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materia nº 39/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 39 / 2022
Date 2022-02-21
EmentaSolicita ao Prefeito Municipal realizar as obras necessárias de Drenagem Pluvial nas Ruas Josino Tomé, Benedito Gonçalves e José de Oliveira Lopes, de forma a garantir a segurança das residências e moradores das referidas vias.
native_id1636

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-24 Encaminhado ao Poder Executivo — Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
2022-02-21 Proposição discutida e aprovada — Encaminhado à Secretaria da Câmara para envio ao Chefe do Executivo.
2022-02-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na pauta para leitura, discussão e votação.
2022-02-21 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Proposição encaminhada à Presidência da Câmara para inclusão na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-23T17:43:12.858326-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 9

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
JERSON PAPI DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Os Vereadores subscreventes, requerem o envio deste pedido de URGENTE DE
PROVIDÊNCIAS ao Prefeito Municipal.
Realizar as obras necessárias de DRENAGEM PLUVIAL nas RUAS JOSINO TOMÉ,
BENEDITO GONÇALVES E JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES, de forma a garantir a segurança das
residências e moradores das referidas vias.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem sido encaminhado reiteradamente desde ano de 2020,
sendo muito provável que existam outros pedidos semelhantes apresentados em anos anteriores, eis que
aborda tema há tempos existente.
A Prefeitura Municipal tem pleno conhecimento da situação e dos riscos a que estão
expostos os moradores das referidas das localidades, no entanto, até o momento, nenhuma medida efetiva
foi tomada, nem tampouco, ações paliativas que minimizem o problema.
Ademais, a única atividade promovida que se tem conhecimento, é de uma visita in loco,
ocorrida no ano de 2020, realizada pelo responsável (à época) pelo fornecimento de serviços de engenharia
civil da Prefeitura. Acredita-se que na oportunidade ao menos tenha sido realizado estudo prévio que aponte
as alternativas de solução. Entretanto, como dito, nenhuma ação foi efetivamente iniciada.
Vale destacar que o Plano Municipal de Saneamento Básico é bem claro em indicar a
necessidade das obras aqui requeridas. Como pode ser observado pelo recorte da “Figura 5.20”, que
apresenta o mapa do sistema de microdrenagem existente no Município (f. 43/64), as referidas ruas não
possuem sistema de drenagem.
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1 - Rua Josino Tomé / 2 — Rua José de Oliveira Lopes / 3 - Rua Benedito Gonçalves
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
A ausência de rede de drenagem satisfatória tem causado temor nos moradores, pois,
nos períodos de chuvas fortes, em razão da declividade existente nos locais apontados, são frequentes os
relatos que ilustram o volume e força das enxurradas, que invadem residências e danificam a pavimentação,
bens materiais e estruturas como paredes e muros.
Temos visto em todo o pais episódios de desastres ocasionados pelas chuvas, e, como
se sabe, nossa região foi bastante afetada neste início de ano. Assim, para evitarmos que ocorram as tristes
situações como as constantemente veiculadas, é necessário que medidas preventivas e corretivas sejam
tomadas com EXTREMA URGENCIA.
Assim, CONSIDERANDO as vidas que estão em risco com a atual situação;
CONSIDERANDO a necessidade de se reiterar frequentemente o presente requerimento, que tem sido
encaminhado há pelo menos dois anos (podendo certamente haver pedidos semelhantes em anos
anteriores), e, CONSIDERANDO AINDA, que a Prefeitura Municipal não promoveu qualquer medida, nem
mesmo paliativa para correção e/ou prevenção dos riscos existentes, informamos que do teor deste ofício
será dada ciência à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), bem como à
Ilustre Representação do Ministério Público na Comarca.
Com estas justificativas, apresentamos mais uma vez o presente requerimento,
contando com a atenção do Poder Executivo, para que, por meio de seu órgão competente possa promover
as medidas necessárias para correção do problema apontado.
Are:
OÃO BATISTA MACHADO FILHO
Vereador
RECEBEMOS [oinana MUNICIPAL DE PEDRALVA
em da NÃo) emma EM / Dol
| ANP
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Maria Ger ia ne | TÁRIO! 5/0] [9,217 20
Ef CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
DEILDO NUNES PEREIRA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que esta subscreve, requer a V. Exa., ouvido o plenário, o envio
desta solicitação ao Prefeito Municipal.
Realizar REDE DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Josino Tomé, no
Bairro São José.
JUSTIFICATIVA
Reiteramos o pedido de realização de rede de drenagem pluvial na Rua Josino
“Tomé, pedido este também apresentado na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2020.
Ressalto que a repetição do pedido muito se deve porque entramos em um
periodo em que as chuvas diminuem, época ideal para que a obra seja realizada, porém, mais do
que isso, a melhoria aqui pleiteada não pode cair no esquecimento da administração, que deve
mantê-la de forma efetiva dentro da programação obras a serem realizadas pelo municipio.
Reforçamos que assim que for realizada será objeto de parabenização a essa administração,
A Rua Josino Tomé, a exemplo de outras ruas do município. foi calçada sem a
devida realização de rede pluvial para o correto escoamento das águas da chuva. Segundo
relatos, o fluxo pluvial que advém sobretudo da Rua Tiago Carneiro de Rezende, tem adentrado
residências da Rua Josino Tomé, causando riscos, prejuízos e fazendo com que todos convivam
com o medo.
As fotos em anexo podem demonstrar com mais clareza a situação narrada. Em
azul marcou-se o caminho das águas, e em vermelho, apontou-se rede pluvial existente no local
que pode ser conectada pelo manilhamento solicitado. Mas como visto, a primeira boca de lobo
está apenas no fim da rua.
Esperamos uma ação efetivamente humana da administração, para proteger os
moradores e permitir que possam viver com mais tranquilidade. Por isso, solicitamos
providências com URGÊNCIA. Certo da compreensão e do empenho do Sr. Prefeito. os
moradores contam com o atendimento da presente propositura.
Câmara Municipal de Pedyaiya. 75 de maio de 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRSERA |
Secretária Executiva da Câmara Manos
Pedraiva MG
ua Paiva Tanior nº 487 Conto. CEP 37520000: Padralva - MO Tel/0.2%35.5663-1464 = Fox 0,0*35 3603-678
e-mail: secretarisempapedralva.mg.leg.br — site: pedralva.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
DEILDO NUNES PEREIRA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
Os vereadores que esta subscrevem. requer a V. Exa., ouvido o plenário, o
envio desta solicitação ao Prefeito Municipal.
Realizar REDE DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Josino Tomé, no
Bairro São José.
TIFICATIVA
Reiteramos o pedido de realização de rede de drenagem pluvial na Rua Josino
Tomé, pedido este também apresentado em requerimentos à administração apresentados nas
sessões ordinárias do dia 27 de abril e 25 de maio de 2020.
A Rua Josino Tomé, a exemplo de outras ruas do município, foi calçada sem a
devida realização de rede pluvial para o correto escoamento das águas da chuva. Segundo
relatos, o fluxo pluvial que advém sobretudo da Rua Tiago Cameiro de Rezende, tem adentrado
residências da Rua Josina Tomé, causando riscos, prejuízos e fazendo com que todos convivam
com o medo.
Ressalto que a repetição do pedido muito se deve porque entramos em um
período em que as chuvas diminuíram, época ideal para que a obra seja realizada. Mas, mais do
que isso, o novo ofício tem ainda a finalidade de impedir que a necessidade da obra caia no
esquecimento da administração, que deve mantê-la de forma efetiva dentro da programação
obras a serem realizadas pelo município. Reforçamos que assim que a obra for realizada será
objeto de manifestação nas redes sociais parabenizando essa administração pelo atendimento da
reivindicação dos moradores.
Esperamos uma ação efetivamente humana da administração, para proteger os
moradores e permitir que possam viver com mais tranquilidade. Por isso, solicitamos
providências com URGÊNCIA. Certo da compreensão e do empenho do Sr. Prefeito, os
moradores contam com o atendimento da presente propositura.
Câmara Municipal de Pedralva, 22 de junho de 2020.
ANTE GOMES fa
uq | CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRAIYA,
Horasio Abas 4 ER ! = E É G
Protocoio aeb ai JOSE PAULO DA SILVA
Go pon VEREADOR
Maria de 50uz.
Secretária Executiva da Câmara Mumcipa
Pedralva MG
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0%*.35.3663-1464 - Fax. 0**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(a pedralva.mg.Jeg.br — site: www. pedralva.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAI
APROVADO E: Lu da o
PRESIDENTE: APELO A fins Ê
EXMO. SR:
DEILDO NUNES PEREIRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Os vereadores que esta subscrevem, requerem a
desta solicitação ao Prefeito Municipal.
Reitera requerimento para realização REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA
JOSINO TOMÉ, no Bairro São José.
JUSTIFICATIVA
Reiteramos o pedido de realização de rede de drenagem pluvial na Rua Josino Tomé,
solicitação já realizada nas sessões ordinárias do dia 9 de março, 27 de abril, 25 de maio e 22 de junho de
2020.
A Rua Josina Tomé, a exemplo de outras ruas do municipio, foi calçada sem a devida
realização de rede pluvial para o correto escoamento das águas da chuva. Segundo relatos, o fluxo pluvial
que advém sobretudo da Rua Tiago Carneiro de Rezende, adentra residências, causando riscos, prejuízos
e fazendo com que todos convivam com o medo. Estes fatos foram exaustivamente levados à administração
tanto por meio dos citados requerimentos antecedentes, como em contatos pessoais e telefônicos, tanto
destes vereadores, como também de moradores, com membros da administração. No entanto, até o
momento não foram feitas as obras necessárias, e com o período de chuvas que se inicia, mais uma vez
estão em risco estes moradores, que, como dito, convivem com o medo de desabamentos e alagamentos.
As fotos em anexo demonstram com mais clareza a situação narrada. Em azul marcou-
se o caminho das águas, e em vermelho, apontou-se rede pluvial existente no local que pode ser conectada
pelo manilhamento solicitado.
Esperamos uma ação efetivamente humana da administração, para proteger os
moradores e permitir que possam viver com mais tranquilidade. Por isso, solicitamos providências com
URGÊNCIA.
Certo da compreensão e do empenho do Sr. Prefeito, os moradores contam com o
atendimento da presente propositura.
Câmara Municipal de Pedralva, 09 de dezembro de 2020.
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MATHEUS BUSTAMANTE GOMES JOSÉ PAULO DA SILVA
EADOR VEREADOR
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Protocotos=sLj DE
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Jecretâna Executiva da Câmara Mumcipa:
Pedraiva MG
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0**.35.3663-1464 Fax. 0**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(dpedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mgleg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO.SR.
JERSON PAPI DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa
Legislativa, vem, através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação
em vigor, o envio desta solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
« Providenciar uma visita do setor responsável para a apuração da situação da rua José
de Oliveira Lopes localizada no bairro São José;
e Providenciar uma visita do setor responsável para a apuração da situação da rua
Benedito Gonçalves localizada no bairro São José.
e Providenciar uma visita do setor responsável para a apuração da situação da rua
Josino Tomé localizada no bairro São José.
JUSTIFICATIVA:
Atendendo a solicitação de moradores das ruas e de pessoas que usam essas
vias de acesso para se locomover, venho por meio desse requerimento, solicitar a
avaliação e solução desse problema, o qual é a enxurrada causada pelas chuvas, pois a
falta de planejamento da rua vem prejudicando os moradores com a invasão dessas
águas.
Sendo assim, um problema simples que pode ser resolvido com mais uma boca
de lobo na rua ou canalizar, por exemplo. Além de evitar a invasão da água, evita que
os moradores tenham contato direto com essa água que corre por toda rua levando
impurezas para dentro de suas residências.
Anexo seguem fotos das ruas de que trata este requerimento.
Conto com o apoio e a aprovação deste requerimento pelos colegas
vereadores e com o Senhor Prefeito para que esta solicitação seja sanada o mais
rápido, tendo em vista que toa chuva causa danos aos moradores.
Câmara Municipal de Pedralva, 04 de janeiro de 2021
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ão Batista Machado Filho
Po Vereador
Horas Se sobras É eobbica CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALIA
Protocolo: AS ao) |
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Secretária Executiva da Câmara Municip =
Pedralva MG
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Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.5*,35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretarisempúpedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES
RUA BENEDITO GONÇALVES
RUA JOSINO TOMÉ
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp()pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
JERSON PAPI DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Requeiro a V. Exa., o envio desta solicitação Prefeito Municipal:
1) Apontar quais medidas foram tomadas para solução da água pluvial das Ruas
Josino Tomé e Benedito Gonçalves, ambas no Bairro São José, solicitação de diversos
requerimentos nesta Casa
2) Reitera, mais uma vez, providências para a concretização de rede pluvial nas
referidas vias.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista as reclamações de moradores
das Ruas Josino Tomé e Benedito Gonçalves, com relação à intensa infiltração de água nas residências em
períodos de chuva, devido, possivelmente, a insuficiência do sistema de drenagem pluvial das referidas rua
e/ou entornos.
A falta de escoamento adequado das águas da chuva acaba provocando consequências
negativas como: perda ou danos de mobiliários e eletrodomésticos, limpezas pesadas constantes,
problemas de ordem sanitária, danos às edificações, sem mencionar o medo dos moradores com a possível
inundação de suas casas.
Assim, conto com o apoio dos demais Vereadores, e com a atenção do Senhor Prefeito
e com a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, para que esta solicitação seja
atendida.
Câmara Municipal de rg 24 de maio de 2021.
MATHEUS BUSTAMANTE GOMES
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Protocolo :..ida / ibid! |
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Secretária Executiva da Câmara Municip:
Pedralva MG
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Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0.º*.35.3663-1464 - Fax 0.*+,35.3663-1678
e-mail: secretariacmpúdpedralva.mgeg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR.:
JERSON PAPI DE SOUSA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o plenário e atendidas as
formalidades regimentais, solicitam o envio desta solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
e Informar se existe um estudo por parte do Departamento de Engenharia da prefeitura para
solucionar o problema de escoamento da água de chuva nas ruas Josino Tomé, Benedito
Gonçalves e José de Oliveira Lopes.
e Caso não exista, que seja feito estudo para manilhamento dessas ruas, para solucionar o
problema que sempre ocorre nessas ruas em dias de chuva, quando a água invade as
residências, causando transtornos aos moradores. Sendo um pedido que vem sendo feito faz
muito tempo e o serviço não é feito e não se tem sequer notícias se algum estudo tem sido
feito para solucionar este problema.
Justificativa:
Por ser um problema que afeta diretamente os moradores dessas 3 ruas e por
já ter sido levado ao conhecimento do prefeito por várias vezes, não entendemos o motivo de
não ser atendido.
Com certeza o prefeito e os servidores do setor competente sabem que a água
da enxurrada afeta diretamente as casas dos residentes da rua, pois inclusive foi solicitado na
legislatura passada.
Precisamos que o serviço seja feito e que uma informação precisa seja dada,
de forma que os cidadãos daquela localidade podem ficar cientes de quando e como o serviço
será realizado.
Para tanto, contamos com o apoio e aprovação dos colegas vereadores e com
a atenção do senhor prefeito.
Câmara Municipal de Pedralva, 22 de novembro de 2021.
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Horia Da MM qull
ço APROVADO EM am do pes
maria Geralda Castro - «A ii
Secretária Executiva da Câmara Municipa
Pedralva MG
Datena
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.7*,35.3663-1678
e-mail; secretariacmpúpedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br

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