materia nº 72/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Mensagem nº-050/2022
Pedralva, 26 de Setembro de 2022.
A Sua Excelência o Senhor
Jerson Papi de Sousa
Presidente da Câmara Municipal
Pedralva/MG
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras.
Senhor Presidente.
Encaminhamos à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei,
que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro
de 2023”, em cumprimento à Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do
Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e
a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Importa destacar que:
“A Lei de Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a
evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os
princípios de unidade, universalidade e anualidade.” (Art. 2º, da Lei nº 4.320, de 1964).
Nesses termos, elaboramos a proposta orçamentária do Município, em consonância ao
planejamento contido no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2023, observando as ações prioritárias voltadas para o atendimento às demandas da sociedade.
:
O Projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 contém:
e Previsão da receita e fixação da despesa.
e Fontes da receita pública.
e Destinações dos recursos orçamentários aos órgãos municipais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
e Autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de
operações de crédito, nos termos constitucionais e legais.
A estimativa da receita foi realizada com base em estudo técnico que teve como
parâmetro o comportamento da arrecadação municipal nos últimos anos e principalmente na
alta elevação da inflação dos últimos meses. ;
A fixação da despesa observou a classificação institucional, funcional e por natureza,
cuja proposta orçamentária aqui apresentada, contém a Mensagem de Encaminhamento e o
Projeto de Lei, com seus Anexos, representando uma visão clara e real de todos os gastos que o
Poder Público Municipal necessita realizar, com a manutenção de sua estrutura administrativa
e dos serviços públicos de interesse local, tais como educação, saúde, assistência social e
demais investimentos em obras públicas.
Em relação ao que diz limite de suplementação, propomos um percentual de 28%
(vinte e oito por cento), considerando que o Governo Federal e Estadual vem agraciando os
Municípios com novos recursos de forma contínua, mas imprevisivelmente, não sendo possível
prever na proposta orçamentária.
Outro fator importante, é a oscilação da inflação que reflete na elevação dos cústos de
produtos e serviços, resultando na necessidade diária de adequações orçamentárias.
Portanto, necessitamos de mecanismo, neste caso em específico, limite Pr
suplementação, para realizarmos adequações orçamentárias, que muitas vezes são urgentes,
para que ações prioritárias possam ser mantidas e novas realizadas. Ações essas, fundamentais
para nossa população.
Diante da importância da proposição no planejamento municipal, rogamos aos Nobres
Vereadores a apreciação e aprovação do Orçamento para o exercício financeiro de 2023.
Atenciosamente,
Lá
JOSIMAR SILVA DE FREITAS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS,
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEINS 0t4/2022
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Peralva para o exercício financeiro de 2023 e dá
outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o
exercício financeiro de 2023, compreendendo:
|- o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos;
Il - o orçamento da seguridade social referente aos Poderes do Município, seus órgãos
e fundos;
“
Art.2º. A receita total do Município é estimada em R$ 52.500.000.00 (cinquenta e dois
milhões e quinhentos mil reais) decorrerá da arrecadação dos tributos, contribuições e de
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo com os
quadros anexos a esta lei, e obedecerá aos seguintes desdobramentos da origem dos recursos e
classificação econômica:
RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
Receitas correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.532.850,00
Contribuições 4.000,00
Receita Patrimonial 197.100,00
Receita de Serviços 102.000,00
Transferências Correntes 50.228.967,92
Outras Receitas Correntes 40.500,00
SUBTOTAL 53.105.417,92
Dedução para Formação do FUNDEB -6.607.400,00
SUBTOTAL -6.60%400,00
Receitas de Capital
Alienação de Bens 5.000,00 |
Transferência de Capital 5.996.982,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
SUBTOTAL
6.001.982,08
TOTAL GERAL
52.500.000,00
Art. 3º. A despesa total é fixada no mesmo valor da receita total, R$ 52.500.000,00
(cinquenta e dois milhões e quinhentos mil reais), e serão realizadas segundo a discriminação
dos anexos desta lei.
| - As despesas do Município de Pedralva apresentam a seguinte composição por
funções de governo:
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Legislativa 948.000,00
Administração 3.720.537,84
Segurança Pública 166.100,00
Assistência Social 1.471.300,00
Previdência Social 1.134.500,00
Saúde L 17.975.667,71
Educação 13.725.633,58
Cultura l 274.900,00
Urbanismo 4.450.804,00
Habitação 951.000,50
Saneamento 130.900,00
Gestão Ambiental 768.155,37
Agricultura 481.800,00
Indústria | 620.300,06
Comércio e Serviços 266.100,00
Comunicações 54.600,00
Energia 780.900,00
Transporte 3.954.601,00
Desporto e Lazer 261.800,00
Encargos Especiais 272.400,00
Reserva de Contingência 90.000,00
TOTAL GERAL
52.500.000,00
Il - as despesas do Município de Pedralva apresentam a seguinte composição por
órgãos:
DESPESAS POR ÓRGÃOS/UNIDADES DE GOVERNO
Gabinete e Secretaria
*
821.800,00
Câmara Municipal
948.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
o
Prefeitura Municipal
1.587.414,24
Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 3.720.023,60
Planejamento
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 2.880.055,37
Secretaria Municipal de Educação
13:725:638,58)
Secretaria Municipal de Saúde
17.975.667.71
Secretaria Municipal de Promoção Social
2.422.300,50
Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
9.240.905,00
TOTAL GERAL
2.509.000,00
e
Hll - As despesas do Município de Predralva apresentam a seguinte composição por
categorias e subcategorias econômica:
Despesas por Categorias e Subcategorias Econômicas
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
19.021.339,02
Juros e Encargos da Dívida
203.300,00
Outras Despesas Correntes
24.450.099,00
SUBTOTAL
43.674.738,02
Despesas de Capital
Investimentos 8.112.710,67
Amortização da Dívida 622.551,31
SUBTOTAL 8.735.261,98
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 90.000,00
SUBTOTAL 96.000,00
TOTAL GERAL
52.500.000,00
Art. 4º- Fica o Executivo autorizado a:
| — Abrir Créditos Suplementares até o limite de 28% (vinte e oito por cento) do valor
total do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes durante a execução orçamentária
de 2023, conforme dispõe o artigo 43 da Lei 4.320/64.
1 - abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2023,
podendo, para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado.
HI - abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2023,
podendo, para tanto, utilizar o superávit financeiro verificado no exercício anterior.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
IV - promover as medidas necessárias para ajustar os dispêncios ao efetivo
comportamento da receita.
Parágrafo único. Poderá o Executivo Municipal incluir elementos de despesas e/ou
fontes de recursos, nas ações constantes na lei orçamentária anual e seus valores serão
computados na apuração do limite estabelecido.
Art. 5º- Até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Legislativo
estabelecerá por ato próprio, os valores a serem repassados mensalmente pelo Poder
Executivo.
Parágrafo único — Não estabelecida a programação determinada no caput AA artigo,
a entrega de recurso financeiros à Câmara Municipal, para atender ao disposto, do inciso Ill do
52º do art. 29-A da Constituição Federal será realizada na proporção de 1/12 (um doze avos) do
total da despesa destinada ao Poder Legislativo, até o dia 20 de cada mês. sá
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Pedralva, 26 de Setembro de 2022.
É
JOSIMAR spin DE FREITAS
Prefeitó Municipal
RE EB Mos À
' Em EB AO did
| HoraSieecmesedes, *, cnoe
protocolo imarésf dacnese
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Il - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita por Fontes e Despesa por Categoria Econômica
Anexo 01 - Lei 4320/64
Página: 1 de 1
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
RECEITA
PARCIAL TOTAL | DESPESA PARCIAL TOTAL
RECEITAS CORRENTES DE Ce ES md? ou Pa ApRRE GASTE
Pelaeddd TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 2.532.850,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.021.339,02 “
CONTRIBUIÇÕES 4.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 203.300,00
RECEITA PATRIMONIAL 197.100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.450.099,00 43.674.738,02
RECEITA DE SERVIÇOS 102.000,00 k
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.228.967,92
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.500,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -6.607.400,00 46.498.017,92
| SUPERAVIR? 0 E a CC 2823279,90
ROTA E ca ” 4849801792 TOTAL ue Ra — 48498017,92
SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE | — 282327990 | E E ds; Ez PES
RECEITAS DECAPITAL o o o DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 5.000,00 INVESTIMENTOS 8.112.710,67
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.996.982,08 6.001.982,08 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 622.551,31 8.735.261,98
[DEFICITE 5 Ene TO E aRaG ATO DU
ap E e 8.735.261,98 TOTAL e RR aê
E RESUMO. :
RECEITASCORRENTES Rs 53.105.417,92 |pespesascormeNteEs o — 43674.738,02
RECEITAS DE CAPITAL 6.001.982,08 | DESPESAS DE CAPITAL 8.735.261,98
DEDUÇÕES DE FUNDEB -6.607.400,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO... 90.000,00
Dipo enn cao E e a e CERCO pc
Y
JOSIMAR SILVA DE FREJTAS RICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE MES SAN ÍCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIP, contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Anexo 02 - Lei 4320/64
CÓDIGO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.71.00.00
3.1.71.70.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
3.1.90.94.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
3.2.90.22.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.41.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.43.00
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00
3.3.70.41.00
3.3.71.00.00
3.3.71.70.00
3.3.90.0p.00
3.3.99.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
“DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral
ESPECIFICAÇÃO
MODALIDADE
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
Rateio pela Participação em Consórcio Público
APLICAÇÕES DIRETAS
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
Pensões
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Indenizações E Restituições Trabalhistas
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Juros Sobre A Divida Por Contrato
Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
Contribuições
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Contribuições
Subvenções Sociais
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
Contribuições
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Outras Despesas Correntes
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
Auxílio - Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Sentenças Judiciais
Indenizações e Restituições
DESPESAS DE CAPITAL
99.939,02
99.939,02
173.000,00
89.000,00
1.569.000,00
13.219.000,00
3.421.600,00
300,00
449.500,00
203.000,00
300,00
261.000,00
107.000,00
557.500,00
77.000,00
100.584,76
100.584,76
375.700,00
7.721.100,00
22.300,00
177.100,00
12.500,00
356.300,00
1.780.000,00
10.900.100,00
40.700,00
778.000,00
276.400,00
85.300,00
755.614,24
65.900,00
CATLECONÔMICA
APLICAÇÃO
aah — a3674.73802
19.021.339,02
18.921.400,00
203.300,00
203.300,00
24.450.099,00
261.000,00
664.500,00
77.000,00
177.584,76 .
23.347.014,24
“
8.735.261,98
Anexo 02 - Lei 4320/64
cóDIGO
=
4.4.00.00.00
4.4.50.00.00
4.4.50.41.00
4.4:70.00.00
4.4.71.00.00
4.4.71.70.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.6.00.00.00
4.6.71.00.00
4.6.71.70.00
4.8.90.00.00
4.6.90.71.00
TOTAL
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral
| DESDOBRAMENTO
| ESPECIFICAÇÃO e CATECONÔMICA
APLICAÇÃO
INVESTIMENTOS o . Ds : 841271067
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00
Contribuições 15.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 55.771,59
MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 55.771,59
Investimentos 55.771,59
APLICAÇÕES DIRETAS 8.041.939,08 .
Obras E Instalações 4.852.338,58
Equipamentos E Material Permanente 2.435.100,00 Ê
Aquisição De Imóveis 754.500,50
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 622.551,31
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 427,11
CONTRATO DE RATEIO
Rateio pela Participação em Consórcio Público 427,71
APLICAÇÕES DIRETAS 622.123,60
Principal Da Divida Contratual Resgatado 622.123,60
o 8241000000]
“
.
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral a
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
= — >>> — ts E
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO suo Eos CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS — o o o 80.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 90.000,00
[ e 80.000,00
TOTAL
JOSIMAR SILVA DE FREITAS (Gs E ABREU ANA MARIA DE is gue SAI LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
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1 - Poder Legislativo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | E o TA 1 Sd da uiç e do O “933.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 696.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 696.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 575.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 236.500,00
3.3.90.14.00 | Diárias - Pessoal Civil 8.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 37.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 8.000,00
ial, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
.3.90.33. agens e Despesas com Locomoção ro o 2.500,00 es o
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 77.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 26.500,00 a
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.500,00
Jurídica a
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 20.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
| TOTAL DO ÓRGÃO 948.000,00
id
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 -
Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
[
02 - Poder Executivo
ed
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO! Men CAT.EECONÔMICA
APLICAÇÃO |
30000000 DESPESASCORRENTES| . RR; 1.534.314,24
3.1 -90.09.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 456.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 416.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 300,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.077.514,24
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.077.514,24
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 28.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 79.800,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 700,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 71.000,00
O Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física SIDO) JA
À 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica o 172.300,00 j o
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 14.000,00
Jurídica
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 665.614,24
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00 .
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL « 53.100,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 53.100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 53.100,00 .
| TOTAL DO ÓRGÃO 1.587.414,24
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 3 de 9
Anexo 02 - Lei 4320/64
02 - Poder Executivo
: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| iadedi DE CATECONÔMICA
APLICAÇÃO a
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ac E o o E 3.402.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.089.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.089.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 155.000,00
31 90.08.00 Pensões 89.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 855.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 890.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100.300,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.300,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 100.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 300,00
3. .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o Es. — 4.212.700,00
“33.30.0000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL E aa 161.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 161.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 77.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições 77.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 974.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 41.500,00 ká
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 200.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 88.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 106.500,00 o
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 250.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 272.900,00
3.3.90.98.00 Indenizações e Restituições 11.900,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 228.023,60
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.900,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.900,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 222.123,60
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.123,60
4.6.90.71.00 | Principal Da Dívida Contratual Resgatado 222.123,60
TOTAL DO ÓRGÃO 3.630.023,60
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 4de9 |
: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MORRE CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS E o 90.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 80.000,00 e
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 90.000,00
RGÃO 90.000,00
Aiii Prefeitura Municipal de Pedralva
nt Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 5de9 |
Anexo 02 - Lei 4320/64
Poder.. : 02 - Poder Executivo |
MODALIDADE
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
30.00.0000 DESPESASCORRENTES o O ; 2.213.050,60
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 471.042,02
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 29.442,02
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 29.442,02
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 441.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 58.300,00 a
3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 338.300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00 e
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.742.008,58
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 100.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 100.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 106.000,00
3:3.50.41.00 Contribuições — o “106.000,00 *
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 48.208,58
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 48.208,58
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 48.208,58
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.487.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 259.800,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 14.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.097.300,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL . 667.004,77
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 667.004,77
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 44.604,77 e
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 44.604,77
4471.70.00 | Investimentos 44.604,77 E
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 622.400,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 526.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 94.500,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis
1.700,00
| TOTAL DO ÓRGÃO
2.880.066,37
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 6 de 9
Anexo 02 - Lei 4320/64
02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Edi
MODALIDADE
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO: CAT.ECONÔMICA
1 APLICAÇÃO
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES | = o O RE A 11.802.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.391.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.391.300,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 18.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 646.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.193.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.403.900,00 .
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.410.800,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.360.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 61.100,00 RE .
3.3.90.39.00 Material DeConsumo Co 1.757.900,00 o ca o
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 171.700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.104.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 5.500,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 250.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 6.800,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.923.533,58
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.923.533,58
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.923.533,58
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.281.333,58
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 641.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.200,00 ="
| TOTAL DO ÓRGÃO 13.725.633,58
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 7 de 9
Estado de Minas Gerais |
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão “
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 202:
seno - “o - a)
| 05 - Secretaria Municipal de Saúde
cópico ESPECIFICAÇÃO DEsDOBRAMENTO| — MODALIDADE CATECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o o Ê Es RR — 16.368573,18
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.139.797,00
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 70.497,00
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 70.497,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.069.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 826.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.296.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 877.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 70.000,00 e
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.228.776,18
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3:3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES ii RS BLST6, 16 vi
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 52.376,18 é
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 52.376,18
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.176.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 257.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.648.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.800,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.283.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.485.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 16.600,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 258.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 70.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 90.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 35.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL * 1.607.094,53
4.4.00.00.00 | INVESTIMENTOS 1.606.666,82
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 11.166,82 E
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 11.166,82
44.71.70.00 | Investimentos 11.166,82 E
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.595.500,00
4.4.90.54.00 Obras E Instalações 1.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.592.900,00
4490.61.00 Aquisição De Imóveis 1.300,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 427,71
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 427,11
CONTRATO DE RATEIO
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 427,71
TOTAL DO ÓRGÃO 17.975.667,71
Prefeitura Muni ipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
“Anexo 02 - Lei 4320164 porca PROGRAMA 2023
Página: 8 de 9
02- - Poder Executivo
Órgão. -: 06 - Secretaria Municip de de Promoção Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO pesada CAT.ECONÔMICA |
º APLICAÇÃO |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES E o o dp ã En 1.629.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 497.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 497.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 17.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 386.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 85.700,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.132.100,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 508.200,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 507.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 623.900,00
3.3.90.14. 00 Diárias - Pessoal Civil — 12.000,00 ado
“3.3.90.30. oo . “Material De Consumo o O E 35. 500, 00 o E E -
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 141.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.900,00 ui
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 61.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 254.600,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 500,00 .
Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.300,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 700,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 793.200,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 793.200,50
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00
44.50.41.00 Contribuições 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 778.200,50
44.90.51.00 Obras E instalações 2.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 26.200,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 750.000,50
TOTAL DO ÓRGÃO 2.422.300,50
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 9 de 9
Anexo 02 - Lei 4320/64
02 - Poder Executivo *
: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
E <9e pasa a
| ESPECIFICAÇÃO Lee e CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO a
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ET “5.792.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.279.900,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.279.900,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.159.600,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 103.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 103.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.409.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.409.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo | o o 1.760.600,00 o
33.90.3300 Passagens e Despesas com Locomoção | O 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 11.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.634.900,00
3.3.90.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 600,00 .
Jurídica
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 1.200,00 “
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.448.305,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.048.305,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.048.305,00 .
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 3.036.505,00
AESO NADO Equipamentos E Material Permanente 11.500,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4.6.90.71.00 | Principal Da Divida Contratual Resgatado 400.000,00
TOTAL GORMRGÃO 50.80.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS Rio REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES SAN) ÍCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Ed
Anexo 02 - Lei 4320/64
Poder : 01 - Poder Legislativo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - À Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
Página: 1 de 4
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
MODALIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.LECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESASCORRENTES o o 933.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 696.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 696.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 575.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 236.500,00 E
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 37.500,00 a
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 8.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
“3:3:00.33:00 Passagens é Despesas com Locomoção 250000 nd Ra ER os
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 77.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 26.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.500,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 20.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
| TOTAL 948.000,00
º
Anexo 02 - Lei 4320/64
02 - Poder Executivo
pal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
ORÇAMENTO PROGRAMA 202%
cópico | ESPECIFICAÇÃO | DEsDOBRAMENTO| MODALIDADE CATECONÔMICA
| APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o Rr o E] 42.741.738,02
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.324.839,02
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 99.939,02
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 99.939,02
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.224.900,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 173.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 89.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.568.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.644.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.301.600,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 300,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 448.500,00 n
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 203.300,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 203.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.213.599,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 261.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 261.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 664.500,00
3.3.50.41.00 Contribuições 107.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 557.500,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 77.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 177.584,76
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições 77.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100.584,76
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 100.584,76
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.110.514,24
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 367.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.683.600,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 14.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 172.100,00 .
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 279.300,00 E
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.753.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.854.600,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 37.200,00 .
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 758.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 274.400,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 85.300,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 755.614,24
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 65.400,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.720.261,98
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.097.710,67
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00
4.4.50.41.00 Contribuições 15.000,00
4470.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 55.771,59
Anexo 02 - Lei 4320/64
Poder : 02 - Poder Executivo
CÓDIGO
v
4.4.71.00.00
4.4.71.70.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.6.00.00.00
4.6.71.00.00
4.6.71.70.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
[TOTAL
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder e
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO
MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Investimentos
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
Rateio pela Participação em Consórcio Público
APLICAÇÕES DIRETAS
Principal Da Dívida Contratual Resgatado
MODALIDADI
APLICAÇÃO
DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA
55.771,59
55.771,59
8.026.939,08
4.847.338,58
2.425.100,00
754.500,50
622.551,31
427,71
427,71
622.123,60
622.123,60
51.462.000,00
Prefeitura Municipal dê Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 4 de 4
Anexo 02 - Lei 4320/64
Poder : 02 - Poder Executivo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| pesso CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO E
o 1 saci ag sans pera E pinça e a
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00 E
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 90.000,00
TOTAL ceraL so IE Pipa nn A — 52.598:888.88
JOSIMAR SILVA DEJFREITAS ANA MARIA DE Fem GOMES ÍCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
. Página: 1 de 6
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas ç
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
cóDicã ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 53.105.417,92
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.532.850,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 2.257.450,00
1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.107.300,00
1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 706.300,00
TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 600.000,00
Principal
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 2.300,00
Multa e Juros da Receita Principal
1411.2:5003 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 84.000,00
Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 20.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE 401.000,00
BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS .
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e 400.000,00
. de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal .
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e 1.000,00
de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita
Principal
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 480.000,00 E
QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 480.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 450.000,00
Principal
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 30.000,00
Rendimentos - Principal
1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 670.150,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.4.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 670.150,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 450.000,00
Principal
1,1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1.000,00
Multa e Juros da Receita Principal
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 217.050,00
Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.1.4.51.1.4 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 2.100,00
Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 270.400,00
1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 50.000,00 no
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 50.000,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 50.000,00 E
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 220.400,00
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 220.400,00
11:2:2:01:04 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 220.400,00
1.1.3.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.1.80.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.1.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 5.000,00
OBRAS COMPLEMENTARES |
1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 5.000,00
Complementares - Principal
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 4.000,00
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 4.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 4.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 4.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 “
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Página: 2 de 6
DESDOBRAMENTO
Anexo 02 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE CATECONÔMICA
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 4.000,00 né
Pública - Principal
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 197.100,00
1.3.1.0.00.0.0 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 15.100,00
ESTADO
1.3.1.1.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 15.100,00
ESTADO
1.3.1.1.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, 15.100,00
TARIFAS DE OCUPAÇÃO
ABA. Aluguéis e Arrendamentos - Principal 15.100,00
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 182.000,00
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 182.000,00
1.3.2.1.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 182.000,00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 182.000,00
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 102.000,00
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 75.000,00
1.6.1.1.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 75.000,00
1.6.1.1.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 10.000,00 .
1.6.1.1.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 50.000,00
SELETIVOS E
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 50.000,00
1.6.1.1.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 15.000,00
FISCALIZAÇÃO js
1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 15.000,00
1.6.2.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 5.000,00
id E AO TRANSPORTE
1.6.2.1.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 5.000,00
E AO TRANSPORTE
1.6.2.1.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 5.000,00
MERCADORIAS
1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - 5.000,00
Principal
1.6.3.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 21.000,00
1.6.3.1.00.0.0 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 21.000,00
1.6.3.1.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 21.000,00
1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 21.000,00
1.6.9.0.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.228.967,92
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 32.443.967,92 E
1.7.1.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 26.693.567,92 é
NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.1.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 26.656.567,92
MUNICÍPIOS - FPM
ATAASI A Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 23.900.000,00 e
Mensal - Principal
174491 DA Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 2.756.567,92
Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 37.000,00
TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 37.000,00
- Principal
1.7.1.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 510.500,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
Anexo 02 - Lei 4320/64
CÓDIGO
1.7.1.2.51.0.0
1.7.1.2.51.0.1
1.7.1.2.52.0.0
1.7.1.2.52.4.1
1.7.1.3.00.0.0
1.7.1.3.50.0.0
1.7.1.3.50.1.1
1.7.1.3.50.2.1
1.7.1.3.50.3.1
1.7.1.3.50.4.1
1.7.1.3.99.0.0
1.7.1.3.99.0.1
1.7.1.4.00.0.0
1.7.1.4.50.0.0
AMA 4.90.0.1
1.7.1.4.51.0.0
1.7.1.4.51.0.1
1.7.1.4.52.0.0
1.7.1.4.52.0.1
1.7.1.4.53.0.0
1.7.1.4.53.0.1
1.7.1.6.00.0.0
1.7.1.6.50.0.0
1.7.1.6.50.0.1
1.7.1.9.00.0.0
1.7.1.9.99.0.0
1.7.1.9.99.0.1
1.7.2.0.00.0.0
1.7.2.1.00.0.0
Prefeitura Municipal di
e Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Página: 3 de 6
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE CATECONÔMICA
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 10.500,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 10.500,00
Recursos Minerais - CFEM - Principal
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 500.000,00
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 500.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 4.304.000,00
DE SAUDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 4.184.000,00
DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO -
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAUDE
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 3.904.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária -
Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 1.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção
Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 189.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde
- Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 90.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência
Farmacêutica - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 120.000,00
SISTEMA ÚNICO DE SAUDE — SUS
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 120.000,00
Saúde — SUS - Principal - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 622.000,00
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO —
FNDE?
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 350.000,00
Transferências do Salário-Educação - Principal 350.000,00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 9.000,00
AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 9.000,00
Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 92.000,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de 92.000,00
Alimentação Escolar — PNAE - Principal
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 171.000,00
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR —
PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 171.000,00
ao Transporte do Escolar — PNATE - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 312.500,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 312.500,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 312.500,00
Assistência Social - FNAS - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 1.400,00
E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 1.400,00
E DE SUAS ENTIDADES
Outras Transferências de Recursos da União e de suas 1.400,00
Entidades - Principal
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 9.125.000,00
11.615.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
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Anexo 02 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
| CÓDIGO FONTE CATLECONÔMICA
DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 7.320.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.320.000,00 E
1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 1.700.000,00
172/1510:4 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.700.000,00 .
1.7.2.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 80.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 80.000,00
1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 25.000,00 .
DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 25.000,00
” Econômico - Principal
1.7.2.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.689.000,00
DE SAUDE - SUS
1.7.2.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.689.000,00
DE SAUDE - SUS
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 1.689.000,00
SUS - Principal
1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 801.000,00
FEDERAL
1.7.2.9.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 100.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 100.000,00
Principal
1.7.2.9.52.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 701.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 701.000,00
Educação - Principal
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 6.100.000,00 a
PÚBLICAS
1.7.5.1.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 8.000.000,00 e
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 6.000.000,00 E
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
E EDUCAÇÃO —- FUNDEB
1.7:5.4:50:0:1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 6.000.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
1.7.5.9.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 100.000,00
PÚBLICAS
1.7.5.9.99.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 100.000,00
PÚBLICAS
1.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - 100.000,00
Principal
1.7.9.0.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.000,00
1.7.9.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 70.000,00
1.7.9.1.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 70.000,00
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 70.000,00
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.500,00
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.1.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00 .
1.9.1.1.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 500,00
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 500,00 ”
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 30.000,00
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 30.000,00 =
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 30.000,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Lei 4320/64
CÓDIGO
1.9.9.0.00.0.0
1.9.9.9.00.0.0
1.9.9.9.99.0.0
1.9.9.9.99.2.1
2.0.0.0.00.0.0
2.2.0.0.00.0.0
2.2.1.0.00.0.0
2.2.1.3.00.0.0
2.2.1.3.01.0.0
2213.01.01
2.4.0.0.00.0.0
2.4.1.0.60.0.0
24.1.1.00.0.0
24.1.1.51.0.0
2411.51.1.1
2.4.1.2.00.0.0
2.4.1.2.50.0.0
2.4.1.2.50.9.1
2.4.1.4.00.0.0
2.4.1.4.54.0.0
2.4.1.4.54.0.1
2.4.1.9.00.0.0
24.1.9.81.0.0
24.1.9.51.0.1
2.4.2.0.00.0.0
2.4.2.1.00.0.0
2.4.2.1.50.0.0
2.4.2.1.50.0.1
2.4.2.2.00.0.0
2.4.2.2.51.0.0
24.22.51.01
2.4.2.2.53.0.0
24.2.2.53.0.1
2.4.2.9.00.0.0
ESPECIFICAÇÃO
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela
RFB - Primárias - Principal
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE — SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária -
Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO —
FNDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
- Principal
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM
TRANSPORTE
Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
Transferência Especial da União - Principal
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE - SUS DOS ESTADOS E DF
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE — SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —
SUS - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E
DF E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Educação - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Meio Ambiente - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS
ESTADOS
DESDOBRAMENTO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
2.109.605,00
2.109.605,00
2.109.605,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
187.377,08
764.033,58
764.033,58
423.343,50
423.343,50
250.000,00
Página: 5 de 6
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
FONTE CAT.ECONÔMICA
10.000,00
* 6.001.982,08
5.000,00
5.000,00
.
5.996.982,08
3.959.605,00
1d
2.037.377,08
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 6 de 6
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
| cóDico ESPECIFICAÇÃO
2429.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS
ESTADOS
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA
95.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DE FUNDEB
95.4.7.1.1.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municipios - Cota Mensal - Principal
95.1.7.1.1.52.0.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural - Principal
95.1.7.2.1.50.0.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal
95.1.7.2.1.51.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal
95.1.7.2.1.52.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal
DESDOBRAMENTO
250.000,00
FONTE CATLECONÔMICA
250.000,00
-6.607.400,00
-6.607.400,00
-4.780.000,00
-7.400,00
1.464.000,00
-340.000,00
-16.000,00
52.500.000,90
a Di
JOSIMAR SILVA DE FREIJAS (Qua. ABREU
PREFEITO MUNICIP) contador 11440202
ANA MARIA DE e Y GOMES SANDR, IA SOUZA BUSTAMANTE
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Órgão
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Anexo 06 - Lei 4320/64
: 01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES dndiass TOTAL
ESPECIAIS
o Legislativa 15.000,00 933.000,00 948.000,00
01.031 Ação Legislativa 15.000,00 933.000,00 948.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 15.000,00 933.000,00 948.000,00
01.031.0001.2001 | Remuneração do Corpo Legislativo 235.000,00 235.000,00
D1.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder 468.000,00 468.000,00
Legislativo
01.031.0001.2003 | Manutenção e Conservação do Veículo 12.500,00 12.500,00
01.031.0001.2004 | Manutenção de Homenagens e Recepções 18.000,00 f 18.000,00
01.031.0001.2005 | Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder 4.500,00 4.500,00
Legislativo ai
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo 30.000,00 30.000,00
04.031.0001.2007 | Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo 120.000,00 120.000,00
01.031.0001.2008 — Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos 2.500,00 2.500,00
Humanos.
D1.031.0001.2009 | Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do 18.500,00 18.500,00
k poder Legislativo
01.031.0001.2010 | Manutenção de Convênio de Estagiários 16.000,00 16.000,00
01.031.0001.3001 | Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo 10.000,00 10.000,00
04.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo 5.000,00 5.000,00
01.031.0001.3003 Manutenção do Programa Câmara Jovem 8.000,00 8.000,00
| TOTALORGÃO — o = 1500000) 933.000,00 ] 848.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva E
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Estado de Minas Gerais '
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Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 |
: 02 - Poder Executivo
Poder.
Órgão. : 01 - Prefeitura Municipal
OPERAÇÕES
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES S TOTAL
| ESPECIAIS
04 Administração o o 5840000 1.534.314,24 o 1.587.414,24
04.122 Administração Geral 53.100,00 1.502.314,24 1.555.414,24
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 53.100,00 1.502.314,24 1.555.414,24
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 100,00 335.500,00 335.600,00
04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens 1.800,00 1.800,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral 5.000,00 308.900,00 313.900,00
04.122.0002.2014 | Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária 667.414,24 667.414,24
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos 188.700,00 188.700,00
04.122.0002.3048 Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria 48.000,00 48.000,00
04.131 Comunicação Social 32.000,00 32.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 32.000,00 32.000,00
04.131.0003.2018 — Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos 32.000,00 e 32.000,00
TOTAL ORGÃO o o o E 53.100,00 1.534.314,24] I 1.587.414,24
.
.
“
.
.
Anexo 06 - Lei 4320/64
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Programa de Trabalho por Órgão
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
—— - — —
Poder.........: 02 - Poder Executivo |
| Órgão.........: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento Se |
cópico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES Sisield TOTAL
. | ESPECIAIS
04 Administração 228.023,60 1.757.100,00 77.000,00 2.062.123,60
04.122 Administração Geral 5.600,00 1.075.700,00 1.081.300,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 5.600,00 1.075.700,00 1.081.300,00
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm. 5.000,00 636.100,00 841.100,00
Finanç. e Planej.
04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais 250.000,00 250.000,00
04.122.0003.2026 — Manutenção do Departamento de Compras e Licitação 300,00 113.200,00 113.500,00
04.122.0003.2027 | Manutenção do Departamento de Almoxarifado e 300,00 76.400,00 76.700,00
Patrimônio
04.123 Administração Financeira 222.423,60 681.400,00 903.823,60
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 222.423,60 681.400,00 903.823,60
04.123.0003.2028 — Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento 222.123,80 100.300,00 322.423,60
de Dívidas
04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças 300,00 581.100,00 581.400,00
04.846 Outros Encargos Especiais 77.000,00 77.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 77.000,00 77.000,00
04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios 77.000,00 , 77.000,00
06 Segurança Pública 161.000,00 161.000,00
06.181 Policiamento 161.000,00 e 151.000,00
08.181.0003 Apoio a Administração Pública 161.000,00 161.000,00
06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 87.000,00 87.000,00
06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil 64.000,00 64.000,00
09 Previdência Social 1.134.500,00 1.134.500%0
09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.134.500,00 1.134.500,00
08.272.09p3 Apoio a Administração Pública 1.134.500,00 1.134.500,00
09.272.0003.2024 | Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas 244.000,00 244.000,00
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais. 890.500,00 890.500,00
28 Encargos Especiais 272.400,00 272.400,00
28.846 Outros Encargos Especiais 272.400,00 272.400,00
28.846.0000 Encargos Especiais 272.400,00 272.400,00
28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP 272.400,00 272.400,00
TOTAL ORGÃO o K o | 22802360] 3.052.600,00] 349.400,00 3.630.023,60
“
Anexo 06 - Lei 4320/64
02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Página: 4 de 11
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
«.: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
. PERA 7
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES o Casa TOTAL
| ESPECIAIS
99 Reserva de Contingência o ro o 90.000,00 90.000,80
99.999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
99.999.9909.9999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
TOTAL ORGÃO o | E 80.000,00 "80.000,00
Anexo 06 - Lei 4320/64
CÓDIGO
D4
04.122
04.122.0003
04.122.0003.2031
D6
06.182 *
06.182.0029
D6.182.0029.2032
13
13.391
13.391.0011
13.391.0011.2178
13.391.0011.3056
13.392
13.392.0011
13.392.0011.2168
13.392.0011.3059
17
17.511
17.511.0024
17.511.0024.2037
17.511.0024.2038
17.511.0024.3007
17.511.0024.3008
18
18.541
18.541.0024
18.541.0024.2042
18.541.0024.2180
18.541.0024.3058
18.541.0030
18.541.0030.2043
20
20.608
20.608.0004
20.608.0004.2034
20.608.0004.2175
20.608.0004.3054
22
22.661
22.661.0005
22.661.0005.3005
23
23.695
23.695.0013
23.695.0013.2053
: 02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
Administração
Administração Geral
Apoio a Administração Pública
Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de
Desenvolvimento
Segurança Pública
Defesa Civil
Manutenção das Atividades da defesa Cívil
Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico, Ar
Manut. e Revitalização da Cultura
Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio
Cultural
Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e
Inventariados
Difusão Cultural
Manut. e Revitalização da Cultura
Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais
Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e
Equipamentos Culturais
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Proteção ao meio Ambiente
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos
Bairros
Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de
Água nos Bairros
Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto
Sanitário nos Bairros
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Proteção ao meio Ambiente
Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto
Sapucaí-Aterro Sanitário-C
Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio
Ambiente
Reestruturação dos Serviços/Ações de Triagem e
Descarte Resíduos Sólidos/Ou
Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social
Eventos de Concientização e Fomento Econômico e
Social.
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento Agroindustrial
Convênio com EMATER/MG
Manutenção Serviços/Ações Agropecuários
Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários
Indústria
Promoção Industrial
Incentivo a Instalação de Indústria
Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de
Indústria/Comércio no Munic
Comércio e Serviços
Turismo
Desenvolvimento do Turismo no Município
Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
111.100,00
100.300,00
100.300,00
100.300,00
10.800,00
10.800,00
10.800,00
80.600,00
80.600,00
80.600,00
300,00
80.300,00
470.204,77
470.204,77
470.204,77
44.604,77
300,00
425.300,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
900,00
900,00
900,00
ATIVIDADES
70.700,00
70.700,00
70.700,00
70.700,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
163.800,00
68.300,00
68.300,00
68.300,00
95.500,00
95.500,00
95.500,00
50.300,00
50.300,00
50.300,00
21.000,00
9.300,00
20.000,00
297.950,60
297.950,60
295.950,60
217.650,60
78.300,00
2.000,00
2.000,00
479.800,00
479.800,00
479.800,00
100.000,00
379.800,00
620.300,00
620.300,00
620.300,00
620.300,00
265.200,00
265.200,00
265.200,00
18.000,00
OPERAÇÕES
Página: 5 de 11
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
e TOTAL
71.000,00
71.000,00
71.000,00
71.000,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
274.900,00
168.600,00
168.600,00
68.300,00
100.300,00
106.300,00
106.300,00
95.500,00
10.800,00
130.900,00
130.900,00
130.900,00
21.000,00
9.300,00
300,00
100.300,00
768.155,37
768.155,37
766.155,37
262.255,37
78.600,00
425.300,00
2.000,00
2.000,00
481.800,00
481.800,00
481.800,00
100.000,00
379.800,00
2.000,00
620.300,00
620.300,00
620.300,00
620.300,00
266.100,00
266.100,00
266.100,00
18.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64
CÓDIGO
23.695.0013.2055
23.695.0013.2179
23.695.0013.3057
27
27.812
27.812.0012
27.812.0012.2047
27.812.0012.2177
27.812.0012.3055
TOTALYORGÃO
area
: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Página: 6 de 11
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Poder Executivo
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e 0.200,00
Camavalescas
Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo 37.000,00
Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para 900,00
Fomentar o Turismo Local
Desporto e Lazer 1.600,00 260.200,00
Desporto Comunitário 1.600,00 260.200,00
Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 1.600,00 260.200,00
Convênio com Entidades Desportivas 88.000,00
Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e 172.200,00
Lazer
Rest r ação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e 1.600,00
azer
. 657.004,77 2.213.050,60]
OPERAÇÕES
TOTAL
ESPECIAIS
210.200,00
37.000,00
900,00
- 261.800,00
261.800,00
* 261.800,00
88.000,00
172.200,00
1.60080
— 2.880.055,37 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64
erre
CÓDIGO
12
12.122
12.122.0006
12.122.0006.2056
12.122.0006.2057
12.122.0006.2059
12.122.0006.2182
12.122.0006.3046
12.243
12.243.0027
12.243.0027.3020
12.306
12.306.0021
12.306.0021.2073
12.306.0821.2087
12.306.0021.2174
12.306.0021.3021
12.361
12.361.0007
12.361.0007.2065
12.361.0007.2067
12.361.0007.2092
12.361.0007.3016
12.361.0007.3024
12.361.0027
12.361.0027.3020
12.362
12.362.0010
12.362.0010.2093
12.364
12.364.0010
12.364.0010.2090
12.364.0010.2094
12.365
12.385.0008
12.365.0008.2076
12.365.0008.2095
12.365.0008.3019
12.367
12.367.0010
12.367.0010.3022
TOTAL ORGÃO
: 02 - Poder Executivo
Página: 7 de 11
.
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS
Educação o 1.923.533,58
Administração Geral 100.300,00
Administração Geral do Ensino Municipal 100.300,00
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo
- Educação
Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos
da Educação
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de
Educação
Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
Reestruturação para Serviços Administrativos da 100.300,00
Secretaria de Educação.
Assistência à Criança e ao Adolesce
Assistência ao Estudante
Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Alimentação e Nutrição 1.000,00
Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 1.000,00
Aee e Fortalecimento da Alimentação Escolar -
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar -
Ed. Infantil
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja
Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação 1.000,00
Escolar.
Ensino Fundamental 991.933,58
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 991.933,58
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental
Recurso FNDE/PDDE
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar -
Ensino Fundamental
Reestruturação do Ensino Fundamental. 914.633,58
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 77.300,00
Mecância e Lava
Assistência ao Estudante
Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Ensino Médio
Assist a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
Ensino Superior
Assist a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Manutenção do Convênio com Universidades e ou
Faculdades
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
Educação Infantil 830.300,00
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 830.300,00
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da
Educação Infantil
Reestruturação da Educação Infantil. 830.300,00
Educação Especial
Assist a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com
Necessidade Especial
1.923.533,58]
ATIVIDADES
— 11.802100,00
952.600,00
952.600,00
612.300,00
88.500,00
1.800,00
250.000,00
600,00
600,00
600,00
266.200,00
266.200,00
173.600,00
90.600,00
2.000,00
8.078.600,00
8.078.300,00
4.630.700,00
9.000,00
3.438.600,00
300,00
300,00
900,00
900,00
900,00
186.900,00
186.900,00
20.000,00
166.900,00
2.111.300,00
2.111.300,00
1.973.900,00
137.100,00
300,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
11.802.100,00
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
TOTAL
o 13.725.633,58
1.052.900,00
1.052.900,00
612.300,00
88.500,00
1.800,00
250.000,00
100.300,00
600,00
600,00
600,00
267.200,00
267.200,90
173.600,00
90.600,00
2.000,00
1.000,00
9.070.533,58
9.070.233,58
4.630.700,00
9.000,00
3.438.600,00
914.633,58
77.300,00
300,00
300,00
900,00
vá 900,00
900,00
« 186.900,00
186.900,00
20.000,00
166.900880
2.941.600,00
2.941.600,00
1.973.900,00
137.100,00
830.600,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
É E 13.725.633,58
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Página: 8 de 11
Anexo 06 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
:02-
05 - Secretaria Municipal de Saúde
Poder Executivo
OPERAÇÕES
cópico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
| ESPECIAIS
10 Saúde 1.607.094,53 16.368.573,18 17.975.667,71
10.122 Administração Geral 1.000,00 714.100,00 715.100,00
10.12.0014 Administração Geral da Saúde 1.900,00 714.100,00 715.100,00
10-122.0014.2096 — Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo 1.000,00 483.800,00 484.800,00
- Saude
10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 300,00 300,00
10.122.0014.2183 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde 250.000,00 250.000,00
10.301 Atenção Básica 1.541.600,00 9.483.800,00 11.005.400,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 1.541.600,00 9.463.800,00 41.005.400,00
10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 5.000,00 5.000,00
10.301.0015.2110 Enfrentamento da Emergência - Covid19. 41.000,00 224.000,00 265.000,00
10.301.0015.2165 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde 9.234.800,00 9.234.800,00
10.301.0015.3047 | Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de 1.500.600,00 1.500.600,00
Saúde.
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 23.594,53 4.319.473,18 4.343.067,71
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.594,53 4.319.473,18 4.343.067,71
40.302.0022.2111 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - 9.298,20 351.494,28 360.782,48
CISMAS
10.302.0022.2112 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do 827.300,00 827.300,00
Sistema de TFD .
10.302.0022.2117 | Participação no Consórcio intermunicipal de Saúde - 2.296,33 41.378,90 43.675,23
CISSUL
10.302.0022.2118 — Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde 30.000,00 30.000,00
10.302.0022.2120 — Subvenção à Entidades de Saúde 300,00 300%0
10.302.0022.2166 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade. 3.069.000,00 3.069.000,00
10.302.0022:3051 — Reestruturação dos Serviços de Média e Alta 12.000,00 12.000,00
Complexidade
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 300,00 1.186.500,00 1.186.800,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 300,00 1.186.500,00 1.186.800,00
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal 300,00 1.186.500,00 1.186.800,00
10.304 Vigilância Sanitária 40.300,00 317.600,00 357.900,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 40.300,00 317.600,00 357.900,00
40.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em 40.300,00 317.600,00 357.900,00
Saúde - VISA
10.305 Vigilância Epidemiológica 300,00 367.100,00 367.400,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 300,00 387.100,00 387.400,00
10.305,0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 300,00 367.100,00 367.400,00
TOTAL ORGÃO . a TE 1.607.094,53] 16.368.573,18| 17.975.687:71
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64
: 02-
Poder Executivo
CÓDIGO
08
08.122
08.122.0017
08.122.0017.2125
08.122.0017.2126
.
08.241
08.241.0017
D8.241.0017.2129
D8.241.0017.2145
08.242
08.242.0017
08.242.0017.2130
08.243
08.243.0017
08.243.0017.2131
08.243.0017.2141
08.243.0017.2142
D8.243.0017.2143
08.244
08.244.0017
08.244.0017.2133
08.244.0017.2140
08.244.0017.2170
08.244.0017.2171
08.244.0017.2172
08.244.0017.2173
08.244.0047.3031
08.244.0017.3052
16
16.482
16.482.0028
16.482.0028.2169
16.482.0028.3050
TOTAL ORGÃO
06 - Secretaria Muni
Promoção Social
pal de
Página: 9 de 11
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ceRRaçõES e TOTAL
ESPECIAIS
Assistência Social 42.200,00 1.429.100,00 * 1.471.300,00
Administração Geral 300,00 175.800,00 176.100,00
Assistência Social e Comunitária 300,00 175.800,00 176.100,00
Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - 300,00 174.300,00 174.600,90
Promoção Social
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de 1.500,00 1.500,00
Assistência Social - CMAS
Assistência ao Idoso 127.600,00 127.600,00
Assistência Social e Comunitária 127.600,00 127.600,00
Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa 125.000,00 125.000,00
Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da 2.600,00 2.600,00
Pessoa Idosa
Assistência ao Portador de Deficiên 125.000,00 125.000,00
Assistência Social e Comunitária 125.000,00 125.000,00
Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de 125.000,00 125.000,00
Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolesce 15.300,00 422.000,00 437.300,00
Assistência Social e Comunitária 15.300,00 422.000,00 437.300,00
Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao 125.000,00 125.000,00
Adolescente
Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente 15.000,00 166.900,00 181.900,00
Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 300,00 128.600,00 128.900,00
Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e 1.500,00 1.500,00
do Adolescente
Assitência Comunitária 26.600,00 578.700,00 pa 605.300,00
Assistência Social e Comunitária 26.600,00 578.700,00 605.300,00
Subvenção com Entidades de Assistência Social 35.000,00 = 35.000,00
Benefícios Eventuais 136.000,00 136.000,00
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 3.000,00 3.000,00
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica 346.800,00 346.800,00
Desenv. de Ações Programa Auxílio Brasil 10.000,00 46.900,00 58.90000
Ações Covid/19 no SUAS 300,00 11.000,00 11.300,00
Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família 300,00 300,00
Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica 16.000,00 16.000,00
Habitação 751.000,50 200.000,00 951.000,50
Habitação Urbana 751.000,50 200.000,00 951.000,50
Programa Habitacional 751.000,50 200.000,00 951.000,50
Promoção de Ações da Política Habitacional 200.000,00 200.000,00
Implementação da Política Habitacional de Interesse 751.000,50 751.000,50
Social
] 783.200,50] 1.529.100,00 2.422.300,50
e
.
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Página: 10 de 11
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
CÓDIGO
15
15.122
15.122.0020
15.122.0020.2146
15.451
15.451.0020
15.451.0020.2147
15.451.0020.2148
15.451.0020.2149
15.451.0620.2150
15.451.0020.2151
15.451.0020.2152
15.451.0020.3035
15.451.0020.3036
15.451.0020.3037
15.452
15.452.0019
15.452.0019.2153
15.452.0019.2155
15.452.0019.2156
15.452.0019.2157
15.452.0020
15.452.0020.2158
15.452.0020.2159
15.452.0020.3024
24
24.722
24.722.0020
24.722.0020.2160
24.722.0020.3040
25
25.752
25.752.0020
25.752.0020.2161
25.752.0020.3041
26
26.782
26.782.0018
26.782.0018.2162
26.782.0018.2163
26.782.0018.2164
26.782.0018.3042
: 02 - Poder Executivo
7 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
OPERAÇÕES
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIAIS
Urbanismo 1.905.504,00 2.545.300,00 4.450.804,00
Administração Geral 400.000,00 312.300,00 712.300,00
Urbanismo de Qualidade 400.000,00 312.300,00 712.300,00
Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e 400.000,00 312.300,00 . 712.300,00
Transportes
Infra-Estrutura Urbana 1.497.804,00 1.551.000,00 me 3-048.804,00
Urbanismo de Qualidade 1.497.804,00 1.551.000,00 3.048.804,00
Manutenção dos Serviços de Obras em Geral 300,00 1.390.900,00 1.391.200,00
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 9.000,00 9.000,00
Municipais .
Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e 12.400,00 12.400,00
Velório Municipal
Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das 300,00 600,00 900,00
Águas Pluviais-urbano
Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embel 300,00 121.000,00 121.300,00
ez. Vias Públicas
Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, 17.100,00 17.100,00
Parques e Jardins
Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio 1.491.604,00 1.491.604,00
nas Vias Públicas
Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento 5.000,00 5.000,00
nas Vias Públ.
Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de 300,00 300,00
Obras
Serviços Urbanos 7.700,00 682.000,00 689.700,00
Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 800,00 251.800,00 252.600,00
Manutenção das Atividades da Limpeza Pública 500,00 95.000,00 95.500,00
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos 800,00 800,00
Domésticos Rural.
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos 132.000,00 132.000,00
Domésticos- Urbanos.
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos 300,00 24.000,00 ad 24.300,00
Públicos
Urbanismo de Qualidade 6.900,00 430.200,00 e 437.100,00
Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos 300,00 359.400,00 359.700,00
Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador 6.000,00 70.800,00 76.800,00
de Veículos
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 600,00 s008o
Mecância e Lava
Comunicações 300,00 54.300,00 54.600,00
Telecomunicações 300,00 54.300,00 54.600,00
Urbanismo de Qualidade 300,00 54.300,00 54.600,00
Instalação, Operação, Manut. e Conserv. de Estações de 54.300,00 54.300,00
Telecomunicações
Equipamentos para as Estações de Telecomunicações 300,00 300,00
Energia 600,00 780.300,00 780.900,00
Energia Elétrica 600,00 780.300,00 780.900,00
Urbanismo de Qualidade 600,00 780.300,00 780.900,00
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 300,00 780.000,00 780.300,00
Extensão da Rede de Iluminação Pública 300,00 300,00 600,00
Transporte 1.541.901,00 2.412.700,00 3.954.601,00
Transporte Rodoviário 1.541.901,00 2.412.700,00 3.954.601,00
Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 1.541.901,00 2.412.700,00 3.954.601,00
Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas 1.000,00 767.300,00 768.300,00
Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas 300,00 1.632.500,00 1.632.800,00
Vicinais
Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 600,00 12.900,00 13.500,00
Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de 1.538.001,00 * 1.538.001,00
Estradas Vicinais
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
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Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
02 - Poder Executivo
Órgão. : 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
E ta it a finito Res —
o ES
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES di TOTAL
| ESPECIAIS
js o j E
26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros 1.000,00 1.000,00
em Estradas
26.782.0018.3044 — Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/implementos p/ 1.000,00 1.000,00
Depart. de Transportes
TOTAL ORGÃO o | 7 3.448.305,00] E 5.792.600,00] | 8.240.905,00
TOTAL GERAL Em o 8.735.261,98 | 49.325.338,02] 439.400,00] 52.500.000,00
JOSIMAR SILVA DE FRETAS RICARDO REZ! BREU ANA MARIA DE Ai ES GOMES SANI ÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO »
e
“e
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 had
Programa de Trabalho por Poder
Página: 1 de 8
Anexo 06 - Lei 4320/64
Poder : 01 - Poder Legislativo
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
” OPERAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES S TOTAL
é ESPECIAIS
[ok] i Legislativa o o . 15.000,00 o 933.000,00 o 948.000,00
01.031 Ação Legislativa 15.000,00 933.000,00 948.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 15.000,00 933.000,00 948.000,00
01.031.0001.2001 | Remuneração do Corpo Legislativo 235.000,00 235.000,00
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder 468.000,00 468.000,00
Legislativo
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo 12.500,00 12.500,00
01.031.0001.2004 | Manutenção de Homenagens e Recepções 18.000,00 18.000,00
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder 4.500,00 4.500,00
Legislativo
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.2007 | Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder 120.000,00 120.000,00
Legislativo
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos 2.500,00 2.500,00
Humanos.
01.031.0001.2009 | Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do 18.500,00 18.500,00
poder Legislativo
04.031.0001.2010 | Manutenção de Convênio de Estagiários 16.000,00 16.000,00
01.031.0001.3001 | Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo 10.000,00 a 10.000,00
01.031.0001.3002 | Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo 5.000,00 5.000,00
01.031.0001.3003 Manutenção do Programa Câmara Jovem 8.000,00 M 8.000,00
TOTAL 15.000,00 933.000,00 948.000,00
Prefeitura Municipai de Pedralva
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Anexo 06 - Lei 4320/64
| Poder : 02 - Poder Executivo
Programa de Trabalho por Poder
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
cóDiGO
04
04.122
04.122.0002
04.122.0002.2011
04.122 oqoz 2012
04.122.0002.2013
04.122.0002.2014
04.122.0002.2016
04.122.0002.3048
04.122.0003
04.122.0003.2019
04.122 0003.2020
04.122.0003.2026
04.122.0003.2027
04.122.0003.2031
04.123
04.123.0003
04.123.0003.2028
04.123.0003.2029
04.131
04.131.0003
04.131.0003.2018
04.846
04.846.0003
04.846.0003.2021
08
06.181
06.181.0db3
06.181 0003.2022
06.181.0003.2023
06.182
06.182.0029
06.182.0029.2032
os
08.122
08.122.0017
08.122.0017.2125
08.122.0017.2126
08.241
08.241.0017
08.241.0017.2129
08.241 0017.2145
08.242
08.242.0017
08.242.0017.2130
08.243
08.243.0017
08.243.0017.2131
08.243.0Q47.2141
08.243.0017.2142
ESPECIFICAÇÃO
Administração
Administração Geral
Representação Política e Social do Executivo
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Recepções, Homenagens e Hospedagens
Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
PROJETOS
281.423,60
59.000,00
53.100,00
100,00
5.000,00
Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria
Apoio a Administração Pública
Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm.,
Finanç. e Planej.
48.000,00
5.900,00
5.000,00
Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
Manutenção do Departamento de Almoxarifado e
Patrimônio
Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de
Desenvolvimento
Administração Financeira
Apoio a Administração Pública
Encargos e Pagamentos de Empréstimos e
Parcelamento de Dívidas
Manutenção do Departamento de Finanças
Comunicação Social
Apoio a Administração Pública
300,00
300,00
300,00
222.423,60
222.423,60
222.123,60
300,00
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
Outros Encargos Especiais
Apoio a Administração Pública
Contribuição às Associações de Municípios
Segurança Pública
Policiamento
Apoio a Administração Pública
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
Defesa Civil
Manutenção das Atividades da defesa Cívil
Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
Assistência Social
Administração Geral
Assistência Social e Comunitária
Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo -
Promoção Social
300,00
300,00
300,00
300,00
42.200,00
300,00
300,00
300,00
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS
Assistência ao Idoso
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa
Assistência ao Portador de Deficiên
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de
Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolesce
Assistência Social e Comunitária
15.300,00
15.300,00
Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao
Adolescente
Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
15.000,00
300,00
ATIVIDADES
3.362.114,24
2.648.714,24
1.502.314,24
335.500,00
1.800,00
308.900,00
667.414,24
188.700,00
146.400,00
636.100,00
250.000,00
113.200,00
76.400,00
70.700,00
681.400,00
681.400,00
100.300,00
581.100,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
165.800,00
161.000,00
161.000,00
97.000,00
64.000,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
1.429.100,00
175.800,00
175.800,00
174.300,00
1.500,00
127.600,00
127.600,00
125.000,00
2.600,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
422.000,00
422.000,00
125.000,00
166.900,00
128.600,00
ja ——.—
OPERAÇÕES Rai
ESPECIAIS + .
77.000,00 3.720.537,84
2.707.714,24
1.555.414 84
335.600,00
1.800,00
313.900,00
667.414,24
188.700,00
48.000,00
-152.300,00
641.100,00
250.000,00
113.500,00
76.700,00
71.000,00
903.823,60
903.823,60
322.423,60
581.400,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
77.000,00
77.000,00
77.000,90
166.100,00
161.000,00
161.000,00
97.000,00
84.000,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
471.300,00
176.100,00
176.100,00
174.600,00
77.000,00
77.000,00
77.000,00
1.500,00
127.600,00
127.600,00
125.000,00
2.600,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
437.300,00
ASI,
125.000,00
181.900,00
128.900,00
| Anexo 06 - Lei 4320/64
' Poder : 02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Poder
cóDico
08.243.0017.2143
08.244
08.244.0017
08.244.0017.2133
08.244.0017.2140
08.244.0017.2170
08.244.0017.2171
08.244.0017.2172
08.244.0017.2173
08.244, oq” 3031
08.244.0017.3052
09
09.272
09.272.0003
09.272.0003.2024
09.272.0003.2025
10
10.122
10.122.0014
10.122.0014.2096
10.122.0014.2100
10.122.0014.2183
10.301
10.301.0015
10.301.0015.2108
10.301.0015.2110
10.301.0015.2165
10.301.0015.3047
10.302
10.302.0022
10.302.0022.2111
10.302.0022.2112
10.302.0022.2117
10.302.0022.2118
10.302.0022.2120
10.302.0022.2166
10.302.0022.3051
10.303
10.303.0023
10.303.0023.2121
10.304
10.304.0016
10.304 0016.2122
10.305
10.305.0018
10.305.0016.2123
12
12.122
12.122.0008
12.122.0006.2056
ESPECIFICAÇÃO
Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e
do Adolescente
Assitência Comunitária
Assistência Social e Comunitária
Subvenção com Entidades de Assistência Social
Benefícios Eventuais
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
Desenv. de Ações Programa Auxílio Brasil
Ações Covid/19 no SUAS
Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Apoio a Administração Pública
Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
Saúde
Administração Geral
Administração Geral da Saúde
Manutenção da Secretaria e Departamento
Administrativo - Saúde
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
Atenção Básica
Atendimento Básico da Saúde
Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
Enfrentamento da Emergência - Covid19.
Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de
Saúde.
Assistência Hospitalar e Ambulatori
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde -
CISMAS
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do
Sistema de TFD
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde -
CISSUL
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Subvenção à Entidades de Saúde
Manutenção dos Serviços de Média e Alta
Complexidade.
Reestruturação dos Serviços de Média e Alta
Complexidade
Suporte Profilático e Terapêutico
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em
Saúde - VISA
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Educação
Administração Geral
Administração Geral do Ensino Municipal
Manutenção da Secretaria e Departamento
PROJETOS
26.600,00
26.600,00
10.000,00
300,00
300,00
16.000,00
1.607.094,53
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.541.600,00
1.541.600,00
41.000,00
1.500.600,00
23.594,53
23.594,53
9.298,20
2.296,33
12.000,00
300,00
300,00
300,00
40.300,00
40.300,00
40.300,00
300,00
300,00
300,00
1.923.533,58
100.300,00
100.300,00
ATIVIDADES
1.500,00
578.700,00
578.700,00
35.000,00
136.000,00
3.000,00
346.800,00
46.900,00
11.000,00
1.134.500,00
1.134.500,00
1.134.500,00
244.000,00
890.500,00
16.368.573,18
714.100,00
714.100,00
463.800,00
300,00
250.000,00
9.463.800,00
9.463.800,00
5.000,00
224.000,00
9.234.800,00
4.319.473,18
4.319.473,18
351.494,28
827.300,00
41.378,90
30.000,00
300,00
3.069.000,00
1.186.500,00
1.186.500,00
1.186.500,00
317.600,00
317.600,00
317.600,00
367.100,00
367.100,00
367.100,00
11.802.100,00
952.600,00
952.600,00
612.300,00
Página: 3 de 8
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
TOTAL
1.500,00
605.300,00
605.300,00
35.000,00
136.000,00
3.000,00
346.800,00
56.900,00
11.300,00
300,00
16.000,00
1.134.500,00
1.134.500,00
1.134.500,00
244.000,00
890.500,00
17.975.667,71
715.100,00
715.100,00
464.800,00
300,00
250.000,00
11.005.400,00
1.005.400,00
5.000,00
265.000,00
* 9.234.800,00
1.500.600,00
4.343.067,71
4.343.067,71
360.792,48
e
827.300,00
43.675,23
30.000,00
300,00
3.069.000,00
12.000,00
1.186.800,00
1.186.800,00
1.186.800,00
357.900,00
357.900,00
357.900,00
367.400,00
367.400,00
367.400,00
o 13.725.633,58
1.052.900,00
* 1.052.900,00
612.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 4 de 8
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
| Poder : 02 - Poder Executivo
cópico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS atmades | OPERAÇÕES | ora
ESPECIAIS
- mama ra l e ri ERR rs
Administrativo - Educação
12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pato de Inativos 88.500,00 88.500,00
da Educação
12.122 0008.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de 1.800,00 1.800,00
Educação
12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ. 250.000,00 250.000,00
12.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da 100.300,00 100.300,00
Secretaria de Educação.
12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 600,00 . 600,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante 600,00 600,00
12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 600,00 e 600,00
12.306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 266.200,00 267.200,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 1.000,00 266.200,00 267.200,00
12.306.0021.2073 pgto e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 173.600,00 173.600,00
e
12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 90.600,00 90.600,00
Ed. Infantil
12.306.0081.2174 Mneição e Fortalecimento da Alimentação Escolar- 2.000,00 2.000,00
ja
12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a 1.000,00 1.000,00
Alimentação Escolar.
12.361 Ensino Fundamental 991.933,58 8.078.600,00 9.070.533,58
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 991.933,58 8.078.300,00 9.070.233,58
12.361 0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 4.630.700,00 4.630.700,00
12.381.0007.2067 | Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental 9.000,00 9.000,00
Recurso FNDE/PDDE
12.361 0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3.438.600,00 3.438.600,00
Ensino Fundamental
12.361 0007.3016 | Reestruturação do Ensino Fundamental. 914.633,58 914.633,58
12.361.0007.3024 | Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 77.300,00 77.300,00
Mecância e Lava
12.361.0027 Assistência ao Estudante 300,00 300,00
12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 300,00 300,00
12.362 Ensino Médio 900,00 900,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 800,00 900,00
12.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 900,00 Pe 900,00
12.364 Ensino Superior 186.900,00 186.900,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ. Espec 186.900,00 186.900,00
12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou 20.000,00 ” 20.000,00
Faculdades
12.364 0010.2094 | Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 166.900,00 166.900,00
12.365 Educação Infantil 830.300,00 2.111.300,00 2.941 -800,90
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 830.300,00 2.111.300,00 2.941.600,00
12.365.0008.2075 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 1.973.900,00 1.973.900,00
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da 137.100,00 137.100,00
Educação Infantil
12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil. 830.300,00 300,00 830.600,00
12.367 Educação Especial 205.000,00 205.000,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ. Espec 205.000,00 205.000,00
12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com 205.000,00 205.000,00
Necessidade Especial
13 Cultura 111.100,00 163.800,00 274.900,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 100.300,00 68.300,00 168.600,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 100.300,00 68.300,00 168.600,00
13.391.0011.2178 pi Perda das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio 68.300,00 68.300,00
ultural
13.3910011.3055 | Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e 100.300,00 100.300,00
Inventariados
13.392 Difusão Cultural 10.800,00 95.500,00 106.300,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 10.800,00 95.500,00 106.300,00
13.392 0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais 95.500,00 95.500,00
Prefeitura Municipal de Pedraiva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64
| Poder : 02 - Poder Executivo
código
13.392.0011.3059
15
15.122
15.122.0020
15.122.0020.2146
15.451
15.451.0020
15.451.0020. 2147
15.451.0020.2148
15.451.0020.2149
15.451.0020.2150
15.451.0020.2151
15.451.0020.2152
15.451.0020.3035
15.451.0020.3038
15.451 0020.3037
15.452
15.452.0019
15.452.0019.2153
15.452.0019.2155
15.452.0019.2156
15.452.0019.2157
15.452.0020
15.452.0020.2158
15.452.0020.2159
15.452.0020.3024
16
16.482
18.482.0028
16.482 0028.2169
16.482 0028.3050
17
17.511
17.511.0024
17.511.0024.2037
17.511.0024.2038
17.511.0024.3007
17.511.0024.3008
18
18.541
18.541.0024
18.541.0024.2042
Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e
Equipamentos Culturais
Urbanismo
Administração Geral
Urbanismo de Qualidade
Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos
e Transportes
Infra-Estrutura Urbana
Urbanismo de Qualidade
Manutenção dos Serviços de Obras em Geral
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos
Municipais
Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e
Velório Municipal
Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais-urbano
Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Emb
elez. Vias Públicas
Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas
Praças, Parques e Jardins
Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio
nas Vias Públicas
Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de
Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de
Obras
Serviços Urbanos
Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental
Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos
Domésticos Rural.
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos
Domésticos- Urbanos.
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos
Públicos
Urbanismo de Qualidade
Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e
Lavador de Veículos
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina
Mecância e Lava
Habitação
Habitação Urbana
Programa Habitacional
Promoção de Ações da Política Habitacional
Implementação da Política Habitacional de Interesse
Social
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Proteção ao meio Ambiente
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos
Bairros
Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de
Água nos Bairros
Const. /Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto
Sanitário nos Bairros
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Proteção ao meio Ambiente
Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto
Sapucaií-Aterro Sanitário-C
Página: 5 de 8
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
OPERAÇÕES
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIAIS
j 10.800,00 E o E: 10.800,00
1.905.504,00 2.545.300,00 4.450.804,00
400.000,00 312.300,00 712.300,00
400.000,00 312.300,00 712.300,00
400.000,00 312.300,00 712.300,00
1.497.804,00 1.551.000,00 3.048.804,00
1.497.804,00 1.551.000,00 3.048.804,00
300,00 1.390.900,00 1.391.200,00
9.000,00 9.000,00
12.400,00 12.400,00
300,00 600,00 900,00
300,00 121.000,00 “ 121.300,00
17.100,00 e 17.100,00
1.491.604,00 1.491.604,00
5.000,00 5.000,90
300,00 300,00
7.700,00 682.000,00 689.700,00
800,00 251.800,00 252.600,00
500,00 95.000,00 95.500,00
800,00 800,00
132.000,00 132.000,00
300,00 24.000,00 24.300,00
6.900,00 430.200,00 437.100,00
300,00 359.400,00 359.700,00
6.000,00 70.800,00 76.800,00
600,00 600,00
751.000,50 200.000,00 951.000,50
751.000,50 200.000,00 951.000,50
751.000,50 200.000,00 951.000,50
200.000,00 » 200.000,00
751.000,50 751.000,50
”
80.600,00 50.300,00 130.900,00
80.600,00 50.300,00 130.900,00
80.600,00 50.300,00 130.900,00
21.000,00 21.000,00
9.300,00 9.300,00
300,00 300,00
80.300,00 20.000,00 100.300,00
470.204,77 297.950,60 768.155,37
470.204,77 297.950,60 768.155,37
470.204,77 295.950,60 766.155,37
44.604,77 217.650,60 262.255,37
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Poder
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Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Poder : 02 - Poder Executivo
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES era TOTAL
ESPECIAIS
au E E. a | Ê SE Ri PR
18.541 00242180 — Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio 300,00 78.300,00 78.600,00
Ambiente
18.541 0024.3058 | Reestruturação dos Serviços/Ações de Triagem e 425.300,00 425.300,00
Descarte Resíduos Sólidos/Ou .
18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 2.000,00 2.000,00
18.541 aço 2043 Ea de Concientização e Fomento Econômico e 2.000,00 2.000,00
À
20 Agricultura 2.000,00 479.800,00 481.800,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 2.000,00 479.800,00 481.800,00
20.808.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 2.000,00 479.800,00 481.800,00
20.608.0004.2034 Convênio com EMATER/MG 100.000,00 100.000,00
20.608.00042175 Manutenção Serviços/Ações Agropecuários 379.800,00 379.800,00
20.608.0004.3054 Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários 2.000,00 2.000,00
22 Indústria 620.300,00 620.300,00
22.661 Promoção Industrial 620.300,00 620.300,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 620.300,00 620.300,00
22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de 620.300,00 620.300,00
Indústria/Comércio no Munic
23 Comércio e Serviços 900,00 265.200,00 266.100,00
23.695 Turismo 900,00 265.200,00 266.100,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 800,00 265.200,00 266.100,00
23.695 0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico. 18.000,00 18.000,00
23.69500132055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas 210.200,00 210.200,00
e Carnavalescas
23.695.0013.2179 Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo 37.000,00 da 37.000,00
23.695.0013.3057 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para 900,00 900,00
Fomentar o Turismo Local e
24 Comunicações 300,00 54.300,00 54.600,00
24722 Telecomunicações 300,00 54.300,00 54.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 300,00 54.300,00 54.600,90
2472200202160 | Instalação, Operação Manut. e Conserv. de Estações de 54.300,00 54.300,00
Telecomunicações
24722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações 300,00 300,00
25 Energia 600,00 780.300,00 780.900,00
25.752 Energia Elétrica 600,00 780.300,00 780.900,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 600,00 780.300,00 780.900,00
25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de iluminação Pública 300,00 780.000,00 780.300,00
25.752.0020.3041 | Extensão da Rede de Iluminação Pública 300,00 300,00 600,00
26 Transporte 1.541.901,00 2.412.700,00 3.954.601,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.541.901,00 2.412.700,00 3.954.601,00
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 1.541.901,00 2.412.700,00 3.954.601,00
26.782.0018.2162 Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas 1.000,00 767.300,00 768.300,00
26.782.0018.2163 ri Conservação e Melhorias em Estradas 300,00 1.632.500,00 1.632.800,00
icinais
26782.0018.2184 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 600,00 12.900,00 13.500,00
26.782.00183042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de 1.538.001,00 1.538.001,00
Estradas Vicinais
26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e 1.000,00 1.000,00
Bueiros em Estradas
26.782.0018.3044 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/implementos p/ 1.000,00 1.000,00
Depart. de Transportes o
27 Desporto e Lazer 1.600,00 260.200,00 261.800,00
27.812 Desporto Comunitário 1.600,00 260.200,00 . 281.800,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 1.600,00 260.200,00 261.800,00
27.8120012.2047 | Convênio com Entidades Desportivas 88.000,00 88.000,00
27.812.0012.2177 e dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e 172.200,00 172.200,00
azer
27.812.0012.3055 pe utração dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte 1.600,00 ais
e Lazer
28 . Encargos Especiais 272.400,00 272.400,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Poder
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Poder : 02 - Poder Executivo
|
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES REAÇÕES | TOTAL
ESPECIAIS |
28.846 Outros Encargos Especiais 272.400,00 272.400,00
28.846.0000 Encargos Especiais 272.400,00 272.400,00
28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP 272.400,00 272.400,00
TOTAL o 42.392.338,02] Ss 349.400,00] 51.462.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva ho
Estado de Minas Gerais
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Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
| Poder: 02 - Poder Executivo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES RE RARaES TOTAL
| ESPECIAIS
so Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
90.999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
90.999 9999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
99.999 99909999 Reserva de Contingência 90.000,00
[TOTAL o =
“
JOSIMAR SILVA DE FREITAS ICÁRDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTÍ MES SANDRA [ÁJCIA SOUZA BUSTAMANTE
FRETENO MUNICIP) contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
.
.
CÓDIGO
o1
01.031
01.031.0001
04
04.122
04.122.0002
04.12.0003
04.123
04.123.0003
04.131
04.131.0003
04.846
04.846.0003
06
06.181
06.181.0003
06.182
06.182.0029
os
08.122
08.122.0017
08.241
08.241.0017
08.242
08.242.0017
08.243
08.243.0017
08.244
08.244.0017
og
09.272
09.272.0003
10
10.122
10.122.0014
10.301
10.301.0015
10.302
10.302.0022
10.303
10.303.0023
10.304
10.304.0016
10.305
10.305.0016
12
12.122
42.122.0006
12.243
12.243.0027
12.306
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Vill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Anexo 07 - Lei 4320/64
ESPECIFICAÇÃO
Legislativa
Ação Legislativa
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
Administração
Administração Geral
Representação Política e Social do Executivo
Apoio a Administração Pública
Administração Financeira
Apoio a Administração Pública
Comunicação Social
Apoio a Administração Pública
Outros Encargos Especiais
Apoio a Administração Pública
Segurança Pública
Policiamento
Apoio a Administração Pública
Defesa Civil
Manutenção das Atividades da defesa Cívil
Assistência Social
Administração Geral
Assistência Social e Comunitária
Assistência ao Idoso
Assistência Social e Comunitária
Assistência ao Portador de Deficiên
Assistência Social e Comunitária
Assistência à Criança e ao Adolesce
Assistência Social e Comunitária
Assitência Comunitária
Assistência Social e Comunitária
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Apoio a Administração Pública
Saúde
Administração Geral
Administração Geral da Saúde
Atenção Básica
Atendimento Básico da Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatori
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapéutico
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
Educação
Administração Geral
Administração Geral do Ensino Municipal
Assistência à Criança e ao Adolesce
Assistência ao Estudante
Alimentação e Nutrição
PROJETOS
15.000,00
15.000,00
15.000,00
281.423,60
59.000,00
53.100,00
5.900,00
222.423,60
222.423,60
300,00
300,00
300,00
42.200,00
300,00
300,00
15.300,00
15.300,00
26.600,00
26.600,00
1.607.094,53
1.000,00
1.000,00
1.541.600,00
1.541.600,00
23.594,53
23.594,53
300,00
300,00
40.300,00
40.300,00
300,00
300,00
1.923.533,58
100.300,00
100.300,00
1.000,00
ATIVIDADES
933.000,00
933.000,00
933.000,00
3.362.114,24
2.648.714,24
1.502.314,24
1.146.400,00
681.400,00
681.400,00
32.000,00
32.000,00
165.800,00
161.000,00
161.000,00
4.800,00
4.800,00
429.100,00
175.800,00
175.800,00
127.600,00
127.600,00
125.000,00
125.000,00
422.000,00
422.000,00
578.700,00
578.700,00
1.134.500,00
1.134.500,00
1.134.500,00
16.368.573,18
714.100,00
714.100,00
9.463.800,00
9.463.800,00
4.319.473,18
4.319.473,18
1.186.500,00
1.186.500,00
317.600,00
317.600,00
367.100,00
367.100,00
11.802.100,00
952.600,00
952.600,00
600,00
600,00
266.200,00
.
Página: 1 de 4
.
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023º |
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
TOTAL
948.000,00
948.000,00
948.000,00
3.720.537,84
2.707.714,24
1.555.414,24
1.152.300,00
903.823,60
903.823,60
32.000,00
32.000,00
77.000,00
77.000,00
Rá 166.100,00
161.000,00
161.000,00
5.100,00
5.100,00
471.300,00
176.100,00
176.100,00
127.600,00
127.600,00
125.000,00
125.000,00
437.300,00
437.300,00
605.300,00
605.300,00
1.134.500,00
1.134.500,00
1.134.500,00
17.975.667,71
715.100,00
77.000,00
77.000,00
77.000,00
715.100,00
” 11.005.400,00
11.005.400,00
4.343.067,71
4.343.067,71
1.186.800,00
1.186.800,00
357.900,00
357.900,00
367.400,00
367.400,00
13.725.633,58
1.052.900,00
1.052.900,00
600,00
600,00
267.200,00
CÓDIGO
12.306.0021
12.361
12.361.0007
12.361.0027
12.382
12.362.0010
12.364
12.384.0010
12.365
12.35.0008
12.387
42.367.0010
13
13.394
13.391.0011
13.392
13.392.0011
15
15.122
15.122.0020
15.451
15.451.0020
15.452
15.452.0019
15.452.0020
16
16.482
16.482.0028
17
17.54
17.511.0024
18
18.541
18.541.0024
18.541.0030
20
20.608
20.608.0004
22
22.661
22.661.0005
23
23.695
23.695.0013
24
24.722
24.722.0020
25 é
25.752
25.752.0020
26
Anexo 07 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO
Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
Assistência ao Estudante
Ensino Médio
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Ensino Superior
Assist a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Educação Infantil
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
Educação Especial
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico, Ar
Manut. e Revitalização da Cultura
Difusão Cultural
Manut. e Revitalização da Cultura
Urbanismo
Administração Geral
Urbanismo de Qualidade
Infra-Estrutura Urbana
Urbanismo de Qualidade
Serviços Urbanos
Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental
Urbanismo de Qualidade
Habitação
Habitação Urbana
Programa Habitacional
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Proteção ao meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Proteção ao meio Ambiente
Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento Agroindustrial
Indústria
Promoção Industrial
Incentivo a Instalação de Indústria
Comércio e Serviços
Turismo
Desenvolvimento do Turismo no Município
Comunicações
Telecomunicações
Urbanismo de Qualidade
Energia
Energia Elétrica
Urbanismo de Qualidade
Transporte
PROJETOS ATIVIDADES ER ee
ESPECIAIS
1.000,00 266.200,00
991.933,58 8.078.600,00
991.933,58 8.078.300,00
300,00
800,00
900,00
186.900,00
186.900,00
830.300,00 2.111.300,00
830.300,00 2.111.300,00
205.000,00
205.000,00
111.100,00 163.800,00
100.300,00 68.300,00
100.300,00 68.300,00
10.800,00 95.500,00
10.800,00 95.500,00
1.905.504,00 2.545.300,00
400.000,00 312.300,00
400.000,00 312.300,00
1.497.804,00 1.551.000,00
1.497.804,00 1.551.000,00
7.700,00 682.000,00
800,00 251.800,00
6.900,00 430.200,00
751.000,50 200.000,00
751.000,50 200.000,00
751.000,50 200.000,00
80.600,00 50.300,00
80.600,00 50.300,00
80.600,00 50.300,00
470.204,77 297.950,60
470.204,77 297.950,60
470.204,77 295.950,60
2.000,00
2.000,00 479.800,00
2.000,00 479.800,00
2.000,00 479.800,00
620.300,00
620.300,00
620.300,00
900,00 265.200,00
900,00 265.200,00
900,00 265.200,00
300,00 54.300,00
300,00 54.300,00
300,00 54.300,00
600,00 780.300,00
600,00 780.300,00
600,00 780.300,00
1.541.901,00 2.412.700,00
Página: 2 de 4
-
TOTAL
267.200,00
9.070.533,58
9.070.233,58
300,00
900,00
900,00
186.900,00
186.900,00
2.941.600,00
2.941.600,00
205.000,00
205.000,00
274.900,00
168.600,00
168.600,00
106.300,00
106.300,00
4.450.804,00
712.300,00
712.300,00
. 3.048.804,00
3.048.804,00
689.700,00
252.600,09
437.100,00
951.000,50
951.000,50
951.000,50
130.900,00
130.900,00
130.900,00
768.155,37
768.155,37
766.155,37
2.000,00
481.800,00
481.800,00
481.800,00
620.300,00
620.300,00
620.300,00
266.100,00
e 265.100,00
268.100,00
54.800,00
54.600,00
54.500,00
780.900,00
780.900,00
780.900,00
3.954.601,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Vili - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
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Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES eric TOTAL
| | ESPECIAIS
26.782 Transporte Rodoviário 1.541.901,00 2.412.700,00 3.954.601,00
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 1.541.901,00 2.412.700,00 3.954.601,00
27 Desporto e Lazer 1.600,00 260.200,00 e 261.800,00
27.812 Desporto Comunitário 1.600,00 260.200,00 261.800,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 1.600,00 260.200,00 e 261.800,00
28 Encargos Especiais 272.400,00 272.400,00
28.846 Outros Encargos Especiais 272.400,00 272.400,00
28.846.0000 Encargos Especiais 272.400,00 272.400,00
TOTAL | O o Ê — ers2o10s| 43325 .338,02 | 34940000] 52410.000,00
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Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Anexo 07 - Lei 4320164 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
E PERAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES o ç TOTAL
| ESPECIAIS
99 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
99.999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
TOTAL | | 80.000,00 | 90.000,00
TOTAL GERAL o — B735.261,98 l — 43.325.338,02 | 439.400,00 | 52.500.000,00
e
JOSIMAR SILVA DE FREITAS , DO REZENDE ABREU ANA MARIA DE sie GOMES SANÍ
IA SOUZA BUSTAMANTE =
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
.
.
'
e
.
Demonstrativo da Despesa
Anexo 08 - Lei 4320/64
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo
04.122.0b03 Apoio a Administração Pública
04.123 Administração Financeira
04.123.0003 Apoio a Administração Pública
04.131 Comunicação Social
04.131.0003 Apoio a Administração Pública
04.846 Outros Encargos Especiais
04.846.0003 Apoio a Administração Pública
06 Segurança Pública
06.181 Policiamento
06.181.0003 Apoio a Administração Pública
06.182 Defesa Civil
06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil
08 Assistência Social
08.122 Administração Geral
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária
08.242 Assistência ao Portador de Deficiên
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária
08.244 Assitência Comunitária
08.24.0517 Assistência Social e Comunitária
09 Previdência Social
09.272 Previdência do Regime Estatutário
09.272.0003 Apoio a Administração Pública
10 Saúde
10.122 Administração Geral
10.122.0014 Administração Geral da Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico
10.304 Vigilância Sanitária
10.304.0016 Vigilância em Saúde
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.305.0016 Vigilância em Saúde
12 Educação
12.122 Administração Geral
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal
12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
12.243.0927 Assistência ao Estudante
12.306 Alimentação e Nutrição
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 1 de 4
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
ORDINÁRIO
VINCULADO e TOTAL
948.000,00 948.000,00
948.000,00 ” 948.000,00
948.000,00 948.000,00
3.684.537,84 36.000,00 3.720.537,84
2.671.714,24 36.000,00 2.707.714,34
1.519.414,24 36.000,00 1.555.414,24
1.152.300,00 1.152.300,00
903.823,60 903.823,60
903.823,60 003.823,60
32.000,00 32.000,00
32.000,00 32.000,00
77.000,00 77.000,00
77.000,00 77.000,00
166.100,00 166.100,00
161.000,00 161.000,00
161.000,00 161.000,00
5.100,00 5.100,00
5.100,00 5.100,00
1.471.300,00 1.471.300,00
176.100,00 176.100,00
176.100,00 176.100,00
127.600,00 * 42760000
127.600,00 6.127.500,00
125.000,00 125.000,00
125.000,00 125.000,00
437.300,00 437.300,90
437.300,00 437.300,00
605.300,00 605.300,00
605.300,00 605.300,00
1.134.500,00 1.134.500,00
1.134.500,00 1.134.500,00
1.134.500,00 1.134.500,00
17.975.367,71 300,00 17.975.667,71
715.100,00 715.100,00
715.100,00 715.100,00
41.005.400,00 11.005.400,00
11.005.400,00 11.005.400,00
4.342.767,71 300,00 4.343.067,71
4.342.767,11 300,00 4.343.067,71
1.186.800,00 1.186.800,00
1.186.800,00 1.186.800,00
357.900,00 357.900,00
357.900,00 357.900,00
367.400,00 ” 367.400,00
387.400,00 . 367.400,00
13:716.633,58 8.000,00 13.725.633,58
1.052.900,00 1.052.900,00
1.052.900,00 1.052.900,0p
600,00 600,00
600,00 600,00
267.200,00 267.200,00
267.200,00 267.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 2 de 4
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO TOTAL
12.361 Ensino Fundamental 9.061.533,58 9.000,00 9.070.533,58
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 9.061.233,58 9.000,00 9.070.233,58
12.361.0027 Assistência ao Estudante 300,00 300,00
12.362 Ensino Médio 900,00 “900,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 900,00 900,00
12.364 Ensino Superior 186.900,00 186.900,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 186.900,00 186.900,00
12.365 Educação Infantil 2.941.600,00 2.941.600,00
12.365.0b08 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 2.941.600,00 2.941.600,00
12.367 Educação Especial 205.000,00 205.000,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 205.000,00 205.000,00
13 Cultura 274.900,00 274.900,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 168.600,00 168.600,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 168.600,00 168.600,00
13.392 Difusão Cultural 106.300,00 106.300,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 106.300,00 106.300,00
15 Urbanismo 4.450.804,00 4.450.804,00
15.122 Administração Geral 712.300,00 712.300,00
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 712.300,00 712.300,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.048.804,00 3.048.804,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 3.048.804,00 3.048.804,00
15.452 Serviços Urbanos 689.700,00 689.700,00
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 252.600,00 252.600,00
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 437.100,00 * 437.100,00
16 Habitação 951.000,50 e 951.000,50
16.482 Habitação Urbana 951.000,50 951.000,50
16.482.0028 Programa Habitacional 951.000,50 951.000,50
17 Saneamento 130.900,00 130.900,00
17.511 Saneamento Básico Rural 130.900,00 130.900,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 130.900,00 130.900,00
18 E Gestão Ambiental 768.155,37 768.155,37
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 768.155,37 768.155,37
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 766.155,37 766.155,37
18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 2.000,00 2.000,00
20 Agricultura 481.800,00 481.800,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 481.800,00 481.800,00
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 481.800,00 481.800,00
22 Indústria 620.300,00 620.300,00
22.661 Promoção Industrial 620.300,00 620.300,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 620.300,00 620.300,00
23 Comércio e Serviços 266.100,00 266.100,00
23.695 Turismo 266.100,00 266.100,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 266.100,00 266.100,00
24 Comunicações 54.600,00 54.600,00
24.722 Telecomunicações 54.600,00 54.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 54.600,00 54.600,00
25 Energia 780.900,00 e 780.900,00
25.752 Energia Elétrica 780.900,00 780.900,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 780.900,00 780.900,00
26 Transporte 3.953.601,00 1.000,00 3.954.601,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.953.601,00 1.000,00 3.954.601,00
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 3.953.601,00 1.000,00 3.954.601,00
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Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Página: 3 de 4
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64
cóDIGO
27
27.812
27.812.0012
28
28.846
28.846.0000
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Encargos Especiais
ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
261.800,00 261.800,00
261.800,00 261.800,00
261.800,00 261.800,00
272.400,00 . 272.400,00
272.400,00 272.400,00
272.400,00 8 272.400,00
AR do aid Ae ia ipi CE ai
e
.
e
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 4 de 4
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
TOTAL,
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO
99 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
99.999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
"TOTAL pb: 90.000,00 90.000,00
“TOTAL GERAL | 52.453.700,00 a 52.500.000,00
e
JOSIMAR SILVA DE FREJTAS RICARDO!REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIP) contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
. T Página: 1 de 6
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS ri SOR ” sm as no Gini —— .
À o o —* legislativa nistração E Segurança Pública | | “Assistência Social ê
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 948.000,00 '
TOTAL DO PODER 948.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.587.414,24
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 2.062.123,60 161.000,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 71.000,00 5.100,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 1.471.300,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 3.720.537,84 166.100,00 1.471.300,00
| TOTAL GERAL se E Ru 948.000,00 is 3.720.537,84 166.100,00 + 1.471.300,00 |
BR SAS E Ss = a ADO a COB CESAR 2,80
.
.
e
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Página: 2 de 6
Anexo 09 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS PE am ER;
o ola “raia EPE GANA Sie sh
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 1.134.500,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 274.900,00
04 - Secretaria Municipal de Educação 13.725.633,58
05 - Secretaria Municipal de Saúde 17.975.667,71
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 1.134.500,00 17.975.667,71 13.725.633,58 274.900,00
TOTAL GERAL 1.134.500,00 17.975.667,71
EM qua 216 34,23 26,14 RR
—13.,725.633,58 E 274.900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo ViIll - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 3 de 6
FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS o sieadas: -
Urbanismo Habitação | Saneamento
' Gestão Ambiental
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal had
TOTAL DO PODER A
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 130.900,00 768.155,37
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 951.000,50
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 4.450.804,00
Transportes
TOTAL DO PODER 4.450.804,00 951.000,50 130.900,00 768.155,37
ao Ea ans ROO OA
foge den o : 847
130.900,00 768.155,37
| TOTAL GERAL
0,24 1,46
Prefeitura Municipal de Pedralva
K ' Página: 4 de 6
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS o ' dci iiei E
a uu Co Agricultura Indústria | Comércioe Serviços | Comunicações
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
-
02 - Poder Executivo .
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento :
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 481.800,00 620.300,00 266.100,00
04 «Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 54.600,00
Transportes
TOTAL DO PODER 481.800,00 620.300,00 266.100,00 54.600,00
| TOTAL GERAL Anes a À O 481.800,00 — 266.100,00 54.600,00
ELO E dps ares ra 0,91 E 0,50 0,10
.
.
e
“
e
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
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Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
FUNÇÕES
PODERIORGÃOS mi ums pas q até i
sn neniaso o eo An iDananbnaIE A io Desponio e iasde if corar Especial
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e * 272.400,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 261.800,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 780.900,00 3.954.601,00
Trafsportes
TOTAL DO PODER 780.900,00 3.954.601,00 261.800,00 272.400,00
261.800,00 272.400,00,
(%) 1,48
0,49 0,51
.
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Página: 6 de 6
.
Anexo 09 - Lei 4320/64
É
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
PODER/ORGÃOS k ac ao ar a an —— a
Reserva de | TOTAL
told ab pres pn Ea RE :
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 948.000,00
TOTAL DO PODER 948.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.587.414,24
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 90.000,00 3.720.023,60
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 2.880.055,37
04 - Secretaria Municipal de Educação 13.725.633,58
05 - Secretaria Municipal de Saúde 18.975.667,71
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 2.422.300,50
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 9.240.905,00
Transportes e
TOTAL DO PODER 90.000,00 51.552.000,00
.
| TOTAL GERAL E 90.000,00 E ditas Aga — 52.500.000,00
(%) 7 qe e É a EEE 100,00
(O REZENDE ABREU
JOSIMAR SILVA DE FREIAS ANA MARIA DE ARANTES GOMES SAI /A LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPA| contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
“
e
e
.
e
; Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
e
Página: 1 de 1
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
EMENDA CONSTITUCIONAL 29 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
e
D1 - RECEITAS
o E de ii is ESP DP -
| (A)- RECEITA TRIBUTÁRIA
[11125001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Principal 600.000,00
11125002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Muita e Juros da Receita Principal 2.300,00
11125003 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal 84.000,00
11125004 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 20.000,00
11125301 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 400.000,00
11125302 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da 1.000,00
Receita Principal
11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 450.000,00 |
11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 30.000,00
11145111 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 450.000,00
11145112 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00
11145113 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita Principal 217.050,00
11145114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 2.100,00
TOTAL (A) seca Ê ERR y 6 787:45000
(B) - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES É E
47115111 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal | 23.900.000,00
17115201 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rurai - Principal 37.000,00
17215001 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.320.000,00
17215101 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.700.000,09
17215201 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 80.000,00
02- TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS À SAÚDE 35.294.450,00 |
03 - VALOR LEGAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 15,00 % 5.294.167,50
04 - VALOR PREVISTO PARA O EXERÍCIO 29,72 % 10.491.167,71
f.
ANA MARIA DE ARAN' 2 GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
JOSIMAR SILVA DE FREI
PREFEITO MUNICIPAI
(nao ABREU
contador 11440202
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
24msr2022 10:88:01
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 1 de 1
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR FONTE
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS |
RECEITA TRIBUTÁRIA
| 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 600.000,00 |
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 2.300,00 |
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal . 84.000,00
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 20.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal * 400.000,00
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da 1.000,00
Receita Principal
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 450.000,09
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 30.000,00
ql:1:1:4.5141 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 450.000,00
1.1.1.4.51,1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita Principal 217.050,00
11145114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 2.100,00
2.257.450,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1741.51.11 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 23.900.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.756.567,92
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 37.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.320.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.700.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 80.000,00 |
35.793.567,92 |
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 38.051.017,92
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO a
VALOR LEGAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO NO EXERCÍCIO 25,00 % 9.512.754,48
VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO 29,97 % 11.406.800,00
“
: ie
JOSIMAR SILVA DE FREÍTAS IC; R E ABREU ANA MARIA DE AÍ 'S GOMES SANI ÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
e
e
2amerzoza 10:88:01
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Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo ! - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 1 de 4
02 - Poder Executivo
2 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade. : 02 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
42.422.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480.000,00
1.500.000.1001 - Receita de impostos e de Transferências de Impostos 480.000,00
Vinculados à Educação
12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
Obrigações Tributárias e Contributivas 70.500,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 70.500,00
Vinculados à Educação
12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Passagens e Despesas com Locomoção 1.800,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.800,00
Vinculados à Educação
12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
Auxilio - Alimentação 250.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 250.000,00
Vinculados à Educação “
12.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
Obras E Instalações * 100.300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 100.300,00
Vinculados à Educação
i == e Ti
| TOTAL DA UNIDADE
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 2 de 4
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental —
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
hd 1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 634.600,00
Vinculados à Educação
634.600,00
12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental.
Obras E instalações
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 50.600,00
Vinculados à Educação
50.600,00
12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 324.900,00
Vinculados à Educação
324.900,00
12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil.
Obras E Instalações
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 530.600,00
Vinculados à Educação
530.600,00
TOTAL DA UNIDADE
1.540.700,00
Prefeitura Munici
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 3 de 4
ORÇADO PARCIAL TOAL ORÇADO
Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial RR:
Subvenções Sociais
1.500.000.1001 | - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
12.3870010.3022 |
50.000,00
50.000,00
| TOTAL DA UNIDADE — E SER E Re
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 4 de 4
| Unidade .............: 02 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental TOTO OS a a
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.116.600,00
1.500.000.1001 | - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 2.116.600,00 º
Vinculados à Educação
12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Obras E instalações 77.360,00
:
1.500.000.1001 | - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 77.300,00
Vinculados à Educação
12.365.0608.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.200,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 112.200,00
Vinculados à Educação
TOTAL DA UNIDADE 2.306.100,00
4.799.400,00 |
TOTAL DO PODER 4.799.400,00
| TOTAL GERAL 4.799.400,00
F. ArrAcoreror
JOSIMAR SILVA DE FREITAS RICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE AR) S GOMES SANDRA LÚCIA SOUZMBUSTAMANTE
PREFEITO MUNIGIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
.
.
“
nd
.
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Muni ipal de Pedralva
Página: 1 de 1
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Il - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR FONTE
DESPESA
DESPESA SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA -
PARCIAL TOTAL
12 Educação o o o Toco ed
12.122 Administração Geral * 902.600,00
12.122.0045 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação 1.800,00
12.122.0553 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação 70.500,00 A
12.122.1061 | Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação 480.000,00
12.42.1206 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação. 100.300,00
12.122.1250 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ. 250.000,00
12.361 Ensino Fundamental 2.879.100,00
12.361.0052 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 2.116.600,00
12.361.0057 | Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 634.600,00
12.361.1172 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava 77.300,00
12.361.1208 Reestruturação do Ensino Fundamental. 50.600,00
12.365 Educação Infantil 967.700,00
12.365.0070 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil 112.200,00
12.365.0071 | Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 324.900,00
12.365.1209 Reestruturação da Educação Infantil. 530.600,00 E
12.367 Educação Especial * 50.000,00
12.367.1099 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial 50.000,00
.
SUBTOTAL 4.799.400,00
há CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB (Redutor Financeiro) 6.607.400,00
TOTAL 11.406.800,00
JOSIMAR SILVA DE FREIDAS Pla ANA irao SANDHÁ LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIP) contador PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
auosraoza 10:58:01
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 1 de 1
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB:
“QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO POR FONTE
RECURSOS
APLICAÇÃO
12
12.361
12.361.0007
12.361.0007
12.365
12.365.0008
12.365.0008
12.367
12.367.0010
GASTOS COM PESSOAL
ESPECIFICAÇÃO E
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionai
TOTAL
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental - 118
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental - 119
Educação Infantil
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil - 118
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil - 119
Educação Especial
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec - 118
SUBTOTAL
TOTAL
RECEITA TOTAL DO FUNDO
VALOR LEGAL MÍNIMO A SER APLICADO NO ENSINO FUNDAMENTAL 70%
VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO 99,18 %
DESPESA
RCIAL TOTAL
6.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
4.193.100,00
4.157.100,00
36.000,00
1.651.900,00
1.639.000,00 -
12.900,00
* 155.000,00
155.000,00
6.000.000,90
6.000.000,00
6.000.000,00
4.200.000,00
5.951.100,00
JOSIMAR SILVA DE FRETAS (MU REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES
PREFEITO MUNICIPÁL contador PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDR, ÍCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
aamoro2a 10:88:01
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
Página: 1 de 3
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
| Unidade..........
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0007.2065
-: 02 - Departamento de Educação Básica
ORÇADO PARCIAL
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental Dos a
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras 36.000,00
Despesas da Educação Básica
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração 3.937.100,00
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
TOTAL ORÇADO
3.973.100,00
12.365.0008.2076
Desenvoivimento das Atividades da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras 8.000,00
Despesas da Educação Básica
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração 1.639.000,00
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
1 -647.00090
TOTAL DA UNIDADE
5.620.100,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 2 de 3
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Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 jog
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 |
02 - Secretaria Municipal de Educação
: 02 - Poder Executivo
: 02 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL
12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial o
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
155.000,00
1.540.000.1070 | - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercicio na Educação Básica
Unidade
TOTAL ORÇADO
155.000,00
DA UNIDADE
155.000,00
e
Prefeitura Municipal de Pedralva página:siúdo
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 É
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 |
: 02 - Poder Executivo
02 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade ......
-: 02 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
1.540.000.1070 | - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração 220.000,00
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.900,00
1.540.000.0000 | - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras 4.900,00
Despesas da Educação Básica
| TOTAL DA UNIDADE * 224.900,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 8.000.000,00.
| TOTAL DO PODER 8.000.000,00.
| TOTAL GERAL 6.000.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREIT] ICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE Dt SANDRA/FÍCIA SOUZA BUSTAMANTE
contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
PREFEITO MUNICIPAL |
FONTES
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.540.00041070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da
educação básica em efetivo exercício
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE). a
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) .
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.553.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.571.000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.576.001.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.601.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.604.000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual ]
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Serviços de Saúde
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.704.000.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais .
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo Orçamentário por Fonte
RECEITA
a 16.365.450,21
4.799.400,00
10.491.167,71
453.000,00
48.900,00
5.951.100,00
350.000,00
9.000,00
92.000,00
171.000,00
400.000,00
764.033,58
701.000,00
3.224.000,00
800.000,00
960.000,00
2.289.000,00
120.000,00
21.000,00
312.500,00
100.000,00
2.109.605,00
423.343,50
500.000,00
Página: 1 de 2
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
DESPESA
16.365.450,21
4.799.400,00
10.491.167,71
453.000,00
48.900,00
5.951.100,00
350.000,00
9.00C,00
92.000,00
171.000,00
400.000,00
764.033,58
701.000,00
3.224.000,00
800.000,00
960.000,00
2.289.000,00
120.000,00
21.000,00
312.500,00
|
100.000,00
2.109.605,00
423.343,50
500.000,00
DIFERENÇA
0,00
0,00 |
0,00
0,00
0,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LA 0,00
0,00
.
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo Orçamentário por Fonte
FONTES
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União
Minerais
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
- COSIP
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Repasse fárifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DESPESA
Página: 2 de 2
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
TOTAL
DIFERENÇA
nsferência Especial oa nica 65000000) 650.000,01 0,00
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 10.500,00 10.500,00 0,00
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
n 250.000,00 250.000,00 0,00
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 25.000,00 25.000,00 . 0,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública 4.000,00 4.000,00 1d 0,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 5.000,00 0,00
“
100.000,00 100.000,00 0,00
E ERR E — 52.500.000,00 0,00,
JOSIMAR SILVA DE E (O REZENDE ABREU ANA MARIA DE a £ GOMES SAj LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
— CORRENTE (|
.
Página: 1 de 3
TOTAL
cóDico CAPITAL
[ E | “933.000,00 4500000 948.000,00
01.031 Ação Legislativa FR: 933.000,00) — 15.000,00 | 948.000,00
'01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores E 933.000,00 15.000,00 948.000,00
04 Administração 3.439.114,24 281.423,60 3.720.537,84 |
04.122 Administração Geral ia Ea — east 59.000,00 2.707.714,24
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 1.502.314,24] 53.100,00 1.555.414,24
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 1.146.400,00 5.900,00 1.152.300,00
04.123 “ Administração Financeira E 681.400,00 222.423,60 “903.823,60.
'04.1230003 Apoioa Administração Pública o 68140000 222.423,60 * 903.823,60
04.131 Comunicação Social o no 3200000 E . 32.000,00
'04.131.0003 Apoio a Administração Pública 32.000,00 32.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais E 77.000,00 77.000,00
04.846.0003 | Apoio a Administração Pública No E A 77.000,00
06 Segurança Pública no E o E * 466.100,00 |
08181 Policiamento 161.000,00] 161.000,00
06.181.0003 Apoio a Administração Pública = 161.000,00 161.000,00 |
06.182 — DefesaCiil EEE — 480000. — 30000) 5.100,00
06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil . 480000 30000. 5.100,00
08 Assistência Social 1.429.100,00. 42.200,00 4.471.300,00
'08.122 Administração Geral 175.800,00 300,00 176.100,00
081220017 Assistência Social e Comunitária ruas 47580000 300,00 | 176.100,00
08.241 Assistência ao Idoso | o a o ers0000) RI 127.600,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 127.600,00. 127.600,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 125.000,00 — 425.000,00.
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária E 42500000] 125.000,00
08.243 | Assistência à Criança e ao Adolesce o o 422.000,00 15.300,00 437.300,00
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 422.000,00 15.300,00 “437.300,00
08.244 Assitência Comunitária o 578.700,00] — 26.600,00] 605.300,00
082440017 | Assistência Sociale Comunitária 57870000 2660000, 605.300,00
09 Previdência Social É o o asso 4.434.500,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário | 1.134.500,00 1.134.500,00
09.272.q003 Apoio a Administração Pública 1.134.500,00 1.134.500,00
10 “Saúde eos E 16.368.573,18 1.607.094,53] 17.975.667,71
10.122 Administração Geral o o = 714.100,00 4.000,00 715.100,00
40.1220014 | Administração Geral da Saúde o 714.100,00 1.000,00 715.100,00 |
10.301 | Atenção Básica 9.463.800,00 1.541.600,00 1.005.400,00 |
10.301.0015 | Atendimento Básico da Saúde =. 1 9.463.800,00] “1.541.600,00 | 1.005.400,00
10.302 — Assistência Hospitalare Ambulator CABDATIAB 23594530 4.343.067,71
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.319.473,18] 23.594,53 4.343.067,71
'10.303 “Suporte Profilático e Terapêutico E “1.186.500,00 300,00 1.186.800,00 |
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico a 1.186.500,00. 300,00 1.186.800,00
10.304 Vigilância Sanitária E 34780000 40.300,00 357.900,00
03040016 | o o . 40.300,00 “357.900,00
Vigilância em Saúde
317.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO
CAPITAL
Página: 2 des
cóDico | TOTAL
10.305 | Vigilância Epidemiológica | — 367.100,00] 300,00 | 367.400,00
10.305.0016 vigilânciaem Saúde CO 36710000] 300000 367.400,00
12 Educação - 11.802.100,00] 1.923.533,58 13.725.633,58
12.122 "| Administração Geral | 952.600,00. 100.300,00 1.052.900,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 95260000 100.300,00 1.052.900,00
12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 80000 600,00
12.243.0027 “Assistência ao Estudante 800,00 600,00 |
12.306 Alimentação e Nutrição o 266.200,00 1.000,00 267.200,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição [266.200,00] 1.000,00 . 267.200,00
12.361 Ensino Fundamental 8.078.600,00 991.933,58] 9.070.533,58
[123610007 | Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental | 8.078.300,00] 991.933,58 | “Foro23358 |
12.361.0027 Assistência ao Estudante 300,00. | 300,00
'12.362 Ensino Médio o E 900,00 | s00,y |
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec Co 90000] o RE “900,00 |
12.364 * | Ensino Superior 186.900,00] | 186.900,00 |
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec | 186.900,00 186.900,00
12.365 Educação Infantil o nda 2.111.300,00 830.300,00 | 2.941.600,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 2.111.300,00 83030000) 2.941.600,00
“12.367 Educação Especial 205.000,00 205.000,00
12.367.0010 | Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 205.000,00 205.000,00
13 Cultura E 463.800,00. “411.100,00 274.900,00
13.394 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar Cf 68.300,00 100.300,00 168.600,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 68.300,00 100.300,00 168.600,00 |
13.392 Difusão Cultural 95.500,00 10.800,00 106.300,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura | 95.500,00. 10.800,00 106.300,00
15 Urbanismo CO 2.545.300,00 1.905.504,00 4.450.804,00
15.122 Administração Geral | 312.300,00] 400.000,00 * 712.300,00 |
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 31230000 400.000,00 | 2.712.300,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.551.000,00 1.497.804,00 | 3.048.804,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 4.551.000,00. 1.497.804,00 3.048.804,00
[15.452 Serviços Urbanos 682.000,00, 7.700,00 | 689.700,00
154520019 | Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 251.800,00 800,00 252.600,00
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 430.200,00 690000] 437.100,00
16 Habitação . 200.000,00 751.000,50. 951.000,50
16.482 Habitação Urbana 200.000,00 751.000,50 951.000,50 |
16.482.0028 Programa Habitacional . 200.000,00 751.000,50 951.000,50
17 Saneamento DDD Doo DP 50.300,00 “80.600,00 | 130.900,00
17.5 Saneamento Básico Rural | 50.300,00 80.600,00. 130.900,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 50.300,00 80.600,00 130.900,00
18 Gestão Ambiental Si 297.950,60 470.204,77 768.155,37
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 297.950,60 “470.204,77 768.155,37
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 295.950,60 470.204,77 766.155,37
18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 2.000,00 E 2.000,00
CÓDIGO
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 3 de 3
Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho de Governo E
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO “CORRENTE CAPITAL TOTAL
20 Agricultura o 479.800,00 200000 481.800,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 47980000) 2.000,00 || 481.800,00 |
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 479.800,00, 2.000,00 | 481.800,00
22 Indústria 620.300,00] 620.300,00 |
22.661 | Promoção Industrial o E “620.300,00. em 620.300,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 620.300,00. o 620.300,00
23 Comércio e Serviços o 265.200,00 900,00 266.100,00 |
23695 — Turismo | 265.200,00 900,00 266.100,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município | — 26520000 — 900,00 266.100,00
24 Comunicações q, 5430000 300,00 54.600,00
24.722 Telecomunicações 54.300,00 300,00 e 54.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 54.300,00 300,00 . 54.600,00
25. Energia o o TT 780.300,00 600,00 “780.900,00
25.752 Energia Elétrica o 1 780.300,00 “600,00 780.900,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 780.300,00 600,00 | 780.900,00
'26 Transporte o 2.412.700,00 1.541.901,00 3.954.601,00
26.782 * Transporte Rodoviário o 2.412.700,00 1.541.901,00 3.954.601,00
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito | 2.412.700,00] 1.541.901,00 3.954.601,00
27 DesportoeLazer E 260.200,00 1.600,00 261.800,00
27.812 *| Desporto Comunitário 260.200,00] 1.600,00 261.800,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 26020000 1.600,00, 261.800,00
28 Encargos Especiais DOT o — 27240000 | 272.400,00
28.846 | Outros Encargos Especiais CE 272.400,00 E 272.400,00
28.846.0000 Encargos Especiais . 272.400,00 | 272.400,00
99 Reserva de Contingência | o 90.000,00
99.999 Reserva de Contingência RE Ex 90.000,00
99.99.9999 Reserva de Contingência | 80.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREIT,
PREFEITO MUNICIPAL
RICARDO REZENDE ABREU
contador 11440202
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
ANA MARIA DE ARANTES GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
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01 - Poder Legislativo
..: 01.01 - Câmara Municipal
| Unidade .....: 01.01.01 - Câmara Municipal
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo e
Recurso Orçamentário : 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo'dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 468.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil Reais)
. Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
Recurso Orçamentário : 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
Recurso Orçamentário : 18.000,00 (Dezoito Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo =
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
Recurso Orçamentário : 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
Recurso Orçamentário : 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremagdos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Pode:
Órgão .
| Unidade .....: :01 01 o- a Municipal
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Objetivo: Apreciar proposições em = apurar fatos determinados, exercer a acaleaçaçã e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.3002
Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo a
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais) .
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.3003
Manutenção do Programa Câmara Jovem
Recurso ERAS 8.000,00 (Oito Mil Reais)
04.122.0002.2011
: 02 - Poder Executivo
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Recurso Orçamentário : 335.600,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2012
Recepções, Homenagens e Hospedagens
Recurso Orçamentário : 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Moderizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2013
Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
Recurso Orçamentário : 313.900,00 (Trezentos e Treze Mil e Novecentos Reais) e
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade. .
04.122.0002.2014
Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
Recurso Orçamentário : 667.414,24 (Seiscentos e Sessenta e Sete Mil e Quatrocentos e Quatorze
Reais e Vinte e Quatro Centavos)
Objetivo : Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como: Processos Cíveis,
Sentenças Judiciais, Dívida Fundada Interna, etc.
+
04.122.0002.2016
Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
Recurso Orçamentário : 188.700,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Representar judicialmente, interpretar atos normativos e prestar consultoria e assessoria ao município.
04.122.0002.3048
Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria
Recurso Orçamentário : 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais)
Objetivo: Reestruturação dos Serviços
04.131.0003.2018
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
Recurso Orçamentário : 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais)
Objetivo: Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
' Poder.
Órgão «: 02. o2- aa Munic. de Administração Finanças « e Planejamento
| Unidade .
04.122.0003.2019
02 - Poder EIS
02. pe 01 - - Departamento Administrativo — .
Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej. e
Recurso Orçamentário : 641.100,00 (Seiscentos e Quarenta e Um Mil e Cem Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas
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Unidade
«.: 02.02. E - Departamento Ain istrativo
em benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
Recurso Orçamentário : 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)
Objetivo : auxilio alimentação aos servidores públicos do Município de Pedralva, através de cartão magnético.
04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios
Recurso Orçamentário : 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais)
Objetivo: Representar judicialmente, interpretar atos normativos e prestar consultoria e assessoria ao municígio.
06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Recurso Orçamentário : 97.000,00 (Noventa e Sete Mil Reais)
Objetivo : Estabelecimento de base de cooperação entre as partes visando a eficiência no desenvolvimento das e
políticas públicas.
06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
Recurso Orçamentário : 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais)
Objetivo : Estabelecimento de base de cooperação entre as partes visando a eficiência no desenvolvimento das
políticas públicas.
09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
Recurso Orçamentário : 244.000,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
Recurso Orçamentário : 890.500,00 (Oitocentos e Noventa Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
e ee E
02.02.02 - Doporamatas de Compras é e Licitação
04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação ki
Recurso Orçamentário : 113.500,00 (Cento e Treze Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade. e
' Poder 02- Poder | Executivo ea e Cs : E RE
02. o2- Secretaria Mono sa Administração, Finanças e Planejamento.
| Orgão. E
Unidade .....: 02.02.03 - Departamento E Almoxarifado e aanoaaa
04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
Recurso Orçamentário : 76.700,00 (Setenta e Seis Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
ea pnesmaçã das atividades de Ereadação! fi papa teeçho ro controle e planejamento.
| Órgão... 02.02 - Secretaria Munic. qa: de Administração. Finanças e Planejamento
| Unidade ..
04.123.0003.2028 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
Recurso Orçamentário : 322.423,60 (Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Vinte e res Reais e
Sessenta Centavos)
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istração, Finanças e Planejamento
..: 02.02.04 - Departamento de Finanças
Objetivo: Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
e a modemização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças
Recurso Orçamentário : 581.400,00 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP
Recurso Orçamentário : 272.400,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade. a z
4
“
.
e
E - aguas
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Páging: 5 de 16
Poder ........: 02 - Poder Executivo
Órgão .. 2.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejam:
| Unidade 2.02.04 - Departamento de Finanças
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
Recurso Orçamentário : 90.000,00 (Noventa Mil Reais)
Objetivo : Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como: Processos Cíveis,
Sentenças Judiciais, Dívida Fundada Interna, etc.
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e
02 - Poder Executivo
-.: 02.03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade *...: 02.03.01 - Departamento Administrativo
04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento
Recurso Orçamentário : 71.000,00 (Setenta e Um Mil Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
Recurso Orçamentário : 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais)
Objetivo : Tem o objetivo de reduzir os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres.
22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
Recurso Orçamentário : 620.300,00 (Seiscentos e Vinte Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Estimular a implantação de unidades industriais no município voltadas para a geração de empregos e
oportunidades de renda.
20.608.0004.2034 Convênio com EMATER/MG
Recurso Orçamentário : 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Objetivo : Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores,
elevar o padrão tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização e incentivar a criação
de cooperativas e associações.
20.608.0004.2175 Manutenção Serviços/Ações Agropecuários
Recurso Orçamentário : 379.800,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo: Manutenção dos Servições e Ações
20.608.0004.3054 Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Objetivo: Reestruturação dos Serviços
02 - Poder Executivo
02.03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
02.03.03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
17.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
Recurso Orçamentário : 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais)
Objetivo : Assegurar direitos humanos fundamentais de acesso à água potável, serviços de esgoto sanitário e à vida
em ambiente salubre no município.
17.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Recurso Orçamentário : 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Assegurar direitos humanos fundamentais de acesso à água potável, serviços de esgoto sanitário e à vida
em ambiente salubre no município.
17.511.0024.3007 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
» Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
17.511.0024.3008 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Recurso Orçamentário : 100.300,00 (Cem Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
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02. 03- Secretaria Municipal pe Desenvolvimento
Unidade re : 02. os. 03- - Departamento de Proteção rat Ambiente
H .
18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro o Região do Aito RE -Aterro Sanitário-C
Recurso Orçamentário : 262.255,37 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Duzentos e Cinquenta e Cinco
id Reais e Trinta e Sete Centavos)
Objetivo : Realização de forma conveniente, à disposição final dos resíduos sólidos otimizando os custos e busca da
melhoria de qualidade de vida das famílias.
18.541.0024.2180 Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
Recurso Orçamentário : 78.600,00 (Setenta e Oito Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Promover e planejar ações estratégicas que promovam desenvolvimento econômico e social de Pedralva
através da proteção do meio ambiente, agricultura, esporte, turismo, cultura e incentivar a criação de
indústrias.
18.541.0024.3058 Reestruturação dos Serviços/Ações de Triagem e Descarte Resíduos Sólidos/Ou
Recurso Orçamentário : 425.300,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
18.541.0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Objetivo : Concientizar a População na Proteção do Meio Ambiente
02- ie Executivo
02 os- Secretaria. Municipal De Desenvolvimento |
02.03.04 - era dela de Esporte « e Lazer
27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas
Recurso Orçamentário : 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais)
Objetivo : | Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
desporto comunitário, ampliando as condições da qualidade de vida da população.
27.812.0012.2177 Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
Recurso Orçamentário : 172.200,00 (Cento e Setenta e Dois Mil e Duzentos Reais)
Objetivo: Manutenção dos Servições e Ações
27.812.0012.3055 Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
Recurso Orçamentário : 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais)
Objetiv: pestana dos Eapêniços
n2- . Poder Executivo
' Poder
| Orgão 02. 03 - eo Municipal De Desenvolvimento
Unidade - ne 05. 05- - Departamento. de Turismo e Cultura
13.391.0011.2178 Manutenção das FAreniSr viço Eno do Patrimônio Cultural
Recurso Orçamentário : 68.300,00 (Sessenta e Oito Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir a preservação do patrimônio artístico, cultural e histórico para a posteridade, como riqueza da
atratividade turística
13.391.0011.3056 Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
Recurso Orçamentário : 100.300,00 (Cem Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir a preservação do patrimônio artístico, cultural e histórico para a posteridade, como riqueza da
atratividade turística
13.392.0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais
Recurso Orçamentário : 95.500,00 (Noventa e Cinco Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Reestruturação dos Serviços
— Prefeitura Municipal de Pedralva
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| Poder
o2. os - Secretaria Municipal De Desenvolvimento —
2. dg 05- ESoNneniE de Turismo e Cultura,
“Unidade
13.392.0011.3059 Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e Equipamentos Culturais e
Recurso Orçamentário : 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo: Reestruturação dos Serviços
23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
Recurso Orçamentário : 18.000,00 (Dezoito Mil Reais)
Objetivo : Integrar a Política de Regionalização do Turismo, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Turismo de
Minas Gerais
23.695.004 3.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
Recurso Orçamentário : 210.200,00 (Duzentos e Dez Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Organizar os eventos municipais, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Sustentável do
Turismo no município
23.695.0013.2179 Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo
Recurso Orçamentário : 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais)
Objetivo : Promover o turismo visando o desenvolvimento auto-sustentável do município.
23.695.0013.3057 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo Local
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo : Promover o turismo visando o desenvolvimento auto-sustentável do município.
: 02. 04 - Era Municipal à de e Educação
12.04.01 - Er sb lg Administrativo
12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
Recurso Orçamentário : 612.300,00 (Seiscentos e Doze Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
Recurso Orçamentário : 88.500,00 (Oitenta e Oito Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Planejar e executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Recurso Orçamentário : 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Atender as despesas necessárias para o bom funcionamento do Conselho Municipal de Educação
apoiando sua atuação, incentivando-o a participar do planejamento municipal da educação, na distribuição
de recursos, no acompanhamento e avaliação das ações educacionais.
12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
Recurso Orçamentário : 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)
Objetivo : auxilio alimentação aos servidores públicos do Município de Pedralva, através de cartão magnético.
12.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação.
Recurso Orçamentário : 100.300,00 (Cem Mil e Trezentos Reais)
Sptedine pqusiçado de e Equpamentos! Veículos, Terreno e Eoelnção de Imóvel para a Secretaria de Educação.
:02- - Poder Executivo
2.04 - Secretaria Vinda de Edcação
02.04. ea Departamento deE Educação | Básica
12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 4.630.700,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Trinta Mil e Setecentos Reais)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
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Poder 2 E Poder Executivo E
02.04 - Secretaria Municipal de Educação
: 02.04.02 - Departamento de Educação Básica
' Unidade ..
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.361.0007.2067 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
Recurso Orçamentário : 9.000,00 (Nove Mil Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal. e
12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental.
Recurso Orçamentário : 914.633,58 (Novecentos e Quatorze Mil e Seiscentos e Trinta e Tres Reais e
Cinquenta e Oito Centavos)
Objetivo : Adquirir equipamentos e construir, com recursos de convênio com o FNDE/MEC/Município, escola de
ensino fundamental, com projeto arquitetônico do FNDE, garantindo o atendimento a demanda de alunos .
na área urbana, proporcionando assim uma escola de qualidade.
12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 1.973.900,00 (Um Milhão e Novecentos e Setenta e Tres Mil e Novecentos
Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil.
Recurso Orçamentário : 830.600,00 (Oitocentos e Trinta Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Construir, com recursos de convênio com o FNDE/MEC/ MUNICIPAL um Centro de Educação Infantil
através do programa Proinfância, garantindo as condições necessárias à ampliação da oferta de vagas na
Educação Infantil.
; 02 - Poder Executivo
.: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação
02.04.03 - Departamento de Programas Especiais
12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes .
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Realizar ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
Recurso Orçamentário : 173.600,00 (Cento e Setenta e Tres Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
“ crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
Recurso Orçamentário : 90.600,00 (Noventa Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.306.0021.2174 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Objetivo : Atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino no que concerne à suplementação alimentar e orientação
nutricional através do Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional)
12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação Escolar.
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à aquisição de novos equipamentos e mobiliários para as cozinhas,
despensas e refeitórios das escolas da Rede Municipal de Educação.
12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais) e
Objetivo: Realizar ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção
-
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o2- Poder Re
' Poder
Órgão ..
Unidade E
de pessoas ou grupos, diminuindo os prdescguitbrios sociais.
12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
Recurso Orçamentário : 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Objetivo : Oferecer, condições para realização de cursos de graduação e pós graduação para todos que necessitem,
conforme diagnóstico elaborado pela S.M.E.
12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
Recurso Orçamentário : 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Oferecer condições para que os alunos que necessitarem recebam suporte pedagógico em entidades
especializadas para o atendimento aos alunos com necessidades especiais.
E ss o Departamento de Transporte Esdar
| aaa
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 3.438.600,00 (Tres Milhões e Quatrocentos e Trinta e Oito Mil e Seiscentos
Reais)
o) Objetivo: Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E.
12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Recurso Orçamentário : 77.300,00 (Setenta e Sete Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Aquisição de Terreno e construção de Uma Nova Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos.
12.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E.
12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
Recurso Orçamentário : 166.900,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E. oferecendo condições para continuidade nos
estudos em nível superior
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 137.100,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Cem Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que q
necessitam, conforme diagnóstico elaborado pela S.M.E.
02 - Poder Executivo
«.: 02.05 - Secretaria Municipal, de Saúdo
Unidade ,....: 02.05.01 - Fundo eia de Saúde
10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
Recurso Orçamentário : 464.800,00 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Manutenção, organização e funcionamento dos setores do departamento e secretaria de saúde
10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Promoção da participação popular na construção do SUS e garantir o exercício do controle social pelos
usuários da saúde
10.122.0014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
Recurso Orçamentário : 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)
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AO DE Para aee Secas “qua ancas as
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12.05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Objetivo : auxilio alimentação aos servidores públicos do Município de Pedralva, através de cartão magnético.
10.301.0015.2106
Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Altemativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
10.301.0015.2110
Enfrentamento da Emergência - Covid19.
Recurso Orçamentário : 265.000,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Garantir a Prevenção e o Combate a Pandemia do Corona Virus ( Covid -19) a Toda População do
Município.
10.301.0015.2165
Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
Recurso Orçamentário : 9.234.800,00 (Nove Milhões e Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo: Garantir a execução dos programas de saúde
10.301.0015.3047
Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
Recurso Orçamentário : 1.500.600,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Aquisição de Equipamentos, Veículos, Terreno e Construção de Imóvel para a Atender aos Serviçag de
Atenção Primária de Saúde.
10.302.0022.2111
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS º
Recurso Orçamentário : 360.792,48 (Trezentos e Sessenta Mil e Setecentos e Noventa e Dois Reais e
Quarenta e Oito Centavos)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de .
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
10.302.0022.2112
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Recurso Orçamentário : 827.300,00 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir a assistência de qualidade ao usuário que necessita de tratamento fora do domicilio
10.302.0022.2117
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
Recurso Orçamentário : 43.675,23 (Quarenta e Tres Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte
e Tres Centavos)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
10.302.0022.2118
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população. .
10.302.0022.2120
Subvenção à Entidades de Saúde
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Fica o Executivo Municipal de Pedralva autorizado a conceder subvenção financeira à Santa casa de
Misericórdia de Pedralva.
10.302.0022.2166
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
Recurso Orçamentário : 3.069.000,00 (Tres Milhões e Sessenta e Nove Mil Reais)
Objetivo : Garantir o princípio da equidade para usuários necessitados
10.302.0022.3051
Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Recurso Orçamentário : 12.000,00 (Doze Mil Reais)
Objetivo: Reestruturação dos Serviços
ipal de Pedralva
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2 - Poder Executivo
2.05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade .....: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal e
Recurso Orçamentário : 1.186.800,00 (Um Milhão e Cento e Oitenta e Seis Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Proporcionar assistência farmacêutica de qualidade ao usuário, garantindo o acesso aos medicamentos
10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
Recurso Orçamentário : 357.900,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e Novecentos Reais) E
Objetivo : Garantir a implementação e ampliação de ações de vigilância em saúde
10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Recurso Orçamentário : 367.400,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo: Exercer a vigilância em saúde de forma plena (Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental), evitando o
recrusdecimento de doenças.
02 - Poder Executivo
Órgão ........ : 02.06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade 2.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
Recurso Orçamentário : 174.600,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Garantir o Funcionamento do Departamento Administrativo e da Secretaria de Promoção Social .
08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Garantir ao CMAS condições de funcionamento para a execução das atividades necessárias dos
conselheiros de direito no Município º
08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
Recurso Orçamentário : 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de +
vida da população.
08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social
Recurso Orçamentário : 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais)
Objetivo: Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais
Recurso Orçamentário : 136.000,00 (Cento e Trinta e Seis Mil Reais)
08.244.0017.2170 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
Recurso Orçamentário : 3.000,00 (Tres Mil Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
08.244.0017.2171 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
Recurso Orçamentário : 346.800,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
08.244.0017.2172 Desenv. de Ações Programa Auxílio Brasil
Recurso Orçamentário : 56.900,00 (Cinquenta e Seis Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
08.244.0017.2173 Ações Covid/19 no SUAS
Recurso Orçamentário : 11.300,00 (Onze Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Ações do Covid no Suas
08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família e
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
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[ Unidade ndê -02 06. DE Fundo Re o Assistência AS
Objetivo : Garantir a aquisição de Veículo necessário á atender ás atividades de manutenção do Programa Bolsa
Família.
08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica
Recurso Orçamentário : 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais)
Objetivo : pRiscetutação dos Serviços
' Poder... 02 - Poder Executivo .
' Órgão ; 02 06 - Secretaria Municipal e Promoção Social
Unidade... 02. 06.02 - Eua Municipal dos Direitos da. Criança e Adolescente
08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente si
Recurso Orçamentário : 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
Recurso Orçamentário : 181.900,00 (Cento e Oitenta e Um Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de pessoas
ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.243.0017.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
Recurso Orçamentário : 128.900,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Garantir condições para que o Conselho Tutelar mantenha suas atividades.
08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Garantir ao CMDCA condições de funcionamento para a execução das atividades necessárias dos
conselheiros de direito no Município
Poder ..
| Órgão
: 02 - Poder psd
2.06 - - Secretaria Municipal de Promoção Soc E as e
Unidade .....: 02.06.03 - - Fundo Municipal dos Direitos da pesca e .
08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
Recurso Orçamentário : 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais)
Objetivo: Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Recurso Orçamentário : 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Eai e Apoio ao Fundo oniorea dos Direitos da Pessoa Idosa
Poder .. :02- Poder Executivo
| Orgão.
2. 06 - Secretaria si e Promoção Social |
Unidade .....: 02. Sa 04- Fundo Municipal de Habtação à de | Interesse Social,
16.482.0028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional
Recurso Orçamentário : 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
Objetivo : Promoção de melhorias das condições habitacionais no município com prioridade para os assentamentos
de baixa renda.
16.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social
Recurso Orçamentário : 751.000,50 (Setecentos e Cinquenta e Um Mil Reais e Cinquenta Centavos)
Objetivo : Promoção na aquisição de terreno, construção de residência e melhorias das condições habitacionais no
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: 02.06.04 - - Fundo, Maia de Habitação « de Interesse S Social
município com pesado nara os assentamentos de baixa renda.
15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
Recurso Orçamentário : 712.300,00 (Setecentos e Doze Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fi fecaicação: engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
02 - Poder Executivo
02.07 - Secretaria Munic. de casi Serviços PUB Roo e eTranapones .
15.451.0020.2147 Manutenção dos Serviços de Obras em Geral
Recurso Orçamentário : 1.391.200,00 (Um Milhão e Trezentos e Noventa e Um Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
15.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
Recurso Orçamentário : 9.000,00 (Nove Mil Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
Recurso Orçamentário : 12.400,00 (Doze Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
15.451.0020.2150 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo: Manter á manutenção e ampliação dos sistema de drenagem e manejo das águas pluviais, para garantir
uma melhora nas condições das vias urbanas.
15.451.0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
Recurso Orçamentário : 1.491.604,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Noventa e Um Mil e Seiscentos e
Quatro Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da póbulação
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
Rá
15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
«: 02 - Poder Executivo
02. pa - Secretaria Munic. de Obras, HEPRvaua Públicos e e apoia
02. 07.03 - - Departamento à de EPE Públicos
Prefeitura Múnicipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
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02- Poder Executivo
15.451.0020.2151
: 02.07. os- sanada de Serviços Públicos
Monutenção!Conservação/Aborização!Sinaiização Embelez. Vias Públicas
Recurso Orçamentário : 121.300,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
EE:
15.451.0020.2152
Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
Recurso Orçamentário : 17.100,00 (Dezessete Mil e Cem Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15.452.0019.2153
Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
Recurso Orçamentário : 95.500,00 (Noventa e Cinco Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Realização de forma conveniente, à coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos otimizando os
custos e busca da melhoria de qualidade de vida das famílias.
15.452.0019.2155
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos Rural.
Recurso Orçamentário : 800,00 (Oitocentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
15.452.0019.2156
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos- Urbanos.
Recurso Orçamentário : 132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta dé lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
15.452.0019.2157
”
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
Recurso Orçamentário : 24.300,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
15.452.0020.2158
.
Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
Recurso Orçamentário : 359.700,00 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Adequar e aprimorar os serviços urbanos de manutenção da cidade de modo a melhorar a qualidade de
vida de seus habitantes.
15.452.0020.2159
Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
Recurso Orçamentário : 76.800,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo: Adequar e aprimorar os serviços urbanos de manutenção da cidade de modo a melhorar a qualidade de
vida de seus habitantes.
15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Aquisição de Terreno e construção de Uma Nova Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos.
24.722.0020.2160 Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
Recurso Orçamentário : 54.300,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
24.722.0020.3040
Equipamentos para as Estações de Telecomunicações .
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da popilação
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
25.752.0020.2161
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Recurso Orçamentário : 780.300,00 (Setecentos e Oitenta Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Promover o acesso à energia, mediante a ampliação da geração e da construção de linhas de transmissão
(investimento direto da união) e distribuição, bem como do uso de tecnologias alternativas.
25.752.0020.3041
Extensão da Rede de Iluminação Pública
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
| Poder
Órgão ...
Unidade .....: 02.07.03 - Departamento na Serviços Públicos
Objetivo :
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 16 de 16
Promover o acesso à energia, mediante a Eras da geração e da construção de linhas de transmissão
(investimento direto da união) e distribuição, bem como do uso de tecnologias alternativas.
26.782.0018.2162
12.07.04 - Departamento d de Transpores—
Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas
Recurso
Objetivo :
Orçamentário : 768.300,00 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil e Trezentos Reais)
Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
Recurso Orçamentário : 1.632.800,00 (Um Milhão e Seiscentos e Trinta e Dois Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
Recurso
Objetivo :
Orçamentário : 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais)
Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
26.782.0018.3042
Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
Recurso
Objetivo :
Orçamentário : 1.538.001,00 (Um Milhão e Quinhentos e Trinta e Oito Mil e Um Reais)
Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.3043
Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas e
Recurso
Objetivo :
Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atefider
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.3044
Veiculos/Máquinas Leves/Pesadas/implementos p/ Depart. de Transportes
Recurso
Objetivo :
Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
Art. 198, 8 2º, Ill, da CF/88)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
“
Página: 1 de 1
Demonstrativos dos Gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
| o = DESPESA
FUNÇÃO | SUBFUNÇÃO | PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO LÍQUIDADA
10 | Saúde o o 10.491.167,71
122 Administração Geral 644.600,00
0014 Administração Geral da Saúde 644.600,00
301 Atenção Básica 4.576.400,00
0015 Atendimento Básico da Saúde 4.576.400,00 |
302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 4.296.067,71
0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.296.067,71
303 Suporte Profilático e Terapêutico « 665.800,00
| 0023 Suporte Profilático e Terapêutico Hess ISaÇO
304 Vigilância Sanitária 85.900,00
i 0016 Vigilância em Saúde 85.900,00
305 Vigilância Epidemiológica 222.400,08
0016 Vigilância em Saúde 222.400,00
| TOTAL DE DESPESAS VINCULADAS À SAÚDE 10.491.167,71
TOTAL GERAL
JOSIMAR SILVA DE FREIT;
PREFEITO MUNICIPAL
Mae ANA MARIA DE Tere GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
contador 11440202
SANDRMLÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
aamao22 10:55:01
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Evolução da Despesa do Tesouro
| ESPECIFICAÇÃO
Legislativa
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
E -
TOTAL
Reserva de Contingência
Ê
VALOR
948.000,00
3.720.537,84
166.100,00
1.471.300,00
1.134.500,00
17.975.667,71
13.725.633,58
274.900,00
4.450.804,00
951.000,50
130.900,00
768.155,37
481.800,00
620.300,00
266.100,00
54.600,00
780.900,00
3.954.601,00
261.800,00
272.400,00
Página: 1 de 1
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
JOSIMAR SILVA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPA!
(O REZENDE ABREU
contador 11440202
ANA MARIA DE ARANTES GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LU
SOUZA BUSTAMANTE
/ TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 1 de f
Estado de Minas Gerais
QUADRO COMPARATIVO
RECEITA PREVISTA
COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS
RECEITA ARRECADADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023
RECEITAS CORRENTES o 24.745.370,58 26.632.764,89 29.475.272,47 35.463.560,00 53.105.417,92
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 986.878,93 1.107.295,26 1.207.206,95 1.493.810,00 2.532.850,00
CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 75.898,10 76.335,78 54.289,99 185.000,00 197.100,00|
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00|
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 105.813,01 95.749,50 53.814,36 143.500,00 * 102.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.569.118,13 25.323.211,11 28.148.782,54 33.601.750,00 50.228.967,92
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.662,41 30.173,24 11.178,63 35.500,00 ú 40.500,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 | 408.338,04 1.565.357,46 6.630.000,00 6.001.982,08
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 opo
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 159.455,00 34.170,00 30.000,00 5.000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 248.883,04 1.531.187,46 4.600.000,00 5.996.982,08
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB -3.145.806,22 -3.447.175,75 -3.499.967,49 0,00 0,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -3.145.806,22 -3.447.175,75 -3.499.967,49 -4.711.360,00 -8.607.400,00
TOTAL | 48458758,14] 20146.751,43] 24040694,95| 37.382.200,00] 52.500.000,00
DESPESA PREVISTA
COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS
REALIZADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO
2019 2020 2021 2022 e 2023
DESPESAS CORRENTES o | 1.209.059,24] 1.560.313,63 1.508.159,75 0,00) — 43.674.738,02
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.323,52 51.458,51 54.520,55 0,00 19.021.339,02
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 203.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.157.735,72 1.508.855,12 1.453.639,20 0,00 24.450.099,00
DESPESAS DE CAPITAL 27.635,35 37.030,45 42.894,62 0,00 8.735.261,98
INVESTIMENTOS 24.467,30 36.384,19 | 41.625,13 0,00 8.112.710,67
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.168,05 646,26 1.269,49 0,00 622.551,31
0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
123669459) 159734408) 155105437] 0,00| — 52.500.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS REZENDE ABREU ANA MARIA DE fra GOMES SANDRA A SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
aamarzo 10:86:01
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Página: 1 de 1
Quadro Demonstrativo da Estimativa do Cálculo da Receita Corrente Líquida
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO VALOR
IMPOSTOS RO e Da 2.257.450,00
TAXAS 270.400,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 0,00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.000,00 |
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO e 15.100,00
VALORES MOBILIÁRIOS 182.000,00
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, 0,00
AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00
CESSÃO DE DIREITOS 0,08
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 75.000,00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 5.000,00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 21.000,00
SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 0,00
OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 32.443.967,92
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 11.615.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 8.100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES * 70.000,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00 |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS bi 30.000,00
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
| E aaa POR DA 53.105.417,92 |
DEDUÇÕES VALOR
DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB CO Ca a 0,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 6.607.400,00
“Contribuição aos | Servidores da Previdência Própria o 0,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES ne 8.607.400,00
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA — SER a 46.498.017,92
À 4
JOSIMAR SILVA DE FREITAS REZENDE ABREU ANA Am LÚCIA SOUZA BRISTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 1 de 22
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
“Unidade
01- Câmara Mun ipal
cóDico
01.01.01.01
01.01.01.01.031
01.01.01.01.031.0001
01.01.01.01.031.0001.2001
01.01.01.01.031.0001.2002
01.01.01.01.031.0001.2003
01.01.01.01.031.0001.2004
01.01.01.01.031.0001.2005
01.01.01.01.031.0001.2006
01.01.01.01.031.0001.2007
01.01.01.01.031.0001.2008
01.01.01.01.031.0001.2009
01.01.01.01.031.0001.2010
01.01.01.01.031.0001.3001
01.01.01.01.031.0001.3002
NATUREZA
3.1.90.11.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.46.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
ESPECIFICAÇÃO
Legislativa
Ação Legislativa
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
Remuneração do Corpo Legislativo
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Indenizações E Restituições Trabalhistas
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Auxílio - Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Indenizações e Restituições
Manutenção e Conservação do Veículo
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção de Homenagens e Recepções
Material De Consumo
Premiações Culit., Artíst., Cient., Desp. e Outras
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
Obrigações Patronais
Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio - Alimentação
Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
Auxílio - Alimentação
Manutenção de Convênio de Estagiários
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
Equipamentos E Material Permanente
Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
— VALOR ce)
235.000,00 0,44 0,44
500,00
340.000,00 0,64
1.000,00
8.000,00 0,01
13.000,00 0,02
3.000,00
2.000,00
77.000,00 0,14
500,00
16.000,00 2º
3.500,00
1.000,00 y
2.000,00
500,00 0,84
.
6.000,00 0,01
500,00
6.000,00 0,01 0,02
6.000,00 0,01
6.000,00 0,01
6.000,00 0,01 0,03
4.500,00
10.000,00 0,01
10.000,00 0,01
10.000,00 0,01 0,03
120.000,00 0,22 0,22
.
500,00
500,00 E
500,00
500,00
500,00 a
18.500,00 0,03 0,03
15.500,00 0,02
500,00 0,02
10.000,00 0,01 0,01
ipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 2 de 22
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
01 - Poder Legislativo E
1 - Câmara Municipal
- Câmara Municipal ES
CÓDIGO — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | o o VALOR (%)
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
01.01.01.01.031.0001.3003 Manutenção do Programa Câmara Jovem E
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
é 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 948.000,00 1,80
| TOTAL DO ÓRGÃO Rê 948.000,00 1,80
| TOTAL DO PODER 5 E E e 948.000,00 1,80
e
º
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 3 de 22
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
02- Poder Executivo
“Unidade
CÓDIGO
02.01.01.04
02.01.01.04.122
02.01.01.04.122.0002
02.01.01.04.122.0002.2011
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
” 3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
02.01.01.04.122.0002.2012
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
02.01.01.04.122.0002.2013
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
02.01.01.04.122.0002.2014
3.1.90.91.00
“ 3.1.90.94.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
02.01.01.04.122.0002.2016
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
02.01.01.04.122.0002.3048
4.4.90.52.00
02.01.01.04.131
02.01.01.04.131.0003
02.01.01.04.131.0003.2018
3.3.90.39.00
TOTAL DA UNIDADE
| TOTAL DO ÓRGÃO
A ESPECIFICAÇÃO no = o VALOR 6)
Administração o
Administração Geral pe
Representação Política e Social do Executivo
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 0,49
Diárias - Pessoal Civil 26.000,00 0,04 º
Material De Consumo 33.000,00 0,06
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.500,00 0,01
Indenizações e Restituições 7.200,00 0,01
Equipamentos E Material Permanente 100,00 0,61
Recepções, Homenagens e Hospedagens
Material De Consumo 1.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 76.000,00 0,14
Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00 0,07
Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
Material De Consumo 45.000,00 0,08
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 Bs
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 14.000,00 02
Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições 800,00
Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,55
Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária e
Sentenças Judiciais 300,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Sentenças Judiciais 665.614,24 1,26 1,26
Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 0,15
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
Serviços De Consultoria 71.000,00 0,13
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 36.000,00 0,06
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,34
Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria
Equipamentos E Material Permanente 48.000,00 0,09 0,09
Comunicação Social
Apoio a Administração Pública E
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00 006 0,06
1.587.414,24 2,96,
1.587.414,24 302 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 4 de 22
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
02 - Poder Executivo —
| Poder...
| Orgão. 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento |
| Unidade .....: 01 - Departamento Administrativo a a Ene
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO ne o VALOR (%)
02.02.01.04 Administração
02.02.01.04.122 Administração Geral
02.02.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 435.000,00 9,82
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00 0,19
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00 e
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 27.000,00 0,05 +
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 0,13
. 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 300,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 1,19
02.02.01.04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 250.000,00 0,47 0,47
02.02.01.04.846 Outros Encargos Especiais
02.02.01.04.846.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 77.000,00 0,14 0,14
02.02.01.06 Segurança Pública
02.02.01.06.181 Policiamento
02.02.01.06.181.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 97.000,00 0,18 0,18
02.02.01.06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições 64.000,00 0,12 0,12
02.02.01.09 Previdência Social e
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Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 4 de 22
-
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade
1 - Departamento Administrativo
pre Esc ps as a id Em
CÓDIGO — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO — VALOR | (%)
02.02.046.04 Administração
02.02.01.04.122 Administração Geral
02.02.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 435.000,00 0,82
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00 0,19
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 27.000,00 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 0,13
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 1,19
02.02.01.04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 250.000,00 0,47 0,47
02.02.01.04.846 Outros Encargos Especiais ed
02.02.01.04.846.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios x
3.3.70.41.00 Contribuições 77.000,00 0,14 0,14
02.02.01.06 Segurança Pública
02.02.01.06.181 Policiamento cá
02.02.01.06.181.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.09.06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 97.000,00 0,18 0,18
02.02.01.06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições 64.000,00 0,12 0,12
02.02.01.09 Previdência Social
02.02.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário
02.02.01.09.272.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 155.000,00 0,29
3.1.90.03.00 Pensões 89.000,00 0,16 0,45
02.02.01.09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 890.000,00 1,69
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 1,69
| TOTAL DA UNIDADE 2.263.600,00 4,31
| Unidade .....: 02 - Departamento de Compras e Licitação É o
“CóDIGO CO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | O CC NALOR (%)
02.02.02.04 Administração si
02.02.02.04.122 Administração Geral
02.02.02.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.02.04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação é
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 94.000,00 0,17
id 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 9.200,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 5 de 22
«.: 02 - Poder Executivo.
.: 02 - Secretaria | Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
SAE bia do de doble e Licitação ”
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO . Ê VAOR O 60
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300, 00 0,19
U DADE 2. 377. 100, o. 4,52
03- - Departamento de Almoxarifado « e Patrimônio vd |
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o = CO NAOR GO
02.02.03.04 Administração
02.02.03.04.122 Administração Gerai
02.02.03.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.03.04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00 0,06
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 22.000,00 0,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
44: 90. 52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,13
| TOTAL DA UNIDADE | 2.453.800,00 4,67
E Unidade ......: 04 - - Departamento Finanças esa E ca Eua
cóico o NATUREZA | ESPECIFICAÇÃO — E O E — NVALOR EO
02.02.04.04 Administração º
02.02.04.04.123 Administração Financeira
02.02.04.04.123.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.04.04.123.0003.2028 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas e
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 100.000,00 0,19
-: 3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 300,00
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 222.123,60 0,42 0,61
02.02.04.04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00 0,55
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.500,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 200.000,00 0,38
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00 0,06
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 11.000,00 0,02
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1,09
02.02.04.28 Encargos Especiais
02.02.04.28.846 Outros Encargos Especiais
02.02.04.28.846.0000 Encargos Especiais
02.02.04.28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP e
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 272.400,00 0,51 0,51
02.02.04.99 Reserva de Contingência ”
02.02.04.99.999 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999.9999 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência bi
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva. o RPPS 90.000,00 0,17 0,17
| TOTALDA UNIDADE io 720. 023, so 69
TOTAL DO ÓRGÃO. E 307.437,84. 10,10
...: 02 - Poder Executivo
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Unidade
cóbico |
02.03.01.04
02.03.01.04.122
02.03.01.04.122.0003
02.03.01.04.122.0003.2031
02.03.01.06
02.03.01.06.182
02.03.01.06.182.0029
02.03.01.06.182.0029.2032
02.03.01.22
02.03.01.22.661
02.03.01.22.661.0005
02.03.01.22.661.0005.3005
TOTAL DA UNIDADE
1 - Departamento Administrativo E
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO |
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
VALOR
Administração
Administração Geral
Apoio a Administração Pública
Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.000,00
Diárias - Pessoal Civil 2.400,00
Material De Consumo 8.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Indenizações e Restituições 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Segurança Pública
Defesa Civil
Manutenção das Atividades da defesa Civil
Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
Material De Consumo 3.600,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Indústria
Promoção Industrial
Incentivo a Instalação de Indústria
Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 572.000,00
Página: 6 de 22
«(%)
0,11
0,01
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
0,12
| Unidade :02- Departamento. Agropecuário
CÓDIGO
02.03.02.20
02.03.02.20.608
02.03.02.20.608.0004
02.03.02.20.608.0004.2034
02.03.02.20.608.0004.2175
02.03.02.20.608.0004.3054
NATUREZA
3.3.30.41.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
ESPECIFICAÇÃO
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento Agroindustrial
Convênio com EMATER/MG
Contribuições 100.000,00
Manutenção Serviços/Ações Agropecuários
Contratação por Tempo Determinado 58.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
Obrigações Patronais 45.000,00
Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
Material De Consumo 100.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 14.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Indenizações e Restituições 300,00
Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários
Obras E Instalações 500,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Aquisição De Imóveis 500,00
VALOR (%
0,19
0,11
0,28
0,08
0,19
0,02
0,01
0,19
0,69
22
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
:02-PoderExecutivo Re e E
: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento NR
3 - Departamento de Proteção Meio a Ra RE
CÓDIGO — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RR VALOR (ho)
02.03.03.17 Saneamento
02.03.03.17.511 Saneamento Básico Rural
02.03.03.17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente e
02.03.03.17.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00 01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 0,02 0,03
02.03.03.17.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00 0,01 .
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,01
02.03.06.17.511.0024.3007 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.03.03.17.511.0024.3008 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,03
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 80.000,00 0,15 0,18
02.03.03.18 Gestão Ambiental
02.03.03.18.541 Preservação e Conservação Ambiental
02.03.03.18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente
02.03.03.18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucaií-Aterro Sanitário-C
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 29.442,02 0,05
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 48.208,58 0,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 0,26
4.4.71.70.00 Investimentos 44.604,77 0,08 0,48
02.03.03.18.541.0024.2180 Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00 €,06
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 É
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00 0,07
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 300,00 e
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,13
02.03.08.18.541.0024.3058 Reestruturação dos Serviços/Ações de Triagem e Descarte Resíduos Sólidos/Ou
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 424.000,00 0,80
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 0,80
02.03.03.18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social
02.03.03.18.541.0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juri 1.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE 2.077.255,37 3,95
Página: 7 de 22
02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 8 de 22
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
3 - Secretaria Muni ipal De Desenvolvimento
02.03.05.23
02.03.05.23.695
02.03.05.23.695.0013
02.03.05.23.695.0013.2053
Comércio e Serviços
Turismo
Desenvolvimento do Turismo no Município
Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
Unidade 04 - Departamento de Esporte e Lazer
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o — NALOR
02.03.04.27 Desporto e Lazer
02.03.04.27.812 Desporto Comunitário
02.03.04.27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer
02.03.04.27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 Contribuições 88.000,00
02.03.04.27.812.0012.2177 Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 13.000,00
s 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 300,00
02.03.04.27.812.0012.3055 Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
| TOTAL DA UNIDADE 2.339.055,37
“Unidade ......: 05 - Departamento de Turismo e Cultura | ER Er de a
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | o VALOR
02.03.05.13 Cultura
02.03.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar
02.03.05.13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
02.03.05.13.391.0011.2178 Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio Cultural
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
02.03.05.13.391.0011.3056 Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.05.13.392 Difusão Cultural
02.03.05.13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
02.03.05.13.392.0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
02.03.05.13.392.0011.3059 Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e Equipamentos Culturais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
0,16
0,12
0,06
0,02
0,01
0,08
(%)
0,05
0,19
0,04
0,02
0,02
0,07
0,01
0,16
0,29
445
041
0,19
0,15
0,01
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 9 de 22
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
p 02 - Poder Executi ivo E = RR: E SECR a
3 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento E BRR
05 - Departamento de Turismo e Cultura ; E aa |
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o O VALOR (%)
3.3.50.41.00 Contribuições 18.000,00 0,03 0,03
02.03.05.23.695.0013.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Camavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.200,00 0,01
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,38 0,39
02.03.05.23.695.0013.2179 Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo º
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00 =
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,03
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 º
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.500,00 0,02
á 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,05
02.03.05.23.695.0013.3057 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo Local
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
| T; E E 2.880.055,37 5,48
| TOTAL DO ÓRGÃO 8.187.493,21 15,59
.
e
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 40 de 22
Estado de Minas Gerais A
Quadro Sumário da Despesa
. ORCAMENTO PROGRAMA 2023
| Unidade 1 - Departamento Administrativo
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO ENC — VALOR (%)
02.04.01.12 Educação
02.04.01.12.122 Administração Geral
02.04.01.12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal
02.04.01.12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 278.000,00 0,52
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 130.000,00 0,24
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 71.300,00 0,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 da 5
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 39.000,00 q”
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 4.500,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 2.500,00 112
02.04.01.12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação ii
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 18.000,00 0,03
” 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00 0,13
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,16
02.04.01.12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 300,00
02.04.01.12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 250.000,00 0,47 0,47
02.04.01.12.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação.
4.4.90.51.00 Obras E instalações 90.000,00 0,17
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,01
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 0,18
| TOTAL DA UNIDADE 1.052.900,00
5 2 - Departamento de Educação Básica Es Rsnes a
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o O VALOR (%)
02.04.02.12 Educação
02.04.02.12.361 Ensino Fundamental :
02.04.02.12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
02.04.03.12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 646.000,00 1,23
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.988.100,00 5,69
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 688.000,00 1,31
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 161.000,00 0,30
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 52.000,00 0,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 0,17
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 300,00 8,79
02.04.02.12.361.0007.2067 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00 0,01 0,01
02.04.02.12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental.
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Página: 11 de 22
1d
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
r...oo..: 02 - Poder Executivo = ae "
| 04 - Secretaria Municipal de Educação E
[ 02- Departamento de Educação Básica
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | o a VALOR Ch)
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 564.333,58 1,07
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 350.000,00 0,66
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 1,73
02.04.02.12.365 Educação Infantil
02.04.02.12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
02.04.02.12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.000,00 2,85
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 347.000,00 0,66
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 0,09
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 0,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 9,09
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00 E
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 373
02.04.02.12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 bi
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 550.000,00 1,04
“ 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 280.000,00 0,53
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 1,57
TOTAL DA UNIDADE 9.411.733,58 17,92
Unidade 03- Departamento de Programas Especiais aa :
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | VALOR (%)
02.04.03.12 Educação
02.04.03.12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
02.04.03.12.243.0027 Assistência ao Estudante
02.04.03.12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.03.12.306 Alimentação e Nutrição
02.04.03.12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
02.04.03.12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 0,06
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 126.000,00 [0077
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.300,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 ”
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 0,31
02.04.08.12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 0,02
3.3.90.30.00 Material De Consumo 75.000,00 0,14
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,16
02.04.03.12.306.0021.2174 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
02.04.03.12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação Escolar.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.04.03.12.361
Ensino Fundamental
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa a
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 12 de 22
. 04 - Secretaria Municipal de Educação
03- Departamento de Progra mas Especiais is 7 ! 5 a ; ” |
cópico L
02.04.03.12.361.0027
02.04.03.12.361.0027.3020
02.04.03.12.364
02.04.03.12.364.0010
02.04.03.12.364.0010.2090
02.04.03.12.367
02.04.03.12.367.0010
02.04.03.12.367.0010.3022
TOTAL DA UNIDADE
NATUREZA
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.50.43.00
ESPECIFICAÇÃO |
Assistência ao Estudante
Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
Ensino Superior
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,03 0,03
Educação Especial
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 127.000,00 0,24
Obrigações Patronais 28.000,00 0,05
Subvenções Sociais 50.000,00 0,09 0,38
9.904.833,58 18,77
| Unidade .
04- Departamento de Transporte Escolar g
CÓDIGO
02.04.04.12
02.04.04.12.361
02.04.04.12.361.0007
02.04.04.12.381.0007.2092
02.04.04.12.361.0007.3024
02.04.04.12.362
02.04.04.12.362.0010
02.04.04.12.362.0010.2093
02.04.04.12.364
02.04.04.12.364.0010
02.04.04.12.364.0010.2094
02.04.04.12.365
ia linr do
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
ESPECIFICAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.180.000,00 2,24
Obrigações Patronais 264.000,00 0,50
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Material De Consumo 1.086.000,00 2,06
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00 Rr]
Indenizações e Restituições 2.000,00 6,51
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Obras E Instalações 77.000,00 0,14
Aquisição De Imóveis 300,00 0,14
Ensino Médio
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 300,00 º
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Ensino Superior
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00 0,06
Diárias - Pessoal Civil 45.000,00 0,08
Material De Consumo 82.000,00 0,15
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Indenizações e Restituições 300,00 0,29
Educação Infantil
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 13 de 22
02 - Poder Executivo = e E ê
04 - Secretaria Municipal de Educação Es
04 - Departamento de Transporte Escolar ; E E q
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO CO NALOR (%)
02.04.04.12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 5
02.04.04.12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
: 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,06
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.900,00 0,01
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 95.000,00 0,18
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Indenizações e Restituições 300,00 0,25
[ TO LD 13.725.633,58 26,14
| TOTAL DO ÓRGÃO 21.913.126,79 41,73
e
.
ç
e
Unidade .
CÓDIGO
02.05.01.10
02.05.01.10.122
02.05.01.10.122.0014
02.05.01.10.122.0014.2096
02.05.01.10.122.0014.2100
02.05.01.10.122.0014.2183
02.05.01.10.301
02.05.01.10.301.0015
02.05.01.10.301.0015.2106
02.05.01.10.301.0015.2110
02.05.01.10.301.0015.2165
02.05.01.10.301.0015.3047
.: 05 - Secretaria Municipal de Saúde |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
01 - Fundo Municipal de Saúde
— NATUREZA
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
3.3.90.93.00
3.3.90.46.00
3.3.90.39.00
3.1.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.93.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
ESPECIFICAÇÃO
Saúde
Administração Geral
Administração Geral da Saúde
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo -
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações E Restituições Trabalhistas
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Indenizações e Restituições
Equipamentos E Material Permanente
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Indenizações e Restituições
Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
Auxílio - Alimentação
Atenção Básica
Atendimento Básico da Saúde
Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Enfrentamento da Emergência - Covid19.
Contratação por Tempo Determinado
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos E Material Permanente
Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Auxílio - Alimentação
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Sentenças Judiciais
Indenizações e Restituições
Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
Saúde
220.000,00
56.000,00
70.000,00
5.500,00
16.000,00
300,00
300,00
72.000,00
22.000,00
500,00
500,00
700,00
1.000,00
300,00
250.000,00
5.000,00
1.000,00
202.000,00
21.000,00
41.000,00
750.000,00
1.750.000,00
730.000,00
10.000,00
2.020.000,00
30.000,00
300,00
1.030.000,00
2.830.000,00
15.500,00
8.000,00
30.000,00
30.000,00
1.000,00
300,00
1.500.000,00
300,00
Página: 14 de 22
*(%)
0,41
0,10
0,13
0,01
0,03
0,13
0,04
0,85
847 0,47
0,38
0,04
0,07 0,49
1,42
3,33
1,39
0,01
3,84
0,05
1,96
5,39
0,02
00
0,05
obs
17,52
2,85
2,85
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 15 de 22
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
| Órgão........: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
| Unidade FRA :01- Fundo Municipal de Saúde
cóDiGo “NATUREZA
02.05.01.10.302
02.05.01.10.302.0022
02.05.01.10.302.0022.2111
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
3.3.90.39.00
4.4.71.70.00
02.05.01.10.302.0022.2112
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
. 3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
02.05.01.10.302.0022.2117
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
4.4.71.70.00
4.6.71.70.00
02.05.01.10.302.0022.2118
3.3.90.39.00
02.05.01.10.302.0022.2120
3.3.50.43.00
02.05.01.10.302.0022.2166
3.1.90.11.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
02.05.01.10.302.0022.3051
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
02.05.04.10.303
02.05.01.10.303.0023
02.05.01.10.303.0023.2121
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.91.00
4.4.90.52.00
02.05.01.10.304
02.05.01.10.304.0016
02.05.01.10.304.0016.2122
3.1.90.11.00
ESPECIFICAÇÃO o
Assistência Hospitalar e Ambulatori
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Outras Despesas Correntes
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Investimentos
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Indenizações e Restituições
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenção à Entidades de Saúde
Subvenções Sociais
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
Suporte Profilático e Terapêutico
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Equipamentos E Material Permanente
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
51.624,60
29.869,68
270.000,00
9.298,20
240.000,00
430.000,00
300,00
22.000,00
62.000,00
40.000,00
33.000,00
18.872,40
22.506,50
1.868,62
427,11
30.000,00
300,00
39.000,00
3.000.000,00
30.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
300,00
110.000,00
27.000,00
300,00
750.000,00
300,00
31.000,00
237.000,00
600,00
30.000,00
300,00
87.000,00
(%)
4209
0,05
0551
0,01
0,45
0,81
0,04
0,11
0,07
0,06
0,03
0,04
0,05
0,07
5,71
0,01
0,20
0,05
1,42
0,05
0,45
0,05
0,16
0,66
1,54
0,07
0,05
5,83
0,01
2,22
.: 02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal “de Saúde
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 16 de 22
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
| Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Saúde |
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | o (%)
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.000,00 0,03
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 190.000,00 0,36
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 18.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 300,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 40.300,00 0,07 0,65
02.05.01.10.305 Vigilância Epidemiológica
02.05.01.10.305.0016 Vigilância em Saúde a
02.05.01.10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 75.000,00 04
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 0,17
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00 0,08
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00 e
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.500,00 0,07
cá 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 110.000,00 0,20
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,01
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,67
| TOTAL DA UNIDADE 17.975.667,71 34,23
| TOTAL DO ÓRGÃO 39.888.794,50 75,97
.
.
“
e
.: 02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 17 de 22
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
“Unidade .
a +
CÓDIGO
02.06.01.08
02.06.01.08.122
02.06.01.08.122.0017
02.06.01.08.122.0017.2125
02.06.01.08.122.0017.2126
02.06.01.08.242
02.06.01.08.242.0017
02.06.01.08.242.0017.2130
02.06.01.08.244
02.06.01.08.244.0017
02.06.01.08.244.0017.2133
02.06.01.08.244.0017.2140
02.06.01.08.244.0017.2170
02.06.01.08.244.0017.2171
02.06.01.08.244.0017.2172
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.50.43.00
3.3.50.43.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.1.90.04.00
VALOR
ESPECIFICAÇÃO o
Assistência Social
Administração Geral
Assistência Social e Comunitária
Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 108.000,00
Obrigações Patronais 26.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 8.000,00
Diárias - Pessoal Civil 4.500,00
Material De Consumo 3.200,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 18.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
Indenizações e Restituições 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Assistência ao Portador de Deficiên
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
Subvenções Sociais 125.000,00
Assitência Comunitária
Assistência Social e Comunitária
Subvenção com Entidades de Assistência Social
Subvenções Sociais 35.000,00
Benefícios Eventuais
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 86.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
Material De Consumo 1.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
Contratação por Tempo Determinado 17.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
Obrigações Patronais 31.000,00
Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
Material De Consumo 40.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 27.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Desenv. de Ações Programa Auxílio Brasil
Contratação por Tempo Determinado 300,00
0,20
0,04
0,01
0,03
0,23
0,06
0,16
0,02
0,03
4,02
0,03
0,32
0,05
0,07
0,05
0,11
0,28
0,23
0,06
0,23
0,63
: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Prefeitura Municipal de Pedraiva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 18 de 22
Unidade .....: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social =
CÓDIGO — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o DO AR Led
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00 0,02
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 é
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
E 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 0,02
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,01 0,06
02.06.01.08.244.0017.2173 Ações Covid/19 no SUAS
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.06.01.08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.06.01.08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 0,02 0,02
| TOTAL DA UNIDADE -
| Unidade e undo Municipal dos E ano E
nisi PR cr ra is FR SR E RES TAMO
CÓDIGO NATUREZA FICAÇÃO VALOR — (%)
02.06.02.08 Assistência Social
02.06.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce '
02.06.02.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.09.08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 125.000,00 0,23 0,23
02.06.02.08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 95.200,00 0,18
3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.500,00 0,13
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
4.4.50.41.00 Contribuições 15.000,00 0,02 0,33
02.06.02.08.243.0017.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00 0,18
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.700,00 0,04
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 à
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00 .
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,22
02.06.02.08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente .
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro Sumário da Despesa
Página: 19 de 22
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
al de Promoção Social
| Unidade & - Fundo Municipal os Direitos da Criança e Adolescen e
CÓDIGO NATUREZA — ESPECIFICAÇÃO e o . VALOR (%)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
| TOTAL DA UNIDADE 1.343.700,00 2,55
Unidade ......: 03 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e E , E!
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | o VALOR Ch)
02.06.03.08 Assistência Social
02.06.03.08.241 Assistência ao Idoso
02.06.03.08.241.0017 Assistência Social e Comunitária .
02.06.03.08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
. 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 125.000,00 0,23 0,23
02.06.03.08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
Indenizações e Restituições 100,00
[ TOTAL DA UNIDADE 1.471.300,00 2,80
04 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO (%)
02.06.04.16 Habitação
02.06.04.16.482 Habitação Urbana $
02.06.04.16.482.0028 Programa Habitacional
02.06.04.16.482.0028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional há
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 50.000,00 0,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,28 0,37
02.06.04.16.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social .
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
' 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 750.000,50 1,42 1,42
TOTAL DA UNIDADE 2.422.300,50 3,18
TOTAL DO ÓRGÃO Re o 42.311.095,00 80,59
.
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro Sumário da Despesa
,
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Poder..
Órgão. 7 - Secretaria Munic. de Obras, :
| Unidade . 01- Departamento Administrativo
CÓDIGO — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.07.01.15 Urbanismo
02.07.01.15.122 Administração Geral
02.07.01.15.122.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.01.15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00 0,20
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00 0,19
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 103.000,00 89
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 .
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 .
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 1.200,00
= 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 400.000,00 0,76 1,34
| TOTAL DA UNIDADE 712.300,00
“Unidade ......: 02- Departamento de Obras Rea " e pe : CRE Re
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO = Do VALOR (%)
02.07.02.15 Urbanismo
02.07.02.15.451 Infra-Estrutura Urbana
02.07.02.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.02.15.451.0020.2147 Manutenção dos Serviços de Obras em Geral
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,03
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.294.600,00 2,46
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 0,11
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 2,63
02.07.02.15.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais e
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 º
02.07.02.15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400,00 0,01
02.07.02.15.451.0020.2150 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.07.02.15.451.0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.491.604,00 2,84 2,84
02.07.02.15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
02.07.02.15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
TOTAL DA UNIDADE 3.622.704,00 6,89
ud
º
CÓDIGO
02.07.03.15
02.07.03.15.451
02.07.03.15.451.0020
02.07.03.15.451.0020.2151
02.07.03.15.451.0020.2152
02.07.03.15.452
02.07.03.15.452.0019
02.07.03.15.452.0019.2153
02.07.03.15.452.0019.2155
02.07.03.15.452.0019.2156
02.07.03.15.452.0019.2157
02.07.03.15.452.0020
02.07.03.15.452.0020.2158
02.07.03.15.452.0020.2159
02.07.03.15.452.0020.3024
“
02.07.03.24
02.07.03.24.722
02.07.03.24.722.0020
02.07.03.24.722.0020.2160
02.07.03.24.722.0020.3040
02.07.03.25
02.07.03.25.752
02.07.03.25.752.0020
..: 02 - Poder Executivo
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
03 - Departamento de Serviços Públicos Eua
NATUREZA
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
acrTases|
ESPECIFICAÇÃO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Urbanismo de Qualidade
Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
Material De Consumo 95.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
Obras E Instalações 300,00
Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
Material De Consumo 11.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.600,00
Serviços Urbanos
Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental
Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
Material De Consumo 69.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
Equipamentos E Material Permanente 500,00
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos Rural.
Material De Consumo 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos- Urbanos.
Material De Consumo 130.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
Material De Consumo 20.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Urbanismo de Qualidade
Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
Material De Consumo 319.400,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
Material De Consumo 9.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 61.500,00
Equipamentos E Material Permanente 6.000,00
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Obras E Instalações 300,00
Aquisição De Imóveis 300,00
Comunicações
Telecomunicações
Urbanismo de Qualidade
Instalação, Operação, Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
Material De Consumo 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00
Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Energia
Energia Elétrica
Urbanismo de Qualidade
0,18
0,04
0,02
0,01
e
0,13
0,04
0,24
0,03
0,60
0,07
0,10
0,22
0,03
0,17
0,24
0,03
0,67
0,13
0,10
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
:08- Departamento de » Serviços Públicos «|
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o o q VALOR (%)
02.07.03.25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 776.000,00 1,47
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1,47
02.07.03.25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
44. 90. 52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
[ToraL DA UNIDADE 5 286. 304, 00 10,06,
os - - Departamento de Transportes E
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO — . o o
02.07.04.26 Transporte
02.07.04.26.782 Transporte Rodoviário
02.07.04.26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito
02.07.04.26.782.0018.2162 Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00 -
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 760.000,00 1,44
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 ob
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1,45
02.07.04.26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais 9
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.072.500,00 2,04
' 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 560.000,00 1,06
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 3,10
02.07.04.26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.300,00 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 600,00
Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,01
02.07.04.26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.538.001,00 2,92 2,92
02.07.04.26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.07.04.26.782.0018.3044 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
[TorAL! DA À UNIDADE — 9. 240. 905, o ui 17,59
“TOTAL! DO ÓRGÃO 51.552.000,00 98,19
| TOTAL DO PODER 52.500.000,00 | 100,00
TOTALGERAL SERA o 52.500.000,00 100,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS
PREFEITO MUNIC]PAL
ANA MARIA ! re GOMES SANDRA a SOUZA BUSTAMANTE
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
ICARDO REZENDE ABREU
contador 11440202
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 1 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
VALORRORÇADO
| DOTAÇÃO
01
01.01
01.01.01
01.01.01.01
01.01.01.01.031
01.01.01.01.031.0001
01.01.01.01.031.0001.2001
01.01.01.01.031.0001.2002
01.01.01.01.031.0001.2003
01.01.01.01.031.0001.2004
01.01.01.01.031.0001.2005
.
01.01.01.01.031.0001.2006
3.1.00.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.90.93.00
3.3.90.47.00
3.1.00.00.00
3.3.90.32.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.1.90.94.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.46.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.31.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
Poder Legislativo
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
Remuneração do Corpo Legislativo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
Indenizações e Restituições
Obrigações Tributárias e Contributivas
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Contratação por Tempo Determinado
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Serviços De Consultoria
Indenizações E Restituições Trabalhistas
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Auxílio - Alimentação
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Passagens e Despesas com Locomoção
Manutenção e Conservação do Veículo
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Manutenção de Homenagens e Recepções
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
p 948.000,00
948.000,00
948.000,00
948.000,00
948.000,00
948.000,00
235.000,00
235.000,00
235.000,00
235.000,00
235.000,00
468.000,00
500,00
2.000,00
341.500,00
3.000,00
500,00
126.500,00
8.000,00
13.000,00
77.000,00
1.000,00
« 468.000,00
340.000,00
341.500,00
126.500,00
16.000,00
500,00
1.000,00
3.500,00
2.000,00
12.500,00
12.500,00
6.000,00
12.500,00
12.500,00
6.000,00
500,00
18.000,00
18.000,00
6.000,00
18.000,00
18.000,00
6.000,00
* 6.000,00
4.500,00
4.500,00
4.500,80
4.500,00
4.500,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
DOTAÇÃO
01.01.01.01.031.0001.2007
01.01.001.031.0001.2008
01.01.01.01.031.0001.2009
01.01.01.01.031.0001.2010
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 2 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.1.00.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.13.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.33.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.46.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
22 0n0n0n
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Obrigações Patronais
Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio - Alimentação
Passagens e Despesas com Locomoção
Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Auxílio - Alimentação
Manutenção de Convênio de Estagiários
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
miTDAS nreproeso cnnnrarro
VALOR ORÇADO
30.000,00
30.000,00
* 10.000,00
10.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,90
120.000,00
2.500,00
2.500,00
500,00
500,00
2.500,00
2.500,00
500,00
500,00
500,00
18.500,00
18.500,00
18.500,00
18.500,00
18.500,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
4ennn nn
DOTAÇÃO
02.01.01.04.122.0002.2011
02.01.01.04.122.0002.2012
02.01.01.04.122.0002.2013
02.01.01.04.122.0002.2014
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 3 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR BrçaDo
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 335.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 26.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 33.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 335.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Recepções, Homenagens e Hospedagens 1.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS r 1.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES e 1.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Manutenção das Atividades da Secretaria Geral 313.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 192.900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 45.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 308.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 76.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica e 14.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária 667.414,24
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 666.614,24
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 667.414,24
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 666.614,24
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 665.614,24
DOTAÇÃO
02.01.01.04.122.0002.2016
02.01.01.04.122.0002.3048
02.01.01.04.131
02.01.01.04.131.0003
02.01.01.04.131.0003.2018
02.02
02.02.01
02.02.01.04
02.02.01,04.122
02.02.01.04.122.0003
02.02.01.04.122.0003.2019
02.02.01.04.122.0003.2020
NATUREZA
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.1.90.94.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
3.3.90.33.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.46.00
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
ESPECIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Serviços De Consultoria
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Passagens e Despesas com Locomoção
Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria
INVESTIMENTOS
Equipamentos E Material Permanente
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Comunicação Social
Apoio a Administração Pública
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Departamento Administrativo
Administração
Administração Geral
Apoio a Administração Pública
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
VALOR ORÇADO
188.700,00
. 80.000,00
8.
2.
Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
INVESTIMENTOS
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
Indenizações E Restituições Trabalhistas
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL
Passagens e Despesas com Locomoção
Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Auxílio - Alimentação
108.700,00
300,00
300,00
71.000,00
188.700,00
80.000,00
80.000,00
108.700,00
1.000,00
36.000,00
100,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
720.023,60
263.600,00
968.100,00
891.100,00
891.100,00
641.100,00
5.000,00
300,00
535.000,00
101.100,00
1.500,00
5.000,00
2.000,00
100.000,00
636.100,00
435.000,00
535.000,00
101.100,00
70.000,00
5.000,00
27.000,00
5.000,00
300,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Pág
na: 5 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DOTAÇÃO
02.02.01.04.846
02.02.01.04.846.0003
02.02.01.04.846.0003.2021
02.02.01.06
02.02.01,06.181
02.02.01.06.181.0003
02.02.01.06.181.0003.2022
02.02.01.06.181.0003.2023
02.02.01.09
02.02.01.09.272
02.02.01.09.272.0003
02.02.01.09.272.0003.2024
02.02.01.09.272.0003.2025
02.02.02
02.02.02.04
02.02.02.04.122
02.02.02.04.122.0003
02.02.02.04.122.0003.2026
NATUREZA
3.3.70.41.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.70.00.00
3.0.00.00.00
3.3.30.41.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.0.00.00.00
3.3.30.41.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.1.90.03.00
3.1.00.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.3.90.47.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.1.90.13.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
ESPECIFICAÇÃO
Outros Encargos Especiais
Apoio a Administração Pública
Contribuição às Associações de Municípios
Contribuições
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
Segurança Pública
Policiamento
Apoio a Administração Pública
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
DESPESAS CORRENTES
Contribuições
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
DESPESAS CORRENTES
Contribuições
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Apoio a Administração Pública
Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
Pensões
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
Obrigações Tributárias e Contributivas
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Obrigações Patronais
Departamento de Compras e Licitação
Administração
Administração Geral
Apoio a Administração Pública
Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
INVESTIMENTOS
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.
77.000,00
77.000,00
77.000,00
77.000,00
77.000,00
77.000,00
77.000,0p
161.000,00
161.000,00
161.000,00
97.000,00
97.000,00
97.000,00
97.000,00
97.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
1.134.500,00
1.134.500,00
1.134.500,00
244.000,00
89.000,00
4 244.000,00
244.000,00
244.000,00
155.000,00
890.500,00
500,00
890.000,00
500,00
890.500,00
890.000,00
500,00
890.000,00
113.500,00
113.500,00
113.500,00
113.500,00
113.500,00
300,00
300,00
84.000,00
19.200,00
400,00
* 300,00
6.000,00
113.200,00
94.000,80
94.000,00
19.200,00
DOTAÇÃO :
02.02.03
02.02.03.04
02.02.03.04.122
02.02.03.04.122.0003
02.02.03.04.122.0003.2027
02.02.04
02.02.04.04
02.02.04.04.123
02.02.04.04.123.0003
02.02.04.04.123.0003.2028
02.02.04.04.123.0003.2029
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
3.3.90.33.00
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
3.0.00.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.71.00
4.6.90.00.00
3.2.90.22.00
4.0.00.00.00
3.2.00.00.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
VALOR ORÇADO
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 9.200,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção ka 300,00
Departamento de Almoxarifado e Patrimônio 76.700,00
Administração * 76.700,00
Administração Geral 76.700,00
Apoio a Administração Pública 76.700,00
Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio 76.700,00
INVESTIMENTOS 300,00
Indenizações e Restituições 300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 40.400,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Material De Consumo 16.000,00
DESPESAS CORRENTES 76.400,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.400,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 22.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Departamento de Finanças *1.266.223,60
Administração 603.823,60
Administração Financeira 903.823,60
Apoio a Administração Pública 903.823,60
Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas 322.423,60
APLICAÇÕES DIRETAS 100.300,00
Juros Sobre A Divida Por Contrato 100.000,00
DESPESAS CORRENTES 100.300,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 222.123,60
Principal Da Dívida Contratual Resgatado 222.123,60
APLICAÇÕES DIRETAS 222.123,60
Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 222.123,60
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100.300,00
Manutenção do Departamento de Finanças 581.400,00
INVESTIMENTOS 300,00
Indenizações e Restituições 11.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 291.100,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Material De Consumo 17.590,00
Serviços De Consultoria 200.000,00
DESPESAS CORRENTES . 581.100,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.100,00
DOTAÇÃO
02.02.04.28
02.02.04.28.846
02.02.04.28.846.0000
02.02.04.28.846.0000.2030
02.02.0499
02.02.04.99.999
02.02.04.99.999.9999
02.02.04.99.999.9999.9999
02.03
02.03.01
02.03.01.04
02.03.01.04.122
02.03.01.04.122.0003
02.03.01.04.122.0003.2031
02.03.01.06
02.03.01.06.182
02.03.01.06.182.0029
02.03.01.06.182.0029.2032
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Encargos Especiais 272.400,00
Outros Encargos Especiais « 272.400,00
Encargos Especiais 272.400,00
Contribuições para com o PASEP ” 272.400,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 272.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 272.400,60
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.400,00
Reserva de Contingência 90.000,00
Reserva de Contingência 90.000,00
Reserva de Contingência 90.000,00
Reserva de Contingência 90.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 90.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
Secretaria Municipal De Desenvolvimento 2.880.055,37
Departamento Administrativo 696.400,00
Administração 71.000,00
Administração Geral 71.000,00
Apoio a Administração Pública 71.000,00
Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento 71.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições “ 300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS * 41.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,60
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.700,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Segurança Pública 5.100,00
Defesa Civil 5.100,00
Manutenção das Atividades da defesa Cívil 5.100,00
Manutenção das Atividades da Defesa Cívil 5.100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.800,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES = 4.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.800,90
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica ” 1.000,00
DOTAÇÃO
02.03.01.22
02.03.01.22.661
02.03.01.22.661.0005
02.03.01.22.661.0005.3005
02.03.02
02.03.02.20
02.03.02.20.608
02.03.02.20.608.0004
02.03.02.20.608.0004.2034
02.03.02.20.608.0004.2175
02.03.02.20.608.0004.3054
02.03.03
02.03.03.17
02.03.03.17.511
02.03.03.17.511.0024
02.03.03.17.511.0024.2037
02.03.03.17.511.0024.2038
NATUREZA
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.0.00.00.00
3.3.30.41.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
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Quadro das Dotações por Poder
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,
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Indústria 620.300,00
Promoção Industrial 620.300,00
Incentivo a Instalação de Indústria 620.300,00
Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic 620.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 620.300,00
DESPESAS CORRENTES 620.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 620.300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 572.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.300,00
Departamento Agropecuário 481.800,00
Agricultura 6 481.800,00
Promoção da Produção Agropecuária 481.800,00
Desenvolvimento Agroindustrial 481.800,00
Convênio com EMATER/MG 100.000,00
DESPESAS CORRENTES 100.000,00
Contribuições 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 100.000,00
Manutenção Serviços/Ações Agropecuários 379.800,00
Indenizações e Restituições 300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.000,00
Contratação por Tempo Determinado 58.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 126.800,00
Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
Material De Consumo 100.000,00
DESPESAS CORRENTES 379.800,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.800,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 14.500,00
Obrigações Patronais 45.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção e 500,00
Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários 2.000,00
INVESTIMENTOS 2.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Aquisição De Imóveis 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
Obras E Instalações 500,00
Departamento de Proteção Meio Ambiente 899.055,37
Saneamento 130.900,00
Saneamento Básico Rural 130.900,00
Proteção ao meio Ambiente 130.900,00
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros 21.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
Material De Consumo 7.000,00
DESPESAS CORRENTES 21.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 9.300,00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.03.03.17.511.0024.3007 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.03.03.17.511.0024.3008 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 100.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 80.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo e 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.300,00
' 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.03.03.18 Gestão Ambiental 768.155,37
02.03.03.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 768.155,37
02.03.03.18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 766.155,37
02.03.03.18.541.0024.2042 Fonebroo Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucal-Aterro Sanitário- 262.255,37
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 44.604,77
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.442,02
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 217.650,60
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 29.442,02
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.208,58
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 44.604,77
4.4.71.70.00 Investimentos 44.604,77
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes z 48.208,58
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 44.604,77
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL e 44.604,77
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 48.208,58
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 29.442,02
DE RATEIO
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 48.208,58
02.03.03.18.541.0024.2180 Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio Ambiente 78.600,00
o 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 78.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.300,00
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2023, |
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica iu “38.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
02.03.03.18.541.0024.3058 Reestruturação dos Serviços/Ações de Triagem e Descarte Resíduos 425.300,00
Sólidos/Ou
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 425.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 425.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 425.300,00
4.4.90.51.00 Obras E instalações 424.000,00
02.03.03.18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 2.000,00
02.03.03.18.541.0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social. 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo f 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES e 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.03.04 Departamento de Esporte e Lazer 261 -800,00
02.03.04.27 Desporto e Lazer 261.800,00
02.03.04.27.812 Desporto Comunitário 261.800,00
02.03.04:27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 261.800,00
02.03.04.27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas 88.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 88.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 88.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 88.000,00
02.03.04.27.812.0012.2177 Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer 172.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 172.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ” 68.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES e 103.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 13.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
02.03.04,27.81 2.0012.3055 Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer 1.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.600,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.03.05 Departamento de Turismo e Cultura 541.000,00
02.03.05.13 Cultura 274.900,00
02.03.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 168.600,00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
| DOTAÇÃO.
02.03.05.13.391 001 1
02.03.05.13.391.0011.2178
02.03.05.13.391.0011.3056
02.03.05.13.392
02.03.05.13.392.0011
02.03.05.13.392.0011.2168
02.03.05.13.392.0011.3059
02.03.05.23
02.03.05.23.695
02.03.05.23.695.0013
02.03.05.23.695.0013.2053
02.03.05.23.695.0013.2055
02.03.05.23.695.0013.2179
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
3.3.50.41.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.31.00
3.3.90.93.00
ESPECIFICAÇÃO
Manut. e Revitalização da Cultura
Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio Cultural
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Serviços De Consultoria
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
INVESTIMENTOS
Equipamentos E Material Permanente
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E instalações
Difusão Cultural
Manut. e Revitalização da Cultura
Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e Equipamentos Culturais
INVESTIMENTOS
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E Instalações
Comércio e Serviços
Turismo
Desenvolvimento do Turismo no Município
Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
Contribuições
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Camavalescas
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo
indenizações e Restituições
VALOR ORÇADO
168.600,00
68.300,00
68.300,00
30.000,00
8.000,00
68.300,00
68.300,00
30.000,00
300,00
100.300,00
100.300,00
300,00
100.300,00
100.300,00
100.000,00
106.300,00
106.300,00
95.500,00
* 25.000,00
70.500,00
500,00
15.000,00
95.500,00
25.000,90
25.000,00
70.500,00
40.000,00
15.000,00
10.800,00
10.800,00
10.000,00
300,00
10.800,00
10.800,00
500,00
266.100,00
266.100,00
266.100,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
210.200,00
210.200,00
8.200,00
210.200,00
210.200,00
200.000,00
1.000,00
1.000,00
37.000,00
300,00
DOTAÇÃO
02.03.05.23.695.0013.3057
02.04
02.04.01
02.04.01.12
02.04.01.12.122
02.04.01.12.122.0006
02.04.01.12.122.0006.2056
02.04.01.12.122.0006.2057
02.04.01.12.122.0006.2059
NATUREZA
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.31.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.1.90.94.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
3.3.90.47.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.3.00.00.00
3.1.90.13.00
3.3.90.93.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO VALORGORÇADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS * 36.700,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 20.000,00
DESPESAS CORRENTES 37.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.700,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.500,00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Asma dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo 900,00
ocal
INVESTIMENTOS 900,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Aquisição De Imóveis 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
DESPESAS DE CAPITAL 900,00
Obras E Instalações 300,00
Secretaria Municipal de Educação
Departamento Administrativo
Educação
Administração Geral
Administração Geral do Ensino Municipal
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Indenizações E Restituições Trabalhistas
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Passagens e Despesas com Locomoção
Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
Obrigações Tributárias e Contributivas
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Obrigações Patronais
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Indenizações e Restituições
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
13.725.633,58
«1.052.900,00
1.052.990,00
1.052.900,00
1.052.900,00
612.300,00
2.500,00
408.000,00
204.300,00
6.000,00
71.300,00
130.000,00
612.300,00
278.000,00
408.000,00
204.300,00
39.000,00
80.000,00
4.500,00
1.000,00
88.500,00
500,00
88.000,00
a 500,00
88.500,00
88.000,00
18.000,00
500,00
70.000,90
1.800,00
300,00
1.800,00
300,00
DOTAÇÃO
02.04.01.12.122.0006.2182
.
02.04.01.12.122.0006.3046
02.04.02
02.04.02.12
02.04.02.12.361
02.04.02.12.361.0007
02.04.02.12.361.0007.2065
02.04.02.12.361.0007.2067
02.04.02.12.361.0007.3016
02.04.02.12.365
02.04.02.12.365.0008
02.04.02.12.365.0008.2076
NATUREZA
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.33.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.46.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
3.3.90.33.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Passagens e Despesas com Locomoção
Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Auxílio - Alimentação
Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação.
INVESTIMENTOS
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E Instalações
Departamento de Educação Básica
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contratação por Tempo Determinado
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Patronais
Passagens e Despesas com Locomoção
Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso
FNDE/PDDE
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Reestruturação do Ensino Fundamental.
INVESTIMENTOS
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E Instalações
Educação Infantil
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
VALOR ORÇADO
300,00
1.800,00
1.800,00
- 300,00
300,00
300,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
100.300,00
100.300,00
10.000,00
300,00
100.300,00
100.300,00
90.000,00
8.358.833,58
8.358.833,58
5.554.333,58
5.554.333,58
4.630.700,00
300,00
4.322.100,00
* 646.000,00
308.600,00
5.000,00
161.000,00
4.630.700,00
2.988.100,00
4.322.100,00
308.600,00
90.000,00
52.000,00
688.000,00
300,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
914.633,58
914.633,58
350.000,00
300,00
- 914.633,58
914.633,58
º 564.333,58
2.804.500,00
2.804.500,00
1.973.900,00
DOTAÇÃO
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
* 3.3.90.93.00
02.04.02.12.365.0008.3019
02.04.03
02.04.03.12
02.04.03.12.243
02.04.03.12.243.0027
02.04.03.12.243.0027.3020
02.04.03.12.306
02.04.03, 12.306.0021
02.04.03.12.306.0021.2073
02.04.03.12.306.0021.2087
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.3.90.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.33.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Patronais
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Passagens e Despesas com Locomoção
Reestruturação da Educação Infantil.
INVESTIMENTOS
Indenizações e Restituições
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E Instalações
Departamento de Programas Especiais
Educação
Assistência à Criança e ao Adolesce
Assistência ao Estudante
Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Alimentação e Nutrição
Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Passagens e Despesas com Locomoção
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
300,00
1.847.000,00
126.900,00
300,00
50.000,00
1.973.900,00
1.500.000,00
1.847.000,00
* 426.900,00
é 50.000,00
25.000,00
347.000,00
1.000,90
300,00
830.600,00
830.300,00
300,00
300,00
280.000,00
300,00
300,00
300,00
830.300,00
830.300,00
550.000,00
493.100,00
493.100,00
600,00
600,00
600,00
600,00
e 600,00
600,00
300,00
300,00
267.200,00
267.200,00
173.600,00
500,00
35.000,00
138.600,00
1.000,00
126.000,00
173.600,00
35.000,00
35.000,00
138.600,00
500,00
10.300,00
300,00
90.600,00
+ 15.000,00
75.600,00
Ei a
DOTAÇÃO
02.04.03.12.306.0021.2174
02.04.03.12.306.0021.3021
02.04.03.12.361
02.04.03.12.361.0027
02.04.03.12.361.0027.3020
.
02.04.03.12.364
02.04.03.12.364.0010
02.04.03.12.364.0010.2090
02.04.03.12.367
02.04.03.12.367.0010
02.04.03.12.367.0010.3022
02.04.04
02.04.04.12
02.04.04.12.361
02.04.04.12.361.0007
02.04.04.12.361.0007.2092
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 15 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.30.00 Material De Consumo 75.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação Escolar. 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente õ 1.060,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
Ensino Fundamental 300,00
Assistência ao Estudante 300,00
Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
Ensino Superior 20.000,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 20.000,00
Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Educação Especial 205.000,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 205.000,00
Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial 205.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES j 205.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil e 127.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 28.000,00
Departamento de Transporte Escolar 3.820.800,00
Educação 3.820.800,00
Ensino Fundamental 3.515.900,00
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 3.515.900,00
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 3.438.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.444.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.994.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.086.000,00
DOTAÇÃO
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 16 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
02.04.04.12.361.0007.3024
02.04.04.12.362
02.04.04.12.362.0010
02.04.04.12.362.0010.2093
02.04.04.12.364
02.04.04.12.364.0010
02.04.04,12.364.0010.2094
02.04.04.12.365
02.04.04.12.365.0008
02.04.04.12.365.0008.2095
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ÓRÇADO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.438.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.180.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.444.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.994.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 264.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava 77.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 77.300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 77.300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 77.000,00
Ensino Médio 900,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 900,00
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil E. 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES e 900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Ensino Superior 166.900,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 166.900,00
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 166.900,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 45.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 82.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 166.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Educação Infantil 137.100,00
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 137.100,00
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil « 137.100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS * 40.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 95.000,80
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 137.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.900,00
DOTAÇÃO
02.05
02.05.01
02.05.01.10
02.05.01.10.122
02.05.01.10.122.0014
02.05.01.10.122.0014.2096
02.05.01.10.122.0014.2100
02.05.01.10.122.0014.2183
02.05.01.10.301
02.05.01.10.301.0015
02.05.01.10.301.0015.2106
02.05.01.10.301.0015.2110
NATUREZA
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.3.90.47.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.1.90.94.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
4.0.00.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
3.3.90.93.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.46.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO
Passagens e Despesas com Locomoção
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Administração Geral
Administração Geral da Saúde
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
INVESTIMENTOS
Indenizações e Restituições
Obrigações Tributárias e Contributivas
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
Serviços De Consultoria
Indenizações E Restituições Trabalhistas
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Patronais
DESPESAS DE CAPITAL
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Passagens e Despesas com Locomoção
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Indenizações e Restituições
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Auxílio - Alimentação
Atenção Básica
Atendimento Básico da Saúde
Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Enfrentamento da Emergência - Covid19.
INVESTIMENTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contratação por Tempo Determinado
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
VALOR ORÇADO
200,00
17.975.667,71
17.975.667,71
17.975.667,71
715.100,00
715.100,00
464.800,90
1.000,00
700,00
500,00
346.000,00
117.800,00
5.500,00
1.000,00
16.000,00
300,00
70.000,00
463.800,00
220.000,00
346.000,00
117.800,00
22.000,00
1.000,00
72.000,00
56.000,00
1.000,00
500,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
11.005.400,00
11.005.400,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
265.000,00
e 41.000,00
1.000,00
1.000,00
223.000,00
41.000,00
202.000,00
224.000,00
DOTAÇÃO
02.05.01.10.301.0015.2165
NATUREZA
3.1.90.00..
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 18 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00
Manutencão dos Servicos de Atencão Primária á Saúde 9.234.800.00
JOTAÇÃO NATUREZA
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
. 4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
2.05.01.10.301.0015.2165
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.32.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.48.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
3.3.90.91.00
3.3.90.46.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
[2.05.01"10.301.0015.3047
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
[2.05.01.10.302
[2.05.01.10.302.0022
2.05.01.10.302.0022.2111
4.4.00.00.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.1.71.70.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.70.00.00
4.4.71.70.00
3.3.71.70.00
4.4.71.00.00
4.0.00.00.00
3.3.71.00.00
3.1.71.00.00
3.3.70.00.00
2.05.01.10.302.0022.2112
3.3.90.93.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 18 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Contratação por Tempo Determinado
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Auxílio - Alimentação
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Passagens e Despesas com Locomoção
Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
INVESTIMENTOS
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E Instalações
Assistência Hospitalar e Ambulatori
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
INVESTIMENTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
Rateio pela Participação em Consórcio Público
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
Investimentos
Outras Despesas Correntes
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Indenizações e Restituições
VALOR ORÇADO
1.000,00
223.000,00
21.000,00
41.000,00
41.000,00
9.234.800,00
1.000,00
3.230.000,00
30.000,00
750.000,00
6.004.800,00
10.000,00
2.020.000,00
9.234.800,00
1.750.000,00
3.230.000,00
6.004.800,00
30.000,00
*2.830.000,00
1.030.000,00
* 730.000,00
30.000,00
8.000,00
15.500,00
300,00
1.500.600,00
1.500.600,00
1.500.000,00
300,00
1.500.600,00
1.500.600,00
300,00
4.343.067,71
4.343.067,71
360.792,48
9.298,20
51.624,60
270.000,00
351.494,28
51.624,60
299.869,68
. 270.000,00
9.298,20
9.298,20
29.869,68
9.298,20
9.298,20
29.869,68
51.624,60
29.869,68
827.300,00
33.000,00
OTAÇÃO
2.05.01.10.302.0022.2117
2.05.01410.302.0022.2118
2.05.01.10.302.0022.2120
2.05.01.10.302.0022.2166
2.05.01.10.302.0022.3051
NATUREZA
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.48.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
3.1.00.00.00
3.0.00.00.00
4.6.00.00.00
3.1.71.70.00
3.3.00.00.00
4.6.71.00.00
4.4.70.00.00
4.4.71.70.00
4.6.71.70.00
3.3.71.70.00
4.4.71.00.00
4.0.00.00.00
3.3.71.00.00
3.1.71.00.00
3.3.70.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.43.00
3.3.50.00.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 19 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Passagens e Despesas com Locomoção
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
INVESTIMENTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Rateio pela Participação em Consórcio Público
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
Investimentos
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Outras Despesas Correntes
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenção à Entidades de Saúde
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Subvenções Sociais
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
INVESTIMENTOS
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
VALOR-ORÇADO
827.300,00
* 240.000,00
430.000,00
827.300,00
827.300,00
40.000,00
62.000,00
22.000,00
300,00
43.675,23
1.868,62
18.872,40
41.378,90
427,11
18.872,40
22.506,50
427.71
1.868,62
1.868,62
427,11
* 22.506,50
1.868,62
2.296,33
22.506,50
18.872,40
22.506,50
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
3.069.000,00
39.000,00
3.030.000,00
3.069.000,00
39.000,00
» 39.000,00
3.030.000,00
8.000.000,00
30.000,00
12.000,00
12.000,00
10.000,00
1.000,00
12.000,00
12.000,00
2.05.01.10.303
2.05.01.10.303.0023
2.05.01.10.303.0023.2121
2.05.01.10.304
2.05.01.10.304.0016
2.05.01.10.304.0016.2122
2.05.01.10.305
2.05.01.10.305.0016
2.05.01.10.305.0016.2123
NATUREZA
4.4.90.51.00
4.4.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
3.3.90.91.00
4.0.00.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
4.0.00.00.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 20 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO
Obras E Instalações
Suporte Profilático e Terapêutico
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção da Farmácia Básica Municipal
INVESTIMENTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contratação por Tempo Determinado
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
DESPESAS DE CAPITAL
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Passagens e Despesas com Locomoção
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
INVESTIMENTOS
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Patronais
DESPESAS DE CAPITAL
Passagens e Despesas com Locomoção
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
INVESTIMENTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contratação por Tempo Determinado
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
VALOR ORÇADO
1.000,00
1.186.800,00
4.186.800,00
1.186.800,00
“300,00
137.300,00
300,00
1.049.200,00
300,00
300,00
750.000,00
1.186.500,00
110.000,00
137.300,00
1.049.200,00
237.000,00
300,00
31.000,00
27.000,00
30.000,00
300,00
600,00
300,00
357.900,00
* 357.900,00
357.900,00
40.300,00
300,00
106.000,90
211.600,00
1.000,00
40.300,00
190.000,00
317.600,00
87.000,00
106.000,00
211.600,00
2.000,00
40.300,00
18.000,00
19.000,00
40.300,00
300,00
367.400,00
367.400,00
367.400,00
300,00
+ 210.000,00
75.000,00
157.100,00
300,4p
300,00
40.500,00
OTAÇÃO
2.06
2.06.01
2.06.01.08
2.06.01.08.122
2.06.01.08.122.0017
2.06.01.08.122.0017.2125
.
2.06.01.08.122.0017.2126
2.06.01.08.242
2.06.01.08.242.0017
2.06.01.08.242.0017.2130
2.06.01.08.244
NATUREZA
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
4.0.00.00.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.3.90.47.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.1.90.94.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
4.0.00.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.33.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.43.00
3.3.50.00.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 21 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Patronais
DESPESAS DE CAPITAL
Passagens e Despesas com Locomoção
Secretaria Municipal de Promoção Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Assistência Social
Administração Geral
Assistência Social e Comunitária
Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
INVESTIMENTOS
Indenizações e Restituições
Obrigações Tributárias e Contributivas
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
Indenizações E Restituições Trabalhistas
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Patronais
DESPESAS DE CAPITAL
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Passagens e Despesas com Locomoção
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Passagens e Despesas com Locomoção
Assistência ao Portador de Deficiên
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Subvenções Sociais
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Assitência Comunitária
VALOR ORÇADO
367.100,00
90.000,00
210.000,00
157.100,00
6.000,00
300,00
110.000,00
45.000,00
. 300,00
300,00
2.422.300,50
906.400,00
906.400,00
176.100,00
176.100,00
174.600,00
300,00
300,00
500,00
142.000,00
32.300,00
4.500,00
300,00
3.200,00
8.000,00
174.300,00
108.000,00
142.000,00
32.300,00
5.000,00
º 300,00
18.000,00
26.000,00
300,80
500,00
300,00
1.500,00
1.500,00
300,00
300,00
1.500,00
1.500,00
300,00
300,00
300,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
e 125.000,00
125.000,00
* 605.300,00
OTAÇÃO
2.06.01.08.244.0017
2.06.01.08.244.0017.2133
2.06.01.08.244.0017.2140
2.06.01.08.244.0017.2170
2.06.01.08.244.0017.2171
2.06.01.08.244.0017.2172
NATUREZA
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.43.00
3.3.50.00.00
3.3.90.32.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.48.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
ESPECIFICAÇÃO
Assistência Social e Comunitária
Subvenção com Entidades de Assistência Social
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Subvenções Sociais
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Benefícios Eventuais
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contratação por Tempo Determinado
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Patronais
Passagens e Despesas com Locomoção
Desenv. de Ações Programa Auxílio Brasil
INVESTIMENTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contratação por Tempo Determinado
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Patronais
Página: 22 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
VALOR ORÇADO
605.300,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
136.000,00
86.000,00
136.000,00
136.000,00
136.000,00
15.000,00
*
20.000,00
15.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
346.800,00
218.000,00
17.000,00
128.800,00
1.500,00
40.000,00
346.800,00
170.000,00
218.000,00
128.800,00
60.000,00
27.000,00
31.000,00
300,00
56.900,00
10.000,00
17.300,00
300,00
29.600,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
46.900,00
12.000,00
17.300,00
29.600,00
14.000,00
10.000,00
300,00
5.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 dá
Quadro das Dotações por Poder
Página: 23 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
OTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
2.06.01.08.244.0017.2173 Ações Covid/19 no SUAS 11.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS É 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ” 300,00
|2.06.01.08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
2.06.01.08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica 16.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
12.06.02 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 437.300,00
2.06.02.08 Assistência Social 437.300,00
2.06.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 437.300,00
2.06.02.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 437.300,00
2.06.02.08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente 125.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 125.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS . 125.000,00
2.06.02.08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente 181.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS e 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.700,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.500,00
4.4.50.41.00 Contribuições 15.000,00
” 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 166.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.900,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 95.200,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 95.200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
2.06.02.08.243.0017.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 128.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118.700,00
OTAÇÃO
2.06.02.08.243.0017.2143
2.06.03
2.06.03.08
2.06.03.08.241
2.06.03.08.241.0017
2.06.03.08.241.0017.2129
2.06.03.08.241.0017.2145
12.06.04
2.06.04.16
2.06.04.16.482
2.06.04.16.482.0028
2.06.04.16.482.0028.2169
NATUREZA
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
4.0.00.00.00
3.3.90.33.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.33.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.43.00
3.3.50.00.00
3.3.90.93.00
3.3.50.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.43.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.50.00.00
3.3.90.33.00
3.3.90.32.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
Prefeitura Municipal de Pedralva .
Página: 24 de 30
Estado de Minas Gerais a
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
APLICAÇÕES DIRETAS 9.900,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Material De Consumo 5.100,00
DESPESAS CORRENTES 128.600,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 118.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.900,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Obrigações Patronais * 23.700,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção E 300,00
Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
Diárias - Pessoal Civil 300,90
Material De Consumo 300,00
DESPESAS CORRENTES 1.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 127.600,00
Assistência Social 127.600,00
Assistência ao Idoso 127.600,00
Assistência Social e Comunitária 127.600,00
Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa 125.000,00
DESPESAS CORRENTES 125.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
Subvenções Sociais 125.000,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 125.000,00
Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 2.600,00
Indenizações e Restituições Dá 100,00
Contribuições ' 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
Diárias - Pessoal Civil 100,00
Material De Consumo 100,00
DESPESAS CORRENTES 2.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.600,00
Subvenções Sociais 1.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
Fundo Municipal de Habitação de interesse Social 951.000,50
Habitação 951.000,50
Habitação Urbana 951.000,50
Programa Habitacional 951.000,50
Promoção de Ações da Política Habitacional 200.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
DESPESAS CORRENTES 200.000,00
2.06.04.16.482.0028.3050
2.07.01.15
2.07.01.15.122
2.07.01.15.122.0020
2.07.01.15.122.0020.2146
2.07.02
2.07.02.15
2.07.02.15.451
2.07.02.15.451.0020
2.07.02.15.451.0020.2147
NATUREZA
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.00.00.00
4.4.90.61.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
3.3.90.93.00
3.2.90.00.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.1.90.94.00
3.2.90.21.00
3.0.00.00.00
4.6.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
4.6.90.71.00
4.6.90.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.33.00
3.2.00.00.00
4.4.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Páglha: 25 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
.
ESPECIFICAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Implementação da Política Habitacional de Interesse Social
INVESTIMENTOS
Aquisição De Imóveis
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E Instalações
Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Departamento Administrativo
Urbanismo
Administração Geral
Urbanismo de Qualidade
Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
Indenizações e Restituições
APLICAÇÕES DIRETAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Indenizações E Restituições Trabalhistas
Juros Sobre A Dívida Por Contrato
DESPESAS CORRENTES
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Principal Da Dívida Contratual Resgatado
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Passagens e Despesas com Locomoção
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Departamento de Obras
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Urbanismo de Qualidade
Manutenção dos Serviços de Obras em Geral
INVESTIMENTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contratação por Tempo Determinado
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL
VALOR ORÇADO
200.000,00
150.000,00
751.000,50
751.000,50
750.000,50
751.000,50
751.000,50
1.000,00
9.240.905,00
712.300,00
712.300,00
712.300,00
712.300,00
712.300,00
1.200,00
103.000,00
. 205.000,00
4.300,00
500,00
1.000,00
100.000,00
103.000,00
312.300,00
400.000,00
105.000,00
205.000,00
4.300,00
1.000,00
300,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
300,00
103.000,00
2.910.404,00
2.910.404,00
2.910.404,00
“2.910.404,00
1.391.200,00
300,00
1.314.600,00
20.000,00
76.300,00
300,00
5.300,00
1.390.900,00
1.294.600,00
1.314.600,00
76.300,00
60.000,00
300,00
11.000,00
300,00
OTAÇÃO
2.07.02.15.451.0020.2148
2.07.02.15.451.0020.2149
2.07.02.15.451.0020.2150
2.07.02.15.451.0020.3035
2.07.02.15.451.0020.3036
2.07.02.15.451.0020.3037
2.07.03
2.07.03.15
2.07.03.15.451
2.07.03.15.451.0020
2.07.03.15.451.0020.2151
2.07.03.15.451.0020.2152
NATUREZA
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.00.00.00
3.3.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
3.3.90.00.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E Instalações
Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E Instalações
Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
INVESTIMENTOS
Equipamentos E Material Permanente
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Departamento de Serviços Públicos
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Urbanismo de Qualidade
Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo l
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E Instalações
Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 26 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
VALOR ORÇADO
+
9.000,00
9.000,00
4.000,00
9.000,00
9.000,00
5.000,00
12.400,00
12.400,00
10.000,00
12.400,00
12.400,00
2.400,00
900,00
300,00
600,00
300,00
300,00
600,00
. 600,00
300,00
300,00
300,00
1.491.604,00
1.491.604,00
1.491.604,00
1.491.604,00
1.491.604,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
1.663.600,00
. 828.100,00
138.400,00
* 138.400,00
121.300,00
300,00
121.000,60
95.000,00
121.000,00
121.000,00
26.000,00
300,00
300,00
300,00
17.100,00
17.100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
.
VALOR ORÇADO
OTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.30.00 Material De Consumo º 11.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.600,00
2.07.03.15.452 Serviços Urbanos 689.700,00
2.07.03:15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 252.600,00
2.07.03.15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública 95.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 69.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
2.07.03.15.452.0019.2155 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos Rural. 800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES a 800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica e 500,00
|2.07.03.15.452.0019.2156 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos- Urbanos. 132.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 132.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 130.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00
* 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
2.07.03.15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos 24.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
2.07.03.15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 437.100,00
2.07.03.15.452.0020.2158 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos 359.700,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 359.400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente cá 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 319.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 359.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 359.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
2.07.03.15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos 76.800,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.800,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
OTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES * 70.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 70.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 61.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
2.07.03.15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava 600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
2.07.03.24 Comunicações 54.600,00
2.07.03.24.722 Telecomunicações 54.600,00
2.07.03.24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 54.600,00
2.07.03.24.722.0020.2160 Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações 54.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00
2.07.03.24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações x 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente . 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
2.07.03.25 Energia 780.900,00
2.07.03.25.752 Energia Elétrica 780.900,00
2.07.03.25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 780.900,00
2.07.03.25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 780.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 780.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 780.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 780.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 776.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
2.07.03.25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública 600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica ad 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
2.07.04 Departamento de Transportes 3.954.601,00
2.07.04.26 Transporte 3.954.601,00
2.07.04,26.782 Transporte Rodoviário 3.954.601,00
2.07.04.26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 3.954.601,00
OTAÇÃO
2.07.04.26.782.0018.2162
2.07.04.26.782.0018.2163
2.07.04.26.782.0018.2164
2.07.04.26.782.0018.3042
2.07.04.26.782.0018.3043
2.07.04.26.782.0018.3044
NATUREZA
4.4.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
3.3.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
3.3.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
3.3.90.40.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas
INVESTIMENTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contratação por Tempo Determinado
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E Instalações
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E Instalações
Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E Instalações
Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes
INVESTIMENTOS
Equipamentos E Material Permanente
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
VALOR ORÇADO
768.300,00
1.000,00
760.300,00
300,00
7.000,00
1.000,00
« 6.000,00
767.300,00
760.000,00
760.300,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.632.800,00
300,00
1.632.500,00
300,00
1.072.500,00
1.632.500,00
1.632.500,00
560.000,00
300,00
300,00
13.500,00
600,00
12.900,00
300,00
= 3.000,00
12.900,00
12.900,00
9.300,00
600,00
600,00
300,00
600,00
1.538.001,00
1.538.001,00
1.538.001,00
1.538.001,00
1.538.001,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
. 1.000,00
1.000,00
* 1.000,00
+
Prefeitura Municipal de Pedralva e
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- Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
OTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
OTAL GERAL 52.500.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS RDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES ny LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICÍPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
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Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 1 de 51
01 - Poder Legislativo
NR
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
: 01 - Câmara Municipal
PROJETO/ATIVIDADE
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo |
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 235.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 340.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 340.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 = Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
4 RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
F 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000.00
pe RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 13.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) *
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 bn
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 77.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 77.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) hd
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
. 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
é 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
t 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física » 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
.
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
E RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Unidade ............ : 01 - Câmara Municipal
Prefeitura Muni
pal Ea Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 2 de 51
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
PROJETO/ATIVIDADE
01.031.0001.2004
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.39.00
Manutenção de Homenagens e Recepções
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
+
6.000,00
01.031.0001.2005
3.3.90.39.00
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.500,00
4.500,00
01.031.0001.2006
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
01.031.0001.2007
3.1.90.13.00
Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
120.000,00
120.000,00
01.031.0001.2008
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.9033.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Auxílio - Alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
500,00
500,00
500,00
500.00
500,00
500,00
s00,po
500,00
500,00
500,00
01.031.0001.2009
3.3.90.46.00
Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
Auxílio - Alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
18.500,00
18.500,00
01.031.0001.2010
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Manutenção de Convênio de Estagiários
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
15.500,00
500,00
15.500,00
500,00
Unidade...
Prefeitura Municipai de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 3 de 54
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
1 - Câmara Municipal
«..: 01 - Câmara Municipal
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.031.0001.3001 | Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.3003 Manutenção do Programa Câmara Jovem e
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90!32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
| TOTAL DA UNIDADE 948.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 948.000,00
| TOTAL DO PODER 948.000,00
.
.
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 .
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 4 de 51
= - —
: 01 - Prefeitura Municipal
: 01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídico:
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.1220002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 26.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 33.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física . 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.200,p0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.200,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.9052.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 76.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 76.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00 e
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo a 45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 .
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
man nação Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 130.000.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 14.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800,00
ipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 5 de 51
01 - Prefeitura Municipal
: 01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral . o o o
. RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 300,00
1.500.000.0000 = Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 665.614,24
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 665.614,24 ="
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos .
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90'30.00 Material De Consumo 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 71.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 71.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 36.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
04.122.0002.3048 Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 48.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) e
04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica kg 32.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
| TOTAL DA UNIDADE
| TOTAL DO ÓRGÃO
“
1.587.414,24 |
1.587.414,24]
' Poder.
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
02 - Poder Executivo
| Órgão...
Unidade ..
PROJETO/ATIVIDADE
04.122.0003.2019
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.9614.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
«: 01 - Departamento Administrativo
: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Fin:
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 | - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL
435.000,00
100.000,00
1.500.00
2.000,00
300,00
27.000,00
40.000,00
30.000,00
300,00
5.000,00
Página: 6 de 51
TOTAL ORÇADO
.
435.000,00
100.00000
1.500,00
2.000,00
300,00
27.000,00
70.000,00
300,00
5.000,00
04.122.0003.2020
3.3.90.46.00
Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
Auxílio - Alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
250.000,00
250.00080
04.846.0003.2021
3.3.70.41.00
Contribuição às Associações de Municípios
Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
77.000,00
77.000,00
06.181.0003.2022
3.3.30.41.00
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
97.000,00
97.000,00
06.181.0003.2023
3.3.30.41.00
Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
64.000,00
64.000,00
09.272.0003.2024
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Pensões
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
155.000,00
89.000,00
155.000,00
89.000,00
Ficiciura mutiicvipal ur Feuiadiva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 pá
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Ei ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 7 de 51
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais. o o
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 890.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 890.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
| TOTAL DA UNIDADE 2.263.600,00
.
.
Unidade ....
PROJETO/ATIVIDADE
04.122.0003.2026
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90493.00
4.4.90.52.00
: 02 - Departamento de Compras e Licitação
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Páglha: 8 de 51
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
02 - Secretaria Muni
Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
94.000,00
400,00
6.000,00
300.00
9.200,00
3.000,00
300,00
300,00
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
94.000,00
400,00
6.000,00
300,00
9.200,00
3.000,90
300,00
300,00
| TOTAL DA UNIDADE
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
113.500,00!
E Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Página: 9 de 51
..: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento |
Órgão...
Unidade ..
E
|
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
: 03 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
PROJBTO/ATIVIDADE
04.1220003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 22.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00 $
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 300,00 E
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
300,00
300,00
BE fia
TOTALPA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 10 de 51
: 02 - Poder Executivo
: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
04 - Departamento de Finanças
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
“04.123.0003.2028 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato e 100.000,00
1.500.000.0000 | - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 .
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 222.123,60
e 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 222.123,60
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 290.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física . 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
.
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 indenizações e Restituições 11.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.952.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 272.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 272.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 200,00
Financeira de Recursos Minerais é
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 200,00
Econômico - CIDE
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
“TOTAL DO ÓRGÃO 3.720.023,60
|
f
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 11 de 51
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
e Desenvolvimento
01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE
04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) nd
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
” 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic e
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.300,00 ="
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 572.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 572.000.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
| TOTAL DA UNIDADE e : : ; 696.400,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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D Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 12 de 51
s
2 - Poder Executivo
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
..: 02 - Departamento Agropecuário
PROJETO/ATIVIDADE
20.608.0004.2034
3.3.30.41.00
Convênio com EMATERIMG
Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
100.000,00
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
100.000,00
20.608.0004.2175
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
Manutenção Serviços/Ações Agropecuários
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
58.000,00
150.000,00
45.000,00
1.500,00
100.000,00
500,00
14.500,00
10.000,00
300,00
58.000,00
id 150.000,00
d
45.000,00
1.500,00
100.000,00
500,00
14.500,00
10.000,00
300,00
20.608.0004.3054
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Aquisição De Imóveis
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
500,00
1.000,00
500,00
500,00
1.000,00
500,00
“
TOTAL DA UNIDADE
E 7]
481.800,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 13 de 51
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
a
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
E CE
PROJETO/ATIVIDADE
17.511.0024.2037
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
: 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL
7.000,00
14.000,00
|
|
|
|
A
TOTAL ORÇADO
7.000,00
14.000,00
17.511.0024.2038
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
8.000,00
300,00
9.000,00
300,00
17.511.0024.3007
4.4.90.51.00
Constr./Ampl./'Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
300,00
300,00
17.511.0024.3008
3.3.90.30.00
4.4.9051.00
4.4.90.52.00
Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Material De Consumo
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
20.000,00
300,00
80.000,00
20.000,00
300,00
80.000,00
18.541.0024.2042
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
3.3.90.39.00
4.4.71.70.00
Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucaí-Aterro Sanitário-C
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outras Despesas Correntes
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Investimentos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
29.442,02
48.208.58
140.000,00
44.604,77
29.442,02
48.208,58
140.000,00
44.604,77
18.541.0024.2180
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.9030.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 | - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
36.000,00
500,00
3.000,00
500,00
38.000,00
36.000,00
50080
3.000,00
500,00
38.000,00
02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 14 de 51
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
.: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
PROJETO/ATIVIDADE
18.541.0024.2180
3.3.90.93.00
.
4.4.90.52.00
.: 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
TOTAL ORÇADO
Manutenção das AçõesiServiços de Proteção ao Meio Ambiente
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
300,00
300,00
300,00
300,00
18.541.0024.3058
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Reestruturação dos Serviços/Ações de Triagem e Descarte Resíduos Sólidos/Ou
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados N
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Aquisição De Imóveis
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
424.000,00
656,50
423.343,50
1.000,00
1.000,00
300,00
300,00
18.541.0030.2043
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.000,00
1.000,00 .
1.000,00
1.000,00
.
| TOTAL DA UNIDADE
E — 890.055,57 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 15 de 51
02 - Poder Executivo
: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
: 04 - Departamento de Esporte e Lazer
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
27.812.0012.2047 | Convênio com Entidades Desportivas o o o o e
3.3.50.41.00 Contribuições 88.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 88.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
27.812.0012.2177 Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
. 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 13.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.0000 | - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) bad
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 .
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) .
27.812.0012.3055 Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
4.4.90,51.00 Obras E Instalações 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
| TOTAL DA UNIDADE 261.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
02 - Poder Executivo
Página: 16 de 51
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
3 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
13.391.0011.2178
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
PROJETO/ATIVIDADE
: 05 - Departamento
Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio Cultural
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços De Consultoria
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
30.000,00
8.000,00
300,00
30.000,00
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
30.000,00
8.000,00
300,00
30.000/00
13.391.0011.3056
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
100.000,00
300,00
100.000,00
300,00
13.392.0011.2168
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
25.000,00
500,00
15.000,00
15.000,00
40.000,00
25.000,00
500,00
15.000,00
e — 15.000,00
40.000,00
13.392.0011.3059
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e Equipamentos Culturais
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Aquisição De Imóveis
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
500,00
10.000,00
300,00
500,00
10.000,00
300,00
23.695.0013.2053
3.3.50.41.00
Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
18.000,00
18.000,00
23.695.0013.2055
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.36.00
Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
8.200,00
1.000,00
8.200,00
1.000,00
1.000,00
“o.
Poder..................: 02 - Poder Executivo
| Unidade .............: 05 - Departamento de Turismo e Cultura
: 03 - Secretari
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Págiria: 17 de 51
ia Municipal
PROJETO/ATIVIDADE
23.695.0013.2055
3.3.90.39.00
Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.000,00
200.000,00
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
200.000,00
23.695.0013.2179
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90'33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
300,00
300,00
20.000,00
300,00
300.00
10.500,00
5.000,00
300.00
300,00
e 300,00
20.000,00
30000
300,00
10.500,00
5.000,00
300,00
23.695.0013.3057
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo Local
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Aquisição De Imóveis
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
| TOTAL DA UNIDADE
| TOTAL DO ÓRGÃO
2.880.05587 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 18 de 51
ORCAMENTO bp 2023
PROJETO/ATIVIDADE
12.122.0006.2056
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
: 01 - Departamento Administrativo
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 — - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1001 | - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Indenizações e Restituições
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
278.000,00
130.000,00
6.000,00
1.300.00
70.000,00
1.000,00
80.000,00
1.000,00
38.000,00
4.500,00
2.500,00
278.000,00
130.000,00
6.000,00
71.300,00
1.000,00
80.000,00
39.000,00
4.500,00
2.500,00
12.122.0006.2057
3.1.90.01.00
3.1.90.13.00
3.3.90.47.00
Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
18.000,00
70.000,00
500,00
18.000,00
70.000,00
500,00
12.122.0006.2059
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Material De Consumo
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Passagens e Despesas com Locomoção
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 19 de 51
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
04 - Secretaria Municipal de Educação
12.122.0006.2059
e
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
ps se, J
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Indenizações e Restituições
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
e
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
12.122.0006.2182
3.3.90.46.00
Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
Auxílio - Alimentação
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
250.000,00
250.000,00
12.122.0006.3046
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação.
Obras E Instalações
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Aquisição De Imóveis
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
. 90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
300,00
300,00
TOTAL DA UNIDADE
“4.052.900,00
Prefeitura Municipai de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 20 de 51
Orgão.
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ............. : 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental Pg O
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 646.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 105.000,00 .
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de 541.000,00
Impostos .
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.1.9811.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.988.100,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 30.000,00
Impostos . o
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 2.758.100,00
Impostos .
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 688.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 8.000,00
Impostos . n
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 638.000,00
impostos o .
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício .
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos 5.000.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino .
3.3.90.30.00 Material De Consumo 161.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000.00
” RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 139.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 16.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 52.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 89.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Unidade ..
PROJETO/ATIVIDADE
“42.361.0007.2067
3.3.90.30.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
a
Página: 21 de 51
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
: 02 - Departamento de Educação Básica
Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
Material De Consumo
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
ORÇADO PARCIAL
8.000,00
TOTAL ORÇADO
9.000,00
12.361.0007.3016
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
.
4.4.90.61.00
Reestruturação do Ensino Fundamental.
Obras E instalações
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.571.000.0000 | - Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.571.000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Aquisição De imóveis
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
300,00
564.033,58
50.000,00
100.000,00
200.000,00
300,00
564.333,58
.
350.000,00
300,00
12.365.0008.2076
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos o
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos . o
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos . .
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Material De Consumo
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
156.000,00
1.344.000,00
44.000,00
8.000,00
295.000,00
300,00
49.000,00
1.000,00
300.00
25.000,00
1.500.000,00
e 347.000,00
300,00
50.000,00
300,00
25.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 22 de 51
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .............: 02 - Departamento de Educação Básii
TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições e 300,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
. 1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 550.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 150.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 280.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 150.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
TOTAL DA UNIDADE
« 8.358.833,58,
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Página: 23 de 51
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso .
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Es - E E ee PER sa pa ec
104 -
: 03 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
42243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes E o o
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 35.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 126.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) Ei
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 51.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 60.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90,36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 75.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 30.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 30.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ed
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física e 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 .
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.306.0021 «2174 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
1.552.000.0000 | - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 2.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
ipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 24 de 51
02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade .. ..: 03 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação Escolar. o AS Ei
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 .
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 127.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 127.000,00
impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 28.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 28.000,00
Impostos .
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 o
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
| TOTAL DA UNIDADE — “493.100,90,
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
Página: 25 de 51
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0007.2092
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.9033.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
-: 04 - Departamento de Transporte Escolar
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - impostos e Transferências de
Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.540.000.1070
Impostos . o
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 | - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Material De Consumo
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.553.000.0000 | - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.576.001.0000
educação . n
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar
(PTE)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensina
- Transferências de Recursos dos Estados para programas de
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.553.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.576.001.0000
educação J .
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar
(PTE)
Indenizações e Restituições
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos
- Transferências de Recursos dos Estados para programas de
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
300,00
1.000.000,00
180.000,00
224.000,00
40.000,00
3.000,00
800.000,00
115.000,00
170.000,00
1.000,00
300,00
3.000,00
84.000,00
115.000,00
1.000,00
700.000,00
2.000.00
e 300,00
.
1.180.000,00
.
264.000,00
3.000,00
1.086.000,00
e
.
.
300,00
3.000,00
900.000,00
ed
2.000,00
.: 04 - Secretaria Municipal di
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 26 de 56 |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
2 - Poder Executivo
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
le Educação
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0007.2092
: 04 - Departamento de Transporte Escolar
olar - Ensino Fundamental
Manutenção das Atividades do Transporte
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.3024
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Obras E instalações
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Aquisição De Imóveis
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
77.000,00
77.000,00
300,00
300,00 ”
12.362.0010.2093
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
30000
300.00
300,00
300,00
300,00
300,00
12.364.0010.2094
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
36.000,00
36.000,00
45.000,00
45.000,00
82.000,00
82.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00 “
3.000,00
3.000,00
.
300,00
300,00
12.365.0008.2095
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.540.000.0000
Impostos .
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
impostos . .
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Diárias - Pessoal Civil
- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
34.000,00
30.000,00
4.000,00
6.900,00
6.000,00
900,00
200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 e
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 27 de 51
e == E Em
04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade...
: 04 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL
12365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil | o
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.30.00 Material De Consumo 95.000,00
1.500.000.1001 | - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 20.000.00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física e 200,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) .
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
º 1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
| TOTAL DO ÓRGÃO
“3.820.800,00
13.725.633,58 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
E +
Página: 28 de 51
Unidade ... ...: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.12200142095 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.9011.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
1.500.000.1002 | - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 56.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.500.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
4.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.9d'36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 72.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 72.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 700,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 700,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,90
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 29 de 51
: 02 - Poder Executivo
: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 01 - Fundo Municipal de Saúde
ORÇADO PARCIAL
PROJETO/ATIVIDADE
10.1220014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúdo
3.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação + 250.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
TOTAL ORÇADO
10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde .
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
. RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.301.0015.2110 Enfrentamento da Emergência - Covid19.
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 202.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 100.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 100.000,00
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 41.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 e
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 20.000,00
provenientes do Govemo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE '
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 20.000,00
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
+
10.301.0015.2165 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 750.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de impostos 750.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.750.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.620.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 130.000,00
provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 730.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 30.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.020.000,00
.
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 30 de 51
05 - Secretaria Municipal de Saúde
: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL | TOTAL ORÇADO
10.301.0015.2165 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúd o .
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 223.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 900.000,00
provenientes do Govemo Federai - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços e
Públicos de Saúde .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 897.000,00
provenientes do Governo Estadual "
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 30.000,00
. 1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.030.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de impostos 160.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 = Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 10.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.604.000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 860.000,00
ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.830.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 880.000,00 e
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.700.000,00 =
provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde ,
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 250.000,00 e
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90,40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 12.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 8.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições . 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Unidade ..
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.0015.2165
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 31 de 51
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
10.301.0015.3047
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
Obras E Instalações
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.601.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS A SAUDE
Aquisição De Imóveis
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300.00
100.000,00
800.000,00
600.000,00
300,00
300,00
1.500.000,00
300,00
10.302.0022.2111
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
3.3.90.39.00
4.4.71.70.00
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Outras Despesas Correntes
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Investimentos
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
51.624,60
29.869,68
270.000.00
9.298,20
51.624,60
29.869,68
270.000,00
9.298,20
10.302.0022.2112
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
.
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
240.000.00
430.000,00
300,00
5.000.00
17.000,00
53.000,00
240.000,00
430.000,00
300,00
22.000,00
62.000,00
Prefeitura Mun
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 BN
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 32 de 51
02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de Saúde
«: 01 - Fundo Municipal de Saúde |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.302.0022.2112 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 9.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 40.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de impostos 40.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 33.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.302.0022.2117 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público e 18.872,40
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.872,40
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 22.506,50
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.506,50
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.4.71.70.00 Investimentos 1.868,62
« 1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.868,62
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 42711
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 427,11
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
.
10.302.0022.2118 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.302.0022.2120 Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.302.0022.2166 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 39.000,00 bm
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde .
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.979.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde e
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 21.000,00
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
5 Serviços de Saúde
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Página: 33 de 51
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
02 - Poder Executivo
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
05 - Secretaria Municipal de Saúde
10.302.0022.3051
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
PROJETO/ATIVIDADE
: 01 - Fundo
Municipal de Saúde
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Obras E Instalações
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Aquisição De Imóveis
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
s
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
10.303.0023.2121
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
.
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90:91.00
Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde º
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Sentenças Judiciais
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
300,00
110.000,00
110.000,00
- 27.000,00
27.000,00
.
300,00
300.00
e
750.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
300,00
300,00
31.000,00
10.000,00
21.000,00
237.000,00
237.000,00 nd
600,00
600,00
30.000,00
30.000,00
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
02 - Poder Executivo
: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
| Unidade ....
PROJETO/ATIVIDADE
10.303.0023.2121
4.4.90.52.00
: 01 - Fundo Municipal de Saúde
ORÇADO PARCIAL
Manutenção da Farmácia Básica Municipal
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Página: 34 de 51
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
TOTAL ORÇADO
-
300,00
10.304.0016.2122
3.1.9,11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 37.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 | - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 8.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 60.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Ê
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 127.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 | - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 20.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 20.000,00
87.000,00
19.000,00
1.000,00
190.000,00
300,00
18.000,00
2.000,00
300,00
40.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 35 de 51
02 - Poder Executivo
-: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
«: 01 - Fundo Muni
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL
40.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA o o
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 75.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) y
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) .
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00
é 1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 20.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 | - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 20.000,00
provenientes do Govemo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 »o
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) .
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física « 110.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.604.000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 100.000,00 .
ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias Ê
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 5.000.00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.1002 = Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
TOTAL ORÇADO
17.975.667,71
AT 975667]
| TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 “|
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
, ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 36 de 51
: 02 - Poder Executivo
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
.: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.122.0017.2125 Manut da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social | o o
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 108.000,00
1.500.000.0000 | - Recursos não Vinculados de Impostos 108.000.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) e
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00 .
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.200,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) .
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
. RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 18.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil e 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 .
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
» 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 125.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
o Página: 37 de 51
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 a
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso “
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
goal
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
.
| Unidade ..
PROJETO/ATIVIDADE
08.244.0017.2133
3.3.50.43.00
Subvenção com Entidades de Assistênci
Subvenções Sociais
: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
08.244.0017.2140
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
.
Benefícios Eventuais
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.900,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 45.100,00
Assistência Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 7.500,00
Assistência Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica e 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 15.000,00
Assistência Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 12.000,00
Assistência Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.2170
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
08.244.0017.2171
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
Contratação por Tempo Determinado
17.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) E
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL ”
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 130.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Obrigações Patronais
31.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 23.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diárias - Pessoal Civil
1.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 38 de 51
: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social -
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
.: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE
08.244.0017.2171 | Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica —
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.000,00
= Social - FNAS . .
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 35.000,00
Social - FNAS . .
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 27.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 4.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) .
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 50.000,00
Social - FNAS .
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.2172 Desenv. de Ações Programa Auxílio Brasil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300,00 .
Social - FNAS '
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.9011.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00
1.560.000.0000 | - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 12.000,00
Social - FNAS , .
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
1.660.000.0000 | - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 5.000,00
Social - FNAS . .
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 5.000,00
Social - FNAS º .
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 10.000.00
Social - FNAS . .
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300,00
Social - FNAS . .
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300,00
Social - FNAS o .
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 14.000,00
Social - FNAS . e
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
“
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 39 de 51
RR iisson esperas «: 02 - Poder Executivo
Órgão.
Unidade
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.244.0017.2173 Ações Covid/19 no SUAS o o o Eu
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais a 1.000,00
1.660.000.0000 | - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.000,00
Social - FNAS ,
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 5.000,00
Social - FNAS .
. RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
1.860.000.0000 | - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 5.000,00
Social - FNAS , .
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.660.000.0000 | - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 10.000,00 .
Social - FNAS [
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
| TOTAL DA UNIDADE "906.400,00,
Pref tura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
xecutivo
06 - Secretaria Municipal de
PROJETO/ATIVIDADE
08.243.0017.2131
3.3.50.43.00
: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Subvenção a Entidade de Assistência à Criança
Subvenções Sociais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
125.000,00
Página: 40 de 51
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
125.000,00
di
08.243.0017.2141
3.3.50.43.00
3.3.90.30.00
.
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
4.4.50.41.00
Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
Subvenções Sociais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social N N
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 | - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
74.800,00
20.400,00
500,00
70.000,00
300,00
300.00
300.00
300,00
15.000,00
e 95.200,00
70.500,00
300,00
300,00
300,00
300,00
15.000,00
08.243.0017.2142
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 | - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
95.000,00
23.700,00
300,00
5.100,00
300,00
300.00
3.600,00
300,00
300,00
95.000,00
23.700,00
.
300,00
5.100,00
300,00
300,00
3.600,00
300,00
300,00
Unidade ..
02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipai de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
+
Págiqa: 41 de 51
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
«: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
PROJETO/ATIVIDADE
08.243.0017.2143
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança. e do Adolescente
Diárias - Pessoai Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
300,00
300,00
300,00
300,00
. 300,00
| TOTAL DA UNIDADE
437.300
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso .
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 42 de 51
02 - Poder Executivo E |
«: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade ............. : 03 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
PROJBTO/ATIVIDADE
08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa idosa E
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 125.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 125.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção fi 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) o
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
“
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
| TOTAL DA UNIDADE
— 42780000
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 43 de 51
| Unidade M= Fundo Municipal de e Habitação d de inisiso Social .
PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOZAL ORÇADO
16.4820028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional O o
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) hd
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
. 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
16.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse Sociai
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 750.000,50
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 750.000,50
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
TOTAL DA UNIDADE.
TOTAL DO ÓRGÃO E
951. 000, 50
2.422. 300, 50
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 44 de 51
«: 01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.122.0020.2146 Manut Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 105.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) N
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 hd
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 103.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 103.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) hd
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) e
| TOTAL DA UNIDADE. 0 712:300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Página: 45 de sa
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Unidade ..
PROJETO/ATIVIDADE
15.451.0020.2147
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90,52.00
-.: 02 - Departamento de Obras
Manutenção dos Serviços de Obras em Geral
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
20.000,00
20.000,00
1.294.600,00
1.294.600,00
5.300,00
5.300,00
x 11.000,00
11.000,00
60.000,90
60.000,00
300,00
300,00
15.451.0020.2148
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
15.451.0020.2149
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.000,00
10.000,00
2.400,00
2.400,00
15.451.0020.2150
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
300,00
300,00
300,00
300,00
300%o
300,00
4
15.451.0020.3035
4.4.90.51.00
Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União .
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União x
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.710.000.0000 | - Transferência Especial dos Estados |
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.491.604,00
10.000,00
981.604,00
300.000,00
200.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 46 de 51
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Sd e Eca
: 02 - Poder Executivo
E meme a cessa
07 - Secretaria Munic. de Obra
-.: 02 - Departamento de Obras
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ SF
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
' TOTAL DA UNIDADE 2.910.404,00
-
.
LA
“
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Página: 47 de 51
-: 02 - Poder Executivo
: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços P:
2 a
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
à reeaf obae o o Fa e DE O +
15.451.0020.2151 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00
. 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.51.00 Obras E instalações 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 5.600,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 869.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 69.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) e
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00 .
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) .
15.452.0019.2155 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos Rural.
3.3.90,30.00 Material De Consumo 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
15.452.0019.2156 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos- Urbanos.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 .
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente e 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
15.452.0020.2158 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 319.40060
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
hd 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 69.400,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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| Poder...
: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Órgão..
Unidade .... : 03 - Departamento de Serviços Públicos
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.452.0020.2158 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos Rs
1.500.000.0000 — - Recursos não Vinculados de impostos 40.000.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) A
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 e
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 e
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3:3:90,36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 61.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.500.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 300.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) e
24.722.0020.2160 Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo º 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00 ”
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 3.000,00
luminação Pública - COSIP
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 776.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 275.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.704.000.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.000,00
Huminação Pública - COSIP
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS .
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 e
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 49 de 51
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
02 - Poder Executivo
Transportes
: 07 - Secretaria Munic.
03 - Departamento de Serviços Públicos
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 Sed
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) e
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 300,00 .
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
TOTAL DA UNIDADE 1.663.600,00
Ed
.
e
'
“
.
.
ig
Prefeitura Municipaí de Pedralva
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Página: 50 de 51
«: 02 - Poder Executivo
: 04 - Departamento de Transportes
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
PROJETO/ATIVIDADE
26.782.0018.2162
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
300.00
760.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
300,00
760.000,00
6.000,00
1.000,00
. 1.000,00
26.782.0018.2163
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.708.000.0000 | - Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais í
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.750.000.0000
Econômico -CIDE
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio
Econômico -CIDE |
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
779.400,00
268.000,00
10.300,00
14.800,00
550.000,00
10.000,00
300,00
1.072.50000
560.000,00
300,00
26.782.0018.2164
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.000,00
9.300,00
600,00
300,00
300,00
3.000,00
e
º 9.300,00
600,00
300,00
300,00
26.782.0018.3042
4.4.90.51.00
Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.700.000.0000 - Qutras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União o
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
10.000,00
1.128.001,00
1.538.001,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso e
Página: 51 de 51
-..: 02 - Poder Executivo
7 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
E aaa nan tinta ERR ea Em
Unidade ... : 04 - Departamento de Transportes
PROJÉTO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais o RR Es
1.708.000.0000 | - Transferência Especial da União ] 350.000.00
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.710.000.0000 | - Transferência Especial dos Estados | 50.000,00
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
26.782.0018.3044 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/implementos p/ Depart. de Transportes
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
| TOTAL DA UNIDADE 3.954.601,00
| 9.240.905,00
| TOTAL DO PODER %.552.000,00 |
| TOTAL GERAL 59-500.000,00 |
.
JOSIMAR SILVA DE FREITAS RICARDO'REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTÊS GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
a
.
e
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Receita Estimada por Fonte de Recurso
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CÓDIGO - ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 53.105.417,92
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.532.850,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 2.257.450,00
1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.107.300,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 706.300,00
TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.1 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 600.000,00
Principal
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) =
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 .
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
FONTE :1.500.000.1002- Recursos não Vinculados de impostos 100.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das sp anan cui ações e serviços públicos
de saúde .
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 2.300,00
Multa e Juros da Receita Principal
FONTE *.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.628,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos 416,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
FONTE :1.500.000.1002- Recursos não Vinculados de Impostos 256,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 84.000,00
Divida Ativa da Receita Principal
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.160,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.520,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
FONTE :1.500.000.1002- Recursos não Vinculados de Impostos 8.320,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ecrtas das despesas com ações e serviços públicos
“”
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 20.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal º
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.944,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.368,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) .
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
FONTE 4%.500.000.1002- Recursos não Vinculados de impostos 2.688,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
1.1.1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE 401.000,00
BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e 400.000,00
de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
FONTE :1.500.000.0000- Recursos não Vinculados de Impostos 232.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 104.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
FONTE :1.500.000.1002- Recursos não Vinculados de Impostos 64.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão inter Vivos de Bens Imóveis e 1.000,00
de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita
“
º
Anexo 02 - Lei 4320/64
cóDIGO
FONTE :1.500.000.0000 -
FONTE :1.500.000.1001 -
FONTE :1.500.000.1002 -
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Página: 2 de 10
ç
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
ESPECIFICAÇÃO
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
DESDOBRAMENTO
580,00
260,00
160,00
FONTE CAT.ECONÔMICA
1.1.1.3.00.0.0
1.1.1.3.03.0.0
1.1.1.3.03.1.1
FONTE :1.500.000.0000 -
FONTE :1.500.000.1001 -
FONTE :1.500.000.1002 -
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde E
480.000,00
480.000,00
450.000,00
250.000,00
100.000,00
100.000,00
1.1.1.3.03.4.1
FONTE :1.500.000.0000 -
FONTE :1.500.000.1001 -
FONTE :1.500.000.1002 -
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
30.000,00
17.400,00
7.800,00
4.800,00
1.1.1.4.00.0.0
1.1.1.4.51.0.0
1.1.1.4,51.1.1
FONTE :1.500.000.0000 -
FONTE :1.500.000.1001 -
FONTE :1.500.000.1002 -
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Principal
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde Ê
670.150,00
670.150,00
450.000,00
261.000,00
117.000,00
72.000,00
1.1.1.4.51.1.2
FONTE 8.500.000.0000 -
FONTE :1.500.000.1001 -
FONTE :1.500.000.1002 -
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Multa e Juros da Receita Principal
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
1.000,00
1.1.1.4.51.1.3
FONTE :1.500.000.0000 -
FONTE :1.500.000.1001 -
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Divida Ativa da Receita Principal
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
217.050,00
157.050,00
40.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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.
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
DESDOBRAMENTO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE CATECONÔMICA
FONTE :1.500.000.1002- Recursos não Vinculados de 20.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
1114.5114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 2.100,00
Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 1.218,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 546,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
FONTE :1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 336,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 270.400,00
1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 50.000,00
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 50.000,00 .
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 50.000,00
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 e
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 220.400,00
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 220.400,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal ADO q fa ê *
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 220.400,00
e RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.1.3.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.1.53.0,0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 5.000,00
OBRAS COMPLEMENTARES
1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 5.000,00
Complementares - Principal
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 4.000,00
1.24.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 4.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 4.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 4.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 4.000,00
Pública - Principal
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados ú
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) .
FONTE :1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 4.000,00
Iluminação Pública - COSIP .
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 197.100,00
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 15.100,00
ESTADO .
1.3.1.1.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 15.100,00
ESTADO
1.3.1.1.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 15.100,00
TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 15.100,00
FONTE :1.501.000.0000 - | Outros Recursos não Vinculados 15.100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 182.000,00
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 182.000,00
1.3.2.1.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 182.000,00
1.3.2.1.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 182.000,00
FONTE :1.500.000.0000- Recursos não Vinculados de Impostos 182.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
102.000,00
1.6.0.0.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
bes a mae
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE CATECONÔMICA
| código
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 75.000,00
1.6.1.1.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 75.000,00 .
1.6.1.1.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00
1 6.1.1.04.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 10.000,00
FONTE :1.501.000.0000- | Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.6.1.1.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 50.000,00
SELETIVOS
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 50.000,00
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.6.1.1.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 15.000,00
FISCALIZAÇÃO
1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 15.000,00
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.6.2.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 5.000,00
E AO TRANSPORTE
1.6.2.1.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 5.000,00
EAO TRANSPORTE
1.6.2.1.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 5.000,00
MERCADORIAS
1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - 5.000,00 “
Principal
FONTE :1.501.000.0000- Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 .
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.6.3.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 21.000,00
1.6.3.1.00.0.0 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 21.000,00
1.8.3.1.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 21.000,00 *
1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 21.000,00
FONTE :1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 21.000,00
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Serviços de Saúde
1.6.9.0.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.000,00
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.228.967,92
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 32.443.967,92
1.7.1.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 26.693.567,92
NA RECEITA DA UNIÃO
1.71.1.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 26.656.567,92
MUNICÍPIOS - FPM
1741.5144 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 23.900.000,00
Dora a
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.518.971,79
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) e
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos 7.228.580,50 E
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) :
Identificação das despesas com manutenção e | .
desenvolvimento do ensino : :
FONTE :1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.152.447,71
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos .
de saúde
17.1,1,51.24 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 2.756.567,92
. Extraordinárias - Principal
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.210.567,92
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 546.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 37.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 5 de 10
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATLECONÔMICA
TERRITORIAL RURAL O nd
1741.5201 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 37.000,00
“ Principal .
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.460,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) .
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.620,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
FONTE :1.500.000.1002 - | Recursos não Vinculados de Impostos 5.920,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
| de saúde
1.7.1.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 510.500,00
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 10.500,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
174.2.51.04 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 10.500,00
Recursos Minerais - CFEM - Principal
FONTE :1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 10.500,00
Financeira de Recursos Minerais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE
TRANSFERÊNCIAS
1.7.1.2.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 500.000,00
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.7.1.2.524.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 500.000,00
FONTE :1.704.000.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE
TRANSFERÊNCIAS
1.7.1.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 4.304.000,00
DE SAÚDE - SUS
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
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ORÇAMENTO PROGIBAMA 2023
Anexo 02 - Lei 4320/64
postos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
FONTE :1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 120.000,00
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE *
1.7.1.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO L 622.000,00
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO —
” FNDE?
1.7.1.4.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 350.000,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 350.000,00
FONTE :1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação ja 350.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.7.1.4.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 9.000,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 9.000,00
Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal
FONTE :1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 9.000,00
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1714.52.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 82.000,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
1.7.14.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de 92.000,00
Alimentação Escolar — PNAE - Principal
FONTE :1.552.000.0000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 92.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO no
1.7.1.4.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 171.000,00 had
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR —
PNATE ”
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 171.000,00
Transporte do Escolar - PNATE - Principal
FONTE :1.553.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 171.000,00
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar .
(PNATE) . .
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.7.1.6.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 312.500,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1.6.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 312.500,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 312.500,00
Assistência Social - FNAS - Principal
FONTE :1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 312.500,00
Assistência Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.400,00
DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.98.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.400,00
DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 1.400,00
Entidades - Principal
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 290,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 30,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino ”
FONTE :1.500.000.1002- | Recursos não Vinculados de Impostos 80,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) .
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) +
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 11.615.000,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.09.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 9.125.000,00
FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 7.320.000,00
1,7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.320.000,00
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.910.600,50
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Im 2.736.399,50
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Receita Estimada por Fonte de Recurso
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FONTE CAT.ECONÔMICA
ES .
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
FONTE :1.500.000.1002- Recursos não Vinculados de Impostos 1.673.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos é
de saúde
1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 1.700.000,00
17.24.8804 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.700.000,00
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 380.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
FONTE :1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
1,7.2.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 80.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 80.000,00
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 45.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
FONTE :1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos a 17.000,00 ]
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ea das despesas com ações e serviços públicos
1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 25.000,00
DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.21.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio 25.000,00
Econômico - Principal ”
FONTE :1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio 25.000,00
Econômico - CIDE |
” DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.7.2.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.689.000,00
DE SAÚDE - SUS
1.7.2.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.689.000,00
DE SAÚDE - SUS
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 1.689.000,00
SUS - Principal
FONTE :1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.689.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 801.000,00
FEDERAL
1.7.2.9.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 100.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1,7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 100.000,00
Principal
FONTE :1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 100.000,00
Assistência Social ' s
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 701.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.1 « Transferências de Recursos Destinados a Programas de 701.000,00
Educação - Principal bd
FONTE :1.576.001.0000- Transferências de Recursos dos Estados para programas 701.000,00
de edi
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 6.100.000,00
' PÚBLICAS
1.7.5.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 6.000.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB
Anexo 02 - Lei 4320/64
CÓDIGO
1.7.5.1.50.0.0
1.7.5.1.50.0.1
FONTE :1.540.000.0000 -
FONTE :1.540.000.1070 -
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
Página: 8 de 10
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
FONTE CATECONÔMICA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 6.000.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA a
EDUCAÇÃO — FUNDEB .
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 6.000.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos .
Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 48.900,00
Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 5.951.100,00
Impostos . =
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Identificação do percentual aplicado no pagamento da
remuneração dos profissionais da educação básica em
efetivo exercício
1.7.5.9.00.0.0
1.7.5.9.99.0.0
1.7.5.9.99.0.1
FONTE :1.759.005.0000 -
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 100.000,00
PÚBLICAS
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 100.000,00
PUBLICAS
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - 100.000,00
Principal
Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de
Saneamento
1.7.9.0.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.000,00
1.7.9.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 70.000,00
1.7.9.1.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 70.000,00
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 70.000,00
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 70.000,00
FONTE :1.899.000.0000 -
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Recursos Vinculados
OUTRAS VINCULAÇÕES
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES E ” «0.500,00
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.1.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.1.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 500,00 =
1.9.1.1.01.01 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 500,00
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500,00
' RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 30.000,00
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 30.000,00
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 10.000,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela 10.000,00
RFB - Primárias - Principal
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 6.001.982,08
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 5.000,00
2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 5.000,00
2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 5.000,00 e
221.3.010.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | - “5.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 5.000,00 º
FONTE :1.755.000.0000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 5.000,00
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.996.98208
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.959.605,00
Anexo 02 - Lei 4320/64
CÓDIGO
2.4.1.1.00.0.0
2.4.1.1.51.0.0
2441.51.11
FONTE :1.601.000.0000 -
Prefeitura Municipal de Rodas
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE — SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Herviços Fújticos de Satie» aborda
Principal a É
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
DESDOBRAMENTO
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
FONTE
Página: 9 de 10
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
CAT.ECONÔMICA
2.441.2.00.0.0
2.4.1.2.50.0.0
2.41.2.50.9.1
FONTE :1.569.000.0000 -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO —
FNDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
- Principal
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
2.4.1.4.00.0.0
24.1.4.54.0.0
24.1.4.54.0.1
FONTE :1.700.000.0000 -
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM
TRANSPORTE
Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de infraestrutura em Transporte - Principal
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE
TRANSFERÊNCIAS
2.109.605,00
2.109.605,00
2.109.605,00
2.109.605,00
2.4.1.9.00.0.0
2.4.1.9.51.0.0
24.1.9.51.0.1
FONTE :1.706.000.0000 -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDADES |
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
Transferência Especial da União - Principal
Transferência Especial da União
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE
TRANSFERÊNCIAS
650.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
24.20.00.0.0
2.4.2.1.00.0.0
2421.8800
2421.50.01
FONTE :1.621.000.0000 -
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE — SUS DOS ESTADOS E DF
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE — SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —
SUS - Principal
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
2.037.377,08
2.4.2.2.00.0.0
2.4.2.2.51.0.0
2.4.2.2.51.0.1
FONTE :1.571.000.0000 -
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Educação - Principal
Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.187.377,08
764.033,58
764.033,58
764.033,58
2.4.2.2.53.0.0
24.2.2.53.0.1
FONTE :1.701.000.0000 -
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Meio Ambiente - Principal
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE
TRANSFERÊNCIAS
423.343,50
423.343,50
423.343,50
2.4.2.9.00.0.0
OUTRAS PRE DE RECURSOS DOS
ESTADOS
250.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64
Página: 10 de 10
ORG MENToT PROGRAMA 2023
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO “DESDOBRAMENTO
24.2.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 250.000,00
ESTADOS
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 250.000,00
FONTE :1.501.000.0000- Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 250.000,00
FONTE :1.710.010.0000 -
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE
TRANSFERÊNCIAS
Transferência Especial
DEMAIS VINCULAÇÕES D DECORRENTES DE
TRANSFERÊNCIAS
Transferência Especial do Estado -. Acordo Judicial de
Reparação dos Socioeconômicos e Ambientais do
Impactos
“Rompimento de Barragem em Brumadinho
FONTE car. ECONÔMICA
9.0.0.0.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS 6.607.400,00
ANTERIORES s
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -8.607.400,00
95.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DE FUNDEB -6.607.400,00
asia ts Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos 4.780.000,00
Municipios - Cota Mensal - Principal
95.1.7.1.1.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos 4.780.000,00
Municipios - Cota Mensal - Principal
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos -4.780.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento da ensino
95.1.7.1.1.52.0.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade -7.400,00
Territorial Rural - Principal
95.1.7.1.1.52.0.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 7.400,00
Territorial Rural - Principal
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos =7.400,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
95.1.7.2.1.50.0,1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal - 1.464.000,00
95.1 1.50.0.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal 1.464.000,00
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos =1.484.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) .
Identificação das despesas com manutenção e a
95.1.7.2.1.51.01 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal 340.000,00 sei
95.1.7.2.1.51.04 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal - 340.000,00
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos -340.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Identificação das despesas com manutenção e .
desenvolvimento do ensino
did ci Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -16.000,00
95.1.7.2.1.52.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal 16.000,00
FONTE :1.500.000.1001- Recursos não Vinculados de Impostos -16.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
TOTAL É sus 52.500.000,00
JOSIMAR SILVA DEJFREITAS ICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES SANDÊ CIA SOUZA BUSTAMANTE —
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
e