| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 390 / 2023 |
| Date | 2023-10-02 |
| Ementa | Ante o quadro existente na obra de pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende, danificada pelas últimas chuvas, que seja esclarecido o seguinte: a) A empresa contratada para a realização da obra será responsável pela readequação dos danos ocorridos pela chuva? b) Se sim, será necessária a readequação do valor do contrato? c)Houve atraso por parte da Empresa na realização das etapas da obra? d) Houve atraso por parte da Prefeitura para as ações que eram de sua responsabilidade? e) Os danos ocorridos pelas últimas chuvas, poderão causar prejuízos à durabilidade da obra? f)Qual a previsão para término e entrega da obra? |
| native_id | 2755 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-10-05 | Encaminhado ao Poder Executivo | — | Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal). |
| 2023-10-03 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário. |
| 2023-10-02 | Tramitação finalizada / Proposição aprovada | — | Requerimento aprovado. Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário. |
| 2023-10-02 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Requerimento lido, discutido e votado. |
| 2023-10-02 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar início à tramitação. |
| 2023-10-02 | Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara | — | Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-10-06T12:47:02.991592-03:00 | Aprovado | 7 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS EXMO. SR: CLÁUDIO DE LIMA LOPES DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Requeremos a V. Exa., o envio desta solicitação ao Prefeito Municipal: > Ante o quadro existente na obra de pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende, danificada pelas últimas chuvas, que seja esclarecido o seguinte: a) A empresa contratada para a realização da obra será responsável pela readequação dos danos ocorridos pela chuva? b) Se sim, será necessária a readequação do valor do contrato? c) Houve atraso por parte da Empresa na realização das etapas da obra? d) Houve atraso por parte da Prefeitura para as ações que eram de sua responsabilidade? e) Os danos ocorridos pelas últimas chuvas, poderão causar prejuízos à durabilidade da obra? f) Quala previsão para término e entrega da obra? JUSTIFICATIVA O requerimento em tela consubustancia-se no poder de fiscalização do Vereador, disposto no artigo 31, da Constituição Federal, bem como, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva. Certos da atenção do Prefeito Municipal e dos órgãos administrativos responsáveis, contamos com as providências indicadas. Câmára Municipal de Pedralva, 02 de outubro de 2023. / VER. CLAU LIMA LOPES | R em Def O ia CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA vai: qa PE e ZTE aemovaDo eu QUA | au ) PRESIDENTE sam PAUS DA! Maria si Souza “ecretária Executiva da Câmara Municipal “SECRETÁRIO: Pedralva MG nen