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materia nº 171/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 171 / 2026
Date 2026-05-18
Ementasolicitação ao Senhor Prefeito : - Que o setor competente intensifique as ações voltadas à causa animal em nosso município, solicitando que a Prefeitura Municipal passe a adotar medidas mais efetivas de acompanhamento e assistência, realizando, sempre que possível, visitas aos locais indicados pelos moradores quando houver solicitações relacionadas a animais em situação de abandono, maus-tratos, enfermidades ou outras demandas envolvendo a causa animal. - Além disso, requer-se que o Município busque prestar orientação e assistência veterinária básica, bem como alternativas adequadas para cada situação apresentada pelos cidadãos, promovendo ações que contribuam para o bem-estar animal e para a saúde pública em geral. Desde já cobramos ações por parte do setor competente da Prefeitura no que se refere ao pedido do morador do bairro Divisa, em relação a cão da raça pitbull que está em sua residência.
native_id5129

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Encaminhado ao Poder Executivo Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
2026-05-19 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2026-05-18 Tramitação finalizada / Proposição aprovada Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2026-05-18 Proposição discutida e aprovada Requerimento lido, discutido e aprovado.
2026-05-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia Requerimento Incluído na Ordem do dia.
2026-05-18 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2026-05-18 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T20:36:28.125829-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

| RECEBEMOS
Em bhoof AS.) ADM,
Dt es,
Horas: sesos
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
Os vereadores que esta subscrevem, representantes do povo nesta Casa
Legislativa, vêm, através deste, requerer a V.Exa., ouvido o plenário conforme legislação em
vigor, o envio desta solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
- Que o setor competente intensifique as ações voltadas à causa animal em
nosso município, solicitando que a Prefeitura Municipal passe a adotar medidas mais
efetivas de acompanhamento e assistência, realizando, sempre que possível, visitas aos
locais indicados pelos moradores quando houver solicitações relacionadas a animais em
situação de abandono, maus-tratos, enfermidades ou outras demandas envolvendo a causa
animal.
- Além disso, requer-se que o Município busque prestar orientação e
assistência veterinária básica, bem como alternativas adequadas para cada situação
apresentada pelos cidadãos, promovendo ações que contribuam para o bem-estar animal e
para a saúde pública em geral. Desde já cobramos ações por parte do setor competente da
Prefeitura no que se refere ao pedido do morador do bairro Divisa, em relação a cão da
raça pitbull que está em sua residência.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente requerimento diante do crescente número de solicitações
da população relacionadas à causa animal, especialmente envolvendo animais abandonados,
doentes ou em situação de vulnerabilidade, sendo necessária uma atuação mais próxima e
humanizada do Poder Público, buscando soluções concretas e contínuas para essa importante
demanda social.
di
Certo da compreensão da urgência de uma solução, os moradores contam cém
a atenção e empenho do Sr. Prefeito para tal. Baer: AY
Eai VA
Câmara Municipal de Pedralva, 18 de maio de 2026: q E
Eos
ara Mumeina
“Luiz Felipe Silva dos Reis
a] AR,
= o)
Ei ã* Vereador
S8s Gui ,
g s Ê E Deildo Nunes Pereira
Ê 8 e Vereador
EE
Es
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG — Tel./WhatsApp (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(apedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Opedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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