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materia nº 40/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 40 / 2022
Date 2022-02-21
EmentaSolicita à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC): 1) Realizar visita in loco para verificação das seguintes situações: a) Necessidade de obras de Drenagem Pluvial nas Ruas Josino Tomé, Benedito Gonçalves e José de Oliveira Lopes, de forma a garantir a segurança das residências e dos moradores das referidas localidades. b) Necessidade de construção de Muro de Arrimo próximo à interseção das Ruas Coronel Estevam Rezende e Dona Miquita, para contenção e proteção de deslizamentos, garantindo segurança às moradias existentes em local. 2) Elaborar Relatório que esclareça as condições encontradas nos citados locais e aponte os riscos existentes aos moradores das regiões, com seu posterior encaminhamento à Câmara Municipal.
native_id1637

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-24 Encaminhado ao orgão e autoridade competente — Oficiado e encaminhado ao Órgão Competente para conhecimento e providências.
2022-02-21 Proposição discutida e aprovada — Encaminhado à Secretaria da Câmara para envio ao Chefe do Executivo.
2022-02-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na pauta para leitura, discussão e votação.
2022-02-21 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Proposição encaminhada à Presidência da Câmara para inclusão na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-23T17:43:12.871694-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 9

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
JERSON PAPI DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Os Vereadores subscreventes, requerem o envio desta solicitação à Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
1) Realizar VISITA IN LOCO para verificação das seguintes situações:
a) Necessidade de obras de DRENAGEM PLUVIAL nas RUAS JOSINO TOMÉ, BENEDITO
GONÇALVES E JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES, de forma a garantir a segurança das residências e dos
moradores das referidas localidades.
b) Necessidade de construção de MURO DE ARRIMO próximo à interseção das Ruas CORONEL
ESTEVAM REZENDE E DONA MIQUITA, para contenção e proteção de deslizamentos, garantindo segurança
às moradias existentes em local.
2) Elaborar RELATÓRIO que esclareça as condições encontradas nos citados locais e aponte os
riscos existentes aos moradores das regiões, com seu posterior encaminhamento à Câmara Municipal.
JUSTIFICATIVA
Ilustríssimo Sr.
Coordenador Executivo do COMPDEC de Pedralva,
O presente expediente tem o intuito de apontar situações graves atualmente existentes no
Município, e que, necessitam de acompanhamento e atuação da Coordenadoria Municipal de Proteção e
Defesa Civil.
Como ilustram os ofícios que acompanham esta solicitação, há tempos vêm sido requerido
providências da Prefeitura Municipal quanto à realidade vivenciada pelos moradores dos Ruas Josino Tomé,
Benedito Gonçalves, José De Oliveira Lopes, Coronel Estevam Rezende e Dona Miquita. No entanto, embora
seja de conhecimento da Administração Municipal a necessidade de providências, até o momento, não temos
conhecimento de nenhuma ação foi efetivamente iniciada para solução.
Temos visto episódios em todo país de desastres ocasionados pelas chuvas, e como se
sabe, nossa região foi bastante afetada neste início de ano, e para evitarmos que ocorram situações tristes
como as constantemente veiculadas, é necessário que as medidas preventivas e corretivas sejam tomadas
com EXTREMA URGÊNCIA pela Prefeitura Municipal, e a atuação da COMPDEC poderá ser, não somente
importante, mas determinante para que elas venham a acontecer.
Assim, solicitamos que seja realizada visita aos locais indicados, atividade qual nos
colocamos à disposição para acompanhar, para posterior elaboração e encaminhamento a esta Casa, de
relatório circunstanciado nas condições encontradas e dos riscos existentes.
Com os cordiais e estimados cumprimentos, renovamos nossos votos de estima e
consideção.
Câmara Municipal de Pedralva, 21 de fevereiro de 2022:
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BATISTA MACH
Vereador
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ADO FILHO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
JERSON PAPI DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Os Vereadores subscreventes, requerem o envio desta solicitação ao Prefeito Municipal.
Construção de MURO DE ARRIMO NA RUA DONA MIQUITA, para prevenir a
ocorrência de deslizamentos e assim proteger as moradias ali existentes.
JUSTIFICATIVA
Há muito tempo temos sido alertados por moradores sobre o risco que se encontram as
moradias existentes naquela localidade.
Sabemos que o quadro é de conhecimento da Prefeitura, que também tem o interesse na
solução para o caso, o que fez com que, em 2017, em proposição encaminhada ao Poder Legislativo, solicitasse
o empréstimo de cerca de 2 milhões de reais, onde elencou como um dos objetos de investimento, a construção
deste muro de arrimo.
Ocorre que, no início deste ano, com as fortes chuvas que assolaram nossa região, o temor
de algum deslizamento de terra ocorrer se elevou, sendo observado que o local se encontrava muito
encharcado. Assim, é medida de URGÊNCIA que a Prefeitura Municipal tome medidas de contenção do local,
para evitar o pior e garantir segurança e tranquilidade aos moradores do local.
Vale lembrar, que no ano de 2022, a Prefeitura Municipal previu um grande investimento no
setor obras públicas, o que possibilidade o aporte de recursos financeiros para esta finalidade.
Com estas justificativas, conto com a compreensão e o apoio do Poder Executivo à presente solicitação.
tara Municipal de Pedralva, 14 de fevereiro de 2022,
RECEBEMOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
j ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
DEILDO NUNES PEREIRA
PD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que esta subscreve, requer a V. Exa., ouvido o plenário, o envio
desta solicitação ao Prefeito Municipal.
Realizar REDE DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Josino Tomé, no
Bairro São José.
JUSTIFICATIVA
Reiteramos o pedido de realização de rede de drenagem pluvial na Rua Josino
Tomé, pedido este também apresentado na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2020.
Ressalto que a repetição do pedido muito se deve porque entramos em um
período em que as chuvas diminuem, época ideal para que a obra seja realizada, porém, mais do
que isso, a melhoria aqui pleiteada não pode cair no esquecimento da administração, que deve
mantê-la de forma efetiva dentro da programação obras a serem realizadas pelo município.
Reforçamos que assim que for realizada será objeto de parabenização a essa administração.
A Rua Josino Tomé, a exemplo de outras ruas do município, foi calçada sem a
devida realização de rede pluvial para o correto escoamento das águas da chuva. Segundo
relatos, o fluxo pluvial que advém sobretudo da Rua Tiago Carneiro de Rezende, tem adentrado
residências da Rua Josino Tomé, causando riscos. prejuízos e fazendo com que todos convivam
com o medo.
As fotos em anexo podem demonstrar com mais clareza a situação narrada. Em
azul marcou-se o caminho das águas, e em vermelho, apontou-se rede pluvial existente no local
que pode ser conectada pelo manilhamento solicitado. Mas como visto, a primeira boca de lobo
está apenas no fim da rua.
Esperamos uma ação efetivamente humana da administração, para proteger os
moradores e permitir que possam viver com mais tranquilidade, Por isso, solicitamos
providências com URGÊNCIA. Certo da compreensão e do empenho do Sr. Prefeito. os
moradores contam com o atendimento da presente propositura.
ra, 95 de maio de 2020,
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA
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Câmara Municipal de Pedya
BUSTAMANTE GOM
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VER. JOSE PAULO DA SILVA
VER. MATHE
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Maria Geralda Castrodde souz.
Secretária Executiva mara Manto
Pedraiva MG
==Rog Paiva Junior dE Centro = CEP 31520000: Pedralva - MG - Tol/0,22353663-1404 = Fox 0.º=35 366a-t678 |
e-mail: secretarisempiapedralva.mg.leg.br — site: pedralva.mg-leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
DEILDO NUNES PEREIRA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
Os vereadores que esta subscrevem. requer a V. Exa., ouvido o plenário, o
envio desta solicitação ao Prefeito Municipal.
Realizar REDE DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Josino Tomé, no
Bairro São José.
JUSTIFICATIVA
Reiteramos o pedido de realização de rede de drenagem pluvial na Rua Josino
Tomé, pedido este também apresentado em requerimentos à administração apresentados nas
sessões ordinárias do dia 27 de abril e 25 de maio de 2020.
A Rua Josino Tomé, a exemplo de outras ruas do município, foi calçada sem a
devida realização de rede pluvial para o correto escoamento das águas da chuva. Segundo
relatos, o fluxo pluvial que advém sobretudo da Rua Tiago Carneiro de Rezende, tem adentrado
residências da Rua Josina Tomé, causando riscos, prejuízos e fazendo com que todos convivam
com o medo.
Ressalto que a repetição do pedido muito se deve porque entramos em um
período em que as chuvas diminuíram, época ideal para que a obra seja realizada. Mas, mais do
que isso, o novo oficio tem ainda a finalidade de impedir que a necessidade da obra caia no
esquecimento da administração, que deve mantê-la de forma efetiva dentro da programação
obras a serem realizadas pelo município. Reforçamos que assim que a obra for realizada será
objeto de manifestação nas redes sociais parabenizando essa administração pelo atendimento da
reivindicação dos moradores.
Esperamos uma ação efetivamente humana da administração, para proteger os
moradores e permitir que possam viver com mais tranquilidade. Por isso, solicitamos
providências com URGÊNCIA. Certo da compreensão e do empenho do Sr. Prefeito, os
moradores contam com o atendimento da presente propositura.
Câmara Municipal de Pedralva, 22 de junho de 2020.
MATHEUS BUSTAMANTE GOMES /———.......
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Protocolo: / -2ÃO JOSE PAULO DA SILVA [Sab fásãs
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Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0**.35.3663-1464 - Fax. 0%*.35,3663-1678
e-mail: secretariacmp( pedralva.mg.Jeg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAI
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EXMO. SR:
DEILDO NUNES PEREIRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Os vereadores que esta subscrevem, requerem a
desta solicitação ao Prefeito Municipal.
Reitera requerimento para realização REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA
JOSINO TOMÉ, no Bairro São José.
JUSTIFICATIVA
Reiteramos o pedido de realização de rede de drenagem pluvial na Rua Josino Tomé,
solicitação já realizada nas sessões ordinárias do dia 9 de março, 27 de abril, 25 de maio e 22 de junho de
2020.
A Rua Josina Tomé, a exemplo de outras ruas do município, foi calçada sem a devida
realização de rede pluvial para o correto escoamento das águas da chuva. Segundo relatos, o fluxo pluvial
que advém sobretudo da Rua Tiago Cameiro de Rezende, adentra residências, causando riscos, prejuízos
e fazendo com que todos convivam com o medo. Estes fatos foram exaustivamente levados à administração
tanto por meio dos citados requerimentos antecedentes, como em contatos pessoais e telefônicos, tanto
destes vereadores, como também de moradores, com membros da administração. No entanto, até o
momento não foram feitas as obras necessárias, e com o período de chuvas que se inicia, mais uma vez
estão em risco estes moradores, que, como dito, convivem com o medo de desabamentos e alagamentos.
As fotos em anexo demonstram com mais clareza a situação narrada. Em azul marcou-
se o caminho das águas, e em vermelho, apontou-se rede pluvial existente no local que pode ser conectada
pelo manilhamento solicitado.
Esperamos uma ação efetivamente humana da administração, para proteger os
moradores e permitir que possam viver com mais tranquilidade. Por isso, solicitamos providências com
URGÊNCIA.
Certo da compreensão e do empenho do Sr. Prefeito, os moradores contam com o
atendimento da presente propositura.
Câmara Municipal de Pedralva, 09 de dezembro de 2020.
|
/À
MATHEUS BUSTAMANTE GOMES JOSÉ PAULO DA SILVA
EADOR VEREADOR
| recesemos |
Em DO! tdo) AR |
Horas: soesebódias E cova
APOLO SOU
Jecretária Executiva da Câmara Muncipa:
Pedralva MG
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0**.35.3663-1464 Fax. 0**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(a)pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO.SR.
JERSON PAPI DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa
Legislativa, vem, através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação
em vigor, o envio desta solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
« Providenciar uma visita do setor responsável para a apuração da situação da rua José
de Oliveira Lopes localizada no bairro São José;
e Providenciar uma visita do setor responsável para a apuração da situação da rua
Benedito Gonçalves localizada no bairro São José.
« Providenciar uma visita do setor responsável para a apuração da situação da rua
Josino Tomé localizada no bairro São José.
JUSTIFICATIVA:
Atendendo a solicitação de moradores das ruas e de pessoas que usam essas
vias de acesso para se locomover, venho por meio desse requerimento, solicitar a
avaliação e solução desse problema, o qual é a enxurrada causada pelas chuvas, pois a
falta de planejamento da rua vem prejudicando os moradores com a invasão dessas
águas.
Sendo assim, um problema simples que pode ser resolvido com mais uma boca
de lobo na rua ou canalizar, por exemplo. Além de evitar a invasão da água, evita que
os moradores tenham contato direto com essa água que corre por toda rua levando
impurezas para dentro de suas residências.
Anexo seguem fotos das ruas de que trata este requerimento.
Conto com o apoio e a aprovação deste requerimento pelos colegas
vereadores e com o Senhor Prefeito para que esta solicitação seja sanada o mais
rápido, tendo em vista que toa chuva causa danos aos moradores.
Câmara Municipal de Pedralva, 04 de janeiro de 2021
Jr e
ão Batista Machado Filho
Vereador
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Horia o CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
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Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariscmp(pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
Es CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES
RUA BENEDITO GONÇALVES
RUA JOSINO TOMÉ
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.º*.35.3663-1464 - Fax 0.*+.35.3663-1678
e-mail: secretariacmpúpedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
JERSON PAPI DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Requeiro a V. Exa., o envio desta solicitação Prefeito Municipal:
1) Apontar quais medidas foram tomadas para solução da água pluvial das Ruas
Josino Tomé e Benedito Gonçalves, ambas no Bairro São José, solicitação de diversos
requerimentos nesta Casa
2) Reitera, mais uma vez, providências para a concretização de rede pluvial nas
referidas vias.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista as reclamações de moradores
das Ruas Josino Tomé e Benedito Gonçalves, com relação à intensa infiltração de água nas residências em
períodos de chuva, devido, possivelmente, a insuficiência do sistema de drenagem pluvial das referidas rua
elou entornos.
A falta de escoamento adequado das águas da chuva acaba provocando consequências
negativas como: perda ou danos de mobiliários e eletrodomésticos, limpezas pesadas constantes,
problemas de ordem sanitária, danos às edificações, sem mencionar o medo dos moradores com a possível
inundação de suas casas.
Assim, conto com o apoio dos demais Vereadores, e com a atenção do Senhor Prefeito
e com a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, para que esta solicitação seja
atendida.
Câmara Municipal de eg 24 de maio de 2021.
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MATHEUS BUSTAMANTE GOMES
EREADOR
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Secretária Executiva da Câmara Municip:
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Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmppedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR.:
JERSON PAPI DE SOUSA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o plenário e atendidas as
formalidades regimentais, solicitam o envio desta solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
e Informar se existe um estudo por parte do Departamento de Engenharia da prefeitura para
solucionar o problema de escoamento da água de chuva nas ruas Josino Tomé, Benedito
Gonçalves e José de Oliveira Lopes.
e Caso não exista, que seja feito estudo para manilhamento dessas ruas, para solucionar o
problema que sempre ocorre nessas ruas em dias de chuva, quando a água invade as
residências, causando transtornos aos moradores. Sendo um pedido que vem sendo feito faz
muito tempo e o serviço não é feito e não se tem sequer notícias se algum estudo tem sido
feito para solucionar este problema.
Justificativa:
Por ser um problema que afeta diretamente os moradores dessas 3 ruas e por
já ter sido levado ao conhecimento do prefeito por várias vezes, não entendemos o motivo de
não ser atendido.
Com certeza o prefeito e os servidores do setor competente sabem que a água
da enxurrada afeta diretamente as casas dos residentes da rua, pois inclusive foi solicitado na
legislatura passada.
Precisamos que o serviço seja feito e que uma informação precisa seja dada,
de forma que os cidadãos daquela localidade podem ficar cientes de quando e como o serviço
será realizado.
Para tanto, contamos com o apoio e aprovação dos colegas vereadores e com
a atenção do senhor prefeito.
Câmara Municipal de Pedralva, 22 de novembro de 2021.
CCRECEBEMOS
| ECESEMOR
= o na
Secretária Executiva da Câmara Municipas
Pedralva MG
CÂMARA MUNICIPAL es PEDRALIA
APROVADO PRE A no
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**,35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br

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