| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 501 / 2023 |
| Date | 2023-12-11 |
| Ementa | Que sejam encaminhadas informações sobre quais projetos foram cadastrados pela Prefeitura Municipal para tentativa de financiamento através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. Obs. Favor enviar protocolo de inscrição ou documentos que comprovem a efetiva inscrição dos projetos, bem como, aqueles que foram anexados à inscrição. |
| native_id | 2963 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-13 | Encaminhado ao Poder Executivo | — | Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal). |
| 2023-12-12 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário. |
| 2023-12-11 | Tramitação finalizada / Proposição aprovada | — | Requerimento aprovado. Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário. |
| 2023-12-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Requerimento lido, discutido e votado. |
| 2023-12-11 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar início à tramitação. |
| 2023-12-11 | Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara | — | Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-12-18T17:46:14.317263-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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29 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS EXMO. SR: CLAUDIO DE LIMA LOPES DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL Requeremos a V. Exa., o envio desta solicitação ao Prefeito Municipal: > Que sejam encaminhadas informações sobre quais projetos foram cadastrados pela Prefeitura Municipal para tentativa de financiamento através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. Obs. Favor enviar protocolo de inscrição ou documentos que comprovem a efetiva inscrição dos projetos, bem como, aqueles que foram anexados à inscrição. JUSTIFICATIVA O requerimento em tela consubustancia-se no poder de fiscalização do Vereador. Certos da atenção do Prefeito Municipal e dos órgãos administrativos responsáveis, contamos com as providências indicadas. Câmafa Municipal de Pedralva, 11 de dezembro de 2023. F VER. JOSÉ PAULO DA SILVA RL SP RITO de a É 10 E di pre 4 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA | | RECEBEMOS MEIA NE “pratscator NBA ANIS mr maria Geralda Castro Secretána Executiva da Câmara Mumicipa! pedraiva MG