materia 57/2021 — Pedralva (MG)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	57 / 2021
Date	2021-10-04
Ementa	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
native_id	1455
Date	Status	Turno	Texto
2021-12-01	Proposição sancionada / Transformada em lei	—	Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
2021-12-01	Autógrafo encaminhado ao Executivo para sanção e promulgação	—	Autógrafo do Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo para sanção e promulgação.
2021-12-01	Redação Final e Autógrafo elaborados	—	Redação Final e Autógrafo encaminhados à Presidência da Câmara para assinatura dos membros da Mesa Diretora e envio ao Poder Executivo para sanção e promulgação.
2021-11-29	Proposição discutida e aprovada em 2º turno	S	Proposição encaminhada à Secretaria da Câmara para elaboração da Redação Final e do Autógrafo.
2021-11-29	Emenda discutida e aprovada em 2º turno	S	Emenda discutida e aprovada em segundo turno.
2021-11-29	Proposição inclusa na Ordem do Dia	—	Inclusão na Ordem do Dia para 2º turno de discussão e votação no Plenário da Câmara.
2021-11-22	Proposição discutida e aprovada em 1º turno	P	Proposição encaminhada à Presidência da Câmara para inclusão na Ordem do Dia para 2º turno de discussão e votação.
2021-11-22	Emenda discutida e aprovada em 1º turno	—	Emenda ao PL nº 057/2021 aprovada em 1º turno, aguarda votação da proposição principal.
2021-11-22	Proposição inclusa na Ordem do Dia	—	Inclusão na Ordem do Dia para 1º turno de discussão e votação no Plenário da Câmara.
2021-11-19	Parecer favorável da Comissão de mérito	—	Juntado o parecer técnico da Comissão e encaminhado à Presidência da Câmara para inclusão na Ordem do Dia para 1º turno de discussão e votação.
2021-11-05	Proposição encaminhada à Comissão de mérito	—	Proposição encaminhada à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise e parecer.
2021-10-28	Parecer favorável da Comissão de mérito	—	Juntado o parecer técnico da Comissão e encaminhado à Presidência da Câmara para distribuição as outras Comissões.
2021-10-28	Emenda apresentada à proposição	—	Emenda apresentada ao PL nº 057/2021.
2021-10-07	Proposição encaminhada à Comissão de mérito	—	Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise e parecer.
2021-10-04	Incluso na pauta / Lido em Plenário / Iniciada a tramitação	—	Distribuição de cópia da proposição aos Vereadores e encaminhado à Presidência da Câmara para despacho às Comissões.
2021-09-30	Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara	—	Proposição recebida na Secretaria da Câmara.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2021-11-30T16:28:12.514602-03:00	Aprovado	8	0	0
2021-11-25T16:18:56.169734-03:00	Aprovado	7	0	0
texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
05Hã03
Projeto de Lei Nº 000999 de 21 de Setembro de 2021.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva
para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”
O Povo do Município de Pedralva, por seus representantes aprova e eu, Prefeito do
Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2022, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do
Município, seus órgãos e fundos.
Art.2º - O orçamento do Município de Pedralva, estima a receita em R$ 38.016.600,00
(trinta e oito milhões e dezesseis mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual
valor.
Art.3º - As receitas serão realizadas mediante arrecadação dos tributos, contribuições
e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo
com os quadros anexos a esta Lei, estimados com os seguintes desdobramentos:
Receitas por Fontes
Receitas Correntes
impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Recetasdetpi [1
E)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
Art.4º - As despesas do Município de Pedralva serão realizadas de acordo com os
seguintes desdobramentos:
Despesas por Funções de Governo
351.473,68
112.500,00
1.261.200,00
Previdência Social 848.500,00
Saúde 10.307.598,46
725.300,00
Saneamento
Gestão Ambiental
Indústria
Comércio e Serviços
Transporte 3.397.400,00
Encargos Espe
Encargos Especiais 268.400,00
Reserva de Contingência 81.000,00
TOTAL GERAL 38.016.600,00
Despesas por Unidades de Governo
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal 1.253.900,00
Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 3.502.273,68
1.728.866,22
9.163.990,00
10.307.598,46
ecretaria Municipal de Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
FR
E
=|
D.
E
pe À
2
[o]
Secretaria Municipal de Promoção Social 1.831.200,00
Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 9.424.771,64
38.016.600,00
TOTAL GERAL
Despesas por Categorias e Subcategorias Econômicas
Despesas Correntes
Juros e Encargos Da Divida 190.300,00
Outras Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
29.294.660,76
SUBTOTAL
Investimentos 8.017.516,27
Amortização Da Divida
Reservado Contingência ouReseNa do RPPS [|
Art.5º - Fica o Executivo autorizado a:
| - abrir Créditos Suplementares até o limite de 25,00% (Vinte e Cinco porcento) do
valor total do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes durante a
execução orçamentária de 2022, podendo, para tanto, utilizar-se de anulação parcial
e/ou total de dotações conforme dispõe o artigo 43 da Lei 4.320/64.
Il - abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2022,
podendo, para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado.
HI - abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de
2022, podendo, para tanto, utilizar o superávit financeiro verificado no exercício
anterior.
IV - promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo
comportamento da receita.
Art.6º - Até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Legislativo
estabelecerá por ato próprio, os valores a serem repassados mensalmente pelo Poder
Executivo.
Parágrafo Único - Não estabelecida a programação determinada no caput deste
artigo, a entrega de recursos financeiros à Câmara Municipal, para atender ao
disposto, do inciso Ill do 82º do art. 29-A da Constituição Federal será realizada na
proporção de 1/12 (um doze avos) do total da despesa destinada ao Poder
Legislativo, ate o dia 20 de cada mês.
Art.7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedralva, 21 de Setembro de 2021.
Ds
RECEBEMOS
Em EF [aba
Josimar Silva De Freitas | Horario à
err rm meme
Prefeito Municipal
Secretána Executiva da Câmara Municipal
Pedralva MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Encaminho à apreciação de Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei
Orçamentária para o exercício de 2022, em cumprimento ao disposto no artigo
165, 8 5º, da Constituição Federal, e no artigo 35, 82º, inciso Ill, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias.
A Proposta Orçamentária foi elaborada de acordo com a Lei que fixou as
diretrizes orçamentárias para 2022, com o planejamento orçamentário preliminar
contido no Plano Plurianual 2022/2025, e pelas normas estabelecidas pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, bem como as determinações das Portarias da Secretaria
do Tesouro Nacional.
A estimativa da receita para o exercício de 2022 teve por base os valores
arrecadados nos últimos exercícios conforme previsto no artigo 22 da Lei 4.320/64,
a projeção do estado de minas gerais, bem como a projeção de crescimento
econômico do país.
Integram, ainda, à receita estimada os recursos originários de convênios
negociados ou em negociação com o Governo da União e o Governo do Estado.
Tomando como base a execução orçamentária nos últimos exercícios e no
exercício em curso, e baseado na Lei de diretrizes Orçamentárias e no Plano
Plurianual 2022 / 2025, foi fixada a despesa para o exercício de 2022 que sintetiza
as prioridades do Município.
Projetamos para o exercício de 2022 investimentos importantes nas áreas de
educação, saúde e desenvolvimento urbano, segurança pública inclusive, com
parcerias com o Governo Federal e Estadual, buscando sempre melhores
condições de vida para a nossa população.
Com certeza outras ações deverão ser adotadas para fomentar o
crescimento econômico de nosso Município, inclusive, com incentivo a
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ESTADO DE MINAS GERAIS
arrecadação dos tributos, para fazer frente ao crescimento das demandas de
serviços públicos.
Ao concluir, manifestamos aqui nosso empenho em elaborar um projeto
tecnicamente aperfeiçoado de acordo com a Lei 4.320/64 que reflita uma maior
eficiência e racionalidade, bem como uma capacidade de planejamento.
Por isto, nosso principal objetivo foi o de elaborar um trabalho que, além de
ser voltado à população, refletisse a realidade e a necessidade do nosso
município.
Colocando-nos à disposição dessa Egrégia Câmara, para quaisquer outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, na apreciação da proposta
orçamentária e seus anexos, valemo-nos do ensejo para manifestar a Vossa
Excelência e aos Senhores Edis, a nossa profunda estima e distinta consideração.
Prefeito unicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Relação de Relatórios do projeto de lei orçamentária - 2022.
1- Demonstrativos- Educação, Saúde e Pessoal;
2 - Demonstrativos- Receita com incidência a Câmara;
3 - Receita/Despesa;
Receita
Receita por Fontes e Despesas por Categoria Econômica.
Receita por Fontes e Despesas por Funções de Governo.
Receita Segundo as Categorias Econômicas.
Quadro Demonstrativo da Estimativa do Cálculo da Receita Corrente Líquida.
Receita Estimada por Fonte de Recurso.
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso.
Despesa
Despesa Segundo as Categorias Econômicas- Consolidação Geral.
Despesas Segundo as Categorias Econômicas por órgão.
Despesas Segundo as Categorias Econômicas por Poder.
Programa de Trabalho por Órgão.
Programa de Trabalho por Poder.
Programa de Trabalho do Governo- Demonstrativo de Funções, Subfunções e
Programa Por Projetos e Atividades.
Demonstrativos da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o
vínculo com os Recursos.
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções.
Demonstrativo de funções, Subfunções e Programas por categoria Econômica.
Demonstrativo dos Projetos/Atividades a Serem Desenvolvidos.
Demonstrativo por Fonte.
Quadro Sumário da Despesa.
Quadro das Dotações por Poder.
Evolução da Despesa do Tesouro.
4 - Quadro do Detalhamento de Despesa Por Fonte de Recurso;
5 —- Quadro de Detalhamento das Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
DEMONSTRATIVOS
EDUCAÇÃO
SAUDE
PESSOAL
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
Página: 1 de 1
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR FONTE
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.1.1.2.50.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 260.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 1.500,00 |
1.1,1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa da Receita Principal 50.000,00 |
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 16.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 290.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 310.000,00
1.1,1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 28.000,00
11.14511,1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 270.000,00
1114.5112 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00
111.4511.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa da Receita Principal 4.000,00
1114.5114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 2.000,00
1.232.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1741.5144 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 16.000.000,00
1741.51.21 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 620.000,00
17115134 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho -Principal 634.000,00 |
1.7.11.5201 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 36.800,00 |
1,7,1.9.51.0.1 Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/97 - Principal 400,00
1,7.21.50.01 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.100.000,00 |
17.21.5101 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.350.000,00 |
1.7.21.5201 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 70.000,00 |
24.811.200,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 26.043.700,00
|
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
VALOR LEGAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO NO EXERCÍCIO 25,00 % 6.510.925,00
VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO 26,95 % 7.020.500,00
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JOSIMAR SILVA DE FREITAS RI REZENDE ABREU ANA MARIA DE na o GOMES
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
RA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
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Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Página: 1 de 5
02 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 356.500,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 356.500,00
Educação
12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
Obrigações Tributárias e Contributivas 68.500,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 68.500,00
Educação
12.122.0006.2058 Realização de Eventos
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 2.100,00
Educação
12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Passagens e Despesas com Locomoção 1.800,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.800,00
Educação
12.122.0006.2060 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
Serviços De Consultoria 600.00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 600,00
Educação
12.122.0006.2061 Manutenção e Conservação da SME
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 3.000,00
Educação
12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação
Equipamentos E Material Permanente 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
12.122.0006.3015 Construção da Sede da Secretaria de Educação
Obras E Instalações 170.000,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 170.000,00
Educação
« OTAL DA UNIDADE 602.800,00
..: 02 - Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
.: 02 - Poder Executivo
: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0007.2062
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
Passagens e Despesas com Locomoção
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Página: 2 de 5
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ORÇADO PARCIAL
1.500,00
TOTAL ORÇADO
1.500,00
12.361.0007.2063
Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
74.800,00
74.800,00
12.361.0007.2064
Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
55.900,00
55.900,00
12.361.0007.2065
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
287.900,00
287.900,00
12.361.0007.2066
Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
24.400,00
24.400,00
12.361.0007.2068
Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
600,00
600,00
12.361.0007.2069
Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
800,00
900,00
12.361.0007.2070
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
1.500,00
1.500,00
-361.0007.2071
Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
Passagens e Despesas com Locomoção
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
1.900,00
1.900,00
12.361.0007.2072
Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
900,00
900,00
12.361.0007.3016
Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
Obras E Instalações
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
800,00
600,00
12.365.0008.2075
Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
13.000,00
13.000,00
12.365.0008.2076
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
150.120,00
150.120,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Página: 3 de 5
.: 02 - Poder Executivo
Órgão...
-: 02 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ..
.: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.365.0008.2077 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 900,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 900.00
Educação
12.365.0008.2078 Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 2.300,00
Educação
12.365.0008.2079 Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil
Material De Consumo 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
12.365.0008.2080 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
Material De Consumo 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300.00
Educação
12.365.0008.2081 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.500,00
Educação
12.365.0008.2082 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.900,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 14.900,00
Educação
12.365.0008.2083 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
Passagens e Despesas com Locomoção 1.400,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.400,00
Educação
12.365.0008.2084 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil.
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.900,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.900,00
Educação
-365.0008.2085 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 900,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 900,00
Educação
12.365.0008.2086 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.920,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 130.820,00
Educação
12.365.0008.3018 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
Equipamentos E Material Permanente 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
12.365.0008.3019 Construção de Centro de Educação Infantil.
Obras E Instalações 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
TOTAL DA UNIDADE E E 769.940,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 4 de 5
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
... 02 - Poder Executivo
Órgão.................: 02 - Secretaria Municipal de Educação
02 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
Subvenções Sociais 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
TOTAL DA UNIDADE 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Poder... .: 02 - Poder Executivo
.: 02 - Secretaria Municipal de Educação
-: 02 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 815.800,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 815.800,00
Educação
12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Obras E Instalações 30.600,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 30.600,00
Educação
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89.700,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 89.700.00
Educação
TOTAL DA UNIDADE E EM 936.100,00
TOTAL DO ÓRGÃO 2.309.140,00
TOTAL DO PODER 2.309.140,00
TOTAL GERAL 2.309.140,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS (0) REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES ge SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITP MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo Il - Fonte de Recurso
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR FONTE
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
|
,
|
|
|
|
1]
|
|
|
]
]
12
12.122
12.122.0044
12.122.0045
12.122.0553
12.122.0823
12.122.1061
12.122.1079
[1º 221147
12.1221198
12.361
12.361.0048
12.361.0049
12.361.0052
2.361.057
12.361.0190
12.361.0431
12.361.0851
12.361.0875
12.361.0912
1 10913
12.361.0914
12.361.1041
“12.361.1172
| 12.365
12.365.0070
12.365.0071
12.365.0072
12.365.0444
12.365.0644
12.365.0831
12.365.0837
12.365.0839
12.365.0888
12.365.0917
DESPESA SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | — pn
PARCIAL TOTAL
Educação = “Da
Administração Geral 602.800,00
Realização de Eventos 2.100,00
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação 1.800,00
Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação 68.500,00
Manutenção de Planos de Carreira para Magistério. 600,00
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação 356.500,00
Veículo para Secretaria Municipal de Educação 300,00
Manutenção e Conservação da SME 3.000,00
Construção da Sede da Secretaria de Educação 170.000,00
Ensino Fundamental 1.297.300,00
Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 74.800,00
Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 55.900,00
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 815.800,00
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 287.900,00
Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental 600,00
Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental 24.400,00
Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF 600,00
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica 1.500,00
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental 1.500,00
Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental. 1.900,00
Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente. 900,00
Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF 900,00
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava 30.600,00
Educação Infantil 408.740,00
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil 89.700,00
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 150.120,00
Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil 300,00
Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil 14.900,00
Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil 300,00
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil 1.500,00
Construção de Centro de Educação Infantil. 300,00
Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil. 300,00
Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil. 1.900,00
2.300,00
Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
2300201 vasos
Prefeitura Municipal de Pedralva página: 2062
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo Il - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR FONTE
| o o | DESPESA :
| DESPESA SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | mm
| | PARCIAL TOTAL
| 12.365.1001 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil pan 1.400,00
| 12.365.1040 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica 900,00
12.365.1042 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil 900,00
12.365.1070 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil 13.000,00
| 12.365.1127 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil 130.920,00
+
12.367 Educação Especial 300,00
o
12.367.1099 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial 300,00
SUBTOTAL 2.309.140,00
CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB (Redutor Financeiro) O 471.360,00
TOTAL 7.020.500,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS RIC DE ABREU ANA MARIA De çaror SANDRALÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEIT( ICIPAL contador PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
2a0aaoa1 seas
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO POR FONTE
= | DESPESA
ESPECIFICAÇÃO | Es ;
PARCIAL TOTAL
RECURSOS o |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 4.342.000,00 |
Educação Básica e de Valorização dos Profissionai
TOTAL 4.342.000,00
| APLICAÇÃO
12 Educação 4.342.000,00 |
12.361 Ensino Fundamental 2.963.300,00 |
12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental - 118 2.299.300,00
12.361.0007 Manutencão e Revitalização do Ensino Fundamental - 119 664.000,00 |
12.364 Ensino Superior 100.000,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec - 119 100.000,00
12.365 Educação Infantil 1.166.500,00
j 12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil - 118 1.027.900,00 |
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil - 119 138.600,00
12.367 Educação Especial 112.200,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec - 118 112.200,00
; SUBTOTAL 4.342.000,00
TOTAL 4.342.000,00
GASTOS COM PESSOAL
RECEITA TOTAL DO FUNDO 4.342.000,00 |
VALOR LEGAL MÍNIMO A SER APLICADO NO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 3.039.400,00
VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO 79,21 % 3.439.400,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS Ri (o) as ABREU ANA MARIA DE ARANTES s RA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
ananort esesa
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
pano nani
|
12.361.0007.2062
42.361.0007.2065
02- Secretaria Municipal de Esucação
..: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 248.850,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 248.850,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.318.450,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 2.050.450,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 268.000,00
Educação Básica
12.365.0008.2075
Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78.300,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 78.300,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
12.365.0008.2076
12.365.0008.2077
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 988.200,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 854.000,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 134.200,00
Educação Básica
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.600,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 95.600,00
Profesionais, do Maquatánio em Efetivo Exercício na aims Básica
| TOTAL DA UNIDADE : 3.729.400,00
Prefeitura Municipal de Pedralva págiias2 des
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Unidade .............: 02 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.200,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 112.200,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercicio na Educação Básica
112.200,00,
TOTAL DA UNIDADE |
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
|
02 - Departamento de Transporte Escolar ]
02 - Secretaria Municipal de Educação
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0007.2092 Manutencão das Atividades do Transpprte Escolar - Ensino Fundamental =
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 396.000,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 396.000,00
Educação Básica
12.364.0010.3025 Veiculo Ônibus Rodoviário
Equipamentos E Material Permanente 100.000,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 100.000,00
Educação Básica
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.400,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 4.400,00
Educação Básica
| roTALDAUNIDADE | is ini pa des à O 89040000]
| TOTAL DO ÓRGÃO 4.342.000,00 |
' TOTAL DO PODER si 4.342.000,00
4.342.000,00 |
| TOTAL GERAL
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
SH
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EMENDA CONSTITUCIONAL 29 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
o mr a —— = ja Es
01 - RECEITAS |
“ (A) - RECEITA TRIBUTÁRIA |
11125001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 260.000,00
11125002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 1.500,00
11125003 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa da Receita Principal 50.000,00 |
11125004 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 16.000,00
11125301 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 290.000,00
11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 310.000,00 |
11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 28.000,00
11145111 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 270.000,00
11145112 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00 |
11145113 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa da Receita Principal 4.000,00
11145114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 2.000,00
] “TOTAL(A) r n [ i E E lr Res eai 1.232.500,00
"(B)- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
17115111 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 16.000.000,00 |
17115201 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 36.800,00 |
17195101 Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/97 - Principal 400,00
17215001 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.100.000,00 |
17215101 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.350.000,00 |
17215201 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 70.000,00 |
| TOTAL (B) 23.557.200,00
| 02-TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS À SAÚDE 24.789.700,00
03 - VALOR LEGAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 15,00 % 3.718.455,00
| 04- VALOR PREVISTO PARA O EXERÍCIO 26,00 % 6.446.704,34
F JOSIMAR LVA DE FREITAS o. A ANA MARIA DE ARAN' GOMES LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
de 04/02/85
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E
«:02- Poder Executivo
:02- Secretaria Municipal de Saúde
.: 02 - Fundo Municipal de ion
* PROJETO/ATIVIDADE
10.122.0014.2096
10.122.0014.2097
10.122.0014.2098
10.122.0014.2099
10.122.0014.2100
10.301.0015.2101
“ORÇADO PARCIAL
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
Obrigações Tributárias e Contributivas
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
Passagens e Despesas com Locomoção
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Indenizações e Restituições
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Manutenção e Conservação ão das Unidades Básicas de Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos V Vinculados à Saúde
259.305,88
TOTAL ORÇADO
259.305,88
200.300.00
2.300,00
200.300,00
2.300,00
2.500,00
2.500,00
300,00
4.500,00
10.301.0015.2102
10.301.0015.2103
10.301.0015.2104
10.301.0015.2105
4 )1.00152106
10.301.0015.2107
10.301.0015.2108
10.301.0015.2109
10.301.0015.2110
40.301.0015.3027
Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Manutenção da Academia de Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos! Vinculados E Saúde
Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
465.200,00
9.720,00
1.100,00
50.000,00
1.006.400,00
Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Assistência de Exames para Usuários do SUS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Enfrentamento da Emergência - Covid19.
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS
Equipamentos E Material Permanente
102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
124.100,00
124.100,00
298.200,00
3.000,00
4.000,00
5.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso |
Página: 2 de 3
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
.: 02 - Poder Executivo
.: 02 - Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.0015.3028
10.302.0022.2111
10.302.0022.2112
10.302.0022.2113
.: 02 - Fundo Municipal de Saúde
1
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO]
Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de uBs
Obras E Instalações
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
Rateio pela Participação em Consórcio Público
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Assistência de Exames para Usuários Necessitados
Sentenças Judiciais
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
600,00
600,00
81.144,36
81.144,36
888.300,00
888.300,00
50.000,00
50.000,00
“10.302.0022.2114
40.302.0022.2115
40.302.0022.2116
10.302.0022.2117
10.302.0022.2118
10.302.0022.2119
+ 200222120
10.303.0023.2121
10.304.0016.2122
10.305.0016.2123
10.306.0015.2124
TOTAL DA UNIDADE
Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados a Saúde
Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada
Sentenças Judiciais
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
30.100,00
30.100,00
2.350.000,00
120.000,00
120.000,00
Participação no Consórcio intermunicipal de Saúde - CISSUL
Rateio pela Participação em Consórcio Público
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
Equipamentos E Material Permanente
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
42.994,10
42.994,10
300,00
300,00
300,00
Subvenção à Entidades de Saúde
Subvenções Sociais
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
300,00
300,00
Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
102 - Receita de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
370.720,00
370.720,00
Ampliação e Manutenção. das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Manutenção do Programa SISVAN
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Hnpoaos Vinculados à Saúde
12.500,00
12.500,00
62.320,00
62.320,00
900,00
E
6.446.704,34
TOTAL DO ÓRGÃO
6.446.704,34 |
TOTAL DO PODER
6.446.704,34 |
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 3 de 3
Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
TOTAL GERAL 6.446.704,34
— JOSIMAR ar FREITAS DS: ABREU ANA MARIA Pego. Ez LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva Pagu Ide
Estado de Minas Gerais
Demonstrativos dos Gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso
Art. 198, 6 2º, Il, da CF/88) o Ê ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
| DESPESA
FUNÇÃO | SUBFUNÇÃO | PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO LÍQUIDADA
10 | - Ra "Saúdo = “ | caserosãa|
| 122 Administração Geral 464.705,88 |
0014 Administração Geral da Saúde 464.705,88
301 Atenção Básica 4.972.120,00
0015 | Atendimento Básico da Saúde 1.972.120,00 |
302 ye | Assistência Hospitalar e Ambulatori | 3.563.438,46 |
7 | 002 SE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.563.438,46 |
“OR 303 pane | “Suporte Profilático e Terapêutico FME 370.720,00
| 0023 | Suporte Profiláticoe Terapêutico T . 370.720,00
F [ER | Vigilância Sanitária o 42.500,00
E 0016 | VigilânciaemSaúde 12.500,00
[ E | Vigilância Epidemiológica = 62.320,00
8 | 0016 | | Vigilância em Saúde E Ê | 62.320,00
E 306 | Alimentação e Nutrição E E 900,00 |
| 0015 | Atendimento Básico da Saúde | 900,00
TOTAL DE DESPESAS VINCULADAS À SAÚDE | 6.448.704,34
TOTAL GERAL Per, Edi 6.446.704,34 |
ce VE Scan ABREU SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
JOSIMAR SILVA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
contador 11440202
ANA MARIA DE ANA
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
CÓDIGO
11.1.250.01
11125002
11125003
11.1.250.0.4
1.1.1.2.53.0.1
1.1.1.3.03.1.1
1.1.1.3.03.4.1
1.1.,1.4.51.141
1.1.1.4.51.1.2
1.1.1.4.51.1.3
1.1.1.4.51.1.4
1.1.2.1.01.0.1
11.2.2.01.0.1
11.3.1.53.0.1
1.2.4.1.50.0.1
1,3.1.1.01.1.1
1.3.2.1.01.0.1
1.6.1.1.01,0.1
1.6.1.1.02.0.1
1.6.1.1.03.0.1
1.6.2.1.02.0.1
1.6.3.1.99.0.1
1.6.9.9.99.0.1
1,7141.51141
1.7.1.1,51.2.1
1.7.1.1.51.3.1
1.7.1.1.52.0.1
1,7.1.2.51.0.1
1.2.52.4.1
1.7.1.3.50.1.1
1.7.1.3.50.2.1
1.7.1.3.50.3.1
1.7.1.3.50.4.1
1.7.1.4.50.0.1
1,7.1.4.51.0.1
1.7.1.4.52.0.1
1.7.1.4.53.0.1
1.7.1.6.50.0.1
1.7.1.9.51.0.1
1.7.1.9.99.0.1
1.7.2.1.50.0.1
1.7.2.1.51.0.1
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita com Incidência a Pessoal
DESCRIÇÃO
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princival
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa da Receita Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita
Principal
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princival
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa da Receita Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita
Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Outros Serviços - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro -
Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mês de julho -Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Atenção Primária - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Atenção Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Vigilância em Saúde - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Assistência Farmacêutica - Principal
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE -
Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE -
Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS - Principal
Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/97 - Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Página: 1 de 2
VALOR (%)
260.000,00 0,72
1.500,00 0,00
50.000,00 0,13
16.000,00 0,04
290.000,00 0,80
310.000,00 0,85
28.000,00 0,07
270.000,00 0,74
1.000,00 0,00
4.000,00 0,01
2.000,00 0,00
60.000,00 0,16
196.310,00 0,54
5.000,00 0,01
4.000,00 0,01
15.000,00 0,04
170.000,00 0,47
5.000,00 0,01
100.000,00 0,27
12.500,00 0,03
5.000,00 0,01
20.000,00 0,05
1.000,00 0,00
16.000.000,00 44,32
620.000,00 1,71
634.000,00 1,75
36.800,00 0,10
10.000,00 0,02
280.000,00 0,77
2.552.400,00 7,07
1.000,00 0,00
180.000,00 0,49
66.600,00 0,18
250.000,00 0,69
5.150,00 0,01
85.000,00 0,23
170.000,00 0,47
312.000,00 0,86
400,00 0,00
50.000,00 0,13
6.100.000,00 16,89
1.350.000,00 3,73
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita com Incidência a Pessoal
CÓDIGO DESCRIÇÃO
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
SUBTOTAL (A)
DEDUÇÕES
DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB
STOTAL (B)
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A - B)
JOSIMAR SILVÁDE FREITAS MA REZENDE ABREU
PREFEITO/MUNICIPAL contador 11440202
Página: 2 de 2
|
VALOR (%)|
“70.000,00 0,419
10.500,00 0,02
500.000,00 1,38
33.000,00 0,09
40.000,00 0,11
500,00 0,00
20.000,00 0,05
15.000,00 0,04
36.097.960,00 100,00
4.711.360,00
4.711.360,00
38660000 |
Hleeerco
ANA MARIA DE ARANTES s SANÍ LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
|
| Página: 1 de1 |
| Estado de Minas Gerais |
Demonstrativo dos Gastos Com Pessoal |
Face ao Disposto pela Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
|- DESPESA
Poder Legislativo |
Contratação por Tempo Determinado 500,00 0,00 %
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 465.000,00 1,48 %
Obrigações Patronais 98.000,00 0,31 %
563.500,00 1,79 %
Poder Executivo
Rateio pela Participação em Consórcio Público 87.014,75 0,27 %
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 161.500,00 0,51 %
Pensões 52.000,00 0,16 %
Contratação por Tempo Determinado 1.928.300,00 6,14 %
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.293.100,00 29,60 %
Obrigações Patronais 254770000 811%
Sentenças Judiciais 300,00 0,00 %
1406991475 44,82 %
TAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 14.633.414,75 46,62 %
| (:) Indenizações por Demissões 0,00 |
() Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 |
(-) Inativos e Pensionistas com Fonte Custeio Próprio 0,00
| TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 14.633.414,75 |
| W - RECEITA CORRENTE...
Valor das Receitas 31.386.600,00
| (+) Receitas Correntes Líquidas da Administração Indireta 0,00
| TOTAL DAS RECEITAS = BASE DE CÁLCULO 31.386.600,00
| 1ll - PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO
Aplicação no Exercício 14.633.414,75 46,62 %,
Permitido pela Lei Complementar 101/2000 18.831.960,00 60,00 %
Excedentes 0,00 0,00 %
OBSERVAÇÃO : Incluida a Remuneração dos Agentes Políticos
Quecida
dC rated
Eve(çunm Sandra Lúcia S. Butamante
[À 4 > “Ama Maria de Arantestomes ic
itas 1 Ana
Josimar Silva de Fre AM Ve Brasidente do Controle Interno
prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVOS
RECEITA COM
INCIDÊNCIA A CÂMARA
|
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 1 de 1 |
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita com Incidência a Camãra
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (%) |
1.1.1.2.50.0.1 | Imposto sobre a Provrigdade Predial e Territorial Urbana - Princival 260.000,00 0,98
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 1.500,00 0,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal 50.000,00 0,19
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita 16.000,00 0,06
Principal
1.1.1.2.53.0.1 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 290.000,00 1,10
Principal
1.1.1.3.03.1.1 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 310.000,00 1,17
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 28.000,00 0,10
1.1.1.4.51.1.1 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 270.000,00 1,02
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita Principal 4.000,00 0,01
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita 2.000,00 0,00
Principal
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 60.000,00 0,22
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 196.310,00 0,74
1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 5.000,00 0,01
1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 16.000.000,00 60,80
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - 620.000,00 2,35
Principal
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho -Principal 634.000,00 2,40
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 36.800,00 0,13
1.7.1.9.51.0.1 Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/97 - Principal 400,00 0,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.100.000,00 23,18
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.350.000,00 5,13
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 70.000,00 0,26
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 10.500,00 0,03
26.315.510,00 100,00!
TOTAL
( Arinos
A de Freitas E Em “Dos Ana Maria de rain Sandra Lúcia 5. Butamante
Josimar Si nde Abre: Presiden!
prefeita Municipal Técnico Contabilidad RE on ro
CRC-NºS 142205
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RECEITA/DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RECEITAS
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64
cóDico
ESPECIFICAÇÃO
FONTE DE RECURSO ...: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.0.0,0.00.0.0
1.1.0.0.00.0.0
1.1.1.0.00.0.0
1.1.1.2.00.0.0
1.1.1.2.50.0.0
1.1.1.2.50,0.1
1.1.1.2.50.0.2
1.1.1.2.50.0.3
1.1.1.2.50.0.4
1.1.1.2.53.0.0
14.1.2,53.0.1
1.1.1.3.00.0.0
1.1.1.3.03.0.0
1.1,1,3.03.1.1
1.1.1.3.03.4,1
1.1.1.4.00.0.0
1.1.1.4.51.0.0
1.1.1,4,5111
1.1.1.4.51.1.2
1.1.1.4.,51.1,3
1114.51.14
1.3.0.0.00.0.0
1.3.2.0.00.0.0
* 3.2.1.00.0.0
1.3.2:1.01.0.0
1.3.2.1.01.0.1
1.7.0.0.00.0.0
1.7.1.0.00.0.0
1.711.51.00
1741.5114
1,7415124
1.74.1,51,34
1,7.1.1.52.0.0
1,7.1.1.52.0.1
1,7.1.9.00.0.0
1.7.1.9.51.0.0
1.74.9.51.0.1
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imoosto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
da Receita Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
da Receita Principal
Imposto sobre a Proorjedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
da Divida Ativa da Receita Principal
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS
E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Principal
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
da Receita Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa da
Receita Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
da Divida Ativa da Receita Principal
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA
DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal -
Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue
no mês de dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue
no mês de julho -Principal
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO —
LC. Nº 87/96
Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração — L.C. Nº 87/97 -
Principal
DESDOBRAMENTO
346.550,00
184.150,00
145.000,00
870,00
29.000,00
9.280,00
162.400,00
162.400,00
190.240,00
190.240,00
174.000,00
16.240,00
154.860,00
154.860,00
150.800,00
580,00
2.320,00
1.160,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
7.438.955,66
7.417.611,66
6.489.811,66
458.800,00
469.000,00
21.344,00
21.344,00
290,00
290,00
290,00
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Página: 1 de 10
FONTE CATECONÔMICA,
691.650,00
170.000,00
7.439.245,66
12.766.495,66
691.650,00
170.000,00
11.884.845,66
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 2 de 10
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENT: FONTE CATECONÔMICA,
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 4.445.600,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 4.445.600,00
1721.50.00 COTA-PARTE DO ICMS 3.622.000,00
17.21.5001 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.622.000,00
17.21.5100 COTA-PARTE DO IPVA 783.000,00
17.21.5104 Cota-Parte do IPVA - Principal 783.000,00
17.21.5200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 40.600,00
17.21.5201 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 40.600,00
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 20.000,00
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 20.000,00
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 20.000,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 20.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 12.766.495,66
JNTE DE RECURSO ...: 101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 7.020.500,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 350.050,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 350.050,00
1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 175.350,00
1.1.1.2.50.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 92.550,00
URBANA
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 75.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imoosto sobre a Proorjedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros 390,00
da Receita Principal
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 13.000,00
da Receita Principal
1.1.1.2.50.04 Imoosto sobre a Prooriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros 4.160,00
da Divida Ativa da Receita Principal
1.1.1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS 82.800,00
E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos 82.800,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 95.280,00
NATUREZA
11.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 95.280,00
111.303.11 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 88.000,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 7.280,00
Principal
1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 79.420,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.4.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 79.420,00
1.1.1.4.51,1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 77.600,00
11.14.5112 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros 260,00
da Receita Principal
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa da 1.040,00
Receita Principal
11.1,4.51,1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros 520,00
da Dívida Ativa da Receita Principal
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.670.450,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.767.250,00
1.7.1.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA 4.767.220,00
DA UNIÃO
171.1.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 4.757.652,00
FPM
1744.5144 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 4.431.452,00
Principal
1741.5121 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue 181.200,00
no mês de dezembro - Principal
Prefeitura Municipal de Pedralva
. Página: 3 de 10
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
| Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
1711.51.31 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 165.000,00
no mês de julho -Principal
1711.5200 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 9.568,00
RURAL
174.1,520.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 9.568,00
1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 30,00
ENTIDADES
1.7.1.9.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO — 30,00
LC. Nº 87/96
1.7.1.9.51.0.1 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração — L.C. Nº 87/97 - 30,00
Principal
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 1.903.200,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.903.200,00
1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 1.534.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.534.000,00
1.7.21.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 351.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 351.000,00
1,7.2.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 18.200,00
1,7.21.5201 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 18.200,00
90.0.000.0000 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.711.360,00
95.0.0.0.0.00.00 DEDUÇÕES DE FUNDEB -4.711.360,00
95.1.7.1.1.51.1.41 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - -3.200.000,00
Cota Mensal - Principal
9517115201 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial -7.360,00
Rural - Principal
95.1,7.2.1.500.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal «1.220.000,00
95.1,7.2.1.51.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -270.000,00
95.1.7.2.1.52.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -14.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 2.309.140,00
FONTE DE RECURSO ...: 102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 6.446.704,34
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 190.800,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 190.800,00
4,1,1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 95.600,00
+1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 50.800,00
URBANA
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 40.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Proorjedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros 240,00
da Receita Principal
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 8.000,00
da Receita Principal
1.1.1.2.50.0.4 Imoosto sobre a Proorjedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros 2.560,00
da Divida Ativa da Receita Principal
1.1.1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS 44.800,00
E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos 44.800,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 52.480,00
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 52.480,00
1.1.1.3.0311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 48.000,00
1.1.1,3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 4.480,00
Principal
1.1.1.4.00.0,0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 42.720,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.4.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 42.720,00
11.14.5114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 41.600,00
1114.51.12 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros 160,00
Anexo 02 - Lei 4320/64
CÓDIGO
11,14.51.1.3
1114.5114
1.7.0.0.00.0.0
1.7.1.0.00.0.0
1.71.1.00.0.0
1.71.1.51.0.0
1741.5144
1,7.1.1.52.0.0
1711.5201
1.7.1.9.00.0.0
1,7.1.9.51.0.0
1.7.1.9.51.0.1
1.7.2.0.00.0.0
1.7.2.1.00.0.0
1.7.2.1.50.0.0
1.7.21.50.0.1
1.7.2.1.51.0.0
1,7.2.1.51.0.1
1.7.2.1.52.0.0
17.21.5201
Prefeitura Municipal de Pedralva
1.0.0.0.00.0.0
1.7.0.0.00.0.0
.7.2.0.00.0.0
1,7.2.9.00.0.0
1.7.2.9.52.0.0
1.7.2.9.52.0.1
1.0.0.0.00.0.0
1.7.0.0.00.0.0
1.7.1.0.00.0.0
1.7.1.2.00.0.0
1,7.1.2.51.0.0
1741.25101
Página: 4 de 10
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
da Receita Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa da 640,00
Receita Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros 320,00
da Dívida Ativa da Receita Principal
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.255.904,34
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.084.704,34
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA 5.084 624,34
DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 5.078.736,34
FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 5.078.736,34
Principal
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 5.888,00
RURAL
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.888,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 80,00
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO — 80,00
L.C. Nº 87/96
Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/97 - 80,00
Principal
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 1.171.200,00
SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.171.200,00
COTA-PARTE DO ICMS 944.000,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 944.000,00
COTA-PARTE DO IPVA 216.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 216.000,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 11.200,00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 11.200,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 6.446.704,34
FONTE DE RECURSO ...: 106 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE)
RECEITAS CORRENTES 537.300,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 537.300,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 537.300,00
SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 537.300,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS 537.300,00
DE EDUCAÇÃO
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - 537.300,00
Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 537.300,00
FONTE DE RECURSO....: 108 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
RECEITAS CORRENTES 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 10.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO 10.000,00
DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 10.000,00
Minerais - CFEM - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 10.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 112- SERVIÇOS DE SAÚDE
20.000,00
1.0.0.0.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00
1.6.3.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 20.000,00
1.63.1.00.0.0 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 20.000,00
1.63.1.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 20.000,00
1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 20.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 20.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 116 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 10.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.500,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 10.500,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 10.500,00
1.7.24.53.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 10.500,00
ECONÔMICO
1.7.24,5304 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - 10.500,00
Principal
1.0.0.0.00.0.0
1.7.0.0.00.0.0
1.7.5.0.00.0.0
1.7.5.1.00.0.0
1.7.5.1.50.0.0
1.7.5.1.50.01
TOTAL FONTE DE RECURSO 10.500,00
FONTE DE RECURSO ...: 118 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM
EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
RECEITAS CORRENTES 3.439.400,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.439.400,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.439.400,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 3.439.400,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 3.439.400,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.439.400,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 3.439.400,00
FONTE DE RECURSO ...: 119 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1,0.0.0.00.0.0
1.7.0.0.00.0.0
1.7.5.0.00.0.0
1.7.5.1.00.0.0
1.7.5.1.50.0.0
1.7.5.1.50.0.1
RECEITAS CORRENTES 902.600,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 902.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 902.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 902.600,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 902.600,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 902.600,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 902.600,00
FONTE DE RECURSO ..: 124 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
2.0.0.0.00.0.0
241.4.00.0.0
2.41.4.54.0.0
2414.54.01
RECEITAS DE CAPITAL 1.700.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.700.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.700.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.700.000,00
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 1.700.000,00
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 1.700.000,00
Infraestrutura em Transporte - Principal
Anexo 02 - Lei 4320/64
CÓDIGO
1.0.0.0.00.0.0
1.7.0.0.00.0.0
1.7.1.0.00.0.0
1.7.1.6.00.0.0
1.7.1.6.50.0.0
1.7.1.6.500.1
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA,
TOTAL FONTE DE RECURSO 1.700.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 129 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS)
RECEITAS CORRENTES 312.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 312.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 312.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 312.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 312.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — 312.000,00
FNAS - Principal
312.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO
FONTE DE RECURSO ...: 143 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
1.0.0.0.00.0.0
0.00.0.0
1.7.1.0.00.0.0
1.7.1.4.00.0.0
1.7.1.4.51.0.0
1.7.14.51.01
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.150,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 5.150,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE?
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 5.150,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 5.150,00
na Escola - PDDE - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO
5.150,00
5.150,00
5.150,00
FONTE DE RECURSO ...: 144 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.0,0.0.00.0.0
1.7.0.0.00.0.0
1.7.1.0.00.0.0
1.7.1.4.00.0.0
1.7.1.4.52.0.0
1.7.1.4.5201
FONTE DE RECURSO ...: 145 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
1.0.0.0.00.0.0
1.7.0.0.00.0.0
1.7.1.0.00.0.0
1.7.1.4.00.0.0
1,7.1.4.53.0.0
1.7.1.4.53.0.1
(PNAE)
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 85.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 85.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE?
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 85.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 85.000,00
— PNAE - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO
ESCOLAR (PNATE)
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 170.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 170.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE?
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 170.000,00
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 170.000,00
do Escolar - PNATE - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO
85.000,00
85.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 146 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
2.0.0.0.00.0.0
2.4.0.0.00.0.0
24.1.0.00.0.0
2.4.1.200.0.0
2412.50.00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 1.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS 1.000.000,00
1.000.000,00
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cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
DE EDUCAÇÃO
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 1.000.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 1.000.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 147 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 250.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 250.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 250.000,00
1.7.1.4.00,0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 250.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE?
1,7.1.4.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 250.000,00
1.7.1.4.50.01 Transferências do Salário-Educação - Principal 250.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 250.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 153 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 500.000,00
24.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 500.000,00
24.10.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 500.000,00
24.1.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 500.000,00
- SUS
2411.5100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 500.000,00
— SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
2411.5111 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 500.000,00
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 500.000,00
FONTE DE RECURSO....: 155 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 500.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 500.000,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 500.000,00
SUAS ENTIDADES
1.7.23.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 500.000,00
- SUS
*,7.2.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 500.000,00
— SUS
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - 500.000,00
Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 500.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 156 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL (FEAS)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 33.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 33.000,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 33.000,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 33.000,00
17.29.5100 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 33.000,00
SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 33.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 33.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 159 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE.
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 2.800.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.800.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.800.000,00
1.7.1.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2.800.000,00
-SUS
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Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA,
1713.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2.800.000,00
— SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1713.5011 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 2.552.400,00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
171.350.21 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1.000,00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada - Principal
17.1.3503.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 180.000,00
Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal
17.1.3.5041 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 66.600,00
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 2.800.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 165- OUTROS RECURSOS VINCULADOS
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 40.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00
1.7.9.0.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00
1.7.9.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
1.7.91.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
1781.9901 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 40.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 40.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 168 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - ACORDO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E
AMBIENTAIS DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM BRUMADINHO
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 600.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 600.000,00
2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 800.000,00
SUAS ENTIDADES
2.4.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 600.000,00
24.2.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 600.000,00
24.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 600.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 600.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 170 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 469.310,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 261.310,00
1,1,2.0.00.0.0 TAXAS 256.310,00
1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 60.000,00
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 60.000,00
1121.0104 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 60.000,00
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 196.310,00
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 196.310,00
11220101 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 196.310,00
1.1.3.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1,3.1.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 5.000,00
COMPLEMENTARES
1.1,3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - 5.000,00
Principal
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 4.000,00
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 4.000,00
PÚBLICA
1.24.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 4.000,00
PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 4.000,00
PÚBLICA
1.24.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 4.000,00
1.3.0.0.00,0.0 RECEITA PATRIMONIAL 15.000,00
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Estado de Minas Gerais
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 15.000,00
1.3.1.1.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 15.000,00
1.3.1.1.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE 15.000,00
OCUPAÇÃO
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 15.000,00
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 123.500,00
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 117.500,00
1.6.1.1.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 117.500,00
1.6.1.1.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 5.000,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 5.000,00
1.6.1.1.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 100.000,00
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 100.000,00
1.6.1,1.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 12.500,00
1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 12.500,00
1.6.2.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO 5.000,00
TRANSPORTE
1.6.2.1.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO 5.000,00
TRANSPORTE
1.6.2.1.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 5.000,00
MERCADORIAS
1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 5.000,00
1.6.9.0.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.69.99901 Outros Serviços - Principal 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 50.000,00
1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 50.000,00
ENTIDADES
1.7.1.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 50.000,00
ENTIDADES
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 50.000,00
Principal
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.500,00
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
-9.1.1.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.1.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 500,00
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 500,00
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 15.000,00
1.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000,00
1.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 15.000,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 15.000,00
Primárias - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 469.310,00
FONTE DE RECURSO ...: 181 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DOS ESTADOS
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 800.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 800.000,00
2.4.20.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 800.000,00
SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE 800.000,00
SUAS ENTIDADES
24.2.2.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E 800.000,00
DE SUAS ENTIDADES
24.22.9901 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 800.000,00
Entidades - Principal
800.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO
Anexo 02 - Lei 4320/64
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
cóDiGo
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE CATECONÔMICA
FONTE DE RECURSO ...: 186 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
JOSIMAR SILVA DE|FREITAS
PREFEITO MUNIPIPAL contador 11440202
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 280.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 280.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 280.000,00
1,7.1,2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 280.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17125200 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO 280.000,00
DE PETRÓLEO
17125241 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo —- FEP - Principal 280.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 280.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 190 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000,00
2.1.0.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00
2.1.1.9.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00
21.1.9.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00
21.1.9.99.01 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.000.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 2.000.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 192 - ALIENAÇÃO DE BENS
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00
2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00
2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 30.000,00
22130100 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 30.000,00
221.3.01.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 30.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 30.000,00
TOTAL 38.016.600,00 |
RÉZENDE ABREU
ANA MARIA DE ARANTES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
* SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64
cóDico ESPECIFICAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 7
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.1.000.00 IMPOSTOS
11120000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA
DESDOBRAMENTO
Página: 1 de 7
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
FONTE CATECONÔMICA
617.500,00
327.500,00
260.000,00
145.000,00
75.000,00
40.000,00
38.097.960,00
1.493.810,00
1.232.500,00
1.500,00
870,00
390,00
240,00
50.000,00
29.000,00
13.000,00
8.000,00
16.000,00
9.280,00
4.160,00
2.560,00
290.000,00
162.400,00
82.800,00
44.800,00
338.000,00
338.000,00
310.000,00
174.000,00
88.000,00
48.000,00
28.000,00
16.240,00
7.280,00
4.480,00
— 29000000.
1,1,1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos.
Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
111425002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa é
Juros da Receita Principal
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida
Ativa da Receita Principal
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e
Juros da Dívida Ativa da Receita Principal
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
11125300 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2,53.0.1 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de impostos
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
11.13.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Fonte: 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
1.1.1.30341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
11140000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.4.51.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.5114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
sono
277.000,00
277.000,00
270.000,00
150.800,00
77.600,00
41.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 2 de 7
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Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada ppr Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
11.14.5112 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e 1.000,00
Juros da Receita Principal
Fonte: 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 580,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 260,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 160,00
Saúde
414445113 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 4.000,00
da Receita Principal
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 2.320,00
Fonte: 101- — Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.040,00
Educação
Fonte: 102 - ima de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 640,00
1.1.1451.14 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa é 2.000,00
Juros da Divida Ativa da Receita Principal
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 1.160,00
Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 520,00
Educação
Fonte: 102 - aa de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 320,00
ai
11200000 TAXAS E 256.310,00
1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 60.000,00
1.1.21.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 60.000,00
11.21.0101 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 60.000,00
Fonte: 170 - Outros Recursos Não Vinculados 60.000,00
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 196.310,00
11.22.0100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 196.310,00
1.1.22010.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 196.310,00
Fonte: 170- Outros Recursos Não Vinculados 196.310,00 nos
1.1.3.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.1.5300 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 5.000,00
COMPLEMENTARES
1.13.1.530.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 5.000,00
Complementares - Principal
Outros Recursos Não Vinculados 5.000,00
X CONTRIBUIÇÕES EE ERR Es Z 4.000,00
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 4.000,00
PÚBLICA
1.24.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 4.000,00
PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 4.000,00
PÚBLICA
1.24.1.500.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 4.000,00
Principal
Fonte: 170 - Outros Recursos Não Vinculados 4.000,00
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 185.000,00
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 15.000,00
1.3.1.1.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 15.000,00
1.3.1.1.01,0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS 15.000,00
DE OCUPAÇÃO
1.31.1,01.141 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 15.000,00
Fonte: 170- Outros Recursos Não Vinculados = O 500000
1320.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS Y Ex z SE REI ES 170.000,00 DEAR
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 170.000,00
1.3.2.1.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 170.000,00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 170.000,00
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 170.000,00
1.8.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS MERO o 443500,00
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 117.500,00
1.6.1.1.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 117.500,00
1.6.1.1.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 5.000,00
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Receita Estimada ppr Fonte de Recurso
DESDOBRAMENTO
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
FONTE CATECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
16110101 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 5.000,00
Fonte: 170- Outros Recursos Não Vinculados o 5.000,00
16110200 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 100.000,00 5, =
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 100.000,00
Fonte: 170- Outros Recursos Não Vinculados 100.000,00 jastlájes
18.11.0300 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 12.500,00
1811.0301 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 12.500,00
Fonte: 170- Outros Recursos Não Vinculados 12.500,00
18.20.0000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO VE 5.000,00 | F
TRANSPORTE
16210000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO 5.000,00
TRANSPORTE
1821.0200 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 5.000,00
MERCADORIAS
1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 5.000,00
Fonte: 170- - Outros Recursos Não Vinculados 5.000,00
18300000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE Fa 20.000,00 nando ;
183.100,00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 20.000,00
1.8.3.1.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 20.000,00
163.199,01 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 20.000,00
Fonte: 112- Serviços de Saúde 20.000,00 ”
1.8.9.0.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.8.9.9.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.8.9.9.99.00 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
16.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.000,00
Fonte: 170- Outros Recursos Não Vinculados 1.000,00
17.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES . Tarada 34.236.150,00
17.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 21.253.350,00
1711.0000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA 17.290.800,00
RECEITA DA UNIÃO
174.1.51.0.0 et losra da DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 17.254.000,00
RARE ARE] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 18.000.000,00
rincipal
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 6.489.811,66
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 4.431.452,00
Educação
5.078.736,34
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
17415124 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota 820.000,00
entregue no mês de dezembro - Principal
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 458.800,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 161.200,00
Oem
1711.51.31 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota 634.000,00
entregue no mês de julho -Principal
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 469.000,00
Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 165.000,00
go Educação
1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 36.800,00
TERRITORIAL RURAL
1.711.5201 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 36.800,00
Principal
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 21.344,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 9.568,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 5.888,00
Saúde
17120000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA. 290.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 10.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1,7.1.2.51.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 10.000,00
Minerais - CFEM - Principal
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Receita Estimada ppr Fonte de Recurso
Anexo 02-Lei as200a
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
DESDOBRAMENTO
FONTE CATECONÔMICA,
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados
CÓDIGO — ESPECIFICAÇÃO
É — Fonte: 108- Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) — 10.000,00 rom À
1,71.2.520.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO 280.000,00
DE PETRÓLEO
1741.2.5244 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 280.000,00
Fonte: 186- Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás 280.000,00
Natural
1.7.1.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 2.800.000,00
SAÚDE - SUS
1.7.1.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 2.800.000,00
SAÚDE - SUS —- REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3,50.1,1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 2.552.400,00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
Fonte: 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 2.552.400,00
pol Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. ”
1,7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1.000,00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada - Principal
Fonte: 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1.000,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. o
1.7.1.3.50,3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 180.000,00
Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal
Fonte: 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 180.000,00
x Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. pa . o =
1,7.1.3.504.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 66.600,00
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal
Fonte: 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 66.600,00
E Bloco de Manutenção das Ações e 2 Serviços Públicos de Saúde. o
1.7.1.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 510.150,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE?
1.7.1.4.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 250.000,00
1.7.1.4.500.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 250.000,00
Fonte: 147 - Transferência do Salário Educação 250.000,00 '
1,7.1.4.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 5.150,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
17.14.5101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 5.150,00
Direto na Escola - PDDE - Principal
Fonte: 143- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 5.150,00
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) E Pad pa EST
1.7.1.4.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 85.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
1,714.5201 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 85.000,00
Escolar - PNAE - Principal
Fonte: 144- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 85.000,00
o Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1 7. 14: ES 0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 170.000,00
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 170.000,00
Transporte do Escolar - PNATE - Principal
Fonte: 145- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 170.000,00
Es Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) E
1.7.1.6.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 312.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1.6.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 312.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
1.7.1.6.50.0,1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 312.000,00
— FNAS - Principal
Fonte: 129- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 312.000,00
as ad “Social (FNAS) 1 E
1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE 50.400,00
SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO — 400,00
L.C. Nº 87/96
1,7.1.9.51.0.1 Transferências Financeiras do ICMS —- Desoneração — L.C. Nº 87/97 - 400,00
Principal
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 290,00
Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 30,00
Educação
Fonte: 102 - 80,00
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Receita Estimada ppr Fonte de Recurso
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FONTE CATECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
CÓDIGO
no aSaúde Lona a Eu E Es
1.7.1.9.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE 50.000,00
SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 50.000,00
Principal
Fonte: 170- Outros Recursos Não Vinculados EESE ed) 50.000,00 Peter =
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 8.600.800,00
DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 7.530.500,00
FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 6.100.000,00
1,7.2,1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.100.000,00
Fonte: 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.622.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.534.000,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 944.000,00
Saúde
17215100 | COTA-PARTE DO IPVA 1.350.000,00 RE
1.7.2.1.51.01 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.350.000,00
Fonte: 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 783.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 351.000,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 216.000,00
Saúde
— 17215200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 70.000,00 p
1.7.21.52.04 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 70.000,00
Fonte: 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 40.600,00
Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 18.200,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 11.200,00
Saúde
17215300 | COTA-PARTE DACONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 10.500,00
DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.01 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 10.500,00
Principal
Fonte: 116- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 10.500,00 Çã
1.7.2.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 500.000,00
SAÚDE - SUS
1,7.2.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 500.000,00
SAÚDE - SUS
1.7.2.3.50.0,1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —- SUS - 500.000,00
Principal
Fonte: 155- — Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde — 500.000,00
1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 570.300,00
FEDERAL
17.29.5100 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 33.000,00
SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 33.000,00
Fonte: 156- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social 33.000,00
(FEAS)
1.7.2.9.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS 537.300,00
DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.01 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - 537.300,00
Principal
Fonte: 106- Transferências de Recursos para o Programa Estadual de 537.300,00
Transporte Escolar (PTE) h
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 4.342.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 4.342.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
FUNDEB
1.7.5.1.50,0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 4.342.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO —
FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 4.342.000,00
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada ppr Fonte de Recurso
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
FONTE CATECONÔMICA|
24.14.5400
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
“mes Profissionais da Educação - FUNDESB - Principal E
Fonte: 118- Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 3.439.400,00
Fico do Magistério em Efetivo Exercicio na Educação
Fonte: 119- Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 902.600,00
Educação Básica s — eme ABRE 51
17900000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00
1:7.9.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
1.7.9.1.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 40 000,00
Fonte: 165- Outros Recursos Vinculados Sosa 40.000,00 =
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES o Fan 35.500,00
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.1.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.91.1.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 500,00
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 500,00
Fonte: 170- Outros Recursos Não Vinculados 500,00
19200000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 20.000,00
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 20.000,00
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 20.000,00
1.9.2.2.99,01 Outras Restituições - Principal 20.000,00
Fonte: 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos o 20.000,00 o e
19900000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES EE 15.000,00 7
1.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000,00
1.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 15.000,00
1.9.9.9.99.21 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 15.000,00
Primárias - Principal
Fonte: 170- Outros Recursos Não Vinculados ETs 15.000,00
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 6.630.000,00
2.1.0.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00
2:1.1.9.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00
2119.9900 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00
21.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.000.000,00
Fonte: 190- Operações de Crédito Internas 2.000.000,00 E
— 22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00
2.2.1.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00
2:2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 30.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 30.000,00
221.3.010.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 30.000,00
Fonte: 192- AlienaçãodeBens 30.000,00
24.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL a 4.600.000,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.200.000,00
24.1.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 500.000,00
SAÚDE - SUS
2411.5100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 500.000,00
SAÚDE — SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2444.5144 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 500.000,00
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
Fonte: 153- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 500.000,00
OO E Po aero do Soepos Fuad ra
24120000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 1.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
24.12.5000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS 1.000.000,00
DE EDUCAÇÃO
24125091 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - 1.000.000,00
Principal
isa “Fonte: 146- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000.000,00
24140000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.700.000,00 Ta
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 1.700.000,00
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Receita Estimada ppr Fonte de Recurso |
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA,
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE E
24145401 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 1.700.000,00
Infraestrutura em Transporte - Principal
Fonte: 124- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.700.000,00
24.20.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 1.400.000,00
DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE 800.000,00
SUAS ENTIDADES
24.2.2.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 800.000,00
DF E DE SUAS ENTIDADES
24229901 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 800.000,00
Entidades - Principal
Fonte: 181- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos 800.000,00
Estados
24.29.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS = ii
24.2.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
24.29.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
Fonte: 168- Transferência Especial do Estado — Acordo Judicial de Reparação 600.000,00
dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de
Barragem em Brumadinho
Fonte: 170- Outros Recursos Não Vinculados o o o asa 7 LE
90.000.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.711.360,00
95.0.0.00.0000 DEDUÇÕES DE FUNDEB -4.711,360.00
95.1.7.1.1,51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - -3.200.000,00
Cota Mensal - Principal
Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -3,200,000,00
95.1.7.1.1.52.0.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial =7.360,00
Rural - Principal
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -7.360,00
O Educação A aii aim
95.1.7.2.1.500.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal «1.220.000,00
Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -1.220.000,00
0 gfhao pen
9517.2:1.51.01 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -270.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -270.000,00
e q cai SÉ a:
95.1.7.2.1.52.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -14.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -14.000,00
Es ducação mi cs
TOTAL ã tá E 38.016.600,00
“JOSIMAR SILVA DE FREITAS ANA MARIA DE ARANTES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 36.097.960,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.493.810,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 1.232.500,00
1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 617.500,00
1.1.1.2.50.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 327.500,00
TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Provrigdade Predial e Territorial Urbana - 260.000,00
Principal
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Provrigdade Predial e Territorial Urbana - 1.500,00
Multa e Juros da Receita Principal
1.1.1.2.50.0.3 Imoogto sobre a Provrigdade Predial e Territorial Urbana - 50.000,00
Divida Ativa da Receita Principal
1.1.1.2.50.0.4 | Imoogto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - 16.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.1.2.53.00 | IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE 290.000,00
BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
*71.2.53.0.1 Impogtos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e 290.000,00
de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 338.000,00
QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 338.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 310.000,00
Principal
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 28.000,00
Rendimentos - Principal
1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 277.000,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.4.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 277.000,00
11.14.5111 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 270.000,00
Principal
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1.000,00
Multa e Juros da Receita Principal
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 4.000,00
Divida Ativa da Receita Principal
1.1.1.4.51.1.4 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 2.000,00
Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal
1.1 2.0.00.0.0 TAXAS 256.310,00
1..21.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 60.000,00
1.1.2.1.01.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 60.000,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 60.000,00
1.1.2.2.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 196.310,00
1.1.2.2.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 196.310,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 196.310,00
1.1.3.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.1.00.0.0 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.1.53.00.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 5.000,00
OBRAS COMPLEMENTARES
1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 5.000,00
Complementares - Principal
1.2.0.0.00.00.0 CONTRIBUIÇÕES 4.000,00
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 4.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 4.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 4.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 4.000,00
Pública - Principal
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 185.000,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA,
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 15.000,00
ESTADO
1.3.1.1.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 15.000,00
ESTADO
1.3.1.1.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, 15.000,00
TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 15.000,00
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 170.000,00
1.3.2.1.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 170.000,00
1.3.2.1.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 170.000,00
1.3.2.1.01.0.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 170.000,00
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 143.500,00
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 117.500,00
1.6.1.1.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 117.500,00
1.6.1.1.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 5.000,00
16.1.1.01.0.1 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 5.000,00
4.1.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 100.000,00
SELETIVOS
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 100.000,00
1.6.1.1.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 12.500,00
FISCALIZAÇÃO
1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 12.500,00
1.6.20.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 5.000,00
E AO TRANSPORTE
1.6.2.1.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 5.000,00
E AO TRANSPORTE
1.6.2.1.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 5.000,00
MERCADORIAS
1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - 5.000,00
Principal
1.6.3.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 20.000,00
1.6.3.1.00.0.0 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 20.000,00
1.6.3.1.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 20.000,00
1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 20.000,00
1.6.9.0.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1 900.00 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.236.150,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 21.253.350,00
1.7.1.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 17.290.800,00
NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.1.51.0.0 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 17.254.000,00
MUNICÍPIOS - FPM
1.7.1.1.51.1.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 16.000.000,00
Mensal - Principal
1.7.1.1.51.21 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% 620.000,00
Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1.7.1.1.51.3.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% 634.000,00
Cota entregue no mês de julho -Principal
1.7.1.1.52.0.0 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 36.800,00
TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.1 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 36.800,00
Principal
1.7.1.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 290.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
1.7.1.2.51.00 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 10.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
Anexo 02 - Lei 4320/64
cóDIGO
17125101
17125200
1.7.1.2.524.1
1.7.1.3.00.0.0
1.7.1.3.50.0.0
1.7.1.3.50.1.1
1.7.1.3.50.2.1
17.1.3.50.3.1
1.7.1.3.50.4.1
1.7.1.4.00.0.0
1.7.1.4.50.0.0
1.7.1.4.50.0.1
1.7.1.4.51.0.0
1.7.1.4.51.0.1
1.7.1.4.52.0.0
1.7.1.4.52.0.1
1.7.1.4.53.0.0
1. 44.53.01
1.7.1.6.00.0.0
1.7.1.6.50.0.0
1.7.1.6.50.0.1
1.7.1.9.00.0.0
1.7.1.9.51.0.0
1.7.1.9.51.0.1
1.7.1.9.99.0.0
1.7.1.9.99.0.1
1.7.2.0.00.0.0
1.7.2.1.00.0.0
1.7.2.1.50.0.0
1.7.2.1.50.0.1
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
ESPECIFICAÇÃO
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM - Principal
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE — SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO -
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAUDE
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária -
Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção
Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde -
Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência
Farmacêutica - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO —
FNDE?
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Transferências do Salário-Educação - Principal
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola —- PDDE - Principal
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar — PNAE - Principal
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR —
PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS —
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C.
Nº 87/97 - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDADES
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades - Principal
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Página: 3 de 6
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
DESDOBRAMENTO
10.000,00
280.000,00
280.000,00
2.800.000,00
2.800.000,00
2.552.400,00
1.000,00
180.000,00
66.600,00
510.150,00
250.000,00
250.000,00
5.150,00
5.150,00
85.000,00
85.000,00
170.000,00
170.000,00
312.000,00
312.000,00
312.000,00
50.400,00
400,00
400,00
50.000,00
50.000,00
7.530.500,00
6.100.000,00
6.100.000,00
FONTE CATECONÔMICA
8.600.800,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 1.350.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.350.000,00
1.7.21.52.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 70.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 70.000,00
1.7.2.1.53.000 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 10.500,00
DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.21.53.0.1 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 10.500,00
Econômico - Principal
1.7.2.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 500.000,00
DE SAÚDE - SUS
17.23.5000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 500.000,00
DE SAÚDE - SUS
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 500.000,00
SUS - Principal
1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 570.300,00
FEDERAL
+7 29.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 33.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 33.000,00
Principal
1.7.2.9.52.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 537.300,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 537.300,00
Educação - Principal
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 4.342.000,00
PÚBLICAS
1.7.5.1.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 4.342.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 4.342.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO — FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 4.342.000,00
Desenvolvimento da Educacão Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
1.7.9.0.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00
4.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
1.7.9.1.99.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 40.000,00
1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.500,00
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.1.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.1,01.0.0 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 500,00
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 500,00
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 20.000,00
1.9.2.2.00.00 RESTITUIÇÕES 20.000,00
1.9.2.2.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 20.000,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 20.000,00
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 15.000,00
1.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000,00
1.9.9.9.99.00 OUTRAS RECEITAS 15.000,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela 15.000,00
RFB - Primárias - Principal
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 6.630.000,00
2.1.0.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00
2.1.1.0.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00
2.1.1.9.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 2.000.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Lei 4320/64
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
o INTERNO
2.1.1.9.99.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 2.000.000,00
INTERNO
21.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.000.000,00
2.20.0.0000 ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.300.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 30.000,00
22.1.3.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 30.000,00
2.21.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 30.000,00
2.4.0.0.00.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 500.000,00
DE SAUDE - SUS
24.1.1.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 500.000,00
DE SAÚDE — SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
2.4.1.1.51.1.1 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 500.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária -
Principal
24.1.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.000.000,00
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO —
FNDE
24.12.5000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.000.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
24.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 1.000.000,00
- Principal
2.4.1.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 1.700.000,00
SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM
TRANSPORTE
2414.54.01 Transferências de Convênios da União destinadas a 1.700.000,00
Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
24.22.000.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 800.000,00
E DE SUAS ENTIDADES
24.22.9900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 800.000,00
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2422.99.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 800.000,00
Suas Entidades - Principal
2.4.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 600.000,00
ESTADOS
24.2.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 600.000,00
ESTADOS
24.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 600.000,00
90.0.0.0.0.00.... DEDUÇÕES DA RECEITA
95.0.0.0.0.00.... DEDUÇÕES DE FUNDEB
95.1.7.1.1.51.... Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos -3.200.000,00
Municipios - Cota Mensal - Principal
95.1.7.1.1.52.... Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade -7.360,00
Territorial Rural - Principal
95.1.7.2.1.50.... Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -1.220.000,00
95.1.7.2.1.51.... Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -270.000,00
95.1.7.2.1.52.... Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -14.000,00
FONTE CATECONÔMICA,
30.000,00
3.200.000,00
1.400.000,00
4.711.360,00
30.000,00
4.600.000,00
-4.711.360,00
Anexo 02 - Lei 4320/64
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
cópico ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
JOSIMAR SILVA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
DESDOBRAMENTO
FONTE CATECONÔMICA
38.016.600,00 |
NDE ABREU
contador 11440202
E DR AL
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Quadro Demonstrativo da Estimativa do Cálculo da Receita Corrente Líquida |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
ESPECIFICAÇÃO | VALOR
IMPOSTOS | pie irá j 1.232.500,00 |
TAXAS 256.310,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 4.000,00 |
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 15.000,00 |
VALORES MOBILIÁRIOS 170.000,00 |
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, 0,00
AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00
CESSÃO DE DIREITOS 0,00 |
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 |
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 117.500,00
S-RVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 5.000,00 |
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 20.000,00 |
| SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS | 0,00
| OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
| TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 21.253.350,00
| TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 8.600.800,00
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 0,00
| TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00
| TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 4.342.000,00
| TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR | 0,00
| DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 40.000,00
| MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS | 500,00 |
| INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | 20.000,00
| BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO | 0,00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
DTMAIS RECEITAS CORRENTES 15.000,00
| TOTAL DAS RECEITAS = ; Er A 36.097.960,00
| DEDUÇÕES | VALOR
| DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB 0,00 |
| DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 4.711.360,00
| TOTAL DAS DEDUÇÕES 4.711.360,00
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 31.386.600,00
Auicersoi ss
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo Il - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita por Fontes e Despesa por Categoria Econômica
Anexo 01 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
RECEITA PARCIAL TOTAL | DESPESA PARCIAL TOTAL
RECEITASCORRENTES DESPESAS CORRENTES E E E
preso TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.493.810,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.815.514,75
CONTRIBUIÇÕES 4.000,00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 190.300,00
RECEITA PATRIMONIAL 185.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.288.846,01 29.294.660,76
RECEITA DE SERVIÇOS 143.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.236.150,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.500,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -4.711.360,00 31.386.600,00
SUPERAVIT 2.091.939,24
RR ET É 31.386.600,00 | TOTAL 31.386.600,00
“SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE 2.091.939,24
Recerras DE CAPITAL o DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00 INVESTIMENTOS 8.017.516,27
NAÇÃO DE BENS 30.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 623.422,97 8.640.939,24
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.600.000,00 6.630.000,00
DEFICIT EE ros rr ARO
TOTAL “8.640.939,24 [rota EM 8.640.939,24
Di. - req as a pio rasa quiere j
RESUMO |
AECETAS CORRENTES io * 36.097.960,00 | pespesas correntes j — 29.294.660,76
ERCEITAS DE CAPITAL 6.630.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 8.640.939,24
pF DEDUÇÕES DE FUNDEB -4.711.360,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO... 81.000,00
TOTAL 38.016.600,00 [roraL 38.016.600,00
[o]
T
JOSIMAR SILVÁ DE FREITAS SA VP ANA MARIA DE ARANTES s RA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
R PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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| Adendo VIII - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
| Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo
Sumário Geral - Lei 4320/64 (Artigo 2º. Parágrafo 1º. Inciso |.) ORCAMENTO PROGRAMA 2022
FONTES DA RECEITA PARCIAL TOTAL | FUNÇÕES DO GOVERNO PARCIAL . TOTAL
RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA 804.000,00
“ImposTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.493.810,00 ADMINISTRAÇÃO 3.511.473,68 |
gRLHORA | | SEGURANÇA PÚBLICA 112.500,00
CONTRIBUIÇÕES ata ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.261.200,00
RECEITA PATRIMONIAL 185.000,00 O EPE BCE EO
RECEITA DE SERVIÇOS 143.500,00 ADO dr sonda |
ed = nen 36.097.960,00 ER dera
CULTURA 68.220,00
RECEITAS DE CAPITAL URBANISMO 5.348.681,48
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00 AÇÃO gissdoioa
ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00 | SANEAMENTO 23.600,00
e q DE CAPITAL 4.800.000,00 6.830.000,00 | | TÃO AMBIENTAL asso
É EDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 4.711.360,00 -4.711.360,00 | GACUETURA pese
| INDÚSTRIA 578.300,00
| | COMÉRCIO E SERVIÇOS 114.420,10
| | COMUNICAÇÕES 21.600,00
| | ENERGIA 501.790,16
IR | TRANSPORTE 3.397.400,00
E | DESPORTO E LAZER 180.520,00
E] ENCARGOS ESPECIAIS 268.400,00 37.935.600,00
fo RESERVA DE CONTINGÊNCIA 81.000,00
Iê cama) TOTAL 38.016.600,00
| TOTAL 38.016.600,00
“a
JOSIMAR SILVA FREITAS Qua ANA MARIA DE ARANTES' s SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPESAS
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão |
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Poder..........: 01 - Poder Legislativo
Órgão.........: 01 - Câmara Municipal
códico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| MODALIDADE CATECONÔMICA |
APLICAÇÃO
“3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES E 789.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 564.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 564.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 465.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 98.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 224.500,00
*3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00
90.31.00 Premiações Cult., Artist. Cient., Desp. e Outras 7.500,00
“3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 72.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 4.000,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 14.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
804.000,00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão |
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
Poder.. -: 02 - Poder Executivo
Órgão.........: 01 - Prefeitura Municipal
cóDico ESPECIFICAÇÃO pespoBramento MODALIDADE CATECONÔMICA
| APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 354.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 354.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 339.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 300,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 895.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 895.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 16.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 700,00
90.35.00 Serviços De Consultoria 78.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 26.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 67.800,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 17.000,00
Jurídica
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 665.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.900,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 3.900,00
1.253.900,00
TOTAL DO ÓRGÃO
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Página: 3 de 9
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
.: 02 - Poder Executivo
CÓDIGO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
30.22.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.41.00
3.3.70.00.00
3.3.70.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4 00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
| TOTAL DO ÓRGÃO
.: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
Pensões
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações E Restituições Trabalhistas
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Juros Sobre A Dívida Por Contrato
Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
Contribuições
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
Contribuições
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio - Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Indenizações e Restituições
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Principal Da Divida Contratual Resgatado
DESDOBRAMENTO
146.000,00
52.000,00
707.000,00
650.000,00
20.000,00
72.000,00
300,00
109.000,00
72.000,00
1.900,00
27.500,00
1.200,00
197.500,00
56.550,00
325.500,00
460.000,00
268.900,00
10.900,00
20.900,00
222.123,68
MODALIDADE
APLICAÇÃO
1
1
-575.000,00
72.300,00
109.000,00
72.000,00
-349.950,00
20.900,00
222.123,68
zízímíãíõmõíõííÍiçtÍçtãtmím
CATECONÔMICA
3.178.250,00
1.575.000,00
72.300,00
1.530.950,00
243.023,68
20.900,00
222.123,68
3.421.273,68
Prefeitura Municipal de Pedralva
RES =
Página: 4de9 |
Estado de Minas Gerais |
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
E
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento |
ESPECIFICAÇÃO pespoBRAMENTO MODALIDADE CATECONÔMICA |
APLICAÇÃO |
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS * 81.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00
81.000,00
' TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 5 de 9
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Eanes 02 - Poder Executivo
...: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento |
cópico ESPECIFICAÇÃO DEsDOBRAMENTO MODALIDADE CATECONÔMICA
APLICAÇÃO
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES . 1.687.966,18
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.521,00
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 27.021,00
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.021,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 279.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 242.300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.900,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.381.445,18
30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 85.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 85.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00
33.70.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 46.765,08
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 46.765,08
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 46.765,08
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.149.680,10
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 89.800,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 800,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 800,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 101.780,10
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 921.300,00
3.3.90.40.00 ng de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.200,00
urídica
3.5.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.900,04
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.900,04
4470.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 2.000,04
MULTIGOVERNAMENTAIS
4471.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,04
4.4.71.70.00 | Investimentos 2.000,04
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.900,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 37.800,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
1.728.866,22 |
TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
|-Poder.......... : 02 - Poder Executivo e
| Órgão......... : 04 - Secretaria Municipal de Educação |
cónico ESPECIFICAÇÃO DesDosRaMENTO MODALIDADE CATECONÔMICA
| | APLICAÇÃO |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.756.090,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.801.900,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.801.900,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 15.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 127.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.599.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 982.900,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 77.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.954.190,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
33.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
-90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.953.890,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 38.400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 992.750,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 157.200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.100,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 141.240,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 604.200,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 7.900,00
Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 6.800,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.407.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.407.900,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.407.900,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 790.600,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 586.700,00
“. 30.61.00 Aquisição De Imóveis 30.600,00
9.163.990,00
TOTAL DO!
ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
o : 02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de Saúde |
ESPECIFICAÇÃO | cespoBraMentTO, MODALIDADE | carEcoNÔMICA |
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o 9.785.654,58
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.162.393,75
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 59.993,75
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 59.993,75
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.102.400,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.744.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.502.700,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 815.100,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.623.260,83
50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 52.500,83
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 52.500,83
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 52.500,83
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.420.460,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.570.460,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 116.900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.315.200,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 181.460,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.540.900,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 41.600,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 8.000,00
* 90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 70.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 105.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 37.500,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 150.000,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 521.943,88
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 520.644,59
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 10.344,59
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.471.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.344,59
4.4.71.70.00 | Investimentos 10.344,59
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 510.300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 509.700,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.299,29
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 1.299,29
CONTRATO DE RATEIO
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.299,29
10.307.598,46
Seda
| TOTAL DO ÓRGÃO
o Prefeitura Municipal de Pedralva baginariidoo
a Ed 17 Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
MODALIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES Pra == 1.189.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 449.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 449.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 17.400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 78.800,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 481.500,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 481.500,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 258.500,00
90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 44.400,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 50.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 73.600,00
3.3.90.40.00 pr de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.000,00
urídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.800,00
4.0.00.00.000 DESPESAS DE CAPITAL 641.700,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 641.700,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
4.4.50.41.00 Contribuições 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 631.700,00
44.90.51.00 Obras E Instalações 70.300,00
«. 90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 61.400,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 500.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO ; Ana, El 1.831.200,00,
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão |
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Poder... ...ss : 02 - Poder Executivo
Órgão.........: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
códico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| MODALIDADE CATECONÔMICA
| | APLICAÇÃO
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES = 3.658.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.900,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.900,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 23.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.552.300,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 25.000,00
32.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 118.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 118.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 118.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.939.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.939.300,00
30.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 946.700,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 978.900,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 500,00
Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.766.571,64
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.366.571,64
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.366.571,64
44.90.51.00 Obras E Instalações 3.118.400,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.097.890,16
4490.61.00 Aquisição De Imóveis 150.281,48
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 400.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO À 9.424.771,84 |
| TOTAL GERAL 38.016.600,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS — NRicÂRoO REZENDE ABREU ANAMARIADE ARANTES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITD MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
sa
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
CÓDIGO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.71.00.00
3.1.71.70.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
à 1.90.94.00
--4.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
3.2.90.22.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.41.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.43.00
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00
3.3.70.41.00
3.3.71.00.00
71.70.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.93.00
3.3.93.00.00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
Rateio pela Participação em Consórcio Público
APLICAÇÕES DIRETAS
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
Pensões
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Indenizações E Restituições Trabalhistas
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Juros Sobre A Divida Por Contrato
Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
Contribuições
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Contribuições
Subvenções Sociais
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
Contribuições
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Outras Despesas Correntes
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
Auxílio - Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Sentenças Judiciais
Indenizações e Restituições
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO
Página: 1 de 3
MODALIDADE
APLICAÇÃO
CAT.ECONÔMICA
87.014,75
87.014,75
161.500,00
52.000,00
1.928.800,00
9.758.100,00
2.645.700,00
300,00
182.100,00
190.000,00
300,00
194.000,00
100.000,00
482.100,00
72.000,00
99.265,91
99.265,91
188.900,00
3.472.650,00
14.300,00
216.700,00
15.600,00
373.400,00
589.930,10
6.557.200,00
73.200,00
482.500,00
273.200,00
100.600,00
770.000,00
63.300,00
150.000,00
14.728.500,00
190.300,00
194.000,00
582.100,00
72.000,00
171.265,91
13.341.480,10
13.191.480,10
29.294.660,76
14.815.514,75
190.300,00
14.288.846,01
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral |
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
cóico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CATECONÔMICA
APLICAÇÃO
“CONSÓRCIO PÚBLICO E E
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.640.939,24
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.017.516,27
44.50.0000 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
44.50.4100 Contribuições 10.000,00
44.70.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 12.344,63
MULTIGOVERNAMENTAIS
44.71.0000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.344,63
4471.70.00 | Investimentos 12.344,63
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.995.171,64
44.90.5100 Obras E Instalações 3.985.600,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 3.328.290,16
+90.61.00 Aquisição De Imóveis 681.281,48
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 623.422,97
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 1.299,29
CONTRATO DE RATEIO
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.299,29
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 622.123,68
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 622.123,68
| 37.935.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral |
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
E . |
cóDico ESPECIFICAÇÃO pesbosraMEnTO MODALIDADE CATECONÔMICA |
APLICAÇÃO
E a . | pan DESA NE
90.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9999.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00
| TOTAL É E E 81.000,00 |
TOTALGERAL E , 38.016.600,00
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Ri U Vas ua RR Sr AA
“ JOSIMAR SILVA FREITAS.
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Poder : 01 - Poder Legislativo
cópico ESPECIFICAÇÃO DEsDOBRAMENTO, MODALIDADE | carEcoNÔMICA
APLICAÇÃO | |
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES e PR 789.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 564.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 564.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 465.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 98.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 224.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 7.500,00
90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 72.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 4.000,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 14.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4490.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
804.000,00
(NERRE
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Poder : 02 - Poder Executivo
T
códico | ESPECIFICAÇÃO pespoBRAMENTO MODALIDADE | car ECONÔMICA
APLICAÇÃO
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES | 28.505.660,76
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.251.014,75
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 87.014,75
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 87.014,75
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.164.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 161.500,00
3.1.90.03.00 Pensões 52.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.928.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.293.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.547.700,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 300,00
90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 181.100,00
32.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 190.300,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.300,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 190.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.064.346,01
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 194.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 194.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 582.100,00
3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 482.100,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 72.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 171.265,91
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições 72.000,00
3.371.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 99.265,91
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 99.265,91
* 90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.116.980,10
3:9.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.966.980,10
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 180.400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.437.650,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artist., Cient., Desp. e Outras 6.800,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 208.700,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.100,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 301.400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 565.930,10
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.512.200,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 69.200,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 468.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 270.200,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 100.600,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 770.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 62.800,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 150.000,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.625.939,24
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.002.516,27
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 3 de 4 |
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Poder : 02 - Poder Executivo ]
| O T ]
cópico ESPECIFICAÇÃO pesboBramento| MODALIDADE CATECONÔMICA |
APLICAÇÃO |
44.50.0000 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 “Ta “A
4.4.50.41.00 Contribuições 10.000,00
4470.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 12.344,63
MULTIGOVERNAMENTAIS
4471.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.344,63
4471.70.00 - Investimentos 12.344,63
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.980.171,64
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 3.980.600,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.318.290,16
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 681.281,48
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 623.422,97
4671.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 1.299,29
CONTRATO DE RATEIO
-3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.299,29
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 622.123,68
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 622.123,68
37.131.600,00
TOTAL Ê l ! E , EEE E.
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 4de4 |
Estado de Minas Gerais |
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Poder : 02 - Poder Executivo
cóico ESPECIFICAÇÃO pespoBRAMENTO MODALIDADE | carEcoNÔMICA
| APLICAÇÃO a
1 + o prt o 1 E | = ep as |
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
TOTAL : 81.000,00
TOTAL GERAL ja RS apito 38.016.600,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS EGINA ABREU ANA MARIA DE ARANTES-GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO/MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
]
|
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Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
01 - Câmara Municipal
ESPECIFICAÇÃO proseros | armpaves | OPERAÇÕES | o
| ESPECIAIS
os a maes ps aa ma a e sa =
o1 Legislativa 15.000,00 789.000,00 804.000,00
01.031 Ação Legislativa 15.000,00 789.000,00 804.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 15.000,00 789.000,00 804.000,00
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo 230.000,00 230.000,00
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder 358.500,00 358.500,00
Legislativo
01.031.0001.2003 — Manutenção e Conservação do Veículo 11.500,00 11.500,00
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções 18.000,00 18.000,00
01.031.0001.2005 — Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder 7.000,00 7.000,00
Legislativo
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo 98.000,00 98.000,00
-* 031.0001.2008 — Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos 2.500,00 2.500,00
Humanos.
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p! Servidores do 13.000,00 13.000,00
poder Legislativo
01.031.0001.2010 — Manutenção de Convênio de Estagiários 13.500,00 13.500,00
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo 10.000,00 10.000,00
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legisiativo 5.000,00 5.000,00
01.031.0001.3003 Manutenção do Programa Câmara Jovem 7.000,00 7.000,00
| TOTAL ORGÃO 15.000,00] 789.000,00] 804,000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Poder... : 02 - Poder Executivo
' Órgão... 01 - Prefeitura Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES RAÇÕES TOTAL
| ESPECIAIS
04 Administração E i 390000 1.250.000,00 1.253.900,00
04.122 Administração Geral 3.900,00 1.234.000,00 1.237.900,00
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 3.900,00 1.232.000,00 1.235.900,00
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 100,00 248.800,00 246.900,00
04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens 1.300,00 1.300,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral 3.500,00 148.400,00 151.900,00
04.122.0002.2014 | Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária 666.800,00 666.800,00
04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos 300,00 300,00
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos 168.400,00 168.400,00
04.122.00023004 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito 300,00 300,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 2.000,00 2.000,00
04.122.0003.2017 Contratação de Seguros em Geral 2.000,00 2.000,00
131 Comunicação Social 16.000,00 16.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 16.000,00 16.000,00
04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos 16.000,00 16.000,00
TOTAL ORGÃO 3.900,00 1.250.000,00 1.253.900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64
: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
o4 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0003 Apoio a Administração Pública
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm.,
Finanç. e Planej.
04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
04 122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e
Patrimônio
04.123 Administração Financeira
04.123.0003 Apoio a Administração Pública
04.123.0003.2028 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento
de Dividas
123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças
04.846 Outros Encargos Especiais
04 846.0003 Apoio a Administração Pública
04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios
06 Segurança Pública
06.181 Policiamento
06.181.0003 Apoio a Administração Pública
06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
09 Previdência Social
09.272 Previdência do Regime Estatutário
09.272.0003 Apoio a Administração Pública
09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
28 Encargos Especiais
28.846 Outros Encargos Especiais
28.846.0000 Encargos Especiais
28 8460000.2030 Contribuições para com o PASEP
TOTAL ORGÃO
PROJETOS
243.023,68
5.600,00
5.600,00
5.000,00
300,00
300,00
237.423,68
237.423,68
222.123,68
15.300,00
243.023,68
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
Página: 3 de 13
OPERAÇÕES |
ATIVIDADES TOTAL
| ESPECIAIS
1.880.350,00 72.000,00 2.195.373,68
1.272.100,00 1.277.700,00
1.272.100,00 1.277.700,00
664.600,00 669.600,00
460.000,00 460.000,00
89.300,00 89.600,00
58.200,00 58.500,00
608.250,00 845.673,68
608.250,00 845.673,68
72.300,00 294.423,68
535.950,00 551.250,00
72.000,00 72.000,00
72.000,00 72.000,00
72.000,00 72.000,00
109.000,00 109.000,00
109.000,00 109.000,00
109.000,00 109.000,00
68.000,00 68.000,00
41.000,00 41.000,00
848.500,00 848.500,00
848.500,00 848.500,00
848.500,00 848.500,00
198.000,00 198.000,00
650.500,00 650.500,00
268.400,00 268.400,00
268.400,00 268.400,00
268.400,00 268.400,00
268.400,00 268.400,00
2.837.850,00 340.400,00 3.421.273,68
Prefeitura Municipal de Pedralva
|
Página: 4 de 13 |
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
|
Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Poder. .: 02 - Poder Executivo |
Órgão. 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento |
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | erRRADEs TOTAL
| ESPECIAIS
99 Reservade Contingência . 8100000 81.000,00
99.999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.099.9999.9999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
' TOTAL ORGÃO 81.000,00 81.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 5 de 13
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Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
E PE. E = |
Em |]
04.122
04.122.0003
04.122.0003.2031
06
06.182
06.182.0029
06.182.0029.2032
13
13.122
13.122.0011
122.0011.2048
13.391
13.391.0011
13.391.0011.3011
13.392
13.392.0011
13.392.0011.2049
13.392.0011.2050
13.392.0011.2051
13.392.0011.3012
13.392.0011.3013
17
17.511
17.511.0024
17.511.0024.2037
17.511.0024.2038
17.511.0024.3007
511.0024.3008
18
18.541
18.541.0024
18.541.0024.2039
18.541.0024.2040
18.541.0024.2041
18.541.0024.2042
18.541.0024.3009
18.541.0030
18.541.0030.2043
20
20.608
20.608.0004
20.608.0004.2033
20.608.0004.2034
20.608.0004.2035
20.608.0004.3006
..: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
ESPECIFICAÇÃO
“Administração
Administração Geral
Apoio a Administração Pública
Manut Secret e Depart Administrativo- Sec. de
Desenvolvimento
Segurança Pública
Defesa Civil
Manutenção das Atividades da defesa Civil
Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
Cultura
Administração Geral
Manut. e Revitalização da Cultura
Operacionalização do Departamento de Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico, Ar
Manut e Revitalização da Cultura
Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art..Cult e Hist.,
Asses. ICMS Cultural
Difusão Cultural
Manut. e Revitalização da Cultura
Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal
Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos
Instrumentos Musicais
Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos
Instrumentos Musicais
Instrumentos Musicais para a Banda Municipal
Instrumentos Musicais para a Fanfarra
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Proteção ao meio Ambiente
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos
Bairros
Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de
Água nos Bairros
Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto
Sanitário nos Bairros
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Proteção ao meio Ambiente
Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e
Compost. de Lixo
Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA
Manutenção das Atividades do Departamento de Proteção
ao Meio Ambiente
Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto
Sapucai-Aterro Sanitário-C
Construção e Ampliação do Centro de Triagem e
Compostagem de Lixo
Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social
Eventos de Concientização e Fomento Econômico e
Social.
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento Agroindustrial
Manutenção do Departamento Agropecuário
Convênio com EMATER/MG
Manut. e Apoio a Progr. de Incentivo a Feira/Exposição
Agropecuária
Veículos, Impl. e Máquinas Agricolas para o Departamento
Agropecuário
PROJETOS
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
300,00
300,00
300,00
300,00
600,00
600,00
600,00
300,00
300,00
36.400,04
36.400,04
36.400,04
200,00
34.000,00
2.000,04
200,00
900,00
600,00
600,00
300,00
ATIVIDADES
61.900,00
61.900,00
61.900,00
61.900,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
67.020,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
8.300,00
8.300,00
8.300,00
56.920,00
56.920,00
34.020,00
11.300,00
11.600,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
9.000,00
14.000,00
388.286,08
388.286,08
310.286,08
1.300,00
17.000,00
58.200,00
233.786,08
78.000,00
78.000,00
272.520,00
271.320,00
271.320,00
185.720,00
85.000,00
600,00
OPERAÇÕES
ESPECIAIS |
TOTAL
62.200,00
62.200,00
62.200,00
62.200,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
68.220,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
8.300,00
8.300,00
8.300,00
58.120,00
58.120,00
34.020,00
11.600,00
11.900,00
300,00
300,00
23.600,00
23.600,00
23.600,00
9.000,00
14.000,00
300,00
300,00
424.686,12
424.686,12
346.686,12
1.500,00
17.000,00
92.200,00
235.786,12
200,00
78.000,00
78.000,00
273.420,00
271.920,00
271.920,00
186.020,00
85.000,00
600,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 6 de 13 |
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Programa de Trabalho por Órgão |
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Poder..........: 02 - Poder Executivo |
Órgão.........: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
OPERAÇÕES |
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIAIS |
Defesa Agropecuária 300,00 1.200,00 1.500,00
Desenvolvimento Agroindustrial 300,00 1.200,00 1.500,00
Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal 300,00 1.200,00 1.500,00
Indústria 578.300,00 578.300,00
Promoção Industrial 578.300,00 578.300,00
Incentivo a Instalação de Indústria 578.300,00 578.300,00
22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de 578.300,00 578.300,00
Indústria/Comércio no Munic
23 Comércio e Serviços 300,00 114.120,10 114.420,10
23.122 Administração Geral 300,00 12.520,00 12.820,00
23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 300,00 12.520,00 12.820,00
23122.0013.2052 Operacionalização do Departamento de Turismo 300,00 12.520,00 12.820,00
1.695 Turismo 101.600,10 101.600,10
<3.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 101.600,10 101.600,10
23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turistico. 18.000,00 18.000,00
23.695.0013.2054 Manutenção de Centro de Informação Turistica 10.300,10 10.300,10
23.695.0013.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e 73.300,00 73.300,00
Carmavalescas
27 Desporto e Lazer 900,00 179.620,00 180.520,00
27.812 Desporto Comunitário 900,00 179.620,00 180.520,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 900,00 179.620,00 180.520,00
27.812.0012.2044 - Manut/Cons. do Est Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e 300,00 37.500,00 37.800,00
Campo de Futebol
2781200122045 Manut. das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas 17.800,00 17.600,00
Mod. Esportivas
27.81200122046 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 300,00 42:520,00 42.820,00
27.8120012.2047 Convênio com Entidades Desportivas 82.000,00 82.000,00
27.812.0012.3010 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre 300,00 300,00
TOTAL ORGÃO T 40.900,04 | 1.687.966,18 1.728.866,22
Prefeitura Municipal de Pedralva
12.361.0027.3020
Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão |
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Poder..........: 02 - Poder Executivo
Órgão.........: 04 - Secretaria Municipal de Educação |
OPERAÇÕES |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES S | TOTAL |
ESPECIAIS | |
12 Educação 1.407.900,00. 7.756.090,00 916390000
12.122 Administração Geral 171.300,00 524.300,00 695.600,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 171.300,00 524.300,00 695.600,00
12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo 1.000,00 432.800,00 433.800,00
- Educação
12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos 84.000,00 84.000,00
da Educação
12.122.0006.2058 Realização de Eventos 2.100,00 2.100,00
12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de 1.800,00 1.800,00
Educação
12.122.0006.2060 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério. 600,00 600,00
12.122.0006.2061 Manutenção e Conservação da SME 3.000,00 3.000,00
*2.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação 300,00 300,00
-.122.0006.3015 Construção da Sede da Secretaria de Educação 170.000,00 170.000,00
12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 600,00 600,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante 600,00 600,00
12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 600,00 600,00
12.306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 58.300,00 59.300,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 1.000,00 58.300,00 59.300,00
12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 40.700,00 40.700,00
EF
12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 17.600,00 17.600,00
Ed. Infantil
12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação 1.000,00 1.000,00
Escolar.
12.361 Ensino Fundamental 634.400,00 5.170.450,00 5.804.850,00
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 634.400,00 5.170.150,00 5.804.550,00
12.361.0007.2062 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - 250.350,00 250.350,00
Pedagógica
12.361.0007.2063 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino 79.600,00 79.600,00
Fundamental
12.361.0007.2064 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do 300.300,00 10.600,00 310.900,00
Ensino Fundamental
12.361.0007.2085 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 1.000,00 2.625.650,00 2.626.650,00
*61.0007.2066 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental 24.400,00 24.400,00
14.361.0007.2067 | Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental 1.000,00 4.150,00 5.150,00
Recurso FNDE/PDDE
12.361.0007.2068 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - 300,00 300,00 600,00
EF
12.361.0007.2069 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF 900,00 900,00
12.361.0007.2070 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no 300,00 1.200,00 1.500,00
Ens.Fundamental
12.361.0007.2071 Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino 2.000,00 2.000,00
Fundamental.
12.361.0007.2072 Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e 900,00 900,00
Meio Ambiente.
12.361.0007.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 38.000,00 38.000,00
EF
12.361.0007.2074 | Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso 57.000,00 57.000,00
FNDE/PNAEF
12.361.0007.2089 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de 6.000,00 86.000,00
Minas Gerais
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 300,00 2.069.100,00 2.069.400,00
Ensino Fundamental
12.361.0007.3016 Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar 600,00 600,00
Ensino Fundamental
12.361.0007.3023 Veículo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental 300.000,00 300.000,00
12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 30.600,00 30.600,00
Mecância e Lava
12.361.0027 Assistência ao Estudante 300,00 300,00
300,00 300,00
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Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
-: 02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Educação |
OPEI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES RAS TOTAL
ESPECIAIS |
12.362 Ensino Médio 84.200,00 84.200,00
12.362.0010 Assist. a Estud, do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 84.200,00 84.200,00
12.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 84.200,00 84.200,00
12.384 Ensino Superior 100.000,00 150.900,00 250.900,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ. Espec 100.000,00 150.900,00 250.900,00
12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou 21.000,00 21.000,00
Faculdades
12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 129.900,00 129.900,00
12.364.0010.3025 Veiculo Ônibus Rodoviário 100.000,00 100.000,00
12.365 Educação Infantil 501.200,00 1.651.840,00 2.153.040,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 501.200,00 1.651.840,00 2.153.040,00
12.365.0008.2075 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação 91.600,00 91.600,00
Infantil
+2.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 300,00 1.179.520,00 1.179.820,00
12.365.0008.2077 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico- 96.500,00 96.500,00
Pedagógica
12.365.0008.2078 Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos 2.300,00 2.300,00
da Educ. Infantil
12.385.0008.2079 Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação 300,00 300,00
Infantil
12.365.0008.2080 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a 300,00 300,00
Educação Infantil
12.365.0008.2081 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na 300,00 1.200,00 1.500,00
Educ. Infantil
12.365.0008.2082 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil 14.900,00 14.900,00
12.365.0008.2083 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil 1.500,00 1.500,00
12.365.0008.2084 Manutenção e Conservação do Centro de Educação 300,00 1.600,00 1.900,00
Infantil.
12.365.0008.2085 de Atividades Sócio-Educativas - Educação 900,00 900,00
Infantil
12.365.0008.2086 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação 180.000,00 91.220,00 271.220,00
Infantil
12.365.0008.2087 | Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 20.600,00 20.600,00
Ed. Infantil
12.365.0008.2088 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. 25.000,00 25.000,00
FNDE/PNAEP E PNAEC
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da 124.100,00 124.100,00
Educação Infantil
12.365.0008.3018 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação 300,00 300,00
Infantil.
12.365.0008.3019 Construção de Centro de Educação Infantil. 320.000,00 300,00 320.300,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 3.000,00 3.000,00
12.366.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 3.000,00 3.000,00
12.366.0021.2091 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso 3.000,00 3.000,00
FNDE/PNAEJA
12.367 Educação Especial 112.500,00 112.500,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ. Espec 112.500,00 112.500,00
12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com 112.500,00 112.500,00
Necessidade Especial
TOTAL ORGÃO 1.407.900,00 | 775808000] 9.163.990,00 |
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Programa de Trabalho por Orgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder Executivo
- 05 - Secretaria Municipal de Saúde
—=— = — = - em Ens E 1
| OPERAÇÕES | |
cóDico | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | sd TOTAL |
ESPECIAIS
10 Saúde o . . 2194388 978565458 10.307.598,46
10.122 Administração Geral 1.000,00 504.000,00 505.000,00
10.122.0014 Administração Geral da Saúde 1.000,00 504.000,00 505.000,00
10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo 1.000,00 298.600,00 299.600,00
- Saúde
10.122.0014.2097 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da 200.300,00 200.300,00
Saúde
10:122.0014.2098 Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de 2.300,00 2.300,00
Saúde
10.122.0014.2099 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores 2.500,00 2.500,00
da Sec, Saúde
10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 300,00 300,00
“0.301 Atenção Básica 507.800,00 4.464.620,00 4.972.420,00
+0.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 507.800,00 4.464.620,00 4.972.420,00
10.301.0015.2101 | Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de 4.500,00 4.500,00
Saúde
10.301.0015.2102 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF 300.000,00 1.929.500,00 2.229.500,00
10.301.0015.2103 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a 186.720,00 186.720,00
Saúde da Família
10.301.0015.2104 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades 1.036.400,00 1.036.400,00
Básicas de Saúde
10.301.0015.2105 Manutenção da Academia de Saúde 300,00 800,00 1.100,00
10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 50.000,00 50.000,00
10.301.0015.2107 | Agentes Comunitário de Saúde. - ACS 300,00 812.800,00 813.100,00
10.301.0015.2108 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município 300,00 397.900,00 398.200,00
10.301.0015.2109 Assistência de Exames para Usuários do SUS 43.000,00 43.000,00
10.301.0015.2110 | Enfrentamento da Emergência - Covid19. 1.000,00 3.000,00 4.000,00
10.301.0015.3026 Veiculo e Ambulância para Atendimento ao Usuário 200.000,00 200.000,00
10.301.0015.3027 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento 5.300,00 5.300,00
nas UBS
10.301.0015.3028 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de 600,00 600,00
uBs
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 11.943,88 3.649.494,58 3.661.438,46
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.943,88 3.649.494,58 3.661.438,46
.302.0022.2111 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - 9.296,77 71.847,59 81.144,36
CISMAS
10.302.0022.2112 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do 916.300,00 916.300,00
Sistema de TFD
10.302.0022.2113 Assistência de Exames para Usuários Necessitados 70.000,00 70.000,00
10.302.0022:2114 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à 30.100,00 30.100,00
Saúde
10.302.0022.2115 Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência 2.350.000,00 2.350.000,00
10.302.00222116 Manutenção das Atividades de Assistência Médica 170.000,00 170.000,00
Especializada
10.302.00222117 | Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - 234711 40.646,99 42.994,10
CISSUL
10.302.00222118 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde 300,00 300,00
10.302.0022.2119 Aquisição de Veiculo para atendimento do TFD 300,00 300,00
10.302.0022.2120 Subvenção à Entidades de Saúde 300,00 300,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 300,00 838.920,00 839.220,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 300,00 838.920,00 839.220,00
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal 300,00 838.920,00 839.220,00
10.304 Vigilância Sanitária 300,00 85.000,00 85.300,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 300,00 85.000,00 85.300,00
10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em 300,00 85.000,00 85.300,00
Saúde - VISA
10.305 Vigilância Epidemiológica 300,00 243.020,00 243.320,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 300,00 243.020,00 243.320,00
10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 300,00 243.020,00 243.320,00
900,00
10.306 Alimentação e Nutrição 300,00 600,00
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Estado de Minas Gerais
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02 - Poder Executivo |
..: 05 - Secretaria Municipal de Saúde |
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | ONERADEES TOTAL |
ESPECIAIS |
TO Sans see l E a a EEE |
Atendimento Básico da Saúde 300,00 600,00 900,00
Manutenção do Programa SISVAN 300,00 600,00 900,00
TOTALORGÃO po 521.943,88 | 9.785.654,58 | | 10.307.598,46 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
TOTALORGÃO 841.700,00 1.189.500,00
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Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder Executivo
.: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES rRARÕEs TOTAL
| ESPECIAIS
Fa Assistência Social 71.700,00 1.189.500,00 1.261.200,00
08,122 Administração Geral 300,00 165.200,00 165.500,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 165.200,00 165.500,00
08.122.0017.2125 Manut da Secretaria e Departamento Administrativo - 300,00 157.600,00 157.900,00
Promoção Social
08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de 1.500,00 1.500,00
Assistência Social - CMAS
08.1220017.2127 Treinamento/Qualífic. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. 5.200,00 5.200,00
de Prom. Social
08.122.0017.2128 Manutenção da Equipe de Proteção Especial 900,00 900,00
08.241 Assistência ao Idoso 88.800,00 88.800,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 88.800,00 88.800,00
n8.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa 87.000,00 87.000,00
»241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da 1.800,00 1.800,00
Pessoa Idosa
08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 140.000,00 140.000,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 140.000,00 140.000,00
08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de 140.000,00 140.000,00
Deficiência
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 10.900,00 442.500,00 453.400,00
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 10.900,00 442.500,00 453.400,00
08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao 130.000,00 130.000,00
Adolescente
08.243.0017.2132 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 300,00 103.000,00 103.300,00
08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 102.400,00 112.400,00
08.243.0017.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 300,00 104.400,00 104.700,00
08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e 1.500,00 1.500,00
do Adolescente
08.243.0017.2144 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e 1.200,00 1.200,00
Tutelares
08.243.0017.3029 ea de Veículo p/o serv. de convivência e fortal de 300,00 300,00
vinculos.
08.244 Assitência Comunitária 60.500,00 353.000,00 413.500,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 60.500,00 348.000,00 408.500,00
* 244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social 33.000,00 33.000,00
—.244.0017.2134 Manut Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família 300,00 27.500,00 27.800,00
e Cad. Único
08.244.0017.2135 Manutenção do Centro de Referência de Assistência 300,00 228.100,00 228.400,00
Social - CRAS
08.244.0017.2136 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro 2.300,00 2.300,00
de Convivência
08.244.0017.2137 | Ações do Covid/19 no SUAS para EPI 300,00 300,00
08.244.0017.2138 Ações do Covid/19 no SUAS para Alimentos. 300,00 300,00
08.244.0017.2139 Ações do Covid/19 no SUAS para Acolhimento 300,00 600,00 900,00
08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais 55.900,00 55.900,00
08.244.0017.3030 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e 300,00 300,00
Centro de Convivência
08.244.0017.3031 | Aquisição de Veiculo para o Programa Boisa Família 59.000,00 59.000,00
08.244.0017.3032 agia de Veículo p/o Centro de Ref. Assist Social- 300,00 300,00
ras
08.244.0032 Aluguel Social 5.000,00 5.000,00
08.244.0032.3033 Aluguel Social 5.000,00 5.000,00
16 Habitação 570.000,00 570.000,00
16.482 Habitação Urbana 570.000,00 570.000,00
16.482.0031 Projeto Habitacional de Interesse Social 570.000,00 570.000,00
16.482.0031.3034 Projeto Habitacional de Interesse Social 570.000,00 570.000,00
1.831.200,00
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder Executivo |
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
| OPERAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
ESPECIAIS
15 Urbanismo = o 3.606.881 po 1.741.800,00 E pi 5.348.681,48
15.122 Administração Geral 400.000,00 181.100,00 581.100,00
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 400.000,00 181.100,00 581.100,00
15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e 400.000,00 181.100,00 581.100,00
Transportes
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.205.200,00 704.400,00 3.909.600,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 3.205.200,00 704.400,00 3.909.600,00
15.451.00202147 Manutenção do Departamento de Obras 94.000,00 338.600,00 432.600,00
15.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 95.000,00 95.000,00
Municipais
15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e 26.700,00 26.700,00
Velório Municipal
15.451.0020.2150 | Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das 300,00 45.000,00 45.300,00
Águas Pluviais-urbano
15.451.0020.2151 -Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embel 300,00 169.000,00 169.300,00
ez. Vias Públicas
15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, 30.100,00 30.100,00
Parques e Jardins
15.451.0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio 3.100.300,00 3.100.300,00
nas Vias Públicas
15.451.0020.3036 Const. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento 10.000,00 10.000,00
nas Vias Públ.
15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de 300,00 300,00
Obras
15.452 Serviços Urbanos 1.681,48 856.300,00 857.981,48
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 700,00 499.000,00 499.700,00
15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública 500,00 77.000,00 77.500,00
15.452.0019.2154 Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas 157.000,00 157.000,00
15.452.0019.2155 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos 54.000,00 54.000,00
Domésticos Rural.
15.452.0019.2156 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos 152.000,00 152.000,00
Domésticos- Urbanos.
15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos 200,00 59.000,00 59.200,00
Públi
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 981,48 357.300,00 358.281,48
7 4520020.2158 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos 200,00 132.000,00 132.200,00
+9:452.0020.2159 Manut das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador 200,00 225.300,00 225.500,00
de Veículos
15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 581,48 581,48
Mecância e Lava
16 Habitação 155.300,00 155.300,00
16.481 Habitação Rural 300,00 300,00
16.481.0028 Programa Habitacional 300,00 300,00
16.481.0028.3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de 300,00 300,00
Casas Populares
16.482 Habitação Urbana 155.000,00 155.000,00
16.482.0028 Programa Habitacional 155.000,00 155.000,00
16.482.0028.3039 Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. 155.000,00 155.000,00
Casas Populares
24 Comunicações 300,00 21.300,00 21.600,00
24.722 Telecomunicações 300.00 21.300,00 21.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 300,00 21.300,00 21.600,00
24.722.0020.2160 | Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de 21.300,00 21.300,00
Telecomunicações
24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações 300,00 300,00
25 Energia 490,16 501.300,00 501.790,16
25.752 Energia Elétrica 490,16 501.300,00 501.790,16
257520020 Urbanismo de Qualidade 490,16 501.300,00 501.790,16
25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 300,00 501.000,00 501.300,00
25.752.0020.3041 | Extensão da Rede de Iluminação Pública 190,16 300,00 490,16
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão |
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
| Poder..........: 02 - Poder Executivo
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes |
| OPERAÇÕES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
| ESPECIAIS | |
! - e Es l hi E Boi três ps
28 Transporte 2.003.600,00 1.393.800,00 3.397.400,00
26.782 Transporte Rodoviário 2.003.600,00 1.393.800,00 3.397.400,00
267820018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 2.003.600,00 1.393.800,00 3.397.400,00
26.7820018.2162 Manutenção do Departamento de Transportes 1.000,00 7.200,00 8.200,00
26782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas 200,00 1.320.100,00 1.320.300,00
Vicinais
26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 400,00 86.500,00 66.900,00
26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de 1.000,00 1.000,00
Estradas Vicinais
26782.00183043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros 1.000,00 1.000,00
em Estradas
26.782.0018.3044 — Veiculos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ 2.000.000,00 2.000.000,00
Depart. de Transportes
“OTAL ORGÃO 5.766.571,64) 3.658.200,00 | | 9.424.771,64
| TOTAL GERAL T 8.640.939,24 | 28.954.260,76| 421.400,00] 38.016.600,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS Ri REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTE: MES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
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Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Anexo 06 - Lei 4320/64
Poder : 01 - Poder Legislativ
CÓDIGO
o
01.031
01.031.0001
01.031.0001.2001
01.031.0001.2002
01.031.0001.2003
01.031.0001.2004
01.031.0001.2005
01.031.0001.2006
01.031.0001.2007
01.031.0001.2008
( 1.0001.2009
01.031.0001.2010
01.031.0001.3001
01.031.0001.3002
01.031.0001.3003
ESPECIFICAÇÃO
Ação Legislativa
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
Remuneração do Corpo Legislativo
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder
Legislativo
Manutenção e Conservação do Veículo
Manutenção de Homenagens e Recepções
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder
Legislativo
Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder
Legislativo
Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos
Humanos.
Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do
poder Legislativo
Manutenção de Convênio de Estagiários
Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
Manutenção do Programa Câmara Jovem
| TOTAL
Proarama de Trabalho pqr Poder
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Estado de Minas Gerais
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
| OPERA
PROJETOS | ATIVIDADES | aces TOTAL |
| ESPECIAIS |
15. 000,00 789.000,00. ! 804.000,00
15.000,00 789.000,00 804.000,00
15.000,00 789.000,00 804.000,00
230.000,00 230.000,00
358.500,00 358.500,00
11.500,00 11.500,00
18.000,00 18.000,00
7.000,00 7.000,00
30.000,00 30.000,00
88.000,00 98.000,00
2.500,00 2.500,00
13.000,00 13.000,00
13.500,00 13.500,00
10.000,00 10.000,00
5.000,00 5.000,00
7.000,00 7.000,00
15.000,00 789.000,00 804.000,00 |
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Estado de Minas Gerais
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Proargma de Trabalho pqr Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64
Poder : 02 - Poder Executivo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
“oo Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo
04.122.00022011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
04.122.0002.2012
04.122.0002.2013
04.122.0002.2014
04.122.0002.2015
04.122.0002.2016
04.122.0002.3004
04.122.0003
04.122.0003.2017
04.122.0003.2019
04. .22.0003.2020
04.122.0003.2026
04.122.0003.2027
04.122.0003.2031
04.123
04.123.0003
04.123.0003.2028
04.123.0003.2029
04.131
04.131.0003
04.131.0003.2018
04.846
04.846.0003
04.846.0003.2021
06
06.181
06.181.0003
O 1.0003.2022
06.181.0003.2023
06.182
06.182.0029
06.182.0029.2032
08
08.122
08.122.0017
08.122.0017.2125
08.122.0017.2126
08.122.0017.2127
08.122.0017.2128
08.241
08.241.0017
08.241.0017.2129
08.241.0017.2145
08.242
08.242.0017
08.242.0017.2130
08.243
Recepções, Homenagens e Hospedagens
Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
Consultorias e Elaboração de Projetos
Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
Aquisição de veiculo para atender ao gabinete do
Prefeito
Apoio a Administração Pública
Contratação de Seguros em Geral
Manut. Secret e Depart. Administrativo - Sec. Adm.,
Finanç. e Planej.
Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
Manutenção do Departamento de Almoxarifado e
Patrimônio
Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de
Desenvolvimento
Administração Financeira
Apoio a Administração Pública
Encargos e Pagamentos de Empréstimos e
Parcelamento de Dividas
Manutenção do Departamento de Finanças
Comunicação Social
Apoio a Administração Pública
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
Outros Encargos Especiais
Apoio a Administração Pública
Contribuição às Associações de Municípios
Segurança Pública
Policiamento
Apoio a Administração Pública
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
Defesa Civil
Manutenção das Atividades da defesa Civil
Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Assistência Social
Administração Geral
Assistência Social e Comunitária
Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo -
Promoção Social
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS
Treinamento/Qualífic. do Pessoal Adm. do Depart / Sec.
de Prom. Social
Manutenção da Equipe de Proteção Especial
Assistência ao Idoso
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa
Assistência ao Portador de Deficiên
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de
Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolesce
PROJETOS
|
247.223,68
9.800,00
3.900,00
100,00
3.500,00
300,00
5.900,00
5.000,00
300,00
300,00
300,00
237.423,68
237.423,68
222.123,68
15.300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
71.700,00
300,00
300,00
300,00
10.900,00
Página: 2 de9 |
1
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
OPERAÇÕES
ATIVIDADES Ç TOTAL |
ESPECIAIS |
“3.182.250,00 72.000,00 3.511.473,68
2.588.000,00 2.577.800,00
1.232.000,00 1.235.900,00
246.800,00 248.900,00
1.300,00 1.300,00
148.400,00 151.900,00
666.800,00 666.800,00
300,00 300,00
168.400,00 168.400,00
300,00
1.336.000,00 1.341.900,00
2.000,00 2.000,00
684.600,00 669.600,00
460.000,00 460.000,00
89.300,00 89.600,00
58.200,00 58.500,00
61.900,00 62.200,00
608.250,00 845.673,68
608.250,00 845.673,68
72.300,00 294.423,58
535.950,00 551.250,00
18.000,00 16.000,00
16.000,00 16.000,00
16.000,00 16.000,00
72.000,00 72.000,00
72.000,00 72.000,00
72.000,00 72.000,00
112.200,00 112.500,00
109.000,00 109.000,00
109.000,00 109.000,00
68.000,00 68.000,00
41.000,00 41.000,00
3.200,00 3.500,00
3.200,00 3.500,00
3.200,00 3.500,00
1.189.500,00 1.261.200,00
165.200,00 185.500,00
165.200,00 165.500,00
157.600,00 157.900,00
1.500,00 1.500,00
5.200,00 5.200,00
900,00 900,00
88.800,00 88.800,00
88.800,00 88.800,00
87.000,00 87.000,00
1.800,00 1.800,00
140.000,00 140.000,00
140.000,00 140.000,00
140.000,00 140.000,00
442.500,00 453.400,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 3 de 9
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Proargma de Trabalho pqr Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
Poder : 02 - Poder Executivo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ORRRADÕES | TOTAL
ESPECIAIS
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 10.900,00 442.500,00 453.400,00
08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao 130.000,00 130.000,00
Adolescente
08.243.0017.2132 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 300,00 103.000,00 103.300,00
08.243.0017.2141 | Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 102.400,00 112.400,00
08.243.0017.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 300,00 104.400,00 104.700,00
08.243.0017.2143 Manut e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e 1.500,00 1.500,00
do Adolescente
08.243.0017.2144 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais 1.200,00 1.200,00
e Tutelares
08.243.0017.3029 e de Veículo p/o serv. de convivência e fortal de 300,00 300,00
vínculos.
08.244 Assitência Comunitária 60.500,00 353.000,00 413.500,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 60.500,00 348.000,00 408.500,00
08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social 33.000,00 33.000,00
( 4.0017.2134 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa 300,00 27.500,00 27.800,00
Família e Cad. Único
08.244.0017.2135 Manutenção do Centro de Referência de Assistência 300,00 228.100,00 228.400,00
Social - CRAS
08.244.0017.2136 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro 2.300,00 2.300,00
de Convivência
08.244.0017.2137 Ações do Covid/19 no SUAS para EPI 300,00 300,00
08.244.0017.2138 Ações do Covid/19 no SUAS para Alimentos. 300,00 300,00
08.244.0017.2139 Ações do Covid/19 no SUAS para Acolhimento 300,00 600,00 900,00
08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais 55.900,00 55.900,00
08.244.0017.3030 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e 300,00 300,00
Centro de Convivência
08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família 59.000,00 59.000,00
08.244.0017.3032 Pie de Veículo p/o Centro de Ref. Assist Social- 300,00 300,00
08.244.0032 Aluguel Social 5.000,00 5.000,00
08.244.0032.3033 Aluguel Social 5.000,00 5.000,00
09 Previdência Social 848.500,00 848.500,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 848.500,00 848.500,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública 848.500,00 848.500,00
09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas 198.000,00 198.000,00
0? 72.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais. 650.500,00 650.500,00
14 Saúde 521.943,88 9.785.654,58 10.307.598,46
10.122 Administração Geral 1.000,00 504.000,00 505.000,00
10.122.0014 Administração Geral da Saúde 1.000,00 504.000,00 505.000,00
10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento 1.000,00 298.600,00 299.600,00
Administrativo - Saúde
10.122.0014.2097 ps das Obrigações Previdenciárias e Sociais 200.300,00 200.300,00
10.122.0014.2098 sanção e Conservação da Sede da Secretaria de 2.300,00 2.300,00
10.122.0014.2099 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e 2.500,00 2.500,00
Servidores da Sec. Saúde
10.1220014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 300,00 300,00
10.301 Atenção Básica 507.800,00 4.464.620,00 4.972.420,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 507.800,00 4.464.620,00 4.972.420,00
10.301.0015.2101 ep e Conservação das Unidades Básicas de 4.500,00 4.500,00
10.301.0015.2102 Esse Técnica da Estratégia de Saúde da Familia - 300.000,00 1.929.500,00 2.229.500,00
10.301.0015.2103 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcieo de Apoio a 186.720,00 186.720,00
Saúde da Família
10.301.0015.2104 Manutenção das Atividades de Atendimento nas 1.036.400,00 1.036.400,00
Unidades Básicas de Saúde
10.301.0015.2105 Manutenção da Academia de Saúde 300,00 800,00 1.100,00
10.301.0015.2106 | Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 50.000,00 50.000,00
300,00 812.800,00 813.100,00
10.301.0015.2107
Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
Anexo 06 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Proargma de Trabalho pqr Poder
' Poder : 02 - Poder Executivo
CÓDIGO
10.301.0015.2108
10.301.0015.2109
10.301.0015.2110
10.301.0015.3026
10.301.0015.3027
10.301.0015.3028
10.302
10.302.0022
10.302.0022.2111
10.302.0022.2112
10.302.0022.2113
12.0022.2114
10.302.0022.2115
10.302.0022.2116
10.302.0022.2117
10.302.0022.2118
10.302.0022.2119
10.302.0022.2120
10.303
10.303.0023
10.303.0023.2121
10.304
10.304.0016
10.304.0016.2122
10.305
10.305.0016
10.305.0016.2123
10.306
1 50015
10.506.0015.2124
12
12.122
12.122.0006
12.122.0006.2056
12.122.0006.2057
12.122.0006.2058
12.122.0006.2059
12.122.0006.2060
12.122.0006.2061
12.122.0006.3014
12.122.0006.3015
12.243
12.243.0027
12.243.0027.3020
12.306
12.306.0021
12.306.0021.2073
12.306.0021.2087
l
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção do Atendimento Odontológico no Municipio
Assistência de Exames para Usuários do SUS
Enfrentamento da Emergência - Covid19.
Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento
nas UBS
Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação
de UBS
Assistência Hospitalar e Ambulatori
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde -
CISMAS
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do
Sistema de TFD
Assistência de Exames para Usuários Necessitados
Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à
Saúde
Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência
Manutenção das Atividades de Assistência Médica
Especializada
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde -
CISSUL
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
Subvenção à Entidades de Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em
Saúde - VISA
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Alimentação e Nutrição
Atendimento Básico da Saúde
Manutenção do Programa SISVAN
Educação
Administração Geral
Administração Geral do Ensino Municipal
Manutenção da Secretaria e Departamento
Administrativo - Educação
Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos
da Educação
Realização de Eventos
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de
Educação
Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
Manutenção e Conservação da SME
Veículo para Secretaria Municipal de Educação
Construção da Sede da Secretaria de Educação
Assistência à Criança e ao Adolesce
Assistência ao Estudante
Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Alimentação e Nutrição
Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar -
EF
Página: 4 de 9 |
Estado de Minas Gerais |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
|
E RE |]
OPERAÇÕES |
PROJETOS ATIVIDADES ç | TOTAL |
ESPECIAIS |
l a E asi. ss)
300,00 387.900,00 398.200,00
43.000,00 43.000,00
1.000,00 3.000,00 4.000,00
200.000,00 200.000,00
5.300,00 5.300,00
600,00 600,00
11.943,88 3.649.494,58 3.661.438,46
11.943,88 3.649.494,58 3.661.438,46
9.296,77 71.847,59 81.144,36
916.300,00 916.300,00
70.000,00 70.000,00
30.100,00 30.100,00
2.350.000,00 2.350.000,00
170.000,00 170.000,00
2.347,11 40.646,99 42.994,10
300,00 300,00
300,00 300,00
300,00 300,00
300,00 838.920,00 839.220,00
300,00 838 920,00 839.220,00
300,00 838.920,00 839.220,00
300,00 85.000,00 85.300,00
300,00 85.000,00 85.300,00
300,00 85.000,00 85.300,00
300,00 243.020,00 243.320,00
300,00 243.020,00 243.320,00
300,00 243.020,00 243.320,00
300,00 600,00 900,00
300,00 600,00 900,00
300,00 600,00 800,00
1.407.900,00 7.756.090,00 9.163.990,00
171.300,00 524.300,00 695.600,00
171.300,00 524.300,00 695.600,00
1.000,00 432.800,00 433.800,00
84.000,00 84.000,00
2.100,00 2.100,00
1.800,00 1.800,00
600,00 600,00
3.000,00 3.000,00
300,00 300,00
170.000,00 170.000,00
600,00 600,00
600,00 600,00
600,00 600,00
1.000,00 58.300,00 59.300,00
1.000,00 58.300,00 59.300,00
40.700,00 40.700,00
17.600,00 17.600,00
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar -
Ed. Infantil
Anexo 06 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Proargma de Trabalho pqr Poder
Página: 5 de 9
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
' Poder: 02 - Poder Executivo
CÓDIGO
12.306.0021 3021
12.361
12.361.0007
12.361.0007.2062
12.361.0007.2063
12.361.0007.2064
12.361.0007.2065
12.361.0007.2066
12.361.0007.2067
12.361.0007.2068
1. .91.0007.2069
12.361.0007.2070
12.361.0007.2071
12.361.0007.2072
12.361.0007.2073
12.361.0007.2074
12.361.0007.2089
12.361.0007.2092
12.361.0007.3016
12.361.0007.3023
12.361.0007.3024
12.361.0027
17 *1.0027.3020
12.002
12.362.0010
12.362.0010.2093
12.364
12.364.0010
12.364.0010.2090
12.364.0010.2094
12.364.0010.3025
12.365
12.365.0008
12.365.0008.2075
12.365.0008.2076
12.365.0008.2077
12.365.0008.2078
12.365.0008.2079
12.365.0008.2080
12.365.0008.2081
12.365.0008.2082
ESPECIFICAÇÃO
Alimentação Escolar.
Ensino Fundamental
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico -
Pedagógica
Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino
Fundamental
Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do
Ensino Fundamental
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental
Recurso FNDE/PDDE
Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil
- EF
Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no
Ens.Fundamental
Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino
Fundamental.
Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e
Meio Ambiente.
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar -
EF
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso
FNDE/PNAEF
Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de
Minas Gerais
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar -
Ensino Fundamental
Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar
Ensino Fundamental
Veículo para o Transporte Escolar do Ensino
Fundamental
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina
Mecância e Lava
Assistência ao Estudante
Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Ensino Médio
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
Ensino Superior
Assist a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Manutenção do Convênio com Universidades e ou
Faculdades
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
Veiculo Ônibus Rodoviário
Educação Infantil
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
Manutenção das Atividades Administrativas da Educação
Infantil
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-
Pedagógica
Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos
da Educ. Infantil
Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da
Educação Infantil
Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a
Educação Infantil
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na
Educ. Infantil
Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
PROJETOS
1.000,00
634.400,00
634.400,00
300.300,00
1.000,00
1.000,00
300,00
300,00
300,00
600,00
300.000,00
30.600,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
501.200,00
501.200,00
300,00
ATIVIDADES |
5.170.450,00
5.170.150,00
250.350,00
79.600,00
10.600,00
2.625.650,00
24.400,00
4.150,00
300,00
900,00
1.200,00
2.000,00
900,00
38.000,00
57.000,00
6.000,00
2.069.100,00
300,00
300,00
84.200,00
84.200,00
84.200,00
150.900,00
150.900,00
21.000,00
129.900,00
1.651.840,00
1.651.840,00
81.600,00
1.179.520,00
96.500,00
2.300,00
300,00
300,00
1.200,00
14.900,00
310.900,00
2.626.650,00
24.400,00
5.150,00
600,00
900,00
1.500,00
2.000,00
900,00
38.000,00
57.000,00
6.000,00
2.069.400,00
600,00
300.000,00
30.600,00
300,00
300,00
84.200,00
84.200,00
84.200,00
250.900,00
250.900,00
21.000,00
129.900,00
100.000,00
2.153.040,00
2.153.040,00
91.600,00
1.179.820,00
96.500,00
2.300,00
300,00
300,00
1.500,00
14.900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Proargma de Trabalho pqr Poder
Página: 6 de 9
Anexo 06 - Lei 4320/64
Poder : 02 - Poder Executivo
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES RERAÇÕES TOTAL
| ESPECIAIS
12.365.0008.2083 ec e Qualificação dos Serv. da Educação 1.500,00 1.500,00
nti
12.365.0008 2084 bri : e Conservação do Centro de Educação 300,00 1.600,00 1.900,00
Infantil
12.365.0008.2085 adia de Atividades Sócio-Educativas - Educação 900,00 900,00
ti
12.365.0008.2086 a O das Atividades do Centro de Educação 180.000,00 91.220,00 271.220,00
12.365.0008.2087 Pei a e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 20.600,00 20.600,00
ã nt
12.365.0008.2088 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. 25.000,00 25.000,00
FNDE/PNAEP E PNAEC
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da 124.100,00 124.100,00
Educação Infantil
12.365.0008.3018 SAPATO para o Parque Recreativo da Educação 300,00 300,00
Int |
+5.0008.3019 Construção de Centro de Educação Infantil. 320.000,00 300,00 320.300,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 3.000,00 3.000,00
12.366.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 3.000,00 3.000,00
12.366.0021.2091 | Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso 3.000,00 3.000,00
FNDE/PNAEJA
12.367 Educação Especial 112.500,00 112.500,00
12.367.0010 Assist a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 112.500,00 112.500,00
12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com 112.500,00 112.500,00
Necessidade Especial
13 Cultura 1.200,00 67.020,00 68.220,00
13.122 Administração Geral 1.800,00 1.800,00
13.122.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.800,00 1.800,00
13.122.0011.2048 ' Operacionalização do Departamento de Cultura 1.800,00 1.800,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00 8.300,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 8.300,00 8.300,00
13.391.0011.3011 | Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art. Cult e Hist. 8.300,00 8.300,00
Asses.ICMS Cultural
13.392 Difusão Cultural 1.200,00 56.920,00 58.120,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.200,00 56.920,00 58.120,00
13.392.0011.2049 drpiomia da Biblioteca Pública e Tele Centro 34.020,00 34.020,00
inte
1 2.0011.2050 Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos 300,00 11.300,00 11.600,00
Instrumentos Musicais
13.392.0011.2051 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos 300,00 11.600,00 11.900,00
Instrumentos Musicais
13.392.0011.3012 | Instrumentos Musicais para a Banda Municipal 300,00 300,00
13.392.0011.3013 | Instrumentos Musicais para a Fanfarra 300,00 300,00
15 Urbanismo 3.606.881,48 1.741.800,00 5.348.681,48
15.122 Administração Geral 400.000,00 181.100,00 581.100,00
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 400.000,00 181.100,00 581.100,00
15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos 400.000,00 181.100,00 581.100,00
e Transportes
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.205.200,00 704.400,00 3.909.600,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 3.205.200,00 704.400,00 3.909.600,00
15.451.0020.2147 Manutenção do Departamento de Obras 94.000,00 338.600,00 432.600,00
15.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 95.000,00 95.000,00
15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e 26.700,00 26.700,00
Velório Municipal
15.451.0020.2150 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das 300,00 45.000,00 45.300,00
Águas Pluviais-urbano
15.451.0020.2151 | Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Emb 300,00 169.000,00 169.300,00
elez. Vias Públicas
15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas 30.100,00 30.100,00
Praças, Parques e Jardins
15.451.0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio 3.100.300,00 3.100.300,00
nas Vias Públicas
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Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Proargma de Trabalho pqr Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
Poder : 02 - Poder Executivo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | ORERAÇÕES | TOTAL
| | ESPECIAIS |
15.451.0020.3036 — Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de 10.000,00 10.000,00
Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
15.451.0020.3037 ns agi e Mobiliários para o Departamento de 300,00 300,00
15.452 Serviços Urbanos 1.681,48 856.300,00 857.981,48
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 700,00 499.000,00 499.700,00
1545200192153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública 500,00 77.000,00 77.500,00
15.452.0019.2154 — Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas 157.000,00 157.000,00
15.4520019.2155 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos 54.000,00 54.000,00
Domésticos Rural.
15.452.0019.2156 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos 152.000,00 152.000,00
Domésticos- Urbanos.
15.452.0019.2157 eli das atividades de Coleta de Residuos 200,00 59.000,00 59.200,00
uúblicos
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 981,48 357.300,00 358.281,48
* 200202158 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos 200,00 132.000,00 132.200,00
15:452.0020.2159 Manut, das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e 200,00 225.300,00 225.500,00
Lavador de Veículos
15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 581,48 581,48
Mecência e Lava
16 Habitação 725.300,00 725.300,00
16.481 Habitação Rural 300,00 300,00
16.481.0028 Programa Habitacional 300,00 300,00
16.481.0028.3038 | Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de 300,00 300,00
Casas Populares
16482 Habitação Urbana 725.000,00 725.000,00
16.482.0028 Programa Habitacional 155.000,00 155.000,00
16.482.0028.3039 Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const 155.000,00 155.000,00
Casas Populares
16.482.0031 Projeto Habitacional de Interesse Social 570.000,00 570.000,00
16.4820031.3034 | Projeto Habitacional de Interesse Social 570.000,00 570.000,00
17 Saneamento 600,00 23.000,00 23.600,00
17.511 Saneamento Básico Rural 600,00 23.000,00 23.600,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 600,00 23.000,00 23.600,00
17.511.0024.2037 nã do Sistema de Abastecimento de Água nos 9.000,00 9.000,00
rros
17711.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 14.000,00 14.000,00
11..41.0024.3007 | Constr/Ampl./Equip. p/ O Sistema de Abastecimento de 300,00 300,00
Água nos Bairros
17.511.0024.3008 Const./Ampliação e Equip. p/ O Sistema de Esgoto 300,00 300,00
Sanitário nos Bairros
18 Gestão Ambiental 36.400,04 388.286,08 424.686,12
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 36.400,04 388.286,08 424.686,12
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 36.400,04 310.286,08 346.686,12
18.541.0024.2039 Manut das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e 200,00 1.300,00 1.500,00
Compost. de Lixo
18.541.0024.2040 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA 17.000,00 17.000,00
18.541.0024.2041 Manutenção das Atividades do Departamento de 34.000,00 58.200,00 92.200,00
Proteção ao Meio Ambiente
18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto 2.000,04 233.786,08 235.786,12
Sapucai-Aterro Sanitário-C
18.541.0024.3009 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e 200,00 200,00
Compostagem de Lixo
18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 78.000,00 78.000,00
18.541.0030.2043 Feel de Concientização e Fomento Econômico e 78.000,00 78.000,00
20 Agricultura 900,00 272.520,00 273.420,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 600,00 271.320,00 271.920,00
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 600,00 271.320,00 271.920,00
20.608.0004.2033 Manutenção do Departamento Agropecuário 300,00 185.720,00 186.020,00
20.608.0004.2034 Convênio com EMATER/MG 85.000,00 85.000,00
20.608.0004.2035 Manut. é Apoio a Progr. de Incentivo a Feira/Exposição 600,00 600,00
Agropecuária
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| Proargma de Trabalho pqgr Poder
| Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
| Poder: 02 - Poder Executivo É
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OrRRAÇÕES TOTAL
ESPECIAIS
20.608 0004.3006 Veículos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o 300,00 300,00
Departamento Agropecuário
20.609 Defesa Agropecuária 300,00 1.200,00 1.500,00
20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 300,00 1.200,00 1.500,00
20.609.0004.2036 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal 300,00 1.200,00 1.500,00
22 Indústria 578.300,00 578.300,00
22661 Promoção Industrial 578.300,00 578.300,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 578.300,00 578.300,00
22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de 578.300,00 578.300,00
Indústria/Comércio no Munic
23 Comércio e Serviços 300,00 114.120,10 114.420,10
23.122 Administração Geral 300,00 12.520,00 12.820,00
23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 300,00 12.520,00 12.820,00
23.122.00132052 Operacionalização do Departamento de Turismo 300,00 12.520,00 12.820,00
Fale =) Turismo 101.600,10 101.600,10
2095.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 101.600,10 101.600,10
23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico. 18.000,00 18.000,00
23.695.00132054 Manutenção de Centro de Informação Turistica 10.300,10 10.300,10
23.695.0013.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas 73.300,00 73.300,00
e Carnavalescas
24 Comunicações 300,00 21.300,00 21.600,00
24.722 Telecomunicações 300,00 21.300,00 21.600,00
24:722.0020 Urbanismo de Qualidade 300,00 21.300,00 21.600,00
24.7220020.2160 Instalação, Operação Manut. e Conserv. de Estações de 21.300,00 21.300,00
Telecomunicações
24.7220020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações 300,00 300,00
25 Energia 490,16 501.300,00 501.790,16
25.752 Energia Elétrica 490,16 501.300,00 501.790,16
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 490,16 501.300,00 501.790,16
257520020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 300,00 501.000,00 501.300,00
25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública 190,16 300,00 490,16
26 Transporte 2.003.600,00 1.393.800,00 3.397.400,00
26.782 Transporte Rodoviário 2.003.600,00 1.393.800,00 3.397.400,00
267820018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 2.003.600,00 1.393.800,00 3.397.400,00
26.782.0018.2162 Manutenção do Departamento de Transportes 1.000,00 7.200,00 8.200,00
i 200182163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas 200,00 1.320.100,00 1.320.300,00
ici
26.782.0018.2164 — Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 400,00 66.500,00 66.900,00
26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de 1.000,00 1.000,00
Estradas Vicinais
26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e 1.000,00 1.000,00
Bueiros em Estradas
26.782.0018.3044 Veiculos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ 2.000.000,00 2.000.000,00
Depart. de Transportes
27 Desporto e Lazer 900,00 179.620,00 180.520,00
27.812 Desporto Comunitário 900,00 179.620,00 180.520,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 900,00 179.620,00 180.520,00
27.8120012.2044 Manut/Cons. do Est Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e 300,00 37.500,00 37.800,00
Campo de Futebol
27.812.00122045 Manut das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas 17.600,00 17.600,00
Mod. Esportivas
27.8120012.2046 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 300,00 42.520,00 42.820,00
27.812.00122047 Convênio com Entidades Desportivas 82.000,00 82.000,00
27.812.0012.3010 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre 300,00 300,00
28 Encargos Especiais 268.400,00 268.400,00
28.846 Outros Encargos Especiais 268.400,00 268.400,00
28.846.0000 Encargos Especiais 268.400,00 268.400,00
28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP 268.400,00 268.400,00
[ TOTAL — B625939,24 28.165.260,76 340.400,00 37.131.600,00
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Estado de Minas Gerais
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Proargma de Trabalho pqr Poder
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
Anexo 06 - Lei 4320/64
Poder : 02 - Poder Executivo |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES a 5 TOTAL
ESPECIAIS |
E Reserva de Contingência Copo 81.000,00 81.000,00
99.999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.99.9999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999.99999999 Reserva de Contingência a 81.000,00 81.000,00
TOTAL 81.000,00 81.000,00 |
TOTAL GERAL 1 — 8640.930,24 | 28.954.260,76| 421.400,00 38.016.600,00
JOSIMAR SILVA fas “Quo ABREU ANA MARIA DE ARANTESIGOMES RA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
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Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
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|
|
|
|
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
| Anexo 07 - Lei 4320/64
CÓDIGO
01
01.031
01.031.0001
04
04.122
04.12.0002
04.122.0003
04.123
04.123.0003
04.131
04.131.0003
04.846
04.846.0003
[a
06.181
06.181.0003
6.182
D6.182.0029
[o
08.122
d8.122.0017
08.241
08.241.0017
08.242
08.2420017
08.243
08.243.0017
08.244
08.244.0017
08.244.0032
e)
o 2
09.272.0003
10
t
10.122
10.122.0014
10.301
10.301.0015
10.302
10.302.0022
10.303
10.303.0023
10.304
10.304.0016
10.305
10.305.0016
10.306
10.306.0015
12
12122
12.122.0006
12.243
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
T F
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES o TOTAL
ESPECIAIS E:
Legislativa 15.000,00 789.000,00 804.000,00
Ação Legislativa 15.000,00 789.000,00 804.000,00
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 15.000,00 789.000,00 804.000,00
Administração 247.223,68 3.192.250,00 72.000,00 3.511.473,68
Administração Geral 9.800,00 2.568.000,00 2.577.800,00
Representação Política e Social do Executivo 3.900,00 1.232.000,00 1.235.900,00
Apoio a Administração Pública 5.900,00 1.336.000,00 1.341.900,00
Administração Financeira 237.423,68 608.250,00 845.673,68
Apoio a Administração Pública 237.423,68 608.250,00 845.673,68
Comunicação Social 16.000,00 16.000,00
Apoio a Administração Pública 16.000,00 16.000,00
Outros Encargos Especiais 72.000,00 72.000,00
Apoio a Administração Pública 72.000,00 72.000,00
Segurança Pública 300,00 112.200,00 112.500,00
Policiamento 109.000,00 109.000,00
Apoio a Administração Pública 109.000,00 109.000,00
Defesa Civil 300,00 3.200,00 3.500,00
Manutenção das Atividades da defesa Civil 300,00 3.200,00 3.500,00
Assistência Social 71.700,00 1.189.500,00 1.261.200,00
Administração Geral 300,00 165.200,00 165.500,00
Assistência Social e Comunitária 300,00 165.200,00 165.500,00
Assistência ao Idoso 88.800,00 88.800,00
Assistência Social e Comunitária 88.800,00 88.800,00
Assistência ao Portador de Deficiên 140.000,00 140.000,00
Assistência Social e Comunitária 140.000,00 140.000,00
Assistência à Criança e ao Adolesce 10.900,00 442.500,00 453.400,00
Assistência Social e Comunitária 10.900,00 442.500,00 453.400,00
Assitência Comunitária 60.500,00 353.000,00 413.500,00
Assistência Social e Comunitária 60.500,00 348.000,00 408.500,00
Aluguel Social 5.000,00 5.000,00
Previdência Social 848.500,00 848.500,00
Previdência do Regime Estatutário 848.500,00 848.500,00
Apoio a Administração Pública 848.500,00 848.500,00
Saúde 521.943,88 9.785.654,58 10.307.598,46
Administração Geral 1.000,00 504.000,00 505.000,00
Administração Geral da Saúde 1.000,00 504.000,00 505.000,00
Atenção Básica 507.800,00 4.464.620,00 4.972.420,00
Atendimento Básico da Saúde 507.800,00 4.464.620,00 4.972.420,00
Assistência Hospitalar e Ambulatori 11.943,88 3.649.494,58 3.661.438,46
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.943,88 3.649.494,58 3.661.438,46
Suporte Profilático e Terapêutico 300,00 838.920,00 839.220,00
Suporte Profilático e Terapêutico 300,00 838.920,00 839.220,00
Vigilância Sanitária 300,00 85.000,00 85.300,00
Vigilância em Saúde 300,00 85.000,00 85.300,00
Vigilância Epidemiológica 300,00 243.020,00 243.320,00
Vigilância em Saúde 300,00 243.020,00 243.320,00
Alimentação e Nutrição 300,00 600,00 900,00
Atendimento Básico da Saúde 300,00 600,00 900,00
Educação 1.407.900,00 7.756.090,00 9.163.990,00
Administração Geral 171.300,00 524.300,00 695.600,00
Administração Geral do Ensino Municipal 171.300,00 524.300,00 695.600,00
600,00 600,00
Assistência à Criança e ao Adolesce
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Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL
| ESPECIAIS
122430027 Assistência ao Estudante 600,00 600,00
12.306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 58.300,00 59.300,00
123060021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 1.000,00 58.300,00 59.300,00
12.361 Ensino Fundamental 634.400,00 5.170.450,00 5.804.850,00
123810007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 634.400,00 5.170.150,00 5.804.550,00
123610027 Assistência ao Estudante 300,00 300,00
12.362 Ensino Médio 84.200,00 84.200,00
123820010 Assist a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ Espec 84.200,00 84.200,00
12.384 Ensino Superior 100.000,00 150.900,00 250.900,00
123840010 Assist a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ Espec 100.000,00 150.900,00 250.900,00
12.365 Educação Infant 501.200,00 1.651.840,00 2.153.040,00
123650008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 501.200,00 1.651.840,00 2.153.040,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 3.000,00 3.000,00
1 60021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 3.000,00 3.000,00
12367 Educação Especial 112.500,00 112.500,00
123870010 Assist a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ. Espec 112.500,00 112.500,00
13 Cultura 1.200,00 67.020,00 68.220,00
13.122 Administração Geral 1.800,00 1.800,00
131220011 Manut e Revitalização da Cultura 1.800,00 1.800,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00 8.300,00
133910011 Manut e Revitalização da Cultura 8.300,00 8.300,00
13.302 Difusão Cultural 1.200,00 56.920,00 58.120,00
133820011 Manut e Revitalização da Cultura 1.200,00 56.920,00 58.120,00
15 Urbanismo 3.606.881,48 1.741.800,00 5.348.691,48
15122 Administração Geral 400.000,00 181.100,00 581.100,00
151220020 Urbanismo de Qualidade 400.000,00 181.100,00 581.100,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.205.200,00 704.400,00 3.909.600,00
154510020 Urbanismo de Qualidade 3.205.200,00 704.400,00 3.909.600,00
15.452 Serviços Urbanos 1.681,48 856.300,00 857.981,48
154520019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 700,00 499.000,00 499:700,00
154520020 Urbanismo de Qualidade 981,48 357.300,00 358.281,48
16 Habitação 725.300,00 725.300,00
16.481 Habitação Rural 300,00 300,00
164810028 Programa Habitacional 300,00 300,00
16.482 Habitação Urbana 725.000,00 725.000,00
184820028 Programa Habitacional 155.000,00 155.000,00
164820031 Projeto Habitacional de Interesse Social 570.000,00 570.000,00
17 Saneamento 600,00 23.000,00 23.600,00
175m Saneamento Básico Rural 800,00 23.000,00 23.600,00
17.51.0024 Proteção ao meio Ambiente 600,00 23.000,00 23.600,00
18 Gestão Ambiental 36.400,04 388.286,08 424.686,12
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 38.400,04 388.286,08 424.686,12
185410024 Proteção ao meio Ambiente 36.400,04 310.286,08 346.686,12
185410030 Eventos de Concientização!Fomento Econômico/Social 78.000,00 78.000,00
20 Agricultura 900,00 272.520,00 273.420,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 600,00 271.320,00 271.820,00
206080004 Desenvolvimento Agroindustrial 600,00 271.320,00 271.820,00
20.609 Defesa Agropecuária 300,00 1.200,00 1.500,00
20.09.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 300,00 1.200,00 1.500,00
22 Indústria 578.300,00 578.300,00
22.661 Promoção Industrial 578.300,00 578.300,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 578.300,00 578.300,00
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Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
OPERAÇÕES |
I T
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL |
| | | ESPECIAIS |
23 Comércio e Serviços 300,00 114.120,10 114.420,10
23.122 Administração Geral 300,00 12.520,00 12.820,00
23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 300,00 12.520,00 12.820,00
23695 Turismo 101.600,10 101.600,10
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Municipio 101.600,10 101.600,10
24 Comunicações 300,00 21.300,00 21.600,00
24.722 Telecomunicações 300,00 21.300,00 21.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 300,00 21.300,00 21.600,00
25 Energia 490,16 501.300,00 501.790,16
25752 Energia Elétrica 490,16 501.300,00 501.790,16
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 490,16 501.300,00 501.790,16
28 Transporte 2.003.600,00 1.393.800,00 3.397.400,00
26.782 Transporte Rodoviário 2.003.600,00 1.393.800,00 3.397.400,00
2 20018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 2.003.600,00 1.393.800,00 3.397.400,00
27 Desporto e Lazer 900,00 179.620,00 180.520,00
27.812 Desporto Comunitário 900,00 179.620,00 180.520,00
278120012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 900,00 179.620,00 180.520,00
28 Encargos Especiais 268.400,00 268.400,00
28.846 Outros Encargos Especiais 268.400,00 268.400,00
268.400,00 268.400,00
28.846.0000 Encargos Especiais
“TOTAL 8.640.939,24 28.954.260,76 340.400,00 37.935,600,00
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Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
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Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
een eee E ET T = E! O Re
cóDico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ativiapes | OPERAÇÕES TOTAL |
| | ESPECIAIS |
99 Reserva de Contingência i 81.000,00 81.000,00
29.999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99 999.9999 Reserva de Contingência E, 81 “000,00 81.000,00
TOTAL |
TOTAL GERAL o 8.640.939,24 | 28.954.260,76 |
cais JOSIMAR SILVA DI FREITAS — Ma po ABREU E ANA MARIA DE ES go , LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE 7
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
o Legislativa 804.000,00 804.000,00
01.031 Ação Legislativa 804.000,00 804.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 804.000,00 804.000,00
04 Administração 3.486.473,68 25.000,00 3.511.473,68
04.122 Administração Geral 2.552.800,00 25.000,00 2.577.800,00
94.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 1.210.900,00 25.000,00 1.235.900,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 1.341.900,00 1.341.900,00
04.123 Administração Financeira 845.673,68 845.673,68
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 845.673,68 845.673,68
04.131 Comunicação Social 16.000,00 16.000,00
94.131.0003 Apoio a Administração Pública 16.000,00 16.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais 72.000,00 72.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 72.000,00 72.000,00
06 Segurança Pública 112.500,00 112.500,00
e B Policiamento 109.000,00 109.000,00
D6.181.0003 Apoio a Administração Pública 109.000,00 109.000,00
06.182 Defesa Civil 3.500,00 3.500,00
06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil 3.500,00 3.500,00
[9):) Assistência Social 1.260.900,00 300,00 1.261.200,00
08.122 Administração Geral 165.200,00 300,00 165.500,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 165.200,00 300,00 165.500,00
08.241 Assistência ao Idoso 88.800,00 88.800,00
08.2410017 | Assistência Social e Comunitária 88.800,00 88.800,00
be.242 Assistência ao Portador de Deficiên 140.000,00 140.000,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 140.000,00 140.000,00
b8.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 453.400,00 453.400,00
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 453.400,00 453.400,00
08.244 Assitência Comunitária 413.500,00 413.500,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 408.500,00 408.500,00
082440032 Aluguel Social 5.000,00 5.000,00
og Previdência Social 848.500,00 848.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 848.500,00 848.500,00
O. 2.0003 Apoio a Administração Pública 848.500,00 848.500,00
10 Saúde 9.931.998,46 375.600,00 10.307.598,46
10.122 Administração Geral 505.000,00 505.000,00
10. 122.0014 Administração Geral da Saúde 505.000,00 505.000,00
10.301 Atenção Básica 4.597.120,00 375.300,00 4.972.420,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 4.597.120,00 375.300,00 4.972.420,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 3.661.138,46 300,00 3.661.438,46
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.661.138,46 300,00 3.661.438,46
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 839.220,00 839.220,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 839.220,00 839.220,00
10.304 Vigilância Sanitária 85.300,00 85.300,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 85.300,00 85.300,00
40.305 Vigilância Epidemiológica 243.320,00 243.320,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 243.320,00 243.320,00
10.306 Alimentação e Nutrição 900,00 900,00
10.306.0015 Atendimento Básico da Saúde 900,00 900,00
12 Educação 8.858.840,00 305.150,00 9.163.990,00
12.122 Administração Geral 695.600,00 695.600,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 695.600,00 695.600,00
12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 600,00 600,00
600,00 600,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
cóDico ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL,
12.306 Alimentação e Nutrição 59.300,00 59.300,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 59.300,00 59.300,00
12.361 Ensino Fundamental 5.499.700,00 305.150,00 5.804.850,00
12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental 5.499.400,00 305.150,00 5.804.550,00
12.361.0027 Assistência ao Estudante 300,00 300,00
12.362 Ensino Médio 84.200,00 84.200,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 84.200,00 84.200,00
12.364 Ensino Superior 250.900,00 250.900,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 250.900,00 250.900,00
12.365 Educação Infantil 2.153.040,00 2.153.040,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 2.153.040,00 2.153.040,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 3.000,00 3.000,00
12.366.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 3.000,00 3.000,00
12.367 Educação Especial 112.500,00 112.500,00
1 37.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 112.500,00 112.500,00
13 Cultura 68.220,00 68.220,00
13.122 Administração Geral 1.800,00 1.800,00
13.122.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.800,00 1.800,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00 8.300,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 8.300,00 8.300,00
13.392 Difusão Cultural 58.120,00 58.120,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 58.120,00 58.120,00
15 Urbanismo 5.348.681,48 5.348.681,48
15.122 Administração Geral 581.100,00 581.100,00
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 581.100,00 581.100,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.909.600,00 3.909.600,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 3.909.600,00 3.909.600,00
15.452 Serviços Urbanos 857.981,48 857.981,48
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 499.700,00 499.700,00
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 358.281,48 358.281,48
16 Habitação 725.300,00 725.300,00
16.481 Habitação Rural 300,00 300,00
1€ 1.0028 Programa Habitacional 300,00 300,00
16.482 Habitação Urbana 725.000,00 725.000,00
16.482.0028 Programa Habitacional 155.000,00 155.000,00
16.482.0031 Projeto Habitacional de Interesse Social 570.000,00 570.000,00
17 Saneamento 23.600,00 23.600,00
17.511 Saneamento Básico Rural 23.600,00 23.600,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 23.600,00 23.600,00
18 Gestão Ambiental 424.686,12 424.686,12
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 424.686,12 424.686,12
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 346.686,12 346.686,12
18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 78.000,00 78.000,00
20 Agricultura 273.420,00 273.420,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 271.920,00 271.920,00
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 271.920,00 271.920,00
20.609 Defesa Agropecuária 1.500,00 1.500,00
20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 1.500,00 1.500,00
22 Indústria 578.300,00 578.300,00
22.661 Promoção Industrial 578.300,00 578.300,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 578.300,00 578.300,00
23 Comércio e Serviços 114.420,10 114.420,10
23.122 Administração Geral 12.820,00 12.820,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
cóDico ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 12.820,00 12.820,00
23.695 Turismo 101.600,10 101.600,10
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 101.600,10 101.600,10
24 Comunicações 21.600,00 21.600,00
24.722 Telecomunicações 21.600,00 21.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 21.600,00 21.600,00
25 Energia 501.790,16 501.790,16
25.752 Energia Elétrica 501.790,16 501.790,16
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 501.790,16 501.790,16
26 Transporte 1.397.400,00 2.000.000,00 3.397.400,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.397.400,00 2.000.000,00 3.397.400,00
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 1.397.400,00 2.000.000,00 3.397.400,00
27 Desporto e Lazer 180.520,00 180.520,00
27.812 Desporto Comunitário 180.520,00 180.520,00
7 12.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 180.520,00 180.520,00
28 Encargos Especiais 268.400,00 268.400,00
28.846 Outros Encargos Especiais 268.400,00 268.400,00
28.846.0000 Encargos Especiais 268.400,00 268.400,00
TOTAL 3522955000 2.706.050,00 37.935.600,00 |
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Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei asa064 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
99 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
TOTAL EE TÁ Se Ee 81.000,00 81.000,00
TOTAL GERAL | 15 tie Aut 3.310.550,00 270605000 38.016.600,00
RIC; Q Nas ABREU ANA MARIA DE fre OMES RAL! ; NTt
JOSIMAR SILVA DE FREITAS SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO ICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS ida E =" '
a Legislativa Administração Segurança Pública L Assistência Social |
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 804.000,00
TOTAL DO PODER 804.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.253.900,00
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 2.195.373,68 109.000,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 62.200,00 3.500,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 1.261.200,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 3.511.473,68 112.500,00 1.261.200,00
| TOTAL GERAL ts r 804.000,00 3.511.473,68 112.500,00 E 1.261.200,00
(%) 211 9,23 0,29 33
Prefeitura Municipal de Pedralva pigháisdeo
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS | DI css ces eum
Previdência Social | Saúde [Educação | cultura
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 848.500,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
04 - Secretaria Municipal de Educação 9.163.990,00
05 - Secretaria Municipal de Saúde 10.307.598,46
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 848.500,00 10.307.598,46 9.163.990,00 68.220,00
68.220,00
TOTAL GERAL 7 Ê a 848.500,00 — 10.307.598,46 9.163.990,00 68.220,00
(%) 2,23 2711 240 017
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS EE
[o Urbanismo — Habitação | Saneamento a Gestão Ambiental
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 23.600,00 424.686,12
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 570.000,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 5.348.681,48 155.300,00
Transportes
TOTAL DO PODER 5.348.681,48 725.300,00 23.600,00 424.686,12
' TOTAL GERAL EE Rr 5.348.681 48 Case, 725.300,00 para 23.600,00 424.686, 12|
14,06 1,90 0,06 1,11
(%)
RE sc ao:
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
Anexo 09 - Lei 4320/64
FUNÇÕES
Agricultura Indústria | comércio e Serviços Comunicações
PODER/ORGÃOS
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 273.420,00 578.300,00 114.420,10
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 273.420,00 578.300,00 114.420,10 21.600,00
21.600,00
273.420,00 114.420,10 21.600,00
' TOTAL GERAL
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
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FUNÇÕES |
PODER/ORGÃOS nas aiaiid -
Energia Je == [ e is Di ia o |
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 180.520,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic, de Obras, Serviços Públicos e 501.790,16 3.397.400,00
Transportes
TOTAL DO PODER 501.790,16 3.397.400,00 180.520,00 268.400,00
| TOTAL GERAL 3 colhe O 801.790,16 3.397.400,00 180.520,00 268.400,00
(%) 1,31 E: 8,93 0,47 0,70
268.400,00
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/ ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS ” creme ne E sei]
| Reserva de TOTAL |
EE. Di — Ee i Es GS ]
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 804.000,00
TOTAL DO PODER 804.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.253.900,00
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 81.000,00 3.502.273,68
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 1.728.866,22
04 - Secretaria Municipal de Educação 9.163.990,00
05 - Secretaria Municipal de Saúde 10.307.598,46
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 1.831.200,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 9.424.771,64
Transportes
TOTAL DO PODER 81.000,00 37.212.600,00
| TOTAL GERAL 81.000,00 38.016.600,00
[A dE a sa a DN 100,00
E
JOSIMAR SILVA FREITAS Ri EZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES MES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
DEMONSTRATIVOS
DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR
CATEGORIAS ECONÔMICAS
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Programa de Trabalho de Governo |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
cóDico ESPECIFICAÇÃO E CORRENTE CAPITAL TOTAL
o1 | Legislativa 789.000,00 15.000,00 804.000,00
'01.031 Ação Legislativa 789.000,00 15.000,00 804.000,00 |
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 789.000,00 “1500000 | 804.000,00 |
04 Administração 3.264.250,00 247.223,68 3.511.473,68
04.122 Administração Geral 2.568.000,00 9.800,00 | 2.577.800,00
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 1.232.000,00 3.900,00 1.235.900,00 |
'04.122.0003 Apoio a Administração Pública 1.336.000,00 5.900,00 1.341.900,00
"oa tas Administração Financeira 608.250,00 237.423,68 845.673,68 |
| 04.123.0003 Apoio a Administração Pública 608.250,00 237.423,68 845.673,68 |
04.131 Comunicação Social 16.000,00 | 16.000,00
E 04.131.0003 | Apoio a Administração Pública 16.000,00 16.000,00
| 04.846 Outros Encargos Especiais Cf tado To 200000 |
7 346.0003 Apoio a Administração Pública 72.000,00 72.000,00
06 Segurança Pública 112.200,00 300,00 112.500,00
"06.181 | Policiamento 109.000,00 109.000,00
'06.181.0003 | Apoio a Administração Pública 109.000,00 109.000,00
(06.182 | Defesa Civil 3.200,00 300,00 3.500,00
| 06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil 3.200,00, 300,00 3.500,00
os Assistência Social 1.189.500,00 71.700,00 | 1.261.200,00 |
(08.122 Administração Geral 165.200,00 300,00 165.500,00 |
| 08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 165.200,00 300,00 165.500,00
(08.241 | Assistência ao Idoso | 88.800,00 88.800,00
[082410017 | Assistência Social e Comunitária |I 88.800,00 o
[08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 140.000,00] | 140.000,00
[08.2420017 | Assistência Social e Comunitária 140.000,00 | 140.000,00
"08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 442.500,00 10.900,00 453.400,00
Fe 243.0017 Assistência Social e Comunitária 442.500,00 10.900,00 453.400,00
"08.244 Assitência Comunitária 353.000,00 60.500,00 | 413.500,00 |
| D8.244.0017 Assistência Social e Comunitária 348.000,00) 60.500,00 408.500,00 |
[08.24.0032 Aluguel Social 5.000,00! 5.000,00
09 Previdência Social 848.500,00 848.500,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 848.500,00. 848.500,00
[09.272.0003 Apoio a Administração Pública [84850000 |
o Saúde 521.943,88 | 10.307.598,46
0.122 Administração Geral 1.000,00 505.000,00
! 10.122.0014 Administração Geral da Saúde | 1.000,00 505.000,00
"10.301 | Atenção Básica 4.464.620,00. 507.800,00 | 4.972.420,00
| 10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde | 4.464.620,00, 507.800,00 4.972.420,00 |
'10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori | 3.649.494,58 | 11.943,88 3.661.438,46
f 10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.649.494,58 | 11.943,88 3.661.438,46
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 838.920,00 300,00 | 839.220,00 |
| 10.303.0023 | Suporte Profilático e Terapéutico 838.920,00 300,00 839.220,00 |
Vigilância Sanitária 85.000,00 300,00 85.300,00
[10.304
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Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
cóDico ESPECIFICAÇÃO CORRENTE caPITAL | TOTAL
'10.304.0016 Vigilância em Saúde 85.000,00 300,00 85.300,00 |
[10.305 Vigilância Epidemiológica 243.020,00 300,00 243.320,00 |
'10.305.0016 | Vigilância em Saúde 243.020,00 300,00 243.320,00 |
"10.306 ” Alimentação e Nutrição 600,00 300,00 900,00
(10.306.0015 | Atendimento Básico da Saúde 600,00 300,00 900,00 |
2 ' Educação 7.756.090,00, 1.407.900,00 9.163.990,00
2122 | Administração Geral 524.300,00 171.300,00 695.600,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 524.300,00. 171.300,00 695.600,00
[12.243 | Assistência à Criança e ao Adolesce 600,00 | 600,00
| 12.243.0027 Assistência ao Estudante 600,00 600,00
[12.306 Alimentação e Nutrição | 58.300,00) 1.000,00 59.300,00
'12.306.0021 | Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição | 58.300,00 1.000,00 59.300,00
| 361 Ensino Fundamental 5.170.450,00 | 634.400,00 5.804.850,00 |
| 12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental 5.170.150,00 634.400,00 5.804.550,00 |
12.361.0027 Assistência ao Estudante 300,00 300,00
[12.362 Ensino Médio 84.200,00 84.200,00
[12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 84.200,00 | 84.200,00
(12.364 Ensino Superior 150.900,00, 100.000,00 | 250.900,00
| 12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 150.900,00 | 100.000,00 250.900,00
[12.365 T Educação Infantil 1.651.840,00] 501.200,00 2.153.040,00
12.365.0008 | Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 1.651.840,00 501.200,00 | 2.153.040,00
[12.366 Educação de Jovens e Adultos 3.000,00 3.000,00 |
12.366.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição | 3.000,00 3.000,00 |
[12.367 | Educação Especial I 112.500,00 |I 112.500,00
|12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ. Espec | 112.500,00 | | 112.500,00
EE Cultura | 67.020,00 1.200,00 | 68.220,00
pr=-422 Administração Geral 1.800,00 1.800,00 |
[131220011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.800,00 1.800,00
(13.391 | Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00 | 8.300,00 |
[13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura | 8.300,00 8.300,00
13.392 | Difusão Cultural | 56.920,00 1.200,00 | 58.120,00 |
[13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 56.920,00 1.200,00 | 58.120,00
45 Urbanismo 1.741.800,00 3.606.881,48 5.348.681,48
“5122 | Administração Geral | 181.100,00 400.000,00 581.100,00 |
151220020 | Urbanismo de Qualidade —[— Soo! 400.000,00 | 581.100,00
15.451 | Infra-Estrutura Urbana | 704.400,00 3.205.200,00 | 3.909.600,00
| 15.451.0020 | Urbanismo de Qualidade |I 704.400,00 3.205.200,00 3.909.600,00
(15.452 | Serviços Urbanos 856.300,00. 1.681,48 | 857.981,48
115.452.0019 | Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 499.000,00 700,00 | 499.700,00
|15.452.0020 Urbanismo de Qualidade | 357.300,00 981,48 | 358.281,48
[16 Habitação | 725.300,00 | 725.300,00 |
16.481 Habitação Rural 300,00 | 300,00
Programa Habitacional 300,00 300,00 |
16.481.0028
i
Prefoitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
|
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cóDico | ESPECIFICAÇÃO ' dê CORRENTE CAPITAL | TOTAL
"16.482 " Habitação Urbana 725.000,00 | 725.000,00
'16.482.0028 Programa Habitacional 155.000,00 155.000,00 |
'16.482.0031 Projeto Habitacional de Interesse Social 570.000,00 570.000,00 |
17 | Saneamento 23.000,00. 600,00 23.600,00 |
ars | Saneamento Básico Rural 23.000,00] 600,00 | 23.600,00 |
[17.5110024 | Proteção ao meio Ambiente 23.000,00 600,00 23.600,00
“8 Gestão Ambiental 388.286,08 | 36.400,04 424.686,12
118.541 Preservação e Conservação Ambiental 388.286,08, 36.400,04 | 424.686,12
8.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 310.286,08 36.400,04 346.686,12 |
[18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 78.000,00 78.000,00
'20 | Agricultura | 272.520,00 900,00 273.420,00 |
'20.608 | Promoção da Produção Agropecuária | 271.320,00 600,00 271.920,00
608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 271.320,00 600,00 271.920,00
f 20.609 | Defesa Agropecuária 1.200,00 300,00 1.500,00
|20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 1.200,00 300,00 1.500,00
'22 Indústria 578.300,00 578.300,00
(22.661 Promoção Industrial 578.300,00 578.300,00 |
(22.661 “0005 Incentivo a Instalação de Indústria 578.300,00 578.300,00
'23 Comércio e Serviços 114.120,10 300,00 114.420,10
(23.122 Administração Geral 12.520,00] 300,00 12.820,00
23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 12.520,00] 300,00 12.820,00
| 23.695 Turismo | 101 800,10] 101.600,10
| 23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 101.600,10 101.600,10
(24 Comunicações 21.300,00 300,00 | 21.600,00
(za.722 Telecomunicações 21.300,00 300,00 | 21.600,00
|24,722.0020 Urbanismo de Qualidade 21.300,00] 300,00 21.600,00
i | Energia 4 501.300,00, 490,16 501.790,16 |
(25.752 | Energia Elétrica | 50130000) 490,16 501.790,16 |
|25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 501.300,00] 490,16 501.790,16 |
'26 Transporte 1.393.800,00 2.003.600,00 3.397.400,00 |
'26.782 Transporte Rodoviário 1.393.800,00 2.003.600,00 3.397.400,00
, 267820018 | Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 1.393.800,00 2.003.600,00 | 3:397:400,00 |
27 Eai Desporto e Lazer 179.620,00 00,00 | 180.520,00 |
27.812 Desporto Comunitário 179.620,00 900,00 180.520,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 179.620,00 900,00 180.520,00 |
E) Encargos Especiais 268.400,00. 268.400,00
'28.846 Outros Encargos Especiais | 268.400,00] 268.400,00
'28.848.0000 Encargos Especiais E 268.400,00 268.400,00
| 99 Reserva de Contingência | 81.000,00
| 99.999 | Reserva de Contingência | 81.000,00
| 99.999.9999 Reserva de Contingência | 81.000,00 |
TOTAL 29.294.660,76| 8.640.939,24 38.016.600,00
k Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 4de4
Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
» CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RE coment | CAPITAL | “TOTAL
JOSIMAR SIÁVA DE FREITAS o ICARDO REZENDE ABREU ANAMARIA cela SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
DEMONSTRATIVOS DOS
PROJETOS / ATIVIDADES A
SEREM DESENVOLVIDOS
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 4 de 21
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
..: 01 - Poder Legislativo |
01.01 - Câmara Municipal |
: 01.01.01 - Câmara Municipal = = : ]
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
Recurso Orçamentário : 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral. apyrar fatos determinados. exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001 2002 Manutencão das Atividades Administrativas do Poder Leaislativo o
Recurso Orçamentário : 358.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral. apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
E regimentais do órgão e dos seus membros.
51.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
Recurso Orçamentário : 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais)
!
Objetivo: Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
0 .031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
Recurso Orçamentário : 18.000,00 (Dezoito Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
()
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 7.000,00 (Sete Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral. apurar fatos determinados. exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
É
regimentais do órgão e dos seus membros.
Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados. exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2006 |
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 98.000,00 (Noventa e Oito Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados. exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
Recurso Orçamentário : 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
6 órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 13.000,00 (Treze Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral. apurar fatos determinados. exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
Recurso Orçamentário : 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
o)
regimentais do órgão e dos seus membros.
Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo E
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
01.031.0001.3001
o
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Estado de Minas Gerais |
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Poder ........: :01- Poder Legislativo
0101 - Câmara Municipal
|
: 01.01.01 - Câmara Municipal
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.3002 É Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral. apurar fatos determinados. exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
o. 031.0001.3003 “Manutenção do Programa Câmara Jovem
E Recurso DE sil 7.000,00 (Sete Mil Reais)
Re 122.0002.2011 tinuteição das Atividades do Gabinete do Prefeito
Recurso Orçamentário : 246.900,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
Recurso Orçamentário : 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
o
E 122. 0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
q Recurso Orçamentário : 151.900,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
k benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária o
Recurso Orçamentário : 666.800,00 (Seiscentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. como: Processos Cíveis.
Sentenças Judiciais, Dívida Fundada Interna, etc.
4. =.0002.2015 Ê Consultorias e E e Elaboração de Projetos
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.12200022016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
Recurso Orçamentário : 168.400,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo: Representar judicialmente, interpretar atos normativos e prestar consultoria e assessoria ao município.
04.122.0002.3004 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito =
8 Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
04.1 122.0008. 3.201 “AR Contratação de Seguros em Geral
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
£ benefício do atendimento à comunidade.
04.131.0003.2018 o Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
Recurso Orçamentário : 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
E benefício do atendimento à comunidade.
Ee)
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Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Poder... 02-Poder Executivo : lr |
TEA TT E E Epa
DEE pi AO O Er ii |
04.122.0003.2019 a Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
E Recurso Orçamentário : 669.600,00 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
0412200032020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
Recurso Orçamentário : 460.000,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil Reais)
Objetivo : auxilio alimentação aos servidores públicos do Município de Pedralva, através de cartão magnético.
04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios
Ê
Recurso Orçamentário : 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais)
t Objetivo: Representar judicialmente, interpretar atos normativos e prestar consultoria e assessoria ao município.
08.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Recurso Orçamentário : 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais)
0 Objetivo: Estabelecimento de base de cooperação entre as partes visando a eficiência no desenvolvimento das
políticas públicas.
06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
Recurso Orçamentário : 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais)
E Objetivo: Estabelecimento de base de cooperação entre as partes visando a eficiência no desenvolvimento das
políticas públicas.
09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
0 Recurso Orçamentário : 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
p9.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais
Recurso Orçamentário : 650.500,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
rgão : 02.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
: 02.02.02 - Departamento de Compras e Licitação
REA Eta its É 4 E E
04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
Recurso Orçamentário : 89.600,00 (Oitenta e Nove Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
2 ——— E TSXAÃAÃA). ——— — =—
| Poder ........: 02 - Poder Executivo
: 02.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
2.02.03 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
94.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
Recurso Orçamentário : 58.500,00 (Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos Reais)
l Objetivo: Ações intearadas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
..: 02 - Poder Executivo
2.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
| Unidade ses : 02.02.04 - Departamento de Finanças
f
no
| Poder ......: 02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Página: 4 de 21
Órgão ........ : 02.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
04.123.0003.2028
04.123.0003.2029 |
E
28.846.0000.2030
é
Encaraos e Paaamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dividas
Recurso Orçamentário : 294.423,68 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Quatrocentos e Vinte e Tres
Reais e Sessenta e Oito Centavos)
Objetivo: Ações intearadas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
Manutenção do Departamento de Finanças
Recurso Orçamentário : 551.250,00 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta Reais)
Objetivo: Ações intearadas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
Contribuições para com o PASEP
Recurso Orçamentário : 268.400,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
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| ORCAMENTO PROGRAMA 2022
| Órgão .......: 02.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
| Unidade «...; 02.02.04 - Departamento de Finanças
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
Recurso Orçamentário : 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais)
Objetivo : Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como: Processos Cíveis.
Sentenças Judiciais, Dívida Fundada Interna, etc.
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022
:02- Poder Executivo
Sb ja É Ee Ea tar fa RREO seems. ee]
02.03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade .....: 02.03.01 - Departamento Administrativo
04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento
Recurso Orçamentário : 62.200,00 (Sessenta e Dois Mil e Duzentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
Recurso Orçamentário : 3.500,00 (Tres Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Tem o objetivo de reduzir os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres.
ad -0005.3005
0203 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
Recurso Orçamentário : 578.300,00 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Estimular a implantação de unidades industriais no município voltadas para a geração de empregos e
oportunidades de renda.
E Unidade .....: 02.03.02 - Departamento Agropecuário
20.608.0004.2033
2
Manutenção do Departamento Agropecuário
Recurso Orçamentário : 186.020,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Vinte Reais)
Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores,
elevar o padrão tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização e incentivar a criação
de cooperativas e associações.
20.608.0004.2034
F
40.608.0004.2035
t
2
Convênio com EMATER/MG
Recurso Orçamentário : 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas. identificar mercados consumidores.
elevar o padrão tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização e incentivar a criação
de cooperativas e associações.
Manut. e Anqio a Proar, de Incentivo a Feira/Exoqsicão Aargoecuária
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Promoção, com a participação da comunidade e do poder público, da valorização do pequeno e médio
produtor rural, por meio de desenvolvimento local integrado e apoio ao desenvolvimento industrial e
comercial.
“20.608.0004.3008
20.609.0004.2036
Veiculos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o Departamento Agropecuário
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal por
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Melhorar o desenvolvimento operacional das ações de promoção, proteção e prevenção da vigilância
sanitária.
Secretaria Municipal De Desenvolvimento
17.511.0024.2037
+
17.511.0024.2038
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
Recurso Orçamentário : 9.000,00 (Nove Mil Reais)
Objetivo: Assequrar direitos humanos fundamentais de acesso à áqua potável, servicos de esqoto sanitário e à vida
em ambiente salubre no município.
É Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Recurso Orçamentário : 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)
Objetivo : Assegurar direitos humanos fundamentais de acesso à água potável, serviços de esgoto sanitário e à
E
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Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
.: 02.03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
02.03.03 - Departamento do Proteção Meio Ambiente
vida em ambiente salubre no município.
17.511.0024.3007 Constr./AmpL/Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de áqua , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
17.51 1 0024.3008 Const./Ampliação e Equip. p/o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de áqua , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
for
8.5410024.2039 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e Compost. de Lixo
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Realização de forma conveniente, à coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos otimizando os
É custos e busca da melhoria de qualidade de vida das famílias.
- ima
18.541.0024.2040 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA
Recurso Orçamentário : 17.000,00 (Dezessete Mil Reais)
Objetivo: Processo permanente em que os indivíduos e a comunidade tomam consciência do seu meio ambiente e
adquirem conhecimentos, valores, habilidades, experiências e determinação que os tornam aptgs a agir e
resolver problemas ambientais presente e futuros.
18.541.0024.2041 Manutenção das Atividades do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente
Recurso Orçamentário : 92.200,00 (Noventa e Dois Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Garantir a operacionalização administrativa das atividades do Departamento de Proteção ao Meio
Ambiente
18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucai-Aterro Sanitário-C
Recurso Orçamentário : 235.786,12 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta e Seis Reais
e Doze Centavos)
Objetivo: Realização de forma conveniente, à disposição final dos resíduos sólidos otimizando os custos e busca da
í melhoria de qualidade de vida das famílias.
18.541 0024.3009 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo
Recurso Orçamentário : 200,00 (Duzentos Reais)
Objetivo: Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de áqua , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
1 8.541 0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
Recurso Orçamentário : 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais)
Objetivo: Concientizar a População na Proteção do Meio Ambiente
02 - Poder Executivo
02.03.04 - Departamento de Esporte e Lazer
27.812.0012.2044 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
Recurso Orçamentário : 37.800,00 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo: Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
27.812.0012.2045 Manut. das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Esportivas
Recurso Orçamentário : 17.600,00 (Dezessete Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
desporto comunitário, ampliando as condições da qualidade de vida da população.
2781 2.0012.2046 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Ç Recurso Orçamentário : 42.820,00 (Quarenta e Dois Mil e Oitocentos e Vinte Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
t benefício do atendimento à comunidade.
Prefeitura Municipal de Pedralva
( Estado de Minas Gerais
| Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Página: 8 de 21
02 - Poder Executivo
02, 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
:02, ii ds nã de Esporte e Lazer
27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas
: Recurso Orçamentário : 82.000,00 (Oitenta e Dois Mil Reais)
Objetivo : Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
desporto comunitário, ampliando as condições da qualidade de vida da população.
27.812.0012.3010 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
desporto comunitário, ampliando as condições da qualidade de vida da população.
ODOR .i,.casas : 02 - Poder Executivo
: 02.03 - ld inúnioça! De pssmenimanto
«.: 02.03. 05- Departamento de Turismo e Cultura
(3.122.001 1.2048 acionado do En de Cultura
Recurso Orçamentário : 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Incentivar a produção e difusão das artes. a preservação dos bens culturais e do conhecimento adquirido e
acumulado ao longo da história da humanidade.
13. 391.0011.3011 Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art.,Cult e Hist., Asses.ICMS Cultural
Recurso Orçamentário : 8.300,00 (Oito Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir a preservação do patrimônio, artístico, cultural e histórico para a posteridade. como riqueza da
atratividade turística
[3.392.001 1.2049 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele » Centro Municipal E já
é Recurso Orçamentário : 34.020,00 (Trinta e Quatro Mil e Vinte Reais)
Objetivo : Disponibilzar a população acesso ao acervo literário, propiciando a inclusão literária da comunidade
t pedralvense
3 392.0011.2050 Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos Instrumentos Musicais
Recurso Orçamentário : 11.600,00 (Onze Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo: Garantir a existência da Banda municipal como representação da cultura musical do município de Pedralva
13.392.0011.2051 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais
1 Recurso Orçamentário : 11.900,00 (Onze Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Garantir a existência da Fanfarra e Corais existentes no municipio como representação da cultura musical
do município de Pedralva
13.392.0011.3012 Instrumentos Musicais para: a Banda Municipal
1 Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
É Objetivo: Garantir a existência da Banda municipal como representação da cultura musical do município de Pedralva
13.392.0011.3013 Instrumentos Musicais | para a Fanfarra E
; Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
1 Objetivo: Garantir a existência da Fanfarra e Corais existentes no municipio como representação da cultura musical
do município de Pedralva
23.122.0013.2052 Operacionalização do Departamento de Turismo va
1 Recurso Orçamentário : 12.820,00 (Doze Mil e Oitocentos e Vinte Reais)
Objetivo: Promover a atividade turistica responsável no município através do desenvolvimento sustentável
23.695.001 3.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico. Di
Recurso Orçamentário : 18.000,00 (Dezoito Mil Reais)
] Objetivo: Intearaça Política de Reaionalização do Turismo. desenvolvida pela Secretaria de Estado de Turismo de
Minas Gerais
23. 695.013. 2054 1 Manutenção de Centro de Informação Turística ER 1 o Maio Ta
|) Recurso Orçamentário : 10.300,10 (Dez Mil e Trezentos Reais e Dez Centavos)
Objetivo : Organizar os eventos municipais, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Sustentável do
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 9 de 21
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
23.695,0013.2055
Turismo no município
Promoção de Eventos Culturais, Expos,, E Festas Cívicas e Carnavalescas
Recurso
Objetivo :
Orçamentário : 73.300,00 (Setenta e Tres Mil e Trezentos Reais)
Organizar os eventos municipais, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Sustentável do
Turismo no município
Orgão .......: : 02.04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ERR, 02 04.01 - ese Administrativo
A
12.122.0006.2056
f2.122.0006.2057
12.122.0006.2058
(
t
42.122.0006.2059
“12.1220006.2060
12.122.0006.2061
Manutenção da Secretaria e DGE Administrativo - = Educação
Recurso
Objetivo :
Orçamentário : 433.800,00 (Quatrocentos e Trinta e Tres Mil e Oitocentos Reais)
Planejar e executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
Recurso
Objetivo :
Orçamentário : 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais)
Planejar e executar plano e programas de educação. contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
Realização de Eventos
Recurso
Objetivo :
Orçamentário : 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais)
Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Recurso
Objetivo :
Orçamentário : 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais)
Atender as despesas necessárias para o bom funcionamento do Conselho Municipal de Educação
apoiando sua atuação, incentivando-o a participar do planejamento municipal da educação. na distribuição
de recursos, no acompanhamento e avaliação das ações educacionais.
Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
Recurso
Objetivo :
Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Planejar e Executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
Manutenção e e Conservação da SME
Recurso
Objetivo :
Orçamentário : 3.000,00 (Tres Mil Reais)
Melhorar as instalações SME através de ações de construção, manutenção, conservação visando a
melhoria no atendimento administrativo da rede municipal de ensino
12.122.0006.3014
12.122.0006.3015
Veículo
Recurso
Objetivo :
para Secretaria Municipal de Educação
Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Garantir a aquisição de Veículo necessário ao reqular funciogamento da Secretaria Municipal de Educação.
Construção da Sede da Secretaria de Educação
Recurso
Objetivo :
Orçamentário : 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais)
Construção de um Prédio para Atender á Secretaria de Educação. visando melhor condições de Trabalho
aos Servidores e atendimento aos usuários e também uma Economia com Pagamentos de Alugueis.
: 02.04 - Sosa Municipal = Educação
12.361.0007.2062
: 02.04.02 - Departamento de Educação Básica
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
Recurso
Objetivo :
Orçamentário : 250.350,00 (Duzentos e Cinquenta Mil e Trezentos e Cinquenta Reais)
Assegurar as condições necessárias para que as equipes Técnico - Pedagógicas planejem e executem
À TT —— ]
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Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade sus 02.04.02 - Departamento de Educação Básica
planos e programas de educação que contribuam para a melhoria da qualidade do processo ensino-
? aprendizagem
12.361.0007.2063 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 79.600,00 (Setenta e Nove Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : esa as atividades voltadas para o ensino fundamental com a utilização dos recursos do FUNDEB e
outros.
12.361 0007.2064 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental pi
Recurso Orçamentário : 310.900,00 (Trezentos e Dez Mil e Novecentos Reais)
F
Objetivo: Custear qastos relacionados com a conservação. manutenção e reforma das escolas da rede atendendo
serviços diversos. prevendo ainda, aquisição de materiais e equipamentos necessários a esta finalização.
12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
: Recurso Orçamentário : 2.626.650,00 (Dois Milhões e Seiscentos e Vinte e Seis Mil e Seiscentos e
Cinquenta Reais)
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
1
12.361.0007.2066 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo: Planejar e Executar plano e proaramas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
123610007.2067 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
Recurso Orçamentário : 5.150,00 (Cinco Mil e Cento e Cinquenta Reais)
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
, diretrizes do governo municipal.
2.361.0007.2068 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Adquirir materiais didáticos e livros de literatura infanto-juvenil para suporte ao processo ensino-
aprendizagem.
12.361 0007.2069 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF z
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.361.0007.2070 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.361.0007.2071 Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
|
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Objetivo : Consolidar um plano de formação dos servidores da Secretaria de Educação que atuam no Ensino
Fundamental, prevendo cursos de qualificação. garantindo um aprimoramento adequado para o exercício
de suas funções, além de cursos periódicos de capacitação em serviço
Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo: Planejar e Executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
12.381 -0007.2073 Manutencão e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
Recurso Orçamentário : 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.381.0007.2072
12.361.0007.2074 Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso FNDE/PNAEF
Recurso Orçamentário : 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais)
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 14 de 21
Estado de Minas Gerais |
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
12.361.0007.3016
12.365.0008.2075
Ç
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Construir, com recursos de convênio com o FNDE/MEC/Município, escola de ensino fundamental, com
projeto arquitetônico do FNDE, garantindo o atendimento a demanda de alunos na área urbana,
proporcionando assim uma escola de qualidade.
Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 91.600,00 (Noventa e Um Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
“12.365.0008.2076
1
12.365.0008.2077
1
12.365.0008.2078
1
12.365.0008.2079
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 1.179.820,00 (Um Milhão e Cento e Setenta e Nove Mil e Oitocentos e Vinte
Reais)
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica z
Recurso Orçamentário 96.500,00 (Noventa e Seis Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para que as equipes Técnico - Pedagógicas planejem e executem
planos e programas de educação que contribuam para a melhoria da qualidade do processo ensino-
aprendizagem
Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
Recurso Orçamentário : 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir as condições necessárias para atendimento qualitativo a 100% dos alunos de 4 e 5 anos nas
escolas que atendem alunos da educação infantil
Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir a aquisição reqular de materiais pedagóaicos diversos considerando as necessidades explicitadas
no planejamento anual e no Projeto Pedagógico das escolas de Educação Infantil.
12.365.0008.2080
12.365.0008.2081
Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil j
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir a aquisição regular de brinquedos didáticos e jogos educativos diversos considerando as
necessidades explicitadas no planejamento anual e no Projeto Pedagógico das escolas de Educação
Infantil.
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.365.0008.2082
12.365.0008.2083
2.365.0008.2084
Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 14.900,00 (Quatorze Mil e Novecentos Reais)
Objetivo: Planejar e Executar plano, e programas de educação. contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Consolidar um plano de formação dos servidores da Educação Infantil, prevendo cursos de qualificação.
garantindo um aprimoramento adequado para o exercício de suas funções, além de cursos periódicos de
capacitação em serviço.
Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil. 1,
Recurso Orçamentário : 1.900,00 (Um Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias para atendimento qualitativo a 100% dos alunos de O a 4 anos nas
escolas que atendem alunos da educação infantil
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Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
.: 02 - Poder Executivo
| órgão ......: 0204 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .... «02: oa, o2- Departamento de Educação Básica
12.365.0008.2085 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil
1
Recurso Orçamentário 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.365.0008.2086 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 271.220,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil e Duzentos e Vinte Reais)
Objetivo : Ampliar as condições de atendimento e aprendizagem na ia Educação Infantil da rede pública Municipal
EEE Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. infantil
! Recurso Orçamentário : 20.600,00 (Vinte Mil e Seiscentos Reais)
Ç Objetivo: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.365.0008.2088 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC
1 Recurso Orçamentário : 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.365.0008.3018 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
1 Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir a aquisição regular de brinquedos diversos para o parque recreativo considerando as
necessidades explicitadas no planejamento anual e no Projeto Pedagógico das escolas de Educação
Infantil.
12.365.0008.3019 Construção de Centro de Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 320.300,00 (Trezentos e Vinte Mil e Trezentos Reais)
| Órgão e 02. o. Secretaria Municipal do Educação
Objetivo : Construir, com recursos de convênio com o FNDE/MEC/ MUNICIPAL um Centro de Educação Infantil
através do programa Proinfância. aarantindo as condições necessárias à ampliação da oferta de vagas na
Educação Infantil.
Unidade E
12 3.0027.3020
j
02. 04 e Departamento de Programas Especiais
Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Realizar ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que obietivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilibrios sociais.
12.306.0021.2073
Manutencão e Fortalecimento da Alimentacão Escolar - EF
Recurso Orçamentário : 40.700,00 (Quarenta Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
[2.306.0021.2087
K
t
12.306.0021.3021
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
Recurso Orçamentário : 17.600,00 (Dezessete Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
Crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
Eauivamentos e ; Mobiliários para Atender a Alimentacão Escolar.
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo: Garantir as condições necessárias à aquisição de novos equipamentos e mobiliários para as cozinhas,
despensas e refeitórios das escolas da Rede Municipal de Educação.
12.361.0007.2089
Manutenção PROERD - . Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais
Recurso Orçamentário : 6.000,00 (Seis Mil Reais)
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 13 de 24
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Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02. 04- - Secretaria Municipal, a cação
12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Realizar ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que obietivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
Recurso Orçamentário : 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais)
Objetivo: Oferecer, condições para realização de cursos de graduação e pós araduação para todos que necessitem,
conforme diagnóstico elaborado pela S.M.E.
f2.366.0021.2091 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso FNDE/PNAEJA
Recurso Orçamentário : 3.000,00 (Tres Mil Reais)
Objetivo: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem eo rendimento escolar dos estudantes.
q
12 7. 0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - - Aluno com Necessidade Especial
Recurso Orçamentário : 112.500,00 (Cento e Doze Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Oferecer condições para que os alunos que necessitarem recebam suporte pedagógico em entidades
especializadas dao o atendimento aos alunos com necessidades especiais.
: 02.04 - Secretaria Municipal. de Edicação
| Unidade RS :02. 04. os. Departamento de Transporte Escolar
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Tiaiepoits Es Escolar - Ensino Fundamental
f Recurso Orçamentário : 2.069.400,00 (Dois Milhões e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E.
12361 0007.3023 Veículo para o Transoprte Escolar do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 300.000,00 (Trezentos Mil Reais)
Objetivo: Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E.
12.361 0007.3024 É Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
K Recurso Orçamentário : 30.600,00 (Trinta Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Aquisição de Terreno e construção de Uma Nova Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos.
12.362.0010.2093 Apoio: ao Transporte Escolar - Ensino Médio a r
| Recurso Orçamentário : 84.200,00 (Oitenta e Quatro Mil e Duzentos Reais)
Objetivo: Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E.
12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
1 Recurso Orçamentário : 129.900,00 (Cento e Vinte e Nove Mil e Novecentos Reais)
Objetivo: Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diaanóstico elaborados pela S.M.E, oferecendo condições para continuidade nos
estudos em nível superior
12.364.0010.3025 Veiculo Ônibus Rodoviário
Recurso Orçamentário : 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Objetivo : Com o novo ônibus o número de viagens para o transporte escolar externo irá diminuir por possuir maior
À lotação e também proporcionará economia diminuindo os gastos com manutenção além de oferecer maior
1 segurança e conforto aos estudantes
12.365. 0008. 2095 ] Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 124.100,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Cem Reais)
Objetivo: Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
1 necessitam, conforme diagnóstico elaborado pela S.M.E.
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
Página: 14 de 21
.: 02 - Poder Executivo ]
10.122.0014.2096
10.122.0014.2097
10.122.0014.2098
t
:020 05.01 - Fundo Municipal do Saúde
02.05 - Secretaria lia fá iá
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
Recurso Orçamentário : 299.600,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo: Manutenção, organização e funcionamento dos setores do departamento e secretaria de saúde
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
Recurso Orçamentário : 200.300,00 (Duzentos Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir os direitos dos servidores da saúde com relação as obrigações providenciais e sociais
Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
Recurso Orçamentário : 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Proporcionar ambiente adequado ao atendimento do usuário e asseaurar condições físicas para o trabalho
€ na secretaria de saúde
10.122.0014.2099 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
Ê Recurso Orçamentário : 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)
1 Objetivo: Prover f Capacitação nas Diversas Áreas e Setores d da Saúde
10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
10.301.0015.2101
1
10.301.0015.2102
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Promoção da participação popular na construção do SUS e qarantir o exercício do controle social pelos
usuários da saúde
Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
Recurso Orçamentário : 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Manter a estrutura física e dinâmica das unidades de saúde
Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
Recurso Orçamentário : 2.229.500,00 (Dois Milhões e Duzentos e Vinte e Nove Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Consolidar a implantação Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde no município
10.301.0015.2103
—
10.301.0015.2104
1
Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
Recurso Orçamentário : 186.720,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Setecentos e Vinte Reais)
Objetivo: Prestar apoio às equipes de saúde da família, tendo como eixo a responsabilização, a gestão
compartilhada e o apoio à coordenação, do cuidado que se pretende, pela saúde da família.
“Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
Recurso Orçamentário : 1.036.400,00 (Um Milhão e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo: Garantir a execução dos programas de saúde
to. 301.0015.2105
10.301.0015.2106
1
o. 301.0015.2107
10.301.0015.2108
10.301.0015.2109
Manutenção da Academia de Saúde
Recurso Orçamentário : 1.100,00 (Um Mil e Cem Reais)
Objetivo : Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
desporto comunitário, ampliando as Condições d da à qualidade de vida da população.
Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
Recurso Orçamentário : 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
Objetivo: Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma coniunta, servicos de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
“Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
Recurso Orçamentário : 813.100,00 (Oitocentos e Treze Mil e Cem Reais)
Objetivo : : Consolidar a implantação Estratégia de Saúde da Família « e Agentes Comunitários de Saúde no município
Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
Recurso Orçamentário : 398.200,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Garantir o atendimento odontológico da população.
Assistência de Exames para Usuários do SUS
Recurso Orçamentário : 43.000,00 (Quarenta e Tres Mil Reais)
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
“Objeto: Garantir o pla: da equidade para usuários necessitados
10.301.0015.2110
10.301.0015.3026
F
10.301. 0015. 3027
é
+ E
10.2301.0015.3028
10.302.0022.2111
k
10.302.0022.2112
10.302.0022.2113
Enfrentamento da Emergência - Covid19.
Recurso Orçamentário : 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
Objetivo: Garantir a Prevenção e o Combate a Pandemia do Corona Virus ( Covid -19) a Toda População do
Município.
Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
Recurso Orçamentário : 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
Objetivo : Garantir atendimento de locomoção aos usuários, dentro e fora do municipio.
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS
Recurso Orçamentário : 5.300,00 (Cinco Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : : Assegurar atendimento de qualidade aos usuários e condições de trabalho para os servidores.
Aquisição de Área, Construção, , Reforma e Ampliação de UBS
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Assegurar espaço físico adeguado aos servidores e usuários, com acessibvilidade e segurança
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
Recurso Orçamentário : 81.144,36 (Oitenta e Um Mil e Cento e Quarenta e Quatro Reais e Trinta e
Seis Centavos)
Objetivo: Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o obietivo de oferecer de forma coniunta, servicos de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Recurso Orçamentário : 916.300,00 (Novecentos e Dezesseis Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir a assistência de qualidade ao usuário que necessita de tratamento fora do domicilio
Assistência de Exames para Usuários Necessitados
Recurso Orçamentário : 70.000,00 (Setenta Mil Reais)
— Objetivo : : Garantir o princípio da equidade para usuários necessitados
10.302.0022.2114.
Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
Recurso Orçamentário : 30.100,00 (Trinta Mil e Cem Reais)
Objetivo: Manter estreita coordenação com óraãos federal e estadual, visando a administração e o atendimento nas
unidades de saúde e nos programas específicos com ênfase no atendimento básico.
10.302.0022.2115
10.302.0022.2116
10.302.0022.2117
10.30200222118
Manutencão das Atividades de Urgência e Emeraência
Recurso Orçamentário : 2.350.000,00 (Dois Milhões e Trezentos e Cinquenta Mil Reais)
Objetivo: Ações de caráter à saúde e de natureza emergencial compensatória elegerão como público-alvo os
segmentos sociais que demandam atenção especial do poder público e à seus parceiros.
Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada
Recurso Orçamentário : 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais)
Objetivo: Ações de caráter à saúde e de natureza emergencial compensatória elegerão como público-alvo os
segmentos sociais que demandam atenção especial do poder público e seus parceiros.
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
Recurso Orçamentário : 42.994,10 (Quarenta e Dois Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais e
Dez Centavos)
Objetivo: Proarama de Parcerias Público-Privadas - PPP com o obietivo de oferecer de forma coniunta, servicos de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
Parcerias | com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o obietivo de oferecer de forma coniunta. servicos de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
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Órgão ......: 02.05 - Secretaria Municipal de Saúde
| Unidade ....: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde aaa |
de vida da população.
10.302.0022.2119 Aquisição de Veiculo para atendimento do TFD| Rs Sa
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir a assistência de qualidade ao usuário que necessita de tratamento fora do domicilio
Subvenção à Entidades de Saúde
10.302.0022.2120
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Fica o Executivo Municipal de Pedralva autorizado a conceder subvenção financeira à Santa casa de
Misericórdia de Pedralva.
foso300232121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal nai E E
€ Recurso Orçamentário : 839.220,00 (Oitocentos e Trinta e Nove Mil e Duzentos e Vinte Reais)
L Objetivo: Proporcionar assistência farmacêutica de qualidade ao usuário, aarantindo o acesso aos medicamentos
10204.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA E E qr
f Recurso Orçamentário : 85.300,00 (Oitenta e Cinco Mil e Trezentos Reais)
t Objetivo: Garantir a implementação e ampliação de ações de vigilância em saúde
40.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental ii Ta
Recurso Orçamentário : 243.320,00 (Duzentos e Quarenta e Tres Mil e Trezentos e Vinte Reais)
! Objetivo: Exercer a vigilância em saúde de forma plena (Viailância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental), evitando o
recrusdecimento de doenças.
410.30600152124 Manutenção do Programa SISVAN . io =,
Fa Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
4 Objetivo: Ações de caráter á saúde e de natureza emergencial compensatória elegerão como público-alvo os
í segmentos sociais que demandam atenção especial do poder público e seus parceiros.
«oi 02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
| Recurso Orçamentário : 157.900,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Novecentos Reais)
Objetivo: Garantir o Funcionamento do Departamento Administrativo e da Secretaria de Promoção Social .
08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Garantir ao CMAS condições de funcionamento para a execução das atividades necessárias dos
conselheiros de direito no Município
08.122.0017.2127 Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social
Recurso Orçamentário : 5.200,00 (Cinco Mil e Duzentos Reais)
Ç Objetivo: Garantir Capacitação Contínua da Equipe da Assistência Social no Município
08.122.0017.2128 Manutenção da Equipe de Proteção Especial
] Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
y Objetivo : Para Atender à Demanda de Violação de Direitos.
08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
Recurso Orçamentário : 87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais)
Objetivo: Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
! 08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
Recurso Orçamentário : 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais)
Objetivo: Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma coniunta. servicos de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade
43
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
Página: 17 de 21
08.243.0017.2131
08.243.0017.2132
F
08.243.0017.3029
t
de vida da população.
Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
Recurso Orçamentário : 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais)
Objetivo: Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos
Recurso Orçamentário : 103.300,00 (Cento e Tres Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para participação e cidadania,
desenvolvimento do protagonismo e autonomia das crianças e adolescentes a partir dos seus interesses,
demandas e potencialidades
Aquisição de Veículo p/o serv. de convivência e fortal de vinculos.
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir a aquisição de Veículo necessário á atender ás atividades do serviço de convivência e
fortalecimento de vinculo.
08.244.0017.2133
Subvenção com Entidades de Assistência Social
Recurso Orçamentário : 33.000,00 (Trinta e Tres Mil Reais)
Objetivo: Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilibrios sociais.
08.244.0017.2134
F
Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
Recurso Orçamentário : 27.800,00 (Vinte e Sete Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Garantir condições para que se mantenham ativos no município os programas ofertados pelo governo
Federal
b
08.244.0017.2136
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Recurso Orçamentário : 228.400,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo: Garantir o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, executado no CRAS, e que
consiste no trabalho social com famílias. de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função
protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e
contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência
Recurso Orçamentário : 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir, apoiar e valorizar as vivencias sociais tendo-as como criadoras de vínculos sociais e afetivos
entre pessoas de diferentes arupos etários. culturais e familiares. Além de permitir um melhor atendimento
aos serviços de Convivência e fortalecimento de Vínculos direcionados pelo CRAS, estando este sediado
dentro das normas mínimas exigidas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
08.244.0017.2137
A
08.244.0017.2138
” Ações do Covid/19 no SUAS para EPI
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Ações do COVID no Suas para EPI- Portaria 369.
Ações do Covid/19 no SUAS para Alimentos.
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Ações do COVID no Suas para Alimentos- Portaria 369.
08.244.0017.2139
08.244.0017.2140
“08.244.0017.3030
* Ações do Covid/19 no SUAS para Acolhimento
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo: Ações do COVID no Suas para Acolhimento- Portaria 369.
Benefícios Eventuais
Recurso Orçamentário : 55.900,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Novecentos Reais)
Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e Centro de Convivência
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, executado no CRAS, e que
consiste no trabalho social com famílias. de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função
protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e
contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
Ç Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
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02. 06- Secretaria Municipal de nação Social |
E Unidade esndê : 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
DE Zu 00173051 Aaujsicão de Veículo para o Proarama Bolsa Família
Recurso Orçamentário : 59.000,00 (Cinquenta e Nove Mil Reais)
Objetivo: Garantir a aquisição de Veícylo necessário á atender ás atividades de manutenção do Programa Bolsa
Família.
08.244.0017.3032 Aquisição de Veículo plo Centro d de Ref. Assist Social- Cras.
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir a aquisição de Veículo necessário à atender ás atividades de manutenção do Centro de
Referência de Assistência Social- Cras.
08.244.0032.3033 Aluguel Social
k Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo: Locação de Imóvel á família de baixa Renda e com Vulnerabilidade Social.
16.482.0031 3034 Projeto Habitacional de Interesse Social 4
Fi Recurso Orçamentário : 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais)
Objetivo: Promoção na aquisição de terreno, construção de residência e melhorias das condições habitacionais no
municívio Som prjoridade para os assentamentos. de baixa renda.
02. e Secretaria Municipal de Promoção Social
: 02. 08. 02- Fundo Municipal dos Direitos a Criança e deiesconie
08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
Recurso Orçamentário : 112.400,00 (Cento e Doze Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo: Ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que obietivem o amparo e a proteção de pessoas
ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
É
08.243,0017.2142 Manutenção e Apoio ao y Conselho Tutelar = E o
Recurso Orçamentário : 104.700,00 (Cento e Quatro Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Garantir condições para que o Conselho Tutelar mantenha suas atividades.
qezoorraas Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente o o ms;
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
t Objetivo : Garantir aa CMDCA condições de funcionamento para a execução das atividades necessárias dos
conselheiros de direito no Município
+ = E
08.243.0017.2144 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares
[3] Recurso Orçamentário : 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Promover através de capacitações e treinamentos o conhecimento sobre a realidade de intervenção dos
conselheiros de direitos e conselheiros tutelares, adequando a teoria com prática para o melhor
desempenho na realização das atividades diárias
.: 02 - Poder Executivo
«.: 02.06 - Secretaria Municpal de Promoção Social
: 02.06.03 - Fundo ai dos eae da Pessoa ra
08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Recurso Orçamentário : 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais)
, Objetivo: Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
ES Fe o - Do cama
«: 02.07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços inato e ço
[
|
| Unidade .....: o sáf 01 - oparamento Administrativo
; Prefeitura Municipal de Pedralva
é Página: 19 de 21
Estado de Minas Gerais |
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
is PROGRAMA 2022
nv +02! 07- Secretaria Munic. de Obras; , Serviços Públicos e Transportes E:
| Unidade 02: 07.01 - aitantonio Administrativo a nd |
15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
; Recurso Orçamentário : 581.100,00 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil e Cem Reais)
Objetivo: Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e East visando a melhoria no atendimento à população.
02 - Poder Executivo
| Poder
| Órgão ........: 02. 07- Secretaria ur, de Obras, Senvição siso e Ena
É Unidade .. .07.02 - Departamento d a Moura» Sê! |
+ á Eno LE da ESA RESENDE
15.451.0020.2147 Manutenção do Departamento de Obras
(
Recurso Orçamentário : 432.600,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil e Seiscentos Reais)
t Objetivo: Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
E conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
x -1.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
Recurso Orçamentário : 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
Í 5.451.0020.2149 q Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
é Recurso Orçamentário : 26.700,00 (Vinte e Seis Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
t benefício do atendimento à comunidade.
154 451. 0020. 2150 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
Recurso Orçamentário : 45.300,00 (Quarenta e Cinco Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Manter á manutenção e ampliação dos sistema de drenagem e manejo das áquas pluviais, para garantir
uma melhora nas condições das vias urbanas.
19451 .0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
Recurso Orçamentário : 3.100.300,00 (Tres Milhões e Cem Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e aestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15.451 0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15451 0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
beneficio do atendimento à comunidade.
18.481.0028.3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - “Construção de Casas Populares
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Promoção de melhorias das condições habitacionais no município com prioridade para os assentamentos
de baixa renda.
16.482.0028.3039 Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares
. Recurso Orçamentário : 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo: Promoção de melhorias das condições habitacionais no município com prioridade para os assentamentos
de baixa renda.
Pena enero em À mea ee
«: 02.07 - Sesietaiia Munic. de Obras, Serviços Públicos e mransporias
=: 02: 07.03 - Tp de Sanviças Públicos
| Unidade ca E ae os- - Departamento de Serviços Públicos |
[sas -0020.2151
15.451.0020.2152
15.452.0019.2153
Ç
L
je -2.0019.2154
15 452. 0019.2155
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
Página: 20 de 21
:02- Poder Executivo
02.07 - Secretaria Munic. de Obras, esti Públicos e Transportes
RSS RR Vias Públicas
Recurso Orçamentário : 169.300,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
Manut, IConservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
Recurso Orçamentário : 30.100,00 (Trinta Mil e Cem Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo | a obter melhor qualidade de vida da população.
Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
Recurso Orçamentário : 77.500,00 (Setenta e Sete Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Realização de forma conveniente, à coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos otimizando os
custos e busca da melhoria de qualidade de vida das famílias.
Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas
Recurso Orçamentário : 157.000,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de áqua , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos Rural.
Recurso Orçamentário : 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais)
Objetivo: Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de áqua , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
15:452.0019.2156
15.452.0019.2157
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos- Urbanos.
Recurso Orçamentário : 152.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
Recurso Orçamentário : 59.200,00 (Cinquenta e Nove Mil e Duzentos Reais)
Objetivo: Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
15.452.0020.2158
15.452.0020.2159
Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
Recurso Orçamentário : 132.200,00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Adequar e aprimorar os serviços urbanos de manutenção da cidade de modo a melhorar a qualidade de
vida de seus habitantes
Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
Recurso Orçamentário : 225.500,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Adequar e aprimorar os serviços urbanos de manutenção da cidade de modo a melhorar a qualidade de
vida de seus habitantes.
15.452.0020.3024
24.722.0020.2160
24.722.0020.3040
!
25. 752.0020.2161
j
f
o
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Recurso Orçamentário : 581,48 (Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos)
Objetivo: Aquisição de Terreno e construção de Uma Nova Garagem, Oficina Mecânica da Lavador de Veículos.
Instalação, Operação Manut. e » Conserv. de Estações de Telecomunicações
Recurso Orçamentário : 21.300,00 (Vinte e Um Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planeiamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
Eauipamentos para as Estacões de Telecomunicacões
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Recurso Orçamentário : 501.300,00 (Quinhentos e Um Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Promover o acesso à energia, mediante a ampliação da geração e da construção de linhas de
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Página: 21 de 21
a o2- id
| Unidade .: 0207 07. 03 - Departamento de Serviços Públicos
2. 752.0020.3041
02. 07- - Secretaria Munic. do Obras, Seniços E Públicos e Transpores —
02.07 - a scrntna Munic. de Obras, Serviços Públicos e inspodis
transmissão (Investimento direto da união) e distribuição, bem como do uso de ecodlogiai alternativas.
Extensão da Rede de Iluminação Pública
Recurso Orçamentário : 490,16 (Quatrocentos e Noventa Reais e Dezesseis Centavos)
Objetivo: Promover o acesso à energia, mediante a ampliação da geração e da construção de linhas de transmissão
Adi vob direto da o; e distribuição, bem como do uso de peritos alternativas.
: 02.07.04 - Departamento de Transportes
26.782.0018.2162
l
26.782.0018.2163
26.782.0018.2164
é
t
26.782.0018.3042
Manutenção do Departamento de Transportes
Recurso Orçamentário : 8.200,00 (Oito Mil e Duzentos Reais)
Objetivo: Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
Recurso Orçamentário : 1.320.300,00 (Um Milhão e Trezentos e Vinte Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
Recurso Orçamentário : 66.900,00 (Sessenta e Seis Mil e Novecentos Reais)
Objetivo: Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
Conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.3043
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
E dl, ia ' de Arantes Gomes Lulu
a Es]
de Freitas de Abreu Ana Maria de Ara Sandra Lúcia S. emos ri
Josimar, a unicipal pis on iabil cio Presidente do Controle Intemo
prefeit
Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo: Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
Veiculos/Máquinas L Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes
2.000.000,00 (Dois Milhões Reais)
Recurso Orçamentário :
= = pi mica o inn ini eia
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 1 de 1
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo Orçamentário por Fonte
sima PROGRAMA 2022
FONTES RECEITA DESPESA A |
'100- Recursos Não Vinculados de Impostos. si ia ii 12.766.495,66 12.766.495,66 | E
101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação | 2.309.140,00 2.309.140,00 | 0,00 |
102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 6.446.704,34 6.446.704,34 0,00
106- Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 537.300,00 537.300,00 | 0,00
108- Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 10.000,00 | 10.000,00 0,00
112- Serviços de Saúde | 20.000,00 20.000,00 | 0,00 |
116- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 10.500,00 10.500,00 | 0,00
118- Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do 3.439.400,00 3.439.400,00 | 0,00
Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
119- Pc sie do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação 902.600,00 902.600,00 | 0,00
sica |
124- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.700.000,00 1.700.000,00 0,00
129- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 312.000,00 312.000,00 0,00 |
143- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto na 5.150,00 5.150,00 0,00
: Escola (PDDE)
1º*- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de 85.000,00 85.000,00 0,00
Alimentação Escolar (PNAE)
145- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Apoio | 170.000,00 | 170.000,00 0,00
: ao Transporte Escolar (PNATE)
| 146- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000.000,00 1.000.000,00 | 0,00
| 147 - Transferência do Salário Educação 250.000,00 250.000,00 0,00
| 153- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 500.000,00 500.000,00 0,00
| Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. |
f 155- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 500.000,00 500.000,00 0,00
| 156- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 33.000,00 33.000,00 0,00
1159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de | 2.800.000,00 2.800.000,00 0,00
! Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
|185- Outros Recursos Vinculados 40.000,00 40.000,00 0,00
168- Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos 600.000,00 600.000,00 0,00
| Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho
170- Outros Recursos Não Vinculados 469.310,00 469.310,00 0,00
; 181- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 800.000,00 | 800.000,00 0,00
186- Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 280.000,00 280.000,00 | 0,00 |
'490 Operações de Crédito Intemas 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
| 1Se- Alienação de Bens 30.000,00 30.000,00 | 0,00 |
OT ME | Tr pe 3801660000] 3801660000] 000]
AM É race E duceticeçees
JOSIMAR SILVA DE FREITAS OIREZE E ABREU SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
o Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 1 de 29 |
Hd 7 Estado de Minas Gerais |
|
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
01 - Câmara Municipal |
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
01.01.01.01 Legislativa
01.01.01.01.031 Ação Legislativa
01.01.01.01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
01.01.01.01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 0,60 0,60
01.01.01.01.031.0001.2002 Manutencão das Atividades Administrativas do Poder Leaiglativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00 0,61
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 0,02
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 0,03
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 72.000,00 0,18
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 0,03
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 4.000,00 0,01
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 0,89
01.01.01.01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,01 0,02
01.01.01.01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 0,01
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,01 0,03
01.01.01.01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 0,01 0,01
01:01.01.01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,02 0,06
01.01.01.01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 98.000,00 0,25 0,25
01.01.01.01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 500,00
01.01.01.01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 13.000,00 0,03 0,03
01.01.01.01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,03
01.01.01.01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,02 0,02
01.01.01.01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
01 - Poder Legisiativo E CE Edi ou Te
01 - Câmara Municipal ] E |
04 - Câmara Municipal li fe
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO qa Ê VALOR (%)
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01 0,01
01.01.01.01.031.0001.3003 Manutenção do Programa Câmara Jovem
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
| TOTAL DAUNIDADE 804.000,00 211
TOTALDOÓRGÃO | dE do E Ee 804.000,00 211
TOTAL DO PODER 1 “804.000,00 211,
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
|
|
dd = sis)
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.01.01.04 Administração
02.01.01.04.122 Administração Geral
02.01.01.04.122.0002 Representação Politica e Social do Executivo
02.01.01.04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 213.000,00 0,56
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 16.000,00 0,04
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 0,63
* M.01.04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.01.01.04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 0,17
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00 0,03
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,10
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 17.000,00 0,04
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 3.500,00 0,36
02.01.01.04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 300,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 665.000,00 1,74 1,74
02.01.01.04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
02.01.01.04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61.000,00 0,16
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 77.700,00 0,20
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 0,06
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 0,01 0,43
02.01.01.04.122.0002.3004 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.01.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.01.01.04.122.0003.2017 Contratação de Seguros em Geral
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.01.01.04.131 Comunicação Social
02.01.01.04.131.0003 Apoio a Administração Pública
02.01.01.04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Poder.........: 02 - Poder Executivo ss 7 E |
Órgão..........: 01 - Prefeitura Municipal É |
Unidade ......: 01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos |
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Co
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 0,04 0,04
1 -253.900,00 3,25
TOTAL DAUNIDADE , E bai
TOTAL DO ÓRGÃO
1.253.900,00 329
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
Órgão..........: 02- Secretaria Munic. de Administração, Finanças Planejamento E = |
Unidade .....: 01 - Departamento Administrativo
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o VALOR (%) |
02.02.01.04 Administração nú .
02.02.01.04.122 Administração Geral
02.02.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 328.000,00 0,86
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,05
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 0,78
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 1,73
02.02.01.04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 460.000,00 1,20 1,20
02.02.01.04.846 Outros Encargos Especiais
02.02.01.04.846.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 72.000,00 0,18 0,18
02.02.01.06 Segurança Pública
02.02.01.06.181 Policiamento
02.02.01.06.181.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 68.000,00 0,17 0,17
02.02.01.06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições 41.000,00 0,10 0,10
02.02.01.09 Previdência Social
02.02.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário
02.02.01.09.272.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 146.000,00 0,38
3.1.90.03.00 Pensões 52.000,00 0,13 0,51
02.02.01.09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 650.000,00 1,70
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 1,70
TOTAL DA UNIDADE 2.159.100,00 5,67 |
“Unidade ......: 02- Departamento de Compras e Licitação
cónico — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o VALOR (%)
02.02.02.04 Administração
02.02.02.04.122 Administração Geral
02.02.02.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.02.04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.000,00 0,19
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.900,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
300,00 0,22
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
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Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
Unidade ......: 02 - Departamento de Compras e Licitação
“CóDico | * NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o VALOR (%) |
TOTAL DA UNIDADE 2.248.700,00 5,91
Unidade 03 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio RS:
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.02.03.04 Administração
02.02.03.04.122 Administração Geral
02.02.03.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.03.04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 0,07
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 17.800,00 0,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,12
| TOTAL DA UNIDADE 2.307.200,00 6,06 |
Eliacoidos dis
| Unidade -++:3 04 - Departamento de Finanças nDegpE ES ppdacés q ER Era : |
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 3
02.02.04.04 Administração
02.02.04.04.123 Administração Financeira
02.02.04.04.123.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.04.04.123.0003.2028 Encaraos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 72.000,00 0,18
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 300,00
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 222.123,68 0,58 0,76
02.02.04.04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 276.000,00 0,72
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 197.500,00 0,51
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 17.850,00 0,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 0,05
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 0,02
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.300,00 0,04 1,41
02.02.04.28 Encargos Especiais
02.02.04.28.846 Outros Encargos Especiais
02.02.04.28.846.0000 Encargos Especiais
02.02.04.28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 268.400,00 0,70 0,70
02.02.04.99 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999.9999 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00 0,21 0,21
TOTAL DA UNIDADE - 3.502.273,68 8,99
LTOTALDO ÓRGÃO || | - dba é bi od 2)
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Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022
E VALOR (%) ]
02.03.01.04 Administração
02.03.01.04.122 Administração Geral
02.03.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.03.01.04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.700,00 0,14
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 600,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,14
0703.01.06 Segurança Pública
4...03.01.06.182 Defesa Civil
02.03.01.06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Civil
02.03.01.06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.01.22 Indústria
02.03.01.22.661 Promoção Industrial
02.03.01.22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria
02.03.01.22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.300,00 011
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 533.000,00 1,40 1,51
| TOTAL DA UNIDADE AE 644.000,00 0,29
Unidade ......: 02 - Departamento Agropecuário
cóDico | — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO ro VALOR (%)
07-3.02.20 Agricultura
02:03.02.20.608 Promoção da Produção Agropecuária
02.03.02.20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial
02.03.02.20.608.0004.2033 Manutenção do Departamento Agropecuário
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.000,00 0,04
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89.000,00 0,23
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.900,00 0,05
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 0,10
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 8.920,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,02
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,46
02.03.02.20.608.0004.2034 Convênio com EMATER/MG
3.3.30.41.00 Contribuições 85.000,00 0,22 0,22
02.03.02.20.608.0004.2035 Manut. e Avqio a Proar, de Incentivo a Feira/Exoqsicão Aargnecuária
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.03.02.20.608.0004.3006 Veículos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o Departamento Agropecuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
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Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022
- Departamento Agropecuário
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO e o VALOR (%) A
02.03.02.20.609 Defesa Agropecuária
02.03.02.20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial
02.03.02.20.609.0004.2036 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00
| TOTAL DA UNIDADE Ed 917.420,00 24.
| Unidade ......: 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente á |
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO E Essa — NALOR (%)
93.03.17 Saneamento
Uz.03.03.17.511 Saneamento Básico Rural
02.03.03.17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente
02.03.03.17.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,02 0,02
02.03.03.17.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,01 0,03
02.03.03.17.511.0024.3007 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
44.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.03.03.17.511.0024.3008 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.03.03.18 Gestão Ambiental
02.03.03.18.541 Preservação e Conservação Ambiental
02.03.03.18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente
02.03.03.18.541.0024.2039 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e Compost. de Lixo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 100,00
Pessoa Jurídica
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 200,00
02.03.03.18.541.0024.2040 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 17.000,00 0,04 0,04
02.03.03.18.541.0024.2041 Manutenção das Atividades do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00 0,04
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.900,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 0,05
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 34.000,00 0,08 0,21
02.03.03.18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucai-Aterro Sanitário-C
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.021,00 0,07
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 46.765,08 0,12
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 0,42
4.4.71.70.00 | Investimentos 2.000,04 0,61
02.03.03.18.541.0024.3009
Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo
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Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Unidade ......: 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO qa Ia VALOR (o
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
02.03.03.18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social
02.03.03.18.541.0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 0,18 0,20
IDADE 1.365.706,12 3,40,
04 - Departamento de Esporte e Lazer . a |
cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (co
02.03.04.27 Desporto e Lazer
02.03.04.27.812 Desporto Comunitário
Fr 93.04.27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer
02.03.04.27.812.0012.2044 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.500,00 0,06
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,02
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 0,09
02.03.04.27.812.0012.2045 Manut. das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Esportivas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artist. Cient., Desp. e Outras 6.000,00 0,01
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,01 0,03
02.03.04.27.812.0012.2046 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.200,00 0,07
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 8.920,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,09
02.03.04.27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 Contribuições 82.000,00 0,21 0,21
02.03.04.27.812.0012.3010 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
| TOTAL DA UNIDADE A q ê 1.546.226,12 4,06
Unidade ......: 05 - Departamento de Turismo e Cultura ia : |
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (GM)
02.03.05.13 Cultura
02.03.05.13.122 Administração Geral
02.03.05.13.122.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
02.03.05.13.122.0011.2048 Operacionalização do Departamento de Cultura
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.03.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar
02.03.05.13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
02.03.05.13.391.0011.3011 Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art.,Cult e Hist., Asses.ICMS Cultural
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 8.000,00 0,02
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Poder.........: 02 - Poder Executivo |
Órgão........: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento E |
Unidade ....: 05 - Departamento de Turismo e Cultura
| CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | E E cr -. * VALOR (%) o:
o 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,02
02.03.05.13.392 Difusão Cultural
02.03.05.13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
02.03.05.13.392.0011.2049 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00 0,06
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 8.920,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00 0,08
Pessoa Jurídica
02.03.05.13.392.0011.2050 Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 0,02
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,02
02.03.05.13.392.0011.2051 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 0,02
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,02
02.03.05.13.392.0011.3012 Instrumentos Musicais para a Banda Municipal
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.05.13.392.0011.3013 Instrumentos Musicais para a Fanfarra
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.05.23 Comércio e Serviços
02.03.05.23.122 Administração Geral
02.03.05.23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Municipio
02.03.05.23.122.0013.2052 Operacionalização do Departamento de Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,02
02.03.05.23.695 Turismo
02.03.05.23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município
02.03.05.23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 18.000,00 0,04 0,04
02.03.05.23.695.0013.2054 Manutenção de Centro de Informação Turística
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.300,10 0,02 0,02
02.03.05.23.695.0013.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 0,18 0,18
| TOTAL DA UNIDADE 1.728.866,22 4,36
6.485.039,90 17,05
| TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
: 02 - Poder Executivo
Página: 11 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
....: 04 - Secretaria Municipal de Educação j
: 01 - Departamento Administrativo
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO Ea VALOR BE
02.04.01.12 Educação
02.04.01.12.122 Administração Geral
02.04.01.12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal
02.04.01.12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 257.000,00 0,67
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 77.000,00 0,20
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 37.000,00 0,09
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 42.000,00 0,11
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 17.500,00 0,04
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1,11
02.04.01.12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 15.500,00 0,04
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 68.000,00 0,17
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,21
02.04.01.12.122.0006.2058 Realização de Eventos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 800,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.04.01.12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
07 *4.01.12.122.0006.2060 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.01.12.122.0006.2061 Manutenção e Conservação da SME
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.04.01.12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.01.12.122.0006.3015 Construção da Sede da Secretaria de Educação
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 170.000,00 0,44 0,44
695.600,00 1,38
TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 12 de 29 |
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
Poder. : 02 - Poder Executivo |
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação
: 02 - Departamento de Educação Básica
O NATUREZA ESPECIFICAÇÃO E VALOR (%)
02.04.02.12 Educação
02.04.02.12.361 Ensino Fundamental
02.04.02.12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental
02.04.02.12.361.0007.2062 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.850,00 0,12
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 164.500,00 0,43
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.500,00 0,09
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,64
7 94.02.12.361.0007.2063 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.700,00 011
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00 0,04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 0,02
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 6.400,00 0,01
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,18
02.04.02.12.361.0007.2064 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
44.90.51.00 Obras E Instalações 300.000,00 0,78
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,80
02.04.02.12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 77.250,00 0,20
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.023.000,00 5,32
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 434.200,00 1,14
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 27.300,00 0,07
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 37.000,00 0,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 0,06
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 6,88
02.04.02.12.361.0007.2066 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 22.600,00 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,05
02.04.02.12.361.0007.2067 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.150,00 0,01
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,01
02.04.02.12.361.0007.2068 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 13 de 29
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
02 - Poder Executivo |
04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ......: 02 - Departamento de Educação Básica =
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Eco
02.04.02.12.361.0007.2069 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.361.0007.2070 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.361.0007.2071 Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.04.02.12.361.0007.2072 Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.361.0007.2073 Manutencão e Fortalecimento da Alimentacão Escolar - EF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 38.000,00 0,09 0,09
02.04.02.12.361.0007.2074 Proargma Nacional de Alimentacãp Escolar - Recurso FNDE/PNAEF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 57.000,00 0,14 0,14
02.04.02.12.361.0007.3016 Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
02.04.02.12.365 Educação Infantil
02.04.02.12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
C 4.02.12.365.0008.2075 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78.000,00 0,20
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.300,00 0,02
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,22
02.04.02.12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 910.000,00 2,39
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.200,00 0,52
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.500,00 0,04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 8.920,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00 0,11
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00 3,08
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 14 de 29
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
“Poder.. .: 02 - Poder Executivo
g .: 04 - Secretaria Municipal de Educação
..: 02 - Departamento de Educação Básica
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o — VALOR (%)
02.04.02.12.365.0008.2077 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78.800,00 0,20
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 16.800,00 0,04
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,24
02.04.02.12.365.0008.2078 Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.04.02.12.365.0008.2079 Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
” 94.02.12.365.0008.2080 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
02.04.02.12.365.0008.2081 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365.0008.2082 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.300,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,03
02.04.02.12.365.0008.2083 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.365.0008.2084 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365.0008.2085 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.365.0008.2086 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00 0,11
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.200,00 0,02
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.300,00 0,02
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.300,00 0,02
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 8.920,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,02
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 180.000,00 0,47 0,68
02.04.02.12.365.0008.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 15 de 29
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
.: 02 - Poder Executivo |
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
= Erê tu E EE RE Sa img EEE |
02 - Departamento de Educação Básica
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
“a 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.600,00 005 005
02.04.02.12.365.0008.2088 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00 0,06 0,06
02.04.02.12.365.0008.3018 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365.0008.3019 Construção de Centro de Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
44.90.51.00 Obras E Instalações 320.000,00 0,84 0,84
| TOTAL DA UNIDADE 6.123.090,00 15,26
| .....: 03 - Departamento de Programas Especiais
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o VALOR (%) ]
Pº 04.03.12 Educação
«-.04.03.12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
02.04.03.12.243.0027 Assistência ao Estudante
02.04.03.12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.03.12.306 Alimentação e Nutrição
02.04.03.12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
02.04.03.12.306.0021.2073 Manutencão e Fortalecimento da Alimentacão Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00 0,07
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,10
02.04.03.12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.000,00 0,03
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,04
02.04.03.12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentacão Escolar.
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.04.03.12.361 Ensino Fundamental
02.04.03.12.361.0007 Manutencão e Revitalização do Ensino Fundamental
02.04.03.12.361.0007.2089 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artist., Cient., Desp. e Outras 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
02.04.03.12.361.0027 Assistência ao Estudante
02.04.03.12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
02.04.03.12.364 Ensino Superior
02.04.03.12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.03.12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 0,05 0,05
02.04.03.12.366 Educação de Jovens e Adultos
02.04.03.12.366.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 16 de 29
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder Executivo |
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
03 - Departamento de Programas Especiais
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO — VALOR (%)
02.04 03.12.3665 0021.2091 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso FNDE/PNAEJA
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
02.04.03.12.367 Educação Especial
02.04.03.12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.03.12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.000,00 0,24
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.200,00 0,05
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00 0,29
| TOTAL DA UNIDADE NES 6.325.790,00 a - 16,63,
| Unidade ......: 04 - Departamento de Transporte Escolar
cópico — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | a VALOR ()
12 04.04.12 Educação
+-04.04.12.361 Ensino Fundamental
02.04.04.12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental
02.04.04.12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 810.000,00 2,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 191.900,00 0,50
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 622.300,00 1,63
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 437.300,00 1,15
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 5,41
02.04.04.12.361.0007.3023 Veiculo para o Transoprte Escolar do Ensino Fundamental
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300.000,00 0,78 0,78
02.04.04.12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 30.300,00 0,07 0,07
02.04.04.12.362 Ensino Médio
02.04.04.12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.04.12.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 82.400,00 0,21
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,21
02.04.04.12.364 Ensino Superior
02.04.04.12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.04.12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00 0,07
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 33.000,00 0,08
3.3.90.30.00 Material De Consumo 52.000,00 0,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,03
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,31
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Unidade ......: 04 - Departamento de Transporte Escolar
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO . VALOR (%)
02.04.04.12.364.0010.3025 Veiculo Ônibus Rodoviário
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 0,26 0,26
02.04.04.12.365 Educação Infantil
02.04.04.12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
02.04.04.12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.600,00 0,08
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.300,00 0,01
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 86.000,00 0,22
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,31
TOTAL DAUNIDADE ds j 9.163.990,00 24,10
TOTAL DO ÓRGÃO 15.649.029,90 4116]
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022
: 02 - Poder Executivo lá o pasa E; a ARE jastee E
- Secretaria Municipal de Saúde hapasiaãs ea E
Unidade .....: 01 - Fundo Municipal de Saúde E
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | o VALOR (%)
02.05.01.10 Saúde a TO
02.05.01.10.122 Administração Geral
02.05.01.10.122.0014 Administração Geral da Saúde
02.05.01. 10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00 0,49
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00 0,10
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.500,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 0,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,03
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,75
02.05.01.10.122.0014.2097 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00 0,52
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 0,52
02.05.01.10.122.0014.2098 Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.05.01.10.122.0014.2099 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.05.01.10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
0...5.01.10.301 Atenção Básica
02.05.01.10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde
02.05.01.10.301.0015.2101 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
02.05.01.10.301.0015.2102 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 460.000,00 1,20
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 0,14
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 144.000,00 0,37
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 332.300,00 0,87
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 28.300,00 0,07
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 845.700,00 2,22
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 40.000,00 0,10
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 8.000,00 0,02
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00 0,03
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
300.000,00 0,78 5,80
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Saúde a
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o — VALOR (%)
02.05.01.10.301.0015.2103 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 141.000,00 0,37
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 31.000,00 0,08
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.200,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,48
02.05.01.10.301.0015.2104 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 370.000,00 0,97
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00 0,97
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 174.000,00 0,45
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 0,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 51.000,00 0,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,05
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 2,70
02.05.01.10.301.0015.2105 Manutenção da Academia de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.05.01.10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,13 0,13
02.05.01.10.301.0015.2107 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 665.000,00 1,74
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 146.000,00 0,38
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 2,12
02.05.01.10.301.0015.2108 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 234.000,00 0,61
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 52.000,00 0,13
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 0,15
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 51.000,00 0,13
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1,02
02.05.01.10.301.0015.2109 Assistência de Exames para Usuários do SUS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00 0,11 0,11
02.05.01.10.301.0015.2110 Enfrentamento da Emergência - Covid19.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.05.01.10.301.0015.3026 Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 20 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
: 02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade ...... : 01 - Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
02.05.01.10.301.0015.3027
02.05.01.10.301.0015.3028
02.05.01.10.302
02.05.01.10.302.0022
02.05.01.10.302.0022.2111
P” 5.01.10.302.0022.2112
02.05.01.10.302.0022.2113
02.05.01.10.302.0022.2114
02.05.01.10.302.0022.2115
02.05.01.10.302.0022.2116
02.05.01.10.302.0022.2117
02.05.01.10.302.0022.2118
02.05.01.10.302.0022.2119
02.05.01.10.302.0022.2120
02.05.01.10.303
02.05.01.10.303.0023
02.05.01.10.303.0023.2121
NATUREZA
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
4.4.71.70.00
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
3.1.90.11.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
3.3.93.39.00
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
4.4.71.70.00
4.6.71.70.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.50.43.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
ESPECIFICAÇÃO
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS
Obras E Instalações
Aquisição De Imóveis
Assistência Hospitalar e Ambulatori
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Indenizações e Restituições
Assistência de Exames para Usuários Necessitados
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Manutencão das Atividades de Uraência e Emeraência
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutencão das Atividades de Assistência Médica Esnecializada
Sentenças Judiciais
Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
Equipamentos E Material Permanente
Subvenção à Entidades de Saúde
Subvenções Sociais
Suporte Profilático e Terapêutico
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
= VALOR (%)
200.000,00 0,52 052
530000 001 0,01
300,00
300,00
4554221 011
26.305,38 0,06
929677 002 0419
42500000 1,11
110.000,00 0,28
260.000,00 0,68
300,00
21.000,00 0,05
10.000,00 0,02
5500000 0,14
3500000 009 237
20.000,00 0,05
5000000 013 0,18
30.100,00 007 0,07
235000000 618 6,18
20.000,00 0,05
150.000,00 039 0,44
14.451,54 0,03
26.195,45 0,06
1.047,82
1.299,29 0,09
300,00
300,00
300,00
300,00
88.000,00 0,23
20.000,00 0,05
300,00
540.000,00 1,42
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 21 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
.: 02 - Poder Executivo |
05 - Secretaria Municipal de Saúde 7 is Hj |
[ ..: 01 - Fundo Municipal de Saúde E E
“CóDico “NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o VALOR E)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 27.420,00 0,07
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 127.000,00 0,33
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 600,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 35.000,00 0,09
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00 2,19
02.05.01.10.304 Vigilância Sanitária
02.05.01.10.304.0016 Vigilância em Saúde
02.05.01.10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,10
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.800,00 0,02
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 34.000,00 0,08
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,20
02.05.01.10.305 Vigilância Epidemiológica
02.05.01.10.305.0016 Vigilância em Saúde
02.05.01.10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 108.000,00 0,28
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 0,18
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 39.300,00 0,10
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.500,00 0,02
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3390.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 8.620,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,01
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,61
(7 *5.01.10.306 Alimentação e Nutrição
02.05.01.10.306.0015 Atendimento Básico da Saúde
02.05.01.10.306.0015.2124 Manutenção do Programa SISVAN
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
[ TOTAL DA UNIDADE 10.307.598,46 2741
À 25 68,27
[TorALDO ÓRGÃO
.956.628,36
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 22 de 29
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
|
cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o . VALOR (%)
02.06.01.08 Assistência Social É
02.06.01.08.122 Administração Geral
02.06.01.08.122.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118.200,00 0,31
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00 0,06
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,38
02.06.01.08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.06.01.08.122.0017.2127 Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
(7 8.01.08.122.0017.2128 Manutenção da Equipe de Proteção Especial
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
02.06.01.08.241 Assistência ao Idoso
02.06.01.08.241.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 87.000,00 0,22 0,22
02.06.01.08.242 Assistência ao Portador de Deficiên
02.06.01.08.242.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 140.000,00 0,36 0,36
02.06.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
02.06.01.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 130.000,00 0,34 0,34
02.06.01.08.243.0017.2132 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.500,00 0,04
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
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Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder Executivo
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
CÓDIGO
02.06.01.08.243.0017.3029
02.06.01.08.244
02.06.01.08.244.0017
02.06.01.08.244.0017.2133
96.01.08.244.0017.2134
02.06.01.08.244.0017.2135
02.06.01.08.244.0017.2136
02.06.01.08.244.0017.2137
02.06.01.08.244.0017.2138
02.06.01.08.244.0017.2139
02.06.01.08.244.0017.2140
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
3.3.50.43.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.50.43.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.90.32.00
01 e Fundo Municipal de Assistência Social
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Material De Consumo 25.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 19.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Aquisição de Veículo p/o serv. de convivência e fortal de vinculos.
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Assitência Comunitária
Assistência Social e Comunitária
Subvenção com Entidades de Assistência Social
Subvenções Sociais 33.000,00
Manut, Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
Contratação por Tempo Determinado 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.100,00
Obrigações Patronais 3.100,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 2.500,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
Indenizações e Restituições 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Contratação por Tempo Determinado 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 137.400,00
Obrigações Patronais 30.200,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 7.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.300,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência
Material De Consumo 2.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Ações do Covid/19 no SUAS para EPI
Material De Consumo 300,00
Ações do Covid/19 no SUAS para Alimentos.
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
Ações do Covid/19 no SUAS para Acolhimento
Subvenções Sociais 300,00
Material De Consumo 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Benefícios Eventuais
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00
CN
0,06
0,04
0,10
0,08
0,03
0,01
0,36
0,07
0,01
0,01
0,10
0,01
0,06
0,24
0,08
0,04
0,56
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Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
: 02 - Poder Executivo j anos
jão..........: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social EEE EPE É ij
na .: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social 505 ,, |
cóDIGO NATUREZA | ESPECIFICAÇÃO VALOR 2%)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.300,00 0,07 0,13
02.06.01.08.244.0017.3030 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e Centro de Convivência
4490.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.06.01.08.244.0017.3031 Aaujsicão de Veículo para o Proarama Bolsa Família
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 59.000,00 0,15 0,15
02.06.01.08.244.0017.3032 Aquisição de Veículo p/o Centro de Ref. Assist Social- Cras.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.06.01.08.244.0032 Aluguel Social
02.06.01.08.244.0032.3033 Aluguel Social
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 0,01
"7 06.01.16 Habitação
U-06.01.16.482 Habitação Urbana
02.06.01.16.482.0031 Projeto Habitacional de Interesse Social
02.06.01.16.482.0031.3034 Projeto Habitacional de Interesse Social
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 70.000,00 0,18
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 500.000,00 1,31 1,49
TOTAL DA UNIDADE 1.609.600,00 2,91
| Unidade ......: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
cóDiGo NATUREZA ESPECIFICAÇÃO i * VALOR [A
02.06.02.08 Assistência Social
02.06.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
02.06.02.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.02.08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 91.200,00 0,23
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,02
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 300,00
44.50.41.00 Contribuições 10.000,00 0,02 0,27
02.06.02.08.243.0017.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 0,21
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.200,00 0,05
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,26
02.06.02.08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.06.02.08.243.0017.2144 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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«1 02- Poder Executivo |
:06- Secretaria Municipal de Promoção Social ú ]
..: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente E ==
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) .
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
TOTAL DA UNIDADE 1.829.400,00 4,81
.:02- - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 26 de 29
ORCAMENTO ERRA 2022
ei 07 - = Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes —
Unidade Ee iudo ot - Departamento Administrativo
La +vqadaciré cida Es
ÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
.07.01.15 Urbanismo
02.07.01.15.122 Administração Geral
02.07.01.15.122.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.01.15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.200,00 0,08
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 25.000,00 0,06
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 118.000,00 0,31
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
a 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
| É 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
í 4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 400.000,00 1,05 1,50
TOTAL DA UNIDADE 581. 100, 00 0,47)
| Unidade .....: 02 - Departamento de Obras E lá
cóDico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO = VALOR [o
02.07.02.15 Urbanismo
02.07.02.15.451 Infra-Estrutura Urbana
02.07.02.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.02.15.451.0020.2147 Manutenção do Departamento de Obras
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 23.600,00 0,06
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 238.000,00 0,62
q 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
E 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00 017
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 94.000,00 0,24 1,11
02.07.02.15.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 75.000,00 0,19
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,05 0,24
02.07.02.15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.200,00 0,06
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,06
02.07.02.15.451.0020.2150
Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
: 02 - Poder Executivo ami
“07 -€ Secretaria Munic, de Obras, Serviços Públicos e Transportes E E E |
Unidade ...... : 02 - Departamento de Obras |
cóDico . NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | VALOR (%)
02.07.02 16.482.0028 Programa Habitacional E o
02.07.02.16.482.0028.3039 Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares
4490.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 150.000,00 0,39 0,40
| TOTAL DA UNIDADE nd : EE 4.446.600,00 11,30]
Unidade ......: 03 - Departamento de Serviços Públicos So E nd fai aa pisa
“CcóDico * NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o VALOR (%) +
02.07.03.15 Urbanismo
02.07.03.15.451 Infra-Estrutura Urbana
02.07.03.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.15.451.0020.2151 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
! 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00 0,30
3.3.90.30.00 Material De Consumo 39.000,00 0,10
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,03
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 0,43
02.07.03.15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.200,00 0,06
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.800,00
33.90.3900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.100,00 0,06
02.07.03.15.452 Serviços Urbanos
02.07.03.15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental
02.07.03.15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.000,00 0,09
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00 0,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 500,00 0,19
02.07.03.15.452.0019.2154 Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 0,39
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00 0,01 0,40
€ 7.03.15.452.0019.2155 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos Rural.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00 0,10
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,13
02.07.03.15.452.0019.2156 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos- Urbanos.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 0,26
3.3.90.30.00 Material De Consumo 37.000,00 0,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,03 0,38
02.07.03.15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.500,00 0,14
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.500,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 200,00 0,15
02.07.03.15.452.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.15.452.0020.2158 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00 0,07
3.3.90.30.00 Material De Consumo 97.000,00 0,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,01
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00 0,33
02.07.03.15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.000,00 0,46
Prefeitura Municipal de Pedralva
02.07.04.26.782.0018.3042
Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
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Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
: 02 - Poder Executivo
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes ]
Unidade ......: 03 - Departamento de Serviços Públicos |
cóDiGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR | (%) 2!
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,10
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00 0,58
02.07.03.15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
44.90.5100 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 281,48
02.07.03.24 Comunicações
02.07.03.24.722 Telecomunicações
02.07.03.24.722.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.24.722.0020.2160 Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 0,05 0,05
02.07.03.24.722.0020.3040 Eauinamentos para as Estacges de Telecomunicacões
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.07.03.25 Energia
02.07.03.25.752 Energia Elétrica
02.07.03.25.752.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1,31
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1,31
02.07.03.25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 190,16
| TOTAL DA UNIDADE 6.027.371,64 15,85
Unidade ......: 04 - Departamento de Transportes E
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o VALOR (%) |
02.07.04.26 Transporte
C 7.04.26.782 Transporte Rodoviário
02.07.04.26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito
02.07.04.26.782.0018.2162 Manutenção do Departamento de Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,01
02.07.04.26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480.000,00 1,26
3.3.90.30.00 Material De Consumo 577.600,00 1,51
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 262.500,00 0,69
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 200,00 3,46
02.07.04.26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.000,00 0,14
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00 0,16
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 29 de 29
Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
02 - Poder Executivo RE Rrarnic
:07- - Secretaria Munic. de Obras, s, Serviços Públicos. e Transportes Ear, e |
:04 - "pepertamento de Transportes |
cópico. Ê NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o a VALOR (%) ]
44.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.07.04.26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.07.04.26.782.0018.3044 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2 000. 000,0 [0] 5.26 5,26
TOTALDAUNIDADE a ; Ei alia pica A28.771,64 19,53)
TOTAL DO ÓRGÃO — Ep ea ; ao Ez 212.600,00 97,88]
TOTALDOPODER | o Teu dos 38. 016.600,00 100,00
TOTAL GERAL j 38.016.600,00 100,00)
JOSIMAR SILVA DE FREITAS A ANA MARIA geo SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
DOTAÇÃO
e
01.01
01.01.01
01.01.01.01
01.01.01.01.031
01.01.01.01.031.0001
01.01.01.01.031.0001:2001
01.01.01.01.031.0001.2002
01.01.01.01.031.0001.2003
01.01.01.01.031.0001.2004
01.01.01.01.031.0001.2005
01.01.01.01.031.0001.2006
NATUREZA
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.3.90.36.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.46.00
3.3.90.40.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.47.00
3.1.90.94.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.35.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.31.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
Poder Legislativo 804.000,00
Câmara Municipal 804.000,00
Câmara Municipal 804.000,00
Legislativa 804.000,00
Ação Legislativa 804.000,00
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 804.000,00
Remuneração do Corpo Legislativo 230.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
DESPESAS CORRENTES 230.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
Manutencão das Atividades Administrativas do Poder Leaislativo 358.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
Contratação por Tempo Determinado 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 236.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 236.500,00
Auxílio - Alimentação 1.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
DESPESAS CORRENTES 358.500,00
Material De Consumo 12.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
Indenizações e Restituições 500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.000,00
Serviços De Consultoria 72.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
Manutenção e Conservação do Veículo 11.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 11.500,00
DESPESAS CORRENTES 11.500,00
Material De Consumo 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
Manutenção de Homenagens e Recepções 18.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
DESPESAS CORRENTES 18.000,00
Material De Consumo 6.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.000,00
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo 7.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
DESPESAS CORRENTES 7.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo 30.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
01.01.01.01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo 98.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 98.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 98.000,00
01.01.01.01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos. 2.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
01.01.01.01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo 13.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 13.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
01.01.01.01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários 13.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
01.01.01.01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
01.01.01.01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
01.01.01.01.031.0001.3003 Manutenção do Programa Câmara Jovem 7.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
02 Poder Executivo 37.212.600,00
02.01 Prefeitura Municipal 1.253.900,00
02.01.01 Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos 1.253.900,00
02.01.01.04 Administração 1.253.900,00
02.01.01.04.122 Administração Geral 1.237.900,00
1.235.900,00
02.01.01.04.122.0002
Representação Política e Social do Executivo
DOTAÇÃO
02.01.01.04.122.0002.2011
02.01.01.04.122.0002.2012
02.01.01.04.122.0002.2013
02.01.01.04.122.0002.2014
NATUREZA
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.1.90.94.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.91.00
3.0.00.00.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 246.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
INVESTIMENTOS 100,00
DESPESAS DE CAPITAL 100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 33.800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 213.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 213.000,00
Diárias - Pessoal Civil 16.000,00
DESPESAS CORRENTES 246.800,00
Material De Consumo 10.000,00
Equipamentos E Material Permanente 100,00
Indenizações e Restituições 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.800,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 213.000,00
Recepções, Homenagens e Hospedagens 1.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.300,00
DESPESAS CORRENTES 1.300,00
Material De Consumo 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Manutenção das Atividades da Secretaria Geral 151.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00
INVESTIMENTOS 3.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 68.400,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 17.000,00
Diárias - Pessoal Civil 500,00
DESPESAS CORRENTES 148.400,00
Material De Consumo 10.000,00
Equipamentos E Material Permanente 3.500,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00
Indenizações e Restituições 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.400,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00
Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária 666.800,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 666.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800,00
APLICAÇÕES DIRETAS 800,00
Sentenças Judiciais 300,00
DESPESAS CORRENTES 666.800,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 666.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
665.000,00
Sentenças Judiciais
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Quadro das Dotações por Poder |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
02.01.01.04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
02.01.01.04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos 168.400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
3.39000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 107.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 168.400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.400,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 77.700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61.000,00
02.01.01.04.122.0002.3004 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.01.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública 2.000,00
02.01.01.04.122.0003.2017 Contratação de Seguros em Geral 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.01.01.04.131 Comunicação Social 16.000,00
02.01.01.04.131.0003 Apoio a Administração Pública 16.000,00
02.01.01.04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
02.02 Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento 3.502.273,68
02.02.01 Departamento Administrativo 2.159.100,00
02.02.01.04 Administração 1.201.600,00
02.02.01.04.122 Administração Geral 1.129.600,00
02.02.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública 1.129.600,00
02.02.01.04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej. 669.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 316.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 348.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 348.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 664.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
02.02.01.04.122.0003.2020
02.02.01.04.846
02.02.01.04.846.0003
02.02.01.04.846.0003.2021
02.02.01.06
02.02.01.06.181
02.02.01.06.181.0003
02.02.01.06.181.0003.2022
02.02.01.06.181.0003.2023
02.02.01.09
Cc 2.01.09.272
02.02.01.09.272.0003
02.02.01.09.272.0003.2024
02.02.01.09.272.0003.2025
02.02.02
02.02.02.04
02.02.02.04.122
02.02.02.04.122.0003
02.02.02.04.122.0003.2026
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 328.000,00
Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais 460.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação 460.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 460.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.000,00
Outros Encargos Especiais 72.000,00
Apoio a Administração Pública 72.000,00
Contribuição às Associações de Municípios 72.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 72.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições 72.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00
Segurança Pública 109.000,00
Policiamento 109.000,00
Apoio a Administração Pública 109.000,00
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 68.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 68.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 68.000,00
Manutenção do Convênio com a Polícia Civil 41.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 41.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 41.000,00
Previdência Social 848.500,00
Previdência do Regime Estatutário 848.500,00
Apoio a Administração Pública 848.500,00
Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas 198.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 52.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 198.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 146.000,00
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais. 650.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 650.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 650.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 650.000,00
Departamento de Compras e Licitação 89.600,00
Administração 89.600,00
Administração Geral 89.600,00
Apoio a Administração Pública 89.600,00
89.600,00
Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 89.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.000,00
02.02.03 Departamento de Almoxarifado e Patrimônio 58.500,00
02.02.03.04 Administração 58.500,00
02.02.03.04.122 Administração Geral 58.500,00
02.02.03.04.122.0003 Apoio a Administração Pública 58.500,00
02.02.03.04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio 58.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 17.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 58.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
02.02.04 Departamento de Finanças 1.195.073,68
02.02.04.04 Administração 845.673,68
02.02.04.04.123 Administração Financeira 845.673,68
02.02.04.04.123.0003 Apoio a Administração Pública 845.673,68
02.02.04.04.123.0003.2028 Encaraos e Paaamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas 294.423,68
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 222.123,68
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.300,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 222.123,68
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 222.123,68
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.123,68
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.300,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 72.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 300,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 72.300,00
02.02.04.04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças 551.250,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.300,00
DOTAÇÃO
02.02.04.28
02.02.04.28.846
02.02.04.28.846.0000
02.02.04.28.846.0000.2030
02.02.04.99
02.02.04.99.999
02.02.04.99.999.9999
02.02.04.99.999.9999.9999
o
02.03.01
02.03.01.04
02.03.01.04.122
02.03.01.04.122.0003
02.03.01.04.122.0003.2031
= Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALORORÇADO |
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 17.850,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 259.950,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 276.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 276.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 535.950,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.950,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 197.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 276.000,00
Encargos Especiais 268.400,00
Outros Encargos Especiais 268.400,00
Encargos Especiais 268.400,00
Contribuições para com o PASEP 268.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 268.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 268.400,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 268.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.400,00
Reserva de Contingência 81.000,00
Reserva de Contingência 81.000,00
Reserva de Contingência 81.000,00
Reserva de Contingência 81.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00
Secretaria Municipal De Desenvolvimento 1.728.866,22
Departamento Administrativo 644.000,00
Administração 62.200,00
Administração Geral 62.200,00
Apoio a Administração Pública 62.200,00
Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento 62.200,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.700,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.700,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 61.900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.700,00
DOTAÇÃO
02.03.01.06
02.03.01.06.182
02.03.01.06.182.0029
02.03.01.06.182.0029.2032
0793.01.22
02:U3.01.22.661
02.03.01.22.661.0005
02.03.01.22.661.0005.3005
02.03.02
02.03.02.20
02.03.02.20.608
02.03.02.20.608.0004
02.03.02.20.608.0004.2033
02.03.02.20.608.0004.2034
02.03.02.20.608.0004.2035
NATUREZA
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.0.00.00.00
3.3.30.41.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.90.00.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
Segurança Pública 3.500,00
Defesa Civil 3.500,00
Manutenção das Atividades da defesa Cívil 3.500,00
Manutenção das Atividades da Defesa Cívil 3.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.200,00
DESPESAS CORRENTES 3.200,00
Material De Consumo 2.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
Indústria 578.300,00
Promoção Industrial 578.300,00
Incentivo a Instalação de Indústria 578.300,00
Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic 578.300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 578.300,00
DESPESAS CORRENTES 578.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 578.300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 533.000,00
Departamento Agropecuário 273.420,00
Agricultura 273.420,00
Promoção da Produção Agropecuária 271.920,00
Desenvolvimento Agroindustrial 271.920,00
Manutenção do Departamento Agropecuário 186.020,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00
Contratação por Tempo Determinado 16.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 59.820,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 125.900,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
DESPESAS CORRENTES 185.720,00
Material De Consumo 40.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Indenizações e Restituições 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.820,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89.000,00
Obrigações Patronais 20.900,00
Convênio com EMATER/MG 85.000,00
DESPESAS CORRENTES 85.000,00
Contribuições 85.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 85.000,00
Manut. e Aoqio a Proar, de Incentivo a Feira/Exoqsicão Aargnecuária 600,00
600,00
APLICAÇÕES DIRETAS
02.03.02.20.608.0004.3006
02.03.02.20.609
02.03.02.20.609.0004
02.03.02.20.609.0004.2036
02.03.03
02.03.03.17
02.03.03.17.511
02.03.03.17.511.0024
02.03.03.17.511.0024.2037
02.03.03.17.511.0024.2038
02.03.03.17.511.0024.3007
02.03.03.17.511.0024.3008
02.03.03.18
02.03.03.18.541
NATUREZA
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
DESPESAS CORRENTES 600,00
Material De Consumo 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Veículos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o Departamento Agropecuário 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Defesa Agropecuária 1.500,00
Desenvolvimento Agroindustrial 1.500,00
Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal 1.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
DESPESAS CORRENTES 1.200,00
Material De Consumo 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
Departamento de Proteção Meio Ambiente 448.286,12
Saneamento 23.600,00
Saneamento Básico Rural 23.600,00
Proteção ao meio Ambiente 23.600,00
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros 9.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
DESPESAS CORRENTES 9.000,00
Material De Consumo 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 14.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00
DESPESAS CORRENTES 14.000,00
Material De Consumo 8.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Obras E Instalações 300,00
Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Obras E Instalações 300,00
Gestão Ambiental 424.686,12
424.686,12
Preservação e Conservação Ambiental
DOTAÇÃO
02.03.03.18.541.0024
02.03.03.18.541.0024.2039
02.03.03.18.541.0024.2041
02.03.03.18.541.0024.2042
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
Proteção ao meio Ambiente 346.686,12
Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e Compost. de Lixo 1.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
02.03.03.18.541.0024.2040 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA 17.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 17.000,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente 92.200,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 34.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 58.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 34.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00
pnbicda Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucai-Aterro Sanitário- 235.786,12
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,04
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,04
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
27.021,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 2.000,04
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 46.765,08
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,04
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 27.021,00
DE RATEIO
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 46.765,08
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 233.786,08
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.021,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.765,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
4471.70.00 Investimentos 2.000,04
46.765,08
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
02.03.03.18.541.0024.3009 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo 200,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
02.03.03.18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 78.000,00
02.03.03.18.541.0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social. 78.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 78.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
02.03.04 Departamento de Esporte e Lazer 180.520,00
0203.04.27 Desporto e Lazer 180.520,00
C 3.04.27.812 Desporto Comunitário 180.520,00
02.03.04.27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 180.520,00
02.03.04.27.812.0012.2044 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol 37.800,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.500,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.500,00
02.03.04.27.812.0012.2045 Manut. das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Esportivas 17.600,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artist., Cient., Desp. e Outras 6.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
02.03.04.27.812.0012.2046 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 42.820,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.320,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.520,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
12.320,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 12 de 42
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.200,00
02.03.04.27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas 82.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 82.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 82.000,00
02.03.04.27.812.0012.3010 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.05 Departamento de Turismo e Cultura 182.640,10
0203.05.13 Cultura 68.220,00
C. 3,05.13.122 Administração Geral 1.800,00
02.03.05.13.122.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.800,00
02.03.05.13.122.0011.2048 Operacionalização do Departamento de Cultura 1.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.03.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00
02.03.05.13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 8.300,00
02.03.05.13.391.0011.3011 Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art. Cult e Hist., Asses.ICMS Cultural 8.300,00
À 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.03.05.13.392 Difusão Cultural 58.120,00
07 "7.05.13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 58.120,00
02.U3.05.13.392.0011.2049 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal 34.020,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 8.920,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.020,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.020,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.020,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00
02.03.05.13.392.0011.2050 Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos Instrumentos Musicais 11.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
11.300,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DOTAÇÃO
02.03.05.13.392.0011.2051
02.03.05.13.392.0011.3012
02.03.05.13.392.0011.3013
02.03.05.23
02.03.05.23.122
02.03.05.23.122.0013
02.03.05.23.122.0013.2052
02.03.05.23.695
02.03.05.23.695.0013
02.03.05.23.695.0013.2053
02.03.05.23.695.0013.2054
NATUREZA
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 13 de 42
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.32.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.0.00.00.00
3.3.50.41.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais 11.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 11.600,00
DESPESAS CORRENTES 11.600,00
Material De Consumo 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.600,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
Instrumentos Musicais para a Banda Municipal 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Instrumentos Musicais para a Fanfarra 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Comércio e Serviços 114.420,10
Administração Geral 12.820,00
Desenvolvimento do Turismo no Municipio 12.820,00
Operacionalização do Departamento de Turismo 12.820,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00
APLICAÇÕES DIRETAS 12.220,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
DESPESAS CORRENTES 12.520,00
Material De Consumo 2.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Indenizações e Restituições 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.220,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
Turismo 101.600,10
Desenvolvimento do Turismo no Município 101.600,10
Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico. 18.000,00
DESPESAS CORRENTES 18.000,00
Contribuições 18.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 18.000,00
Manutenção de Centro de Informação Turística 10.300,10
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.300,10
APLICAÇÕES DIRETAS 10.300,10
10.300,10
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 14 de 42 |
Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro das Dotações por Poder
DOTAÇÃO
02.03.05.23.695.0013.2055
02.04
02.04.01
02.04.01.12
02.04.01.12.122
02.04.01.12.122.0006
0” 4.01.12.122.0006.2056
02.04.01.12.122.0006.2057
02.04.01.12.122.0006.2058
02.04.01.12.122.0006.2059
NATUREZA
3.3.00.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.31.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.1.90.94.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.47.00
3.1.90.01.00
3.3.00.00.00
3.1.90.13.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
ESPECIFICAÇÃO VALORORÇADO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.300,10
Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas 73.300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 73.300,00
DESPESAS CORRENTES 73.300,00
Material De Consumo 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
Premiações Cult., Artist., Cient., Desp. e Outras 300,00
Secretaria Municipal de Educação 9.163.990,00
Departamento Administrativo 695.600,00
Educação 695.600,00
Administração Geral 695.600,00
Administração Geral do Ensino Municipal 695.600,00
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação 433.800,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 42.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 98.800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 334.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 334.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
DESPESAS CORRENTES 432.800,00
Material De Consumo 37.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 77.000,00
Indenizações e Restituições 500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.800,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 17.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 257.000,00
Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação 84.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 83.500,00
DESPESAS CORRENTES 84.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 15.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
Obrigações Patronais 68.000,00
Realização de Eventos 2.100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00
DESPESAS CORRENTES 2.100,00
Material De Consumo 800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação 1.800,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 15 de 42
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
02.04.01.12.122.0006.2060 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério. 600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.01.12.122.0006.2061 Manutenção e Conservação da SME 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.04.01.12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.01.12.122.0006.3015 Construção da Sede da Secretaria de Educação 170.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
44.90.51.00 Obras E Instalações 170.000,00
02.04.02 Departamento de Educação Básica 5.427.490,00
02.04.02.12 Educação 5.427.490,00
02.04.02.12.361 Ensino Fundamental 3.398.550,00
02.04.02.12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental 3.398.550,00
07 02.12.361.0007.2062 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica 250.350,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.850,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 248.850,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 248.850,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.350,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 164.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.500,00
02.04.02.12.361.0007.2063 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 79.600,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.400,00
300,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
Prefeitura Municipal de Pedralva
| DOTAÇÃO
02.04.02.12.361.0007.2064
02.04.02.12.361.0007.2065
02.04.02.12.361.0007.2066
02.04.02.12.361.0007.2067
NATUREZA
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
4.4.90.51.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11,00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
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Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
DESPESAS CORRENTES 79.600,00
Material De Consumo 17.000,00
Indenizações e Restituições 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.600,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.700,00
Obrigações Patronais 300,00
Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 310.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300.300,00
INVESTIMENTOS 300.300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300.300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.600,00
Obras E Instalações 300.000,00
DESPESAS CORRENTES 10.600,00
Material De Consumo 10.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.600,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 2.626.650,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 37.000,00
Contratação por Tempo Determinado 77.250,00
APLICAÇÕES DIRETAS 91.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.534.450,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.534.450,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
DESPESAS CORRENTES 2.625.650,00
Material De Consumo 27.300,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Indenizações e Restituições 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.200,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.023.000,00
Obrigações Patronais 434.200,00
Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental 24.400,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 22.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 24.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
DESPESAS CORRENTES 24.400,00
Material De Consumo 500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
Proargma Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso 5.150,00
FNDE/PDDE
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Pedralva
02.04.02.12.361.0007.2068
07 14.02.12.361.0007.2069
02.04.02.12.361.0007.2070
02.04.02.12.361.0007.2071
02.04.02.12.361.0007.2072
02.04.02.12.361.0007.2073
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Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.150,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.150,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.150,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.150,00
Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF 600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF 900,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental 1.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental. 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente. 900,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
38.000,00
Manutencão e Fortalecimento da Alimentacão Escolar - EF
| DOTAÇÃO
02.04.02.12.361.0007.2074
02.04.02.12.361.0007.3016
00. 44.02.12.365
02.04.02.12.365.0008
02,04.02.12.365.0008.2075
0” *.02.12.365.0008.2076
02.04.02.12.365.0008.2077
NATUREZA
“3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.32.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.32.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.61.00
4.4.90.51.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso FNDE/PNAEF
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
APLICAÇÕES DIRETAS
INVESTIMENTOS
DESPESAS DE CAPITAL
Aquisição De Imóveis
Obras E Instalações
Educação Infantil
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
APLICAÇÕES DIRETAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Diárias - Pessoal Civil
DESPESAS CORRENTES
Material De Consumo
Indenizações e Restituições
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Passagens e Despesas com Locomoção
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
APLICAÇÕES DIRETAS
INVESTIMENTOS
DESPESAS DE CAPITAL
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
APLICAÇÕES DIRETAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
DESPESAS CORRENTES
Material De Consumo
Equipamentos E Material Permanente
Indenizações e Restituições
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Passagens e Despesas com Locomoção
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR ORÇADO
38.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
600,00
600,00
600,00
600,00
300,00
300,00
2.028.940,00
2.028.940,00
91.600,00
300,00
13.300,00
78.300,00
78.300,00
500,00
300,00
91.600,00
1.300,00
300,00
13.300,00
10.300,00
300,00
78.000,00
300,00
1.179.820,00
300,00
300,00
300,00
8.920,00
69.320,00
1.110.200,00
1.110.200,00
300,00
1.179.520,00
16.500,00
300,00
300,00
69.320,00
43.000,00
300,00
910.000,00
200.200,00
96.500,00
300,00
900,00
DOTAÇÃO
02.04.02.12.365.0008.2078
00.44.02.12.365.0008.2079
02.04.02.12.365.0008.2080
02.04.02.12.365.0008.2081
02.04.02.12.365.0008.2082
02.04.02.12.365.0008.2083
NATUREZA
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
Material De Consumo
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
Material De Consumo
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
Material De Consumo
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
Material De Consumo
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil
APLICAÇÕES DIRETAS
INVESTIMENTOS
DESPESAS DE CAPITAL
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Contratação por Tempo Determinado
APLICAÇÕES DIRETAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
Material De Consumo
Equipamentos E Material Permanente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
APLICAÇÕES DIRETAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
Material De Consumo
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
VALOR ORÇADO
95.600,00
95.600,00
96.500,00
300,00
900,00
300,00
78.800,00
16.800,00
2.300,00
300,00
2.300,00
2.300,00
1.000,00
2.300,00
1.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
1.500,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
900,00
300,00
300,00
1.200,00
300,00
300,00
900,00
300,00
14.900,00
12.300,00
14.600,00
300,00
300,00
14.900,00
300,00
14.600,00
2.000,00
300,00
1.500,00
300,00
1.500,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 20 de 42
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
02.04.02.12.365.0008.2084 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil. 1.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.365.0008.2085 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil 900,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.365.0008.2086 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil 271.220,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.020,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.200,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 91.220,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 180.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.020,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.200,00
02.04.02.12.365.0008.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil 20.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.600,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.600,00
02.04.02.12.365.0008.2088 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00
02.04.02.12.365.0008.3018 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil. 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 21 de 42 |
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALORORÇADO |
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365 0008.3019 Construção de Centro de Educação Infantil. 320.300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 320.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 320.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 320.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
02.04.03 Departamento de Programas Especiais 202.700,00
02.04.03.12 Educação 202.700,00
02.04.03.12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 600,00
0704.03.12.243.0027 Assistência ao Estudante 600,00
0...44.03.12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 600,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.03.12.306 Alimentação e Nutrição 59.300,00
02.04.03.12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 59.300,00
02.04.03.12.306.0021.2073 Manutencão e Fortalecimento da Alimentacão Escolar - EF 40.700,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.700,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
02.04.03.12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil 17.600,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.000,00
02.04.03.12.306.0021.3021 Eauinamentos e Mobiliários vara Atender a Alimentacão Escolar. 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.04.03.12.361 Ensino Fundamental 6.300,00
02.04.03.12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental 6.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
02.0403.12.361.0007.2089
02.04.03.12.361.0027
02.04.03.12.361.0027.3020
02 04.03.12.364
O. +03.12.364.0010
02.04.03.12.364.0010.2090
02.04.03.12.366
02.04.03.12.366.0021
02.04.03.12.366.0021.2091
02.04.03.12.367
02.04.03.12.367.0010
02.04.03.12.367.0010.3022
02.04.04
02.04.04.12
02.04.04.12.361
02.04.04.12.361.0007
02.04.04.12.361.0007.2092
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.32.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.32.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.50.43.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.1.90.11.00
3.3.50.00.00
3.1.90.13.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.14.00
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais 6.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
DESPESAS CORRENTES 6.000,00
Material De Consumo 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
Assistência ao Estudante 300,00
Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
DESPESAS CORRENTES 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
Ensino Superior 21.000,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 21.000,00
Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades 21.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
DESPESAS CORRENTES 21.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
Educação de Jovens e Adultos 3.000,00
Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 3.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso FNDE/PNAEJA 3.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
DESPESAS CORRENTES 3.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
Educação Especial 112.500,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 112.500,00
Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial 112.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 112.200,00
Subvenções Sociais 300,00
DESPESAS CORRENTES 112.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.000,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
Obrigações Patronais 20.200,00
Departamento de Transporte Escolar 2.838.200,00
Educação 2.838.200,00
Ensino Fundamental 2.400.000,00
Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental 2.400.000,00
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 2.069.400,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Contratação por Tempo Determinado 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.066.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.002.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.200,00
1.000,00
Diárias - Pessoal Civil
DOTAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
02.04.04.12.361.0007.3023
02 04.04.12.361.0007.3024
02.04.04.12.362
02.04.04.12.362.0010
02.04.04.12.362.0010.2093
02.04.04.12.364
02.04.04.12.364.0010
02.04.04.12.364.0010.2094
02.04.04.12.364.0010.3025
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.069.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 622.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.066.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 437.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 810.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 191.900,00
Veículo vara o Transoprte Escolar do Ensino Fundamental 300.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300.000,00
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava 30.600,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.600,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 30.300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
Ensino Médio 84.200,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 84.200,00
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 84.200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 84.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 82.400,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
Ensino Superior 229.900,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 229.900,00
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 129.900,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 33.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 129.900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 52.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00
Veiculo Ônibus Rodoviário 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 24 de 42
02.04.04.12.365
02.04.04.12.365.0008
02.04.04.12.365.0008.2095
02.05
02.05.01
02.05.01.10
02.05.01.10.122
02.05.01.10.122.0014
02.05.01.10.122.0014.2096
02.05.01.10.122.0014.2097
02.05.01.10.122.0014.2098
4.4.90.52.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.1.90.94.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.35.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.47.00
3.3.00.00.00
3.1.90.13.00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
Equipamentos E Material Permanente 100.000,00
Educação Infantil 124.100,00
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 124.100,00
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil 124.100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 87.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 36.900,00
Diárias - Pessoal Civil 200,00
DESPESAS CORRENTES 124.100,00
Material De Consumo 86.000,00
Indenizações e Restituições 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.200,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.600,00
Obrigações Patronais 6.300,00
Secretaria Municipal de Saúde 10.307.598,46
Fundo Municipal de Saúde 10.307.598,46
Saúde 10.307.598,46
Administração Geral 505.000,00
Administração Geral da Saúde 505.000,00
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde 299.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 35.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 68.600,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
Diárias - Pessoal Civil 4.500,00
DESPESAS CORRENTES 298.600,00
Material De Consumo 15.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00
Indenizações e Restituições 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.600,00
Serviços De Consultoria 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde 200.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
DESPESAS CORRENTES 200.300,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
Obrigações Patronais 200.000,00
Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde 2.300,00
2.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
02.05.01.10.122.0014.2099
02.05.01.10.122.0014.2100
02.05.01.10.301
02.05.01.10.301.0015
02.05.01.10.301.0015.2101
02.05.01.10.301.0015.2102
02.05.01.10.301.0015.2103
NATUREZA
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.46.00
3.3.90.40.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.1.90.94.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.3.90.48.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.36.00
3.1.90.04.00
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
DESPESAS CORRENTES 2.300,00
Material De Consumo 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde 2.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
DESPESAS CORRENTES 2.500,00
Material De Consumo 300,00
Indenizações e Restituições 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
DESPESAS CORRENTES 300,00
Indenizações e Restituições 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
Atenção Básica 4.972.420,00
Atendimento Básico da Saúde 4.972.420,00
Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde 4.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00
DESPESAS CORRENTES 4.500,00
Material De Consumo 3.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF 2.229.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
INVESTIMENTOS 300.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 28.300,00
Contratação por Tempo Determinado 460.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.270.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 659.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 659.300,00
Auxílio - Alimentação 8.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 40.000,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
DESPESAS CORRENTES 1.929.500,00
Material De Consumo 332.300,00
Equipamentos E Material Permanente 300.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
Indenizações e Restituições 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.270.200,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 845.700,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
Obrigações Patronais 144.000,00
Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 186.720,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00
141.000,00
Contratação por Tempo Determinado
Página: 25 de 42
DOTAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
02.05.01.10.301.0015.2104
02.05.01.10.301.0015.2105
02.05.01.10.301.0015.2106
02.05.01.10.301.0015.2107
Página: 26 de 42
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.420,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 172.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 186.720,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.420,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 31.000,00
Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde 1.036.400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 51.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 370.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 122.400,00
3.1.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 914.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 914.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.036.400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 174.000,00
Manutenção da Academia de Saúde 1.100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Agentes Comunitário de Saúde. - ACS 813.100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 665.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 811.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 811.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 812.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 27 de 42
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
02.05.01.10.301.0015.2108
02.05.01.10.301.0015.2109
02.05.01.10.301.0015.2110
02.05.01.10.301.0015.3026
02.05.01.10.301.0015.3027
02.05.01.10.301.0015.3028
NATUREZA
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.61.00
4.4.90.51.00
Obras E Instalações 300,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
Obrigações Patronais 146.000,00
Manutenção do Atendimento Odontológico no Município 398.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 111.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 286.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 286.000,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
DESPESAS CORRENTES 397.900,00
Material De Consumo 60.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.900,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 51.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 234.000,00
Obrigações Patronais 52.000,00
Assistência de Exames para Usuários do SUS 43.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 43.000,00
DESPESAS CORRENTES 43.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00
Enfrentamento da Emergência - Covid19. 4.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
DESPESAS CORRENTES 3.000,00
Material De Consumo 2.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário 200.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
INVESTIMENTOS 200.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
Equipamentos E Material Permanente 200.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS 5.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.300,00
INVESTIMENTOS 5.300,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.300,00
Equipamentos E Material Permanente 5.300,00
Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS 600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
INVESTIMENTOS 600,00
DESPESAS DE CAPITAL 600,00
Aquisição De Imóveis 300,00
02.05.01.10.302
02.05.01.10.302.0022
02.05.01.10.302.0022.2111
02.05.01.10.302.0022.2112
02.05.01.10.302.0022.2113
02.05.01.10.302.0022.2114
02.05.01.10.302.0022.2115
02.05.01.10.302.0022.2116
NATUREZA
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.1.00.00.00
4.4.70.00.00
3.3.71.70.00
4.4.71.00.00
3.1.71.00.00
3.3.70.00.00
3.0.00.00.00
3.1.71.70.00
3.3.00.00.00
4.4.71.70.00
3.3.71.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.3.90.48.00
3.1.90.11.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.93.39.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.93.00.00
3.0.00.00.00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 28 de 42
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
Assistência Hospitalar e Ambulatori 3.661.438,46
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.661.438,46
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS 81.144,36
INVESTIMENTOS 9.296,77
DESPESAS DE CAPITAL 9.296,77
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.542,21
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 9.296,77
Outras Despesas Correntes 26.305,38
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.296,77
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 45.542,21
DE RATEIO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 26.305,38
DESPESAS CORRENTES 71.847,59
Rateio pela Participação em Consórcio Público 45.542,21
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.305,38
Investimentos 9.296,77
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 26.305,38
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD 916.300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 21.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 491.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 425.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 425.000,00
Diárias - Pessoal Civil 110.000,00
DESPESAS CORRENTES 916.300,00
Material De Consumo 260.000,00
Indenizações e Restituições 35.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 491.300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 55.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 425.000,00
Assistência de Exames para Usuários Necessitados 70.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
DESPESAS CORRENTES 70.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Sentenças Judiciais 50.000,00
Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde 30.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.100,00
APLICAÇÕES DIRETAS 30.100,00
DESPESAS CORRENTES 30.100,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.100,00
Manutencão das Atividades de Uraência e Emeraência 2.350.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.350.000,00
DESPESAS CORRENTES 2.350.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.350.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.350.000,00
Manutencão das Atividades de Assistência Médica Esoecializada 170.000,00
Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
Pç DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM CONSÓRCIO 150.000,00
DESPESAS CORRENTES 170.000,00
DOTAÇÃO
02.05.01.10.302.0022.2117
02.05.01.10.302.0022.2118
02.05.01.10.302.0022.2119
02.05.01.10.302.0022.2120
02.05.01.10.303
02.05.01.10.303.0023
02.05.01.10.303.0023.2121
NATUREZA
3.3.00.00.00
3.3.90.91.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.1.00.00.00
4.6.00.00.00
4.4.70.00.00
3.3.71.70.00
4.4.71.00.00
3.1.71.00.00
3.3.70.00.00
3.0.00.00.00
3.1.71.70.00
3.3.00.00.00
4.6.71.00.00
4.4.71.70.00
4.6.71.70.00
3.3.71.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.52.00
3.3.50.43.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 29 de 42 |
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
Sentenças Judiciais 20.000,00
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL 42.994,10
INVESTIMENTOS 1.047,82
DESPESAS DE CAPITAL 2.347,11
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.451,54
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.299,29
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.047,82
Outras Despesas Correntes 26.195,45
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.047,82
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 14.451,54
DE RATEIO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 26.195,45
DESPESAS CORRENTES 40.646,99
Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.451,54
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.195,45
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 1.299,29
DE RATEIO
Investimentos 1.047,82
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.299,29
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 26.195,45
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
DESPESAS CORRENTES 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Aquisição de Veículo para atendimento do TFD 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Subvenção à Entidades de Saúde 300,00
Subvenções Sociais 300,00
DESPESAS CORRENTES 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
Suporte Profilático e Terapêutico 839.220,00
Suporte Profilático e Terapêutico 839.220,00
Manutenção da Farmácia Básica Municipal 839.220,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 27.420,00
Contratação por Tempo Determinado 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 730.620,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 108.300,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 600,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
DESPESAS CORRENTES 838.920,00
Material De Consumo 540.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 730.620,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
127.000,00
02.05.01.10.304
02.05.01.10.304.0016
02.05.01.10.304.0016.2122
02.05.01.10.305
02.05.01.10.305.0016
02.05.01.10.305.0016.2123
02.05.01.10.306
02.05.01.10.306.0015
02.05.01.10.306.0015.2124
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.91.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 30 de 42
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00
Obrigações Patronais 20.000,00
Sentenças Judiciais 35.000,00
Vigilância Sanitária 85.300,00
Vigilância em Saúde 85.300,00
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA 85.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 36.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.800,00
APLICAÇÕES DIRETAS 48.800,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
DESPESAS CORRENTES 85.000,00
Material De Consumo 34.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Indenizações e Restituições 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.200,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
Obrigações Patronais 8.800,00
Vigilância Epidemiológica 243.320,00
Vigilância em Saúde 243.320,00
Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 243.320,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 8.620,00
Contratação por Tempo Determinado 108.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 25.720,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 217.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 217.300,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
DESPESAS CORRENTES 243.020,00
Material De Consumo 10.500,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.720,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
Obrigações Patronais 39.300,00
Alimentação e Nutrição 900,00
Atendimento Básico da Saúde 900,00
Manutenção do Programa SISVAN 900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
DESPESAS CORRENTES 600,00
Material De Consumo 300,00
“ Prefeitura Municipal de Pedralva
DOTAÇÃO
02.06
02.06.01
02.06.01.08
02.06.01.08.122
02.06.01.08.122.0017
02.06.01.08.122.0017.2125
02.06.01.08.122.0017.2126
02.06.01.08.122.0017.2127
02.06.01.08.122.0017.2128
4.4.90.52.00
3.3.00.00.00
3.3.90.32.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.47.00
4.4.90.52.00
3.1.90.94.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Página: 31 de 42 |
Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
Equipamentos E Material Permanente 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
Secretaria Municipal de Promoção Social 1.831.200,00
Fundo Municipal de Assistência Social 1.609.600,00
Assistência Social 1.039.600,00
Administração Geral 165.500,00
Assistência Social e Comunitária 165.500,00
Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social 157.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.400,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 147.200,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
DESPESAS CORRENTES 157.600,00
Material De Consumo 3.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.000,00
Indenizações e Restituições 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.400,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118.200,00
Obrigações Patronais 26.000,00
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 1.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
DESPESAS CORRENTES 1.500,00
Material De Consumo 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social 5.200,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.200,00
Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
DESPESAS CORRENTES 5.200,00
Material De Consumo 300,00
Indenizações e Restituições 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.200,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Manutenção da Equipe de Proteção Especial 900,00
Contratação por Tempo Determinado 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600,00
600,00
APLICAÇÕES DIRETAS
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 32 de 42
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
02.06.01.08.241 Assistência ao Idoso 87.000,00
02.06.01.08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 87.000,00
02.06.01.08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa 87.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 87.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 87.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 87.000,00
02.06.01.08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 140.000,00
02.06.01.08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 140.000,00
02.06.01.08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência 140.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 140.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 140.000,00
02.06.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 233.600,00
02.06.01.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 233.600,00
02.06.01.08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente 130.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 130.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 130.000,00
02.06.01.08.243.0017.2132 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 103.300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 19.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
02.06.01.08.243.0017.3029 Aquisição de Veículo p/o serv. de convivência e fortal de vinculos. 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.06.01.08.244 Assitência Comunitária 413.500,00
02.06.01.08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 408.500,00
02.06.01.08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social 33.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 33.000,00
NATUREZA
02.06.01.08.244.0017.2134
02.06.01.08.244.0017.2135
02.06.01.08.244.0017.2136
02.06.01.08.244.0017.2137
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.3.90.32.00
3.1.90.13.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.14.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
3.1.90.11.00
3.3.90.32.00
3.1.90.13.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro das Dotações por Poder |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
DESPESAS CORRENTES 33.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 33.000,00
Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único 27.800,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Contratação por Tempo Determinado 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 17.500,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
DESPESAS CORRENTES 27.500,00
Material De Consumo 2.500,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Indenizações e Restituições 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.100,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
Obrigações Patronais 3.100,00
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 228.400,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
Contratação por Tempo Determinado 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 60.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 167.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 167.900,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
DESPESAS CORRENTES 228.100,00
Material De Consumo 7.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Indenizações e Restituições 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.200,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 137.400,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.500,00
Obrigações Patronais 30.200,00
Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência 2.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.300,00
DESPESAS CORRENTES 2.300,00
Material De Consumo 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Ações do Covid/19 no SUAS para EPI 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
DESPESAS CORRENTES 300,00
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro das Dotações por Poder |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
7 3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
02.06.01.08.244.0017 2138 Ações do Covid/19 no SUAS para Alimentos. 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
02.06.01.08.244 0017.2139 Ações do Covid/19 no SUAS para Acolhimento 900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
02.06.01.08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais 55.900,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00
02.06.01.08.244.0017.3030 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e Centro de Convivência 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.06.01.08.244.0017.3031 Aqujsicão de Veículo para o Proarama Bolsa Família 59.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 59.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 59.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 59.000,00
02.06.01.08.244.0017.3032 Aquisição de Veículo p/o Centro de Ref. Assist Social- Cras. 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.06.01.08.244.0032 Aluguel Social 5.000,00
02.06.01.08.244.0032.3033 Aluguel Social 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
02.06.01.16 Habitação 570.000,00
02.06.01.16.482 Habitação Urbana 570.000,00
02.06.01.16.482.0031 Projeto Habitacional de Interesse Social 570.000,00
02.06.01.16.482.0031.3034 Projeto Habitacional de Interesse Social 570.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 570.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 570.000,00
02.06.02
02.06.02.08
02.06.02.08.243
02.06.02.08.243.0017
02 06.02.08.243.0017.2141
02.06.02.08.243.0017.2142
02.06.02.08.243.0017.2143
02.06.02.08.243.0017.2144
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Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 570.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 500.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 70.000,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 219.800,00
Assistência Social 219.800,00
Assistência à Criança e ao Adolesce 219.800,00
Assistência Social e Comunitária 219.800,00
Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente 112.400,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.200,00
4.4.50.41.00 Contribuições 10.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 91.200,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 102.400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 91.200,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 104.700,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 104.400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.200,00
Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares 1.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
1.200,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
02.06.03 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 1.800,00
02.06.03.08 Assistência Social 1.800,00
02.06.03.08.241 Assistência ao Idoso 1.800,00
02.06.03.08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 1.800,00
02.06.03.08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 1.800,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
02.07 Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes 9.424.771,64
02.07.01 Departamento Administrativo 581.100,00
02.07.01.15 Urbanismo 581.100,00
02.07.01.15.122 Administração Geral 581.100,00
02.07.01.15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 581.100,00
02.07.01.15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes 581.100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 118.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.200,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400.000,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 400.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 181.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 25.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 118.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.200,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 118.000,00
02.07.02 Departamento de Obras 3.865.500,00
02.07.02.15 Urbanismo 3.710.200,00
02.07.02.15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.710.200,00
02.07.02.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 3.710.200,00
02.07.02.15.451.0020.2147 Manutenção do Departamento de Obras 432.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 94.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 94.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 94.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
02.07.02.15.451.0020.2148
02.07.02.15.451.0020.2149
02.07.02.15.451.0020.2150
02.07.02.15.451.0020.3035
02.07.02.15.451.0020.3036
02.07.02.15.451.0020.3037
02.07.02.16
02.07.02.16.481
02.07.02.16.481.0028
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.52.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
Contratação por Tempo Determinado 23.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 261.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 261.600,00
DESPESAS CORRENTES 338.600,00
Material De Consumo 2.000,00
Equipamentos E Material Permanente 94.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 238.000,00
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais 95.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
DESPESAS CORRENTES 95.000,00
Material De Consumo 75.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal 26.700,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 23.200,00
DESPESAS CORRENTES 26.700,00
Material De Consumo 500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.200,00
Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano 45.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
DESPESAS CORRENTES 45.000,00
Material De Consumo 35.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas 3.100.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.100.300,00
INVESTIMENTOS 3.100.300,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.100.300,00
Obras E Instalações 3.100.300,00
Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ. 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
Obras E Instalações 10.000,00
Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Habitação 155.300,00
Habitação Rural 300,00
300,00
Programa Habitacional
SERES = E = |
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Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
02.07.02.16.481.0028.3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de Casas Populares 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.07.02.16.482 Habitação Urbana 155.000,00
02.07.02.16.482.0028 Programa Habitacional 155.000,00
02 07.02. 16.482.0028.3039 Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares 155.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 155.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00
44.90.61.00 Aquisição De Imóveis 150.000,00
44.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
02.07.03 Departamento de Serviços Públicos 1.580.771,64
0207.03.15 Urbanismo 1.057.381,48
0..97.03.15.451 Infra-Estrutura Urbana 199.400,00
02.07.03.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 199.400,00
02.07.03.15.451.0020.2151 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas 169.300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 169.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 39.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
02.07.03.15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins 30.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.200,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.200,00
02.07.03.15.452 Serviços Urbanos 857.981,48
02.07.03.15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 499.700,00
02.07.03.15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública 77.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 77.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
DOTAÇÃO NATUREZA
3.1.90.11.00
02.07.03.15.452.0019.2154
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.1.90.11.00
02.07.03.15.452.0019.2155
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
02.07.03.15.452.0019.2156
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
02.07.03.15.452.0019.2157
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
02.07.03.15.452.0020
02.07.03.15.452.0020.2158
4.4.90.00.00
4.4.00.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
E Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.000,00
Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas 157.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
DESPESAS CORRENTES 157.000,00
Material De Consumo 7.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos Rural. 54.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00
DESPESAS CORRENTES 54.000,00
Material De Consumo 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos- Urbanos. 152.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
DESPESAS CORRENTES 152.000,00
Material De Consumo 37.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos 59.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
INVESTIMENTOS 200,00
DESPESAS DE CAPITAL 200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 53.500,00
DESPESAS CORRENTES 59.000,00
Material De Consumo 4.500,00
Equipamentos E Material Permanente 200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.500,00
Urbanismo de Qualidade 358.281,48
Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos 132.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
INVESTIMENTOS 200,00
DESPESAS DE CAPITAL 200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 103.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
DESPESAS CORRENTES 132.000,00
Material De Consumo 97.000,00
Equipamentos E Material Permanente 200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00
6.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00
02.07.03.15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veiculos 225.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 225.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.000,00
O. .7.03.15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava 581,48
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 581,48
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 581,48
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 581,48
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 281,48
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.07.03.24 Comunicações 21.600,00
02.07.03.24.722 Telecomunicações 21.600,00
02.07.03.24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 21.600,00
02.07.03.24.722.0020.2160 Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações 21.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
02.07.03.24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estacges de Telecomunicacões 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.07.03.25 Energia 501.790,16
02.07.03.25.752 Energia Elétrica 501.790,16
02.07.03.25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 501.790,16
02.07.03.25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 501.300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 501.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 501.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 501.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
02.07.03.25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública 490,16
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190,16
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 190,16
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 190,16
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
DOTAÇÃO
02.07.04
02.07.04.26
02.07.04.26.782
02.07.04.26.782.0018
02.07.04.26.782.0018.2162
02.07.04.26.782.0018.2163
02.07.04.26.782.0018.2164
02.07.04.26.782.0018.3042
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 190,16
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Departamento de Transportes 3.397.400,00
Transporte 3.397.400,00
Transporte Rodoviário 3.397.400,00
Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 3.397.400,00
Manutenção do Departamento de Transportes 8.200,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200,00
Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais 1.320.300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 840.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.320.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 577.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 262.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480.000,00
Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 66.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.000,00
Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.07.04.26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
44.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.07.04.26.782.0018.3044 Veiculos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes 2.000.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000.000,00
[ TOTAL GERAL E 38.016.600,00
JOSIMAR SILVAJDE FREITAS ás Qlos ei E entar
PREFEITO MUNICIPAL
contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
Co a
SANI LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva |
Página: 1 de 1
Estado de Minas Gerais
Evolucãq da Desvega do Tesouro |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 |
ESPECIFICAÇÃO | VALOR %
| Legisiativa E 804.000,00 | o 2a |
Administração 3.511.473,68 “ 9,2367
Segurança Pública 112.500,00 | 0,2959
Assistência Social 1.261.200,00 | 3,3175
| Previdência Social 848.500,00 | 22319 |
Saúde | 10.307.598,46 | 271134 |
| Educação | 9.163.990,00 241052 |
Cultura | 68.220,00 0,1794
Urbanismo | 5.348.681,48 14,0693
| Habitação 725.300,00 | 1,9079
' Saneamento 23.600,00 | 0,0621
Gestão Ambiental | 424.686,12 | mo
Agricultura 273.420,00 | 0,7192
Indústria 578.300,00 1,5212
* —sércio e Serviços 114.420,10 0,3010
Comunicações 21.600,00 | 0,0568 |
Energia 501.790,16 1,3199
| Transporte | 3.397.400,00 8,9366
Desporto e Lazer | 180.520,00 | 0,4748
Encargos Especiais | 268.400,00 | 0,7060
| Reserva de Contingência = o O 81.000,00 0,2131 ]
| TOTAL a A [o 38.016.600,00 99,9999
JOSIMAR SILVA DE FREITAS EO REU ANA MARIA DE ARANTES s SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE LÊ
PREFEITO MPNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
QUADRO DO
DETALHAMENTO DE
DESPESA POR FONTE DE
RECURSO
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
01 - Poder Legislativo
..: 01 - Câmara Municipal
Unidade .. «.: 01 - Câmara Municipal
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90,11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 230.000,00
01.01.031.0001.2002 Manutencão das Atividades Administrativas do Poder Leaiglativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 235.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.000,00
«-3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 72.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 72.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 14.000.00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
01.01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00
01.01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00
01.01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 7.000,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
01 - Poder Legislativo |
«.: 01 - Câmara Municipal
..: 01 - Câmara Municipal |
ORÇADO PARCIAL TOTALORÇADO
01.01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo irao
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
01.01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 98.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 98.000,00
01.01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
01.01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 13.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 13.000,00
01.01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 13.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 13.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
01.01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
* 4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
01.01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00
01.01.031.0001.3003 Manutenção do Programa Câmara Jovem
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artist., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 804.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 804.000,00
TOTAL DO PODER 804.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
««: 02 - Poder Executivo
.: 01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
meat: : — |
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL | TOTAL ORÇADO|
01.04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 213.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 213.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 16.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 16.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
2.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100,00
01.04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 65.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
2.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
170 - Outros Recursos Não Vinculados 30.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 17.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 17.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
192 - Alienação de Bens 3.000,00
01.04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de impostos 300,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 665.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
ei
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Poder.......ssssesscar 02 - Poder Executivo Si
ÓNgÃO: -..siussicsss : 01 - Prefeitura Municipal
Unidade : 01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
01.04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 640.000,00
170 - Outros Recursos Não Vinculados 25.000,00
01.04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 61.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 77.700,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 77.700,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00
01.04.122.0002.3004 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito
4,4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.04.122.0003.2017 | Contratação de Seguros em Geral
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00
01.04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 16.000,00
7 ALDA UNIDADE 1.253.900,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.253.900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: s de 52 |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Poder............. : 02 - Poder Executivo
Órgão.. ..: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade . .: 01 - Departamento Administrativo |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
01.04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej. E .
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 328.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 328.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
?.3,90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200.000,00
170 - Outros Recursos Não Vinculados 100.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
192 - Alienação de Bens 4.000,00
01.04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 460.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 460.000,00
01.04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 72.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 72.000,00
01.06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 68.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 68.000,00
0º "6.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
-3.30.41.00 Contribuições 41.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de impostos 41.000,00
01.09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 146.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 146.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 52.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 52.000,00
01.09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 650.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 650.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA UNIDADE 2.159.100,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
| Órgão.................: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
.: 02 - Departamento de Compras e Licitação
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
02.04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação o
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 73.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.900,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.900,00
2 3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
= = — mi = —=————= E — -
89.600,00
[ TOTAL DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
.: 02 - Poder Executivo
....: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
is ic cin a E ss RS |
.: 03 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
03.04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio. i E mea ER
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 7.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 17.800,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 17.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de impostos 300,00
58.500,00
' TOTAL DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder Executivo
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade .............: 04 - Departamento de Finanças
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.04.123.0003.2028 Encaraog e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas | O
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 72.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 72.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.6.90:71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 222.123,68
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 222.123,68
04.04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 276.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 276.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 197.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 167.500,00
170 - Outros Recursos Não Vinculados 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 17.850,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 17.850,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 22.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
192 - Alienação de Bens 15.000,00
04.28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 268.400,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 268.000,00
108 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 200,00
116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 200,00
04.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 81.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 1.195.073,68
| TOTALDOÓRGÃO Re ns 3.502.273,68
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| Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
lunicipal De Desenvolvimento
..: 01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
01.04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo Sec. de Desenvolvimento E ==]
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.700,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 56.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 600,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 600,00
” 3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 45.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 533.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 533.000,00
644.000,00
EN UNMDE E '
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Página: 10 de 52
.: 02 - Poder Executivo
..: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO,
PROJETO/ATIVIDADE
02.20.608.0004.2033 Manutenção do Departamento Agropecuário
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 16.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 89.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.900,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 40.000,00
> 3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.920,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
02.20.608.0004.2034 Convênio com EMATER/MG
3.3.30.41.00 Contribuições 85.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 85.000,00
02.20.608.0004.2035 Manut. e Anpio a Proar, de Incentivo a Feira/Exopsicão Aarpnecuária
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
02.20.608.0004.3006 Veículos. jmo). e Máayinas Aaricolas nara o Departamento Aarongcuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
02.20.609.0004.2036 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
| TOTAL DA UNIDADE 273.420,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 11 de 52
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder a
.: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
gs 03- ces ea de data ps Ambiente
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
4.4.71.70.00
Investimentos
PROJETO/ATIVIDADE
03.17.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.000,00
03: 47.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00
03.17.511.0024.3007 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
1.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
03.17.51. 0024.3008 Const./Ampliação e Equip. p/o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
os. 18.541.0024.2039 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de: Triagem e Compost. de Lixo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00
100 - Recursos Não Vinculados é de Impostos 200,00
03.18.5441. 1.0024.2040 |" Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA.
3.90.35.00 Serviços De Consultoria 17.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 17.000,00
03.18.541.0024.2041 Manutencão das Atividades do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 18.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.900,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 21.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 34.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00
192 - Alienação de Bens 4.000,00
03.18 18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucai-Aterro Sanitário-C
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.021,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 27.021,00
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 46.765,08
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 46.765,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 160.000,00
2.000,04
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
«.: 02 - Poder Executivo |
..: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento |
.: 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO]
03.18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucai-Aterro Sanitário-C =
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,04
03.18.541.0024.3009 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100,00
03.18.541.0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00
170 - Outros Recursos Não Vinculados 20.000,00
| TOTALDA UNIDADE | Ed 44828612
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
...i 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento |
|
sporte e Lazer
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
PROJETO/ATIVIDADE
04.27.812.0012.2044 Manut/Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol á
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 23.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
04.27.812.0012.2045 Manut. das Ativ. Deso, e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Esnprtivas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00
+.3.90.31.00 Premiações Cult, Artist. Cient., Desp. e Outras 6.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.000,00
04.27.812.0012.2046 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 30.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.920,00
*.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
04.27.812.0012.2047 | Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 Contribuições 82.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 82.000,00
04.27.812.0012.3010 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
180.520,00
| TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Página: 14 de 52
02 - Poder Executivo
Órgã: .: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade ... : 05 - Departamento de Turismo e Cultura
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
05.13.122.0011.2048 Operacionalização do Departamento de Cultura E o TO
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
05.13.391.0011.3011 | Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art. Cult e Hist., Asses.ICMS Cultural
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 8.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
05.13.392.0011.2049 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal
1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.920,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
05.13.392.0011.2050 Manutencão da Banda Municipal e Recuvgracão dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
05.13.392.0011.2051 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
170 - Outros Recursos Não Vinculados 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
05.13.392.0011.3012 | Instrumentos Musicais para a Banda Municipal
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
05.13.392.0011.3013 Instrumentos Musicais para a Fanfarra
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
05.23.122.0013.2052 Operacionalização do Departamento de Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.920,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
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|
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Poder... ..: 02 - Poder Executivo
.: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
| «: 05 - Departamento de Turismo e Cultura
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
05.23.122.0013.2052 Operacionalização do Departamento de Turismo En
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
05.23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 18.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 18.000,00
05.23.695.0013.2054 Manutenção de Centro de Informação Turística
3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.300,10
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.300,10
05.23.695.0013.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 70.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 182.640,10
| TOTAL DO ÓRGÃO 1.728.866,22
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
| Unidade .... : 01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO:
01.12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação o
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 257.000,00
Educação
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 77.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 77.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 36.700,00
Educação
.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 42.000,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 17.500,00
Educação
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 500,00
Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 500,00
Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Educação
01.12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
90.13.00 Obrigações Patronais
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 68.000,00
Educação
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 500,00
Educação
01.12.122.0006.2058 Realização de Eventos
3.3.90.30.00 Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 800,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Educação
01.12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
257.000,00
1.000,00
37.000,00
300,00
42.000,00
17.500,00
500,00
500,00
1.000,00
15.500,00
15.500,00
68.000,00
300,00
1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
= Era = TD
Órgão..... : 04 - Secretaria Municipal de Educação |
Unidade «..: 01 - Departamento Administrativo |
————— — —— — = — = — =
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.12:122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação o a
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
01.12.122.0006.2060 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
” 3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
01.12.122.0006.2061 Manutenção e Conservação da SME
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 2.000,00
Educação
01.12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
01.12.122.0006.3015 Construção da Sede da Secretaria de Educação
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 170.000,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 170.000,00
Educação
ALDAUNIDADE E: E E 695.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
Página: 18 de 52
04 - Secretaria Municipal de Educação
...: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
02.12.361.0007.2062 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.850,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 48.850,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 164.500,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 164.500,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.500,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 35.500,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
-3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
02.12.361.0007.2063 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.700,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 43.700,00
Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
«:4.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 12.500,00
Educação
147 - Transferência do Salário Educação 4.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 11.000,00
Educação
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.400,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 6.400,00
Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
300,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
Página: 19 de 52
02 - Poder Executivo
Órgão... : 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .............: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4490.51.00
4.4.90.52.00
02.12.361.0007.2065
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
147 - Transferência do Salário Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Obras E Instalações
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Equipamentos E Material Permanente
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercicio na Educação Básica
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
Obrigações Patronais
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
Diárias - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Material De Consumo
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
147 - Transferência do Salário Educação
Passagens e Despesas com Locomoção
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
147 - Transferência do Salário Educação
Indenizações e Restituições
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Equipamentos E Material Permanente
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
=———— =
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
10.000,00
5.000,00
5.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300.000,00
50.000,00
250.000,00
300,00
300,00
77.250,00
77.250,00
2.023.000,00
181.000,00
1.622.000,00
220.000,00
434.200,00
35.000,00
351.200,00
48.000,00
300,00
300,00
27.300,00
300,00
15.000,00
12.000,00
300,00
300,00
37.000,00
37.000,00
26.000,00
18.000,00
8.000,00
300,00
300,00
1.000,00
1.000,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder Executivo
-: 04 - Secretaria Municipal de Educação
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
02.12.361.0007.2066 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 500,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 22.600,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Educação
07.12.361.0007.2067 | Proargma Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90,30.00 Material De Consumo
143 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro 4.150,00
Direto na Escola (PDDE)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
143 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro 1.000,00
Direto na Escola (PDDE)
02.12.361.0007.2068 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
02.12.361.0007.2069 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
-3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
02.12.361.0007.2070 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
02.12.361.0007.2071 Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 500,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100,00
300,00
4.150,00
1.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
02 - Poder Executivo
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação
.: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
02.12.361.0007.2071 Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental. o
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 200,00
Educação
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
* 3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
02.12.361.0007.2072 Desenvolvimento de Proaramas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300.00
Educação
02.12.361.0007.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 38.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 38.000,00
02.12.361.0007.2074 Proargma Nacional de Alimentacãp Escolar - Recurso FNDE/PNAEF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 57.000,00
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de 57.000,00
Alimentação Escolar (PNAE)
02.12.361.0007.3016 Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
-90.51.00 Obras E Instalações 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
02.12.365.0008.2075 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78.000,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 78.000,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercicio na Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 300,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Educação
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
L is dns E a mm ]
, E = = E
| 02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade .. : 02 - Departamento de Educação Básica |
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
02:42.365.0008.2075 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil TE
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 10.300,00
Educação
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 500,00
Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
02.12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 910.000,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 100.000,00
Educação
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 700.000,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercicio na Educação Básica
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 110.000,00
Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.200,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 22.000,00
Educação
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 154.000,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 24.200,00
Educação Básica
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 6.000,00
Educação
147 - Transferência do Salário Educação 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 8.920,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 8.920,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 12.000,00
Educação
147 - Transferência do Salário Educação 31.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
02.12.365.0008.2077 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78.800,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 78.800,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 16.800,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 16.800,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
300,00
3,3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 23 de 52 |
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
02.12.365.0008.2077 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
02.12.365.0008.2078 Manut. Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
9.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Educação
02.12.365.0008.2079 Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
02.12.365.0008.2080 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
02.12.365.0008.2081 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
=:3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
02.12.365.0008.2082 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 12.300,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 2.000,00
Educação
02.12.365.0008.2083 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3,90.30.00 Material De Consumo
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100,00
1.000,00
300,00
1.000,00
300,00
300,00
300,00
12.300,00
2.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 24 d6 52 |
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
: 02 - Poder Executivo |
04 - Secretaria Municipal de Educação
ORÇADO PARCIAL TOTALORÇADO|
Unidade .. : 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE
02.12.365.0008.2083 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 200,00
Educação
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90 36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
”2.365.0008.2084 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil.
3.3.90.30.00 Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
02.12.365.0008.2085 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
02.12.365.0008.2086 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 42.000,00
Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 9.200,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 10.300,00
Educação
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 8.920,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 10.000,00
Educação
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 500,00
Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 50.000,00
Educação
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 130.000,00
300,00
300,00
1.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
42.000,00
9.200,00
10.300,00
10.300,00
8.920,00
10.000,00
180.000,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTALORÇADO|
02.12.365.0008.2086 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil E Co o
02.12.365.0008.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.3,90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.600,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.600,00
02.12.365.0008.2088 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de 25.000,00
Alimentação Escolar (PNAE)
02.12.365.0008.3018 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300.00
Educação
02.12.365.0008.3019 Construção de Centro de Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
4.4.90,51.00 Obras E Instalações
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
300,00
320.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 5.427.490,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder Executivo
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação
: 03 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
03.12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes = e E
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
03.12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 27.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
03.12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 13.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
03.12.306.0021.3021 Eayinamentos e Mobiliários ara Atender a Alimentação Escolar.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
03.12.361.0007.2089 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
03.12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
03.12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 21.000,00
03.12.366.0021.2091 Proargma Nacional de Alimentacãp Escolar - Recurso FNDE/PNAEJA
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
3.000,00
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
| Prefeitura Municipal de Pedralva
|
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
: 02 - Poder Executivo
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação |
03 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
03.12.387.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial o
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.000,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 92.000,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.200,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 20.200,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
| TOTAL DA UNIDADE Sape 202.700,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO]
“04.12.361.0007.2092 Manutencão das Atividades do Transoprte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 490.000,00
Educação
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 320.000,00
Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 115.900,00
Educação
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 76.000,00
Educação Básica
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 120.000,00
Educação
106 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte 345.000,00
Escolar (PTE)
145 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de 87.000,00
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
147 - Transferência do Salário Educação 70.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 3.000,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 437.300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 82.000,00
Educação
106 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte 192.300,00
Escolar (PTE)
145 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de 83.000,00
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
147 - Transferência do Salário Educação 80.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 3.000,00
Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
04.12.361.0007.3023 Veículo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
04.12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção pi! garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
4490.61.00 Aquisição De Imóveis
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 30.300,00
Educação
810.000,00
191.900,00
1.000,00
622.300,00
3.000,00
3.000,00
300,00
30.300,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
.: 04 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.12.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio o
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 82.400,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 82.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
04.12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 29.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 33.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 33.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 52.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 52.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
04.12.364.0010.3025 Veiculo Ônibus Rodoviário
-90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 100.000,00
Educação Básica
04.12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.600,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 27.000,00
Educação
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 3.600,00
Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 5.500,00
Educação
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 800,00
Educação Básica
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 200,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 86.000,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 56.000,00
Educação
147 - Transferência do Salário Educação 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 200,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 200,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 200,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
| Unidade ............. : 04 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil o
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
| TOTALDAUNIDADE | : 2.838.200,00
| TOTAL DO ÓRGÃO E fes 9.163.990,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Órgão. .: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
«: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
01.10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde E
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 190.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.500,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 4.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 294,12
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 14.705,88
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
v.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 35.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 35.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 12.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00
01.10.122.0014.2097 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 200.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
01.10.122.0014.2098 Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
01.10.122.0014.2099 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
01.10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de Saúde |
..: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.10.301.0015.2101 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde Si o
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.000,00
33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.500,00
01.10.301.0015.2102 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 460.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 60.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 400.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 55.000,00
2.1.90.13.00 Obrigações Patronais 144.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 34.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 110.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 332.300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 32.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 150.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 150.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 28.300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 28.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
*.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 845.700,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 250.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 30.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 565.700,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 40.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 30.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 8.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 8.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 15.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300.000,00
153 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 300.000,00
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
01.10.301.0015.2103 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 141.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 141.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 31.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
«.: 01 - Fundo Municipal de Saúde
ORÇADO PARCIAL
| PROJETO/ATIVIDADE TOTAL ORÇADO)
01.10.301.0015.2103 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família E
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 31.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.200,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 200,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 5.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saude.
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 8.920,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 8.920,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
0* *0.301.0015.2104 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
-1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 370.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 370.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 370.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 174.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 174.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transterências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 30.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 10.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 10.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 51.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 51.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 5.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 5.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
01.10.301.0015.2105 Manutenção da Academia de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
01.10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 50.000,00
01.10.301.0015.2107 | Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 665.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 100.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 565.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 146.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
02 - Poder Executivo
.: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
«....: 01 - Fundo Municipal de Saúde |
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
01.10.301.0015.2107 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS o
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 22.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 124.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
sa 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
--3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
01.10.301.0015.2108 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 234.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 234.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 52.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 52.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 50.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
* 3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 51.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 50.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
01.10.301.0015.2109 Assistência de Exames para Usuários do SUS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 40.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
01.10.301.0015.2110 Enfrentamento da Emergência - Covid19.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00
01.10.301.0015.3026 Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.000,00
153 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 200.000,00
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
“ Prefeitura Municipal de Pedralva
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
02 - Poder Executivo
:05- Secreta Municipal de Saúde
:01- Si E ca de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.10.301.0015.3027 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários pl Atendimento nas UBS o
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 5.300,00
01.10.301.0015.3028 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
01.10.302.0022.2111 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 45.542,21
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 45.542,21
3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.305,38
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 26.305,38
4.4.71.70.00 Investimentos 9.296,77
102 - Receita de Impostos. e de Transferências de imposta Vinculados à Saude 9.296,77
o. 10. 302.0022.2112 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 425.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 425.000,00
3.3.90.14.00 árias - Pessoal Civil 110.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 110.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 260.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 260.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 21.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 21.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 7.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 55.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 55.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 35.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 35.000,00
01.10.302.0022.2113 Assistência de Exames para Usuários Necessitados
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
112 - Serviços de Saúde 20.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados às Saúde 50.000,00
os. 10.: 302.0022.2414 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.100,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de tmposãs Vinculados à Saúde 30.100,00
01.10.302.0022.2115 Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.350.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 2.350.000,00
o. 10: 302.0022.: 22116 “ Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 20.000,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 100.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 50.000,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
-: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade .............: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.10.302.0022.2117 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.451,54
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 14.451,54
3371.70.00 Outras Despesas Correntes 26.195,45
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 26.195,45
4.4.71.70.00 Investimentos 1.047,82
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.047,82
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.299,29
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.299,29
01.10.302.0022.2118 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
01.10.302.0022.2119 Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
01.10.302.0022.2120 Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
01.10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 88.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 540.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 90.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 300.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 150.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 27.420,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 8.920,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 18.500,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 127.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 127.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 600,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 600,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 35.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 35.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
01.10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 5.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 35.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.800,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 7.800,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Órgão. .: 05 - Secretaria Municipal de Saúde |
Unidade .............: 01 - Fundo Municipal de Saúde |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
01.10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA nm
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 34.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 4.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 30.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
01.10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 108.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 22.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 86.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 20.000,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 50.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 39.300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 9.300,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 30.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
º 2.90.30.00 Material De Consumo 10.500,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 500,00
159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 10.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.620,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 8.620,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 5.000,00
4.4,.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
01.10.306.0015.2124 Manutenção do Programa SISVAN
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 300,00
| TOTAL DA UNIDADE 10.307.598,46
TOTAL DO ÓRGÃO 10.307.598,46
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| Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
| ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
02 - Poder Executivo |
| Orgão. : 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
01.08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social a
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118.200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 118.200,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 26.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00
2 3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
—-2.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.08.122.0017.2127 Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 1.400,00
(FNAS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
(E ii de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
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Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
o2 - Poder Executivo
: 06 - Secretaria Municipal de Finagãos Social
a pare cas Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.08.122.0017.2128 Manutenção da Equipe de Proteção Especial E
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 87.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 67.000,00
165- Outros Recursos Vinculados 20.000,00
T*.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência a
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 140.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 140.000,00
01.08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 130.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 110.000,00
165 - Outros Recursos Vinculados 20.000,00
01.08.243.0017.2132 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 16.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 23.000,00
(FNAS)
-90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 19.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 18.000,00
(FNAS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 40.000,00
(FNAS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.08.243.0017.3029 Aquisição de Veículo plo serv. de convivência e fortal de vinculos.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 33.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 33.000,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder Executivo
Órgão. «..: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social |
«...: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
01.08.244.0017.2134 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único o
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 300,00
(FNAS)
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.100,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 14.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.100,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 1.500,00
(FNAS)
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 5.500,00
(FNAS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.08.244.0017.2135 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 137.400,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 37.400,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 100.000,00
(FNAS)
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.200,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 22.000,00
(FNAS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 5.000,00
(FNAS)
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 5.000,00
(FNAS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 17.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 23.000,00
(FNAS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.300,00
300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
Órgão. : 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade : 01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
01.08.244.0017.2135 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS E Pe
1 Li de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 86.000,00
( )
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.08.244.0017.2136 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00
-3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.08.244.0017.2137 Ações do Covid/19 no SUAS para EPI
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.08.244.0017.2138 Ações do Covid/19 no SUAS para Alimentos.
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.08.244.0017.2139 Ações do Covid/19 no SUAS para Acolhimento
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.600,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 21.400,00
».90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 26.300,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 4.000,00
01.08.244.0017.3030 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e Centro de Convivência
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
01.08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 59.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 59.000,00
(FNAS)
01.08.244.0017.3032 Aquisição de Veículo p/o Centro de Ref. Assist Social- Cras.
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 300,00
(FNAS)
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
: 02 - Poder Executivo
..: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
«.: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.08.244.0032.3033 Aluguel Social E
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00
01.16.482.0031.3034 Projeto Habitacional de Interesse Social
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 70.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 70.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 500.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500.000,00
1.609.600,00
“TOTAL DA UNIDADE ú pr
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
Órgão... .: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade .............: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
02.08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente Er o
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 91.200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 83.600,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 7.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
+.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.5041.00 Contribuições 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
02.08.243.0017.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 19.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90,33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.500,00
3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
02.08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
02.08.243.0017.2144 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
..: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
....: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO:
PROJETO/ATIVIDADE
02.08.243.0017.2144 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares o
219.800,00 |
| TOTAL DA UNIDADE E e A E
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Poder... «..: 02 - Poder Executivo |
| Órgão................: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social |
| Unidade... : 03 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
03.08.241.0017.2145 Manutencão e Anpio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa — T j
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
7 3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
| TOTAL DA UNIDADE — ERA A: rr ; Eures 4 1.800,00 |
1.831.200,00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
: 02 - Poder Executivo |
.: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
..: D1 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
01.15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes É . o
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 33.200,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 25.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 118.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 118.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
2.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 400.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 400.000,00
581.100,00
| TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
: 02 - Poder Executivo
PROJETO/ATIVIDADE
:02- Departamento de Obras
; 07- Secretaria Munic: de Obras, Senviços Públicos e Transportes
Página: 47 de 52 |
02.15.451.0020.2147 Manutenção do Departamento de Obras
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4,4.90.52.00
0215.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
Contratação por Tempo Determinado
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Material De Consumo
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Equipamentos E Material Permanente
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
170 - Outros Recursos Não Vinculados
192 - Alienação de Bens
4.000,00
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
23.600,00
23.600,00
238.000,00
238.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
65.000,00
65.000,00
94.000,00
867.000,00
23.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 75.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 75.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
'00 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00
02.15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.200,00
100 - Recursos Não Vinculados de impostos 23.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
3,3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00
02.15.451.0020.2150 nut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
02.15.451.0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 3.100.300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.700.000,00
168 - Transferência Especial do Estado — Acordo Judicial de Reparação dos 600.000,00
Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de Barragem em
Brumadinho
181 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 800.000,00
02.15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias | Públ.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
02.15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
02.16.481.0028.3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de Casas Populares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
300,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
SS ESSE Sos Eres: SR mer nes o ni cn
..: 02 - Poder Executivo
eee. 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade ............. : 02 - Departamento de Obras
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
02.16.482.0028.3039 Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares o
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 150.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00
170 - Outros Recursos Não Vinculados 100.000,00
Es 3.805.500,00 |
| TOTAL DA UNIDADE — DESSE a ) SARL
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
: ad Secretaria Munic. de bre, Serviços Públicos e TERaS oras
:03- 3 - Departamento de Serviços Públicos |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO]
03.15.451.0020.2151 Manutenção/Conservação/Arborização!Sinalização/Embelez. Vias Públicas “E =
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 115.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 39.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 39.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
03.15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, , Parques é Jardins
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 23.200,00
--3,90.30.00 Material De Consumo 3.800,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.100,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.100,00
03.15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 37.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 190,00
170 - Outros Recursos Não Vinculados 310,00
03.15.452.0019.2154 Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 7.000,00
0 452.0019.2155 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos Rural.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 39.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000, 00
03.15.452.0019.2156 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos- Urbanos.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 37.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 37.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00
03.15.452.0019.2157 “ Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 53.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
|
| Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
| Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
| ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
| 02. Poder Executivo |
f Er —
sê :07- Secretaria Munic. de era Serviços Públicos e ERR |
: 08 - Departamento de Serviços Públicos di
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
03.15.452.0020.2158 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos ns
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 29.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 97.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 77.000,00
170 - Outros Recursos Não Vinculados 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200,00
03. 15.452.0020.2159 “Manut das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
* 1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 175.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00
170 - Outros Recursos Não Vinculados 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200,00
03.15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção pf garagem e e Oficina ficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 281,48
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 281,48
03.24.722.0020.2160 instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
3,3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 21.000,00
03.24.722.0020.: 3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
03.25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 220.000,00
186 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 280.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
03.25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 190,16
RS Recursos Não Vinculados de panico 190,16
1.580.771,64
| TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
- 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes |
| Unidade ... 04 - Departamento de Transportes
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.26.782.0018.2162 Manutenção do Departamento de Transportes = o E E
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
04.26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 480.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 577.600,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 460.000,00
108 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 9.800,00
116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 7.800,00
170 - Outros Recursos Não Vinculados 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 262.500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 260.000,00
116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200,00
04.26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 56.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 56.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00
4.90.51.00 Obras E Instalações 200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200,00
04.26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
04.26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00
04.26.782.0018.3044 Veiculos/Máayinas Leves/Pesadas/impjementos o/ Depart. de Transoprtes
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000.000,00
190 - Operações de Crédito Internas 2.000.000,00
| TOTAL DA UNIDADE j 3.397.400,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 9.424.771,64
| TOTAL DO PODER 37.212.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Página: 52 de 52
Órgão................. : 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
«...: 04 - Departamento de Transportes
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
TOTAL GERAL a 38.016.600,00 |
E mao FREITAS 7 MM NDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES Cad E E (DRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO ICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
QUADRO
DETALHAMENTO DAS
DESPESAS
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 1 de 33
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
01 - Poder Lagiatativo
o a da Municipal
:01- Câmara ade
= —— === e Rs = cu a ]
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo o o
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 230.000,00
01.031.0001.2002 “ Manutencão das Atividades Administrativas do Poder Leaisiativo i o
31.90.0400 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 72.000,00
2,3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
+.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 358.500,00
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 11.500,00
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artist. Cient., Desp. e Outras 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 18.000,00
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 7.000,00
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3 3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - - Pessoa Jurídica 10.000,00 30.000,00
0. “410 0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 98.000,00 98.000,00
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de a Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 500,00 2.500,00
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação pí Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 13.000,00 13.000,00
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.000,00
3.3,90.39.00 Outros Seniços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 13.500,00
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000, 00 5.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
.: 01 - Poder Legislativo
Unidade ...... : 01 - Câmara Municipal |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
PROJETO/ATIVIDADE
04.031.0001.3003 Manutenção do Programa Câmara Jovem
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3:3.90:31.00 Premiações Cult, Artist, Cient,, Desp. e Outras 1.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 7.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 804.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 804.000,00
| TOTAL DO PODER y EE Sêcssto. E : 804.000,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
ab o1- Prefeitura Municipal
Unidade H «2:01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
“PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito E
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 213.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 16.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 100,00 246.900,00
04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.300,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 17.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 3.500,00 151.900,00
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de de Sentença nça Judiciária
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 300,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90. as 00 Sentenças Judiciais 665.000,00 666.800,00
04.122. 0002. 2015 Consultorias e Elaboração de Projetos
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00 300,00
Os. .42.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 77.700,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 168.400,00
04.122.0002.3004 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
04.122.0003.2017 Contratação de Seguros em Geral
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00
04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 16.000,00
| TOTAL DA UNIDADE — e da 1.253.900, E
“TOTAL DO ÓRGÃO.
1.253.900,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
| Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
.: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL | TOTAL ORÇADO|
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej. EE >.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 328.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 669.600,00
04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 460.000,00 460.000,00
04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municipios
3.3.70.41.00 Contribuições 72.000,00 72.000,00
06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 68.000,00 68.000,00
06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições 41.000,00 41.000,00
09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 146.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 52.000,00 198.000,00
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 650.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 650.500,00
= di cragndo car E E
| TOTAL DA UNIDADE 2.159.100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
02 - Poder Executivo |
- Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento |
as ne o - ===—— —— = — eee
PROJETO/ATIVIDADE
04.122.0003.2026
3.1.90.11.00
3,3.90.14.00
3.3,90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
2 - Departamento de Compras e Licitação
Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Equipamentos E Material Permanente
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
73.000,00
300,00
5.500,00
300,00
8.900,00
1.000,00
300,00
300,00 89.600,00
| TOTAL DA UNIDADE
89.600,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
Poder..........: 02 - Poder Executivo
2 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unindo eee 03 = ii de Almoxarifado e Patrimônio DERA cs = — Enem |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio .
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 17.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00 58.500,00
| TOTAL DAUNIDADE | 5850000]
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
02 - Poder Executivo
: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
| Unidade ......: 04 - Departamento de Finanças
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
04.123.0003.2028 Encaraos e Paaamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dividas
3.2.90.21,00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 72.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 300,00
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 222.123,68 294.423,68
04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 276.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 197.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 17.850,00
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
v.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.300,00 551.250,00
28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 268.400,00 268.400,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
81.000,00 81.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO , . 3.502.273,68 |
1.195.073,68
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
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| Unidade .....: 01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 62.200,00
06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 3.500,00
22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 533.000,00 578.300,00
| TOTAL DA UNIDADE 644.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
A
|
|
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO]
PROJETO/ATIVIDADE
20.608.0004.2033 Manutenção do Departamento Agropecuário
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 186.020,00
7 8.0004.2034 Convênio com EMATERIMG
<+:3.30.41.00 Contribuições 85.000,00 85.000,00
20.608.0004.2035 Manut. e Anqio a Proar, de Incentivo a Feira/Exnpsicão Aarpogcuária
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 600,00
20.608.0004.3006 Veiculos. Jmo). e Máayinas Aaricolas nara o Devartamento Aarovgcuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
20.609.0004.2036 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
TOTAL DA UNIDADE 273.420,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
:03- Secretaria ja Municipal De Desenvolvimento |
é: ]
ê os - er pamamamo de Proteção Meio Ambiente
“PROJET OJATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
17.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros E ná
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 9.000,00
17.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 7)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 14.000,00
17.511.0024.3007 Constr /AmpL/Equip. p/o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
17.511.0024.3008 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
18 541.0024.2039 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e Compost. de Lixo
1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00 1.500,00
18. 54 .0024.2040 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 17.000,00 17.000,00
18.541.0024.2041 Manutencão das Atividades do Dengrtamento de Protecão ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 34.000,00 82.200,00
18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucai-Aterro Sanitário-C
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.021,00
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 46.765,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
“71.70.00 Investimentos 2.000,04 235.786,12
18.541.0024.3009 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 200,00
18.541.0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 78.000,00
448.286,12
| TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
o ]
|
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Quadro de Detalhamento de Despesas |
|
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento |
04 - Departamento de Esporte e Laze: |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
27.812.0012.2044 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 37.800,00
27.812.0012.2045 Manut. das Ativ. Desp, e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Esportivas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artist, Cient., Desp. e Outras 6.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 17.600,00
2” *2.0012.2046 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00
3,3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 42.820,00
27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 Contribuições 82.000,00 82.000,00
27.812.0012.3010 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
180.520,00
[TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
P Página: 12 de 33
| Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
RE = “iai Ea]
-: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
05 - sad sda de pune e Cultura
= ss E E . |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
43: 122.0011. 2048 Operacionalização do Departamento de Cultura
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.800,00
13.391.0011.3011 Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art. Cult e Hist. Asses.ICMS Cultural
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 8.300,00
13.392.0011.2049 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 8.920,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00 34.020,00
13.392.0011.2050 Manutencão da Banda Municipal e Recungracão dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 11.600,00
13.392.0011.2051 “Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 11.900,00
13.392.0011.3012 Instrumentos Musicais para a Banda Municipal
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
13.392.0011.3013 Instrumentos Musicais para a Fanfarra
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
.122.0013.2052 Operacionalização do Departamento de Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
* 90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00
:3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 12.820,00
23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 18.000,00 18.000,00
23.695.0013.2054 Manutenção de Centro de informação Turística
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.300,10 10.300,10
23.695.0013.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 73.300,00
Es E Er ]
| TOTAL DA UNIDADE E 182.640,10
1.728.866,22
TOTAL DO ÓRGÃO as: paço
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder Executivo
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação
01 - Departamento Administrativo |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 257.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 77.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30,00 Material De Consumo 37.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 42.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 17.500,00
3.3.90.40,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 433.800,00
47 “22.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 15.500,00
3.1.90,13.00 Obrigações Patronais 68.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 84.000,00
12.122.0006.2058 Realização de Eventos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 800,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 2.100,00
12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 1.800,00
12.122.0006.2060 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 600,00
12.122.0006.2061 Manutenção e Conservação da SME
23.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.000,00
12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
12.122.0006.3015 Construção da Sede da Secretaria de Educação
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 170.000,00 170.000,00
695.600,00
| TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
q
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
300,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02- Poder Executivo
Órgão..........: 04 - ocrotaria Municipal de Educação
Unidade ......: 02 - asp de Eua Básica
es === o =— - -
PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2062 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.850,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 164.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 250.350,00
42.361.0007.2063 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.700,00
1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
43.90.1400 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.400,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 79.600,00
12.361.0007.2064 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 310.900,00
2 361.0007.: 2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino. Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 77.250,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.023.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 434.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 27.300,00
.80.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 37.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.626.650,00
12: 361 0007.2066 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 22.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 24.400,00
12.361.0007.2067 Proargma Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.150,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 5.150,00
12.361.0007.2068 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 600,00
12.361.0007.2069 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO:
12.361.0007.2070 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
12.361.0007.2071 Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
7 3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 2.000,00
12.361.0007.2072 Desenvolvimento de Proaramas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 800,00
12.361.0007.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 38.000,00 38.000,00
12.361.0007.2074 Proargma Nacional de Alimentacãp Escolar - Recurso FNDE/PNAEF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 57.000,00 57.000,00
12.361.0007.3016 Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 600,00
12.365.0008.2075 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
“9.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
—-5.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 91.600,00
12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 910.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.179.820,00
12.365.0008.2077 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 16.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 96.500,00
| Prefeitura Municipal de Pedralva
|
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Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
-: 02 - Poder Executivo |
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação |
02 - Departamento de Educação Básica |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.365.0008.2078 Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil E
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 2.300,00
12.365.0008.2079 Materiais Didáticos e Livros pi! Alunos e Prof. da craieeié Infantil E
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00 300,00
12.365.0008.2080 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00 300,00
12.365.0008.2081 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
12.365.0008.2082 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 12.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 14.900,00
12.365.0008.2083 Treinamento e Qualificação dos: Serv. da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
12.365.0008.2084 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 “Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.900,00
17 0008.2085 “Promoção de Atividades | Sócio-Educativas - Educação Infantil
v:3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.365.0008.2086 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.920,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 180.000,00 271.220,00
12.3850008.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.600,00 20.600,00
12. 365. 0008. 2088 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00 25.000,00
12.365.0008.3018 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
300,00 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
' Unidade ......: 02 - Departamento de Educação Básica
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
PROJETO/ATIVIDADE
12.365.0008.3019 Construção de Centro de Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
44.90,51.00 Obras E Instalações 320.000,00 320.300,00
á : 5.427.490,00 |
| TOTAL DAUNIDADE — as E
| Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02- Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de FREE
emeemensem
:03- bo ic de Eragrantas Especiais
“PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
42.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes ni
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 800,00
12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 40.700,00
16.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 17.600,00
12.306.0021.3021 Eayivamentos e Mobiliários nara Atender a Alimentação Escolar.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
12.361.0007.2089 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 6.000,00
12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00 300,00
12.364.0010.2090 * Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 21.000,00
12.366.0021.2091 Proargma à Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso » FNDE/PNAEJA
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00 3.000,00
12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.200,00
3.3.50.43.00 Estide Sociais 300,00 112.500,00
202.700,00
| TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
..: 04 - Secretaria Municipal de Educação
: 04 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
12.361.0007.2092 Manutencão das Atividades do Transnçrte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 810.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 191.900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 622.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 437.300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 2.069.400,00
+” "61.0007.3023 Veiculo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental
-4,90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300.000,00 300.000,00
12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4,90,51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 30.300,00 30.600,00
12.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3,90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 82.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 84.200,00
12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 33.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 52.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 129.900,00
12.364.0010.3025 Veiculo Ônibus Rodoviário
4.4,90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 100.000,00
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 86.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 124.100,00
== — ra e e - —— ——————
TOTAL DA UNIDADE ” ae ias io 2.838.200,00
9.163.990,00
“TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Órgão...
Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Saúde |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 35.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 299.600,00
À .22.0014.2097 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 200.300,00
10.122.0014.2098 Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 2.300,00
10.122.0014.2099 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 2.500,00
10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 300,00
10.301.0015.2101 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 4.500,00
17º11.0015.2102 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
-1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 460.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.1.90,13.00 Obrigações Patronais 144.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 332.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 28.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 845.700,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 8.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300.000,00 2.229.500,00
10.301.0015.2103 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 141.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 31.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 8.920,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 186.720,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Aquisição De Imóveis
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
Es Ra x ER
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.301.0015.2104 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas « de Saúde E
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 370.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 174.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 51.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 1.036.: 400, 00
*7 "01.0015.2105 Manutenção da Academia de Saúde
4:3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.100,00
10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.000,00
10.301.0015.2107 Agentes Comunitário de Saúde. - Acs
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 665.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 146.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33,.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 813.100,00
10. 3014 0015.2108 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 234.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 52.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 51.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E EM Material Permanente 300,00 398.200,00
10.301.0015.2109 Assistência de] Exames para Usuários do sus
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00 43.000,00
10.301.0015.2110 Enfrentamento da Emergência - - Covid19.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 4.000,00
10.301.0015.3026 Veiculo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.000,00 200.000,00
10.301.0015.3027 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.300,00 5.300,00
so: 301.0015.3028 Aquisição de Área, ( Construção, Reforma e Ampliação de UBS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61,00 300,00 600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder Executivo |
.: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
:01- sine Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
10. 302.0022.2111 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 45.542,21
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.305,38
4.4.:71.70.00 Investimentos 9.296,77 81.144,36
10.302.0022.2112 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 425.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 110.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 260.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 21.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 55.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 35.000,00 916.300,00
10.302.0022.2113 * Assistência de Exames para Usuários Necessitados
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 70.000,00
10.302.0022.2114 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal ci 30.100,00 30.100,00
10.302.0022.2115 Manutenção das Atividades de Urgência « e Emergência
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.350.000,00 2.350.000,00
10.302.0022.2116 Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 170.000,00
10.302.0022.2117 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - cISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.451,54
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.195,45
4471.70.00 Investimentos 1.047,82
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.299,29 42.994,10
10.302.0022.2118 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 300,00
42.0022.2119 Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
10.302.0022.2120 Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00 300,00
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 540.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90,36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 27.420,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 127.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 600,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 35.000,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 839.220,00
10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 34.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 |
02 - Poder Executivo |
: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
sad e A
Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Saúde |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 85.300,00
10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 108.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 39.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.620,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 243.320,00
10.306.0015.2124 Manutenção do Programa SISVAN
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 900,00
| TOTAL DA UNIDADE ; 10.307.598,46
| TOTAL DO ÓRGÃO sap 10.307.598,46
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02 - Poder Executivo
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
+... 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
| PROJETO/ATIVIDADE
08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118.200,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
*.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
+4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 157.900,00
08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
08.122.0017.2127 reinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart. Sec. de Prom. Social
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 5.200,00
08.122.0017.2128 Manutenção da Equipe de Proteção Especial
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00 900,00
0º 241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
.3.50.43.00 Subvenções Sociais 87.000,00 87.000,00
08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 140.000,00 140.000,00
08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 130.000,00 130.000,00
08.243.0017.2132 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 19.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 103.300,00
08.243.0017.3029 Aquisição de Veículo plo serv. de convivência e fortal de vinculos.
300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
02- Poder Executivo
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
:01- - Fundo Neseriça de inpsinbricia Social
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social E
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 33.000,00 33.000,00
08.244.0017.2134 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e e Cad. Único
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 27.800,00
08.244.0017.2135 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 137.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 228.400,00
08.244.0017.2136 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 2.300,00
0º 244.0017.2137 Ações do Covid/19 no SUAS para EPI
3.90.30.00 Material D De Consumo 300,00 300,00
08.244.0017.2138 Ações do do Covidi19 no SUAS para Alimentos.
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00 300,00
08.244.0017.2139 Ações do Covid/19 no SUAS para Acolhimento
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 900,00
08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.300,00 55.900,00
08.244.0017.3030 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS eC e Centro de Convivência
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 59.000,00 59.000,00
08.244.0017.3032 Aquisição de Veículo p/o Centro de Ref. Assist Social- Cras.
4.4,90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 ]
f ]
| ss nes pro di ' pi gra = E]
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
08.244.0032.3033 Aluguel Social
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 5.000,00
16.482.0031.3034 Projeto Habitacional de Interesse Social
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 70.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 500.000,00 570.000,00
E ã Ta 1.609.600,00 |
| TOTAL DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
' Poder... “02 - Poder Executivo Em RE ' a |
| Órgão.........: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social |
h = E Es MReOMEa Rea is
Unidade ......: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 91.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3,90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
4450.41.00 Contribuições 10.000,00 112.400,00
08.243.0017.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.200,00
3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
* 4.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3,3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 104.700,00
08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
08.243.0017.2144 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.200,00
| TOTAL DA UNIDADE |
219.800,00 |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2022
are emana ie
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO:
08.241.0017.2145 Manutencão e Anqio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 1.800,00
| TOTAL DA UNIDADE 1.800,00
| TOTALDO ÓRGÃO — : 1.831.200,00
E TN
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| Poder........ : 02 - Poder Executivo
| Órgão..........: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
|
| Unidade ......: 01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.1220020.2145 Manut. Sec, e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes RD:
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.200,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 25.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 118.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.8.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 400.000,00 581.100,00
TAL DA UNIDADE E 581.100,00
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2 - Poder cit
Órgão..........: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
RREEESRES |
Unidade ......: :02- Esopnstanetto de Obras
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.451.0020.2147 Manutenção do Departamento de Obras
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 23.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 238.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 94.000,00 432.600,00
15.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 75.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 85.000,00
15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e e Conservação do Cemitério « e Velório Municipal
*1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 26.700,00
15.451.0020.2150 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E | E Material Permanente 300,00 45.300,00
15.451. 0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 3.100.300,00 3.100.300,00
15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 10.000,00
15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
44.90.5200 Equipamentos E E Material Permanente 300,00 300,00
16.481.0028.3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de Casas Populares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
16.482.0028.30: Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
M 4.90.61.00 Aqua De Imóveis 150.000,00 155.000,00
[> TOTAL DA UNIDADE 3.865.500,00 |
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Poder.........: 02 - Poder Executivo ELE je ]
Órgão. " o7- Secretaria Munic. de Obi: Serviços Públicos e Transportes
É S- - Departamento de Serviços iisialna
“PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.451. 0020.2151 Manutenção!Conservação/Arhorização!Sinalização/Embelez. Vias Públicas
3.1.90.11,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 39.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 169.300,00
15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.100,00 30.100,00
15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.000,00
*,3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 77.500,00
15.452.0019.2154 Manutençãodas atividades da Varrição de e Ruas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
3.3.90.30.00 Material De! Consumo 7.000,00 157.000,00
15.452.0019.2155 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos Rural.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 54.000,00
48. 452.0019.. 2156 Manutenção das atividades | de Coleta de Residuos , Domésticos- Urbanos.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 37.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 152.000,00
15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00 59.200,00
52.0020.2158 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 97.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00 132.200,00
15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00 225.500,00
15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 — Aquisição De Imóveis 281,48 581,48
24.722.0020.2160 D Instalação, Operação, Manut, é e Consery. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 21.300,00
24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
.: 02 - Poder Executivo
[
| Unidade ...... : 03 - Departamento de Serviços Públicos
| “Órgão.......... : 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
PROJETO/ATIVIDADE
25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3,3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 501.300,00
25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 190,16 490,16
1.580.771,64,
| TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
. Página: 33 de 33
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas |
ORCAMENTO PROGRAMA 2022
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes |
| : 04 - Departamento de Transportes |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO:
26.782.0018.2162 Manutenção do Departamento de Transportes o o
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 8.200,00
26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 577.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 262.500,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 200,00 1.320.300,00
26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200,00
4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00 66.900,00
26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
26.782.0018.3044 Velculos/Máayinas Leves/Pesadas/Impjementos p/ Devart. de Transoprtes
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000.000,00 2.000.000,00
| TOTAL DAUNIDADE E E GS À É - 3.397.400,00
| TOTAL DO ÓRGÃO mods E o] 9.424.771,64
| TOTAL DO PODER 37.212.600,00
| TOTAL GERAL 38.016.600,00 |
] q a PR iealiciadãe
JOSIMAR SILVA DE FREITAS Rx o NDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES Es SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEIMO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
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materia nº 57/2021

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