sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS N
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 11 DE MAIO DE 2026.
Aos onze dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e quinze
minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta
a sessão, o Senhor Presidente colocou em discussão a ata da sessão ordinária realizada no
dia 4 de maio de 2026. Não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Em
seguida, passou-se à leitura das matérias constantes no Expediente. Foi lido o Ofício nº
51/GAB/2026 do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos
Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Carlos Alberto Vilas Boas, David Moisés
Veloso, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, Luiz Felipe Silva dos Reis e Valdinei
de Paula Silva, apresentados nas sessões ordinária realizadas em13 de abril e 22 de abril
de 2026 e encaminhados ao prefeito municipal pelo presidente da Câmara através dos
ofícios nº 62 e 70 de 2026. Foi lido o Ofício nº 52/GAB/2026 do Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 26/2026, dispõe sobre a concessão de subvenção social
a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o
exercício de 2026, e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal, e o Projeto
de Lei nº 27/2026, dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos
de Origem Animal no Município de Pedralva - MG e dá outras providências, de autoria
do Prefeito Municipal, os quais foram lidos em seguida. Em seguida, não havendo outras
matérias para o Expediente e não havendo inscritos para a Tribuna Livre, passou-se à
Ordem do Dia. Foram apreciados os seguintes requerimentos: Foi lido requerimento de
autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira, solicitando ao senhor Prefeito: informar a esta
Casa Legislativa qual a programação prevista para o repasse de recursos públicos às
entidades que promovem festas e eventos no Município durante o exercício de 2026,
especificando: 1. Se os valores previstos para os repasses serão maiores, menores ou
iguais aos praticados nos anos anteriores; 2. Quais entidades estão incluídas na
programação de repasses e serão beneficiadas com recursos públicos; 3. Quais os valores
previstos para cada entidade; 4. Quais as datas programadas para a realização dos
respectivos repasses. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador
Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências
concretas e efetivas para solucionar definitivamente o problema recorrente da rede de
esgoto do Bairro Paulino, localizado na área rural do município, com a realização de obra
estrutural definitiva para adequação do sistema de escoamento. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor Prefeito:
que informe a esta Casa Legislativa quais providências a Administração Municipal vem
tomando para melhorar o abastecimento de água no bairro, bem como esclareça em que
fase se encontra a construção do poço artesiano destinado ao atendimento da comunidade.
Solicita-se ainda informações sobre prazo para conclusão da obra e início do
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG — Tel./WhatsApp (35) 3663-1464
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funcionamento do referido poço. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
Vereador David Moisés Veloso, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal: que através do
setor responsável seja feito o patrolamento na estrada que liga o bairro Estiva ao bairro
Lagoa, pois a mesma se encontra em péssimas condições, com muitas pedras altas,
buracos e valetas. Solicito também que seja realizada a roçagem das laterais da estrada,
tendo em vista que o mato se encontra muito alto. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria dos Vereadores David Moisés Veloso, Carlos Alberto, Deildo
Nunes Pereira, José Paulo, Ketrym e Valdinei de Paula Silva, solicitação ao Senhor
Prefeito Municipal: encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informações
referentes ao Projeto de Lei nº 06/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao
orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2026, no valor de
R$ 295.000,00, aprovado por esta Câmara Municipal em turno único no dia 09/03/2026:
1) Se, após a aprovação da referida lei, já foram adotadas providências para a aquisição
de máquina pesada através de processo licitatório; 2) Caso não tenham sido adotadas
providências até o presente momento, informar os motivos; 3) Caso a Administração
Municipal não pretenda mais adquirir a máquina pesada mencionada no ofício
encaminhado pelo Executivo a esta Casa Legislativa, informar os motivos da não
aquisição. Colocado em discussão, os Vereadores David Moisés Veloso, Deildo Nunes
Pereira e Carlos Alberto Vilas Boas discutiram este requerimento. Colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos Vereadores David
Moisés Veloso, Carlos Alberto e José Paulo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal:
enviar a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes à
Patrol/Motoniveladora que se encontra parada na garagem da Prefeitura há
aproximadamente seis meses, conforme relatado a estes Vereadores: 1. Qual o problema
mecânico ou técnico identificado na Patrol/Motoniveladora? 2. Quais os motivos pelos
quais, após tantos meses, o referido equipamento ainda não foi consertado e colocado em
funcionamento? Colocado em discussão, os Vereadores José Paulo da Silva, David
Moisés Veloso e Carlos Alberto Vilas Boas discutiram este requerimento. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador
David Moisés Veloso, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor
responsável, seja realizada a manutenção da rede de esgoto que atende o Bairro Pedrão,
tendo em vista a existência de vazamentos e infiltrações em propriedades particulares.
Destaca-se que toda a rede de esgoto do bairro concentra seu fluxo na tubulação
localizada abaixo do bar do senhor João Batista e ao lado do campo de futebol do bairro,
local onde os problemas vêm sendo constatados, causando transtornos aos moradores e
proprietários das áreas atingidas. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
Vereador David Moisés Veloso, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito o
patrolamento nas estradas dos bairros Pedrão e Pipa, que se encontram em péssimas
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condições, com valetas e buracos, além da necessidade de roçagem das laterais das
estradas, tendo em vista que os matos se encontram muito altos. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do Vereador Luiz Felipe, solicitando ao Coordenador da 19º
Coordenadoria Regional do DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem de Minas
Gerais: requerer ao DER/MG a realização de estudo técnico e posterior instalação de
redutores de velocidade (quebra-molas), faixa elevada para travessia de pedestres e
placas de sinalização na Rodovia MG-347, no trecho localizado em frente à entrada da
Escola Municipal João Batista de Oliveira, situada no Bairro Divisa, no município de
Pedralva. (Localização: -22.193850, -45.401685). Colocado em discussão, o Vereador
Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade dos membros presentes no plenário. Registra que o Vereador
Carlos Alberto Vilas Boas não votou este requerimento, pois não se encontrava no
plenário no momento da votação. Foi lido requerimento de autoria do Vereador
Alexandre Jhonatan de Sousa, justificando sua falta na sessão ordinária realizada em 4 de
maio de 2026. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Deildo
Nunes Pereira, solicitando ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela organização
da corrida a ser realizada no dia 17 de maio de 2026 informe: 1. Quais medidas de
segurança serão adotadas durante todo o percurso da corrida; 2. Quais providências serão
tomadas nos trechos em que os participantes realizarão a travessia da Rodovia MG-347; 3.
Se haverá apoio da Polícia Militar, ambulância, brigadistas, sinalização e controle de
tráfego durante o evento. Colocado em discussão, o Vereador Deildo Nunes Pereira
discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Encerrada a Ordem do Dia, passou-se aos pronunciamentos dos Senhores Vereadores,
ficando a palavra livre para aqueles que desejassem se manifestar. Fizeram uso da palavra
os Vereadores José Paulo da Silva, Carlos Alberto Vilas Boas, Luiz Felipe Silva dos Reis,
Deildo Nunes Pereira e Valdinei de Paula Silva. Após o uso da palavra, foram feitos os
informes finais pelo senhor Presidente. Foi informado que há matérias em análise na
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para a Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira; para a Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração
Municipal; e para a Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural. Em seguida,
convidou a todos para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 18 de maio, às
19h15. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata, que depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2026. ro Bal cl
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