materia nº 43/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
PROJETO DE LEINº 043 /2025
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pedralva para o
exercício financeiro de 2026 e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte a Lei:
Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2026, compreendendo:
I- o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos;
II - o orçamento da seguridade social referente aos Poderes do Município, seus
órgãos e fundos;
Art.2º A receita total do Município é estimada em R$ 57.900.000,00 (cinquenta e
sete milhões e novecentos mil reais) decorrerá da arrecadação dos tributos, contribuições €
de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo com os
quadros anexos a esta lei, e obedecerá aos seguintes desdobramentos da origem dos
recursos e classificação econômica:
[RECEITA TOTAL DO MUNICÍPIO 57.900.000,00
RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
3.110.000,00
Receitas de Capital
Transferências de Capital 300.000,00
SUBTOTAL 300.000,00
57.900.000,00
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
Art.3º A despesa total é fixada no mesmo valor da receita total, R$57.900.000,00
(cinquenta e sete milhões e novecentos mil reais), e serão realizadas segundo a
discriminação dos anexos desta lei.
I - As despesas do Município de Pedralva apresentam a seguinte composição por
funções de governo:
DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
3.757.575,51
92.000,00
Comércio e Serviços
[Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais É
Reserva de Contingência 1.400.000,00
TOTAL GERAL 57.900.000,00
KI - as despesas do Município de Pedralva apresentam a seguinte composição por
órgãos:
| DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Promoção Social
Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL GERAL
7.860.065,53
57.900.000,00
HI - As despesas do Município de Pedralva apresentam a seguinte composição por
categorias e subcategorias econômica:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
E SUBCATEGORIAS ECONÔ
DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIAS
Despesas Correntes - :
Pessoal e Encargos Sociais 24.878.335,22
Juros e Encargos Da Dívida 452.000,00
Outras Despesas Correntes 28.090.486,78
53.420.822,00
ICA
Despesas de Capital
Investimentos 2.295.178,00
Amortização Da Dívida 784.000,00
SUBTOTAL 3.079.178,00
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
(ep)
É
Es
(e
>
=
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.400.000,00
SUBTOTAL 1.400.000,00
TOTAL GERAL 57.900.000,00
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares até o limite de 29,00% (Vinte e Nove porcento) do
valor total do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes durante a execução
orçamentária de 2026, podendo, para tanto, utilizar-se de anulação parcial e/ou total de
dotações conforme dispõe o artigo 43 da lei 4.320/64.
KI - abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2026,
podendo, para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado.
NI - abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício de
2026, podendo, para tanto, utilizar o superávit financeiro verificado no exercício anterior.
IV - promover as medidas necessárias para ajustar os dispêncios ao efetivo
comportamento da receita.
Art.5º Até 30 dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder Legislativo
estabelecerá por ato próprio, os valores a serem repassados mensalmente pelo Poder
Executivo.
Parágrafo único. Não estabelecida a programação determinada no caput deste
artigo, a entrega de recursos financeiros à Câmara Municipal, para atender ao disposto, do
inciso II do $2º do art. 29-A da Constituição Federal será realizada na proporção de 1/12
(um doze avos) do total da despesa destinada ao Poder Legislativo, até o dia 20 de cada
mês.
Art.6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedralva, 29 de agosto de 2025. s N )
Joel Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Mensagem nº 031/2025/PMP
Pedralva, 29 de agosto de 2025
A Sua Excelência o Senhor
VALDINEI DE PAULA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Pedralva/MG
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter ao exame dessa Egrégia Câmara de Vereadores, na forma
legal, o incluso Projeto de Lei, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva
para o exercício fihanceiro de 2026 e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA:
Encaminhamos à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o Projeto de
Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedralva para o exercício
financeiro de 2026”, em cumprimento à Constituição da República Federativa do Brasil,
Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964 e a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Importa destacar que:
“A Lei de Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a
evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os
princípios de unidade, universalidade e anualidade. ” (Art. 2º, da Lei nº 4.320, de 1964).
Nesses termos, elaboramos a proposta orçamentária do Município, em consonância ao
planejamento contido no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2025, observando as ações prioritárias voltadas para o atendimento às demandas da sociedade.
e O Projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 contém:
e Previsão da receita e fixação da despesa.
e Fontes da receita pública.
e Destinações dos recursos orçamentários aos órgãos municipais.
e Autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de
operações de crédito, nos termos constitucionais e legais.
A estimativa da receita foi realizada com base em estudo técnico que teve como
parâmetro o comportamento da arrecadação municipal nos últimos anos e a expectativa de
aumento dos repasses pelo Governo Federal e Estadual para o exercício de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
A fixação da despesa observou a classificação institucional, funcional e por natureza,
cuja proposta orçamentária aqui apresentada contém a mensagem de encaminhamento e o
Projeto de Lei, com seus Anexos, representando uma visão clara e real de todos os gastos que o
Poder Público Municipal necessita realizar, com a manutenção de sua estrutura administrativa e
dos serviços públicos de interesse local, tais como educação, saúde, assistência social e demais
investimentos em obras públicas.
Diante da importância da proposição no planejamento municipal, rogamos aos Nobres
Vereadores a apreciação e aprovação do Orçamento para o exercício financeiro de 2026.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar as Vossas Excelências os protestos de
elevado apreço e consideração.
Cordialmente,
ESA
Joel Silva
Prefeito Municipal
pib E:
ER .
Maria E Castro pon
secretária Executiva da Câmara
Pedralva MG
Adendo Il - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Receita por Fontes e Despesa por Categoria Econômica
Anexo 01 - Lei 4320/64
Página: 1 de 203
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
RECEITA PARCIAL TOTAL | DESPESA PARCIAL TOTAL |
RECEITAS CORRENTES Ga ES — | DESPESAS CORRENTES Rs ai Es
pactos TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 3.110.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.878.335,22
RECEITA PATRIMONIAL 936.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 452.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.090.486,78 53.420.822,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 61.396.000,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -7.852.000,00 57.600.000,00
|SUPERAVIT E E 4.179.178,00
(TOTAL E ae 57.600.000,00 | TOTAL Rea E 57.600.000,00 |
'SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE 4.179.178,00
RECEITAS DECAPITAL Eri . | DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 300.000,00 300.000,00 INVESTIMENTOS 2.295.178,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 784.000,00 3.079.178,00
DERIG O a — 277947800) á
TOTAL cs = 3.079.178,00 | TOTAL. ae ES — Boro47800
Fo ne : RESUMO |
RECEITAS CORRENTES . 65.452.000,00 | pespESAS CORRENTES A — 53.420.82200.
RECEITAS DE CAPITAL 300.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 3.079.178,00
DEDUÇÕES DE FUNDEB -7.852.000,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO. 1.400.000,00
TOTAL E s 57.900.000,00 | TOTAL a 57.900.000,00
JOEL SILVA o. ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES “PAULA RITÁ DE CASSIA RODRIGUES
Prefeito Municipal
Técnico em Contabilidade MG-114402/0
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
cs
Tesoureira
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral
Anexo 02 - Lei 4320/64
cóDIGO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.71.00.00
3.1.71.70.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.91.00
3.1.90.94.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.41.00
3.3.50.00.00
3.3.50.39.00
3.3.50.41.00
3.3.50.43.00
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00
3.3.70.41.00
3.3.71.00.00
3.3.71.70.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.34.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
Rateio pela Participação em Consórcio Público
APLICAÇÕES DIRETAS
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
Pensões
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Indenizações E Restituições Trabalhistas
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Juros Sobre A Dívida Por Contrato
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
Contribuições
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuições
Subvenções Sociais
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS é:
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
Contribuições
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Outras Despesas Correntes
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
Auxílio - Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
DESDOBRAMENTO.
178.869,69
178.869,69
115.000,00
116.000,00
3.189.100,00
16.954.865,53
3.425.000,00
513.500,00
1.000,00
385.000,00
452.000,00
200.000,00
3.400.000,00
1.065.000,00
748.000,00
13.000,00
120.536,40
120.536,40
432.000,00
8.038.000,00
141.000,00
560.000,00
18.000,00
1.900.000,00
525.000,00
952.000,00
6.460.350,38
70.500,00
1.125.100,00
600.000,00
164.000,00
Página: 2 de 203
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
MODALIDADE
APLICAÇÃO
24.699.465,53
452.000,00
200.000,00
5.213.000,00
13.000,00
133.536,40
21.460.950,38
22.543.950,38
CAT.ECONÔMICA
53.420.822,00
24.878.335,22
452.000,00
28.090.486,78
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral
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Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO pespoBraMentO| MODALIDADE CAT.ECONÔMICA -
APLICAÇÃO -
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 391.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 84.000,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 1.083.000,00
CONSÓRCIO PÚBLICO à
33933900 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 1.083.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL À 3.079.178,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS é 2.295.178,00
44500000 TRANSFERÊNCIAS INST PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
44.50.41.00 Contribuições 5.000,00
4470.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 45.178,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.471.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 45.178,00
4471.70.00 | Investimentos 45.178,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.245.000,00
4490.51.00 Obras E Instalações 632.000,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.606.000,00
4490.61.00 Aquisição De Imóveis 7.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 784.000,00
4671.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 1.000,00
CONTRATO DE RATEIO
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00
46.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS ! 783.000,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 783.000,00
[TOTAL 56.500.000,00
Anexo 02 - Leí 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
MODALIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.400.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.400.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.400.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.400.000,00
Erin aa o o 1,400000,00]
| TOTAL GERAL Res Fate Fi = É de - 57.900.000,00 |
ua rea AG
JOEL SILVA EM REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARAN GOMES PAULA RITA DE/CÁSSIA RODRIGUES
Prefeito Municipal
Técnico em Contabilidade MG-114402/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
CS Tesoureira
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
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Anexo 02 - Lei 4320/64
01 - Poder Legislativo
= 01 - Câmara Municipal
MODALIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CATECONÔMICA
APLICAÇÃO
30000000 DESPESASCORRENTES EO 1.134.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 657.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 657.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 528.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . 112.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00 ,
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.000,00 .
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 477.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 19.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 87.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 120.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 35.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 102.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 25.000,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 61.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições - 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL : 330.000,00
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 330.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS ) 330.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações d «300.000,00
Eq mento:
30.000,00
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
02 - Poder Executivo
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Órgão.........: 01 - Prefeitura Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO pune alE os CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES E qria qu . 1.490.350,38
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 463.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 463.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 421.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.027.350,38
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.027.350,38
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 21.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 62.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 102.000,00
33.90.3600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 454.850,38
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.000,00
Jurídica E
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 15.500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 350.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 -
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 -
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 12.000,00
1.502.350,38.
| TOTAL DO ÓRGÃO
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
: 02 - Poder Executivo
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
CÓDIGO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.71.00.00
3.1.71.70.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.41.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00
3.3.70.41.00
3371.00.00
3.3.71.70.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4470.00.00
4.4.71.00.00
44.71.70.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
DESDOBRAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES Ss WE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 43.557,59
CONTRATO DE RATEIO
Rateio pela Participação em Consórcio Público 43.557,59
APLICAÇÕES DIRETAS
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 93.000,00
Pensões 116.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.048.000,00
Obrigações Patronais 991.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 18.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Juros Sobre A Dívida Por Contrato 452.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
Contribuições 80.000,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Contribuições 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
Contribuições 13.000,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 17.423,04
Outras Despesas Correntes 17.423,04
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Material De Consumo 21.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Serviços De Consultoria 270.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 58.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 2.000,00
Jurídica
Auxílio - Alimentação 64.800,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 588.000,00
Indenizações e Restituições 28.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.244,50
Investimentos 1.244,50
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente 8.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE
CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
O = He 4.043.780,63
2.344.557,59
2.301.000,00
452.000,00
452.000,00
1.247.223,04
80.000,00
1.000,00
13.000,00
30.423,04
1.135.800,00
792.244,50
9.244,50
1.244,50
8.000,00
783.000,00
783.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 8 de 203
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Anexo 02 - Leí 4320/64
-: 02 - Poder Executivo
02 - Secretaria Munic. de Administração,
cóDico ESPECIFICAÇÃO pespoBRaMENTO| MODALIDADE | car ECONÔMICA
APLICAÇÃO
46.90.7100 Principal Da Divida Contratual Resgatado a 783.000,00 REsp a
ita LA
[TOTAL DO ORGÃO RD o RR de ido
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 9 de 203
Anexo 02 - Leí 4320/64
: 02 - Poder Executivo
...: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
cóico ESPECIFICAÇÃO DesDOBRAMENTO| MODALIDADE | cat ECONÔMICA
APLICAÇÃO : [
9000.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS Ci tm 400.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.400.000,00
9.9.9900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.400.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.400.000,00
1.400.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
i Estado de Minas Gerais
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 10 de 203
Anexo 02 - Lei 4320/64
Poder..........: 02 - Poder Executivo
Órgão.........: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO Neo CATECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES E E o Ei o 3.556.147,74
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 540.954,74
31.71.0000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 46.954,74
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 46.954,74
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 494.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 475.000,00
31901800 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 19.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.015.193,00
33300000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 120.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 120.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 211.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 211.000,00
33700000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 31.493,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31.493,00
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 31.493,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.475.700,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.652.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 306.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 126.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00
33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 196.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.730.000,00
33904000 a de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.000,00
uridica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 33.700,00
33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 5.000,00
3.3.9300.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 177.000,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 177.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 195.076,36
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 195.076,36
4470.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 31.076,36
MULTIGOVERNAMENTAIS
4471.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31.076,36
44.71.70.00 | Investimentos 31.076,36
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 164.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 145.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 19.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 3.751.224,10
Anexo 02 - Lei 4320/64
Pode:
Órgão..
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
2 - Poder Executivo
Página: 11 de 203
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO:
DESPESAS CORRENTES Es 0]
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 22.000,00
Contratação por Tempo Determinado 880.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.282.000,00
Obrigações Patronais 1.195.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 162.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 130.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Subvenções Sociais 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil 58.000,00
Material De Consumo 2.144.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 110.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 217.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.190.500,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 6.000,00
Jurídica
Auxílio - Alimentação 392.700,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
Indenizações e Restituições 7.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações 142.000,00
Equipamentos E Material Permanente 271.000,00
MODALIDADE
| TOTAL DO ÓRGÃO
APLICAÇÃO
capa = 13.802.200,00
9.671.000,00
9.671.000,00
4.131.200,00
5.000,00
4.126.200,00
413.000,00
413.000,00
413.000,00
4.215.200,00
Anexo 02 - Lei 4320/6:
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 12 de 203
CÓDIGO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.71.00.00
3.1.71.70.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.39.00
3.3.50.41.00
3.3.70.00.00
3.3.71.00.00
3.3.71.70.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.34.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.93.00
3.3.93.00.00
3.3.93.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.50.00.00
4.4.50.41.00
4.4.70.00.00
4.4.71.00.00
4.4.71.70.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
Rateio pela Participação em Consórcio Público
APLICAÇÕES DIRETAS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Indenizações E Restituições Trabalhistas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuições
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Outras Despesas Correntes
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
Auxílio - Alimentação
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Sentenças Judiciais
Indenizações e Restituições
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM
CONSÓRCIO PÚBLICO
Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Contribuições
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Investimentos
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
DESDOBRAMENTO
88.357,36
88.357,36
2.307.000,00
3.631.800,00
1.026.000,00
52.500,00
60.000,00
3.400.000,00
480.000,00
71.620,36
71.620,36
298.000,00
2.443.000,00
310.000,00
4.000,00
1.900.000,00
3.000,00
396.000,00
1.189.000,00
24.000,00
282.200,00
129.000,00
41.000,00
35.000,00
906.000,00
906.000,00
5.000,00
12.857,14
12.857,14
2.000,00
1.090.000,00
1.000,00
MODALIDADE
APLICAÇÃO
7.077.300,00
3.880.000,00
71.620,36
7.054.200,00
7.960.200,00
5.000,00
12.857,14
1.093.000,00
7.165.657,36
11.911.820,36
1.111.857,14
1.110.857,14
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 13 de 203
2 - Poder Executivo
5 - Secretaria Municipal de Saúde |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO Ren CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
46000000 AMORTIZAÇÃO DADÍVIDA O = ES 1.000,00
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 1.000,00
CONTRATO DE RATEIO
46.71.7000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO Rede a E É — 20489.334,86
Anexo 02 - Lei
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 14 de 203
Poder...
: 02 - Poder Executivo
Órgão.
..: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
CÓDIGO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
| TOTAL DO ÓRGÃO
MODALIDADE
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES “o RN E H: 2.640.800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 696.100,00
APLICAÇÕES DIRETAS 696.100,00
Contratação por Tempo Determinado 100,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 565.000,00
Obrigações Patronais 101.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.944.700,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.116.000,00
Contribuições 373.000,00
Subvenções Sociais 743.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 828.700,00
Diárias - Pessoal Civil 13.000,00
Material De Consumo 165.500,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 123.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física : 15.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 455.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 5.000,00
Jurídica
Auxílio - Alimentação 44.200,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
Indenizações e Restituições t 2.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00
INVESTIMENTOS 41.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS . 41.000,00
Obras E Instalações 4.000,00
Equipamentos E Material Permanente 36.000,00
Aquisição De Imóveis 1.000,00
2.681.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64
02 - Poder Executivo
: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
MODALIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA |
APLICAÇÃO
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES o o er, CO TBTE06SS3
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.340.065,53
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.340.065,53
3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.004.065,53
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 246.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.336.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.336.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.829.500,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.244.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 2.500,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 231.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 184.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 184.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 39.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 140.000,00
44.90.61.00 Aquisição De Imóveis 5.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 7.860.065,53
| TOTAL GERAL 57.900.000,00
ANA MARIA DE aee GOMES
JOEL SILVA RICARDO REZENDE ABREU
refeito Municipal Técnico em Contabilidade MG-114402/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
PAULA RITÁ DE CÁSSIA RODRIGUES
N
Prefeitura Muni
pal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Página: 16 de 203
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
DESDOBRAMENTO
FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE CATECONÔMICA
1.00.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES o 65.452.000,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.110.000,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 2.730.000,00
1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.062.000,00
1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 492.000,00
TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50,0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 300.000,00
Principal
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 2.000,00
Multa e Juros da Receita Principal
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 150.000,00
Dívida Ativa da Receita Principal
11125004 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 40.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE 570.000,00
BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
14,12:5304 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e 568.000,00
de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2:53.0:2 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e 2.000,00
de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita
Principal
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.010.000,00
QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.010.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 750.000,00
Principal -
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 260.000,00
Rendimentos - Principal k
1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 658.000,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.4.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 658.000,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 650.000,00
Principal
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1.000,00
Multa e Juros da Receita Principal
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 6.000,00
Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 380.000,00
1.1.2.1.00.0.0 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 80.000,00
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 80.000,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 80.000,00
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 300.000,00
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 300.000,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 300.000,00
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 936.000,00
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 936.000,00
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 936.000,00
1.3.2.1.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 936.000,00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 936.000,00
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00
1.6.1.1.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00
1.6.1.1.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 4.000,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 4.000,00
1.6.1.1.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 6.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Lei 4320/64
DESDOBRAMENTO
Página: 17 de 203
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE CAT.ECONÔMICA
16.11030.1 — Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 6.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 61.396.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 39.639.000,00
1.7.1.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 31.550.000,00
NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.11.5100 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 31.500.000,00
MUNICÍPIOS - FPM
URIA AA Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 28.000.000,00
Mensal - Principal
ATAA51.24 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 3.500.000,00
Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 50.000,00
TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.000,00 +
- Principal
1.7.1.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 525.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
1.7.1.2.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 5.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1741.2:61/04 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 5.000,00
Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.2.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 520.000,00
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.7.1.2.52.441 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 520.000,00
1.7.1.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 5.984.000,00
DE SAUDE - SUS
1.7.1.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 5.984.000,00
DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO -
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAUDE a
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 4.800.000,00 1
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária -
Principal
1:7.1,3.50/21 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 300.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção
Especializada - Principal a
TASSO Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 416.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde
- Principal
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 110.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência
Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 358.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS -
Principal
1.7.1.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 780.000,00
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO —
FNDE?
1.7.1.4.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 500.000,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 500.000,00
1.7.1.4.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 10.000,00
AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 10.000,00
Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal
1.7.1.4.520.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 120.000,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de 120.000,00
Alimentação Escolar — PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 150.000,00
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR —
PNATE
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 150.000,00
ao Transporte do Escolar — PNATE - Principal
1.7.1.6.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 650.000,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
1.7.1.6.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 650.000,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 650.000,00
Assistência Social - FNAS - Principal
1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 150.000,00
E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 50.000,00
COMPLEMENTAR Nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar 50.000,00
nº 176/2020 - Principal
1.7.1.9.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR 100.000,00
BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento 100.000,00
À Cultura - Lei Nº 14.399/2022 - Principal
1.7.2.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 11.237.000,00
FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 9.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 2.100.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.100.000,00
1.7.2.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 110.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 110.000,00
1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 27.000,00
DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 27.000,00
Econômico - Principal
17.23.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 2.800.000,00
DE SAUDE - SUS
1.7.2.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 2.800.000,00
DE SAUDE - SUS
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 2.800.000,00
SUS - Principal
1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 1.200.000,00
FEDERAL
1.7.2.9.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 280.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 280.000,00
Principal
1.7.2.9.52.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 920.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.29.520.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 920.000,00
Educação - Principal
1.7.4.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.4.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 40.000,00
1.7.4.1.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE 40.000,00
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 40.000,00
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
1.7.5.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 8.300.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 6.300.000,00
Página: 18 de 203
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
FONTE CATECONÔMICA
15.237.000,00
40.000,00
6.440.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
| Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Página: 19 de 203
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Prefeito Municipal
Técnico em Contabilidade MG-114402/0
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA,
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO o
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO — FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 6.300.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
1.7.5.9.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 140.000,00
PÚBLICAS
1.7.5.9.99.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 140.000,00
PÚBLICAS
1.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - 140.000,00
Principal
1.7.9.0.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00
1.7.9.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
1.7.9.1.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 40.000,00
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 300.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 300.000,00
2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 300.000,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
24.21.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 300.000,00
DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF
24.2.1.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 300.000,00
DE SAUDE - SUS
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 300.000,00
SUS - Principal
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -7.852.000,00
95.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DE FUNDEB -7.852.000,00
95.1.7.1.1.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos -5.600.000,00
Municipios - Cota Mensal - Principal
95.1.7.1.1.52.0.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade -10.000,00
Territorial Rural - Principal
95.1.7.2.1.50.0.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -1.800.000,00
95.1.7.2.1.51.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -420.000,00
95.1.7.2.1.52.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municipios - Princi -22.000,00
TOTAL 57.900.000,00 |
/
E <L
JOEL SILVA RICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES PAULA RITA DE CÁSSIA RODRIGUES
ra
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V- A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 20 de 203
: 01 - Poder Legislativo
Órgão......... : 01 - Câmara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES Enero TOTAL
ESPECIAIS
[o] Legislativa 330.000,00 1.134.000,00 1.464.000,00
01.031 Ação Legislativa 330.000,00 1.134.000,00 1.464.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 330.000,00 1.134.000,00 1.464.000,00
01.031.0001.2001 | Remuneração do Corpo Legislativo 236.000,00 236.000,00
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder 542.000,00 542.000,00
Legislativo
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo 25.000,00 25.000,00
01.031.0001.2004 | Manutenção de Homenagens e Recepções 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.2005 | Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder 8.000,00 8.000,00
Legislativo
01.031.0001.2005 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo 30.000,00 30.000,00
01 03100012007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo 112.000,00 112.000,00
01.031.0001.2008 | Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos 25.000,00 25.000,00
Humanos.
01.031.0001.2009 | Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do 13.000,00 13.000,00
poder Legislativo
01.031.0001.2010 | Manutenção de Convênio de Estagiários 24.000,00 24.000,00
01.031.0001.2011 Rentação do Programa Câmara Jovem.e Pariamento 21.000,00 21.000,00
Jovem
01.031.0001.2012 | Manutenção do Auxílio- Alimentação para os Vereadores 38.000,00 38.000,00
01.031.0001.3001 | Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.3002 | Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo 300.000,00 30.000,00 330 000,00
TOTAL ORGÃO TEN 330.000,00 1.134.000,00] | 140400000
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64
Página: 21 de 203
: 02 - Poder Executivo
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
CÓDIGO
04
04.122
04 4122.0002
04.122.0002.2013
04.122.0002.2014
04 1220002 2015
04 122.0002.2016
04.131
04.131.0003
04.131.0003.2017
TOTAL ORGÃO
01 - Prefeitura Municipal
ESPECIFICAÇÃO proscros | amvinades | OPERAÇÕES | mora
ESPECIAIS
Administração 12.000,00 1.490.350,38 1.502.350,38
Administração Geral 12.000,00 1.450.350,38 1.462.350,38
Representação Política e Social do Executivo 12.000,00 1.450.350,38 1.462.350,38
Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito 2.000,00 303.200,00 305.200,00
Atividades da Secretaria Geral 5.000,00 810.550,38 815.550,38
Gestão da Dívida Pública - Amortização e Encargos 351.000,00 351.000,00
Gestão das Ações Jurídicas, Consultivas e Contenciosas 5.000,00 185.600,00 190.600,00
do Município
Comunicação Social 40.000,00 40.000,00
Apoio a Administração Pública 40.000,00 40.000,00
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos 40.000,00 40.000,00
va . 1200000] 1.490.350,38] I 1.502.350,38 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Programa de Trabalho por Órgão
Página: 22 de 203
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
tdi : 02 - Poder Executivo
Órgão. : 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
CÓDIGO
04
04.122
04 1220003
04.122.0003.2018
04.122.0003.2019
04.122.0003.2024
04.122.0003.2025
04.123
04.123.0003
04.123.0003.2026
04.846
04.846.0003
04.846.0003.2020
oe
06.181
06.181.0003
06.181.0003.2021
os
09.272
09.272.0003
09.272.0003.2022
09.272.0003.2023
28
28.843
28.843.0000
28.843.0000.2027
28.846
28.846.0000
28.846.0000.2028
TOTAL ORGÃO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Dl ATIVIDADES orenhçhro TOTAL
ESPECIAIS
Administração 9.244,50 1.710.780,63 13.000,00 1.733.025,13
Administração Geral 7.244,50 975.380,63 982.625,13
Apoio a Administração Pública 7.244,50 975.380,63 982.625,13
Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, 1.000,00 667.000,00 668.000,00
Finanças e Planejamen
Fortalecimento da Administração por meio de Consórcios 1.244,50 60.980,63 62.225,13
Públicos
Gestão Administrativa do Departamento de Compras e 3.000,00 123.700,00 126.700,00
Licitação
Gestão Administrativa do Departamento de Almoxarifado e 2.000,00 123.700,00 125.700,00
Patrimônio
Administração Financeira 2.000,00 735.400,00 737.400,00
Apoio a Administração Pública 2.000,00 735.400,00 737.400,00
Gestão Administrativa do Departamento de Finanças 2.000,00 735.400,00 737.400,00
Outros Encargos Especiais 13.000,00 13.000,00
Apoio a Administração Pública 13.000,00 13.000,00
Contribuição às Associações de Municípios 13.000,00 13.000,00
Segurança Pública 80.000,00 80.000,00
Policiamento 80.000,00 80.000,00
Apoio a Administração Pública 80.000,00 80.000,00
Promoção da Segurança Pública com Apoio às Forças 80.000,00 80.000,00
Policiais Estaduais
Previdência Social 1.202.000,00 1.202.000,00
Previdência do Regime Estatutário 1.202.000,00 1.202.000,00
Apoio a Administração Pública 1.202.000,00 “1.202.000,00
Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas 209.000,00 209.000,00
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da 993.000,00 993.000,00
Prefeitura
Encargos Especiais 783.000,00 452.000,00 586.000,00 1.821.000,00
Serviço da Dívida Interna 783.000,00 452.000,00 1.235.000,00
Encargos Especiais 783.000,00 452.000,00 1.235.000,00
Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento 783.000,00 452.000,00 1.235.000,00
de Dívidas
Outros Encargos Especiais 586.000,00 586.000,00
Encargos Especiais 586.000,00 586.000,00
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 586.000,00 586.000,00
; o — T92244,50 589.000,00] — * 4.896.025,18
Prefeitura Municipal de Pedralva
j . Página: 23 de 203
Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Poder..........: 02 - Poder Executivo
Órgão. ..: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento |
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO proscros | amiDades | OPERAÇÕES | mora
ESPECIAIS
FR Resevade Contingência 1.400.000,00 1.400.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.400.000,00 1.400.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 1.400.000,00 1.400.000,00
99.299.9999.9999 Reserva de Contingência 1.400.000,00 1.400.000,00
TOTAL ORGÃO
Anexo 06 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Órgão
Página: 24 de 203
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Órpios.
«..: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
CÓDIGO
04
04.122
04.122.0003
04.122.0003.2029
06
06.182
06.182.0029
06.152.0029.2030
13
13.391
13.391.0036
13.391.0036.2038
13 391 0036 3005
13.392
13.382.0036
13.392.0036.2039
13.392.0036.2040
17
17.511
17.511.0024
17.511.0024.2032
17.511,0024.3003
18
18.541
18.541.0024
18 541 0024 2033
18.541.0024.2034
18.541.0024.2035
20
20.608
20.608.0034
20.608.0034.2031
a]
22.661
22.661.0005
22.661.0005.3007
23
23.695
23 695 0038
23.695.0096.2041
23.695.0036.3006
27
27.812
27.812.0036
27.812.0036.2036
27.812.0036.2037
27.812.0036.3004
TOTAL ORGÃO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
Administração 2.000,00 520.200,00
Administração Geral 2.000,00 520.200,00
Apoio a Administração Pública 2.000,00 520.200,00
Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento 2.000,00 520.200,00
Segurança Pública 12.000,00
Defesa Civil 12.000,00
Manutenção das Atividades da defesa Cívil 12.000,00
Atividades de Prevenção e Emergenciais da Defesa Civil 12.000,00
Cultura 103.000,00 691.600,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 102.000,00 363.000,00
Sou Pedralvense 102.000,00 363.000,00
Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico e 363.000,00
Cultural
Programa de Restauração dos Bens Tombados e 102.000,00
Inventariados
Difusão Cultural 1.000,00 328.600,00
Sou Pedralvense 1.000,00 328.600,00
Difusão da Cultura Promoção de Eventos 1.000,00 228.600,00
Promoção de Ações da Política Nacional Aldor Blanc de 100.000,00
Fomento a Cultura
Saneamento 8.000,00 81.000,00
Saneamento Básico Rural 8.000,00 81.000,00
Proteção ao meio Ambiente 8.000,00 81.000,00
Desenvolvimento de Serviços de Saneamento Básico 3.000,00 45.000,00
Melhoria e Ampliação do Sistema de Esgotamento 5.000,00 36.000,00
Gestão Ambiental 33.076,36 465.647,74
Preservação e Conservação Ambiental 33.076,36 465.647,74
Proteção ao meio Ambiente 33.076,36 465.647,74
Aprimoramento da Preservação Ambiental através de 31.076,36 255.447,74
Consórcios Públicos
Desenvolvimento dos Serviços de Proteção ao Meio 2.000,00 169.200,00
Ambiente
Proteção, Defesa e Controle Populacional de Animais 41.000,00
Agricultura 2.000,00 245.900,00
Promoção da Produção Agropecuária 2.000,00 245.900,00
Campo Produtivo, Cidade Saudável 2.000,00 245.900,00
Políticas de Fomento à Atividade Agropecuária 2.000,00 245.900,00
Indústria 825.000,00
Promoção Industrial 825.000,00
Incentivo a Instalação de Indústria 825.000,00
Incentivo e Apoio para Instalação de Indústria e Comércio - 825.000,00
no Municipio ;
Comércio e Serviços 2.000,00 . 459.600,00
Turismo 2.000,00 459.600,00
Sou Pedralvense 2.000,00 459.600,00
Ações de Fomento ao Turismo e Promoção de Eventos 459.600,00
Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para 2.000,00
Fomentar o Turismo Local
Desporto e Lazer 45.000,00 255.200,00
Desporto Comunitário 45.000,00 255.200,00
Sou Pedralvense 45.000,00 255.200,00
Fomento à Pratica Eportiva e Lazer 225.200,00
Programa de Auxílio a Atletas 30.000,00
Reestruturação dos Serviços/Espaços de Esporte e Lazer 45.000,00
195.076,36
OPERAÇÕES TOTAL
ESPECIAIS
522.200,00
522.200,00
522.200,00
522.200,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
794.600,00
465.000,00
465.000,00
363.000,00
102.000,00
329.600,00
329.600,00
229.600,00
100.000,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
48.000,00
41.000,00
498.724,10
498.724,10
498.724,10
286 524,10
171.200,00
41.000,00
247.900,00
247.900,00
247.900,00
247.900,00
825.000,00
825.000,00
825.000,00
825.000,00
461.600,00
461.600,00
461.600,00
459.600,00
2.000,00
300.200,00
300.200,00
300.200,00
225.200,00
30.000,00
45.000,00
asso tar 74] “Ef agsao |
Anexo 06 - Lei 4320/64
.:02-
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Poder Executivo
Página: 25 de 203
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
CÓDIGO
12
12.122
12.122 0033
12.122.0033.2042
12.122.0033.2043
12.243
12.243.0033
12.243.0033.2046
12.306
12.306.0033
12.306.0033.2047
12.306.0033.2048
12.306.0033.2049
12.361
12.361.0033
12.361 0033 2044
12.361.0033.2045
12.361.0033.2052
12.361 0033.3008
12.364
12.364.0033
12.364.0033.2050
12.364.0033.2053
12.365
12.365.0033
12.365.0033.2046
12.365.0033.2054
12.365.0033.3009
12.367
12.367.0033
12.367.0033.2051
TOTAL ORGÃO
: 04 -
Secretaria Municipal de Educação
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES preRAçõES TOTAL
ESPECIAIS
Educação 413.000,00 13.802.200,00 14.215.200,00
Administração Geral 10.000,00 678.300,00 688.300,00
Educação para todos, formar para o Futuro 10.000,00 678.300,00 688.300,00
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 10.000,00 610.300,00 620.300,00
Gestão Previdênciária e Contributiva da Educação 68.000,00 68.000,00
Municipal
Assistência à Criança e ao Adolescente 110.000,00 110.000,00
Educação para todos, formar para o Futuro 110.000,00 110.000,00
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 110.000,00 110.000,00
Alimentação e Nutrição 1.000,00 352.100,00 353.100,00
Educação para todos, formar para o Futuro 1.000,00 352.100,00 353.100,00
Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino 1.000,00 209.100,00 210.100,00
Fundamental
Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Infantil 130.000,00 130.000,00
Fortalecimento da Alimentação Escolar do EJA 13.000,00 13.000,00
Ensino Fundamental 160.000,00 9.775.000,00 9.935.000,00
Educação para todos, formar para o Futuro 160.000,00 9.775.000,00 9.935.000,00
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 15.000,00 5.881.000,00 5.896.000,00
Programa Dinheiro Direto na Escola Recurso FNDE/PDDE 10.000,00 10.000,00
Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 3.884.000,00 3.884.000,00
Reestruturação do Ensino Fundamental 145.000,00 145.000,00
Ensino Superior 327.600,00 327.600,00
Educação para todos, formar para o Futuro 327.600,00 327.600,00
Gestão do Convênio com Universidades e/ou Faculdades 12.000,00 12.000,00
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 315.600,00 315.600,00
Educação Infantil 242.000,00 2.552.700,00 2.794.700,00
Educação para todos, formar para o Futuro 242.000,00 2.552.700,00 2.794.700,00
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 35.000,00 2.459 600,00 2.494.600.00
Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil 93.100,00 93.100,00
Reestruturação da Educação Infantil 207.000,00 207.000,00
Educação Especial 6.500,00 6.500,00
Educação para todos, formar para o Futuro 6.500,00 8.500,00
Ações da Educação Especial 6.500,00 6.500,00
[ 413.000,00 1.802.200,00]. E — 14.215.200,00 |
Anexo 06 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Órgão
02-
Poder Executivo
Página: 26 de 203
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Órgão.........: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
10 Saúde 1.111.857,14 19.077.477,72
10.122 Administração Geral 2.000,00 571.400,00
10.122.0014 Administração Geral da Saúde 2.000,00 571.400,00
10.122.0014.2055 | Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 2.000,00 570.400,00
10.122.0014.2058 | Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 1.000,00
10.301 Atenção Básica 926.000,00 10.453.300,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 926.000,00 10.453.300,00
10.301.0015.2057 | Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária à 10.453.300,00
Saúde
10.301.0015.3010 Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de 926.000,00
Saúde.
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 30.857,14 6.040.577,72
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 30.857,14 6.040.577,72
10.302.0022.2058 Fortalecimento da Saúde através de Consórcios Públicos 13.857,14 1.065.977,72
10.302 0022 2059 Atendimento ao Usuário no Tratamento Fora de Domicílio 943.000,00
10.302.0022.2060 | Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta 4.031.600,00
Complexidade.
10.302.0022.3011 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta 17.000,00
Complexidade
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 50.000,00 1.186.300,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 50 000,00 1.186.300,00
10.303.0023.2051 Execução das Atividades de Assistência Farmacêutica 50.000,00 1.186.300,00
10.304 Vigilância Sanitária 102.000,00 263.600,00
10.304.0018 Vigilância em Saúde 102.000,00 263.600,00
10.304.0016.2062 Execução das Atividades de Vigilância Sanitária 102.000,00 263.600,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 1.000,00 562.300,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 1.000,00 562.300,00
10.305.0016.2063 | Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1.000,00 562.300,00
TOTAL ORGÃO T = Hj [o tamaesras — eomamm]
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
TOTAL
20.189.334,86
573.400,00
573.400,00
572.400,00
1.000,00
11.379.300,00
11.379.300,00
10.453.300,00
926.000,00
6.071.434,86
6.071.434,86
1.079.834,86
943.000,00
4.031.800,00
17.000,00
1.236.300,00
1.236.300,00
1.236.300,00
365.600,00
365.600,00
366.600,00
563.300,00
563.300,00
563.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
j Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 27 de 203
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES cenvinies TOTAL
ESPECIAIS
os Assistência Social 39.000,00 2.410.800,00 2.449.800,00
08.122 Administração Geral 3.000,00 287.900,00 290.900,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 3.000,00 287.900,00 290.900,00
08.122.0017.2064 Gestão Administrativa da Assistência Social 3.000,00 286.400,00 289.400,00
08.122.0017.2068 Fortalecimento do Controle Social 1.500,00 1.500,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 354.000,00 354.000,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 354.000,00 354.000,00
08.241.0017.2075 | Assistência à Pessoa Idosa 354.000,00 354.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 500.000,00 500.000,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 500.000,00 500.000,00
08.242.0017.206/ | Assistência a Pessoa com Deficiência 500.000,00 500.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00 385.800,00 387.800,00
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 2.000,00 385.800,00 387.800,00
08.243.0017.2065 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 2.000,00 164.800,00 166.800,00
08.243.0017.2074 | Assistência à Criança e ao Adolescente 221.000,00 221.000,00
08.244 Assitência Comunitária 34.000,00 883.100,00 917.100,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 34.000,00 883.100,00 917.100,00
08.244.0017.2068 Serviços Socioassistenciais 64.000,00 64.000,00
08.244.0017.2069 o de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro 2.000,00 85.000,00 87.000,00
nico
08.244.0017.2070 Gestão de Benefícios Eventuais 197.000,00 197.000,00
08.244 0017.2071 | Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta 7.000,00 77.000,00 84.000,00
Complexidade-MAC
08 244.0017.2072 | Bloco da Proteção Social Básica 24.000,00 446.100,00 470.100,00
08.244.0017.2073 PROCADSUAS 1.000,00 14.000,00 ; 15.000,00
16 Habitação 2.000,00 230.000,00 232.000,00
16.482 Habitação Urbana 2.000,00 230.000,00 232.000,00
16.482.0028 Programa Habitacional 2.000,00 230 000,00 232.000,00
16.482.0028.2076 | Promoção de Ações da Política Habitacional 230.000,00 230.000,00
16.482 0028.3012 pera da Política Habitacional de Interesse 2.000,00 2.000,00
ia
TOTAL ORGÃO abri | 400000] amom0oo] O E)
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Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Órgão
Página: 28 de 203
ORÇAMENTO
PROGRAMA 2026
CÓDIGO
15
15.122
15.122.0020
15.122.0020.2077
19.451
15.451.0020
15.451.0020.2078
15.451.0020.2079
15.451.0020.2080
15 451.0020.3013
15.452
15.452.0020
15.452.0020.2081
15.452.0020.2082
24
24.722
24.722.0020
24.722.0020.2083
25
25.752
25.752.0020
25.752.0020.2084
28
20.782
26.782.0018
26.782.0018.2085
26.782.0018.2086
26./82.0018.3014
26.782.0018.3015
TOTAL ORGÃO.
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
Urbanismo 85.000,00 3.677.865,53
Administração Geral 407.300,00
Urbanismo de Qualidade 407.300,00
Gestão Administrativa da Secretaria de Obras, Serviços 407.300,00
Públicos e Transport
Infra-Estrutura Urbana 42.000,00 408.500,00
Urbanismo de Qualidade 42.000,00 408.500,00
Manutenção e Conservação de Prédios e Espaços 82.000,00
Públicos
Gerenciamento do Sistema de Drenagem e Manejo das 11.000,00 65.500,00
Águas Pluviais
Conservação e Aprimoramento da Infraestrutura Urbana 16.000,00 261.000,00
Ampliação, Reforma e Construção de Prédios e Espaços 15.000,00
Públicos
Serviços Urbanos 43.000,00 2.862.065,53
Urbanismo de Qualidade 43.000,00 2.862.065,53
Desenvolvimento das Atividades da Limpeza Pública e 13.000,00 379.000,00
Coleta de Resíduos
Gerenciamento dos Serviços Públicos e Obras em Geral 30.000,00 2.483.065,53
Comunicações 1.000,00 50.000,00
Telecomunicações 1.000,00 50.000,00
Urbanismo de Qualidade 1.000,00 50.000,00
Gerenciamento de Estações de Telecomunicações 1.000,00 50.000,00
Energia 21.000,00 664.000,00
Energia Elétrica 21.000,00 664.000,00
Urbanismo de Qualidade 21.000,00 664.000,00
Operacionalização dos Serviços da Rede de Iluminação 21.000,00 664.000,00
Pública
Transporte 77.000,00 3.284.200,00
Transporte Rodoviário 77.000,00 3.284.200,00
Melhorar a Qualidade do Transporte e do Transito 77.000,00 3.284.200,00 *
Operacionalização da Gestao de Frota e Oficina Mecânica 4.000,00 26.500,00
Desenvolvimento dos Serviços de Transportes e Estradas 13.000,00 3.257.700,00
Pavimentação/Calçamento/Revitalização de Vias e Obras 30.000,00
Complementares
Aquisição de Veiculos, Máquinas e Equipamentos 30.000,00
Rial BEER 18400000] 7076,065,50] E
Je * 8.079.178,00 52.821 822,00]
TOTALGERAL
: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
1.999.000,00] 57.900.000,00 |
TOTAL
3.762.865,53
407.300,00
407.300,00
407.300,00
450.500,00
450.500,00
82.000,00
76.500,00
277.000,00
15.000,00
2.905 065,53
2.905.065,53
392.000,00
2.513.065,53
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
685.000,00
685.000,00
685.000,00
685.000,00
3.361.200,00
3.361.200,00
3.361.200,00
30.500,00
3.270.700,00
30.000,00
30.000,00
7.860.065,53
E:
JOEL SILVA
Prefeito Municipal
(Naa
RICARDO REZENDE ABREU
Técnico em Contabilidade MG-114402/0
ANA DAL ara
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
PAULA RITA DE CÁSSIA RODRIGUES
Tesoureira
Anexo 07 - Lei 4320/64
CÓDIGO
o
01.031
01.031.0001
04
04.122
04.122.0002
04.122.0003
04.123
04.123.0003
04.131
04.131.0003
04.846
04.846.0003
06
06.181
06.181.0003
06.182
06.182.0029
08
08.122
08.122.0017
08.241
08.241.0017
08.242
08.242.0017
08.243
08.243.0017
08.244
08.244.0017
09
09.272
09.272.0003
10
10.122
10.122.0014
10.301
10.301.0015
10.302
10.302.0022
10.303
10.303.0023
10.304
10.304.0016
10.305
10.305.0015
12
12.122
12.122.0033
12.243
122430033
12.306
12.306.0033
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
l Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
ESPECIFICAÇÃO
Legislativa
Ação Legislativa
PROJETOS
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
Administração
Administração Geral
Representação Política e Social do Executivo
Apoio a Administração Pública
Administração Financeira
Apoio a Administração Pública
Comunicação Social
Apoio a Administração Pública
Outros Encargos Especiais
Apoio a Administração Pública
Segurança Pública
Policiamento
Apoio a Administração Pública
Defesa Civil
Manutenção das Atividades da defesa Cívil
Assistência Social
Administração Geral
Assistência Social e Comunitária
Assistência à Pessoa Idosa
Assistência Social e Comunitária
Assistência à Pessoa com Deficiência
Assistência Social e Comunitária
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Social e Comunitária
Assitência Comunitária
Assistência Social e Comunitária
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Apoio a Administração Pública
Saúde
Administração Geral
Administração Geral da Saúde
Atenção Básica
Atendimento Básico da Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saude
Educação
Administração Geral
Educação para todos, formar para o Futuro
Assistência à Criança e ao Adolescente
Educação para todos, formar para o Futuro
Alimentação e Nutrição
Educação para todos, formar para o Futuro
330.000,01
330.000,00
330.000,00
23.244,50
21.244,50
12.000,00
9.244,50
2.000,00
2.000,00
39.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
34.000,00
34.000,00
1.111.857,14
2.000,00
2.000,00
926.000,00
926.000,00
30.857,14
30.857,14
50.000,00
50.000,00
102.000,00
102.000,00
1.000,00
1.000,00
413.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
ATIVIDADES
1.134.000,00
1.134.000,00
1.134.000,00
3.721.331,01
2.945.931,01
1.450.350,38
1.495.580,63
735.400,00
735.400,00
40.000,00
40.000,00
92.000,00
80.000,00
80.000,00
12.000,00
12.000,00
2.410.800,00
287.900,00
287.900,00
354.000,00
354.000,00
500.000,00
500.000,00
385.800,00
385.800,00
883.100,00
883.100,00
1.202.000,00
1.202.000,00
1.202.000,00
19.077.477,72
571.400,00
571.400,00
10.453.300,00
10.453.300,00
6.040.577,72
6.040.577,72
1.186.300,00
1.186.300,00
263.600,00
263.600,00
562.300,00
562.300,00
13.802.200,00
678.300,00
678.300,00
110.000,00
110.000,00
352.100,00
352.100,00
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
13.000,00
13.000,00
13.000,00
Página: 29 de 203
1.484.000,00
1.464.000,00
1.464.000,00
3.757.575,51
2.967.175,51
1.462.350,38
1.504.825,13
737.400,00
737.400,00
40.000,00
40.000,00
13.000,00
13.000,00
92.000,00
80.000,00
80.000,00
12.000,00
12.000,00 .
2.449.800,00
290.900,00
290.900,00
354.000,00
354.000,00
500.000,00
500.000,00
387.800,00
387.800,00
917.109,00
917.100,00
1.202.000,00
1.202.000,00
1.202.000,00
20.189.334,86
573.400,00
573.400,00
11.379.300,00
11.379.300,00
6.071.434,86
6.071.434,86
1.236.300,00
1.236.300,00
365.600,00
365.600,00
563.300,00
563.300,00
14.215.200,00
688.300,00
688.300,00
110.000,00
110.000,00
353.100,00
353.100,00
Anexo 07 -L.
CÓDIGO
12361
12.361.0033
12.384
12.364.0033
12.565
12.365.0035
12387
12.367.0033
13
13.391
13.391.0038
13.392
13.392.0036
15
15422
15.122.0020
15.451
15.451.0020
15.452
15.452.0020
18
16.482
16.482.0028
1
17.511
17.511.0024
18
18.541
18.541.0024
20
20.808
20.608.0034
2
22.661
2.681.005
23
23.695
23.695.0036
2
24722
24.722.0020
25
25.752
25.752.0020
26
26.782
26.782.0018
27
27.812
27.812.0038
28
28.843
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 30 de 203
ei 4320/6:
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES pie
ESPECIAIS
Ensino Fundamental . 160.000,00 877500000 o
Educação para todos, formar para o Futuro 160.000,00 9.775.000,00
Ensino Superior 327.600,00
Educação para todos, formar para o Futuro 327.600,00
Educação Infantil 242.000,00 2.552.700,00
Educação para todos, formar para o Futuro 242.000,00 2.552.700,00
Educação Especial 6.500,00
Educação para todos, formar para o Futuro 6.500,00
Cultura 103.000,00 691.600,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 102.000,00 363.000,00
Sou Pedralvense 102.000,00 363.000,00
Difusão Cultural 1.000,00 328.600,00
Sou Pedralvense 1.000,00 328.600,00
Urbanismo 85.000,00 3.677.865,53
Administração Geral 407.300,00
Urbanismo de Qualidade 407.300,00
Infra-Estrutura Urbana 42.000,00 408.500,00
Urbanismo de Qualidade 42.000,00 408.500,00
Serviços Urbanos 43.000,00 2.862.065,53
Urbanismo de Qualidade 43.000,00 2.862.065,53
Habitação 2.000,00 230.000,00
Habitação Urbana 2.000,00 230.000,00
Programa Habitacional 2.000,00 230.000,00
Saneamento 8.000,00 81.000,00
Saneamento Básico Rural 8.000,00 81.000,00
Proteção ao meio Ambiente 8.000,00 81.000,00
Gestão Ambiental 33.076,36 465.647,74
Preservação e Conservação Ambiental 33.076,36 465.647,74
Proteção ao meio Ambiente 33.076,36 465.647,74
Agricultura 2.000,00 245.900,00
Promoção da Produção Agropecuária 2.000,00 245.900,00
Campo Produtivo, Cidade Saudável 2.000,00 245.900,00
Indústria 825.000,00
Promoção Industrial 825.000,00
Incentivo a Instalação de Indústria 825.000,00
Comércio e Serviços 2.000,00 459.600,00
Turismo 2.000,00 459.600,00
Sou Pedralvense 2.000,00 459.600,00
Comunicações 1.000,00 50.000,00
Telecomunicações 1.000,00 50.000,00
Urbanismo de Qualidade 1.000,00 50.000,00
Energia 21.000,00 664.000,00
Energia Elétrica 21.000,00 664.000,00
Urbanismo de Qualidade 21.000,00 664.000,00
Transporte 77.000,00 3.284.200,00
Transporte Rodoviário 77.000,00 3.284.200,00
Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 77.000,00 3.284.200,00
Desporto e Lazer 45.000,00 255.200,00
Desporto Comunitário 45.000,00 255.200,00
Sou Pedralvense 45.000,00 255.200,00
Encargos Especiais 783.000,00 452.000,00 586.000,00
Serviço da Divida Interna 783.000,00 452.000,00
TOTAL
“9.935.000,00
9.935.000,00
327.600,00
327.600,00
2.794.700,00
2.794.700,00
8.500,00
6.500,00
794.600,00
465.000,00
465.000,00
329.600,00
329.600,00
2.762.865,53
407.300,00
407.300,00
450.500,00
450.500,00
2.905.065,53
2.905.065,53
232.000,00
232.000,00
232.000,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
498.724,10
498.724,10
498.724,10
247.900,00
247.900,00
247.900,00
825.000,00
825.000,00
825.000,00
461.600,00
461.600,00
461.600,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
685.000,00
685.000,00
685.000,00
3.361.200,00
3.361.200,00
3.381.200,00
300.200,00
300.200,00
300.200,00
1.821.000,00
1.235.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 31 de 203
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
. Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
cópico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS atividades | OPERAÇÕES TOTAL
ESPECIAIS
28 843 0000 E Encargos Especiais To E o 783.000,00 Fai 452.000,00 ) fes 1.285.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 586.000,00 586.000,00
28 8460000 Encargos Especiais 586.000,0! 586.000,00
Er as 3.079.178,00 5282182200] 59900000] — 56.500.000,00
TOTAL
; Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Anexo 07 - Lei 4320/64
PERAÇÕES
cóDico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ee TOTAL
ESPECIAIS
E Reserva de Contingência Sa o o 1.400.000,00 “1.400.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.400.000,00 1.400.000,00
990099999 Reserva de Contingência 1.400.000,00 1.400.000,00
TOTAL 1.400.000,00 1.400.000,00
TOTALGERAL a" É RE “| aorostaoo| 5282182200 1.909.000,00] —57.900.000.00
(Na
ANA MARIA DE e,
PAULA RITA DE/CÁSSIA RODRIGUES
RICARDO REZENDE ABREU
Técnico em Contabilidade MG-114402/0
JOEL SILVA
Prefeito Municipal
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Anexo 08 - Lei 4320/64
CÓDIGO
0
01.031
01.031.0001
04
04.122
04.122.0002
04.122.0003
04.123
04.123.0003
04.131
04.131.0003
04.846
04.846.0003
06
06.181
06.181.0003
06.182
06.182.0029
08
08.122
08.122.0017
08.241
08.241.0017
08.242
08.242.0017
08.243
08.243.0017
08.244
08.244.0017
09
09.272
09.272.0003
10
10.122
10.122.0014
10.301
10.301.0015
10.302
10.302.0022
10.303
10.303.0023
10.304
10.304.0016
10.305
10.305.0016
12
12.122
121220033
12.243
12.243 0033
12.306
12.306.0033
ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO
Legislativa 1.464.000,00
Ação Legislativa 1.464.000,00
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 1.464.000,00
Administração 3.757.575,51
Administração Geral 2.967.175,51
Representação Política e Social do Executivo 1.462.350,38
Apoio a Administração Pública 1.504.825,13
Administração Financeira 737.400,00
Apoio a Administração Pública 737.400,00
Comunicação Social 40.000,00
Apoio a Administração Pública 40.000,00
Outros Encargos Especiais 13.000,00
Apoio a Administração Pública 13.000,00
Segurança Pública 92.000,00
Policiamento 80.000,00
Apoio a Administração Pública 80.000,00
Defesa Civil 12.000,00
Manutenção das Atividades da defesa Cívil 12.000,00
Assistência Social 1.519.800,00
Administração Geral 290.900,00
Assistência Social e Comunitária 290.900,00
Assistência à Pessoa Idosa 203.000,00
Assistência Social e Comunitária 203.000,00
Assistência à Pessoa com Deficiência 194.000,00
Assistência Social e Comunitária 194.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 387.800,00
Assistência Social e Comunitária 387.800,00
Assitência Comunitária 444.100,00
Assistência Social e Comunitária 444.100,00
Previdência Social 1.202.000,00
Previdência do Regime Estatutário 1.202.000,00
Apoio a Administração Pública 1.202.000,00
Saúde 62.000,00
Administração Geral 62.000,00
Administração Geral da Saúde 62.000,00
Atenção Básica
Atendimento Básico da Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Suporte Profilático e Terapêutico
lância Sanitária
Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
Educação 650.700,00
Administração Geral 159.000,00
Educação para todos, formar para o Futuro 159.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
Educação para todos, formar para o Futuro
Alimentação e Nutrição 159.100,00
Educação para todos, formar para o Futuro 159.100,00
VINCULADO
930.000,00
151.000,00
151.000,00
306.000,00
306.000,00
473.000,00
473.000,00
20.127.334,86
511.400,00
511.400,00
11.379.300,00
11.379.300,00
6.071.434,86
6.071.434,86
1.236.300,00
1.236.300,00
365.600,00
365.600,00
563.300,00
563.300,00
13.564.500,00
529.300,00
529.300,00
110.000,00
110.000,00
194.000,00
194.000,00
TOTAL
1.464.000,00
1.464.000,00
1.464.000,00
3.757.575,51
2.967.175,51
1.462.350,38
1.504.825,13
737.400,00
737.400,00
40.000,00
40.000,00
13.000,00
13.000,00
92.000,00
80.000,00
80.000,00
12.000,00
12.000,00
2.449.800,00
290.900,00
290.900,00
354.000,00
354.000,00
500.000,00
500.000,00
387.800,00
387.800,00
917.100,00
917.100,00
1.202.000,00
1.202.000,00
1.202.000,00
20.189.334,86
573.400,00
573.400,00
11.379.300,00
11.379.300,00
6.071.434,86
6.071.434,86
1.236.300,00
1.236.300,00
365.600,00
365.600,00
563.300,00
563.300,00
14.215.200,00
688.300,00
688.300,00
110.000,00
110.000,00
353.100,00
353.100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Página: 34 de 203
“Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64
CÓDIGO
12.361
12.361.0033
12.364
12.364.0033
12.365
12.365.0033
12.367
12.367.0033
13
13.391
13.391.0036
13.392
13.392.0036
15
15.122
15.122.0020
15.451
15.451.0020
15.452
15.452.0020
16
16.482
16.482.0028
17
17.511
17.511.0024
18
18.541
18.541.0024
20
20.608
20.608.0034
22
22.661
22.661.0005
23
23.695
23.695.0036
24
24.722
24.722.0020
25
25.752
25.752.0020
26
26.782
26.782.0018
27
27.812
27.812.0036
28
28.843
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
ESPECIFICAÇÃO
Ensino Fundamental
Educação para todos, formar para o Futuro
Ensino Superior
Educação para todos, formar para o Futuro
Educação Infantil
Educação para todos, formar para o Futuro
Educação Especial
Educação para todos, formar para o Futuro
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Sou Pedralvense
Difusão Cultural
Sou Pedralvense
Urbanismo
Administração Geral
Urbanismo de Qualidade
Infra-Estrutura Urbana
Urbanismo de Qualidade
Serviços Urbanos
Urbanismo de Qualidade
Habitação
Habitação Urbana
Programa Habitacional
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Proteção ao meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Proteção ao meio Ambiente
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Campo Produtivo, Cidade Saudável
Indústria
Promoção Industrial
Incentivo a Instalação de Indústria
Comércio e Serviços
Turismo
Sou Pedralvense
Comunicações
Telecomunicações
Urbanismo de Qualidade
Energia
Energia Elétrica
Urbanismo de Qualidade
Transporte
Transporte Rodoviário
Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Sou Pedralvense
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
ORDINÁRIO
5.000,00
5.000,00
327.600,00
327.600,00
694.600,00
465.000,00
465.000,00
229.600,00
229.600,00
3.538.865,53
407.300,00
407.300,00
226.500,00
226.500,00
2.905.065,53
2.905.065,53
232.000,00
232.000,00
232.000,00
54.700,00
54.700,00
54.700,00
432.524,10
432.524,10
432.524,10
247.900,00
247.900,00
247.900,00
825.000,00
825.000,00
825.000,00
461.600,00
461.600,00
461.600,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
355.000,00
355.000,00
355.000,00
3.329.700,00
3.329.700,00
3.329.700,00
300.200,00
300.200,00
300.200,00
1.815.000,00
1.235.000,00
VINCULADO
9.930.000,00
9.930.000,00
2.794.700,00
2.794.700,00
6.500,00
6.500,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
224.000,00
224.000,00
224.000,00
34 300,00
34.300,00
34.300,00
66.200,00
66.200,00
66.200,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
31.500,00
31.500,00
31.500,00
6.000,00
TOTAL
9.935.000,00
9.935.000,00
327.600,00
327.600,00
2.794.700,00
2.794.700,00
6.500,00
6.500,00
794.600,00
465.000,00
465.000,00
329.600,00
329.600,00
3.762.865,53
407.300,00
407.300,00
450.500,00
450.500,00
2.905.065,53
2.905.065,53
232.000,00
232.000,00
232.000,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
498.724,10
498.724,10
498.724,10
247.900,00
247.900,00
247.900,00
825.000,00
825.000,00
825.000,00
461.600,00
461.600,00
461.600,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
685.000,00
685.000,00
685.000,00
3.361.200,00
3.361.200,00
3.361.200,00
300.200,00
300.200,00
300.200,00
1.821.000,00
1.235.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 35 de 203
| Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL,
28.843.0000 Encargos Especiais 1.235.000,00 1.235.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 580.000,00 6.000,00 586.000,00
28.846.0000 Encargos Especiais 580.000,00 6.000,00 586.000,00
TOTAL 21.086.165,14 35.413.834,86 56.500.000,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 36 de 203
f Estado de Minas Gerais
º Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL,
99 Reserva de Contingência 1.400.000,00 1.400.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.400.000,00 1.400.000,00
99.999.9999 Reserva ntingência 1.400.000,00 1.400.000,00
TOTAL 1.400.000,00 a 1.400.000,00 |
TOTAL GERAL 22.486.165,14 35.413.834,86 57.900.000,00 |
HDla a
RICARDO REZENDE ABREU
Técnico em Contabilidade MG-114402/0
JOEL SILVA
Prefeito Municipal
ANA MARIA DE Af 'S GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
PAULA RITA DE BÁSSIA RODRIGUES
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Página: 37 de 203
Adendo VII! - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64
PODER/ORGÃOS
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
FUNÇÕES a
Administração | Segurança Pública Assistência Social
o Legislativa
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 1.464.000,00
TOTAL DO PODER 1.464.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.502.350,38
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 1.733.025,13 80.000,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 522.200,00 12.000,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Prorhoção Social 2.449.800,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 3.757.575,51 92.000,00 2.449.800,00
TOTAL GERAL e nes 1.464.000,00 o 375TST5S 2.449.800,00
as 848 RE
(%)
Anexo 09 - Lei 4320/64
PODER/ORGÃOS
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER
Abi ima
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Previdência Social
Saúde
FUNÇÕES
Página: 38 de 203
Educação
1.202.000,00
1.202.000,00
1.202.000,00
20.189.334,86
20.189.334,86
14.215.200,00
14.215.200,00
794.600,00
794.600,00
20.189.334,86
794.600,00.
(mo
NE
dad
187
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Página: 39 de 203
Anexo 09 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
PODER/ORGÃOS a Ea asso a E É cui
Urbanismo | Habitação “Saneamento Gestão Ambiental z
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 89.000,00 498.724,10
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 232.000,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 3.762.865,53
Transportes
TOTAL DO PODER 3.762.865,53 232.000,00 89.000,00 498.724,10
89.000,00 3 498.724,10
TOTALGERAL |
Das «Doo:
Prefeitura Municipal de Pedralva
é Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
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Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
E FUNÇÕES
Indústria ' Comércio e Serviços
PODER/ORGÃOS
Comunicações
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 247.900,00 825.000,00 461.600,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 51.000,00
Transportes
TOTAL DO PODER . 247.900,00 825.000,00 461.600,00 51.000,00
TOTAL GERAL
(mo)
825.000,00 461.600,00 | 51.000,00
RAMO 079 0,08
Anexo 09 - Lei 4320/64
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Página: 41 de 203
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
FUNÇÕES
Trompete |
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER
TOTAL GERAL
685.000,00 3.361.200,00
685.000,00 3.361.200,00
1.821.000,00
300.200,00
300.200,00 1.821.000,00
361.200,00
300.200,00 1.821.000,00
cerengememm
us A
5,80
-. 054 3,14,
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
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Anexo 09 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS ú rose Ea ” |
Reserva de | TOTAL |
k , — Feitameta pos ar
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 1.464.000,00
TOTAL DO PODER 1.464.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.502.350,38
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 1.400.000,00 6.236.025,13
Planejamento
U3 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 3.751.224,10
04 - Secretaria Municipal de Educação 14.215.200,00
05 - Secretaria Municipal de Saúde 20.189.334,86
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 2.681.800,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 7.860.065,53
Transportes
TOTAL DO PODER 1.400.000,00 56.436.000,00
TOTAL GERAL 1.400.000,00 57.900.000,00
(6) Ec SERRO cb É É 190,00]
> à
JOEL SILVA ICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES PAULA ITA DE GÁSSIA RODRIGUES
Prefeito Municipal Técnico em Contabilidade MG-114402/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
— Prefeitura Municipal de Pedralva
; Estado de Minas Gerais
09 - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso
Página: 43 de 203
EMENDA CONSTITUCIONAL 29 ORÇAMENTO PROGRAMA 2026 |
01 - RECEITAS
(A) - RECEITA TRIBUTÁRIA a
1125001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal De = 30000000
11125002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 2.000,00
11125003 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal 150.000,00
11125004 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 40.000,00
11125301 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 568.000,00
11125302 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da 2.000,00
Receita Principal
11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 750.000,00
11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 260.000,00
11145111 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 650.000,00
11145112 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00
11145113 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita Principal 6.000,00
11145114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 1.000,00
TOTAL (A) ECO PRE FE aa 2.730.000,00 |
(B) - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5
17115 Cota-Parte do Fundo de EE, ma o apa 28.000.000.00
17115201 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 50.000,00
17215001 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.000.000,00
17215101 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.100.000,00
17215201 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 110.000,00
TOTAL (B) E e Ra Fe E E o o “39.260.000,00
02- TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS À SAÚDE 41.990.000,00
03 - VALOR LEGAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 15,00 % 6.298.500,00
04 - VALOR PREVISTO PARA O EXERÍCIO "26,29 % 11.043.334,86
NOEL SILVA ae ANA MARIA DE a GOMES
efeito Municipal Técnico em Contabilidade MG-1 144020 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
arreizoas os:19:42
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Estado de Minas Gerais
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09 - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso
: 02 - Poder Executivo
Página: 44 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
02 - Secretaria Municipal de Saúde
02 - Departamento Administrativo, Assessoria e Consultoria
PROJETO/ATIVIDADE
10.122.0014.2055
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos
Vinculados à Saúde
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos
Vinculados à Saúde
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos
Vinculados à Saúde
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos
Vinculados à Saude
Serviços De Consultoria
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde x
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos
Vinculados à Saúde
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Auxílio - Alimentação
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saude
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
ORÇADO PARCIAL | TOTAL ORÇADO
1.000,00
330.000,00
56.000,00
10.000,00
7.000,00
15.000,00
3.000,00
30.000,00
20.000,00
1.000,00
33.400,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
330.000,00
56.000,00
10.000,00
7.000,00
15.000,00
3.000,00
30.000,00
20.000,00
1.000,00
33.400,00
3.000,00
2.000,00
| TOTAL DA UNIDADE —
511.400,00
e
£
ta
Prefeitura Municipal de Pedralva
' Estado de Minas Gerais
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09 - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 45 de 203
TOTAL ORÇADO,
ORÇADO PARCIAL
10.301.0015.2057 Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 634.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 634.000,00
Vinculados à Saude
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil e 2.268.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 2.268.000,00
Vinculados à Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 854.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 854.000,00
Vinculados à Saúde
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 30.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil ' 5.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 5.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 100.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 120.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 120.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.100.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.100.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 124.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 124.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 103.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos - 103.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.500,00
Vinculados à Saude
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação E 220.500,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos . 220.500,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas z 54.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 54.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 10.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Saúde
10.301.0015.3010 Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Saúde
44905200 Equipamentos E Material Permanente 50.400,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 50.400,00
Vinculados à Saude
10.302.0022.2058 Fortalecimento da Saúde através de Consórcios Públicos
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 88.357,36
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 88.357,36
Vinculados à Saúde
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 71.620,36
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 71.620,36
Vinculados à Saúde
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
09 - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 46 de 203
02 - Secretaria Municipal de Saúde
02 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE
10.302.0022.2058
3.3.93.39.00
4471.70.00
4.6.71.70.00
Fortalecimento da Saúde através de Consórcios Públicos
Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Investimentos
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.1002 - Receita de impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
ORÇADO PARCIAL
356.000,00
12.857,14
1.000,00
TOTAL ORÇADO
356.000,00
12.857,14
1.000,00
10.302.0022.2059
3.3.90.14.00
33903000
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
Atendimento ao Usuário no Tratamento Fora de Domicílio
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500 000 1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos
Vinculados à Saúde e
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Trangferências de Impostos
Vinculados à Saúde dê
280.000,00
272 000,00
1.000,00
10.000,00
25.000,00
75.000,00
30.000,00
280.000,00
272.000,00
1.000,00
10.000,00
25.000,00
75.000,00
30.000,00
10.302.0022.2060
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.50.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.91.00
Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos
Vinculados à Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
Auxílio - Alimentação
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos ,
Vinculados à Saude
Sentenças Judiciais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
37.000,00
6.000,00
1.000,00
2.600.000,00
10.000,00
2.600,00
5.000,00
37.000,00
6.000,00
1.000,00
2.600.000,00
10.000,00
2.600,00
5.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
] Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
09 - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 47 de 203
02 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade .............: 02 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
10.302.0022.3011 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Saude
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 10.000,00
Vinculados à Saúde
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 1.000,00
Vinculados à Saúde
10.303.0023.2061 Execução das Atividades de Assistência Farmacêutica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Saúde
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 170.000,00
Vinculados à Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 30.000,00
Vinculados à Saúde
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 8.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 480.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 480.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Traneferôncias de impostos 1.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 28.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 28.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 10.000,00
Vinculados à Saude
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 10.300,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 10.300,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais ? 26.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 26.000,00
Vinculados à Saúde
10.304.0016.2062 Execução das Atividades de Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 5.000,00
Vinculados à Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 4.000,00
Vinculados à Saúde
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 2.000,00
Vinculados à Saude
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Saúde
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
09 - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 48 de 203
-: 02 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.304.0016.2062 Execução das Atividades de Vigilância Sanitária
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 4.000,00
Vinculados à Saude
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 13.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 3.500,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000. 1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 1.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 2.600,00
Vinculados à Saude
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e-de Transferências de impostos 1.000,00
Vinculados à Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.400,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 2.400,00
Vinculados à Saúde
10.305.0016.2063 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00
1.500 000 1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 48.000,00
Vinculados à Saude
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 85.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 865.000,00
Vinculados à Saúde
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.500,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 3.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 5.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física à 10.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 10.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica ” 5.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 5.000,00
Vinculados à Saúde
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 12.800,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 12.800,00
Vinculados à Saúde
TOTALDAUNIDADE 10.531.934,86 |
TOTAL DO ÓRGÃO 1.043.334,86 |
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 49 de 203
i Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
09 - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
ORÇADO PARCIAL | TOTAL ORÇADO
Er 1.043.334,86.
: 11.043.334,86
ANA MARIA DE Af 'S GOMES PÁÚLA RITA DE/CÁSSIA RODRIGUES
4 Tesoureira
JOEL SILVA RICARDO REZENDE ABREU
refeito Municipal Técnico em Contabilidade MG-114402/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
10 - Demonstrativos dos Gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso
Página: 50 de 203
Art. 198, 8 2º, Me, da cris) MEM age a E ORÇAMENTO PROGRAMA 2026 |
DESPESA
FUNÇÃO | SUBFUNÇÃO | PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO LIQUIDADA
10 ERR sado ro kh: a Ss Ra 1.043.334,86
122 Administração Geral 511.400,00
0014 Administração Geral da Saúde 511.400,00
301 Atenção Básica 5.676.400,00
0015 Atendimento Básico da Saúde 5.676.400,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.896.434,86
0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.896.434,86
303 Suporte Profilático e Terapêutico 766.300,00
0023 Suporte Profilático e Terapêutico 766.300,00
304 Vigilância Sanitária 40.500,00
0016 Vigilância em Saúde 40.500,00
E 305 Vigilância Epidemiológica 152.300,00
0016 Vigilância em Saúde 152.300,00
TOTAL DE DESPESAS VINCULADAS À SAÚDE 11.043.334,86
ERSTARGERAE Sr mc RR — 11.043,334,86]
JOEL SILVA
Prefeito Municipal
ANA MARIA DE Eram
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
RICARDO REZENDE ABREU
Técnico em Contabilidade MG-114402/0
DE CÁSSIA RODRIGUES
erroa0as ooste:aa
Estado de Minas Gerais
Página: 51 de 203
41 - Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR FONTE
1711.5111
1.7.1.1.51.21
1.7.1.1.52.0.1
1.7.2.1.50.0.1
1.7.2.1.51.0.1
1.7.2.1.52.0.1
VALOR LEGAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO NO EXERCÍCIO
VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
RECEITA TRIBUTÁRIA
11125001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa da Receita Principal
1.1.1.2.50.0.4 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da
Receita Principal
1.,1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
11.1.4,51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.1.14,51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal
1,1.14.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.1.4.,51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
25,00 %
29,49 %
300.000,00
2.000,00
150.000,00
40.000,00
568.000,00
2.000,00
750.000,00
260.000,00
650.000,00
1.000,00
8.000,00
1.000,00
2.730.000,00
28.000.000,00
3.500.000,00
50.000,00
9.000.000,00
2.100.000,00
110.000,00
42.760.000,00
45.490.000,00
11.372.500,00
13.416.500,00
JOEL SILVA
Prefeito Municipal
ANA MARIA DE Em ES GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
RICARDO REZENDE ABREU
Técnico em Contabilidade MG-114402/0
zrmannas 08:19:42
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Estado de Minas Gerais
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11 - Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Ê c02- Poder Executivo
Página: 52 de 203
Órgão...
=:02- Secretaria Municipal de ERRA
Unidade
:02- Departamento sai deep iii e ienes
PROJETO/ATIVIDADE
12.122.0033.2042
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências do Impostos
Vinculados à Educação
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos
Vinculados à Educação
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Material De Consumo
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Auxílio - Alimentação
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Indenizações e Restituições
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
ORÇADO PARCIAL
278 000,00
10.000,00
5.000,00
56.000,00
32.000,00
79.000,00
4.000,00
10.300,00
1.000,00
10.000,00
TOTAL ORÇADO
276.000,00
10.000,00
5.000,00
56.000,00
32.000,00
79.000,00
4.000,00
10.300,00
1.000,00
10.000,00
12.122.0033.2043
3.1.90.13.00
3.3.90.47.00
Gestão Previdênciária e Contributiva da Educação Municipal
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Tenajecêçãao de Impostos
Vinculados à Educação
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
45.000,00
1.000,00
45.000,00
1.000,00
“TOTAL DA UNIDADE |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
11 - Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
Página: 53 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
02 - Secretaria Municipal de Educação
..: 02 - Departamento de Educação Básica
|
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0033.2044
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Material De Consumo
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Auxílio - Alimentação
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Indenizações e Restituições
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
510.000,00
100.000,00
2.000,00
157.000,00
170.000,00
130.000,00
190.000,00
1.000,00
15.000,00
510.000,00
100.000,00
2.000,00
157.000,00
170.000,00
130.000,00
190.000,00
1.000,00
15.000,00
12.361.0033.3008
44.90.5100
4.4.90.52.00
Reestruturação do Ensino Fundamental
Obras E Instalações
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
30.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
12.365.0033.2046
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Material De Consumo
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
510.000,00
80.000,00
20.000,00
1.000,00
166.000,00
12.000,00
70.000,00
2.000,00
510.000,00
90.000,00
20.000,00
1.000,00
166.000,00
12.000,00
70.000,00
2.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
41 - Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 54 de 203
02 - Poder Executivo
..: 02 - Secretaria Municipal de Educação
02 - Departamento de Educação Básica
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
12.365.0033.2046 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 102.600,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 102.600,00
Vinculados à Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Educação
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 5.000,00
Vinculados à Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente É
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 30.000,00
Vinculados à Educação
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.324.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
11 - Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
Página: 55 de 203
: 02 - Poder Executivo
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
02 - Secretaria Municipal de Educação
...: 02 - Departamento de Programas Especiais
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
12.367.0033.2051 Ações da Educação Especial
33.50.4300 Subvenções Sociais 5.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 5.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 1.500,00
Vinculados à Educação
6.500,00
TOTAL DA UNIDADE —
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
11 - Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
Página: 56 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
02 - Secretaria Municipal de Educação
.: 02 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0033.2052 Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.9011.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.510.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 1.510.000,00
Vinculados à Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 256.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 256.000,00
Vinculados à Educação
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 80.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 80.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000 1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 2.000,00
Vinculados à Educação
83.3.90.30.00 Material De Consumo 490.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 490.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 3.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 194.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 194.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 82.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 82.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 2.000,00
Vinculados à Educação
12.365.0033.2054 Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 44.000,00
Vinculados à Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ' 8.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 8.000,00
Vinculados à Educação
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.500,00
Vinculados à Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 1.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 26.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 26.000,00
Vinculados à Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Educação
8.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação 2.600,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos 2.600,00
Vinculados à Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 1.000,00
Vinculados à Educação
| TOTAL DA UNIDADE 2.704.100,00
TOTAL DO ÓRGÃO 5.564.500,00.
TOTAL DO PODER 5.564.500,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
11 - Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 57 de 203
: 02 - Poder Executivo
2 - Secretaria Mia de Educação
2 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL psi ORÇADO
TOTAL GERAL : E 5.564.500,00
43
JOEL SILVA [ DO bas ABREU ANA MARIA DE Ron GOMES PAULA RITA DI RODRIGUES
Prefeito Municipal Técnico em Contabilidade MG-114402/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO Eai Tesoureira
Prefeitura Municipal de Pedralva
: Estado de Minas Gerais
12 - Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 58 de 203
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO POR FONTE
DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO pe
PARCIAL TOTAL
RECURSOS Es ns o É E Ene ú
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 6.300.000,00
Educação Básica e de Valorização dos Profissionai
TOTAL 6.300.000,00
APLICAÇÃO
12 Educação 6.300.000,00
12.361 Ensino Fundamental 4.613.000,00
12.361.0033 Educação para todos, formar para o Futuro - 118 4.502.000,00
12.361.0033 Educação para todos, formar para o Futuro - 119 111.000,00
12.365 Educação Infantil 1.687.000,00
12.365.0033 Educação para todos, formar para o Futuro - 118 1.450.000,00
12.365.0033 Educação para todos, formar para o Futuro - 119 237.000,00
SUBTOTAL 6.300.000,00
TOTAL 6.300.000,00
GASTOS COM PESSOAL
RECEITA TOTAL DO FUNDO 6.300.000,00
VALOR LEGAL MÍNIMO A SER APLICADO NO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 4.410.000,00
VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO 94,47 % 5.952.000,00
JOEL SILVA RICARDO REZENDE ABREU TES GOMES PAI RITA DE|CÁSSIA RODRIGUES
Prefeito Municipal Técnico em Contabilidade PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO T
Ei
zrmezoas os. 19.42
Prefeitura Municipal de Pedralva
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
12 - Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
-: 02 - Poder Executivo
Página: 59 de 203
02 - Secretaria Municipal de Educação
.: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0033.2044 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.540.000.1070 - Transterências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas
da Educação Básica
ORÇADO PARCIAL
880.000,00
3.115.000,00
490.000,00
17.000,00
6.000,00
TOTAL ORÇADO
880.000,00
3.115.000,00
490.000,00
17.000,00
6.000,00
12.361.0033.3008 Reestruturação do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas
da Educação Básica
105.000,00
105.000,00
12.365.0033.2046 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração
dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas
da Educação Básica
1.220.000,00
200.000,00
30.000,00
30.000,00
1.220.000,00
200.000,00
30.000,00
30.000,00
12.365.0033.3009 Reestruturação da Educação Infantil
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas
da Educação Básica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas
da Educação Básica
107.000,00
100.000,00
107.000,00
100.000,00
“TOTAL DA UNIDADE : : * 6.300.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO | 6.300.000,00
TOTAL DO PODER 6.300.000,00
| TOTAL GERAL e 6.300.000,00
JOEL SILVA RICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE au
Prefeito Municipal Técnico em Contabilidade MG-114402/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
13 - Natureza da Receita com Incidência a Pessoal
Página: 60 de 203
cóDIGO
DESCRIÇÃO
1.1.1.2.50.0.1
1.1.1.2.50.0.2
1.1.1.2.50.0.3
1.1.1.2.50.0.4
1.1.1.2.53.0.1
1.1.1.2.53.0.2
1.1.1.3.03.1.1
1.1.1.3.03.4.1
1.1.1.4.51141
1.1.1.4.51.1.2
1.1.1.4.51.1.3
1.1.1.4,51.1.4
1.1.2.1.01.0.1
1.1.2.2.01.0.1
1.3.2.1.01.0.1
1.6.1.1.01.0.1
1.6.1.1.03.0.1
FA SÃ 1.1
1.7.1.1.51.2.1
1.7.1.1.52.0.1
1.7.1.2.51.0.1
1.7.1.2.52.4.1
1.7.1.3.50.1.1
1.7.1.3.50.2.1
1.7.1.3.50.3.1
1.7.1.3.50.4.1
1.7.1.3.50.5.1
1.7.1.4.50.0.1
1.7.1.4.51.0.1
1.7.1.4.52.0.1
1.7.1.4.53.0.1
1.7.1.6.50.0.1
1.7.1.9.58.0.1
1.7.1.9.60.0.1
1.7.2.1.50.0.1
1.7.2.1.51.0.1
1.7.2.1.52.0.1
1.7.2.1.53.0.1
1.7.2.3.50.0.1
17.29.5101
1.7.2.9.52.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita
Principal
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Principal
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e
Juros da Receita Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa da Receita Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita
Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Atenção Primária - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Atenção Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Vigilância em Saúde - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Assistência Farmacêutica - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Gestão do SUS - Principal
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE -
Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE -
Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Lei Nº 14.399/2022 -
Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
300.000,00
2.000,00
150.000,00
40.000,00
568.000,00
2.000,00
750.000,00
260.000,00
650.000,00
1.000,00
6.000,00
“1.000,00
80.000,00
300.000,00
936.000,00
4.000,00
6.000,00
28.000.000,00
3.500.000,00
50.000,00
5.000,00
520.000,00
4.800.000,00
300.000,00
416.000,00
110.000,00
358.000,00
500.000,00
10.000,00
120.000,00
150.000,00
650.000,00
50.000,00
100.000,00
9.000.000,00
2.100.000,00
110.000,00
27.000,00
2.800.000,00
280.000,00
920.000,00
0,00
1,14
0,39
0,99
0,00
0,00
0,00
0,12
0,45
1,43
0,00
0,00
42,77
5,34
0,07
0,00
0,79
7,33
0,45
0,63
0,16
0,54
0,76
0,01
0,18
0,22
0,99
0,07
0,15
13,75
3,20
0,16
0,04
4,27
0,42
1,40
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
13 - Natureza da Receita com Incidência a Pessoal
Página: 61 de 203
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (%)
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal a E 40.000,00 0,06
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 6.300.000,00 9,62
Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
1.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 140.000,00 0,21
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 40.000,00 0,06
SUBTOTAL (A) 65.452.000,00 100,00
DEDUÇÕES
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 7.852.000,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB
SUBTOTAL (B) 7.852.000,00
RESERACORRANELGUDAÇES) O CO 5re00000,00 —
JOEL SILVA RICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE AI 'S GOMES PAULA RITA DÊ CÁSSIA RODRIGUES
Profoito Municipal Técnico em Contabilidade MG-114402/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO "
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Gastos Com Pessoal
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Face ao Disposto pela Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000 ORCAMENTO PROGRAMA 2026
|- DESPESA
Poder Legislativo
Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 0,00 %
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 528.000,00 0,91 %
Obrigações Patronais 112.000,00 0,19 %
Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00 0,02 %
657.000,00 1,14
Poder Executivo
Rateio pela Participação em Consórcio Público 178.869,69 0,31 %
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 115.000,00 0,19 %
Pensões 116.000,00 0,20 %
Contratação por Tempo Determinado 3.187.100,00 5,53 %
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.426.865,53 28,51 %
Obrigações Patronais 3.313.000,00 5,75 %
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil A 513.500,00 0,89 %
Sentenças Judiciais 1.000,00 0,00 %
Indenizações E Restituições Trabalhistas 370.000,00 0,64 %
Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.900.000,00 3,29 Y
CO 2612133522 45349
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 26.778.335,22 46,49 %
(-) Indenizações por Demissões 0,00
(-) Incentivos à Demissão Voluntária 0,00
(-) Inativos e Pensionistas com Fonte Custeio Próprio 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 26.778.335,22
Il - RECEITA CORRENTE...
Valor das Receitas 57.600.000,00
(+) Receitas Correntes Líquidas da Administração Indireta 0,00
TOTAL DAS RECEITAS = BASE DE CÁLCULO 57.600.000,00
Hll - PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO
Aplicação no Exercício 26.778.335,22 46,49 %
Permitido pela Lei Complementar 101/2000 34.560.000,00 60,00 %
Excedentes 0,00 0,00 %
OBSERVAÇÃO : Incluida a Remuneração dos Agentes Políticos
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14 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
* CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO 2 | CORRENTE & CAPITAL TOTAL
01º Legislativa LER E 443400000 330.000,00 1.464.000,00.
01.031 Ação Legislativa 1.134.000,00 330.000,00 1.464.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 1.134.000,00 330.000,00 1.464.000,00 |
04 administração 3.734.331,01 2324450) 3.757.575,51
04.122 Administração Geral 2.945.931,01 21.244,50 2.967.175,51
041220002 | Representação Política e Socialdo Executivo 1.450.350,38 12.000,00 1.462.350,38
041220003 Apoio a Administração Pública Drs: 1.495.580,63 924450) 150482513
04.123 Administração Financeira 735.400,00 2.000,00 737.400,00
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 735.400,00. 2.000,00 || 737.400,00 |
04.131 * Comunicação Social o Co 4000000 — | 40.000,00]
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 40.000,00 40.000,00
04.846 | Outros Encargos Especiais | 7 13.000,00 ESTE 13.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 13.000,00 E “13.000,00
06 Segurança Publica 92.000,00 92.000,00
06.181 Policiamento 80.000,00 80.000,00
06.181.0003 Apoio a Administração Pública a 80.000,0 "80.000,00
06.182 Defesa Civil 12.000,00 12.000,00
06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil 12.000,00 12.000,00
o 2.410.800,00 39.000,00 | 2.449.800,00
08.122 | Administração Geral pas Ex 287.900,00 300000. 290.900,00
08.122.0017 Assistência Social é Comunitária 287.900,00 3.000,00 290.900,00
08.241 | Assistência à Pessoa Idosa — 35400000 * 354.000,00
08.241.0017 Assistência Social é Comunitária 354.000,00 354.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência E 500.000,00 500.000,00
08.242.0017 Assistência Sociale Comunitária E: 500.000,00. 500.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 385.800,00 2.000,00 387.800,00
08.243.0017 Assistência Social é Comunitária 385.800,00 2.000,00 387.800,00
08244 AssitênciaComunitária 1 88310000 34.000,00 917.100,00
08.244.0017 | Assistência Sociale Comunitária 883.100,00 3400000] 917.100,00.
09 Previdência Social j 1.202.000,00 1.202.000,00
09.272 | Previdênciado Regime Estatutário 1 4.20200000 ne 202.000, 0%
09.2720003 Apoio a Administração Pública RR 120200000 1.202.000,00
10 Saúde 19.077.477,72 1.111.857,14 20.189.334,86
10.122 Administração Geral 571.400,00 2.000,00 573.400,00
10.1220014 | Administração Geral da Saúde mi 571.400,00] 200000. 573.400,00
10.301 | Atenção Básica 10.453.300,00 926.000,00 | 11.379.300,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 10.453.300,00 826.000,00 | 11.379.300,00
10.302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1 Bos 3085714] 607143486.
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.040.577,72 30.857,14 6.071.434,86
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.186.300,00 50.000,00 1.236.300,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 1.186.300,00] 50.000,00 | 1.236.300,00 |
10.304 Vigilância Sanitária o na Cá 263.600,00 10200000] 36560000.
'10.304.0016 “Vigilância em Saúde 263.600,00 102.000,00 365.600,00
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14 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
cóDico | ESPECIFICAÇÃO
CAPITAL
“CORRENTE
10.305 | Vigilância Epidemiológica | REL TRE 562.300,00 1.000,00 “563.300,00.
10.305.0016 Vigilância em Saúde 562.300,00 1.000,00 563.300,00
12 Educação. E aço | 4380220000 413.000,00] 14.215.200,00
12122 Administração Geral E 1 878.300,00 1000000 68830000.
121220033 — Educação para todos, formar para o Futuro 678.300,00 10.000,00 688.300,00
12243 | Assistência à Criança e ao Adolescente as 11000000 11000000 |
122430033 | Educação para todos, formar para oFuturo 110.000,00 É Ata 110.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 352.100,00 1.000,00 353.100,00
123060033 Educação paratodos, formar parao Futuro — 352.100,00 o 1.000,00 35310000.
12.361 | Ensino Fundamental o 9.775.000,00 160.000,00 |. 9.935.000,00
12.361.0033 Educação para todos, formar para o Futuro 9.775.000,00 160.000,00 9.935.000,00
12.364 Ensino Superior De | 327.600,00. Fo 327.600,00
123640033 | Educação para todos, formar para oFuturo 327.600,00 É Eh É 327.600,00 |
12.365 Educação Infantil 2.552.700,00 242.000,00 2.794.700,00
12.365.0033 Educação para todos, formar para o Futuro E 2.552.700,00 242.000,00 2.794.700,00
12.367 Educação Especial ia AR 6.500,00 É z 6.500,00
12.367.0033 Educação para todos, formar para o Futuro e 6.500,00 6.500,00
13 Cultura E 691.600,00 103.000,00 794.600,00
1331 | Patrimônio Histórico, Ai 1 36300000 — 102.000,00 465.000,00.
133910036 Sou Pedralvense 36300000 10200000 465.000,00
13.392 Difusão Cultural 328.600,00 1.000,00 329.600,00
13.392.0036 Sou Pedralvense o o 32860000 100000 32960000.
15 Urbanismo 3.677.865,53 85.000,00 3.762.865,53
15.122 Administração Geral 407.300,00 407.300,00
151220020 Urbanismo de Qualidade a 40730000) “407.300,00
15451 | Infra-Estrutura Urbana = 408.500,00 | 42.000,00 450.500,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 408.500,00 42.000,00 450.500,00
15.452 | Serviços Urbanos — Ê e ai 2.862.065,53 43.000,00] 2.905.065,53
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade PATEZE * 2.862.065,53 43.000,00 | 2.905.065,53
16 Habitação 230.000,00 2.000,00 232.000,00 |
16.482 “Habitação Urbana 28000000 200000 282.000,00
164820028 Programa Habitacional Pina » 230.000,00 2.000,00 232.000,00 |
17 Saneamento 81.000,00 8.000,00 89.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural ; 81.000,00 8.000,00 89.000,00
17.511.0024 | ProteçãoaomeioAmbiente g — 8100000 8.000,00 89.000,00.
18 Gestão Ambiental 465.647,74 33.076,36 498.724,10 |
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 465.647,74 33.076,36 498.724,10
185410024 | Proteção ao meio Ambiente GRERA 46564774 “33.076,% 498.724,10 |
20 Agricultura 245.900,00 247.900,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 245.900,00
20.608.0034 | Campo Produtivo, Cidade Saudável 245.900,00
22 indústria E 825.000,00] * 825.000,00
22.661 Promoção Industrial 825.000,00 825.000,00
códico
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14 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
ESPECIFICAÇÃO CORRENTE CAPITAL TOTAL |
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria TC 825.000,00. 825.000,00
23 Comércio e Serviços 459.600,00 2.000,00 461.600,00
23695 Turismo O a 459.600,00 200000] 46160000.
236950036 | Sou Pedralvense — Rs cod = ESP Os dl “45960000 200000. 481.600,00
24 Comunicações 50.000,00 1.000,00 51.000,00
24722 o | Telecomunicações JE SEER E Fa: 50.000,00 o 1.000,00 | 51.000,00 |
247220020 | JUrbanismode Qualidade 50.000,00] nan 1.000,00 | 5 000,00 |
25 Energia 664.000,00 21.000,00 685.000,00
25.752 | EnegiaElétrica 66400000. 21.000,00] 685.000,00
257520020 Urbanismo de Qualidade E 684.000,00] 21.000,00] 685.000,00
26 Transporte É 3.284.200,00 77.000,00 3.361.200,00
26.782 * Transporte Rodoviário — 328420000 — 77.000,00 | 3.361.200,00 |
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e da Trânsito 3.284.200,00 77.000,00 3.361.200,00
27 Desporto e Lazer 255.200,00 45.000,00 300.200,00
27.812 Desporto Comunitário 255.200,00 45.000,00 300.200,00
27.812.0036 Sou Pedralvense H 1 25520000. 45.000,00 300.200,00
28 Encargos Especiais 1.038.000,00 783.000,00 1.821.000,00
28 843 Serviço da Divida Interna 452.000,00 783.000,00 1.235.000,00
28.843.0000 Encargos Especiais RESEEM 452.000,00. 783.000,00 1.235.000,00
28846 — — OutrosEncargos Especiais 586.000,00 | 586.000,00
28.846.0000 Encargos Especiais 586.000,00 586.000,00
99 Reserva de Contingência a Ê SEE 1 400.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.400.000,00
'999999999 Reserva de Contingência 1.400.000,00
“TOTAL se E É — 53.420.82200 3.079.178,00. 57.900.000,00 |
JOEL SILVA mal REZENDE ABREU ANA MARIA DE as PAULA RITA DE QÁSSIA RODRIGUES
Prefeito Municipal Técnico em Contabilidade MG-114402/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
Prefeitura Municipal de Pedralva
: Estado de Minas Gerais
15 - Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
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01.01 - Câmara Municipal |
01.01.01 - Câmara Municipal
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
Recurso Orçamentário : 236.000,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 542.000,00 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
Recurso Orçamentário : 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
Mm
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados. exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001 2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 8.000,00 (Oito Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 112.000,00 (Cento e Doze Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
Recurso Orçamentário : 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 13.000,00 (Treze Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
Recurso Orçamentário : 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2011 Manutenção do Programa Câmara Jovem.e Parlamento Jovem
Recurso Orçamentário : 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais)
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i Estado de Minas Gerais
15 - Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
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01.01 - ERR Ra
:01. a 01 - Câmara Minipa
01.031.0001.2012 Manutenção do Auxílio- Alimentação para os Vereadores
Recurso Orçamentário : 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
Recurso Orçamentário : 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados. exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
: 02. o o1- Gabinete a do amado Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos —
04.122.0002.2013 Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
Recurso Orçamentário : 305.200,00 (Trezentos e Cinco Mil e Duzentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2014 Atividades da Secretaria Geral
Recurso Orçamentário : 615.550,38 (Seiscentos e Quinze Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Trinta
e Oito Centavos)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2015 Gestão da Divida Pública —- Amortização e Encargos
Recurso Orçamentário : 351.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Um Mil Reais)
Objetivo : Amortização da Dívida Interna: Efetuar os pagamentos do principal da dívida pública interna contratada
com instituições financeiras ou decorrentes de parcelamentos administrativos e previdenciários, conforme
cronograma pactuado. Pagamento de Encargos da Dívida Pública: Honrar os compromissos financeiros
relativos a juros, correções monetárias, comissões bancárias e outros encargos incidentes sobre a divida
pública interna do município
04.122.0002.2016 Gestão das Ações Jurídicas. Consultivas e Contenciosas do Município
Recurso Orçamentário : 190.600,00 (Cento e Noventa Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Funcionamento da Procuradoria Geral. Assegurar o pleno funcionamento da estrutura jurídica da
administração municipal, por meio do custeio de despesas com pessoal, encargos, material de consumo,
consultorias técnicas, suporte a processos judiciais e assessoramento legal aos órgãos da Prefeitura.
04.131.0003.2017 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
Recurso Orçamentário : 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
Poder ........: 02 - Poder Executivo
ae! a Secretaria Munic. Es RainiaçÃo: Finanças. e anejamanio
Orgão
Unidade .....: -02. 02. o1- aaa Administrativo
04.122.0003.2018 Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamen
Recurso Orçamentário : 668.000,00 (Seiscentos e Sessenta e Oito Mil Reais)
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Objetivo: : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de panico municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0003.2019 Fortalecimento da Administração por meio de Consórcios Públicos
Recurso Orçamentário : 62.225,13 (Sessenta e Dois Mil e Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Treze
Centavos)
Objetivo : Realização de parcerias para ampliar os serviços públicos.
04.846.0003.2020 Contribuição às Associações de Municípios
Recurso Orçamentário : 13.000,00 (Treze Mil Reais)
Objetivo : Funcionamento da Procuradoria Geral. Assegurar o pleno funcionamento da estrutura jurídica da
administração municipal, por meio do custeio de despesas com pessoal, encargos, material de consumo,
consultorias técnicas, suporte a processos judiciais e assessoramento legal aos órgãos da Prefeitura.
06.181.0003.2021 Promoção da Segurança Pública com Apoio às Forças Policiais Estaduais
Recurso Orçamentário : 80.000,00 (Oitenta Mil Reais)
Objetivo: Cooperação Municipal para Segurança Pública e Ordem Social. Apoio Institucional e Financeiro às Polícias
Civil e Militar por Meio de Convênios. Colaborar com as ações de segurança pública executadas pelas
Polícias Civil e Militar no município, por meio de convênios e parcerias com o Governo do Estado, visando
à melhoria das condições de trabalho das forças policiais, ao reforço da presença institucional e à proteção
da população.
09.272.0003.2022 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
Recurso Orçamentário : 209.000,00 (Duzentos e Nove Mil Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
09.272.0003.2023 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Prefeitura
Recurso Orçamentário : 993.000,00 (Novecentos e Noventa e Tres Mil Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
02- Poder Executivo
oz. 02 - Secretaria. Munic de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade .. :02 02. o2- - Departamento de Ea e Licitação
04.122.0003.2024 Gestão Administrativa do Departamento de Compras e Licitação
Recurso Orçamentário : 126.700,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
o2- Poder ExsoLiNO:
02.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
CUnidadas 0208 paiDapaamenta do Almasanfado o Pabinônio:
04.122.0003.2025 Gestão Administrativa do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
Recurso Orçamentário : 125.700,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Ações integradas que envolvam a redução dos desequilibrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
| Poder ......: 02 - Poder Executivo
Órgão
02.02 - Secretaria Munic. de era Finanças e Fun |
Unidade RR : 02.02.04 - Departamento de Finanças
04.123.0003.2026 Gestão Administrativa do Departamento de Finanças
Recurso Orçamentário : 737.400,00 (Setecentos e Trinta e Sete Mil e Quatrocentos Reais)
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. de Administração, Finanças e Planejamento |
E 02.02.04 - Departamento de Finanças
Objetivo : Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
28.843.0000.2027 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dividas
Recurso Orçamentário : 1.235.000,00 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais)
Objetivo: Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
28.846.0000.2028 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Recurso Orçamentário : 586.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
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: 02 - Poder Executivo |
2.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
ER, 02.02.04 - Departamento de Finanças
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
Recurso Orçamentário : 1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais)
Objetivo : Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como: Processos Cíveis,
Sentenças Judiciais, Dívida Fundada Interna, etc.
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: 02 - Poder Executivo
oz. os - Sosreiniá Municipal De Decor Eno
: 02.03.01 - - Departamento Administrativo
04.122.0003.2029 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento
Recurso Orçamentário : 522.200,00 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
06.182.0029.2030 Atividades de Prevenção e Emergenciais da Defesa Civil
Recurso Orçamentário : 12.000,00 (Doze Mil Reais)
Objetivo: Temo eniestio de reduzir os riscos e os danos sofridos pola Feoputação em caso de desastres.
02 - Poder Executivo
02. 03- E osana Municipal De Desenvolv mento.
02.03.02 - Departamento Ea |
20.608.0034.2031 Políticas de Fomento à Atividade Agropecuária
Recurso Orçamentário : 247.900,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Manutenção dos Servições e Ações
-: 02 - Poder Executivo
2 03. OS - Departamento de Proteção Meio Ambiente
17.511.0024.2032 Desenvolvimento de Serviços de Saneamento Básico
Recurso Orçamentário : 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais)
Objetivo: Assegurar direitos humanos fundamentais de acesso à água potável, serviços de esgoto sanitário e à vida
em ambiente salubre no município.
17.511.0024.3003 Melhoria e Ampliação do Sistema de Esgotamento
Recurso Orçamentário : 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
18.541.0024.2033 Aprimoramento da Preservação Ambiental através de Consórcios Públicos
Recurso Orçamentário : 286.524,10 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil e Quinhentos e Vinte e Quatro Reais
e Dez Centavos)
Objetivo: Realização de forma conveniente, à disposição final dos resíduos sólidos otimizando os custos e busca da
melhoria de qualidade de vida das famílias.
18.541.0024.2034 Desenvolvimento dos Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
Recurso Orçamentário : 171.200,00 (Cento e Setenta e Um Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Promover e planejar ações estratégicas que promovam desenvolvimento econômico e social de Pedralva
através da proteção do meio ambiente, agricultura, esporte, turismo, cultura e incentivar a criação de
indústrias.
18.541.0024.2035 Proteção, Defesa e Controle Populacional de Animais
Recurso Orçamentário : 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais)
Objetivo : Objetivo de controlar a população canina do municício com métodos de esterização, controle de cio e
doação de animais
Unidade dae “02 03. 04- Departamento de Esporte e e Lazer
27.812.0036.2036 Fomento à Pratica Eportiva e Lazer
Recurso Orçamentário : 225.200,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Manutenção dos Servições e Ações
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102 = - Poder Executivo
2. 03- Secretaria Municipal De Esso roRpenia
Unidade .....: :2 03. 04 - Departamento de Esporte e Lazer
27.812.0036.2037 Programa de Auxílio a Atletas
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
27.812.0036.3004 Reestruturação dos Serviços/Espaços de Esporte e Lazer
Recurso Orçamentário : 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : esse ação dos Serviços
2 - Poder Executivo
Poder.
Órgão : 02.03 - aa sora De Desenvolvimento
2.03. 05- Departamento de ao e Cultura
tingidos
13.391.0036.2038 Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural
Recurso Orçamentário : 363.000,00 (Trezentos e Sessenta e Tres Mil Reais)
Objetivo : Garantir a preservação do patrimônio artístico, cultural e histórico para a posteridade, como riqueza da
atratividade turística
13.391.0036.3005 Programa de Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
Recurso Orçamentário : 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais)
Objetivo : Garantir a preservação do patrimônio artístico, cultural e histórico para a posteridade, como riqueza da
atratividade turística
13.392.0036.2039 Difusão da Cultura Promoção de Eventos
Recurso Orçamentário : 229.600,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Incentivar a produção e difusão das artes, a preservação dos bens culturais e do conhecimento adquirido e
acumulado ao longo da história da humanidade.
13.392.0036.2040 Promoção de Ações da Politica Nacional Aldor Blanc de Fomento a Cultura
Recurso Orçamentário : 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Objetivo: Manutenção dos Servições e Ações
23.695.0036.2041 Ações de Fomento ao Turismo e Promoção de Eventos
Recurso Orçamentário : | 459.600,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Promover o turismo visando o desenvolvimento auto-sustentável do município.
23.695.0036.3006 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo Local
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Objetivo : Promover o turismo visando o desenvolvimento auto-sustentável do município.
02- Poder Executivo
22.661.0005.3007 Incentivo e Apoio para Instalação de Indústria e Comércio no Municipio
Recurso Orçamentário : 825.000,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Estimular a implantação de unidades industriais no município voltadas para a geração de empregos e
ppertipidaçiem de renda.
:02- Poder | Executivo
2.04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade cute o 01- Departamento Administrativo Assessoria « e Consultoria.
12.122.0033.2042 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
Recurso Orçamentário : 620.300,00 (Seiscentos e Vinte Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Cumprimento das Obrigações Previdenciárias Patronais. Assegurar o pagamento regular das contribuições
previdenciárias do ente municipal (servidores ativos, aposentados e pensionistas), mantendo a
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ae Poder FSunno
02. 04. o1- Dopaiiamanto Administrativo, Assessoria e Consultoria
Unidade .....:
adimplógcia previdenciária e a elegibilidade a transferências voluntárias.
12. 122.0033.2043 Gestão Previdênciária e Contributiva da Educação Municipal
Recurso Orçamentário : 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais)
Objetivo : Cumprimento das Obrigações Previdenciárias Patronais. Assegurar o pagamento regular das contribuições
previdenciárias do ente municipal (servidores ativos, aposentados e pensionistas), mantendo a adimplência
previdenciária e a elegibilidade a transferências voluntárias.
Poder 2 - Poder Executivo
Orgão . 2. 04 - Secretaria Municipal se e Educação
Unidade .....: 02.04.02 - Departamento de Fducação Básica
12.361.0033.2044 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 5.896.000,00 (Cinco Milhões e Oitocentos e Noventa e Seis Mil Reais)
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.361.0033.2045 Programa Dinheiro Direto na Escola Recurso FNDE/PDDE
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.361.0033.3008 Reestruturação do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Adquirir equipamentos e construir. com recursos de convênio com o FNDE/MEC/Município, escola de
ensino fundamental, com projeto arquitetônico do FNDE, garantindo o atendimento a demanda de alunos
na área urbana, proporcionando assim uma escola de qualidade.
12 365 0033 2046 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 2.494.600,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil e Seiscentos
Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.365.0033.3009 Reestruturação da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 207.000,00 (Duzentos e Sete Mil Reais)
Objetivo : Construir, com recursos de convênio com o FNDE/MEC/ MUNICIPAL um Centro de Educação Infantil
através do programa Proinfância, garantindo as condições necessárias à ampliação da oferta de vagas na
Educação Infantil.
Rodar ss : 02 - Poder Executivo
Orngão us : 02.04 - Secretaria Municipal de Edicação
Unidade .....: 02.04, os Departamento de Programas Especiais
12.243.0033.2046 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.306.0033.2047 Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 210.100,00 (Duzentos e Dez Mil e Cem Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.306.0033.2048 Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Infantil
Recurso Orçamentário : 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para
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: 02 - Poder Executivo |
Pode
Órgão .
2.04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade : 02.04.03 - Departamento de Programas Especiais
o crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.306.0033.2049 Fortalecimento da Alimentação Escolar do EJA
Recurso Orçamentário : 13.000,00 (Treze Mil Reais)
Objetivo : Atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino no que concerne à suplementação alimentar e orientação
nutricional através do Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional)
12.364.0033.2050 Gestão do Convênio com Universidades e/ou Faculdades
Recurso Orçamentário : 12.000,00 (Doze Mil Reais)
Objetivo: Oferecer, condições para realização de cursos de graduação e pós graduação para todos que necessitem,
conforme diagnóstico elaborado pela S.M.E.
12.367.0033.2051 Ações da Educação Especial
Recurso Orçamentário : 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Oferecer condições para que os alunos que necessitarem recebam suporte pedagógico em entidades
especializadas para o atendimento aos alunos com necessidades especiais.
-.: 02 - Poder Executivo
: 02.04 - Secretaria Municipal de Educaçã:
2.04.04 - Departamento de Transporte Escolar
12.361.0033.2052 Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 3.884.000,00 (Tres Milhões e Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E.
12.364.0033.2053 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
Recurso Orçamentário : 315.600,00 (Trezentos e Quinze Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E. oferecendo condições para continuidade nos
estudos em nível superior
12.365.0033.2054 Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 93.100,00 (Noventa e Tres Mil e Cem Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborado pela S.M.E.
-.: 02 - Poder Executivo
: 02.05 - Secretaria Municipal de Saúde . |
Unidade 2.05.00 - Departamento Administrativo, Assessoria e Consultoria
10.122.0014.2055 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
Recurso Orçamentário : 572.400,00 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo: Manutenção, organização e funcionamento dos setores do departamento e secretaria de saúde
02 - Poder Executivo
Órgão ........ : 02.05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade ....: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde e
10.122.0014.2056 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo: Promoção da participação popular na construção do SUS e garantir o exercício do controle social pelos
usuários da saúde
10.301.0015.2057 Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
Recurso Orçamentário : 10.453.300,00 (Dez Milhões e Quatrocentos e Cinquenta e Tres Mil e Trezentos
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Reais)
Objetivo : Garantir a execução dos programas de saúde
10.301.0015.3010 Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
Recurso Orçamentário : 926.000.00 (Novecentos e Vinte e Seis Mil Reais)
Objetivo : Aquisição de Equipamentos, Veículos, Terreno e Construção de Imóvel para a Atender aos Serviços de
Atenção Primária de Saúde.
10.302.0022.2058 Fortalecimento da Saúde através de Consórcios Públicos
Recurso Orçamentário : 1.079.834,86 (Um Milhão e Setenta e Nove Mil e Oitocentos e Trinta e Quatro
Reais e Oitenta e Seis Centavos)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
10.302.0022.2059 Atendimento ao Usuário no Tratamento Fora de Domicílio
Recurso Orçamentário : 943.000,00 (Novecentos e Quarenta e Tres Mil Reais)
Objetivo : Garantir a assistência de qualidade ao usuário que necessita de tratamento fora do domicilio
10.302.0022.2060 Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
Recurso Orçamentário : 4.031.600,00 (Quatro Milhões e Trinta e Um Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Garantir o princípio da equidade para usuários necessitados
10.302.0022.3011 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Recurso Orçamentário : 17.000,00 (Dezessete Mil Reais)
Objetivo: Reestruturação dos Serviços
10.303.0023.2061 Execução das Atividades de Assistência Farmacêutica
Recurso Orçamentário : 1.236.300,00 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e Seis Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Proporcionar assistência farmacêutica de qualidade ao usuário, garantindo o acesso aos medicamentos
10.304.0016.2062 Execução das Atividades de Vigilância Sanitária
Recurso Orçamentário : 365.600,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Garantir a implementação e ampliação de ações de vigilância em saúde
10.305.0016.2063 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Recurso Orçamentário : 563.300,00 (Quinhentos e Sessenta e Tres Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Exercer a vigilância em saúde de forma plena (Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental), evitando o
recrusdecimento de doenças.
2 - Poder Executivo
: 02.06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
2.06.00 - Departamento Administrativo
08.122.0017.2064 Gestão Administrativa da Assistência Social
Recurso Orçamentário : 289.400,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Garantir o Funcionamento do Departamento Administrativo e da Secretaria de Promoção Social .
08.243.0017.2065 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
Recurso Orçamentário : 166.800,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Garantir condições para que o Conselho Tutelar mantenha suas atividades.
02 - Poder Executivo
2.06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade .....: 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
08.122.0017.2066 Fortalecimento do Controle Social
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Garantir ao CMAS condições de funcionamento para a execução das atividades necessárias dos
conselheiros de direito no Município
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Poder ........: 02 - Poder Executivo
2.06 - Secretaria Municipal == Promoção Social
: 02. oe: di - Fundo Municipal de Assistência Social
08.242.0017.2067 Assistência a Pessoa com Deficiência
Recurso Orçamentário : 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
08.244.0017.2068 Serviços Socioassistenciais
Recurso Orçamentário : 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais)
Objetivo : Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.244.0017.2069 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Recurso Orçamentário : 87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais)
Objetivo : sida condições para que se mantenham ativos no município os programas ofertados pelo governo
08.244.0017.2070 Gestão de Benefícios Eventuais
Recurso Orçamentário : “197.000,00 (Cento e Noventa e Sete Mil Reais)
08.244.0017.2071 Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade-MAC
Recurso Orçamentário : 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais)
Objetivo: Reestruturação dos Serviços
08.244.0017.2072 Bloco da Proteção Social Básica
Recurso Orçamentário : 470.100,00 (Quatrocentos e Setenta Mil e Cem Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
08.244.0017.2073 PROCADSUAS
Recurso Orçamentário : 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Objetivo: Fortalecer a formação acadêmica e a produção de conhecimento na área da Assistência Social,
promovendo a integração entre instituições de ensino superior, profissionais e gestores do SUAS, com
vistas ao aprimoramento da gestão, da qualidade dos serviços e ao desenvolvimento de pesquisas
aplicadas à realidade do Sistema Único de Assistência Social.
202 = Poder Executivo
08.243.0017.2074 Assistência à Criança e ao Adolescente
Recurso Orçamentário : 221.000,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil Reais)
Objetivo: Ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de pessoas
ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
a 02. 06 - a Municipal de Promoção. Social
02. Do: 0s- - Fundo mun ipal dos Direitos da Pessoa jdcsa”
08.241.0017.2075 Assistência á Pessoa idosa
Recurso Orçamentário : 354 000,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais)
Objetivo : Manutenção e Apolo ao Fundo Minipa dos Direitos da Pessoa Idosa
; 02 - Poder Executivo
02.06 - Sacretária | Municipal de Romao Social
: 02. 06. 04 - Fundo Aedes dei e Habitação E dnláfoese Social
Unidade .
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15 - Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
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02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
É 02. 06. 04 - Fundo Municipal de Habitação de interesso Social |
16.482.0028.2076 Promoção de Ações da Política Habitacional
Recurso Orçamentário : 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais)
Objetivo : Promoção de melhorias das condições habitacionais no município com prioridade para os assentamentos
de baixa renda.
16.482.0028.3012 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Objetivo : Promoção na aquisição de terreno, construção de residência e melhorias das condições habitacionais no
município com prioridade para os assentamentos de baixa renda.
Padarias 02= Poder Executivo
Órgão E 02. o7- Saara Munic. de Obras, Serviços Públicos é Transportes ne Z EE
Unidade 2.07.01 - Departamento Admin e aido e : Eae
15.122.0020.2077 Gestão Administrativa da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transport
Recurso Orçamentário : 407.300,00 (Quatrocentos e Sete Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
Órgão a O7 - ERR Munic. de ER Senses Públicos e Transportes
Unidade essi 02 07. 02- RR Rare de Obras
15.451.0020.2078 Manutenção e Conservação de Prédios e Espaços Públicos
Recurso Orçamentário : 82.000,00 (Oitenta e Dois Mil Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
15.451.0020.2079 Gerenciamento do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
Recurso Orçamentário : 76.500,00 (Setenta e Seis Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Manter á manutenção e ampliação dos sistema de drenagem e manejo das águas pluviais, para garantir
uma melhora nas condições das vias urbanas.
15.451.0020.2080 Conservação e Aprimoramento da Infraestrutura Urbana
Recurso Orçamentário : 277.000,00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil Reais)
Objetivo : Dotar o municipio de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e rural e participação da
população nas diretrizes do desenvolvimento urbano e rural, de modo a obter melhor qualidade de vida da
população.
15.451.0020.3013 Ampliação, Reforma e Construção de Prédios e Espaços Públicos
Recurso Orçamentário : 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Objetivo : Promover a melhoria da infraestrutura física dos equipamentos públicos, visando garantir melhores
condições de funcionamento, acessibilidade, segurança, conforto e qualidade dos serviços prestados à
população.
02 - Poder Executivo Ê |
se ua 07 - Secretaria Munic ER as Seniços Públicos e Transportes.
02. ad os- Departamento de Serviços Fupicos
15.452.0020.2081 Desenvolvimento das Atividades da Limpeza Pública e Coleta de Resíduos
Recurso Orçamentário : 392.000,00 (Trezentos e Noventa e Dois Mil Reais)
Objetivo : Realização de forma conveniente, à coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos otimizando os
custos e busca da melhoria de qualidade de vida das famílias.
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
15 - Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 78 de 203
Rs o2- Poder Executivo |
oz. 07 - Secretaria Mande: de sean Serviços Públicos e e Transportes
Unidade ...- dg 07. 03 - Depariaménto de Serviços Pibicos
15.452.0020.2082 Gerenciamento dos Serviços Públicos e Obras em Geral
Recurso Orçamentário : 2.513.065,53 (Dois Milhões e Quinhentos e Treze Mil e Sessenta e Cinco Reais e
Cinquenta e Tres Centavos)
Objetivo : Manutenção dos Servições e Ações
24.722.0020.2083 Gerenciamento de Estações de Telecomunicações
Recurso Orçamentário : 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais)
Objetivo : Dotar o município de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e rural e participação da
população nas diretrizes do desenvolvimento urbano e rural, de modo a obter melhor qualidade de vida da
população.
25.752.0020.2084 Operacionalização dos Serviços da Rede de Iluminação Pública
Recurso Orçamentário : 685.000,00 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Promover o acesso à energia, mediante a ampliação da geração e da construção de linhas de transmissão
(investimento direto da união) e distribuição, bem como do uso de tecnologias alternativas.
Poder o2- Poder Executivo
-: 02.07 - Secretaria Munic. de bra, Serviços Públicos e o Transportes
2.07.04 - Departamento de Transportes ,
26.782.0018.2085 Operacionalização da Gestao de Frota e Oficina Mecânica
Recurso Orçamentário : 30.500,00 (Trinta Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Adequar e aprimorar os serviços urbanos de manutenção da cidade de modo a melhorar a qualidade de
vida de seus habitantes.
26.782.0018.2086 Desenvolvimento dos Serviços de Transportes e Estradas
Recurso Orçamentário : 3.270.700,00 (Tres Milhões e Duzentos e Setenta Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.3014 Pavimentação/Calçamento/Revitalização de Vias e Obras Complementares
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Objetivo : Dotar o município de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e rural e participação da
população nas diretrizes do desenvolvimento urbano e rural, de modo a obter melhor qualidade de vida da
população.
26.782.0018.3015 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Objetivo: Dotar o município de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e rural e participação da
população nas diretrizes do desenvolvimento urbano e rural, de modo a obter melhor qualidade de vida da
população.
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16 - Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO os E RR (%)
01.01.01.01 Legislativa
01.01.01.01.031 Ação Legislativa
01.01.01.01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
01.01.01.01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 236.000,00 0,40 0,40
01.01.01.01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 292.000,00 0,50
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00 0,02
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 14.000,00 0,02
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,03
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 120.000,00 0,20
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 0,04
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 25.000,00 0,04
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,87
01.01.01.01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 0,02
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,02 0,04
01.01.01.01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 10.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,01 0,03
01.01.01.01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,01 0,01
01.01.01.01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,01 0,03
01.01.01.01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 112.000,00 0,19 0,19
01.01.01.01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo . 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 5.000,00
01.01.01.01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 13.000,00 0,02 0,02
01.01.01.01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,03
01.01.01.01.031.0001.2011 Manutenção do Programa Câmara Jovem.e Parlamento Jovem
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
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..: 04 - Câmara Municipal
Unidade...
1 - Câmara Municipal
cóDico LM — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RE me CO NALOR (%) E Ag A
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,01
01.01.01.01.031.0001.2012 Manutenção do Auxílio- Alimentação para os Vereadores
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 38.000,00 0,06 0,06
01.01.01.01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 0,05 0,05
01.01.01.01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,05
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300.000,00 0,51 0,56
TOTAL DA UNIDADE * 1.464.000,00 201|
| TOTAL DO ÓRGÃO 1.464.000,00 2,52
TOTAL DO PODER 1.464.000,00 2,52,
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16 - Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
o- Prefeitura Municipal
01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
CÓDIGO NATUREZA “ESPECIFICAÇÃO O AS. VALOR | (%) da
02.01.01.04 Administração
02.01.01.04.122 Administração Geral
02.01.01.04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo
02.01.01.04.122.0002.2013 Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 258.000,00 0,44
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 16.000,00 0,02
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção '5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 0,01.
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 5.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente * 2.000,00 0,48
02.01.01.04.122.0002.2014 Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 96.000,00 0,16
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00 0,06
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 52.000,00 0,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 403.850,38 0,69
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 3.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 7.700,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 1,00
02.01.01.04.122.0002.2015 Gestão da Dívida Pública — Amortização e Encargos
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 350.000,00 0,60 0,60
02.01.01.04.122.0002.2016 Gestão das Ações Jurídicas, Consultivas e Contenciosas do Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.000,00 0,11
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 102.000,00 0,17
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,29
02.01.01.04.131 Comunicação Social
02.01.01.04.131.0003 Apoio a Administração Pública
02.01.01.04.131.0003.2017 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,06 0,06
TOTAL DA UNIDADE 1.502.350,38 2,52
TOTAL DO ÓRGÃO 2,59
1.502.350,38
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16 - Quadro Sumário da Despesa
Página: 82 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Orgãs
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade .....: 01 - Departamento Administrativo
cóDico |
02.02.0104
02.02.01.04.122
02.02.0104 122.003
02.02.01.04.122.0003.2018
02.02.01.04 122. 0003.2019
02.02.01.04.846
02.02.01.04.846.0003
02.02.01.04.846.0003.2020
02.02.01.06
02.02.01.06.181
02.02.01.06.181.0003
02.02.01.06.181.0003.2021
02.02.01.09
02.02.01.09.272
02.02.01.09.272.0003
02.02.01.09.272.0003.2022
02.02.01.09.272.0003.2023
TOTAL DA UNIDADE
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o E VALOR
Administração
Administração Geral
Apoio a Administração Pública
Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamen
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 530.000,00 0,91
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 0,01
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00 0,06
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 16.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,05
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnológia da Informação e Comunicação - 2.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 34.000,00 0,05
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1,10
Fortalecimento da Administração por meio de Consórcios Públicos
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 43.557,59 0,07
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 17.423,04 0,03
4.4.71.70.00 Investimentos 1.244,50 0,10
Outros Encargos Especiais
Apoio a Administração Pública
Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições ) 13.000,00 0,02 0,02
Segurança Pública
Policiamento
Apoio a Administração Pública
Promoção da Segurança Pública com Apoio às Forças Policiais Estaduais
3.3.30.41.00 Contribuições 80.000,00 0,13 0,13
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Apoio a Administração Pública
Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 93.000,00 0,16
3.1.90.03.00 Pensões 116.000,00 0,20 0,36
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Prefeitura
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 991.000,00 br)
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 1,71
2.025.225,13 3,49
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16 - Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
is Poder Executivo
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
02. - Departamento d de Compras e Licitação
cóDico NATUREZA. * ESPECIFICAÇÃO . e,
02.02.02. 0 Administração
02.02.02.04.122 Administração Geral
02.02.02.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.02.04.122.0003.2024 Gestão Administrativa do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 106.000,00 0,18
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 7.700,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4: sá 90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 0,19
| TOTAL DA | UNIDADE 151 925, 13 371
Unidade . :08- Departamento. de Almoxarifado e Patrimônio — É ER : = e
cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o A VALOR (o) 3]
02.02.03.04 Administração
02.02.03.04.122 Administração Geral
02.02.03.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.03.04.122.0003.2025 Gestão Administrativa do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 0,13
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 0,02
3.390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,02
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 7.700,00 0,01
3390.9300 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,19
| TOTAL DA UNIDADE 2. 277. 626, 13 3,93
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO 47 no o VALOR REA o AT
02.02.04.04 Administração
02.02.04.04.123 Administração Financeira
02.02.04.04.123.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.04.04.123.0003.2026 Gestão Administrativa do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 332.000,00 0,57
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 0,01
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 270.000,00 0,46
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,08
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 15.400,00 0,02
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 25.000,00 0,04
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 1,23
02.02.04.28
02.02.04.28.843
02.02.04.28.843.0000
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
. Prefeitura Municipal de Pedralva
1 Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
Página: 84 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
02 - - Poder Executivo
o2- Secretaria Munic. E Administração, Finanças e Planejamento
204 - Departamento de Finanças
cóDico | - NATUREZA ESPECIFICAÇÃO — E o o. VA a
02.02.04 .28.843.0000.2027 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 452.000,00 0,78
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 783.000,00 1,35 2,13
02.02.04.28.846 Outros Encargos Especiais
02.02.04.28.846.0000 Encargos Especiais
02.02.04.28.846.0000.2028 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 586.000,00 1,01 1,01
02.02.04.99 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999.9999 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS - 1.400.000,00 2,41 2,41
TOTAL DA UNIDADE 8,35
13.36
TOTAL DO ÓRGÃO. É
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 85 de 203
02- Poder Executivo
.:03- Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade ...... Ra Departamento Administrativo
CÓDIGO NATUREZA - ESPECIFICAÇÃO o E h
02.03.01.04 Administração
02.03.01.04.122 Administração Geral
02.03.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.03.01.04.122.0003.2029 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 475.000,00 0,82
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 19.000,00 0,03
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 0,02
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 5.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,87
02.03.01.06 Segurança Pública
02.03.01.06.182 Defesa Civil
02.03.01.06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil
02.03.01.06.182.0029.2030 Atividades de Prevenção e Emergenciais da Defesa Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 0,02 0,02
TOTAL DA UNIDADE 534.200,00 0,90
Unidade... 02 - Departamento Agropecuário a : E ca
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o o VALOR Co
02.03.02.20 “Agricultura
02.03.02.20.608 Promoção da Produção Agropecuária
02.03.02.20.608.0034 Campo Produtivo, Cidade Saudável
02.03.02.20.608.0034.2031 Políticas de Fomento à Atividade Agropecuária
3.3.30.41.00 Contribuições 120.000,00 0,20
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 90.000,00 0,15
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,03
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação 12.900,00 0,02
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,40
TOTAL DA UNIDADE 782.100,00 1,34
Unidade Re Departamento de Proteção Meio Ambiente a 1
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.03.03.17 Saneamento
02.03.03.17.511 Saneamento Básico Rural
02.03.03.17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente
02.03.03.17.511.0024.2032 Desenvolvimento de Serviços de Saneamento Básico
3390.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 0,04
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 0,07
02.03.03.17.511.0024.3003 Melhoria e Ampliação do Sistema de Esgotamento
3.3.90.30.00 Material De Consumo 36.000,00 0,06
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 4.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
i Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
Página: 86 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
.: 02 - Poder Executivo
5 00- Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade
.:08- “Departamento. de Proteção Meio Ambiente
cóDIGo E NATUREZA ESPECIFICAÇÃO. E Ted EA
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
02.03.03.18 Gestão Ambiental
02.0303.18.541
02.03.03.18.541.0024
02.03.03.18.541.0024.2033
Preservação e Conservação Ambiental
Proteção ao meio Ambiente
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica
4.4.71.70.00 | Investimentos
Desenvolvimento dos Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
02.03.03.18.541.0024.2034
1.000,00 0,06
Aprimoramento da Preservação Ambiental através de Consórcios Públicos
46.954,74 0,08
31.493,00 0,05
177.000,00 0,30
31.076,36 0,05 0,48
1.000,00
50.000,00 0,08
112.000,00 0,19
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 5.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restitiições . 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Matetial Permanente 2.000,00 0,27
02.03.03.18.541.0024.2035 Proteção, Defesa e Controle Populacional de Animais
3.3.90.30.00 Material De Consumo” 5.000,00
3.3.90.39. 00 Outros Serviços De Térceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00 — 0,06 0,06
TOTAL DA UNIDADE 5 ais -369. 824, 10 2,30
Unidade ar Departamento de Esporte e Lazer É ser Ea =
| cónico Edy NATUREZA — ESPECIFICAÇÃO pa E VALOR (%
02.03.04.27 ns “Desporto e Lazer
02.03.04.27.812 Desporto Comunitário
02.03.04.27.812.0036 Sou Pedralvense
02.03.04.27.812.0036.2036 Fomento à Pratica Eportiva e Lazer
3.3.50.41.00 Contribuições, 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação
3390.9300 Indenizações e Restituições
Programa de Auxílio a Atletas
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Reestruturação dos Serviços/Espaços de Esporte e Lazer
4490.51.00 Obras E Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
02.03.04.27.812.0036.2037
02.03.04.27.812.0036.3004
TOTAL DA UNIDADE
7.000,00 0,01
30.000,00 0,05
30.000,00 0,05
150.000,00 0,25
5.200,00
2.000,00 0,36
30.000,00 0,05 0,05
40.000,00 0,06
5.000,00 0,06
1.670.024,10 2,87
: 02 - Poder Executivo —
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
Página: 87 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
: 03 - Secretaria Municipal De
Desenvolvimento
E Unidade
2.926.224,10
05- Departamento de Turismo e Cultura
“CóDico | — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.03.05.13 Cultura
02.03.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.03.05.13.391.0036 Sou Pedralvense
02.03.05.13.391.0036.2038 Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural
3.3.50.41.00 Contribuições 160.000,00 0,27
3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 0,04
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 0,05
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.000,00 0,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,17 0,61
02.03.05.13.391.0036.3005 Programa de Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
É 4.4.90.51.00 Obras E Instalações E 100.000,00 0,17
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,17
02.03.05.13.392 Difusão Cultural
02.03.05.13.392.0036 Sou Pedralvense
02.03.05.13.392.0036.2039 Difusão da Cultura Promoção de Eventos
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.000,00 0,02
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,34
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,37
02.03.05.13.392.0036.2040 Promoção de Ações da Política Nacional Aldor Blanc de Fomento a Cultura
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artist., Cient., Desp. e Outras 95.000,00 0,16
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,16
02.03.05.23 Comércio e Serviços
02.03.05.23.695 Turismo
02.03.05.23.695.0036 Sou Pedralvense
02.03.05.23.695.0036.2041 Ações de Fomento ao Turismo e Promoção de Eventos
3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 0,08
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.000,00 0,02
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00 0,65
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00 0,76
02.03.05.23.695.0036.3006 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo Local
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 88 de 203
Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Unidade ......: 06 - Departamento de Fomento ao Trabalho
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | . [iso a]
02.03.06.22 Indústria
02.03.06.22.661 Promoção Industrial
02.03.06.22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria
02.03.06.22.661.0005.3007 Incentivo e Apoio para Instalação de Indústria e Comércio no Municipio
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 125.000,00 0,21
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 1,20 1,41
TOTAL DA UNIDADE 3.751.224,10
11.489.599,61
TOTAL DO ÓRGÃO É ê E
Prefeitura Municipal de Pedralva
i Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
Página: 89 de 203
ORORMENTO PROGRAMA 2026
-02- Poder! Executivo
04 - E Sacetaa Municipal Es Educação
a 01- Departamento Administrativo À Assessoria e Consultoria
| cópico nn NATUREZA. ESPECIFICAÇÃO — l o
02.04.01.12 Educação
02.04.01.12.122 Administração Geral
02.04.01.12.122.0033 Educação para todos, formar para o Futuro
02.04.01.12.122.0033.2042 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 276.000,00 0,47
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 0,01
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 130.000,00 0,22
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 62.000,00 0,10
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 32.000,00 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,13
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 4.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 10.300,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,01 1,00
02.04.01.12.122.0033.2043 Gestão Previdênciária e Contributiva da Educação Municipal
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 22.000,00 0,03
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00 0,07
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000, 00 0,10
| [ TOTAL DA UNIDADE 688. 300, oo 1,18
' Unidade 02 - - Departamento de Ena Básica
cóDico NATUREZA — ESPECIFICAÇÃO dn o oa — NALOR O) ]
02.04.02.12 Educação
02.04.02.12.361 Ensino Fundamental
02.04.02.12.361.0033 Educação para todos, formar para o Futuro
02.04.02.12.361.0033.2044 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 880.000,00 1,51
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.625.000,00 6,26
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 590.000,00 1,01
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 17.000,00 0,02
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 270.000,00 0,46
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 170.000,00 0,29
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 136.000,00 0,23
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 190.000,00 0,32
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 0,02 10,12
02.04.02.12.361.0033.2045 Programa Dinheiro Direto na Escola Recurso FNDE/PDDE -
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,01 0,01
02.04.02.12.361.0033.3008 Reestruturação do Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 0,05
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 115.000,00 0,19 0,24
02.04.02.12.365 Educação Infantil
02.04.02.12.365.0033 Educação para todos, formar para o Futuro
02.04.02.12.365.0033.2046 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.730.000,00 2,98
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 290.000,00 0,50
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00 0,08
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
Página: 90 de 203
eRsaMENTo PROGRAMA 2026
cônico d — NATUREZA * ESPECIFICAÇÃO — k ira = VALOR (%)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 170.000,00 0,29
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 101.000,00 0,17
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 102.600,00 0,17
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 0,05 4,26
02.04.02.12.365.0033.3009 Reestruturação da Educação Infantil
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 107.000,00 0,18
4.4.90. S2. 00 Equipamentos E Material Permanente 100.000, 00 0,17 0,35
TOTAL DA UNIDADE 9. 440. 900, o 16,13
E Unidade 08 - - Departamento de Programas | Especiais E : É
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | E E. Led VALOR GO) A
02.04.03.12 Educação
02.04.03.12.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02.04.03.12.243.0033 Educação para todos, formar para o Futuro
02.04.03.12.243.0033.2046 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 110.000,00 0,18 0,18
02.04.03.12.306 Alimentação e Nutrição
02.04.03.12.306.0033 Educação para todos, formar para o Futuro
02.04.03.12.306.0033.2047 Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 0,09
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 144.000,00 0,24
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
4490.5200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,33
02.04.03.12.306.0033.2048 Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Infantil
33903000 Material De Consumo 130.000,00 0,22 0,22
02.04.03.12.306.0033.2049 Fortalecimento da Alimentação Escolar do EJA
3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.000,00 0,02 0,02
02.04.03.12.364 Ensino Superior
02.04.03.12.364.0033 Educação para todos, formar para o Futuro
02.04.03.12.364.0033.2050 Gestão do Convênio com Universidades e/ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,02 0,02
02.04.03.12.367 Educação Especial
02.04.03. 12.367.0033 Educação para todos, formar para o Futuro
02.04.03.12.367.0033.2051 Ações da Educação Especial
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros safety De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
TOTAL DA UNIDADE 9.922.500,00 17,13
Prefeitura Municipal de Pedralva
: Página: 91 de 203
E Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
: 02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ......: 04 - Departamento de Transporte Escolar
cóDico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO Es o
02.04.04.12 Educação
02.04.04.12.361 Ensino Fundamental
02.04.04.12.361.0033 Educação para todos, formar para o Futuro
02.04.04.12.361.00393.2052 Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.510.000,00 2,60
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 256.000,00 0,44
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 80.000,00 0,13
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.101.000,00 1,90
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 848.000,00 1,46
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 82.000,00 0,14
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 6,67
02.04.04.12.364 Ensino Superior
02.04.04.12.364.0033 Educação para todos, formar para o Futuro
02.04.04 .12.364.0033.2053 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00 0,07
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil “ar 000,00 0,08
3.3.90.30.00 Material De Consumo 210.000,00 0,36
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,01
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,52
02.04.04.12.365 Educação Infantil
02.04.04.12.365.0033 Educação para todos, formar para o Futuro
02.04.04.12.365.0033.2054 Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.000,00 0,07
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00 0,01
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 34.000,00 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,13
TOTAL DA UNIDADE 14.215.200,00 24,54
TOTAL DO ÓRGÃO 25.704.799,61 44,39
Prefeitura Municipal de Pedralva
1 Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
Página: 92 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
02 - Poder Executivo
5 - Secretaria Municipal de Saúde |
O - Departamento Administrativo, Assessoria e Consultoria
CÓDIGO | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO na VALOR (&6)
02.05.00.10 Saúde
02.05.00.10.122 Administração Geral
02.05.00.10.122.0014 Administração Geral da Saúde
02.05.00.10.122.0014.2055 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 330.000,00 0,56
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 56.000,00 0,09
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 0,01
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 60.000,00 0,10
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil º 7.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00 0,02
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,03
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 33.400,00 0,05
3.3.90.93.00 Indenizações e, Restituições 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,92
DADE 572.400,00 0,98
: 01 - Fundo pal de Saúde a E
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO e EO CO NALORO io A
02.05.01.10 Saúde
02.05.01.10.122 Administração Geral
02.05.01.10.122.0014 Administração Geral da Saúde
02.05.01.10.122.0014.2056 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
02.05.01.10.301 Atenção Básica
02.05.01.10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde
02.05.0110 .301.0015 2057 Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.278.000,00 3,93
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.667.800,00 4,60
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 854.000,00 1,47
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00 0,05
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 900.000,00 1,55
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 310.000,00 0,53
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.900.000,00 3,28
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 250.000,00 0,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 953.000,00 1,64
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 20.000,00 0,03
Pessoa Jurídica
3.390.48.00 Auxílio - Alimentação 220.500,00 0,38
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 54.000,00 0,09
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 17,99
02.05.01.10.301.0015.3010 Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4490.5200 Equipamentos E Material Permanente 925.000,00 1,59 1,59
02.05.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
Página: 93 de 203
.: 02 - Poder Executivo E
5 - Secretaria Municipal de Saúde
“Unidade
1 - Fundo Municipal de Saúde
códico
02.05.01.10.302.0022
02.05.01.10.302.0022.2058
02.05.01.10.302.0022.2059
02.05.01.10.302.0022.2060
02.05.01.10.302.0022.3011
02.05.01.10.303
02.05.01.10.303.0023
02.05.01.10.303.0023.2061
02.05.01.10.304
02.05.01.10.304.0016
02.05.01.10.304.0016.2062
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
3.3.93.39.00
4.4.71.70.00
4.6.71.70.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.50.39.00
3.3.50.41.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.91.00
4.4.50.41.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.91.00
4.4.90.52.00
3.1.90.11.00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Fortalecimento da Saúde através de Consórcios Públicos
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Outras Despesas Correntes
Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica
Investimentos
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Atendimento ao Usuário no Tratamento Fora de Domicílio
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Indenizações e Restituições
Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuições
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio - Alimentação
Sentenças Judiciais
Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Contribuições
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
Suporte Profilático e Terapêutico
Suporte Profilático e Terapêutico
Execução das Atividades de Assistência Farmacêutica
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Auxílio - Alimentação
Sentenças Judiciais
Equipamentos E Material Permanente
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Execução das Atividades de Vigilância Sanitária
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
88.357,36
71.620,36
906.000,00
12.857,14
1.000,00
280.000,00
522.000,00
1.000,00
10.000,00
25.000,00
75.000,00
30.000,00
37.000,00
6.000,00
1.000,00
3.400.000,00
480.000,00
100.000,00
2.600,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
190.000,00
30.000,00
8.000,00
1.000,00
850.000,00
1.000,00
58.000,00
10.000,00
1.000,00
10.300,00
26.000,00
50.000,00
59.000,00
0,15
0,12
1,56
0,02
0,48
0,90
0,01
0,04
0,12
0,05
0,06
0,01
5,87
0,82
0,17
0,01
0,32
0,05
0,01
1,46
0,10
0,01
0,01
0,04
0,08
0,10
1,85
1,60
6,93
0,01
2,08
Prefeitura Municipal de Pedralva
; Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
Página: 94 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
05 - Secretaria Municipal de Saúde
1 - Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO A VALOR
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 114.000,00 0,19
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 33.000,00 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 0,05
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 102.000,00 0,17 0,58
02.05.01.10.305 Vigilância Epidemiológica
02.05.01.10.305.0016 Vigilância em Saúde
02.05.01.10.305.0016.2063 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 27.000,00 0,04
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348.000,00 0,60
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 65.000,00 0,11
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 41.000,00 0,07
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00 0,08
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 12.800,00 0,02
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,94
* TOTAL DA UNIDADE 20.189.334,86 34,86
TOTAL DO ÓRGÃO 45.894.134,47 79,26
Prefeitura Municipal de Pedralva
é Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
Página: 95 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
: 02 - Poder Executivo
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
“Unidade 00 - Departamento Administrativo
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o “VALOR (%)
02.06.00.08 Assistência Social
02.06.00.08.122 Administração Geral
02.06.00.08.122.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.00.08.122.0017.2064 Gestão Administrativa da Assistência Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00 0,29
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 0,05
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 0,01
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas E 15.000,00 0,02
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00 0,02
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,02
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 15.400,00 0,02
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,46
02.06.00.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02.06.00.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.00.08.243.0017.2065 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116.000,00 0,20
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.000,00 0,04
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 12.800,00 0,02
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,26
TOTAL DA UNIDADE 456.200,00 0,78
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Re asa =
cóDIGo NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | E E VALOR (%)
02.06.01.08 Assistência Social
02.06.01.08.122 Administração Geral
02.06.01.08.122.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.122.0017.2066 Fortalecimento do Controle Social
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
02.06.01.08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência
02.06.01.08.242.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.242.0017.2067 Assistência a Pessoa com Deficiência
3.3.50.41.00 Contribuições 200.000,00 0,34
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 279.000,00 0,48
3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.000,00 0,03 0,85
02.06.01.08.244 Assitência Comunitária
02.06.01.08.244.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.244.0017.2068 Serviços Socioassistenciais
Prefeitura Municipal de Pedralva
É Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
Página: 96 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
«Of Fundo Municipal de, Assistência Social
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO nad = VALOR
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 64.000,00
02.06.01.08.244.0017.2069 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
3.3.90.30.00 Material De Consumo 28.000,00 0,04
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 0,09
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,13
02.06.01.08.244.0017.2070 Gestão de Benefícios Eventuais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,03
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 92.000,00 0,15
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,13
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 0,31
02.06.01.08.244.0017.2071 Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade-MAC
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00 0,07
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00 0,01
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 7.000,00 0,01 0,11
02.06.01.08.244.0017.2072 Bloco da Proteção Social Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 236.000,00 0,40
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 39.000,00 0,06
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 65.000,00 0,11
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 87.000,00 0,15
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - » 2.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 13.000,00 0,02
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 23.000,00 0,03 0,77
02.06.01.08.244.0017.2073 PROCADSUAS
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,02
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,02
TOTAL DA UNIDADE 1.874.800,00 3,23
Unidade :02- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
CÓDIGO NATUREZA — ESPECIFICAÇÃO BEE Rr VALOR (o) E
02.06.02.08 Assistência Social
02.06.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02.06.02.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.02.08.243.0017.2074 Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 0,03
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais | 200.000,00 0,34
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1 -000,00 0, 37
TOTAL DA UNIDADE : 2. 095. 800,00 E Es E
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
Página: 97 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade ......: 03 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
cóDIGO o NATUREZA ESPECIFICAÇÃO CO
02.06.03.08 Assistência Social
02.06.03.08.241 Assistência à Pessoa Idosa
02.06.03.08.241.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.03.08.241.0017.2075 Assistência á Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 153.000,00 0,26
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 200.000,00 0,34
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 0,60
TOTAL DA UNIDADE ss 2.449.800,00 Me
Unidade ......: 04 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO O NALOR GO
0206.04.16 Habitação
02.06.04.16.482 Habitação Urbana
02.06.04.16.482.0028 Programa Habitacional
02.06.04.16.482.0028.2076 Promoção de Ações da Política Habitacional
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 30.000,00 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,34 0,39
02.06.04.16.482.0028.3012 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
44906100 Aquisição De Imóveis 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.681.800,00 4,03
TOTAL DO ÓRGÃO 48.575.934,47 83,89
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
Página: 98 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
02 - Poder Executiv:
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade ......: 01 - Departamento Administrativo Rua e q
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) En,
02.07.01.15 Urbanismo
02.07.01.15.122 Administração Geral
02.07.01.15.122.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.01.15.122.0020.2077 Gestão Administrativa da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transport
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00 0,41
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 26.000,00 0,04
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00 0,15
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,03
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 10.300,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,66
407.300,00 0,70
CÓDIGO NATUREZ/ IF E E VALOR
02.07.02.15 Urbanismo
02.07.02.15.451 Infra-Estrutura Urbana
02.07.02.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.02.15.451.0020.2078 Manutenção e Conservação de Prédios e Espaços Públicos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 23.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 59.000,00 0,10 0,13
02.07.02.15.451.0020.2079 Gerenciamento do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 41.500,00 0,07
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 0,04
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,01 0,12
02.07.02.15.451.0020.2080 Conservação e Aprimoramento da Infraestrutura Urbana
3.3.90.30.00 Material De Consumo 240.000,00 0,41
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,03
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 0,02 0,46
02.07.02.15.451.0020.3013 Ampliação, Reforma e Construção de Prédios e Espaços Públicos
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 5.000,00
' TOTAL DA UNIDADE 857.800,00
Unidade . 03- Departamento de Serviços Públicos
cóDico — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO (%)
02.07.03.15 — Urbanismo E e a E
02.07.03.15.452 Serviços Urbanos
02.07.03.15.452.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.15.452.0020.2081 Desenvolvimento das Atividades da Limpeza Pública e Coleta de Resíduos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 320.000,00 0,55
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 59.000,00 0,10
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 13.000,00 0,02 0,67
02.07.03.15.452.0020.2082 Gerenciamento dos Serviços Públicos e Obras em Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.829.065,53 3,15
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
Página: 99 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
de= Poder Executivo.
07 - Secretaria Munic. de Obras, donos Públicos e Transportes
3- Departamento « de Serviços Públicos
Unidade.
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO a Ai E ls O Tu VALOR o GO
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 150.000,00 0,25
3.3.90.30.00 Material De Consumo 215.000,00 0,37
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 0,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 0,18
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 154.000,00 0,26
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 29.000,00 0,05 4,30
02.07.03.24 Comunicações
02.07.03.24.722 Telecomunicações
02.07.03.24.722.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.24.722.0020.2083 Gerenciamento de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 49.000,00 0,08
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,08
02.07.03.25 Energia
02.07.03.25.752 Energia Elétrica
02.07.03.25.752.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.25.752.0020.2084 Operacionalização dos Serviços da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 660.000,00 1713
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 0,03 1,16
TOTAL DA UNIDADE 4 498. 865, 53. 73
Unidade 04- Departamento « de Transportes aus de atada Ra a Es Fa
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO PRE — VALOR (%)
02.07.04.26 Transporte
02.07.0426 782 Transporte Rodoviário
02.07.04.26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito
02.07.04.26 782.0018.2085 Operacionalização da Gestao de Frota e Oficina Mecânica
3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 0,02
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.500,00
Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 0,03
02.07.04.26.762.0018.2086 Desenvolvimento dos Serviços de Transportes e Estradas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 935.000,00 1,61
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 70.000,00 0,12
33903000 Material De Consumo 1.957.000,00 3,37
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 229.000,00 0,39
33904600 Auxílio - Alimentação 66.700,00 0,11
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 13.000,00 0,02 5,62
02.07.04.26.782.0018.3014 Pavimentação/Calçamento/Revitalização de Vias e Obras Complementares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 0,05 0,05
02.07.04.26.782.0018.3015 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 0,05 0,05
| TOTAL DA UNIDADE 7.860.065,53 13,52
| TOTAL DO ÓRGÃO | se. 436. 000,00 97,47
| TOTAL DO PODER | Ee 57.900.000,00 100,00.
TOTALGERAL
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
16 - Quadro Sumário da Despesa
57.900.000,00 100,00
JOEL SILVA
Prefeito Municipal
(0) REZENDE ABREU ANA MARIA DE E "a GOMES
Técnico em Contabilidade MG-114402/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
PAULA RITA DE GÁSSIA RODRIGUES
Tesoureira
Prefeitura Municipal de Pedralva
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
17 - Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 101 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 236.000,00 236.000,00
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
8.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 292.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00
33.90 14.00 Diárias - Pessoal Civil 14.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 120.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 4 542000,00
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 25.000,00
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo o, 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 30.000,00
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 8.000,00
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativi
3.3.90.30.00 Material De Consumo - 10.000,00
3.3.90.36,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física AR 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 30.000,00
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais a 2 112.000,00 112.000,00
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil . 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 5.000,00 25.000,00
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 13.000,00 13.000,00
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 24.000,00
01.031.0001.2011 Manutenção do Programa Câmara Jovem.e Parlamento Jovem
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artist, Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 21.000,00
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17 - Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 102 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
1 - Câmara Municipal
Unidade ......: 01 - Câmara Municipal
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.031.0001.2012 Manutenção do Auxílio- Alimentação para os Vereadores
3.3.90.48.00 Auxílio - Alimentação 38.000,00 38.000,00
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.61.00 Obras E Instalações 300.000,00 330.000,00
TOTAL DA UNIDADE E 1.484.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.464.000,00
| TOTAL DO PODER 1.464.000,00
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17 - Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 103 de 203
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
: 01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
Unidade .
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
04.122.0002.2013 Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 258.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 16.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
33.90.3300 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 5.200,00
33909300 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 305.200,00
04.122.0002.2014 Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 96.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas * 40.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 52.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 403.850,38
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 7.700,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 615.550,38
04.122.0002.2015 Gestão da Dívida Pública - Amortização e Encargos
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 5 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais à 7 350.000,00 351.000,00
04.122.0002.2016 Gestão das Ações Jurídicas, Consultivas'e Contenciosas do Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 102.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física * 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 190.600,00
04.131.0003.2017 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 40.000,00
OTAL DA UNIDADE 1 350,38
TOTAL DO ÓRGÃO
1.502.350,38 |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
ie es ias E
e E esgçi Meca se Administração, Finanças e ranranio
blind
:01- - Departamento Administrativo
PROJETOIATIVIDADE . ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
04. 4224 0003.2018 Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamen
3190.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 530.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas A 35.000,00
33504100 Contribuições . 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 16.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação E - 34.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições e 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 868.000,00
04.122.0003.2019 Fortalecimento da Administração por meio de Consórcios Públicos
31717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 8. 43.557,59
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes e, R 17.423,04
4.4.71.70.00 Investimentos 1.244,50 62.225,13
04.846.0003.2020 Contribuição às Associações de Muisigida, pod
3.3.70.41.00 Contribuições ê bo 13.000,00 13.000,00
06.181.0003.2021 Promoção da Segurança Pública com Apoio às Forças Policiais Estaduais
3.3.30.41.00 Contribuições 80.000,00 80.000,00
09.272.0003.2022 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 93.000,00
3.1.90.03.00 Pensões Ê 116.000,00 209.000,00
09.272.0003.2023 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Prefeitura
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 991.000,00
3.3.90.47.00 gba Tributárias e Contributivas i 2.000,00 993.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE FR 2.025.225,13
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: Estado de Minas Gerais
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
: 02 - Poder Executivo
- Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
....: 02 - Departamento de Compras e Licitação
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2024 Gestão Administrativa do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 106.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 7.700,00
33.90 9300 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 126.700,00
TOTAL DA UNIDADE = 126.700,00]
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
02 - Poder Executivo
2 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
-.... 03 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2025 Gestão Administrativa do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
33904800 Auxílio - Alimentação 7.700,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 125.700,00
TOTAL DA UNIDADE. Ea E 125.700,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
04 - Departamento de Finanças
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.123.0003.2026 Gestão Administrativa do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 332 000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 270.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 15.400,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 25.000,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 737.400,00
28.843.0000.2027 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 452.000,00
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 783.000,00 1.235.000,00
28.846.0000.2028 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 586.000,00 586.000,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.400.000,00 1.400.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.958.400,00
TOTAL DO ÓRGÃO 6.236.025,13
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Poder..
Orgão. : 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade ......: 01 - Departamento Administrativo
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
| 04.122.0003.2029 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 475 000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 19.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica : 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 5.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4490.5200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 522.200,00
06.182.0029.2030 Atividades de Prevenção e Emergenciais da Defesa Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
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: Estado de Minas Gerais
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Página: 109 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
: 02 - Poder Executivo
3 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
: 02 - Departamento Agropecuário |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
20.608.0034.2031 Políticas de Fomento à Atividade Agropecuária
33304100 Contribuições 120.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 90.000,00
3390.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
8.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 12.900,00
33909300 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 247.900,00
| TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
02 - Poder Executivo
Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade ......: 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
17.511.0024.2032 Desenvolvimento de Serviços de Saneamento Básico
3.3.90 30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 48.000,00
17.511.0024.3003 Melhoria e Ampliação do Sistema de Esgotamento
3.3.90.30.00 Material De Consumo 36.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 41.000,00
18.541.0024.2033 Aprimoramento da Preservação Ambiental através de Consórcios Públicos
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 46.954,74
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 31.493,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 177.000,00
44717000 Investimentos 31.076,36 286.524,10
18.541.0024.2034 Desenvolvimento dos Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 112.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 5.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 171.200,00
18.541.0024.2035 Proteção, Defesa e Controle Populacional de Animais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00 41.000,00
587.724,10
[ TOTAL DA UNIDADE |
Prefeitura Municipal de Pedralva
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
02 - Poder Executivo
[
: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade ......: 04 - Departamento de Esporte e Lazer
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
27.812.0036.2036 Fomento à Pratica Eportiva e Lazer
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artist. Cient., Desp. e Outras 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
3.3.90.48.00 Auxílio - Alimentação 5.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 225.200,00
27.812.0036.2037 Programa de Auxílio a Atletas
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 30.000,00
27.812.0036.3004 Reestruturação dos Serviços/Espaços de Esporte e Lazer
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
5.000,00 45.000,00
TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026 |
Poder. -: 02 - Poder Executivo
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
: 05 - Departamento de Turismo e Cultura
Unidade .
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
13.391.0036.2038 Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural
3.3.50.41.00 Contribuições 160.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 363.000,00
13.391.0036.3005 Programa de Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 102.000,00
13.392.0036.2039 Difusão da Cultura Promoção de Eventos
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 229.600,00
13.392.0036.2040 Promoção de Ações da Política Nacional Aldor Blanc de Fomento a Cultura
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artist. Cient., Desp. e Outras 95.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 100.000,00
23.695.0036.2041 Ações de Fomento ao Turismo e Promoção de Eventos
3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artist. Cient., Desp. e Outras 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
33.90 38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00 459.600,00
23.695.0036.3006 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo Local
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE “1.258.200,00
itura Municipal de Pedralv
' rage uy ss » a Página: 113 de 203
1 Estado de Minas Gerais
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17 - Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
: 02 - Poder Executivo
: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento |
06 - Departamento de Fomento ao Trabalho
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
22.661.0005.3007 Incentivo e Apoio para Instalação de Indústria e Comércio no Municipio
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 125.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 825.000,00
| TOTAL DA UNIDADE CE a ne 825.000,00]
3.751.224,1 o
' TOTAL DO ÓRGÃO RE SE RA Spa
Prefeitura Municipal de Pedralva
; Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
17 - Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 114 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
: 01 - Departamento Administrativo, Assessoria e Consultoria
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.122.0033.2042 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 276.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 130.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 62.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 32.000,00
33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 10.300,00
33909300 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 620.300,00
12.122.0033.2043 Gestão Previdênciária e Contributiva da Educação Municipal
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 22.000,00
3.1.90,13.00 Obrigações Patronais 45.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 68.000,00
TOTAL DA UNIDADE 688.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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17 - Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 115 de 203
Secretaria Municipal de Educação
Unidade ......: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0033.2044 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 880.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.625.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 590.000,00
3.1.90.18.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 17.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 270.000,00
33903800 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 170.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 136.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 190.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 5.896.000,00
12.361.0033.2045 Programa Dinheiro Direto na Escola Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.000,00
12.361.0033.3008 Reestruturação do Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 115.000,00 145.000,00
12.365.0033.2046 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.730.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 290.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 170.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 101.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 102.600,00
3.3.90.03.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 2.494.600,00
12.365.0033.3009 Reestruturação da Educação Infantil
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 107.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 207.000,00
E TOTAL DA UNIDADE 8.752.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
i Estado de Minas Gerais
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17 - Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
: 02 - Poder Executivo
Órgã: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 03 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.243.0033.2046 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
33.90.3200 Material, Bem ou Serv para Distribuição Gratuita 110.000,00 110.000,00
12.306.0033.2047 Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
8.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 144.000,00
3.3.00.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 210.100,00
12.306.0033.2048 Fortalecimento da Alimentação Escolar do*Ensino Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 130.000,00 130.000,00
12.306.0033.2049 Fortalecimento da Alimentação Escolar do EJA
3.3.90.30.00 Material De Consumo ; 13.000,00 13.000,00
12.364.0033.2050 Gestão do Convênio com Universidades e/ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00
12.367.0033.2051 Ações da Educação Especial j
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais ' 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 6.500,00
“TOTAL DA UNIDADE 481.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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17 - Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 117 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ......: 04 - Departamento de Transporte Escolar |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0033.2052 Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.510.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 256.000,00
3.1.90.18.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 80.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.101.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 848.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 82.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 3.884.000,00
12.364.0033.2053 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais * 1.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 47.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 210.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 315.600,00
12.365.0033.2054 Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.000,00
31901300 Obrigações Patronais 8.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3390.30.00 Material De Consumo 34.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 93.100,00
| TOTAL DA UNIDADE 4.292.700,00
TOTAL DO ÓRGÃO 14.215.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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17 - Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 118 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
: 02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de Saúde
00 - Departamento Administrativo, Asses:
soria e Consultoria
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.122.0014.2055 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
31.90.0400 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 330.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 56.000,00
31.90.1800 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 60.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00
33903000 Material De Consumo 16.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 33.400,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 4 572.400,00
. 572.400,00]
Prefeitura Municipal de Pedralva
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17 - Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 119 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Saúde
10.122.0014.2056
PROJETO/ATIVIDADE
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00
10.301.0015.2057 Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.278.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.667.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 854.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 900.000,00
3.390.3200 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 310.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.900.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 250.000,00
33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 953.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.48.00 Auxílio - Alimentação 220.500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 54.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000.00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 10.453.300,00
10.301.0015.3010 Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 925.000,00 826.000,00
10.302.0022.2058 Fortalecimento da Saúde através de Consórcios Públicos
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 88.357,36
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 71.620,36
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 806 000,00
4.4.71.70.00 Investimentos 12.857,14
4871.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 1.079.834,86
10.302.0022.2059 Atendimento ao Usuário no Tratamento Fora de Domicílio
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 280.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 522.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 75.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00 943.000,00
10.302.0022.2060 Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.000,00
31.90.1300 Obrigações Patronais 6.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.400.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 480.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação 2.600,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 4.031.600,00
10.302.0022.3011 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
4.4.50.41.00 Contribuições 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 17.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
17 - Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 120 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
05 - Secretaria Municipal de Saúde |
Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Saúde |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.303.0023.2061 Execução das Atividades de Assistência Farmacêutica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 850.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 58.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.45.00 Auxílio - Alimentação 10.300,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 26.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 1.236.300,00
10.304.0016.2062 Execução das Atividades de Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 114.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 33.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 102.000,00 365.600,00
10.305.0016.2063 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 27.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 65.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 41.000,00
3.3.00.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 12.800,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 563.300,00
TOTAL DA UNIDADE 19.616.934,86
201 89.334,86 |
TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
K Estado de Minas Gerais
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
-: 02 - Poder Executivo
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
| Unidade ......: 00 - Departamento Administrativo
|
|
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.122.0017.2064 Gestão Administrativa da Assistência Social
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
31.80.9400 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 15.400,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 289.400,00
08.243.0017.2065 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
33.90.1400 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 12.800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 166.800,00
TOTAL DA UNIDADE 456.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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17 - Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 122 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.122.0017.2066 Fortalecimento do Controle Social
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00 1.500,00
08.242.0017.2067 Assistência a Pessoa com Deficiência
3.3.50.41.00 Contribuições 200.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 279.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.000,00 500.000,00
08.244.0017.2068 Serviços Socioassistenciais
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 64.000,00 84.000,00
08.244.0017.2069 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
3.3.90,30.00 Material De Consumo 28.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 87.000,00
08.244.0017.2070 Gestão de Benefícios Eventuais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 92.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 197.000,00
08.244.0017.2071 Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade-MAC
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00
3.1.90.18.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 7.000,00 84.000,00
08.244.0017.2072 Bloco da Proteção Social Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil ;: 236.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais : & 39.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Pt 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo e 65.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 87.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica ; 2.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação ú : 13.000,00
4490.51.00 Obras E Instalações N = 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 23.000,00 470.100,00
08.244.0017.2073 PROCADSUAS
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 15.000,00
1.418.600,00,
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Página: 123 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Secretaria Municipal de Promoção Social
..: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
PROJETO/ATIVIDADE
TOTAL ORÇADO
ORÇADO PARCIAL
08.243.0017.2074 Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 200.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 221.000,00
TOTAL DA UNIDADE É E a 221.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
02 - Poder Executivo
: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
3 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.241.0017.2075 Assistência á Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 153.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 200.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 354.000,00
TOTAL DA UNIDADE
354.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 125 de 203
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
16.482.0028.2076 Promoção de Ações da Política Habitacional
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 230.000,00
16.482.0028.3012 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
44.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 2.000,00
| TOTAL DA UNIDADE E É EE E os 232.000,00
2.681.800,00
| TOTAL DO ÓRGÃO É E : o E
«
Prefeitura Municipal de Pedralva ..
i Estado de Minas Gerais
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Página: 126 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
: 01 - Departamento Administrativo
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
15.122.0020.2077 Gestão Administrativa da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transport
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 240.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 26.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo - 17.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3390.4800 Auxílio - Alimentação 10.300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições + 2.000,00 407.300,00
407.300,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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5
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
02 - Departamento de Obras
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.451.0020.2078 Manutenção e Conservação de Prédios e Espaços Públicos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 23.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 59.000,00 82.000,00
15.451.0020.2079 Gerenciamento do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 41.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00
44905100 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 76.500,00
15.451.0020.2080 Conservação e Aprimoramento da Infraestrutura Urbana
3.3.90.30.00 Material De Consumo 240.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 277.000,00
15.451.0020.3013 Ampliação, Reforma e Construção de Prédios e Espaços Públicos
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 5.000,00 15.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 450.500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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17 - Quadro de Detalhamento de Despesas |
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 128 de 203
: 03 - Departamento de Serviços Públicos
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
15.452.0020.2081 Desenvolvimento das Atividades da Limpeza Pública e Coleta de Resíduos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 320.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 59.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 13.000,00 392.000,00
15.452.0020.2082 Gerenciamento dos Serviços Públicos e Obras em Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.829.065,53
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 150.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 215.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
3.3.90.48.00 Auxílio - Alimentação 154.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações “1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 29.000,00 2.513.065,53
24.722.0020.2083 Gerenciamento de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90 39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 49.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 51.000,00
25.752.0020.2084 Operacionalização dos Serviços da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 660.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4 20.000,00 885.000,00
TOTAL DA UNIDADE E 3.641.065,53
Prefeitura Municipal de Pedralva :
“ Página: 129 de 203
1 Estado de Minas Gerais |
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17 - Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Operacionalização da Gestao de Frota e Oficina Mecânica
26.782.0018.2085
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 30.500,00
26.782.0018.2086 Desenvolvimento dos Serviços de Transportes e Estradas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 935.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 70.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.957.000,00
339023900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 229.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 66.700,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 13.000,00 3.270.700,00
26.782.0018.3014 | Pavimentação/Calçamento/Revitalização de Vias e Obras Complementares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 30.000,00
26.782.0018.3015 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.361.200,00 |
TOTAL DO ÓRGÃO 7.860.065,53
TOTAL DO PODER 56.436.000,00
TOTAL GERAL 57.900.000,00
JOEL SILVA
Prefeito Municipal Técnico em Contabilidade MG-114402/0
| da EZENDE ABREU ANA MARIA DE Re ES GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
PAULA RITA DE/CÁSSIA RODRIGUES
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 130 de 203 |
: 01 - Poder Legislativo |
.: 01 - Câmara Municipal
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 236.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 236.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 292.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 292.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 14.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
33903000 Material De Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 5.000,00
1.500.000.9000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
— 24
Página: 131 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
=: 01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
01 - Câmara Municipal
PROJETO/ATIVIDADE
01.031.0001.2002
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.000,00
1.000,00
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO,
10.000,00
1.000,00
01.031.0001.2003
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Manutenção e Conservação do Veículo
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.000,00
1.000,00
12.000.09
12.000,00
1.000,00
12.000,00
01.031.0001.2004
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.39.00
Manutenção de Homenagens e Recepções
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
01.031.0001.2005
3.3.90.39.00
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
8.000,00
8.000,00
01.031.0001.2006
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 132 de 203
: 01 - Poder Legislativo
.: 01 - Câmara Municipal
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 112.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 112.000.00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo . 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) Ed
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção E : 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 13.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.2011 Manutenção do Programa Câmara Jovem.e Parlamento Jovem
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
33903100 Premiações Cult, Artist, Cient, Desp. e Outras 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
' Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 133 de 203 |
01 - Poder Legislativo
-: 01 - Câmara Municipal
Unidade . 01 - Câmara Municipal
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.031.0001.2011 Manutenção do Programa Câmara Jovem.e Parlamento Jovem
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.2012 Manutenção do Auxílio- Alimentação para os Vereadores
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 38.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.464.000,00
1.464.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 134 de 203
: 02 - Poder Executivo
«: 01 - Prefeitura Municipal
.: 01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
PROJETO/ATIVIDADE
04.122.0002.2013
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
04.122.0002.2014
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
83.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Auxílio - Alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL
258.000,00
16.000,00
10.000,00
5.000,00
7.000,00
5.200,00
2.000,00
2.000,00
TOTAL ORÇADO
258.000,00
16.000,00
10.000,00
5.000,00
7.000,00
5.200,00
2.000,00
2.000,00
Atividades da Secretaria Geral
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
96.000,00
1.000,00
40.000,00
5.000,00
52.000,00
96.000,00
1.000,00
40.000,00
5.000,00
52.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
É Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026 |
Página: 135 de 203 |
|
..: 02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
Unidade ..
01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0002.2014 Atividades da Secretaria Geral
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 403.850,38
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 403.850,38
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 7.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 7.700,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
04.122.0002.2015 Gestão da Dívida Pública - Amortização e Encargos
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
04.122.0002.2016 Gestão das Ações Jurídicas, Consultivas e Contenciosas do Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 87.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 102.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 102.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.600,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 136 de 203
Órgão. 01 - Prefeitura Municipal |
Unidade .............: 01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
04.122.0002.2016 Gestão das Ações Jurídicas, Consultivas e Contenciosas do Município
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
04.131.0003.2017 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
TOTAL DA UNIDADE 1.502.350,38
TOTAL DO ÓRGÃO 1.502.350,38
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 137 de 203 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
-: 02 - Poder Executivo
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE
04.122.0003.2018
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.3.90.41.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
33903200
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.93.00
Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamen
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 530.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.600,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 16.400,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Auxílio - Alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
530.000,00
10.000,00
35.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
16.000,00
30.000,00
2.000,00
34.000,00
1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva '
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 138 de 203
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade ..: 01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2018 Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamen
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
04.122.0003.2019 Fortalecimento da Administração por meio de Consórcios Públicos
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 43.557,59
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.557,59
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 17.423,04
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.423,04
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4471.70.00 Investimentos 1.244,50
1.500.000.0000 - Recursos não Vincutados de Impostos 1.244,50
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
04.846.0003.2020 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 13.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
06.181.0003.2021 Promoção da Segurança Pública com Apoio às Forças Poli
3.3.30.41.00 Contribuições 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
09.272.0003.2022 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 93.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.03.00 Pensões 116.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 116.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
09.272.0003.2023 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Prefeitura
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 991.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 991.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
“TOTAL DA UNIDADE 2.025.225,15
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 139 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Orgão. 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento |
id ia a as |
Unidade .............: 02 - Departamento de Compras e Licitação |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2024 Gestão Administrativa do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 106.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 108.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 7.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.700,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
| TOTAL DA UNIDADE 126.700,00 |
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Estado de Minas Gerais
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 140 de 203
02 - Poder Executivo |
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento |
..: 03 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2025 Gestão Administrativa do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
31.90.1100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) '
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 7.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.700,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
TOTAL DA UNIDADE 4 25.700,00]
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Página: 141 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Unidade ..
04 - Departamento de Finanças
PROJETO/ATIVIDADE
04.123.0003.2026
31.90.1100
3.1.90.16.00
33901400
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Gestão Administrativa do Departamento de Finanças
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços De Consultoria
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Auxílio - Alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
28.843.0000.2027
3.2.90.21.00
4.6.90.71.00
Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
Juros Sobre A Divida Por Contrato
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Principal Da Divida Contratual Resgatado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL
332.000,00
3.000,00
2.000,00
8.000,00
270.000,00
30.000,00
50.000,00
15.400,00
25 000,00
2.000,00
452.000,00
783.000,00
TOTAL ORÇADO
332.000,00
3.000,00
2.000,00
8.000,00
270.000,00
30.000,00
50.000,00
15.400,00
25.000,00
2.000,00
452.000,00
783.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 142 de 203
02 - Poder Executivo
: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
04 - Departamento de Finanças
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
28.846.0000.2028 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 586.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 580.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 200,00
Recursos Minerais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.720.000.0000 - Transferência da União referentes às participações na 5.500,00
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 300,00
Econômico - CIDE
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
| TOTAL DA UNIDADE
| TOTAL DO ÓRGÃO |
6.236.025,13
Prefeitura Municipal de Pedralva .
: Página: 143 de 203
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18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
.: 02 - Poder Executivo
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
|
|
Unidade
PROJETO/ATIVIDADE
04.122.0003.2029 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento
31.901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 475.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 475.000,00
01 - Departamento Administrativo
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 19.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
33901400 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 12.000,00
vo +
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS),
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 5.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.200,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
06.182.0029.2030 Atividades de Prevenção e Emergenciais da Defesa Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
“TOTAL DA UNIDADE EE = 534.200,00 |
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Página: 144 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Poder.
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
: 02 - Departamento Agropecuário
PROJETO/ATIVIDADE
20.608.0034.2031
3.3.3041.00
3.3.90.14.00
3.390.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Políticas de Fomento à Atividade Agropecuária
Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos a
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Auxílio - Alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
120.000,00
120.000,00
1.000,00
1.000,00
80.000,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
12.900,00
12.900,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
| TOTAL DA UNIDADE : Ê
247.900,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 145 de 203
: 02 - Poder Executivo
Unidade... -.: 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
17.511.0024.2032 Desenvolvimento de Serviços de Saneamento Básico
3390.3000 Material De Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.700,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300,00
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 49, 000,00:
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento ?
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
17.511.0024.3003 Melhoria e Ampliação do Sistema de Esgotamento
3.3.90.30.00 Material De Consumo 36.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 22.000,00
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
18.541.0024.2033 Aprimoramento da Preservação Ambiental através de Consórcios Públicos
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 46.954,74
1.500.000 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.954,74
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 31.493,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.493,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 177.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 177.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.71.70.00 Investimentos 31.076,36
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Página: 146 de 203 |
: 02 - Poder Executivo
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
: 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
PROJETO/ATIVIDADE
18.541.0024.2033
Aprimoramento da Preservação Ambiental através de Consórcios Públicos
1.500.000 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
31.076,36
18.541.0024.2034
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Desenvolvimento dos Serviços de Proteção ao Melo Amblente
Diárias - Pessoal Civil
1.500 000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Auxílio - Alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.000,00
1.000,00
50.000,00
15.800,00
34.200,00
112.000,00
80.000,00
32.000,00
5.200,00
5.200,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
18.541.0024.2035
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Proteção, Defesa e Controle Populacional de Animais
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
5.000,00
5.000,00
36.000,00
36.000,00
TOTAL DA UNIDADE
587.724,10
Prefeitura Municipal de Pedralva
; Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2026 |
Página: 147 de 203
: 02 - Poder Executivo
3 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
: 04 - Departamento de Esporte e Lazer
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
27.812.0036.2036 Fomento à Pratica Eportiva e Lazer
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3390.3000 Material De Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Clent., Desp. e Outras 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 5.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.200,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
27.812.0036.2037 Programa de Auxílio a Atletas
3390.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
27.812.0036.3004 Reestruturação dos Serviços/Espaços de Esporte e Lazer
4490.5100 Obras E Instalações 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
TOTAL DA UNIDADE E 300.200,00.
: 02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 148 de 203
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
| Unidade
5 - Departamento de Turismo e Cultura
PROJETO/ATIVIDADE
Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural
13.391.0036.2038
33504100
3.3.90.30.00
3390.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços De Consultoria
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
160.000,00
25.000,00
30.000,00
48.000,00
100.000,00
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
160.000,00
25.000,00
30.000,00
48.000,00
100.000,00
13.391.0036.3005
4490.51.00
4.4.90.52.00
Programa de Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
100.000,00
2.000,00
100.000,00
2.000,00
13.392.0036.2039
3.3.90.14.00
33903000
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
Difusão da Cultura Promoção de Eventos
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Auxílio - Alimentação
2.000,00
13.000,00
10.000,00
200.000,00
1.000,00
2.000,00
13.000,00
10.000,00
200.000,00
1.000,00
2.600,00
«..: 02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 149 de 203
3 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
5 - Departamento de Turismo e Cultura
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.0036.2039
4.4.90.52.00
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
Difusão da Cultura Promoção de Eventos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.600,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
13.392.0036.2040
3.3.90.31.00
3.3.90.39.00
Promoção de Ações da Política Nacional Aldor Blanc de Fomento a Cultura
Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 4 95.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 95.000,00
Cultura - Lei nº 14.399/202
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 5.000,00
Cuitura - Lei nº 14.399/202 E ,
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
23.695.0036.2041
3.3.50.41.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
Ações de Fomento ao Turismo e Promoção ide Eventos
Contribuições 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil E 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo 13.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Premiações Cult, Artist, Cient., Desp. e Outras 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 380.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Auxílio - Alimentação 2.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.600,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
al de Pedralva
“ E al Página: 150 de 203
Ê Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
3 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade : 05 - Departamento de Turismo e Cultura
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
23.695.0036.3006 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo Local
44.90.5100 Obras E Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
[TOTAL DA UNIDADE | 1.256.200,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 151 de 203
'3 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade : 06 - Departamento de Fomento ao Trabalho
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
22.661.0005.3007 Incentivo e Apoio para Instalação de Indústria e Comércio no Municipio
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 125.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
TOTAL DA UNIDADE 825.000,00.
| TOTAL DO ÓRGÃO 3.751.224,10
Prefeitura Municipal de Pedralva
1 Estado de Minas Gerais
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18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 152 de 203
Rr Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
É Unidade .. E pá Pepantemento ciclo Assessoria e Consultoria
PROJETO/ATIVI DADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.122.0033.2042 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 276.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 278.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) y
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas ” 130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos” 130.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil à 5.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 862.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 32.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 79.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
33904800 Auxílio - Alimentação 10.300,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.300,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Prefeitura Municipal de Pedralva
| Estado de Minas Gerais
Página: 153 de 203
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
02 - Poder Executivo |
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
01 - Departamento Administrativo, Assessoria e Consultoria
censilan Fito Ra EERn |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
12.122.0033.2043
3.1.90.01.00
3.1.90.13.00
3.3.90.47.00
Gestão Previdênciária e Contributiva da Educação Municipal
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
22.000,00
22.000,00
45.000,00
45.000,00
1.000,00
1.000,00
| TOTAL DA UNIDAD
688.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Página: 154 de 203
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026 |
: 02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
02 - Departamento de Educação Básica
]
|
|
]
|
!
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0033.2044
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercicio
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos +
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
880.000,00
880.000,00
3.625.000,00
610.000,00
3.115.000,00
590.000,00
100.000,00
490.000,00
17.000,00
17.000,00
2.000,00
2.000,00
270.000,00
5.000,00
157.000,00
108.000,00
170.000,00
170.000,00
136.000,00
130.000,00
8.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva k
r Página: 155 de 203
N Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
-.: 02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0033.2044 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 190.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Ê 15.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.361.0033.2045 Programa Dinheiro Direto na Escola Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 10.000,00
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
12.361.0033.3008 Reestruturação do Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 115.000,00
14.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 105.000,00
Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
12.365.0033.2046 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.730.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 510.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.220.000,00
impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 290.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 200.000,00
Impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 156 de 203
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.365.0033.2046 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
31.90.1800 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 30.000,00
impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 170.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 4.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 101.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 30.000,00
Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 102.600,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 102.600,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
] Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 157 de 203
02 - Poder Executivo
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação
02 - Departamento de Educação Básica
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
PROJETO/ATIVIDADE
12.365.0033.2046 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos 30.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.365.0033.3009 Reestruturação da Educação Infantil
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 107.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 107.000.00
Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 100.000,00
Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
TOTAL DA UNIDADE |
“8.752.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
: Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 158 de 203
: 02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
03 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.243.0033.2046 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 110.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 110.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
12.306.0033.2047 Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS).
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Y% 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 5.000,00
é.
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) cod
3.3.90.30.00 Material De Consumo 144.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impôstos 37.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 57.000,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.600,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.306.0033.2048 Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 24.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 50.000,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Página: 159 de 203
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026 |
..: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .
-.: 03 - Departamento de Programas Especiais |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.306.0033.2048 Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Infantil
12.306.0033.2049 Fortalecimento da Alimentação Escolar do EJA
3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.000,00
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 13.000,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
12.364.0033.2050 Gestão do Convênio com Universidades e/ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
12.367.0033.2051 Ações da Educação Especial
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
TOTAL DA UNIDADE 481.600,00.
Prefeitura Municipal de Pedralva
| Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026 |
Página: 160 de 203
a E - ]
04 - Departamento de Transporte Escolar
j
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
12.361.0033.2052 Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
31.90.1100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.510.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.510.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 256.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 256.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
31901800 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 80.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil E 2.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo À 1.101.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 490.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 89.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.553.000,0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 150.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.576.001.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de 372.000,00
educação
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar
(PTE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
1.500.000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 848.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 194.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 106.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.576.001.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de 548.000,00
educação
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar
(PTE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 82.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 82.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 161 de 203
04 - Secretaria Municipal de Educação
.: 04 - Departamento de Transporte Escolar
12.361.0033.2052
PROJETO/ATIVIDADE
Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL
2.000,00
TOTAL ORÇADO
12.364.0033.2053
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.93.00
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500 000 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Auxílio - Alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
42.000.00
1.000,00
2.000,00
47.000,00
210.000,00
10.000,00
2.600,00
1.000,00
42.000,00
1.000,00
2.000,00
47.000,00
210.000,00
10.000,00
2.600,00
1.000,00
12.365.0033.2054
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
44.000,00
8.000,00
1.500,00
1.000,00
44.000,00
8.000,00
1.500,00
1.000,00
ipal de Pedralva
: Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 162 de 203
Poder. 02 - Poder Eds
: 04 - Secretaria Mriapad ne Educação |
04 - asia fe de Transporte Esso |
* PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.365.0033.2054 Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 34.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 8.000,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) +
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.600,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados dê rega 2.600,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
| TOTAL DA UNIDADE. E ER. 4.282.700,00
| TOTAL DO ÓRGÃO a E 14.215.200,00.
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 163 de 203
1 Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
-: 02 - Poder Executivo
.: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
00 - Departamento Administrativo, Assessoria e Consultoria
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.122.0014.2055 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
31900400 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 330.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 56.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 3.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 33.400,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.400,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva .
Página: 164 de 203
Estado de Minas Gerais
Adendo V - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2026 |
- Secretaria Municipal de Saúde
: 00 - Departamento Administrativo, Assessoria e Consultoria
Unidade
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
10.122.0014.2055 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Recursos não Vincutados de Impostos
2.000,00
2.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
[ TOTAL DA UNIDADE 572.400,00.
Prefeitura Municipal de Pedralva
: Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026 |
Página: 165 de 203
-: 02 - Poder Executivo |
- E A
-: 01 - Fundo Municipal de Saúde |
05 - Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.122.0014.2056 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.301.0015.2057 | Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.278.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 634.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.800.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 572.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.604.000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 1.050.000,00
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao 22.000,00
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.667.800,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.268.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.000.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 310.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco do Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao 36.000,00
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 53.800,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 854.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 854.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 800.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
; Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 166 de 203
: 02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de Saúde
.: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.301.0015.2057 Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saude
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.800.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 350.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Publicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.600.000.3110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 100.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Identificação das Transferências da Linião decorrentes de emendas parlamentares
individuais .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 350.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 310.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços publicos de saude
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.800.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 120.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 70.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor de Terceirização 1.900.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saude
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 800.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 250.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos * 124.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.800.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 100.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.821.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 26.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 953.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 103.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 167 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
-: 02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de Saúde
..: 01 - Fundo Municipal de Saúde
|
|
|
|
|
j
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.0015.2057
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.93.00
Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Auxílio - Alimentação
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Sentenças Judiciais
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL
500.000,00
350.000,00
1.500,00
17.000,00
1.500.00
220.500,00
54.000,00
10.000,00
1.000,00
TOTAL ORÇADO.
20.000,00
220.500,00
+
54.000,00
10.000,00
1.000,00
10.301.0015.3010
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
Obras E Instalações
1.500.000. 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.800.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.000,00
50.400,00
255.000,00
319.600,00
1.000,00
925.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Pedralva
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 168 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
: 02 - Poder Executivo
: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
: 01 - Fundo Municipal de Saúde
)
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.0015.3010
Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.3210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas
parlamentares individuais
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
ORÇADO PARCIAL
300.000,00
TOTAL ORÇADO,
10.302.0022.2058
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
3.3.93.39.00
4.4.71.70.00
46717000
Fortalecimento da Saúde através de Consórcios Públicos
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de satde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outras Despesas Correntes
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.600.000.3110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saude
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas partamentares
individuais .
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.821.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Investimentos
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
88 357,38
71.620,36
356.000,00
250.000,00
160.000,00
150.000,00
12.857,14
1.000,00
88.357,36
71.620,36
806.000,00
12.857,14
1.000,00
10.302.0022.2059
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
Atendimento ao Usuário no Tratamento Fora de Domicílio
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.800.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
280.000,00
272.000,00
50.000.00
280.000,00
522.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva z
1 - Página: 169 de 203
AÊ Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026 |
05 - Secretaria Municipal de Saúde
..: 01 - Fundo Municipal de Saúde
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
PROJETO/ATIVIDADE
10.302.0022.2059 Atendimento ao Usuário no Tratamento Fora de Domicílio
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 200.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000.00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 75.000,00
1.500.000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.302.0022.2060 Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 86.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
8.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.400.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.800.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.800.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 200.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 600.000,00
provenientes do Governo Estadual
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 170 de 203
]
01 - Fundo Municipal de Saúde |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
PROJETO/ATIVIDADE
10.302.0022.2060 Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.50.41.00 Contribuições 480.000,00
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 160.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Publicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE .
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao 300.000,00
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. .
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 20.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 90.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE.
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação E 2.600,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculadós de Impostos 2.600,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saude
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
10.302.0022.3011 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
4.4.50.41.00 Contribuições 5.000,00
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 5.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saude
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saude
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 171 de 203
-: 02 - Poder Executivo
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
05 - Secretaria Municipal de Saúde
..: 01 - Fundo Municipal de Saúde
10.303.0023.2061
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Execução das Atividades de Assistência Farmacêutica
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.800 000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS A SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500 000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.000,00
170.000,00
20.000,00
30.000,00
8.000,00
1.000,00
480.000,00
190.000,00
180.000,00
1.000,00
28.000,00
30.000,00
10.000,00
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO,
1.000,00
190.000,00
30.000,00
8.000,00
1.000,00
850.000,00
1.000,00
58.000,00
10.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
: Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 172 de 203
02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
PROJETO/ATIVIDADE
10.303.0023.2061 Execução das Atividades de Assistência Farmacêutica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 10.300,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.300,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3390.9100 Sentenças Judiciais 26.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente + 50.000,00
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 20.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 30.000,00
provenientes do Governo Estadual Nr
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
10.304.0016.2062 Execução das Atividades de Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.800 000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 54.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS A SAUDE
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . 15.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.800.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 11.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 114.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 173 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026 |
: 02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de Saúde
..: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE
10.304.0016.2062
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Execução das Atividades de Vigilância Sanitária
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS A SAUDE
1.821.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Auxílio - Alimentação
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saude
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.821.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
ORÇADO PARCIAL
10.000,00
100.000,00
1.000,00
13.000,00
20.000,00
3.500,00
29.500,00
1.000,00
1.000,00
2.600,00
1.000,00
2.400,00
99.600,00
TOTAL ORÇADO
1.000,00
33.000,00
33.000,00
2.000,00
2.600,00
1.000,00
102.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
: Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 174 de 203
05 - Secretaria Municipal de Saúde |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.305.0016.2063 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 27.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.604.000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 26.000,00
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às o
endemias
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.604.000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 300.000,00
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 65.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil, 1.500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil “ 3.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 41.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) É
1.800.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 18.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.821.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 18.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
1.500 000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 5.000,00
provenientes do Governo Estadual
Prefeitura Municipal de Pedralva
j Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 175 de 203
|
E = a
..: 01 - Fundo Municipal de Saúde |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
10.305.0016.2063 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.800.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 13.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.821.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 30.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 12.800,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.800,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.000,00
provenientes do Governo Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
TOTAL DAUNIDADE 19.616.934,86 |
20.189.334,86 |
| TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
à Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 176 de 203
: 02 - Poder Executivo
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
-.: 00 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.122.0017.2064 Gestão Administrativa da Assistência Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
. RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil ss 12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos É 6.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00.
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 15.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.400,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Prefeitura Municipal de Pedralva
E Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026 |
Página: 177 de 203 |
: 02 - Poder Executivo |
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
|
]
|
-.: 00 - Departamento Administrativo
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
PROJETO/ATIVIDADE
08.122.0017.2064 Gestão Administrativa da Assistência Social
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
08.243.0017.2065 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 116.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos * 4.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
33904000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação 12.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.800,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3390.9300 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
TOTAL DA UNIDADE —
Página: 178 de 203
K Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026 |
-.: 02 - Poder Executivo
.: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade .............: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
08.122.0017.2066 Fortalecimento do Controle Social
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
08.242.0017.2067 Assistência a Pessoa com Deficiência
3.3.50.41.00 Contribuições 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 100.000,00
Social - FNAS é
,
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 77.000,00
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 279.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 30.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.861.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 79.000,00
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.860.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 20.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.2068 Serviços Socioassistenciais
33.50.4300 Subvenções Sociais 64.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 84.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
08.244.0017.2069 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
3.3.90.30.00 Material De Consumo 28.000,00
1.860.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 28.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
! Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 179 de 203
«: 02 - Poder Executivo
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL ORÇADO.
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL
08.244.0017.2069 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.96.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.860.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
1.860 000 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 55.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 2.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.2070 Gestão de Benefícios Eventuais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 10.000,00
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 92.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.861.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 72.000,00
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 30.000,00
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
08.244.0017.2071 Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade-MAC
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 43.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Pedralva
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 180 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026 |
: 02 - Poder Executivo
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade ..
..: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0017.2071
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.4.90.52.00
PROJETO/ATIVIDADE
Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade-MAC
Obrigações Patronais
1.860.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.860.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.861.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.860.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Auxílio - Alimentação
1.860.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.860.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacionai de Assistência
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORÇADO PARCIAL
8.000,00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
TOTAL ORÇADO
8.000,00
2.000,00
16.000,00
5.000,00
3.000,00
7.000,00
08.244.0017.2072
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
Bloco da Proteção Social Básica
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.860.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacionai de Assistência
Social - FNAS
100,00
235.000,00
1.000,00
100,00
236.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
: Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 181 de 203
-..: 02 - Poder Executivo
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
- Fundo Municipal de Assistência Social |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
08.244.0017.2072 Bloco da Proteção Social Básica
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 39.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 39.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 2.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) +
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacionai de Assistência 50.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 10.000,00
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 87.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 82.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
33904000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 2.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 13.000,00
1.860.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 13.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 182 de 203
.: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
08.244.0017.2072 Bloco da Proteção Social Básica
44905200 Equipamentos E Material Permanente 23.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.680.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 22.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.2073 PROCADSUAS
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
1.860.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacionai de Assistência 2.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
1.680.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacionai de Assistência 12.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.880.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.000,00
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL DA UNIDADE ; 1.418.600,00.
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 183 de 203
02 - Poder Executivo
: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade ............: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
08.243.0017.2074 Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos x 200.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
221.000,00
TOTAL DA UNIDADE RR
Prefeitura Municipal de Pedralva
1 Estado de Minas Gerais
Página: 184 de 203
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
-.: 02 - Poder Executivo
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Sal
|
|
|
..: 03 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
PROJETO/ATIVIDADE
08.241.0017.2075 Assistência á Pessoa Idosa
33504100 Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacionai de Assistência
Social - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
4.500 000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL TOTAL
2.000,00
150.000,00
1.000,00
200.000.00
1.000,00
ORÇADO
153.000,00
200.000,00
1.000,00
| TOTAL DA UNIDADE
Página: 185 de 203
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
-: 02 - Poder Executivo
.: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social |
..: 04 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
16.482.0028.2076 Promoção de Ações da Política Habitacional
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos : 200.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
16.482.0028.3012 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
TOTAL DA UNIDADE , E a Ê : 232.000,00
2.681.800,00.
| TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva '
R Página: 186 de 203
1 s Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Órgão. 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade 01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.122.0020.2077 Gestão Administrativa da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transport
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 26.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
31.90.9400 Indenizações E Restituições Trabalhistas 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil o 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
33904600 Auxílio - Alimentação 10.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.300,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições í 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
| TOTAL DA UNIDADE —
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 187 de 203
: 02 - Poder Executivo
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
.: 02 - Departamento de Obras
15.451.0020.2078
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
PROJETO/ATIVIDADE
Manutenção e Conservação de Prédios e Espaços Públicos
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL
23.000,00
59.000,00
TOTAL ORÇADO
23.000,00
59.000,00
15.451.0020.2079
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Gerenciamento do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos :
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS F
Obras E Instalações '
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostosg”
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) f
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
20.000,00
21.500,00
6.000,00
18.000,00
1.000,00
10.000,00
41.500,00
24.000,00
1.000,00
10.000,00
15.451.0020.2080
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
4490.51.00
Conservação e Aprimoramento da Infraestrutura Urbana
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.720.000.0000 - Transferência da União referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
55.500,00
184.500,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
240.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Página: 188 de 203
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
-: 02 - Poder Executivo
: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
02 - Departamento de Obras
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
15.451.0020.2080 Conservação e Aprimoramento da Infraestrutura Urbana
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
15.451.0020.3013 Ampliação, Reforma e Construção de Prédios e Espaços Públicos
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
[ TOTAL DA UNIDADE 450.500,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 189 de 203
-: 02 - Poder Executivo
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
-: 03 - Departamento de Serviços Públicos
15.452.0020.2081
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
15.452.0020.2082
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
PROJETO/ATIVIDADE
Desenvolvimento das Atividades da Limpeza Pública e Coleta de Resíduos
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500 000 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO MINCUEATR E)
Equipamentos E Material Permanente -
1.500.000.9000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
300.000,00
20.000,00
59.000,00
13.000,00
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
320.000,00
59.000,00
13.000,00
Gerenciamento dos Serviços Públicos e Obras em Geral
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500 000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Auxílio - Alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Obras E Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.829.065,53
150.000,00
100.400,00
114.600,00
25.000,00
110.000,00
154.000,00
1.000,00
29 000,00
1.829.065,53
150.000,00
215.000,00
25.000,00
110.000,00
154.000,00
1.000,00
29.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 190 de 203 |
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Unidade 03 - Departamento de Serviços Públicos
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
24.722.0020.2083 Gerenciamento de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 49.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
25.752.0020.2084 Operacionalização dos Serviços da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 660.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) a!
1720 000 0000 - Transferência da União referentes às participações na 330.000,00
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
3.641.065,53,
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 191 de 203
ORCAMENTO PROGRAMA 2026 |
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
.: 04 - Departamento de Transportes
PROJETO/ATIVIDADE
26.782.0018.2085
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
4.4.90.52.00
Operacionalização da Gestao de Frota e Oficina Mecânica
Material De Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000 0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
ORÇADO PARCIAL
11.000,00
10.000,00
4.000,00
1.500,00
4.000,00
TOTAL ORÇADO,
11.000,00
14.000,00
1.500,00
4.000,00
26.782.0018.2086
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.4.90.52.00
Desenvolvimento dos Serviços de Transportes e Estradas
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500 000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Material De Consumo o
1 500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) +
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de
Recursos Minerais :
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Auxílio - Alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Equipamentos E Material Permanente
935.000,00
70.000,00
1.600.500,00
325.000,00
4.800,00
26.700,00
229.000,00
66.700,00
935.000,00
70.000,00
1.957.000,00
229.000,00
66.700,00
13.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
y 18 - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 192 de 203
-.: 02 - Poder Executivo
..: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
..: 04 - Departamento de Transportes
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL
26.782.0018.2086 Desenvolvimento dos Serviços de Transportes e Estradas
1.500.000 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
26.782.0018.3014 Pavimentação/Calçamento/Revitalização de Vias e Obras Complementares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
26.782.0018.3015 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculadosde Impostos 30.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
TOTAL DA UNIDADE 3.361.200,00
TOTAL DO ÓRGÃO . É É 7.860.065,53
| TOTAL DO PODER = - que 56.436.000,00
| TOTAL GERAL 57.900.000,00
JOEL SILVA 198 REZENDE ABREU ANA MARIA DE suo GOMES PAULA RITA DE CÁSSIA RODRIGUES
Prefeito Municipal Técnico em Contabilidade MG-114402/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
Anexo 02 - Lei 4520/64
cóDIGO
1.0.0.0.00.0.0
11000000
1.1.1.0.00.0.0
1.1.1.2.00.0.0
1.1.1.2.50.0.0
1.1.1.2.50.0.1
FONTE :1.500.000.0000 -
FONTE :1.500.000.1001 -
FONTE :1.500.000.1002 -
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Principal
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
caga das despesas com ações e serviços públicos
sai
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
DESDOBRAMENTO
1.062.000,00
492 000,00
300.000,00
174.000,00
78.000,00
48 000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
Página: 193 de 203
FONTE CATECONÔMICA
85.452.000,00
3.110.000,00
2.730.000,00
1.1.1.2.50.0.2
FONTE :1.500.000.0000 -
FONTE :1.500.000.1001 -
FONTE :1.500.000.1002 -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Multa e Juros da Receita Principal
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
2.000,00
1.160,00
520,00
1.1.1.2.50.0.3
FONTE :1.500.000.0000 -
FONTE :1.500.000.1001 -
FONTE :1.500.000.1002 -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Divida Ativa da Receita Principal
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
Reancaço das despesas com ações e serviços públicos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
150.000,00
87.000,00
39.000,00
24.000,00
1.1.1.2.50.0.4
FONTE :1.500.000.0000 -
FONTE :1.500.000.1001 -
FONTE :1.500.000.1002 -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de impostos
egg das despesas com ações e serviços públicos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
40.000,00
23.200,00
10.400,00
6.400,00
1.1.1.2.53.0.0
1.1.1.253.0.1
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE
BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e
de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
970.000,00
568.000,00
Anexo 02 - Lei 4320/64
cópico
FONTE :1.500.000.0000 -
FONTE :1.500.000.1001 -
FONTE :1.500.000.1002 -
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
ESPECIFICAÇÃO
Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
Reu das despesas com ações e serviços públicos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.1.1.2.53.0.2
FONTE :1.500.000.0000 -
FONTE :1.500.000.1001 -
FONTE :1.500.000.1002 -
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e
de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita
Principal
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
DESDOBRAMENTO
329.440,00
147.680,00
90.880,00
Página: 194 de 203
ces PROGRAMA 2026
FONTE CAT. ECONÔMICA
2.000,00
1.160,00
520,00
320,00
1.1.1,3.00.0.0
1.1.1.3.03.0.0
1,1.1.3.03.1.1
FONTE :1.500.000.0000 -
FONTE :1.500.000.1001 -
FONTE :1.500.000.1002 -
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
tienincação das despesas com ações e serviços públicos
sai
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.010.000,00
1.010.000,00
750.000,00
435.000,00
195.000,00
120.000,00
1.1.1.3.03.4.1
FONTE :1.500.000.0000 -
FONTE :1.500.000.1001 -
FONTE :1.500.000.1002 -
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.1.1.4.00.0.0
1.1.1.4.51.0.0
1114.5111
FONTE :1.500.000.0000 -
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE a
MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Principal
Recursos não Vinculados de impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
260.000,00
150.800,00
67.600,00
41.600,00
658.000,00
658.000,00
650.000,00
377.000,00
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
Página: 195 de 203
RAR PROGRAMA 2026
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 169.000,00
das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 104.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
o RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.1.1.4,51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1.000,00
Multa e Juros da Receita Principal
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 580,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 260,00
Identificação das despeas: com manutenção e
desenvolvimento do
RECURSOS LIVRES SINÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 160,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
141445143 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 86.000,00
Divida Ativa da Receita Principal
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.480,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.580,00
Identificação das pts com manutenção e
desenvolvimento do
RECURSOS LIVRES SINÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 960,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde o
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
11145114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1.000,00
Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 580,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos 260,00
Identificação das ue com manutenção e
RECURSOS Rs NAO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 160,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde o
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) po
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 380.000,00
1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 80.000,00
11210100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 80.000,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 80.000,00
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 80.000,00
É RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 300.000,00
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 300.000,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 300.000,00
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
Página: 196 de 203
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
DESDOBRAMENTO
FONTE CATECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 936.000,00
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 936.000,00
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 936.000,00
1.3.2.1.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 936.000,00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 836.000,00
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 936.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00
1.6.1.1.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00
1.6.1.1.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 4.000,00
1.6.1.1.01.04 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 4.000,00
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.6.1.1.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 8.000,00
FISCALIZAÇÃO
1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 8.000,00
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 61.396.000,00
1.7.4.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 39.639.000,00
1.7.1.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 31.550.000,00
NA RECEITA DA UNIÃO
171145100 COTA-PARTE DO FLINDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 31.500.000.00
MUNICÍPIOS - FPM
RA REA RR] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 28.000.000,00
Mensal - Principal
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.325.965,14
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.869.100,00
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.804.934,86
jr nr das despesas com ações e serviços públicos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1711.5121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 3.500.000,00 A
Extraordinárias - Principal
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.590.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 910.000,00
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 50.000,00
TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.520.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 50.000,00
Principal
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
Anexo 02 - Lei 4320/64
cóDico
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE :1.500.000.1002 -
“RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
8.000,00
Página: 197 de 203
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
FONTE Car, ECONÔMICA
1.7.1.2.00.0.0
1.7.1.2.51.0.0
1.7.1.2.51.01
FONTE :1.708.000.0000 -
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM - Principal
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
525.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE
TRANSFERÊNCIAS
1.7.1.2.52.0.0
1.7.1.2,52.4.1
FONTE :1.720.000.0000 -
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferência da União referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
520.000,00
520.000,00
520.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.7.1.3.00.0.0
1.7.1.3.50.0.0
1,7.1,3,50.11
FONTE :1.600.000.0000 -
FONTE :1.600.000.3110 -
FONTE :1.604.000.0000 -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE — SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO -
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
PR Atenção Primária -
5.984.000,00
5.984.000,00
4.800.000,00
enero Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3.500.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Piada an União decorrentes de
parlamentares individuais
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
saúde e dos agentes de combate às endemias
1.050.000,00
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.7.1.3.50.2.1
FONTE :1.600.000.0000 -
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 300.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção
Especializada - Principal
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300.000,00
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.7.1.3.50.3.1
FONTE :1.600.000.0000 -
FONTE :1.604.000.0000 -
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde -
Principal
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
416.000,00
90.000,00
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
Página: 198 de 203
ENGANO PROGRAMA 2026
Anexo 02 - Lei 4320/64
CÓDIGO ado
— DESDOBRAMENTO.
“FONTE oa. ECONOMICA
agentes de combate às endemias
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.71,3,5041
FONTE :1.600.000.0000 -
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência
Farmacêutica - Principal
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
110.000,00
110.000,00
1.714.3.90,51
FONTE :1.600.000.0000 -
FONTE :1.605.000.0000 -
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS -
Piinci
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
Assistência financeira da União destinada à
Complementação sa pagantes die prova astatidia porh
profissionais da enfermagem.
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
358.000,00
1.7.1.4.00.0.0
1.7.1.4.50.0.0
1.7.1.4.50.0.1
FONTE :1.550.000.0000 -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO —
FNDE?
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferência do Salário-Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
780.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1,7145100
1714.51.01
FONTE :1.551.000.0000 -
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.7.1.4.520.0
1.7.14.520.1
FONTE :1.552.000.0000 -
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar — PNAE - Principal
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1.7.1.4.53.0.0
17145301
FONTE :1.553.000.0000 -
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR —
PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar — PNATE - Principal
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1.7.1.6.00.0.0
1.7.1.6.50.0.0
1.7.1.6.50.0.1
FONTE :1.660.000.0000 -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS - Principal
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
650.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - À Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
Página: 199 de 203
dia PROGRAMA 2026
cóDico ESPECIFICAÇÃO “ DESDOBRAMENTO “FONTE Car! ECONÔMICA
a Assistência Social - FNAS TA qa O E
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 150.000,00
DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 50.000,00
COMPLEMENTAR Nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar 50.000,00
nº 176/2020 - Principal
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.7.1.9.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR 100.000,00
BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E
1.7.1.9.60.0.1 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento 100.000,00
À Cultura - Lei Nº 14.399/2022 - Principal
FONTE :1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento 100.000,00
à Cultura - Lei nº 14.399/202
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE
TRANSFERÊNCIAS
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 15.237.000,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 11.237.000,00
FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 9.000.000,00
1.7.21.5004 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.000.000,00
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.220.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos 2.340.000,00
Identificação das sopa com manutenção e
desenvolvimento do
RECURSOS LIVRES S(NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de impostos 1.440.000,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 2.100.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.100.000,00
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.218.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 546.000,00
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1002- Recursos não Vinculados de Impostos 336.000,00
e das despesas com ações e serviços públicos
le
E RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.7.2.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 110.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 110.000,00
FONTE :1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.800,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de impostos 28.600,00
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
FONTE :1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.600,00
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
DESDOBRAMENTO
ESPECIFICAÇÃO FONTE CATECONÔMICA
= Identificação das despesas com ações e serviços públicos ri o ii ee ea Epa]
de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 27.000,00
DOMÍNIO ECONÔMICO
17.21.5301 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 27.000,00
Econômico - Principal
FONTE :1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 27.000,00
Econômico - CIDE
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.7.2.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 2.800.000,00
DE SAUDE - SUS
1.7.2.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 2.800.000,00
DE SAÚDE —- SUS
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 2.800.000,00
SUS - Principal
FONTE :1.621.000.0000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.800.000,00
provenientes do Governo Estadual
* RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 1.200.000,00
FEDERAL ;
1.7.2.9,51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 280.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 280.000,00
Principal
FONTE :1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 280.000,00
Assistência Social
RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.52.0.0
1.7.2.9.52.0.1
FONTE :1.576.001.0000 -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação - Principal
Transferências de Recursos dos Estados para programas
de educação
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de
Transporte Escolar (PTE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
920.000,00
920.000,00
920.000,00
1.7.4.0.00.0.0
1.7.4.1.00.0.0
1.7.4.1.99.0.0
17.41.9901
FONTE :1.501.000.0000 -
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1.7.5.0.00.0.0
1.7.5.1.00.0.0
1.7.5.1.50.0.0
1.7.5.1.50.0.1
FONTE :1.540.000.0000 -
FONTE :1.540.000.1070 -
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO — FUNDER
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
6.300.000,00
6.300.000,00
8.300.000,00
348.000,00
5.952.000,00
6.440.000,00
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
CO delmpostos o guns o É Pra na E Ei ii
Identificação do percentual aplicado no pagamento da
remuneração dos profissionais da educação básica em
efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.7.5.9.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 140.000,00
PÚBLICAS
1.7.5.9.99.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 140.000,00
PÚBLICAS
1.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - 140.000,00
Pol
FONTE :1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 140.000,00
Repasse tarifário para os Fundos Municipais de
Saneamento
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.7.9.0.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00
1.7.9.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
1.7.9.1.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 40.000,00
FONTE :1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 300.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 300.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 300.000,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
24.2.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 300.000,00
DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF
2.4.2.1.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 300.000,00
DE SAÚDE - SUS
2421.50.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 300.000,00
SUS - Principal
FONTE :1.621.000.3210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 300.000,00
provenientes do Governo Estadual
Identificação das Transferências dos Estados decorrentes
de emendas parlamentares individuais
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
80000000 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS 7.852.000,00
ANTERIORES
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -7.852.000,00
95.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DE FUNDEB -7.852.000,00
95.1.711.51.14 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos -5.600.000,00
Municipios - Cota Mensai - Principal
9517145111 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos 5.600.000,00
Municipios - Cota Mensal - Principal
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos -5.600.000,00
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
95.1.7.1.1.52.0.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade -10.000,00
Territorial Rural - Principal
95.1.7.1.1.52.0.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 10.000,00
Territorial Rural - Principal
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
95.1.7.2.1.50.0.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal 1.800.000,00
95.1.7.21.5001 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal =1.800.000.00
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos -1.800.000,00
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
Prefeitura Municipal de Pedralva
k Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria. SOF Nº 08 de 04/02/1985
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cóDico ARA DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
9517215104 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal É — -420.000,00 E
951.7.2.1.51.01 , Deduções Da Cota-parte Do lpva - Principal 420.000,00
95.1.7.2.1.52.0.1 ES Da Cota-parte Do pi- WirioBiosE Principal 22.000,00
95.17:2.15201 - Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal | cana E
FONTE :1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
JOEL SILVA RICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE NG a GOMES AULA RITA DE CÁSSIA RODRIGUES
Preteito Municipal Técnico em Contabilidade MG-114402/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO eira
FONTES DA RECEITA PARCIAL
TOTAL
|
| FUNÇÕES DO GOVERNO
PARCIAL
TOTAL
RÉCEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 3.110.000,00
MELHORIA
RECEITA PATRIMONIAL 936.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 61.396.000,00
RECEITAS DE GAPITAL
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 300.000,00
| DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -7.852.000,00
|
|
| |
57.900.000,00
65.452.000,00
300.000,00
-7.852.000,00
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO
CULTURA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
1.464.000,00
3.757.575,51
92.000,00
2.449.800,00
1.202.000,00
20.189.334,86
14.215.200,00
794.600,00
3.762.865,53
232.000,00
89.000,00
498.724,10
247.900,00
825.000,00
461.600,00
51.000,00
685.000,00
3.361.200,00
300.200,00
1.821.000,00
57.900.000,00
ito Municipal
Técnico em Contabilidade MG-114402/0
EL SILVA RICARDO LM ABREU Ru PAULÁ RITA DE
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
ureira
SSIA RODRIGUES