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materia nº 69/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 69 / 2026
Date 2026-03-11
Ementasolicitação ao senhor Prefeito: que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a retirada do entulho de construção civil que se encontra amontoado às margens da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, desobstruindo a calçada e parte da via pública.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Encaminhado ao Poder Executivo Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
2026-03-17 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2026-03-16 Tramitação finalizada / Proposição aprovada Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2026-03-16 Proposição discutida e aprovada Requerimento lido, discutido e aprovado.
2026-03-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia Requerimento Incluído na Ordem do dia.
2026-03-16 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2026-03-11 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-27T16:49:31.548005-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR.
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa,
vem, através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o
envio desta solicitação ao senhor Prefeito:
* que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para
a retirada do entulho de construção civil que se encontra amontoado às margens da
Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, desobstruindo a calçada e parte da via pública.
Justificativa:
Conforme demonstram as imagens anexas, há uma grande quantidade de resíduos
de obra depositados no local, ocupando parte da calçada e da margem da via. A situação tem
provocado dificuldade na circulação de pedestres, risco de acidentes e prejuízos à mobilidade
urbana, especialmente em dias de chuva, quando a água e a lama acabam se espalhando pela
pista.
Além disso, o acúmulo de entulho contribui para degradação do espaço público,
possível obstrução do escoamento da água pluvial e proliferação de sujeira, causando
transtornos aos moradores e usuários da via.
Diante disso, faz-se necessária a retirada do material e a devida fiscalização, a fim
de garantir melhores condições de segurança, limpeza e organização urbana no referido trecho
da avenida.
Certo de poder contar com a atenção do Poder Executivo, elevo minhas
consideraçõess e me coloco a disposição para eventuais dúvidas.
Câmara Municipal de Pedralva, 11 de março de 2026.
ta |
et 3 dd. RAniê.
Horas iccoelso ES 0] |
| Protocolo:. re ord
Maria Geralda nn Ei, AA
Secretária Exacutiva da Câmara Municipz
Pedralva MG
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel/whatsapp: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(Opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(apedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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