materia 24/2019 — Pedralva (MG)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	24 / 2019
Date	2019-10-07
Ementa	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências.
native_id	588
Date	Status	Turno	Texto
2019-12-06	Proposição sancionada / Transformada em lei	—	Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
2019-12-04	Autógrafo encaminhado ao Executivo para sanção e promulgação	—	Autógrafo do Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo para sanção e promulgação.
2019-12-03	Redação Final e Autógrafo elaborados	—	Redação Final e Autógrafo encaminhados à Presidência da Câmara para assinatura dos membros da Mesa Diretora e envio ao Poder Executivo para sanção e promulgação.
2019-12-02	Proposição discutida e aprovada em 2º turno	S	Proposição encaminhada à Secretaria da Câmara para elaboração da Redação Final e do Autógrafo.
2019-12-02	Proposição inclusa na Ordem do Dia	S	Inclusão na Ordem do Dia para 2º turno de discussão e votação no Plenário.
2019-11-25	Proposição discutida e aprovada em 1º turno	P	Proposição encaminhada à Presidência da Câmara para inclusão na Ordem do Dia para 2º turno de discussão e votação.
2019-11-25	Proposição inclusa na Ordem do Dia	P	Inclusão na Ordem do Dia para 1º turno de discussão e votação no Plenário.
2019-11-22	Parecer favorável da Comissão de mérito	—	Juntado o parecer técnico da Comissão e encaminhado à Presidência da Câmara para inclusão na Ordem do Dia para 1º turno de discussão e votação.
2019-11-21	Realizada audiência pública para discussão da proposição	—	Realizada audiência pública para apresentação e discussão junto à sociedade da Lei Orçamentária Anual (LDO) para o ano de 2020.
2019-11-07	Proposição encaminhada à Comissão de mérito	—	Proposição encaminhada à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise e parecer.
2019-11-07	Parecer favorável da Comissão de mérito	—	Juntado o parecer técnico da Comissão e encaminhado à Presidência da Câmara para distribuição as outras Comissões.
2019-11-07	Emenda apresentada à proposição	—	Juntado a Emenda nº 1 - Modificativa e Supressiva apresentada à proposição pela Comissão de Permanente
2019-10-07	Proposição encaminhada à Comissão de mérito	—	Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise e parecer.
2019-10-07	Incluso na pauta / Lido em Plenário / Iniciada a tramitação	—	Distribuição de cópia da aos Vereadores e encaminhado à Presidência da Câmara para despacho as Comissões.
2019-09-30	Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara	—	Proposição recebida na Secretaria da Câmara.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2019-12-04T14:45:43.152613-03:00	Aprovado	7	0	0
2019-11-29T14:01:06.509653-03:00	Aprovado	8	0	0
texto original #

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PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA
qe
ER pair
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA - MG
PROJETO
LEI
ORÇAMENTÁRIA
2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Encaminho à apreciação de Vossas Excelências, o incluso Projeto
de Lei Orçamentária para o exercício de 2020, em cumprimento ao
disposto no artigo 165, 8 5º, da Constituição Federal, e no artigo 35, 82º,
inciso Ill, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
A Proposta Orçamentária foi elaborada de acordo com a Lei que
fixou as diretrizes orçamentárias para 2020, com o planejamento
orçamentário preliminar contido no Plano Plurianual 2018/2021, e pelas
normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as
determinações das Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional.
A estimativa da receita para o exercício de 2020 teve por base os
valores arrecadados nos últimos exercícios conforme previsto no artigo 22
da Lei 4.320/64, a projeção do estado de minas gerais, bem como a
projeção de crescimento econômico do país.
Integram, ainda, à receita estimada os recursos originários de
convênios negociados ou em negociação com o Governo da União e o
Governo do Estado.
Tomando como base a execução orçamentária nos últimos
exercícios e no exercício em curso, e baseado na Lei de diretrizes
Orçamentárias e no Plano Plurianual 2018 / 2021, foi fixada a despesa
para o exercício de 2020 que sintetiza as prioridades do Município.
Projetamos para o exercício de 2020 investimentos importantes nas
áreas de educação, saúde e desenvolvimento urbano, segurança
pública inclusive, com parcerias com o Governo Federal e Estadual,
buscando sempre melhores condições de vida para a nossa população.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Com certeza outras ações deverão ser adotadas para fomentar o
crescimento econômico de nosso Município, inclusive, com incentivo a
arrecadação dos tributos, para fazer frente ao crescimento das
demandas de serviços públicos.
Ao concluir, manifestamos aqui nosso empenho em elaborar um
projeto tecnicamente aperfeiçoado de acordo com a Lei 4.320/64 que
reflita uma maior eficiência e racionalidade, bem como uma
capacidade de planejamento.
Por isto, nosso principal objetivo foi o de elaborar um trabalho que,
além de ser voltado à população, refletisse a realidade e a necessidade
do nosso município.
Colocando-nos à disposição dessa Egrégia Câmara, para
quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, na
apreciação da proposta orçamentária e seus anexos, valemo-nos do
ensejo para manifestar a Vossa Excelência e aos Senhores Edis, a nossa
profunda estima e distinta consideração.
FE
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
Projeto de Lei Nº 000024 de 24 de Seterrtro de 2019.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pecralva
para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências"
O Povo do Mricípio de Pedraiva, por seus representantes aprova e eu, Prefeito do
Micípio, sanciono a seguinte Lei:
At 1º - Esta L& estima a receita e fixa a despesa do Mnicípio pera o exercício
finanosiro de 2020, compreendendo o açarerto fiscal refererte aos Poderes do
Município, seus árgãos e fundos.
At. 2º - Oarçarento do Município de Pedralva, estima a receita em R$ 28.512 000,00
(vinte e aito milhões e quinhentos e doze mil regis) e fixa a despesa em igual valor.
At 3 - As receitas serão redlizacdes mediante amecadeção dos tributos, contribuições
ede atras receitas corertes e de capital, previstas na legislação vigerte, de acordo
comos quadros anexos a esta Lei, estimados comos seguintes desdobramentos:
Receitas por Fontes
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.008.700,00
Contribuições 370.000,00]
Receita Patrimonial 110.000,00)
Receita de Serviços 176.600,00
[Transferências Correntes 29.186.270,00
Qutras Receitas Correntes 76.100,00)
SUBTOTAL 31.017.670,00)
Dadução pera Fonmação do FUNDEB 4.478.770,00
SUBTOTAL 4.478.770,00]
Receitas de Capital
Operações de Crédito 350.000,00
Alienação de Bens 30.000,00)
Transferências de Capital 1.528.100,00
SUBTOTAL 1.973.100,00)
TOTAL GERAL 28.512.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
At - As despesas do Mnicípio de Pedralva serão redlizades de acordo com os
seguintes desdcbramertos:
Despesas por Funções de Govemo
81.000,00
[TOTAL GERAL 4 28.512.000,00)
[Cêmera Mnicipal | 840.000,00
| Prefeitura Municipal 1.228.200,00
Secretaria Munic. de Adrrinistração, Finenças e 2.803.468,40
Plangamento
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 1.576.500,00
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Promoção Social
Secretaria Munic. de Chras, Seviços Públicos e
Transportes
TOTAL GERAL
Despesas por Categorias e Subcategorias Econômicas a
pese Correntes [
Pessoal e Encargos Sociais 13.:709.735,80)
Juros e Encargos Da Divida 1 57.500,00
Qiras Despesas Correntes 11.806.949,15|
SUBTOTAL 1 25.664 185,05
Despesas de Capital
Investimentos o 2.544.009,39
Amartização Da Divida 222. TIAGO
SUSTOTA. 2765.814,05
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00]
SUBTOTAL E 81.000,00
TOTAL GERAL L 28512000,00]
Art. - Fica o Executivo autorizado a
|- abrir Créditos Suplementares até o limite de 20,00% (Vinte porcento) do valar total
do orçamento res dotações que se fizerem insuicertes drarte a execução
arçamertária de 2020, podendo, pera tanto, utiliza-se de anulação percia e/ou total
de dotações conforme dispõe o artigo 43 da Lei 4.320G4.
H- abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento pera o exercício de 2020,
podendo, pera tanto, utilizar O excesso de arecadação efetivamente realizado, até o
limite de 100,00% (Cem porcento) do total doarçamerto.
WI - hir Créditos Suplementares às dotações do açamento para o exercício de
po, podendo, para tarto, utilizar O superávit finanosiro verificado no exercício
anterior.
IV - paorover as meddas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo
comportamento da receita
Ate - Até 30 das após a pudlicação da Lei Qçamentéria, o Poder Legislativo
estabelecerá por ato próprio, os valores a seremrepassados mensalmente pelo Poder
Exeutivo.
Parágrafo Único - Não estebslecica a progameção determinada no captt deste
artigo, a ertrega de recursos finanosiros à Câmera Mnicipa, pera atender ao
disposto, do inciso Ill do S2º do at. 29 da Corstitução Federal será redlizada na
proporção de 12 (um doze avos) do total da despesa destinada ao Poder
Legislativo, ate o dia 20 de cada mês.
Art7º - Esta L&i entra em vigor na cata de sua publicação.
Pedralva, 24 de Seterbro de 2019.
ECEBEMOS |
lendo D9../. A. |
| Protocolos bue
= CORRE de Souze
Seçretária Executiva da Câmara MuniGib
Pedralva MG
õe
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
Prefeito Municipal
DEMONSTRATIVOS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
PESSOAL
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita com Incidência a Educação
Página: 1 de 1
]
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VALOR
CÓDIGO DESCRIÇÃO (%)
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 251.100,00 0,92
1.1.1.3.03.4.1 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 27.500,00 0,10
1.1.1.8.01.1.1 . Imposto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Principal 170.000,00 0,62
1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.500,00 0,00
1.1.1.8.01.1.3 Impogto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 42.000,00 0,15
1.1.1.8.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 17.500,00 0,06
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 210.000,00 0,77
Principal
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 210.000,00 0,77
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.000,00 0,00
1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 3.000,00 0,01
1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 1.100,00 0,00
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 13.873.500,00 51,19
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - 504.500,00 1,86
Principal
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 540.000,00 1,99
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 25.000,00 0,09
.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 300.000,00 1,10
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 3.000,00 0,01
Principal
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 86.200,00 0,31
Principal
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 171.000,00 0,63
Escolar - PNATE - Principal
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 24.100,00 0,08
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.248.200,00 19,36
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.474.900,00 5,44
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 68.700,00 0,25
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 3.844.900,00 14,18
Valorização dos Profissionais
27.100.700,00 100,00
[TOTAL
Prefeitura Municipal de Pedralva
. . Página: 1 de 7
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Educação |
|
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
SSD co = E E nes ns se seo - É|
= É = nm = cepemesmenerar e - ——
.: 02 - Poder Executivo |
| 04 - Secretaria Municipal de Educação |
Unidade . 01 - Departamento Administrativo |
Eecasni cimo so eme cercas caso = - - - ;
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
Er — ns E o no iria a ans - . si |
42.122.0006.2063 - Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 186.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.700,00 335.200,00
+2.122.0006.2064 - Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pato de Inativos da Educação
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 13.624,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 46.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 59.724,00
12.122.0006.2065 - Realização de Eventos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 3.500,00
42.122.0006.2066 - Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 1.800,00
2.122.0006.2067 - Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 600,00
42.122.0006.2068 - Manutenção e Conservação da SME
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.000,00
12.122.0006.3014 - Veículo para Secretaria Municipal de Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 454.824,00 |
02 - Poder Executivo
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Educação
Página: 2 de 7
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
PROJETO/ATIVIDADE
: 02 - Departamento de Educação Básica
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2069 - Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361.0007.2070 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
12.361.0007.2071 - Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
12.361.0007.2072 - Dese:
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos E Material Permanente
nvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Equipamentos E Material Permanente
12.361.0007.2073 - Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361.0007.2074 - Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
Material De Consumo
Equipamentos E Material Permanente
12.361.0007.2075 - Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
Material De Consumo
Equipamentos E Material Permanente
300,00
139.400,00
33.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
31.000,00
300,00
300,00
28.000,00
300,00
500,00
1.500,00
2.300,00
20.000,00
300,00
500,00
500,00
49.000,00
2.190.000,00
469.400,00
300,00
37.000,00
300,00
45.000,00
31.000,00
300,00
2.000,00
500,00
1.400,00
20.000,00
2.500,00
2.500,00
500,00
3.000,00
300,00
174.200,00
64.200,00
21.300,00
2.824.300,00
24.400,00
3.000,00
3.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Educação
Página: 3 de 7
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
02 - Poder Executivo
[
= Sai ê a
|
| .: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ......: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0007.2076 - Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361.0007.2077 - Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente
42.361.0007.2078 - Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
42.361.0007.2079 - Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361.0007.3016 - Aquisição de Área. Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis
*2.365.0008.2080 - Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
900,00
1.500,00
1.000,00
300,00
300,00
500,00
300,00
1.000,00
300,00
300,00
300,00
3.400,00
900,00
10.000,00
300,00
10.300,00
58.800,00
13.000,00
300,00
2.000,00
300,00
300,00
800,00
500,00
300,00
76.300,00
42.365.0008.2081 - Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
740.000,00
143.900,00
300,00
30.000,00
300,00
300,00
43.000,00
300,00
1.000,00
959.100,00
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
Prefeitura Municipal de Pedralva
. é Página: 4 de 7
Estado de Minas Gerais |
Previsão de Gastos com Educação |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
ni dERGRro Ai one EDS AEE ERA E ——e
| Unidade ......: 02 - Departamento de Educação Básica |
rms, E —=—tuíõõõ—ãõíõãõãõãõõãõeãs EE e
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.365.0008.2082 - Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 82.300,00
12.365.0008.2083 - Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 2.300,00
-.365.0008.2084 - Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.000,00
12.365.0008.2085 - Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00 1.500,00
12.365.0008.2086 - Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
12.365.0008.2087 - Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 12.000,00
12.365.0008.2088 - Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
12.365.0008.2089 - Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 1.400,00
12.365.0008.2090 - Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
3.3.90.39.00
12.365.0008.2091 - Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: Sde7 |
Estado de Minas Gerais |
Previsão de Gastos com Educação
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
02 - Departamento de Educação Básica
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
PROJETO/ATIVIDADE
É 31.90.1300 Obrigações Patronais o no E o 400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.600,00
12.365.0008.3017 - Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
12.365.0008.3018 - Construção de Centro de Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 342.000,00 342.300,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 4.616.700,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Educação
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Página: 6 de7 |
04 - aigidanit Municipal de Educação
|
|
|
«03 - Departamento de Programas Especiais
“TOTAL ORÇADO]
PROJETOIATIVIDADE — “oRçaDO PARCIAL |
a E o |
12.361.0007.2097 - Manutinção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas ara
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 7.000,00
12.367.0010.3021 - Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00 100.300,00
107.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Educação
2 - Poder Executivo
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Página: 7 de7 |
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 4 - Departamento de Transporte Escolar
pe Fm DO CD ca Era memo cen is mecamenos EE,
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0007.2099 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 863.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 187.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 734.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 361.300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 2.171.900,00
12.361.0007.3022 - Veículo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 100.000,00
12.365.0008.2103 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 90.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 123.700,00
TOTAL DO ÓRGÃO 2.395.600,00
| TOTAL GERAL 7.574.424,00
JOSIMAR SILVA FREITAS Ê RICARDO EZENDE ABREU o ANA MARIA DE RAE GOMES
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRÁ LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita com Incidência a Saúde
Página: 1 de 1 |
CÓDIGO DE
1.1.1,3.03.1.1
1.1.1.3.03.4.1
1.1.1.8.01.1.1
1.1.1.8.01.1.2
1.1.1.8.01.1.3
1.1.1.8.01.1.4
1.1.1.8.01.4.1
1.1.1.8.02.3.1
1.1.1.8.02.3.2
1.1.1.8.02.3.3
1.1.1.8.02.3.4
1.7.1.8.01.2.1
1.7.1.8.01.5.1
1.7.1.8.06.1.1
17.2.8.01.1.1
.2.8.01.2.1
1.7.2.8.01.3.1
SCRIÇÃO |
VALOR
(66)]
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Impogto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
251.100,00 1,15
27.500,00 0,12
170.000,00 0,78
2.500,00 0,01
42.000,00 0,19
17.500,00 0,08
210.000,00 0,96
210.000,00 0,96
2.000,00 0,00
3.000,00 0,01
1.100,00 0,00
13.873.500,00 64,07
25.000,00 0,11
24.100,00 0,11
5.248.200,00 24,23
1.474.900,00 6,81
68.700,00 0,31
100,00]
21.651.100,00
TOTAL |
APLICAÇÃO NA SAÚDE
Valor Previsto no Orçamento
|]
|
76.360.656,23 352,68 |
02 - Poder Executivo
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Saúde
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 1 de 5
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
5 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade
01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE
10.122.0014.2105 - Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
3.1.90.13.00
3.3.90.47.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
sea
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO]
Contratação por Tempo Determinado 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 66.000,00
Diárias - Pessoal Civil 12.000,00
Material De Consumo 45.400,00
Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
Serviços De Consultoria 31.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 31.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
Indenizações e Restituições 8.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 446.200,00
10.122.0014.2106 - Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
Obrigações Patronais 126.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 126.300,00
10.122.0014.2107 - Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
Material De Consumo 20.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 20.600,00
10.122.0014.2108 - Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Indenizações e Restituições 300,00 11.500,00
10.122.0014.2109 - Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00 2.000,00
10.301.0015.2110 - Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
Material De Consumo 43.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.300,00 51.600,00
10.301.0015.2111 - Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
Contratação por Tempo Determinado 369.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
Obrigações Patronais 148.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Material De Consumo 223.500,00
3.3.90.30.00
..: 02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Saúde
5 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade
: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Página: 2 de 5
PROJETO/ATIVIDADE
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10.301.0015.2115 - Manutenção da Academia de Saúde
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
10.301.0015.2116 - Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00
10.301.0015.2117 - Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
]
|
|
-— emma — mem e e e ósasto ás Edo |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
Passagens e Despesas com Locomoção — o DO: “500,00 o
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.600,00
Auxílio - Alimentação 14.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 36.000,00
Indenizações e Restituições 400,00
Equipamentos E Material Permanente 16.000,00 1.192.800,00
10.301.0015.2112 - Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
Contratação por Tempo Determinado 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 132.000,00
Obrigações Patronais 29.300,00
Material De Consumo 1.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 163.400,00
10.301.0015.2113 - Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
Contratação por Tempo Determinado 380.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 395.000,00
Obrigações Patronais 180.000,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 13.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.600,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
Indenizações e Restituições 300,00 977.800,00
4.301.0015.2114 - Treinamento e Qualificação dos Profissionais da Atenção Básica
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 3.100,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
Contratação por Tempo Determinado 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
132.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Prefeitura Municipal de Pedralva . |
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Estado de Minas Gerais
|
Previsão de Gastos com Saúde |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
ER Ea
|
02 - Poder Executivo
5 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
33.90.1400 Diárias - Pessoal Civil o o o 30000 Tea
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 400.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 744.700,00
10.301.0015.2118 - Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 196.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 43.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 64.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
5.000,00 308.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
10.301.0015.2119 - Assistência de Exames para Usuários do SUS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00 44.000,00
10.301.0015.3024 - Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.000,00 200.000,00
10.301.0015.3025 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
10.301.0015.3026 - Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 5.300,00
10.301.0015.3027 - Construção e Implantação de Academia de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
10.302.0022.2120 - Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 37.970,07
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.811,32
4.4.71.70.00 Investimentos 9.285,00 74.066,39
10.302.0022.2121 - Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 82.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 280.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 76.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 827.300,00
10.302.0022.2122 - Assistência de Exames para Usuários Necessitados
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 68.000,00
140.302.0022.2123 - Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
02 - Poder Executivo
-: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
.: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Saúde
]
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇAD! |
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2750000 E
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 300,00 28.400,00
10.302.0022.2124 - Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.220.000,00 2.220.000,00
10.302.0022.2125 - Manutenção das Atividades de Assistência Médica Especializada
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 150.500,00
*.302.0022.2126 - Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.742,73
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.137,23
4.4.71.70.00 Investimentos 853,53
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 646,26 44.379,75
10.302.0022.2127 - Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
10.302.0022.2128 - Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 350.000,00 350.000,00
10.302.0022.2168 - Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00 300,00
10.303.0023.2129 - Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 416.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 96.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 713.300,00
10.304.0016.2130 - Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 33.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Previsão de Gastos com Saúde |
]
|
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
2 - Poder Executivo
Unidade : 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
as 805200 “Equipamentos E Material Permanente 500,00 83.100,00
10.304.0016.2131 - Treinamento e Capac. dos Servid. que Atuam na Vigil. Sanitária - VISA
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
10.305.0016.2132 - Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 43.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 27.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 160.000,00
10.305.0016.2133 - Treinamento e Capac. dos Serv. que Atuam na Vigil. Epidemiológica -ECD
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.200,00
10.306.0015.2134 - Manutenção do Programa SISVAN
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,86 7.000,86
| TOTAL DO ÓRGÃO 8.033.747,00
| ano eres a e ]
| TOTAL GERAL — S083:74700 |
JOSIMAR - DE FREITAS E. Ao ABREU Po ANA MARIA DE Aa ES as
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 1 de 1
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo Orçamentário por Fonte
| ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
FONTES | RECEITA | DESPESA | DIFERENÇA
fioo- RecusosOrdináios O 0.688.833,00 | ” 0.688.833,00 | E 0,00
| 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação | 2.258.900,00 2.258.900,00 0,00
102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde | 6.373.297,00 | 6.373.297,00 | 0,00 |
| 106- Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) | 537.300,00 | 537.300,00 0,00 |
'408- Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) | 770,00 | 770,00 0,00 |
112- Serviços de Saúde 18.000,00 | 18.000,00 | 0,00
| 116- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) | 29.200,00 | 29.200,00 | 0,00
'418- Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do 3.229.600,00 | 3.229.600,00 | 0,00 |
Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica |
| 119- rEneetenoas do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação | 615.300,00 615.300,00 0,00 |
| sica | |
| 424- Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à | 701.100,00 | 701.100,00 | 0,00 |
| Assistência Social | | |
| 129- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 186.000,00 | 186.000,00 0,00
| 443- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto na | 3.000,00 3.000,00 | 0,00 |
| Escola (PDDE) | | |
Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de | 86.200,00 | 86.200,00 0,00
| Alimentação Escolar (PNAE) | |
| 445- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Apoio 171.000,00 171.000,00 0,00
| ao Transporte Escolar (PNATE) | |
| 146- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 342.000,00 | 342.000,00 0,00
147- Transferência do Salário Educação 300.000,00 | 300.000,00 0,00
1153- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 550.000,00 550.000,00 0,00
| Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
155- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 103.000,00 103.000,00 0,00
| 156- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 23.000,00 | 23.000,00 0,00 |
| 157- Multas de Trânsito | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 |
'459- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das | 1.905.500,00 | 1.905.500,00 0,00
| Ações e Serviços Públicos de Saúde | | |
| 190- Operações de Crédito Internas | 350.000,00 | 350.000,00 0,00
192- Alienação de Bens | | 30.000,00 0,00
TOTAL Ro Es rena | ; * 28.512.000,00 E “28.512.000,00 0,00
o—
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202
JOSIMAR SÍLVA DE FREITAS RICARI EZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES“GOMES à
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Demonstrativos dos Gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso
“Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Página: 1 de1 |
| Art. 198, 8 2º, da CFIB8) Ss o ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
| FUNÇÃO | SUBFUNÇÃO | PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO | DESPESA
| | LÍQUIDADA
| 122 Administração Geral 506.400,00 |
E Es | Administração Geral da Saúde . 506.400,00]
| E ia aid Atenção Básica O o o o | 2.072.700,00 |
| | Atendimento Básico da Saúde | 2.072.700,00 |
E 302 | | Assistência Hospitalar e Ambulatori : o = | a
| | — 0022 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| “| 30 Suporte Profilático e Terapêutico | o | 346.200,00 |
o CT 0023 | Suporte Profilático e Terapêutico. Eder CT 346.200,00
r Co 304 | VigilânciaSanitária o DIDO RT E 39.850,00
pa E 0016 | VigilânciaemSaúde 7 o | 39.850,00
“a os | E “Vigilância Epidemiológica E E n | 117.200,00
0016 | Vigilância em Saúde | 117.200,00
SE “306 ea FUSOS = Do 7.000,86
0015 | Atendimento Básico da Saúde o 7.000,86
| TOTAL DE DESPESAS VINCULADAS À SAÚDE Ed Ra RR
TOTAL GERAL Ea na o Es Er E 6.373.297,00
o pen DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
ER
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
RICARDO REZENDE ABREU
contador 11440202
LA
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
as08nors 13:08:13
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Página: 1 de 1
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso |
| EMENDA CONSTITUCIONAL 29 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
| 01-RECEITAS |
| (A) - RECEITA TRIBUTÁRIA |
o 11130811 o Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal o o o 251.100,00 |
11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 27.500,00
11180111 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 170.000,00
11180112 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.500,00
11180113 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 42.000,00
11180114 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 17.500,00
| 11180141 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 210.000,00
| 11180231 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 210.000,00 |
11180232 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.000,00 |
11180233 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 3.000,00 |
11180234 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.100,00 |
TOTAL (A) Ea Bo z ER Ro sa — 93870000 |
(B) - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Po mer Cota Mensal- Principal E no 13.873.500,00 |
| 17180151 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 25.000,00 |
| 17180611 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 24.100,00
| 17280111 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.248.200,00 |
| 17280121 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.474.900,00
| 17280131 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 68.700,00
| RM Ras É des Res 20:714,400,00 |
| 02- TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS À SAÚDE 21.651.100,00
03 - VALOR LEGAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 15,00 % 3.247.665,00
04 - VALOR PREVISTO PARA O EXERÍCIO 29,43 % 6.373.297,00
l
e
JOSIMAR SILVA DÊ Fi
PREFEITO MUNICIPAL
ANA MARIA ENA GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
REZENDE ABREU
contador 11440202
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
280872019 13:07:42
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 1 de 5
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
Unidade
o. Fundo Municipal de an
| PROJETO/ATIVIDADE
10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
10. 422! 0014. 2106
3.1.90.13.00
3.3.90.47.00
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
Obrigações Patronais
Obrigações Tributárias e Contributivas
10.122.0014.2107
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10.122.0014.2108
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10. 422! 0014. 2109
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
* 3.90.36.00
--3.90.39.00
10.301.0015.2110
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10.301.0015.2111
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
* Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
indenizações e Restituições
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
“Equipamentos E Material Permanente
Manutenção e Conservação das | Unidades | Básicas. de Saúde
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Auxílio - Alimentação
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Indenizações e Restituições
Equipamentos E Material Permanente
ORçaDO PARCIAL “TOTAL ORÇADO,
300,00
235.000,00
12.000,00
43.000,00
500,00
31.500,00
14.000,00
1.000,00
8.000,00
1.000,00 346.300,00
300,00 126.300,00
20.000,00
300,00
300,00 20.600,00
300,00
200,00
300,00
300,00
10.000,00
300,00 11.400,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00 1.800,00
3.000,00
369.000,00
500,00
82.000,00
1.000,00
33.000,00
500,00
21.000,00
1.600,00
14.000,00
36.000,00
400,00
5.000,00 564.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
. . Página: 2 de5 |
| Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
| Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
| |
L ORCAMENTO | PROGRAMA 2020 |
. e o - o ns = o )
E : E = csssstsememo -
| Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
E iobisi praga Enade sonia a nr
| Poder. : 02 - Poder Executivo |
pi ça a sonia á |
r
| PROJETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.301.0015.2112 Ampliação e MápusançãO! do NASF - Núcieo de de Apoio a Saúde da Família
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 3.100,00
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde o o
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 380.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 395.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.600,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 971.300,00
10.301.0015.2114 Treinamento e Qualificação dos Profissionais da Atenção Básica |
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
o. 301. 0015. 2115 Manutenção da Academia de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.600,00
40.301.0015.2116 Convênio com Entidades | Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica M 000,00 1.000,00
o. 0.301 0015: 2 Agentes Comunitário de Saúde. -acs
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 44.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos | E Material Permanente 300,00 256.700,00
10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 196.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 43.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - - Pessoa Jurídica 1.000,00 254.900,00
3.3.90.39.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
Tr
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ORGAMENTO PROGRAMA 202 2020 | |
Fonte Recurso ... : 102 - Receita de impostos « ede Transferências aa e Impostos Vinculados à Saúde
Poder.. sã
o
: 02 - Poder Executivo
Orgão.
|
E Unidade .
5 01- Fundo Municipal de Saúde
JEscask
LP PROJETOIATIVIDADE
10.301.0015.2119 Rsigiência de Exames para Usuários do SUS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0015.3025 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS
4.4.90.52.00 E quipamentos E Material Permanente 2.000,00
10.301.0015.3026 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de! uBs o
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição D De Imóveis 300,00
10.301.0015.3027 Construção e Implantação de Academia de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
302.0022.2120 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - cIsMas
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 37.970,07
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.811,32
4.4.71.70.00 Investimentos 9.285,00
10. 302. 0022. 2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através 5 do Sistema de TFD
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 82.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 240.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 76.000,00
10.302.0022.2122 As: tência de Exames para Usuários Necessitados
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
10.302.0022.2123 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.93.39.00 Outros Seniços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 300,00
».302.0022.2124 Manutenção das Atividades dei Urgência e Emergência
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.220.000,00
10.302.0022.2125 Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.93.39.00 Outros Sanipas de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
10.302.0022.2126 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.742,73
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.137,23
4.4.71.70.00 Investimentos 853,53
4.6.71.70.00 Rateio pela F Participação em Consórcio Público 646,26
o: 302. 0022. 2127 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.302.0022.2168 Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
ORÇADO PARCIAL
“TOTAL TAL ORÇADO
1.000,00
2.000,00
5.300,00
1.000,00
765.300,00
50.000,00
28.400,00
2.220.000,00
100.500,00
44.379,75
— 900,00
300,00
Fonte Recurso ..
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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ORGAMENTO PROGRAMA 2020
.: 102 - Receita de imposios e se Transferências | de Impostos Vinculados à Saúde
=
: 02 - Poder Executivo
5 - Secretaria Municipal é e Saúde
“Unidade
01 - Fundo Municipal de ante
[ PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL “TOTAL ORÇADO
10.303.0023.2429 Nornitsição da Farmácia Básica Municipal
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 Me. 200, 00
10. 304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das. Ações de Vigilância « em m Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 38.500,00
10. 304. 0016.2131 Treinamento e Capac. dos Servid. que Atuam n na a Vigil. Sanitária - VISA
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.350,00
10.305.0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 31.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00
+4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 116.000,00
10. 305. 0016. 2133 Treinamento e Capac. dos Serv. que Atuam 1 na a Vigil. Epidemiológica -“ECD
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.200,00
10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.500,00
Equipamentos E Material Permanente
500,86
TOTAL DA AUNIDADE — a a ER 6.373.297,00
TOTAL DO ÓRGÃO Ro Re : esr3297,00
| TOTAL DO E aa ARE APR e 637329700
FO ; a 6.373.297,00]
| Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
Página: 5 de 5
|
Es ças ea aa a go
' Fonte Recurso... 2 102 - - Receita de impostos « ede Transferências de ImpoBtos Vinculados sá Saúde
2 - Poder Executivo
: 05 - encretaria Munici at: de Saúde
|
|
PROJETO/ATIVIDADE — ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
[ TOTAL GERAL RE 6.373.297,00
E SEN DE FREITAS Dhr ABREU ANA MARIA a TES GOMES. E LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
| Página: 1 de1 |
Estado de Minas Gerais |
| Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR FONTE
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
RECEITA TRIBUTÁRIA |
| 11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 251.100,00 |
11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 27.500,00 |
11180111 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 170.000,00 |
| 11180112 Imposto sobre a Provriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.500,00
| 11180113 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 42.000,00
| 11180114 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 17.500,00 |
| 11180141 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 210.000,00 |
| 11180231 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 210.000,00 |
, 11180232 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.000,00
| 11180233 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 3.000,00
| 11180234 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros O 1.100,00 |
836.700,00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
| 17180121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 13.873.500,00
| 17180131 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 504.500,00
| 17180141 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 540.000,00 |
| 17180151 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 25.000,00 |
17180611 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 24.100,00
17280111 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.248.200,00
17280121 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.474.900,00
17280131 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal E 68.700,00
i 21.758.900,00
| TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 22.695.600,00
er - - Ta ses]
| APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
VALOR LEGAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO NO EXERCÍCIO 25,00 % 5.673.900,00 |
VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO 29,68 % 6.737.670,00 |
JOSIMAR SILVA = fm Ko Rr 19)
EZENDE ABREU
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202
“ANAMARIADE Era comes” |
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
asvarors 13:10:39
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 1 de 6
Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
| Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ts ORCAMENTO PROGRAMA 2020
l
E ds = )
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
42.122.0006.2063 Manitenção da E crstaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 186.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 ipamentos E Material Permanente 1.700,00 244.000,00
1 2.0006.: 2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e e Pato de Inativos da Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 46.000,00 46.000,00
12.122.0006.2065 Realização de Eventos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 3.500,00
12: 422 0006. 2066 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 1.700,00
12.122.0006.2067 Manutenção de Planos de Carreira para ra Magistério.
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300, 00 600,00
12.122.0006.. 2068 Manutenção e Conservação da sue
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços D De Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00 4.000,00
0006. 3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação
x» 4.90.52.! 00 Enipariemos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
. . Página: 2 de 6
Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
| Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
| |
| ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Fonte Recurso . iu Receita de Impostos e e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
E E EL dp pare id e |
j
Poder....... 02 - Poder Executivo |
e Sa — = es dog einen itomenieias nei e cserinana sedia tias e = |
Orgão. 04 - Secretaria Municipal de Educação |
Unidade .. :02- eparemento de Plucação Esse |
[ PROJETO/ATIVIDADE “oRçaDo PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2069 Manitanção da Equipe de Orientação LécaicoR RaDágica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.700,00
12.361.0007.2070 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental E
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.300,00
12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 11.300,00
12: 361.0007.. 2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
2,3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
+4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 338.300,00
12.361 0007. 2073 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 24.400,00
12.361.0007.2075 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 3.300,00
12.361 0007. 2076 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.361.0007.2077 Manutenção de Progr. de Incentivo à a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos El Material Permanente 300,00 1.500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
. . Página: 3 de 6
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso |
|
| ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
EE REC een - rca = = ESTES REeTEEEs =
| Fonte Recurso ...: 101 - Receita alo impostos e de Transferências de impostos Vinculados à Educação |
| Poder. 02- Poder Executivo |
[ Órgão... :04- Secretaria Municipal de Educação.
E Unidade .. som Elepariamento de Educação Básica
[ PROJETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2078 Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.300,00
12.361.0007.2079 Desenvolvimento de Proatamas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceir: Pessoa Jurídica 300,00 900,00
aa 361.0007. 3016. Aquisição de Área, Const! Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 8.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 8.300,00
12.365.0008.2080 jades Administrativas da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 4.000,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 21.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 168.900,00
12: 365.0008.2082 Manutenção da Equipe 3 de Orientação Técnico-Pedagógica
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 900,00
12.365.0008.2083 Manute Conservação das Escolas que e Atendem Alunos da Educ. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 2.300,00
12.365.0008.2084 Materiais Didáticos e Livros pr Alunos e Prof. da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.000,00
12.365.0008.. 2085 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00 1.500,00
42. 365. 0008.2086 “Manutenção. de Progr. de! Incentivo a à Arte e Cultura na Educ. Infantil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
. . Página: 4 de 6
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROSA 2020 |
01 - Receita de impostos e de” ansiesências de Impostos Vinculados E] Educação
| 2 - Poder Executivo
- ma — E Ea e ad — =
04 = Secretaria Municipal se Educação
ado Eni ads di É sa pi ai)
Unidade .. oie Departamento de Educação paca |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12. 365. 00os. 2087 MANSISAGãO do ado da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.400,00
3.3.90.39.00 Outros sarváços ( De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 12.000,00
12.365.0008.2088 * Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil o
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.400,00
12.365.0008.2089 Manutenção e Conservação do Centro » de Educação Infantil.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 1.400,00
123654 0008. 2090 Promoção de Atividades Sócio-l Educativas - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
2 365. 0008.2091 Desenvolvimento das Atividades | do Centro de Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.600,00
12.365.0008.3017 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
»65.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indappençbei! e Restituições 300,00 300,00
[ TOTAL DA UNIDADE de pads É E Roe 988.400,00
| Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
| Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
ar ER en a a |
Página: 5 de 6 |
«..: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
2 - Poder Executivo
saias : 04 - Secretaria Municipal de Educação
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.367.0010.3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00 300,00
TOTAL DA UNIDADE — der ; É 988.700,00
| Prefeitura Municipal de Pedralva |
| Página: 6 de 6 |
| Estado de Minas Gerais
| Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso |
| ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Ê hd Receita de inaaiosi e de Transferências: de imposiça x ineuládos à Educação
ORÇADO PARCIAL
|
J
|
TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0007.2099 Manutencão das Atividades do Tracsoçeis, Escolar - Ensino inda
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 688.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 151.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 175.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
2.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.120.900,00
12.361.0007.3022 Veículo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00 Equipamentos E Mi 100.000,00 100.000,00
2 365.0008.: 2103 Manutenção das Atividades do ransporte Escol lar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros eenioco De Terceiros - Pessoa Jurídica
49.300,00
o JOSIMAR À FREITAS = E ANA MARIA DE 'S GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
contador 11440202
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
| TOTAL DA UNIDADE De
a A |
E PRE ! EE PESA 2.258.900,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO | TRE ae Ae E 2.258.900,00
“TOTAL GERAL 2.258.900,00
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR FONTE
E.
12
| 12.122
12.122.2063
12.122.2064
12.122.2065
12.122.2066
| 12.122.2067
| 12.122.2068
1722.3014
12.361
| 12.361.2089
| 12.361.2070
12.361.2071
12.361.2072
| 12.361.2073
| 12.361.2075
| 12.361.2076
| 12.361.2077
12.361.2078
12.361.2079
[42 1.2099
12.361.3016
12.361.3022
| 12.365
12.365.2080
12.365.2081
12.365.2082
| 12.365.2083
12.365.2084
| 12.65.2085
12.365.2086
12.365.2087
12.365.2088
12.365.2089
12.365.2090
DESPESA SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Educação
Administração Geral
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
Realização de Eventos
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
Manutenção e Conservação da SME
Veículo para Secretaria Municipal de Educação
Ensino Fundamental
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
Veículo para o Transoprte Escolar do Ensino Fundamental
Educação Infantil
Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil
Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil
Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil.
Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Il - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
Página: 1 de 2
PARCIAL
244.000,00
46.000,00
3.500,00
1.700,00
600,00
4.000,00
50.000,00
1.700,00
45.700,00
11.300,00
338.300,00
24.400,00
3.300,00
900,00
1.500,00
3.300,00
900,00
1.120.900,00
8.300,00
100.000,00
4.000,00
168.900,00
900,00
2.300,00
2.000,00
1.500,00
1.500,00
12.000,00
1.400,00
1.400,00
900,00
349.800,00
1.660.500,00
248.300,00
asograoro 13:13:89
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Il - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
Página: 2 de 2
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR FONTE
[ o ns o E: Z ER
| DESPESA |
| DESPESA SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA po , —
| PARCIAL | TOTAL
12.365.2091 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil o = o 1.600,00 a
|
12.365.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil 49.300,00 |
' 12.365.3017 | Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil. 300,00
12.365.3018 Construção de Centro de Educação Infantil. 300,00 |
|
12.367 Educação Especial 300,00
| 42.367.3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial 300,00
| SUBTOTAL 2.258.900,00 |
CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB (Redutor Financeiro) : 4.478.770,00 |
6.737.670,00 |
TOTAL
E “JOSIMAR E am
PREFEITO MUNICIPAL
RICARDOREZENDE ABREU ANAMARIADEARANTESCOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
asosross 13:13:69
. “Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
Página: 1 de 1
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO POR FONTE
RECURSOS
| APLICAÇÃO
12
12.361
12.361.0007
| 12.361.0007
| 12.365
| 12.365.0008
| 12.365.0008
42367
| 423670010
JOSIMAR SILVA f FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
ESPECIFICAÇÃO
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
TOTAL
Educação
Ensino Fundamental
Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental - 118
Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental - 119
Educação Infantil
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil - 118
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil - 119
Educação Especial
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec - 118
SUBTOTAL
TOTAL
GASTOS COM PESSOAL
RECEITA TOTAL DO FUNDO
VALOR LEGAL MÍNIMO A SER APLICADO NO ENSINO FUNDAMENTAL
VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO
Ri 8! REZENDE ABREU
contador 11440202
60,00 %
83,99 %
ANA MARIA DE ARANTES GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
DESPESA
PARCIAL TOTAL
3.844.900,00 |
|
3.844.900,00
3.844.900,00
2.845.100,00
2.329.400,00 |
515.700,00
899.800,00 |
800.200,00
99.600,00
100.000,00
100.000,00
3.844.900,00
3.844.900,00
3.844.900,00
2.306.940,00
3.229.600,00
be LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
2808019 13:16:59
Prefeitura Municipal de Pedralva
| Estado de Minas Gerais
| Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo III - Fonte de Recurso |
]
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
cre
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Fonte Recurso .. : 118 - - Transferências do; FUNDER para Aplicação na a Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício...
é :02- Poder Executivo
- Secretaria Municipal de Educação
2 - mepalteamento de Enpeação Básica
“PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL “TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2069 Manutenção da Equipo o Orientação Técnico - Riadogica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 139.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00 172.400,00
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 49.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.720.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 388.000,00 2.157.000,00
12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.800,00
1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.000,00 Er 800, 00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 107.000,00 647.000,00
12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.000,00
3.1.90. 13. 00 ebnoagnami Patronais 14.400,00 81.400,00
[ TOTAL DA UNIDADE Eu : E 3.129.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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| Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
| Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso |
| ORCAMENTO PROGRAMA 2020
L sara ia
Fonte Recurso ...: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício...
02 - Poder Executivo
Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .... ..: 03 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.367.0010.3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00 100.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE | E = = É EE a E E E 3.229.600,00
TOTAL DO ÓRGÃO : RE ue = 3.229.600,00 |
TOTAL DO PODER as : É E E e EA E Gs E E e : 3.229.600,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO É E Cesto = 5 3.229.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
]
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| Estado de Minas Gerais |
| Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
|
| Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
. )
é 1
pr BEAR AEE a ED os
|
F Es = ese SRA
[ ]
E PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Funda ental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
3.1.90.13.00 * Obrigações Patronais 55.000,00 305.000,00
12.365.0008.2081 | Desenvolvimento das Atividades da À Educação Infantil o E
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
15.200,00 95.200,00
3.1.90.13.00 Ebigações Patronais
TOTAL DA UN IDADE
É 400.200,00]
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Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Controle dos Gastos com Educação - Anexo III - Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
| Fonte Recurso
19- Transferências si FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da! FEquencão Eagles:
: 04 - apare de tino Escolar
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
E = E = , E irao a Ri
12.361.0007.2099 Manutencão das Atividades ER TE Ea Ensino santa
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.700,00 210.700,00
12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 900,00 4.400,00
TOTAL DA UNIDADE E a a 615.300,00
| TOTAL DO ÓRGÃO e TE SE TAfEdS Mis Pas a Safe nata 4 foi 615.300,00
Epa ta ai QD Ru 615.300,00
N Ars is a va 615.300,00
TOTAL GERAL 3.844.900,00
PREFEITO MUNICI
“ JOSIMAR E FREITAS AQ er REZENDE ABREU “ANAMARIA DE ARANTES E. ES
IPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Gastos Com Pessoal
|
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| Face ao Disposto pela Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000 ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
|- DESPESA
Poder Legislativo
Contratação por Tempo Determinado 500,00 0,00 %
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 390.000,00 1,46 %
Obrigações Patronais , 85.000,00 0,32 %
475.500,00 1,79%
Poder Executivo
Rateio pela Participação em Consórcio Público 52.712,80 0,19 %
| Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 242.624,00 0,91 Y
Pensões 46.800,00 0,17 4
| Contratação por Tempo Determinado 860.800,00 3,24 %
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.437.500,00 35,56 %
| Obrigações Patronais 2.347.500,00 8,84 %
| Sentenças Judiciais 2.000,00 0,00 %
O A2989.93680 48,94 %
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 13.465.436,80 50,73 %
' 4. adenizações por Demissões 0,00
| (-) Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 |
| (:) Inativos e Pensionistas com Fonte Custeio Próprio 0,00
| TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 13.465.436,80 |
q - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
Valor das Receitas 26.538.900,00
| (+) Receitas Correntes Líquidas da Administração Indireta 0,00
| TOTAL DAS RECEITAS = BASE DE CÁLCULO 26.538.900,00
| |
| Aplicação no Exercício 13.465.436,80 50,73 %
| Permitido pela Lei Complementar 101/2000 15.923.340,00 60,00 %
Excedentes 0,00 0,00 %
OBSERVAÇÃO : Incluida a Remuneração dos Agentes Políticos
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Natureza da Receita com Incidência a Pessoal
Página: 1 de 2
F
| CÓDIGO
1.1.1.3.03.1.1
1.1,3.03.4.1
1
1
1.1.1.8.01.1.2
1.1.1.8.01,1.3
1.1.1.8.01.1.4
1.1.1.8.01.4.1
1.1.1.8.02.3.1
1.1.1.8.02.3.2
1.1.1.8.02.3.3
1.1.1.8.02.3.4
1.1.2.2.01.1.1
1.1.2.8.01.9.1
1.1.3.8.04.1.1
17 *0.001.1
1.3.2.1.00.1.1
1.6.1.0.01.1.1
1.6.1.0.03.1.1
1.6.2.0.02.1.1
1.6.3.8.01.9.1
1.6.9.0.99.1.1
1.7.1.8.01.2.1
1.7.1.8.01.3.1
1.7.1.8.01.4.1
1.7.1.8.01.5.1
1.7.1.8.02.2.1
1.7.1.8.02.6.1
1.7.1.8.03.1.1
1.7.1.8.03.2.1
14 50331
1.7.1.8.03.4.1
1.7.1.8.05.1.1
1.7.1.8.05.2.1
1.7.1.8.05.3.1
1.7.1.8.05.4.1
1.7.1.8.06.1.1
1.7.1.8.121.1
1.7.1.8.99.1.1
1.7.2.8.01.1.1
1.7.2.8.01.2.1
1.7.2.8.01.3.1
1.7.2.8.01.4.1
1.7.2.8.03.1.1
1.7.2.8.07.1.1
DESCRIÇÃO
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Princival
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
Serviços de Transporte - Principal
Outros Serviços de Saúde - Principal
Outros Serviços - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro -
Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal
Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar - Principal
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal
Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - Principal
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE - Principal
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
Outras Transferências da União - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo -
Principal
Transferências De Estados Destinadas À Assistência Social - Principal
VALOR (%)|
“251.100,00 0,80
27.500,00 0,08
170.000,00 0,54
2.500,00 0,00
42.000,00 0,13
17.500,00 0,05
210.000,00 0,67
210.000,00 0,67
2.000,00 0,00
3.000,00 0,00
1.100,00 0,00
111.000,00 0,35
46.000,00 0,14
5.000,00 0,01
370.000,00 1,19
110.000,00 0,35
94.000,00 0,30
9.300,00 0,03
26.500,00 0,08
18.000,00 0,05
28.800,00 0,09
13.873.500,00 44,72
504.500,00 1,62
540.000,00 1,74
25.000,00 0,08
770,00 0,00
180.000,00 0,58
1.687.500,00 5,44
50.000,00 0,16
110.000,00 0,35
58.000,00 0,18
300.000,00 0,96
3.000,00 0,00
86.200,00 0,27
171.000,00 0,55
24.100,00 0,07
186.000,00 0,59
57.500,00 0,18
5.248.200,00 16,92
1.474.900,00 4,75
68.700,00 0,22
29.200,00 0,09
103.000,00 0,33
23.000,00 0,07
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página:2de2 |
Estado de Minas Gerais |
Natureza da Receita com Incidência a Pessoal |
cóDIGO DESCRIÇÃO VALOR (%)|
17.2.899.11 Outras Transferências dos Estados - Principal o o 53730000 1,73
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 3.844.900,00 12,39
Valorização dos Profissionais
1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 10.100,00 0,03
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 15.000,00 0,04
1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 51.000,00 0,16
SUBTOTAL (A) 31.017.670,00 100,00
DEDUÇÕES
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 4.478.770,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB
SUBTOTAL (B) 4.478.770,00
[RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A-B) ER 26.538.900,00
ai JOSIMAR = DE FREITAS q
RICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE ES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
ANA MARIA DE Ai ITES GOMES
JOSIMAR SIÉVA DE FREITAS RICARDO REZENDE ABREU
Página: 1 de 1
Estado de Minas Gerais
Quadro Demonstrativo da Estimativa do Cálculo da Receita Corrente Líquida |
— nan |
ESPECIFICAÇÃO | VALOR
IMPOSTOS 936.700,00 |
TAXAS 157.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 370.000,00 |
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0,00.
VALORES MOBILIÁRIOS 110.000,00 |
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, | 0,00 |
AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00
CESSÃO DE DIREITOS 0,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 103.300,00 |
'VIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 26.500,00
SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 0,00
OUTROS SERVIÇOS 28.800,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 17.857.070,00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | 7.484.300,00
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.844.900,00 |
| TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS 0,00 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.100,00 |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 15.000,00 |
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 |
| DEMAIS RECEITAS CORRENTES . o | O 51.000,00)
TOTAL DAS RECEITAS RR sn 0] 3000067000]
DEDUÇÕES | VALOR |
D" “UÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB 0,00 |
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB o do 4.478.770,00 |
TOTAL DAS DEDUÇÕES | 4.478.770,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 26.520.900,00 |
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
DEMONSTRATIVOS
RECEITA COM
INCIDÊNCIA A CÂMARA
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Evolucãg da Desnega do Tesouro
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
Página: 1 de 1
| ESPECIFICAÇÃO VALOR | %
Mega o o o 84000000 | 29461
Administração 2.835.028,40 | 9,9433
Segurança Pública 81.000,00 0,2841
Assistência Social 1.074.200,00 | 3,7675
Previdência Social 876.300,00 | 3,0734
' Saúde 9.033.747,00 | 31,6840
Educação 8.019.724,00 28,1275
Cultura 40.800,00 | 0,1431
Urbanismo 2.066.800,00 | 7,2489
Habitação 111.200,00 | 0,3900
Saneamento 12.000,00 | 0,0421
Gestão Ambiental 342.600,00 | 1,2016
Agricultura 234.000,00 | 0,8207
| Indústria 300.600,00 1,0543
| “amércio e Serviços 183.200,00 | 0,6425
womunicações 27.600,00 | 0,0968
Energia 359.900,00 1,2623
Transporte 1.280.660,60 4,4917
Desporto e Lazer | 461.200,00 | 1,6176
' Encargos Especiais | 250.440,00 0,8784
Reserva de Contingência ; o 81.000,00 nn 0,2841 Ê
| TOTAL - 28.512.000,00 100,0000
, JOSIMAR dE DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
RICARDO REZENDE ABREU
contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
ANA MARIA DE e ES GOMES A LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
| CÓDIGO
11,3.03.1.1
4.1,3.03.41
11.8011.1
1.1.8.01.1.2
1.1.8.01.1.3
1.1.8.01.1.4
1.1.8.0141
1.1.1.8.02.3.1
1.1.1.8.02.3.2
1.1.1.8.02.3.3
1.1.1.8.02.3.4
1.1.2.2.0111
1.1.2.8.01.9.1
1.1.3.8.04.1.1
1.7.1.8.01.2.1
1.7.1.8.01.3.1
1.7.1.8.01.4.1
1.7.1.8.01.5.1
1.7.1.8.06.1.1
1.7.2.8.01.1.1
1.7.2.8.01.2.1
1.7.2.8.01.3.1
1.7.2.8.01.4.1
9.7.1.8.01.2.1
9.7.1.8.01.5.1
9.7.1.8.06.1.1
9.7.2.8.01.1.1
9.7.2.8.01.2.1
9.7.2.8.01.3.1
TOTAL
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita com Incidência a Camãra
DESCRIÇÃO
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre a Provrigdade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro -
Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Dedução da Transferência Financeira do ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/96
Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal
Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal
Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal
Página:
251.100,00
27.500,00
170.000,00
2.500,00
42.000,00
17.500,00
210.000,00
210.000,00
2.000,00
3.000,00
1.100,00
111.000,00
46.000,00
5.000,00
13.873.500,00
504.500,00
540.000,00
25.000,00
24.100,00
5.248.200,00
1.474.900,00
68.700,00
29.200,00
-2.774.700,00
-4.800,00
-4.820,00
-1.312.000,00
-368.700,00
-13.750,00
18.408.030,00
“VALOR (%)|
1 de1
1,36
1,14
0,01
0,01
0,00
0,60
0,24
0,02
75,36
2,74
2,93
0,13
013
28,51
801
0,37
0,15
45,07
-0,02
-0,02
712
-2,00
-0,07
100,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RECEITA/DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RECEITAS
Anexo 02 - Lei 4320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
10000000 RECEITAS CORRENTES CER RR
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 278.600,00
NATUREZA
1.1.1,3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 278.600,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 251.100,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 143.575,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 67.349,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 40.176,00
Saúde
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 27.500,00
Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários 15.950,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 7.150,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 4.400,00
Saúde
1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 658.100,00
1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 442.000,00
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 170.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 101.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 43.000,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 26.000,00
CO Saúde PRA E SE REA dE ERA
1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 2.500,00
Juros
Fonte: 100- Recursos Ordinários 1.450,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 650,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 400,00
Saúde e Ê RD
1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 42.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 24.360,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 10.920,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 6.720,00
Saúde é as Rd E E
AA 01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - 17.500,00
Multas e Juros
Fonte: 100- Recursos Ordinários 10.150,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 4.550,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 2.800,00
É Se nNDERÕ cid tt AS CR ssa
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 210.000,00
Reais sobre Imóveis - Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários 125.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 53.000,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 32.000,00
Saúde Biden aco nd PARSONS Resta
.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 216.100,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.31 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 210.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 115.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 60.000,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 35.000,00
Saúde o
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 1.160,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 520,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
Página: 1 de6 |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
FONTE CATECONÔMICA
31.017.670,00
1.098.700,00
936.700,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 2 de 6 |
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Receita Estimada ppr Fonte de Recurso
| | Anexo 02 Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
FONTE CAT. ECONÔMICA
cópico ESPECIFICAÇÃO — DESDOBRAMENTO —
ul o “ Educação E o mo O
Fonte: 102- Sado” de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 320,00
aúde
qa 80233 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 3.000,00. o o
Fonte: 100- Recursos Ordinários 1.740,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 780,00
Educação
Fonte: 102- festa de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 480,00
aúde
EE 8023 4 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e. o 1.100,00 o DE = a
uros
Fonte: 100- Recursos Ordinários 710,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 240,00
Educação
Fonte: 102- Reto de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 150,00
au
1.1.2.0.00.0.0 E TAXAS O pose nanias o no o = 157.000,00 .
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 111.000,00
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 111.000,00
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 111.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 111.000,00
744280000 TAXAS- ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 48.000,00 ss CAD
1.1.2.8.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 46.000,00
1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 46.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 46.000,00
7744300000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ERR EE 5.000,00
1.1.3.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA EM 5.000,00
1.1.3.8.04.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 5.000,00
COMPLEMENTARES
1.1.3.8.04.1.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - 5.000,00
Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários | EE e E — 5.000,00
42000000 CONTRIBUIÇÕES o E o E o 370.000,00
1.2.4.0.00.0,0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 370.000,00
PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 370.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 370.000,00
00.00 — RECEITA PATRIMONIAL o 110.000,00
13.20.0000 VALORES MOBILIÁRIOS 110.000,00
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 110.000,00
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 110.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 110.000,00
“46000000 RECETADESERVIÇOS | TT EE : Z 176.600,00
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 103.300,00
1.6.1.0.01.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 94.000,00
1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 94.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 94.000,00
“46100300 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO . * 830,0 — o To o
1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 9.300,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 9.300,00
16200000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO EAO E = — 2650000 =
TRANSPORTE
1.6.2.0.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 26.500,00
1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Principal 26.500,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários
16380000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO | o e ao
PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.6.3.8.01.0.0 SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO PARA 18.000,00
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.6.3.8.01.9.1 Outros Serviços de Saúde - Principal 18.000,00
Fonte: 112- Serviços de Saúde 18.000,00 o no ps:
16900000 OUTROS SERVIÇOS 28.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Receita Estimada ppr Fonte de Recurso
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Página: 3 de6 |
Crane Ra 2020
CÓDIGO CESPEGIAGAÇÃO “ DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
18909900 OUTROSSERVIÇOS ad 28.800,00 —
1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 28.800,00
8 Fonte: 100 - Recursos Ordinários E ee 28.800,00
17.0.0.00.0. o TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.186.270,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 17.857.070,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 17.857.070,00
17480100 — PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 14.943.000,00
1.7.1.8.01.21 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 13.873.500,00
Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários 4.267.910,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à 4.407.300,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 5.198.290,00
Saúde
1.7. 4. 8 01. 013. 1 Cota-l Parte do F Fundo de Participação do Municípios - -1%C Cota entregue o 504.500,00 o E E
no mês de dezembro - Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários 373.330,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 131.170,00
Educação o
1.7.1.8.01.4.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota. entregue 540.000, 00
no mês de julho - Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários 399.600,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 140.400,00
ERAS Educação SEGA Ê E E
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial | Rural - Principal 25.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 14.500,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 6.500,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 4.000,00
Saúde
1.7.1.8.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 180.770,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.21 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - 770,00
Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários
ge Fonte: Ê 108 - Compensação Financeira de Recursos | Minerais (CFEM) | Ras Se 770,00 E E ss
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - 180.000,00
Fonte: 100- RecursosOrdináros 180.000,00 É de
1.7.1.8.03. 0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 1.905.500, 00
SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO
17.1803.11 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1.687.500,00
Repasses Fundo a Fundo - Principal
Fonte: 159- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 1.687.500,00
no ig “Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde o Eua o o o cane
1.7.1.8.03.21 Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta 50.000, 00.
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
Fonte: 159- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 50.000,00
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde no o o o PE
171.8. 03: 3. 1 Transferência de Recursos do sus Vigilância em Saúde - Principal 110.000,00
Fonte: 159- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 110.000,00
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Se Saúde o o . =
1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - 58.000,00
Principal
Fonte: 159- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 58.000,00
o Fe Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde no e . o = o Em
1,7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 560.200,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 300.000,00
Fon 147- Transferência do Salário Educação 300.000,00 Es
“4 7.1.8 05. 24 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 3.000,00
na Escola - PDDE - Principal
Fonte: 143- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 3.000,00
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) É É Ê
74 80531. “ Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa ; Nacional de 86.200,00
Alimentação Escolar - PNAE - Principal
Fonte: 144- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 86.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada ppr Fonte de Recurso |
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
| cópico REAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMIC
o Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aa o a O o o
174 80541 " Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 171 000,00 E
Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
Fonte: 145- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 171.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
174.806.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃO -LC. aan
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - 24.100,00
Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários 13.978,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 6.266,00
Educação
Fonte: 102- sd de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 3.856,00
aúde
“47481200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 186.000,00. E E .
ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
17181211 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 186.000,00
FNAS - Principal
Fonte: 129- re de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 186.000,00
17189900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO Em 57.500,00 ER RE
8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 57.500,00
100- Recursos Ordinários 57.500,00
17200000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE O 748430000 nr
SUAS ENTIDADES
17.28.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 7.484.300,00
1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.821.000,00
1.7.2.8.01.111 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.248.200,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 3.049.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.412.000,00
Educação
Fonte: 102- era de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 787.200,00
aúde
47280121 CotaPatedolPVA-Principal E E 147490000 E
Fonte: 100- Recursos Ordinários 885.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 368.700,00
Educação
Fonte: 102- Saúdo. de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 221.200,00
aúde
= 7280131 Cota-l Parte do IPI- Municípios - - Principal 68.700,00 E
Fonte: 100- Recursos Ordinários 41.220,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 17.175,00
Educação
Fonte: 102- Saúde” de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 10.305,00
úde
1,7.2.8.01.4.1 “Cota-Parte da Contribuição d de intervenção no Domínio Econômico - 29.200,00
Principal
Fonte: 116- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 29.200,00
17280300 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS 10300000 RR
DE SAÚDE —- REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — 103.000,00
Repasse Fundo a Fundo - Principal
Fonte: 155- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 103.000,00
47280700 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA — 2800000 — Rs rr. dm]
SOCIAL
1,7.2.8.07.11 Transferências De Estados Destinadas À Assistência Social - Principal 23.000,00
Fonte: 156- as de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social 23.000,00
1.7. 89900. OUTRAS 5 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 537.300,00
.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 537.300,00
Fonte: 106- Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte 537.300,00
Escolar (PTE)
Fonte: 156 - Re de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.844.900,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - 3.844.900,00
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada ppr Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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|
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
CÓDIGO FONTE CAT.ECONÔMICA
o — ESPECÍFICAEM o E o o o o i
1,7.5.8.01,0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 3.844.900,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.844.900,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais
Fonte: 118- Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 3.229.600,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
Fonte: 119- Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 615.300,00
Educação | Básica o o
1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.100,00
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.100,00
1.9.1.00100 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 10.100,00
1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 10.100,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 100,00
— Fome: 157- Mulasde Trânsito 1900000 o
19. INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 15.000,00
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 15.000,00
1.9.2299.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 15.000,00
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 15.000,00
- Fonte: 100- Recursos Ordinários e — 15.000,00 E E
1.9.9.0. 00. 0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES. 51.000,00
1.9.9.0.99.00 | OUTRAS RECEITAS 51.000,00
1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 51.000,00
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 1.973.100,00
2.1.0.0.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 350.000,00
2.1.1.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 350.000,00
2.1.1.9.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 350.000,00
2.1.1.9.00.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 350.000,00
“Fonte: 190 - Operações de Cr Crédito intenas ea É o “350.000,00 Ro A SEsadpea
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00
22.10.0000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00
2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 30.000,00
2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 30.000,00
= 92- Alienação de Bens — o O o “30.000,00 . o arde
. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL a 593. 100,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.337.800,00
24.18.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.337.800,00
2.4.1.8.04.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 550.000,00
SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
2.41.80411 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 550.000,00
destinados à Atenção Básica - Principal
Fonte: 153- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 550.000,00
Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde o o le dis
24.18.0500 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS 342.000,00
DE EDUCAÇÃO
2.4.1.8.05.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 342.000,00
— Fonte: 146- Outras Transferências | de Recursos do FNDE | ERR 342.000,00 É Es E RE É
2.4.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 445.800,00
ENTIDADES
24.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 445.800,00
Fonte: 124- Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde 445.800,00
fm nemãassistência Social o pais des a
2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DC DOS ESTADOS E DO ) DISTRITO FEDERAL El DE 255.300,00
SUAS ENTIDADES
24.28.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE 255.300,00
SUAS ENTIDADES
2,4281000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 255.300,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
24.2.8.10.7.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de 226.100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
| Estado de Minas Gerais
| Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
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Receita Estimada ppr Fonte de Recurso
| Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
E renas eo mama TETE Tere Rea Pecas asma AIC APETES — DD — ms
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
CO mfraEstruturaemTransporte-Principal o = o nisi
Fonte: 124- Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde 226.100,00
Ge | ema Assksiêncasodal co E RE
24.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 29.200,00
Fonte: 124- Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde 29.200,00
DEDOS meme Assisêncasocal RsE CARE PE an RR
9.0.0.0.00.0.0 RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES -4.478.770,00
9.:7.0.0.000.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS -4.478.770,00
ENTIDADES
9.7.1.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS -2.784.320,00
ENTIDADES
97.18.0000 — DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO «2.784.320,00
9.7.1.8.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -2.779.500,00
9.:7.1.8.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - -2.774.700,00
Cota Mensal - Principal
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -2.774.700,00
Edição, no na . o -
Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial -4.800,00
Rural - Principal
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -4.800,00
o E Educação o o O o o E .
97.18.0600 -DEDUÇÕES DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - -4.820,00
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
9.7.1.8.06.1.1 Dedução da Transferência Financeira do ICMS Desoneração - Lei -4.820,00
Complementar 87/96
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -4.820,00
ARS ERGAÇAGE oa Sado e ts S e É Rap o
9.7.2.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 1.694.450,00
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
97.28.0000 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -1.694.450,00
9.7.2.8.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -1.694.450,00
97.28.0111 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal 1.312.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.312.000,00
E Educação a o o O o o o o
9.7.2.8.01.21 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -368.700,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -368.700,00
Educação O o o O a
x Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -13.750,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -13.750,00
o Educação = o o o o o = RL
| TOTAL x E 28.512.000,00
JOSIMAR SILVÁDE FREITAS RICARDO REZENDEABREU ANAMARIADE ARANTES GOMES. ” SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Adendo Il - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Receita por Fontes e Despesa por Categoria Econômica |
Anexo 01 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
- RECEITA PARCIAL TOTAL | DESPESA PARCIAL TOTAL |
RECEITAS CORRENTES o = 0 DESPESASCORRENTES o A
pec TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.098.700,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.709.736,80
CONTRIBUIÇÕES 370.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 110.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.896.949,15 25.664.185,95
RECEITA DE SERVIÇOS 176.600,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.186.270,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.100,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDES -4.478.770,00 26.538.900,00 |
» o | |SUPERAVIT E Ê 874.714,05 |
: TOTAL 26.538.900,00 | TOTAL 26.538.900,00
| SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE 7775 a
RECEITAS DE CAPITAL o | DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 350.000,00 INVESTIMENTOS 2.544.039,39
p” "AÇÃO DE BENS 30.000,00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 222.774,66 2.766.814,05
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.593.100,00 1.973.100,00
PERGR= TE A
OTAE Fe 2.786.814,05 | TOTAL RPE CO 276681405
cm RESUMO |
RECEITAS CORRENTES 31.017.670,00 | DESPESAS CORRENTES 25.664.185,95
RECEITAS DE CAPITAL 1.973.100,00 | DESPESAS DE CAPITAL 2.766.814,05
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -4.478.770,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO... 81.000,00
TOMADO E FER HERE Ca 28,512.000,00 |
JOSIMAR 7 FREITAS Ros ABREU ANA MARIA DE Ai TES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
cópico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES CO 3017.870,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.098.700,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 936.700,00
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 278.600,00
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 278.600,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 251.100,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 27.500,00
Principal
1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 658.100,00
1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 442.000,00
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - 170.000,00
Principal
1.1.1.8.01.1.2 Impogto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Multas 2.500,00
e Juros
1.1 1.8.01.1.3 aa sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Dívida 42.000,00
tiva
1.1.1.8.01.1.4 Imposto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Dívida 17.500,00
Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de 210.000,00
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 216.100,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 210.000,00
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.000,00
1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 3.000,00
1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - 1.100,00
Multas e Juros
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 157.000,00
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 111.000,00
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 111.000,00
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 111.000,00
1.1.2.8.00.0.0 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 46.000,00
1.1.2.8.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 46.000,00
1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 46.000,00
1. 0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA E/M 5.000,00
1.1.3.8.04.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 5.000,00
OBRAS COMPLEMENTARES
1.1.3.8.04.1.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 5.000,00
Complementares - Principal
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 370.000,00
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 370.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 370.000,00
Principal
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 110.000,00
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 110.000,00
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 110.000,00
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 110.000,00
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 176.600,00
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 103.300,00
1.6.1.0.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 94.000,00
1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 94.000,00
1.6.1.0.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 9.300,00
1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 9.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
E emma emma DE a papa Eee 0a mens —— rem TERRE
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
1.6.2.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E 26.500,00
AO TRANSPORTE
1.6.2.0.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 26.500,00
1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Principal 26.500,00
1.6.3.8.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - 18.000,00
ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.6.3.8.01.0.0 SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO PARA 18.000,00
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.6.3.8.01.9.1 Outros Serviços de Saúde - Principal 18.000,00
1.6.9.0.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 28.800,00
1.6.9.0.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 28.800,00
1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 28.800,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.186.270,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 17.857.070,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 17.857.070,00
1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 14.943.000,00
1 8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 13.873.500,00
Mensal - Principal
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota 504.500,00
entregue no mês de dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota 540.000,00
entregue no mês de julho - Principal
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 25.000,00
Principal
1.7.1.8.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 180.770,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - 770,00
CFEM - Principal
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 180.000,00
1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 1.905.500,00
SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1.687.500,00
Repasses Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta 50.000,00
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - 110.000,00
Principal
1. -.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - 58.000,00
Principal
1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 560.200,00
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 300.000,00
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 3.000,00
Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 86.200,00
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 171.000,00
Nacional de Appio ao Transpprte do Escolar - PNATE - Principal
1.7.1.8.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO — 24.100,00
L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 24.100,00
87/96 - Principal
1.7.1.8.12.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 186.000,00
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 186.000,00
Social FNAS - Principal
1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 57.500,00
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 57.500,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 7.484.300,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
Prefeitura Municipal de Pedralva . |
Página: 3 de 4
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Receita Segundo as Categorias Econômicas
| Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 7.484.300,00 Dn
1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.821.000,00
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.248.200,00
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.474.900,00
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 68.700,00
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 29.200,00
Econômico - Principal
1.7.2.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 103.000,00
PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 103.000,00
— Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.2.8.07.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 23.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.8.07.1.1 Transferências De Estados Destinadas À Assistência Social - 23.000,00
Principal
1.7.2.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 537.300,00
1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 537.300,00
1. .0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.844.900,00
1.7.5.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - 3.844.900,00
ESPECÍFICA E/M
1.7.5.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 3.844.900,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.844.900,00
Desenvolvimento da Educacão Básica e de Valorizacão dos
Profissionais
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.100,00
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.100,00
1.9.1.0.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 10.100,00
1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 10.100,00
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 15.000,00
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 15.000,00
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES . 15.000,00
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 15.000,00
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 51.000,00
1.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 51.000,00
1. -0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 51.000,00
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 1.973.100,00
2.1.0.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 350.000,00
2.1.1.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 350.000,00
2.1.1.9.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 350.000,00
2.1.1.9.00.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 350.000,00
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00
2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00
2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 30.000,00
2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 30.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.593.100,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.337.800,00
2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.337.800,00
2.4.1.8.04.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 550.000,00
SAÚDE SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.8.04.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 550.000,00
destinados à Atenção Básica - Principal
2.4.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 342.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.8.05.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - 342.000,00
Principal
Anexo 02 - Lei 4320/64
ESPECIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
24.18.1000
2.4.1.8.10.9.1
2.4.2.0.00.0.0
2.4.2.8.00.0.0
2.4.2.8.10.0.0
2.4.2.8.10.71
2.4.2.8.10.9.1
9.0.0.0.00.0.0
9.7.0.0.00.0.0
9.7.1.0.00.0.0
9 *.8.00.0.0
9.1.1.8.01.0.0
9.7.1.8.01.2.1
9.7.1.8.01.5.1
9.7.1.8.06.0.0
9.7.1.8.06.1.1
9.7.2.0.00.0.0
9.7.2.8.00.0.0
9.7.2.8.01.0.0
9.7.2.8.01.1.1
9.7.2.8.01.2.1
TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E
DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municipios - Cota Mensal - Principal
Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural - Principal
DEDUÇÕES DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
Dedução da Transferência Financeira do ICMS Desoneração -
Lei Complementar 87/96
DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal
Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal
Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal
E JOSIMAR a DE FREITAS E 'n)
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202
RICARDO REZENDE ABREU
Página: 4 de 4 |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
DESDOBRAMENTO
445.800,00
445.800,00
255.300,00
255.300,00
226.100,00
29.200,00
-2.784.320,00
-2.779.500,00
-2.774.700,00
-4.800,00
-4.820,00
-4.820,00
-1.694.450,00
-1.694.450,00
1.312.000,00
-368.700,00
-13.750,00
ANA MARIA DE TrACa GOMES"
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
FONTE CAT.ECONÔMICA
255.300,00
-4.478.770,00
-4.478.770,00
-2.784.320,00
-1.694.450,00
28.512000,00
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPESAS
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 1 de 3
Estado de Minas Gerais
| Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
| Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral
| Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
MODALIDADE |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO, CAT.ECONÔMICA |
APLICAÇÃO
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES a o o 25.664.185,95
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.709.736,80
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 52.712,80
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 52.712,80
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.657.024,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 242.624,00
3.1.90.03.00 Pensões 46.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 861.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.827.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.432.500,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 244.300,00
29.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.500,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.500,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 57.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.896.949,15
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 163.800,00
3.3.30.41.00 Contribuições 163.800,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS 430.600,00
LUCRATIVOS
3.3.50.41.00 Contribuições 100.600,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 330.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 67.300,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 122.248,55
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições 67.300,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 54.948,55
3 1.70.00 Outras Despesas Correntes 54.948,55
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.180.300,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.030.000,60
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 146.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.197.900,60
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 16.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 445.100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 22.200,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 275.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.436.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.208.660,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 16.500,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 27.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 254.940,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 161.600,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 717.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 103.300,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM
150.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO Ro | CAT.ECONÔMICA |
APLICAÇÃO |
+ ennsça aee - . no no a TR er ee |
CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.766.814,05
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.544.039,39
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS 14.000,00
LUCRATIVOS
44.50.41.00 Contribuições 14.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 10.138,53
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.138,53
44.71.7000 | Investimentos 10.138,53
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.519.900,86
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.223.600,00
4 90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.245.400,86
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 50.900,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 222.774,66
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 646,26
CONTRATO DE RATEIO
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 646,26
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.128,40
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 222.128,40
no eme a
Prefeitura Municipal de Pedralva |
Página: 3de3 |
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
|
E
| Anexo 02 - Lei 4320/64
[ER E a
"- od = o E |
| cóDico ESPECIFICAÇÃO pespOBRAMENTO| MODALIDADE | cat ECONÔMICA
| APLICAÇÃO |
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS o 81.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00
[TOTAL É Ê E RR 81.000,00
[TOTAL GERAL E E EE 28.512.000,00
JOSIMAR E DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
E LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
o Mlgue— ANA MARIA DE pras GOMES
contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Página: 1 de 10
1 - Câmara Municipal
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
DESDOBRAMENTO| nana
ESPECIFICAÇÃO CAT.ECONÔMICA |
APLICAÇÃO
30000000 DESPESASCORRENTES o TE” 753.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 482.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 482.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 390.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 85.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
(50.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 9.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 37.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 79.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 4.000,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 13.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 87.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 87.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 72.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
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Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
[ Poder..........: 02 - Poder Executivo
| Órgão.........: 01 - Prefeitura Municipal
“is CEtpioo rito + “EE co pç
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO, Lu Sado Eis CAT.ECONÔMICA |
| APLICAÇÃO |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o 1.136.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 342.100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 342.100,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 328.600,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 11.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 794.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 794.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 18.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.300,00
3 09.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 28.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 67.600,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 2.000,00
Jurídica
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 617.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.800,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 91.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 91.300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 91.300,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 1.228.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão |
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: 02 - Poder Executivo
2 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
MODALIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO, CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
“30000000 DESPESAS CORRENTES Co 2.586.840,00]
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.584.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.584.400,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 229.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 46.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 678.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 600.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.500,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.500,00
q 0.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 57.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 944.940,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 81.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 81.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 67.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.370.41.00 Contribuições 67.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 796.940,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 230.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 131.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 89.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 250.940,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 31.100,00
4º "00.00 DESPESAS DE CAPITAL 225.628,40
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.500,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 222.128,40
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.128,40
4.6.90.71.00 | Principal Da Divida Contratual Resgatado 222.128,40
| TOTALDO ÓRGÃO : a É — BiBt2460,00]
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
|
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| Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
— = == a a
= ES ent emseese em E
leo Padre : 02 - Poder Executivo
| : 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
| ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO RR RUE | CAT.ECONÔMICA
| APLICAÇÃO | |
9000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVADO RPPS o 81.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00
9.9.99.99.00
r
| TOTAL DO ÓRGÃO
dE 81.000,00
nexo 02 - Lei 4320/64
[A
cond
: 02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
Página: 5 de 10
| CÓDIGO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.41.00
3.3.50.00.00
2 70.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
44 161.00
| TOTAL DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações E Restituições Trabalhistas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
Contribuições
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Contribuições
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
Indenizações e Restituições
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
DESDOBRAMENTO
300,00
443.600,00
18.700,00
5.000,00
82.500,00
100.600,00
2.500,00
75.200,00
6.300,00
900,00
1.700,00
17.700,00
329.700,00
199.000,00
1.000,00
3.300,00
253.800,00
34.400,00
MODALIDADE
CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
— 1.288.000,00
467.600,00
467.600,00
820.400,00
82.500,00
100.600,00
637.300,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
1.576.500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
]
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|
|
Anexo 02 - Lei 4320/64
| Rogers si : 02 - Poder Executivo
| Orgão. 4 - Secretaria Municipal de Educação Fes
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO, ie E CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o “7.508.124,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.558.824,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.558.824,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 13.624,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.473.700,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 931.300,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.949.300,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3 )2.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.949.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.122.800,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 145.700,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.200,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 133.700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 498.800,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.300,00
Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 33.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 511.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 511.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 511.600,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 352.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 159.300,00
4. .61.00 Aquisição De Imóveis 00
[Tora DO ÓRGÃO | Ê : ? Paes amora)
Prefeitura Municipal de Pedralva .
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Estado de Minas Gerais |
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
| Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
2 - Poder Executivo |
..: 05 - Secretaria Municipal de Saúde |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO duda is DE CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o o B443561,35
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.402.412,80
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 52.712,80
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 52.712,80
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.349.700,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 793.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.772.300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 717.900,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 66.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.041.148,55
39.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 300,00
3.3.30.41.00 Contribuições 300,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 54.948,55
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 54.948,55
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 54.948,55
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.985.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.835.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 98.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.147.700,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.200,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 31.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 759.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.527.200,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 5.200,00
Jurídica
3....).46.00 Auxílio - Alimentação 14.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 900,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 112.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 100.500,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 29.300,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 150.300,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 590.185,65
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 589.539,39
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 10.138,53
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.138,53
4.4.71.70.00 | Investimentos 10.138,53
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 579.400,86
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 574.100,86
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 646,26
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 646,26
CONTRATO DE RATEIO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
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| Anexo 02 - Lei 4320/64
Le - mn a = E se oia ia a
| Poder 02 - Poder Executivo |
| Órgão.........: 05 - Secretaria Municipal de Saúde |
cópico ESPECIFICAÇÃO | DespoBRAMENTO| MODALIDADE | CAT.ECONÔMICA |
| | | | APLICAÇÃO |
46717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público | o “0620 000
[ TOTAL DO ÓRGÃO E EAD Ro : E 9.033.747,00 |
Anexo 02 - Lei 4320/64
cóDIGO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.43.00
3.3.70.00.00
3.3.70.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.50.00.00
4.4.50.41.00
4.4.90.00.00
4. 1.51.00
4.4.90.52.00
| TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal
de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Página: 9 de 10 |
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
2 - Poder Executivo
taria Municipal de Promoção Social
ESPECIFICAÇÃO pesboBrAMENTO, MODALIDADE | cat ECONÔMICA.
APLICAÇÃO | |
DESPESAS CORRENTES o o O 4 054.600,00.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 435.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 435.000,00
Contratação por Tempo Determinado 15.100,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.300,00
Obrigações Patronais 79.600,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 619.600,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 329.400,00
Subvenções Sociais 329.400,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 300,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
Contribuições 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 289.900,00
Diárias - Pessoal Civil 5.200,00
Material De Consumo 38.900,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 60.700,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.200,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 74.100,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.000,00
Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 49.600,00
Indenizações e Restituições 1.700,00
DESPESAS DE CAPITAL 19.600,00
INVESTIMENTOS 19.600,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.000,00
Contribuições 14.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.600,00
Obras E Instalações 300,00
Equipamentos E Material Permanente 5.300,00
1.074.200,00 |
' Anexo 02 - Lei 4320/64
«.: 02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Página: 10 de 10 |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
..: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
|
|
fRndo
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Indenizações E Restituições Trabalhistas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3 2.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
| TOTAL DO ÓRGÃO
| TOTAL GERAL
JOSIMAR SIIVA DE FREITAS ENDE ABREU
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202
DESDOBRAMENTO
900,00
1.406.000,00
30.000,00
300,00
712.000,60
300,00
300,00
69.600,00
673.460,00
300,00
540.500,00
362.500,00
50.000,00
ma
ANA MARIA DE Ai
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
ES GOMES
MODALIDADE
CAT.ECONÔMICA |
APLICAÇÃO |
l
2.893.160,60
1.436.900,00
1.436.900,00
1.456.260,60
1.456.260,60
953.000,00
953.000,00
953.000,00
3.846.160,60 |
+ LÚCIA SOUZA BUSTAMAN
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
| Anexo 02 - Lei 4320/64
CÓDIGO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3 23200
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
f
| TOTAL
| Poder : 01 - Poder Legislativo
DESPESAS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações E Restituições Trabalhistas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
Auxílio - Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Indenizações e Restituições
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Página: 1 de 4
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
MODALIDADE |
DESDOBRAMENTO,
E
500,00
390.000,00
85.000,00
7.000,00
6.000,00
40.000,00
9.500,00
5.500,00
2.000,00
70.000,00
37.000,00
79.500,00
4.000,00
13.500,00
3.000,00
500,00
72.000,00
15.000,00
APLICAÇÃO |
482.500,00
270.500,00
87.000,00
CAT.ECONÔMICA
753.000,00
482.500,00
270.500,00
87.000,00
87.000,00
iii se
840.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 2 de 4
Estado de Minas Gerais
| Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
| Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
| ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
Anexo 02 - Lei 4320/64
Poder : 02 - Poder Executivo
MODALIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA
| APLICAÇÃO
30000000 DESPESASCORRENTES |. E o UN 1B59S
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.227.236,80
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 52.712,80
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 52.712,80
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.174.524,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 242.624,00
3.1.90.03.00 Pensões 46.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 860.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.437.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.347.500,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
3 92.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 237.300,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.500,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.500,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 57.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.626.449,15
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 163.800,00
3.3.30.41.00 Contribuições 163.800,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 430.600,00
3.3.50.41.00 Contribuições 100.600,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 330.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 122.248,55
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 67.300,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições 67.300,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 54.948,55
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 54.948,55
3.200.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.909.800,60
3.0..0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.759.500,60
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 140.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.157.900,60
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.800,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 439.600,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.200,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 205.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.399.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.129.160,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 12.500,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação 14.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 251.940,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 161.600,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 717.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 102.800,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 150.300,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.679.814,05
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.457.039,39
Prefeitura Mu
ipal de Pedralva
]
Página: 3 de4 |
| Estado de Minas Gerais |
| Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder |
| Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
Poder : 02 - Poder Executivo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ss Eiloes CAT.ECONÔMICA |
| APLICAÇÃO |
“44.50.0000 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS o 140000000
44.5041.00 Contribuições 14.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 10.138,53
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.138,53
44.71.70.00 | Investimentos 10.138,53
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.432.900,86
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.151.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.230.400,86
44.90.61.00 Aquisição De Imóveis 50.900,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 222.774,66
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 646,26
CONTRATO DE RATEIO
4....1.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 646,26
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.128,40
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 222.128,40
"
| TOTAL E 27.591.000,00
Prefeitura Mu nal de Pedralva .
Página: 4 de 4
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
TES a - - E ]
|
|
|
Anexo 02 - = ASaneA ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
o o o pt —
SER 02 - Poder Executivo —
RR — em ema aq a E ”
| CóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| asilo ads Ei Es CAT.ECONÔMICA |
| APLICAÇÃO
“90.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DORPPS : — 81.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99. 99. 00 Reserva de Contingência ou Reserva ( do RPPS 81.000,00
Ra Ef docs een
LT TOTAL ESA ão á E Edi E is 81.000,00
[ TorAL GERAL Rea 28.512.000,00
MAR -. DE FREITAS —. “RICARDO Nao ABREU E ANA MARIA DE rea GOMES. E SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
JOSIMAR SI
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Muni
ipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
| Anexo 06 - Lei 4320164
Proargma de Trabalho pgr Poder
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
Página: 1 de9 |
CÓDIGO
01
01.031
01.031.0001
01.031.0001.2001
01.031.0001.2002
01.031.0001.2003
01.031.0001.2004
01.031.0001.2005
01.031.0001.2006
01.031.0001.2007
01.031.0001.2008
” 1.0001.2009
01.031.0001.2010
01.031.0001.3001
01.031.0001.3002
01.031.0001.3046
[TOTAL |
[ Poder : 01 - Poder Legislativo
|
ESPECIFICAÇÃO
Legislativa
Ação Legislativa
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
Remuneração do Corpo Legislativo
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder
Legislativo
Manutenção e Conservação do Veículo
Manutenção de Homenagens e Recepções
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder
Legislativo
Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder
Legislativo
Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos
Humanos.
Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do
poder Legislativo
Manutenção de Convênio de Estagiários
Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
Manutenção do Programa Câmara Jovem
PROJETOS
87.000,00
87.000,00
87.000,00
15.000,00
72.000,00
87.000,00 |
ATIVIDADES
753.000,00
753.000,00
753.000,00
195.000,00
349.000,00
11.500,00
19.500,00
8.000,00
30.000,00
85.000,00
3.500,00
12.000,00
13.500,00
20.000,00
6.000,00
753.000,00
OPERAÇÕES | TOTAL
ESPECIAIS |
840.000,00
840.000,00
840.000,00
195.000,00
349.000,00
11.500,00
19.500,00
8.000,00
30.000,00
85.000,00
3.500,00
12.000,00
13.500,00
15.000,00
92.000,00
| Anexo 06 - Lei 4320/64
E.
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Proargma de Trabalho pqr Poder
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 2 de 9
[ Poder : 02 - Poder Executivo
CÓDIGO
04
04.122
04.122.0002
04.122.0002.2011
04.122.0002.2012
04.122.0002.2013
04.122.0002.2014
04.122.0002.2015
04.122.0002.2016
04.122.0002.3003
04.122.0003
04.122.0003.2017
04.122.0003.2019
04...2.0003.2020
04.122.0003.2022
04.122.0003.2029
04.122.0003.2030
04.122.0003.2034
04.123
04.123.0003
04.123.0003.2031
04.123.0003.2032
04.131
04.131.0003
04.131.0003.2018
04.846
04.846.0003
04.846.0003.2024
06
06421
06. ..0003
06.181.0003.2025
06.181.0003.2026
os
08.122
08.122.0017
08.122.0017.2135
08.122.0017.2136
08.122.0017.2137
08.241
08.241.0017
08.241.0017.2138
08.242
08.242.0017
08.242.0017.2139
08.243
08.243.0017
08.243.0017.2140
08.243.0017.2141
08.243.0017.2149
Administração .
Administração Geral
Representação Política e Social do Executivo
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Recepções, Homenagens e Hospedagens
Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
Consultorias e Elaboração de Projetos
Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
Aquisição de veículo para atender ao gabinete do
Prefeito
Apoio a Administração Pública
Contratação de Seguros em Geral
Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm.,
Finanç. e Planej.
Convênio com a Justiça Eleitoral
Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou V.R. para o
Funcionalismo
Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
Manutenção do Departamento de Almoxarifado e
Patrimônio
Manutenção da Secretaria e Departamento
Administrativo
Administração Financeira
Apoio a Administração Pública
Encargos e Pagamentos de Empréstimos e
Parcelamento de Dívidas
Manutenção do Departamento de Finanças
Comunicação Social
Apoio a Administração Pública
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
Outros Encargos Especiais
Apoio a Administração Pública
Contribuição às Associações de Municípios
Segurança Pública
Policiamento
Apoio a Administração Pública
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
Assistência Social
Administração Geral
Assistência Social e Comunitária
Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo -
Promoção Social
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS
Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec.
de Prom. Social
Assistência ao Idoso
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
Assistência ao Portador de Deficiên
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de
Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolesce
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao
Adolescente
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
PROJETOS ATIVIDADES
EE E BR aa
317.228,40 2.450.800,00
94.100,00 1.927.700,00
91.300,00 1.116.900,00
300,00 263.900,00
1.400,00
1.000,00 122.200,00
621.000,00
1.000,00
107.400,00
90.000,00
2.800,00 810.800,00
5.000,00
1.000,00 463.100,00
4.500,00
230.000,00
1.000,00 57.000,00
500,00 49.400,00
300,00 1.800,00
223.128,40 508.100,00
223.128,40 508.100,00
222.128,40 57.500,00
1.000,00 450.600,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
81.000,00
81.000,00
81.000,00
55.000,00
26.000,00
19.600,00 1.054.600,00
1.000,00 200.600,00
1.000,00 200.600,00
1.000,00 192.500,00
1.700,00
6.400,00
63.800,00
63.800,00
63.800,00
131.400,00
131.400,00
131.400,00
16.000,00 308.800,00
16.000,00 308.800,00
103.000,00
1.000,00 68.500,00
14.000,00 28.200,00
OPERAÇÕES |
eREnAnn Es | TOTAL
ESPECIAIS |
2.835.028,40
2.021.800,00
1.208.200,00
264.200,00
1.400,00
123.200,00
621.000,00
1.000,00
107.400,00
90.000,00
867.000,00
813.600,00
5.000,00
464.100,00
4.500,00
230.000,00
58.000,00
49.900,00
2.100,00
731.228,40
731.228,40
279.628,40
451.600,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
67.000,00
67.000,00
67.000,00
81.000,00
81.000,00
81.000,00
55.000,00
26.000,00
1.074.200,00
201.600,00
201.600,00
193.500,00
67.000,00
67.000,00
67.000,00
1.700,00
6.400,00
63.800,00
63.800,00
63.800,00
131.400,00
131.400,00
131.400,00
324.800,00
324.800,00
103.000,00
69.500,00
42.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Proargma de Trabalho pgr Poder
Página: 3de9 |
eRSANE O PROGRAMA 2020 |
[ Poder : 02- Poder Executivo
de |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES | TOTAL |
ESPECIAIS
08.243.0017.2150 — Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar E 1.000,00 — 10610000 — o 10710000
08.243.0017.2151 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e 1.500,00 1.500,00
do Adolescente
08.243.0017.2152 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais 1.500,00 1.500,00
e Tutelares
08.244 Assitência Comunitária 2.600,00 349.400,00 352.000,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 2.600,00 349.400,00 352.000,00
08.244.0017.2142 Subvenção com Entidades de Assistência Social 30.900,00 30.900,00
08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial 15.800,00 15.800,00
08.244 0017.2144 — Ampl./Manut. de Residências de Famílias em Situação 11.000,00 11.000,00
de Vulnerabilidade
08.244.0017.2145 | Programa Municipal de Auxílio Funeral 47.600,00 47.600,00
08.244.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa 1.000,00 49.200,00 50.200,00
Família e Cad. Unico
08.244 0017.2147 | Manutenção do Centro de Referência de Assistência 1.000,00 192.300,00 193.300,00
Social - CRAS
05... +4.0017.2148 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro 2.600,00 2.600,00
de Convivência
08.244.0017.3028 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e 300,00 300,00
Centro de Convivência
08.244.0017.3029 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família 300,00 300,00
08.511 Saneamento Básico Rural 300,00 300,00
08.511.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 300,00
08.511.0017.3030 Concessão de Canos/Mangueiras p/ Ligação de Água e 300,00 300,00
Canal. Esgoto Rural
08.512 Saneamento Básico Urbano 300,00 300,00
08.512.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 300,00
08.512.0017.3031 | Concessão de Canos/Mangueiras p/ Lig. de Água e 300,00 300,00
Canal. Esgoto Urbano
09 Previdência Social 876.300,00 876.300,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 876.300,00 876.300,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública 876.300,00 876.300,00
09.272.0003.2027 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas 275.800,00 275.800,00
09.272.0003.2028 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais. 600.500,00 600.500,00
10 Saúde 590.185,65 8.443.561,35 9.033.747,00
10.122 Administração Geral 1.300,00 605.300,00 606.600,00
10.72.0014 Administração Geral da Saúde 1.300,00 605.300,00 606.600,00
10. 0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento 1.000,00 445.200,00 446.200,00
Administrativo - Saúde
10.122.0014.2106 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais 126.300,00 126.300,00
da Saúde
10.122.0014.2107 | Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de 20.600,00 20.600,00
Saúde
10.122.0014.2108 | Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e 11.500,00 11.500,00
Servidores da Sec. Saúde
10.122.0014.2109 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 300,00 1.700,00 2.000,00
10.301 Atenção Básica 225.600,00 3.471.500,00 3.697.100,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 225.600,00 3.471.500,00 3.697.100,00
10.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de 51.600,00 51.600,00
Saúde
10.301.0015.2111 | Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - 16.000,00 1.176.800,00 1.192.800,00
ESF
10.301.0015.2112 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a 163.400,00 163.400,00
Saúde da Família
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas 977.800,00 977.800,00
Unidades Básicas de Saúde
10.301.0015.2114 | Treinamento e Qualificação dos Profissionais da 1.500,00 1.500,00
Atenção Básica
10.301.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde 1.000,00 2.100,00 3.100,00
10.301.0015.2116 | Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 1.000,00 1.000,00
10.301.0015.2117 | Agentes Comunitário de Saúde. - ACS 300,00 744.400,00 744.700,00
10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município 308.900,00 308.900,00
10.301.0015.2119 | Assistência de Exames para Usuários do SUS 44.000,00 44.000,00
Poder : 02 - Poder Executivo
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Proargma de Trabalho pgr Poder
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
Página: 4 de 9
CÓDIGO
10.301.0015.3024
10.301.0015.3025
10.301.0015.3026
10.301.0015.3027
10.302
10.302.0022
10.302.0022.2120
10.302.0022.2121
10.302.0022.2122
10.302.0022.2123
17º 2.0022.2124
10.002.0022.2125
10.302.0022.2126
10.302.0022.2127
10.302.0022.2128
10.302.0022.2168
10.303
10.303.0023
10.303.0023.2129
10.304
10.304.0016
10.304.0016.2130
10.304.0016.2131
10.305
10.305.0016
10.305.0016.2132
10.305.0016.2133
1€
10.306.0015
10.306.0015.2134
12
12.122
12.122.0006
12.122.0006.2063
12.122.0006.2064
12.122.0006.2065
12.122.0006.2066
12.122.0006.2067
12.122.0006.2068
12.122.0006.3014
12.243
12.243.0027
12.243.0027.3019
12.306
12.306.0021
12.306.0021.2092
12.306.0021.2093
ESPECIFICAÇÃO
Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento
nas UBS
Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação
de UBS
Construção e Implantação de Academia de Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatori
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde -
CISMAS
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do
Sistema de TFD
Assistência de Exames para Usuários Necessitados
Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à
Saúde
Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência
Manutenção das Atividades de Assistência Médica
Especializada
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde -
CISSUL
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
Subvenção à Entidades de Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em
Saúde - VISA
Treinamento e Capac. dos Servid. que Atuam na Vigil.
Sanitária - VISA
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Treinamento e Capac. dos Serv. que Atuam na Vigil.
Epidemiológica -ECD
Alimentação e Nutrição
Atendimento Básico da Saúde
Manutenção do Programa SISVAN
Educação
Administração Geral
Administração Geral do Ensino Municipal
Manutenção da Secretaria e Departamento
Administrativo - Educação
Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos
da Educação
Realização de Eventos
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de
Educação
Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
Manutenção e Conservação da SME
Veículo para Secretaria Municipal de Educação
Assistência à Criança e ao Adolesce
Assistência ao Estudante
Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Alimentação e Nutrição
Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar -
Er
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar -
Ed. Infantil
PROJETOS
|
ERR di Hed
200.000,00
2.000,00
5.300,00
1.000,00
360.784,79
360.784,79
9.285,00
1.499,79
350.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,86
500,86
500,86
511.600,00
51.700,00
51.700,00
1.700,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
| OPERAÇÕES
ATIVIDADES | ç TOTAL
| ESPECIAIS |
200.000,00
2.000,00
5.300,00
1.000,00
3.403.161,35 3.763.946,14
3.403.161,35 3.763.946,14
64.781,39 74.066,39
827.300,00 827.300,00
68.000,00 68.000,00
28.400,00 28.400,00
2.220.000,00 2.220.000,00
150.500,00 150.500,00
42.879,96 44.379,75
1.000,00 1.000,00
350.000,00
300,00 300,00
712.300,00 713.300,00
712.300,00 713.300,00
712.300,00 713.300,00
84.100,00 84.600,00
84.100,00 84.600,00
82.600,00 83.100,00
1.500,00 1.500,00
160.700,00 161.200,00
160.700,00 161.200,00
159.500,00 160.000,00
1.200,00 1.200,00
6.500,00 7.000,86
6.500,00 7.000,86
6.500,00 7.000,86
7.508.124,00 8.019.724,00
403.124,00 454.824,00
403.124,00 454.824,00
333.500,00 335.200,00
59.724,00 59.724,00
3.500,00 3.500,00
1.800,00 1.800,00
600,00 600,00
4.000,00 4.000,00
50.000,00
900,00 900,00
900,00 800,00
900,00 900,00
200.200,00 201.200,00
200.200,00 201.200,00
74.200,00 74.200,00
39.800,00 39.800,00
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Estado de Minas Gerais
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Proargma de Trabalho pqgr Poder
Página: 5 de 9
12.306.0021.2094
12.306.0021.2095
12.306.0021.2096
12.306.0021.3020
12.361
12.361.0007
12.361.0007.2069
12.361.0007.2070
12.361.0007.2071
1. 1.0007.2072
12.361.0007.2073
12.361.0007.2074
12.361.0007.2075
12.361.0007.2076
12.361.0007.2077
12.361.0007.2078
12.361.0007.2079
12.361.0007.2097
12.361.0007.2099
12.361.0007.3016
12.361.0007.3022
12.362
12 7.0010
12.002.0010.2101
12.364
12.364.0010
12.364.0010.2098
12.364.0010.2102
12.364.0010.3023
12.365
12.365.0008
12.365.0008.2080
12.365.0008.2081
12.365.0008.2082
12.365.0008.2083
12.365.0008.2084
12.365.0008.2085
12.365.0008.2086
12.365.0008.2087
12.365.0008.2088
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES
Ea emite fa Ji sas ER
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso 57.200,00
FNDE/PNAEF
Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. 26.000,00
FNDE/PNAEP E PNAEC
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso 3.000,00
FNDE/PNAEJA
Equipamentos e Mobiliários para Atender a 1.000,00
Alimentação Escolar.
Ensino Fundamental 114.200,00 5.296.400,00
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 114.200,00 5.296.400,00
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - 174.200,00
Pedagógica
Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino 64.200,00
Fundamental
Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do 500,00 20.800,00
Ensino Fundamental
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 2.000,00 2.822.300,00
Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental 24.400,00
Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental 500,00 2.500,00
Recurso FNDE/PDDE
Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil 300,00 3.000,00
- EF
Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF 900,00
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no 300,00 1.200,00
Ens.Fundamental
Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino 3.400,00
Fundamental.
Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e 900,00
Meio Ambiente.
Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de 7.000,00
Minas Gerais
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 300,00 2.171.600,00
Ensino Fundamental
Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar 10.300,00
Ensino Fundamental
Veículo para o Transporte Escolar do Ensino 100.000,00
Fundamental
Ensino Médio 81.500,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 81.500,00
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 81.500,00
Ensino Superior 300,00 161.400,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 300,00 161.400,00
Manutenção do Convênio com Universidades e ou 10.000,00
Faculdades
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 151.400,00
Veiculo Ônibus Rodoviário 300,00
Educação Infantil 344.400,00 1.264.300,00
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 344.400,00 1.264.300,00
Manutenção das Atividades Administrativas da 76.300,00
Educação Infantil
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 1.000,00 958.100,00
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico- 82.300,00
Pedagógica
Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos 2.300,00
da Educ. Infantil
Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da 2.000,00
Educação Infantil
Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a 1.500,00
Educação Infantil
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na 300,00 1.200,00
Educ. Infantil
Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil 12.000,00
1.500,00
Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação
Infantil
| OPERAÇÕES |
TOTAL |
ESPECIAIS | |
|
57.200,00
26.000,00
3.000,00
1.000,00
5.410.600,00
5.410.600,00
174.200,00
64.200,00
21.300,00
2.824.300,00
24.400,00
3.000,00
3.300,00
900,00
1.500,00
3.400,00
900,00
7.000,00
2.171.900,00
10.300,00
100.000,00
81.500,00
81.500,00
81.500,00
161.700,00
161.700,00
10.000,00
151.400,00
300,00
1.608.700,00
1.608.700,00
76.300,00
959.100,00
82.300,00
2.300,00
2.000,00
1.500,00
1.500,00
12.000,00
1.500,00
|
| Anexo 06 - Lei 4320/64
Prefoitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
pedor o2- ita Executivo
CÓDIGO
12.385.0008.2089
12.365.0008.2090
12.385.0008.2091
12.365.0008.2103
12.365.0008.3017
12.365.0008.3018
12.367
12.367.0010
12.367.0010.3021
12
13.1c2
13.122.0011
13.122.0011.2049
13.391
13.391.0011
13.391.0011.3010
13.392
13.392.0011
13.392.0011.2051
13.392.0011.2052
13.392.0011.2053
13.392.0011.2054
13.392.0011.3011
13.392.0011.3012
15
15.122
15. 0020
15.122.0020.2153
15.451
15.451.0020
15.451.0020.2154
15.451.0020.2155
15.451.0020.2156
15.451.0020.2158
15.451.0020.2159
15.451.0020.3032
15.451.0020.3033
15.451.0020.3035
15.451.0020.3036
15.451.0020.3037
15.452
15.452.0019
15.452.0019.2160
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES |
|
Manutenção e Conservação do Centro de Educação 500,00 900,00
Infantil.
Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação 900,00
Infantil
Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação 300,00 1.300,00
Infantil
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da 123.700,00
Educação Infantil
Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação 300,00
Infantil.
Construção de Centro de Educação Infantil. 342.000,00 300,00
Educação Especial 100.300,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 100.300,00
Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com 100.300,00
Necessidade Especial
Cultura 1.700,00 39.100,00
Administração Geral 1.200,00
Manut. e Revitalização da Cultura 1.200,00
Operacionalização do Departamento de Cultura 1.200,00
Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00
Manut. e Revitalização da Cultura 8.300,00
Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art. Cult e Hist., 8.300,00
Asses. ICMS Cultural
Difusão Cultural 1.700,00 29.600,00
Manut. e Revitalização da Cultura 1.700,00 29.600,00
Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro 300,00 22.400,00
Municipal
Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos 500,00 3.300,00
Instrumentos Musicais
Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos 300,00 3.600,00
Instrumentos Musicais
Termo Associativo de Colaboração de Fomento, ou 300,00
Acordo de Cooperação
Instrumentos Musicais para a Banda Municipal 300,00
Instrumentos Musicais para a Fanfarra 300,00
Urbanismo 828.800,00 1.238.000,00
Administração Geral 64.000,00
Urbanismo de Qualidade 64.000,00
Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos 64.000,00
e Transportes
Infra-Estrutura Urbana 472.500,00 495.800,00
Urbanismo de Qualidade 472.500,00 495.800,00
Manutenção do Departamento de Obras 1.000,00 216.600,00
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 9.300,00
Municipais
Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e 22.800,00
Velório Municipal
Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Emb 231.900,00 215.300,00
elez. Vias Públicas
Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas 31.800,00
Praças, Parques e Jardins
Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio 236.100,00
nas Vias Públicas
Constr./Muretas de Proteção e Muro de Arrimo em Áreas 500,00
e Vias Públicas
Construção de Passeios nas Vias Públicas 1.000,00
Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de 1.000,00
Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de 1.000,00
Obras
Serviços Urbanos 356.300,00 678.200,00
Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 2.000,00 360.900,00
Manutenção das Atividades da Limpeza Pública 1.500,00 7.600,00
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
lj TOTAL |
|
1.400,00
900,00
1.600,00
123.700,00
300,00
342.300,00
100.300,00
100.300,00
100.300,00
40.800,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
8.300,00
8.300,00
8.300,00
31.300,00
31.300,00
22.700,00
3.800,00
3.900,00
300,00
300,00
300,00
2.066.800,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
968.300,00
968.300,00
217.600,00
9.300,00
22.800,00
447.200,00
31.800,00
236.100,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.034.500,00
362.900,00
9.100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 7 de9 |
|
|
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Proargma de Trabalho pqr Poder |
l Anexo 06 - Lei 4320/64 n ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
| Poder : 02 - Poder Executivo |
| E ad a]
| CóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | Seda TOTAL
| | | ESPECIAIS
15.4520019.2170 — Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas 100.300,00 E TT aooso0o.
15.452.0019.2171 Manutenção das atividades de Coleta de Lixo 219.000,00 219.000,00
15.452.0019.2172 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos 500,00 34.000,00 34.500,00
Sólidos
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 354.300,00 317.300,00 671.600,00
15.452.0020.2161 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos 2.000,00 86.300,00 88.300,00
15.452.0020.2162 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e 2.000,00 231.000,00 233.000,00
Lavador de Veículos
15.452.0020.3040 Veículo Caminhão com Compactador de Lixo 350.300,00 350.300,00
16 Habitação 110.000,00 1.200,00 111.200,00
16.481 Habitação Rural 30.000,00 30.000,00
16.481.0028 Programa Habitacional 30.000,00 30.000,00
16.481.0028.3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de 30.000,00 30.000,00
Casas Populares
1822 Habitação Urbana 80.000,00 1.200,00 81.200,00
1b. .2.0028 Programa Habitacional 80.000,00 1.200,00 81.200,00
16.482.0028.2157 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de 1.200,00 1.200,00
Habitação
16.482.0028.3039 | Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. 80.000,00 80.000,00
Casas Populares
17 Saneamento 600,00 11.400,00 12.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 600,00 11.400,00 12.000,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 600,00 11.400,00 12.000,00
17.511.0024.2041 Ação do Sistema de Abastecimento de Água nos 9.300,00 9.300,00
airros
17.511.0024.2042 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 2.100,00 2.100,00
47.511.0024.3006 Constr./Ampl./Equip. p/ O Sistema de Abastecimento de 300,00 300,00
Água nos Bairros
17.511.0024.3007 | Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto 300,00 300,00
Sanitário nos Bairros
18 Gestão Ambiental 900,00 341.700,00 342.600,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 900,00 341.700,00 342.600,00
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 900,00 341.700,00 342.600,00
18.541.0024.2043 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e 300,00 293.500,00 293.800,00
Compost. de Lixo
18.541.0024.2044 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA 10.900,00 10.900,00
1º 100242169 Implantação e Manutenção do Departamento de 37.300,00 37.300,00
Proteção ao Meio Ambiente
18.541.0024.3008 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e 600,00 600,00
Compostagem de Lixo
20 Agricultura 1.600,00 232.400,00 234.000,00
20.122 Administração Geral 600,00 600,00
20.122.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 600,00 600,00
20.122.0004.2035 Manutenção do FMDRS 600,00 600,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 1.300,00 230.600,00 231.900,00
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 1.300,00 230.600,00 231.900,00
20.608.0004.2036 Manutenção do Departamento Agropecuário 1.000,00 147.800,00 148.800,00
20.608.0004.2038 Convênio com EMATER/MG 82.500,00 82.500,00
20.608.0004.2039 Manut. e Apoio a Progr. de Incentivo a Feira/Exposição 300,00 300,00
Agropecuária
20.608.0004.3005 Veículos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o 300,00 300,00
Departamento Agropecuário
20.609 Defesa Agropecuária 300,00 1.200,00 1.500,00
20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 300,00 1.200,00 1.500,00
20.609.0004.2040 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal 300,00 1.200,00 1.500,00
22 Indústria 300.600,00 300.600,00
22.661 Promoção Industrial 300.600,00 300.600,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 300.600,00 300.600,00
22.661.0005.3004 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de 300.600,00 300.600,00
Indústria/Comércio no Munic
23 Comércio e Serviços 300,00 182.900,00 183.200,00
Administração Geral 300,00 44.500,00 44.800,00
CÓDIGO
|
|
[e
23.122.0013
23.122.0013.2056
23.695
23.695.0013
23.695.0013.2058
23.695.0013.2060
23.695.0013.2061
24
24.722
24.722.0020
24.722.0020.2163
24.722.0020.3041
2r
25.102
25.752.0020
25.752.0020.2164
25.752.0020.3042
26
26.782
26.782.0018
26.782.0018.2165
26.782.0018.2166
26.782.0018.2167
26.782.0018.3043
26.782.0018.3044
26.782.0018.3045
27
27.812
27.812.0012
277"7.0012.2045
27.812.0012.2046
27.812.0012.2047
27.812.0012.2048
27.812.0012.3009
28
28.846
28.846.0000
28.846.0000.2033
[ TOTAL
| Poder : 02 - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
ESPECIFICAÇÃO
Desenvolvimento do Turismo no Município
Operacionalização do Departamento de Turismo
Turismo
Desenvolvimento do Turismo no Município
Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
Manutenção de Centro de Informação Turística
Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas
e Carnavalescas
Comunicações
Telecomunicações
Urbanismo de Qualidade
Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de
Telecomunicações
Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
Energia
Energia Elétrica
Urbanismo de Qualidade
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Extensão da Rede de Iluminação Pública
Transporte
Transporte Rodoviário
Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito
Manutenção do Departamento de Transportes
Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas
Vicinais
Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de
Estradas Vicinais
Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e
Bueiros em Estradas
Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/
Depart. de Transportes
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e
Campo de Futebol
Manut. das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas
Mod. Esportivas
Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Convênio com Entidades Desportivas
Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Encargos Especiais
Contribuições para com o PASEP
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Estado de Minas Gerais |
Proargma de Trabalho pqr Poder
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
OPEI E:
PROJETOS | ATIVIDADES | PAGES | TOTAL
| | ESPECIAIS | |
Epdnha RsERes EM d (pio
300,00 44.500,00 44.800,00
300,00 44.500,00 44.800,00
138.400,00 138.400,00
138.400,00 138.400,00
21.500,00 21.500,00
11.000,00 11.000,00
105.900,00 105.900,00
1.000,00 26.600,00 27.600,00
1.000,00 26.600,00 27.600,00
1.000,00 26.600,00 27.600,00
26.600,00 26.600,00
1.000,00 1.000,00
600,00 359.300,00 359.900,00
600,00 359.300,00 359.900,00
600,00 359.300,00 359.900,00
300,00 359.000,00 359.300,00
300,00 300,00 600,00
12.600,00 1.268.060,60 1.280.660,60
12.600,00 1.268.060,60 1.280.660,60
12.600,00 1.268.060,60 1.280.660,60
300,00 2.800,00 3.100,00
1.000,00 1.196.960,60 1.197.960,60
300,00 68.300,00 68.600,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
1.000,00 1.000,00
283.100,00 178.100,00 461.200,00
283.100,00 178.100,00 461.200,00
283.100,00 178.100,00 461.200,00
252.900,00 50.000,00 302.900,00
18.100,00 18.100,00
500,00 31.200,00 31.700,00
78.800,00 78.800,00
29.700,00 29.700,00
250.440,00 250.440,00
250.440,00 250.440,00
250.440,00 250.440,00
250.440,00 250.440,00
2.679.814,05] 24.593.745,95| 317.440,00 27.591.000,00
| Anexo 06 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Proargma de Trabalho pgr Poder
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 ]
l
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|
| Poder : 02 - Poder Executivo
OPERAÇÕES
T T «1
| |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
| | ESPECIAIS |
Ea pt ue ml ia
99 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
| TOTAL | | 81.000,00 81.000,00
L . fan estan se sam E E FER E
| TOTAL GERAL | 2.766.814,05 25.346.745,95 | 398.440,00 28.512.000,00
OSIMAR: TE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
1 EZENDE ABREU E
contador 11440202
ANA MARIADE ARANTES GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
= LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de! Pedralva
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Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Programa de Trabalho por Órgão |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
Anexo 06 - Lei 4320/64
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
| |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES a TOTAL |
| | ESPECIAIS | |
fo Legislativa 87.000,00 753. 000,! 00 840.000,00
01.031 Ação Legislativa 87.000,00 753.000,00 840.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 87.000,00 753.000,00 840.000,00
01.031.0001.2001 | Remuneração do Corpo Legislativo 195.000,00 195.000,00
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder 349.000,00 349.000,00
Legislativo
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo 11.500,00 11.500,00
01.031.0001.2004 | Manutenção de Homenagens e Recepções 19.500,00 19.500,00
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder 8.000,00 8.000,00
Legislativo
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.2007 | Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo 85.000,00 85.000,00
[o] 1.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos 3.500,00 3.500,00
Humanos.
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do 12.000,00 12.000,00
poder Legislativo
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários 13.500,00 13.500,00
01.031.0001.3001 | Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo 15.000,00 15.000,00
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo 72.000,00 20.000,00 92.000,00
01.031.0001.3046 Manutenção do Programa Câmara Jovem 6.000,00 6.000,00
| TOTAL ORGÃO 87.000,00] 753.000,00 E 840.000,00
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Programa de Trabalho por Órgão
E
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 ]
1 - Prefeitura Municipal
T T T EE ]
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | CRRaAgõES | TOTAL |
| | ESPECIAIS | |
Liçaes ps Ec o CARE des Spieto A ESSES a
04 Administração 91.300,00 1.136.900,00 1.228.200,00
04.122 Administração Geral 91.300,00 1.121.900,00 1.213.200,00
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 91.300,00 1.116.900,00 1.208.200,00
04.122.0002.2011 | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 300,00 263.900,00 264.200,00
04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens 1.400,00 1.400,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral 1.000,00 122.200,00 123.200,00
04.122.0002.2014 | Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária 621.000,00 621.000,00
04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos 1.000,00 1.000,00
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos 107.400,00 107.400,00
04.122.0002.3003 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito 90.000,00 90.000,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 5.000,00 5.000,00
04 122.0003.2017 | Contratação de Seguros em Geral 5.000,00 5.000,00
o ] Comunicação Social 15.000,00 15.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 15.000,00 15.000,00
04.131.0003.2018 | Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos 15.000,00 15.000,00
| TOTALORGÃO | o o [91.300,00] 1.136.900,00 | E 1.228.200,00
02 - Poder Executivo
q o
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Programa de Trabalho por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES en TOTAL
| | ESPECIAIS
1 o + Ea pa no rá Siga. ERR SEG: e
04 Administração 225.628,40 1.312.100,00 67.000,00 1.604.728,40
04.122 Administração Geral 2.500,00 804.000,00 806.500,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 2.500,00 804.000,00 806.500,00
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., 1.000,00 463.100,00 464.100,00
Finanç. e Planej
04.122.0003.2020 Convênio com a Justiça Eleitoral 4.500,00 4.500,00
04.122.0003.2022 Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou V.R. para o 230.000,00 230.000,00
Funcionalismo
04.122.0003.2029 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação 1.000,00 57.000,00 58.000,00
04.122.0003.2030 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e 500,00 49.400,00 49.900,00
Patrimônio
04.123 Administração Financeira 223.128,40 508.100,00 731.228,40
07 -3.0003 Apoio a Administração Pública 223.128,40 508.100,00 731.228,40
04..43.0003.2031 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento 222.128,40 57.500,00 279.628,40
de Dívidas
04.123.0003.2032 Manutenção do Departamento de Finanças 1.000,00 450.600,00 451.600,00
04.846 Outros Encargos Especiais 67.000,00 67.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 67.000,00 67.000,00
04.846.0003.2024 Contribuição às Associações de Municípios 67.000,00 67.000,00
06 Segurança Pública 81.000,00 81.000,00
06.181 Policiamento 81.000,00 81.000,00
06.181.0003 Apoio a Administração Pública 81.000,00 81.000,00
06.181.0003.2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 55.000,00 55.000,00
06.181.0003.2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil 26.000,00 26.000,00
09 Previdência Social 876.300,00 876.300,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 876.300,00 876.300,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública 876.300,00 876.300,00
09.272.0003.2027 | Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas 275.800,00 275.800,00
09.272.0003.2028 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais. 600.500,00 600.500,00
28 Encargos Especiais 250.440,00 250.440,00
28.846 Outros Encargos Especiais 250.440,00 250.440,00
28.846.0000 Encargos Especiais 250.440,00 250.440,00
28.R46.0000.2033 Contribuições para com o PASEP 250.440,00 250.440,00
à JALORGÃO o 1 22502840) 2.269.400,00 317.440,00 2.812.468,40 |
: 02 - Poder Executivo
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
| Órgão. 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
—— =>" 55= p= I pa
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES GERAÇÕES | TOTAL
| | ESPECIAIS | |
Reserva de Contingência a o o o 81.000,00 81.000,00
99.999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
TOTAL C O — E E E TEREDS E Proa
| TOTAL ORGÃO no o o — EAR 81.000,00 81.000,00 |
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| Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
| Poder.........: 02 - Poder Executivo |
: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento |
| CóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | ento TOTAL |
| | ESPECIAIS
04 Administração 300,00 1.800,00 2.100,00
04.122 Administração Geral 300,00 1.800,00 2.100,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 300,00 1.800,00 2.100,00
04.122.0003.2034 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo 300,00 1.800,00 2.100,00
13 Cultura 1.700,00 39.100,00 40.800,00
13.122 Administração Geral 1.200,00 1.200,00
13.122.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.200,00 1.200,00
13.122.0011.2049 Operacionalização do Departamento de Cultura 1.200,00 1.200,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00 8.300,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 8.300,00 8.300,00
13.391.0011.3010 | Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art.,Cult e Hist., 8.300,00 8.300,00
Asses.ICMS Cultural
O 2 Difusão Cultural 1.700,00 29.600,00 31.300,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.700,00 29.600,00 31.300,00
13.392.0011.2051 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal 300,00 22.400,00 22.700,00
13.392.0011.2052 Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos 500,00 3.300,00 3.800,00
Instrumentos Musicais
13.392.0011.2053 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos 300,00 3.600,00 3.900,00
Instrumentos Musicais
13.392.0011.2054 Termo Associativo de Colaboração de Fomento, ou 300,00 300,00
Acordo de Cooperação
13.392.0011.3011 Instrumentos Musicais para a Banda Municipal 300,00 300,00
13.392.0011.3012 | Instrumentos Musicais para a Fanfarra 300,00 300,00
17 Saneamento 600,00 11.400,00 12.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 600,00 11.400,00 12.000,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 600,00 11.400,00 12.000,00
17.511.0024.2041 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos 9.300,00 9.300,00
Bairros
17.511.0024.2042 | Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 2.100,00 2.100,00
17.511.0024.3008 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de 300,00 300,00
Água nos Bairros
17.511.0024.3007 | Const./Ampliação e Equip. p/ O Sistema de Esgoto 300,00 300,00
Sanitário nos Bairros
18 Gestão Ambiental 900,00 341.700,00 342.600,00
1 4 Preservação e Conservação Ambiental 900,00 341.700,00 342.600,00
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 900,00 341.700,00 342.600,00
18.541.0024.2043 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e 300,00 293.500,00 293.800,00
Compost. de Lixo
18.541.0024.2044 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA 10.900,00 10.900,00
18.541.0024.2169 Implantação e Manutenção do Departamento de Proteção 37.300,00 37.300,00
ao Meio Ambiente
18.541.0024.3008 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e 600,00 600,00
Compostagem de Lixo
20 Agricultura 1.600,00 232.400,00 234.000,00
20.122 Administração Geral 600,00 600,00
20.122.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 600,00 600,00
20.122.0004.2035 Manutenção do FMDRS 600,00 600,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 1.300,00 230.600,00 231.900,00
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 1.300,00 230.600,00 231.900,00
20.608.0004.2036 Manutenção do Departamento Agropecuário 1.000,00 147.800,00 148.800,00
20.608.0004.2038 Convênio com EMATER/IMG 82.500,00 82.500,00
20.608.0004.2039 Manut. e Apoio a Progr. de Incentivo a Feira/Exposição 300,00 300,00
Agropecuária
20.608.0004.3005 Veículos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o 300,00 300,00
Departamento Agropecuário
20.609 Defesa Agropecuária 300,00 1.200,00 1.500,00
20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 300,00 1.200,00 1.500,00
20.609.0004.2040 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal 300,00 1.200,00 1.500,00
22 Indústria 300.600,00 300.600,00
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Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64
.: 02 - Poder Executivo
: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
TOTAL
300.600,00
300.600,00
300.600,00
183.200,00
44.800,00
44.800,00
44.800,00
138.400,00
138.400,00
21.500,00
11.000,00
105.900,00
461.200,00
461.200,00
461.200,00
302.900,00
18.100,00
31.700,00
78.800,00
29.700,00
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES |
|
22.661 Promoção Industrial 300.600,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 300.600,00
22.661.0005.3004 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de 300.600,00
Indústria/Comércio no Munic
23 Comércio e Serviços 300,00 182.900,00
23.122 Administração Geral 300,00 44.500,00
23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 300,00 44.500,00
23.122.0013.2056 Operacionalização do Departamento de Turismo 300,00 44.500,00
23.695 Turismo 138.400,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 138.400,00
23.695.0013.2058 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico. 21.500,00
23.695.0013.2060 Manutenção de Centro de Informação Turística 11.000,00
z 5.0013.2061 | Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e 105.900,00
Carnavalescas
27 Desporto e Lazer 283.100,00 178.100,00
27.812 Desporto Comunitário 283.100,00 178.100,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 283.100,00 178.100,00
27.812.0012.2045 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e 252.900,00 50.000,00
Campo de Futebol
27.812.0012.2046 Manut das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas 18.100,00
Mod. Esportivas
27.812.0012.2047 | Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 500,00 31.200,00
27.812.0012.2048 Convênio com Entidades Desportivas 78.800,00
27.812.0012.3009 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre 29.700,00
[ TOTALORGÃO = T 288.500,00] 1.288.000,00]
HE 1.576.500,00 |
l
—
Poder.
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Página: 7 de 13
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
ER
| Órgão.
04
CÓDIGO
12
12.122
12.122.0006
12.122.0006.2063
12.122.0006.2064
12.122.0006.2065
12.122.0006.2066
12.122.0006.2067
12.122.0006.2068
17 *2.0006.3014
12.43
12.243.0027
12.243.0027.3019
12.306
12.306.0021
12.306.0021.2092
12.306.0021.2093
12.306.0021.2094
12.306.0021.2095
12.306.0021.2096
12.306.0021.3020
12.361
12.361.0007
12.361.0007.2069
17 7.0007.2070
12.361.0007.2071
12.361.0007.2072
12.361.0007.2073
12.361.0007.2074
12.361.0007.2075
12.361.0007.2076
12.361.0007.2077
12.361.0007.2078
12.361.0007.2079
12.361.0007.2097
12.361.0007.2099
12.361.0007.3016
12.361.0007.3022
12.362
12.362.0010
12.362.0010.2101
Secretaria Municipal de Educação
ESPECIFICAÇÃO
Educação
Administração Geral
Administração Geral do Ensino Municipal
Manutenção da Secretaria e Departamento
- Educação
PROJETOS
s1160000
51.700,00
51.700,00
1.700,00
Administrativo
Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos
da Educação
Realização de Eventos
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de
Educação
Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
Manutenção e Conservação da SME
Veículo para Secretaria Municipal de Educação
Assistência à Criança e ao Adolesce
Assistência ao Estudante
50.000,00
Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Alimentação e Nutrição
Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
1.000,00
1.000,00
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar -
EF
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar -
Ed. Infantil
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso
FNDE/PNAEF
Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec.
FNDE/PNAEP E PNAEC
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso
FNDE/PNAEJA
Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação
Escolar.
Ensino Fundamental
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
1.000,00
114.200,00
114.200,00
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico -
Pedagógica
Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino
Fundamental
Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do
Ensino Fundamental
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
500,00
2.000,00
Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental
Recurso FNDE/PDDE
Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil -
EF
Promoção de Atividades Sócio-Educativas
Ens.Fundamental
500,00
300,00
-EF
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no
300,00
Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino
Fundamental.
Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e
Meio Ambiente.
Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de
Minas Gerais
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar -
Ensino Fundamental
Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar
Ensino Fundamental
Veículo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental
Ensino Médio
300,00
10.300,00
100.000,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
ATIVIDADES |
Ea
7.508.124,00
403.124,00
403.124,00
333.500,00
59.724,00
3.500,00
1.800,00
600,00
4.000,00
900,00
900,00
900,00
200.200,00
200.200,00
74.200,00
39.800,00
57.200,00
26.000,00
3.000,00
5.296.400,00
5.296.400,00
174.200,00
64.200,00
20.800,00
2.822.300,00
24.400,00
2.500,00
3.000,00
900,00
1.200,00
3.400,00
900,00
7.000,00
2.171.600,00
81.500,00
81.500,00
81.500,00
oP |
ERAÇÕES | TOTAL
ESPECIAIS |
8.019.724,00
454.824,00
454.824,00
335.200,00
59.724,00
3.500,00
1.800,00
600,00
4.000,00
50.000,00
900,00
900,00
900,00
201.200,00
201.200,00
74.200,00
39.800,00
57.200,00
26.000,00
3.000,00
1.000,00
5.410.600,00
5.410.600,00
174.200,00
64.200,00
21.300,00
2.824.300,00
24.400,00
3.000,00
3.300,00
900,00
1.500,00
3.400,00
900,00
7.000,00
2.171.900,00
10.300,00
100.000,00
81.500,00
81.500,00
81.500,00
| Anexo 06 - Lei 4320/64
02 - Poder Executivo
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Página: 8de 13 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
una |
CÓDIGO
12384
12.384.0010
12.384.0010.2098
12.364.0010.2102
12.364.0010.3023
12.365
12.365.0008
12.365.0008.2080
12.365.0008.2081
12.365.0008.2082
1. -5.0008.2083
12.365.0008.2084
12.365.0008.2085
12.365.0008.2086
12.365.0008.2087
12.365.0008.2088
12.365.0008.2089
12.365.0008.2090
12.365.0008.2091
12.365.0008.2103
12.365.0008.3017
12.365.0008.3018
12.367
17 *.0010
12.367.0010.3021
[ TOTAL ORGÃO
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
Ensino Superior 300,00 161.400,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 300,00 161.400,00
Manutenção do Convênio com Universidades e ou 10.000,00
Faculdades
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 151.400,00
Veiculo Ônibus Rodoviário 300,00
Educação Infantil 344.400,00 1.264.300,00
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 344.400,00 1.264.300,00
Manutenção das Atividades Administrativas da Educação 76.300,00
Infantil
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 1.000,00 958.100,00
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico- 82.300,00
Pedagógica
Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos 2.300,00
da Educ. Infantil
Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação 2.000,00
Infantil
Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a 1.500,00
Educação Infantil
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na 300,00 1.200,00
Educ. Infantil
Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil 12.000,00
Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil 1.500,00
Manutenção e Conservação do Centro de Educação 500,00 900,00
Infantil
Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação 900,00
Infantil
Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação 300,00 1.300,00
Infantil
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da 123.700,00
Educação Infantil
Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação 300,00
Infantil.
Construção de Centro de Educação Infantil. 342.000,00 300,00
Educação Especial 100.300,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 100.300,00
Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com 100.300,00
Necessidade Especial
o 511.600,00 7.508.124,00 |
OPERAÇÕES |
ESPECIAIS |
TOTAL
161.700,00
161.700,00
10.000,00
151.400,00
300,00
1.608.700,00
1.608.700,00
76.300,00
959.100,00
82.300,00
2.300,00
2.000,00
1.500,00
1.500,00
12.000,00
1.500,00
1.400,00
900,00
1.600,00
123.700,00
300,00
342.300,00
100.300,00
100.300,00
100.300,00
Ê 8.019.724,00 |
| Anexo 06 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
«.: 02 - Poder Executivo
CÓDIGO
10
10.122
10.122.0014
10.122.0014.2105
10.122.0014.2106
10.122.0014.2107
10.122.0014.2108
10.122.0014.2109
10301
1 1.0015
10.301.0015.2110
10.301.0015.2111
10.301.0015.2112
10.301.0015.2113
10.301.0015.2114
10.301.0015.2115
10.301.0015.2116
10.301.0015.2117
10.301.0015.2118
10.301.0015.2119
10.301.0015.3024
10.301.0015.3025
10.301.0015.3026
10.301.0015.3027
tique
10....2.0022
10.302.0022.2120
10.302.0022.2121
10.302.0022.2122
10.302.0022.2123
10.302.0022.2124
10.302.0022.2125
10.302.0022.2126
10.302.0022.2127
10.302.0022.2128
10.302.0022.2168
10.303
10.303.0023
10.303.0023.2129
10.304
10.304.0016
10.304.0016.2130
10.304.0016.2131
: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
ESPECIFICAÇÃO
Saúde
Administração Geral
Administração Geral da Saúde
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo
- Saúde
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da
Saúde
Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de
Saúde
Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores
da Sec. Saúde
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Atenção Básica
Atendimento Básico da Saúde
Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de
Saúde
Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a
Saúde da Família
Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades
Básicas de Saúde
Treinamento e Qualificação dos Profissionais da Atenção
Básica
Manutenção da Academia de Saúde
Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
Assistência de Exames para Usuários do SUS
Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento
nas UBS
Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de
UBS
Construção e Implantação de Academia de Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatori
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde -
CISMAS
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do
Sistema de TFD
Assistência de Exames para Usuários Necessitados
Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à
Saúde
Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência
Manutenção das Atividades de Assistência Médica
Especializada
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde -
CISSUL
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
Subvenção à Entidades de Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em
Saúde - VISA
Treinamento e Capac. dos Servid. que Atuam na Vigil.
Sanitária - VISA
PROJETOS
590.185,65
1.300,00
1.300,00
1.000,00
300,00
225.600,00
225.600,00
16.000,00
1.000,00
300,00
200.000,00
2.000,00
5.300,00
1.000,00
360.784,79
360.784,79
9.285,00
1.499,79
350.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
500,00
Página: 9 de 13
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
e
| OPERAÇÕES |
ATIVIDADES | G | TOTAL
| ESPECIAIS |
Basa “9.033.747,00.
605.300,00 606.600,00
605.300,00 606.600,00
445.200,00 446.200,00
128.300,00 126.300,00
20.600,00 20.600,00
11.500,00 11.500,00
1.700,00 2.000,00
3.471.500,00 3.697.100,00
3.471.500,00 3.697.100,00
51.600,00 51.600,00
1.176.800,00 1.192.800,00
163.400,00 163.400,00
977.800,00 977.800,00
1.500,00 1.500,00
2.100,00 3.100,00
1.000,00 1.000,00
744.400,00 744.700,00
308.900,00 308.900,00
44.000,00 44.000,00
200.000,00
2.000,00
5.300,00
1.000,00
3.403.161,35 3.763.946,14
3.403.161,35 3.763.946,14
64.781,39 74.066,39
827.300,00 827.300,00
68.000,00 68.000,00
28.400,00 28.400,00
2.220.000,00 2.220.000,00
150.500,00 150.500,00
42.879,96 44.379,75
1.000,00 1.000,00
350.000,00
300,00 300,00
712.300,00 713.300,00
712.300,00 713.300,00
712.300,00 713.300,00
84.100,00 84.600,00
84.100,00 84.600,00
82.600,00 83.100,00
1.500,00 1.500,00
| Anexo 06 - Lei 4
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Programa de Trabalho por Órgão
Página: 10 de 13 |
320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
f = E - essere EETEE "ETERc rasas a sea GRITO een saias
| -: 02 - Poder Executivo
= dps e ease direta Est a Ra ape
05 - Secretaria Municipal de Saúde
= na — ms DO BR or =
OPERAÇÕES
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | S | TOTAL
ESPECIAIS |
“a — ce ado Fe | Enio ho td]
10.305 Vigilância Epidemiológica 500,00 160.700,00 161.200,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 500,00 160.700,00 161.200,00
10.305.0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 500,00 159.500,00 160.000,00
10.305.0016.2133 | Treinamento e Capac. dos Serv. que Atuam na Vigil. 1.200,00 1.200,00
Epidemiológica -ECD
10.306 Alimentação e Nutrição 500,86 6.500,00 7.000,86
10.306.0015 Atendimento Básico da Saúde 500,86 86.500,00 7.000,86
10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN 500,86 6.500,00 7.000,86
[ TOTALORGÃO oa pa 59018565] 8.445.561,35 É 9.033.747,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva .
Estado de Minas Gerais Med |
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Programa de Trabalho por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
2 - Poder Executivo
06 - Secretaria Municipal
de Promoção Social
|
OPERAÇÕES |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL |
| ESPECIAIS |
E E t 1 E dies EEE
os Assistência Social 19.600,00 1.054.600,00 1.074.200,00
08.122 Administração Geral 1.000,00 200.600,00 201.600,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 1.000,00 200.600,00 201.600,00
08.122.0017.2135 Manut da Secretaria e Departamento Administrativo - 1.000,00 192.500,00 193.500,00
Promoção Social
08.122.0017.2136 | Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de 1.700,00 1.700,00
Assistência Social - CMAS
08.122.0017.2137 | Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. 6.400,00 6.400,00
de Prom. Social
08.241 Assistência ao Idoso 63.800,00 63.800,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 63.800,00 63.800,00
08.2410017.2138 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa 63.800,00 63.800,00
q» Assistência ao Portador de Deficiên 131.400,00 131.400,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 131.400,00 131.400,00
08.242.0017.2139 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de 131.400,00 131.400,00
Deficiência
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 16.000,00 308.800,00 324.800,00
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 16.000,00 308.800,00 324.800,00
08.243.0017.2140 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao 103.000,00 103.000,00
Adolescente
08.243.0017.2141 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 1.000,00 68.500,00 69.500,00
08.243.0017.2149 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente 14.000,00 28.200,00 42.200,00
08.243.0017.2150 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 1.000,00 106.100,00 107.100,00
08.243.0017.2151 Manut e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e 1.500,00 1.500,00
do Adolescente
08.243.0017.2152 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e 1.500,00 1.500,00
Tutelares
08.244 Assitência Comunitária 2.600,00 349.400,00 352.000,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 2.600,00 349.400,00 352.000,00
08.244.0017.2142 Subvenção com Entidades de Assistência Social 30.900,00 30.900,00
08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial 15.800,00 15.800,00
08.244.0017.2144 | Ampl./Manut. de Residências de Famílias em Situação de 11.000,00 11.000,00
Vulnerabilidade
08,244.0017.2145 | Programa Municipal de Auxílio Funeral 47.600,00 47.600,00
OU 4.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família 1.000,00 49.200,00 50.200,00
e Cad. Unico
08.244.0017.2147 | Manutenção do Centro de Referência de Assistência 1.000,00 192.300,00 193.300,00
Social - CRAS
08.244.0017.2148 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro 2.600,00 2.600,00
de Convivência
08.244.0017.3028 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e 300,00 300,00
Centro de Convivência
08.244.0017.3029 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família 300,00 300,00
08.511 Saneamento Básico Rural 300,00 300,00
08.511.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 300,00
08.511.0017.3030 Concessão de Canos/Mangueiras p/ Ligação de Água e 300,00 300,00
Canal. Esgoto Rural
08.512 Saneamento Básico Urbano 300,00 300,00
08.512.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 300,00
08.512.0017.3031 Concessão de Canos/Mangueiras p/ Lig. de Água e Canal. 300,00 300,00
Esgoto Urbano
4960000] 105460000] T 1.074.200,00 |
| TOTAL ORGÃO ur RR o
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Página: 12 de 13
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
R02:=
Poder Executivo
07 -
[
| Órgão...
Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
CÓDIGO
15 ;
15.122
15.122.0020
15.122.0020.2153
15.451
15.451.0020
15.451.0020.2154
15.451.0020.2155
15.451.0020.2156
1 1.0020.2158
15.451.0020.2159
15.451.0020.3032
15.451.0020.3033
15.451.0020.3035
15.451.0020.3036
15.451.0020.3037
15.452
15.452.0019
15.452.0019.2160
15.452.0019.2170
15.452.0019.2171
15.452.0019.2172
15.452.0020
15.452.0020.2161
154"2.0020.2162
15.452.0020.3040
16
16.481
16.481.0028
16.481.0028.3038
16.482
16.482.0028
16.482.0028.2157
16.482.0028.3039
24
24.722
24.722.0020
24.722.0020.2163
24.722.0020.3041
25
25.752
25.752.0020
25.752.0020.2164
25.752.0020.3042
26
26.782
Urbanismo
ESPECIFICAÇÃO
Administração Geral
Urbanismo de Qualidade
Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e
Transportes
Infra-Estrutura Urbana
Urbanismo de Qualidade
Manutenção do Departamento de Obras
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos
Municipais
Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e
Velório Municipal
Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embel
ez. Vias Públicas
Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças,
Parques e Jardins
Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio
nas Vias Públicas
Constr./Muretas de Proteção e Muro de Arrimo em Áreas
e Vias Públicas
Construção de Passeios nas Vias Públicas
Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de
Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de
Obras
Serviços Urbanos
Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental
Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas
Manutenção das atividades de Coleta de Lixo
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos
Sólidos
Urbanismo de Qualidade
Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador
de Veículos
Veículo Caminhão com Compactador de Lixo
Habitação
Habitação Rural
Programa Habitacional
Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de
Casas Populares
Habitação Urbana
Programa Habitacional
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Habitação
Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const
Casas Populares
Comunicações
Telecomunicações
Urbanismo de Qualidade
Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de
Telecomunicações
Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
Energia
Energia Elétrica
Urbanismo de Qualidade
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Extensão da Rede de Iluminação Pública
Transporte
Transporte Rodoviário
PROJETOS
828.800,00
472.500,00
472.500,00
1.000,00
231.900,00
236.100,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
356.300,00
2.000,00
1.500,00
500,00
354.300,00
2.000,00
2.000,00
350.300,00
110.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
600,00
600,00
600,00
300,00
300,00
12.600,00
12.600,00
OPERAÇÕES |
ATIVIDADES TOTAL
ESPECIAIS |
1.238.000,00 o 206880000
84.000,00 84.000,00
64.000,00 84.000,00
64.000,00 84.000,00
495.800,00 968.300,00
495.800,00 968.300,00
216.600,00 217.800,00
9.300,00 9.300,00
22.800,00 22.800,00
215.300,00 447.200,00
31.800,00 31.800,00
238.100,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
678.200,00 1.034.500,00
360.900,00 362.900,00
7.800,00 9.100,00
100.300,00 100.300,00
219.000,00 219.000,00
34.000,00 34.500,00
317.300,00 671.600,00
86.300,00 88.300,00
231.000,00 233.000,00
350.300,00
1.200,00 111.200,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.200,00 81.200,00
1.200,00 81.200,00
1.200,00 1.200,00
80.000,00
26.600,00 27.800,00
26.600,00 27.600,00
26.600,00 27.800,00
26.600,00 26.600,00
1.000,00
359.300,00 359.900,00
359.300,00 359.900,00
359.300,00 359.900,00
359.000,00 359.300,00
300,00 600,00
1.268.060,60 1.280.660,50
1.268.060,60 1.280.660,60
Tás
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
|
Página: 13 de 13 |
Programa de Trabalho por Órgão
| Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
Poder..........: 02 - Poder Executivo
ES REAR PE ER GENE SUA SR 7
| .: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes |
E &--..: E cesemsimem em E
| | OPERA
| CóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS || ATIVIDADES ad | TOTAL
| | | ESPECIAIS |
E EN Ea o a Eos ERC er à Ed re re E |
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 12.600,00 1.268.060,60 1.280.660,60
26.782.0018.2165 Manutenção do Departamento de Transportes 300,00 2.800,00 3.100,00
26.782.0018.2166 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas 1.000,00 1.196.960,60 1.197.960,60
Vicinais
26.782.0018.2167 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 300,00 68.300,00 68.600,00
26.782.0018.3043 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de 5.000,00 5.000,00
Estradas Vicinais
26.782.0018.3044 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros 5.000,00 5.000,00
em Estradas
26.782.0018.3045 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ 1.000,00 1.000,00
Depart. de Transportes
| TOTAL ORGÃO | 953.000,00 2.893.160,60 3.846.160,60 |
1 Te ad o ss JE Es ENTE EE E
[ ALGERAL | 2.766.814,05 25.346.745,95 398.440,00 28.512.000,00 |
JOSIMAR E: FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
RICARDO REZENDE ABREU ANAMARIADE rela GOMES
contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
4; LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE —
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 1 de 4
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
| Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
| Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | OPERAÇÕES: | TOTAL |
| | | ESPECIAIS | |
LAR I E - I EA ie tio t Egon]
01 Legislativa 87.000,00 753.000,00 840.000,00
01.031 Ação Legislativa 87.000,00 753.000,00 840.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 87.000,00 753.000,00 840.000,00
04 Administração 317.228,40 2.450.800,00 67.000,00 2.835.028,40
04.122 Administração Geral 94.100,00 1.927.700,00 2.021.800,00
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 91.300,00 1.116.900,00 1.208.200,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 2.800,00 810.800,00 813.600,00
04.123 Administração Financeira 223.128,40 508.100,00 731.228,40
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 223.128,40 508.100,00 731.228,40
04.131 Comunicação Social 15.000,00 15.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 15.000,00 15.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais 67.000,00 67.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 67.000,00 67.000,00
06 Segurança Pública 81.000,00 81.000,00
06.4 Policiamento 81.000,00 81.000,00
06.181.0003 Apoio a Administração Pública 81.000,00 81.000,00
os Assistência Social 19.600,00 1.054.600,00 1.074.200,00
08.122 Administração Geral 1.000,00 200.600,00 201.600,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 1.000,00 200.600,00 201.600,00
08.241 Assistência ao Idoso 63.800,00 63.800,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 63.800,00 63.800,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 131.400,00 131.400,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 131.400,00 131.400,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 16.000,00 308.800,00 324.800,00
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 16.000,00 308.800,00 324.800,00
08.244 Assitência Comunitária 2.600,00 349.400,00 352.000,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 2.600,00 349.400,00 352.000,00
08.511 Saneamento Básico Rural 300,00 300,00
08.511.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 300,00
08.512 Saneamento Básico Urbano 300,00 300,00
08.512.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 300,00
oe Previdência Social 876.300,00 876.300,00
09.212 Previdência do Regime Estatutário 876.300,00 876.300,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública 876.300,00 876.300,00
10 Saúde 590.185,65 8.443.561,35 9.033.747,00
10.122 Administração Geral 1.300,00 605.300,00 606.600,00
10.122.0014 Administração Geral da Saúde 1.300,00 605.300,00 606.600,00
10.301 Atenção Básica 225.600,00 3.471.500,00 3.697.100,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 225.600,00 3.471.500,00 3.697.100,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 360.784,79 3.403.161,35 3.763.946,14
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 360.784,79 3.403.161,35 3.763.946,14
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.000,00 712.300,00 713.300,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 1.000,00 712.300,00 713.300,00
10.304 Vigilância Sanitária 500,00 84.100,00 84.600,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 500,00 84.100,00 84.600,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 500,00 160.700,00 161.200,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 500,00 160.700,00 161.200,00
10.306 Alimentação e Nutrição 500,86 6.500,00 7.000,86
10.306.0015 Atendimento Básico da Saúde 500,86 6.500,00 7.000,86
12 Educação 511.600,00 7.508.124,00 8.019.724,00
12.122 Administração Geral 51.700,00 403.124,00 454.824,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 51.700,00 403.124,00 454.824,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
| Anexo 07 -Lei ciel
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES
Loo o o EAR
12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 900,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante 900,00
12.306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 200.200,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 1.000,00 200.200,00
12.361 Ensino Fundamental 114.200,00 5.296.400,00
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 114.200,00 5.296.400,00
12.362 Ensino Médio 81.500,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 81.500,00
12.364 Ensino Superior 300,00 161.400,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 300,00 161.400,00
12.365 Educação Infantil 344.400,00 1.264.300,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 344.400,00 1.264.300,00
12.367 Educação Especial 100.300,00
12777.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 100.300,00
13 Cultura 1.700,00 39.100,00
13.122 Administração Geral 1.200,00
13.122.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.200,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 8.300,00
13.392 Difusão Cultural 1.700,00 29.600,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.700,00 29.600,00
15 Urbanismo 828.800,00 1.238.000,00
15.122 Administração Geral 64.000,00
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 64.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 472.500,00 495.800,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 472.500,00 495.800,00
15.452 Serviços Urbanos 356.300,00 678.200,00
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 2.000,00 360.900,00
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 354.300,00 317.300,00
16 Habitação 110.000,00 1.200,00
16.481 Habitação Rural 30.000,00
1€ 0028 Programa Habitacional 30.000,00
16.482 Habitação Urbana 80.000,00 1.200,00
16.482.0028 Programa Habitacional 80.000,00 1.200,00
17 Saneamento 600,00 11.400,00
17.511 Saneamento Básico Rural 600,00 11.400,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 600,00 11.400,00
18 Gestão Ambiental 900,00 341.700,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 900,00 341.700,00
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 900,00 341.700,00
20 Agricultura 1.600,00 232.400,00
20.122 Administração Geral 600,00
20.122.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 600,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 1.300,00 230.600,00
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 1.300,00 230.600,00
20.609 Defesa Agropecuária 300,00 1.200,00
20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 300,00 1.200,00
22 Indústria 300.600,00
22.661 Promoção Industrial 300.600,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 300.600,00
23 Comércio e Serviços 300,00 182.900,00
23.122 Administração Geral 300,00 44.500,00
Página: 2 de 4
|
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
OPERAÇÕES
ESPECIAIS |
900,00
900,00
201.200,00
201.200,00
5.410.600,00
5.410.600,00
81.500,00
81.500,00
161.700,00
161.700,00
1.608.700,00
1.608.700,00
100.300,00
100.300,00
40.800,00
1.200,00
1.200,00
8.300,00
8.300,00
31.300,00
31.300,00
2.066.800,00
64.000,00
64.000,00
968.300,00
968.300,00
1.034.500,00
362.900,00
671.600,00
111.200,00
30.000,00
30.000,00
81.200,00
81.200,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
342.600,00
342.600,00
342.600,00
234.000,00
600,00
600,00
231.900,00
231.900,00
1.500,00
1.500,00
300.600,00
300.600,00
300.600,00
183.200,00
44.800,00
TOTAL
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 3 de 4 |
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Anexo 07 - Lei 4320/64 fil PROGRAMA 2020
|
L
rm
|
|
T 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | orERAçÕES TOTAL |
| ESPECIAIS |
Lo I = RES | nfs, staifra nt SER]
23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 300,00 44.500,00 44.800,00
23.695 Turismo 138.400,00 138.400,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 138.400,00 138.400,00
24 Comunicações 1.000,00 26.600,00 27.600,00
24.722 Telecomunicações 1.000,00 26.600,00 27.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 1.000,00 26.600,00 27.600,00
25 Energia 600,00 359.300,00 359.900,00
25.752 Energia Elétrica 600,00 359.300,00 359.900,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 600,00 359.300,00 359.900,00
26 Transporte 12.600,00 1.268.060,60 1.280.660,60
26.782 Transporte Rodoviário 12.600,00 1.268.060,60 1.280.660,60
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 12.600,00 1.268.060,60 1.280.660,60
27 Desporto e Lazer 283.100,00 178.100,00 461.200,00
211", Desporto Comunitário 283.100,00 178.100,00 461.200,00
27.012.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 283.100,00 178.100,00 461.200,00
28 Encargos Especiais 250.440,00 250.440,00
28.846 Outros Encargos Especiais 250.440,00 250.440,00
28.846. 0000 Encargos Especiais 250.440, 0 o 250.440,00
[TO TOTAL. ] [ 2.766. Bá, 05) ER 25.346.745, os | : 317. 440, 00 28. as. 000, 00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 4 de 4
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
|
|
|
|
|
|
Lo
Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
o e — E =D"
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | bois TOTAL |
| | ESPECIAIS
so Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência ú 81.00!
[TOTAL
JOSIMAR -. FREITAS. É RICARDO REZENDE ABREU o ANA MARIA DE Eri GOMES E; LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
| cópico ESPECIFICAÇÃO
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo
04.122.0003 Apoio a Administração Pública
04.123 Administração Financeira
04.123.0003 Apoio a Administração Pública
04.131 Comunicação Social
04.131.0003 Apoio a Administração Pública
04.846 Outros Encargos Especiais
04.846.0003 Apoio a Administração Pública
06 Segurança Pública
061 Policiamento
06.151.0003 Apoio a Administração Pública
08 Assistência Social
08.122 Administração Geral
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária
08.242 Assistência ao Portador de Deficiên
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária
08.244 Assitência Comunitária
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária
08.511 Saneamento Básico Rural
08.511.0017 Assistência Social e Comunitária
08.512 Saneamento Básico Urbano
08.512.0017 Assistência Social e Comunitária
09 Previdência Social
o 2 Previdência do Regime Estatutário
09.272.0003 Apoio a Administração Pública
10 Saúde
10.122 Administração Geral
10.122.0014 Administração Geral da Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico
10.304 Vigilância Sanitária
10.304.0016 Vigilância em Saúde
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.305.0016 Vigilância em Saúde
10.306 Alimentação e Nutrição
10.306.0015 Atendimento Básico da Saúde
12 Educação
12.122 Administração Geral
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal
12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
| Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64
Página: 1 de 4
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
840.000,00 840.000,00
840.000,00 840.000,00
840.000,00 840.000,00
2.808.028,40 27.000,00 2.835.028,40
1.994.800,00 27.000,00 2.021.800,00
1.181.200,00 27.000,00 1.208.200,00
813.600,00 813.600,00
731.228,40 731.228,40
731.228,40 731.228,40
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
67.000,00 67.000,00
67.000,00 67.000,00
81.000,00 81.000,00
81.000,00 81.000,00
81.000,00 81.000,00
1.073.700,00 500,00 1.074.200,00
201.100,00 500,00 201.600,00
201.100,00 500,00 201.600,00
63.800,00 63.800,00
63.800,00 63.800,00
131.400,00 131.400,00
131.400,00 131.400,00
324.800,00 324.800,00
324.800,00 324.800,00
352.000,00 352.000,00
352.000,00 352.000,00
300,00 300,00
300,00 300,00
300,00 300,00
300,00 300,00
876.300,00 876.300,00
876.300,00 876.300,00
876.300,00 876.300,00
8.636.447,00 397.300,00 9.033.747,00
606.600,00 606.600,00
606.600,00 606.600,00
3.300.100,00 397.000,00 3.697.100,00
3.300.100,00 397.000,00 3.697.100,00
3.763.646,14 300,00 3.763.946,14
3.763.646,14 300,00 3.763.946,14
713.300,00 713.300,00
713.300,00 713.300,00
84.600,00 84.600,00
84.600,00 84.600,00
161.200,00 161.200,00
161.200,00 161.200,00
7.000,86 7.000,86
7.000,86 7.000,86
7.833.524,00 186.200,00 8.019.724,00
454.824,00 454.824,00
454.824,00 454.824,00
900,00 900,00
| Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
12.243.0027
12.306
12.306.0021
12.361
12.361.0007
12.362
12.362.0010
12.364
12.364.0010
12.365
12.365.0008
12.367
12.367.0010
13
13-22
13..2.0011
13.391
13.391.0011
13.392
13.392.0011
15
15.122
15.122.0020
15.451
15.451.0020
15.452
15.452.0019
15.452.0020
16
16.481
16.481.0028
16.482
1 >2.0028
17
17.511
17.511.0024
18
18.541
18.541.0024
20
20.122
20.122.0004
20.608
20.608.0004
20.609
20.609.0004
22
22.661
22.661.0005
23
23.122
23.122.0013
23.695
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
ESPECIFICAÇÃO
Assistência ao Estudante
Alimentação e Nutrição
Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental
Ensino Médio
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Ensino Superior
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Educação Infantil
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
Educação Especial
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Cultura
Administração Geral
Manut. e Revitalização da Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico, Ar
Manut. e Revitalização da Cultura
Difusão Cultural
Manut. e Revitalização da Cultura
Urbanismo
Administração Geral
Urbanismo de Qualidade
Infra-Estrutura Urbana
Urbanismo de Qualidade
Serviços Urbanos
Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental
Urbanismo de Qualidade
Habitação
Habitação Rural
Programa Habitacional
Habitação Urbana
Programa Habitacional
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Proteção ao meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Proteção ao meio Ambiente
Agricultura
Administração Geral
Desenvolvimento Agroindustrial
Promoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento Agroindustrial
Defesa Agropecuária
Desenvolvimento Agroindustrial
Indústria
Promoção Industrial
Incentivo a Instalação de Indústria
Comércio e Serviços
Administração Geral
Desenvolvimento do Turismo no Município
Turismo
ORDINÁRIO
900,00
118.000,00
118.000,00
5.307.600,00
5.307.600,00
81.500,00
81.500,00
161.700,00
161.700,00
1.608.700,00
1.608.700,00
100.300,00
100.300,00
40.800,00
1.200,00
1.200,00
8.300,00
8.300,00
31.300,00
31.300,00
2.066.800,00
64.000,00
64.000,00
968.300,00
968.300,00
1.034.500,00
362.900,00
671.600,00
111.200,00
30.000,00
30.000,00
81.200,00
81.200,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
342.600,00
342.600,00
342.600,00
234.000,00
600,00
600,00
231.900,00
231.900,00
1.500,00
1.500,00
300.600,00
300.600,00
300.600,00
183.200,00
44.800,00
44.800,00
138.400,00
|
Página: 2 de 4 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
VINCULADO
83.200,00
83.200,00
103.000,00
103.000,00
201.200,00
201.200,00
5.410.600,00
5.410.600,00
81.500,00
81.500,00
161.700,00
161.700,00
1.608.700,00
1.608.700,00
100.300,00
100.300,00
40.800,00
1.200,00
1.200,00
8.300,00
8.300,00
31.300,00
31.300,00
2.066.800,00
64.000,00
64.000,00
968.300,00
968.300,00
1.034.500,00
362.900,00
671.600,00
111.200,00
30.000,00
30.000,00
81.200,00
81.200,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
342.600,00
342.600,00
342.600,00
234.000,00
600,00
600,00
231.900,00
231.900,00
1.500,00
1.500,00
300.600,00
300.600,00
300.600,00
183.200,00
44.800,00
44.800,00
138.400,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 3 de 4 |
Estado de Minas Gerais |
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
| Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos |
| Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 138.400,00 138.400,00
24 Comunicações 27.600,00 27.600,00
24.722 Telecomunicações 27.600,00 27.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 27.600,00 27.600,00
25 Energia 359.900,00 359.900,00
25.752 Energia Elétrica 359.900,00 359.900,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 359.900,00 359.900,00
26 Transporte 1.279.660,60 1.000,00 1.280.660,60
26.782 Transporte Rodoviário 1.279.660,60 1.000,00 1.280.660,60
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 1.279.660,60 1.000,00 1.280.660,60
27 Desporto e Lazer 461.200,00 461.200,00
27.812 Desporto Comunitário 461.200,00 461.200,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 461.200,00 461.200,00
28 Encargos Especiais 250.440,00 250.440,00
2216 Outros Encargos Especiais 250.440,00 250.440,00
26.46.0000 Encargos Especiais 250.440,00 250.440,00
[TOTAL 27.819.000,00 612.000,00 28.431 “000,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 4 de 4
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
Anexo 08 - Lei 4320/64
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
9 ResevadeContingência | o mao 81.000,00
99.999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
E o Es Rael se Es E 27.900.000,00 | 612.000,00 E 28.512.000,00
“4 los MAG. he Titeizaiso
JOSIMAR +. FREITAS SR REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARAN' GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Página: 1 de 6
| Anexo 09 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
PODER/ORGÃOS a - us o as
BL. Fa “Legislativa Administração — ' Segurança Pública — | Assistência Social
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 840.000,00
TOTAL DO PODER 840.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.228.200,00
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 1.604.728,40 81.000,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 2.100,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 1.074.200,00
97 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
“ransportes
TOTAL DO PODER 2.835.028,40 81.000,00 1.074.200,00
——— a ” ” Ro e =
| TOTALGERAL Si vi 840.000,00 sina 2.835.028,40 E ai 81.000,00 1.074.200,00
(%) e 2,94 — 99 0,28 3,76
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 2 de 6 |
| Estado de Minas Gerais |
| Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
| Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
| Anexo 09-Lei 4320164 o o co . o O ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
FUNÇÕES |
PODER/ORGÃOS e == e E
| o Previdência Social | ú Saúde fg | dE Educação oie Dee
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 876.300,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 40.800,00
04 - Secretaria Municipal de Educação 8.019.724,00
05 - Secretaria Municipal de Saúde 9.033.747,00
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 876.300,00 9.033.747,00 8.019.724,00 40.800,00
876.300,00 9.033.747,00 8.019.724,00 40.800,00 |
(%) 3,07 28,12 0,14 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
| Estado de Minas Gerais
| Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
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Anexo 09 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
| FUN! To
PODER/ORGÃOS Cio sa Soro
Urbanismo | Habitação | Saneamento
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 12.000,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 2.066.800,00 111.200,00
Transportes
TOTAL DO PODER 2.066.800,00 111.200,00 12.000,00
* | Gestão Ambiental
342.600,00
342.600,00
[TOTAL GERAL * 2.066.800,00 111.200,00 “12.000,00
342.600,00
(%) E É RR 7,24
0,04
| Anexo 09 - Lei 4320/64
= ==
|
| PODER/ORGÃOS
PR
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal de Pedralva
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Estado de Minas Gerais
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
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02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER
TOTALGERAL
FUNÇÕES
- asi ao =
o Kas Agricultura E Indústria Com: Serviços | Comunicações
234.000,00 300.600,00 183.200,00
27.600,00
234.000,00 300.600,00 183.200,00 27.600,00
Eis 234.000,00 Ê 300.600,00 E 183.200,00 27.600,00
0,82 1,05 0,64 0,09
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Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64
PODER/ORGÃOS
(Ea, E —
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER
É
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
|
|
Ea Transporte
[ Desporto e Lazer
Encargos Especiais
250.440,00
461.200,00
359.900,00 1.280.660,60
359.900,00 1.280.660,60 461.200,00 250.440,00
E 359.900,00 1.280.660,60 461.200,00 250.440,00
1,26 4,49 1,61 0,87
o io |
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Estado de Minas Gerais |
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| Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções |
| Anexo os - Lei 4320/64 o DE o O no — ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
PODER/ORGÃOS ma CR tita cd |
Reserva de | | | TOTAL |
| ca Contingência Es o E jo E
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 840.000,00
TOTAL DO PODER 840.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.228.200,00
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 81.000,00 2.893.468,40
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 1.576.500,00
04 - Secretaria Municipal de Educação 8.019.724,00
05 - Secretaria Municipal de Saúde 9.033.747,00
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 1.074.200,00
97 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 3.846.160,60
Transportes
TOTAL DO PODER 81.000,00 27.672.000,00
[TOTAL GERAL E E Ro E É 81.000,00 É Ea = 28.512.000,00 |
JOSIMAR a DE FREITAS RICARDO EZENDE ABREU ANA MARIA DE rea GOMES E» LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
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Estado de Minas Gerais |
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
RE, o o o * ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
| cóDico | ESPECIFICAÇÃO E CORRENTE CAPITAL TOTAL |
'01 | Legislativa 753.000,00 87.000,00 | 840.000,00
01.031 Ação Legislativa 753.000,00 87.000,00 840.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 753.000,00 87.000,00 | 840.000,00 |
04 Administração 2.517.800,00 317.228,40 | 2.835.028,40 |
[04.122 | Administração Geral 1.927.700,00, 94.100,00 | 2.021.800,00 |
| 04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 1.116.900,00 91.300,00 1.208.200,00 |
|04.122.0003 | Apoio a Administração Pública | 810.800,00 2.800,00 813.600,00 |
04.123 Administração Financeira | 508.100,00, 223.128,40 731.228,40
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 508.100,00 I 223.128,40 | 731.228,40
04.131 Comunicação Social | 15.000,00] 15.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 15.000,00 15.000,00 |
| 04.846 | Outros Encargos Especiais 67.000,00 | 67.000,00
po 846.0003 | Apoio a Administração Pública Eros | 67.000,00 |
Ou Segurança Pública 81 000,00] | 81.000,00 |
06.181 Policiamento 81.000,00 | 81.000,00 |
| 06.181.0003 Apoio a Administração Pública 81.000,00 81.000,00
'08 | Assistência Social 1.054.600,00 19.600,00 1.074.200,00 |
(08.122 Administração Geral 200.600,00 1.000,00 | 201.600,00
| 08.122.0017 | Assistência Social e Comunitária 200.600,00) 1.000,00 | 201.600,00 |
08.241 Assistência ao Idoso | 63.800,00 | | 63.800,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária | 63.800,00, | 63.800,00
| 08.242 | Assistência ao Portador de Deficiên 131.400,00 | 131.400,00 |
| 08.242.0017 | Assistência Social e Comunitária 131.400,00) | 131.400,00 |
[08.243 | Assistência à Criança e ao Adolesce | 308.800,00 | 16.000,00 324.800,00 |
'08.243.0017 Assistência Social e Comunitária | 308.800,00 16.000,00 | 324.800,00 |
08.244 Assitência Comunitária 349.400,00 2.600,00 | 352.000,00
'08.244.0017 | Assistência Social e Comunitária 349.400,00 2.600,00 352.000,00 |
0 21 | Saneamento Básico Rural 300,00 300,00 |
| 08.511.0017 | Assistência Social e Comunitária 300,00 | 300,00 |
(08.512 | Saneamento Básico Urbano 300,00. | 300,00 |
08.512.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 | 300,00 |
09 | Previdência Social 876.300,00 876.300,00 |
09.272 | Previdência do Regime Estatutário 876.300,00 | 876.300,00
| 09.272.0003 | Apoio a Administração Pública | 876.300,00 876.300,00 |
10 Saúde | 8.443.561,35, 590.185,65 | 9.033.747,00
10.122 Administração Geral 605.300,00. 1.300,00 | 606.600,00 |
10.1220014 | Administração Geralda Saúde 605.300,00 o 1.300,00 | o 606.600,00 |
(10.301 Atenção Básica 3.471.500,00] 225.600,00 | 3.697.100,00 |
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde | 3.471 500,00] 225.600,00 I 3.697.100,00
| 10.302 | Assistência Hospitalar e Ambulatori 3.403.161,35 360.784,79 | 3.763.946,14 |
| 10.302.0022 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 3.403.161,35 360.784,79 | 3.763.946,14 |
| 10.303 I Suporte Profilático e Terapêutico 712.300,00) 1.000,00 | 713.300,00 |
10.303.0023 Suporte Fratilático e Terapêutico 712.300,00 1.000,00 | É ASen |
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Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
CORRENTE
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
Página: 2 de 4
* cóDico ESPECIFICAÇÃO CAPITAL |
10.304 Vigilância Sanitária 84.100,00 500,00 84.600,00
| 10.304.0016 | Vigilância em Saúde 84.100,00 500,00 84.600,00 |
| 10.305 Vigilância Epidemiológica 160.700,00 500,00 161.200,00 |
10.305.0016 Vigilância em Saúde 160.700,00 500,00 161.200,00 |
10.306 Alimentação e Nutrição 6.500,00 500,86 7.000,86 |
10.306.0015 Atendimento Básico da Saúde 6.500,00 500,86 | 7.000,86 |
12 ' Educação 7.508.124,00 511.600,00 | 8.019.724,00
12.122 I Administração Geral 403.124,00 51.700,00 Í 454.824,00 |
'12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 403.124,00 51.700,00 454.824,00
12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 900,00 900,00 |
12.243.0027 Assistência ao Estudante 900,00 900,00 |
12.306 | Alimentação e Nutrição 200.200,00 | 1.000,00 | 201.200,00 |
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 200.200,00 1.000,00 201.200,00 |
[te.361 | Ensino Fundamental 5.296.400,00, 114.200,00 | 5.410.600,00 |
|12.361.0007 | Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental 5.296.400,00, 114.200,00 | 5.410.600,00 |
(12.362 | Ensino Médio 81.500,00 | 81.500,00 |
| 12.362.0010 | Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 81.500,00 81.500,00 |
(12.364 | Ensino Superior 161.400,00 300,00 161.700,00 |
12.364.0010 | Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 161.400,00 300,00 | 161.700,00 |
12.365 Educação Infantil 1.264.300,00, 344.400,00 | 1.608.700,00
12.365.0008 | Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 1.264.300,00 344.400,00 1.608.700,00 |
(12.367 [ Educação Especial 100.300,00 | 100.300,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 100.300,00, 100.300,00 |
“3 Cultura 39.100,00. 1.700,00 40.800,00 |
j3:122 | Administração Geral 1.200,00 | 1.200,00 |
|13.122.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.200,00 1.200,00 |
[13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00 8.300,00 |
1.541.001 Manut. e Revitalização da Cultura 8.300,00 8.300,00 |
13.392 Difusão Cultural 29.600,00 1.700,00 31.300,00 |
13.392.0011 | Manut. e Revitalização da Cultura 29.600,00 1.700,00 I 31.300,00 |
[15 | Urbanismo 1.238.000,00 828.800,00 2.066.800,00 |
15.122 | Administração Geral 64.000,00 | 64.000,00 |
| 15.122.0020 | Urbanismo de Qualidade 64.000,00 | 64.000,00
[15.451 | Infra-Estrutura Urbana 495.800,00 472.500,00 968.300,00 |
/15.451.0020 || Urbanismo de Qualidade | 495.800,00. 472.500,00 968.300,00 |
15.452 | Serviços Urbanos 678.200,00, 356.300,00 1.034.500,00
15.452.0019 | Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 360.900,00 — 2.000,00 362.900,00
[15.452.0020 Urbanismo de Qualidade | 317.300,00. 354.300,00 | 671.600,00
16 Habitação | 1.200,00 | 110.000,00 111.200,00
16.481 Habitação Rural 30.000,00 30.000,00 |
[16.481.0028 Programa Habitacional 30.000,00 30.000,00 |
"16.482 Habitação Urbana 1.200,00, 80.000,00 81.200,00 |
80.000,00 | 81.200,00 |
[16.482.0028
| Programa Habitacional 1.200,00,
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Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
| ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
código | ESPECIFICAÇÃO dp aa CORRENTE | CAPITAL | TOTAL
Ed Saneamento 11.400,00 600,00 12.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 11.400,00 600,00 | 12.000,00 |
|17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 11.400,00 600,00 12.000,00 |
“8 ' Gestão Ambiental 341.700,00 900,00 | 342.600,00 |
18.541 T Preservação e Conservação Ambiental 341.700,00 900,00 | 342.600,00
| 18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 341.700,00 900,00 | 342.600,00 |
20 Agricultura 232.400,00. 1.600,00 | 234.000,00 |
[20.122 | Administração Geral 600,00 600,00 |
| 20.122.0004 | Desenvolvimento Agroindustrial | 600,00, | 600,00 |
| 20.608 | Promoção da Produção Agropecuária | 230.600,00 1.300,00 231.900,00 |
| 20.608.0004 | Desenvolvimento Agroindustrial | 230.600,00, 1.300,00 | 231.900,00 |
20.609 Defesa Agropecuária 1.200,00 300,00 1.500,00 |
20 609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 1.200,00 300,00 | 1.500,00 |
[ze | Indústria 300.600,00 | 300.600,00 |
(22.661 | Promoção Industrial 300.600,00) 300.600,00 |
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria I 300.600,00 300.600,00 |
| 23 | Comércio e Serviços 182.900,00] 300,00 | 183.200,00
(23.122 | Administração Geral 44.500,00 300,00 | 44.800,00
| 23.122.0013 | Desenvolvimento do Turismo no Município 44.500,00 300,00 | 44.800,00 |
23.695 | Turismo | 138.400,00) 138.400,00 |
| 23.695.0013 I Desenvolvimento do Turismo no Município | 138.400,00] 138.400,00
24 ' Comunicações 26.600,00, 1.000,00 | 27.600,00
24.722 Telecomunicações 26.600,00 1.000,00 | 27.600,00 |
247220020 | Urbanismo de Qualidade | 26.600,00, 1.000,00 27.600,00
25 Energia | 359.300,00] 600,00 | 359.900,00
|25.752 | Energia Elétrica | 359.300,00, 600,00 | 359.900,00
| ER | Urbanismo de Qualidade 359.300,00, 600,00 359.900,00 |
[A | Transporte | 1.268.060,60 12.600,00 | 1.280.660,60 |
| 26.782 I Transporte Rodoviário 1.268.060,60 12.600,00 1.280.660,60 |
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 1.268.060,60 | 12.600,00 | 1.280.660,60
|27 Desporto e Lazer 178.100,00, 283.100,00 | 461.200,00
27.812 Desporto Comunitário 178.100,00 283.100,00 461.200,00 |
| 27.812.0012 | Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer | 178.100,00. 283.100,00 | 461.200,00 |
28 | Encargos Especiais 260.440,00] 250.440,00 |
28.846 | Outros Encargos Especiais 250.440,00, | 250.440,00
|28.846.0000 | Encargos Especiais 250.440,00 250.440,00 |
99 Reserva de Contingência o | 81.000,00
99.999 Reserva de Contingência | | 81.000,00
| 99.999.9999 | Reserva de Contingência 81.000,00 |
TOTAL 25.664.185,95 2.766.814,05 28.512.000,00
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Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
* cópico
| ESPECIFICAÇÃO
CORRENTE
Página: 4 de 4
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
CAPITAL TOTAL ]
JOSIMAR F/A DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
Dos
RICARDO REZENDE ABREU
contador 11440202
ANA MARIA DE ai ES GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 1 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
is 01- Poder Legislativo
| Órgão... 01 - Câmara Municipal
..: 01 - Câmara Municipal E
| cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
01.01.01.01 Legislativa
01.01.01.01.031 Ação Legislativa
01.01.01.01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
01.01.01.01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195.000,00 0,68 0,68
01.01.01.01.031.0001.2002 Manutencão das Atividades Administrativas do Poder Leaislativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195.000,00 0,68
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.000,00 0,02
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,05
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.500,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 70.000,00 0,24
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,14
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 4.000,00 0,01
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 1,18
01.01.01.01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,02 0,03
01.01.01.01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 0,02
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 8.000,00 0,02
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,01 0,05
04 1.01.01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,02 0,02
01.01.01.01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 0,09
01.01.01.01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 85.000,00 0,29 0,29
01.01.01.01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 500,00
01.01.01.01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 12.000,00 0,04 0,04
01.01.01.01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.000,00 0,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,04
01.01.01.01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 0,05 0,05
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 2 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Poder..... : 01 - Poder Legislativo
Órgão..........: 01 - Câmara Municipal
Unidade ......: 01 - Câmara Municipal
cónico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
01.01.01.01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03
44.90.51.00 Obras E Instalações 72.000,00 0,25 0,31
01.01.01.01.031.0001.3046 Manutenção do Programa Câmara Jovem
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 840.000,00 2,94
TOTAL DO ÓRGÃO 840.000,00 2,94
TOTAL DO PODER 840.000,00 2,94
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 3 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Poder..........: 02 - Poder Executivo
Órgão..........: 01 - Prefeitura Municipal
Unidade .....: 01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.01.01.04 Administração
02.01.01.04.122 Administração Geral
02.01.01.04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo
02.01.01.04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 219.100,00 0,76
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 18.000,00 0,06
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,07
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.500,00 0,01
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,90
07 1.01.04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 800,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.01.01.04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54.500,00 0,19
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,03
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00 0,15
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,40
02.01.01.04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 617.000,00 2,16 2,16
02.01.01.04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.000,00
02.01.01.04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 0,19
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 24.000,00 0,08
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 27.000,00 0,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,36
02.01.01.04.122.0002.3003 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 90.000,00 0,31 0,31
02.01.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.01.01.04.122.0003.2017 Contratação de Seguros em Geral
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,01
02.01.01.04.131 Comunicação Social
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 4idóizo
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Poder..........: 02 - Poder Executivo
E
Órgão..........: 01 - Prefeitura Municipal
Unidade ......: 01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
VALOR (%)
CÓDIGO. NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
02.01.01.04.131.0003 Apoio a Administração Pública
02.01.01.04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00 0,05 0,05
| TOTAL DA UNIDADE 1.228.200,00 4,25
1.228.200,00 4,30
TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
" Página: 5 de 29
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Poder..........: 02 - Poder Executivo
Órgã: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade . 01 - Departamento Administrativo
| códico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO É VALOR (o)
02.02.01.04 Administração
02.02.01.04.122
02.02.01.04.122.0003
02.02.01.04.122.0003.2019
Administração Geral
Apoio a Administração Pública
Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 361.000,00 1,26
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,10
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 0,02
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 0,21
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1,60
0...2.01.04.122.0003.2020 Convênio com a Justiça Eleitoral
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00 0,01
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 500,00 0,01
02.02.01.04.122.0003.2022 Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou V.R. para o Funcionalismo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 230.000,00 0,80 0,80
02.02.01.04.846 Outros Encargos Especiais
02.02.01.04.846.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.04.846.0003.2024 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 67.000,00 0,23 0,23
02.02.01.06 Segurança Pública
02.02.01.06.181 Policiamento
02.02.01.06.181.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.06.181.0003.2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 55.000,00 0,19 0,19
02.02.01.06.181.0003.2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições 26.000,00 0,09 0,09
02.02.01.09 Previdência Social
07 *.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário
02.02.01.09.272.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.09.272.0003.2027 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 229.000,00 0,80
3.1.90.03.00 Pensões 46.800,00 0,16 0,96
02.02.01.09.272.0003.2028 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 600.000,00 2,10
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 2,10
TOTAL DA UNIDADE 1.722.900,00 6,04
Unidade ......: 02 - Departamento de Compras e Licitação
cóDico. NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.02.02.04 Administração
02.02.02.04.122 Administração Geral
02.02.02.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.02.04.122.0003.2029 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.000,00 0,15
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 6 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
02 - Poder Executivo
| 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
| Unidade ....: 02 - Departamento de Compras e Licitação
| cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO ua, VALOR (%)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,17
TOTAL DA UNIDADE 1.780.900,00 6,24
Unidade ...... : 03 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
cópico | — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | a VALOR (%) 3
02.02.03.04 Administração
02.02.03.04.122 Administração Geral
02.02.03.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.03.04.122.0003.2030 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00 0,09
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 0,14
TOTAL DA UNIDADE 1.830.800,00 6,41
Unidade ......: 04 - Departamento de Finanças
“cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | y VALOR (%)
02.02.04.04 Administração
02.02.04.04.123 Administração Financeira
02.02.04.04.123.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.04.04.123.0003.2031 Encaraos e Paaamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 57.000,00 0,19
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 500,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 222.128,40 0,77 0,96
02.02.04.04.123.0003.2032 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 245.000,00 0,85
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 131.000,00 0,45
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 0,08
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00 0,10
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1,53
02.02.04.28 Encargos Especiais
02.02.04.28.846 Outros Encargos Especiais
02.02.04.28.846.0000 Encargos Especiais
02.02.04.28.846.0000.2033 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 250.440,00 0,87 0,87
02.02.04.99 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999.9999 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
Prefeitura Municipal de Pedralva ,
Página: 7 de 29
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Poder.. «: 02 - Poder Executivo
Órgã 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade . 04 - Departamento de Finanças
cóDiGOo NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
se 81.000,00 028 0,28
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
TOTAL DA UNIDADE
2.893.468,40 9,86
TOTAL DO ÓRGÃO
4.121.668,40 14,45
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 8 de 29
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
| Poder..........: 02 - Poder Executivo
Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento E
Unidade ......: 01 - Departamento Administrativo
| cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO º VALOR (%)
02.03.01.04 Administração
02.03.01.04.122 Administração Geral
02.03.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.03.01.04.122.0003.2034 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.01.22 Indústria
07 03.01.22.661 Promoção Industrial
(...3.01.22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria
02.03.01.22.661.0005.3004 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300.000,00 1,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1,05
TOTAL DA UNIDADE 302.700,00 1,06
Unidade ......: 02 - Departamento Agropecuário
| cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.03.02.20 Agricultura
02.03.02.20.122 Administração Geral
02.03.02.20.122.0004 Desenvolvimento Agroindustrial
02.03.02.20.122.0004.2035 Manutenção do FMDRS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
02.03.02.20.608 Promoção da Produção Agropecuária
02.03.02.20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial
02.03.02.20.608.0004.2036 Manutenção do Departamento Agropecuário
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00 0,29
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.700,00 0,06
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 0,10
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,48
02.03.02.20.608.0004.2038 Convênio com EMATER/MG
3.3.30.41.00 Contribuições 82.500,00 0,28 0,28
02.03.02.20.608.0004.2039 Manut. e Avqio a Proar, de Incentivo a Feira/Exoqsicão Aargnecuária
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.03.02.20.608.0004.3005 Veículos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o Departamento Agropecuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
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| Quadro Sumário da Despesa
Página: 9 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Rss : 02 - Poder Executivo
Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento E
Unidade Rs Departamento Agropecuário É
| cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.03.02.20.609 Defesa Agropecuária
02.03.02.20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial
02.03.02.20.609.0004.2040 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
TOTAL DA UNIDADE 536.700,00 1,88
Unidade ...... : 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO ] o VALOR (%)
0703.03.17 Saneamento
0. .3.03.17.511 Saneamento Básico Rural
02.03.03.17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente
02.03.03.17.511.0024.2041 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,02 0,02
02.03.03.17.511.0024.2042 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.03.03.17.511.0024.3006 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.03.03.17.511.0024.3007 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.03.03.18 Gestão Ambiental
02.03.03.18.541 Preservação e Conservação Ambiental
02.03.03.18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente
C 3.03.18.541.0024.2043 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e Compost. de Lixo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 0,80
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,07
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00 0,13
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1,01
02.03.03.18.541.0024.2044 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 9.600,00 0,03
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,03
02.03.03.18.541.0024.2169 Implantação e Manutenção do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00 0,09
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 0,03 0,12
02.03.03.18.541.0024.3008 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Poder 02 - Poder Executivo E
Órgão... : 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade .....: 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
TOTAL DA UNIDADE 891.300,00 Sia
Unidade ......: 04 - Departamento de Esporte e Lazer
cóDico | — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o VALOR (%)
02.03.04.27 Desporto e Lazer
02.03.04.27.812 Desporto Comunitário
02.03.04.27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer
02.03.04.27.812.0012.2045 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00 0,08
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 0,07
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 252.900,00 0,88 1,05
( 3.04.27.812.0012.2046 Manut. das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Esportivas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00 0,01
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.000,00 0,02
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,02 0,05
02.03.04.27.812.0012.2047 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00 0,09
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 0,09
02.03.04.27.812.0012.2048 Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 Contribuições 78.800,00 0,27 0,27
02.03.04.27.812.0012.3009 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 29.700,00 0,10 0,10
TOTAL DA UNIDADE 1.352.500,00 4,63
Unidade ......: 05 - Departamento de Turismo e Cultura
[ejo pjfejo) NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o VALOR (%)
02.03.05.13 Cultura
02.03.05.13.122 Administração Geral
02.03.05.13.122.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
02.03.05.13.122.0011.2049 Operacionalização do Departamento de Cultura
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.03.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar
02.03.05.13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
02.03.05.13.391.0011.3010 Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art.,Cult e Hist., Asses.ICMS Cultural
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 8.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,02
02.03.05.13.392 Difusão Cultural
02.03.05.13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
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Página: 11 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
..: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade
05 - Departamento de Turismo e Cultura
VALOR (%)
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
02.03.05.13.392.0011.2051 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.000,00 0,07
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,07
02.03.05.13.392.0011.2052 Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,01
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 0,01
02.03.05.13.392.0011.2053 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,01
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,01
02.03.05.13.392.0011.2054 Termo Associativo de Colaboração de Fomento, ou Acordo de Cooperação
3.3.50.41.00 Contribuições 300,00
02.03.05.13.392.0011.3011 Instrumentos Musicais para a Banda Municipal
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.05.13.392.0011.3012 Instrumentos Musicais para a Fanfarra
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.05.23 Comércio e Serviços
02.03.05.23.122 Administração Geral
02.03.05.23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município
02.03.05.23.122.0013.2056 Operacionalização do Departamento de Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00 0,09
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,12
02.03.05.23.695 Turismo
02.03.05.23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município
02.03.05.23.695.0013.2058 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 21.500,00 0,07 0,07
02.03.05.23.695.0013.2060 Manutenção de Centro de Informação Turística
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 0,03 0,03
02.03.05.23.695.0013.2061 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,35 0,36
TOTAL DA UNIDADE 1.576.500,00 5,17
TOTAL DO ÓRGÃO 5.698.168,40 19,98
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Poder.........: 02 - Poder Executivo : E E
Órgão........: 04 - Secretaria Municipal de Educação E É
Unidade E cuÓA Departamento Administrativo :
| códico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO É VALOR (%)
02.04.01.12 Educação
02.04.01.12.122 Administração Geral
02.04.01.12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal
02.04.01.12.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 186.000,00 0,65
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00 0,31
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.200,00 0,05
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.500,00 0,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,04
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.700,00 1,13
02.04.01.12.122.0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 13.624,00 0,04
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 46.000,00 0,16
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 0,20
02.04.01.12.122.0006.2065 Realização de Eventos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
02.04.01.12.122.0006.2066 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02 04.01.12.122.0006.2067 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.01.12.122.0006.2068 Manutenção e Conservação da SME
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.04.01.12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 0,17 0,17
| TOTAL DA UNIDADE E Ea EE j 454.824,00 1,41
Unidade ......: 02 - Departamento de Educação Básica HE i
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.04.02.12 Educação
02.04.02.12.361 Ensino Fundamental
02.04.02.12.361.0007 Manutencão e Revitalização do Ensino Fundamental
02.04.02.12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 139.400,00 0,48
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00 0,11
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Página: 13 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
.: 02 - Poder Executivo E ú
=: 04 - Secretaria Municipal de Educação | e
Unidade ......: 02 E Departamento de Educação Básica Ee
| cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | o VALOR (%)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00 E
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,59
02.04.02.12.361.0007.2070 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.000,00 0,10
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 28.000,00 0,09
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2.300,00 0,19
Pessoa Jurídica
02.04.02.12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,07
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 0,07
02.04.02.12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 49.000,00 0,17
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.190.000,00 7,88
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 469.400,00 1,64
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 37.000,00 0,12
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00 0,15
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000,00 0,10
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 9,86
02.04.02.12.361.0007.2073 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,07
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 0,07
02.04.02.12.361.0007.2074 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00
02.04.02.12.361.0007.2075 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 0,01
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,01
02.04.02.12.361.0007.2076 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.361.0007.2077 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.361.0007.2078 Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 14 de 29
| ORCAMENTO PROGRAMA 2020
: 02 - Poder Executivo T
..: 04 - Secretaria Municipal de Educação E
Unidade ....: 02 - Departamento de Educação Bási
| cópico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | VALOR (%) |
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
02.04.02.12.361.0007.2079 Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.361.0007.3016 Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 0,03
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 0,03
07 04.02.12.365 Educação Infantil
Lc.U4.02.12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
02.04.02.12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.800,00 0,20
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.000,00 0,04
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,24
02.04.02.12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 740.000,00 2,59
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 143.900,00 0,50
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 0,10
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00 0,15
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 3,34
02.04.02.12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.000,00 0,23
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.400,00 0,05
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,28
02.04.02.12.365.0008.2083 Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.04.02.12.365.0008.2084 Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
02.04.02.12.365.0008.2085 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
02.04.02.12.365.0008.2086 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
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| ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Poder... : 02 - Poder Executivo
Órgão... =: 04 - Secretaria Municipal de Educação a Rs
"Unidade ......: 02 - Departamento de Educação Básica |
cópico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365.0008.2087 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.400,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,03
02.04.02.12.365.0008.2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.365.0008.2089 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00
02.04.02.12.365.0008.2090 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.365.0008.2091 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.U4.02.12.365.0008.3017 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 342.000,00 1,19 1,19
TOTAL DA UNIDADE 5.071.524,00 16,58
Unidade ......: 03 - Departamento de Programas Especiais
cóDico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | VALOR (%)
02.04.03.12 Educação
02.04.03.12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
02.04.03.12.243.0027 Assistência ao Estudante
02.04.03.12.243.0027.3019 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.03.12.306 Alimentação e Nutrição
02.04.03.12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
02.04.03.12.306.0021.2092 Manutencão e Fortalecimento da Alimentacão Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.500,00 0,08
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 16 de 29
| ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Poder........: 02 - Poder Executivo ;
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação = E
03 - Departamento de Programas Especi is i o
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 37.000,00 0,12
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,23
02.04.03.12.306.0021.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.600,00 0,04
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.600,00 0,02
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 19.000,00 0,06
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,12
t. 44.03.12.306.0021.2094 Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso FNDE/PNAEF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 57.200,00 0,20 0,20
02.04.03.12.306.0021.2095 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 26.000,00 0,09 0,09
02.04.03.12.306.0021.2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso FNDE/PNAEJA
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00 0,01 0,01
02.04.03.12.306.0021.3020 Eauinamentos e Mobiliários para . Atender a Alimentacão Escolar.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.04.03.12.361 Ensino Fundamental
02.04.03.12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental
02.04.03.12.361.0007.2097 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.200,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 0,01
02.04.03.12.364 Ensino Superior
02.04.03.12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
C -4.03.12.364.0010.2098 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 0,03
02.04.03.12.367 Educação Especial
02.04.03.12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.03.12.367.0010.3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00 0,28
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00 0,06
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00 0,34
TOTAL DA UNIDADE 5.390.924,00 18,90
Unidade ......: 04 - Departamento de Transporte Escolar
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o VALOR (%)
02.04.04.12 Educação
02.04.04.12.361 Ensino Fundamental
02.04.04.12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental
02.04.04.12.361.0007.2099 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 863.500,00 3,02
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 187.200,00 0,65
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 734.000,00 2,57
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Poder..........: 02 - Poder Executivo É Ra E :
Orgão Esc :04- Secretaria Municipal de Educação E E É
Unidade ...... : 04 - Departamento de Transporte Escolar á
[ cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO E ] VALOR (%)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente
02.04.04.12.361.0007.3022 Veículo para o Transoprte Escolar do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
02.04.04.12.362 Ensino Médio
02.04.04.12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.04.12.362.0010.2101 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
02.04.04.12.364 Ensino Superior
02.04.04.12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.04.12.364.0010.2102 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
24.000,00 0,08
361.300,00 1,26
500,00
300,00 7,58
100.000,00 0,35 0,35
300,00
300,00
80.000,00 0,28
300,00
300,00
300,00 0,28
49.000,00 0,17
300,00
48.000,00 0,16
300,00
300,00
25.000,00 0,08
28.500,00 0,09 0,50
02.04.04.12.364.0010.3023 Veiculo Ônibus Rodoviário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.04.12.365 Educação Infantil
02.04.04.12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
f 4.04.12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
26.500,00 0,09
6.000,00 0,02
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 90.000,00 0,31
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,42
TOTAL DA UNIDADE E 8.019.724,00 28,12
13.717.892,40 48,11
TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva ;
Página: 18 de 29
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
: 02 - Poder Executivo
-: 05 - Secretaria Municipal de Saúde E
| 7701 - Fundo Municipal de Saúde a a
| CÓDIGO o NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | VALOR (%)
02.05.01.10 Saúde
02.05.01.10.122 Administração Geral
02.05.01.10.122.0014 Administração Geral da Saúde
02.05.01.10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00 0,82
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 66.000,00 0,23
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00 0,04
3.3.90.30.00 Material De Consumo 45.400,00 0,15
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 31.500,00 0,11
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 31.500,00 0,11
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 0,04
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00 0,02
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1,52
02.05.01.10.122.0014.2106 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 126.000,00 0,44
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 0,44
02.05.01.10.122.0014.2107 Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,07
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,07
02.05.01.10.122.0014.2108 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,03
02.05.01.10.122.0014.2109 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.05.01.10.301 Atenção Básica
02.05.01.10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde
02.05.01.10.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 43.000,00 0,15
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.300,00 0,02 0,17
02.05.01.10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 369.000,00 1,29
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 148.000,00 0,51
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 223.500,00 0,78
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 19 de 29
| ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Poder.........: 02 - Poder Executivo E É
Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal de Saúde : Ra
| Unidade ...: 01 - Fundo Minicpaldesaúdo E
| cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o : VALOR O)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300.000,00 1,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00 0,28
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.600,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 14.000,00 0,04
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 36.000,00 0,12
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 16.000,00 0,05 4,12
02.05.01.10.301.0015.2112 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 132.000,00 0,46
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 29.300,00 0,10
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,56
02.05.01.10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 380.000,00 1,33
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 395.000,00 1,38
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 0,63
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.500,00 0,04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,02
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.600,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 3,40
02.05.01.10.301.0015.2114 Treinamento e Qualificação dos Profissionais da Atenção Básica
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.05.01.10.301.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.05.01.10.301.0015.2116 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.05.01.10.301.0015.2117 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00 0,73
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 132.000,00 0,46
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 400.000,00 1,40
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 20 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Poder. 02 - Poder Executivo a
FEOrgão 35 - Secretaria Municipal Je Saúde E
Unidade :01- Fundo Municipal de Saúde a e E
| cópico — NATUREZA “ESPECIFICAÇÃO — o VALOR (%) E
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 2,59
02.05.01.10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 196.000,00 0,68
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 43.000,00 0,15
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 64.000,00 0,22
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 1,06
02.05.01.10.301.0015.2119 Assistência de Exames para Usuários do SUS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00 0,15 0,15
02.05.01.10.301.0015.3024 Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.000,00 0,70 0,70
( 5.01.10.301.0015.3025 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
02.05.01.10.301.0015.3026 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 0,01
02.05.01.10.301.0015.3027 Construção e Implantação de Academia de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.05.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori
02.05.01.10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02.05.01.10.302.0022.2120 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 37.970,07 0,13
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.811,32 0,09
4.4.71.70.00 | Investimentos 9.285,00 0,03 0,25
02.05.01.10.302.0022.2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348.000,00 1,22
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 82.000,00 0,28
3.3.90.30.00 Material De Consumo 280.000,00 0,98
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00 0,05
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 76.000,00 0,26
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 0,07 2,87
02.05.01.10.302.0022.2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 0,06
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 0,17 0,23
02.05.01.10.302.0022.2123 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00 0,09
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,09
02.05.01.10.302.0022.2124 Manutencão das Atividades de Uraência e Emeraência
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.220.000,00 7,78 7,78
02.05.01.10.302.0022.2125 Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,52 0,52
02.05.01.10.302.0022.2126 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.742,73 0,05
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.137,23 0,09
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 21 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
: 02 - Poder Executivo E
-: 05 - Secretaria Municipal de Saúde = E
Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Saúde
| cópico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO Px VALOR (%)
4.4.71.70.00 | Investimentos 853,53
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 646,26 0,14
02.05.01.10.302.0022.2127 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.05.01.10.302.0022.2128 Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 350.000,00 1,22 1,22
02.05.01.10.302.0022.2168 Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
02.05.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
02.05.01.10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico
02.05.01.10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.000,00 0,38
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.000,00 0,08
3.3.30.41.00 Contribuições 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 416.000,00 1,45
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.100,00 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 96.000,00 0,33
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 0,17
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2,46
02.05.01.10.304 Vigilância Sanitária
02.05.01.10.304.0016 Vigilância em Saúde
02.05.01.10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00 0,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.600,00 0,03
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 33.000,00 0,11
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 0,27
02.05.01.10.304.0016.2131 Treinamento e Capac. dos Servid. que Atuam na Vigil. Sanitária - VISA
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.05.01.10.305 Vigilância Epidemiológica
02.05.01.10.305.0016 Vigilância em Saúde
02.05.01.10.305.0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 43.000,00 0,15
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 0,28
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 27.000,00 0,09
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 22 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Poder.........: 02 - Poder Executivo E
Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal de Saúde ua
| Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o . VALOR (%)
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 0,54
02.05.01.10.305.0016.2133 Treinamento e Capac. dos Serv. que Atuam na Vigil. Epidemiológica -ECD
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.05.01.10.306 Alimentação e Nutrição
02.05.01.10.306.0015 Atendimento Básico da Saúde
02.05.01.10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,86 0,01
TOTAL DA UNIDADE 9.033.747,00 31,68
TOTAL DO ÓRGÃO
22.751.639,40
79,79
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 23 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
02 - Poder Executivo - a os
: 06 - Secretaria Municipal de Promoção BE E
01 - Fundo Municipal de Assistência Social f E
cóDico , NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | o VALOR (4%)
02.06.01.08 Assistência Social
02.06.01.08.122 Administração Geral
02.06.01.08.122.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.122.0017.2135 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129.000,00 0,45
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.900,00 0,11
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,01
3.3.70.41.00 Contribuições 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.300,00 0,02
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.400,00 0,02
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,63
02.06.01.08.122.0017.2136 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
02.06.01.08.122.0017.2137 Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,01
02 N6.01.08.241 Assistência ao Idoso
0. +.01.08.241.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.241.0017.2138 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 63.800,00 0,22 0,22
02.06.01.08.242 Assistência ao Portador de Deficiên
02.06.01.08.242.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.242.0017.2139 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 131.400,00 0,46 0,46
02.06.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
02.06.01.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.243.0017.2140 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 103.000,00 0,36 0,36
02.06.01.08.243.0017.2141 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00 0,05
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 33.000,00 0,11
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 24 de 29
| ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
Pode 02-Poder Executivo ii Re
Órgã 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social E E
| Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social jean E E
| cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO. O o VALOR (%)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.300,00 0,05
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,22
02.06.01.08.244 Assitência Comunitária
02.06.01.08.244.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.244.0017.2142 Subvenção com Entidades de Assistência Social
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 30.900,00 0,10 0,10
02.06.01.08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 14.000,00 0,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 0,04
02.06.01.08.244.0017.2144 Ampl./Manut. de Residências de Famílias em Situação de Vulnerabilidade
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 11.000,00 0,03 0,03
C 5.01.08.244.0017.2145 Programa Municipal de Auxílio Funeral
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 47.600,00 0,16 0,16
02.06.01.08.244.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00 0,06
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.200,00 0,01
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.500,00 0,02
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.300,00 0,05
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,14
02.06.01.08.244.0017.2147 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00 0,36
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.000,00 0,08
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 0,04
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 44.200,00 0,15
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,64
02.06.01.08.244.0017.2148 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.06.01.08.244.0017.3028 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e Centro de Convivência
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.06.01.08.244.0017.3029 Aaujsicão de Veículo ara o Proarama Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.06.01.08.511
02.06.01.08.511.0017
Saneamento Básico Rural
Assistência Social e Comunitária
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 25 de 29
02.06.01.08.512
02.06.01.08.512.0017
02.06.01.08.512.0017.3031
Saneamento Básico Urbano
Assistência Social e Comunitária
Concessão de Canos/Mangueiras p/ Lig. de Água e Canal. Esgoto Urbano
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
| ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Poder.. E ue g se
| órgão... RE
Unidade É
cóDIGO o NATUREZA ESPECIFICAÇÃO E VALOR (%)
02.06.01.08.511.0017. 3030 Concessão de Canos/Mangueiras p/ Ligação de Água e Canal. Esgoto Rural
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
TOTAL DA UNIDADE
921.900,00
3,23
Unidade
02- Lis, Municipal ça Direitos da Criança e Adolescente
| cópico | ! E NATUREZA ESPECIFICAÇÃO ED VALOR So)
02.06.02. 08 Assistência Social
02.06.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
02.06.02.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária
C 5.02.08.243.0017.2149 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 0,09
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
4.4.50.41.00 Contribuições 14.000,00 0,04 0,13
02.06.02.08.243.0017.2150 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00 0,28
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00 0,06
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.600,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,34
02 .9.02.08.243.0017.2151 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.06.02.08.243.0017.2152 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
TOTAL DA UNIDADE 1.074.200,00 3,76
| TOTAL DO ÓRcÃo | 23.825.839,40 83,56
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 26 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
«.: 02 - Poder Executivo
«: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes = e
Unidade ......: 01 - Departamento Administrativo pis
| cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | VALOR (%)
02.07.01.15 Urbanismo
02.07.01.15.122 Administração Geral
02.07.01.15.122.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.01.15.122.0020.2153 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.000,00 0,10
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,10
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,20
Tº TAL DA UNIDADE É E 64.000,00 0,22
Urndade ......: 02 - Departamento de. Obras ses
| CóDico | — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | | o VALOR (%)
02.07.02.15 Urbanismo
02.07.02.15.451 Infra-Estrutura Urbana
02.07.02.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.02.15.451.0020.2154 Manutenção do Departamento de Obras
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00 0,59
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 43.000,00 0,15
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,75
02.07.02.15.451.0020.2155 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 0,01 0,02
02 77.02.15.451.0020.2156 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.000,00 0,07
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,07
02.07.02.15.451.0020.3032 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 236.100,00 0,82 0,82
02.07.02.15.451.0020.3033 Constr./Muretas de Proteção e Muro de Arrimo em Áreas e Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00
02.07.02.15.451.0020.3035 Construção de Passeios nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.07.02.15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.07.02.15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.07.02.16 Habitação
02.07.02.16.481 Habitação Rural
02.07.02.16.481.0028 Programa Habitacional
02.07.02.16.481.0028.3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de Casas Populares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 0,10 0,10
02.07.02.16.482
Habitação Urbana
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 27 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
7) - Poder Executivo É
Órgão........: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade ......: 02 - Departamento de Obras ê
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR | (%)
02.07.02.16.482.0028 Programa Habitacional
02.07.02.16.482.0028.2157 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Habitação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.07.02.16.482.0028.3039 Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
30.000,00 0,10
44.90.61.00 Aquisição De Imóveis 50.000,00 0,17 0,27
TOTAL DA UNIDADE 664.500,00 2,15
Unidade ......: 03 - Departamento de Serviços Públicos
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO . o VALOR (%)
Cc 70315 Urbanismo
02.07.03.15.451 Infra-Estrutura Urbana
02.07.03.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.15.451.0020.2158 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 0,35
3.3.90.30.00 Material De Consumo 75.000,00 0,26
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,14
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 231.900,00 0,81 1,56
02.07.03.15.451.0020.2159 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 0,07
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.500,00 0,02
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 0,01 0,10
02.07.03.15.452 Serviços Urbanos
02.07.03.15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental
02.07.03.15.452.0019.2160 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
02.07.03.15.452.0019.2170 Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02.07.03.15.452.0019.2171 Manutenção das atividades de Coleta de Lixo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
02.07.03.15.452.0019.2172 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Sólidos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
02.07.03.15.452.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.15.452.0020.2161 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300,00
1.000,00
5.000,00 0,01
300,00
1.000,00
1.500,00 0,01
300,00
90.000,00 0,31
10.000,00 0,03 0,34
168.000,00 0,58
40.000,00 0,14
11.000,00 0,03 0,75
32.000,00 0,11
2.000,00
500,00 0,11
500,00
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Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 28 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
.: 02 - Poder Executivo
Órgã 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade .
cóbico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | o VALOR (%)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 0,28
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 0,01
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,29
02.07.03.15.452.0020.2162 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 172.000,00 0,60
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,07
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00 0,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 0,05
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,80
02.07.03.15.452.0020.3040 Veículo Caminhão com Compactador de Lixo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 350.300,00 1,22 1,22
02.07.03.24 Comunicações
( 7.03.24.722 Telecomunicações
02.07.03.24.722.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.24.722.0020.2163 Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 0,09 0,09
02.07.03.24.722.0020.3041 Eayipamentos para as Estacges de Telecomunicacões
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.07.03.25 Energia
02.07.03.25.752 Energia Elétrica
02.07.03.25.752.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.25.752.0020.2164 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 358.000,00 1,25
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1,25
02.07.03.25.752.0020.3042 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
TOTAL DA UNIDADE 2.565.500,00 8,99
ade ......: 04- Departamento de Transportes E
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.07.04.26 Transporte
02.07.04.26.782 Transporte Rodoviário
02.07.04.26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito
02.07.04.26.782.0018.2165 Manutenção do Departamento de Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.07.04.26.782.0018.2166 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00 1,92
3.3.90.30.00 Material De Consumo 457.900,60 1,60
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 188.760,00 0,66
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 4,18
02.07.04.26.782.0018.2167 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro Sumário da Despesa
Página: 29 de 29
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
: 04 - Departamento de Transportes — j
Unidade
| cóDico — NATUREZA * ESPECIFICAÇÃO z VALOR (%)
3.1.90.11 o Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,17
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 0,04
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,22
02.07.04.26.782.0018.3043 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01 0,01
02.07.04.26.782.0018.3044 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01 0,01
02.07.04.26.782.0018.3045 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.846.160,60 13,48
AL DO ÓRGÃO o 27.672.000,00 97,05
TOTAL DO PODER 28.512.000,00 100,00
TOTAL GERAL 28.512.000,00 100,00,
“JOSIMAR RA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
Qor= REZENDE ABREU
ereta
LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
k ANA ota a
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDI
contador 11440202
| DOTAÇÃO
o
01.01
01.01.01
01.01.01.01
01.01.01.01.031
01.01.01.01.031.0001
01.01.01.01.031.0001.2001
01.01.01.01.031.0001.2002
01.01.01.01.031.0001.2003
01.01.01.01.031.0001.2004
01.01.01.01.031.0001.2005
01.01.01.01.031.0001.2006
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 1 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
É pasa Poder Legislativo j 840.000,00
Câmara Municipal 840.000,00
Câmara Municipal 840.000,00
Legislativa 840.000,00
Ação Legislativa 840.000,00
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 840.000,00
Remuneração do Corpo Legislativo 195.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 195.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195.000,00
Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo 349.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 349.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 202.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo . 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
Manutenção e Conservação do Veículo 11.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
Manutenção de Homenagens e Recepções 19.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo 8.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . 30.000,00
01.01.01.01.031.0001.2007
01.01.01.01.031.0001.2008
01.01.01.01.031.0001.2009
01.01.01.01.031.0001.2010
01.01.01.01.031.0001.3001
01.01.01.01.031.0001.3002
01.01.01.01.031.0001.3046
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.13.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.46.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 2 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
Material De Consumo 10.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo 85.000,00
DESPESAS CORRENTES 85.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
Obrigações Patronais 85.000,00
Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos. 3.500,00
DESPESAS CORRENTES 3.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Material De Consumo 500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Auxílio - Alimentação 500,00
Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo 12.000,00
DESPESAS CORRENTES 12.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
Auxílio - Alimentação 12.000,00
Manutenção de Convênio de Estagiários 13.500,00
DESPESAS CORRENTES 13.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 13.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo 15.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
INVESTIMENTOS 15.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo 92.000,00
DESPESAS CORRENTES 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00
INVESTIMENTOS 72.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00
Obras E Instalações 72.000,00
Manutenção do Programa Câmara Jovem 6.000,00
DESPESAS CORRENTES 6.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
Material De Consumo 1.500,00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
PAPERS ii Poder Executivo 27.672.000,00
02.01 Prefeitura Municipal 1.228.200,00
02.01.01 Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos 1.228.200,00
02.01.01.04 Administração 1.228.200,00
02.01.01.04.122 Administração Geral 1.213.200,00
02.01.01.04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 1.208.200,00
02.01.01.04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 264.200,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 263.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 219.100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 219.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 219.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 18.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.01.01.04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens 1.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 800,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.01.01.04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral 123.200,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 122.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54.500,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.01.01.04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária 621.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 621.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
ns 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 618.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 618.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 617.000,00
02.01.01.04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos º 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.000,00
02.01.01.04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos 107.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 107.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil ' 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 24.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 27.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.01.01.04.122.0002.3003 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito 90.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 90.000,00
02.01.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública 5.000,00
79.01.01.04.122.0003.2017 Contratação de Seguros em Geral 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
02.01.01.04.131 Comunicação Social 15.000,00
02.01.01.04.131.0003 Apoio a Administração Pública 15.000,00
02.01.01.04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
02.02 Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento 2.893.468,40
02.02.01 Departamento Administrativo 1.722.900,00
02.02.01.04 Administração 765.600,00
02.02.01.04.122 Administração Geral 698.600,00
02.02.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública 698.600,00
02.02.01.04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej. 464.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 463.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 391.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 391.000,00
Página: 4 de 41
NATUREZA
02.02.01.04.122.0003.2020
02.02.01.04.122.0003.2022
02.02.01.04.846
02.02.01.04.846.0003
02.02.01.04.846.0003.2024
92 02.01.06
-—=-02.01.06.181
02.02.01.06.181.0003
02.02.01.06.181.0003.2025
02.02.01.06.181.0003.2026
02.02.01.09
02.02.01.09.272
02.02.01.09.272.0003
02.02.01.09.272.0003.2027
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.32.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.70.00.00
3.3.70.41.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.41.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.41.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00,00
3.1.90.01.00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 361.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.100,00
APLICAÇÕES DIRETAS 72.100,00
Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
Material De Consumo 3.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Indenizações e Restituições 500,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Convênio com a Justiça Eleitoral 4.500,00
DESPESAS CORRENTES 4.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00
Material De Consumo 4.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 500,00
Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou V.R. para o Funcionalismo 230.000,00
DESPESAS CORRENTES 230.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 230.000,00
Outros Encargos Especiais 67.000,00
Apoio a Administração Pública 67.000,00
Contribuição às Associações de Municípios 67.000,00
DESPESAS CORRENTES 67.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 67.000,00
Contribuições 67.000,00
Segurança Pública 81.000,00
Policiamento 81.000,00
Apoio a Administração Pública 81.000,00
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 55.000,00
DESPESAS CORRENTES 55.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 55.000,00
Contribuições 55.000,00
Manutenção do Convênio com a Polícia Civil 26.000,00
DESPESAS CORRENTES 26.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES é 26.000,00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 26.000,00
Contribuições 26.000,00
Previdência Social 876.300,00
Previdência do Regime Estatutário ) 876.300,00
Apoio a Administração Pública ' 876.300,00
Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas Bm quai 275.800,00
DESPESAS CORRENTES 275.800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS j 275.800,00
APLICAÇÕES DIRETAS RN X 275.800,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas . 229.000,00
02.02.01.09.272.0003.2028
02.02.02
02.02.02.04
02.02.02.04.122
02.02.02.04.122.0003
02.02.02.04.122.0003.2029
02.02.03
99.02.03.04
= 02.03.04.122
02.02.03.04.122.0003
02.02.03.04.122.0003.2030
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Quadro das Dotações por Poder
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
3.1.90.03.00 Pensões
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
Departamento de Compras e Licitação
Administração
Administração Geral
Apoio a Administração Pública
Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
Administração
Administração Geral
Apoio a Administração Pública
Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
Página: 6 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
VALOR ORÇADO
46.800,00
600.500,00
600.500,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
500,00
500,00
500,00
58.000,00
58.000,00
58.000,00
58.000,00
58.000,00
57.000,00
44.300,00
44.300,00
300,00
44.000,00
12.700,00
12.700,00
300,00
2.000,00
300,00
8.000,00
1.800,00
300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
49.900,00
49.900,00
49.900,00
49.900,00
49.900,00
49.400,00
28.300,00
28.300,00
300,00
28.000,00
21.100,00
21.100,00
300,00
10.000,00
300,00
8.000,00
2.200,00
300,00
500,00
500,00
500,00
500,00
DOTAÇÃO
02.02.04
02.02.04.04
02.02.04.04.123
02.02.04.04.123.0003
02.02.04.04.123.0003.2031
n2.02.04.04.123.0003.2032
“02.04.28
vZ.02.04.28.846
02.02.04.28.846.0000
02.02.04.28.846.0000.2033
02.02.04.99
02.02.04.99.999
02.02.04.99.999.9999
02.02.04.99.999.9999.9999
02.03
02.03.01
02.03.01.04
02.03.01.04.122
02.03.01.04.122.0003
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
“Departamento de Finanças 1.062.668,40
Administração 731.228,40
Administração Financeira 731.228,40
Apoio a Administração Pública 731.228,40
3.0.00.00.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
3.2.90.22.00
4.0.00.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.47.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas 279.628,40
DESPESAS CORRENTES 57.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 57.500,00
Juros Sobre A Dívida Por Contrato 57.000,00
Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 500,00
DESPESAS DE CAPITAL 222.128,40
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 222.128,40
APLICAÇÕES DIRETAS 222.128,40
Principal Da Dívida Contratual Resgataéio 222.128,40
Manutenção do Departamento de Finanças 451.600,00
DESPESAS CORRENTES 450.600,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 245.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 245.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 205.600,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 11.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Serviços De Consultoria 131.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Indenizações e Restituições 30.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Encargos Especiais 250.440,00
Outros Encargos Especiais 250.440,00
Encargos Especiais 250.440,00
Contribuições para com o PASEP 250.440,00
DESPESAS CORRENTES 250.440,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.440,00
APLICAÇÕES DIRETAS 250.440,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 250.440,00
Reserva de Contingência 81.000,00
Reserva de Contingência 81.000,00
Reserva de Contingência 81.000,00
Reserva de Contingência 81.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00
Secretaria Municipal De Desenvolvimento 1.576.500,00
Departamento Administrativo 302.700,00
Administração 2.100,00
Administração Geral 2.100,00
Apoio a Administração Pública 2.100,00
DOTAÇÃO
02.03.01.04.122.0003.2034
02.03.01.22
02.03.01.22.661 .
02.03.01.22.661.0005
02.03.01.22.661.0005.3004
02.03.02
02.03.02.20
02.03.02.20.122
02.03.02.20.122.0004
02.03.02.20.122.0004.2035
02.03.02.20.608
02.03.02.20.608.0004
02.03.02.20.608.0004.2036
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Indústria
Promoção Industrial
Incentivo a Instalação de Indústria
Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Departamento Agropecuário
Agricultura
Administração Geral
Desenvolvimento Agroindustrial
Manutenção do FMDRS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Promoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento Agroindustrial
Manutenção do Departamento Agropecuário
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Página: 8 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
VALOR ORÇADO
2.100,00
1.800,00
300,00
300,00
300,00
1.500,00
1.500,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300.600,00
300.600,00
300.600,00
300.600,00
300.600,00
300.600,00
300.600,00
300,00
300.000,00
300,00
234.000,00
234.000,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
231.900,00
231.900,00
148.800,00
147.800,00
104.000,00
104.000,00
300,00
85.000,00
18.700,00
43.800,00
43.800,00
300,00
30.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.03.02.20.608.0004.2038 Convênio com EMATER/MG 82.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES , 82.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES sf 82.500,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 82.500,00
3.3.30.41.00 Contribuições 82.500,00
02.03.02.20.608.0004.2039 Manut. e Apoio a Progr. de Incentivo a Feira/Exposição Agropecuária 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.03.02.20.608.0004.3005 Veículos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o Departamento Agropecuário 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.02.20.609 Defesa Agropecuária 1.500,00
02.03.02.20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial + 1.500,00
02.03.02.20.609.0004.2040 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal : 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.03 Departamento de Proteção Meio Ambiente 354.600,00
02.03.03.17 Saneamento 12.000,00
02.03.03.17.511 Saneamento Básico Rural 12.000,00
02.03.03.17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 12.000,00
02.03.03.17.511.0024.2041 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros 9.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
02.03.03.17.511.0024.2042 . Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 2.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.100,00
DOTAÇÃO
02.03.03.17.511.0024.3006
02.03.03.17.511.0024.3007
02.03.03.18
-03.03.18.541
02.03.03.18.541.0024
02.03.03.18.541.0024.2043
1” 03.03.18.541.0024.2044
02.03.03.18.541.0024.2169
02.03.03.18.541.0024.3008
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.40.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
VALOR ORÇADO
APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00
Material De Consumo 1.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Obras E Instalações 300,00
Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Obras E Instalações 300,00
Gestão Ambiental 342.600,00
Preservação e Conservação Ambiental 342.600,00
Proteção ao meio Ambiente 342.600,00
Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e Compost. de Lixo 293.800,00
DESPESAS CORRENTES 293.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 235.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 235.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 58.500,00
Material De Consumo 20.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA 10.900,00
DESPESAS CORRENTES 10.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.900,00
Diárias - Pessoal Civil 200,00
Material De Consumo 200,00
Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
Serviços De Consultoria 9.600,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00
Indenizações e Restituições 300,00
Implantação e Manutenção do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente 37.300,00
DESPESAS CORRENTES 37.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 9.300,00
Material De Consumo 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00
Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo 600,00
02.03.04
02.03.04.27
02.03.04.27.812
02.03.04.27.812.0012
02.03.04.27.812.0012.2045
02.03.04.27.812.0012.2046
02.03.04.27.812.0012.2047
02.03.04.27.812.0012.2048
NATUREZA
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00,00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
ESPECIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Aquisição De Imóveis
Departamento de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Manut. das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Esportivas
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Convênio com Entidades Desportivas
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Contribuições
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
VALOR ORÇADO
600,00
600,00
600,00
300,00
300,00
461.200,00
461.200,00
461.200,00
461.200,00
302.900,00
50.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
27.000,00
27.000,00
6.000,00
21.000,00
252.900,00
252.900,00
252.900,00
252.900,00
18.100,00
18.100,00
18.100,00
18.100,00
5.500,00
6.000,00
300,00
300,00
6.000,00
31.700,00
31.200,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
3.200,00
3.200,00
300,00
500,00
300,00
300,00
1.500,00
300,00
500,00
500,00
500,00
500,00
78.800,00
78.800,00
78.800,00
78.800,00
78.800,00
02.03.04.27.812.0012.3009
02.03.05
02.03.05.13
02.03.05.13.122
02.03.05.13.122.0011
02.03.05.13.122.0011.2049
02.03.05.13.391
02.03.05.13.391.0011
02.03.05.13.391.0011.3010
02.03.05.13.392
02.03.05.13.392.0011
02.03.05.13.392.0011.2051
02.03.05.13.392.0011.2052
02.03.05.13.392.0011.2053
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.35.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.40.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Departamento de Turismo e Cultura é
Cultura E
Administração Geral
Manut. e Revitalização da Cultura
Operacionalização do Departamento de Cultura
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Patrimônio Histórico, Artístico, Ar
Manut. e Revitalização da Cultura
Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art.,Cult e Hist., Asses.ICMS Cultural
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Difusão Cultural
Manut. e Revitalização da Cultura
Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos Instrumentos Musicais
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais
Página: 12 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
VALOR ORÇADO
29.700,00
29.700,00
29.700,00
29.700,00
29.700,00
224.000,00
40.800,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
300,00
300,00
300,00
300,00
8.300,00
8.300,00
8.300,00
8.300,00
8.300,00
8.300,00
8.000,00
300,00
31.300,00
31.300,00
22.700,00
22.400,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
1.400,00
1.400,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
3.800,00
3.300,00
3.300,00
3.300,00
300,00
3.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3.900,00
02.03.05.13.392.0011.2054
-—.03.05.13.392.0011.3011
02.03.05.13.392.0011.3012
02.03.05.23
02.03.05.23.122
02.03.05.23.122.0013
02.03.05.23.122.0013.2056
02.03.05.23.695
02.03.05.23.695.0013
02.03.05.23.695.0013.2058
02.03.05.23.695.0013.2060
NATUREZA
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
ESPECIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 13 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Termo Associativo de Colaboração de Fomento, ou Acordo de Cooperação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Contribuições
Instrumentos Musicais para a Banda Municipal
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Instrumentos Musicais para a Fanfarra
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Comércio e Serviços
Administração Geral
Desenvolvimento do Turismo no Município
Operacionalização do Departamento de Turismo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil Eu
Material De Consumo Urs
Passagens e Despesas com Locomoção? ú
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Turismo
Desenvolvimento do Turismo no Município
Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Contribuições
Manutenção de Centro de Informação Turística
VALOR ORÇADO
3.600,00
3.600,00
3.600,00
300,00
300,00
3.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
183.200,00
44.800,00
44.800,00
44.800,00
44.500,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
16.500,00
16.500,00
1.000,00
3.000,00
200,00
8.000,00
1.800,00
2.500,00
300,00
300,00
300,00
300,00
138.400,00
138.400,00
21.500,00
21.500,00
21.500,00
21.500,00
21.500,00
11.000,00
02.03.05.23.695.0013.2061
02.04
02.04.01
“04.01.12
02.04.01.12.122
02.04.01.12.122.0006
02.04.01.12.122.0006.2063
02.04.01.12.122.0006.2064
02.04.01.12.122.0006.2065
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 14 de 41
NATUREZA
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.36.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.40.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.47.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
DESPESAS CORRENTES 11.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 11.000,00
Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas 105.900,00
DESPESAS CORRENTES 105.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 105.900,00
Material De Consumo 5.000,00
Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Secretaria Municipal de Educação 8.019.724,00
Departamento Administrativo 454.824,00
Educação 454.824,00
Administração Geral 454.824,00
Administração Geral do Ensino Municipal 454.824,00
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação 335.200,00
DESPESAS CORRENTES 333.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 276.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 276.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 186.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 57.500,00
Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
Material De Consumo 16.200,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Indenizações e Restituições 1.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.700,00
INVESTIMENTOS 1.700,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.700,00
Equipamentos E Material Permanente 1.700,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação 59.724,00
DESPESAS CORRENTES 59.724,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.624,00
APLICAÇÕES DIRETAS 59.624,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 13.624,00
Obrigações Patronais ã 46.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES R 100,00
APLICAÇÕES DIRETAS é 100,00
Obrigações Tributárias e Contributivas % 7 100,00
Realização de Eventos . 3.500,00
DESPESAS CORRENTES És 3.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES É 3.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS PA 3.500,00
Material De Consumo 500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física . 1.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica À 1.500,00
| DOTAÇÃO
02.04.01.12.122.0006.2066
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
02.04.01.12.122.0006.2067 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
02.04.01.12.122.0006.2068 Manutenção e Conservação da SME
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
02.04.01.12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação
02.04.02
02.04.02.12
02.04.02.12.361
02.04.02.12.361.0007
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
Departamento de Educação Básica
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
02.04.02.12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
02.04.02.12.361.0007.2070
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
Página: 15 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
VALOR ORÇADO
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
600,00
600,00
600,00
600,00
300,00
300,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.616.700,00
4.616.700,00
3.131.700,00
3.131.700,00
174.200,00
174.200,00
172.700,00
172.700,00
300,00
139.400,00
33.000,00
1.500,00
1.500,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
64.200,00
64.200,00
31.300,00
« 31.300,00
À - 31.000,00
y "300,00
32.900,00
32.900,00
DOTAÇÃO
02.04.02.12.361.0007.2071
02.04.02.12.361.0007.2072
02.04.02.12.361.0007.2073
02.04.02.12.361.0007.2074
NATUREZA
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00"
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
4.0.00.00.00.
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Página: 16 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 28.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.300,00
Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 21.300,00
DESPESAS CORRENTES 20.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.800,00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.800,00
Material De Consumo 20.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
DESPESAS DE CAPITAL 500,00
INVESTIMENTOS 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
Equipamentos E Material Permanente 500,00
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 2.824.300,00
DESPESAS CORRENTES 2.822.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.708.400,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.708.400,00
Contratação por Tempo Determinado 49.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.190.000,00
Obrigações Patronais 469.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 113.900,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 37.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000,00
Indenizações e Restituições 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
INVESTIMENTOS 2.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental 24.400,00
DESPESAS CORRENTES 24.400,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 23.900,00
Material De Consumo 1.400,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso 3.000,00
.FNDE/PDDE
DESPESAS CORRENTES 2.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
Material De Consumo 2.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 500,00
500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
02.04.02.12.361.0007.2075
02.04.02.12.361.0007.2076
02.04.02.12.361.0007.2077
º9.04.02.12.361.0007.2078
02.04.02.12.361.0007.2079
02.04.02.12.361.0007.3016
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
“APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
DESPESAS CORRENTES e
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ; o
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Contratação por Tempo Determinado
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR ORÇADO
500,00
500,00
3.300,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
900,00
900,00
900,00
900,00
300,00
300,00
300,00
1.500,00
1.200,00
300,00
300,00
300,00
900,00
900,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
1.000,00
300,00
300,00
500,00
300,00
1.000,00
900,00
900,00
900,00
900,00
300,00
300,00
300,00
10.300,00
10.300,00
10.300,00
10.300,00
DOTAÇÃO
02.04.02.12.365
02.04.02.12.365.0008
02.04.02.12.365.0008.2080
02.04.02.12.365.0008.2081
02.04.02.12.365.0008.2082
02.04.02.12.365.0008.2083
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 18 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
VALOR ORÇADO
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00
44.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
Educação Infantil 1.485.000,00
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 1.485.000,00
Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil 76.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 76.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 959.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 958.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 883.900,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 883.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 740.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais o “ 143.900,00
3.3.00.00.00 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica 82.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 82.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais , 14.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceirog Pessoa Jurídica 300,00
Manut.e Conservação das Escblas que Atendem Alunos da Educ. Infantil 2.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300,00
Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.30.00
DOTAÇÃO
02.04.02.12.365.0008.2084
02.04.02.12.365.0008.2085
02.04.02.12.365.0008.2086
02.04.02.12.365.0008.2087
02.04.02.12.365.0008.2088
02.04.02.12.365.0008.2089
NATUREZA
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 19 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil 2.000,00
DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
Material De Consumo 2.000,00
Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil 1.500,00
DESPESAS CORRENTES 1.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
Material De Consumo 1.500,00
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil 1.500,00
DESPESAS CORRENTES 1.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Contratação por Tempo Determinado 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
Material De Consumo 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil 12.000,00
DESPESAS CORRENTES 12.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.700,00
APLICAÇÕES DIRETAS 11.700,00
Material De Consumo 1.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.400,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil 1.500,00
DESPESAS CORRENTES 1.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil. 1.400,00
DESPESAS CORRENTES 900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
Material De Consumo 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica . 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 500,00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
par 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00
02.04.02.12.365.0008.2090 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil 900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.365.0008.2091 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil 1.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Ná 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS E 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365.0008.3017 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil. 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil. 342.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 342.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 342.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 342.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 342.000,00
02.04.03 Departamento de Programas Especiais 319.400,00
02.04.03.12 Educação 319.400,00
02.04.03.12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 900,00
02.04.03.12.243.0027 Assistência ao Estudante 900,00
02.04.03.12.243.0027.3019 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita x 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica í 300,00
02.04.03.12.306 Alimentação e Nutrição 201.200,00
02.04.03.12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 201.200,00
02.04.03.12.306.0021.2092 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF 74.200,00
à
DOTAÇÃO
02.04.03.12.306.0021.2093
02.04.03.12.306.0021.2094
02.04.03.12.306.0021.2095
02.04.03.12.306.0021.2096
02.04.03.12.306.0021.3020
02.04.03.12.361
02.04.03.12.361.0007
02.04.03.12.361.0007.2097
NATUREZA
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.32.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.32.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.32.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
DESPESAS CORRENTES 74.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 25.500,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil é 25.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.700,00
APLICAÇÕES DIRETAS 48.700,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 10.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 37.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Indenizações e Restituições 300,00
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil 39.800,00
DESPESAS CORRENTES 39.800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 13.600,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 26.200,00
Material De Consumo 6.600,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 19.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso FNDE/PNAEF 57.200,00
DESPESAS CORRENTES 57.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 57.200,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 57.200,00
Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC 26.000,00
DESPESAS CORRENTES 26.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 26.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso FNDE/PNAEJA 3.000,00
DESPESAS CORRENTES 3.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação Escolar. 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Ensino Fundamental 7.000,00
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 7.000,00
Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais 7.000,00
DESPESAS CORRENTES 7.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
Material De Consumo 2.500,00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.200,00
| DOTAÇÃO
02.04.03.12.364
02.04.03.12.364.0010
02.04.03.12.364.0010.2098
02.04.03.12.367
02.04.03.12.367.0010
02.04.03.12.367.0010.3021
02.04.04
02.04.04.12
02.04.04.12.361
02.04.04.12.361.0007
02.04.04.12.361.0007.2099
02.04.04.12.361.0007.3022
02.04.04.12.362
02.04.04.12.362.0010
02.04.04.12.362.0010.2101
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.43.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00
Ensino Superior 10.000,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 10.000,00
Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades 10.000,00
DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Educação Especial 100.300,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Eduç. Espec 100.300,00
Convênio com Entidade de Atendimento.» Aluno com Necessidade Especial 100.300,00
DESPESAS CORRENTES ao 100.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS po 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS Ea ; 100.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
Obrigações Patronais da 18.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
Subvenções Sociais ] 300,00
Departamento de Transporte Escolar E 2.628.800,00
Educação 2.628.800,00
Ensino Fundamental . 2.271.900,00
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 2.271.900,00
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 2.171.900,00
DESPESAS CORRENTES 2.171.600,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.051.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.051.000,00
Contratação por Tempo Determinado 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 863.500,00
Obrigações Patronais 187.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ba 1.120.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS : 1.120.600,00
Diárias - Pessoal Civil E 500,00
Material De Consumo 734.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 361.300,00
Indenizações e Restituições 500,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Veículo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental 100.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
INVESTIMENTOS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
Equipamentos E Material Permanente 100.000,00
Ensino Médio 81.500,00
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 81.500,00
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 81.500,00
DESPESAS CORRENTES 81.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
02.04.04.12.364
02.04.04.12.364.0010
02.04.04.12.364.0010.2102
02.04.04.12.364.0010.3023
02.04.04.12.365
02.04.04.12.365.0008
02.04.04.12.365.0008.2103
02.05
02.05.01
02.05.01.10
02.05.01.10.122
02.05.01.10.122.0014
02.05.01.10.122.0014.2105
“31.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ESPECIFICAÇÃO
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo A
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Ensino Superior
Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Veiculo Ônibus Rodoviário
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Educação Infantil
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde to
Saúde ,
Administração Geral
Administração Geral da Saúde
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Contratação por Tempo Determinado
VALOR ORÇADO
300,00
81.200,00
81.200,00
300,00
80.000,00
300,00
300,00
300,00
151.700,00
151.700,00
151.400,00
151.400,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
102.400,00
102.400,00
300,00
48.000,00
300,00
300,00
25.000,00
28.500,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
123.700,00
123.700,00
123.700,00
123.700,00
32.500,00
32.500,00
26.500,00
6.000,00
91.200,00
91.200,00
300,00
90.000,00
300,00
300,00
300,00
9.033.747,00
9.033.747,00
9.033.747,00
606.600,00
606.600,00
446.200,00
445.200,00
301.300,00
301.300,00
300,00
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Quadro das Dotações por Poder
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DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
RSA * 31.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 66.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 45.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 31.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 31.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.05.01.10.122.0014.2106 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde 126.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 126.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 126.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
02.05.01.10.122.0014.2107 Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde 20.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.05.01.10.122.0014.2108 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde 11.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.05.01.10.122.0014.2109 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.700,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
DOTAÇÃO
02.05.01.10.301
02.05.01.10.301.0015
02.05.01.10.301.0015.2110
02.05.01.10.301.0015.2111
-05.01.10.301.0015.2112
02.05.01.10.301.0015.2113
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Atenção Básica : . 3.697.100,00
Atendimento Básico da Saúde 3.697.100,00
Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde Cd 51.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES A 51.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES io 51.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 43.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica "8.300,00
Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF 1.192.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.176.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . 517.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 517.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado .» 369.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 148.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 659.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 223.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 14.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 36.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 400,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 16.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.600,00
Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 163.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES E 163.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 161.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 161.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 132.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 29.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
perl das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de 977.800,00
aúde
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 977.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 955.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 955.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 380.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 395.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.800,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
A RNA 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil ti 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção * 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica : 6.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica É 1.600,00
02.05.01.10.301.0015.2114 Treinamento e Qualificação dos Profissionais da Atenção Básica 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.05.01.10.301.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde 3.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente . 1.000,00
02.05.01.10.301.0015.2116 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES e 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.05.01.10.301.0015.2117 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS 744.700,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 744.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 342.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 342.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 132.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 400.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL É 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
4 4. 90. 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.05.01.10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município . 308.900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 308.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 239.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 239.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 196.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 43.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 64.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
.05.01.10.301.0015.2119 Assistência de Exames para Usuários do SUS 44.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00
02.05.01.10.301.0015.3024 Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário 200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.000,00
02.05.01.10.301.0015.3025 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
02.05.01.10.301.0015.3026 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS 5.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.300,00
a 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
02.05.01.10.301.0015.3027 Construção e Implantação de Academia de Saúde 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.05.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 3.763.946,14
02.05.01.10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.763.946,14
02.05.01.10.302.0022.2120 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS 74.066,39
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.781,39
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.970,07
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.811,32
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 26.811,32
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 26.811,32
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.285,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.285,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 9.285,00
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS perca 5 PUB OS... : 9.285,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
| DOTAÇÃO
02.05.01.10.302.0022.2121
02.05.01.10.302.0022.2122
02.05.01.10.302.0022.2123
02.05.01.10.302.0022.2124
02.05.01.10.302.0022.2125
02.05.01.10.302.0022.2126
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.811,32
4.4.71.70.00 Investimentos 9.285,00
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 37.970,07
DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 37.970,07
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD 827.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 827.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 348.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 348.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 479.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 479.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 82.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 280.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 76.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
Assistência de Exames para Usuários Necessitados 68.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde 28.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS * 600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Ressoa Física 300,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM CONSÓRCIO 300,00
PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 300,00
Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência 2.220.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.220.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.220.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.220.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.220.000,00
Manutenção das Atividades de Assistência Médica Especializada 150.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM CONSÓRCIO 150.000,00
PUBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
. Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL 44.379,75
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.879,96
| DOTAÇÃO
02.05.01.10.302.0022.2127
02.05.01.10.302.0022.2128
02.05.01.10.302.0022.2168
02.05.01.10.303
05.01.10.303.0023
U2.05.01.10.303.0023.2129
NATUREZA
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
ESPECIFICAÇÃO
3.1.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.70.00.00
3.3.71.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.70.00.00
4.4.71.00.00
4.6.00.00.00
3.3.71.70.00
4.4.71.70.00
3.1.71.00.00
3.1.71.70.00
4.6.71.00.00
4.6.71.70.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.43.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Outras Despesas Correntes
Investimentos
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
Rateio pela Participação em Consórcio Público
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Subvenção à Entidades de Saúde
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Subvenções Sociais
Suporte Profilático e Terapêutico
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção da Farmácia Básica Municipal
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
Contribuições
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo E
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 29 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
VALOR ORÇADO
14.742,73
28.137,23
28.137,23
28.137,23
1.499,79
853,53
853,53
853,53
646,26
28.137,23
853,53
14.742,73
14.742,73
646,26
646,26
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
713.300,00
713.300,00
713.300,00
712.300,00
133.300,00
133.300,00
300,00
109.000,00
24.000,00
579.000,00
300,00
300,00
578.700,00
300,00
416.000,00
300,00
15.100,00
96.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
02.05.01.10.304
02.05.01.10.304.0016
02.05.01.10.304.0016.2130
02.05.01.10.304.0016.2131
92.05.01.10.305
-05.01.10.305.0016
02.05.01.10.305.0016.2132
02.05.01.10.305.0016.2133
.4.90.52.00
3.3.90.40.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 30 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
Vigilância Sanitária 84.600,00
Vigilância em Saúde 84.600,00
Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA 83.100,00
DESPESAS CORRENTES 82.600,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 47.600,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
Obrigações Patronais 8.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 33.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
Indenizações e Restituições 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 500,00
INVESTIMENTOS 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
Equipamentos E Material Permanente 500,00
Treinamento e Capac. dos Servid. que Atuam na Vigil. Sanitária - VISA 1.500,00
DESPESAS CORRENTES 1.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Vigilância Epidemiológica 161.200,00
Vigilância em Saúde 161.200,00
Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 160.000,00
DESPESAS CORRENTES 159.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
Contratação por Tempo Determinado 43.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
Obrigações Patronais 27.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 9.500,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00
DESPESAS DE CAPITAL 500,00
INVESTIMENTOS 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
Equipamentos E Material Permanente 500,00
Treinamento e Capac. dos Serv. que Atuam na Vigil. Epidemiológica -ECD 1.200,00
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 31 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
E ERA 30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.05.01.10.306 Alimentação e Nutrição 7.000,86
02.05.01.10.306.0015 Atendimento Básico da Saúde 7.000,86
02.05.01.10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN 7.000,86
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,86
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,86
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,86
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,86
02.06 Secretaria Municipal de Promoção Social 1.074.200,00
02.06.01 Fundo Municipal de Assistência Social 921.900,00
02.06.01.08 Assistência Social 921.900,00
02.06.01.08.122 Administração Geral 201.600,00
02.06.01.08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 201.600,00
02.06.01.08.122.0017.2135 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social 193.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 192.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 167.900,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 167.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.900,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.600,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 300,00
3.3.70.41.00 Contribuições 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.400,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
02.06.01.08.122.0017.2136 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 1.700,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.700,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção . 300,00
| DOTAÇÃO.
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Quadro das Dotações por Poder
ESPECIFICAÇÃO
Página: 32 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
VALOR ORÇADO
02.06.01.08.122.0017.2137
02.06.01.08.241
02.06.01.08.241.0017
n2.06.01.08.241.0017.2138
02.06.01.08.242
02.06.01.08.242.0017
02.06.01.08.242.0017.2139
02.06.01.08.243
02.06.01.08.243.0017
02.06.01.08.243.0017.2140
vZ.06.01.08.243.0017.2141
02.06.01.08.244
3.3.90.36.00.
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.43.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.43.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.43.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Assistência ao Idoso
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Subvenções Sociais
Assistência ao Portador de Deficiên
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Subvenções Sociais
Assistência à Criança e ao Adolesce
Assistência Social e Comunitária
Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Subvenções Sociais
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pesspal Civil
Obrigações Patronais ai
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Assitência Comunitária
300,00
500,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
1.500,00
300,00
500,00
300,00
3.500,00
300,00
63.800,00
63.800,00
63.800,00
63.800,00
63.800,00
63.800,00
63.800,00
131.400,00
131.400,00
131.400,00
131.400,00
131.400,00
131.400,00
131.400,00
172.500,00
172.500,00
103.000,00
103.000,00
103.000,00
103.000,00
103.000,00
69.500,00
68.500,00
15.300,00
15.300,00
14.500,00
300,00
500,00
53.200,00
53.200,00
300,00
5.000,00
33.000,00
300,00
300,00
14.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
352.000,00
02.06.01.08.244.0017
02.08.01.08.244.0017.2142
02.06.01.08.244.0017.2143
n2.06.01.08.244.0017.2144
02.06.01.08.244.0017.2145
02.06.01.08.244.0017.2146
02.06.01.08.244.0017.2147
NATUREZA
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.43.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.32.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.48.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
ESPECIFICAÇÃO
Assistência Social e Comunitária
Subvenção com Entidades de Assistência Social
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Subvenções Sociais +
Manutenção do Atendimento Assistencial
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Ampl./Manut. de Residências de Famílias em Situação de Vulnerabilidade
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Programa Municipal de Auxílio Funeral
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 33 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
VALOR ORÇADO
352.000,00
30.900,00
30.900,00
30.900,00
30.900,00
30.900,00
15.800,00
15.800,00
15.800,00
15.800,00
14.000,00
300,00
500,00
1.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
47.600,00
47.600,00
47.600,00
47.600,00
47.600,00
50.200,00
49.200,00
23.500,00
23.500,00
300,00
19.000,00
4.200,00
25.700,00
25.700,00
500,00
8.500,00
300,00
500,00
300,00
15.300,00
300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
193.300,00
192.300,00
128.300,00
128.300,00
300,00
105.000,00
23.000,00
64.000,00
64.000,00
02.06.01.08.244.0017.2148
02.06.01.08.244.0017.3028
02.06.01.08.244.0017.3029
02.06.01.08.511
02.06.01.08.511.0017
02.06.01.08.511.0017.3030
02.06.01.08.512
02.06.01.08.512.0017
02.06.01.08.512.0017.3031
02.06.02
02.06.02.08
02.06.02.08.243
02.06.02.08.243.0017
02.06.02.08.243.0017.2149
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 34 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
“+ VALOR ORÇADO
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.40.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.32.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.32.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
Diárias - Pessoal Civ
Material De Consumo
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica »
Indenizações e Restituições
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e Centro de Convivência
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Saneamento Básico Rural
Assistência Social e Comunitária
Concessão de Canos/Mangueiras p/ Ligação de Água e Canal. Esgoto Rural
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Saneamento Básico Urbano
Assistência Social e Comunitária
Concessão de Canos/Mangueiras p/ Lig. de Água e Canal. Esgoto Urbano
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolesce
Assistência Social e Comunitária
Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Subvenções Sociais
APLICAÇÕES DIRETAS
a
200,00
12.000,00
1.500,00
300,00
44.200,00
5.000,00
300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
152.300,00
152.300,00
152.300,00
152.300,00
42.200,00
28.200,00
28.200,00
300,00
300,00
27.900,00
02.06.02.08.243.0017.2150
02.06.02.08.243.0017.2151
02.06.02.08.243.0017.2152
02.07
02.07.01
02.07.01.15
02.07.01.15.122
02.07.01.15.122.0020
02.07.01.15.122.0020.2153
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 35 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA VALOR ORÇADO
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.000,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.000,00
4.4.50.41.00 Contribuições 14.000,00
Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 107.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 106.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.600,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes 3.846.160,60
Departamento Administrativo 64.000,00
Urbanismo 64.000,00
Administração Geral 64.000,00
Urbanismo de Qualidade 64.000,00
Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes 64.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 36 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.07.02 Departamento de Obras 600.500,00
02.07.02.15 Urbanismo 489.300,00
02.07.02.15.451 Infra-Estrutura Urbana 489.300,00
n2.07.02.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade . 489.300,00
-.07.02.15.451.0020.2154 Manutenção do Departamento de Obras É 217.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ê 216.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 170.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 43.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.07.02.15.451.0020.2155 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais 9.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo à 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
02.07.02.15.451.0020.2156 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal 22.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.07.02.15.451.0020.3032 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas 236.100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 236.100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 236.100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 236.100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 236.100,00
02.07.02.15.451.0020.3033 Constr./Muretas de Proteção e Muro de Arrimo em Áreas e Vias Públicas 500,00
DOTAÇÃO
02.07.02.15.451.0020.3035
02.07.02.15.451.0020.3036
n2.07.02.15.451.0020.3037
02.07.02.16
02.07.02.16.481
02.07.02.16.481.0028
02.07.02.16.481.0028.3038
02.07.02.16.482
02.07.02.16.482.0028
02.07.02.16.482.0028.2157
02.07.02.16.482.0028.3039
02.07.03
02.07.03.15
02.07.03.15.451
02.07.03.15.451.0020
02.07.03.15.451.0020.2158
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
Página: 37 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
VALOR ORÇADO
) DESPESAS DE CAPITAL 500,00
INVESTIMENTOS 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
Obras E Instalações 500,00
Construção de Passeios nas Vias Públicas 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Obras E Instalações 1.000,00
Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ. 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Obras E Instalações 1.000,00
Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL kê 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Habitação 111.200,00
Habitação Rural 30.000,00
Programa Habitacional 30.000,00
Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de Casas Populares 30.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
INVESTIMENTOS 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
Obras E Instalações 30.000,00
Habitação Urbana 81.200,00
Programa Habitacional 81.200,00
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Habitação 1.200,00
DESPESAS CORRENTES 1.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00
Material De Consumo 300,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares 80.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
INVESTIMENTOS 80.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
Obras E Instalações 30.000,00
Aquisição De Imóveis 50.000,00
Departamento de Serviços Públicos 1.901.000,00
Urbanismo 1.513.500,00
Infra-Estrutura Urbana 479.000,00
Urbanismo de Qualidade 479.000,00
Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas 447.200,00
DESPESAS CORRENTES 215.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.300,00
3.3.00.00.00
DOTAÇÃO
02.07.03.15.451.0020.2159
02.07.03.15.452
02.07.03.15.452.0019
02.07.03.15.452.0019.2160
02.07.03.15.452.0019.2170
02.07.03.15.452.0019.2171
NATUREZA
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 38 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
APLICAÇÕES DIRETAS 115.300,00
Material De Consumo 75.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 231.900,00
INVESTIMENTOS 231.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 231.900,00
Obras E Instalações 231.900,00
Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins 31.800,00
DESPESAS CORRENTES 31.800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.800,00
APLICAÇÕES DIRETAS 11.800,00
Material De Consumo 7.500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
Serviços Urbanos 1.034.500,00
Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 362.900,00
Manutenção das Atividades da Limpeza Pública 9.100,00
DESPESAS CORRENTES 7.600,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.300,00
Contratação por Tempo Determinado 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 6.300,00
Material De Consumo 5.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
INVESTIMENTOS 1.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
Equipamentos E Material Permanente 1.500,00
Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas 100.300,00
DESPESAS CORRENTES 100.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 90.300,00
Contratação por Tempo Determinado 300,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Material De Consumo 10.000,00
Manutenção das atividades de Coleta de Lixo 219.000,00
DESPESAS CORRENTES 219.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 168.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 168.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00
Material De Consumo 40.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
DOTAÇÃO
02.07.03.15.452.0019.2172
02.07.03.15.452.0020
02.07.03.15.452.0020.2161
02.07.03.15.452.0020.2162
02.07.03.15.452.0020.3040
02.07.03.24
02.07.03.24.722
02.07.03.24.722.0020
02.07.03.24.722.0020.2163
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 39 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
VALOR ORÇADO
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Sólidos 34.500,00
DESPESAS CORRENTES 34.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 500,00
INVESTIMENTOS * 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
Equipamentos E Material Permanente 500,00
Urbanismo de Qualidade 671.600,00
Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos 88.300,00
DESPESAS CORRENTES 86.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.800,00
APLICAÇÕES DIRETAS 85.800,00
Material De Consumo 80.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
INVESTIMENTOS 2.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos 233.000,00
DESPESAS CORRENTES 231.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 172.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 172.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00
Material De Consumo 20.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
INVESTIMENTOS 2.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
Veículo Caminhão com Compactador de Lixo 350.300,00
DESPESAS DE CAPITAL 350.300,00
INVESTIMENTOS 350.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 350.300,00
Equipamentos E Material Permanente 350.300,00
Comunicações 27.600,00
Telecomunicações 27.600,00
Urbanismo de Qualidade 27.600,00
Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações 26.600,00
DESPESAS CORRENTES 26.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 26.600,00
DOTAÇÃO
02.07.03.24.722.0020.3041
02.07.03.25
02.07.03.25.752
02.07.03.25.752.0020
02.07.03.25.752.0020.2164
02.07.03.25.752.0020.3042
02.07.04
02.07.04.26
07.04.26.782
02.07.04.26.782.0018
02.07.04.26.782.0018.2165
02.07.04.26.782.0018.2166
NATUREZA
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 40 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
*3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4:4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
“OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Energia
Energia Elétrica
Urbanismo de Qualidade
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS Ed
Equipamentos E Material Permanente “ki,
Extensão da Rede de Iluminação Pública... po
DESPESAS CORRENTES y
APLICAÇÕES DIRETAS E Su
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Departamento de Transportes
Transporte
Transporte Rodoviário
Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito
Manutenção do Departamento de Transportes
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Físiqa
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídi
DESPESAS DE CAPITAL %
INVESTIMENTOS &
APLICAÇÕES DIRETAS Rd
Equipamentos E Material Permanente
Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
VALOR ORÇADO
300,00
300,00
26.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
359.900,00
359.900,00
359.900,00
359.300,00
359.000,00
359.000,00
359.000,00
1.000,00
358.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
600,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
1.280.660,60
1.280.660,60
1.280.660,60
1.280.660,60
3.100,00
2.800,00
500,00
500,00
500,00
2.300,00
2.300,00
1.000,00
300,00
1.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
1.197.960,60
1.196.960,60
550.000,00
550.000,00
550.000,00
02.07.04.26.782.0018.2167
02.07.04.26.782.0018.3043
02.07.04.26.782.0018.3044
02.07.04.26.782.0018.3045
TOTAL GERAL |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 41 de 41
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
| ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 646.960,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 646.960,60
3.3.90.30.00 Material De Consumo 457.900,60
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 188.760,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 68.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4:90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
3 RR 28.512.000,00 |
JOSIMAR SILVA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
RICARDO REZENDE ABREU e ANA MARIA DE ARAN ES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
contador 11440202 E] PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
DETALHAMENTO DAS
DESPESAS
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
«.: 01 - Poder Legislativo
|
E
|
01 - Câmara Municipal
: 01 - Câmara Municipal |
iz qa EPE PEA - e — = —
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195.000,00 195.000,00
01.031.0001.2002 Manutencão das Atividades Administrativas do Poder Leaiglativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
+.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 349.000,00
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 11.500,00
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 19.500,00
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 8.000,00
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
-3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 30.000,00
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 85.000,00 85.000,00
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 500,00 3.500,00
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 12.000,00 12.000,00
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 13.500,00
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.000,00
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 72.000,00
92.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva .
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Estado de Minas Gerais
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| Quadro de Detalhamento de Despesas
| ORCAMENTO PROGRAMA 2020
..: 01 - Poder Legislativo
| Poder.
| Órgão...
.: 01 - Câmara Municipal
Unidade ...... : 01 - Câmara Municipal
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
01.031.0001.3046 Manutenção do Programa Câmara Jovem
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 6.000,00
| TOTAL DA UNIDADE : é 840.000,00
| TOTALDO ÓRGÃO É EA 840.000,00
840.000,00
| TOTAL DO PODER É E Eta Er
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
02 - Poder Executivo
:01- Prefeitura Municipal
:01- CA bineto do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
|
|
|
E]
|
|
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito E
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 219.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 18.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 264.200,00
04 122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 800,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
-3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.400,00
04.122.0002.: 2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54.500,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 123.200,00
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 617.000,00 621.000,00
” '22.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.000,00 1.000,00
04.122.0002. 2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 24.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 27.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 107.400,00
04.122.0002.3003 Aquisição de veículo para atender é ao gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 90.000,00 90.000,00
04 422. 0003. 2017 Contratação de Seguros em Geral
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.228.200,00 |
fremEnabnsde É RES 122820000]
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
02 - Poder Executivo
02 - Secretaria Munic. de Admi
| Unidade ......: 01 - Departamento Administrativo
| PROJETO/ATIVIDADE
L sims
04.122.0003.2019
Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 361.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 464.100,00
04.122.0003.2020 Convênio com a Justiça Eleitoral
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
+.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 500,00 4.500,00
04.122.0003.2022 Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou V.R. para o Funcionalismo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 230.000,00 230.000,00
04.846.0003.2024 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 67.000,00 67.000,00
06.181.0003.2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 55.000,00 55.000,00
06.181.0003.2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições 26.000,00 26.000,00
09.272.0003.2027 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 229.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 46.800,00 275.800,00
09.272.0003.2028 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 600.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributiva: 500,00 600.500,00
| TOTAL DA UNIDADE 1.722.900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
.: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
a Renan
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
300,00
44.000,00
300,00
2.000,00
300,00
8.000,00
1.800,00
Unidade . 02 - Departamento de Compras e Licitação
PROJETO/ATIVIDADE
04.122.0003.2029 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
300,00
1.000,00 58.000,00
[ TOTAL
BEGE
58.000,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
: 02 - Secretaria Munic. de
Finanças e Planejamento
.: 03 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
4.4.90.52.00
TOTAL DA UNIDADE
| PROJETO/ATIVIDADE
04.122.0003.2030 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
Equipamentos E Material Permanente
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
702
...: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Poder Executivo
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
|
| é
| Unidade ...... : 04 - Departamento de Finanças
PROJETO/ATIVIDADE
04.123.0003.2031
Encaraos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 57.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 500,00
4.8.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 222.128,40 279.628,40
04.123.0003.2032 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 245.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 131.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
».3.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 451.600,00
28.846.0000.2033 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 250.440,00 250.440,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00 81.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 1.062.668,40
[ TOTAL DO ÓRGÃO
2.893.468,40 |
Prefeitura Municipal de Pedralva . |
| Página: 8 de 30
| Estado de Minas Gerais
| Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
| Quadro de Detalhamento de Despesas |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
02 - Poder Executivo
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
01 - Departamento Administrativo
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
04.122.0003.2034 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 2.100,00
22.661.0005.3004 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
300,00 300.600,00
2 3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
“302.700,00 |
É TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
02 - Poder Executivo
: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
| Unidade «-..: 02 - Departamento Agropecuário
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
20.122.0004.2035 Manutenção do FMDRS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 600,00
20.608.0004.2036 Manutenção do Departamento Agropecuário
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.700,00
3 3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
-90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 148.800,00
20.608.0004.2038 Convênio com EMATER/MG
3.3.30.41.00 Contribuições 82.500,00 82.500,00
20.608.0004.2039 Manut. e Appio a Proar, de Incentivo a Feira/Exopsicão Aarpnecuária
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 300,00
20.608.0004.3005 Veículos. Jmp]. e Máayinas Aarícolas nara o Departamento Aarovgcuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
20.609.0004.2040 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
Pee TESES = amenas aan mese e meato anna j
| TT TAL DA UNIDADE 234.000,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva E |
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Estado de Minas Gerais |
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| Quadro de Detalhamento de Despesas
| ORCAMENTO PROGRAMA 2020
02 - Poder Executivo
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
..: 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
ROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
17.511.0024.2041 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Tercei Pessoa Jurídica 8.000,00 9.300,00
17.511.0024.2042 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 2.100,00
17.511.0024.3006 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
17.511.0024.3007 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
1.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
18.541.0024.2043 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e Compost. de Lixo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 293.800,00
18.541.0024.2044 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 9.600,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 10.900,00
18.541.0024.2169 Implantacão e Manutencão do Denaytamento de Protecão ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 37.300,00
10..41.0024.3008 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 600,00
| TOTAL DA UNIDADE | 354.600,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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|
|
Quadro de Detalhamento de Despesas |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
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rd
Tem =
| Unidade ......
02 - Poder Executivo
-: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
: 04 - Departamento de Esporte e Lazer
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇAD
27.812.0012.2045 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 252.900,00 302.900,00
27.812.0012.2046 Manut. das Ativ. Desp, e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Esportivas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 18.100,00
2.0012.2047 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
—1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 31.700,00
27.812.0012.2048 Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 Contribuições 78.800,00 78.800,00
27.812.0012.3009 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
29.700,00
29.700,00
Ebistis tn
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 12 de 30
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
áu Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade 5
5 - pepadamonto de Turismo e Cultura
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
43.122.0011.2049 Operacionalização do Departamento de Cultura
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.200,00
13.391.0011.3010 Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art. Cult e Hist., Asses.! ICMS Cultural
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 8.300,00
13.392.0011.2051 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
2.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 22.700! 00
13.392.0011.2052 Manutencão da Banda Municipal e Recungracão dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.4.90.52.00 panico E Material Permanente 500, o 3.800,00
13.392.0011.2053 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 3.900,00
13. 392. 0011 2054 Termo Associativo de Colaboração de Fomento, ou Acordo de Cooperação
3.3.50.41.00 Contribuições 300,00 300,00
ES 392. 0011. 3011 Instrumentos Musicais para a Banda Municipal
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
13.392.0011.3012 Instrumentos Musicais para a Fanfarra
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
22.0013.2056 Operacionalização do Departamento de Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 44.800,00
23.695.0013.2058 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 2. 500,00 21.500,00
23.695.0013.2060 Manutenção de Centro de Informação Turística
3.3.90.36.00 Outros | Serviços De Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 11.000,00
23.695.0013.2061 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90. 30. 00 | Outros ERrtioca De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 105.900,00
| TOTALD DA UNIDADE 224.000,00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO. 1.576.500,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 13 de 30
Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
02 - Poder Executivo |
EE ESiRES SS Ga == cs =
..: 04 - Secretaria Municipal de Educação |
es ia nado Siafarcesnsário cdccpaccacifsscpstsiasalaeçânia ii nina a E ado a ]
Unidade ......: 01 - Departamento Administrativo ]
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 186.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.700,00 335.200,00
17 *72.0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 13.624,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 46.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 59.724,00
12.122.0006.2065 Realização de Eventos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 3.500,00
12.122.0006.2066 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 1.800,00
12.122.0006.2067 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 600,00
12.122.0006.2068 Manutenção e Conservação da SME
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.000,00
12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00
| TOTAL DA UNIDADE : Rs 454.824,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
| Poder..
| Órgão. 4 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade ......: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361.0007.2070 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
-3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
º.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
-.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
12.361.0007.2073 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361.0007.2074 Proargma Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
12.361.0007.2075 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
12.361.0007.2076 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
300,00
139.400,00
33.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
174.200,00
31.000,00
300,00
300,00
28.000,00
300,00
500,00
1.500,00
2.300,00
64.200,00
20.000,00
300,00
500,00
21.300,00
49.000,00
2.190.000,00
469.400,00
300,00
37.000,00
300,00
45.000,00
31.000,00
300,00
2.000,00 2.824.300,00
500,00
1.400,00
20.000,00
2.500,00
24.400,00
2.500,00
500,00 3.000,00
3.000,00
300,00 3.300,00
300,00
300,00
300,00 900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
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02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ......: 02 - Departamento de Educação Básica
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2077 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
12.361.0007.2078 Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.400,00
12.361.0007.2079 Desenvolvimento de Proaramas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.361.0007.3016 Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 10.300,00
12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 76.300,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
*.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 740.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 143.900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 959.100,00
12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 82.300,00
12.365.0008.2083 Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 1.000,00 2.300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
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Unidade .
É Ê :02- Prpadannto de Educação E Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO! PARCIAL TOTAL ORÇADO
E 365. 0008.: 2084 Materiais. Didáticos « e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.000,00
12.365.0008.2085 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00 1.500,00
12.365.0008.2086 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 “Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
12.365.0008.2087 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
2,1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 12.000,00
42: 365. 0008. 2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
12.365.0008.2089 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 1.400,00
12.365.0008.2090 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900, 00
1º "65.0008.2091 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.600,00
12.365.0008.3017 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
12.365.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 342.000,00 342.300,00
| TOTAL DA UNIDADE 4.61 6.700,00 |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
|
gracas ti Ent - - J
Unidade . :03- Departamento de progamas Especiais É
PROJETO/ATIVIDADE “oRçaDo PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.243.0027.3019 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.306.0021.2092 Manutenção « e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 37.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
+.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 74.200,00
12.306.0021.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.600,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 19.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 39.800,00
42: 306.0021. 2094 “Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso FNDE/PNAEF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 57.200,00 57.200,00
2 306.1 0021. 2095 Programa Nac. de A Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 26.000,00 26.000,00
12.306.0021.2096 “Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso FNDE/PNAEJA
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3 000,00 3.000,00
12.306.0021.3020 Eay mentos e Mobil rios para Atender a Alimentacão Escolar.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
12.361.0007.2097 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artist., Cient., Desp. e Outras 500,00
º 3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.200,00
-3.90.39.00 Outros S Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 7.000,00
12.384.0010.2098 | * Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00
12.367.0010.3021 Convênio com Entidade | de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial E
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00
s 550.43 00 cintenções Sociais 300,00 100.300,00
L TOTAL DA UNIDADE | PESE TE na e É grin 319.400,00 | 00 |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
|
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
o E o o a |
= am Eee - - aco mm
02 - Poder Executivo
08- Secretaria Municipal de Educação
Essiié pa caças ráç ERR ERRENE EEE i ——
:04- Bepansmentos de Rtensnnao Escolar |
PROJETO/ATIVIDADE orçaDo PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2099 Manutencão das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 863.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 187.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 734.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 361.300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 2.171.900,00
1º 361.0007.3022 Veículo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental
-4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 100.000,00
EPE 3621 0010.: 2101 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outr Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 81.500,00
12.364.0010.2102 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 49.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 48.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 28.500,00 151.400,00
12. 3644 0010. 3023 “Veiculo Ônibus Rodoviário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300, 00 300, 00
12.365.0008.2103 Manutenção das | Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 90.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Es da 80. 39.00 Outros Sorvigos De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 Bi 7004 00
2.628.800,00]
8.019.724,00 ]
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
: 01 - Fundo Municipal de Saúde
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 66.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 45.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 31.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 31.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00
4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 446.200,00
10.122.0014.2106 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 126.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 126.300,00
10.122.0014.2107 Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 20.600,00
10.122.0014.2108 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 11.500,00
10.122.0014.2109 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 2.000,00
10.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 43.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.300,00 51.600,00
10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 369.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 148.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 223.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.600,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 14.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 36.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 16.000,00 1.192.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas
| ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
E
Página: 20 de 30
05 - Secretaria Municipal de Saúde
02 - Poder Executivo |
]
: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.301.0015.2112 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 132.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 29.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 163.400,00
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 380.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 395.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00
2.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
-3.90.30.00 Material De Consumo 13.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.600,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 977.800,00
10.301.0015.2114 Treinamento e Qualificação dos Profissionais da Atenção Básica
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
10.301.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 3.100,00
1º 1.0015.2116 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
10.301.0015.2117 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 132.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 400.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 744.700,00
10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 196.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 43.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 864.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 308.900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
05 - Secretaria Municipal de Saúde
| Unidade : 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.301.0015.2119 Assistência de Exames para Usuários do SUS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00 44.000,00
10.301.0015.3024 Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.000,00 200.000,00
10.301.0015.3025
4.4.90.52.00 2.000,00 2.000,00
10.301.0015.3026 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 5.300,00
10.301.0015.3027 Construção e Implantação de Academia de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
/02.0022.2120 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 37.970,07
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.811,32
4.4.71.70.00 Investimentos 9.285,00 74.066,39
10.302.0022.2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 82.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 280.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 76.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 827.300,00
10.302.0022.2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 68.000,00
10.302.0022.2123 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 300,00 28.400,00
10.302.0022.2124 Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.220.000,00 2.220.000,00
10.302.0022.2125 Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 150.500,00
10.302.0022.2126 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.742,73
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.137,23
4.4.71.70.00 Investimentos 853,53
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 646,26 44.379,75
10.302.0022.2127 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
10.302.0022.2128 Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 350.000,00 350.000,00
10.302.0022.2168 Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00 300,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas |
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.: 02 - Poder Executivo |
|
05 - Secretaria Municipal de Saúde
: 01 - Fundo Municipal de Saúde
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇAD
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 416.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 96.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 713.300,00
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 33.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 83.100,00
10.304.0016.2131 Treinamento e Capac. dos Servid. que Atuam na Vigil. Sanitária - VISA
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
10.305.0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 43.000,00
9.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 27.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 160.000,00
10.305.0016.2133 Treinamento e Capac. dos Serv. que Atuam na Vigil. Epidemiológica -ECD
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.200,00
10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,86 7.000,86
| TOTAL DA UNIDADE 9.033.747, oo |
“9.033.747,00 |
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]
a!
Unidade, : 01 - Fundo o Municipal d de Assistência ca |
| PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.122.0017.2135 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.900,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.400,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 193.500,00
os. 422. 0017. 2136 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - cMas.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.700,00
08.122.0017.2137 Treinamento/Qualific. do Pessoal | Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 6.400,00
08.241.0017.2138 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 63.800,00 63. 800, 00
08.242.0017.2139 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 131. 400,00 131.400, 00
08.743.0017.2140 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
50.43.00 Subvenções Sociais 1084 000, 00 103.000,00
08.243.0017.2141 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 33.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.300,00
4.4.90.52.00 “Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 69.500,00
08.244.0017.2142 “Subvenção com Entidades de Assistência Social
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 30. 800. 00 30.900, 00
08.244.0017. 2143 Manutenção do Atendimento Assistencial
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 14.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 15.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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| ORCAMENTO RCA 2020 |
| Poder..
[ órgão sedetnado mid Secretaria Municipal de Promoção anal
| Unidade ane Fundo np de Assistência Social | |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
os: 244. 0017.. 2144 Ampl. Manut. de Residências de Famílias em Situação de Vulnerabilidade
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 11.000,00 11.000,00
08.244.0017.2145 Programa Municipal de Auxílio Funeral
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas RA “800, 00 47.600,00
08.244.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 50.200,00
08.244.0017.2147 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 44.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 193.300, 00
08.244. 0017. 2148 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 2.600,00
08.244.0017.3028 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e Centro de Convivência
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
08.244.0017.3029 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
08.511.0017.3030 Concessão de Canos/Mangueiras p/ Ligação de Água e Canal. Esgoto Rural
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00 300,00
08.512.0017.3031 Concessão de Canos/Mangueiras p/ Lig. de Água e Canal. | Esgoto Urbano
3.3.90.32.! o Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00 300,00
[ TOTAL DA UNIDADE 921.900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 25 de 30
Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
:02- Poder Executivo
06 - Smepretaria Municipal de Erempao Social.
*PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.243.0017.2149 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
4.4.50.41.00 Contribuições 14.000,00 42.200,00
08.243.0017.2150 Manutenção e Apoio ao jo Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00
3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
v.3.90.30.00 Material De Consumo 2.600,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos | E Material Permanente 1.000,00 107.100,00
08. 2434 0017.. 2151. Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e edo Adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
08.243.0017.2152 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
s 3.90. 39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
Em TAL DA UNIDADE 152.300,00
[TOTAL DO óRcÃo : i : 1.074.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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| Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
da |
.: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Servi
«: 01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.122.0020.2153 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 64.000,00
[roTAL DA UNIDADE 64.000,00
“ Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
02- Poder Executivo
Unidade
á 02- Departamento de de Obras.
PROJI ETO/ATIVI DADE
15.451.0020.2154
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
15.451.0020.2155
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
5. 0020.2156
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
15.451.0020.3032
4.4.90.51.00
15.451.0020.3033
4.4.90.51.00
45.451.0020.3035
4.4.90.51.00
15.451.0020.3036
4.4.90.51.00
15.451.0020.3037
4.4.90.52.00
16.481.0028.3038
4.4.90.51.00
16.482.0028.2157
3.3.90.30.00
3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
16.482.0028.3039
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
Manutenção do Departamento de Obras
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
E uipamentos E Material Permanente
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
300,00
170.000,00
3.000,00
43.000,00
300,00
1.000,00 217.600,00
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos | Municipais
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e é Velório Mu
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
Obras E Instalações
Constr./Muretas de Proteção e Muro de Arrimo em Áreas e Vias Públicas
Obras E Instalações
5.000,00
300,00
4.000,00 9.300,00
21.000,00
500,00
300,00
+“ 000,00 22.800,00
236.100,00 236.100,00
500,00 500,00
Construção de Passeios nas Vias Públicas
Obras E Instalações
1.000,00 1.000,00
Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de LobolManilhamento nas Vias Públ.
Obras E Instalações
1.000,00 1.000,00
Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
Equipamentos E Material Permanente
Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de Casas Populares
Obras E Instalações
Manutenção e Apoio | ao o Conselho Municipal de Habitação
Material De Consumo
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares
Obras E Instalações
igisição De Imóveis
[ TOTAL DA UNIDADE
1.000,00 1.000,00
30.000,00 30.000,00
300,00 + 200, oo
30.000,00
50.000,00 80.000, 00
600. 500,00 | 00. |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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|
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
02- Poder Executivo
07 - Secretaria Munic. de Obras, s, Serviços pipi e Transportes
: 03 - Departamento de sapiços Públicos
“ PROJETO/ATIVIDADE
“15.451.0020.2158 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 75.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 231.900,00 447.200,00
15.451.0020.2159 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 31.800,00
2.0019.2160 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos | E Material Permanente 1.500,00 9.100,00
15.452.0019.2170 Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 100.300,00
15.452.0019.2171 Manutenção das atividades de Coleta de Lixo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 168.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 219.000,00
15.452.0019.2172 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Sólidos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 34.500,00
* *2.0020.: 2161 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 a; 300,00
15.452.0020.2162 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 172.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 233.000,00
15.452.0020.3040 Veículo Caminhão com Compactador de Lixo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 350.300,00 350.300,00
24.722.0020.2163 Instalação, Operação, Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 26! 600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
ore Departamento « de Seniços Públicos
f
L Unidade ..
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL L ORÇADO,
24.722.0020.3041 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000, 00
25.752.0020.2164 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 358.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 359.300,00
25.752.0020.3042 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 600,00
1.901.000,00 |
E TOTAL DA UNIDADE
02 - Po
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 30 de 30
ORCAMENTO PROG RANA 2020
oder Executivo
f
| Unidade
PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
2. 782.0018.. 2165 Manutenção do Departamento de Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 3.100,00
26.782. 0018. 2166 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 457.900,60
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 188.760,00
90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.197.960,60
26.782. 0018. 2167 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 68. 800, 00
26.782.0018.3043 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00
26.782.0018.3044 Construção, Melhorias em | Pontes, Mata-l Burros é e Bueiros é em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00
26.782. 0018. 3045 Veículos/Máayinas Leves/Pesadas/Impjementos p/ Depart. de Transportes
4.4.90.52.00 Epa moto E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 1.280.660, go |
[TC | TOTAL DO ÓRGÃO | 3.846.160, 0,60 |
TOTAL DO PODER | 27.672.000,00 |
| TOTALGERAL 28.512.000,00 |
JOSIMAR Eae DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
EZENDE ABREU
contador 11440202
ANA MARIA DE ia GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
Sou reeecredo LA
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
AS GERAIS
QUADRO DO
DETALHAMENTO DE
DESPESA POR FONTE DE
RECURSO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 1 de 62
ORCAMENTO PF PROGRAMA! 2020 |
- “e caem E E EE RT re ereemerena .
RE aa a ME E Eis E
|
em mn ———>—— — Rio ii |
Pense ER near i a se e E =—
“Unidade |
PROJETOIATIVDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
2 -031.0001.2001 Rsiinacação do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195.000,00 195.000,00
01.031.0001.2002 Manutencão das Atividades Administrativas do Poder Leaiglativo o . E
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 349.000,00
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 11.500,00
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient. Desp. e Outras 8.000,00
83.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 19.500,00
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 8.000,00
931.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 30.000,00
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Socié is do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 85.000,00 85.000,00
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 500,00 3.500,00
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 12.000,00 12.000,00
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 13.500,00
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
cu
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100 - Recursos Ordinários
..: 01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
Unidade -....: 01 - Câmara Municipal |
- = amem eme = emma = eo - == E
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
EE Loospnsiç = Eos x mo ai pita |
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 72.000,00 92.000,00
01.031.0001.3046 Manutenção do Programa Câmara Jovem
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 6.000,00
[ TAL DA UNIDADE É 840.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO E E E E 840.000,00,
| TOTAL DO PODER 840.000,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
100 - REcuinas Ordinários
2 - Poder Executivo
dd - - Prefeitura Pnaniepal
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
]
É
ás |
E
]
:01- Gabinete do pao Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
“Unidade .
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 219.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 18.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 264.200,00
122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 800,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.400,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54.500,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 123.200,00
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 617.000,00 621.000,00
04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.000,00 1.000,00
04.122. 0002. 2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 24.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 27.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 107.400,00
04.122.0002.3003 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 60.000,00
04.122.0003.2017 Contratação de Seguros em Geral
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
os 131.0003.. 2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
[ TOTAL DA UNIDADE
| TOTAL DO ÓRGÃO
15. 000,0 0.
= 11982 200, =
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
Página: 4 de 62
Fonte Recurso ...
00 - Recursos Ordinários
02 - Poder Executivo
Poder...
2 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
| Unidade. : 01 - Departamento Administrativo |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 361.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 464.100,00
v-s.122.0003.2020 Convênio com a Justiça Eleitoral
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 500,00 4.500,00
04.122.0003.2022 Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou V.R. para o Funcionalismo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 230.000,00 230.000,00
04.846.0003.2024 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 67.000,00 67.000,00
06.181.0003.2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 55.000,00 55.000,00
06.181.0003.2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições 26.000,00 26.000,00
09.272.0003.2027 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 229.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 46.800,00 275.800,00
09.272.0003.2028 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 600.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 600.500,00
| TOTAL DA UNIDADE 1.722.900,00 |
| Fonte Recurso.
: 100 - Recursos Ordinários
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Estado de Minas Gerais
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
02 - Poder Executivo
: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
' Unidade. 02 - Departamento de Compras e Licitação
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2029 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
1.000,00 58.000,00
4.4.90.52.00
| «TAL DA UNIDADE
Equipamentos E Material Permanente
1.780.900,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários |
...: 02 - Poder Executivo
| 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade .... : 03 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2030 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 49.900,00
| TOTAL DAUNIDADE
0.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva . |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
100 - Recursos Ordinários
2 - Poder Executivo
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
pa
| Unidade .
: 04 - Departamento de Finanças
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
04.123.0003.2031 Encaraos e Paaamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 57.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 500,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 222.128,40 279.628,40
04.123.0003.2032 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 245.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
2,3.90.35.00 Serviços De Consultoria 131.000,00
--3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 451.600,00
28.846.0000.2033 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 250.000,00 250.000,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00 81.000,00
2.893.028,40 |
“893.028,40
4.091.228,40 |
TOTAL DA UNIDADE
| TOTAL DO ÓRGÃO
ES
“Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 8 de 62 |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
na - Reculsas Fominanos
:02- - Poder Executivo
> - = = —
|
ii ani pes pp RES E RR É E |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2034 Manutenção da acstrta e Departamento Aimnidiratvo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 2.100,00
22. 661.0005. 3004 Criação Incentivo e e Apoio p Instalação de IndústrialComércio no o Munic
2.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 300.600,00
TOTAL DA UNIDADE 302.700,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
3 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade
L
2 - Departamento Agropecuário
PROJETO/ATIVIDADE
20.122.0004.2035
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
20.608.0004.2036
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
-1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Manutenção do FMDRS
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção do Departamento Agropecuário
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Equipamentos E Material Permanente
20.608.0004.2038
3.3.30.41.00
20.608.0004.2039
3.3.90.39.00
20.608.0004.3005
4.4.90.52.00
20.609.0004.2040
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
-90.52.00
TOTAL DA UNIDADI
Convênio com EMATER/MG
Contribuições
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
Manut. e Anqio a Proar, de Incentivo a Feira/Exopsicão Aarpnecuária
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Veículos. Jmv]. e Máayinas Aarícolas vara o Devartamento Aarovecuário
Equipamentos E Material Permanente
Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos E Material Permanente
E
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
300,00
85.000,00
18.700,00
300,00
30.000,00
300,00
8.000,00
5.000,00
200,00
1.000,00
82.500,00
600,00
82.500,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
1.500,00
538.700,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
Página: 10 de 62 |
ipal De Desenvolvimento
| Unidade .. 3 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
17.511.0024.2041 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 9.300,00
17.511.0024.2042 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros ir
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 2.100,00
17.511.0024.3006 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
17.511.0024.3007 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
18.541.0024.2043 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e Compost. de Lixo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 293.800,00
18.541.0024.2044 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 9.600,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 10.900,00
18.541.0024.2169 Implantacão e Manutencão do Departamento de Protecão ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
+.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 37.300,00
18.541.0024.3008 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 600,00
891.300,00
| TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
DO E TESS TOSS ERRORS TETeo tres ese mero
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários |
..: 02 - Poder Executivo |
: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
ss = comem ei - =
04 - Departamento de Esporte e Lazer |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
27.812.0012.2045 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 80.000,00
27.812.0012.2046 Manut. das Ativ. Desp, e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Esportivas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
5.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 18.100,00
27.812.0012.2047 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 31.700,00
27.812.0012.2048 Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 Contribuições 78.800,00 78.800,00
27.812.0012.3009 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00
| TOTAL DA UNIDADE 1.100.400,00 |
| Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: A2ido 62 |
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
|
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
02 - Poder Executivo
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento |
05 - Departamento de Turismo e Cultura |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
13.122.0011.2049 Operacionalização do Departamento de Cultura
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.200,00
13.391.0011.3010 Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art.,Cult e Hist., Asses.ICMS Cultural
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 8.300,00
13.392.0011.2051 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal
?.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.000,00
2.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 22.700,00
13.392.0011.2052 Manutencão da Banda Municipal e Recungracão dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 3.800,00
13.392.0011.2053 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 3.900,00
13.392.0011.2054 Termo Associativo de Colaboração de Fomento, ou Acordo de Cooperação
3.3.50.41.00 Contribuições 300,00 300,00
13.392.0011.3011 Instrumentos Musicais para a Banda Municipal
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
1º *2.0011.3012 Instrumentos Musicais para a Fanfarra
-4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
23.122.0013.2056 Operacionalização do Departamento de Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 44.800,00
23.695.0013.2058 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 21.500,00 21.500,00
23.695.0013.2060 Manutenção de Centro de Informação Turística
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 11.000,00
23.695.0013.2061 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00
| TOTAL DA UNIDADE
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 105.900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
100 - RAsidns BC RR E E ;
02 - Poder Executivo E = E E a |
03 a entpinfia Municipal De Desenvolvimento a : E
:05- Depoiima modesta e euitira Res e ] = E
PROJETO/ATIVIDADE o “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
[ TOTAL DO ÓRGÃO |
5.415.628,40,
Prefeitura Municipal de Pedralva
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| Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
| Fonte Ft sai 100 - Recursos Ordinários ao 7 ii E E , E E e E ; ]
E Poder. 2 - Poder Eisuito: a Ea pese E ; E
E Unidade E : :
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.200,00 91.200,00
12.122.0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 13.624,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 13.724,00
12.122.0006.2066 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 100,00
| TOTAL DA UNIDADE 105.024,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva 4 |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
02 - Departamento de Educação Básica
Z
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 100,00
12.361.0007.2070 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 500,00
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental E
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 1.000,00
12.361.0007.2078 Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 100,00
12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 500,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.000,00
12.365.0008.2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 100,00
| TOTAL DA UNIDADE 109.324,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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| Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
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' Fonte Recurso ...:
100 - Recursos Ordinários
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
: 02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ....
03 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.243.0027.3019 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.306.0021.2092 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 37.000,00
2,3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
—.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 74.200,00
12.306.0021.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.600,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 19.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 39.800,00
12.306.0021.3020 Eayinamentos e Mobiliários para Atender a Alimentacão Escolar.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
12.361.0007.2097 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 7.000,00
12.364.0010.2098 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
pm E TE Se, Ceasa Serasa nana no mn Ea
| 7 “AL DA UNIDADE 242.224,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
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02 - Poder Executivo
-: 04 - Secretaria Municipal de Educação |
Unidade : 04 - Departamento de Transporte Escolar
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2099 Manutencão das Atividades do Transpprte Escolar - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 1.000,00
12.362.0010.2101 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 81.500,00
34.0010.2102 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 49.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 48.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 28.500,00 151.400,00
12.364.0010.3023 Veiculo Ônibus Rodoviário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
| TOTAL DA UNIDADE 476.424,00 |
5.892.052,40 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
|
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|
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários |
| 02 - Poder Executivo ]
05 - Secretaria Municipal de Saúde |
01 - Fundo Municipal de Saúde |
= — — ———— = ms emma —
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
e E a o actas E ER no x , E Ei
10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 60.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.400,00 62.400,00
10.122.0014.2108 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 100,00
10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 800,00
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde o o ;
3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 500,00
10.302.0022.2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 20.000,00
10.304.0016.2131 Treinamento e Capac. dos Servid. que Atuam na Vigil. Sanitária - VISA
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150,00 150,00
Pa — - = —— — —
| TOTAL DA UNIDADE 83.950,00
== =: ————— —— —— men me = e
TOTAL DO ÓRGÃO 5.976.002,40 |
Poder..
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|
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
Fonte Recurso ..
-: 02 - Poder Executivo
: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
100 - Recursos Ordinários
| Unidade.
01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇAD
08.122.0017.2135 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.900,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3,3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.400,00
3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 193.500,00
08.122.0017.2136 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00
08.122.0017.2137 Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 5.000,00
08.241.0017.2138 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 63.800,00 63.800,00
028.242.0017.2139 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
3.50.43.00 Subvenções Sociais 131.400,00 131.400,00
08.243.0017.2140 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 103.000,00 103.000,00
08.243.0017.2141 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 31.500,00
08.244.0017.2142 Subvenção com Entidades de Assistência Social
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 30.900,00 30.900,00
08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.48.00 1.000,00 2.800,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Prefeitura Municipal de Pedralva 7
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
| Fonte Recurso : 100 - Riraa Ordinários |
:02- Poder Executivo |
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
os. 244.0017.2144 Ampl./Manut. de Residências de , Famílias em Situação de Vulnerabilidade
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 6.000,00 6.000,00
08.244.0017.2145 Programa Municipal de Auxílio Funeral Ê Ê ] MM]
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 42.600,00 42.600,00
08.244.0017.2146 | Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único = . Eos Í
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 26.400,00
08.244.0017.2147 Manutenção do o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 70.700,00
08.244.0017.2148 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência
1.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 2.600,00
08.244.0017.3028 “Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e Centro de Convivência
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
08. 244. 0017. 3029 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
08. Br 0017. 3030 Concessão de Canos/Mangueiras p/ Ligação de Água e Canal. Esgoto Rural
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00 300,00
08.512.0017.3031 Concessão de Canos/Mangueiras p/ Lig. de Água e Canal. Esgoto Urbano
3.3.00.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00 300,00
[ TOTAL DA UNIDADE | FADE É : É E — 72900, 00|
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
' Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários |
: 02 - Poder Executivo ]
de Obras, Serviços Públicos e Transportes |
Unidade 2 - Departamento de Obras
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.451.0020.2154 Manutenção do Departamento de Obras
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 43.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 217.600,00
15.451.0020.2155 | Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais Ê o
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 9.300,00
15.451.0020.2156 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 22.800,00
15.451.0020.3032 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 10.000,00
15.451.0020.3033 Constr./Muretas de Proteção e Muro de Arrimo em Áreas e Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 500,00
15.451.0020.3035 Construção de Passeios nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
16.481.0028.3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de Casas Populares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 30.000,00
1” *82.0028.2157 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Habitação
3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.200,00
16.482.0028.3039 Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00
4.4.90.61.00 50.000,00
| TOTAL DA UNIDADE
Aquisição De Imóveis
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
: 100 - Recursos Ordinários
: 02 - Poder Executivo
Ta 7 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade . : 03 - Departamento de Serviços Públicos
ES Aperta Eb id ester E a is En SREESASEINÉE pads
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.451.0020.2158 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 65.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 9.000,00 214.300,00
15.451.0020.2159 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
2.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 31.800,00
15.452.0019.2160 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00 9.100,00
15.452.0019.2170 Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 100.300,00
15.452.0019.2171 Manutenção das atividades de Coleta de Lixo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 168.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 219.000,00
15.452.0019.2172 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Sólidos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
* 4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 34.500,00
15.452.0020.2161 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 88.300,00
15.452.0020.2162 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 172.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 233.000,00
15.452.0020.3040 Veículo Caminhão com Compactador de Lixo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
24.722.0020.2163 Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 26.600,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
|
|
Ria
02 - Poder Executivo
: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade .
03 - Departamento de Serviços Públicos
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
24.722.0020.3041 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
25.752.0020.2164 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 358.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 359.300,00
25.752.0020.3042 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Equipamentos E Material Permanente
300,00
600,00
>TAL DA UNIDADE
1.756.500,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 26 de 62
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Fonte Recurso . -: 100 - Racursos: 'Ordinários
: 02 - Poder Executivo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
26.782.0018.2165 MaaUtoAção do Departamento de Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 3.100,00
26.782.0018.2166 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 437.130,60
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
?.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.168.430,60
26.782.0018.2167 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 68.600,00
26.782. 0018. 3043 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00
26.782. 0018. 3044 Construção, Melhorias em Pontes, Mata- Burros e Bueiros em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00
26. 782.0018.3045 Veículos/Máayinas Leves/Pesadas/Imojementos of Devart. « de Transpprtes
na 4.90.52.00 Envpsimentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
L TOTALDAUNIDADE : : E - 3.007.630, EJ
[ TOTAL AL DO ÓRGÃO : o E ne : * 9.848.833,00
| roma! DO PODER Sl Era a CA — 10.688.833,00.
E RECURSO Rap : É 10.688.833,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO
Fonte Recurso .
: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação |
Prefeitura Municipal de Pedralva
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|
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Página: 27 de 62
: 02 - Poder Executivo |
04 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade ..
.: 01 - Departamento Administrativo |
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 186.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.700,00 244.000,00
” 22.0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 46.000,00 46.000,00
12.122.0006.2065 Realização de Eventos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 3.500,00
12.122.0006.2066 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 1.700,00
12.122.0006.2067 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 600,00
12.122.0006.2068 Manutenção e Conservação da SME
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.000,00
1º 2.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação
.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 349.800,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
É E Página: 28 de 62
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
: 02 - Poder Executivo
- ——— — = — e — = = —— =— =
| Órgão.. 04 - Secretaria Municipal de Educação |
ds a EE iii a ma mm as = pias E is =
Unidade 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.700,00
12.361.0007.2070 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental =
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.300,00 45.700,00
12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 11.300,00
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 338.300,00
12.361.0007.2073 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
83.3.90.30.00 Material De Consumo 1.400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 24.400,00
12.361.0007.2075 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 3.300,00
12.361.0007.2076 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.361.0007.2077 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
Fonte Recurso .
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 29 de 62 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
: 02 - Poder Executivo
PROJETO/ATIVI
12.361.0007.2078
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
12.361.0007.2079
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.90.39.00
12.361.0007.3016
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
12.365.0008.2080
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
12.365.0008.2081
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
2 3.90.39.00
3.90.93.00
4.4.90.52.00
12.365.0008.2082
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12.365.0008.2083
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12.365.0008.2084
3.3.90.30.00
12.365.0008.2085
3.3.90.30.00
12.365.0008.2086
3.1.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
02 - Departamento de Educação Básica
TOTAL ORÇADO
DADE ORÇADO PARCIAL
Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Material De Consumo 200,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Indenizações e Restituições 1.000,00
Desenvolvimento de Proaramas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
Material De Consumo 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
Obras E Instalações 8.000,00
Aquisição De Imóveis 300,00 8.300,00
Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 1.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
Indenizações e Restituições 300,00 4.000,00
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
Obrigações Patronais 21.700,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 14.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
Indenizações e Restituições 300,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 168.900,00
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
Material De Consumo 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
Material De Consumo 1.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 2.300,00
Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil
Material De Consumo 2.000,00 2.000,00
Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
Material De Consumo 1.500,00 1.500,00
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil
Contratação por Tempo Determinado 300,00
Material De Consumo 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
300,00 1.500,00
Equipamentos E Material Permanente
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
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: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
Poder. : 02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
| sto |
: 02 - Departamento de Educação Básica |
| Unidade ....
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.365.0008.2087 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 12.000,00
12.365.0008.2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil i Ê
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.400,00
12.365.0008.2089 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 1.400,00
12.365.0008.2090 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.365.0008.2091 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.600,00
12.365.0008.3017 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
” 85.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil.
2.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 300,00
| TOTAL DA UNIDADE
' o o |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
s e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
| Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Imposto:
02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade. 03 - Departamento de Programas Especiais
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
| PROJETO/ATIVIDADE
12.367.0010.3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00 300,00
| TOTAL DA UNIDADE 988.700,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
. i Página: 32 de 62
Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ERR “EroESaaGEr Ra Eca mms - = serras mes ———
101 = Receita ee lipostos: e de Transferências de e Impostos Mineutadas à Educação |
02- Poder Executivo
é ts Secretaria Municipal de Educação
Piza j Ei é E |
go a mas man — — |
:04 - Departamento d de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2099 Manutencão das Atividades do AGE Escolar - Eraino natas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 688.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 151.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 175.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.120.900,00
+--361.0007.3022 Veículo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 100.000,00
12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3 3. 90. 39. 00 Outros ice vii De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 49.300,00
E | TOTAL DA! UNIDADE 2.258.900, 00
: =>>>>—— st — = == com À
L TOTALD DO ÓRGÃO 2.258.900, 00 |
fatiafirofiaaatsnica ER ecição é ii ii ia a =)
TOTAL - DO PODER 2.258.900,00
E TOTAL DA FONTE DE RECURSO 2.258.900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
E 7 E al
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: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
: 02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
PROJETO/ATIVIDADE
10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 43.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 31.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00
1.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 346.300,00
10.122.0014.2106 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 126.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 126.300,00
10.122.0014.2107 Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 20.600,00
10.122.0014.2108 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 11.400,00
10.122.0014.2109 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
».90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.800,00
10.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 9.300,00
10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 369.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 82.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 33.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.600,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 14.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 36.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
Prefeitura Munici pal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
|
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
Fonte Recurso . Das Receita de impostos e e ho Transferências de impostos Vinculados à Saúde |
2 - - Poder Esmentvo
:08. Secretaria Municipal « de Saúde
sa di ' ça mea em sida as 4
.: 01 - Fundo enteada de Saúde |
PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL L ORÇADO
10.301.0015.2112 Ampliação e riuisação do NASF - Núcleo d de Apoio a Saúde Ea Família
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 3.100,00
10.301.0015.2113 “ Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde E = E =
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 380.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 395.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.600,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e à Restituições 300,00 971.300,00
10.301.0015.2114 Treinamento e Qualificação dos Profissionais da Atenção Básica
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
10.301.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.600,00
10.301.0015.2116 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
83.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
+ 01.0015.2117 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 44.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 256.700,00
10. 301. 0015. 2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 196.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 43.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 254.900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
Página: 35 de 62 |
: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Fonte Recurso .
Poder.
| Órgão.
Unidade
05 - Secretaria Municipal de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.0015.2119 Assistência de Exames para Usuários do SUS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
10.301.0015.3025 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
10.301.0015.3026 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 5.300,00
10.301.0015.3027 Construção e Implantação de Academia de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
10.302.0022.2120 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
11.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 37.970,07
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.811,32
4.4.71.70.00 Investimentos 9.285,00 74.066,39
10.302.0022.2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 82.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 240.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 76.000,00 765.300,00
10.302.0022.2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 50.000,00
10.302.0022.2123 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 300,00 28.400,00
10.302.0022.2124 Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.220.000,00 2.220.000,00
10.302.0022.2125 Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.500,00
10.302.0022.2126 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.742,73
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.137,23
4.4.71.70.00 Investimentos 853,53
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 646,26
10.302.0022.2127 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
10.302.0022.2168 Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00 300,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
ES
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=: 102 - Recoita de Ampostos: e de anefenencis de Impostos nuas à Saúde
02- « Poder Executivo
El
PROJETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 346.200,00
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
83.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
2,3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
-3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 38.500,00
10.304.0016.2131 Treinamento e Capac. dos Servid. que Atuam na Vigil. Sanitária - VISA
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.350,00
10.305.0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 31.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00
-90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 116.000,00
10.305.0016.2133 Treinamento e Capac. dos Serv. que Atuam n na Vigil. Epidemiológica -“ECD
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.200,00
10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.500,00
44. “90. 52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,86 7.000,86
| TOTAL DA UNIDADE 6.373.297,00 00 |
| TOTALD DO ÓRGÃO 6. 373. 297,00 oo |
6. 373. 297, 00 |
[ TOTAL DO PODER
TOTAL DA FONTE E DE RECURSO
6.373.297,00]
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Fonte Recurso aee Transferências de Recursos p para o Proorama Estadual de Transporte Escolar (PTE)
nã o2- Poder eso
Unidade .
04 - Departamento de Transporte | Escolar |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
“42.361.0007.2099 Manutencão Eds Atividades do aneea since Ensino spider
3.3.90.30.00 Material De Consumo 410.000,00
Outros renviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 127.300,00 537.300,00
E TOTALD DA AUNIDADE | E Rê i E E 537.300,00
E | TOTAL DO ÓRGÃO A 537.300,00,
“TOTAL DO PODER z E E Er 537. -300, 00
E TOTAL DA FONTE DE RECURSO
sa. 300, 0]
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| Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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-.: 02 - Poder Executivo
-: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
| Unidade . 04 - Departamento de Transportes
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
26.782.0018.2166 Manidoção [Conservação e Memorias em Estradas Vicinais o : o q
3.3.90.30.00 Material De Consumo 770,00 770,00
| TOTAL DA UNIDADE ER EE os E = A ms e a E 770,00
| TOTALDOÓRGÃO 5 Fono RA ; — moo
k ide e —— — = Em
| TOTAL DO PODER 770,00
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO
— 770,00
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| Estado de Minas Gerais
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.: 112 - Serviços de Saúde
: 02 - Poder Executivo
Órgão. 05 - Secretaria Municipal de Saúde |
| Unidade -: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.302.0022.2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 18.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE e qa RE E 18.000,00
[TOTALDOÓRGÃO a RE o EE É * 1800000
[TOTAL DO PO RO Ea Eê a : E EE E E E E E E RR a 18.000,00
18.000,00)
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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.: 116 - Contribuição de Intervenção do Do
mínio Econômico (CIDE) |
-: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
04 - Departamento de Finanças
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
siso |
PROJETO/ATIVIDADE
28.846.0000.2033 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 440,00 440,00
[TOTALDAUNIDADE RE HE Ê 440,00 |
[TOTALDOÓRGÃO Ra E 440,00]
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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Página: 41 de 62
116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
..: 02 - Poder Executivo
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
| Unidade : 04 - Departamento de Transportes
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
26.782.0018.2166 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.760,00 28.760,00
TOTAL DA UNIDADE E ER a EE É 28.760,00
| TOTALDO ÓRGÃO delas E so 29.200,00
TOTAL DO PODER eae É E E 29.200,00
| TOTAL DA FONTE DE cce car si pa
29.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva CESTOS TO
Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
| Fonte Recurso ..
-: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício... |
| Poder. 02 - Poder Executivo |
| Órgão... «.: 04 - Secretaria Municipal de Educação |
Unidade 02 - Departamento de Educação Básica |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 139.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00 172.400,00
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 49.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.720.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 388.000,00 2.157.000,00
12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.800,00
?1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.000,00 71.800,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 107.000,00 647.000,00
12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.400,00 81.400,00
| TOTAL DA UNIDADE 3.129.600,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 43 de 62
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
| ORCAMENTO PROGRAMA 2020
| Fonte Resid E 118 E Tranefbtências do Fl UNDEB pára Aplicação ARS UNaTAÇãD dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exorcico,, |
| ER 02 - Poder Eesiiivo = o o Rs a Ro E a |
| 04 - Secretaria Municipalde Educação : Eu
| É 08 - Ebartriónto do pa EipEciais EE RA DE ca É E EE
PROJETO/ATIVIDADE o . Ê E “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
2367001030 Convênio com Entidade de Atendimento - ANO Com Necessidade Especial ru o o o an Si
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00 100.000,00
Do A A RR 322060000]
[ToraLDOÓRSão ER e = 3.229.600,00]
TOTAL DA FONTE DE RECURSO Hess o Es ES, E
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 44 de 62
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
| Fonte Recurso ...: 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica
Seus de sido seia = tisiiecroasatseg cessa sen Reed Es REA eme no)
2 - Poder Executivo |
ê a EE tina ns SR E EM á
-: 04 - Secretaria Municipal de Educação |
de iã HE cida mm — - - — ,
| Unidade . 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 55.000,00 305.000,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.200,00 95.200,00
| TOTAL DA UNIDADE 400.200,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva Paginsudsidado |
Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
É mos Transferências do | FUNDEB para Aplicação e em m Outras Despesas da Educação Básica ]
Pode: 2- - Poder Executivo |
| Órgão isa É 04. Secretaria Municipal de Educação sa
f — —m DE - - mem |
E Unidade . 04 - Pepapamenio de Transporte Escolar |
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2099 Manutencão das Atividades do Transpçrte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.700,00 210.700,00
12: 365. 0008. 2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500,00
3 1. 90.13. had Ootgapies Pã Patronais | 900,00 4.400,00
Ê TOTAL DA UNIDADE a RERe H : Eh 615.300,00
| TOTAL DO ÓRGÃO Ê Es 615.300,00 |
| TALDO PODER cSnaRo send : É 615.300,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO É É Se á 5 Ê E E 615.300,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Página: 46 de 62 |
Fonte Regio : 124 - Transferências de Convênios não Relacionados a Educação, E] saúde nem à Assistência Social
EEE]
2- - Poder Executivo |
:03- Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade ..
- Departamento de Esporte e Lazer |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
27.812.0012.2045 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 222.900,00 222.900,00
27.812.0012.3009 | Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre o
MA 90. seo Equipamentos E Material Permanente 29.200,00 29. 200, 00
[ TOTAL DA UNIDADE 252. 100, oo | |
252. 100, 00
Prefeitura Municipal de Pedralva páginalidz galo
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
24 - Transferên as de Convênios não Relacionados à à Educação; E] Saúde n nem à Assistência Sosa
Er
Fonte SUR
-: 02 - Poder Executivo
| é 7 - Secretaria Muni de Obras, Serviços P Públicos e é Transportes E se E a]
; Unidade. ; :02- Departamento de «Obras EE E RE : E E a |
| PROJETOIATIVIDADE o o o o o o o * ORÇADO PA PARCIAL . TOTAL ORÇADO
15.451.0020.3032 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
4 4.90.51.00 Obras E Instalações 226.100,00 226.100,00
TOTAL DA UNIDADE E Ê 22640000]
Ea ir
Prefeitura Municipal de Pedralva Pásinsiqndait
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
| Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educa
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ção, à Saúde nem à Assistência Social
.: 02 - Poder Executivo
| nitiis PRE inato Re Sendigos Públicos ; : : E
PROJETO/ATIVIDADE | = no É ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.451.0020.2158. o ManutençãolConservação/Arborização!Sinalização/Embelez. Vias Públicas É É a
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 222.900,00 222.900,00
| TOTALDAUNIDADE | Cala É
Ê E 449.000,00
Í es ce 701.100,00 |
pa É E E 701.100,00
: E É Je 701.100,00]
Prefeitura Municipal de Pedralva
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|
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
02- Poder Executivo
: 06 - - Secretaria à Municipal o Promoção Social |
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
08.122.0017.. 2136 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00 200,00
08.122.0017.2137 | Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart. Sec. de Prom. Social To
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.400,00
08.243.0017.2141 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos E
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 38.000,00
P” 244.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
+1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 23.800,00
08.244.0017.2147 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 16.400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.200,00
38 3 90. 39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 122.600,00
| TOTAL DA UNIDADE 186.000,00
— eme => - — em meme em ese em :
TOTAL DO ORGÃO | “186.000,00 |
| TOTALI DO PODER a 86. 000, E
É “TOTALDA DA FONTE DE RECURSO É es É E Ê ERA Eis 186.000, 0,00]
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
| Fonte Recurso ...: 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
ppa sda ad fdc ini SpEiTaR: tes licçõa
Eos cito Sheen tt ta nho do sis menino Eos a E =
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2074 Proargma Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 3.000,00
Fem TO E. Re E 3.000,00 |
| TOTALDO ÓRGÃO Rs RE ER E 3.000,00
| TOTALDAFONTEDERECURSO| e Re a SER “3.000,00
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|
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.306.0021.2094 Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso FNDE/PNAEF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 57.200,00 57.200,00
12.306.0021.2095 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 26. 6.000, 00 a 000, oo
12.306.0021.2096 Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - - Recurso FNDE/PNAEJA
3.3.90. 32.04 00 Material, Bemo ou Serv para alma Gratuita 3.000,00 su 000, o
| roma o DA UNID UNIDADE a o E : 86.200,00 |
E TOTAL DO óRcÃo ae RR a 86.200,00 |
FATAL DO PODER E 86.200,00,
| vOTAL DA FONTE DE RECURSO. E Es 86.200,00]
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45. Transferências de Recursos do ia Referêntes a ao Programa Napionial de Apoio « ao Transporte Escolar ten
02: Poder Executivo
Er Ei - Secretaria Municipal de Educação
04 - Departamento « de Transporte Escolar ]
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2099 Manutencão das Atividades d do Traga Escolar - Ensino dica
3.3.90.30.00 Material De Consumo 88.000,00
3.3.90.39. oo” Outros ES De Terceiros - Pessoa Jurídica 83.000,00 171.000,00
| TOTAL] DA UNIDADE õ á NE» e E É — 171.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO : Ri ; ê 171.000,00
TOTAL DO PODER de É RES à aja ) - E 171.000,00 |
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO | é E Ê 171.000,00)
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
= Sapo A mi = esses esememe: — mass = ]
cega E E E pat E si eo Re
ai “Sepretaria piunicipad di e Educação |
Unidade :02- pepenemento de Educação Básica
PROJETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.365.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 342.000,00 342.000,00
o AR ses E “342.000,00|
ae á 342.000,00
ARE dana 342.000,00
342.000,00,
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: 147 - Transferência do Salário Educação
02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
2 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2070 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 18.000,00 18.000,00
12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.000,00
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental i
3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 23.000,00
12.361.0007.3016 Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 2.000,00
1º 365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
-3.90.30.00 Material De Consumo 14.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
32.000,00 46.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE — 9900000]
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
: 147 - Transferência do Salário Educação
2 - Poder Executivo
* Órgão. 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade -.: 04 - Departamento de Transporte Escolar
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2099 Manutencão das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 71.000,00 131.000,00
12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00 70.000,00
Ee É E = NO 300.000,00
E E E : a a 300.000,00
| TOTAL DO PODER | : ng: ES Se EA 300.000,00
300.000,00
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO Ses RE E
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ORAMENTES PROGRAMA 2020
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Fome Recurso .
: 188 - Transferências de Recursos do Sera Único de saúdo - sus - - Bloco Investimentos n na Rede de seniços Públicos. |
: 02 - Poder Executivo
is 0 - Fundo Municipal de Saúde
05- Secretaria Municipal de Saúde
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
“40.301.0015.3024 Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.000,00 200.000,00
10.302.0022.2128 Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
44.90. 52.0 oo; Equipamentos E Material Permanente 350.000,00 350.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 550.000,00
[T TOTAL] DO ÓRGÃO 550.000,00
550.000,00
[
|
550.000,00]
Fonte Recurso ..
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ORCAMENTO
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PROGRAMA 2020 |
-: 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
02 - Poder Executivo
Unidade 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.122.0014.2109 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00 200,00
10.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde o E o
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.300,00 12.300,00
10.301.0015.2111 | Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF E —
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 11.000,00 22.000,00
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 1.000,00
10.301.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.500,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.3.90.30.00 Material De Consumo 66.000,00 66.000,00
Ps us as E E ans ==
' TOTAL DA UNIDADE
| TOTAL DO óRG
:
L TOTAL DO PODER
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO
— 103.000,00
103.000,00
103.000,00
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
= - See EESSsEs ep meses - E ]
soa Trnsferênci ias ur Rreursos a Fundo Estadual a as Assitência Soeri REEAva) |
02- Poder Eseutivo
08: Secretaria Municipal de Promoção S Social |
a da se Fundo mena de di Social
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 13.000,00 13.000,00
08.244.0017.2144 AmpliManut. de Residências de Famílias em Situação de Vulnerabilidade E o
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Grat it 5.000,00 5.000,00
08.244.0017.2145 Programa Municipal de Auxílio Funeral
3.3.90.48.00 Outros Audios Finsniceiros a a a Pessoas Físicas 5.000,00 5.000,00
| TOTAL | DA UNIDADE E E é E 23.000,00
[ TOTAL DO ÓrcÃo | É E Ee Aa E j y 23.000,00
| TOTAL DO PODER E É 23.000,00
| JTAL DA FONTE DE RECURSO É É É Ret SE — 23.000,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
157 - Multas de Trânsito e RR a E Es ; |
-:02-Poder Executivo RREO pc dai : ss
o7- Saoretaria Munic. deobras, Serviços Públicos pihenepoitis E Ro E = |
$ 03 AboEonsinaio de Então Públicos E ; E e e E a]
| PROJETO/ATIVIDADE É É o o “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
ASASALOO2OZ1ES É MariUeiçaD Conservação Arbort2sgnois raliEnGaDiEm bela Vias Públicas | o o TEA E
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO E Rs FERE 4000000
se Eu Ê É 10.000,00
* Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |]
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:159- Transferência de Recursos « do Sistema Único de Saúde - Eta Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de...
Fome Recurso
2 - Poder Executivo
Poder.
| Unidade as te - Fundo Municipal d de Saúde
| PROJETO/ATIVIDADE “oRçaDO PARCIAL TOTAL orçado
10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 6.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 31.500,00 37.500,00
10.30 301.0015.2110 Manutenção e Conservação das | Unidades Básicas de Saúde a
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 30.000,00
10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - EsF o E
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 66.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 606.000,00
* M1.0015.2112 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
+.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 29.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00 160.300,00
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.000,00
10.301.0015.2117 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 88.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 400.000,00 488.000,00
10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 54.000,00
10.301.0015.2119 Assistência de Exames para Usuários do SUS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00 43.000,00
10.302.0022.2121 “Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TED
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 42.000,00
10.302.0022.2125 Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada
93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.000,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.3.90.30.00 Material De Consumo 270.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 301.100,00
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância ei em n Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 44.600,00
10.305.0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00
4 .90. 13. 00 * Obrigações Patronais 8.000,00 44.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 1.905.500,00
1.905.500,00 |
| TOTAL DO PODER 1.905.500,00
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO É : Ri Es E 1.905.500,00]
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
EDS ES Rr O e e SEER eme sand
190 - Operações de Crédito Internas |
-.: 02 - Poder Executivo
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
| Unidade 03 - Departamento de Serviços Públicos ER Ra É É ; |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.452.0020.3040 À syaisuio Caminhão com Compactador deito o o o E
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 350.000,00 350.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE a RE E É a e REA) E E E SEE A E E E E 350.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO. a EE E o E E 350.000,00 |
| TOTALDAFONTEDE RECURSO Í sa 350.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
| Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
01- - Prefeitura Municipal |
01 Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Rrsantos Jurídicos
L “PROJETO/ATIVIDADE oRçaDo PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0002.3003 DAUIRIÇÃO de RR para atender ao atirado do Prefeito
Egupansnddo E Material Permanente 30.000,00 30.000,00
Es a Ma E RR É * 30.000,00]
E É eo gprs d e Ce E epa E * 30.000,00]
| TOTAL DO PODER Eni RR S ES nã 30.000,00
| TOTAL DA FONTE DE RECURSC : pro sã E aa aê A 30.000,00
Ê TOTAL ( GERAL. 28.512.000,00
Le ABREU ANAMARIA DE ARANTES GÓMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE |
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
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Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso |
Anexo 02 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
FONTE DE RECURSO ...: 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 10.688.833,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 702.095,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 540.095,00
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 159.525,00
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 159.525,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 143.575,00
1.1.1.3.03.4.1 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 15.950,00
Principal
1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 380.570,00
1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 261.960,00
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1,1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 101.000,00
1.1.1.8.01.1.2 rica sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1.450,00
uros
41.18.0113 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 24.360,00
1.1.1801.14 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - 10.150,00
Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 125.000,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 118.610,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 115.000,00
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.160,00
11.18.0233 — Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 1.740,00
1.1.1.8.02.3.4 ct sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e 710,00
juros
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 157.000,00
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 111.000,00
11.22.0100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 111.000,00
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 111.000,00
1.1.2.8.00.0.0 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 46.000,00
1.1.2.8.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 46.000,00
1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 46.000,00
1.1.3.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA EM 5.000,00
1.1.3.8.04.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 5.000,00
COMPLEMENTARES
1.1.3.8.04.1.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - 5.000,00
Principal
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 370.000,00
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 370.000,00
PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 370.000,00
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 110.000,00
13.20.0000 VALORES MOBILIÁRIOS 110.000,00
13.21.0000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 110.000,00
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 110.000,00
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 158.600,00
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 103.300,00
18.10.0100 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 94.000,00
1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 94.000,00
1.6.1.0.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 9.300,00
1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 9.300,00
1.6.2.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO 26.500,00
TRANSPORTE
Estado de Minas
Prefeitura Municipal de Pedralva
Gerais
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE CAT.ECONÔMICA
1.6.2.0.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 26.500,00 i o
1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Principal 26.500,00
1.6.9.0.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 28.800,00
OUTROS SERVIÇOS 28.800,00
1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 28.800,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.282.038,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.306.818,00
1.7.1.8.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 5.306.818,00
1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.055.340,00
17.18.0121 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 4.267.910,00
Principal
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue 373.330,00
no mês de dezembro - Principal
17.1.8014.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 399.600,00
no mês de julho - Principal
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 14.500,00
1.7.1.8.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 180.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 180.000,00
17.18.0600 —TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃO -L.C. 13.978,00
Nº 87/96
171.806.1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - 13.978,00
Principal
1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 57.500,00
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 57.500,00
17.20.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 3.975.220,00
SUAS ENTIDADES
17.28.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 3.975.220,00
1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.975.220,00
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.049.000,00
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 885.000,00
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 41.220,00
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 66.100,00
1.9.1.0.00.0.0 | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 100,00
1.9.1.0.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 100,00
1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 100,00
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 15.000,00
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 15.000,00
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 15.000,00
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 15.000,00
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 51.000,00
1.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 51.000,00
1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 51.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 10.688.833,00
FONTE DE RECURSO ...: 101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 6.737.670,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 248.159,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 248.159,00
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 74.499,00
NATUREZA
11.1.3.03.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 74.499,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 67.349,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 7.150,00
Principal
1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 173.660,00
1.1.1.8.01.0.0 112.120,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA
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Anexo 02 - Lei 4320/64
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DESDOBRAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 43.000,00
1.1.1.8.01.1.2 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 650,00
Juros
1.1.1.8.01.1.3 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 10.920,00
1.1.1.8.01.1.4 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - 4.550,00
Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.1 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 53.000,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.8.0200 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 61.540,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 60.000,00
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 520,00
1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 780,00
1.1.1.8.02.3.4 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e 240,00
Juros
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.691.636,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 4.691.636,00
1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 4.685.370,00
1.7.1.8.01.21 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 4.407.300,00
Principal
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue 131.170,00
no mês de dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 140.400,00
no mês de julho - Principal
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 6.500,00
17.18.0600 —TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO -L.C. 6.266,00
Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - 6.266,00
Principal
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 1.797.875,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 1.797.875,00
1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.797.875,00
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.412.000,00
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 368.700,00
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 17.175,00
9.0.0.0.00.0.0 RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES
9.7.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
9.7.1.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS -2.784.320,00
ENTIDADES
97.18.0000 —DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -2.784.320,00
97.18.0100 -DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -2.779.500,00
9.:7.1.8.01.21 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - «2.774.700,00
Cota Mensal - Principal
9.7.1.8.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial -4.800,00
Rural - Principal
9.7.1.8.06.0.0 DEDUÇÕES DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - -4.820,00
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
9.7.1.8.06.1.1 Dedução da Transferência Financeira do ICMS Desoneração - Lei -4.820,00
Complementar 87/96
97.20.0000 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO -1.694.450,00
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
97.28.0000 — DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -1.694.450,00
9:7.28.0100 — DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -1.694.450,00
9.7.2.8.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -1.312.000,00
9.7.2.8.01.2.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -368.700,00
9.7.2.8.01.3.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -13.750,00
FONTE CAT.ECONÔMICA
6.489.511,00
4.478.770,00
-4.478.770,00
Anexo 02 - Lei 4320/64
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
TOTAL FONTE DE RECURSO 2.258.900,00
FONTE DE RECURSO ...: 102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 6.373.297,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 148.446,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 148.446,00
1.1.1.3.00.0.0 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 44.576,00
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 44.576,00
1.1.1,3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 40.176,00
1.1.1.3.03.4.1 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 4.400,00
Principal
1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 103.870,00
1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 67.920,00
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 26.000,00
1.1.1.8.01.1.2 so sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 400,00
uros
1.1.1.801.1.3 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 6.720,00
1.1.1.8.01.1.4 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - 2.800,00
Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 32.000,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 35.950,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 35.000,00
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 320,00
11.18.0233 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 480,00
1.1.1.8.02.3.4 aces sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e 150,00
uros
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.224.851,00
1.7.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.206.146,00
17.18.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 5.206.146,00
1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.202.290,00
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 5.198.290,00
Principal
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.000,00
17.18.0600 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃO - L.C. 3.856,00
Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - 3.856,00
Principal
17.20.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 1.018.705,00
SUAS ENTIDADES
17.28.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 1.018.705,00
1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.018.705,00
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 787.200,00
1.7.2.8.01.21 Cota-Parte do IPVA - Principal 221.200,00
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 10.305,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 6.373.297,00
FONTE DE RECURSO ...: 106 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 537.300,00
1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 537.300,00
17.20.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 537.300,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 537.300,00
17.28.9900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 537.300,00
Outras Transferências dos Estados - Principal 537.300,00
1.7.2.8.99.1.1
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
|
[
FONTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA
TOTAL FONTE DE RECURSO 537.300,00
FONTE DE RECURSO ...: 108 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 770,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 770,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 770,00
17.18.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 770,00
17.18.0200 — TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 770,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - 770,00
Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 770,00
FONTE DE RECURSO ...: 112- SERVIÇOS DE SAÚDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 18.000,00
1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 18.000,00
16.38.0000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO 18.000,00
PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
16.38.0100 SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO PARA 18.000,00
ESTADOS/DFIMUNICÍPIOS
1.6.3.8.01.9.1 | Outros Serviços de Saúde - Principal 18.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 18.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 116 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 29.200,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.200,00
1.7.20.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 29.200,00
SUAS ENTIDADES
17.28.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 29.200,00
17.28.0100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 29.200,00
17.28.0141 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 29.200,00
Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO
29.200,00
FONTE DE RECURSO ...: 118 - TRANSFERÉI
EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
NCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 3.229.600,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.229.600,00
1.7.50.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.229.600,00
1.7.5.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - 3.229.600,00
ESPECÍFICA E/M
1.7.5.801.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 3.229.600,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.229.600,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais
TOTAL FONTE DE RECURSO 3.229.600,00
FONTE DE RECURSO ...: 119 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 615.300,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 615.300,00
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 615.300,00
1.7.5.8.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - 615.300,00
ESPECÍFICA EM
1.7.5.8.0100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 615.300,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 615.300,00
Anexo 02 - Lei 4320/64
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Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
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Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO FONTE CAT.ECONÔMICA
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais
TOTAL FONTE DE RECURSO 615.300,00
FONTE DE RECURSO ...: 124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 701.100,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 701.100,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 445.800,00
2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 445.800,00
24.18.1000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 445.800,00
ENTIDADES
24.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 445.800,00
2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 255.300,00
SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE 255.300,00
SUAS ENTIDADES
24.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 255.300,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
24.2810.71 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de 226.100,00
Infra-Estrutura em Transporte - Principal
2428.10.91 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 29.200,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 701.100,00
FONTE DE RECURSO ...: 129 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 186.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 186.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 186.000,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 186.000,00
1.7.1.8.120.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 186.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
1.71.8.1211 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 186.000,00
FNAS - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 186.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 143 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 3.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.000,00
1.7.1.800.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 3.000,00
1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 3.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 3.000,00
na Escola - PDDE - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 3.000,00
FONTE DE RECURSO ...: O ne DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 86.200,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 86.200,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 86.200,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 86.200,00
1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 86.200,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 86.200,00
Alimentação Escolar - PNAE - Principal
86.200,00
TOTAL FONTE DE RECURSO
FONTE DE RECURSO ...: 145 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR (PNATE)
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Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
[ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 171.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 171.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 171.000,00
1.7.1.8.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 171.000,00
1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 171.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 171.000,00
Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 171.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 146 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 342.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 342.000,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 342.000,00
2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 342.000,00
2.4.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS 342.000,00
DE EDUCAÇÃO
24.1.8.05.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 342.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 342.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 147 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 300.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 300.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 300.000,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 300.000,00
1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 300.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 300.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 300.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 153 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 550.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 550.000,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 550.000,00
2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 550.000,00
24.1.8040.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 550.000,00
SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE
24.18.0411 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 550.000,00
destinados à Atenção Básica - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 550.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 155 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 103.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 103.000,00
1.7.2.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 103.000,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 103.000,00
1.7.2.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS 103.000,00
DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — 103.000,00
Repasse Fundo a Fundo - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 103.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 156 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL (FEAS)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 23.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
23.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64
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Página: 8de9 |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 23.000,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 23.000,00
1.7.2.8.07.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 23.000,00
SOCIAL
1.7.2.8.07.1.1 Transferências De Estados Destinadas À Assistência Social - Principal 23.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 23.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 157 - MULTAS DE TRÂNSITO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.000,00
1.9.1.0.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 10.000,00
1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 10.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 10.000,00
NTE DE RECURSO...: 159- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVICOS
PÚBLICOS DE SAUDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1.905.500,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.905.500,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.905.500,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 1.905.500,00
1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 1.905.500,00
SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO
1.7.1.803.1.1 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1.687.500,00
Repasses Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta 50.000,00
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal 110.000,00
1.7.1.8.03.4.1 | Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - 58.000,00
Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 1.905.500,00
FONTE DE RECURSO ...: 190 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 350.000,00
2.1.0.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 350.000,00
2.1.1.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 350.000,00
2.1.1.9.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 350.000,00
2.1.1.9.00.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 350.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 350.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 192 - ALIENAÇÃO DE BENS
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00
2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00
2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 30.000,00
2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 30.000,00
30.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO
: E
| Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 9 de 9
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso |
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE | CAT.ECONÔMICA
TOTAL 28.512.000,00
JOS SILVA DE FREITAS Mas ANA MARIA DE ARANTES GOMES ” SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
| Sumário Geral - Lei 4320/64 (Artigo 2º.
| FONTES DA RECEITA
| RECEITAS CORRENTES
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
| CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES
| RECEITAS DE CAPITAL
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO
| ALIENAÇÃO DE BENS
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
| DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
' TOTAL
JOSIMAR EA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Pedralva
E : Página: 1 det |
Estado de Minas Gerais |
Adendo VIII - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo
Parágrafo 1º. Inciso 1.) ORCAMENTO PROGRAMA 2020
PARCIAL TOTAL | FUNÇÕES DO GOVERNO PARCIAL TOTAL.
Sb o aids tu maia fo “ a se |
E ==
| LEGISLATIVA 840.000,00
1.098.700,00 | ADMINISTRAÇÃO 2.835.028,40
| SEGURANÇA PÚBLICA 81.000,00 |
370.000,00 |
| ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.074.200,00 |
110.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 876.300,00 |
176.600,00 ,
SAÚDE 9.033.747,00
29.186.270,00
EDUCAÇÃO 8.019.724,00
76.100,00 31.017.670,00
CULTURA 40.800,00
URBANISMO 2.066.800,00
350.000,00 || |
| | HABITAÇÃO 111.200,00 |
30.000,00
SANEAMENTO 12.000,00 |
1.593.100,00 1.973.100,00
GESTÃO AMBIENTAL 342.600,00 |
-4,.478.770,00 -4.478.770,00 |
AGRICULTURA 234.000,00
INDÚSTRIA 300.600,00
| | COMÉRCIO E SERVIÇOS 183.200,00 |
| | COMUNICAÇÕES 27.600,00 |
| ENERGIA 359.900,00
| TRANSPORTE 1.280.660,60 |
|
| DESPORTO E LAZER 461.200,00
' ENCARGOS ESPECIAIS 250.440,00 28.431.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 81.000,00 |
28.512.000,00 |
| | FOTAL
28.512.000,00 ||
Lo
Im
ANA MARIA DE mo GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
REZENDE ABREU
contador 11440202
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nn ii |
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01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
Recurso Orçamentário : 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01. 031.0001.2002 Manutencão d das Atividades Administrativas do Poder Leaiglativo
Recurso Orçamentário : 349.000,00 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral. apyrar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
04. 031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
Recurso Orçamentário : 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral, apyrar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01. 031.0001.. 2004 E Manutenção de de Homenagens e Recepções
Recurso Orçamentário : 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 8.000,00 (Oito Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
o -031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral. apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01. 031 0001. 2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01. 031. 0001. 2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
Recurso Orçamentário : 3.500,00 (Tres Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
o .031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 12.000,00 (Doze Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
o. 031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
Recurso Orçamentário : 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral. apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados. exercer a fiscalização e controle extrerno dos
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dt Rapee Leg islativo
: 01.01 - Câmara Municipal
| Unidade é
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais ESET constitucionais fenda e
regimentais di do órgão e dos seus membros.
01.031.0001. 3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
Recurso Orçamentário : 92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
feginennao do órgão e dos s seus Is membros.
2.01. Ra Gabinete d do Prefeito, Secretaria Geral e PERERa ia
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Recurso Orçamentário : 264.200,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil e Duzentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04. 122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
Recurso Orçamentário : 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
Recurso Orçamentário : 123.200,00 (Cento e Vinte e Tres Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
Recurso Orçamentário : 621.000,00 (Seiscentos e Vinte e Um Mil Reais)
Objetivo : Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como: Processos Cíveis,
Sentenças Judiciais, Dívida Fundada Interna, etc.
04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de E Projetos
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002. 2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
Recurso Orçamentário : 107.400,00 (Cento e Sete Mil e Quatrocentos Reais)
— Objetivo - Representar judicialmente, interpretar atos normativos e prestar consultoria e assessoria ao município.
04.122.0002.3003 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito
Recurso Orçamentário : 90.000,00 (Noventa Mil Reais)
“04.122.0003.2017 Contratação de Seguros em Geral o o Co THE
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.131.0003.2018 ; Divulgação dos Atos Of iciais e Administrativos
Recurso Orçamentário : 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
2. 02- Secretaria Munic. de Administração, Finançãs e Planejamento
| Eua 2.02.01 - - Departamento Administrativo
al de Pedralva
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: 02 - Poder asilo
:0202-
E Unidade... 02.02.
04.122.0003.2019
Secretaria nd de Administração, Finanças e Planejamento
01 - Depiamanio Administrativo
|
j
Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
Recurso Orçamentário : 464.100,00 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil e Cem Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
“benefício do atendimento à com nidad
04 422. 0003.2020
04.122.0003.2022
04.846.0003.2024
06. +41.0003.2025
“06.181.0003.2026
09.272.0003.2027
09.272.0003.2028
Convênio coma Justiça Eleitoral
Recurso Orçamentário : 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Apoiar financeiramente a Justiça Eleitoral no Processo Eleitoral
Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou V.R. para o Funcionalismo
Recurso Orçamentário : 230.000, oo (Duzentos e Trinta Mil Reais)
Contribuição às Associações de Municípios
Recurso Orçamentário : 67.000,00 (Sessenta e Sete Mil Reais)
Objetivo : k Representar judicialmente, interpretar atos normativos e prestar consultoria e assessoria ao município.
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Recurso Orçamentário : 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo: Estabelecimento de base de cooperação entre as partes visando a eficiência no desenvolvimento das
políticas públicas.
Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
Recurso Orçamentário : 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais)
Objetivo: Estabelecimento de base de cooperação entre as partes visando a eficiência no desenvolvimento das
olíticas públicas.
Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
Recurso Orçamentário : 275.800,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
“ Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
Recurso Orçamentário : 600.500,00 (Seiscentos Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
Unidade ..
04.122.0003.2029
[ Porar..
| Órgão ........: 02.02 - Secretaria Munic. de Administração, “Finanças e Pangamento.
2. 02. 02- Departamento de Compras e Licitação
Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
Recurso Orçamentário : 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
Recurso Orçamentário : 49.900,00 (Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Ações intearadas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
ea modemização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e e planejamento.
ps ———
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02 - Poder Executivo
' Órgão ........: 02.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
| Unidade .....: 02.02.04 - Departamento de Finanças
04.123.0003.2031 Encaraos e Paaamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
Recurso Orçamentário : 279.628,40 (Duzentos e Setenta e Nove Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais e
Quarenta Centavos)
Objetivo: Ações intearadas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
04.123.0003.2032 Manutenção do Departamento de Finanças
Recurso Orçamentário : 451.600,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo: Ações intearadas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
28.846.0000.2033 Contribuições para com o PASEP
Recurso Orçamentário : 250.440,00 (Duzentos e Cinquenta Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
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: 02 - Poder Executivo
02.02 - Secretaria Mui
02.02.04 - Departamento de Finanças
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
Recurso Orçamentário : 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais)
Objetivo : Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como: Processos Cíveis,
Sentenças Judiciais, Dívida Fundada Interna, etc.
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E Unidade .. 02, 8, ore - Departamento Administrativo
04.122.0003.2034 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo
Recurso Orçamentário : 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
22. 661. 0005. 3004 Criação incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
Recurso Orçamentário : 300.600,00 (Trezentos Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo: Estimular a implantação de unidades industriais no município voltadas para a geração de empregos e
praças de renda.
ame -
| Unidade .....: 02.03.02 - - Departamento Edo:
20. ...2.0004.2035 Manutenção do FMDRS
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores,
elevar o padrão tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização e incentivar a criação
de cooperativas e associações.
20.608.0004.. 2036 Manutenção do Departamento Agropecuário
Recurso Orçamentário : 148.800,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores,
elevar o padrão tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização e incentivar a criação
de cooperativas e associações.
20.608.0004.2038 Convênio com EMATER/MG
Recurso Orçamentário : 82.500,00 (Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores,
elevar o padrão tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização e incentivar a criação
de cooperativas e associações.
20.608.0004.2039 Manut. e Avçio a Proar, de Incentivo a Feira/Exoqsicão Agropecuária
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Promoção, com a participação da comunidade e do poder público, da valorização do pequeno e médio
produtor rural, por meio de desenvolvimento local integrado e apoio ao desenvolvimento industrial e
comercial.
20. 608. 0004. 3005 Veículos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o Departamento Agropecuário
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
20. 609. 0004. 2040 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Melhorar o desenvolvimento operacional das ações de promoção, proteção e prevenção da vigilância
sanitária.
| Poder ....... :02- - Poder Executivo
| posa 2. 0s- Secretaria dades De Desanvonimento
17.511.0024.2041 Manutenção di do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
Recurso Orçamentário : 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Assequrar direitos humanos fundamentais de acesso à áqua potável, servicos de esgoto sanitário e à vida
em ambiente salubre no município.
17.511.0024.2042 Manutenção d do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Recurso Orçamentário : 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais)
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' Poder...
:02- Poder Executivo
Unidade Rg 57 ui 03. 03- Departamento de Proteção Meio Ambiente
Objetivo : Assegurar direitos humanos fundamentais de acesso à áqua otávelia servicos die esgoto sanitário e à vida
em ambiente salubre no município.
17.511.0024.3006 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de áqua , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
17. 511.0024.3007 Const. JAmpliação e Equip. p/o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de áqua , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
18.541 0024.2043 o Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e » Compost. de Lixo
Recurso Orçamentário : 293.800,00 (Duzentos e Noventa e Tres Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo: Realização de forma conveniente, à coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos otimizando os
custos e busca da melhoria de qualidade de vida das famílias.
18.541.0024. 2044 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA
Recurso Orçamentário : 10.900,00 (Dez Mil e Novecentos Reais)
Objetivo: Processo permanente em que os indivíduos e a comunidade tomam consciência do seu meio ambiente e
adquirem conhecimentos, valores, habilidades, experiências e determinação que os tornam aptos a agir e
resolver problemas ambientais presente e futuros.
18.541 0024. 2169 Implantação e Manutenção do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente
Recurso Orçamentário : 37.300,00 (Trinta e Sete Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir a operacionalização administrativa das atividades do Departamento de Proteção ao Meio
Ambiente
18. 541. 0024. .3008 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de áqua , coleta de lixo e
tratamento de Fsgeo varrição der ruas e de resíduos sólidos.
2 - Poder Executivo
: 02. ai Secretaria MunigpaiD De EE
27.812.0012.2045 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
Recurso Orçamentário : 302.900,00 (Trezentos e Dois Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
27.812.0012.2046 Manut, das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Esportivas
Recurso Orçamentário : 18.100,00 (Dezoito Mil e Cem Reais)
Objetivo : Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
desporto comunitário, ampliando as condições da qualidade de vida da à população.
27.812.0012. 2047. Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Recurso Orçamentário : 31.700,00 (Trinta e Um Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à | comunidade.
27.812. 0012. 2048 Convênio com Er Entidades Desportivas
Recurso Orçamentário : 78.800,00 (Setenta e Oito Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
desporto comunitário, ampliando as condições da qualidade d de vida da população.
27.812.0012. 3009 o Construção e implantação de Academia ao Ar Livre
Recurso Orçamentário : 29.700,00 (Vinte e Nove Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
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: 02. 03- Secretaria Ennio De Desenvolvimento
desporto comunitário, ampliando: as conse da Sigualidada de vida da a população.
13.122.0011.2049 Operacionalização do Departamento de Cultura
Recurso Orçamentário : 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Incentivar a produção e difusão das artes, a preservação dos bens culturais e do conhecimento adquirido e
acumulado ao longo da história da humanidade.
13.391.0011.3010 Tomb. de EdifPreserv Patrimônio. Art. Cult e Hist., Asses. ICMS Cultural
Recurso Orçamentário : 8.300,00 (Oito Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir a preservação do patrimônio, artístico, cultural e histórico para a posteridade, como riqueza da
atratividade turística
13.392.0011.2051 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal
Recurso Orçamentário : 22.700,00 (Vinte e Dois Mil e Setecentos Reais)
Objetivo: Disponibilzar a população acesso ao acervo literário, propiciando a inclusão literária da comunidade
pedralvense
13.392,01 1.2052 = “Manutenção da Banda Municipal « e Recuperação dos Instrumentos Musicais o o
Recurso Orçamentário : 3.800,00 (Tres Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : É Garantir a existência da Banda municipal como representação da cultura musical do município de Pedralva
“13.392.0011.2053 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais DO
Recurso Orçamentário : 3.900,00 (Tres Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Garantir a existência da Fanfarra e Corais existentes no municipio como representação da cultura musical
do município de Pedralva
13. 392. 0011. 2054 Termo Associativo de Colaboração de Fomento, ou Acordo de Cooperação
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Incentivar a produção e difusão das artes. a preservação dos bens culturais e do conhecimento adquirido e
acumulado ao longo da história da humanidade.
437 779.0011.3011 Instrumentos Musicais. para a Banda Municipal
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir a existência da Banda municipal c como representação da cultura musical do município de Pedralva
13.392.0011.3012 o Instrumentos Musicais para a Fanfarra o o a o
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir a existência da Fanfarra e Corais existentes no municipio como representação da cultura musical
do município de Pedralva
23.122. 0013. 2056 Operacionalização do Departamento de Turismo. ,
Recurso Orçamentário : 44.800,00 (Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Promover a atividade turistica responsável no município através do desenvolvimento sustentável
23.695.0013.2058 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
Recurso Orçamentário : 21.500,00 (Vinte e Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Integrar a Política de Regionalização do Turismo, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Turismo de
Minas Gerais
23. 695. 0013.2060 Manutenção de Centro de Informação Turística
Recurso Orçamentário : 11.000,00 (Onze Mil Reais)
Objetivo : Organizar os eventos municipais, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Sustentável do
Turismo no município
23. 695.0013.2061 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
Recurso Orçamentário : 105.900,00 (Cento e Cinco Mil e Novecentos Reais)
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Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
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02. 03. os- Departamento a Turismo « e Cultura E |
BRR |
Objetivo : Organizar os eventos municipais, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Sustentável do
Turismo no Enunteição
: 02 - Poder Executivo
02.0 04 ot Departamento Administrativo —
12.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
Recurso Orçamentário : 335.200,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil e Duzentos Reais)
Objetivo: Planejar e executar plano, e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
12.122.0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
Recurso Orçamentário : 59.724,00 (Cinquenta e Nove Mil e Setecentos e Vinte e Quatro Reais)
Objetivo : Planejar e executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
12.122.0006. 2065 Realização de Eventos
Recurso Orçamentário : 3.500,00 (Tres Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do gavemo municipal.
12. 122. 0006. 2066 “Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Recurso Orçamentário : 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Atender as despesas necessárias para o bom funcionamento do Conselho Municipal de Educação
apoiando sua atuação, incentivando-o a participar do planejamento municipal da educação, na distribuição
de recursos, no acompanhamento e avaliação das ações educacionais.
12.122.0006. 2067 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Planejar e Executar plano, e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal,
12.122.0006.2068 Manutenção e Conservação da SME
Recurso Orçamentário : 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações SME através de ações de construção, manutenção, conservação visando a
melhoria no atendimento administrativo da rede municipal de ensino
12.122.0006. 3014 pl “Veículo para “Secretaria Municipal de Educação
Recurso Orçamentário : 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
Dobeivos Sarantir a aquisição de eetoço! necessário ao regular funcionamento da Secretaria Municipal de Ea
Pode:
Órgão ....
02. 04 - Ria Municipal de Educação
Unidade .....: 02. er 02 - 2 - Departamento ne Eee Rasa
12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
Recurso Orçamentário : 174.200,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Assegurar as condições necessárias para que as equipes Técnico - Pedagógicas planejem e executem
planos e programas de educação que contribuam para a melhoria da qualidade do processo ensino-
aprendizagem
12.361.0007.2070 “Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 64.200,00 (Sessenta e Quatro Mil e Duzentos Reais)
Objetivo: Manter as atividades voltadas para o ensino fundamental com a utilização dos recursos do FUNDEB e
outros.
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: 02 - Poder r Executivo
02. 04. 02 - - Departamento de Educação Básica
psndiades
12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 21.300,00 (Vinte e Um Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Custear gastos relacionados com a conservação, manutenção e reforma das escolas da rede atendendo
serviços diversos, prevendo ainda, aquisição de materiais e equipamentos necessários a esta finalização.
“E
EE
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 2.824.300,00 (Dois Milhões e Oitocentos e Vinte e Quatro Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do govemo municipal.
Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Planejar e Executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
12.361.0007.2073
12 281.0007.2074 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
Recurso Orçamentário : 3.000,00 (Tres Mil Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.361.0007.2075 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-. Juvenil - EF
Recurso Orçamentário : 3.300,00 (Tres Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Adquirir materiais didáticos e livros de literatura infanto-juvenil para suporte ao processo ensino-
aprendizagem.
12.361 0007.2076 Promoção « de e Atividades Sócio- Educativas - ER
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
izes do governo municipal.
12.361.0007.2077 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens. Fundamental
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12. 361. 0007. 2078 Treinamento e Qualifi icação dos Serv. do Ensino Fundamental.
Recurso Orçamentário : 3.400,00 (Tres Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Consolidar um plano de formação dos servidores da Secretaria de Educação que atuam no Ensino
Fundamental, prevendo cursos de qualificação, garantindo um aprimoramento adequado para o exercício
de suas funções, além de cursos periódicos de capacitação em serviço
ne 361. 0007. 2079 Desenvolvimento de Programas. de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo: Planejar e Executar plano, e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo. municipal.
“12.361.0007.3016 * Aquisição de Área, Const. 1 Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 10.300,00 (Dez Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Construir, com recursos de convênio com o FNDE/MEC/Município, escola de ensino fundamental, com
projeto arquitetônico do FNDE, garantindo o atendimento a demanda de alunos na área urbana,
proporcionando assim uma escola de qualidade.
12.365. 0008. 2080. Manutenção das Atividades Adm trativas da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 76.300,00 (Setenta e Seis Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal,
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 959.100,00 (Novecentos e Cinquenta e Nove Mil e Cem Reais)
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
=
| Poder ..
2 - Poder Ee
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' Órgão
[ Unidade
12.365.0008.2082
12.365.0008.2083
12.365.0008.2084
12.365.0008.2086
12 365.0008.2087
12.365.0008. 2088
42. .0.0008.2089
12.385.0008.2090
12. 365. 0008. 2091
2. 04. ne Departamento « de je Educação Básica
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
Recurso Orçamentário : 82.300,00 (Oitenta e Dois Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para que as equipes Técnico - Pedagógicas planejem e executem
planos e programas de educação que contribuam para a melhoria da qualidade do processo ensino-
aprendizagem
Manut. e » Conservação das E Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
Recurso Orçamentário : 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias para atendimento qualitativo a 100% dos alunos de 4 e 5 anos nas
escolas que atendem alunos da educação infantil
Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prot. da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Objetivo: Garantir a aquisição reqular de materiais pedagógicos diversos considerando as necessidades explicitadas
no Planejamento anual e no Projeto Pedagógico das escolas de Educação Infantil.
Aquisição de Brinquedos e . e Jogos Educativos para a Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Garantir a aquisição regular de brinquedos didáticos e jogos educativos diversos considerando as
necessidades explicitadas no planejamento anual e no Projeto Pedagógico das escolas de Educação
Infantil.
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na a Educ. Infantil
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
E Manutenção do Almoxari fado | da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 12.000,00 (Doze Mil Reais)
Objetivo: Planejar e Executar plano, e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Consolidar um plano de formação dos servidores da Educação Infantil, prevendo cursos de qualificação,
garantindo um aprimoramento adequado para o exercício de suas funções, além de cursos periódicos de
capacitação em serviço.
Manutenção € e Conservação do Centro de Educação Infantil.
Recurso Orçamentário : 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias para atendimento qualitativo a 100% dos alunos de O a 4 anos nas
escolas que atendem alunos da educação infantil
Promoção de Atividades Sócio- Educativas - Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo: Ampliar as condições de atendimento e aprendizagem na Educação Infantil da rede pública Municipal
“12.365.0008.3017
12.365.0008.3018
Equipamentos para o Parque Recreativo « da Educação Infantil.
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir a aquisição regular de brinquedos diversos para o parque recreativo considerando as
necessidades explicitadas no planejamento anual e no Projeto Pedagógico das escolas de Educação
Infantil.
Construção de Centro de Educação Infantil.
Recurso Orçamentário : 342.300,00 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Construir, com recursos de convênio com o FNDE/MEC/ MUNICIPAL um Centro de Educação Infantil
através do programa Proinpfância, garantindo as condições necessárias à ampliação da oferta de vagas na
Educação Infantil.
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2 - Poder Executivo
: 02. oa. sara & Municipal à de Educação
Órgão
gas 04. 03- - Departamento de! Elos essas
Unidade .
12.243.0027.3019 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo : Realizar ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que obietivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios « sociais.
42 “306. 0021. 2092 Manutencão e Fortalecimento da Alimentacão Escolar - EF
Recurso Orçamentário : 74.200,00 (Setenta e Quatro Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
2 SU6. .0021.20 2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
Recurso Orçamentário : 39.800,00 (Trinta e Nove Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem eo rendimento escolar dos estudantes.
12.306. 0021. 2094 Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso FNDE/PNAEF
Recurso Orçamentário : 57.200,00 (Cinquenta e Sete Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da 1 aprendizagem eo rendimento escolar dos estudantes.
12 306.0021.. 2095. Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC
Recurso Orçamentário : 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12; 306. 0021 -2096 Programa | Nacional de Alimentação Escolar - Recurso FNDE/PNAEJA
Recurso Orçamentário : 3.000,00 (Tres Mil Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.206.0021. 3020 Eauipamentos e Mobiliários nara Atender a Alimentacão Escolar.
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à aquisição de novos equipamentos e mobiliários para as cozinhas,
despensas e refeitórios das escolas da Rede Municipal de Educação.
123 361. 0007. 2097 “ Manutenção PROERD - Convênio a PM do Estado de Minas Gerais
Recurso Orçamentário : 7.000,00 (Sete Mil Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do govemo municipal.
12. 364.0010.2098 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Objetivo: Oferecer. condições para realização de cursos de araduação e pós araduação para todos que necessitem,
conforme diagnóstico elaborado pela S.M.E.
12.367.0010.3021 o Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com y Necessidade Especial
Recurso Orçamentário : 100.300,00 (Cem Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Oferecer condições para que os alunos que necessitarem recebam suporte pedagógico em entidades
especintzadas para o atendimento aos alunos com necessidades especiais.
Poder :02- Poder Executivo
rea
02.04. os. Departamento de AURA Escolar
oct pega Dm ee CRER —
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| Órgão :02.04- Secretaria Municipal de Educação
Unidade .. 02. 04. 04 - Departamento de Transporte Escolar
Eis ea mm fiat ai 0 e nine mai Fats anita j
12.361.0007.2099 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 2.171.900,00 (Dois Milhões e Cento e Setenta e Um Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela s. M.E.
12: 361. 0007. 3022 Veículo para o Transoprte Escolar do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M. E.
12.362.0010.2101 Apoio ao » Transporte Escolar - Ensino Médio
Recurso Orçamentário : 81.500,00 (Oitenta e Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E.
142 + 0010. 2102 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
Recurso Orçamentário : 151.400,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E, oferecendo condições para continuidads nos
estudos em nível superior
12.364.0010.3023 Veiculo Ônibus Rodoviário
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Com o novo ônibus o número de viagens para o transporte escolar externo irá, diminuir por possuir maior
lotação e também proporcionará economia diminuindo os qastos com manutenção além de oferecer maior
segurança e conforto aos estudantes
12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 123.700,00 (Cento e Vinte e Tres Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme Piagnósico elaborado poa s. Mi E.
[
| Unidade . 2 05. 1-1 Fundo ai cipal de Saúde
10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
Recurso Orçamentário : 446.200,00 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil e Duzentos Reais)
* Objetivo: Manutenção, organização e funcionamento dos setores do de; artamento e secretaria de saúde
10.122.0014.2106 E Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
Recurso Orçamentário : 126.300,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir os direitos dos servidores da saúde com relação as obrigações providenciais e sociais
10.122.0014.2107 Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
Recurso Orçamentário : 20.600,00 (Vinte Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Proporcionar ambiente adequado ao atendimento do usuário e assegurar condições físicas para o trabalho
na secretaria de saúde
10.122. 0014. 2108 — “Treinamento e » Qualif icação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
Recurso Orçamentário : 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Prover Capacitação nas Diversas Áreas e Setores da Saúde
10.122.0014.2109. Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde o o .
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Objetivo : Promoção da participação popular na construção do SUS e aarantir o exercício do controle social elos
usuários da saúde
10.301.0015. 21 10 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de de Saúde
Recurso Orçamentário : 51.600,00 (Cinquenta e Um Mil e Seiscentos Reais)
Jeso 2 sas z o o o O Da
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| Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
| ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Unidade .....: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúdo |
Objetivo : Manter a estrutura física e dinâmica das unidades de saúde
10.301 001 5211 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
Recurso Orçamentário : 1.192.800,00 (Um Milhão e Cento e Noventa e Dois Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Consolidar a implantação Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde no mu nicípio
10.301 .00 52112 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
Recurso Orçamentário : 163.400,00 (Cento e Sessenta e Tres Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Prestar apoio às equipes de saúde da família, tendo como eixo a responsabilização, a gestão
compartilhada e o apoio à coordenação, do cuidado que. se pretende, pela saúde da família.
; 10.301 001 5.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
Recurso Orçamentário : 977.800,00 (Novecentos e Setenta e Sete Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Garantir a execução dos programas de saúde
102M 0015. 21 14 Treinamento e » Qualificação dos Profissionais da Atenção Básica
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Prover Capacitação nas Diversas Áreas e Setores da Saúde
10.301.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde
Recurso Orçamentário : 3.100,00 (Tres Mil e Cem Reais)
Objetivo : Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
desporto comunitário, ampliando as condições da qualidade de vida da população.
10. 301. 0015.2116 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo: Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o obietivo de oferecer de forma coniunta, servicos de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
10.301.0015.2117 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
Recurso Orçamentário : 744.700,00 (Setecentos e Quarenta e Quatro Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Consolidar a implantação Estratégia de Saúde da Família is Agentes Comunitários de Saúde no município
10.301. 0015. 2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
Recurso Orçamentário : 308.900,00 (Trezentos e Oito Mil e Novecentos Reais)
Objetivo: Garantir o atendimento odontológico da população.
10.301 .001 5.2119 Assistência de Exames para Usuários do SUS
Recurso Orçamentário : 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais)
Objetivo : Garantir o princípio da equidade para usuários necessitados
10.301.0015. 3024 T Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
Recurso Orçamentário : 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
Objetivo : Garantir atendimento de locomoção aos usuários, dentro e fora do município.
10.301.001 5.3025 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Objetivo : $ Assegurar atendimento de qualidade aos usuários e condições de trabalho para os servidores.
10. 301. 0015.3026 Aquisição de Área, Construção, , Reforma e e Ampliação de UBS
Recurso Orçamentário : 5.300,00 (Cinco Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Assegurar espaço físico adeguado aos servidores e usuários, com acessibvilidade e segurança
0. 301. 0015.3027 Construção e Implantação de Academia de Saúde
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo : | Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
desporto comunitário, ampliando as condições da qualidade de vida da população.
ET 302. 0022.2120 o Participação no Consórcio intermunicipal de Saúde - CISMAS
Recurso Orçamentário : 74.066,39 (Setenta e Quatro Mil e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Nove
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ça
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Centavos)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o obietivo de oferecer de forma coniunta, servicos de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência s Il.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qua!idade de
vida da população.
10.302.0022.2121 Manutenção d do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TED.
Recurso Orçamentário : 827.300,00 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir a assistência de qualidade ao usuário que necessita de tratamento fora do domicilio
2.0022.2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados
Recurso Orçamentário : 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais)
Objetivo : Garantir o princípio da equidade para usuários necessitados
10.302. 0022.2123 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde o RE
Recurso Orçamentário : 28.400,00 (Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Manter estreita coordenação com óraãos federal e estadual, visando a administração e o atendimento nas
unidades de saúde e nos programas específicos com ênfase no o atendimento básico.
10.302.0022. 2124] Manutencão das Atividades de Uraência e » Emeraência
Recurso Orçamentário : 2.220.000,00 (Dois Milhões e Duzentos e Vinte Mil Reais)
Objetivo: Ações de caráter á saúde e de natureza emergencial compensatória elegerão como público-alvo os
segmentos. sociais que demandam atenção especial do poder público e seus parceiros.
10.302.0022.2125 Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada
Recurso Orçamentário : 150.500,00 (Cento e Cinquenta Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Ações de caráter á saúde e de natureza emergencial compensatória elegerão como público-alvo os
segmentos sociais que demandam atenção especial do poder público e seus parceiros.
10.302.0022.2126 Participação no Consórcio intermunicipal de Saúde - -CISSUL |
Recurso Orçamentário : 44.379,75 (Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Setenta e Nove Reais e
Setenta e Cinco Centavos)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o obietivo de oferecer de forma coniunta, servicos de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qua! vade de
vida da população.
10.302. 0022. 2127 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde É
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o obietivo de oferecer de forma coniunta, s«
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência s
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qu
vida da população.
1€ 2.0022.2128 * Aquisição de Veículo para atendimento « do TFD
Recurso Orçamentário : 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais)
Objetivo : Garantir a assistência de qualidade ao usuário que necessita de tratamento fora do domicilio
10.3020022.2168 Subvenção à Entidades de Saúde o
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Fica o Executivo Municipal de Pedralva autorizado a conceder subvenção financeira à Santa c E)
Misericórdia de Pedralva.
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Recurso Orçamentário : 713.300,00 (Setecentos e Treze Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Proporcionar assistência farmacêutica de qualidade ao usuário, garantindo | o acesso aos medicamentos
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
Recurso Orçamentário : 83.100,00 (Oitenta e Tres Mil e Cem Reais)
Objetivo : : Garantir a implementação « e ampliação de ações de Vigilância em saúde
10.304.0016.2131 Treinamento e Capac. c. dos Senvid. que Atuam na Vigil. Sanitária - VISA
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Aprimorar a ação profi issional dos servidores que atuam na vigilância epidemiológica e à sanitária
10. 305. 0016. 2132] Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Recurso Orçamentário : 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais)
Objetivo: Exercer a vigilância em saúde de forma plena (Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambienta! tando o
recrusdecimento de doenças.
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Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
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E 306.0015. 2134
, Unidade
08 :.0017.2135
08.122.0017.2136
08.122.0017.2137.
08.241.0017.2138
08.242. 0017. 2139
08.243.0017.2140
08. 243.0017.2141
08.244.0017.2142
os. 244.0017. 2143)
08.244.0017.2144
2- ene Executivo
02.06.01 - Fundo Municipal de de PAsaistanoa Social
Treinamento e Capac. dos am que Atuam na Vigil. Epidemiológica -ECD
Recurso Orçamentário : 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Aprimorar a ação profissional dos servidores que atuam na vigilância epidemiológica e sanitár
Manutenção do Programa SISVAN
Recurso Orçamentário : 7.000,86 (Sete Mil Reais e Oitenta e Seis Centavos)
Objetivo: Ações de caráter á saúde e de natureza emergencial compensatória elegerão como público-alvo os
Escada sociais as demandam tenção Es do poder público e seus parceiros.
Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
Recurso Orçamentário : 193.500,00 (Cento e Noventa e Tres Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Garantir o Funcionamento do Departamento Administrativo eda Secretaria de Promoção Social .
Manutenção e Apoio ao Consel o Municipal de Assistência Social - CMAS
Recurso Orçamentário : 1.700,00 (Um Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Garantir ao CMAS condições de funcionamento para a execução das atividades necessárias dos
conselheiros de direito no Município
Treinamento/Qualifi ic. do Pessoal “Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social
Recurso Orçamentário : 6.400,00 (Seis Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Garantir Capacitação Contínua da Equipe da Assistência Social no Município
Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
Recurso Orçamentário : 63.800,00 (Sessenta e Tres Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a prots, 5
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador d de Deficiência
131.400,00 (Cento e Trinta e Um Mil e Quatrocentos Reais)
Recurso Orçamentário :
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o obietivo de oferecer de forma coniunta, servicos de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assisté ocial.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
Recurso Orçamentário : 103.000,00 (Cento e Tres Mil Reais)
Objetivo: Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sc sociais.
Serviços de Convivência e e Fortalecimento de Vínculos
69.500,00 (Sessenta e Nove Mil e Quinhentos Reais)
Recurso Orçamentário :
Objetivo : Tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para participação e cidadar'=
desenvolvimento do protagonismo e autonomia das crianças e adolescentes a partir dos se. sses,
demandas e potencialidades
Subvenção com Entidades de Assistência Social .
Recurso Orçamentário : 30.900,00 (Trinta Mil e Novecentos Reais)
ão de
Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a protec
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
Objetivo :
Manutenção do Atendimento Assistencial
Recurso Orçamentário : 15.800,00 (Quinze Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo: Manutenção do atendimento e benefícios de assistência social a pessoas | em situação de vulnerabilidade.
Ampl./Manut. de Residências de Famílias em Situação de Vulnerabilidade
Recurso Orçamentário : 11.000,00 (Onze Mil Reais)
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Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos |
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
02. 06. 01 - - Fundo Municipal de Assistência Social
idade .
| sã pie Eita E E AR
“Objetivo : Promover EondiçõEs mínimas de conforto e UGNZaS de vida, através da concessão de materiais de
construção às famílias em situação de vulnerabilidade social.
08.244.001 7.2145 Programa Municipal de Auxílio Funeral
Recurso Orçamentário : 47.600,00 (Quarenta e Sete Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Garantir o benefício eventual, na forma de auxílio-funeral, constitui-se em uma prestação eventual, não
contributiva da assistência social, em bens de consumo, para reduzir vulnerabilidade provocada por morte
de membro da família.
08.244.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
Recurso Orçamentário : 50.200,00 (Cinquenta Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Garantir condições para que se mantenham ativos no município os programas ofertados pelo governo
Federal
08.244.0017.2147 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS o o
Recurso Orçamentário : 193.300,00 (Cento e Noventa e Tres Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, executado no CRAS, e que
consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função
protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e
contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
08.244.0017.2148 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência
Recurso Orçamentário : 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Garantir, apoiar e valorizar as vivencias sociais tendo-as como criadoras de vínculos sociais e afetivos
entre pessoas de diferentes grupos etários, culturais e familiares. Além de permitir um melhor atendimento
aos serviços de Convivência e fortalecimento de Vínculos direcionados pelo CRAS, estando este sediado
dentro das normas mínimas exigidas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
08. 244. 0017.3028 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e Centro de Convivência o
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, executado no CRAS, e que
consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função
protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e
contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
os. 244.0017.3029 Aaujsição de Veículo Dara o Proarama Bolsa Família =
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
08. 1441.0017. 3030 “Concessão de Canos/Mangueiras p/ Ligação de Água e Canal. Esgoto Rural
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : : Promover condições mínimas de acesso a água e a canalização de esgoto.
08.512.0017.3031 Concessão de Canos/Mangueiras p/ Lig. de Água e Canal. Esgoto Urbano
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : : Promover condições mínimas de acesso a água e ea a canalização de esgoto.
Poder
Órgão 02.06 - sra Municipal na maca Social |
| | Unidade 02.06.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança E Pe
08.243.0017.2149 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
Recurso Orçamentário : 42.200,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos Reais)
Objetivo: Ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que obietivem o amparo e a proteção de pessoas
diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.243.0017.2150 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
Recurso Orçamentário : 107.100,00 (Cento e Sete Mil e Cem Reais)
Objetivo : Garantir condições para que o Conselho Tutelar mantenha suas atividades.
08. 243.0017.2151 Manut. e ; Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
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02.06 - unia Municipal de ErDraRáDIS Social
02.06.02 - Enio Municipal dos Direitos da sonança e Adolescente |
Unidade
Objetivo : Garantir ao CMDCA condições de funcionamento para a execução das atividades necessárias dos
conselheiros de direito no | Município
08.243.0017.2152 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais € e Tutelares
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Promover através de capacitações e treinamentos o conhecimento sobre a realidade de intervenção dos
conselheiros de direitos e conselheiros tutelares, adequando a teoria com prática para o melhor
desempenho na realização das atividades diárias
2 - Poder Executivo |
| Órgão = 2.07 - a Minis de Obras, oe Públicosi e pane |
Ê Entao NUAS o”. 01- Departamento Administrativo ]
15.122.0020.2153 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
Recurso Orçamentário : 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fi: Pecaliração; engerneata e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
| Unidade .....: 02.07. 02- Departamento de Obras
pal Ee ge EANES
15.451.0020.2154 ênidiençadid do Departamento de Obras
Recurso Orçamentário : 217.600,00 (Duzentos e Dezessete Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fi iscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
15.451 0020.2155 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
Recurso Orçamentário : 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fi: iscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no no 2 atendimento à população.
45. 451.0020.. 2156 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
Recurso Orçamentário : 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
15. 451.0020.3032 o Constr., E Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
Recurso Orçamentário : 236.100,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil e Cem Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planeiamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor “qualidade. de vida da população.
15.451.0020.3033 Constr. IMuretas « de Proteção « e Muro de Arrimo em Áreas e Vias Públicas
Recurso Orçamentário : 500,00 (Quinhentos Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15.451 .0020.3035 Construção de Passeios nas Vias Públicas
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
1545 451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários | para o Departamento de Obras
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
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Órgão
: 02.07.02 - Departamento de Obras
f Unidade E
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
16.481. 0028. 3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de Casas Populares
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Objetivo : Promoção de melhorias das condições habitacionais no município com prioridade para os assentamentos
de baixa renda.
16.482.0028.2157 E * Manutenção « e Apoio ao Conselho Municipal de Habitação
Recurso Orçamentário : 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Promoção de melhorias das condições habitacionais no município com prioridade para os assentamentos
de baixa renda.
16.482.0028.3039 Impl. Progr. | N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares
Recurso Orçamentário : 80.000,00 (Oitenta Mil Reais)
Objetivo : Promoção de melhorias das condições habitacionais no município com prioridade para os assentamentos
de baixa renda.
02- Jud Essa
: 02. 07 - Seoniaia Munic: de Obras, Rene Públicos « e na
2.07. 03- Departamento de Serviços Públicos
RES CARE ia
15.451.0020.2158 ManilEniçadConserunpão/Arborização/sidlizaçaolEmbalez Vias Públicas
Recurso Orçamentário : 447.200,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
: 15.451 .0020.2159 Manut. IConservação e Colocação de Bancos nas Praças, F Parques e Jardins
Recurso Orçamentário : 31.800,00 (Trinta e Um Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planeiamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15.452. 0019. 2160 Manutenção das Atividades. da Limpeza Pública
Recurso Orçamentário : 9.100,00 (Nove Mil e Cem Reais)
Objetivo: Realização de forma conveniente, à coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos otimizando os
custos e busca da melhoria de qualidade de vida das famílias.
“15.452.0019.2170 js Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas
Recurso Orçamentário : 100.300,00 (Cem Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de áqua , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
15.452.0019.2171 Manutenção das atividades de Coleta de Lixo
Recurso Orçamentário : 219.000,00 (Duzentos e Dezenove Mil Reais)
Objetivo: Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de áqua , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
15.452.001 9.2172 E “ Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Sólidos
Recurso Orçamentário : 34.500,00 (Trinta e Quatro Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de áqua , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de | resíduos sólidos.
15.452.0020.2161 E Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
Recurso Orçamentário : 88.300,00 (Oitenta e Oito Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Adequar e aprimorar os serviços urbanos de manutenção da cidade de modo a melhorar a qualidade de
vida de seus habitantes.
15.452.0020.2162 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
Recurso Orçamentário : 233.000,00 (Duzentos e Trinta e Tres Mil Reais)
Objetivo: Adequar e aprimorar os serviços urbanos de manutenção da cidade de modo a melhorar a qualidade de
vida de seus habitantes.
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ORCAMENTO PROGRAMA 2020 |
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: 02. o7- Secretaria Munic. “de Obras, Serviços Públicos « e Transportes
02.07.03 - Departamento de de ssmddris Públicos
45: 452. 0020.3040 Veículo Caminhão c com Compactador de Lixo
Recurso Orçamentário : 350.300,00 (Trezentos e Cinquenta Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Com o novo caminhão o número de viagens para Centro de Triagem irá diminuir, pois ele tem maior
capacidade de armazenamento até o descarte final
24.722. 0020. 2163 Instalação, Operação Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
Recurso Orçamentário : 26.600,00 (Vinte e Seis Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planeiamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a a obter melhor qualidade de vida da população.
“24.722. 0020.3041 na Equipamentos para as ; Estacões de Telecomunicacões
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
2º 2.0020.2164 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Recurso Orçamentário : 359.300,00 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Promover o acesso à energia, mediante a ampliação da geração e da construção de linhas de transmissão
(investimento direto da união) e distribuição, bem como do uso de tecnologia s alternativas.
25.752.0020.3042 Extensão da Rede de Iluminação Pública
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Promover o acesso à energia, mediante a ampliação da geração e da construção de linhas de transmissão
eres direto da união) e asia bem como do uso de fitecnologias alternativas.
2 - Poder Executivo |
E 02 o7- Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos é e Transportes ]
Unidade .....: 02. 07. 04- Departamento de Transportes
26.782.0018.2165 Manutenção do Departamento de Transportes
Recurso Orçamentário : 3.100,00 (Tres Mil e Cem Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
2º 782.0018.2166 Manutenção, O Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
Recurso Orçamentário : 1.197.960,60 (Um Milhão e Cento e Noventa e Sete Mil e Novecentos e Sessenta
Reais e Sessenta Centavos)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.2167 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
Recurso Orçamentário : 68.600,00 (Sessenta e Oito Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
Conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
26. 782. 0018. 3043 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.3044 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.001 8.3045 Veiculos/Máquinas Leves/Pesadas/lmplementos p/ Depart. de Transportes
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
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materia nº 24/2019

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