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materia nº 100/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 100 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaSolicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas, com urgência, as seguintes providências na Rua Dona Miquita: • Limpeza e roçada do mato existente no barranco; • Retirada de entulhos e vegetação excessiva; • Execução de obra de contenção do barranco (muro de arrimo, gabião ou solução técnica adequada); • Implantação de sistema de drenagem para evitar o escoamento de terra; • Manutenção e desobstrução da calçada afetada.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Encaminhado ao Poder Executivo — Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
2026-04-07 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2026-04-06 Tramitação finalizada / Proposição aprovada — Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2026-04-06 Proposição discutida e aprovada — Requerimento lido, discutido e aprovado.
2026-04-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Requerimento Incluído na Ordem do dia.
2026-04-06 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2026-04-01 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T17:40:03.832744-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

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Horas
Protocolo
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR.
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa,
vem, através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o
envio desta solicitação ao senhor Prefeito:
Que sejam realizadas, com urgência, as seguintes providências na Rua Dona Miquita:
e Limpeza e roçada do mato existente no barranco;
e Retirada de entulhos e vegetação excessiva;
e Execução de obra de contenção do barranco (muro de arrimo, gabião ou solução
técnica adequada):
e Implantação de sistema de drenagem para evitar o escoamento de terra;
e Manutenção e desobstrução da calçada afetada.
Justificativa:
Conforme demonstram as imagens anexas, o barranco localizado na Rua Dona
Miquita encontra-se em estado crítico, com grande quantidade de vegetação alta e sinais
evidentes de erosão.
Observa-se que há deslizamento de terra sobre a calçada, comprometendo a
passagem de pedestres e oferecendo riscos à segurança da população. Ressalta-se ainda
que na parte superior do barranco existem residências e uma viela, o que aumenta
significativamente o risco de acidentes, especialmente em períodos chuvosos.
A situação atual pode evoluir para desmoronamento, colocando em perigo
moradores, transeuntes e imóveis próximos, sendo necessária intervenção urgente do Poder
Executivo.
tro
Câmara Mi
edraiva MG
Maria Geralda
Certo de poder contar com a atenção do Poder Executivo, elevo minhas
considerações e me coloco a disposição para eventuais dúvidas.
etária Executiva da
P
Câmara Municipal de Pedralva, 1 de abril de 2026. y a à)
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG — Tel/whatsapp: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(apedralva.mg.leg.br / secretariacmp(dpedr:
alva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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