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materia nº 4/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-02
Ementasolicitação ao senhor Prefeito: programação e organização do atendimento odontológico em toda a zona rural do município de Pedralva, contemplando as mais de 30 comunidades rurais existentes, utilizando para tal o consultório odontológico portátil recentemente adquirido para esse fim.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-06 Encaminhado ao Poder Executivo — Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
2026-02-02 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2026-02-02 Tramitação finalizada / Proposição aprovada — Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2026-02-02 Proposição discutida e aprovada — Requerimento lido, discutido e aprovado.
2026-02-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Requerimento Incluído na Ordem do dia.
2026-02-02 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2026-02-02 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T17:08:16.888760-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO.SR.
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa, vem,
através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o envio
desta solicitação ao senhor Prefeito:
e programação e organização do atendimento odontológico em toda a zona rural do município
de Pedralva, contemplando as mais de 30 comunidades rurais existentes, utilizando para tal
o consultório odontológico portátil recentemente adquirido para esse fim.
Justificativa:
Apresento o presente requerimento tendo em vista a grande extensão territorial da
zona rural de Pedralva e as dificuldades enfrentadas pela população dessas comunidades no
acesso aos serviços de saúde bucal.
A disponibilização de atendimento odontológico itinerante representa um
importante avanço na promoção da saúde, na prevenção de doenças e na garantia do direito
constitucional à saúde, especialmente para moradores que possuem limitações de
deslocamento até a sede do município.
Ressalta-se que o consultório odontológico portátil foi adquirido justamente com o
objetivo de ampliar o alcance dos serviços de odontologia, tornando fundamental que haja uma
programação estruturada, com cronograma definido, para atender de forma organizada,
contínua e equitativa todas as comunidades rurais.
Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, apresente um cronograma de atendimento, contemplando todas as
comunidades rurais, garantindo assim maior eficiência, transparência e justiça na prestação
desse importante serviço público.
Certo de poder contar com a atenção do Poder Executivo, elevo minhas
considerações e me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos.
Câmara Municipal de Pedralva, 2 de fevereiro de 2026.
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Secretária pr MG sa pia
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel/WhatsApp: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipalpedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Opedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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