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materia nº 140/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 140 / 2026
Date 2026-05-04
Ementasolicitação ao senhor Prefeito: retirada de manilhas pertencentes à Prefeitura Municipal que se encontram amontoadas em um lote localizado na Rua Afonso Vieira Machado, ao final do Bairro São José.
native_id5072

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Encaminhado ao Poder Executivo Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
2026-05-05 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2026-05-04 Tramitação finalizada / Proposição aprovada Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2026-05-04 Proposição discutida e aprovada Requerimento lido, discutido e aprovado.
2026-05-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia Requerimento Incluído na Ordem do dia.
2026-05-04 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2026-05-04 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-04T19:37:22.880178-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Maria Geralda Cas
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR.
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa,
vem, através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o
envio desta solicitação ao senhor Prefeito:
* retirada de manilhas pertencentes à Prefeitura Municipal que se encontram amontoadas
em um lote localizado na Rua Afonso Vieira Machado, ao final do Bairro São José.
Justificativa:
A presente solicitação se faz necessária considerando que o referido lote possui
proprietário, o qual pretende utilizar o terreno para fins particulares. A permanência das
manilhas no local tem impedido o uso adequado da área, gerando transtornos ao
proprietário. Dessa forma, a retirada do material é medida adequada e necessária, a fim de
garantir o direito de uso do imóvel, bem como manter a organização e o correto
armazenamento dos bens públicos.
Diante do exposto, solicita-se que sejam adotadas as providências cabíveis com
a maior brevidade possível.
Certo de poder contar com a atenção do Poder Executivo, elevo minhas
considerações e me coloco a disposição para eventuais dúvidas. n
Câmara Municipal de Pedralva, 4 de maio de 2026.
i tro Es Souza
Secretária Executiva da Câmara Municipal
ETA
Pedralva MG
Protocolo
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG — Tel/whatsapp: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(Opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Apedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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