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materia nº 20/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-02-09
Ementasolicitação ao senhor Prefeito: que o Departamento de Obras e/ou de Esporte e Lazer adote as seguintes providências, com a máxima urgência: 1) que seja providenciada a imediata inspeção técnica e a recolocação segura da trave da quadra esportiva localizada no Parque Residencial Cláudio de Souza Bustamante, que atualmente se encontra solta e encostada no alambrado do local. 2) que, emergencialmente, seja implementada uma medida provisória que impeça qualquer risco de acidente, como o retirada da trave ou a fixação temporária e segura da mesma, até que sua recolocação definitiva seja concluída.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Encaminhado ao Poder Executivo — Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
2026-02-10 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2026-02-09 Tramitação finalizada / Proposição aprovada — Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2026-02-09 Proposição discutida e aprovada — Requerimento lido, discutido e aprovado.
2026-02-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Requerimento Incluído na Ordem do dia.
2026-02-09 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2026-02-09 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-11T14:27:53.269948-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR.
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa, vem,
através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o envio desta
solicitação ao senhor Prefeito:
e que o Departamento de Obras e/ou de Esporte e Lazer adote as seguintes providências,
com a máxima urgência:
1) que seja providenciada a imediata inspeção técnica e a recolocação segura da trave da
quadra esportiva localizada no Parque Residencial Cláudio de Souza Bustamante, que
atualmente se encontra solta e encostada no alambrado do local.
2) que, emergencialmente, seja implementada uma medida provisória que impeça
qualquer risco de acidente, como o retirada da trave ou a fixação temporária e segura da
mesma, até que sua recolocação definitiva seja concluída.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação é motivada pela situação de risco observada na quadra do Parque
Residencial Cláudio de Souza Bustamante. Conforme relatório fotográfico anexo, uma das traves
da quadra está solta e apoiada no alambrado, criando um cenário de iminente perigo, especialmente
para as diversas crianças que diariamente frequentam o local para suas atividades de lazer e
recreação. A possibilidade de a trave cair sobre uma delas representa um risco à integridade física
das mesmas, exigindo uma pronta e eficaz intervenção do Poder Público.
Diante do exposto, e zelando pela segurança e bem-estar da população, requer-se a
atenção do Poder Executivo para o atendimento prioritário e imediato desta demanda.
Certo de Poder contar com a atenção do Poder Executivo, elevo minhas considerações
e me coloco a disposição para eventuais dúvidas.
Câmara Municipal de Pedralva, 9 de fevereiro de 2026. . e
COS
Pd !
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NS
Jersgn Papi de Souza
Vereador
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| 2086,
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TO Gê SOuzs,
Câmma Mumicigas
MG
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010 Ses
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Pedralva
Horas
Protoc
riaria Geralda
Secretária
|
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG — Tel./WhatsApp (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(apedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Apedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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