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materia nº 332/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 332 / 2021
Date 2021-10-13
EmentaSolicita ao Prefeito Municipal: a) Seja realizada a manutenção emergencial de trechos de estradas rurais dos Bairros Córrego Fundo, Cubatãozinho e Vintém, especificamente nos pontos indicados no relatório fotográfico em anexo; b) Notificar a responsável pelo Loteamento Alta Ville para que tome ciência dos danos à Estrada do Bairro Córrego Fundo causados pelas obras do referido empreendimento, e assim, que realize intervenções que possam erradicar ou ao menos minimizar novas ocorrências, sob pena de responsabilização; e c) Realizar pavimentação em trechos das estradas vicinais que normalmente têm problemas de trafegabilidade em período de periclitação.
native_id1474

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-15 Encaminhado ao Poder Executivo — Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
2021-10-13 Proposição discutida e aprovada — Encaminhado à Secretaria da Câmara para envio ao Chefe do Executivo.
2021-10-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na pauta para leitura, discussão e votação.
2021-10-13 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Proposição encaminhada à Presidência da Câmara para inclusão na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-15T14:44:47.413705-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
PAULO HENRIQUE DE FARIA |
DD. PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL
Requeremos a V. Exa., o envio desta solicitação Prefeito Municipal:
1. Seja realizada a manutenção emergencial de trechos de estradas rurais dos Bairros
Córrego Fundo, Cubatãozinho e Vintém, especificadamente nos pontos indicados no relatório fotográfico
em anexo
2. Notificar a responsável pelo Loteamento Alta Ville para que tome ciência dos danos à
Estrada do Bairro Córrego Fundo causados pelas obras do referido empreendimento, e assim, que
realize intervenções que possam erradicar ou ao menos minimizar novas ocorrências, sob pena de
responsabilização.
3. Realizar pavimentação em trechos das estradas vicinais que normalmente têm problemas
de trafegabilidade em período de periclitação.
JUSTIFICATIVA
Os trechos de estradas em questão, foram muito afetados em razão das últimas chuvas,
necessitando de atenção e manutenção de urgência que retomem e garantam a trafegabilidade dos
moradores.
Quanto ao item 2, no trecho específico do Bairro Córrego Fundo, é notório que a causa do
acúmulo de barro no local se deu em virtude das obras da implantação do Loteamento Alta Ville, razão pela
qual é necessário que o Município realize não só a manutenção emergencial da via, mas que ainda notifique
a loteadora para que tome ciência dos fatos e realize ações que possam suprimir ou, no mínimo, minimizar
os danos à via pública.
Por fim, quanto ao item 3, como os referidos trechos corriqueiramente ficam intransitáveis,
entendo que a Prefeitura deveria buscar novas soluções para recuperação e manutenção destas vias. Sendo
assim, sugiro que a Prefeitura verifique a possibilidade de realizar a pavimentação destes trechos, como,
por exemplo, aproveitando os bloquetes retirados das ruas onde está sendo trocado o calçamento.
Câmara Municipal de Pedralva, 13 de outubro de 2021.
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co VER. JOÃO BATISTA MACHADO FILHO
maria Geralda Castro Souze
secretária Executiva da Câmara Mumcipz
Pedralva MG VER. CLÁUDIO DE LIMA LOPES
PRESIDENTE. Ali Menicas
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Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(dpedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br

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