| Tipo | Parecer da Comissão Permanente da OESC |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-03-13 |
| Ementa | Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 18/2026. |
| native_id | 4948 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-23 | Proposição sancionada / Transformada em lei | — | Projeto de Lei nº 18/2026 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.133, de 23/04/2026. |
| 2026-03-30 | Encaminhado ao Poder Executivo | — | Autógrafo do PL 18/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado. |
| 2026-03-24 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Redação Final e Autógrafo elaborados e encaminhados ao Presidente da Câmara, para serem assinados pelos membros da Mesa Diretora, e ser encaminhado, pelo Presidente, o Autógrafo ao Prefeito. |
| 2026-03-23 | Tramitação finalizada / Proposição aprovada | — | Proposição encaminhada à Secretaria da Casa para ser confeccionados a Redação Final e o Autógrafo. |
| 2026-03-23 | Proposição discutida e aprovada em 2º turno | — | Proposição discutida e aprovada em 2º turno. |
| 2026-03-23 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 2º turno. |
| 2026-03-16 | Proposição discutida e aprovada em 1º turno | P | Proposição discutida e aprovada em 1º turno. |
| 2026-03-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 1º turno. |
| 2026-03-13 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação. |
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