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materia nº 7/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-02-02
Ementasolicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 22 de abril, 4 de agosto, 13 de outubro, 15 de dezembro de 2025, para que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”, a saber: 1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva; 2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista; 3. execução de serviço de drenagem na cabeceira da pista de caminhada, de forma que a água proveniente do pasto acima da pista seja devidamente direcionada para o bueiro existente à frente; e 4. garantir, por meio de fiscalização, que ciclistas não utilizem a pista de caminhada.
native_id4810

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-06 Encaminhado ao Poder Executivo — Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
2026-02-02 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2026-02-02 Tramitação finalizada / Proposição aprovada — Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2026-02-02 Proposição discutida e aprovada — Requerimento lido, discutido e aprovado.
2026-02-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Requerimento Incluído na Ordem do dia.
2026-02-02 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2026-02-02 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR.
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa,
vem, através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o
envio desta solicitação ao senhor Prefeito:
e Reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 22 de abril, 4 de
agosto, 13 de outubro, 15 de dezembro de 2025, para que, através do setor responsável,
sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”, a saber:
1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme
barro, nos dias de chuva;
2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água
de chuva e a lama invadam a pista;
3. execução de serviço de drenagem na cabeceira da pista de caminhada, de forma que a
água proveniente do pasto acima da pista seja devidamente direcionada para o bueiro
existente à frente; e
4. garantir, por meio de fiscalização, que ciclistas não utilizem a pista de caminhada.
Justificativa:
Trata-se de solicitação já apresentada por diversas vezes nesta Casa Legislativa, a
qual foi aprovada por unanimidade pelos nobres vereadores e, posteriormente, encaminhada
ao Poder Executivo.
Ocorre que, até o presente momento, as melhorias requeridas não foram
executadas. Diante disso, venho, novamente, solicitar ao Poder Executivo que promova as
devidas melhorias na pista de caminhada, de modo a solucionar os problemas existentes e
deixá-la em condições adequadas para o uso da população.
Faz-se necessária a realização de uma avaliação técnica, por parte do setor de
engenharia, a fim de verificar as condições do local e elaborar o projeto adequado para a
execução de todos os serviços necessários, garantindo que o trabalho seja realizado de forma
correta e eficaz, sanando definitivamente as irregularidades existentes.
Ressalta-se que se trata de um problema que se arrasta há longo tempo, já tendo
sido reiteradamente cobrado nesta Casa Legislativa e também por diversos cidadãos, sem que,
até o momento, tenha sido adotada qualquer providência efetiva para a sua solução definitiva.
Por fim, tem-se constatado que ciclistas não têm respeitado a proibição de
circulação na pista de caminhada, o que compromete a segurança dos pedestres,
especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, além de desvirtuar a
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal()pedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Opedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
finalidade do espaço. Diante disso, a intensificação da fiscalização torna-se necessária para
prevenir acidentes e assegurar o uso adequado da área pública.
Certo de poder contar com a atenção do Poder Executivo, elevo minhas
consideraçõess e me coloco a disposição para eventuais dúvidas.
Câmara Municipal de Pedralva, 2 de fevereiro de 2026.
ie Papi de Souza
Vereador
y
TC REGESEMOS
em Mdo(elia EV
Horast cm bbio : cesso
Protocolo: «bue bilio
Maria Geralda Castro de pança
secretária Executiva da Câmara Muncio”
pedraiva MG
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(apedralva.mg.leg.br / secretariacmp(apedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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