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materia nº 469/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 469 / 2023
Date 2023-11-21
EmentaSolicitando ao Ilustríssimo Senhor Promotor de Justiça: • Solicito uma providência de urgência, no caso que exponho a seguir: O município sofre há vários anos com a proliferação de insetos, especificamente as moscas, por todos os lugares, ela está presente, em casa, restaurantes, locais públicos, tornando muitas vezes, impossível uma refeição em família, ou mesmo em um restaurante; é grande proliferador de doenças, tanto como em pessoas e animais, a infestação de moscas; está fora de controle tanto na zona urbana, em todos bairros ,em especial Bairro Rocinha e Furnas, quanto na zona rural; existem também os doentes, idosos e acamados e crianças que sofrem com esse transmissor de doenças; o Município de Pedralva está fazendo a sua parte, mas sempre esbarra na competência e autonomia para efetuar uma localização precisa dos focos e nascedouros desses insetos; o Município tem colocado iscas, para eliminar as moscas, mas é preciso combater a causa; as iscas que eram trocadas semanalmente
native_id2897

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-23 Encaminhado ao orgão e autoridade competente — Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Promotor de Justiça da Comarca.
2023-11-22 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2023-11-21 Tramitação finalizada / Proposição aprovada — Requerimento aprovado. Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2023-11-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Requerimento lido, discutido e votado.
2023-11-21 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar início à tramitação.
2023-11-21 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-01-08T15:15:14.091441-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO.SR.
CLÁUDIO DE LIMA LOPES
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa, vem,
através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o envio desta
solicitação ao Ilustríssimo Senhor Promotor de Justiça, representante do Ministério Público no
Município de Pedralva-MG:
e Solicito uma providência de urgência, no caso que exponho a seguir: O município sofre há
vários anos com a proliferação de insetos, especificamente as moscas, por todos os lugares, ela
está presente, em casa, restaurantes, locais públicos, tornando muitas vezes, impossível uma
refeição em família, ou mesmo em um restaurante; é grande proliferador de doenças, tanto como
em pessoas e animais, a infestação de moscas; está fora de controle tanto na zona urbana, em
todos bairros ,em especial Bairro Rocinha e Furnas, quanto na zona rural; existem também os
doentes, idosos e acamados e crianças que sofrem com esse transmissor de doenças; o Município
de Pedralva está fazendo a sua parte, mas sempre esbarra na competência e autonomia para efetuar
uma localização precisa dos focos e nascedouros desses insetos; o Município tem colocado iscas,
para eliminar as moscas, mas é preciso combater a causa; as iscas que eram trocadas
semanalmente, agora em 48 horas estão lotadas e precisam ser trocadas, mostrando fisicamente o
aumento e infestação pelas moscas; salvo engano, acredito que não adianta eliminar somente as
moscas, mas também deve se eliminar as larvas e o local propício para essa proliferação e para
tanto é preciso adentrar as propriedades; o Município, com a vigilância Sanitária em linha de
frente, não consegue adentrar propriedades, em que muitas somente órgãos de nível estadual
podem fazê-lo; não conseguindo por falta de equipamentos e de autorização para essa incursão
dentro das propriedades.
Justificativa:
Venho, diante do exposto, com pedido de urgência, solicitar ajuda para essa situação
de saúde e salubridade pública, para que seja contatado os órgãos competentes a nível estadual,
que tem a responsabilidade, para façam uma varredura nas propriedades, para localizar os focos
de moscas.
Agradeço toda atenção para essa questão de saúde pública.
E coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
ME asa
Câmara Municipal de Pedralva, 21 de novembro de 2023. CAM; ARA d UN CIPAI, DR PEDRA! VA
MM dog
| APROVADO RM.
o rare
ESIDENTE usssesem
a ados é csses Paulo Henrique de Faria |
gi ed | Vereador SECRETÁRIO. CUM,
Maria Gerada Cast Pólo vd
Secretária Executiva da E pan
Pedralva MBua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
E-mails: camaramunicipal(Opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Bpedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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