materia nº 46/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEINº X6 /2023
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Peralva para o exercício
financeiro de 2024 e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício
financeiro de 2024, compreendendo:
1 - o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos;
II - o orçamento da seguridade social referente aos Poderes do Município, seus órgãos e
fundos;
Art. 2º A receita total do Município é estimada em R$ 51.000.000.00 (cinquenta e um
milhões de reais) decorrerá da arrecadação dos tributos, contribuições e de outras receitas correntes
e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo com os quadros anexos a esta lei, e
obedecerá aos seguintes desdobramentos da origem dos recursos e classificação econômica:
RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
Receitas correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
2.427.044,96
4.000,00
215.000,00
49.700,00
50.973.411,54
40.500,00
53.709.656,50
-6.878.000,00
-6.878.000,00
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
SUBTOTAL
Dedução para Formação do FUNDEB
SUBTOTAL
Receitas de Capital
Alienação de Bens
45.000,00
4.123.343,50
4.168.343,50
51.000.000,00
Transferência de Capital
SUBTOTAL
TOTAL GERAL '
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Art. 3º A despesa total é fixada no mesmo valor da receita total, R$ 51.000.000,00
(cinquenta e um milhões de reais), e serão realizadas segundo a discriminação dos anexos desta
lei.
| - As despesas do Município de Pedralva apresentam a seguinte composição por funções
de governo:
Desporto e Lazer 339.100,00
IH - As despesas do Município de Pedralva apresentam a seguinte composição por órgãos:
DESPESAS POR ÓRGÃOS/ UNIDADES DE GOVERNO
Câmara Municipal 1.080.000,00
Prefeitura Municipal 1.354.600,00
. “
. - - . md .
R +
Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 3.665.921,00
Planejamento
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
3.664.552,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Educação 13.327.137,36
Secretaria Municipal de Saúde 15.948.721,91
Secretaria Municipal de Promoção Social 2.065.500,00
Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 9.893.567,68
Transportes
TOTAL GERAL 51.000.000,00
HI - As despesas do Município de Pedralva apresentam a seguinte composição por
categorias e subcategorias econômica:
Art. 4º Fica o Executivo autorizado a:
I - abrir Créditos Suplementares até o limite de 28% (vinte e oito por cento) do valor total
do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes durante a execução orçamentária de 2024,
conforme dispõe o artigo 43 da Lei 4.320/64.
II - abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2024,
podendo, para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado.
HI - abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2024,
podendo, para tanto, utilizar o superávit financeiro verificado no exercício anterior.
IV - promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo
comportamento da receita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Parágrafo único. Poderá o Executivo Municipal incluir elementos de despesas e/ou
fontes de recursos, nas ações constantes na lei orçamentária anual e seus valores serão computados
na apuração do limite estabelecido.
Art. 5º Até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Legislativo
estabelecerá por ato próprio, os valores a serem repassados mensalmente pelo Poder Executivo.
Parágrafo único. Não estabelecida a programação determinada no caput deste artigo, a
entrega de recurso financeiros à Câmara Municipal, para atender ao disposto, do inciso III do 92º
do art. 29-A da Constituição Federal será realizada na proporção de 1/12 (um doze avos) do total
da despesa destinada ao Poder Legislativo, até o dia 20 de cada mês.
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Pedralva, 20 de setembro de 2023.
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JOSIMAR SILVA DE FREITAS
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| Em dA). Os REA
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Protocolo Scsessaccef
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maria Geraida Castrf) de Souza
Secretária Executiva da Cântara Municipal
Pedralva MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Mensagem nº 039/2023
Pedralva, 20 de setembro de 2023.
A Sua Excelência o Senhor
CLAUDIO DE LIMA LOPES
Presidente da Câmara Municipal
Pedralva/MG
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras.
Senhor Presidente.
Encaminhamos à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei
que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedralva para o exercício
financeiro de 2024”, em cumprimento à Constituição da República Federativa do Brasil,
Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964 e a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Importa destacar que:
A Lei de Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar
a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios
de unidade, universalidade e anualidade.” (Art. 2º, da Lei nº 4.320, de 1964).
Nesses termos, elaboramos a proposta orçamentária do Município, em consonância ao
planejamento contido no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2024, observando as ações prioritárias voltadas para o atendimento às demandas da sociedade.
O Projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 contém:
e Previsão da receita e fixação da despesa.
e Fontes da receita pública.
e Destinações dos recursos orçamentários aos órgãos municipais.
e Autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de
operações de crédito, nos termos constitucionais e legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
A estimativa da receita foi realizada com base em estudo técnico que teve como
parâmetro o comportamento da arrecadação municipal nos últimos anos e a expectativa de
aumento dos repasses pelo Governo Federal e Estadual para o exercício de 2024.
A fixação da despesa observou a classificação institucional, funcional e por natureza,
cuja proposta orçamentária aqui apresentada, contém a Mensagem de Encaminhamento e o
Projeto de Lei, com seus Anexos, representando uma visão clara e real de todos os gastos que
o Poder Público Municipal necessita realizar, com a manutenção de sua estrutura administrativa
e dos serviços públicos de interesse local, tais como educação, saúde, assistência social e
demais investimentos em obras públicas.
Em relação ao que diz limite de suplementação, propomos um percentual de 28% (vinte
e oito por cento), considerando que o Governo Federal e Estadual NÃO vem cumprindo fielmente
com os repasses, ocasionando inúmeras suplementações vinculadas em fontes de recursos com
disponibilidade financeira suficientes para atendermos os compromissos com servidores e
fornecedores.
Diante da importância da proposição no planejamento municipal, rogamos aos Nobres
Vereadores a apreciação e aprovação do Orçamento para o exercício financeiro de 2024.
Atenciosamente,
JOSIMAR SILV ÍDE FREITAS
Prefeito Municipal
| REGEREMOS |
em RASA e «| dba
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Protocolo: 200. fita
Maria Geralda Castro de Souza
Secretária Executiva da Câmara Municip
Pedralva MG
Prefeitura Minicipal dá Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Il - À Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita por Fontes e Despesa por Categoria Econômica
REM ENTO PROGRAMA 2024
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RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
pah ba TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 2.427.044,96 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.154.566,09
CONTRIBUIÇÕES 4.000,00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 415.100,00
RECEITA PATRIMONIAL 215.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.418.920,50 45.988.586,59
RECEITA DE SERVIÇOS 49.700,00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.973.411,54
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.500,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 6.878.000,00 46.831.656,50 mm
E | e
Já SUPERAV T ORCAMENTO CORRENTE
a 069, Ea
RECEITAS DE CAPITAL j DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 45.000,00 INVESTIMENTOS 4.335.546,81
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4. 128. ese ad 4. AAGBIAS, SAS, 50 | | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 585.866,60 4.921.413,41
Run FR o ca e Re 4 4.921 1.413, ar
* RESUMO
RECEITAS CORRENTES CO Cu Po De aa 53, 709: 656, 50. sra e As. 988. 586, 59
RECEITAS DE CAPITAL 4.168.343,50 | DESPESAS DE CAPITAL 4.921.413,41
si DE FUNDEB -6.878.000,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO... a 000,00
TOTAL
777 51.000.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE ARANTES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
| Estado de Minas Gerais iii |
FA Adendo Iil - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
| Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral |
| Anexo 02 - Lei 4320/64 o ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MEBALIDALE CAT.ECONÔMICA |
| | | | APLICAÇÃO |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o | 45.988.586,59
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.154.566,09
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 107.566,09
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 | Rateio pela Participação em Consórcio Público 107.566,09
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.047.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 156.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 65.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.802.755,62
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.436.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.752.544,38
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00
2 1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 834.100,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 415.100,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 415.100,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 415.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.418.920,50
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 243.336,00
3.3.30.41.00 Contribuições 243.336,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 914.700,00
3.3.50.41.00 Contribuições 259.300,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 655.400,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 72.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 158.826,24
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições 72.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 86.826,24
71.70.00 Outras Despesas Correntes 86.826,24
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.102.058,26
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 424.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.299.085,72
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 131.711,54
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 243.321,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.500,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.680.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 446.400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 895.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.550.400,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 74.100,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 475.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 308.600,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 95.300,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 380.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 78.140,00
1
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral |
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pr
4.6.90.71.00
Principal Da Dívida Contratual Resgatado
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
585.457,32
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| MODALIDADE | CATECONÔMICA
| APLICAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL a | 4.921.413,41
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.335.546,81
4.4.90.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00
4.4.90.41.00 Contribuições 15.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 38.581,31
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 38.581,31
4.4.71.70.00 | Investimentos 38.581,31
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.281.965,50
4.4.90.30.00 Material de Consumo 350.201,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.639.943,50
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.287.921,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 3.900,00
“ 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 585.866,60
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 409,28
CONTRATO DE RATEIO
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 409,28
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 585.457,32
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Estado de Minas Gerais |
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| MODALIDADE | caTECONÔMICA
| | | APLICAÇÃO
|
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS. 90.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
9.9.99.99.0 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 90.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS LIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE ARANTES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNIGIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
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“TOR “TOTAL DO O ÓRGÃO |
mm erre eee
Equipamentos E Material Peenanenio
15.000,00
PRGAMENTO E PROGRAMA 2024 |
| | o - Câmara Municipal É RO 7 |
cónico | ESPECIFICAÇÃO pespoBramento MODALIDADE | caTECONÔMICA
| | | | APLICAÇÃO |
3.000.0000 DESPESASCORRENTES = PD ra 1.060.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 691.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 691.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 565.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 369.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 9.000,00
'3.3.90.30.00 Material De Consumo 53.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artist., Cient., Desp. e Outras 12.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 9.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 132.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 29.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 74.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 16.000,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 23.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
BA 4. 90. 2. DO
CEE
E 080. 000, 00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
E 7 E
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Tue DESDOBRAMENTO E MASI cmi niad
| APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.330.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 588.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 588.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 408.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 180.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 742.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 742.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 56.800,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 71.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 35.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 209.200,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 4.000,00
Jurídica
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 320.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 9.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
4. 4. 90. 52, o RS o bre E Material Permanente aa in no
DEE CEE SA
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
gác e :02- - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento.
TOTAL DO 6 D ÓRGÃO
MODALIDADE |
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | mama . | CAT.ECONÔMICA
| | | APLICAÇÃO |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES pi | “3.487.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.158.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.158.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 155.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 65.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 908.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 930.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 55.100,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.100,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 55.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.274.000,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 135.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 135.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 72.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições 72.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.067.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 34.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 243.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 68.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 184.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 5.000,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 155.000,00
- 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 11.900,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 88.821,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.821,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.821,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 13.821,00
46.00.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA VOO
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
4. 6. 90. £. 00 o Da do end ani coa o 75.000,00 |
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
ra maço
| Ê
| | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO à
| E Dra | APLICAÇÃO
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS | | a ds
MODALIDADE
CAT.EECONÔMICA
| Eae
H
des f
A | (a
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 90.000,00
Aa ii Sp e q A in cs
e mepee peer rem ree orem eee emma eme eae
a |
90.000,00
90.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
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dan E
cóDico Ee ESPECIFICAÇÃO pesboBramento| MODALIDADE | caTECONÔMICA|
| | APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | E Na ET o “2.773.238,05
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 489.263,60
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 34.963,60
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 34.963,60
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 454.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 409.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.283.974,45
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 108.336,00
3.3.30.41.00 Contribuições 108.336,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 108.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 108.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 28.226,91
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 28.226,91
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.226,91
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.039.411,54
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 257.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 119.711,54
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 31.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.600,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 116.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.465.400,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 2.600,00
Jurídica
» 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 891.314,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 891.314,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 25.370,50
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 25.370,50
4471.70.00 | Investimentos 25.370,50
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 865.943,50
4.4.90.30.00 Material de Consumo 200,00
44.90.51.00 Obras E Instalações 743.943,50
4.490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 121.300,00
4.4.90.61.00 500,00
Aqui s De elias
Faria 1 O Se é
TS CR ra pe con
| TOTAL DO Ói DO O ÓRGÃO
E Spa ne
Prefeitura Municipal de Pedralva Cs |
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
Anexo 02 - Lei 4320/64
| Sn Ep pi sem sp a da
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ' cesposramento: MODALIDADE | caTECONÔMICA
| APLICAÇÃO | |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES pi a” á a 12.572.137,36
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.843.900,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.843.900,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 322.455,62
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.832.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.404.344,38
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 284.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.728.237,36
“ 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 41.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.687.237,36
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 64.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.091.876,36
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 321,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.700,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 246.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 9.000,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 165.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.040,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 755.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 795.000,00
44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 755.000,00
4490.51.00 Obras E Instalações 350.700,00
* 44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 403.300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis o: e RÃS ei
CEM pOÓRGÃO | Es E — 18,327.137,36
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
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od ion PROGRAMA 2024
ma
pe nm ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO MODALIDADE | CATECONÔMICA |
| | | | APLICAÇÃO |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES RE E . ai 15.265.001,82
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.029.902,49
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 72.602,49
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 72.602,49
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.957.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.377.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.362.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.118.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.235.099,33
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 58.599,33
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 58.599,33
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 58.599,33
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.176.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 285.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.785.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 32.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.300,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.680.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 310.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.770.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 26.500,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 132.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 47.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 60.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 40.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 683.720,09
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 683.310,81
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 13.210,81
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 13.210,81
4471.70.00 | Investimentos 13.210,81
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 670.100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.100,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 667.900,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.100,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA AonEo
46.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 409,28
CONTRATO DE RATEIO
4.6.71. 70. 0 Rateio pera lisa em ( Consórcio Público SI ares MA A RE
BRR 15.948,721,9º Eu |
TOTALDOÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO |
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
— 3.3.50.41.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.50.00.00
4.4.50.41.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
qe 00
“DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações E Restituições Trabalhistas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Contribuições
Subvenções Sociais
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Indenizações e Restituições
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Contribuições
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Pqaeção, De Umounia
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
SER
DESDOBRAMENTO
MODALIDADE
. | CATECONÔMICA
APLICAÇÃO | |
1.500,00
453.300,00
135.200,00
50.000,00
150.300,00
615.300,00
15.700,00
107.200,00
110.600,00
2.100,00
47.500,00
303.200,00
3.800,00
500,00
18.300,00
2.100,00
15.000,00
2.000,00
30.900,00
* 2.016.600,00
640.000,00
640.000,00
1.376.600,00
765.600,00
611.000,00
48.900,00
48.900,00
15.000,00
33.900,00
eae T
= 20655000
Prefeitura Municipal de Pedralva E |
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Estado de Minas Gerais
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
JOSIMAR SILVA DE FR ITAS
PREFEITO MUNICIP.
Riso fé Da Bia die piso no
map
Ap
PR medi CRISTINA CAMPOS
CONTADORA MG-121227/0-0
ANA MARIA DE ARANTES GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO as pr | camcontaios |
| | APLICAÇÃO |
3.0.00.00.00 DESPESASCORRENTES 7.483.909,36
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.714.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.714.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.499.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 115.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 360.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 360.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.409.609,36
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.409.609,36
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.913.709,36
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.443.300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 7.200,00
Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.409.658,32
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.899.201,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.899.201,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 350.001,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.537.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 11.700,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 510.457,32
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 510.457,32
4 6. 90. [á 00 510.457,32
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
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| Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
CÓDIGO To ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.LEECONÔMICA |
| | | APLICAÇÃO | |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.060.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 691.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 691.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 . Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 565.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 369.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 9.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 53.000,00
3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 12.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 9.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 132.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 29.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 74.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 16.000,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 23.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente o 18000,00 CI TNT
Prefeitura Municipal de Pedralva | ae E ar E
Estado de Minas Gerais e,
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
Anexo 02 - Lei 4320/64
maes requerem
i Poder: oe- Poder Executivo
|
|
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO MSIE CAT.ECONÔMICA |
o APLICAÇÃO |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o 44.928.586,59
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.463.566,09
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 107.566,09
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 107.566,09
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.356.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 156.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 65.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.801.755,62
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.871.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.632.544,38
2,1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 829.100,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 415.100,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 415.100,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 415.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.049.920,50
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 243.336,00
3.3.30.41.00 Contribuições 243.336,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 914.700,00
3.3.50.41.00 Contribuições 259.300,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 655.400,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 72.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 158.826,24
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições 72.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 86.826,24
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 86.826,24
:90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.733.058,26
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 415.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.246.085,72
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 119.711,54
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 234.321,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 17.500,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.680.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 314.400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 865.700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.475.900,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 58.100,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 452.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 301.600,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 95.300,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 380.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 77.140,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.901.413,41
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.315.546,81
4450.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00
4.4.50.41.00 Contribuições 15.000,00
38.581,31
4.4.70.00.00
TRANSFERÊNCIAS / A INSTITUIÇÕES
Prefeitura Municipal de Pedralva ==
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
| Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
E Poder 0 Poderbmenio | Ss e E |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO ie, a CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO | |
MULTIGOVERNAMENTAIS Í o E
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 38.581,31
4.4.71.70.00 | Investimentos 38.581,31
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.261.965,50
4.4.90.30.00 Material de Consumo 350.201,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.634.943,50
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.272.921,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 3.900,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 585.866,60
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 409,28
CONTRATO DE RATEIO
“4.,6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 409,28
-4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 585.457,32
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 585.457,32 o
eesssss88õíõí8õ888
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - À Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
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| Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA AURA
“Poder: Da. Poder - Poder Executivo — er É ds Rd É e É o - a - o É = =
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÓÔMICA |
| | APLICAÇÃO |
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS Ena ia 90.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
hs 9: si a dra Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 90. 000, 00
| TOTAL GERAL |
E A a a SADO io HT a en trotes
JOSIMAR SILVA DE RREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
CONTADORA MG-121227/0-0
oa. CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE A S GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefettira Muriicipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
| Anexo 02 - Lei 4320/64
1.0.0.0.00.0.0
1.1.0.0.00.0.0
1.1.1.0.00.0.0
1.1.1.2.00.0.0
1.1.1.2.50.0.0
1.1.1.2.50.0.1
1.1.1.2.50.0.2
1.1.1.2.50.0.3
1.1.1.2.50.0.4
1.1.1.2.53.0.0
+4,1.1.2.93.0.1
1,1.1.2.53.0.2
1.1.1.3.00.0.0
1.1.1.3.03.0.0
1.,1.413.03,4:1
1.1.1.3.03.4.1
1.1.1.4.00.0.0
1.1.1.4.51.0.0
ETA S ST
1.1.1.4.51.1.2
1.1.1.4.51.1.3
1,1.4.51.1.4
1.1.2.0.00.0.0
1.1.2.1.00.0.0
1.1.2.1.01.0.0
1.1.2.1.01.0.1
1.1.2.2.00.0.0
1.1.2.2.01.0.0
1A42:201,0:1
1.1.3.0.00.0.0
1.1.3.1.00.0.0
1.1.3.1:53.0:0
1.1.3.1.53.0.1
1.2.0.0.00.0.0
1.2.4.0.00.0.0
1.2.4.1.00.0.0
1.2.4.1.50.0.0
1.2.4.1.50.0.1
Página: 1 de 6
e ne PROGRAMA sd
Especir ICAÇÃO Rene É DESDOBRAMENTO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 843.300,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 442.300,00
TERRITORIAL URBANA
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 300.000,00
Principal
imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 2.300,00
Multa e Juros da Receita Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 110.000,00
Dívida Ativa da Receita Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 30.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE 401.000,00
BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e 400.000,00
de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e 1.000,00
de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita
Principal
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 700.744,96
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 700.744,96
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 450.000,00
Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 250.744,96
Rendimentos - Principal
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 523.000,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 523.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 520.000,00
Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1.000,00
Multa e Juros da Receita Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1.000,00
Divida Ativa da Receita Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 85.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 85.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 85.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 270.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 270.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 270.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 5.000,00
OBRAS COMPLEMENTARES
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 5.000,00
Complementares - Principal
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 4.000,00
ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 4.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
4.000,00
peer CEC DD e
FONTE O CAT ECONÔMICA
2.067.044,96
355.000,00
5.000,00
4.000,00
93.709.656,50
2.427.044,96
4.000,00
| Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Podralva
|
emana
| cópico
1.3.0.0.00.0.0
1.3.1.0.00.0.0
1.3.1.1.00.0.0
1.3.1.1.01.0.0
TadADiAA
1.3.2.0.00.0.0
1.3.2.1.00.0.0
1.3.2.1.01.0.0
1.3.2.1.01.0.1
1.6.0.0.00.0.0
1.6.1.0.00.0.0
1.6.1.1.00.0.0
3.1.1.01.0.0
1.6.1.1.01.0.1
1.6.1.1.02.0.0
1.6.1.1.02.0.1
1.6.1.1.03.0.0
1.6.1.1.03.0.1
1.6.2.0.00.0.0
1.6.2.1.00.0.0
1.06.2.1.02.0.0
1.6.2.1.02.0.1
1.6.3.0.00.0.0
1.6.3.1.00.0.0
1.6.3.1.99.0.0
1-6.3.1.99.0.1
1.4.9.0.00.0.0
1.6.9.9.00.0.0
1.6.9.9.99.0.0
1.6.9.9.99.0.1
1.7.0.0.00.0.0
1.7.1.0.00.0.0
1.7.1.1.00.0.0
1,7412100
1744.51.14
171148121
1.7.1.1.52.0.0
1.7.1.1.52.0.1
1.7.1.2.00.0.0
1.7.1.2.51.0.0
ET ROCCO Rca cena
Página: 2 de 6 |
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Receita Segundo as Categorias Econômicas
RN TE ao ENT PROGRAMA 2024.
— ESPECIFICAÇÃO — mc DESDOBRAMENTO | FONTE “CAT ECONÔMICA
Pública - Principal
RECEITA PATRIMONIAL 215.000,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 15.000,00
ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 15.000,00
ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, 15.000,00
TARIFAS DE OCUPAÇÃO
Aluguéis e Arrendamentos - Principal 15.000,00
VALORES MOBILIÁRIOS 200.000,00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 200.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 200.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 49.700,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 26.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 26.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 10.000,00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 1.000,00
SELETIVOS
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.000,00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 15.000,00
FISCALIZAÇÃO
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 15.000,00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 1.000,00
E AO TRANSPORTE
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 1.000,00
E AO TRANSPORTE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 1.000,00
MERCADORIAS
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - 1.000,00
Principal
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 21.700,00
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 21.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 21.700,00
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 21.700,00
OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
Outros Serviços - Principal 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.973.411,54
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 33.458.111,54
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 27.705.000,00
NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 27.700.000,00
MUNICÍPIOS - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 25.500.000,00
Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 2.200.000,00
Cotas Extraordinárias - Principal
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 5.000,00
TERRITORIAL RURAL
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000,00
- Principal
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 462.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
12.000,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EAPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
Anexo 02 - Lei 4320/64
1:7.1:2:51.0,1
1.7.1.2.52.0.0
1.7.1,2.624.1
1.7.1.3.00.0.0
1.7.1.3.50.0.0
1.7.1.3.50.1.1
1. 7:1.3:80:201
1.713.550,31
1.7.1.3.50.4.1
1.7.1.4.00.0.0
1.7.1.4.50.0.0
1.7.1.4.50.0.1
1.7.1.4.51.0.0
1.7.1.4.51.0.1
1.7.1.4.52.0.0
1.7.1.4.52.0.1
1.7.1.4.53.0.0
14.53.01
1.7.1.6.00.0.0
1.7.1.6.50.0.0
1.7.1.6.50.0.1
1.7.1.9.00.0.0
1.7.1.9.60.0.0
1.7.1.9.60.0.1
1.7.2.0.00.0.0
1.7.2.1.00.0.0
1.7.2.1.50.0.0
1.7.2.1.50.0.1
1.7.2.1.51.0.0
1:7.241:51.01
1.7.2.1.52.0.0
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM - Principal
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE — SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO -
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PUBLICOS DE SAUDE
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária -
Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção
Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde
- Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência
Farmacêutica - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO —
FNDE?
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Transferências do Salário-Educação - Principal
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
ÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar — PNAE - Principal
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR —
PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar — PNATE - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social — FNAS - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO A CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento
À Cultura - Lei Nº 14.399/2022 - Principal
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
COTA-PARTE DO IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
DESDOBRAMENTO |
12.000,00
450.000,00
450.000,00
4.169.500,00
4.169.500,00
3.993.500,00
1.000,00
100.000,00
75.000,00
609.000,00
350.000,00
350.000,00
9.000,00
9.000,00
90.000,00
90.000,00
160.000,00
160.000,00
409.000,00
409.000,00
409.000,00
103.611,54
103.611,54
103.611,54
8.910.000,00
6.800.000,00
6.800.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
85.000,00
Página: 3 de 6 |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
CEOTTO e RI Cri pa raia ra
FONTE CATECONÔMICA
Adira aa rito não SEER
11.110.000,00
|
|
|
|
1
Prefeitura Municipal de Pedralva o paca |
Página: 4 de 6
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
| | Anexo 02 - Lei 4820/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
Ro ESPECIFICAÇÃO O E DESDOBRAMENTO FONTE “ear ECONÔMICA
RA Dadas da SO SAIA SABE SD PA E SEPN An Sn Sri RR A APOS ETE GA UA SOS PR SEIA DO fl aiii “a iaicaniao a RE]
1,002,14.52:0/1 Cota-Parte do IPI - inloa Principal 85.000,00
1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA | CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 25.000,00
DOMÍNIO ECONÔMICO
1:7.2/1.53.0:1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 25.000,00
Econômico - Principal
1.7.2.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.300.000,00
DE SAÚDE — SUS
1.7.2.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.300.000,00
DE SAÚDE - SUS
1:7.2:3:50:0:1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 1.300.000,00
SUS - Principal
1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 900.000,00
FEDERAL
1.7.2.9.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 100.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 100.000,00
Principal
— N7.2.9.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 800.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 800.000,00
Educação - Principal
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 6.346.300,00
PÚBLICAS
1.7.5.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 6.000.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 6.000.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO — FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 6.000.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
1.7.5.9.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 346.300,00
PÚBLICAS
1.7.5.9.99.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 346.300,00
PÚBLICAS
1.7:5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - 346.300,00
Principal
1.7.9.0.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 59.000,00
1.7.9.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 59.000,00
1.7.9.1.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 59.000,00
1.7.9.1.99.041 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 59.000,00
1.9.0.0.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.500,00
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.1.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.1.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 500,00
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 500,00
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 30.000,00
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 30.000,00
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 10.000,00
1.9.9.9:99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela 10.000,00
RFB - Primárias - Principal
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 4.168.343,50
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 45.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
É Anexo 02 - Lei 4320/64
eee
| cópico
2210.00.00
2.2.1.3.00.0.0
2.2.1.3.01.0.0
2.2.1.3.01.0.1
2.4.0.0.00.0.0
2.4.1.0.00.0.0
2.4.1.1.00.0.0
2.4.1.1.51.0.0
2.4.1.1.51.1.1
2.4.1.2.00.0.0
2.4.1.2.50.0.0
2.4.1.2.50.9.1
2.4.1.4.00.0.0
2.4.1.4.54.0.0
2.4.1.4.54.0.1
2.4.1.9.00.0.0
2.4.1.9.51.0.0
2.4.1.9.51.0.1
2.4.2.0.00.0.0
2.4.2.1.00.0.0
2.4.2.1.50.0.0
2.4.2.1.50.0.1
2.4.2.2.00.0.0
2.4.2.2.53.0.0
2.4.2.2.93.0.1
2.4.2.9.00.0.0
2.4.2.9.99.0.0
2.4.2.9.99.0.1
90.0.0.0.0.00.0.0
95.0.0.0.0.00.0.0
95.1.7.1.1.51.1.1
95: 7. 11:920.]
95.1.7.2.1.50.0.1
95.1.7.2.1.51.0.1
95:1.1:2:1.52.0.1
o - ESPECIFICAÇÃO —
Ee ce re
Página: 5 de 6 |
ORÇAMENTO PROGRAMA A Ena
ALIENAÇÃO DE BENS ; MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE — SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária -
Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO —
FNDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
- Principal
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM
TRANSPORTE
Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
Transferência Especial da União - Principal
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE — SUS DOS ESTADOS E DF
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE — SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —
SUS - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E
DF E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Meio Ambiente - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS
ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS
ESTADOS
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES DE FUNDEB
Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municipios - Cota Mensal - Principal
Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural - Principal
Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal
Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal
Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal
45.000,00
45.000,00
45.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
423.343,50
423.343,50
423.343,50
500.000,00
500.000,00
500.000,00
-5.100.000,00
-1.000,00
-1.360.000,00
-400.000,00
-17.000,00
en Tete eram mm
DESDOBRAMENTO.
NE ONTE car ECONÔMICA
45.000,00
2.700.000,00
1.423.343,50
-6.878.000,00
4.123.343,50
-6.878.000,00
“Pésfóltura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Página: 6 de 6
Eri, seriam PROGRAMA 2024
— Especircação Mm E FONTE. “ CATECONÔMICA
E o E É E os 000.000, 0,00
ELIZABETH Tor dA. ANA MARIA DE AR s GOMES “SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
— JOSIMAR SILVA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
CÓDIGO
01
01.031
01.031.0001
01.031.0001.2001
01.031.0001.2002
01.031.0001.2003
01.031.0001.2004
01.031.0001.2005
01.031.0001.2006
01.031.0001.2007
01.031.0001.2008
01.031.0001.2009
01.031.0001.2010
01.031.0001.2186
01.031.0001.3001
01.031.0001.3002
| TOTALORGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
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ESPECIFICAÇÃO
[55
Legislativa
Ação Legislativa
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
Remuneração do Corpo Legislativo
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder
Legislativo
Manutenção e Conservação do Veículo
Manutenção de Homenagens e Recepções
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder
Legislativo
Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos
Humanos.
Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do
poder Legislativo
Manutenção de Convênio de Estagiários
Manutenção do Programa Câmara Jovem.
Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
20.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
5.000,00
“orações
ESPECIAIS
1.060.000,00
1.060.000,00
230.000,00
570.000,00
16.500,00
26.000,00
8.000,00
30.000,00
120.000,00
5.000,00
20.000,00
18.500,00
16.000,00
1.060.000,00.
1.080.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
230.000,00
970.000,00
16.500,00
26.000,00
8.000,00
30.000,00
120.000,00
5.000,00
20.000,00
18.500,00
16.000,00
15.000,00
5.000,00
| 1.080.000,00
“Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Órgão
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
ESPECIFICAÇÃO "PROJETOS | “ATINIDADES. o OPERAÇÕES | l — TomaL |
| E o “ESPECIAIS dd dE
04 Administração 24.000,00 1.330.600,00 1.354.600,00
04.122 Administração Geral 24.000,00 1.303.600,00 1.327.600,00
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 24.000,00 1.303.600,00 1.327.600,00
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.000,00 344.000,00 345.000,00
04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens 1.800,00 1.800,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral 5.000,00 457.800,00 462.800,00
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária 320.400,00 320.400,00
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos 179.600,00 179.600,00
04.122.0002.3048 Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria 18.000,00 18.000,00
04.131 Comunicação Social 27.000,00 27.000,00
04.131.00083 Apoio a Administração Pública 27.000,00 27.000,00
04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos 27.000,00 27. 000,00
TOTAL ORGÃO E Pre ua [E 20 em
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Órgão
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DM
ia ia PROGRAMA dd
2. = Secretaria Munio. de Administração Finanças a Planejamento o ue RE a
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SRD ATIVIDADES | “operações | o
Fac — ESPEGAS.
04 Administração 88.821,00 4. 829.600,00 72. 000 Foo 1.990.421 oo
04.122 Administração Geral 13.500,00 1.024.900,00 1.038.400,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 13.500,00 1.024.900,00 1.038.400,00
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm ,, 9.000,00 672.100,00 681.100,00
Finanç. e Plane).
04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais 155.000,00 155.000,00
04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação 3.000,00 121.400,00 124.400,00
04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e 1.500,00 76.400,00 77.900,00
Patrimônio
04.123 Administração Financeira 75.321,00 804.700,00 880.021,00
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 75.321,00 804.700,00 880.021,00
04.123.0003.2028 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento 75.000,00 55.100,00 130.100,00
de Dívidas
04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças 321,00 749.600,00 749.921,00
04.846 Outros Encargos Especiais 72.000,00 72.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 72.000,00 72.000,00
04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios 72.000,00 72.000,00
06 Segurança Pública 135.000,00 135.000,00
06.181 Policiamento 135.000,00 135.000,00 |
06.181.0003 Apoio a Administração Pública 135.000,00 135.000,00
06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 75.000,00 75.000,00
06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil 60.000,00 60.000,00
09 Previdência Social 1.150.500,00 1.150.500,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.150.500,00 1.150.500,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública 1.150.500,00 1.150.500,00
09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas 220.000,00 220.000,00
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais. 930.500,00 930.500,00
28 Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00
28.846.0000 Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00
28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP snnco aa - SPORNRS
TOTALORGÃO . 8882100 341510000 37200000 357592100
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Programa de Trabalho por Órgão
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| Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
TOA o
ESPECIFICAÇÃO E : PROJETOS A — ATIVIDADES , a
CÓDIGO
99 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
99.999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
| TOTAL ORGÃO E * 90.000,00,
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Programa de Trabalho por Órgão
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas
Poder... PR e. Poder Executivo do Ea a
pes a :08- Secretaria Municipal De Desenvolvimento | so |
E Paderne mr aa a AS ga CAR RIO Ni SR SPAS E
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO “PROJETOS = ATIVIDADES o operações E “TOLO
dica o - ESPECIAIS o : E
= = end o XE fes EE A RIE |
04 Administração 300, 00 92. 500, 00 92. 800 o
04.122 Administração Geral 300,00 92.500,00 92.800,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 300,00 92.500,00 92.800,00
04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de 300,00 92.500,00 92.800,00
Desenvolvimento |
06 Segurança Pública 300,00 9.200,00 9.500,00
06.182 Defesa Civil 300,00 9.200,00 9.500,00
06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil 300,00 9.200,00 9.500,00
06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil 300,00 9.200,00 9.500,00
13 Cultura 255.400,00 279.111,54 534.511,54
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 255.100,00 81.200,00 336.300,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 255.100,00 81.200,00 336.300,00
“13.391.0011.2178 Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio 81.200,00 81.200,00
Cultural
13.391.0011.3056 ' Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e 255.100,00 255.100,00
Inventariados
13.392 Difusão Cultural 300,00 197.911,54 198.211,54
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 300,00 197.911,54 198.211,54
13.392.0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais 92.900,00 92.900,00
13.392.0011.2185 Ações Emergenciais Setor Cultural 105.011,54 105.011,54
13.392.0011.3059 Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e 300,00 300,00
Equipamentos Culturais
17 Saneamento 95.200,00 99.600,00 194.800,00
17.511 Saneamento Básico Rural 95.200,00 99.600,00 194.800,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 95.200,00 99.600,00 194.800,00
17.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos 24.400,00 24.400,00
Bairros
17.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 10.100,00 10.100,00
17.511.0024.3007 | Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de 100,00 15.100,00 15.200,00
Água nos Bairros
17.511.0024.3008 'Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto 95.100,00 50.000,00 145.100,00
Sanitário nos Bairros
18 Gestão Ambiental 449.214,00 471.190,51 920.404,51
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 449.214,00 471.190,51 920.404,51
9541.0024 Proteção ao meio Ambiente 449.214,00 467.690,51 916.904,51
.—.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto 25.370,50 203.190,51 228.561,01
Sapucalí-Aterro Sanitário-C
18.541.0024.2180 Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio 100,00 209.300,00 209.400,00
Ambiente
18.541.0024.3060 Reestruturação dos Serviços/Ações e Descarte de 423.743,50 55.200,00 478.943,50
Resíduos Sólidos
18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 3.500,00 3.500,00
18.541.0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e 3.500,00 3.500,00
Social.
20 Agricultura 40.300,00 472.736,00 513.036,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 40.300,00 472.736,00 513.036,00
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 40.300,00 472.736,00 513.036,00
20.608.0004.2034 | Convênio com EMATER/MG 108.336,00 108.336,00
20.608.0004.2175 Manutenção Serviços/Ações Agropecuários 364.400,00 364.400,00
20.608.0004.3054 Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários 40.300,00 40.300,00
22 Indústria 618.000,00 618.000,00
22.661 Promoção Industrial 618.000,00 618.000,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 618.000,00 618.000,00
22.661.0005.3005 | Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de 618.000,00 618.000,00
Indústria/Comércio no Munic
23 Comércio e Serviços 300,00 442.100,00 442.400,00
23.695 Turismo 300,00 442.100,00 442.400,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 300,00 442.100,00 442.400,00
23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico. 20.000,00 20.000,00
23.695.0013.2055 356.100,00 356.100,00
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— em dem em
23.695.0013.2179
23.695.0013.3057
27
27.812
27.812.0012
27.812.0012.2047
27.812.0012.2177
27.812.0012.2184
27.812.0012.3055
e Carnavalescas
Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo
Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para
Fomentar o Turismo Local
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Convênio com Entidades Desportivas
Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e
Lazer
Manutenção do Programa Auxílio Esportivo
Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e
Lazer
| TOTAL ORGÃO
300,00
90.300,00
30.300,00
50.300,00
50.300,00
Cica
- ATIMIDADES |
Pod mma? 02 Poder Executivo ae no É É Ss | É
Org 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento | Pin Mo | E
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | * OPERAÇÕES |
65.700,00
300,00
288.800,00
288.800,00
288.800,00
88.000,00
157.200,00
43.600,00
65.700,00
600,00
339.100,00
339.100,00
339.100,00
88.000,00
157.200,00
43.600,00
90.300,00
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] ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
04. Secretaria Municipal de Educação — Ê | [ RA Ca
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO e proseros € “ATIVIDADES ms “operações | , “TOTAL e
| Fo | do ESPECIAIS |
12 Educação 755.000,00 125721 same er
12.122 Administração Geral 1.200,00 941.200,00 942.400,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 1.200,00 941.200,00 942.400,00
12.122.0006.2056 diria da Secretaria e Departamento Administrativo 773.800,00 773.800,00
12.122.0006.2057 | Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos 1.600,00 1.600,00
da Educação ,
12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de 800,00 800.00
Educação
12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ. 165.000,00 165.000,00
12.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da 1.200,00 1.200,00
Secretaria de Educação.
12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 600,00 600,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante 600,00 600,00
12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 600,00 600,00
12.306 Alimentação e Nutrição 300,00 232.800,00 233.100,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 300,00 232.800,00 233.100,00
12.306.0021.2073 dd e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 144.200,00 144.200,00
12.306.0021.2087 | Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 78.600,00 78.600,00
Ed. Infantil
12.306.0021.2174 | Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja 10.000,00 10.000,00
12.306.0021.3021 | Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação 300,00 300,00
Escolar.
12.361 Ensino Fundamental 123.200,00 8.749.037,36 8.872.237,96
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 123.200,00 8.748.716,36 8.871.916,36
12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 4.939.676,36 4.939.676,36
12.361.0007.2067 | Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental 9.000,00 9.000,00
Recurso FNDE/PDDE
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3.800.040,00 3.800.040,00
Ensino Fundamental
12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental. 122.600,00 122.600,00
12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 600,00 600,00
Mecância e Lava
12.361.0027 Assistência ao Estudante 321,00 321,00
1361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 321,00 321,00
1.362 Ensino Médio 900,00 900,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 900,00 900,00
12.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 900,00 900,00
12.364 Ensino Superior 299.900,00 299.900,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 299.900,00 299.900,00
12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou 10.000,00 10.000,00
Faculdades
12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 289.900,00 289.900,00
12.365 Educação Infantil 630.300,00 2.292.700,00 2.923.000,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 630.300,00 2.292.700,00 2.923.000,00
12.365.0008.2075 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação 85.000,00 85.000,00
Infantil
12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 2.119.900,00 2.119.900,00
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da 87.500,00 87.500,00
Educação Infantil
12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil. 630.300,00 300,00 630.600,00
12.367 Educação Especial 55.000,00 55.000,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 55.000,00 55.000,00
12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com 55.000,00 55.000,00
Necessidade Especial Rn , E |
Aguada o ra 75500000) tatrõo — 1832713736]
| TOTALORGÃO.
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«o ......; DB = Secretaria Municipal de Saúde | Re
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | ORERAÇÕES mo
| E im SEER ge ES e RR Grs ao Pest ea Areeier ú ? id |
10 Saúde 683.720,09 15.265.001,82 15.948.721,91
10.122 Administração Geral 1.500,00 637.800,00 639.300,00
10.122.0014 Administração Geral da Saúde 1.500,00 637.800,00 639.300,00
10.122.0014.2096 ic da Secretaria e Departamento Administrativo 1.500,00 304.300,00 505.800,00
- Saúde
10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 1.500,00 1.500,00
10.122.0014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde 132.000,00 132.000,00
10.301 Atenção Básica 651.200,00 8.849.000,00 9.500.200,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 651.200,00 8.849.000,00 9.500.200,00
10.301.0015.2106 | Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 5.000,00 5.000,00
10.301.0015.2110 | Enfrentamento da Emergência - Covid19. 1.000,00 16.000,00 17.000,00
-10.301.0015.2169 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde 8.828.000,00 8.828.000,00
“40.301.0015.3047 Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de 650.200,00 650.200,00
Saúde.
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 25.620,09 4.342.401,82 4.368.021,91
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.620,09 4.342.401,82 4.368.021,91
10.302.0022.2111 | Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - 10.350,95 383.310,61 393.661,56
CISMAS
10.302.0022.2112 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do 947.100,00 947.100,00
Sistema de TFD
10.302.0022.2117 | Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - 3.269,14 47.891,21 51.160,35
CISSUL
10.302.0022.2118 ' Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde 5.000,00 5.000,00
10.302.0022.2120 Subvenção à Entidades de Saúde 100,00 100,00
10.302.0022.2166 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade. 2.959.000,00 2.959.000,00
10.302.0022.3051 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta 12.000,00 12.000,00
Complexidade
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 100,00 904.900,00 905.000,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 100,00 904.900,00 905.000,00
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal 100,00 904.900,00 905.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 5.000,00 146.100,00 151.100,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 5.000,00 146.100,00 151.100,00
10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em 5.000,00 146.100,00 151.100,00
Saúde - VISA
“.305 Vigilância Epidemiológica 300,00 384.800,00 385.100,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 300,00 384.800,00 385.100,00
10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 300,00 384.600,00 ud » Sep 106,00
| TOTALORGÃO | ii = E [o oea 420 do = ion 15.948721,91]
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es
É]
ANOXO 06 - Lei 4320/04 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 à
Poder... “02- Poder Executivo Ê e | E Ro e o E o
|. Orgão.. entrarei 206 - - Secretaria Municipal de Promoção Social | ie Ri o RE E
sea = ESPECIFICAÇÃO E PROJETOS | - ATIVIDADES | o O “orações | TOA
Ra ESPECIAIS
08 Assistência Social 46.900,00 1.826.600,00 1.873.500,00
08.122 Administração Geral 300,00 325.600,00 325.900,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 325.600,00 325.900,00
08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - 300,00 324.100,00 324.400,00
Promoção Social
08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de 1.500,00 1.500,00
Assistência Social - CMAS
08.241 Assistência ao Idoso 192.400,00 192.400,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 192.400,00 192.400,00
08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa 190.000,00 190.000,00
08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da 2.400,00 2.400,00
Pessoa Idosa
— 08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 250.000,00 250.000,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 250.000,00 250.000,00
08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de 250.000,00 250.000,00
Deficiência
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 15.300,00 426.300,00 441.600,00
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 15.300,00 426.300,00 441.600,00
08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao 150.000,00 150.000,00
Adolescente
08.243.0017.2141 | Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente 15.000,00 137.900,00 152.900,00
08.243.0017.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 300,00 136.900,00 137.200,00
08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e 1.500,00 1.500,00
do Adolescente
08.244 Assitência Comunitária 31.300,00 632.300,00 663.600,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 31.300,00 632.300,00 663.600,00
08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social 48.000,00 48.000,00
08.244.0017.2134 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família 10.000,00 50.100,00 60.100,00
e Cad. Único
08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais 124.000,00 124.000,00
08.244.0017.2170 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 900,00 900,00
08.244.0017.2171 | Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica 409.300,00 409.300,00
08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família 300,00 300,00
08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica 21.000,00 21.000,00
as Habitação 2.000,00 190.000,00 192.000,00
«+.482 Habitação Urbana 2.000,00 190.000,00 192.000,00
16.482.0028 Programa Habitacional 2.000,00 190.000,00 192.000,00
16.482.0028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional 190.000,00 190.000,00
16.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse 2.000,00 2.000,00
Social o o | |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais RR |
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
TOTAL ORGÃO
Lo E ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
| BEE e Poder Executivo e Em ad Puma a ,
É PE “07. - Secretaria Mui de Obras, Serviços Públicos. e nspocs Rs o a
= jim nais inn iai baiano aaa SS - EE js : EE dese tenRtas REAd EEE
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO - PROJETOS. ! ATIVIDADES | PERAÇÕES | "TOTAL
15 Urbanismo 1.694.858,32 3.238.809,36 4. 933. 667, 68
15.122 Administração Geral 510.457,32 603.100,00 1.113.557,32
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 510.457,32 603.100,00 1.113.557,32
15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e 510.457,32 603.100,00 1.113.557,32
Transportes
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.025.901,00 195.000,00 1.220.901,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 1.025.901,00 195.000,00 1.220.901,00
19.451.0020.2147 | Manutenção dos Serviços de Obras em Geral 1,00 1,00
15.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 60.000,00 60.000,00
Municipais
15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e 12.500,00 12.500,00
Velório Municipal
— 13.451.0020.2150 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das 300,00 32.000,00 32.300,00
À Águas Pluviais-urbano
“15.451.0020.2151 | Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embel 300,00 68.000,00 68.300,00
ez. Vias Públicas
15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, 22.500,00 22.500,00
Parques e Jardins
15.451.0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio 1.020.000,00 1.020.000,00
nas Vias Públicas
15.491.0020.3036 ' Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento 5.000,00 5.000,00
nas Vias Públ.
15.451.0020.3037 | Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de 300,00 300,00
Obras
15.452 Serviços Urbanos 158.500,00 2.440.709,36 2.599.209,36
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 600,00 327.409,36 328.009,36
15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública 300,00 197.409,36 197.709,36
15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos 300,00 130.000,00 130.300,00
Públicos
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 157.900,00 2.113.300,00 2.271.200,00
15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador 6.000,00 23.300,00 29.300,00
de Veículos
15.452.0020.2187 Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral 151.300,00 2.090.000,00 2.241.300,00
15.432.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 600,00 600,00
Mecância e Lava
24 Comunicações 300,00 48.300,00 48.600,00
22 Telecomunicações 300,00 48.300,00 48.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 300,00 48.300,00 48.600,00
24722.0020.2160 | Instalação, Operação Manut. e Conserv. de Estações de 48.300,00 48.300,00
Telecomunicações
24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações 300,00 300,00
25 Energia 600,00 704.300,00 704.900,00
25.752 Energia Elétrica 600,00 704.300,00 704.900,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 600,00 704.300,00 704.900,00
25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 300,00 704.000,00 704.300,00
25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública 300,00 300,00 pu
26.782 Transporte Rodoviário 713.900,00 3.492.500,00 . pr
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 71 3.900,00 3.492.500,00 arma
26.782.0018.2162 Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas 1.000,00 1.932.300,00 po
26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas 200.300,00 1.544.000,00 744.300,
Vicinais rito:
26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 600,00 16.200,00 E ral
26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de 510.000,00 -000,
Estradas Vicinais sabia
- i Pontes, Mata-Burros e Bueiros 1.000,00 1.000,
26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Ma
em Estradas £dgo do
áqui das/Implementos p/ 1.000,00 A
26.782.0018.3044 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Imp p
Depart. de Transportes ] aa DO ROSS
| Anexo 06 - Lei 4320/64
“Prefeitura Municipal e Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Página: 11 de 11
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
TOTAL GERAL
CCE
JOSIMAR SILVA DE F ITAS
PREFEITO MUNICI
— asomossoso| 46200000] 5100000000
ANA MARIA DE ani 7 É GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
Perigo CRISTINA CAMPOS
CONTADORA MG-121227/0-0 TESOUREIRO
Eid o a TU e a as a
pstecnce
CÓDIGO
01
01.031
01.031.0001
01.031.0001.2001
01.031.0001.2002
01.031.0001 2008
01.031.0001 2004
01.031.0001.2005
01.031.0001.2006
01.031.0001.2007
01.031.0001.2008
01.031.0001.2009
01.031.0001.2010
01.031.0001.2186
01.031.0001.3001
01.031.0001.3002
TOTAL
E
Legislativa
Ação Legislativa
ESPECIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Poder
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
Remuneração do Corpo Legislativo
Página: 1 de 7
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder
Legislativo
Manutenção e Conservação do Veículo
Manutenção de Homenagens e Recepções
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder
Legislativo
Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder
Legislativo
Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos
Humanos.
Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do
poder Legislativo
Manutenção de Convênio de Estagiários
Manutenção do Programa Câmara Jovem.
Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
E PROJETOS. E ATIVIDADES Raçãe Toma |
Ec ESPECIAIS |
20.000,00 4 060.000,00 n 1 080.000,00
20.000,00 1.060.000,00 1.080.000,00
20.000,00 1.060.000,00 1.080.000,00
230.000,00 230.000,00
570.000,00 570.000,00
16.500,00 16.500,00
26.000,00 26.000,00
8.000,00 8.000,00
30.000,00 30.000,00
120.000,00 120.000,00
5.000,00 5.000,00
20.000,00 20.000,00
18.500,00 18.500,00
16.000,00 16.000,00
15.000,00 15.000,00
2» 000, dae 5.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Poder
| Anexo 06 - Lei 4320/64
ES SS
Poder : 02- Poder Executivo
CO terna iii doer tendo qesai rango
ae ando aa Ad PERA pes apa nai a ii
E E EE ER CO PUACO 2 CAROS
er
| cópico ESPECIFICAÇÃO
04 Administração ,
04.122 Administração Geral
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo
04.122.0002.2011
04.122.0002.2012
04.122.0002.2013
04.122.0002.2014
04.122.0002.2016
04.122.0002.3048
04.122.0003
04.122.0003.2019
04.122.0003.2020
04.122.0003.2026
04.122.0003.2027
04.122.0003.2031
04.123
04.123.0003
04.123.0003.2028
04.123.0003.2029
04.131
04.131.0003
04.131.0003.2018
04.846
04.846.0003
04.846.0003.2021
06
06.181
06.181.0003
06.181.0003.2022
06.181.0003.2023
06.182
» 06.182.0029
06.182.0029.2032
08
08.122
08.122.0017
08.122.0017.2125
08.122.0017.2126
08.241
08.241.0017
08.241.0017.2129
08.241.0017.2145
08.242
08.242.0017
08.242.0017.2130
08.243
08.243.0017
08.243.0017.2131
08.243.0017.2141
08.243.0017.2142
08.243.0017.2143
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Recepções, Homenagens e Hospedagens
Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria
Apoio a Administração Pública
Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm.,
Finanç. e Planej.
Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
Manutenção do Departamento de Almoxarifado e
Patrimônio
Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de
Desenvolvimento
Administração Financeira
Apoio a Administração Pública
Encargos e Pagamentos de Empréstimos e
Parcelamento de Dívidas
Manutenção do Departamento de Finanças
Comunicação Social
Apoio a Administração Pública
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
Outros Encargos Especiais
Apoio a Administração Pública
Contribuição às Associações de Municípios
Segurança Pública
Policiamento
Apoio a Administração Pública
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
Defesa Civil
Manutenção das Atividades da defesa Cívil
Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
Assistência Social
Administração Geral
Assistência Social e Comunitária
Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo -
Promoção Social
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS
Assistência ao Idoso
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa
Assistência ao Portador de Deficiên
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de
Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolesce
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao
Adolescente
Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e
do Adolescente
37.800,00
24.000,00
1.000,00
5.000,00
18.000,00
13.800,00
9.000,00
3.000,00
1.500,00
300,00
75.321,00
75.321,00
75.000,00
321,00
300,00
300,00
300,00
300,00
46.900,00
300,00
300,00
300,00
15.300,00
15.300,00
15.000,00
300,00
113. 121 00
Página: 2 de 7
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
SEE oreraçõES |
E TOTAL.
Sd OR o io
3. 3.252. 700,00 72. 000, 00 “3437821 00
2.421.000,00 2.458.800,00
1.303.600,00 1.327.600,00
344.000,00 345.000,00
1.800,00 1.800,00
457.800,00 462.800,00
320.400,00 320.400,00
179.600,00 179.600,00
18.000,00
1.117.400,00 1.131.200,00
672.100,00 681.100,00
155.000,00 155.000,00
121.400,00 124.400,00
76.400,00 77.900,00
92.500,00 92.800,00
804.700,00 880.021,00
804.700,00 880.021,00
55.100,00 130.100,00
749.600,00 749.921,00
27.000,00 27.000,00
27.000,00 27.000,00
27.000,00 27.000,00
72.000,00 72.000,00
72.000,00 72.000,00
72.000,00 72.000,00
144.200,00 144.500,00
135.000,00 135.000,00
135.000,00 135.000,00
75.000,00 75.000,00
60.000,00 60.000,00
9.200,00 9.500,00
9.200,00 9.500,00
9.200,00 * 9.500,00
1.826.600,00 1.873.500,00
325.600,00 325.900,00
325.600,00 325.900,00
324.100,00 324.400,00
1.500,00 1.500,00
192.400,00 192.400,00
192.400,00 192.400,00
190.000,00 190.000,00
2.400,00 2.400,00
250.000,00 250.000,00
250.000,00 250.000,00
250.000,00 250.000,00
426.300,00 441.600,00
426.300,00 441.600,00
150.000,00 150.000,00
137.900,00 152.900,00
136.900,00 137.200,00
1.500,00 1.500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva |
12.122.0006.2059
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de
Educação
Página: 3 de 7
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Poder |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO * PROJETOS ATIVIDADES | CC on]
08.244 Assitência Comunitária 31.300,00 632.300,00 663.600,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 31.300,00 632.300,00 663.600,00
08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social 48.000,00 48.000,00
08.244.0017.2134 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa 10.000,00 50.100,00 60.100,00
Família e Cad. Unico
08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais 124.000,00 124.000,00
08.244.0017.2170 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 900,00 900,00
08.244.0017.2171 | Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica 409.300,00 409.300,00
08.244.0017.3031 | Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Familia 300,00 300,00
08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica 21.000,00 21.000,00
09 Previdência Social 1.150.500,00 1.150.500,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.150.500,00 1.150.500,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública 1.150.500,00 1.150.500,00
09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas 220.000,00 220.000,00
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais. 930.500,00 930.500,00
10 Saúde 683.720,09 15.265.001,82 15.948.721,91
10.122 Administração Geral 1.500,00 637.800,00 639.300,00
10.122.0014 Administração Geral da Saúde 1.500,00 637.800,00 639.300,00
10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento 1.500,00 504.300,00 505.800,00
Administrativo - Saúde
10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 1.500,00 1.500,00
10.122.0014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde 132.000,00 132.000,00
10.301 Atenção Básica 651.200,00 8.849.000,00 9.500.200,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 651.200,00 8.849.000,00 9.500.200,00
10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 5.000,00 5.000,00
10.301.0015.2110 Enfrentamento da Emergência - Covid19. 1.000,00 16.000,00 17.000,00
10.301.0015.2165 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde 8.828.000,00 8.828.000,00
10.301.0015.3047 | Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de 650.200,00 650.200,00
Saúde.
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 25.620,09 4.342.401,82 4.368.021,91
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.620,09 4.342.401,82 4.368.021,91
10.302.0022.2111 | Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - 10.350,95 383.310,61 393.661,56
CISMAS A
10.302.0022.2112 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do 947.100,00 947.100,00
Sistema de TFD
“40.302.0022.2117 | Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - 3.269,14 47.891,21 51.160,35
CISSUL
10.302.0022.2118 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde 5.000,00 5.000,00
10.302.0022.2120 Subvenção à Entidades de Saúde 100,00 100,00
10.302.0022.2166 Manutenção dos Serviços de Média e Alta 2.959.000,00 2.959.000,00
Complexidade.
10.302.0022.3051 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta 12.000,00 12.000,00
Complexidade
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 100,00 904.900,00 905.000,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 100,00 904.900,00 905.000,00
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal 100,00 904.900,00 905.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 5.000,00 146.100,00 151.100,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 5.000,00 146.100,00 151.100,00
10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em 5.000,00 146.100,00 151.100,00
Saúde - VISA
10.305 Vigilância Epidemiológica 300,00 384.800,00 385.100,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 300,00 384.800,00 385.100,00
10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 300,00 384.800,00 385.100,00
12 Educação 755.000,00 12.572.137,36 13.327.137,36
12.122 Administração Geral 1.200,00 941.200,00 942.400,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 1.200,00 941.200,00 942.400,00
12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento 773.800,00 773.800,00
Administrativo - Educação 1.600 00
12 122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos 1.600,00 '
da Educação ado 800,00
L
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64
mimemerer mer o mr
15
Urbanismo
Poder: 02- Poder Executivo e ss |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PRONTOS ATIVIDADES
12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ. 165.000,00
12.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da 1.200,00
Secretaria de Educação.
12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 600,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante 600,00
12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 600,00
12.306 Alimentação e Nutrição 300,00 232.800,00
12.306.0021: Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 300,00 232.800,00
12.306.0021.2073 ER RE e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 144.200,00
12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 78.600,00
Ed. Infantil
12.306.0021.2174 EE A e Fortalecimento da Alimentação Escolar- 10.000,00
ja
12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a 300,00
Alimentação Escolar.
12.361 Ensino Fundamental 123.200,00 8.749.037,36
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 123.200,00 8.748.716,36
12.381.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 4.939.676,36
12.361.0007.2067 | Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental 9.000,00
Recurso FNDE/PDDE
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3.800.040,00
Ensino Fundamental
12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental. 122.600,00
12.361.0007.3024 | Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 600,00
Mecância e Lava
12.361.0027 Assistência ao Estudante 321,00
12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 321,00
12.362 Ensino Médio 900,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 900,00
12.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 900,00
12.364 Ensino Superior 299.900,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ. Espec 299.900,00
12.384.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou 10.000,00
Faculdades
12.384.0010.2094 | Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 289.900,00
12.365 Educação Infantil 630.300,00 2.292.700,00
- 12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 630.300,00 2.292.700,00
12.365.0008.2075 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação 85.000,00
Infantil
12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 2.119.900,00
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da 87.500,00
Educação Infantil
12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil. 630.300,00 300,00
12.367 Educação Especial 55.000,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 55.000,00
12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com 55.000,00
Necessidade Especial
13 Cultura 255.400,00 279.111,54
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 255.100,00 81.200,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 255.100,00 81.200,00
13.391.0011.2178 Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio 81.200,00
Cultural
13.391.0011.3056 Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e 255.100,00
Inventariados
13.392 Difusão Cultural 300,00 197.911,54
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 300,00 197.911,94
13.392 0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais 92.900,00
13.392.0011.2185 | Ações Emergenciais Setor Cultural 105.011,54
13.392.0011.3059 Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços € 300,00
Equipamentos Culturais
1.694.858,32 3.238.809,36
Página: 4 de 7
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
* OPERAÇÕES |
- ESPECIAIS |
165.000,00
1.200,00
600,00
600,00
600,00
233.100,00
233.100,00
144.200,00
78.600,00
10.000,00
300,00
8.872.237,36
8.871.916,36
4.939.676,36
9.000,00
3.800.040,00
122.600,00
600,00
321,00
321,00
900,00
900,00
900,00
299.900,00
299.900,00
10.000,00
289.900,00
2.923.000,00
2.923.000,00
85.000,00
2.119.900,00
87.500,00
630.600,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
534.511,54
336.300,00
336.300,00
81.200,00
255.100,00
198.211,54
198.211,54
92.900,00
105.011,54
300,00
4.933.667,68
| Poder: n2- Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
CÓDIGO
15.122.0020
15.122.0020.2146
15.451
15.451.0020
15.451.0020.2147
15.451.0020.2148
15.451.0020.2149
15.451.0020.2150
15.451.0020.2151
15.451.0020.2152
15.451.0020.3035
15.451.0020.3036
15.451.0020.3037
15.452
15.452.0019
15.452.0019.2153
15.452.0019.2157
15.452.0020
15.452.0020.2159
15.452.0020.2187
15.452.0020.3024
16
16.482
16.482.0028
16.482.0028.2169
16.482.0028.3050
17
17.511
17.511.0024
17.911.0024.2037
17.511.0024.2038
17.511.0024.3007
17.511.0024.3008
18
18.541
18.541.0024
18.541.0024.2042
18.541.0024.2180
18.541.0024.3060
18.541.0030
18.541.0030.2043
20
20.608
Administração Geral
ESPECIFICAÇÃO
Urbanismo de Qualidade
Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos
e Transportes
Infra-Estrutura Urbana
Urbanismo de Qualidade
Manutenção dos Serviços de Obras em Geral
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos
Municipais
Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e
Velório Municipal
Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais-urbano
Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Emb
elez. Vias Públicas
Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas
Praças, Parques e Jardins
Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio
nas Vias Públicas
Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de
Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de
Obras
Serviços Urbanos
Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental
Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos
Públicos
Urbanismo de Qualidade
Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e
Lavador de Veículos
Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina
Mecância e Lava
Habitação
Habitação Urbana
Programa Habitacional
Promoção de Ações da Política Habitacional
Implementação da Política Habitacional de Interesse
Social
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Proteção ao meio Ambiente
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos
Bairros
Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Constr./Ampl./Equip. p/ O Sistema de Abastecimento de
Água nos Bairros
Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto
Sanitário nos Bairros
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Proteção ao meio Ambiente
Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto
Sapucai-Aterro Sanitário-C
Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio
Ambiente
Reestruturação dos Serviços/Ações e Descarte de
Resíduos Sólidos
Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social
Eventos de Concientização e Fomento Econômico e
Social.
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
. . Página: 5 de 7
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Poder
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
PROJETOS. E ATIMIDADES tAÇÕE “TOTAL, Ea
E E ESPECIAIS | |
510.457,32 608. 100, 00 1.1 1 3.557,32 |
510.457,32 603.100,00 1.113.557,32
510.457,32 603.100,00 1:113.557;32
1.025.901,00 195.000,00 1.220.901,00
1.025.901,00 195.000,00 1.220.901,00
1,00 1,00
60.000,00 60.000,00
12.500,00 12.500,00
300,00 32.000,00 32.300,00
300,00 68.000,00 68.300,00
22.500,00 22.500,00
1.020.000,00 1.020.000,00
5.000,00 5.000,00
300,00 300,00
158.500,00 2.440.709,36 2.599.209,36
600,00 327.409,36 328.009,36
300,00 197.409,36 197.709,36
300,00 130.000,00 130.300,00
157.900,00 2.113.300,00 2.271.200,00
6.000,00 23.300,00 29.300,00
151.300,00 2.090.000,00 2.241.300,00
600,00 600,00
2.000,00 190.000,00 192.000,00
2.000,00 190.000,00 192.000,00
2.000,00 190.000,00 192.000,00
190.000,00 190.000,00
2.000,00 2.000,00
95.200,00 99.600,00 194.800,00
95.200,00 99.600,00 194.800,00
95.200,00 99.600,00 194.800,00
24.400,00 24.400,00
10.100,00 10.100,00
100,00 15.100,00 15.200,00
95.100,00 50.000,00 145.100,00
449.214,00 471.190,51 920.404,51
449.214,00 471.190,51 920.404,51
449.214,00 467.690,51 916.904,51
25.370,50 203.190,51 228.561,01
100,00 209.300,00 209.400,00
423.743,50 55.200,00 478.943,50
3.500,00 3.500,00
3.500,00 3.500,00
40.300,00 472.136,00 513.036,00
40.300,00 472.736,00 513.036,00
20.608.0004
20.608.0004.2034
20.608.0004.2175
20.608.0004.3054
22
22.661
22.661.0005
22.661.0005.3005
23
23.695
23.695.0013
23.695.0013.2053
23.695.0013.2055
23.695.0013.2179
23.695.0013.3057
2
24.722
24.722.0020
24.722.0020.2160
24.722.0020.3040
25
25.792
25.752.0020
25.752.0020.2161
25.752.0020.3041
26
26.782
26.782.0018
26.782.0018.2162
26.782.0018.2163
26.782.0018.2164
26.782.0018.3042
26.782.0018.3043
26.782.0018.3044
27
27.812
27.812.0012
27.812.0012.2047
27.812.0012.2177
27.812.0012.2184
27.812.0012.3055
28
28.846
28.846.0000
28.846.0000.2030
| TOTAL
na sa tanemas
|
CÓDIGO |
| Poder:02-Po
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Poder
ESPECIFICAÇÃO
Eae
E:
Desenvolvimento Agroindustrial
Convênio com EMATER/MG
Manutenção Serviços/Ações Agropecuários
Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários
Indústria
Promoção Industrial
Incentivo a Instalação de Indústria
Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de
Indústria/Comércio no Munic
Comércio e Serviços
Turismo
Desenvolvimento do Turismo no Município
Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas
e Carnavalescas
Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo
Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para
Fomentar o Turismo Local
Comunicações
Telecomunicações
Urbanismo de Qualidade
Instalação, Operação, Manut. e Conserv. de Estações de
Telecomunicações
Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
Energia
Energia Elétrica
Urbanismo de Qualidade
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Extensão da Rede de Iluminação Pública
Transporte
Transporte Rodoviário
Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito
Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas
Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas
Vicinais
Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de
Estradas Vicinais
Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e
Bueiros em Estradas
Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/
Depart. de Transportes
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Convênio com Entidades Desportivas
Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e
Lazer
Manutenção do Programa Auxílio Esportivo
Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte
e Lazer
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Encargos Especiais
Contribuições para com o PASEP
l
40.300,00
40.300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
600,00
600,00
600,00
300,00
300,00
713.900,00
713.900,00
713.900,00
1.000,00
200.300,00
600,00
510.000,00
1.000,00
1.000,00
50.300,00
50.300,00
50.300,00
50.300,00
A
472.736,00
108.336,00
364.400,00
618.000,00
618.000,00
618.000,00
618.000,00
442.100,00
442.100,00
442.100,00
20.000,00
356.100,00
65.700,00
300,00
48.300,00
48.300,00
48.300,00
48.300,00
704.300,00
704.300,00
704.300,00
704.000,00
300,00
3.492.500,00
3.492.500,00
3.492.500,00
q
1.
932.300,00
544.000,00
16.200,00
288.800,00
288.800,00
288.800,00
88.000,00
157.200,00
43.600,00
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
CENSO tono
E ROREGIAIS
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Página: 6 de7 |.
|
513.036,00
108.336,00
364.400,00
40.300,00
618.000,00
618.000,00
618.000,00
618.000,00
442.400,00
442.400,00
442.400,00
20.000,00
356.100,00
65.700,00
600,00
48.600,00
48.600,00
48.600,00
48.300,00
300,00
704.900,00
704.900,00
704.900,00
704.300,00
600,00
4.206.400,00
4.206.400,00
4.206.400,00
1.933.300,00
1.744.300,00
16.800,00
510.000,00
1.000,00
1.000,00
339.100,00
339.100,00
339.100,00
88.000,00
157.200,00
43.600,00
50.300,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Poder
Página: 7 de7 |
L Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
e cóDico ESPECIFICAÇÃO o Entes q o
| Rs ce
99 Reservade Contingência EP Pifico atada o ET]
99.999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
| TOTAL EE E ei ma o 90.000,00
TOTALGERAL Cu A aa a ne 45 16 586 050 46200000] 51000, 100.000,00 |
— JOSIMARSILVADE| A TAS cia ES je rop ISTINA CAMPOS — ANAMARIA DE ARANTES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIll - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Página: 1 de 4
12.361
Ensino Fundamental
123.200,00
Anexo e “Eai se ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | prosstos | amados | TESE] a
01 Legislativa 20.000,00 1.080.000,00 no 1.080.000,00
01.031 Ação Legislativa 20.000,00 1.060.000,00 1.080.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 20.000,00 1.060.000,00 1.080.000,00
04 Administração 113.121,00 3.252.700,00 72.000,00 3.437.821,00
04.122 Administração Geral 37.800,00 2.421.000,00 2.458.800,00
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 24.000,00 1.303.600,00 1.327.600,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 13.800,00 1.117.400,00 1.131.200,00
04.123 Administração Financeira 75.321,00 804.700,00 880.021,00
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 75.321,00 804.700,00 880.021,00
04.131 Comunicação Social 27.000,00 27.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 27.000,00 27.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais 72.000,00 72.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 72.000,00 72.000,00
S Segurança Pública 300,00 144.200,00 144.500,00
06.181 Policiamento 135.000,00 135.000,00
06.181.00083 Apoio a Administração Pública 135.000,00 135.000,00
06.182 Defesa Civil 300,00 9.200,00 9.500,00
06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil 300,00 9.200,00 9.500,00
08 Assistência Social 46.900,00 1.826.600,00 1.873.500,00
08.122 Administração Geral 300,00 325.600,00 325.900,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 325.600,00 325.900,00
08.241 Assistência ao Idoso 192.400,00 192.400,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 192.400,00 192.400,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 250.000,00 250.000,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 250.000,00 250.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 15.300,00 426.300,00 441.600,00
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 15.300,00 426.300,00 441.600,00
08.244 Assitência Comunitária 31.300,00 632.300,00 663.600,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 31.300,00 632.300,00 663.600,00
09 Previdência Social 1.150.500,00 1.150.500,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.150.500,00 1.150.500,00
272.0003 Apoio a Administração Pública 1.150.500,00 1.150.500,00
10 Saúde 683.720,09 15.265.001,82 15.948.721,91
10.122 Administração Geral 1.500,00 637.800,00 639.300,00
10.122.0014 Administração Geral da Saúde 1.500,00 637.800,00 639.300,00
10.301 Atenção Básica 651.200,00 8.849.000,00 9.500.200,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 651.200,00 8.849.000,00 9.500.200,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 25.620,09 4.342.401,82 4.368.021,91
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.620,09 4.342.401,82 4.368.021,91
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 100,00 904.900,00 905.000,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 100,00 904.900,00 905.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 5.000,00 146.100,00 151.100,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 5.000,00 146.100,00 151.100,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 300,00 384.800,00 385.100,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 300,00 384.800,00 385.100,00
12 Educação 755.000,00 12.572.137,36 13.327.137,36
12.122 Administração Geral 1.200,00 941.200,00 942.400,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 1.200,00 941.200,00 942.400,00
12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 600,00 sas0a
12.243.0027 Assistência ao Estudante 600,00 600,00
12.306 Alimentação e Nutrição 300,00 232.800,00 233.100,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 300,00 232.800,00 233.100,00
8.749.037,36 8.872.237,36
+
CÓDIGO
“2 361. 0007
12.361.0027
12.362
12.362.0010
12.364
12.364.0010
12.365
12.365.0008
12.367
12.367.0010
13
13.391
13.391.0011
.392
13.392.0011
15
15.122
15.122.0020
15.451
15.451.0020
15.452
15.452.0019
15.452.0020
16
16.482
16.482.0028
17
17.511
17.511.0024
18
18.541
“541.0024
18.541.0030
20
20.608
20.608.0004
22
22.661
22.661.0005
23
23.695
23.695.0013
24
24.722
24.722.0020
25
25.752
25.752.0020
26
26.782
26.782.0018
27
27.812
eat
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 2 de 4
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - À Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
program de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Anexo 07 - Lei 4320/64
ESPECIFICAÇÃO
Manutónição: e Revitalização do Ensino Fundamental
Assistência ao Estudante
Ensino Médio
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Ensino Superior
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Educação Infantil
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
Educação Especial
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ. Espec
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico, Ar
Manut. e Revitalização da Cultura
Difusão Cultural
Manut. e Revitalização da Cultura
Urbanismo
Administração Geral
Urbanismo de Qualidade
Infra-Estrutura Urbana
Urbanismo de Qualidade
Serviços Urbanos
Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental
Urbanismo de Qualidade
Habitação
Habitação Urbana
Programa Habitacional
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Proteção ao meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Proteção ao meio Ambiente
Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento Agroindustrial
Indústria
Promoção Industrial
Incentivo a Instalação de Indústria
Comércio e Serviços
Turismo
Desenvolvimento do Turismo no Município
Comunicações
Telecomunicações
Urbanismo de Qualidade
Energia
Energia Elétrica
Urbanismo de Qualidade
Transporte
Transporte Rodoviário
Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
PROJETOS É | ATIVIDADES | OPERAÇÕES o e
E | e ESPECIAIS | sum
128. 200, oo 8.748.716,36 8.871.916,36
321,00 321,00
900,00 900,00
900,00 900,00
299.900,00 299.900,00
299.900,00 299.900,00
630.300,00 2.292.700,00 2.923.000,00
630.300,00 2.292.700,00 2.923.000,00
55.000,00 55.000,00
55.000,00 55.000,00
255.400,00 279.111,54 534.511,54
255.100,00 81.200,00 336.300,00
255.100,00 81.200,00 336.300,00
300,00 197.911,54 198.211,54
300,00 197.911,54 198.211,54
1.694.858,32 3.238.809,36 4.933.667,68
510.457,32 603.100,00 1.113.557,32
510.457,32 603.100,00 1.113.557,32
1.025.901,00 195.000,00 1.220.901,00
1.025.901,00 195.000,00 1.220.901,00
158.500,00 2.440.709,36 2.599.209,36
600,00 327.409,96 328.009,36
157.900,00 2.113.300,00 2.271.200,00
2.000,00 190.000,00 192.000,00
2.000,00 190.000,00 192.000,00
2.000,00 190.000,00 192.000,00
95.200,00 99.600,00 194.800,00
95.200,00 99.600,00 194.800,00
95.200,00 99.600,00 194.800,00
449.214,00 471.190,51 920.404,51
449.214,00 471.190,51 920.404,51
449.214,00 467.690,51 916.904,51
3.500,00 3.500,00
40.300,00 472.736,00 513.036,00
40.300,00 472.736,00 513.036,00
40.300,00 472.736,00 513.036,00
618.000,00 618.000,00
618.000,00 618.000,00
618.000,00 618.000,00
300,00 442.100,00 442.400,00
300,00 442.100,00 442.400,00
300,00 442.100,00 442.400,00
300,00 48.300,00 48.600,00
300,00 48.300,00 48.600,00
300,00 48.300,00 48.600,00
800,00 704.300,00 704.900,00
600,00 704.300,00 704.900,00
600,00 704.300,00 704.900,00
713.900,00 3.492.500,00 4.206.400,00
713.900,00 3.492.500,00 4.206.400,00
713.900,00 3.492.500,00 4.206.400,00
50.300,00 288.800,00 339.100,00
339.100,00
50.300,00
288.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Página: 3 de 4 |
“1
|
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Anexo 07 - Lei 4320/64 SS GAMENTO PROGRAMA Eu |
CODIGO ESPECIFICAÇÃO EE PROJETOS Eds ATIVIDADES | AÇÕES l . TOTAL |
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 50.300,00 288.800,00 339.100,00
28 Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00
28.846.0000 Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00
TOTAL | 492141341] 45616.586,50 0 87200000] 5091000000
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 4 de 4 |
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades |
Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 0a
"ma TT TT —————"— E ” % g ER aefce : Em ca RS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO - PROJETOS | “ATIVIDADES EO it À E TOTAL
O E Eee a
99 Reserva de Contingência Tm 90.000,00 90.000,00
99.999 Reserva de Contingência 90.000,00 90.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência , 90.000,00 90.000,00
| TOTAL FR dc1Oo à eepcaç 000000]
TOTAL GERAL rg = [o 49msam| — 45616.586, E 46200000) 51.000.000,00 |
JOSIMAR SILVA DE FREITAS 'IZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE ARANTES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIRAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
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Demionenanvo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
| Anexo 06 - Lei 4820/64
“códico
01
01.031
01.031.0001
04
04.122
04.122.0002
04.122.0003
04.123
04.123.0003
04.131
04.131.0003
04.846
04.846.0003
06
06.181
06.181.0003
06.182
06.182.0029
08
08.122
08.122.0017
08.241
08.241.0017
08.242
08.242.0017
08.243
08.243.0017
08.244
08.244.0017
09
09.272
09.272.0003
10
“410.122
10.122.0014
10.301
10.301.0015
10.302
10.302.0022
10.303
10.303.0023
10.304
10.304.0016
10.305
10.305.0016
12
12.122
12.122.0006
12.243
12.243.0027
12.306
12.306.0021
“12.361
12.361.0007
ET
— ESPECIFICAÇÃO |
a
Legislativa
Ação Legislativa
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
Administração
Administração Geral
Representação Política e Social do Executivo
Apoio a Administração Pública
Administração Financeira
Apoio a Administração Pública
Comunicação Social
Apoio a Administração Pública
Outros Encargos Especiais
Apoio a Administração Pública
Segurança Pública
Policiamento
Apoio a Administração Pública
Defesa Civil
Manutenção das Atividades da defesa Cívil
Assistência Social
Administração Geral
Assistência Social e Comunitária
Assistência ao Idoso
Assistência Social e Comunitária
Assistência ao Portador de Deficiên
Assistência Social e Comunitária
Assistência à Criança e ao Adolesce
Assistência Social e Comunitária
Assitência Comunitária
Assistência Social e Comunitária
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Apoio a Administração Pública
Saúde
Administração Geral
Administração Geral da Saúde
Atenção Básica
Atendimento Básico da Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatori
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
Educação
Administração Geral
Administração Geral do Ensino Municipal
Assistência à Criança e ao Adolesce
Assistência ao Estudante
Alimentação e Nutrição
Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Manutenção e Rentalicação do Ensino: Fundamental
1.080.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
3.405.821,00
2.426.800,00
1.295.600,00
1.131.200,00
880.021,00
880.021,00
27.000,00
27.000,00
72.000,00
72.000,00
144.500,00
135.000,00
135.000,00
9.500,00
9.500,00
873.500,00
325.900,00
325.900,00
192.400,00
192.400,00
250.000,00
250.000,00
441.600,00
441.600,00
663.600,00
663.600,00
1.150.500,00
1.150.500,00
1.150.500,00
—
15.948.621,91
639.300,00
639.300,00
9.500.200,00
9.500.200,00
4.367.921,91
4.367.921,91
905.000,00
905.000,00
151.100,00
151.100,00
385.100,00
385.100,00
13.318.137,36
942.400,00
942.400,00
600,00
600,00
233.100,00
233.100,00
8.863.237,36
8.862.916,36
Es PROGRAMA 2024
ORDINÁRIO |
32.000,00
32.000,00
32.000,00
100,00
100,00
100,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
3.437.821,00
2.458.800,00
1.327.600,00
1.131.200,00
880.021,00
880.021,00
27.000,00
27.000,00
72.000,00
72.000,00
144.500,00
135.000,00
135.000,00
9.500,00
9.500,00
873.500,00
325.900,00
325.900,00
192.400,00
192.400,00
250.000,00
250.000,00
441.600,00
441.600,00
663.600,00
663.600,00
1.150.500,00
1.150.500,00
1.150.500,00
ema
15.948.721,91
639.300,00
639.300,00
9.500.200,00
9.500.200,00
4.368.021,91
4.368.021,91
905.000,00
905.000,00
151.100,00
151.100,00
385.100,00
385.100,00
13.327.137,36
942.400,00
942.400,00
600,00
600,00
233.100,00
233.100,00
8.872.237,36
8.871.916,36
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Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
28
Encargos Especiais
RE A É — ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
12.361.0027 Assistência ao Estudante 321,00 321,00
12.362 Ensino Médio 900,00 900,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 900,00 900,00
12.364 Ensino Superior 299.900,00 299.900,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 299.900,00 299.900,00
12.365 Educação Infantil 2.923.000,00 2.923.000,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 2.923.000,00 2.923.000,00
12.367 Educação Especial 55.000,00 55.000,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 55.000,00 55.000,00
13 Cultura 534.511,54 534.511,54
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 336.300,00 336.300,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 336.300,00 336.300,00
13.392 Difusão Cultural 198.211,54 198.211,54
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 198.211,54 198.211,54
15 Urbanismo 4.933.667,68 4.933.667,68
15.122 Administração Geral 1.113.557,32 1.113.557,32
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 1.113.557,32 1.113.557,32
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.220.901,00 1.220.901,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 1.220.901,00 1.220.901,00
15.452 Serviços Urbanos 2.599.209,36 2.599.209,36
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 328.009,36 328.009,36
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 2.271.200,00 2.271.200,00
16 Habitação 192.000,00 192.000,00
16.482 Habitação Urbana 192.000,00 192.000,00
16.482.0028 Programa Habitacional 192.000,00 192.000,00
7: Saneamento 194.800,00 194.800,00
17.511 Saneamento Básico Rural 194.800,00 194.800,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 194.800,00 194.800,00
18 Gestão Ambiental 920.404,51 920.404,51
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 920.404,51 920.404,51
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 916.904,51 916.904,51
18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 3.500,00 3.500,00
20 Agricultura 513.036,00 513.036,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 513.036,00 513.036,00
| 20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 513.036,00 513.036,00
22 Indústria 618.000,00 618.000,00
22.661 Promoção Industrial 618.000,00 618.000,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 618.000,00 618.000,00
23 Comércio e Serviços 442.400,00 442.400,00
23.695 Turismo 442.400,00 442.400,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 442.400,00 442.400,00
24 Comunicações 48.600,00 48.600,00
24.722 Telecomunicações 48.600,00 48.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 48.600,00 48.600,00
25 Energia 704.900,00 704.900,00
25.752 Energia Elétrica 704.900,00 704.900,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 704.900,00 704.900,00
26 Transporte 4.205.400,00 4.206.400,00
26.782 Transporte Rodoviário 4.205.400,00 4.206.400,00
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 4.205.400,00 4.206.400,00
339.100,00 339.100,00
27 Desporto e Lazer
itári 339.100,00 339.100,00
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 339.100,00 339.100,00
300.000,00 300.000,00
————— ———— ee eme ee
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Estado de Minas Gerais
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
femeas 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
sema
- ORDINÁRIO “VINCULADO “TOTAL
DENTE cs Si
a - ESPECIFICAÇÃO |
28.846 Outros Encargos Especiais 300.000,00 “300.000,00
28. Ras: E Encargos Especiais 300. 000,00 300.000,00
TO
audios ca CG ca Co MB 0 4210000 5091000000]
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Vili - À Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64 Dr pain PROGRAMA 2024
cóDico a — ESPECIFICAÇÃO dc Mo “VINCULADO “TOA
na ni a ii
99 Reserva de Contingáncia 90.000,00 90.000,00
99.999 Reserva de Contingência
90.000,00 90.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência o: 000, 00 90. es, 00
Página: 4 de 4
TOTALC GERAL |
“JOSIMAR SILVA BE FREITAS a pe H CR STINA CAMPOS ANA MARIA DE Rae GOMES
* SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais j
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções |
| Anexc | Anexo 09 - Lei 4320/64 GRGAMENTO PROGRAMA 2024 |
E q FUNÇÕES
oO mu CO legislativa | Administração SegurançaPública | Assistência Social |
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 1.080.000,00
TOTAL DO PODER 1.080.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.354.600,00
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 1.990.421,00 135.000,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 92.800,00 9.500,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 1.873.500,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 3.437.821,00 144.500,00 1.873.500,00
a E 080. 000,00 Cc 4374 Bio |
- 2 : a os
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Estado de Minas Gerais
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
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| Anexo 09 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
FUNÇÕES
e emea rare ter error ee eee eee er tape rereererrerrerereerreerereeeeeee T
Rreordo
eme reereerereerremero
É PODER/ORGÃOS
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 1.150.500,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 534.511,54
04 - Secretaria Municipal de Educação 13.327.137,36
mm 05 - Secretaria Municipal de Saúde 15.948.721,91
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 1.150.500,00 15.948.721,91 13.327.137,36 534.511,54
Prefeitura Municipal de Pedralva ao |
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Estado de Minas Gerais |
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções |
" Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 194.800,00 920.404,51
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 192.000,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 4.933.667,68
Transportes
TOTAL DO PODER 4.933.667,68 192.000,00 194.800,00 920.404,51
Prefeitura Municipal de Pedralva E |
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
' Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
í
| *S
E | FUNÇÕES |
PODER/ORGÃOS O
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 513.036,00 618.000,00 442.400,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 48.600,00
Transportes
TOTAL DO PODER 513.036,00 618.000,00 442.400,00 48.600,00
| Prefeitura Municipal de Pedralva = |
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções |
| Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
E FUNÇÕES |
PODER/ORGAÃOS a
“ Desportoe Lazer | Encargos E
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 300.000,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 339.100,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 704.900,00 4.206.400,00
Transportes
TOTAL DO PODER 704.900,00 4.206.400,00 339.100,00 300.000,00
ARoe MOO) EM e,
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
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Anexo 09 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
FUNÇÕES
E RP VE Si Rima na o Y
;
E
PODER/ORGÃOS
L
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 1.080.000,00
TOTAL DO PODER 1.080.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.354.600,00
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 90.000,00 3.665.921,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 3.664.552,05
04 - Secretaria Municipal de Educação 13.327.137,36
05 - Secretaria Municipal de Saúde 15.948.721,91
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 2.065.500,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 9.893.567,68
Transportes
TOTAL DO PODER 90.000,00 49.920.000,00
— JOSIMAR SILVA DE FREITA Tr Er CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE o GOMES DRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva Na
h ) Página: 1 de 6
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| Demonstrativo da Despesa por Poder e F unções
| Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
| º | FUNÇÕES
| PODER/ORGÃOS ii RS E =
| pu q O do j no * Legistativa É * Administração 7 * | Segurança Pública | Assistência Social :
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 1.080.000,00
TOTAL DO PODER 1.080.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.354.600,00
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 1.990.421,00 135.000,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 92.800,00 9.500,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 1.873.500,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 3.437.821,00 144.500,00 1.873.500,00
Es a sem | É o . = ; o E : o E o o o a 4 1.080. 000, 00 so e AT. 7.821, Do e o tm Ea oo as a 500, Do |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Demonstrativo da Despesa por Poder e F unções
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| Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
| E | FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS DE os o
as | É | Previdência à Social Saúdo E
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 1.150.500,00
Planejamento
08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 534.511,54
04 - Secretaria Municipal de Educação 13.327.137,36
05 - Secretaria Municipal de Saúde 15.948.721,91
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 1.150.500,00 15.948.721,91 13.327.137,36 534.511,54
TOTAL GERAL o e so o o o É 1.150. 500,0 Do É
Prefeitura Municipal de Pedralva " |
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Estado de Minas Gerais |
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções |
| Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
p= — EE E Emos E — SE | = EE E SN — Be = E = ce E E = = Era
” FUNÇÕES |
PODER/ORGÃOS a = = ae A, eee
| — E — Urbanismo | — Habitação | * Saneamento. io a Gestão ão Ambiental q
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 194.800,00 920.404,51
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
pe 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 192.000,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 4.933.667,68
Transportes
TOTAL DO PODER 4.933.667,68 192.000,00 194.800,00 920.404,51
TOTAL GERAL o o E Go +.933, soros 192000 ooo0o a Ro 4800, E 51 ]
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
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|
|
| Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
| . | FUNÇÕES
| PODER/ORGÃOS E E =
| a is = n ER “Agri ioultura E Indústria | Comércio e Serviços Ra Comunicações — o
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 513.036,00 618.000,00 442.400,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
-— 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 48.600,00
Transportes
TOTAL DO PODER 513.036,00 618.000,00 442.400,00 48.600,00
o E a | o Cc 1a = E É.
Prefeitura Municipal de Pedralva a |
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Estado de Minas Gerais |
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
| | j Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
' Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
r = a De ema e aee TT CEI sa = EE GEE e 4 Hm = = Se
n PES
PODER/ORGÃOS E cs o
| o Desporto e Lazer ed Encargos Especiais |
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 300.000,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 339.100,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
=] 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 704.900,00 4.206.400,00
Transportes
TOTAL DO PODER 704.900,00 4.206.400,00 339.100,00 300.000,00
TOTAL GERAL E a To 900, o 4 206, 400 o : 380. 100,00 oo a É ss 000, 00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
| | Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
a FUNÇÕES
| PODER/ORGÃOS ES Ra À O sds |
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 1.080.000,00
TOTAL DO PODER 1.080.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.354.600,00
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 90.000,00 3.665.921,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 3.664.552,05
04 - Secretaria Municipal de Educação 13.327.137,36
05 - Secretaria Municipal de Saúde 15.948.721,91
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 2.065.500,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 9.893.567,68
Transportes
TOTAL DO PODER 90.000,00 49.920.000,00
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
JOSIMARSILVADEFREITAS LIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE ARANTES GOMES
PREFEITO MUNIIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
| PROJETO/ATIVIDADE
10.122.0014.2096
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Prefeitura Municipal de Pedralva | io |
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Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
RS add dA o aan a mA a A RS cai a a in a 4 ima
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Serviços De Consultoria
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
ini ainsi capim iai basta ipeninideo inaieninsdr Sooday imensa dieaa dia cincasia a ass aaa danada sai anotada dao
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
1.000,00
1.000,00
240.000,00
240.000,00
52.000,00
52.000,00
5.500,00
5.500,00
14.531,25
14.531,25
1.500,00
1.500,00
300,00
300,00
60.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
500,00
500,00
3.500,00
3.500,00
1.500,00
1.500,00
“40.122.0014.2100
3.3.90.93.00
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
500,00
“40.122.0014.2183
3.3.90.46.00
Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
Auxílio - Alimentação
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
132.000,00
132.000,00
10.301.0015.2106
3.3.90.39.00
Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
5.000,00
5.000,00
10.301.0015.2110
3.1.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Enfrentamento da Emergência - Covid19.
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
1.100,00
E Unidade RE
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.0015.2110
4.4.90.52.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Enfrentamento da Emergência - Covid19.
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
10.301.0015.2165
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.34.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.93.00
Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Sentenças Judiciais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
40.301.0015.3047
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
Obras E Instalações
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Aquisição De Imóveis
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Página: 2 de 6
ORÇADO PARCIAL
Ê |
TOTAL ORÇADO
1.100,00
500,00
500,00
850.000,00
850.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
820.000,00
820.000,00
6.000,00
6.000,00
177.400,00
177.400,00
29.000,00
29.000,00
1.500,00
1.500,00
600.000,00
600.000,00
80.000,00
80.000,00
200.000,00
200.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
50.000,00
50.000,00
100,00
100,00
10.302.0022.2111
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
3.3.90.39.00
4.4.71.70.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
| PROJETO/ATIVIDADE
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
Página: 3 de 6
ii a Vi
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outras Despesas Correntes
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Investimentos
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
10.302.0022.2112
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
10.302.0022.2117
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
4.4.71.70.00
4.6.71.70.00
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
55.827,01
27.483,60
225.000,00
10.350,95
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outras Despesas Correntes
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Investimentos
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
55.827,01
27.483,60
225.000,00
10.350,95
240.000,00
410.000,00
100,00
5.000,00
50.000,00
42.000,00
35.000,00
240.000,00
410.000,00
100,00
5.000,00
50.000,00
42.000,00
35.000,00
10.302.0022.2118
3.3.90.39.00
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
10.302.0022.2120
3.3.50.43.00
Subvenção à Entidades de Saúde
Subvenções Sociais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
16.775,48
31.115,73
2.859,86
409,28
16.775,48
31.115,73
2.859,86
409,28
5.000,00
5.000,00
100,00
100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Pastas Sed |
Estado de Minas Gerais cathasá |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso |
|
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
o 2 Fundo Municipal de Saúde o
e e == - —
| PROJETOIATIVIO DADE
TOTAL L ORÇADO
ORÇADO PARCIAL
e,
10.302.0022. 2166
3.1.90.11.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
“Manutenção dos dos Serviços de Média a e Alta Complexidade.
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Sentenças Judiciais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
40.302.0022.3051
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Reestruturação de dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Obras E Instalações
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Aquisição De Imóveis
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
10.303.0023.2121
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40,00
3.3.90.91.00
4.4.90.52.00
“10.304.0016.2122
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Contratação por Tempo Determinado
1.300.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Sentenças Judiciais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
39.000,00
2.878.300,00
20.000,00
39.000,00
2.878.300,00
20.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
300,00
139.000,00
37.000,00
1.000,00
280.000,00
100,00
15.000,00
10.000,00
1.500,00
20.000,00
100,00
300,00
139.000,00
37.000,00
1.000,00
280.000,00
100,00
15.000,00
10.000,00
1.500,00
20.000,00
100,00
21.000,00
16.000,00
21.000,00
16.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
Página: 5 de 6 |
|
PROJETO/ATIVIDADE
10.304.0016.2122
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
10.305.0016.2123
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Vinculados à Saúde
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Contratação por Tempo Determinado
1.500,000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
1.500,00
5.000,00
300,00
15.000,00
3.000,00
3.000,00
300,00
2.000,00
1.500,00
5.000,00
300,00
15.000,00
3.000,00
3.000,00
300,00
2.000,00
50.000,00
107.000,00
48.000,00
1.500,00
10.000,00
300,00
8.000,00
10.000,00
COTTA NET eee erre paper çao careacaaeaar utero mea mea
50.000,00
107.000,00
48.000,00
1.500,00
10.000,00
300,00
8.000,00
10.000,00
300,00
eae copa era rerememeeemeanceme dee re correrem
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso |
ico |
|
|
|
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DE das EO
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
JOSIMAR SILVA DE REITAS pn Ojo» CAMPOS ANA MARIA DE ARAN e rea SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
a eme Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso |
EMENDA CONSTITUCIONAL 2) ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 1 de 1
01 - RECEITAS
| (A)- RECEITA TRIBUTÁRIA | ESTO TO TER
11125001 E) ess merecem e Territorial Urbana ana - Principal Pa a ren ao 05 o |
11125002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 2.300,00
11125003 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal 110.000,00 |
11125004 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 30.000,00
11125301 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 400.000,00
11125302 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da 1.000,00 |
Receita Principal
11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 450.000,00 |
| 11130341 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 250.744,96 |
| 11145111 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 520.000,00 |
11145112 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00 |
11145113 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita Principal 1.000,00 |
| 11145114 Imposto sobre Serviços de Qualquer ienes ISSQN - Multa e JUrOS da Divida Piva da Receita bi dj 000, 00
APMÁSIAL— GolsPartsda Fundo da Parlicbaçãod dos e Municipios = "Cota rr eai Principal 25.500.000,00
17115201 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.000,00
17215001 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.800.000,00 |
17215101 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.000.000,00 |
17215201 Cota-Parte do IPI - né cm Praia == 85.000,00
CD TOTO 390.000,00
02 - TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS. À | SAÚDE 36.457.044,96 |
| 03 - VALOR LEGAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 15,00 % 5.468.556,74
04 - VALOR PREVISTO PARA O EXERÍCIO 26,20 % 9.555.053,16 |
' ô Fo ps NOS 877% ai A a
JOSIMAR SILVA DE FRE AS ad “ELIZABETH RISTINA OTA, ANA MARIA DE ARAN GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPA CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
20/09/2023 09:34:44
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Saúde
no
Página: 1 de 3
ORGAMENTO PROGRAMA 2024
E Unidade .
PROJETO/ATIV DADE ORGADO PARCIAL TOTAL ORÇADO ]
10.122.0014.2096 - Manutenção da Secretaria e Dpariidiato Administrativo - Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 52.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.93.00 hfonigaçina e Resihyiçõoe 3.500,00
10.122.0014.2100 - Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 1.500,00
10.122.0014.2183 - Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 132.000,00 132.000,00
10.301.0015.2106 - Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
10.301.0015.2110 - Enfrentamento da Emergência - Covid19.
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 17.000,00
10.301.0015.2165 - Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 955.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.550.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 32.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.680.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 8.828.000,00
10.301.0015.3047 - Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
“Prefeitura Municipal de Pedralva no |
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Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Saúde
- ORCAMENTO PROGRAMA 2024
e
Pr PROJ ETO/ATMI! DADE ORÇADO PARCIAL FERA. ORÇADO. |
e ua E ese CEEE A nf ape sv e
44.90. 52. 00 Equipamentos E Material Permanente 650. 000, o
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 650.200,00
10.302.0022.2111 - Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.827,01
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 27.483,60
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
4.4.71.70.00 Investimentos 10.350,95 393.661,56
10.302.0022.2112 - Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 260.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 490.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 35.000,00 947.100,00
10.302.0022.2117 - Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.775,48
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 31.115,73
4.4.71.70.00 Investimentos 2.859,86
4.6.71.70.00 Rateio pela ij em Consórcio Público 409,28 51.160,35
10.302.0022.2118 - Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
10.302.0022.2120 - Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100,00 | TARRD:
10.302.0022.2166 - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.900.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 aa
10.302.0022.3051 - Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 12.000,00
10.303.0023.2121 - Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 37.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 650.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Saúde
Página: 3 de 3
e id ii
ORÇADO PARCIAL
PROJETO/ATIVIDADE
= Suas
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais o Te 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 905.000,00
10.304.0016.2122 - Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 151.100,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 75.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 48.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 385.100,00
JOSIMAR SILVA DE FRE AS ELIZABETH CRISTINA CAMPOS
PREFEITO MUNICIPA CONTADORA MG-121227/0-0
fi ANA MARIA DE ot E GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
. . Página: 1 de 1
Estado de Minas Gerais
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR FONTE
JOSIMAR SILVA DE
PREFEITO MUNICIPAL
EITAS ELIZABETH CRISTINA CAMPOS
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS |
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 300.000,00
1.1.1.2.50.0.2 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 2.300,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal 110.000,00
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 30.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 400.000,00
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da 1.000,00
Receita Principal
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 450.000,00
1.1.1.3.03.4.1 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 250.744,96
1.1.1.4.591.1.1 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 520.000,00
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita Principal 1.000,00
11.1.4,51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 1.000,00
2.067.044,96
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TIA AA Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 25.500.000,00
16454 51:00 Vo8%] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.200.000,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.800.000,00
1.7:2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.000.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 85.000,00
36.590.000,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 38.657.044,96
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
VALOR LEGAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO NO EXERCÍCIO 25,00 % 9.664.261,24
VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO 30,25 % 11.696.016,36
ANA MARIA DE ARANTES GOMES
CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SAN RA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
20/09/2023 13:39:54
|
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Il - Fonte de Recurso
Página: 1 de 1
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR FONTE
DESPESA SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
| 42 y Educação
12.122 Administração Geral
12.122.0045 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
12.122.0553 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pato de Inativos da Educação
12.122.1061 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
12.122.1206 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria da Educação.
12.122.1250 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0052 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
12.361.0057 | Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
12.361.1172 | Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
| 12.361.1208 Reestruturação do Ensino Fundamental.
| 12.365 Educação Infantil
12.365.0070 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
12.365.0071 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
“42.365.1070 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
12.365.1209 Reestruturação da Educação Infantil. |
12.367 Educação Especial
12.367.1099 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
SUBTOTAL
CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB (Redutor Financeiro)
TOTAL :
JOSIMAR SILVA DE FREIT LIZABETH CRISTINA CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL
CONTADORA
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
| * DESPESA |
SER
654.100,00
800,00
600,00
486.500,00
1.200,00
165.000,00
3.328.337,41
2.389.778,14
915.359,27
600,00
22.600,00
795.578,95 |
74.078,95
355.900,00
35.000,00
330.600,00
40.000,00.
40.000,00
4.818.016,36 |
6.877.000,00 |
11.695.016,36 |
TESOUREIRO
o» ANA MARIA DE AAA SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
20/09/2023 09:38:36
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 1 de 7
| « 02- - Departamento Administrativo
ao p indios is ima ig e ão o dino a DA Aa a Dna ii A id A E eae
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
“42.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 210.000,00
Vinculados à Educação
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 10.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 57.700,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 57.700,00
Vinculados à Educação
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 117.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 117.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 79.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 79.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 8.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 8.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.800,00
* 1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 2.800,00
Vinculados à Educação =
12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 500,00
Vinculados à Educação
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 100,00
Vinculados à Educação ==
— 12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 100,00
Vinculados à Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 100,00
Vinculados à Educação
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 100,00
Vinculados à Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 100,00
Vinculados à Educação Fi
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica :
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 100,00
Vinculados à Educação Soo 00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 300,00
Vinculados à Educação Ee A ES O o a a ===
12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ. 165.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 165.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação | o E o
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
pe: ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 2 de 7 |
SIN DR
ESA SEEN EA
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
| PROJETO/ATIVIDADE
12.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 100,00
Vinculados à Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Educação
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 100,00
Vinculados à Educação
DD E E EEEDO OTTO E
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
|
Página: 3de7 |
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 20.000,00
Vinculados à Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 380.000,00
Vinculados à Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 254.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 254.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 2.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 101.074,16
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 101.074,16
Vinculados à Educação
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 100,00
Vinculados à Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 90.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 90.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 68.085,11
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 68.085,11
Vinculados à Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 100,00
Vinculados à Educação
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
L
12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 300,00
Vinculados à Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 22.000,00
Vinculados à Educação
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis
1.500.000.10071 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 300,00
Vinculados à Educação
22.000,00
300,00
12.365.0008.2075 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Cívil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 35.000,00
Vinculados à Educação = o À EL
35.000,00
12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
120.000,00
120.000,00
44.000,00
44.000,00
300,00
300,00
43.000,00
43.000,00
300,00
300,00
25.000,00
25.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva a
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Estado de Minas Gerais
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Cotia sanada ar anais irei ainda DDS pg dica a A
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.365.0008.2076
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Vinculados à Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 122.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 122.000,00
Vinculados à Educação
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Educação
Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 300,00
Vinculados à Educação
—s 12.365.0008.3019
3.3.90.93.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Reestruturação da Educação Infantil.
Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 300,00
Vinculados à Educação
Obras E Instalações 200.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 200.000,00
Vinculados à Educação
Equipamentos E Material Permanente 130.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 130.000,00
Vinculados à Educação
Aquisição De Imóveis 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 300,00
Vinculados à Educação ]
TE E E E Sd a
Te Te — nado CEC a o GA dm = N
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
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verao em me rey o mepeeeeeememaiia ee ra que eae eee eee mo e ces erro rei reem peree uermererr meio ni ur pars cerreremem
eremita eee remar
aa na O A
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
| PROJETO/ATIVIDADE
12.367.0010.3022 E Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 40.000,00
Vinculados à Educação
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
pondo Csitias Asa iai o
| PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0007.2092
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
42361 0007.3024
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
12.365.0008.2095
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental É
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Material De Consumo
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Indenizações e Restituições
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Página: 6 de 7
rr de RES
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Obras E Instalações
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Aquisição De Imóveis
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos
Vinculados à Educação
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Material De Consumo
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Indenizações e Restituições
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
300,00
300,00
1.200.000,00
1.200.000,00
174.000,00
174.000,00
300,00
300,00
809.738,14
809.738,14
300,00
300,00
3.000,00
3.000,00
200.000,00
200.000,00
2.140,00
2.140,00
300,00
300,00
300,00
300,00
35.000,00
35.000,00
6.000,00
6.000,00
300,00
300,00
31.578,95
31.578,95
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Página: 7 de 7
| Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PERNA PA DA arame meme ope o rem
| 246445709]
JOSIMAR SILVA DE FREITAS é Lu CAMPOS = ANA MARIA DE com SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
— em = pe es ss ms e a 1 2 re e me ad - - .—- - a pa a esa RR me cracoa e mo e me e 2 e 2 e q e e e e e e +
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
Página: 1 de 1
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA ERERCARO POR FONTE
— DESPESA | a
EspECIFICAÇÃO ELE
“PARCIAL, n TOTAL |
' RECURSOS |
| Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 6.000.000,00 |
Educação Básica e de Valorização dos Profissionai. |
| TOTAL ISSA Emgreca E - 6.000.000,00.
| APLICAÇÃO - Eus |
a Educação | 6.000.000,00.
| 12.361 Ensino Fundamental 4.168.000,00. |
a 12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental - 118 3.973.000,00 |
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental - 119 195.000,00 |
12.365 Educação Infantil 1.817.000,00. |
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil - 118 1.712.000,00 |
| 12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil - 119 105.000,00 |
| 12.367 Educação Especial 15.000,00 |
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec - 118 15.000,00 |
| SUBTOTAL | 6.000.000,00:
|
Li 6.000.000,00
“Gastos com PESSOAL |
RECEITA TOTAL DO FUNDO 6.000.000,00
VALOR LEGAL MÍNIMO A SER APLICADO NO ENSINO FUNDAMENTAL TO % 4.200.000,00 |
VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO 95,00 % 5.700.000,00 |
— JOSIMARSILVA DE su = nt ETH CR STINA CAMPOS ANA MARIA DE ARANTES GOMES “SAN RA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
20/09/2023 09:39:41
“Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo III - Fonte de Recurso
| - ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 1 de 3
Unidade. o mui 02 - Departamento de » Educação | a o ai aos a se a o o o o o no E a |
POP Ed Ge SR ir OR PO di mg deb dei Ei pe a SS DA a EE Era DER LESSA U IDE PEPE SA SAS NA DANA à OD ii IARA END 6 RIA 2 0 A a ão ai Da Di ii fm ainda aaa iai ni ap id aa is o
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007. 2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 302.155,62
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração 302.155,62
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.128.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas 150.000,00
da Educação Básica
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração 2.978.000,00
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 517.844,38
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas 45.000,00
da Educação Básica
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração 472.844,38
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercicio na Educação Básica
12.385.0008.2075 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas 50.000,00
da Educação Básica
a2 365. 0008. 2076 “Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração 1.400.000,00
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 362.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas 50.000,00
da Educação Básica
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração 312.000,00
dos | Profissionais do pp em Efetivo Exercício na | Educação Básica
A EEPOTOTE TER eIat RS
pre e e rr e
e erre eee errereeererrereeee reer e ee remem om
SG O E A a a dd ia ii DEE E A E Si ço de À da ci
DEP PIDE OA Apa Rd e e VD SS
Prefeitura Municipal de Pedralva o |
Página: 2de3 |
Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Lona mo ta a mm ao e - — um cume am mm me o e me mea e
P je Ends Ra “02. Poder Executivo
Sea = 02- Departamento de Programas Especiais
Si o a É do di e em dei LAN O ie iai A hn ima 2 inato o tintas aa cinta
PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12. 387. 0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial Edi
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração 10.000,00
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração 5.000,00
dos Profi Issionais do dd em Efetivo Exercicio na Educação Básica
DESIRE RE ERR CE RR TRE CD
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 3 de 3
Eai Ra 02. Poder Executivo | e |
E PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração 180.000,00
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração 40.000,00
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas 4.000,00
da Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas 1.000,00
| TOTAL DA AU NIDADE i
da pan Básica
CO on at e E RO
da E ss :
JOSIMAR SILVA DE FREITAS
E 000 000, oo |
- LIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE AR S GOMES. SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.900.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.940.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da
educação básica em efetivo exercício
| RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
| 1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
|1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
'RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
!
Alimentação Escolar (PNAE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.553.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
|
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
| RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.576.001.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
| Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE)
| RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
'1.601.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
|
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.602.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.604.000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
"RECURSOS VINCULADOS À SAUD
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo Orçamentário por Fonte
Página: 1 de 3
RECEITA
|1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
17.633.575,44 |
4.818.016,36.
9.555.053,16
413.000,00 |
300.000,00
5.700.000,00
350.000,00
9.000,00 |
90.000,00 |
160.000,00 |
400.000,00
800.000,00
2.926.500,00
300.000,00
1.000,00
1.243.000,00 |
a ORÇAMENTO PROGRAMA 202
DESPESA | DIFERENÇA
763357544 | 0,00
4.818.016,36 0,00
9.555.053,16 | 0,00
413.000,00 | 0,00
300.000,00. 0,00
5.700.000,00. 0,00
|
350.000,00 0,00
9.000,00 | 0,00
90.000,00 | 000
e 0,00 |
400.000,00 0,00
800.000,00 0,00
2.926.500,00 0,00
300.000,00 0,00
1.000,00 0,00
|
1.243.000,00 | 0,00
|
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo Orçamentário por Fonte
/1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
'Governo Estadual
|
|
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Serviços de Saúde
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
FNAS
|
|
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União
[DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
|1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
| Estados
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
|1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
|]
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.710.000.3210 - Transferência Especial dos Estados
Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares
individuais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
| Audiovisual
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
| 1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
Demais Setores da Cultura
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
nº 14.399/202
| DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.720.000.0000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
|1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
|1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
- COSIP
| DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
7520000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito |
Página: 2 de 3
|
-
ORÇAMENTO PROGRAMA SUMA |
— RECEITA DESPESA | DIFERENÇA
4.800.000,00 1.800.000,00 000
21.700,00 as 0,00 |
409.000,00 409.000,00 0,00
|
|
100.000,00 100.000,00 0,00
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | 0,00
423.343,50. 423.343,50 0,00
500.000,00 500.000,00 | 0,00
12.000,00 12.000,00 0,00
500.000,00 500.000,00 0,00
700,00 700,00 0,00
700,00 700,00 0,00
103.611,54 103.611,54 0,00
450.000,00 450.000,00 0,00
25.000,00 25.000,00 0,00 |
4.000,00 4.000,00 0,00
500,00 500,00 | 0007
| Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 3 de 3
| Estado de Minas Gerais
Demonstrativo Orçamentário por Fonte
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
RECEITA DESPESA DIFERENÇA
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS | |
1.735.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 45.000,00 45.000,00 | 0,00
| |
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS | |
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 346.300,00 346.300,00 | 0,00 |
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
| DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.899.000.0000 - Outros Recursos Vinculados 59.000,00 | 59.000,00 0,00
|
OUTRAS VINCULAÇÕES
Y
“JOSIMAR SILVA DE FREITAS am À; | INA CAMPOS ANA MARIA DE apáes GOMES
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIP. CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
Página: 1 de 3
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
Moo | Legislativa JE É da 1.060.000,00 20.000,00 | 1.080.000,00 |
101.031 * Ação Legislativa 4.060.000,00] 20.000,00] 1.080.000,00.
010310001 | Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 1.060.000,00. 20.000,00. 1.080.000,00 |
[VE | Administração 3.324.700,00 113.121,00 | 3.437.821,00
04.122 | AdministraçãoGera 2.421.000,00 37.800,00 2.458.800,00 |
041220002 | Representação Política e Social do Executivo 1.303.600,00 24.000,00 1.327.600,00 |
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 1.117.400,00] 13.800,00. 1.131.200,00 |
04.123 Administração Financeira 804.700,00 75.321,00 | 880.021,00 |
|
04.123.0003 | Apoio a Administração Pública
804.700,00 "880.021,00
75.321,00 |
04.131 Comunicação Social 27.000,00 | 27.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 27.000,00. | 27.000,00 |
04.846 | Outros Encargos Especiais | “Roo | 7,2000600]
| 04.846.0003 | Apoio a Administração Pública | 72.000,00. 72.000,00
06 ' Segurança Pública | 144.200,00 300,00 | 144.500,00
CR O O PR]
06.181.0003 | Apoio a Administração Pública 135.000,00 135.000,00 |
06.182 | Defesa Civil 9.200,00 300,00 | 9.500,00 |
06.182.0029 | Manutenção das Atividades da defesa Civil 9.200,00 300,00 9.500,00 |
os | Assistência Social mi 182660000 46.900,00 1.873.500,00.
08.122 | Administração Geral 325.600,00, 300,00 325.900,00 |
08.122.0017 | | Assistência Social e Comunitária 325.600,00 300,00 325.900,00 |
08.241 | Assistência ao Idoso | "19240000 o 192.400,00
08.241.0017 | | Assistência Social e Comunitária | 192.400,00
08.242 | Assistência ao Portador de Deficiên | 250.000,00 250.000,00
08.242.0017 Assistência Sociale Comunitária Cf 250.000,00 À 250.000,00.
08.243 | Assistência à Criança e ao Adolesce | 426.300,00 15.300,00 | 441.600,00
| 08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 426.300,00 | 15.300,00 | 441 600,00 |
08.244 | Assitência Comunitária 632.300,00 “31.300,00 663.600,00 |
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária | 632.300,00 31.300,00 663.600,00
09 Previdência Social 1.150.500,00. | 1.150.500,00 |
| 09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.150.500,00 1.150.500,00
| 09.272.0003 Apoio a Administração Pública 1.150.500,00] | 1.150.500,00 |
10 Saúde 15.265.001,82 683.720,09 15.948.721,91
10.122 Administração Geral 637.800,00 1.500,00 | - 639.300,00
10.122.0014 Administração Geral da Saúde 637.800,00] 1.500,00 | “639.300,00 |
| Atenção Básica
/10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde
|
|
Assistência Hospitalar e Ambulatori
| 10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico
10.304
10.304.0016 || Vigilância em Saúde
| Vigilância Sanitária
9.500.200,00
9.500.200,00
4.368.021,91
4.368.021,91
905.000,00
905.000,00
151.100,00
151.100,00
651.200,00
651.200,00 |
25.620,09
25.620,09 |
| 8.849.000,00
| 8.849.000,00
4.342.401,82
4.342.401,82
904.900,00.
904.900,00
146.100,00
146.100,00
100,00
5.000,00
5.000,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 2 de 3
CÓDIGO
CORRENTE CAPITAL
10.305 | Vigilância Epidemiológica 384.800,00 300,00 L 385.100,00 |
103050016 | VigiânciaemSaúde 384.800,00 300,00 | 385.100,00,
12 | Educação 12.572.137,36 755.000,00 | 13.327.137,36
[12.122 ' Administração Geral 941.200,00 1.200,00 | 942.400,00
121220006 | Administração Geraldo EnsimoMunicipal [7 94120000 420000) 64240000]
12245 | AssistênciaaCriançaeaoAdoese 60 60000
[122430027 | aAssistênciaaoEstudate To ooo 60000]
12.306 Alimentação e Nutrição 232.800,00. 300,00 | 233.100,00 |,
12.306.0021 | Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 232.800,00 300,00 233.100,00
12.361 | Ensino Fundamental 8.749.037,36. 123.200,00 | 8.872.237,36
12.361.0007 | Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 8748716,36] 12320000 —8871.916,36]
12.361.0027 | Assistência ao Estudante Es en E À [O 82100 |
o TEAM DV cc DÕJQÃ lã Õ BM CÃO pb
12.362.0010 | Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec | 900,00 |
12.364 | Ensino Superior | 299.900,00] | 299.900,00 |
12.364.0010 | Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec | 299.900,00 299.900,00 |
12.365 | Educação Infantil 2.292.700,00 630.300,00 | 2.923.000,00 |
Mass | Educação Especial o Daio o 5500000) 1 55.000,00 |
12.367.0010 | Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 55.000,00 55.000,00 |
[13 Cultura | asa —— no o B3ast1,54 |
13.391 | PatrimônioHistórico, Artístico, Ar [8120000 255.100,00 336.300,00
| 13.391.0011 | Manut. e Revitalização da Cultura | 81.200,00 255.100,00 336.300,00 |
13.392 ” Difusão Cultural | 197.911,54 300,00 | 198.211,54 |
133920011 Manut. e Revitalização da Cultura Co goma] 300,00) 19821154
15 Urbanismo 3.238.809,36 1.694.858,32 | 4.933.667,68 |
15.122 Administração Geral 603.100,00 | 510.457,32 | 1.113.557,32
510.457,32 1.113.557,32 |
'15.122.0020 Urbanismo de Qualidade | | 603.100,00 |
[15.451 Infra-Estrutura Urbana 195.000,00| 1.025.901,00 | 1.220.901,00 |
| | |
15.451.0020 | Urbanismo de Qualidade 195.000,00] 1.025.901,00 | 1.220.901,00 |
15.452 | Serviços Urbanos 2.440.709,36 158.500,00 2.599.209,36 |
|
| 15.452.0019 | Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 327.409,36 600,00 | 328.009,36
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 2.113.300,00 157.900,00 2.271.200,00
| | 190.000,00 2.000,00 192.000,00
16.482 Habitação Urbana 190.000,00 2.000,00 192.000,00
) |
16.482.0028 Programa Habitacional 190.000,00 | 2.000,00 | 192.000,00 |
17 Saneamento | 99.600,00 95.200,00 194.800,00
.800,00
[17.511 ' Saneamento Básico Rural 99.600,00 95.200,00 | 194.800
| .800,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente | 99.600,00 95.200,00 194 |
18 Gestão Ambiental 471.190,51 449.214,00 920.404,51
| | | 404,51
[18.541 Preservação e Conservação Ambiental 471.190,51) 449.214,00 | 920.404,
| | | 916.904,51
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente | 467.690,51 449.214,00 |
| 3.500,00
| 18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social | 3.500,00)
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Estado de Minas Gerais
E cá Programa de Trabalho de Governo
| | Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
Página: 3 de 3 |
MAGENTA PROGRAMA ANEA
| 20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 472.736,00 40.300,00 513.036,00
22 Indústria 618.000,00 | 618.000,00
22.661 618.000,00 618.000,00 |
* ESPECIFICAÇÃO — ne
| Arteira
| o “CORRENTE
| 472.736,00
Promoção da Produção Agropecuária
Comércio e Serviços
472.736,00.
CAPITAL
40.300,00
40.300,00 |
Rr
513.036,00 |
442.100,00 300,00 442.400,00
se 23.695 | Turismo 442.100,00 300,00 | 442.400,00 |
|23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 442.100,00 300,00 | 442.400,00
24 Comunicações 48.300,00 300,00 48.600,00 |
| 24.722 Telecomunicações 48.300,00 300,00 48.600,00 |
247220020 | Urbanismo de Qualidade 48.300,00 “300,00 48.600,00
25 | Energia 704.300,00 600,00 704.900,00
25.752 Energia Elétrica 704.300,00 600,00 | 704.900,00
25.752.0020 | Urbanismo de Qualidade 704.300,00. 600,00 | 704.900,00 |
26 Transporte 3.492.500,00 4.206.400,00
| 26.782 Transporte Rodoviário 3.492.500,00 713.900,00 4.206.400,00
/26.782.0018 | | Melhorar a Qualidade E Dn e ao irinsão 3.492.500,00 713.900,00 4.206.400,00
ars O liêsporo.s Lazer Co 288.800,00, 50.300,00 — 339.100,00 |
27.812 Desporto Comunitário 288.800,00 50.300,00 | 339.100,00 |
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 288.800,00, 50.300,00 | 339.100,00
23º Encargos Especiais E o = E 300.000,00 o 300.000,00 |
28.846 Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00 |
28.846. pen Encargos Especiais | 300.000,00 S80.000,00
9 | Reserva de Contingência E | e o a ad | "90.000,00
99.999 Reserva de Contingência | | 90.000,00 |
| 99.999.9999 Ea Reserva de conbidéncs, EE Re n 90.000,00 |
So a “45 988.586,59 492141341 51. 000.000, o .
JOSIMAR SILVA DE FREITAS À ELIZABETH CRISTINA CAMPOS
PREFEITO MUNICIPA
CONTADORA MG-121227/0-0
ANA q MARIA DE ARANTES GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
do GERE LRES TENS EPOTES É sisii isiaaod
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva ea o | |
Estado de Minas Gerais pes id |
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Poder ......: 01- Poder Legislativo
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Orgão... 0101 -CamaraMunigral
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PRESTA) (ROS SE RS, Es btado
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
Recurso Orçamentário : 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veiculo
Recurso Orçamentário : 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais)
do Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
Recurso Orçamentário : 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros,
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo E
Recurso Orçamentário : 8.000,00 (Oito Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
| 01.031.0001 2006 . Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01 .031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2009
“010310001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
Recurso Orçamentário : 18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
“Manutenção do Programa Câmara Jovem.
Recurso Orçamentário : 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais)
01.031.0001.2186 |
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Poder. :0- - Poder Legistativo E o o E Re É E RE Fa Ro
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pre aa. o1- - Câmara Municipal -
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RE o o. o! M- Câmara Municipal RO a E so E e Ri ig anne Rico a Ro Ro |
01.031.0001.3001 “Aquisição de a PE e
Recurso Orçamentário : 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01. 031. 0001. 3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
Recurso Orçamentário : | 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
am do órgão e dos seus membros.
apita eritema a mamona oi PEDI RARAS a
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Poder. ao :02- - Poder Exeaitho
“Orgão. E: 01- Prefeitura Municipal
É | Unidade... a : 02. n M- Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral: e Assuntos Ju rídicos
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Recurso Orçamentário : 345.000,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento E comunidade.
04. 122. 2.0002. 2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
Recurso Orçamentário : 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
Recurso Orçamentário :: 462.800,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
Recurso Orçamentário : 320.400,00 (Trezentos e Vinte Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como: Processos Cíveis,
E Sentenças Judiciais, Dívida Fundada Interna, eto.
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
Recurso Orçamentário : 179.600,00 (Cento e Setenta e Nove Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Representar judicialmente, interpretar atos normativos e prestar consultoria e assessoria : ao município.
04.122.0002.3048 Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria
Recurso Orçamentário : 18.000,00 (Dezoito Mil Reais)
Objetivo - Reestruturação dos Serviços o
04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
Recurso Orçamentário : 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento E comunidade. Er o
| Poder... E :02- - Poder Executivo E Reus Si É ! e Ga
nus 1:02 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças « e Planejamento. o e É
Da E E o pai a no SEE PS raia a
Unidade a : 02, 02. o - Departamento Administrativo | = a E no : su
insira eeicatadinas sta is gastam dio e accininimiiamanda RATE pd
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm ,, Finanç. e Planej.
Recurso Orçamentário : 681.100,00 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil e Cem Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
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Estado de Minas Gerais |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
Página: 3 de 16
E Orgio : 02 02 Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento — e AE = e E ic . su a Edo RR s
“Unidade a o2 02.01 - Departamento Administrativo o e
04.122.0003.2020 “ Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais o fá
Recurso Orçamentário : 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais)
Tre * Objetivo: auxilio alimentação aos servidores públicos do Município de Pedralva, através de cartão magnético.
04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios e o o
Recurso Orçamentário : 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais)
Objetivo: Representar judicialmente, interpretar atos normativos e prestar consultoria e assessoria ao município.
06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar | Ele pá .
Recurso Orçamentário : 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Estabelecimento de base de cooperação entre as partes visando a eficiência no desenvolvimento das
políticas públicas.
: 06. 181 0003. 2023 Manutenção do Convênio com a à Polícia civil
Recurso Orçamentário : ; 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Objetivo : Estabelecimento de base de cooperação entre as partes visando a eficiência no desenvolvimento das
políticas públicas.
09. 272. 0003. 2024 “Despesas com com Proventos de Inativos « e Pensionistas
Recurso Orçamentário : 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
Recurso Orçamentário : 930.500,00 (Novecentos e Trinta Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para O estabelecimento de políticas municipalistas em
“benefício do atendimento E comunidade.
ESE a 02 02 o2- Departamento de Compras é Li tação E | a e É |
04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
Recurso Orçamentário : 124.400,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
E: Poder .. a 02 - Poder Executivo a E a o E : : E E a É É NE É 7 = E : E : as | E E E E a o no E E o e E sê E e : ; |
Orgão. Rs 02 02 - Secretaria. Munio. de Administração, Finanças e Planejamento Ra | q a |
H Unidade. = 02.02.08 - - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio no Es E as a a RE a a
04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
Recurso Orçamentário : 77.900,00 (Setenta e Sete Mil e Novsóenidê Reais)
Objetivo : Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
ea modemização das atividades de arrecadação, EEE controle e planejamento.
me pe
ORE * : r
r der. E :02- Poder Executivo
E Aiii pas pol inda Rei OS at a ii
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4 Unidade .. ER 502 02. DM - - Departamento de Finanças F € E ae se Rec
04.123.0003.2028 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
Recurso Orçamentário : 130.100,00 (Cento e Trinta Mile Cem Reais)
Objetivo: Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
ea modemização das atividades de arrecadação, fi fi iscalização, controle e planejamento.
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04.123.0003.2029
28.846.0000.2030
Manutenção do Departamento de Finanças
Recurso Orçamentário : 749.921,00 (Setecentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte e Um
Reais)
Objetivo : Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
ea | modernização das atividades de arrecadação, fi iscalização, controle e Planejamento.
Contribuições para com o PASEP
Recurso Orçamentário : 300.000,00 (Trezentos Mil Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
Prefeitura Municipal de Pedralva
. E Página: 5 de 16 |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
“Poder ......: 02 - Poder Executivo — | a | E EE nine 7
( c0202-5 Secretaria Munic. GE de ameiraçã Finanças e Planejamento — e e
99.999.9999.9999 Reserva de inda
Recurso Orçamentário : 90.000,00 (Noventa Mil Reais)
Objetivo : Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como: Processos Cíveis,
“Sentenças Judiciais, Divida Fundada Interna, etc.
Prefeitura Municipal de Pedralva ira os : | |
Estado de Minas Gerais Ra
| e a Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos |
Su | ORCAMENTO PROGRAMA 2024
04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- ia
Recurso Orçamentário : 92.800,00 (Noventa e Dois Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
06. 182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
Recurso Orçamentário : 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : : Temo objetivo de reduzir os riscos e os danos soiridos pela população em caso o de desastres.
22.661.0005.3005 nã Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic perita À ar nn
Recurso Orçamentário : 618.000,00 (Seiscentos e Dezoito Mil Reais)
Objetivo : Estimular a implantação de unidades industriais no município voltadas para a geração de empregos e
Di pe de renda.
20.608.0004.2034 Convênio com EMATER/MG
Recurso Orçamentário : 108.336,00 (Cento e Oito Mil e Trezentos e Trinta e Seis Reais)
Objetivo : Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores,
elevar o padrão tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização e incentivar a criação
de cooperativas e associações.
20.608.0004.2175 Manutenção Serviços/ações Agropecuários
Recurso Orçamentário : 364.400,00 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Manutenção dos Servições e Ações
20.608.0004.3054 Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários
Recurso Orçamentário : 40.300,00 (Quarenta Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Reestruturação o dos o
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a : 02 - Poder! Executivo
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:02 08. 03 - Departamento de Proteção Meio 4 Ambiente
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17.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
Recurso Orçamentário : 24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Assegurar direitos humanos fundamentais de acesso à água potável, serviços de esgoto sanitário e à vida
em ambiente salubre no município.
47.51 1 0024.2038 “Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Recurso Orçamentário : 10.100,00 (Dez Mil e Cem Reais)
Objetivo : Assegurar direitos humanos fundamentais de acesso à água potável, serviços de esgoto sanitário e à vida
em ambiente salubre no município.
17.511.0024.3007 Constr. /Ampl. fEquip. p/o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
Recurso Orçamentário : 15.200,00 (Quinze Mil e Duzentos Reais)
Objetivo: Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
“Const. (Ampliação e Equip. p/o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Recurso Orçamentário : 145.100,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Cem Reais)
Objetivo: Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
17.511.0024.3008
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Unidade .. Res : 02.03. Da - Departamento de Esporte e Lazer
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18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucaí-Aterro Sanitário-C
Recurso Orçamentário : 228.561,01 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Sessenta e Um Reais
e Um Centavos)
Objetivo : Realização de forma conveniente, à disposição final dos resíduos sólidos otimizando os custos e busca da
melhoria de qualidade de vida das famílias.
18.541.0024.2180 Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
Recurso Orçamentário : . 209.400,00 (Duzentos e Nove Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Promover e planejar ações estratégicas que promovam desenvolvimento econômico e social de Pedralva
através da proteção do meio ambiente, agricultura, esporte, turismo, cultura e incentivar a criação de
indústrias.
18.541.0024.3060 Reestruturação dos Serviços/Ações e Descarte de Resíduos Sólidos
Recurso Orçamentário : 478.943,50 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Novecentos e Quarenta e Tres
a Reais e Cinquenta Centavos)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
18.541.0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
Recurso Orçamentário : 3.500,00 (Tres Mil e Quinhentos Reais)
e Concientizar : a iai na S+FNaçãO do Meio Ambiente
Poder. mae D- Poder Executivo. : E o sm O
Orgão. Gera .: 02.03 - Secretaria ria Municipal De Desenvolvimento. so
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27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas
Recurso Orçamentário : 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais)
Objetivo : Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
desporto comunitário, ampliando as condições da qualidade de vida da população.
2781 2.0012.2177 Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
Recurso Orçamentário : 157.200,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Duzentos Reais)
Objetivo: Manutenção dos Servições e Ações
E .812.0012.2184 Manutenção do Programa Auxílio Esportivo
ii Recurso Orçamentário : 43.600,00 (Quarenta e Tres Mil e Seiscentos Reais)
“27.812.0012.3055 Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
Recurso Orçamentário : 50.300,00 (Cinquenta Mil e Trezentos Reais)
ameno - Reestruturação dos Serviços
| Poder... = É 02- Poder Executivo
| Órgão dei 026 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento —
| | Unidade .. :02 03. 05 - Departamento de Turismo e Cultura Ra
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13.391.0011.2178 Manutenção das E do Patrimônio Cultural
Recurso Orçamentário : 81.200,00 (Oitenta e Um Mile Duzentos Reais)
Objetivo : Garantir a preservação do patrimônio artístico, cultural e histórico para a posteridade, como riqueza da
atratividade turística
13.391 0011 3056. Reestruturação/Restauração dos ; Bens Tombados e Inventariados
Recurso Orçamentário : 255.100,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Cem Reais)
Objetivo : Garantir a preservação do patrimônio artístico, cultural e histórico para a posteridade, como riqueza da
atratividade turística
13.392.0011 2168 | Manut. dos dos Espaços, Sen, Equipam. e Ações Culturais
Recurso Orçamentário : 92.900,00 (Noventa e Dois Mil e Novecentos Reais)
“Prefeitura Municipal de Pedralva o |
Estado de Minas Gerais Mp DE |
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Poder. 202- Poder Executivo di Ca O o e FE Dj Rc Ea
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Objetivo : Reestruturação dos Serviços
43.3920011.2185 Ações Emergenciais Setor Cultural
Recurso Orçamentário : 105.011,54 (Cento e Cinco Mil e Onze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos)
Objetivo : Manutenção dos sServições e Ações
13.392.0011.3059 — Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e Equipamentos s Culturais dt,
| Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo - : Reestruturação dos Serviços
23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
Recurso Orçamentário : 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Objetivo : Integrar a Política de Regionalização do Turismo, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Turismo de
Minas Gerais
23.695.0013.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e » Carnavalescas
Recurso Orçamentário : 356.100,00 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil e Cem Reais)
Objetivo : Organizar os eventos municipais, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Sustentável do
Turismo no 2 municipio
23. 23.695. 0013.2179 Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo
Recurso Orçamentário : 65.700,00 (Sessenta e Cinco Mil e Setecentos Reais)
Objetivo - Promover O turismo visando o desenvolvimento auto-sustentável do município.
23.695.0013.3057 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo Local
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Promover o turismo visando o desenvolvimento auto-sustentável do EE:
:02- - Poder Executivo
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Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
Recurso Orçamentário : 773.800,00 (Setecentos e Setenta e Tres Mil e Oitocentos Reais)
em, Objetivo : Planejar e executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
Recurso Orçamentário : 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
42.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Recurso Orçamentário : 800,00 (Oitocentos Reais)
Objetivo : Atender as despesas necessárias para o bom funcionamento do Conselho Municipal de Educação
apoiando sua atuação, incentivando-o a participar do planejamento municipal da educação, na distribuição
de recursos, no acompanhamento e avaliação das ações educacionais.
12.122.0006.21 82 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais- Educ.
Recurso Orçamentário : 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : auxílio alimentação aos servidores públicos do do Município de Pedralva, através de cartão magnético.
“42.122.0006.3046 o Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação.
Recurso Orçamentário : 1.200,00 (Um Mile Duzentos Reais)
Objetivo : Aquisição de Equipamentos, Veículos, Terreno e Construção de Imóvel para a Secretaria de Educação. Ê
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Órgão ......: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação
12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 4.939.676,36 (Quatro Milhões e Novecentos e Trinta e Nove Mil e Seiscentos e
Setenta e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.361.0007.2067 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
Recurso Orçamentário : 9.000,00 (Nove Mil Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental.
Recurso Orçamentário : 122.600,00 (Cento e Vinte e Dois Mil e Seiscentos Reais)
= Objetivo : Adquirir equipamentos e construir, com recursos de convênio com o FNDE/MEC/Município, escola de
ensino fundamental, com projeto arquitetônico do FNDE, garantindo o atendimento a demanda de alunos
na área urbana, proporcionando assim uma escola de qualidade.
12.365.0008.2075 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil a ,
Recurso Orçamentário : 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 2.119.900,00 (Dois Milhões e Cento e Dezenove Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil.
Recurso Orçamentário : 630.600,00 (Seiscentos e Trinta Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo :
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12.243.0027.3020
sempre eee
Construir, com recursos de convênio com o FNDE/MEC/ MUNICIPAL um Centro de Educação Infantil
através do programa Proinfância, garantindo as condições necessárias à ampliação da oferta de vagas na
Educação Infantil.
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Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Realizar ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
12.306.0021.2073
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
Recurso Orçamentário : 144.200,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e Duzentos Reais)
Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para O
Objetivo :
42.306.0021.2087
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
Recurso Orçamentário : 78.600,00 (Setenta e Oito Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para O
crescimento e desenvolvimento da apréndizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.306.0021.2174
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino no que concerne à suplementação alimentar e orientação
Objetivo :
nutricional através do Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional)
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Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação Escolar.
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir as condições necessárias à aquisição de novos equipamentos e mobiliários para as cozinhas,
despensas e refeitórios das escolas da Rede Municipal de Educação.
12. 361. 0027. 3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Recurso Orçamentário : 321,00 (Trezentos e Vinte e Um Reais)
Objetivo : Realizar ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Objetivo: Oferecer, condições para realização de cursos de graduação e pós graduação para todos que necessitem,
conforme diagnóstico elaborado pela S. M.E.
— 12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
Recurso Orçamentário : 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Oferecer condições para que os alunos que necessitarem recebam suporte pedagógico em entidades
especializadas para O atendimento aos alunos com necessidades esposa.
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PSI 900 MP ETERNO Ar
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 3.800.040,00 (Tres Milhões e Oitocentos Mil e Quarenta Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E.
12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e of icina Mecância e Lava
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Aquisição de Terreno e construção de Uma Nova Garagem, Ofi cina Mecânica e Lavador de Veículos. E
12.362.001 0.2093 no Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
o Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E.
12.364.001 0.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
Recurso Orçamentário : 289.900,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E. oferecendo condições para continuidade nos
estudos em nível superior
12.365.0008.2095 ] Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 87.500,00 (Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborado e S.M.E.
pena O1- - Fundo Municipal de Saúde Rs no o E a o e o a E Ge
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10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
Recurso Orçamentário : 505.800,00 (Quinhentos e Cinco Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo: Manutenção, organização e funcionamento dos setores do departamento e secretaria de saúde
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10.122.0014.2100
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10.122.0014.2183
10.301.0015.2106
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Órgão .......: 02.05 - Se
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Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Promoção da participação popular na construção do SUS e garantir o exercício do controle social pelos
usuários da saúde
Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
Recurso Orçamentário : 132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais)
Objetivo : auxilio alimentação aos servidores públicos do Município de Pedralva, através de cartão magnético.
Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
” 40.301.0015.2110
Enfrentamento da Emergência - Covid19.
Recurso Orçamentário : 17.000,00 (Dezessete Mil Reais)
Objetivo: Garantir a Prevenção e o Combate a Pandemia do Corona Virus ( Covid -19) a Toda População do
Município.
10.301.0015.2165
Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
Recurso Orçamentário : 8.828.000,00 (Oito Milhões e Oitocentos e Vinte e Oito Mil Reais)
Objetivo : Garantir a execução dos programas de saúde
10.301.0015.3047
10.302.0022.2111
10.302.0022.2112
10.302.0022.2117
Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
Recurso Orçamentário : 650.200,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Aquisição de Equipamentos, Veículos, Terreno e Construção de Imóvel para a Atender aos Serviços de
Atenção Primária de Saúde.
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
Recurso Orçamentário : 393.661,56 (Trezentos e Noventa e Tres Mil e Seiscentos e Sessenta e Um
Reais e Cinquenta e Seis Centavos)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Recurso Orçamentário : 947.100,00 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Cem Reais)
Objetivo : Garantir a assistência de qualidade ao usuário que necessita de tratamento fora do domicílio
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
Recurso Orçamentário : 51.160,35 (Cinquenta e Um Mil e Cento e Sessenta Reais e Trinta e Cinco
Centavos)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
“40.302.0022.2118
“10.302.0022.2120
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
Subvenção à Entidades de Saúde
Recurso Orçamentário : 100,00 (Cem Reais)
Objetivo : Fica o Executivo Municipal de Pedralva autorizado a conceder subvenção financeira à Santa casa de
Misericórdia de Pedralva.
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10.302.0022.2166
10.302.0022.3051
10.303.0023.2121
10.304.0016.2122
40.305.0016.2123
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
Recurso Orçamentário : 2.959.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Cinquenta e Nove Mil Reais)
Objetivo : Garantir o princípio da equidade para usuários necessitados
Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Recurso Orçamentário : 12.000,00 (Doze Mil Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
Recurso Orçamentário : 905.000,00 (Novecentos e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Proporcionar assistência farmacêutica de qualidade ao usuário, garantindo o acesso aos medicamentos
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
Recurso Orçamentário : 151.100,00 (Cento e Cinquenta e Um Mile Cem Reais)
Objetivo : Garantir a implementação e ampliação de ações de vigilância em saúde
Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Recurso Orçamentário : 385.100,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil e Cem Reais)
Objetivo : Exercer a vigilância em saúde de forma plena (Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental), evitando O
08.122.0017.2125
08.122.0017.2126
Unidade .....: 02.06.01
“undo Municipal de Assis
tência Social o
DE Sia
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Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
Recurso Orçamentário : 324.400,00 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Garantir o Funcionamento do Departamento Administrativo e da Secretaria de Promoção Social .
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Garantir ao CMAS condições de funcionamento para a execução das atividades necessárias dos
conselheiros de direito no Município
—. 08.242.0017.2130
Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
Recurso Orçamentário : 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
”
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
Subvenção com Entidades de Assistência Social
08.244.0017.2133
Recurso Orçamentário : 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais)
Objetivo : Ações voltadas para O bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais. |
08.244.0017.2134 “Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
Recurso Orçamentário : 60.100,00 (Sessenta Mile Cem Reais)
Objetivo : Garantir condições para que se mantenham ativos no município os programas ofertados pelo governo
Federal | ema
“08.244.0017.2140 | Benefícios Eventuais
Recurso Orçamentário : 124.000,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Reais) o
08.244.0017.2170 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo: Reestruturação dos Serviços
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais |
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 13 de 16
4 cepeatacaaea reren cera tee peer vm mr erre
08.244.0017.2171 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
Recurso Orçamentário : 409.300,00 (Quatrocentos e Nove Mil e Trezentos Reais)
Objetivo - Reestruturação dos serviços
08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : ed a aquisição de Veículo necessário á atender ás atividades de manutenção do Programa Bolsa
08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica
Recurso Orçamentário : 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais)
Ei ini “Reestruturação dos Serviços
| Unidade ne -: 02.06.02 - Fundo Municipal dos.
08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à e e ao Adolescente
Recurso Orçamentário : 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)
Objetivo : Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.243.001 7.214 Ri Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
Recurso Orçamentário : 152.900,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de pessoas
ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.243.0017.2142 “ Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
Recurso Orçamentário : 137.200,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Garantir condições para que o Conselho Tutelar mantenha suas atividades. al
08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Garantir ao CMDCA condições de funcionamento para a execução das atividades necessárias dos
- conselheiros de direito no sb o
Em: Poder Executivo
emma
| o 06 - Secretaria Municipal. de Promoção Social —
02. 0603 - Fundo Municipal dos Direitos da Feet idosa
po mai i Do dan int itaim ta ts nana cade naemiesananis
08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
Recurso Orçamentário : 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais)
Objetivo: Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Recurso Orçamentário : 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : MantiteriçÃo e apo ao Fundo Mane dos Direitos da Pessoa Idosa
eee meme meme
A SRT DEEo EA ER ERES emana
E Poder. no Poder Executivo
IT
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
|
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É Poder 5 02-PoderExecutivo e CESErRRS ETR EE E eee 7 E : E ER
Orgão -.oe....i 02.06 - Secretaria Municipal de Promoção Social Re É de a
| Unidade ....- 02.06.04 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social a
16.482.0028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional
Recurso Orçamentário : 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais)
Objetivo : Promoção de melhorias das condições habitacionais no município com prioridade para os assentamentos
de baixa renda.
16.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social Sol ia,
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Objetivo : Promoção na aquisição de terreno, construção de residência e melhorias das condições habitacionais no
município com prioridade para os assentamentos de baixa renda.
ras, Serviços Públicose Transportes o RE
ento Administrativo | E ms o
15.122.0020.2146
Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
1.113.557,32 (Um Milhão e Cento e Treze Mil e Quinhentos e Cinquenta e Sete
Reais e Trinta e Dois Centavos)
Objetivo: Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
Recurso Orçamentário :
' Unidade...
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
020702 - Departamento de Obras E ma =
Manutenção dos Serviços de Obras em Geral
15.451.0020.2147
Recurso Orçamentário : 1,00 (Um Real)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
15.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
Recurso Orçamentário : 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
Recurso Orçamentário : 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade. |
15.451.0020.2150 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
Recurso Orçamentário : 32 300,00 (Trinta e Dois Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Manter á manutenção e ampliação dos sistema de drenagem € manejo das águas pluviais, para garantir
uma melhora nas condições das vias urbanas.
4 5.451.0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
Recurso Orçamentário : 1.020.000,00 (Um Milhão e Vinte Mil Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
154510020.3030 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população. 2
15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
ES mca dl
em benefício do atendimento à comunidade.
Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
Recurso Orçamentário : 68.300,00 (Sessenta e Oito Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
ea Recurso Orçamentário : 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
Recurso Orçamentário : 197.709,36 (Cento e Noventa e Sete Mil e Setecentos e Nove Reais e Trinta e
Seis Centavos)
Objetivo : Realização de forma conveniente, à coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos otimizando os
custos e busca da melhoria de qualidade de vida das famílias.
15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
Recurso Orçamentário : 130.300,00 (Cento e Trinta Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos E
Recurso Orçamentário : 29.300,00 (Vinte e Nove Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Adequar e aprimorar os serviços urbanos de manutenção da cidade de modo a melhorar a qualidade de
vida de seus habitantes.
15.452.0020.21 87 Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral É
Recurso Orçamentário : 2.241.300,00 (Dois Milhões e Duzentos e Quarenta e Um Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Manutenção dos Servições e Ações
15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava |
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Aquisição de Terreno e construção de Uma Nova Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos.
24.722.0020.2160 Instalação, Operação, Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
Recurso Orçamentário : 48.300,00 (Quarenta e Oito Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
“24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
25.752.00202161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Recurso Orçamentário : 704.300,00 (Setecentos e Quatro Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Promover o acesso à energia, mediante a ampliação da geração e da construção de linhas de transmissão
(investimento direto da união) e distribuição, bem como do uso de tecnologias alternativas.
Extensão da Rede de Iluminação Pública
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Promover o acesso à energia, mediante a ampliação da geração e da construção de linhas de transmissão
(investimento direto da união) e distribuição, bem como do uso de tecnologias alternativas.
“25,752.0020.3041
Prefeitura Municipal de Pedralva a PIA
Estado de Minas Gerais is E ani |
|
TES e Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
E ORCAMENTO PROGRAMA 2024
:02- Poder Executivo —
26.782.0018.2162 Manutenção dos Serviços de Tartes e Estradas
Recurso Orçamentário : 1.933.300,00 (Um Milhão e Novecentos e Trinta e Tres Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
Recurso Orçamentário : 1.744.300,00 (Um Milhão e Setecentos e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos
Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
Recurso Orçamentário : 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais)
a Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fi iscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento E população.
26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
Recurso Orçamentário : 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.3043 Ex Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.001 8.3044 : Veiculos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo: Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativos dos Gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso
Página: 1 de 1
| Art. 198, s 2º, HH, da | CF/88) E ! 7 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
| FUNÇÃO | SUBFUNÇÃO | PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO | pd
| | LÍQUIDADA
: oC E
n Administração Geral | 537. 831,25
Do: E “Administração Geralda Saúde o o 537.831,25
e : Atenção Básica ul 4.104.700,00.
É | Atendimento Básico da Saúde o 4. 104. 700, 00
É e *| Assistência Hospitalar e Ambulatori tai | 4.106.321,91
2; no Assistência Hospitalar e Ambulatorial o 4.106.321,91
| Suporte Profi lático e Terapêutico no Funda ii “504.000,00.
EE Suporte Profilático e Terapêutico | E 504.000,00
| 1 CW” | 67.100,00
E = “67.100,00 |
ir 235.100,00
E | Vigilância em Saúde ii | E 235. 100,00
meme orem rem
JOSIMAR SILVA DE FREITAS ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE ARANTES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPA CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
20/09/2023 09:41:39
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 1 de 1
Estado de Minas Gerais
Evolução da Despesa do Tesouro | |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
qe o a q E | | 4.080.000,00 | 276 |
Administração | 3.437.821,00 6,7408 |
Segurança Pública 144.500,00 0,2833
Assistência Social 1.873.500,00 3,6735
Previdência Social | 1.150.500,00 2,2559 |
Saúde | 15.948.721,91 31,2720
Educação 13.327.137,36 | 26,1316
| Cultura 534.511,54 1,0481
| Urbanismo | 4.933.667,68 9,6739 |
| Habitação 192.000,00 0,3765
Saneamento | 194.800,00 0,3820
| Gestão Ambiental | 920.404,51 1,8047
Agricultura 513.036,00 1,0060
Indústria 618.000,00 | 1,2118 |
| Comércio e Serviços | 442.400,00 | 0,8675
| Comunicações 48.600,00 0,0953
| Energia 704.900,00 1,3822
| Transporte 4.206.400,00 8,2478
Desporto e Lazer 339.100,00 | 0,6649
Encargos Especiais 300.000,00 | 0,5882 |
| Reserva de de A adiado al =. | Mirna ape 90.000,00 nã 0, es |
TOTAL ed A a ag Rs 51.000.000,00 | 1000001.
E JOSIMAR SILVA DE FREITAS BETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE ARANTES COMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
pras
1.1.1.2.50.01
1.1.1.2.50.02
1.1.1.2.50.03
1.1.1.2.50.04
1.1.1.2.53.01
1.1.1.2.53.02
1.1.1.3.03:11
1.1.1.3.03.41
1.1.1.4.51.11
1.1.1.4.51.12
1.1.1.4.51.13
1.1.1.4.51.14
1.1.2.1.01.01
1.1.2.2.01.01
1.1.3.1.53.01
1.2.4.1.50.01
1.3.1.1.01.11
1.3.2.1.01.01
1.6.1.1.01.01
1.6.1.1.02.01
1.6.1.1.03.01
1.6.2.1.02.01
1.6.3.1.99.01
1.6.9.9.99.01
TALS
1.7.1.1.91.21
2 174:1:6201
1,7:1:2,51.01
1.7.1.2.52.41
1:71:3:50:11
1.7.1.3.50.21
1.71.3.50:31
1.7.1.3.50.41
1.7.1.4.50.01
1.7.1.4.51.01
1.7.1.4.52.01
1.7.1.4.53.01
1.7.1.6.50.01
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Legislação
— LEGISLAÇÃO
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da
Receita Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita
Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida
Ativa da Receita Principal
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Principal
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Art.157, | e 158, |, da Constituição Federal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Constituição Federal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita
Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita
Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida
Ativa da Receita Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Outros Serviços - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias -
Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — Atenção Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
- PDDE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar —- PNAE -
Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar — PNATE - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
Principal
eee enem eme e
1.7.1.9.60.01
1.7.2.1.50.01
4.7:24.51.01
1.7.2.1,52.01
1.7.2:1.53.0]
1.7.2.3.50.01
1.7.2.9.51.01
1.7.2.9.52.01
1.7.5.1.50.01
1.7.5.9.99.01
1.7.9.1.99.01
1.9.1.1.01.01
1.9.2.2.99.01
1.9.9.9.99.21
2.2.1.3.01.01
2.4.1.1.51.11
2.4.1.2.90.91
2.4.1.4.54.01
2.4.1.9.91.01
2.4.2.1.50.01
2.4.2.2.53.01
2.4.2.9.99.01
9.5.1.7.11.51
9.5.1.7.11.52
9.5.1.7.21.50
“9,5.1.7.21.51
9.5.1.7.21.52
Estado de Minas Gerais
Legislação
Página: 2 de 2
pre meme
eae um ro
a LEGISLAÇÃO |
Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Lei Nº
14.399/2022 - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —- SUS - Principal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -
Principal
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Outras Restituições - Principal
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias -
Principal
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura
em Transporte - Principal
Transferência Especial da União - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio
Ambiente - Principal
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal -
Principal
Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal
Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal
Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita com Incidência a Camãra
Página: 1 de 1
,
Er 4 12.50.01 impostos sobre a e ç Predial e Territorial Urbana - Principal 300. 000,00 0,76
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 2.300,00 0,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal 110.000,00 0,28
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita 30.000,00 0,07
Principal
1.1.1.2.53.0.1 . Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 400.000,00 1,02
Principal
1.1.1.2.53.0.22 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e 1.000,00 0,00
Juros da Receita Principal
1.1.1.3.03.1.1 . Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 450.000,00 18
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 250.744,96 0,64
1.1.1.4.51.1.1 . Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 520.000,00 1,33
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita Principal 1.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita 1.000,00 0,00
Principal
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 85.000,00 0,21
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 270.000,00 0,69
1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 5.000,00 0,01
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 25.500.000,00 65,31
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.200.000,00 5,63
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.000,00 0,01
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.800.000,00 17,41
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.000.000,00 5,12
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 85.000,00 0,21
RA Ro E 1. 98. 0. 1 Gaerano da é Conuiiçõo He AimEnve no no Domínio Econômico - Fan EUR (9/9) ga
dor ron nanaaA na A nas aan sis di II A passas ia aaa oia ia oa massa a Dn AA ii io asa a aa ia dad inn pro Do Cnimmini
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais |
Natureza da Receita com Incidência a Convênio |
|
Página: 1 de 1
EPP core eco mato ameno ag ae IME Te e e ma e e e
IG Go a O Men (O
4 7. A A. 50. 0. 1 “Transtarências do o Salário-Educação - Principal 350.000,00 11,54
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - 9.000,00 0,29
Principal
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 90.000,00 2,96
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - 160.000,00 5,27
Principal
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - 1.500.000,00 49,46
Principal
2421.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 500.000,00 16,48
2.4.2.2. 280 0. [ q HEARSDIo HAS Ge ba ia Estados Besta é a dede ela de Meio Ambiente - pe ng: 423.343,50 13,96
TORA MR E ; * 3032343,50 100,00
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EPE PREREREER
Prefeitura Municipal de Pedralva E
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Estado de Minas Gerais |
Natureza da Receita com Incidência a Educação
cóDico | - DESCRIÇÃO Gi ND O VALOR RO
4. q ES SA 50. 0. 1 Imposto sobre a PrspriBdgds Predial é = Terri Wibáiiã Principal “300. 000, 00 0,66
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 2.300,00 0,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa da Receita Principal 110.000,00 0,24
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita 30.000,00 0,06
Principal
1.1.1.2.53.0.1 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 400.000,00 0,88
Principal
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e 1.000,00 0,00
Juros da Receita Principal
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 450.000,00 0,99
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 250.744,96 0,55
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 520.000,00 1,14
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita Principal 1.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita 1.000,00 0,00
Principal
4.74.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 25.500.000,00 56,33
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.200.000,00 4,86
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.000,00 0,01
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 350.000,00 0,77
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - 9.000,00 0,01
Principal
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal 90.000,00 0,19
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - 160.000,00 0,35
Principal
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.800.000,00 15,02
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.000.000,00 4,41
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 85.000,00 0,18
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 6.000.000,00 13,25
A SO ET
Ni, aos Sonia Issionais lina ei <a FUNDEE = ER e o
: ES Ee E Aves x Ê RE POR AO RE E A A RA Sa e SS St a a dd
E ice nais iii mm SIS BEBES DEE EINS ESTAS ie e PR rasa na
TEC
E -02- Poder Executivo
Pr PROJETO/ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Educação
e perereo mena pe ms qem ego rr
Página: 1 de 4
ORCAMENTO E 2024 |
TITO eee
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.90.41.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Indenizações E Restituições Trabalhistas
Contribuições
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
si e Raça
3.1.90.01.00
3.1.90.13.00
3.3.90.47.00
“TOTAL ORÇADO |
ORÇADO PARCIAL
12.122.0006.2056 - Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
210.000,00
284.000,00
1.000,00
10.000,00
60.000,00
1.000,00
117.000,00
80.000,00
8.000,00
2.800,00 773.800,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
Obrigações Patronais
Obrigações Tributárias e Contributivas
12.122.0006.2057 - Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
1.000,00
500,00
100,00 1.600,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
12.122.0006.2059 - Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
300,00 800,00
3.3.90.46.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Auxílio - Alimentação
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
memeenemreçeen
12.122.0006.2182 - Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
165.000,00 165.000,00
12.122.0006.3046 - Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação.
100,00
1.000,00
100,00 1.200,00
“942.400,00.
PROJ ETOJATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Educação
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O ea asda Aiii ainda dani aa in ido e ia ie a
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
12.361.0007.2065 - Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
ORÇADO PARCIAL
“TOTAL ORÇADO.
322.155,62
3.508.000,00
771.844,38
2.000,00
165.476,36
100,00
90.000,00
80.000,00
100,00
12.361.0007.2067 - Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00
Material De Consumo
12.361.0007.3016 - Reestruturação do Ensino Fundamental.
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
9.000,00
300,00
122.000,00
300,00
4.939.676,36
9.000,00
122.600,00
12.365.0008.2075 - Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.365.0008.2076 - Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
12.365.0008.3019 - Reestruturação da Educação Infantil.
3.3.90.93.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Indenizações e Restituições
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
85.000,00
85.000,00
1.520.000,00
406.000,00
300,00
44.000,00
300,00
25.000,00
123.000,00
1.000,00
300,00
2.119.900,00
300,00
350.000,00
280.000,00
300,00
630.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Educação
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Ce mea e ee eee eee
de e
nach
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
12.361.0027.3020 - Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
321,00 321,00
12.367.0010.3022 - Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.000,00 55.000,00
——————ee————e——e—ee———e—eeeee————————"2[ [IT Tee ee Dee e eee eme e e mm
sm id E o io SS A A e o
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Educação
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
ORÇADO PARCIAL
12.361.0007.2092 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
12.361.0007.3024 - Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
Obras E Instalações
Aquisição De Imóveis
12.365.0008.2095 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
CONTADORA MG-121227/0-0
pi e. CAMPOS
caras seia cante raramemr ecran vroreapes rerrerecraseunvampaa sans sacana um amso anta cmo ata ada tras eee
La
ANA MARIA DE ARANTES GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
300,00
1.380.000,00
214.000,00
300,00
1.400.000,00
300,00
3.000,00
800.000,00
2.140,00
|
Página: 4 de 4 |
TOTAL ORÇADO |
3.800.040,00
300,00
300,00
600,00
39.000,00
7.000,00
300,00
40.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
87.500,00
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita com Incidência a Pasep
EE
cónico | “DESCRIÇÃO
Página: 1 de 1
emp ema us eee ee ee eee o pe near e eee eme e mm
PU TATAR SERES ERA ASS tl Aa tes iii inrinna aaa aa rama ni aa pam nan irnir mastro no ceia ida aaa Lada ianni mi me mea IT megane
. E 1. 1. 5. Tl Cota-Parte do Fúiido: de Participação dos aunieipios Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
1.7.1.9.60.0.1 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Lei Nº 14.399/2022 -
Principal
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
24.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte -
Principal
2.4.22.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
9.5.1.7.11.5.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
9.5.1.7.21.5.0 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal
5. +Z. 21. o. 1 Pecughes Da cdi aa Do rosa dida
DR REESCRITO ES TRT S O E ae r r
E ES
VALOR o (6)
25 500. 000, 00 108,77
2.200.000,00 9,38
5.000,00 0,02
12.000,00 0,05
450.000,00 1,91
103.611,54 0,44
85.000,00 0,36
25.000,00 0,10
1.500.000,00 6,39
423.343,50 1,80
-5.100.000,00 -21,/5
-1.360.000,00 -5,80
-400.000,00 -1,70
28 443. 955, 55,04 — 100,00, “100,00,
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita com Incidência a Pessoal
E: 41 25001
1.1.1.2.50.0.2
1.1.1.2.50.0.3
1.1.1.2.50.0.4
1.1.1.2.93.0.1
1,1.1.2.53.0.2
1.1.1.3.03.1.1
1.1.1.3.03.4.1
1.1.1.4.51.1.1
1.1.1.4.51.1.2
1.1.1.4.51.1.3
1.1.1.4.91.1.4
1.1.2.1.01.0.1
1.1.2.2.01.0.1
1.1.3.1.53.0.1
1.2.4.1.50.0.1
13 A4AB1Ã4A
1.3.2.1.01.0.1
1.6.1,1,.01.0:1
1.6.1.1.02.0.1
1.6.1.1.03.0.1
1.6.2.1.02.0.1
1.6.3.1.99.0.1
1.6.9.9.99.0.1
LILIA
Rr da Dec E]
1.7.1.1.52.0.1
1.7.1.2.51.0.1
1.7.1.2.02.4.1
1.7.1.3.50.1.1
1.7.1.3.50.2.1
1.7.1.3.50.3.1
1.7.1.3.50.4.1
1.7.1.4.50.0.1
1.7.1.4.51.0.1
1.7.1.4.52.0.1
1.7.1.4.53.0.1
1.7.1.6.50.0.1
1.7.1.9.60.0.1
1.7.2.1.50.0.1
1.7.2.1.51.0.1
1.7.2.1.52.0.1
ET ST gm
* DESCRIÇÃO
Imposto sobre a Propiiscisdo Predial e Territorial Úrbina:= Piincéiil
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal
imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita
Principal
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Principal
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e
Juros da Receita Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa da Receita Principal
a sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita
rincipal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Outros Serviços - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Atenção Primária - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Atenção Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Vigilância em Saúde - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Assistência Farmacêutica - Principal
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE -
Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE -
Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Lei Nº 14.399/2022 -
Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Página: 1 de 2
VALOR “e
300.000,00 055
2.300,00 0,00
110.000,00 0,20
30.000,00 0,05
400.000,00 0,74
1.000,00 0,00
450.000,00 0,83
250.744,96 0,46
520.000,00 0,96
1.000,00 0,00
1.000,00 0,00
1.000,00 0,00
85.000,00 0,15
270.000,00 0,50
5.000,00 0,00
4.000,00 0,00
15.000,00 0,02
200.000,00 0,37
10.000,00 0,01
1.000,00 0,00
15.000,00 0,02
1.000,00 0,00
21.700,00 0,04
1.000,00 0,00
25.500.000,00 47,47
2.200.000,00 4,09
5.000,00 0,00
12.000,00 0,02
450.000,00 0,83
3.993.500,00 7,43
1.000,00 0,00
100.000,00 0,18
75.000,00 0,13
350.000,00 0,65
9.000,00 0,01
90.000,00 0,16
160.000,00 0,29
409.000,00 0,76
103.611,54 0,19
6.800.000,00 12,66
2.000.000,00 3,72
85.000,00 0,15
Prefeitura Municipal de Padralva
Estado de Minas Gerais
Página: 2 de 2
Natureza da Receita com Incidência a Pessoal
EE “cómico | “DESCRIÇÃO | o des Ra po ar se Sir ss o : ai n : so a | : a a Ro a “VALOR. “|O
ERA 530.1 À Cota-Parte da Contribuição de iniervençãor no «Domínio dio Econômico - Piincipsi ii a pe o DA
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 1.300.000,00 2,42
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 100.000,00 0,18
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 800.000,00 1,48
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 6.000.000,00 11,17
Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
1.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 346.300,00 0,64
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 59.000,00 0,10
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 500,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 30.000,00 0,05
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 10.000,00 0,01
SUBTOTAL (A) 53.709.656,50 100,00
DEDUÇÕES
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 6.878.000,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB
SUBTOTAL (B) 6.878.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A-B) CM lc e
JOSIMAR SILVA DE FREITAS k ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE did | ES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Gastos Com Pessoal
' Face ao Disposto pela Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000
| - DESPESA
Poder Legislativo
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
| | Poder Executivo
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
Pensões
Contratação por Tempo Determinado
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
| Obrigações Patronais
a Sentenças Judiciais
|
|
|
|
Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO
(-) Indenizações por Demissões
(-) Incentivos à Demissão Voluntária
(-) Inativos e Pensionistas com Fonte Custeio Próprio
Página: 1 de 1 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
Il - RECEITA CORRENTE...
Valor das Receitas
(+) Receitas Correntes Líquidas da Administração Indireta
| TOTAL DAS RECEITAS = BASE DE CÁLCULO
| TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO
EE EITES os STE eme Gs
|
om - PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO
| Aplicação no Exercício
| Permitido pela Lei Complementar 101/2000
Excedentes
aguia ps DA fem + - E E s ; ELES dety epiepideio
1.000,00 0,00 %
565.000,00 1,20 %
120.000,00 0,25 h
686.000,00 146%
107.566,09 0,22 %
156.000,00 0,33%
65.000,00 0,13 %
280175562 5,98 %
13.871.500,00 29,61 %
3.632.544,38 7,75 %
100,00 0,00 %
1.680.000,00 3,58 %
“2231446609 47,64 K
23.000.466,09 49,11 %
0,00 |
0,00 |
0,00 |
23.000.466,09 |
46.831.656,50 |
0,00 |
46.831.656,50 |
23.000.466,09 49,11 %
28.098.993,90 60,00 %
0,00 %
0,00
OBSERVAÇÃO : Incluida a Remuneração dos Agentes Políticos
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita com Incidência a Saúde
Página: 1 de 1
E E
, 'cónico | “DESCRIÇÃO — | |
1.1.1.2.50.0.1 ImEsto sobre a Propriedade Predial e Territorial libanas Piincipal
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita
Principal
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Principal
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e
Juros da Receita Principal
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita
Principal
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal
1 1.24 ê A oz. 0. E Cota- ca oo a - PMIRRE E
A APLICAÇÃO NA SAÚDE
Valor Previsto no Orçamento
“VALOR co,
300.000,00 0,82
2.300,00 0,00
110.000,00 0,30
30.000,00 0,08
400.000,00 1,09
1.000,00 0,00
450.000,00 1,23
250.744,96 0,68
520.000,00 1,42
1.000,00 0,00
1.000,00 0,00
1.000,00 0,00
25.500.000,00 69,94
5.000,00 0,01
6.800.000,00 18,65
2.000.000,00 5,48
85.000,00 0,23
e 36.457.044,906 6 100,00
|
|
15.948.721,91 43,74 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Pedralva na |
Página: 1 de 3
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Saúde |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
05 - Secretaria Municipal de Saúde | NE | | | Re
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO |
10.122.0014.2096 - Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 52.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 9.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.500,00
10.122.0014.2100 - Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 1.500,00
10.122.0014.2183 - Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 132.000,00 132.000,00
10.301.0015.2106 - Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
10.301.0015.2110 - Enfrentamento da Emergência - Covid19.
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
E 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4,.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 17.000,00
10.301.0015.2165 - Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 955.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.550.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 32.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.680.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 ce
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições his: e
10.301.0015.3047 - Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde. om
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
Prefeitura Municipal de Pedralva
) j Página: 2 de 3
Estado de Minas Gerais |
Previsão de Gastos com Saúde |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
See ea ss E e eee
ENT]
!
7 )t = Fundo. Municipal de Saúde — E
ip dor fones RL
p PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO |
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente iss 650.000,00 E
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 650.200,00
10.302.0022.2111 - Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.827,01
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 27.483,60
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
4.4.71.70.00 Investimentos 10.350,95 393.661,56
10.302.0022.2112 - Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 260.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 490.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 35.000,00 947.100,00 -
10.302.0022.2117 - Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.775,48
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 31.115,73
4.4.71.70.00 Investimentos 2.859,86
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 409,28 51.160,35
10.302.0022.2118 - Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
10.302.0022.2120 - Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100,00 100,00
| 10.302.0022.2166 - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.900.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 2.959.000,00
10.302.0022.3051 - Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 | is
10.303.0023.2121 - Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 37.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 650.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Saúde
|
Página: 3 de 3 |
JOSIMAR SILVA DE FREITAS ELIZABETH. c ISTINA mA.
CONTADORA MG-121227/0-0
ANA MARIA DE ARAN ES GOMES
PREFEITO MUNICIPAL PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
ORCAMENTO PROSA auza
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 a
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 905.000,00
10.304.0016.2122 - Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 151.100,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 75.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 48.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Era BSD OD
«4
TESOUREIRO
* SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
“Ripa Municipal de Pedralva a , id |
ágina: 1
Estado de Minas Gerais a RA |
Quadro Demonstrativo da Estimativa do Cálculo da Receita Corrente Líquida |
| ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
É O VALOR |
IMPOSTOS 2.067.044,96 |
| TAXAS | 355.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 0,00 |
| CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 4.000,00 |
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO | 15.000,00
| VALORES MOBILIÁRIOS | 200.000,00.
| DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO. | 0,00.
* AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA |
| EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | 0,00
CESSÃO DE DIREITOS | 0,00
| DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 |
| RECEITA INDUSTRIAL 0,00
““RVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 26.000,00 |
| SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE | 1.000,00 |
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE | 21.700,00.
SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS | 0,00
| OUTROS SERVIÇOS | 1.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 33.458.111,54
4
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 11.110.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 0,00 |
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 0,00
| TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS | 6.346.300,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00
| DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 59.000,00
| MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS | 500,00 |
| INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | 30.000,00
| BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO | 0,00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00
“MAIS RECEITAS CORRENTES | am | Ma PRA SE aee |
DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB | 0,00 |
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB | 6.878.000,00 |
sli aos Servidores da Previdência MESA ns A o Ê E | Le o, as
RCE MM som
24 01 myond INA CAMPOS “ANA MARIA DE A TR S GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
JOSIMAR SILVA DE FREITAS IZABETH CRI TINA CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
: 01 - Poder rLegisiativo RR q ER
dO rs mto - -camartióça E a E Fa SER TESE ER
CÓDIGO “NATUREZA — ESPECIFICAÇÃO VALOR Co
01.01.01.01 Legislativa ma RR
01.01.01.01.031 Ação Legislativa
01.01.01.01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
01.01.01.01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 0,45 0,45
01.01.01.01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.000,00 0,65
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,03
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 132.000,00 0,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 0,06
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 16.000,00 0,03
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1,04
01.01.01.01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 0,01
33.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,01 0,02
01.01.01.01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 8.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,01 0,03
01.01.01.01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
e 3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,01 0,01
41.01.01.01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
3390.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,01
33.90.3900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,01 0,03
01.01.01.01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00 0,23 0,23
01.01.01.01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
33.90.3300 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.45.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
01.01.01.01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 20.000,00 0,03 0,03
01.01.01.01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3390.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 18.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,03
01.01.01.01.031.0001.2186 Manutenção do Programa Câmara Jovem.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 4.000,00
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Prefeitura Municipal de Pedralva ==
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Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa
ES EE SS SS epi ————
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
E 01 - san Municipal
E “cópico. no NATUREZA ESPECIFICAÇÃO Ns E
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
01.01.01.01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 0,02 0,02
01.01.01.01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
4.4.90.51.00 Ea E Enc 5.000,00
e A 080. ee 10 |
casa dida da ei inn mm ema)
ERRERRRa Rasa Vi Va pre reaaeeaeaeea o eee Dc aacatçae!
4 E So cam)
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Estado de Minas Gerais
Ed Quadro Sumário da Despesa |
| ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
Poder... 02 = Poder Brecutivo E EE ET UE
| our e Ea ECA O EE TG GE
| cóDIGO “NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) |
“0201 01.04 Administração dd Tr
02.01.01.04.122 Administração Geral
02.01.01.04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo
02.01.01.04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 269.000,00 0,52
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 27.000,00 0,05
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 0,05
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00 0,01
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,64
02.01.01.04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.01.01.04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
31.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00 0,13
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 180.000,00 0,35
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 0,04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
33.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00 0,33
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 3.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,86
02.01.01.04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 320.000,00 0,62 0,62
02.01.01.04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.000,00 0,13
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 71.000,00 0,13
33.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 32.000,00 0,06
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.800,00 0,32
02.01.01.04.122.0002.3048 Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 18.000,00 0,03 0,03
02.01.01.04.131 Comunicação Social
02.01.01.04.131.0003 Apoio a Administração Pública
02.01.01.04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
á 3.90. gás e id Satços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000, 00 0,05 0, os
TOTAL DA UNIDADE |
ppRRa rata sa pan tata re nsESd iii ini]
Ea
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
Pode a : 02 - Poder - Poder Executivo SR o se FR Ga ne a Go
a ER e ressaca ES E E EEE E oa EEE
| CÓDIGO NATUREZA | “ESPECIFICAÇÃO | j VALOR (%) |
02.02.01.04 Administração )
02.02.01.04.122 Administração Geral
02.02.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 0,78
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00 0,19
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 60.000,00 0,11
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 0,17
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 9.000,00 0,01 1,28
02.02.01.04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 155.000,00 0,30 0,30 *
02.02.01.04.846 Outros Encargos Especiais
02.02.01.04.846.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 72.000,00 0,14 0,14
02.02.01.06 Segurança Pública
02.02.01.06.181 Policiamento
02.02.01.06.181.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 75.000,00 0,14 0,14
02.02.01.06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições 60.000,00 0,11 0,11
02.02.01.09 Previdência Social
- 02.02.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário
02.02.01.09.272.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 155.000,00 0,30
3.1.90.03.00 Pensões 65.000,00 0,12 0,42
02.02.01.09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 930.000,00 1,82
3.3.90.47.00 epigaçHes Tributárias « - Ate tcap 500,00 1,82
RR —— EC RE o
E na :02- Departamento de jento de Compras e e Licitação — Ro e a a
| CÓDIGO E NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | VALOR (4) |
02.02.02.04 Administração
02.02.02.04.122 Administração Geral
02.02.02.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.02.04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 0,19
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
33.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.800,00 0,02
3.3.90.39.00 3.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Prefeitura Municipal de Pedralva E
. Página: 5 de 22 |
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Ra oder Executivo — E ER E CS E E
«02 E s ecretaria Munie. é de Administração. ação FnançasePrejamento TREE EEE
u Unidade. = 02- - Departamento de » Compras é Li e é Licitação ; E 7 E O rd CE O
E CÓDIGO | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO E k VALOR j (%) ae: |
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 o
4.4. SÉ 52. 00 ni dn E Material Permanente 3.000,00 0,22
TOTAL DA DA UNIDADE CO Go oo. Cc -318.000,00 quai
| Unidade ..... 08 - Departamênto. de Almoxarifado, e Patrimônio º — em a : tn |
* CÓDIGO U — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO E “VALOR (%) |
02.02.03.04 Administração ] É
02.02.03.04.122 Administração Geral
02.02.03.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.03.04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00 0,07
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
si 3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
33.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90. e 00 EAUPAMeMOS E Material Permanente
“Unidade... 04 - Departamento de F Finanças E
mea
E cópico GO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
02.02.04.04 Administração
02.02.04.04.123 Administração Financeira
02.02.04.04.123.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.04.04.123.0003.2028 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 55.000,00 0,10
3290.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 100,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 75.000,00 0,14 0,24
02.02.04.04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças
31.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00 0,72
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 243.000,00 0,47
3390.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 0,04
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 0,17
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 11.000,00 0,02
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 321,00 1,43
02.02.04.28 Encargos Especiais
02.02.04.28.846 Outros Encargos Especiais
02.02.04.28.846.0000 Encargos Especiais
02.02.04.28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300.000,00 0,58 0,58
02.02.04.99 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999.9999 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9. noi nd cl Resris a» eng ou Rosarva do RPPS Esé 000, o 0, 7 a x
E ” ão iii am EE ma eae ERR
EEE ÓRGÃO o ad E ii e FER E o E o “5.020.521, 1,00. a E
ns É e tamento Ra
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
DO O ES
PELES PI do a de ia a
E A a e ae E tem
— ESPECIFICAÇÃO
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
tamos ssossnais RE E PE et oi sitio
Página: 6 de 22
| có cópico. NATUREZA VALOR |
02.03.01.04 Administração | |
02.03.01.04.122 Administração Geral
02.03.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.03.01.04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 0,13
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,02
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,15
02.03.01.06 Segurança Pública
02.03.01.06.182 Defesa Civil
02.03.01.06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil
02.03.01.06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00 0,01
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,01
02.03.01.22 Indústria
02.03.01.22.661 Promoção Industrial
02.03.01.22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria
02.03.01.22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.000,00 0,09
3.3.90.39.00 en ed De Tercolemar Pessoa ag 570.000,00 1,11 1,20
| TOTAL DY DA UNIDADE Se o Cd o in E 300,00. Do. 929
* Unidade. mo 202: Departamento Agropecuário Ec e as a o
| cópico. NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) |
02.03.02. 20 Agricultura
02.03.02.20.608 Promoção da Produção Agropecuária
02.03.02.20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial
02.03.02.20.608.0004.2034 Convênio com EMATER/MG
3.3.30.41.00 Contribuições 108.336,00 0,21 0,21
02.03.02.20.608.0004.2175 Manutenção Serviços/Ações Agropecuários
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00
31.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 0,39
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00 0,08
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 0,19
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3390.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 0,68
02.03.02.20.608.0004.3054 Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 40.100,00 0,07
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 nar A cu)
Re DDD “1.238.336,00 2M
irão asia ga a
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
cóDico
02.03.03.17
02.03.03.17.
02.03.03.17.511.0024
02.03.03.17.511.0024.2037
02.03.03.17.511.0024.2038
02.03.03.17.511.0024.3007
02.03.03.17.511.0024.3008
02.03.03.18
02.03.03.18.
02.03.03.18.541.0024
02.03.03.18.541.0024.2042
02.03.03.18.541.0024.2180
02.03.03.18.541.0024.3060
02.03.03.18.541.0030
02.03.03.18.541.0030.2043
511
541
“ESPECIFICAÇÃO
Página: 7 de 22
“NATUREZA
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Proteção ao meio Ambiente
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 30.000,00
44.90.51.00 Obras E Instalações 15.100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 80.000,00
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Proteção ao meio Ambiente
Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucaí-Aterro Sanitário-C
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 34.963,60
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.226,91
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
4.4.71.70.00 Investimentos 25.370,50
Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
Reestruturação dos Serviços/Ações e Descarte de Resíduos Sólidos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.100,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 423.443,50
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social
Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
3.9. sã 39. 00 Dainese mg e Terenos Pessoa Jurídica 1.000,00
ES De CI ARRSEEE Et - PITT
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
|
0,02
0,02
0,01
0,02
0,03
0,05
0,02
0,15
0,06
0,05
0,27
0,04
0,07
0,05
0,01
0,25
0,01
0,09
0,83
23854051
0,04
0,01
0,02
0,25
0,42
0,38
0,93
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 8 de 22 |
: 02 - Poder Executivo
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
nc cpn a amem areas PE peer
Sa pero
= Mur nicpalE De i De Desenvolvimento Ra Peas no |
| cóbiGo NATUREZA | ESPECIFICAÇÃO | “VALOR (Y%o)
02.03.04.27 Desporto e Lazer
02.03.04.27.812 Desporto Comunitário
02.03.04.27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer
02.03.04.27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 Contribuições 88.000,00 0,17 0,17
02.03.04.27.812.0012.2177 Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.000,00 0,14
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,03
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 13.000,00 0,02
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
33.90.3600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 0,08
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 800,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,27 -
02.03.04.27.812.0012.2184 Manutenção do Programa Auxílio Esportivo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
33.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
33.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 0,05 0,05
02.03.04.27.812.0012.3055 Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
44.90.30.00 Material de Consumo 100,00
44.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 0,09
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
A» 4. gi 61. 00 Ro De irnemelo: OM, 00
E “Unidade E Departamento de Turismo é e Cultura Ro : E a RR a — É E a o — É a a
| “CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (4%)
02.03.05.13 Cultura
02.03.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar
02.03.05.13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
02.03.05.13.391.0011.2178 Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio Cultural
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100,00
3390.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,15 0,15
02.03.05.13.391.0011.3056 Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 255.000,00 0,50
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 100,00 0,50
02.03.05.13.392 Difusão Cultural
02.03.05.13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
02.03.05.13.392.0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais
31.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00 0,05
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 9 de 22 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
:08- - Secretaria à MniopaiD De é Desenvolvimento —
a Pi ini Ei e PiERgRs at ssnniats pad us
| COL | cóDIGO NATUREZA — ESPECIFICAÇÃO |
3.3.90.36. 00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física “45.000,00 0,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,02
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 800,00 0,15
Pessoa Jurídica
02.03.05.13.392.0011.2185 Ações Emergenciais Setor Cultural
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 99.111,54 0,19
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.600,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,20
02.03.05.13.392.0011.3059 Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e Equipamentos Culturais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
— 02.03.05.23 Comércio e Serviços
02.03.05.23.695 Turismo
02.03.05.23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município
02.03.05.23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 0,03 0,03
02.03.05.23.695.0013.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.000,00
33.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 0,68 0,68
02.03.05.23.695.0013.2179 Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo
31.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 0,01
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,09
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 0,10
02.03.05.23.695.0013.3057 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo Local
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
d+ 4. 90. 61 00 AquisAçai De lróuelo ES (00 E
E DO ORGÃ ÓRGÃO
[eder Ro 102- Poder Executivo cecutivo — a
E cópico |
02.04.01.12
02.04.01.12.122
02.04.01.12.122.0006
02.04.01.12.122.0006.2056
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Ide dam mat
“NATUREZA
02.04.01.12.122.0006.2057
02.04.01.12.122.0006.2059
02.04.01.12.122.0006.2182
02.04.01.12.122.0006.3046
ae eia e Básica
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.50.41.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
3.1.90.01.00
3.1.90.13.00
3.3.90.47.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
3.3.90.46.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90. do 00
Página: 10 de 22 |
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|
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
— ESPECIFICAÇÃO |
Educação
Administração Geral
Administração Geral do Ensino Municipal
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00 0,41
Indenizações E Restituições Trabalhistas 284.000,00 0,55
Contribuições 1.000,00
Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,01
Material De Consumo 60.000,00 0,11
Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 117.000,00 0,22
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,15
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 8.000,00 0,01
Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições 2.800,00
Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.000,00
Obrigações Patronais 500,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Diárias - Pessoal Civil 100,00
Material De Consumo 100,00
Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
Indenizações e Restituições 300,00
Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
Auxílio - Alimentação 165.000,00 0,32
Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação.
Obras E Instalações 100,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
100, o
UREIÇÃO De Imóveis
1,46
0,32
02.04.02.12
02.04.02.12.361
02.04.02.12.361.0007
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO “VALOR
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
02.04.02.12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 322.155,62 0,63
31.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.508.000,00 6,87
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 771.844,38 1,51
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 165.476,36 0,32
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 90.000,00 0,17
33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,15
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 9,65
02.04.02.12.361.0007.2067 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00 0,01 0,01
02.04.02.12.361.0007.3016
Reestruturação do Ensino Fundamental.
Prefeitura Municipal de Pedralva |
E . Página: 11 de 22 |
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
RM PRA NA 2024 |
opor Beto O EEE FER ER:
cóDico o “NATUREZA “ESPECIFICAÇÃO = | “VALOR E
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 122.000,00 0,23
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 0,23
02.04.02.12.365
02.04.02.12.365.0008
02.04.02.12.365.0008.2075
Educação Infantil
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
85.000,00 0,16 0,16
02.04.02.12.365.0008.2076
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.520.000,00 2,98
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 406.000,00 0,79
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 44.000,00 0,08
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 0,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 123.000,00 0,24
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.04.02.12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 350.000,00 0,68
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 280.000,00 0,54
S00,00
4.4.90.61.00
TOTAL DA UNIDADE — dn
MM * Unidade... a 03 - De artamento < de Program
Aquisição De Imóveis
EZEM NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | o — VALOR (4%) 3]
02.04.03.12 Educação
02.04.03.12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
02.04.03.12.243.0027 Assistência ao Estudante
* 02.04.03.12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3390.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Alimentação e Nutrição
Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
02.04.03.12.306
02.04.03.12.306.0021
02.04.03.12.306.0021.2073
02.04.03.12.306.0021.2087
02.04.03.12.306.0021.2174
02.04.03.12.306.0021.3021
02.04.03.12.361
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja
Material De Consumo
Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação Escolar.
Equipamentos E Material Permanente
Ensino Fundamental
44.100,00 0,08
1.000,00
85.000,00
300,00
10.300,00
3.000,00
500,00
78.000,00
300,00
300,00
10.000,00
300,00
0,16
0,02
0,15
0,01
Prefeitura Municipal de Pedralva |
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
02.04.04.12.365.0008.2095
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Poder Anna “02. - Poder r Executivo E E E | E Ê da o E Go E
EE pai MR de EE o e e CC
- Unidade “o... DB - Departamento de Programas Especiais a a Ra a
| CÓDIGO. — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO “VALOR (%)
02.04.03.12.361.0027 Assistência ao Estudante =
02.04.03.12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 321,00
02.04.03.12.364 Ensino Superior
02.04.03.12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.03.12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,01 0,01
02.04.03.12.367 Educação Especial
02.04.03.12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.03.12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 0,01
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3 3. 90 43, 00 SupueNgRES = Seen 40. 000, 00 õ, or. 0,08
É inda | e Departamento de “Transporte Escolar E = E ne a ma me o
| | cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR | (4%) |
02.04.04. 2. Educação
02.04.04.12.361 Ensino Fundamental
02.04.04.12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
02.04.04.12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.380.000,00 2,70
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 214.000,00 0,41
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.400.000,00 2,74
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3390.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00 1,56
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.140,00 7,41
— 02.04.04.12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
02.04.04.12.362 Ensino Médio
02.04.04.12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.04.12.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.04.12.364 Ensino Superior
02.04.04.12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.04.12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00 0,07
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 0,09
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,00 0,39
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3390.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,55
02.04.04.12.365 Educação Infantil
02.04.04.12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
|
Página: 13 de 22 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
p= NATUREZA “ESPECIFICAÇÃO | CO NVAOR O GO
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00 0,07
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.000,00 0,01
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 0,07
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
S: a qu 93.00 Indenizações e Restituições 300,00
8 a27. 487 e E
Prefeitura Municipal de Pedralva | É |
j . Página: 14 de 22 |
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
= ===:02 Poder Beecutvo— mc. E o a €
| Out des - Secretaria Municipal de Saúde Ro VR
"Unidade ... e Nor - Fundo Municipal de Saúde Es O a a E ani mu cores 7 o
cópico E NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR “%) |
02.05.01.10 Saúde
02.05.01.10.122 Administração Geral
02.05.01.10.122.0014 Administração Geral da Saúde
02.05.01.10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00 0,47
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 52.000,00 0,10
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00 0,19
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.500,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,02
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 0,11
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,03
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00 0,93
02.05.01.10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
02.05.01.10.122.0014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 132.000,00 0,25 0,25
02.05.01.10.301 Atenção Básica
02.05.01.10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde
02.05.01.10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
02.05.01.10.301.0015.2110 Enfrentamento da Emergência - Covid19.
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,01
02.05.01.10.301.0015.2165 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.300.000,00 4,50
31.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.700.000,00 3,33
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 955.000,00 1,87
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 0,02
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.550.000,00 3,03
33.90.3200 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 32.000,00 0,06
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.680.000,00 3,29
3390.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00 0,29
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 0,78
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 15.000,00 0,02
Pessoa Jurídica
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 0,03
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 17,22
02.05.01.10.301.0015.3047 Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 650.000,00 1,27
ALA Sande
idac RE Fundo Municipal de Saúde
02.05.01.10.302
02.05.01.10.302.0022
02.05.01.10.302.0022.2111
02.05.01.10.302.0022.2112
02.05.01.10.302.0022.2117
02.05.01.10.302.0022.2118
02.05.01.10.302.0022.2120
02.05.01.10.302.0022.2166
02.05.01.10.302.0022.3051
02.05.01.10.303
02.05.01.10.303.0023
02.05.01.10.303.0023.2121
02.05.01.10.304
02.05.01.10.304.0016
02.05.01.10.304.0016.2122
Ú e :02- - Poder eine
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
|
Página: 15 de 22 |
NATUREZA
ESPECIF ICAÇÃO
4.4.90.61.00
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
3.3.90.39.00
4.4.71.70.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
4.4.71.70.00
4.6.71.70.00
3.3.90.39.00
3.3.50.43.00
3.1.90.11.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.91.00
4.4.90.52.00
3.1.90.11.00
“VALOR
Aquisição De Imóveis
Assistência Hospitalar e Ambulatori
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Outras Despesas Correntes
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Investimentos
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Indenizações e Restituições
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenção à Entidades de Saúde
Subvenções Sociais
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
Suporte Profilático e Terapêutico
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Equipamentos E Material Permanente
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100,00
55.827,01 0,10
27.483,60 0,05
300.000,00 0,58
10.350,95 0,02
260.000,00 0,50
490.000,00 0,96
100,00
50.000,00 0,09
70.000,00 0,13
42.000,00 0,08
35.000,00 0,06
16.775,48 0,03
31.115,73 0,06
2.859,86
409,28
5.000,00
100,00
39.000,00 0,07
2.900.000,00 5,68
20.000,00 0,03
1.000,00
10.000,00 0,01
1.000,00
300,00
160.000,00 0,31
37.000,00 0,07
1.000,00
650.000,00 1,27
100,00
25.000,00 0,04
10.000,00 0,01
1.500,00
20.000,00 0,03
100,00
63.000,00 0,12
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
0,75
1,82
0,09
5,78
0,01
1,73
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 16 de 22
Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
rgão. 05 - E Municipal de CC e Mo]
Unidad Sa Ol E - Fundo Muni ci pal de S Saúdo nc = RR Rs
CÓDIGO — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR RN
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00 0,05
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 0,05
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,24
02.05.01.10.305 Vigilância Epidemiológica
02.05.01.10.305.0016 Vigilância em Saúde
* 02.05.01.10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
a 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 75.000,00 0,14
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 0,31
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 48.000,00 0,09
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 0,07
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,09
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Fermanente 300,00 0,71
AL DA! each. o ESB 721 = Bt
TOTAL DO ÓR MD E nes ar Ea
se Re E NS ee id ed E =
| do comi Prefeitura Municipal de Pedralva |
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
Foo: 02 - Poder Executivo Co. E
WaSPii maças dades
6: Secretaria a Muni peido P Rana Social |
“cópico |
“NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO “VALOR (4%)
02.06.01.08 Assistência Social
02.06.01.08.122 Administração Geral
02.06.01.08.122.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 156.000,00 0,30
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 75.000,00 0,14
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00 0,09
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 19.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.800,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,57
02.06.01.08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.06.01.08.242
02.06.01.08.242.0017
02.06.01.08.242.0017.2130
Assistência ao Portador de Deficiên
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
3.3.50.41.00 Contribuições
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
Assitência Comunitária
Assistência Social e Comunitária
100.000,00 0,19
150.000,00 0,29 0,48
02.06.01.08.244
02.06.01.08.244.0017
* 02.06.01.08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 48.000,00 0,09 0,09
02.06.01.08.244.0017.2134 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Unico
31.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 0,02
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
33.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3390.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,03
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,01 0,07
02.06.01.08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais
3390.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 70.000,00 0,13
3390.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 0,06
33.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 18.000,00 0,03 0,22
02.06.01.08.244.0017.2170 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
31.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.06.01.08.244.0017.2171
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
02 - Poder Executivo —
á Ep SUR DARIA Adora dana ci pao dass aan enem
DEE
| Poder a | a
Rai | e Sections Pr Social Fe T CER E 7
E cóDico “NATUREZA “ESPECIFICAÇÃO | | “VALOR EN
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500,00 |
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 0,35
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 37.000,00 0,07
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 0,15
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 0,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00 0,16
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2.000,00 0,77
Pessoa Jurídica
02.06.01.08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.06.01.08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica
ih 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90. vê 00 ERP ja Nalrial Permanente 20.000,00 Mim 0,03
| TOTAL! DA UNIDADE . Mm FE 4 239. 500,0 Do a nos |
E Unidade .. ias :02- E undo a dos E Diretos de da da Criança. e Adolescente — CR ER — pa TE E
EU NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.06.02.08 Assistência Social
02.06.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
02.06.02.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.02.08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 150.000,00 0,29 0,29
02.06.02.08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.41.00 Contribuições 40.000,00 0,07
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 87.000,00 0,17
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
33.90.3200 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
33.90.3600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
4.4.50.41.00 Contribuições 15.000,00 0,02 0,26
02.06.02.08.243.0017.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
31.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102.000,00 0,20
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,03
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3390.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
33.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,24
02.06.02.08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
5. á 90. io nal Esse nã De Termas Pessoa Jurídica be na RD
TOTALDAU TAL DA UNIDADE | E 168110000 52]
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
É ES ado O mas Municipal de arara Social Ra ma
| E a Direitos Sr Rs no F Fc
| CÓDIGO . NATUREZA. ESPECIFICAÇÃO = VALOR (4%)
02.06.03.08 Assistência Social
02.06.03.08.241 Assistência ao Idoso
02.06.03.08.241.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.03.08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 0,01
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 180.000,00 0,35 0,36
02.06.03.08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 300,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
n 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
* a pa 93. 00. MNE e çã 300,00
TOTALDAUNIDADE O Ro io
Un Unidade... | 104. Fundo o Municipal de je Hiabtação d de Interesse Social E e o sa E o Ea
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO as E VALOR
02.06.04.16 Habitação
02.06.04.16.482 Habitação Urbana
02.06.04.16.482.0028 Programa Habitacional
02.06.04.16.482.0028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00 0,07
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,29 0,36
02.06.04.16.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
44.90.61. 00 Aqquteição E De Imóveis — 1.000,00 Mr
| TOTALDAUNIDADE mic E E don o CR o
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa |
ORCAMENTO PIROIRAIMES 2024
= E rgão 7 - Secretaria Muni. de sis ts e Transportes | E E a Ne E =
E Unidade a 011 - - Departamento. Administrativo a E oe Cc - se dC npRan RR :
| CÓD cónico NATUREZA ESPECIF ICAÇÃO | VALOR (%o) |
02.07.01.15 Urbanismo e | E
02.07.01.15.122 Administração Geral
02.07.01.15.122.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.01.15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 117.000,00 0,22
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 115.000,00 0,22
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 360.000,00 0,70
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
Ni 6. SO. A. 00 di ba: Divida Contratual ReRgelao. 510.457,32 1,00 2,14
“Tor “TOTAL DA UNIDADE | e e Fa o q a Ms. 557, 2. E o HR
— nidade 02- Departamento jeObras TD Ra RSS ia e mem e Snes e o Ei -— a E E ã
| “CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO . VALOR (4%)
02.07.02.15 Urbanismo
02.07.02.15.451 Infra-Estrutura Urbana
02.07.02.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.02.15.451.0020.2147 Manutenção dos Serviços de Obras em Geral
4.4.90.30.00 Material de Consumo 1,00
02.07.02.15.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,09 0,10
02.07.02.15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 0,01
02.07.02.15.451.0020.2150 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
3.3.90.30.00 Material De Consumo 19.000,00 0,03
33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 0,02
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,05
02.07.02.15.451.0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.020.000,00 2,00 2,00
02.07.02.15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
02.07.02.15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para O Departamento de Obras
44. 90. 52. 00 in io E Material Permanente nm e
EST NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | VALOR (%) |
02.07.03.15 Urbanismo
02.07.03.15.451 Infra-Estrutura Urbana
02.07.03.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.15.451.0020.2151 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 48.000,00 0,09
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,03
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 0,12
02.07.03.15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
12.000,00 0,02
3.3.90.30.00
Material De Consumo
Prefeitura Municipal de Pedralva
. À Página: 21 de 22 |
Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
mermo rea re meme rare
PO D.A Ev e a li
E o. “Secretaria Muni. ; de Obras, , Seiços Públicos e Transporis ES OR E
e :08- - Departamento de Serviços Públicos
| “códico o NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) |
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00 di 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 3.000,00 0,03
Pessoa Jurídica
02.07.03.15.452 Serviços Urbanos
02.07.03.15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental
02.07.03.15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 159.409,36 0,31
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00 0,07
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,38
02.07.03.15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 0,19
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,05
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,24
»02.07.03.15.452.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 3.000,00
Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00 0,01 0,03
02.07.03.15.452.0020.2187 Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 0,19
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00 3,13
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 0,29
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 0,07
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,39
4.4.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 0,29
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 4,36
02.07.03.15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
44.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
02.07.03.24 Comunicações
02.07.03.24.722 Telecomunicações
02.07.03.24.722.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.24.722.0020.2160 Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00 0,09 0,09
02.07.03.24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.07.03.25 Energia
02.07.03.25.752 Energia Elétrica
02.07.03.25.752.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 1,37
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1,37
02.07.03.25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4. E, ne eo rn É Material Permanente Eua”
ESET ÃO ST ER
TOTAL DAUNIDADE | Eat cs dc = 58874 tores —
DR pin ie fee
)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 21 de 22 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
| Unidade .... pa :08- E Departamento à de SoniçõeE s Públicos a
| CÓDIGO no NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR
indi Rienadndia id ESA A Heero sntdae ad Ea
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica oh 7.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 3.000,00 0,03
Pessoa Jurídica
02.07.03.15.452 Serviços Urbanos
02.07.03.15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental
02.07.03.15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 159.409,36 0,31
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00 0,07
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,38
02.07.03.15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 0,19
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,05
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,24
»02.07.03.15.452.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 3.000,00
Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00 0,01 0,03
02.07.03.15.452.0020.2187 Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 0,19
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00 3,13
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 0,29
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 0,07
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,39
4.4.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 0,29
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 4,36
02.07.03.15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
e 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
02.07.03.24 Comunicações
02.07.03.24.722 Telecomunicações
02.07.03.24.722.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.24.722.0020.2160 Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00 0,09 0,09
02.07.03.24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.07.03.25 Energia
02.07.03.25.752 Energia Elétrica
02.07.03.25.752.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 1,37
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1,37
02.07.03.25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente = - A, Da dido a
RE CEC, TE esc
Ra TOTALE DA UN UNIDADE |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
|
Página: 22 de 22 |
|
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
ervi os Públicos . Transportes
Ra de Transportes a E
CÓDIGO
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
02.07.04.26 Transporte
02.07.04.26.782 Transporte Rodoviário
02.07.04.26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito
02.07.04.26.782.0018.2162 Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 782.000,00 1,53
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000.000,00 1,96
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,29
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 3,78
02.07.04.26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.383.000,00 2:71
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 161.000,00 0,31
a 4.4.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 0,39
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 3,41
02.07.04.26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,02
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.200,00
Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,02
02.07.04.26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 510.000,00 1,00 1,00
02.07.04.26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.07.04.26.782.0018.3044 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes
4.4. 90. 52. bo Sn id E Maia Permanente 1.000,00 Nim
TOTAL D DA MEDE : o s nei |
LF TOTAL D O ÓRGÃO. E o E (900, o
1 | TOTALI DO PODER qa
CTOTALGERAL || | E no
“JOSIMARSILVADE FREITAS | jd Jjoturytmp CAMPOS “ANA MARIA DE E TES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL
CONTADORA MG-121227/0-0
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
|
|
|
|
01
01.01
01.01.01
01.01.01.01
01.01.01.01.031
01.01.01.01.031.0001
01.01.01.01.031.0001.2001
01.01.01.01.031.0001.2002
1.01.01.01.031.0001.2003
01.01.01.01.031.0001.2004
01.01.01.01.031.0001.2005
01.01.01.01.031.0001.2006
3.1.00.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.90.93.00
3.3.90.47.00
3.1.00.00.00
3.3.90.32.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.1.90.94.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.46.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.31.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 1 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Poder Legislativo 1.080.000,00
Câmara Municipal 1.080.000,00
Câmara Municipal 1.080.000,00
Legislativa 1.080.000,00
Ação Legislativa 1.080.000,00
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 1.080.000,00
Remuneração do Corpo Legislativo 230.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00
DESPESAS CORRENTES 230.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo 570.000,00
Indenizações e Restituições 1.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 229.000,00
Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
Material De Consumo 20.000,00 |
Serviços De Consultoria 132.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
DESPESAS CORRENTES 570.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 341.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Auxílio - Alimentação 2.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 16.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Manutenção e Conservação do Veículo 16.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 16.500,00
Material De Consumo 8.000,00
DESPESAS CORRENTES 16.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
Manutenção de Homenagens e Recepções 26.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00
Material De Consumo 10.000,00
DESPESAS CORRENTES 26.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 8.000,00
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo 8.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
DESPESAS CORRENTES 8.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
Material De Consumo 10.000,00
30.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
DOTAÇÃO
01.01.01.01.031.0001.2007
01.01.01.01.031.0001.2008
01.01.01.01.031.0001.2009
01.01.01.01.031.0001.2010
01.01.01.01.031.0001.2186
01.01.01.01.031.0001.3001
01.01.01.01.031.0001.3002
02
02.01
02.01.01
02.01.01.04
02.01.01.04.122
02.01.01.04.122.0002
02.01.01.04.122.0002.2011
3.3.00. 00. 00.
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.1.00.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.13.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.33.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.46.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.32.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.31.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
ORCAMENTO EROIIRAMA 2024
ESPECIF ICAÇÃO 7 “VALOR ORÇADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo 120.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
DESPESAS CORRENTES 120.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
Obrigações Patronais 120.000,00
Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos. 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Material De Consumo 1.000,00
DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Auxílio - Alimentação 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
DESPESAS CORRENTES 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
Auxílio - Alimentação 20.000,00
Manutenção de Convênio de Estagiários 18.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 18.500,00
DESPESAS CORRENTES 18.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 18.000,00
Manutenção do Programa Câmara Jovem. 16.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 4.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
Material De Consumo 4.000,00
DESPESAS CORRENTES 16.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 4.000,00
Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo 15.000,00
INVESTIMENTOS 15.000,00
Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo 5.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
Obras E Instalações 5.000,00
Poder Executivo 49.920.000,00
Prefeitura Municipal 1.354.600,00
Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos 1.354.600,00
Administração 1.354.600,00
Administração Geral 1.327.600,00
Representação Política e Social do Executivo 1.327.600,00
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 345.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Página: 2 de 30 |
1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
02.01.01.04.122.0002.2012
02.01.01.04.122.0002.2013
02.01.01.04.122.0002.2014
02.01.01.04.122.0002.2016
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.1.90.94.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
3.1.90.91.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.1.90.94.00
3.0.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.91.00
3.1.00.00.00
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Passagens e Despesas com Locomoção
Recepções, Homenagens e Hospedagens
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
INVESTIMENTOS
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
Indenizações E Restituições Trabalhistas
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL
Serviços de Tecnologia da Informação € Comunicação - Pessoa Jurídica
Passagens e Despesas com Locomoção
Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
Sentenças Judiciais
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Indenizações E Restituições Trabalhistas
DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa F ísica
Sentenças Judiciais
Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
Página: 3 de 30 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
8.000,00
269.000,00
75.000,00
27.000,00
1.000,00
30.000,00
344.000,00
269.000,00
269.000,00
75.000,00
8.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
1.000,00
500,00
1.800,00
1.800,00
1.500,00
1.800,00
1.800,00
300,00
462.800,00
5.000,00
1.500,00
248.000,00
209.800,00
7.000,00
5.000,00
25.000,00
180.000,00
457.800,00
68.000,00
248.000,00
209.800,00
170.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
300,00
320.400,00
100,00
200,00
320.200,00
100,00
320.400,00
200,00
320.200,00
100,00
100,00
320.000,00
179.600,00
71.000,00
Ea
02.01.01.04.122.0002.3048
02.01.01.04.131
02.01.01.04.131.0003
02.01.01.04.131.0003.2018
02.02
02.02.01
02.02.01.04
02.02.01.04.122
02.02.01.04.122.0003
02.02.01.04.122.0003.2019
02.02.01.04.122.0003.2020
02.02.01.04.846
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.32.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.1.90.94.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.46.00
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Serviços De Consultoria
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Passagens e Despesas com Locomoção
Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria
INVESTIMENTOS
Equipamentos E Material Permanente
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Comunicação Social
Apoio a Administração Pública
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Departamento Administrativo
Administração
Administração Geral
Apoio a Administração Pública
Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
INVESTIMENTOS
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
Indenizações E Restituições Trabalhistas
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Passagens e Despesas com Locomoção
Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Auxílio - Alimentação
Outros Encargos Especiais
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
|
Página: 4 de 30 |
|
'
108.600,00
1.000,00
300,00
71.000,00
179.600,00
71.000,00
71.000,00
108.600,00
3.800,00
32.000,00
500,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00 |
27.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
3.665.921,00
2.193.600,00
908.100,00
836.100,00
836.100,00
681.100,00
9.000,00
300,00
500.000,00
60.000,00
172.100,00
1.500,00
9.000,00
2.000,00
100.000,00
672.100,00
400.000,00
500.000,00
172.100,00
90.000,00
9.000,00
13.000,00
9.000,00
5.000,00
300,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
72.000,00
LD aan ina nai cs ae avo le
02.02.01.04.846.0003
02.02.01.04.846.0003.2021
02.02.01.06
02.02.01.06.181
02.02.01.06.181.0003
02.02.01.06.181.0003.2022
02.02.01.06.181.0003.2023
02.02.01.09
02.02.01.09.272
02.02.01.09.272.0003
02.02.01.09.272.0003.2024
02.02.01.09.272.0003.2025
02.02.02
02.02.02.04
02.02.02.04.122
02.02.02.04.122.0003
02.02.02.04.122.0003.2026
3.3.70.41.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.70.00.00
3.0.00.00.00
3.3.30.41.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.0.00.00.00
3.3.30.41.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.1.90.03.00
3.1.00.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.3.90.47.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.1.90.13.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Apoio a Administração Pública
Contribuição às Associações de Municípios
Contribuições
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
Segurança Pública
Policiamento
Apoio a Administração Pública
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
DESPESAS CORRENTES
Contribuições
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
DESPESAS CORRENTES
Contribuições
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Apoio a Administração Pública
Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
Pensões
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
Obrigações Tributárias e Contributivas
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Obrigações Patronais
Departamento de Compras e Licitação
Administração
Administração Geral
Apoio a Administração Pública
Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
INVESTIMENTOS
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 5 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
RÇADO |
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
220.000,00
65.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
155.000,00
930.500,00
500,00
930.000,00
500,00
930.500,00
930.000,00
500,00
930.000,00
124.400,00
124.400,00
124.400,00
124.400,00
124.400,00
3.000,00
300,00
100.000,00
21.400,00
1.000,00
3.000,00
6.000,00
121.400,00
100.000,00
100.000,00
21.400,00
3.000,00
3.000,00
1.150.500,00
1.150.500,00
1.150.500,00
TETE ereta
"Dor DOTAÇÃO |
02.02.03
02.02.03.04
02.02.03.04.122
02.02.03.04.122.0003
02.02.03.04.122.0003.2027
02.02.04
02.02.04.04
02.02.04.04.123
02.02.04.04.123.0003
02.02.04.04.123.0003.2028
02.02.04.04.123.0003.2029
3. 3. 90. 0.36. 00
4.0.00.00.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
3.3.90.33.00
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
3.0.00.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.71.00
4.6.90.00.00
3.2.90.22.00
4.0.00.00.00
3.2.00.00.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 6 de 30 |
|
|
|
ORCAMENTO PIRSASIAMA 2024
TT TE eee
— EspEOIFICAÇÃO
apanpas tan mas enceaememima isa
Outros Serviços De ToGEias - Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL
Passagens e Despesas com Locomoção
Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
Administração
Administração Geral
Apoio a Administração Pública
Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
INVESTIMENTOS
indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL
Passagens e Despesas com Locomoção
Departamento de Finanças
Administração
Administração Financeira
Apoio a Administração Pública
Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
APLICAÇÕES DIRETAS
Juros Sobre A Dívida Por Contrato
DESPESAS CORRENTES
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Principal Da Dívida Contratual Resgatado
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato
DESPESAS DE CAPITAL
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Manutenção do Departamento de Finanças
INVESTIMENTOS
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
Serviços De Consultoria
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços L De Tercoiros— Pessoa Física
a “VALOR ORÇADO Ç
10. 800, 00
3.000,00
300,00
77.900,00
77.900,00
77.900,00
77.900,00
77.900,00
1.500,00
300,00
38.000,00
38.400,00
300,00
1.500,00
16.000,00
76.400,00
38.000,00
38.000,00
38.400,00
1.500,00 -
1.500,00
20.000,00
1.500,00
300,00
1.270.021,00
880.021,00
880.021,00
880.021,00
130.100,00
55.100,00
55.000,00
55.100,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
100,00
75.000,00
55.100,00
749.921,00
321,00
11.000,00
370.000,00
379.600,00
300,00
321,00
10.000,00
243.000,00
749.600,00
370.000,00
370.000,00
379.600,00
90.000,00
321,00
25.000,00
02.02.04.28
02.02.04.28.846
02.02.04.28.846.0000
02.02.04.28.846.0000.2030
02.02.04.99
02.02.04.99.999
02.02.04.99.999.9999
02.02.04.99.999.9999.9999
02.03
02.03.01
02.03.01.04
02.03.01.04.122
02.03.01.04.122.0003
02.03.01.04.122.0003.2031
02.03.01.06
02.03.01.06.182
02.03.01.06.182.0029
02.03.01.06.182.0029.2032
02.03.01.22
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
4.0.00.00.00
3.3.90.33.00
3.3.90.47.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
9.9.00.00.00
9.0.00.00.00
9.9.99.99.00
9.9.99.00.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
3.3.90.32.00
3.3.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Passagens e Despesas com Locomoção
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Encargos Especiais
Contribuições para com o PASEP
Obrigações Tributárias e Contributivas
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Departamento Administrativo
Administração
Administração Geral
Apoio a Administração Pública
Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento
INVESTIMENTOS
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL
Segurança Pública
Defesa Civil
Manutenção das Atividades da defesa Cívil
Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
INVESTIMENTOS
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Indústria
Página: 7 de 30 |
|
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
321,00
300,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
3.664.552,05
720.300,00 |
92.800,00
92.800,00
92.800,00
92.800,00
300,00
500,00
70.000,00
22.500,00
3.000,00
300,00
15.000,00
92.500,00
70.000,00
70.000,00
22.500,00
2.000,00
300,00
2.000,00
300,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
300,00
200,00
9.200,00
300,00
7.000,00
9.200,00
9.200,00
2.000,00
300,00
300,00
618.000,00
Dotação |
pis
02.03.01.22.661
02.03.01.22.661.0005
02.03.01.22.661.0005.3005
02.03.02
02.03.02.20
02.03.02.20.608
02.03.02.20.608.0004
* 02.03.02.20.608.0004.2034
02.03.02.20.608.0004.2175
02.03.02.20.608.0004.3054
02.03.03
02.03.03.17
02.03.03.17.511
02.03.03.17.511.0024
02.03.03.17.511.0024.2037
02.03.03.17.511.0024.2038
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
3.3.90.30.00
Página: 8 de 30 |
Material De Consumo
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
a NATUREZA — ESPECIFICAÇÃO — E | == € - “VALOR ORÇADO |
Promoção industrial 618.000,00
Incentivo a Instalação de Indústria 618.000,00
Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic 618.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 618.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 618.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 618.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 570.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.000,00
Departamento Agropecuário 513.036,00
Agricultura 513.036,00
Promoção da Produção Agropecuária 513.036,00
Desenvolvimento Agroindustrial 513.036,00
Convênio com EMATER/MG 108.336,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 108.336,00
3.3.30.41.00 Contribuições 108.336,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.336,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 108.336,00
Manutenção Serviços/Ações Agropecuários 364.400,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.100,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 119.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 364.400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários 40.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 40.100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
Departamento de Proteção Meio Ambiente 1.115.204,51
Saneamento 194.800,00
Saneamento Básico Rural 194.800,00
Proteção ao meio Ambiente 194.800,00
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros 24.400,00
3390.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 10.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.100,00
10.000,00
Dotação |
02.03.03.17.511.0024.3007
02.03.03.17.511.0024.3008
02.03.03.18
02.03.03.18.541
02.03.03.18.541.0024
02.03.03.18.541.0024.2042
02.03.03.18.541.0024.2180
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
ORGAMENTO PROGRAMA 2024
ESPECIFICAÇÃO e “VALOR ORÇADO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.100,00.
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros 15.200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 145.100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 95.100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 80.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95.100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.100,00
Gestão Ambiental 920.404,51
Preservação e Conservação Ambiental 920.404,51
Proteção ao meio Ambiente 916.904,51
dae Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucaí-Aterro Sanitário- 228.561,01
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.370,50
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.963,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 203.190,51
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 34.963,60
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.226,91
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
4470.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 25.370,50
4.4.71.70.00 Investimentos 25.370,50
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.226,91
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 25.370,50
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.370,50
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 28.226,91
31.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 34.963,60
DE RATEIO
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 28.226,91
Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio Ambiente 209.400,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 169.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 209.300,00
31.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
Página: 9 de 30
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Pe DANCE Canina nie sia ni
3.1.90.00.00
02.03.03.18.541.0024.3060
02.03.03.18.541.0030
02.03.03.18.541.0030.2043
02.03.04
02.03.04.27
02.03.04.27.812
“02.03.04.27.812.0012
2.03.04.27.812.0012.2047
02.03.04.27.812.0012.2177
02.03.04.27.812.0012.2184
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.30.00
3.3.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
4.4.90.61.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.31.00
3.3.50.41.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.32.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.31.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
Manutenção do Programa Auxílio Esportivo
Página: 10 de 30 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
ESPECIFICAÇÃO | | Co vMORORÇADO |
APLICAÇÕES DIRETAS 4900000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169.300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 100,00
Reestruturação dos Serviços/Ações e Descarte de Resíduos Sólidos 478.943,50
INVESTIMENTOS 423.743,50
Material de Consumo 100,00
APLICAÇÕES DIRETAS 55.200,00
Equipamentos E Material Permanente 100,00
Material De Consumo 5.100,00
Aquisição De Imóveis 100,00
DESPESAS CORRENTES 55.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.200,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.100,00
APLICAÇÕES DIRETAS 423.743,50
DESPESAS DE CAPITAL 423.743,50
Obras E Instalações 423.443,50
Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 3.500,00
Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social. 3.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00
Material De Consumo 1.000,00
DESPESAS CORRENTES 3.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
Departamento de Esporte e Lazer = 339.100,00
Desporto e Lazer 339.100,00
Desporto Comunitário 339.100,00
Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 339.100,00
Convênio com Entidades Desportivas 88.000,00
Contribuições 88.000,00
DESPESAS CORRENTES 88.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 88.000,00
Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer 157.200,00
Indenizações e Restituições 2.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.100,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
Contratação por Tempo Determinado 100,00
APLICAÇÕES DIRETAS 85.100,00
Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
Material De Consumo 20.000,00
DESPESAS CORRENTES 157.200,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 72.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 13.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00
Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
43.600,00
| DOTAÇÃO
RE
02.03.04.27.812.0012.3055
02.03.05
02.03.05.13
02.03.05.13.391
02.03.05.13.391.0011
02.03.05.13.391.0011.2178
“02.03.05.13.391.0011.3056
02.03.05.13.392
02.03.05.13.392.0011
02.03.05.13.392.0011.2168
02.03.05.13.392.0011.2185
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
* ESPECIFICAÇÃO — É “VALOR ORÇADO sa
3.3.90.32.00 Material, Bem ou sai para a DESIDAISSO Gratuita 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.600,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer 50.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.300,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00
Departamento de Turismo e Cultura 976.911 54
Cultura 534.511,54
Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 336.300,00
Manut. e Revitalização da Cultura 336.300,00
Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio Cultural 81.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 81.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e Inventariados 255.100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 255.100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 255.100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 255.000,00
Difusão Cultural 198.211,54
Manut. e Revitalização da Cultura 198.211,54
Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais 92.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 92.900,00
31.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.900,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação € Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00
Ações Emergenciais Setor Cultural 105.011,94
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.011,54
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 11 de 30
105.011,54
|
OTTO Terreno
| DOTAÇÃO |
02.03.05.13.392.0011.3059
02.03.05.23
02.03.05.23.695
“02.03.05.23.695.0013
"2.03.05.23.695.0013.2053
02.03.05.23.695.0013.2055
02.03.05.23.695.0013.2179
02.03.05.23.695.0013.3057
02.04
02.04.01
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
BRGAMENTO PROGRAMA 2024
“EspEoIFICAçÃO | Ra VALOR ORÇADO —
3: 3. 00. 00. 00 OUTRAS DESPESAS S CORRENTES 105.011 54
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.600,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 99.111,54
Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e Equipamentos Culturais 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
Comércio e Serviços 442.400,00
Turismo 442.400,00
Desenvolvimento do Turismo no Município 442.400,00
Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico. 20.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
33.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas 356.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 356.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 356.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 356.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.000,00
Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo 65.700,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.700,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.600,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
33.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 400,00
d+ food a dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar O Turismo 600,00
Loca
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
Secretaria Municipal de Educação 13.327.137,36
Departamento Administrativo 942.400,00
Página: 12 de 30 |
e
|
É
E
Prefeitura Municipal de Pedralva |
. , Página: 13 de 30 |
Estado de Minas Gerais |
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Quadro das Dotações por Poder
El ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
E o SSdããã. * VALORORÇADO |
02.04.01.12 Educação 942.400,00
02.04.01.12.122 Administração Geral 942.400,00
02.04.01.12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 942.400,00
02.04.01.12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação 773.800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.800,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 494.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 278.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 284.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 773.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 494.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 279.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 117.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
02.04.01.12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação 1.600,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00
02.04.01.12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação 800,00
= 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800,00
33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
02.04.01.12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ. 165.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 165.000,00
02.04.01.12.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação. 1.200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.200,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4.4.9061.00 Aquisição De Imóveis 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
02.04.02 Departamento de Educação Básica 7.906.776,36
02.04.02.12 Educação 7.906.776,36
5.071.276,36
02.04.02.12.361
Ensino Fundamental
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 14 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA aa
Doração |
02.04.02.12. 361. 0007
02.04.02.12.361.0007.2065
02.04.02.12.361.0007.2067
02.04.02.12.361.0007.3016
02.04.02.12.365
02.04.02.12.365.0008
2.04.02.12.365.0008.2075
02.04.02.12.365.0008.2076
02.04.02.12.365.0008.3019
O NATUREZA
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
3.3.90.33.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
3.1.00.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
“Maiiutóncão é e Revitalização do Ensino F Furdainentia
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contratação por Tempo Determinado
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Patronais
Passagens e Despesas com Locomoção
Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso
FNDE/PDDE
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Reestruturação do Ensino Fundamental.
INVESTIMENTOS
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E Instalações
Educação Infantil
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Patronais
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Passagens e Despesas com Locomoção
Reestruturação da Educação Infantil.
INVESTIMENTOS
Indenizações e Restituições
“VALOR ORÇADO —
ai dum iva es
5.071 276,36
4.939.676,36
100,00
4.602.000,00
322.155,62
337.676,36
2.000,00
165.476,36
4.939.676,36
3.508.000,00
4.602.000,00
337.676,36
80.000,00
90.000,00
771.844,38
100,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00 *
9.000,00
9.000,00
122.600,00
122.600,00
122.000,00
300,00
122.600,00
122.600,00
300,00
2.835.500,00
2.835.500,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
2.119.900,00
300,00
1.926.000,00
193.900,00
300,00
44.000,00
2.119.900,00
1.520.000,00
1.926.000,00
193.900,00
123.000,00
25.000,00
406.000,00
1.000,00
300,00
630.600,00
630.300,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 15 de 30
L | ORCAMENTO PROGRAMA 2024
| DOTAÇÃO o sa — NATUREZA. ESPECIFICAÇÃO — E | É E VALOR ORÇADO a
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 280.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 630.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 630.300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 350.000,00
02.04.03 Departamento de Programas Especiais 299.021,00
02.04.03.12 Educação 299.021,00
02.04.03.12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 600,00
02.04.03.12.243.0027 Assistência ao Estudante 600,00
- 02.04.03.12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
02.04.03.12.306 Alimentação e Nutrição 233.100,00
02.04.03.12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 233.100,00
02.04.03.12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF 144.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 144.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3390.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
02.04.03.12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil 78.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 78.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 78.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
02.04.03.12.306.0021.2174 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
02.04.03.12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação Escolar. 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
02.04.03.12.361 Ensino Fundamental 321,00
02.04.03.12.361.0027 Assistência ao Estudante 321,00
02.04.03.12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 321,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 321,00
===
02.04.03.12.364
02.04.03.12.364.0010
02.04.03.12.364.0010.2090
02.04.03.12.367
02.04.03.12.367.0010
02.04.03.12.367.0010.3022
02.04.04
02.04.04.12
02.04.04.12.361
02.04.04.12.361.0007
02.04.04.12.361.0007.2092
02.04.04.12.361.0007.3024
02.04.04.12.362
02.04.04.12.362.0010
02.04.04.12.362.0010.2093
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 16 de 30 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.1.00.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.43.00
3.3.50.00.00
3.1.90.13.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
4.4.90.61.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
EEE VECTRA reef te torre
are rereeremeee reererrreremy
APLICAÇÕES DIRETAS 321,00
DESPESAS CORRENTES 321,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 321,00
Ensino Superior 10.000,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 10.000,00
Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Educação Especial 55.000,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 55.000,00
Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial 55.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
DESPESAS CORRENTES 55.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
Subvenções Sociais 40.000,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00
Obrigações Patronais 5.000,00
Departamento de Transporte Escolar 4.178.940,00
Educação 4.178.940,00
Ensino Fundamental 3.800.640,00
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 3.800.640,00
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 3.800.040,00
Indenizações e Restituições 2.140,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.594.300,00
Contratação por Tempo Determinado 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.205.740,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 1.400.000,00
DESPESAS CORRENTES 3.800.040,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.380.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.594.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.205.740,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Obrigações Patronais 214.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava 600,00
INVESTIMENTOS 600,00
Aquisição De Imóveis 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
DESPESAS DE CAPITAL 600,00
Obras E Instalações 300,00
Ensino Médio 900,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 900,00
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 300,00
DESPESAS CORRENTES 900,00
900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
nana Saes TONA [ADLA AO AN AS RS NARA AAA
02.04.04.12.364
02.04.04.12.364.0010
02.04.04.12.364.0010.2094
02.04.04.12.365
02.04.04.12.365.0008
02.04.04.12.365.0008.2095
02.05
02.05.01
02.05.01.10
02.05.01.10.122
02.05.01.10.122.0014
02.05.01.10.122.0014.2096
DOTAÇÃO | - o “CEC NA
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.33.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.3.90.47.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.1.90.94.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Ensino Superior
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Passagens e Despesas com Locomoção
Educação Infantil
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Indenizações e Restituições
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Patronais
Passagens e Despesas com Locomoção
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Administração Geral
Administração Geral da Saúde
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
INVESTIMENTOS
Indenizações e Restituições
Obrigações Tributárias e Contributivas
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contratação por Tempo Determinado
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Equipamentos E Material Permanente
Material De Consumo
Serviços De Consultoria
Indenizações E Restituições Trabalhistas
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
APLICAÇÕES DIRETAS
QUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
| * VALOR ORÇADO € |
300,00
289.900,00
289.900,00
289.900,00
300,00
36.000,00
253.900,00
50.000,00
200.000,00
289.900,00
36.000,00
36.000,00
253.900,00
3.000,00
300,00
300,00
87.500,00
87.500,00
87.500,00
300,00
46.000,00
41.500,00
300,00
40.000,00
87.500,00
39.000,00
46.000,00
41.500,00
300,00
300,00
7.000,00
300,00
15.948.721,91
15.948.721,91
15.948.721,91
639.300,00
639.300,00
505.800,00
1.500,00
3.500,00
500,00
393.000,00
1.000,00
111.300,00
5.500,00
1.500,00
15.000,00
300,00
100.000,00
504.300,00
240.000,00
393.000,00
111.300,00
20.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva |
Página: 18 de 30 |
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
E
eevremrereeer eme eres remo eee rem pre me veres
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 52.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
02.05.01.10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
02.05.01.10.122.0014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde 132.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 132.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 132.000,00
02.05.01.10.301 Atenção Básica 9.500.200,00
02.05.01.10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 9.500.200,00
02.05.01.10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 5.000,00 |
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
02.05.01.10.301.0015.2110 Enfrentamento da Emergência - Covid19. 17.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
02.05.01.10.301.0015.2165 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde 8.828.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.955.000,00
33.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 32.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.300.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.873.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.550.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.828.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.700.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.955.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.873.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - 400.000,00
3390.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.680.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 955.000,00
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
02.05.01.10.301.0015.3047
02.05.01.10.302
02.05.01.10.302.0022
“02.05.01.10.302.0022.2111
02.05.01.10.302.0022.2112
02.05.01.10.302.0022.2117
3.3.90.91.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.00.00.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.1.71.70.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.70.00.00
4.4.71.70.00
3.3.71.70.00
4.4.71.00.00
4.0.00.00.00
3.3.71.00.00
3.1.71.00.00
3.3.70.00.00
3.3.90.93.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.48.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.33.00
4.4.00.00.00
3.1.00.00.00
3.0.00.00.00
4.6.00.00.00
3.1.71.70.00
3.3.00.00.00
4.6.71.00.00
4.4.70.00.00
4.4.71.70.00
4.6.71.70.00
3.3.71.70.00
4.4.71.00.00
UREZA ESPECIFICAÇÃO |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
emremeereees erre eee er O a SOS
Sentenças Judiciais
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Passagens e Despesas com Locomoção
Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
INVESTIMENTOS
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Obras E Instalações
Assistência Hospitalar e Ambulatori
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
INVESTIMENTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
Rateio pela Participação em Consórcio Público
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
Investimentos
Outras Despesas Correntes
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Indenizações e Restituições
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Passagens e Despesas com Locomoção
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
INVESTIMENTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Rateio pela Participação em Consórcio Público
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
Investimentos
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Outras Despesas Correntes
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
15.000,00
5.000,00
650.200,00
650.200,00
650.000,00
100,00
650.200,00
650.200,00
100,00
4.368.021,91
4.368.021,91
393.661,56
10.350,95
55.827,01
300.000,00
383.310,61
55.827,01
327.483,60
300.000,00
10.350,95
10.350,95
27.483,60
10.350,95
10.350,95
27.483,60
55.827,01
27.483,60
947.100,00
35.000,00
947.100,00
260.000,00
490.000,00
947.100,00
947.100,00
42.000,00
70.000,00
50.000,00
100,00
51.160,35
2.859,86
16.775,48
47.891,21
409,28
16.775,48
31.115,73
409,28
2.859,86
2.859,86
409,28
31.115,73
2.859,86
Página: 19 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Co | DALDROERÇADO. |
ii e
02.05.01.10.302.0022.2118
02.05.01.10.302.0022.2120
02.05.01.10.302.0022.2166
02.05.01.10.302.0022.3051
“ »2.05.01.10.303
02.05.01.10.303.0023
02.05.01.10.303.0023.2121
02.05.01.10.304
4.0.00.00.00
3.3.71.00.00
3.1.71.00.00
3.3.70.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.43.00
3.3.50.00.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
3.3.90.91.00
4.0.00.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 20 de 30 |
Vigilância Sanitária
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
ESPECIFICAÇÃO — VALORORÇADO
DESPESAS DE CAPITAL 3.269,14
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31.115,73
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 16.775,48
DE RATEIO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 31.115,73
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Subvenção à Entidades de Saúde 100,00
DESPESAS CORRENTES 100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
Subvenções Sociais 100,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade. 2.959.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.920.000,00
DESPESAS CORRENTES 2.959.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00 *
APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.920.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.900.000,00
Sentenças Judiciais 20.000,00
Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade 12.000,00
INVESTIMENTOS 12.000,00
Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
Aquisição De Imóveis 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
Obras E Instalações 1.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico 905.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico 905.000,00
Manutenção da Farmácia Básica Municipal 905.000,00
INVESTIMENTOS 100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197.300,00
Contratação por Tempo Determinado 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 707.600,00
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Equipamentos E Material Permanente 100,00
Material De Consumo 650.000,00
DESPESAS CORRENTES 904.900,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 197.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 707.600,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
Obrigações Patronais 37.000,00
Sentenças Judiciais 20.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 100,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
151.100,00
o
PE Los
02.
02.05.01.10.304.0016.2122
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
p= 3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
4.0.00.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
02.05.01.10.305
02.05.01.10.305.0016
02.05.01.10.305.0016.2123
4.4.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
E 3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
4.0.00.00.00
3.3.90.33.00
02.06
02.06.01
02.06.01.08
02.06.01.08.122
02.06.01.08.122.0017
02.06.01.08.122.0017.2125
4.4.00.00.00
3.3.90.93.00
3.3.90.47.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
Material De Consumo
Página: 21 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Vigilância em Saúde 151.100,00
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA 151.100,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
Indenizações e Restituições 300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 57.100,00
Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
Material De Consumo 30.000,00
DESPESAS CORRENTES 146.100,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 89.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Obrigações Patronais 26.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00.
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Vigilância Epidemiológica 385.100,00
Vigilância em Saúde 385.100,00
Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 385.100,00
INVESTIMENTOS 300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 283.000,00
Contratação por Tempo Determinado 75.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 101.800,00
Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Material De Consumo 40.000,00
DESPESAS CORRENTES 384.800,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 283.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.800,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Obrigações Patronais 48.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Secretaria Municipal de Promoção Social 2.065.500,00
Fundo Municipal de Assistência Social 1.239.500,00
Assistência Social 1.239.500,00
Administração Geral 325.900,00
Assistência Social e Comunitária 325.900,00
Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social 324.400,00
INVESTIMENTOS 300,00
Indenizações e Restituições 1.500,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 281.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 43.100,00
Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
5.000,00
L
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
“02.06.01.08.122.0017.2126
02.06.01.08.242
02.06.01.08.242.0017
02.06.01.08.242.0017.2130
02.06.01.08.244
“02.06.01.08.244.0017
2.06.01.08.244.0017.2133
02.06.01.08.244.0017.2134
cab aripamigapa ma armam mma cmemmnaeinim a 2na
3.1.90.94.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
4.0.00.00.00
3.3.90.40.00
3.3.90.33.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.33.00
3.3.50.41.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.43.00
3.3.50.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.43.00
3.3.50.00.00
4.4.00.00.00
3.1.00.00.00
3.3.90.32.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
3.3.90.36.00
3.1.90.13.00
4.0.00.00.00
3.3.90.33.00
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00
DESPESAS CORRENTES 324.100,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 156.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 281.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 19.000,00
Obrigações Patronais 75.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.800,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 1.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 300,00
DESPESAS CORRENTES 1.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00 -
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Assistência ao Portador de Deficiên 250.000,00
Assistência Social e Comunitária 250.000,00
Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência 250.000,00
Contribuições 100.000,00
DESPESAS CORRENTES 250.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
Subvenções Sociais 150.000,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 250.000,00
Assitência Comunitária 663.600,00
Assistência Social e Comunitária 663.600,00
Subvenção com Entidades de Assistência Social 48.000,00
DESPESAS CORRENTES 48.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
Subvenções Sociais 48.000,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 48.000,00
Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único 60.100,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.200,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 31.900,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
Material De Consumo 10.000,00
DESPESAS CORRENTES 50.100,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 18.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.900,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Obrigações Patronais 3.200,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção
300,00
|
Página: 22 de 30 |
|
4
Prefeitura Municipal de Pedralva E | |
, Página: 23 de 30 |
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro das Dotações por Poder |
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
| E ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
pomção CNAPOREZA EsPRONIAÇÃO a 2 YALORORCADO |
02.06.01.08.244.0017.214 Benefícios Eventuais 124.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 70.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 124.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 18.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
02.06.01.08.244.0017.2170 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
a 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.06.01.08.244.0017.2171 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica 409.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 218.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 409.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 218.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 37.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
02.06.01.08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
02.06.01.08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica 21.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.06.02 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 441.600,00
02.06.02.08 Assistência Social 441.600,00
02.06.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 441.600,00
02.06.02.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 441.600,00
02.06.02.08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente 150.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 150.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 150.000,00
02.06.02.08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente 152.900,00
15.000,00
Lisa
02.06.02.08.243.0017.2142
02.06.02.08.243.0017.2143
02.06.03
02.06.03.08
02.06.03.08.241
02.06.03.08.241.0017
02.06.03.08.241.0017.2129
02.06.03.08.241.0017.2145
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
3.3.50.41.00
Contribuições
Página: 24 de 30 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
3.3.50.41.00 Contribuições 40.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
4.4.50.41.00 Contribuições 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 137.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.900,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 87.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 127.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 137.200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.900,00 |
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 136.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 192.400,00
Assistência Social 192.400,00
Assistência ao Idoso 192.400,00
Assistência Social e Comunitária 192.400,00
Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa 190.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 190.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 180.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 190.000,00
Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 2.400,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
300,00
02.06.04
02.06.04.16
*02.06.04.16.482
2.06.04.16.482.0028
02.06.04.16.482.0028.2169
02.06.04.16.482.0028.3050
02.07
02.07.01
02.07.01.15
02.07.01.15.122
- 02.07.01.15.122.0020
12.07.01.15.122.0020.2146
02.07.02
iss 07.02.15
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.43.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.50.00.00
3.3.90.33.00
3.3.90.32.00
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.00.00.00
4.4.90.61.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
3.3.90.93.00
3.2.90.00.00
3.1.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.1.90.94.00
3.2.90.21.00
3.0.00.00.00
4.6.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
4.6.90.71.00
4.6.90.00.00
4.0.00.00.00
3.3.90.33.00
3.2.00.00.00
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
* ESPECIFICAÇÃO — “VALOR ORÇADO
APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 300,00
DESPESAS CORRENTES 2.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400,00
Subvenções Sociais 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 600,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 192.000,00
Habitação 192.000,00
Habitação Urbana 192.000,00
Programa Habitacional 192.000,00
Promoção de Ações da Política Habitacional 190.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
DESPESAS CORRENTES 190.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Implementação da Política Habitacional de Interesse Social 2.000,00
INVESTIMENTOS 2.000,00
Aquisição De Imóveis 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
Obras E Instalações 1.000,00
Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes 9.893.567,68
Departamento Administrativo 1.113.557,32
Urbanismo 1.113.557,32
Administração Geral 1.113:557/32
Urbanismo de Qualidade 1.113.557,32
Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes 1.113.557,32
Indenizações e Restituições 3.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 11.100,00
Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
Material De Consumo 5.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 115.000,00
Juros Sobre A Dívida Por Contrato 360.000,00
DESPESAS CORRENTES 603.100,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 510.457,32
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 117.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 232.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Principal Da Dívida Contratual Resgatado 510.457,32
APLICAÇÕES DIRETAS 510.457,32
DESPESAS DE CAPITAL 510.457,32
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 360.000,00
Departamento de Obras 1.130.101,00
Urbanismo
Página: 25 de 30 |
1.130.101,00
DOTAÇÃO
02.07.02.15.451
02.07.02.15.451.0020
02.07.02.15.451.0020.2147
02.07.02.15.451.0020.2148
“*2.07.02.15.451.0020.2149
02.07.02.15.451.0020.2150
02.07.02.15.451.0020.3035
02.07.02.15.451.0020.3036
02.07.02.15.451.0020.3037
02.07.03
02.07.03.15
02.07.03.15.451
02.07.03.15.451.0020
02.07.03.15.451.0020.2151
3.3.00.00.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000,00
e
|
Página: 26 de 30 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
NATUREZA. ESPECIFICAÇÃO — a | “VALOR ORÇADO E
Infra-Estrutura Urbana 1.130.101,00
Urbanismo de Qualidade 1.130.101,00
Manutenção dos Serviços de Obras em Geral 1,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais 60.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal 12.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano 32.300,00 |
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 19.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas 1.020.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.020.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.020.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.020.000,00
Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ. 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Departamento de Serviços Públicos 3.443.509,36
Urbanismo 2.690.009,36
Infra-Estrutura Urbana 90.800,00
Urbanismo de Qualidade 90.800,00
Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas 68.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 48.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.000,00
02.07.03.15.451.0020.2152
02.07.03.15.452
02.07.03.15.452.0019
“2.07.03.15.452.0019.2153
02.07.03.15.452.0019.2157
02.07.03.15.452.0020
02.07.03.15.452.0020.2159
02.07.03.15.452.0020.2187
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
3.3.90.30.00
Material De Consumo
Página: 27 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins 22.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
Serviços Urbanos 2.599.209,36
Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 328.009,36
Manutenção das Atividades da Limpeza Pública 197.709,36
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 197.409,36
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 159.409,36
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 197.409,36 |
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.409,36
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos 130.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
Urbanismo de Qualidade 2.271.200,00
Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos 29.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral 2.241.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS | 151.300,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.700.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 390.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
150.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
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É ORCAMENTO PROGRAMA 2024
| DOTAÇÃO o o NATUREZA | | ESPECIFICAÇÃO — “VALOR ORÇADO À
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.090. 000, 00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 151.300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.07.03.15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava 600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
o 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.07.03.24 Comunicações 48.600,00
02.07.03.24.722 Telecomunicações 48.600,00
02.07.03.24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 48.600,00
02.07.03.24.722.0020.2160 Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações 48.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.300,00 |
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00
02.07.03.24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
02.07.03.25 Energia 704.900,00
* 02.07.03.25.752 Energia Elétrica 704.900,00
2.07.03.25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 704.900,00
02.07.03.25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 704.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 704.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 704.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 704.000,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
02.07.03.25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública 600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL "300,00
02.07.04 Departamento de Transportes 4.206.400,00
02.07.04.26 Transporte 4.206.400,00
Transporte Rodoviário 4.206.400,00
02.07.04.26.782
02. OT. 04.26.782.0018
02.07.04.26.782.0018.2162
02.07.04.26.782.0018.2163
02.07.04.26.782.0018.2164
02.07.04.26.782.0018.3042
02.07.04.26.782.0018.3043
02.07.04.26.782.0018.3044
pis anna DAR Sd asma aroma
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Quadro das Dotações por Poder
4.4.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.3.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.30.00
3.3.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
3.3.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
3.3.90.40.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.00.00
4.0.00.00.00
NATUREZA
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
ESPECIFICAÇÃO — E “VALOR ORÇADO
Melhorar a Qualidade do Transportes e do Trânsito 4.206.400, 00
Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas 1.933.300,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 782.300,00
Contratação por Tempo Determinado 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.150.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Material De Consumo 1.000.000,00
DESPESAS CORRENTES 1.932.300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 782.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 782.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.150.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais 1.744.300,00
INVESTIMENTOS 200.300,00
Material de Consumo 200.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.544.000,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00 |
Material De Consumo 1.383.000,00
DESPESAS CORRENTES 1.544.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.544.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 161.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 200.300,00
DESPESAS DE CAPITAL 200.300,00
Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 16.800,00
INVESTIMENTOS 600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 16.200,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Material De Consumo 3.000,00
DESPESAS CORRENTES 16.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.200,00
Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
DESPESAS DE CAPITAL 600,00
Obras E Instalações 300,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.200,00
Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais 510.000,00
INVESTIMENTOS 510.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 510.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 510.000,00
Obras E Instalações 510.000,00
Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
Obras E Instalações 1.000,00
Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
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Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
LIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE ARANTES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
JOSIMAR SILVA DE FREITA
PREFEITO MUNICIPAL
RE :01- Poder r Legiao
“Profóitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 1 de 28
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
RARA bs USED e dr Da
mes aaeatona paes aenepnca nao tre Corre to mete enero fpramamps comam pane tuo quenvam name op anna ema
ia AA pa iii
Din de di io 8 ad id a A Alo À dei gti qu Cd oa pai impact
-— ea ra
TOTAL ORÇADO,
“PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL
o -031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 230.000,00
01 031 “0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
= 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 132.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 16.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 570.000,00 -
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 16.500,00
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 26.000,00
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 8.000,00
01.031. 0001 2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
“>. 8.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 | 30.000,00
01 -031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais mos! 120.000,00 | 120.000,00.
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação oe as a 1.000,00 ici
É 01.031.0001.2009 | Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 20.000,00 EN
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 18.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica o a RR | tacano DO
“01.031.0001.2186 Manutenção do Programa Câmara Jovem.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 4.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 4.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica TR 4.000,00 im k 16.000,00
3.3.90.39.00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
a |
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.000,00
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo o
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000, 00 5. 000, 00
= E o 0 080.000 00,00
E
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Prep CaTaS |
4
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
rg. |
Unidade ......: 01 - - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos — | a |
| PROJETOATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122. 0002. 2011 Manutenção das Atividades do Gabinete dó Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 269.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 27.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 345.000,00
41 22. 0002. 2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.800,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 180.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 462.800,00
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais Tam “320.000,00 $20,400,00
— M.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 71.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 32.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.800,00 179.600,00
044: 22.0002. 3048 Reestruturação Serv. Adm,, Gabinete e Secretaria
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente É 18.000,00 18.000,00
04.131 0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos 27.000,00 27.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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| Quadro de Detalhamento de Despesas |
— ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
TS GTP RPI Eae ue eee aa AE eee ee rt
oi - Departamento Administrativo E e Sc
interdai a a AS Dá tra asia iii
a in AAA Ai A tt nana asa omni
| PROJ ETO/ATIVI DADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. hdai., Finanç. e Planej.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
— 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 9.000,00 681.100,00
04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 155.000,00 155.000,00
04.846.0003.2021 Contribuição às s Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 72.000,00 72.000,00
06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar É
3.3.30.41.00 Contribuições 75.000,00 75.000,00
06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições 60.000,00 60.000,00
09. 272. 0003. 2024 Despesas com Proventos de Inativos e e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 155.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 65.000,00 220.000,00
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 930.000,00
8 3.90.47.00 e Tributárias e Contributivas 500,00 930.500,00
E TOTAL DA UNIDADE
eamE Era cris np É aa ET A spa ps ia
OSS Co a io DeL oia nmADo o 5 pi ai rn Sd ii
| Em ae no un E aa
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Quadro de Detalhamento de Despesas |
o ORCAMENTO PROGRAMA 2024
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ompras e Licitação Ra
l PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 124.400,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
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DE ia DSO IDA ae add
E PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Ms a ini E Material Permanente 1.500,00 Ee 900, 00
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
| PROJETO/ATIVIDADE
04.123.0003.2028 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 55.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 100,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 75.000,00 130.100,00
04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 243.000,00
“> 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 321,00 749.921,00
28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300.000,00 300.000,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 90.000,00 90.000,00
eremmere eee eres eretas O
——
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
em repre mer mer
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 92.800,00
06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
— 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 9.500,00
22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 570.000,00 618.000,00
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| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
20.608.0004.2034 Convênio com EMATER/MG
3.3.30.41.00 Contribuições 108.336,00 108.336,00
20.608.0004.2175 Manutenção Serviços/Ações Agropecuários
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
— 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 364.400,00
20.608.0004.3054 Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 40.100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis É 100,00 a 40.300,00 '
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3 Departamento de Proteção Meio Ambiente | e o E
dd À oi im ii cn
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ORÇADO PARCIAL
Ibiraci acoes
“PROJETO/ATIVIDADE TOTAL ORÇADO)
“47.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento da Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 24.400,00
17.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços Ds Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 10.100,00
17.511.0024.3007 Constr./AmpL/Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água n nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 15.200,00
= 47.511.0024.3008 Const. JAmpliação e Equip. p/o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 80.000,00 145.100,00
18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun. da Micro Região do Alto Sapucaí-Aterro Sanitário-C
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 34.963,60
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.226,91
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
4.4.71.70.00 Investimentos 25.370,50 228.561,01
18.541.0024.2180 Manutenção das AçõesiServiços de Proteção. ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 209.400,00
18.541.0024.3060 Reestruturação dos Serviços/Ações e Descarte de Resíduos Sólidos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.100,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 423.443,50
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis OR 478.949,90
18.541.0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
3,3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Eos 3.500,00
"TOTAL DA UNIDADE | MED 111520451,
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dana pantntns rms am ineima manso ntmnamamam rantameams
PROJETO/ATIVIDADE
PAP paca erre
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esrastreem
|
|
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 Contribuições 88.000,00 88.000,00
27.812.0012.2177 Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 13.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 157.200,00
27.812.0012.2184 Manutenção do Programa Auxílio Esportivo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 43.600,00
27.812.0012.3055 Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
4.4.90.30.00 Material de Consumo 100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis — 100,00 a ENT
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ES PIPETTES PS SD
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
nansinniita ho fa mi iii
r ]
ECT ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
13. 391. 0011 2178 Manutenção das AçõesiServiços/Espaços do Patrimônio Cultural
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 81.200,00
13.391.0011.3056 Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 255.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 255.100,00
13.392.0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00 92.900,00
as 392.001 1 2185 Ações Emergenciais Setor Cultural
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 99.111,54
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 LE 060 011,54
13.392.0011.3059 Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e Equipamentos Culturais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis o 100,00 E 800,00
“23.695. 0013. 2053 | Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3,50.41.00 Contribuições 20.000,00 — 20.000,00
23.695. 0013. 2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 356.100,00
3.695.0013.2179 Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 400,00
3.3.90.36.00 Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações & Restituições E — IO E 85.700,00
23.695.0013.3057 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar [o] Turismo Local
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 em ”
4.4.90.61.00 Aqua De Imóveis E a
GR qi E
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“3.664.552,05
DIS DI LS e
Prefeitura Municipal de Pedralva il |
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Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas |. |
| ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
ame - Departamento e E E SR
ai airans,
PROJ ETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12. 122 0006.2056 Manutenção da Secreinria e Departamento Hana Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 284.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 117.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 8.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.800,00 773.800,00
12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 1.600,00
12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300, 00 800,00
12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 165.000,00 165.000,00
“42.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4.4.90.61.00 a De Imóveis e — 100,00 | : | 1.200,00
remase p
“TOTAL DA UNIDADE | Do MEDO 00]
EX)
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
É 02 Departamento de Educação Básica o = |
“PROJ ETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 322.155,62
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.508.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 771.844,38
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 165.476,36
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 90.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.93.00 indenizações e Restituições 100,00 4.939.676,36
—42.361.0007.2067 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Rec Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00 9.000,00
12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 122.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 122.600,00
12.365.0008.2075 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00 85.000,00
12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.520.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 406.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 44.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 123.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 2.11 9.900,00
12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 350.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 280.000,00
300,00 630.600,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis
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DES SA ion nona ion cpa dna ia
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Quadro de Detalhamento de Despesas
Ad o pio po A no Copia pala Un fimo,
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
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ORÇADO PARCIAL
PROJETO/ATIVIDADE
12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 600,00
12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 144.200,00
12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 78.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 300,00
3.3.90.39.00 Outros serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 78.600,00
12.306.0021 2174 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.000,00 *
12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação Escolar.
4.4.90.52. 00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
12.361 0027. 3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 321,00 921,00
12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades « e ou Faculdades
3.3.90.39.00 Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 | 10.000,00
12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.50.43.00 Sing Sociais z cm -000,00 55.000,00
E | e “299.021,00,
“TOTAL DAL INIDADE
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
ee eee TT Te EPI e |
a
|
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETOIATIVIDADE
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino > Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.380.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 214.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.400.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.140,00 3.800.040,00
—42.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 600,00
12.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00 *
12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições * 300,00 280.900,00
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Pa ni O aaa Rações
ET Ran ERREI A ni ed 478. 940,00
1332) 327. 137, 137,36,
1.0 02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
a e ee ei a eee
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
dare RARAS Ee SU ess AR Ena eres Er onoRn pcs nana etEnt PRA fg qua no E
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL “TOTAL is
10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 52.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.900,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E. Material Permanente 1.500,00 505.800,00
10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio. ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 1.500,00
10.122.0014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 132.000,00 132.000,00
10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
10.301.0015.2110 Enfrentamento da Emergência - Covid19.
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente El 1.000,00 17.000,00
10.301.0015.2165 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 955.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.550.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 32.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.680.000,00
3.3.90.36.00 Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições o 1.000,00 SiRas Qua
10.301.001 5.3047 | Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 650.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis E A 00,00 nd
10.302.0022.2111 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.827,01
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 27.483,60
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 er
4.4.71.70.00
350,95
Investimentos 10 35
OB + € Poder E Executivo
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
eee me: arte
aa
PROJETO/ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
DA PCN CaZ dA da a À Edi Ma
10.302.0022.2112
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Indenizações e Restituições
10.302.0022.2117
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
4.4.71.70.00
4.6.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Outras Despesas Correntes
Investimentos
10.302.0022.2118
3.3.90,39.00
10.302.0022. 2120
3.3.50.43.00
10.302.0022.2166
3.1.90.11.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
10.302.0022.3051
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90. 61 00
Parcérias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
260.000,00
490.000,00
100,00
50.000,00
70.000,00
42.000,00
35.000,00
947.100,00
16.775,48
31.115,73
2.859,86
409,28 51.160,35
5.000,00 5.000,00
Subvenção à Entidades de Saúde
Subvenções Sociais
100,00 100,00 |
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
39.000,00
2.900.000,00
20.000,00 2.959.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00 12.000,00
o. 303. 0023. 2121
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.91.00
4.4.90.92.00
10.304.0016.2122
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
“10.305.0016.2123
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Equipamentos E Material Permanente
300,00
160.000,00
37.000,00
1.000,00
650.000,00
100,00
25.000,00
10.000,00
1.500,00
20.000,00
100,00
905.000,00
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Equipamentos E E Material Permanente |
Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Cívil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
63.000,00
26.000,00
1.500,00
30.000,00
300,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
300,00
5.000,00 151.100,00
75.000,00
160.000,00
48.000,00
1.500,00
40.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva |
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
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PROJETO/ATIVIDADE
10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 385.100,00
m— e DDD —
ORÇADO PARCIAL TOTAL OR ADO
|
Prefeitura Municipal de Pedralva Em
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
DO ER OR
z
nina ainsi maano et a vis da sr dp
erre eee
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
|
E PROJETO/ATIVIDADE
08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 156.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 75.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 19.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.800,00
— 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 324.400,00
08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 150.000,00 250.000,00
08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 48.000,00 48.000,00
“08. 244.0017. 2134; — Manut. Progr. de o Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
—. 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 60.100,00
08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas e 18.000,00 124.000,00
08.244.0017.2170 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FR O 300,00 | 900,00
08.244.0017.2171 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 37.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica a 2.000,00 1 em 409 800,00 00
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ORGAMENTO PROGRAMA 2024
|
EE
|
| PROJETO/ATIVIDADE “GRE PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 a .000,00
CIDA DANMDMDE | CE
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ans eee eee > 4
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
E ORÇADO PARCIAL TOTAL orçado
08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 150.000,00 150.000,00
08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.41.00 Contribuições 40.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 87.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
—. 4.4.50.41.00 Contribuições 15.000,00 152.900,00
08.243.0017.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 137.200,00
08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente ms
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
300,00 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
DRE RSRS ammrem
O 441.600,00.
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
03 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa Cs a
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 180.000,00 190.000,00
08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 300,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
“> 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
mer er repare roren enterro rr rrereereeeeereeeere rerreeeeeeeeeeeeerrçe
erreec rare res
ipactandia
sd in ad do
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
DS URCODE JOD PIE cU6 aU pda E ga a dr DT PGE ESTO DD O O a ana
; as a a
PROJETO/ATIVIDA ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
16.482.0028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 190.000,00
16.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
e - iai gi da SE
put IITA EDER SL sora se E Rena dona nai E SAR id dia
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Cada ic Si iii
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 117.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 115.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 360.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
=. 4.6.90.71.00
Principal Da Dívida Contratual Resgatado
510.457,32 1.113.557,32
E PROJETO/ATIVIDADE
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ORCAMENTO PIROIGINAIRA aU
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15.451.0020.2147
4.4.90.30.00
15.451.0020.2148
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
15.451.0020.2149
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
15.451.0020.2150
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
15.451.0020.3035
4.4.90.51.00
15.451.0020.3036
4.4.90.51.00
15.451.0020.3037
4.4.90.52.00
Manutenção dos Serviços de Obras em Geral
Material de Consumo
* Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos E Material Permanente
Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio- Fio r nas Vias Públicas
Obras E Instalações
Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
Obras E Instalações
Equipamentos e Mobiliários para « [o] Departamento de Obras
Equipamentos E Material Permanente
inicia ao ps A ima aidio iean aa na nn an rain anna nam tm sinta mer
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
1,00 1,00
10.000,00
50.000,00 60.000,00
10.000,00
2.500,00 12.500,00
19.000,00
13.000,00
300,00 32.300,00
1.020.000,00 1.020.000,00
5.000,00 5.000,00.
300,00 300,00
mem eme meme em
E 4.130. 101,00 do
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Quadro de Detalhamento de Despesas |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
DD A DD A DA À
“TOTAL ema
ORÇADO PARCIAL
44. 90.52.00
“PROJETO/ATIVIDADE
15.451.0020.2151 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 48.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4. 90. 1 DO Obras E Instalações 300,00 68.300,00
15.451 0020 2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00 22.500,00
15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 159.409,36
“> 83.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 197.709,36
15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 130.300,00 Ê
45. 452. 0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica « e Lavador de Veículos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00 29.900,00
15.452.0020.2187 Manutenção dos Serviços Públicos e Obras « em Geral
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
— 44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente o 1.000,00 2.241.300,00
15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 600,00
24.722.0020.2160 Instalação, Operação, Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica a 48.000,00 E: 48.300,00
24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente "po 300,00 704.300,00
25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
300,00 600,00
E rea E Material Permanente
re a = Tre mea eee mm TEN erraram comam,
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Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais |
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| Quadro de Detalhamento de Despesas
| ORCAMENTO PROGRAMA 2024
|
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ii di cad
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
2. 782. 0018. 2162 Manutenção dos Serviços de TRHspOdEs e Estradas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 782.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.933.300,00
26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.383.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 161.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
> 4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.744.300,00
“26.782. 0018 2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.200,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 16.800,00 -
26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 510.000,00 510.000,00
26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas a:
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 | 1. 1.000, 00
“26.782.0018.3044 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes
4 4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 000,00
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JOSIMAR SILVA DE FRE AS ANA MARIA DE ARANT - GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei
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3.3.90.39.00
4.000,00
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
| “PROJETO/ATIVI DADE ORÇADO PARCIAL “TOTAL ORÇADO |
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 230.000,00
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 132.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 16.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00
3.3.90.93. 00 Indenizações e Restituições 1.000,00 570.000,00 -.
01.031.0001 2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 16.500,00
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens [ei Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 26.000,00
01.031.0001.2005 “Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 8.000,00
01.031.0001.2006 “Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 30.000,00
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1 -90. 134 00 Obrigações Patronais 120.000,00 | 120.000,00
01.031 0001 01.2008 “Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00 9. 000,00
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 20.000,00 a — RODE
01.031.0001.2010 “Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 18.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 18.500,00
01.031.0001.2186 Manutenção do Programa Câmara Jovem.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 4.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 4.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
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| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIA TOTAL ORÇADO,
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.000,00
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Ê PROJ ETO/ATIVIDADE
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04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 269.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 27.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 345.000,00
04.122.0002. 2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.800,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 180.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00 P
3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000 00 o “62-200,00
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
3.3.90.91.00 sentenças Judiciais 320.000,00 320.400,00
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 71.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 32.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica | , 3.800,00 o 179.600,00
04.122.0002.3048 Reestruturação Ser. Adm., Gabinete e Secretaria
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 48.000,09 Ee
ERES 0003. 2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
3.3.90.39.00 Outros Senda De Terceiros - Pessoa Jurídica AO o ia
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ES PROJETO/ATIVIDADE
04.1 22.0003.201 9
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei
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|
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|
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Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
EAR Corvo PaSaa
“TOTAL DA NIDADE
ORÇADO PARCIAL
400.000,00
100.000,00
1.500,00
2.000,00
60.000,00
300,00
13.000,00
90.000,00
5.000,00
300,00
9.000,00
TOTAL ORÇADO
681.100,00
155.000,00
155.000,00
72.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação
04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições
06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições
06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições
“09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos « e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
3.1.90.03.00 Pensões
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
75.000,00
72.000,00
60.000,00
75.000,00
60.000,00
155.000,00
65.000,00
930.000,00
500,00
220.000,00
930.500,00
TE
SR 193. 600 oo
Câmara Municipal de Pedralva |
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Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
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ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
' PROJETO/ATIVIDADE
04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 124.400,00
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==
e)
|
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL
04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00 77.900,00
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di -DepanamentodeFmanças O em
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
| PROJETO/ATIVIDADE
04.123.0003.2028 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 55.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 100,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 75.000,00 130.100,00
04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 243.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 321,00 749.921,00
28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300.000,00 300.000,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência |
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 90.000,00 90.000,00
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ORCAMENTO PRIIRANA 2024
Co ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart “Administrativo Sec. de Desenvolvimento.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 92.800,00
06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
+ 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 “Equipamentos E Material Permanente 300,00 9.500,00
22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio pí Instalação de Indústria/Comércio no Munic
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 570.000,00 618.000,00
“720.300,00,
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o E Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei |
| ORCAMENTO PROGRAMA 2024 + |
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ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
“20.608.0004.2034 Convênio com EMATER/MG
3.3.30.41.00 Contribuições 108.336,00 108.336,00
20.608.0004.2175 Manutenção Serviços/Ações Agropecuários
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
“O 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 364.400,00
20.608. 0004. 3054 Reestruturação dos ; Serviços/Ações Agropecuários
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 40.100,00
44. 90. Bi. 00 Moi De Imóveis 100,00 40. 300, 00 cá
e ceoreme reger rea enear re TETE CTT orem
5a 036, 00
WEI to
PROJETO/ATIVIDADE
Câmara Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
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pena rerrmerer re rereyeeer
a iii iii
na nba is LA do spa ai dede
TOTAL ORÇADO
Quiros Serviços De Teresiros - Pessoa Jurídica
ORÇADO PARCIAL
17.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 24.400,00
17.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 10.100,00
17.511.0024.3007 Constr./Ampl./Equip. p/ (o) Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 15.200,00
— 17.511.0024.3008 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário n nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 80.000,00 145.100,00
18.541.0024.2042 Consórcio Interm. dos Mun. da Micro Região do Alto Sapucaí-Aterro Sanitário-C
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 34.963,60
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.226,91
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
4.4.71.70.00 Investimentos 25.370,50 228.561,01
8. 541 0024, 21 80 Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente É 100,00 209.400,00
18.541.0024.3060 Reestruturação dos Serviços/Ações e Descarte de Resíduos Sólidos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.100,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 423.443,50
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 478.943,50
“48.541 0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
3.3.90.39.00 1.000,00 sa
eee pe
115.204,51 51
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei
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|
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
88.000,00 88.000,00
100,00
72.000,00
4.000,00
20.000,00
13.000,00
100,00
100,00
100,00
45.000,00
800,00
2.000,00 157.200,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
300,00
300,00
30.000,00 43.600,00
ROJETO/ATIVIDADE
27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 “Contribuições
27.812.0012.2177 Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
27.812.0012.2184 Manutenção do Programa Auxílio Esportivo
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
27.812.0012.3055 Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
4.4.90.30.00 Material de Consumo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
4.4.90.61. 00
Puno De Imóveis
100,00
50.000,00
100,00
100,00 50.300,00
RS Ea SU TOR
—389100,00
SIváRS PERES LATAS to mi Tobi npassdntvis-
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
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E PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
43.391.0011.2178 Manutónição das AçõesiServiços/Espaços do Patrimônio Ciltural
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 81.200,00
13.391.0011.3056 Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 255.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 255.100,00
13.392.0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00 92.900,00
13.392.0011.2185 Ações Emergenciais Setor Cultural
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 99.111,54
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 105.011,54
13.392.0011.3059 Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e Equipamentos Culturais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 300,00
23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 20.000,00
23.695.0013.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Civicas + e Carnavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artist., Cient., Desp. e Outras 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 356.100,00
23.695.0013.2179 Manutenção das AçõesiServiços de Fomento ao o Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 65.700,00
23.695.0013.3057 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo Local
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 is De Imóveis 100, 00 600, 00
er pe
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PROJETO/ATIVID
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]
|
|
Pora
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
210.000,00
284.000,00
1.000,00
10.000,00
60.000,00
1.000,00
117.000,00
80.000,00
8.000,00
2.800,00
4.4.90.61.00
een ee meme
Aquisição De Imóveis
1.000,00
500,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
300,00
165.000,00
100,00
773.800,00
1.600,00
165.000,00
ADE
12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.50.41.00 Contribuições
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação
12.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
100,00
1.000,00
1.200,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei
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| ORCAMENTO PROGRAMA 2024
no Rr E E a E 7 ERG PESUar POD Serpa era paaerra Neon rasca e
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 322.155,62
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.508.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 771.844,38
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 165.476,36
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 90.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 4.939.676,36
12.361.0007.2067 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
— 3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00 9.000,00
12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 122.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 122.600,00
12.365.0008.2075 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00 85.000,00
12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.520.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 406.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 44.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 123.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições É 300,00 2.1 19.900,00
12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 350.000,00
—». 4,4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 280.000,00
300,00 630.600,00
4.4.90.61.00
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Aquisição De Imóveis
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
3.3.50.43.00
IE DO andre juan remamaaaaaaaia ai isrióiániad canas nene mm
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 600,00
12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 144.200,00
12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 78.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 78.600,00
12.306.0021.2174 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja A
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10. 000,00
12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender : a Alimentação Escolar.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 — $00,00
12.361 0027. 3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 321,00 del 00
12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou u Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 o 10.000,00
12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
Subvenções Sociais 40.000,00 | 55.000,00
Câmara Municipal de Pedralva |
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.380.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 214.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.400.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.140,00 3.800.040,00
12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 600,00
12.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Pa — 30000 289.900,00
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 : SM
Do fBSet 968]
rrenan
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei
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is et ja id
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
4.4.71.70.00
Investimentos
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL | TOTAL L ORÇADO
10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento. Administrativo - Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 52.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00 505.800,00
10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 1.500,00
10.122.0014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 132.000,00 1 82.000,00
10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
10.301 0015. 2110 Enfrentamento da Emergência - Covid19.
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 17.000,00
10.301.0015.2165 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 955.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.550.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 32.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.680.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais AILRO,OU
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições * 1.000,00 8,828.000,00
10.301.0015.3047 Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente essiUORD) 650.200,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis = ES 1 00,00 200,00
10.302.0022.2111 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.827,01
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 27.483,60
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica pes 393.661,56
Câmara Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
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a lo a il MPS ARA EA E o da a a cri
aaa aa ana eee a aeee ea eee
“01 - Fundo Municipal de Saude. Mi =
ada do ada Ui e aa aaa Do ii dd ça ini id SIS ai Si
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
| , |
10. 302.0022. 2112 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 260.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 490.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 42.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 35.000,00 947.100,00
10.302.0022.2117 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.775,48
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 31.115,73
4.4.71.70.00 Investimentos 2.859,86
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 409, 28 51.160,35
10.302.0022.2118 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39,.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
10.302.0022.2120 Subvenção à Entidades de Saúde -
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100,00 100,00
10.302.0022.2166 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.900.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 2.959.000,00
10.302.0022.3051 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.92.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 2 2.000,00
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 37.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 650.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente — 100,00 BUNUUD UM
“40.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - passçá Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente E Diem o O o na 19 19000
410.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 75.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais pn
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil SO DOSOO
3.3.90.30.00
Material De Consumo
Câmara Municipal de Pedralva
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Página: 19 de 28
| PROJETO/ATIVIDADE
10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 385.100,00
varqeenarvre coqarqurra repre venore merprertore pace re mve gore
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
— age
— NESMB TAM,
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
; 01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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Página: 20 de 28
3.3.90.40.00
| PROJETOATIVIDADE | ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 156.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 75.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 19.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.800,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 324.400,00
08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Defi ciência
3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 150.000,00 250.000,00
08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 48.000,00 48.000,00
08.244.0017.2134 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 60.100,00
08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 18.000,00 184-000,00
08.244.0017.2170 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica pp = o 300,00 900,00
08.244.0017.2171 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais p=
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil RE
3.3.90.30.00 Material De Consumo : ==
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção !
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00 o
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00 409.300, g
Câmara Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei
Página: 21 de 28
| ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
Municipal de Assistência Social
PETER
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 21.000,00
Câmara Municipal de Pedralva no
. . Página: 22 de 28
Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
E PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 150.000,00 150.000,00
08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.41.00 Contribuições 40.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 87.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
4.4.50.41.00 Contribuições 15.000,00 152.900,00
* 8.243.0017.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 .
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1 137.200,00
08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica o 300,00 | 1.500,00
E to FR Cc Es Re atadas RES a as e 441.600,00 |
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7 Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei
| ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 23 de 28
ee err norte rem EPs Tre mes ee -
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| PROJETO/ATIVIDADE | ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 180.000,00 190.000,00
08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 300,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
— 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 2.400,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
TT en ea tara preta amp mma mem emma
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|
|
|
|
[Nei ERA Pig
Ê PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
16.482.0028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
190.000,00
16.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social
4.4.90.51.00 Obras E Instalações | 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 2.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
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ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 117.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 115.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 360.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 510.457,32 1.113.557,32
| | PROJETO/ATIVIDADE
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
60.000,00
“A 451 0020.2147 Manutenção dos Serviços de Obras e em n Geral
4.4.90.30.00 Material de Consumo 1,00
as 451 0020. 2148 Manutenção e Conservação « de Prédios Públicos Municipais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
15.451.0020.2150 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
3.3.90.30.00 Material De Consumo 19.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
— 4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
15.451.0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.020.000,00
15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
4.4.90.52.00
FER ponei E Material Permanente 300,00
12.500,00
32.300,00
1.020.000,00
5.000,00 .
300, 00
E OSC ICERERS Sato
na 130.101, 101 DO.
EEE RE ORNE NNE
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
ae 108. : Departamento de é Serigos Públicos
PROJETO/ATIVIDADE
aa ia im try ri
ini aienaa de iii ie ii ia co a ii id
IS
TOTAL ORÇADO
ORÇADO PARCIAL
15.451.0020.2151 ManijaiiciolContevacdoiiormagioraliaçã Embale Vias Públicas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 48.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 68.300,00
15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00
3.3.90.40, 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00 22.500,00
15. as2. 0019. 2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 159.409,36
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00
— 44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 197.709,36
15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 130.300,00
15. Asa. 0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Ofi cina Mecânica e Lavador de Veículos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00 29.300,00
15.452.0020.2187 Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.241.300,00
15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis ; 300,00 “800,00
“24.722.0020.2160 Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica pi so 48.000,00 | 48.300,00
24. 722.0020. 3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente | 300,00 nha, 300,00
25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de lluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente | | 300,00 704.300,00
25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Em E Material Permanente 300,00 600,00
4:4590.92-00.
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
4 eee e e e eee o aa
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
26.782.0018.2162 Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 782.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.933.300,00
26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.383.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 161.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.744.300,00
—. 26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.200,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 16.800,00"
26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 510.000,00 510.000,00
26.782.0018.3043 “Construção, Melhorias. em Pontes, Mata-Burros e Bueiros ei em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
26.782.0018.3044 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/lmplementos p/ Depart. de Transportes
4.4.90.52.00 E pniiai E Material Permanente A 1.000,00 1.000, 00
* 49.920.000,00.
* 51.000.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS o — Ai ISTINA CAMPOS ANA MARIA DE ta € ES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
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| PROJETO/ATIVIDADE EUTaE | | ORÇADO PARCIAL
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo o ro po
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.2002
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo a
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
— 3.1.90.11.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
. 3.3.90.33.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços De Consultoria
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Auxílio - Alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00
Quadro de Detalhamento;de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 1 de 73
) (Eb)
1.000,00
335.000,00
5.000,00
8.000,00
20.000,00
5.000,00
2.000,00
132.000,00
1.000,00
35.000,00
16.000,00
2.000,00
TOTAL ORÇADO
230.000,00
1.000,00
335.000,00
5.000,00
8.000,00
20.000,00
5.000,00
2.000,00
132.000,00
1.000,00
35.000,00
16.000,00
2.000,00
|
Prefeitura Municipal de Pedralva
. Página: 2 de 73 |
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. Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 E
— rreeerem egera memo prapamem epgeparaer Terras re terem e eereperd p 0 0 0 em va pe cet rp 2
“M - Poder Legislativo ne
RE Câmara re
o sam PRADOS PIO ReREnAnds Roe Sem tia LA ati ci epitemamniotmemeriaee certo recair iao sente
iii dei 2 Na DI e 1
E PROJETO/ATIVIDADE
01 .031.0001.2002
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
—1.031.0001.2003
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO)
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Manutenção e Conservação do Veículo
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.2004
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.39.00
Manutenção de Homenagens e Recepções
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
7.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
8.000,00
500,00
500,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
01.031.0001.2005
3.3.90.39.00
01.031.0001.2006
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Divulgação dos Atos Oficiais e ; e Administrativo do Poder Legislativo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
8.000,00
8.000,00
Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
E PROJETO/ATIVIDADE
01.031.0001.2006
01.031.0001.2007
3.1.90.13.00
“01.031.0001.2008
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
“01.031.0001.2009
3.3.90.46.00
“01.031.0001.2010
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
“01.031.0001.2186
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
Prefeitura Municipal do Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
TO LCEVELIE OIE TUE ETES VET PEP ISTO eee re et tee serras perrrere
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
Manutenção e Conservação da da Sede do Legislativo
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Auxílio - Alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
Auxílio - Alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
120.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
Manutenção de Convênio de Estagiários
Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
18.000,00
500,00
Manutenção do Programa Câmara Jovem.
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. € Outras
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
Página: 4 de 73
| PROJET /ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.031.0001.2186 Manutenção do Programa Câmara Jovem. [ ii
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
n 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS
1.080.000,00
RED BRA SOS Pa US rp Pr A dede rss ot efa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
01 - Gabinete
SRA
do Prefeito,
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
É =. caes cs , = E o pan 3
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 269.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 269.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 27.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
gm 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
04.1 22.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) sa
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) = a
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral 68.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil cido
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) cen
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas -000,
180.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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cd dica
Assuntos Jurídicos
Ê PROJETO/ATIVIDADE Na O ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral e...
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
TO 3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil 7.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 169.477,36
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 522,64
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições 1.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00
5.000,00
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
04.122.0002.2014
3.1.90.91.00
3.1.90.94.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
indenizações E Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
100,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
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EPs GP
PROJETO/ATIVI DADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 320.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 71.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 71.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 71.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 32.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.800,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
044 22.0002.3048 Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 18.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) . E
04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos horria
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica -UUU,
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.000,00
= rr e RAE
E
1 135.600,00
RECURSOS LIVRES (NÃO varão
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
| PROJETO/ATIVIDADE
Lo
04.122.0003.2019
02 - Secretaria Mun de Administra
e: 01 - Departamento Administrativo
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Finanças e Planejamento
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. 2 Planej.
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
100.000,00
1.500,00
2.000,00
60.000,00
300,00
13.000,00
51.428,57
38.571,43
5.000,00
300,00
9.000,00
400.000,00
100.000,00
1.500,00
2.000,00
60.000,00
300,00
13.000,00
90.000,00
5.000,00
300,00
9.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Er |
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| ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais Ç . E
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 155.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 155.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 72.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 72.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 75.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia civil -
3.3.30.41.00 Contribuições 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 155.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 155.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.03.00 Pensões 65.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 930.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 930.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
O
e e met eme + - = == Ee Ro TITE em pemeço
tea isca
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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amp pec arte rea o reage pa
tração, Finanças e Planejamento
DER II pas are a ipa WS Easo
TOTAL ORÇADO,
ORÇADO PARCIAL
04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.800,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ii iaidm is = cs aan antro iii nda bai ins adiada iam
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“ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
o
RR)
to de Almoxarifado é Patrimônio e
E PROJ ETO/ATIVIDADE
04.122.0003.2027
TOTAL L ORÇADO
ORÇADO PARCIAL
Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
38.000,00
38.000,00
300,00
300,00
16.000,00
16.000,00
300,00
300,00
20.000,00
20.000,00
1.500,00
1.500,00
300,00
300,00
1.500,00
1.500,00
Ed 500,00 |
DI DE
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
mea A TOP rr ea e
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.123.0003.2028 ema e — - SER
Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00
3.2.90.22.00
4.6.90.71.00
04.123.0003.2029
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Juros Sobre A Dívida Por Contrato
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Principal Da Divida Contratual Resgatado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Manutenção do Departamento de Finanças
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços De Consultoria
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
55.000,00
100,00
75.000,00
370.000,00
300,00
10.000,00
300,00
243.000,00
25.000,00
90.000,00
11.000,00
321,00
55.000,00
100,00
75.000,00
370.000,00
300,00
10.000,00
300,00
243.000,00
25.000,00
90.000,00
11.000,00
321,00
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ia ip
| PROJETO/ATIVIDADE
meme 4
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP » : .
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 295.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 200,00
Recursos Minerais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.720.000.0000 - Transferência da União referentes às participações na 4.500,00
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 300,00
Econômico - CIDE
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
CT TOS ir a
|
3
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3 - Secretaria Municipa De Desenvolv
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 570.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 570.000,00
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| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL O GADO!
22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic Ci ni
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me pe eeemeamees cuca remete tn
PRIDE IA SD DO de PO A ABA RAP RA CAIC E 2 já isddo
a pesada Sa
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
20.608.0004.2034 Convênio com EMATERIMG
3.3.30.41.00 Contribuições 108.336,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 108.336,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
20.608.0004.2175 Manutenção Serviços/Ações Agropecuários
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
20.608.0004.3054
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
100,00
200.000,00
45.000,00
100,00
100.000,00
100,00
8.000,00
10.000,00
1.000,00
100,00
100,00
200.000,00
45.000,00
100,00
100.000,00
100,00
8.000,00
10.000,00
1.000,00
100,00
Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
100,00
100,00
40.100,00
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
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| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
OBOBNOOASO Reestruturação dos SemiçosiAções Agropecuários fit
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 40.000,00
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
a E E ar RR O
2a med fasnritatam
Prefeitura Municipal de Pedralva ]
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
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| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL er
17.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300,00
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
17.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
17.511.0024.3007 Constr. IAmplJEquip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.100,00
-— 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
17.511.0024.3008 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
20.000,00
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
30.000,00
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
15.100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Protoftora Mumia Pd raia
Estado de Minas Gerais
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ta Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
:02- Poder Executivo
its —
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
17.511.0024.3008 Const. /Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 80.000,00
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 80.000,00
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucaí-Aterro Sanitário-C
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 34.963,60
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.963,60
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.226,91
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.226,91
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.71.70.00 Investimentos 25.370,90
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.370,50
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
18.541.0024.2180 Manutenção das AçõesiServiços de Proteção ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 110.000,00
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
|
|
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
=)
Página: 20 de 73
| PR PROJETO/ATIVIDADE
18.541.0024.2180
4.4.90.52.00
48.541.0024.3060
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.30.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
- Departamento « de Eno Mo Abi
ERES Ra Si a
esmo
Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL
e a TOC a At med
TOTAL a
300,00
100,00
100,00
Reestruturação dos Serviços/Ações e Descarte de Resíduos Sólidos
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Aquisição De Imóveis
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
5.100,00
100,00
5.000,00
50.100,00
100,00
50.000,00
100,00
100,00
423.443,50
100,00
423.343,50
“48.541.0030.2043
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.39.00
Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Qutras
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
100,00
100,00
100,00
100,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
1.500,00
1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
somente ————— +
|
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
=
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 22 de 73
PROJ ETO/ATIVID DADE
27.812.0012.2047
3.3.90.41.00
“27.812.0012.2177
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
—. 3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Convênio com Entidades Desportivas n
Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços ; de Esporte e Lazer
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Premiações Cult., Artist., Cient., Desp. e Outras
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
88.000,00
|
É.
e
88.000,00
100,00
72.000,00
4.000,00
20.000,00
13.000,00
100,00
100,00
100,00
45.000,00
800,00
2.000,00
100,00
72.000,00
4.000,00
20.000,00
13.000,00
100,00
100,00
100,00
45.000,00
800,00
2.000,00
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
27.812.0012.2184
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
“27.812.0012.3055
4.4.90.30.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Página: 23 de 73
Manutenção do Programa Auxílio Esportivo
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PA
RCIAL
TOTAL ORÇAD
o
Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Aquisição De Imóveis
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
30.000,00
30.000,00
100,00
100,00
50.000,00
50.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
EL PS O AL DR pm a (oia pi aa mamada
E Pe
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
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ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
| PROJETO/ATIVIDADE
13.391.0011.2178*”*” Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio Cultural -
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
13.391.0011.3056 Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 255.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 255.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
13.392.0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
45.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800,00
800,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
|
]
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
Unid «...i 5 - Departamento de Turisme
FERA PAD it a E ii a tiago EREnipa ae içÃ É E
| PROJETO/ATIVIDADE
13.392.0011.2185 Ações Emergenciais Setor Cultural
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -
Art. 5º - Audiovisual
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -
Art. 8º - Demais Setores da Cultura
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/202
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSF ERÊNCIAS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -
Art. 5º - Audiovisual
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -
Art. 8º - Demais Setores da Cultura
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/202
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -
Art. 5º - Audiovisual
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
e 1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -
Art. 8º - Demais Setores da Cultura
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/202
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
13.392.0011.3059 Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e Equipamentos Culturais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
|
|
ER TE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
99.111,54
300,00
300,00
98.511,54
5.600,00
300,00
300,00
5.000,00
300,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
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-
| PROJETO/ATIVIDADE | ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
23.695.0013.2053 ” Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
23.695.0013.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
23.695.0013.2179 Manutenção das AçõesiServiços de Fomento ao Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400,00
400,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
50.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva E
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Estado de Minas Gerais |
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
23.695.0013.2179 Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo.
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
2. 695. 0013. 3057 Reestruturação dos ServiçosiAções e Espaços para Fomentar « (o) y Turismo Local
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 *
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Ee
E
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 28 de 73
Ditos donas naaniprarrar o cam ii A De ii ma in Sb ga ES TA RS º E ent im ESA ais E
iensaninman =: Ra ra menina mn mn RETRO ERAS SE E Se SRP Up ia É 85
E dará + é mio ni ent SS a
| PROJETO/ATIVIDADE
42.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 210.000,00
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 284.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 284.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.700,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 117.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 117.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
80.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 79.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
8.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.800,00
2.800,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
“42.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 29 de 73
| PROJETOIATIVIDADE
12.122.0006.2057
3.3.90.47.00
12.122.0006.2059
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
Obrigações Previdenciárias « e » Sociais e Pato de Inativos da Educação
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
500,00
100,00
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
300,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
300,00
2 122.0006. 2182
3.3.90.46.00
“42.122.0006.3046
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
Auxílio - Alimentação
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação.
Obras E Instalações
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Aquisição De Imóveis
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
165.000,00
165.000,00
100,00
1.000,00
100,00
100,00
1.000,00
100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 30 de 73
Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
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1 PEA OO da UI aaa ii a ao |
| PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção € desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
302.155,62
380.000,00
150.000,00
2.978.000,00
254.000,00
45.000,00
472.844,38
2.000,00
5.000,00
101.074,16
59.402,20
100,00
90.000,00
322.155,02
3.508.000,00
771.844,38
2.000,00
165.476,36
100,00
90.000,00
L
42.361.0007.2065
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
42.361.0007.2067
3.3.90.30.00
PROJETO/ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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- Poder Executivo
iii PA : Eu j E E NO A aa
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
e
SERA OC
E a aa É pras |
=
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
|
Í
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.085,11
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 11.914,89
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Indenizações e Restituições
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
80.000,00
100,00
Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
Material De Consumo
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 9.000,00
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
9.000,00 -
12.361.0007.3016
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Reestruturação do Ensino Fundamental.
Obras E Instalações
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Aquisição De Imóveis
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
300,00
122.000,00
300,00
“42.365.0008.2075
3.1.90.11.00
Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 50.000,00
Impostos
85.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
12.365.0008.2076
3.1.90.11.00
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.400.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
1.520.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 32 de 73 .
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
| PROJETO/ATIVIDADE
12.365.0008.2076
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
fá siim cen temem
Ta
E eniardenidiesrerrêncintado
ORÇADO PARCIAL
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
TOTAL ORÇADO
406.000,00
44.000,00
50.000,00
312.000,00
300,00
300,00 .
44.000,00
43.000,00
1.000,00
300,00
300,00
25.000,00
25.000,00
123.000,00
122.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
300,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva -. |
. . Página: 33 de 73 |
Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
STA
EPUSP NS
E PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
42.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 350.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 150.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 280.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 150.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
tea
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 34 de 73 |
- m Micançã Programas e É
ida Eres nai dd
Eme ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes o É Es mi nm
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 44.100,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 20.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 50.000,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
o 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.300,00
10.300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500,00
500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
42.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação ão Escolar - Ed. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
78.000,00
30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 18.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva |
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
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PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12. “42.306. 0021 .2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil |
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 30.000,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
— 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.306.0021.2174 Manutenção e Fortalecimento o da Alimentação Escolar-Eja
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 10.000,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender é a | Alimentação Escolar.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 321,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 321,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
— 12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.000,00
RECURSOS LIVRES à (NÃO VINCULADOS)
12.367.0010.3022 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com | Necessidade Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 10.000,00
Impostos
10.000,00
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos € Transferências de
Impostos
5.000,00
5.000,00
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
40.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO 1 VINCULADOS) Eee na : | [a
É E o e o “299.021,00 |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
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| PROJ ETO/ATIVIDADE
|
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.553.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.576.001.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de
educação
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar
(PTE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
300,00
1.200.000,00
180.000,00
174.000,00
40.000,00
300,00
809.738,14
130.261,86
160.000,00
300.000,00
300,00
3.000,00
200.000,00
300,00
1.380.000,00
214.000,00
300,00
1.400.000,00
300,00
3.000,00
800.000,00
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PROJETO/ATIVIDADE
| ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental o ms
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 100.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.576.001.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de 500.000,00
educação
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar
(PTE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.140,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.140,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
42.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00
36.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
50.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
200.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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TOTAL ORÇADO
12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 4.000,00
impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.000,00
Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.578,95
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 8.421,05
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
300,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
300,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
300,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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PROJETO/ATIVIDADE
|
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil RL
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
É | dE 417894000
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PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo E Saúde É
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 52.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 468,75
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.531,25
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
som 1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
20.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
5.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
500,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00
3.500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
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| PROJETO/ATIVIDADE
10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.900,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.122.0014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 132.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 132.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúd
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.301.0015.2110 Enfrentamento da Emergência - Covid19.
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
10.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
5.000,00
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.100,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.602.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços —
Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
da ação 21C0.
900,00
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Prefeitura Municipal de Pedralva |
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 42 de 73
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
2 |
10.301.0015.2110 Enfrentamento da Emergência - Covid19.
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.602.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 100,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
da ação 21C0.
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 400,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
10.301.0015.2165 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.300.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 850.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 200.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.604.000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 1.200.000,00
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 50.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.250.000,00
1.700.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 400.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 50.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
: 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 95
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 820.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
120.000,00
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
| PROJET:
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.34.00
O/ATIVIDADE
“40.301.0015.2165
Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.800.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
EEIEPTEA PISO rr it e | cotar a ro cer rr re re rr erre rr e rr
Página: 43 de 73
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
e e A e do o e o io a IT a
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.000,00
15.000,00
6.000,00
6.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
3.000,00
1.550.000,00
177.400,00
500.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
872.600,00
32.000,00
29.000,00
2.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações é serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.000,00
5.000,00
1.500,00
3.500,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização
1.500.000. 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.680.000,00
600.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
CERTAS O DSI RS AR 25100 SO bad
ERES RA Aro ra DUnia dalde O Da S TEPIS PO PAIO GIN RR RAP A EAD ei SS
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.0015.2165
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.93.00
Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.800.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Sentenças Judiciais
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.080.000,00
80.000,00
60.000,00
10.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
4.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
150.000,00
400.000,00
15.000,00
5.000,00
20.000,00
1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva | |
PROJETO/ATIVIDADE
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Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
10.301.0015.2165
Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
“40.301.0015.3047
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
“40.302.0022.2111
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
3.3.90.39.00
4.4.71.70.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obras E Instalações
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.601.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Aquisição De Imóveis
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL
1.000,00
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outras Despesas Correntes
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Investimentos
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações € serviços públicos de saúde
100,00
50.000,00
100.000,00
300.000,00
200.000,00
100,00
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
100,00
650.000,00
100,00
55.827,01
27.483,60
225.000,00
75.000,00
10.350,95
55.827,01
27.483,60
300.000,00
10.350,95
10.302.0022.2112
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Pedralva
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
TRES ro ES
|
| PROJETO/ATIVIDADE
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
|
|
PERA n IDA rd trt AEE PA a |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
260.000,00
240.000,00
20.000,00
490.000,00
410.000,00
20.000,00
60.000,00
100,00
100,00
50.000,00
5.000,00
45.000,00
70.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
42.000,00
42.000,00
35.000,00
35.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
0. 302.0022.2117 Participação r no Consórcio Ir Intermunicipal de Saúde - CISSUL |
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.775,48
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.775,48
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 31.115,73
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.115,73
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.71.70.00 Investimentos 2.859,86
o 1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.859,86
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 409,28
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 409,28
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINGULADOS)
10.302.0022.2118 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
“40.302.00222120 Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.302.0022.2166 Manutenção dos Serviços de Média e Alta | Complexidade.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 39.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.878.300,00
2.900.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 21.700,00
Serviços de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
20.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.302.0022.3051 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
10.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis
Prefeitura Municipal de Pedralva É o | |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
TT Temer
RE OD PESO SEP DES ST RR da PR PE PRE A
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
10.302.0022.3051 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade o .
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
iai 1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 139.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NAO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 21.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 37.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 650.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 100.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 270.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
100,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
25.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 10.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
10.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
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= 01 - Fun
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal o o da
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 42.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 10.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações € Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
30.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 5.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 20.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
300,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
15.000,00
ibid AT O o pe id e ai dd
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
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PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA o o o
3.3.90.39.00
—. 3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
“40.305.0016.2123
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
75.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 5.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
20.000,00
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
107.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
5.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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|
ii da A ie a
PROJETO/ATIVIDADE
10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.604.000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NAO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
43.000,00
5.000,00
48.000,00
1.500,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
300,00
8.000,00
2.000,00
10.000,00
40.000,00
300,00
48.000,00
1.500,00 -
40.000,00
300,00
10.000,00
50.000,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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em cedendo e eo rd ea o eae
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
“10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
]
et
mo DD
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
|
|
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Secretaria Municipal de Promoção
aim md E RR ep Ss E iara TT ane DI DE ud pedras DE VA EV |
| ROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 156.000,00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
156.000,00
75.000,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
300,00
19.000,00
5.000,00
1.800,00
500,00
1.500,00
300,00
75.000,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
300,00
19.000,00
5.000,00
1.800,00
500,00
1.500,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
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PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS ] n E |
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
cdi 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Defi ciência
3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 100.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 48.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
08.244.0017.2134 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 15.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 3.050,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300,00
Social - FNAS
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
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ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
| ROJETO/ATIVIDADE
08.244.0017.2134 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 10.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.860.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.860.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 20.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 10.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
)8.244.0017.2140 Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
70.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 50.000,00
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
700,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
300,00
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
20.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
15.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva o |
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
Página: 56 de 73 |
OJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais E o a pi
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 18.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
a
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
k E ESSO - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 6.000,00
ocia
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
| —98.244.0017.2170 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00 -
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
1.860.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.2171 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 1.000,00
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 78.000,00
180.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
100.000,00
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
2.000,00
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
37.000,00
15.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 20.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
08.244.0017.2171
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
Página: 57 de 73
ADE
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
2.000,00
1.200,00
300,00
23.250,00
47.300,00
9.450,00
300,00
14.000,00
6.000,00
5.000,00
21.000,00
60.000,00
1.000,00
escore TT Tere emrem
1.500,00
80.000,00 *
300,00
25.000,00
82.000,00
E = inn E ; —
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
|
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
Página: 58 de 73
Sopa Sr des e e a are a
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.244.0017.2171 | Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica . a
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 2.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300,00
Social - FNAS
1 RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
v8.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.900,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 10.400,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 7.700,00
Social
RECURSOS VINCULADOS: À ASSISTÊNCIA SOCIAL
INIDADE Es Me sd, j 1.209, 500,00
08.243.0017.2131
3.3.50.43.00
08.243.0017.2141
3.3.50.41.00
3.3.50.43.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
4.4.50.41.00
Ê PROJETO/ATIVIDAD
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
Subvenções Sociais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
Contribuições
1.899.000.0000 - Outros Recursos Vinculados
OUTRAS VINCULAÇÕES
Subvenções Sociais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.899.000.0000 - Outros Recursos Vinculados
OUTRAS VINCULAÇÕES
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Contribuições
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
de eram ii a me ii
SEER | PESOS
|
ORÇADO PARCIAL
150.000,00
40.000,00
86.400,00
300,00
300,00
4.500,00
250,00
250,00
300,00
300,00
1.000,00
4.000,00
300,00
TOTAL ORÇADO]
150.000,00
40.000,00
87.000,00
5.000,00
300,00
300,00
5.000,00
300,00
15.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 60 de 73
ORÇADO PARCIAL
Es ETO/ATIVIDADE
“08.243.0017.2141
TOTAL ORÇADO
Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
1.899.000.0000 - Outros Recursos Vinculados 15.000,00
OUTRAS VINCULAÇÕES
08.243.0017.2142
Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
08. 243. 0017. 2143
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
102.000,00
20.000,00
3.000,00
6.000,00
300,00
300,00
5.000,00
300,00
300,00
102.000,00
20.000,00
3.000,00
6.000,00
300,00
300,00
5.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva is |
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Estado de Minas Gerais |
|
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
|
UIT e eee eee verter rever o ancas mo pre remar erre re cerne erre rever
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Prefeitura Municipal de Pedralva |
Página: 62 de 73 |
Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
| ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
| - = E o =: E , Es
em io are casitigcicpsiiias ER as
PROJETO/ATIVIDADE
| ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa Ra:
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 180.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
“>, 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
| PROJETO/ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 63 de 73
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
16.482.0028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional E
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
16.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social
— 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULA
DOS)
O A ET EE ISS SOTO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
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eee e eee e mermo eeegeo eee eee e eee eee eee eme aeee eee aero net un
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes o .
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 117.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 117.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 115.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 115.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 360.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 360.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 510.457,32
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 510.457,32
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) | Ds road
E PROJETO/ATIVI DADE
E
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
15.451 0020.21 47
4.4.90.30.00
15.451.0020.2148
3.3.90.30.00
— 3.3.90.39.00
15.451.0020.2149
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Manutenção dos Serviços de Obras em Geral É
Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL
Página: 65 de 73
TOTAL ORÇADO,
1,00
1,00
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
15.451.0020.2150
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00 -
10.000,00
2.500,00
2.500,00
19.000,00
19.000,00
13.000,00
13.000,00
300,00
300,00
15.451.0020.3035
4.4.90.51.00
Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.710.000.3210 - Transferência Especial dos Estados
Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas
parlamentares individuais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.020.000,00
20.000,00
500.000,00
250.000,00
250.000,00
SS E E ese
Prefeitura Municipal de Pedralva
h . Página: 66 de 73
Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
|
|
)
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARC IAL TOTAL ORÇADO
45.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO a
EEE mpi ae IT sin ii di
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 67 de 73
ORCAMENTO PROGRAMA Enc
1
" PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL |
Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.451 020.21: 51
3.3.90.30.00
47.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 500,00
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00
20.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00
300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.451.0020.2152
3.3,90.30.00
12.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00
7.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00
3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
-——15.452.0019.2153
3.3.90.30.00
Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 155.108,28
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.301,08
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00
38.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00
300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
TOTAL ORÇADO
48.000,00
20.000,00
300,00
12.000,00
7.500,00
3.000,00
159.409,36
38.000,00
300,00
Manutenção das atividades de de Coleta de Residuos Públicos
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.452.0019.2157
3.3.90.30.00
100.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00
30.000,00
100.000,00
30.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
| ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 68 de 73
ss
|
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
— RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 .
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.753,43
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.246,57
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
5.452.0020.2187 Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
100.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.600.000,00
1.600.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
150.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
40.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
200.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.30.00 Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
150.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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b e a Públicos e é Transportes
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
Página: 69 de 73
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
PROJETO/ATIVIDADE
15.452.0020.21 87
Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
;.452.0020.3024
4.4.90.51.00
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Aquisição De Imóveis
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.61.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
24.722.0020.2160
3.3.90.30.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINGUEADE
Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
“24.722.0020.3040
4.4.90.52.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL TOTAL ALORÇADO
300,00
300,00
1.000,00
1.000,00
300,00
300,00
300,00 |
200,00
100,00
300,00
300,00
48.000,00
48.000,00
300,00
300,00
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.752.0020.2161
3.3.90.30.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.720.000.0000 - Transferência da União referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.000,00
1.000,00
3.000,00
700.000,00
253.500,00
445.500,00
) . Página: 70 de 73
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024 |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL =
25.7520020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.000,00
Iluminação Pública - COSIP
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Extensão da Rede de Iluminação Pública
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
4.4.90.52.00
“25.752.0020.3041
— 83.90.39.00
4.4.90.52.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
RECURSOS LIVRES (NÃO ii
mero aero, mepemrers core DT A ESSES TAS SORO DEM di ETR
Er
eia near
Pao E
PROJETO/ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
26.782.0018.2162
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
26.782.0018.2163
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.30.00
Página: 71 de 73
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
eum cmi ssa PT EDS VS CE A A
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de
Recursos Minerais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
300,00
782.000,00
782.000,00
1.000.000,00
782.241,72
217.758,28
150.000,00
150.000,00
1.000,00
1.000,00
1.383.000,00
200.000,00
147.500,00
1.000.000,00
11.800,00
23.700,00
161.000,00
160.000,00
1.000,00
200.000,00
200.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Página: 72 de 73
E PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL L ORÇADO
26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais o
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
“26.782.0018.2164
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
3.000,00
12.000,00
3.000,00
12.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
— 44.90.51.00 Obras E Instalações 510.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 250.000,00
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.710.000.3210 - Transferência Especial dos Estados 250.000,00
Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas
parlamentares individuais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
26.782.0018.3044 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/lmplementos p/ Depart. de Transportes
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
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Prefeitura Municipal de Pedralva q
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Epa Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
E Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
pit pda doi a ii a Cias e sei id a ia Did
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
—. JOSIMAR SILVA DE FREITA ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE ARANTES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
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| ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
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OS SOBRE O PATRIMÔNIO
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1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
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78.000,00
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Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Multa e Juros da Receita Principal
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Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
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1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Proprieda
Dívida Ativa da Receita Principal
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Exerss
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principa
SCUrSO! É | AOS GE: pos; E
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FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.800,00
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
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11125300 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE
BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
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. Página: 2 de 13 |
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É ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
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FONTE 104.000,00
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
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1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e 1.000,00
de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita
Principal
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Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
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IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
Identificação das despesas com manutenção e
——, desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS
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144 .3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principa
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Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
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, ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
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FONTE :1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.200,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde mn
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS
NÃO VINCULADOS)
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RECURSOS LIVRES (
Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE :1.500.000.1002 -
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde E
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
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FONTE :1.500.000.0000 -
ados de Impostos | 160,00
Recursos não Vincu
FONTE :1.500.000.1002 -
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde E
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODE
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
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CSI RS PQNLDI SIA ÍÇÕOS NA DESA DSO VOA SIR
1.2.4.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇ
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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1.2.4.1.50.0.1
FONTE :1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 4.000,00
Iluminação Pública - COSIP
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
PESSOA
E Vagão
1.3.1.1.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 15.000,00
TARIFAS DE OCUPAÇÃO
É FONTE 4 .501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
, RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
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E CORREÇÕES MONETÁRIAS
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FONTE :1.602.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SU
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação
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Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº
195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
FONTE :1.716.000.0000 -
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE
TRANSFERENCIAS
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, ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
1.6.1.1.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
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1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 15.000,00
1.6.2.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 1.000,00
E AO TRANSPORTE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
MERCADORIAS
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“FONTE :1.501.0
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OUTROS SERV
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FONTE :1 501.000.0000 ma Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SU
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FONTE o 500.000.1 002 . Recursos não Vinculados de Impostos
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Estado de Minas Gerais Ap
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde p
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Sarraa ei RR o apra
RECURSOS LIVRE
1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 5.000,00
TERRITORIAL RURAL
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Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde E
RECURSOS LIVRES (NÃO VI
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NCULADOS)
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FONTE :1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 12.000,00
Financeira de Recursos Minerais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE
TRANSFERÊNCIAS
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exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
1.7.1.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO -
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAUDE
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
“FONTE :1.600.000.0000 -
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
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ECURSOS VINCULADOS À
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1.74:3:502/1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção
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1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde -
Principal
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Transferências provenien 75.000,
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
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RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
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provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADO
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RECURSOS VINCULADOS
À EDUCAÇÃO
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
FERENTES AO PROGRAMA 0.000,00
FONTE :1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes a
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
À EDUCAÇÃO
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RECURSOS VINCULADOS
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
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Assistência Social - FNAS
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TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTIC
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- Transferências da Política Nacional Aldir
à Cultura - Lei nº 14.399/202
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE
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Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
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Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
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Identificação das despesas com manutenção e
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desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 25.000,00
DOMÍNIO ECONÔMICO
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FONTE :1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 25.000,00
Econômico - CIDE
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1.300.000,0
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Transferências Fundo a Fundo de Recursos
provenientes do Governo Estadual
Ens CRS Esta
FONTE :1.621.000.0000 -
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
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TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Assistência Social
FONTE :1.661.000.0000 -
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação - Principal
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PUBLICAS
Restacos R rs ç X% dm E RT Te PISA PIS A EAR Pos rg
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE | 6.000.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO — FUNDEB
ransferências do FUNDEB - Impostos
Impostos
RECURSOS VINCULAD
DS CE ie
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
1.7.5.9.99.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
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FONTE :1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos | | 346.300,00
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de
Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEG
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99. 000, 00
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OUTRAS VINCULAÇÕES
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FONTE 4, 501 000. 0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS dia (NÃO VINCULADOS)
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— FONTE :1.500. 000. 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não o pdas pela
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“ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E E SEMOVENTES 45. ao, 00
“FONTE: 1.755. 000. 0000 - Recursos de Alienação de Berainibios- Administração 45. 000, 00
Direta
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
2.4.1.0.00.0.0 “TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E EDE SUAS ENTIDADES 2.700.000,00
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
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2.4.1.1.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE — SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
DD EN ar
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Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
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TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
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FONTE :1.569. É Outras Transferências de ecursos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
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2.4.1.4.54.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM
TRANSPORTE
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FONTE :1.700.000.0000 - Outras Tra
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DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE
TRANSFERENCIAS
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Identificação das Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE
TRANSFERÊNCIAS
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2.4.2.1.00.0.0 TRANSF ERÊNCIAS
DE SAUDE - SUS ESTADOS E
24.21.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —
SUS - Principa
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Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Principa
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DEMAIS VINCULAÇÕ
TRANSFERÊNCIA
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2.4.2.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS
ESTADOS
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Identificação das Transferências dos Estados decorrentes
de emendas parlamentares individuais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE
TRA
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RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
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-6.878.000
DEDUÇÕE
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Deduçã o de Participação dos
Municipios - Cota Mensal - Principal
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FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculad
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Principal
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS
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Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) o
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Prefeitura Municipal de Pedralva . |
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Receita Estimada por Fonte de Recurso |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
| DESDOBRAMENTO | PONTE!
ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE ARANTES GOMES SANDRA LÚCIA LÚCIA SOUZA BUSTAMANT BUSTAMANTE |
CONTADORA MG-121227/0-0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
JOSIMAR SILVA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
ee em
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
TOTAL
JOSIMAR SILVA DÊ FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Adendo VIII - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo
Sumário Geral - Lei 4320/64 (Artigo 2º. Parágrafo 1º. Inciso 1.)
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51.000.000,00 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
PARCIAL FUNÇÕES DO GOVERNO PARCIAL TOTAL,
| | LEGISLATIVA 1.080.000,00 |
2.427.044,96 | | ADMINISTRAÇÃO 3.437.821,00
| SEGURANÇA PÚBLICA 144.500,00 |
4.000,00 | | |
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.873.500,00 |
215.000,00 | : |
| PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.150.500,00 |
49.700,00 . |
| SAÚDE 15.948.721,91 |
50.973.411,54 .
EDUCAÇÃO 13.327.137,36
40.500,00 53.709.656,50 |
| | CULTURA 534.511,54 |
A | URBANISMO 4.933.667,68 |
.000,0 ”
ii E ssa | HABITAÇÃO 192.000,00
Atas ; é oo | SANEAMENTO 194.800,00 |
.878.000, .878.000, .
di EO Ps) GESTÃO AMBIENTAL 920.404,51
AGRICULTURA 513.036,00 |
INDÚSTRIA 618.000,00
| COMÉRCIO E SERVIÇOS 442.400,00 |
| COMUNICAÇÕES 48.600,00 |
ENERGIA 704.900,00
TRANSPORTE 4.206.400,00
| DESPORTO E LAZER 339.100,00 |
ENCARGOS ESPECIAIS 300.000,00 50.910.000,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00 |
|
| TOTAL 51.000.000,00 |
ANA MARIA DE ARA GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
LIZABETH CRISTINA CAMPOS
CONTADORA MG-121227/0-0
TESOUREIRO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE