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materia nº 185/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 185 / 2018
Date 2018-11-12
EmentaSolicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa as seguintes informações: Como está a execução do Programa Brasil Sorridente no Município de Pedralva e qual o número de pessoas que já foram atendidas.
native_id452

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-12 Tramitação finalizada / Proposição aprovada U Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-07-11T13:57:06.509430-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR.:
MARCOS BATISTA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa, vêm,
através deste, requerer a V.Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o envio desta
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhe à esta Casa as seguintes informações:
e Como está a execução do Programa Brasil Sorridente no Município de Pedralva e qual o
número de pessoas que já foram atendidas.
Justificativa:
Em 12 de março de 2018, apresentei este mesmo requerimento nesta Casa, o qual
foi aprovado pelos demais vereadores e encaminhado ao Prefeito, solicitando informações sobre
a execução, em nosso município, do Programa Brasil Sorridente, que é um tratamento sem custo,
tanto para o paciente quanto para o município, cabendo a este apenas o encaminhamento.
Conforme relatei naquela ocasião, existem pessoas em Pedralva precisando desse
tipo de tratamento dentário e com o intuito de poder orientá-las, solicitei informação, para que
pudesse acompanhar a oferta e o recebimento pela população de Pedralva de próteses totais ou
parciais fornecidas pelo SUS.
Em resposta ao meu requerimento, o Prefeito informou, através de seu ofício nº
065/2018/GAB que “O programa Brasil Sorridente, Política Nacional de Saúde Bucal, já está
em tratativas finais diretamente com o Sr. Secretário de Saúde Municipal do município de
Kajubá, assim que iniciarmos os procedimentos esta casa legislativa será informada ”.
Contudo, passados sete meses, não recebemos informações sobre o início dos
procedimentos.
Se em abril, quando recebemos a resposta do Prefeito, estava em tratativas finais,
hoje o programa já deveria estar sendo executado e o serviço oferecido aos cidadãos de Pedralva.
Para podermos nos informar sobre esta questão, apresento este requerimento e
solicito o apoio e aprovação aos colegas vereadores e conto com o pronto atendimento pelo
senhor Prefeito.
Câmara Municipal de Pedralva, 12 de novembro de 2018.
João Alberto Silva
Vereador
EM es:
| PA ir.
|
Protocolo 103.402] SE
Maria hai e Souzc
ária Executiva da Câmara Municip?!
dd Pedralva MG
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG
Tel.0**.35.3663-1464 Fax. 0**.35.3663-1678 e-mail: cmpedralva(ybol.com.br ou adm(ypedralva.cam.mg.gov.br

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