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materia nº 429/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 429 / 2023
Date 2023-11-06
EmentaSolicita a tramitação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 049, de 2023 “autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, e dá outras providência”.
native_id2826

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-10 Proposição sancionada / Transformada em lei — Projeto de Lei nº 049/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.006, de 10/11/2023.
2023-11-10 Proposição sancionada / Transformada em lei — Projeto de Lei nº 049/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.005, de 10/11/2023.
2023-11-09 Encaminhado ao Poder Executivo — Autógrafo do PL 049/2023 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
2023-11-07 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2023-11-06 Tramitação finalizada / Proposição aprovada — Requerimento aprovado. Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2023-11-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Requerimento lido, discutido e votado.
2023-11-06 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar início à tramitação.
2023-11-06 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-07T16:43:11.516215-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR.:
CLÁUDIO DE LIMA LOPES
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa, vem,
através deste, com fulcro no art. 256 do Regimento Interno, requerer a V.Exa., ouvido o plenário
conforme legislação em vigor, a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de
Lei nº 049, de 2023 “autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à
Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, e dá outras providência”.
JUSTIFICATIVA:
A tramitação em regime de urgência se faz necessária para que se dê celeridade ao
procedimento para repasse dos valores à entidade, que serão utilizados no custeio do evento
cultural que será realizado nos próximos dias.
Sendo aprovada a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, o projeto será
submetido a um único turno de discussão e votação, conforme prevê o art. 268, inciso I, do
regimento interno.
Conto com o apoio e aprovação de meus colegas vereadores.
Câmara Municipal de Pedralva, é
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Horas TÃE
protocolo Seb E
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Matheús ustaman
novembro de 2023.
Gomes
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
APROVADO EM
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PRESIDENTE ro
À DP
SECRETÁRIO: .
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0**.35.3663-1464 Fax. 0**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(mpedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br

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