| Ementa | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal o valor de recurso financeiro em conta, em 30 de janeiro de 2018, em cada Ação/Serviços/Estratégia dos Componentes dos três Blocos que compõem o Fundo Municipal de Saúde, a saber: 1) Assistência Farmacêutica: Programa de Assistência Farmacêutica Básica (Parcelas); 2) Atenção Básica: Agentes Comunitários de Saúde - ACS; Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM); Saúde da Familia - SF; Programa Saúde na Escola (RAB-SESC-SM); Teste Rápido de Gravidez; Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF; Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAB (2018); PAB Fixo; 3) Vigilância em Saúde: Piso Fixo da Vigilância Sanitária Parte - FNS (Parcela); Piso Fixo da Vigilância Sanitária - Parte Anvisa (Parcela); Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde (SUS). |
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