materia nº 94/2023

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MOÇÃO DE APLAUSO
Eu, JERSON PAPI DE SOUSA, na qualidade de Vereador do Município
de Pedralva, venho a público homenagear, através desta Moção de Aplauso todo o
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Promotor de Justiça, Dr.
Marcos Gomes da Fonseca Neto.
A Constituição Federal define o órgão do MP como uma instituição
permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, que tem a atribuição de defender a
ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis de
todos os brasileiros.
Para isso, é necessário desempenhar essas funções com as qualidades
existentes neste promotor, homem integro que possui como preocupação central à
transparência e à efetivação dos direitos fundamentais. Uma atuação responsável e efetiva
em prol da sociedade. Merece nossa homenagem por protagonizar tantas mudanças na
sociedade Pedralvense.
Dr. Marcos possui como brasileiro e representante do Ministério Público
o compromisso com a busca por mais transparência, participação social, prevenção e
combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e armas e à corrupção. Problemas estes
que tem percorrido um longo caminho da nossa história, mas que com sua atuação e
trabalho como Promotor de Justiça um dia será apenas problemas do passado.
Vale ainda destacar sua atuação na defesa da cidadania e da Justiça Social,
no intuito de que os direitos dos cidadãos sejam respeitados por todos. O promotor trabalha
para que os serviços públicos essenciais como saúde, educação e segurança sejam
garantidos a todos, além de defender os interesses da população nas áreas da Infância e
Juventude, Defesa do Idoso, Direitos Humanos e Defesa da Cidadania, Meio Ambiente,
entre outros. Representante do órgão e que age para que as leis sejam cumpridas, sendo
considerado o fiscal do seu cumprimento.
A Função de Promotor de Justiça do Município de Pedralva é exercida
com brilhantismo pelo Dr. Marcos, um homem que trabalha pelo bem dos indivíduos e de
toda a Sociedade. Dr. Marcos só temos que lhe agradecer.
Câmara Municipal de Pedralva, 12 de dezembro de 2023.
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