| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2024 |
| Date | 2024-02-19 |
| Ementa | Sejam prestadas informações a respeito das decisões acerca da obra de drenagem pluvial interrompida na Rua Vereador Onofre Firmino, no Bairro São José, cujo objeto é o escoamento das águas provenientes de loteamentos em fase de implantação que estão localizados próximos àquela via, indicando, em especial: a) Presumindo a existência de alterações no projeto, qual será o novo direcionamento da referida rede? b) Houve alguma tratativa da Prefeitura com a empreiteira responsável pela obra? Se sim, quais seriam as obrigações de cada uma das partes? c) A Prefeitura Municipal determinou que a responsável refaça o calçamento da Rua Vereador Onofre Firmino, bem como recupere os trechos de calçamento danificados com a obra? Se sim, qual o prazo fixado para que isso ocorra? d) Outras informações que entender ser pertinentes a respeito da citada obra de drenagem pluvial |
| native_id | 3069 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-02-21 | Encaminhado ao Poder Executivo | — | Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal). |
| 2024-02-20 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário. |
| 2024-02-19 | Tramitação finalizada / Proposição aprovada | — | Requerimento aprovado. Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário. |
| 2024-02-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Requerimento lido, discutido e votado. |
| 2024-02-19 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar início à tramitação. |
| 2024-02-19 | Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara | — | Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-02-20T17:01:07.626837-03:00 | Aprovado | 7 | 0 | 0 |
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1) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA | ESTADO DE MINAS GERAIS EXMO. SR: CLAUDIO DE LIMA LOPES DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL Requeremos a V. Exa., o envio desta solicitação ao Prefeito Municipal: > Sejam prestadas informações a respeito das decisões acerca da obra de drenagem pluvial interrompida na Rua Vereador Onofre Firmino, no Bairro São José, cujo objeto é o escoamento das águas provenientes de loteamentos em fase de implantação que estão localizados próximos àquela via, indicando, em especial: a) Presumindo a existência de alterações no projeto, qual será o novo direcionamento da referida rede? b) Houve alguma tratativa da Prefeitura com a empreiteira responsável pela obra? Se sim, quais seriam as obrigações de cada uma das partes? c) A Prefeitura Municipal determinou que a responsável refaça o calçamento da Rua Vereador Onofre Firmino, bem como recupere os trechos de calçamento danificados com a obra? Se sim, qual o prazo fixado para que isso ocorra? d) Outras informações que entender ser pertinentes a respeito da citada obra de drenagem pluvial JUSTIFICATIVA O requerimento em tela consubustancia-se no poder de fiscalização do Vereador. Certos da atenção do Prefeito Municipal e dos órgãos administrativos responsáveis, contamos com as providências indicadas. Câmara Municipal de Pedralva, 19 de fevereiro de 2024. | RECESB MOS “Em Alo Ea ciMan: a ee a mim HOZBS iecoss ENE DR hi ÂMARA MU UNICI tal DE PEDRALVA | e res fo mad | APR R OVADO EM: A pod Maria Ga e Souza | | “ecretária Executiva da Câmara Munigipai | PRESIDENTE ua Cote ae senversam asso Pedralvs MG | | | secrerá Rio A PERA )