| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores, no âmbito do Município de Pedralva/MG, e dá outras providências. |
| native_id | 4949 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-06 | Proposição rejeitada pelo Plenário | — | Proposição discutida e reprovada em 1º turno. (Art. 251 do Regimento Interno - proposição sujeita a dois turnos de votação, quando for rejeitada em primeiro turno, será automaticamente arquivada) |
| 2026-04-06 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 1º turno. |
| 2026-03-26 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Proposta encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação. |
| 2026-03-16 | Proposição encaminhada à Comissão de mérito | — | Projeto encaminhado pelo Presidente da Câmara à CLJR para análise e parecer. |
| 2026-03-16 | Proposição lida em Plenário | — | Proposição lida em plenário e encaminhada ao Presidente da Casa para distribuir nas comissões permanentes. |
| 2026-03-16 | Proposição inclusa na pauta | — | Projeto será lido no Expediente da reunião do dia 16 de março de 2026. |
| 2026-03-16 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação. |
| 2026-03-16 | Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara | — | Projeto protocolado na secretaria da Câmara. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-04-22T17:36:13.731229-03:00 | Reprovado | 1 | 7 | 0 |
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