materia nº 44/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 044/2025
Dispõe sobre o plano plurianual do
município de Pedralva, para o período
financeiro de 2026 a 2029.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte a Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município para o período financeiro de 2026 a
2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o
período os programas com seus respectivos objetivos e metas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.
Art. 2º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei serão propostas
pelo Poder Executivo através de projeto de Lei específico.
Art. 3º O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 15 de abril de cada exercício,
relatórios de avaliação da execução dos programas constantes desta Lei ou de suas alterações
orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício subsequente.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias do Município, poderão
ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais.
Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar alteração de indicadores de
programas e a incluir, excluir ou alterar outras ações e respectivas metas, nos casos em que tais
modificações não resultem em mudanças nos orçamentos do municipio.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
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Pedralva MG
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Mensagem nº 032/2025/PMP
Pedralva, 29 de agosto de 2025
A Sua Excelência o Senhor
VALDINEI DE PAULA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Pedralva/MG
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter ao exame dessa Egrégia Câmara de Vereadores,
na forma legal, o incluso Projeto de Lei, que Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA:
Considerando o disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, o Plano Plurianual é o
instrumento legal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da
administração pública municipal para as despesas de capital e aquelas relativas aos programas de
duração continuada.
A elaboração do presente Projeto levou em conta as diretrizes do Governo Municipal, as
necessidades da população e o planejamento das ações e investimentos que se estenderão ao longo
dos próximos quatro anos.
O PPA 2026-2029 contém os programas de governo organizados de forma a garantir maior
eficiência na alocação dos recursos públicos e maior controle sobre os resultados das políticas
públicas, assegurando o alinhamento entre o planejamento e a execução orçamentária do Município
Dessa forma, ó Poder Executivo submete à análise dessa Câmara Municipal o Projeto de Lei
que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, reafirmando o compromisso com o
desenvolvimento ordenado, responsável e transparente da nossa cidade.
Certos da compreensão dos integrantes desse respeitável Poder, ficamos no aguardo da
análise, discussão e aprovação do presente Projeto de Lei.
Sua
Joel Silva
Prefeito Municipal
Pedralva, 27 de agosto de 2025.
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Prefeitura Municipal de Pedralva
é Página: 103 de 296
1 Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
o Piano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA.........: 000 - Encargos Especiais
OBJETIVO Encargos Especiais
EEE INDICADOR ÍNDICE FINAL PPA.
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026
AÇÃO / PRODUTO
Juros Sobre A Divida Por Contrato
Principal Da Divida Contratual Resgatado
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Obrigações Tributárias e Contributivas
Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dividas
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1.883. 000.0
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Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 104 de 296
1 Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Plano Plurianual 2026/2029
.: 001 - Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle extemo dos órgãos e
representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão
e dos seus membros
INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE | ÍNDICE FINAL PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2028 8.454.000,01
AÇÃO | PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
2028/2029
Remuneração do Corpo Legislativo Percentual 190,0
1.018.000,0
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
Contratação por Tempo Determinado 2.009,0
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo Percentual A 100,0
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,338 000.0
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo Percentual A 109,0
Indenizações E Restituições Trabalhistas ———
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legisiativo Percentual A 100,0
Diárias - Pessoal Civil o
Danda LL >> >w|w— [WD
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legistanvo Percentual A 100,0
Material Do Consumo r
Percentual A — ooo
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legisianvo
Matoríal, Bem ou Serv para Distribuição Gratuita 40.000,0
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo Percentual A 109,0
Passagens e Despesas com Locomoção 8.000.0
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo Percentual A 100,0
Servicos De Consultoria 530.000.0
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo Percentual A 1000
Dutros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,0
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legistativo Percentual A 100.0
Dutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica has
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo Percentual A 100,0
Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 106.000,0
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legisiativo Percentual A 100,0
Auxilio - Alimentação ai
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo Percentual A 100.0
Obrigações Tributárias e Contributivas 25.000,0
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo Percentual A 100,0
Indenizações e Restituições “000,0
Manutenção e Conservação do Veiculo Percentual A nao
Material De Consumo s2 000,0
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Página: 105 de 295
Piano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA ........: 001 - Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
OBJETIVO
:Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle extemo dos órgãos e
representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão
e dos seus membros
AÇÃO / PRODUTO
Manutenção e Conservação do Veículo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terrairos . Pessoa Jurídica
Manutenção e Conservação da Sede do Legisiativo
Material De Consumo
Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
Passagens e Despesas com Locomoção
Treinamento, Qualificação o Capacitação de Recursos Humanos.
Dutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo Percentual
Auxiho - Alimentação
Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos. Percentual A
Auxiho - Alimentação
Manutenção de Convênio de Estagiários Percentual A
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
Manutenção de Convênio de Estagiários
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção do Programa Câmara Jovem.e Partamento Jovem Percentual A
Material De Consumo
Prefeitura Municipal de Pedralva
cu tainas Página: 106 de 296
03 - Programas Finalísticos - Sintético
E Piano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA... 001 - Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
OBJETIVO :Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle extemo dos órgãos e
Dosh rear dc masc a E
UNIDADE DE MEDIDA Ti
2026/2029
Manutenção do Programa Câmara Jovem.e Parlamento Jovem Percentual A 100,0
Premiações Cuit., Artist., Clent., Desp. e Outras 20.000,0
Prefeitura Municipal de Pedralva
' Página: 107 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Piano Plurianual 2026/2029
002 - Representação Política e Social do Executivo
Promoção dos serviços públicos municipais com qualidade, na busca da eficácia e eficência no atendimento à demanda
das necessidades da sociedade e integração do cidadão mediante uma gestão com transparência política e fiscal
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA.
Não mensurável E E 100.00 100.00
DADOS FINANCEIROS EM R$ MEDIOS/2026 67064518:
AÇÃO | PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA | TIPO
2026/2029
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.128.000,0
Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito Percentual A 100,0
Diárias - Pessoal Civil
Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
Material De Consumo
Prefeitura Municipal de Pedralva
: Página: 108 de 296
t Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Plano Plurianual 2026/2029
002 - Representação Política e Social do Executivo
OBJETIVO ... Promoção dos serviços públicos municipais com qualidade, na busca da eficácia e eficência no atendimento à demanda
das necessidades da sociedade e integração do cidadão mediante uma gestão com transparência política e fiscal
AÇÃO / PRODUTO
Atividades da Secretaria Geral
Indenizações e Restituições
Atividades da Secrutaris Geral
Equipamentos E Material Permanente
Gestão da Divida Pública — Amortização e Encargos
Sentenças Judiciais
Gestão da Divida Pública - Amortização e Encargos
Sentenças Judiciais
Gestão das Ações Jurídicas, Cunsultivas v Countencivsas do Município Percentual A 100,0
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa Civil ass 000.0
Gestão das Ações Jurídicas, Consuitivas e Contencivsas do Municipio Percentual
Serviços De Consultoria
Gestão das Ações Jurídicas, Consultivas e Contenciosas do Municipio Percentual
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Física
Gestão das Ações Jurídicas, Consultivas e Contenciosas do Município
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
Percentual
Gestão das Ações Jurídicas, Consultivas e Contenciosas do Município
Auxílio - Alimentação
Gestão das Ações Jurídicas, Consultivas e Contenciosas do Município Percentual A
Equipamentos E Matenai Permanente
Prefeitura Municipal de Pedralva
À Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Piano Plurianual 2026/2029
Página: 109 de 296
OBJETIVO ......:Ações integradas que envolvam a redução dos desquilibnos estruturais entre fluxos de receta e despesa e à
modermização das atividades de arrecadação, fiscalização e controle
INDICADOR E INDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA.
Não mensurável 100.00 100.00
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 15.528 500,5:
AÇÃO | PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA | TIPO
2026/2029
Divulgação dos Atos Uficiais e Administrativos Percentual A 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1740000
Gestão Agministrauva ca Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento Percentual A 100,0
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2323.000.0
Gestão Aoministrauva da Secretaria de Aoministração, Finanças e Pianejamemo A 1000
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 400000
Dad
Gestão Aoministranva da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento A 1000
Indenizações E Restituições Trabalhistas 152000.0
Gestão Administrativa da Secretaria de Aoministração, Finanças e Pianejamemo A “ooo
Contribuições 40000
Gestãu Administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento A 100,0
Diárias - Pessoal Civil 10.000.0
— 1
Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento A 100,0
Material De Consumo 12000,0
Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento A 109,0
Material. Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 80000
Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento Percentual A 1000
Passagens e Despesas com Locomoção 40000
Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, Finanças c Planejamento Percentual A 100.0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 71.000,0
Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento Percentual A 100.0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 132.000,0
Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento Percentual A 1000
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,0
Gestão Administrativa da Secretaria do Administração, Finanças e Planejamento Percentual A 100,0
Auxílio - Alimentação 146.500,0
Gestão Administrativa da Secretaria do Administração, Finanças e Planejamento Percentual A 100.0
Indenizações e Restituições 40000
Gestão Administrativa da Secretaria de Administração. Finanças e Planejamento Percentual A 100,0
Equipamentos E Material Permanente 40000
Fortalecimento da Administração por meio de Consórcios Públicos W0,U
Rateio pela Participação em Consórcio Público 4203
Prefeitura Municipal de Pedralva
í Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
- Ações integradas que envolvam a redução dos desiquilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa e a
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Piano Plurianual 2026/2029
AÇÃO / PRODUTO
Fortalecimento da Administração por meio de Consórcios Públicos
Outras Despesas Correntes
Fortalecimento da Administração por meio de Consórcios Públicos
Investimentos
Contribuição às Associações de Municipios
Contribuições
Promoção da Segurança Pública com Apoio às Forças Policiais Estaduais
Contribuições
Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
Pensões
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Prefeitura
Gestão Administrativa do Departamento de Compras e Licitação
Dutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Gestão Administrativa do Departamento de Compras e Licitação
AUXIHO - ANMENTAÇÃO
Gestão Administrativa do Departamento de Compras e Licitação
indenizações v Restituições
Gestão Administrativa do Departamento de Compras e Licitação
Equipamentos E Material Permanente
Gestão Administrativa do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Gestão Administrativa do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Gestão Administrativa do Departamento de Almoxaritado e Patrimônio
Diárias - Pessoal Civil
UNIDADE DE MEDIDA PO
2026/2029
Percentual A 100,0
69 6921
Percentual 100,0
as780
Percentual A 1000
s8.000.0
Percentual A 1000
3500000
Percentual A 1000
405.000.0
Percentual A 100,0
09 000,0
Percentual A 100,0
Obrigações Patronais 4.284 000,0
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Prefeitura Percentual A 100,0
Obrigações Tributárias e Contributivas 80000
Gestão Administrativa do Departamento de Compras e Licitação na
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Clvil 464 000.0
Gestão Administrativa do Departamento de Compras c Licitação =
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 80000
Gestão Administrativa do Departamento de Compras e Licitação 109,0
Diárias - Pessoal Civil +000,0
Gestão Administrativa do Departamento de Compras e Licitação 100.0
Material De Consumo 140000
Percentual A 100,0
12.000,0
Percentual A 100,0
33200,0
Percentual A 100,0
40000
Percentual A 100.0
120000
Percentual A 1000
3510000
A 100,0
120000
109,0
40000
Prefeitura Municipal de Pedralva
Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento
100,0
100000
' Página: 111 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
E Piano Plurianual 2026/2029
OBJETIVO Ações integradas que envolvam a reaução dos desquiiDros estruturais entre fuxos de recena e despesa e a
modemização das atividades de arrecadação. fiscalização e controle
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA PO
2026/2020
Gestão Administrativa do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio | Percentual A 1000
Material De Consumo 300000
Gestão Administrativa do Departamento de Almoxaritado e Patrimônio Percentual E A 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000.0
Gestão Administrativa do Departamento de Aimoxarifado e Patrimônio Percentual A 100,0
Outros Serviços De Terceiros . Pessoa Jurídica 54 000.0
Gestão Administrativa do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio Percentual | A 100,0
Auuitio - Alimentação 33.200 0
Gestão Administrativa do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio Percentual A 100,0
Indenizações e Restituições 40000
Gestão Administrativa do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio Percentual A 100,0
Equipamentos E Material Permanente 80000
Gestão Administrativa do Departamento de Finanças Percentual A 1000
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,4550000
Gestão Administrativa do Departamento de Finanças Percentual “aa
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 12.000.0
Gestão Administrativa do Departamento de Finanças Percentual una
Diárias - Pessoal Civil 8000.0
Gestão Administrativa do Departamento de Finanças Percentual 100.0
Material De Consumo 34000,0
Gestão Administrativa do Departamento de Finanças Percentual 100,0
Serviços De Consultoria 1.180.000,0
Gestão Administrativa do Departamento de Finanças Percentual 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 132.000,0
Gestão Administrativa do Departamento de Finanças Percentual 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2120000
Gestão Administrativa do Departamento de Finanças Percentual A 100,0
Auxio - Alimentação 662000
Gestão Administrativa do Departamento de Finanças A 100,0
Indenizações e Restituições 112000,0
Gestão Administrativa do Departamento de Finanças Percentual A 100,0
Equipamentos E Matenial Permanente 80000
Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Percentual A 100,0
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 2046.0000
Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Percentual A 100,0
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 82000,0
Percentual
Diárias - Pessoal Civil
Prefeitura Municipal de Pedralva
1 Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Página: 112 de 296
Piano Plurianual 2026/2029
-: 003 - Apoio a Administração Pública
OBJETIVO - Ações integradas que envolvam a redução dos desiquilíbrios estruturais entre fluxos de recena e despesa é a
modermização das atividades de arrecadação. fiscalização e controle
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Percentual A 100,0
Material De Consumo 54 000.0
Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Percentual A 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 120000
Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Percentual A 100,0
Outros Serviços De Terceiros . Pessoa Jurídica 10.000.0
Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Percentual A 100,0
Serviços de Tecnologia da Intormação e Comunicação - Pessoa Juridica
(e ei
Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento
Percentual A 100,0
Auxílio - Alimentação 225000
Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Percentual A 100,0
Indenizações e Restituições “0000
Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Percentual A 100,0
Equipamentos E Material Permanente
Prefeitura Municipal de Pedralva
é Página: 113 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
E Piano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA ........: 005 - Incentivo a Instalação de Indústria
OBJETIVO RR ONO o e oportunidades de
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE | INDICE FINALPPA
Parcerias 4.00 5.00
DADOS FINANCEIROS EM R$ MEDIOS/2026 3.547.000,0º
AÇÃO / PRODUTO
incentivo & Apolo para Instalação do Ingustria é Comercio no Municipio
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
Incentivo e Apoio para instalação de Industria e Comércio no Municipio
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Prefeitura Municipal de Pedralva
; Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
a Plano Plurianual 2026/2029
Página: 114 de 296
: 014 - Administração Geral da Saúde
OBJETIVO :Pianejar e executar plano e programa de saude, contribuindo para a execução das metas e diretrizes do governo
Não Mensurável 100.00 100.00
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 2.523.800,01
Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 190,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,0
Gestão Administrativa da Secretaria de Saude Percentual A 100.0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 850000
Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde Percentual A 100.0
Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 40000
100,0
1438000
Gostão Administrativa da Socretaria do Saúdo
Auxilio - Alimentação
Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde Percentual A 100.0
Indenizações e Restituições 120000
Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 100,0
Equipamentos E Material Permanente 8.000,0
100,0
40000
Apolo ao Conselho Municipal de Saúde
Diárias - Pessoal Civil
Prefeitura Municipal de Pedralva
. Página: 115 de 296
i Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
E Piano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA ........: 015 - Atendimento Básico da Saúde
OBJETIVO ......:Planejar e executar plano é programa de saúde, contribuindo para a execução das metas e diretrizes do governo
INDICADOR INDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA.
Manter a cobertura populacional pelas equipes de APS 100.00 100.00
Manter as atividades odontológicas nas unidades de saúde do município 100,00 100,00
Construir novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) 200
Realizar a descentralização da vacina, disponibilizando O serviço em todas as 2,00 4,00
unidades de saúde da APS
Reforma de Predios 15.00
Garantir cobertura de Tratamentos conciuídos por equipe de Saúde Bucal na APS 75,00
Manter o uso do Prontuário Eletrônico do cidadão (PEC e-SUS) pelas equipes da | 100,00 100,00
APS
Manter as Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de todo o 100,00 100,00
Municipi
Estabelecer agenda de qualificação para Us profissionais de Saude através de 80,00 100,00
atividades de educação permanente
Avaliar a taxa de exodontia na APS em relação aos procedimentos preventivos e 8.00
curativos realizados
Manter as atividades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Equipes de 100,00 100,00
Saúde da Família (SF) de todo o Município
Solicitar o credenciamento do Serviço de Especialidade em Saúde Bucal (SESB) 1,00
junto ao Ministério da Saude
Realizar o acompanhamento adequado da gestante ao longo do pré-natal 50,00 95,00
Realizar a descentralização da assistência farmacéutica, implantando farmácias 2,00 3,00
nas unidades de saúde
Realizar o credenciamento de novas equipes de Saúde Bucal, com carga horária 12,00
diferenciada de 20 horas.
Garantir cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática por | 20,00
equipe de Saúde Bucal na APS
| Manter a cobertura de Agente Comunitário de Saúde | 100,00 100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
é Página: 116 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
E Piano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA ........: 015 - Atendimento Básico da Saúde
OBJETIVO ......Planejar e executar plano e programa de saúde, contribuindo para a execução das metas e diretrizes do govemo
ppm
INDICADOR | InDiCEMAISRECENTE | INDICEFINALPPA.
Adequar Unidades de Saúde com equipamentos e mobiliários 1.00 7.00
Disponibilizar Consultório Móvel intinerante 1.00
Realizar busca ativa de todos os usuários com calendário vacinal em atraso para 20,00 60,00
aplicação das doses de vacina
Manter o funcionamento do Laboratório Regional de Próteses Dentárias 1,00 1,00
ih 1,00
anos
Equilibrar o percentual de acesso de demanda programada em relação ao total de 9,95 50,00
demandas espontâneas na APS.
| Aumentar a cobertura pelas equipes de saúde bucal | 75,00
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2025 48727 300.0
AÇÃO | PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária à Saude ama
Contratação por Tempo Determinado 98180000
1000
12.014,800,0
Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária à Saúde Percentual
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária à Saude Percentual
Obrigações Patronais
Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária à Saude Percentual
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária à Saude Percentual
Diárias - Pessoal Civil
Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária à Saúde Percentual
Matenal De Consumo
Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária à Saude Percentual
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratunta
Desenvolvimento dos Servicos de Atenção Primária 4 Saúde Percentual
Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização
Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primaria à Saude Percentual
Outros Serviços De Terceiros - Pessua Fisica
Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária á Saúde Percentual
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
100.0
36/98 U00U
Prefeitura Municipal de Pedralva
, Página: 117 de 296
5 Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
. Plano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA ........ : 015 - Atendimento Básico da Saúde
OBJETIVO ......:Planejar e executar plano e programa de saúde, contribuindo para a execução das metas é diretrizes do govemo
municipal
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária à Saude Percentual
Serviços de Tecnologia da Informação « Comunicação - Pessoa Jurídica
Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primaria à Saude Percentual
Auxílio - Alimentação
Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primaria à Saude Percentual
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Desenvolvimento dos Serviços de Atenção Primária à Saúde Percentual
Sentenças Judiciais
| omnes servem cio rara sam | Pee l
Indenizações e Restituições
Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saude. Percentual
Obras E Instalações
Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde. Percentual
Equipamentos E Material Permanente
Prefeitura Municipal de Pedralva
; Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalisticos - Sintético
OBJETIVO “Ec a vga rm ts toma para evitando 0 recrusdecimento de doenças
: CO NDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE
Manter 100% da proporção de cura de casos novos de hanseniase (PB e MB) É 100.00
Tuberculose /
|
Elaborar diagnóstico da situação de saúde do trabalhador do municipio
Manter o Comité de Combate à Dengue 1,00
Implementar a Assistência para as Doenças Relacionadas ao Trabaiho na Rede de
serviços de saúde
Manter cobertura de macroáreas com ações voltadas ao controle de arboviroses 80,00
Realizar campanha antirrábica anual om
Elaborar e implementar Protocolos de Atenção à saude em casos de violência
doméstica e sexual
Manter as Atividades da Vigilância Sanitária (VISA) do Município 100.00
Manter as Atividades da Vigilância Epidemiológica do Município 100,00
Realizar avaliações das ações desenvolvidas pelos Agentes de Combate à
Endemias no territário
Identificar a cor e profissão de todos as fichas de notificação 100,00
Manter a capacidade de resolução das investigações de casos regisirados no 100,00
SINAN. bem como a sua atualização oportuna
Realizar ações de educação sanitária voltadas para a população e o setor regulado
Manter as atividades do Programa de Controle de Zoonoses do Município 100,00
Examinar 100% dos contatos intradomiciiares de casos novos de tuberculose é 100,00
Hanseniase
| Promover ações de identificação precoce e vigilância de casos de Tuberculose na |
APS
A |
APS
| 100,00
|
o
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Plano Plurianual 2026/2029
ÍNDICE FINAL PPA.
100,00
1,00
8.00
100,00
100.00
100,00
200
100,00
100,00
100,00
100.00
800
8.00
100.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
“ Página: 119 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
E Piano Plurianual 2026/2029
016 - Vigilância em Saúde
OBJETIVO : Exercer a vigilância em saúde de forma plena, evitando o recrusdecimento de doenças
INDICADOR : ; ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA.
Investigar todos os óbitos ocorridos de mulheres em idade fertil 100,00 100,00
Aquisição de novo veículo com caçamba para realização das atividades de campo 1,00 200
do setor de vigilância
Monitorar os indicadores Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano 100,00 100,00
no SISAGUA
| Manter ações de Educação Permanente para Os servidores oa Vigiancia em | 100,00
Saúde do Municipio
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 3323 100,04
Execução das Atividades de Vigilância Sanitária Percentual A
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Execução das Atividades de Vigilância Sanitária Percentual A
Auxilio - Alimentação
Execução das Atividades de Vigilância Sanitária Percentual A
Indenizações e Restituições
Execução das Atividades de Vigilância Sanitária
Equipamentos E Material Permanente
rr
ENE
Prefeitura Municipal de Pedralva
! Página: 120 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
E Plano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA ........: 016 - Vigilância em Saúde
OBJETIVO «..... Exercer a vigilância em saúde de forma plena, evitando q recrusdecimento de doenças
AÇÃO | PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA T
Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Prefeitura Municipal de Pedralva
“ Página: 121 de 296
1 Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
U Plano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA ........: 017 - Assistência Social e Comunitária
OBJETIVO ......:Ações voltadas pars 0 bem social, por meio de medidas que objetivem 0 amparo e a proteção de pessoas uu grupos,
diminuindo os desiquilibnos sociais
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA.
Nº Anual de Beneficios Concedidos (cestas báscias) 218.00 200,00
Nº Anual de Benefícios Concedidos (auxílio funeral) 37,00 30,00
Famílias em baixa renda (média mensal) 168,00 158,00
Atendimento Cadastro Único (média mensal) 93.00 100,00
Família em Extrema Pobleza (média mensai) 59,00 54,00
Nº Anual de Atendimento no Creas 123,00 100,00
Familia em Pobreza (média mensal) 91.00 75.00
Famílias Cadastradas Bolsa Família (média mensal) 224.00 225,00
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 10.880 000,0
AÇÃO | PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA PO
2026/2029
Gestão Administrativa da Assistência Social Percentual A 1000
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 740 000.0
Gestão Administrativa da Assistência Social Percentual A 199,0
Obrigações Patronais 156 000.0
Gestão Administrativa da Assistência Social Percentual A 100,0
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 40 000.0
Gestão Administrativa da Assistência Social 100,0
Indenizações E Restituições Trabalhistas 89.000.0
Gestão Administrativa da Assistência Social Percentual A 100,0
Diárias - Pessoal Civil 80.0000
Gestão Administrativa da Assistência Social Percentual A 000
Material De Consumo 28.000.0
Gestão Administrativa da Assistência Social
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Gestão Administrativa da Assistência Social
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Gestão Administrativa da Assistência Social
Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1000
540000
100.0
80000
Prefeitura Municipal de Pedralva
' Página: 122 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
o Piano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA ........: 017 - Assistência Social e Comunitária
OBJETIVO ......:Ações voltadas para 0 bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de pessoas ou grupos,
diminuindo os desiquilinos sociais
AÇÃO | PRODUTO
Prefeitura Municipal de Pedralva
: Página: 123 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Plano Plurianual 2026/2029
: D17 - Assistência Social e Comunitária
OBJETIVO Ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo € a proteção de pessoas ou grupos,
AÇÃO | PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO
2026/2029
Serviços Socioassistenciais Percentual A 1000
Subvenções Sociais 288.000.0
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico Percentual A 1000
Material De Consumo 125.000,0
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único Percentual A 1000
Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40000
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Percentual A 1000
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40000
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico Percentual A 100.0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250 000,0
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família o Cadastro Único Percentual 1000
Equipamentos E Material Permanente 82000
Gestão de Benefícios Eventuais 1000
Material De Consumo 820000
Gestão de Benefícios Eventuais Percentual A 100,0
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 392.000,0
uia
Gestão de Benefícios Eventuais Percentual A 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Possoa Jurídica 347 0000
T +
Gestão de Beneficios Eventuais Percentual A 100,0
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,0
Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade-MAC Percentual A 100,0
vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 189.000.0
Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade-MAC Percentual A 100,0
Opngações Patronais 40.500,0
Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade-MAC Percentual A 100,0
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 80000
Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade-MAC Percentual A 100,0
Material De Consumo 86.000,0
Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade-MAC Percentual A 100.0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.0
Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade-MAC 100,0
Auxílio - Alimentação 120000
Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade-MAC 109,0
Equipamentos E Material Permanente 280000
Bloco da Proteção Social Básica 100,0
Contratação por Tempo Determinado amo
Bloco da Proteção Social Basica Percentual A 100,0
Vencimentos E Vantagens Fixas . Pessoal Civil 887 000.0
Prefeitura Municipal de Pedralva
A Página: 124 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
« Piano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA ........: 017 - Assistência Social e Comunitária
OBJETIVO . Ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de pessoas ou grupos,
diminuindo os desiquilíbrios sociais
AÇÃO | PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA PO
2026/2029
Bloco da Proteção Social Básica Percentual A 100.0
Obrigações Patronais 187.000.0
Bloco da Proteção Social Básica 100,0
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 80000
Bloco da Proteção Social Básica A 199,0
Material De Consumo 280 000.0
Bloco da Proteção Social Básica A 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 80000
Bloco da Proteção Social Básica Percentual A 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 409.000,0
Bloco da Proteção Social Básica Percentual A 100.0
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 80000
Bloco da Proteção Social Básica Percentual A 100.0
Auxilio - Alimentação 55.200,0
Bloco da Proteção Social Básica Percentual A 1000
Obras E instalações 40090
Bloco da Proteção Social Básica Percentual A 100.0
Equipamentos E Material Permanente 1160000
PROCANSLIAS Percentual A 100,0
Material De Consumo 8.800.0
100,0
510000
PROCADSUAS 100,0
40000
Percentual A 100,0
Contribuições 800000
Percentual A 100,0
Subvenções Suciais 360 000,0
Assistência à Criança e ao Adolescente Percentual A 100,0
Material De Consumo 40000
Assistência à Pessoa Idosa Percentual A 100,0
Contribuições 875.200,0
Assistência à Pessoa idosa Percentual A 1900
Subvenções Sociais 960.000,0
Assistência à Pessoa Idosa 100,0
Material De Consumo 40000
) Prefeitura Municipal de Pedralva ciais
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Plano Plurianual 2025/2029
PROGRAMA ........: 018 - Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito
OBJETIVO ........Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender às
necessidades de deslocamento da população
; INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA.
oca 35,00
| Manutenção de vias e estradas 75,00 95,00
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 146443000
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO
Operacionalização da Gestao de Frota e Oficina Mecânica Percentual A 1000
Material De Consumo 50.000,0
Oporacionalização da Gestao de Frota e Oficina Mecânica
Uutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Operacionalização da Gestao de Frota » Oficina Mecânica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Operacionalização da Gestao de Frota e Oficina Mecânica
Equipamentos E Materia! Permanente
Desenvolvimento dos Servicos de Transportes e Estradas
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
Desenvolvimento dos Serviços de Transportes e Estradas
Outras Despesas Variáveis - Pessoa! Civil
Desenvolvimento dos Servicos de Transportes e Estradas Percentual
Material De Consumo
Desenvolvimento dos Serviços de Transportes e Estradas
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Desenvolvimento dos Serviços de Transportes e Estradas
Auailo - Alimentação
Desenvolvimento dos Serviços de Transportes e Estradas
Equipamentos E Material Permanente
Pavimentação/Calçamento/Revitalização de Vias e Obras Complementares
Obras E Instalações
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Equipamentos E Material Permanente
Prefeitura Municipal de Pedralva asas
1 Estado de Minas Gerais asas
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Piano Plurianual 2026/2029
OBJETIVO ... Dotar 8 cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população nas
diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população
Alcançar 90% da cobertura das ações previstas no PPA 20,00
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 19.787 896.5!
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
Gestão Administrativa da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes Percentual A
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Gestão Administrativa da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Gestão Administrativa da Secretaria do Obras, Serviços Públicos e Transportes
Indenizações E Restituições Trabalhistas
Gestão Administrativa da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Diárias - Pessoal Civil 10.000,0
a DS
Gestão Administrativa da Secretaria do Obras, Serviços Públicos o Transportes Percentual A 1000
Material De Consumo 700000
ss O o re
Gestão Administrativa da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes Percentual A 1000
Uutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica s2 000,0
Gestão Administrativa da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes Percentual A 100.0
AUXINO - Alimentação ss 200,0
Gestão Administrativa da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes A 100.0
Indenizações e Resttuições 80000
Manutenção e Conservação de Prédios e Espaços Públicos A 100.0
Material De Consumo 94.000,0
Manutenção e Conservação de Prédios e Espacos Públicos Percentual A 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 248.000,0
Gerenciamento do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Percentual A 100,0
Material De Consumo 172.000,0
Gerenciamento do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Percentual A 1000
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1230000
Gerenciamento do Sistema de Drenagem e Manejo das Aguas Pluviais Percentual A 100,0
Obras E Instalações 40000
Gerenciamento do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Percentual A 190,0
Equipamentos E Material Permanente 13.000,0
Conservação e Aprimoramento da infraestrutura Urbana Percentual A 100,0
Material De Consumo 1.020.000,0
Conservação e Aprimoramento da Infraestrutura Urbana Percentual A 199,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 118.000,0
, Prefeitura Municipal de Pedralva irc adã
' Estado de Minas Gerais ;
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Piano Plurianual 2026/2029
«: 020 - Urbanismo de Qualidade
OBJETIVO .. Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população nas
diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter meihor qualidade de vida da população
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
2026/2029
Conservação e Aprimoramento da Infraestrutura Urbana Percentual A 100,0
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 40000
Desenvolvimento das Atividades da Limpeza Pública e Coleta de Resíduos
Material De Consumo
Desenvolvimento das Atividades da Limpeza Pública e Coleta de Residuos Percentual A 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 324.000,0
Desenvolvimento das Atividades da Limpeza Pública e Coleta de Resíduos
Equipamentos E Material Permanente
Gerenciamento dos Serviços Públicos e Obras em Geral Percentual A 100.0
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8016.6985
Gerenciamento dos Serviços Públicos e Obras em Geral Percentual A 100,0
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 550 .000.0
Gerenciamento dos Serviços Públicos e Ohras em Geral Percentual A 100.0
Material De Consumo 1014.0000
Gerenciamento dos Serviços Públicos e Obras em Geral A 100.0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica NIE DUO
Gerenciamento dos Serviços Públicos e Obras em Geral A 100.0
Dutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 563 UDO U
Gerenciamento dos Serviços Públicos e Obras em Geral A 100,0
AuxiNO - AMentação 562.000.0
Gerenciamento dos Servicos Públicos e Obras em Geral A 100,0
Obras E instalações 40000
Gerenciamento dos Serviços Públicos e Obras em Geral 100.0
Equipamentos E Material Permanente 39.000,0
Gerenciamento de Estações de Telecomunicações 100,0
Material De Consumo 40000
Gerenciamento de Estações de Telecomunicações Percentual 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,0
Gerenciamento de Estações de Telecomunicações Percentual 100,0
Equipamentos E Material Permanente 4.000,0
Operacionalização dos Serviços da Rede de Iluminação Pública Percentual 100,0
Material De Consumo 18.000,0
Operacionalização dos Serviços da Rede de luminação Publica 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 28440000
>
>»
Prefeitura Municipal de Pedralva
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
Operacionalização dos Serviços da Rede de Iluminação Pública
Obras E Instalações
Operacionalização dos Serviços da Rede de Iluminação Pública
Equipamentos E Material Permanente
Página: 128 de 296
Piano Plurianual 2026/2028
«: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população nas
diretrizes do desenvolvimento
med
Ampliação, Reforma e Construção de Prédios e Espaços Públicos
Obras E Instalações
Ampliação, Reforma e Construção de Prédios o Espaços Públicos
Equipamentos E Material Permanente
Ampliação, Reforma e Construção de Prédios » Espaços Públicos
Aquisição De Imóveis
Prefeitura Municipal de Pedralva
, Página: 129 de 296
i Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Piano Plurianual 2026/2029
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA.
Manter pactuação com o CAPS de Itajubá-MG 100,00 100,00
Manter contrato com o CISSUL 1,00 1.00
Manter Atendimento a hemodiálise e Oncologia 100,00 100,00
Manter contratação de supervisor de leito hospitalar 1,00 1,00
Manter as Atividades do Centro de Regulação 100,00 100,00
Ampliar investimento para realização de exames laboratoriais em relação ao 100,00 2500
investimento atual
Manter contrato Hospital Gimirim 1,00 1,00
Manter as Atividades do Centro de Regulação 100,00 100,00
Qualificar 100% dos profissionais da atenção especializada 100.00
Implantar serviço de Telemedicina em Especialidades Médicas 5,00
Aumentar a quantidade de tipos de suplementos alimentares fornecidos 8.00 15,00
Realizar a aquisição de ambulância para transporte de paciente sem risco de Morte 3,00 6,00
Manter contrato Santa Casa Misericordia de Pedralva 1,00 1,00
Manter contrato com o CISMAS 1.00 1.00
Implantar Centro de Atenção Especializada para atendimento de crianças com 1,00
TEA, TOD, TDAH por equipe mulktiprofissional
| Implantar serviço de Liltrassonografia na LIRS por mein da contratação de empresa | | 1,00
especializada
| Criar protocolo com o fluxo para atendimento e encaminhamento das urgências | | 100
psiquiátricas
Manter as Atividades da Atenção Especializada 100,00 100,00
Realizar ações de matriciamento entre a Atenção Primária e a atenção 12,00
especializada
Prefeitura Municipal de Pedralva
1 Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Página: 130 de 296
Piano Plurianual 2025/2029
PROGRAMA ......... : 022 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
OBJETIVO . Planejar e executar plano e programa de saúde, contribuindo para a execução das metas e diretrizes do governo
municipal
INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE | ÍNDICE FINAL PPA.
Realizar ações de matriciamento entre a Atenção Primária e a atenção 400
especializada
Realizar a contratação de médico regulador 1,00
Implantar Programa Mais Acesso aos Especialistas 1,00
Realizar aquisição de veículos novos para a manutenção das Atividades do TFD 23,00 32,00
Manter contrato para funcionamento 24h do Pronto Atendimento da Santa Casa de 1,00 1,00
Misericórdia de Pedralva
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 75. 194 439.4
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA red
2026/2029
Fortalecimento da Saúde através de Consórcios Públicos Percentual x 100.0
Rmteio pela Participação em Consorcio Publico 353.429,46
Fortalecimento da Saúde através de Consórcios Públicos Percentual A 100,0
Outras Despesas Correntes 2804814
Fortalecimento da Saúde através de Consórcios Públicos Percentual A 100.0
Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 3.870.000,0
Fortalecimento da Saúde através de Consórcios Públicos Percentual A 100.0
investimentos 51.420,5
Fortalecimento da Saúde através de Consórcios Públicos Percentual A 100.0
Rateio pela Participação em Consórcio Público +000,0
Atendimento ao Usuário no Tratamento Fora de Domicílio Percentual A 100,0
Diárias - Pessoal Civil 1.200 000,0
Atendimento ao Usuário no Tratamento Fora de Domicilio A ouo
Material De Consumo 2.127.000,0
Atendimento ao Usuário no Tratamento Fora de Domicilio Percentual A 100,0
Passagens e Despesas com Locomoção ——
Atendimento ao Usuário no Tratamento Fora de Domicílio Percentual A 100.0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica s2 000,0
Atendimento ao Usuário no Tratamento Fora de Domicílio Percentual A 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica si
Atendimento so Usuário no Tratamento Fora de Domicílio Percentual A 100,0
Dutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 330.000.0
Atendimento ao Usuário no Tratamento Fora de Domicílio Percentual A 100.0
Indenizações e Restituições 126.000.0
Prefeitura Municipal de Pedralva
: Página: 131 de 296
í Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finaíísticos - Sintético
- Piano Plurianual 2026/2029
OBJETIVO «oo; Planejar e exccutar plano e programs de saúde. contribuindo para o execução das metas 6 diretrizes do govemo
municipal
É |
AÇÃO / PRODUTO | UNIDADE DE MEDIDA | TIPO|
2028/2029
Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade Parcentual A 1000
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1650000
Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade. ç + Percentual A 100.0
Obrigações Patronais 26.000,0
Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade Percentual A 100.0
Dutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 40000
FT sos e
Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade. 100,0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jundica
Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade. Percentual A
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade. Percentual A
Auxíhio - Alimentação
Desenvolvimento dos Serviços de Média o Alta Complexidade. Percentual A
Sentenças Judiciais
Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade Percentual P
Contribuições
Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade Percentual Pp
Obras E Instalações
Reestruturação dos Serviços de Media e Ama Complexidade
Equipamentos E Material Permanente
Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Aquisição De imoveis
Prefeitura Municipal de Pedralva
E Página: 132 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
E Piano Plurianual 2026/2029
: 023 - Suporte Profilático e Terapôutico
população,
INDIGADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA.
Garantir 0 fornecimento de materiais e insumos necessários para o funcionamento 100,00 100,00
da Unidades da Assistência Farmaceutica
Manter grupo Técnico de Farmácia e Terapéutica no âmbito municipal 1.00 1,00
Atualizar a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, tendo como base a 100,00 100,00
situação epidemiológica do terrtorio
Realizar consulta peio profissional farmacêutico para garantir 0 uso correto e 100,00
seguro dos medicamentos
Manter todos os medicamentos básicos disponiveis na farmácia municipal 100,00 100,00
Informatizar o sistema de estoque de farmácia municipal 100,00 100,00
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 5.100.400,01
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO
2026/2029
Execução das Atividades de Assistência Farmacóutica Percentual A 100.0
Contratação por Tempo Determinado 40000
Execução das Atividades de Assistância Farmacâutica
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
Execução das Atividades de Assistência Farmacóutica
Obrigações Patronais
Execução das Atividades de Assistência Farmacêutica
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Execução das Atividades de Assistência Farmacéutica
Diárias - Pessoal Civil
Execução das Atividades de Assistência Farmacêutica
Material De Consumo
Execução das Atividades de Assistência Farmacéutica
Passagens e Despesas com Locomoção
100,0
153.000,0
100,0
32.000,0
100.0
40000
700,0
34930000
Execução das Atividades de Assistência Farmacêutica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
Exvcução Uss Alividados Odu Assistência Farmacéutca
Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Execução das Atividades de Assistência Farmacêutica
Auxílio - Alimentação
Percentual A 109,0
40000
Percentual A 100,0
148 000 0
Execução das Atividades de Assistência Farmacéutica Percentual A 109,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica «2000,0
Percentual A 100,0
40000
Percentual A 1000
444000
Prefeitura Municipal de Pedralva
+ Página: 133 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
. Plano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA ......... : 023 - Suporte Profilático e Terapêutico
população
AÇÃO | PRODUTO
Execução das Atividades de Assistência Farmacéutica
Sentenças Judiciais
' Je pa D Página: 134 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Piano Plurianual 2026/2020
OBJETIVO .......: Processo permanente em que os indivíduos e a comunidade tomam consciência do seu meio ambiente e adquirem
conhecimentos, valores, nabilidade, experiências e determinação que 0s tornam aptos a agir e resolver problemas
ambientais presente e futuros
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE | ÍNDICE FINALPPA.
Doação de Mudas (Anual) SUU.UU 500,00
Nº Fossas Executadas 50,00
Animais Castrados 700,00
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 2481 148.41
AÇÃO / PRODUTO
Desenvolvimento de Serviços de Saneamento Básico Percentual A
Material De Consumo
Desenvolvimento de Serviços de Saneamento Básico
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Desenvolvimento de Serviços de Saneamento Básico
Equipamentos E Material Permanento
Aprimoramento da Preservação Ambiental através de Consórcios Públicos
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aprimoramento da Preservação Ambiental através de Consórcios Públicos
Outras Despesas Correntes
Aprimoramento da Preservação Ambiental através de Consórcios Publicos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Aprimoramento da Preservação Ambiental através de Consórcios Públicos Percentual
Investimentos
Desenvolvimento dos Serviços de Proteção ao Meio Ambiente Percentual
Diárias - Pessoa! Civil
Desenvolvimento dos Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
Desenvolvimento dos Serviços de Proteção ao Meio Ambiente Percentual
Outros Serviços De Terceiros - Pessus Jurídica
Desenvolvimento dos Serviços de Proteção so Melo Ambiente e aj
Desenvolvimento dos Serviços de Proteção ao Meio Ambiente Percentual
Indenizações e Restituições
Desenvolvimento dos Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
Equipamentos E Matcrial Permanente
Proteção, Detesa e Controle Populacional de Animais
Material De Consumo
|
Prefeitura Municipal de Pedralva
j Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Página: 135 de 296
Plano Piurianual 2028/2029
PROGRAMA ........: 024 - Proteção ao meio Ambiente
OBJETIVO “Processo permanente em que os individuos e & comunidade tomam consciência do seu meio ambiente e adquirem
habilidade, experiências & determinação que Os tomam aptos a agir & resolver problemas
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
128/202
Proteção, Defesa e Controle Populacional de Animais Percentual A 100,0
Outros Serviços De Terceiros . Pessna Jurídica 150.000.0
Methoria e Ampliação do Sistema de Esgotamento Percentual P 1000
Material De Consumo 1620000
Melhoria as e AnpRação: uu Sica e mito
Obras E instalações
Melhoria e Ampliação do Sistema de Esgotamento
Equipamentos E Material Permanente
Prefeitura Municipal de Pedralva pa
1 Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Piano Plurianual 2026/2029
OBJETIVO ..: Promover as condições de habitação e infra-estrutura urbana, ampliando a cobertura de serviços de saneamento básico
e ambiental. Além de promover o desenvolvimento urbano. da a população carente, o direito à cidadania
ÍNDICE FINAL PPA.
Familias atendidas 4,00 25.00
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 518.000,01
Prefeitura Municipal de Pedralva
é Página: 137 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
- Plano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA......... : 029 - Manutenção das Atividades da defesa Civil
OBJETIVO ......: Tem o objetivo de reduzir Os riscos € os danos sofridos pela população em caso de desastres.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA.
Demandas atendidas 100,00 100,00
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 50.000,04
AÇÃO | PRODUTO
Atividades de Prevenção e Emergenciais da Defesa Civil
Material De Consumo
1000
Prefeitura Municipal de Pedralva
. Página: 138 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
. Plano Plurianual 2028/2029
PROGRAMA.........: 033 - Educação para todos, formar para o Futuro
OBJETIVO ..... JÁSSEQUIA O AÇESSO, & permanência e a qualidade da educação em todos os níveis da rede municipal de ensino,
promovendo inclusão, equidade e desenvolvimento integral dos estudantes
Sa INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA.
IDEB 540 s70
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 s1s00 6658:
AÇÃO | PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA red
2026/2029
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação Percentual A 109,0
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11910000
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação Percentual A 100,0
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 400000
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação Percentual A 100.0
Indenizações E Restituições Trabalhistas 580.000,0
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação Percentual A 100.0
Diárias - Pessoal Civil 200000
100.0
Material De Consumo 268 000,0
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 100.0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
FERE:
Wii
Ure
IH
an
EEEEERERE
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
Gestão Administrativa da Secretaria de Educacão
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
Equipamentos E Material Permanente
Gestão Previdênciária e Contributiva da Educação Municipal
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
|
|
Gestão Previdênciária e Contributiva da Educação Municipal
Obrigações Patronais
Gestão Previdênciária e Contributiva da Educação Municipal
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
l
100,0
52.000,0
00,0
94 000,0
>
8
o
>
100,0
3.908 000,0
190,0
15.971.000,0
>
É Prefeitura Municipal de Pedralva
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Página: 139 de 296
Piano Plurianual 2026/2029
«: 033 - Educação para todos, formar para o Futuro
.Ássegurar 0 acesso, a permanência e a qualidade da educação em todos os níveis da rede municipal de ensino,
promovendo inclusão, equidade e desenvolvimento integral dos estudantes
AÇÃO | PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA IPO
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental Percentual A 1000
Obrigações Patronais 26100000
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 109,0
Matorial De Consumo 1.110.000.0
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 131.000,0
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 585 000,0
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 100.0
Auxilio - Alimentação 820 000.0
Percentual A
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 1000
Indenizações e Restituições «000,0
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental Percentual A 1000
Equipamentos E Material Permanente 56.000, 0
Programa Dinheiro Direto na Escola Recurso FNDE/PDDE Percentual A 100.0
Material De Consumo 45.000,0
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 100,0
vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.890.000,0
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil Percentual A 100,0
Obrigações Patronais 12800000
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil Percentual A 100,0
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 200.000,0
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil Percentual A 100,0
Diárias - Pussual Civil “mao
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil vao
Material De Consumo 740.000,0
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil PORCENTAGEM
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 500.000,0
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil Percentual 199,9
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,0
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Presos Jurídica
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental Percentual 100.0
Outras Despesas Vartáveis - Pessoal Civil 68.000.0
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental Percentual 100,0
Diárias - Pessoal Civil 80000
100,0
ao 0
424 000 0
Desenvolvimento das Atividades da Educação intantit
Serviços de Tecnologia da informação o Comunicação - Pessoa Jurídica
Prefeitura Municipal de Pedralva
' Página: 140 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Piano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA ........: : 033 - Educação para todos. formar para o Futuro
OBJETIVO .......:Assegurar 0 acesso, a permanência e a qualidade da educação em todos us niveis da rede municipal de ensino,
promovendo inclusão, equidade e desenvolvimento integral dos estudantes
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO
2026/2029
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil Percentual A 100,0
Auxílio - Alimentação 442 000.0
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil Percentual A 100,0
Indenizações e Restituições | 40000
Desenvolvimento das Atividades de Educação Infantil Percentual A 100,0
Obras E instalações 200000
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil Percentual A 100,0
Equipamentos E Material Permanente 450000
Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Percentual A 1000
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235 000.0
Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Percentual A 1000
Obrigações Patronais 20.000.0
Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 100.0
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 60000
Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 100.0
Material De Consumo 868.000,0
Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 100.0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40000
Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 100.0
Auxilio - Alimentação 11100,0
Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 100.0
Equipamentos E Material Permanente 4000,0
Fortalecimento da Alimentação Escolar do Ensino Infantil Percentual A 100.0
Material De Consumo 550 000.0
Fortalecimento da Alimentação Escolar do EJA Percentual A 100,0
Material De Consumo 700000
Gestão do Convênio com Universidades eiou Faculdades Percentual A 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,0
Ações da Educação Especial 100,0
Subvenções Suciais 20.000.0
Ações da Educação Especial 1000
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60000
Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental Percentual 1000
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.456 065,5
Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamentai 1000
Obrigações Patronais 13120000
Anvidades do Transporte Escolar - Ensino Fundamenta! 100,0
Outras Dosposas Variáveis - Pessoal Civil 360.000 0
Prefeitura Municipal de Pedralva
à Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Página: 141 de 296
Piano Plurianual 2026/2020
PROGRAMA ........: 033 - Educação para todos, formar para o Futuro
OBJETIVO “ ÂSSEQUIBT O BOESSU, & permanência e a qualidade da educação em todos os niveis da rede municipal de ensino,
promovendo inclusão, equidade e desenvolvimento integra! dos estudantes
AÇÃO | PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA al
Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental Percentual A 1000
Diárias - Pessoal Civil 80000
Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamenta! Percentual A 1000
Material De Consumo
Atividades do Transporte Escolar - Ensino fundamenta! 1000
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,0
Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental Percentual A 100.0
Dutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.859 000.0
Atividades do Transporte Escolar Ensino Fundamenta! Percentual A 100.0
Auxílio - Alimentação 3530000
Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental Percentual A 100.0
Indenizações e Restituições 80000
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior Percentual A 100.0
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,0
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 100.0
Obrigações Patronais 40000
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 100.0
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 80000
Apoio so Transporte Escolar - Ensino Superior 100,0
Diárias - Pessoal Civil 200.000,0
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior Percentual 100,0
Material De Consumo 310.000,0
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 100.0
Uutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 520000
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 000
Auxilio - Alimentação 11.100,0
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior Percentual 100,0
INenizações E Kesutuições 40090
Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil Percentual A 100,0
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 188.000,0
Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil Percentual A 100,0
Obrigações Patronais ss 000,0
Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil 100.0
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 80000
Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil Percentual A 100,0
Diárias - Pessoal Civil amoo 0
Atividades do Transporte Escolar da Educação Intantil Percentual A 100,0
Material De Consumo 170.000.0
Prefeitura Municipal de Pedralva
, Página: 142 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
hi Plano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA ........ : 033 - Educação para todos, formar para o Futuro
OBJETIVO ..... Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação em todos os niveis da rede municipal de ensino,
promovendo inclusão, equidade e desenvolvimento integral dos estudantes
AÇÃO | PRODUTO
Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Atividades do Transporte Escolar da Educação Intantil Percentual
Auxilio - Alimentação
Atividades do Transporte Escolar da Educação Intantil
Indenizações e Restituições
Reestruturação do Ensino Fundamental
Obras E instalações
Reostruturação do Ensino Fundamental
Equipamentos E Material Permanente
Reostruturação da Educação Infantil
Obras E Instalações
Reestruturação da Educação Infantil Percentual
Equipamentos E Material Permanente
, Prefeitura Municipal de Pedralva Error
R Estado de Minas Gerais :
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Plano Plurianual 2026/2029
..: 034 - Campo Produtivo, Cidade Saudável
OBJETIVO ...Fomentar a agricultura familiar com assistência técnica, implantar hortas comunitárias e escolares, integrar beneficiários
do Boisa Família, cuidar da saúde animal, reestruturar 0 SIM municipal e proteger 05 recursos naturais do município.
Le INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE | ÍNDICE FINAL PPA.
Nº de Produtores, atendimento m elhoramento Genético 250,00
Execução de Hortas Agricultura Familiar 16.00
Execução de Hortas Comunitárias 4,00
Vaciniação contra Brucelose 300,00
Execução de Hortas nas Escolas 400
Nº de Produtores Atendidos 280.00
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 1.073.600,0:
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
Políticas de Fomento à Atividade Agropecuária Percentual A 100,0
Contribuições =— ==>
Politicas de Fomento à Atividade Agropecuária Percentual A 100.0
Diárias - Pessoal Civil «0000
Politicas de Fomento à Atividade Agropecuária Percentual
Material De Consumo
Políticas de Fomento à Atividade Agropecuária Percentual
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Politicas de Fomento à Atividade Agropecuaria Percentual
Serviços de Tecnologia da Informação o Comunicação - Pessoa Jurídica
Politicas de Fomento a Atividade Agropecuaria Percentual
Auxilio - Alimentação
Polmicas de Fomento à Atividade Agropecuária Percentual
indenizações e Restituições
Políticas de Fomento à Atividade Agropecuária Percentual A 100.0
Equipamentos E Material Permanente 80000
Prefeitura Municipal de Pedralva RE
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
E Plano Plurianual 2028/2029
OBJETIVO ........Fortalecer o sentimento de pertencimento e identidade cultural da população de Pedralva, valorizando seus saberes,
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Nº de Eventos Esportivos 30,00 180,00
Registro de Agentes Culturas 0,04 1.82
Nº de Espaços Esportivos 4.00 15,00
ICMS Lei Hobin Hood 162,00 300,00
Nº de suportes a Artistas, Atletas e Empreendedores 80,00 730,00
ICMS Lei Hobin Hood Il 10,00 10,00
Nº Pessoas atendidas eventos/atividades Lazer (Anual) 200,00 999,00
Nº de Artistas e Atletas qualificados 50,00 850,00
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 5719.4000
AÇÃO ! PRODUTO
Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural
Contribuições
Prefeitura Municipal de Pedralva
A Página: 145 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
s de pertençimento e mentidade cultural da população de Pedralva, valorizando seus saberes.
tradições e potencialidades Promover ações integradas de cunura, esporte € turismo que capacitem os moradores a
serem protagonistas do desenvolvimento local, tornando o municipio uma referência regional e um território de
experiências vivenciais atrativo ao empreendedorismo.
AÇÃO | PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
2026/2029
Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural Percentual A 109,0
Material De Consumo 400000
Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural Percentual A 109,0
Serviços De Consultoria 120.000,0
Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural Percentual A 100,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 204.000,0
Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural Percentual A 190,0
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica «us 000 0
Ditusão da Cultura Promoção de Eventos Percentual A 100.0
Diárias - Pessoal Civil 80000
Difusão da Cultura Promoção de Eventos Percentual A 190,0
Material De Consumo 580000
100,0
460000
Difusão da Cultura Promoção de Eventos 1000
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5/2. 000.0
Difusão da Cultura Promoção de Eventos 100,0
Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação . Pessoa Jurídica 40000
Difusão da Cultura Promoção de Eventos 100,0
Auxílio - Alimentação 111000
Difusão ds Cultura Prumução de Eventos 100,0
Equipamentos E Material Permanente 40000
Promoção de Ações da Politica Nacional Aldor Blanc de Fomento a Cultura Percentual 190,0
Premiações Cut. Artist. Cient.. Desp. e Outras 40 000.0
Promoção de Ações da Política Nacional Aldor Blanc de Fomento a Cultura Percentual 100.0
Dutros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 200000
Ações de Fomento ao Turismo € Promoção de Eventos Percentual 100.0
Contribuições 230. 000,0
Ações de Fomento ao Turismo e Promoção de Eventos Percentual 100,0
Diárias - Pessoal Civil 10.000,0
Ações de Fomento ao Turismo e Promoção de Eventos Percentual 100.0
Matorial De Consumo s20000
Ações de Fomento ao Turiamo e Promoção de Eventos 100.0
Premiações Cult, Artist, Cient, Desp. e Outras “009,0
Ações de Fomento ao Turismo « Promoção de Eventos Percentual 190,0
Passagens e Despesas com Locomoção 40000
Prefeitura Municipal de Pedralva
> Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
Página: 146 de 296
Plano Plurianual 2026/2029
OBJETIVO ......: Fortalecer o sentimento de pertencimento e identidade cultural da população de Pedralva, valorizando seus saberes,
tradições e potencialidades. Promover ações integradas de cultura, esporte e turismo que capacitem vs moradores a
serem protagonistas do desenvolvimento local, tornando o município uma referência regional e um temtório de
AÇÃO / PRODUTO
Ações de Fomento ao Turismo e Promoção de Eventos
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
Ações de Fomento ao Turismo e Promoção de Eventos
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Ações de Fomento ao Turismo e Promoção de Eventos
Auxilio - Alimentação
Reestruturação dos Serviços/Espaços de Esporte e Lazer
Obras E Instalações
100,0
200000
Programa de Restauração dos Bens Iombados é Inventanados 190,0
Obras E instalações 130.000.0
Programa de Restauração dos Bens Tombados e inventariados 109,0
Equipamentos E Material Permanente 80000
Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar 0 Turismo Lucal 109,0
Obras E Instalações
Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar 0 Turismo Local Percentual
Equipamentos E Material Permanente
Prefeitura Municipal de Pedralva
' Página: 147 de 296
' Estado de Minas Gerais
03 - Programas Finalísticos - Sintético
. Plano Plurianual 2026/2029
PROGRAMA ........: 999 - Reserva de Contingência
OBJETIVO Visa atender os passivos contigentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2026 8.033.000,04
AÇÃO / PRODUTO
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Prefeitura Municipal de Pedralva
é Página: 148 de 296
' Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
Piano Plurianual 2026/2029
ENTIDADE... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
01. Denominação
RAD tim
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária.
Prefeitura Municipal de Pedralva
: Página: 149 de 296
' Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
o Piano Plurianual 2026/2028
ENTIDADE.......... : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
01. Denominação
02. Objetivo
Promoção dos serviços públicos municipais com qualidade, na busca da eficácia e eficência no atendimento à demanda das necessidades da
sociedade e inlegração do cidadão mediante uma gesião com transparência politica e fiscal
Não mensurável (%)
08 Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mós / Ano) 10. Índice Desejado so Final do PPA.
100,00 Ago/2025 100,
Fonte
Dados Agmanistrativos
Obs: (*) Informação preenchida apenas para natureza temporária.
Prefeitura Municipal de Pedralva
i Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
Página: 150 de 296
vi Piano Plurianual 2026/2029
01. Denominação
0003 - Apoio a Administração Pública
02. Objetivo
Ações integradas que envolvam a redução dos desiquilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa e a modernização das atividades de
arrecadação, fiscalização e controle
03. Público Alvo
População em gera!
DS. Início Previsto (Més / Ano) ” 06. Fim Provisto (Mês / Ano) *
(X) Continua
1 ) Temporária
Não mensurável (%)
08. Índice 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do PRA.
100,00 Ago/2025 100,0t
Fonte
Secretaria de Finanças
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária.
Prefeitura Municipal de Pedralva
N Página: 151 de 296
k Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
E Piano Plurianual 2026/2020
ENTIDADE... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA a E:
02. Objetivo
Estmutar a implantação de unsdades indusirias no municipio voltadas para a geração de empregos e oportunidades de renda
03 Público Alvo
População em geras
04. Natureza
(X) Continua
( Temporária
07. Ingicagores
Parcerias (un)
08 Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do PRA.
4.00 Agor2025 E!
Fonte
Secretana de Desenvolvimento/EMATER
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária.
Prefeitura Municipal de Pedralva
à : 152 de 296
à Estado de Minas Gerais Página
04 - Identificação de Programas
Plano Plurianual 2026/2029
ENTIDADE.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA A ———
01. Denominação
02. Objetivo
Planejar e executar plano e programa de saúde. contribuindo para a execução das metas e diretrizes do governo municipal
03. Público Alvo
População em Geral
06. Fim Previsto (Mês / Ano) *
07. Indicadores
Não Mensurável (%)
08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do PRA.
100.00 Ago/2025 100,0
Fonte
Secretaria da Saude
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária.
Página: 153 de 296
: Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
o Plano Plurianual 2026/2029
ENTIDADE... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA ; É PIE ELE
01. Denominação
DZ. Objetivo
06. Fim Previsto (Mês / Ano) *
Manter a cobertura populacional pelas equipes de APS (%)
Manter o uso do Prontuário Eletrônico do cidadão (PEC e-SUS) pelas equipes da APS (% )
Construir novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) (un )
Reforma de Prédios (un)
Adequar Unidades de Saúde com equipamentos e mobiliários (un)
Equilibrar o percentual de acesso de demanda programada em reiação ao total de demandas espontâneas na APS. (% )
Estabeleçer agenda de qualificação para us profissionais de Saúde através de atividades de educação permanente (% |)
Realizar busca ativa de todos os usuários com calendário vacinal em atraso para aplicação das doses de vacina (% )
Realizar a descentralização da vacina, disponibilizando o serviço em todas as unidades de saúde da APS (un 3
Realizar a descentralização da assistência farmacêutica. implantando farmácias nas unidades de saúde (un ]
Disponibilizar Consultório Móvel intinerante (un)
Manter as atividades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Equipes de Saude da Família (€SF) de todo o
Município (% )
Manter a cobertura de Agente Comunitário de Saude (% )
Manter as Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de todo o Município (W )
Realizar o credenciamento de novas equipes de Saúde Bucal, com carga horária diferenciada de 20 horas. (un )
Manter as atividades odontológicas nas unidades de saúde do município (W )
Aumentar a cobertura pelas equipes de saúde bucal (% )
Manter o funcionamento do Laboratório Regional de Próteses Dentárias (un )
Solicitar o credenciamento do Serviço de Especialidade em Saude Bucal (SESB) junto ao Ministério da Saude (un |)
Garantir cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática por equipe de Saude Bucal na APS (% )
Garantir cobertura de Tratamentos concluídos por equipe de Saúde Bucal na APS (% )
Avaliar a taxa de exodontia na APS em relação aos procedimentos preventivos e curativos realizados (% )
Garantir ações de escovação supervisionada por eSB em faixa etária escolar (06 a 12 anos) (% )
Realizar o acompanhamento adequado da gestante ao longo do pré-natal (% |)
10. Índice Desejado ao Final do PPA.
100,04
100,0
2x
15X
TA
; Prefeitura Municipal de Pedralva Fe
' Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
E Plano Plurianual 2026/2029
ENTIDADE ......: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
01. Denominação
0015 - Atendimento Básico da Saúde
02. Objetivo
Planejar e executar plano programa de saúde, contribuindo para a execução das metas € diretrizes do governo municipal
Fonte
Secretana da Saude
Obs: (") informação preenchida apenas para natureza temporária.
; Página: 155 de 296
1 Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
E Piano Plurianual 2026/2029
01. Denuminação
02 Objetivo
Exercer a vigilância em saúde de forma piena, evitando o recrusdecimento de doenças
Manter as Atividades da Vigilância Sanitária (VISA) do Município (% )
Manter as atividades do Programa de Controle de Zoonoses do Municipio (% )
Manter as Atividades da Vigilância Epidemiológica do Município (% )
Manter as Atividades da Vigilância Ambiental do Município (% )
Manter ações de Educação Permanente para os servidores da Vigilância em Saúde do Município (% )
Manter cobertura de macroáreas com ações voltadas ao controle de arboviroses (% )
Realizar avaliações das ações desenvolvidas pelos Agentes de Combate a Endemias no território (UN)
Manter o Comitê de Combate à Dengue (un )
Monitorar os indicadores Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no SISAGUA (% )
Realizar açães de educação sanitária voltadas para a população e o setor regulado (un )
Elaborar diagnóstico da situação de saúde do trabalhador do município (un )
Implementar a Assistência para as Doenças Relacionadas ao Trabalho na Rede de serviços de saúde (un )
Promover ações de identificação precoce e vigilância de casos de Hanseníase na APS (un )
Promover ações de identificação precoce e vigilância de casos de Tuberculose na APS (un )
Examinar 100% dos contatos intradomiciliares de casos novos de tuberculose e Hanseniase (% )
Manter 100% da proporção de cura de casos novos de hanseniase (PB e MB) e Tuberculose (% )
Elaborar e implementar Protocolos de Atenção à saúde em casos de violência doméstica e sexual (un )
Identificar a cor e profissão de todos as fichas de notificação (% )
Investigar todos os óbitos ocormdos de mulheres em idade fértil (% )
Manter a capacidade de resolução das investigações de casos registrados no SINAN, bem como a sua atualização oportuna
1»)
Aquisição de novo veículo com caçamba para realização das atividades de campo do setor de vigilância (un )
Realizar campanha antirrábica anual (un |)
10. Índice Desejado ao Final do PPA.
100,X
100,0
100,X
100,0
100,04
100.0€
2X
: 156 de 296
; Estado de Minas Gerais Página
04 - Identificação de Programas
Piano Plurianual 2026/2029
ENTIDADE.......: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA E es
01. Denominação “
D2. Objetivo
Fonte
Secretaria da Saúve
Obs: (") informação preenchida apenas para natureza temporária.
Prefeitura Municipal de Pedralva
' Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
Página: 157 de 296
DZ. Objetivo
Ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de pessoas ou grupos, diminuindo os
desquilibros sociais
03 Público Alvo
Segmentos sociais que demandam de atenção especial
O7. Indicadores
Familias Cadastradas Boisa Familia (média mensal) (un)
Atendimento Cadastro Único (média mensal) (un)
Nº Anual de Atendimento no Creas (un)
Famílias em baixa renda (média mensal) (un)
Família em Pobreza (média mensal) (un)
Familia em Extrema Pobleza (média mensal) (un )
Nº Anual de Benefícios Concedidos (cestas báscias) (un )
Nº Anual de Benefícios Concedidos (auxilio funeral) (un )
10. Indice Desejado ao Final do PRA.
Fonte
Secretana da Pomoção Socia!
Obs: (") informação preenchida apenas para natureza temporária.
Prefeitura Municipal de Pedralva
í Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
0018 - Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito
02. Objetivo
Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender às necessidades de deslocamento da
03. Público Alvo
População em Geral
Alcançar 95% da cobertura das ações presvistas no PPA (%)
Manutenção de vias e estradas (%)
10. Índice Desejado ao Final do PPA.
95.0
95.0
Fonte
Secretana de Ubras é Serviços Urbanos
UBS: [') informação preenchida apenas para natureza temporaria.
Prefeitura Municipal de Pedralva
» Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
Página: 159 de 296
Plano Plurianual 2026/2029
DZ. Objetivo
Dotar à cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população nas direirzes do desenvolvimento
urbano, de modo a obter medhor qualidade de vida da população
(X) Continua
(1 Temporária
OT. Indicadores
Alcançar 90% da cobertura das ações previstas no PPA (%)
09. Apurado em (Més ! Ano) 10, Índico Desejado ao Final do PPA.
Agoi2025 90,0%
Fonte
Secretana de Obras e Serviços Urbanos
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária.
Prefeitura Municipal de Pedralva
, Página: 160 de 296
' Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
o Plano Plurianual 2026/2028
ENTIDADE......... 7 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
01. Denominação
D2. Objetivo
Planejar e executar plano e programa de saúde contribuindo para a execução das metas e diretrizes do governo municipal
03. Público Alvo
Manter as Atividades da Atenção Especializada (% |)
PR NS o A, A NS
(m)
Qualificar 100% dos profissionais da atenção especializada (% )
Implantar serviço de Ultrassonografia na UBS por meio da contratação de empresa especializada (% )
Implantar serviço de Telemedicina em Especialidades Médicas (un )
Aumentar a quantidade de tipos de suplementos alimentares fornecidos (un )
Manter as Atividades do Centro de Regulação (% )
Realizar aquisição de veículos novos para a manutenção das Atividades do TFD (un )
Realizar a aquisição de ambulância para transporte de paciente sem risco de Morte (un)
Realizar ações de matriciamento entre a Atenção Primária e a atenção especializada (un )
Manter pactuação com o CAPS de itajuhá-MG (% 3
Criar protocolo com o fluxo para atendimento e encaminhamento das urgências psiquiátricas (un )
Manter Atendimento a hemodiálise e Oncologia (% )
Manter as Atividades do Centro de Regulação (% )
Realizar a contratação de médico regulador (un )
Manter contratação de supervisor de leito hospitalar (un )
Realizar ações de matriciamento entre a Atenção Primária e a atenção especializada (un ]
Ampliar investimento para realização de exames laboratoriais em relação ao investimento atual (% 3)
Implantar Programa Mais Acesso aos Especialistas (un)
Manter contrato para funcionamento 24h do Pronto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Pedraiva (un)
Manter contrato com o CISMAS (un )
Manter contrato com o CISSUL (un )
Manter contrato Santa Casa Misericordia de Pedralva (un )
Manter contrato Hospital Giminm (un 3
10. Índice Desejado ao Final do PPA,
100,0
Prefeitura Municipal de Pedralva Epa
' Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
02. Objetivo
Planejar e executar plano e programa de seúde. contribuindo para a execução das metas & diretnzes do govemo municipal
03. Público Alvo
População em Geral
OS. Inicio Previsto (Mês / Ano) ”
Fonte
Secretana Saude
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária.
, Prefeitura Municipal de Pedralva AA
K Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
02. Objetivo
Proporcionar assistência farmacêutca integral de quaidade garantindo atendimento medicamentos adeguado é população
03, Público Alvo
DT. inqucagores
Atualizar a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, tendo como base a situação epidemiológica do território (% )
Garantir 0 fornecimento de materiais e insumos necessários para o funcionamento da Unidades da Assistência Farmaceutica
Mm)
Manter grupo Técnico de Farmácia e Terapéutica no âmbito municipal (un )
Manter todos os medicamentos básicos disponiveis na farmácia municipal (% )
Realizar consulta pelo profissional farmacêutico para garantir O uso correto e seguro dos medicamentos (% ,
Informatizar o sistema de estoque da farmácia municipal (% 3)
| 40. Indice Desejado ao Final do PRA.
100,0
100,0t
10%
100,0€
100,04
100,0%
Obs: (7) informação preenchida apenas para natureza temporária.
k Página: 163 de 296
: Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
o Piano Plurianual 2026/2029
ENTIDADE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA E TR
01. Denominação
02. Objetivo
Processo permanente em que os indivíduos e a comunidade tomam consciência do scu meso ambiente e adquirem conhecementos, valores,
habilidade, experiências e determinação que os tornam aptos a agir & resolver problemas ambientais presente e futuros
10. Indice Desejado ao Final do PPA.
50,0
500.4
700,4
Fome
Departamento do Meo Ampente
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária.
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' Página: 164 de 296
' Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
E Piano Plurianual 2026/2029
ENTIDADE... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
01. Denominação
02. Objetivo
Promover as condições de habitação e infra-estrutura urbana. ampliando a cobertura de serviços de saneamento básico e ambiental. Além de
promover o desenvolvimento urbano dá a população carente. o direito à cidadania
03 Público Alvo
População Carente
05. Início Previsto (Mês / Ano) *
(X) Continua
( | Temporária
Familias atendidas (ur)
08 Índice Mais Recente 09. Apurado em (Més ! Ano) 10. Índico Desejado ao Final do PPA
4,00 Ago/2025 2su
Fonte
Secretaria de Assistência Social
Obs: (*) Informação preenchida apenas para natureza temporária.
Prefeitura Municipal de Pedralva
R Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
DZ. Objetivo
Tem q objetivo de reduzir os riscos e os danos sofridos peia população em caso de desastres.
03 Público Alvo
impactos para a população e a restabelecer a normalidade social
Demandas atendidas (%)
08 Índice Mais Recente 09. Apurado em (Més / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do PPA.
100,00 Ago/2025 100,0
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária.
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Í Estado de Minas Gerais go
04 - Identificação de Programas
Piano Plurianual 2026/2029
ENTIDADE... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA E m = Em
01, Denominação
0033 - Educação para todos, formar para o Futuro
D2. Objetivo
Assegurar O acesso, a permanéncia e a qualidade da educação em todos 08 nivess da rede municipal de ensino, promovendo inclusõo,
equidade e desenvolvimento mtegrai dos estudantes
03. Público Alvo
05. Início Previsto (Mês / Ano) *
(X) Continua
( | Temporária
IDEB (Nota )
08 Índice Mais Recente 09. Apurado em (Més / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do PPA.
540 Agor2024 ER
Fonte
Secretaria de Educação
Prefeitura Municipal de Pedralva
i Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
ENTIDADE... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
07. Denominação
0034 - Campo Produtivo, Cidade Saudável
02. Objetivo
Fomentar a agricultura familiar com assistência lécnica, implantar hortas comunitárias e escolares, integrar beneficiários do Boisa Familia.
cuidar da saúde animai, reestruturar o SIM municipai e proteger os recursos naturais do municipeo
03. Público Alvo
População em geras, com toco na agncuitura tamíiar
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária.
Prefeitura Municipal de Pedralva
' Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
02. Objetivo
Fortaleçer o sentimento de pertencimento e identidade cultura! ca população de Pedralva, valorizando seus saberes, tradições e
potencialidades Promover ações integradas de cultura, esporte € turismo que capacitem os moradores a serem protagonistas do
desenvolvimento local, tornando o murucípio uma referência regional e um território de experiências vivenciais atrativo so empreendedorismo
07. Indicadores
Registro de Agentes Culturas (% )
ICMS Lei Hobin Hood (Pontuação |)
ICMS Lei Hobin Hood Il (Pontuação )
Nº Pessoas atendidas eventos/atividades Lazer (Anual) (un )
Nº de Eventos Esportivos (un)
Nº de Espaços Esportivos (un)
Nº de Artistas e Atletas qualificados (un ]
Nº de suportes a Artistas, Atletas e Empreendedores
tun)
10. Índice Desejado ao Final do PPA.
1.8
300,X
10,
999.
180,
15,0%
650.0
730,0
Obs: (7) informação preenchida apenas para natureza temporária.
, Prefeitura Municipal de Pedralva RPE
' Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
Plano Plurianual 2026/2029
9999 - Reserva de Contingência
02. Objetivo
Visa atender os passivos conbgentes e cutros riscos e eventos fiscais imprevistos
03. Público Alvo
População em Geral
06. Fim Previsto (Mês / Ano) *
(X) Continua
( ) Temporária
UT. Indicadores
Fonte
ININ
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária.
Prefeitura Municipal de Pedralva
i Estado de Minas Gerais
04 - Identificação de Programas
0001 - Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
02. Objetivo
Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder
público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão e dos seus membros
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Fonte
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária.
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OBJETIVO : AD DUTRA DO AURA OP OA! OA, OE O NINA US MN TV O COND RO O CO
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PODERLEGISLATIVO




PODER EXECUTIVO
OBJETIVO: Ações integradas que envolvem a redução dos desiquilbrios estruturais entre fusos de receito e despesa e a modemização das atividades de arrecadação, fescalização e controle
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PODER EXECUTIVO
2011 | Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
PRODUTO/METAS
OBJETIVO: Planejar e executar plano e Programa de saúde, contribundo para a execução das metas e direirizes do governo municipal
ação



| Assistência Social é Comunitária
OBJETIVO: Ações voltadas para o bem social, por meio de mecidias que objetivam a amparo a a proteção de pessoas ou grupos, diminuindo os desiquilrios sociais
PROGRAMA | vom
2066 | Fortalecimento do Console Socia
PRODUTO/METAS
ação —

PROGRAMA 0017 Assistência Social e Comunitária
de pessoas ou grupos, diminuindo os desiguilibrios sociais
OBJETIVO; Ações voltadas para o bem social, por meio de medides que objotivem o amparo e a proteção
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