| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2024 |
| Date | 2024-02-05 |
| Ementa | Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 29, da Lei Orgânica Municipal e 326, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam CONVOCADOS o Senhor Secretário Municipal de Educação, Paulo Sérgio da Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, Lilian Rangel De Freitas, para comparecem em AUDIÊNCIA PÚBLICA no plenário desta Casa, em data e horário a serem designados por Vossa Excelência, para prestarem, pessoalmente, informações sobre: Obra de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Coronel Gaspar, objeto do Processo Licitatório nº 022/2023 – Tomada de Preços nº 01/2023, apresentando o projeto arquitetônico e esclarecendo os questionamentos apresentados na audiência. Para tanto, caso os auxiliares diretos entendam ser necessário, poderão acompanha-los, o Prefeito Municipal e/ou outros servidores municipais e/ou representantes de prestadores de serviço da Prefeitura Municipal. |
| native_id | 3020 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-02-07 | Encaminhado ao Poder Executivo | — | Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal). |
| 2024-02-06 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário. |
| 2024-02-05 | Tramitação finalizada / Proposição aprovada | — | Requerimento aprovado. Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário. |
| 2024-02-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Requerimento lido, discutido e votado. |
| 2024-02-05 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar início à tramitação. |
| 2024-02-05 | Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara | — | Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-02-06T17:39:46.435443-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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ESTADO DE MINAS GERAIS EXMO. SR: CLÁUDIO DE LIMA LOPES DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 29, da Lei Orgânica Municipal e 326, do Regimento Intemo da Câmara Municipal, que sejam CONVOCADOS o Senhor Secretário Municipal de Educação, Paulo Sérgio da Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, Lilian Rangel De Freitas, para comparecem em AUDIÊNCIA PÚBLICA no plenário desta Casa, em data e horário a serem designados por Vossa Excelência, para prestarem, pessoalmente, informações sobre: Obra de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Coronel Gaspar, objeto do Processo Licitatório nº 022/2023 - Tomada de Preços nº 01/2023, apresentando o projeto arquitetônico e esclarecendo os questionamentos apresentados na audiência. Para tanto, caso os auxiliares diretos entendam ser necessário, poderão acompanha-los, o Prefeito Municipal e/ou outros servidores municipais e/ou representantes de prestadores de serviço da Prefeitura Municipal. JUSTIFICATIVA O requerimento em tela se consubstancia na atividade de fiscalização do Vereador. Câmara Municipal de Pedralva, 05 de fevereiro de 2024. | REGEGEMO Em Mi O ie Horas esscabo à 7 sie Seslsdesos dl. 2025 | Maria Getolia Castrdld e Souza Secretária Executiva da Câmara na pedratva MG