| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 502 / 2023 |
| Date | 2023-12-11 |
| Ementa | Que seja analisada a possibilidade de inclusão da medicação RITALINA (metilfenidato) na lista de medicamentos disponibilizados na Farmácia Municipal Obs. A referida medicação é utilizada no tratamento da dislexia (caracterizada por dificuldade na aprendizagem da decodificação das palavras) e do Transtorno do Déficit de Atenção / Hiperatividade (TDAH), sendo assim, tal medida poderá ter especial resultado no aprendizado de estudantes de todas as etapas do ensino. |
| native_id | 2964 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-13 | Encaminhado ao Poder Executivo | — | Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal). |
| 2023-12-12 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário. |
| 2023-12-11 | Tramitação finalizada / Proposição aprovada | — | Requerimento aprovado. Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário. |
| 2023-12-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Requerimento lido, discutido e votado. |
| 2023-12-11 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar início à tramitação. |
| 2023-12-11 | Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara | — | Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-12-18T17:46:42.480752-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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ESTADO DE MINAS GERAIS EXMO. SR: CLÁUDIO DE LIMA LOPES DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL Requeremos a V. Exa., o envio desta solicitação ao Prefeito Municipal: > Que seja analisada a possibilidade de inclusão da medicação RITALINA (metilfenidato) na lista de medicamentos disponibilizados na Farmácia Municipal Obs. A referida medicação é utilizada no tratamento da dislexia (caracterizada por dificuldade na aprendizagem da decodificação das palavras) e do Transtorno do Déficit de Atenção / Hiperatividade (TDAH), sendo assim, tal medida poderá ter especial resultado no aprendizado de estudantes de todas as etapas do ensino. JUSTIFICATIVA O requerimento em tela consubustancia-se na atuação de aconselhamento do Vereador. Certos da atenção do Prefeito Municipal e dos órgãos administrativos responsáveis, contamos com as providências indicadas. /J Câmara Municipal de Pedralva, 11 de dezembro de 2023. Áf VER. JOSE PAULO DA SILV o EP 21 TS 2 3 MI O Sh 2 a Ca So O TO O pr CE PIARo A Fte ao Es trn os MOS 8a | CÂMARA MUNICIP DE jo conta E dg Ria ia | APROVADO EM. ob dá IR: | Protocolo Eeessvbhio) BRUTA ana eee EM / , ma : TT ANUAL Maria Geralda Castroljie Souza Secretária Executiva da Câmara Mumicipal Pedralva MG Po Pes joe ur com Ea Ra EH = prai E