PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRALVA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PMSB
PEDRALVA
2019
Prefeitura Municipal de Pedralva
Plano Municipal de Saneamento Básico
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PLANO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Josimar Silva de Freitas
Prefeito Municipal
Dionísio Rezende Lopes
Vice-Prefeito
Gustavo Carvalho Takatu
Diretor de Meio Ambiente
Equipe técnica – Elaboração e Execução:
SOLINTER – Soluções Ambientais e Engenharia
▪ Ivan Carvalho - Diretor
▪ Ana Camila Vieira - Bióloga
▪ Rômulo de Paiva e Silva - Eng. Civil e Ambiental
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................9
2. OBJETIVO........................................................................................................................10
3. METODOLOGIA UTILIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO......................11
4. CARACTERIZAÇÃO ......................................................................................................12
4.1. Caracterização da área de planejamento ......................................................12
4.2. Dados demográficos.....................................................................................13
4.3. Descrição dos sistemas públicos existentes.................................................14
4.4. Infraestrutura social da comunidade ............................................................15
4.5 Saúde ..............................................................................................................................16
4.5. Educação......................................................................................................18
4.5.1. Descrição do nível educacional da população por faixa etária...........................18
4.5.2. Descrição dos indicadores de educação................................................19
4.6. Economia .....................................................................................................20
4.7. Índice de Desenvolvimento Humano - IDH ................................................22
4.8. Caracterização física do município..............................................................22
5. DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO................................24
5.1. Sistema de abastecimento de água potável ..................................................24
5.1.1. Manancial e Captação...........................................................................24
5.1.2. Estações elevatórias..............................................................................29
5.1.3. Adução..................................................................................................29
5.1.4. Tratamento............................................................................................29
5.1.5. Qualidade da água ................................................................................35
5.1.6. Reservatórios........................................................................................37
5.2. Sistema de esgotamento sanitário ................................................................39
5.2.1. Responsabilidade e localização ............................................................39
5.2.2. Situação dos serviços de esgotamento sanitário...................................40
5.2.3. Característica do corpo receptor dos efluentes.....................................40
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5.2.4. Características da estrutura física de coletores, interceptores e estações de
tratamento e emissários.....................................................................................................41
5.3. Sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas........................................43
5.3.1. Caracterização física do atual sistema de drenagem...........................................43
5.3.2. Microdrenagem...................................................................................................43
5.3.3. Macrodrenagem..................................................................................................44
5.3.4. Atuação municipal na operação e manutenção dos sistemas de drenagem........44
5.3.5. Correlação do sistema de drenagem e esgotamento sanitário ............................45
5.3.6. Identificação de áreas com problemas de drenagem e órgãos municipais de
controle 46
5.3.7. Estudo preliminar de áreas sujeitas a riscos de inundações e escorregamentos.46
6. ESTUDO POPULACIONAL ...........................................................................................47
6.1. Análises matemáticas com base em dados censitários existentes..............................47
6.2. Projeção Populacional..................................................................................47
6.3. Arranjos institucionais jurídicos e econômico-financeiros........................................49
7. PROPOSTAS PARA MELHORIA DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO ..................50
7.1. Sistema de abastecimento de água ...............................................................50
7.1.1. Expansão do sistema de abastecimento de água.................................................50
7.1.2. Diminuição das perdas........................................................................................50
7.1.3. Diminuição do consumo.....................................................................................53
7.1.4. Qualidade de água ..............................................................................................54
7.2. Sistema de esgotamento sanitário ................................................................54
7.2.1. Demanda a ser atendida......................................................................................54
7.2.2. Tratamento do efluente de esgoto doméstico .....................................................55
7.2.3. Metas ..................................................................................................................55
7.3. Sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas........................................56
7.3.1. Demanda a ser atendida......................................................................................56
7.3.2. Ações para emergência e contingência...............................................................56
7.3.3. Metas ..................................................................................................................57
8. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS...................................58
8.1. Mecanismos para divulgação do PMSB ......................................................58
8.2. Avaliação e monitoramento do PMSB ........................................................58
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9. RESUMO DAS PROPOSTAS E METAS........................................................................59
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..........................................................................61
ANEXO I..................................................................................................................................63
ANEXO II ................................................................................................................................64
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LISTA DE FIGURAS
Figura 3.1: Processo de desenvolvimento do PMSB................................................................11
Figura 4.1: Localização do município de Pedralva. .................................................................12
Figura 4.2: Divisão política do município de Pedralva. ...........................................................13
Figura 4.3: Organograma do Poder Executivo Municipal........................................................15
Figura 4.4: Mapa de relevo.......................................................................................................23
Figura 5.1: Localização dos pontos de captação de água na cidade de Pedralva .....................25
Figura 5.2: (a) Entrada da Captação Lambedor; (b) Sinalização de entrada proibida; (c)
Manancial de captação; (d) Área preservada no entorno..........................................................26
Figura 5.3: (a) Entrada da captação no bairro Segredo; (b) Sinalização de entrada proibida; (c)
Estrutura de captação; (d) Área preservada no entorno............................................................27
Figura 5.4: (a) Entrada do poço de captação no bairro Anhumas; (b) Estrutura de captação. .28
Figura 5.5: Localização da Estação de Tratamento de Água na cidade de Pedralva................30
Figura 5.6: Floculador. .............................................................................................................31
Figura 5.7: Decantador. ............................................................................................................32
Figura 5.8: Filtro.......................................................................................................................32
Figura 5.9: (a) Sinalização no depósito de produtos químicos; (b) Produtos armazenados em
sacos e sobre os paletes. ...........................................................................................................33
Figura 5.10: Tanque sendo construído para armazenar o sulfato de alumínio. ........................34
Figura 5.11: Sala de dosagem dos produtos químicos..............................................................34
Figura 5.12: Laboratório de análise da água.............................................................................35
Figura 5.13: (a) Reservatório R1; (b) Reservatório R2. ...........................................................37
Figura 5.14: Reservatório R3....................................................................................................38
Figura 5.15: Reservatório R4....................................................................................................38
Figura 5.16: Localização da ETE, na cidade de Pedralva. .......................................................39
Figura 5.17. ETE Pedralva - Reator anaeróbio.........................................................................41
Figura 5.18. ETE Pedralva - Leito de secagem do lodo resultante do Reator anaeróbio. ........42
Figura 5.19. ETE Pedralva - Lagoa facultativa e lagoas de maturação....................................42
Figura 5.20. Mapa do município com as indicações do sistema de microdrenagem................44
Figura 5.21. Lançamento de esgoto clandestino.......................................................................45
Figura 5.21. Área urbana sujeita a inundação ao longo do ribeirão Inhaúmas.........................46
Figura 6.1: Projeção da população urbana................................................................................48
Figura 6.2: Projeção da população rural...................................................................................48
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Figura 7.1: Componentes do balanço de água..........................................................................51
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LISTA DE TABELAS
Tabela 4.1: Dados populacionais (IBGE - Censos 1980, 1991, 2000 e 2010).........................13
Tabela 4.2: População residente, por situação do domicílio e sexo (Censo 2010)...................14
Tabela 4.3: Pirâmide etária (Censo 2010). ...............................................................................14
Tabela 4.4: Número de nascidos vivos no município, entre os anos de 1996 e 2015. .............16
Tabela 4.5: Número de óbitos registrados entre os anos de 2006 a 2015.................................17
Tabela 4.6: Idade fértil da população, de acordo com os últimos censos realizados................17
Tabela 4.7: Número de internações pelo SUS causadas por doenças infecciosas e parasitárias
nos últimos 10 anos. .................................................................................................................18
Tabela 4.8: Número de indivíduos alfabetizados por faixa etária. ...........................................18
Tabela 4.9: Número de indivíduos analfabetos. .......................................................................19
Tabela 4.10: Escolaridade da população com 15 anos ou mais de idade .................................19
Tabela 4.11: Escolaridade da população de 18 a 24 anos.........................................................20
Tabela 4.12: PIB do município ao longo dos anos. ..................................................................20
Tabela 4.13: Renda média domiciliar per capita (salário base de 2010 R$ 510,00)................21
Tabela 4.14: Proporção de pessoas de baixa renda...................................................................21
Tabela 4.15: Taxa de desemprego. ...........................................................................................22
Tabela 4.16: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) - IBGE......................22
Tabela 5.1: Tempo de funcionamento e vazão outorgada para cada ponto de captação. .........28
Tabela 5.2: Pontos de captação subterrâneos não administrados pela COPASA.....................29
Tabela 5.3: Produtos químicos utilizados no tratamento de água ............................................33
Tabela 5.4: Análise da qualidade da água no ano de 2016.......................................................36
Tabela 6.1: Resultados dos censos demográficos (1980 - 2010) – Pedralva/MG. ...................47
Tabela 6.2: Taxa de crescimento (% a.a.) - Pedralva/MG........................................................47
Tabela 6.3: Projeção populacional para 2030...........................................................................48
Tabela 7.1: Metas de redução de perdas definidas no PLANSAB...........................................51
Tabela 7.2: Evolução no consumo de água do ano 2011 ao 2015............................................53
Tabela 7.3: Projeção da vazão média para 2030.......................................................................54
Tabela 7.4: Número de domicílios ocupados por três pessoas na área rural. ...........................55
Tabela 9.1: Propostas e metas para os serviços de saneamento. ..............................................59
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1. INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Pedralva foi desenvolvido de acordo
com a Lei n° 11.445 de 2017, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Esta Lei foi elaborada com base no princípio de universalizar o acesso ao saneamento,
provendo a população com serviços de qualidade, resultando em segurança à saúde e ao meio
ambiente. Para efeitos da Lei, os serviços de saneamento básico podem ser divididos em
quatro grupos:
▪ Abastecimento de água potável;
▪ Esgotamento sanitário;
▪ Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
▪ Drenagem e manejo de águas pluviais.
O presente plano aborda os itens referentes ao abastecimento de água, esgotamento
sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais. A limpeza urbana e o manejo de resíduos
sólidos são abordados em plano específico, o Plano Municipal de Gestão Integrada dos
Resíduos Sólidos (PMGIRS). Ambos os planos foram desenvolvidos em conjunto.
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2. OBJETIVO
O objetivo deste documento é fornecer uma visão técnica da presente situação do
município de Pedralva e, de acordo com os dados, fornecer um plano para melhorar a
disponibilidade e qualidade dos serviços de saneamento prestados à população,
proporcionando saúde, bem-estar e qualidade de vida a todos os seus residentes, considerando
seu crescimento futuro e o meio ambiente.
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Coleta de dados
Processamento dos dados
Audiência pública
Desenvolvimento do PMSB
Audiência pública
do legislativo
Aprovação do plano
3. METODOLOGIA UTILIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO
Para a elaboração deste documento foi utilizada a seguinte metodologia (Figura 3.1).
Figura 3.1: Processo de desenvolvimento do PMSB.
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4. CARACTERIZAÇÃO
4.1. Caracterização da área de planejamento
O município de Pedralva está localizado na Serra da Mantiqueira no Sul do Estado de
Minas Gerais, com uma latitude de 22º14'34" sul e uma longitude de 45º27'57" oeste, estando
a uma altitude de 911 metros (Figura 4.1). Situado na microrregião de Santa Rita do Sapucaí,
Pedralva faz fronteiras com os municípios de Conceição das Pedras, Cristina, Maria da Fé,
São José do Alegre, Santa Rita do Sapucaí e Natércia. De acordo com dados do IBGE, a
cidade possui uma área de 217,989 km², estando 443 km distante da capital do Estado, Belo
Horizonte. Os acessos à cidade se dão pelas rodovias MG-347, BR-354 e BR-267. É dividida
em 42 bairros, sendo 10 urbanos e 32 rurais (Figura 4.2).
Figura 4.1: Localização do município de Pedralva.
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Figura 4.2: Divisão política do município de Pedralva.
4.2. Dados demográficos
Segundo os últimos censos realizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) é possível observar um crescimento populacional ao longo dos anos (Tabela 4.1),
sendo a taxa de crescimento igual a 13 % para 30 anos.
Tabela 4.1: Dados populacionais (IBGE - Censos 1980, 1991, 2000 e 2010).
Período Total
1980 9.883
1991 10.999
2000 12.009
2010 11.467
2017 (estimativa) 11.570
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Em 2010, a taxa de urbanização era de 48,51 %, a maioria da população residia em
área rural (51,49 %), fato também constatado nos censos anteriores, onde a taxa da população
residente na zona rural era superior aos indivíduos residentes em zona urbana (Tabela 4.2).
Tabela 4.2: População residente, por situação do domicílio e sexo (Censo 2010).
Situação 1980 1991 2000 2010
TOTAL 9.883 10.999 12.009 11.467
Urbana 3.406 4.547 5.318 5.563
Rural 6.477 6.452 6.691 5.904
A pirâmide etária (Tabela 4.3) mostra a característica atual da população. É possível
observar que se trata de uma população jovem e com perspectiva de crescimento. A
população economicamente ativa (PEA), com idade entre 15 e 60 anos (IBGE), corresponde à
maior parte da população, cerca de 63,43 %.
Tabela 4.3: Pirâmide etária (Censo 2010).
Ano 2010
Menor que 1 ano 146
1 a 4 anos 575
5 a 9 anos 796
10 a 14 anos 1.143
15 a 19 anos 1.048
20 a 29 anos 1.690
30 a 39 anos 1.573
40 a 49 anos 1.696
50 a 59 anos 1.267
60 a 69 anos 829
70 a 79 anos 473
80 anos e mais 231
TOTAL 11.467
4.3. Descrição dos sistemas públicos existentes
A administração da cidade é de responsabilidade do poder executivo e legislativo. De
acordo com a prefeitura, a gestão acontece por meio de seis secretarias, todas respondendo ao
prefeito municipal, como mostra o organograma (Figura 4.3).
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Figura 4.3: Organograma do Poder Executivo Municipal.
O poder legislativo é representado pela Câmara Municipal da Cidade, possuindo
atualmente nove vereadores.
4.4. Infraestrutura social da comunidade
Além dos departamentos de administração pública, Pedralva conta com duas agências
bancárias e uma lotérica, um posto de saúde, uma Santa Casa de Misericórdia e dois
laboratórios de análise clínica, um terminal rodoviário, oito igrejas divididas entre católicas e
evangélicas, um cemitério municipal, dois hotéis, uma delegacia de polícia e uma cadeia
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pública. Outras instalações de destaque na cidade estão marcadas no mapa municipal,
disponibilizado pela prefeitura, no Anexo I.
4.5 Saúde
Como indicadores de saúde, foram consideradas as taxas de natalidade, mortalidade e
fecundidade.
A média de nascidos vivos no município (Tabela 4.4), na última década (2001 a 2010),
foi de aproximadamente 153 nascimentos por ano. Entre os anos de 2011 e 2015, a média foi
de 124 nascidos vivos.
Tabela 4.4: Número de nascidos vivos no município, entre os anos de 1996 e 2015.
Ano base Número de nascidos vivos
1996 26
1997 17
1998 147
1999 248
2000 207
2001 183
2002 167
2003 171
2004 144
2005 137
2006 153
2007 145
2008 141
2009 162
2010 124
2011 125
2012 125
2013 117
2014 132
2015 122
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Quanto aos óbitos, observa-se que o maior número ocorre entre os indivíduos de 70 a
80 anos ou mais, fato pode indicar a longevidade da população. É possível observar também o
baixo número de mortalidade infantil (crianças menores de 1 ano) (Tabela 4.5).
Tabela 4.5: Número de óbitos registrados entre os anos de 2006 a 2015.
Ano Menor
1 ano
1 a 4
anos
10 a 14
Anos
15 a 19
anos
20 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
60 a 69
anos
70 a 79
anos
80 anos
e mais Total
2006 5 - 1 2 2 6 7 10 14 12 19 78
2007 1 - - - 1 3 4 5 11 14 14 53
2008 3 - 1 - 1 4 4 11 15 25 20 84
2009 1 - - - - 2 8 7 15 16 25 74
2010 5 - - - 3 4 11 9 16 22 28 98
2011 - - - - 2 2 3 7 13 16 30 73
2012 2 - 1 - - 2 6 11 14 19 22 77
2013 1 - - 1 - 2 4 3 11 20 29 71
2014 1 - - - - 4 7 8 19 20 21 80
2015 1 1 - 2 1 3 6 9 14 20 36 93
Considerando-se uma população de aproximadamente 11.500 pessoas, o número de
indivíduos em idade fértil corresponde à maioria da população. Sendo que a maioria destes
são indivíduos masculinos (Tabela 4.6).
Tabela 4.6: Idade fértil da população, de acordo com os últimos censos realizados.
Ano base Masculino Feminino Total
1980 3.156 2.928 6.084
1990 3.556 3.219 6.775
2000 3.916 3.560 7.476
2010 3.676 3.474 7.150
O número de internações pelo SUS causadas por algumas doenças infecciosas e
parasitárias, últimos dez anos, correspondem a 15,88 % das internações totais ocorridas no
município no referido período (Tabela 4.7).
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Tabela 4.7: Número de internações pelo SUS causadas por doenças infecciosas e parasitárias nos
últimos 10 anos.
Ano Base
Número de internações por
doenças infecciosas e parasitárias
Número total de
internações
2007 19 158
2008 26 232
2009 25 208
2010 14 247
2011 30 218
2012 27 190
2013 18 104
2014 37 165
2015 40 184
2016 60 158
Total 296 1.864
4.5. Educação
4.5.1. Descrição do nível educacional da população por faixa etária
O número de indivíduos alfabetizados, no último censo (2010) é maior no grupo
correspondente à faixa etária de 40 a 59 anos. Comparando-se com os outros censos, observase também um aumento da população alfabetizada, com relação à população como um todo
(Tabela 4.8).
Tabela 4.8: Número de indivíduos alfabetizados por faixa etária.
%
15 a 24
anos
25 a 39
anos
40 a 59
anos
60 a 69
anos
70 a 79
anos
80 anos e
mais
Total
1991 2.092 2.257 1.354 298 155 38 6.194
2000 2.075 2.601 1.936 435 196 92 7.335
2010 1.910 2.301 2.683 646 343 136 8.019
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4.5.2. Descrição dos indicadores de educação
De acordo com os dados do Datasus, os indicadores de educação são: analfabetismo,
escolaridade da população com 15 anos ou mais e a escolaridade da população entre 18 e 24
anos. Comparando-se os últimos censos, o número de indivíduos analfabetos vem diminuindo
ao longo dos anos, menos para os indivíduos com 80 anos ou mais (Tabela 4.9).
Tabela 4.9: Número de indivíduos analfabetos.
Ano
15 a 24
anos
25 a 39
anos
40 a 59
anos
60 a 69
anos
70 a 79
anos
80 anos e
mais
Total
1991 85 219 413 243 142 36 1.138
2000 62 195 320 216 135 58 986
2010 22 80 254 172 98 95 721
Observa-se, como consequência, um aumento da população alfabetizada,
principalmente com relação aos indivíduos com quatro a sete anos de estudo e também em
indivíduos com oito anos ou mais de estudo (Tabela 4.10).
Tabela 4.10: Escolaridade da população com 15 anos ou mais de idade.
ANO 1991 2000 2010
Menos de 1 ano de estudo 1.309 947 -
1 a 3 anos de estudo 1.951 1.839 -
4 a 7 anos de estudo 2.916 3.498 -
8 anos e mais de estudo 1.120 2.018 -
Sem instrução/1º ciclo fundamental incompleto - - 2.835
1º ciclo fundamental completo/2º ciclo
incompleto
- - 1.345
2º ciclo fundamental completo ou mais - - 3.389
Alfabetização de adultos - 21 -
Não determinada - 65 1.176
Total 7.296 8.388 8.745
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A escolaridade entre os indivíduos de 18 a 24 variou pouco nos últimos censos (Tabela
4.11). Sendo que, nos censos de 1991 e 2000, a maioria dos indivíduos que se enquadravam
nesta categoria tinha entre 4 a 7 anos de estudo. Já no censo de 2010 a maioria dos indivíduos
possuíam, no mínimo, o 2° ciclo do fundamental completo.
Tabela 4.11: Escolaridade da população de 18 a 24 anos.
ANO 1991 2000 2010
Menos de 1 ano de estudo 75 64 -
1 a 3 anos de estudo 347 175 -
4 a 7 anos de estudo 767 603 -
8 anos e mais de estudo 344 560 -
Sem instrução/1º ciclo fundamental incompleto - - 54
1º ciclo fundamental completo/2º ciclo
incompleto
- - 248
2º ciclo fundamental completo ou mais - - 856
Não determinada - 6 77
Total 1.533 1.408 1.235
4.6. Economia
O PIB, que indica a capacidade de geração de riqueza do município, apresenta
melhora ao longo dos anos, sendo em 2015 de R$ 124.024.000,00, com PIB per capita de R$
10.670,56, segundo dados do IBGE (Tabela 4.12).
Tabela 4.12: PIB do município ao longo dos anos.
Ano PIB PIB per capita
2000 46.043.000,10 3.834,05
2010 76.794.000,80 6.646,36
2015 124.024.000,00 10.670,56
O Índice Gini, que mede o grau de concentração de renda para indicar a desigualdade
social, possui valores que variam de 0 a 1, sendo 0 o indicador de total desigualdade social.
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Considerando o município de Pedralva, não se observou uma melhora ao longo dos anos,
sendo em 1991 e em 2010 de 0,56.
Conforme mostrado na Tabela 4.13, a renda média per capita domiciliar melhorou ao
longo dos anos, sendo, em 2010, maior do que o salário mínimo nacional para o período. De
1991 a 2010 a renda teve uma melhora de 36,40 %.
Tabela 4.13: Renda média domiciliar per capita (salário base de 2010 R$ 510,00).
Ano Renda
1991 194,28
2000 348,75
2010 533,72
A proporção de pessoas de baixa renda decaiu ao longo dos anos, indicando que a
população melhorou sua qualidade de vida, pelo menos no fator econômico. Porém, as taxas
continuam altas, mesmo que tenha ocorrido uma melhora, ela ainda está distante de ser o ideal
(Tabela 4.14).
Tabela 4.14: Proporção de pessoas de baixa renda.
Ano
% população
com renda
< 1/2 SM
% população
com renda
< 1/4 SM
População
com renda
< 1/2 SM
População
com renda
< 1/4 SM
População
total
1991 80,12 59,23 8.671 6.411 10.823
2000 61,81 27,44 7.380 3.276 11.940
2010 44,44 15,85 5.059 1.805 11.385
A taxa de desemprego segue o caminho contrário, não houve melhora ao longo dos
anos e sim um aumento do desemprego na população (Tabela 4.15).
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Tabela 4.15: Taxa de desemprego.
Ano Taxa de desemprego
16 anos e mais
População desocupada
16 anos e mais
População economicamente
ativa 16 anos e mais
1991 0,94 40 4.257
2000 4,24 200 4.713
2010 4,7 249 5.298
4.7. Índice de Desenvolvimento Humano - IDH
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apresentou crescimento ao longo dos
anos, com base nos últimos censos realizados. Este índice leva em consideração, além de
fatores econômicos como renda per capita, os fatores sociais como expectativa de vida e taxa
de alfabetização de maiores de 15 anos. Sendo a condição ideal o alcance da nota 1 (nota
máxima para o índice), pode-se afirmar que a qualidade de vida da população melhorou no
decorrer dos anos, alcançando em 2010 o valor de 0,675 (Tabela 4.16).
Tabela 4.16: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) - IBGE.
Censo IBGE IDHM
1991 0,397
2000 0,571
2010 0,675
4.8. Caracterização física do município
Quanto à geologia desta região, a saber, da Bacia do Rio Sapucaí é amplamente
afetada e condicionada por processos tectônicos e comportamento estrutural dos maciços
rochosos (Plano Diretor da Bacia do Rio Sapucaí, 2010). A geomorfologia da região apresenta
predomínio de rochas do embasamento cristalino. Morfologicamente, a região está incluída no
domínio dos Planaltos do Sul de Minas. Em sua maioria, o relevo da região se apresenta com
formas de topo arredondado, vertentes côncavo-convexas e planícies aluviais abertas. O
município de Pedralva apresenta altitude média de 911 metros (Figura 4.4).
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Figura 4.4: Mapa de relevo.
Fonte: http://pt-br.topographic-map.com/places/Pedralva-7886535/
O município está inserido na Bacia do Rio Sapucaí que, por sua vez, compõe a Bacia
do Rio Grande. A hidrografia do município é composta por dois ribeirões, a saber, Ribeirão
Inhaúma e Ribeirão do Tamanduá. Com relação à topografia, o relevo da região é
montanhoso. O clima, segundo a classificação de Köppen e Geiger, é Csb (clima temperado
úmido com verão seco e temperado), com temperatura média de 13,3 °C e a média anual de
pluviosidade é de 1.324 mm. O município está inserido no bioma Mata Atlântica e possui
fitofisionomia do tipo Floresta semidecidual. Este tipo de fitofisionomia, em geral, transita
entre zonas úmidas costeiras e ambientes semiáridos, apresenta vegetação com porte em torno
de 20 metros (estrato mais alto) e apresenta perda de folhas no período seco, notadamente nos
estratos arbóreos. É característico também de solos do tipo latossolo ou argissolo, encontrados
também na região.
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5. DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Para a determinação das medidas a serem criadas e adotadas para a melhoria do
sistema de saneamento da cidade de Pedralva é apresentado neste capítulo o levantamento da
situação atual dos serviços de: abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas.
5.1. Sistema de abastecimento de água potável
O sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de Pedralva é
operado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) desde 1997 através de
contrato de concessão firmado pelas partes interessadas. Esta concessão se deu início no dia
14 de outubro de 1997 e tem validade de 30 anos, se encerrando em 14 de outubro de 2027.
Através deste contrato a concessionária se obriga, entre outros, a:
▪ Operar, manter e conservar os Sistemas Municipais de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário, garantindo à população suprimento adequado, continuidade e
permanência do serviço; e
▪ Atender o crescimento vegetativo dos Sistemas de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário, promovendo as ampliações que se fizerem necessárias para
evitar déficits ou racionamento na prestação dos serviços.
O referido contrato se encontra disponível no ANEXO II deste plano.
5.1.1. Manancial e Captação
A água distribuída para a população de Pedralva é captada através de dois modos:
captação subterrânea através de um poço profundo no bairro Anhumas e captação superficial,
com tomada de água direta na barragem junto à Serra do Lambedouro e Serra dos Coelhos
(Figura 5.1: Localização dos pontos de captação de água na cidade de Pedralva.Figura 5.1).
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Figura 5.1: Localização dos pontos de captação de água na cidade de Pedralva.
Os pontos de captação superficiais estão localizados nos bairros Posses e Segredo.
Ambos se encontram em áreas bastante preservadas e bem sinalizadas, proibindo a entrada de
pessoas não autorizadas (Figura 5.2 e Figura 5.3).
(a) (b)
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(c) (d)
Figura 5.2: (a) Entrada da Captação Lambedor; (b) Sinalização de entrada proibida; (c) Manancial de
captação; (d) Área preservada no entorno.
(a) (b)
(c) (d)
Figura 5.3: (a) Entrada da captação no bairro Segredo; (b) Sinalização de entrada proibida; (c)
Estrutura de captação; (d) Área preservada no entorno.
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De acordo com a COPASA, os mananciais utilizados para a captação estão locados em
uma bacia hidrográfica de aproximadamente 7 km² e são periodicamente monitorados a fim
de garantir a qualidade e quantidade das águas. A condução da água dos mananciais até a
estação de tratamento é feita por gravidade.
A captação de água subterrânea é feita dentro do perímetro urbano no bairro Anhumas.
O local é isolado e sinalizado. A condução da água é feita por recalque (Figura 5.4).
(a) (b)
Figura 5.4: (a) Entrada do poço de captação no bairro Anhumas; (b) Estrutura de captação.
A vazão de captação outorgada para as captações superficiais é de 18 l/s para cada um
dos dois pontos, já para o poço, a vazão outorgada é de 10 l/s. O tempo de funcionamento da
captação (horas por dia) em cada ponto e a vazão outorgada são apresentados na Tabela 5.1.
Tabela 5.1: Tempo de funcionamento e vazão outorgada para cada ponto de captação.
Captação
Superficial
Lambedor
Superficial Segredo
Subterrânea
Anhumas
Tempo de
funcionamento
18 horas/dia 18 horas/dia 15 horas/dia
Vazão outorgada 18 litros/segundo 18 horas/segundo 10 litros/segundo
Além das captações da COPASA, existem mais quatro pontos de captação subterrânea
na área urbana, porém são operadas de modo privado. Como o sistema de abastecimento de
água da COPASA atende toda a área urbana do município e apenas parte da área rural, existe
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um ponto de captação subterrânea particular na área rural e mais três operados pela prefeitura
municipal. A Tabela 5.2 mostra os pontos de captação que não são operados pela COPASA.
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Tabela 5.2: Pontos de captação subterrâneos não administrados pela COPASA.
Área Administrador Local
Privado Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório
Urbana Privado Posto de combustível Faria
Privado Restaurante e Hotel Panela Velha
Privado Lar da Criança Nossa Senhora de Fatima
Prefeitura Bairro Belo Ramo
Rural
Prefeitura Bairro Lagoa
Prefeitura Bairro Pedrão
Privado Granja Mayra, Bairro Rocinha
5.1.2. Estações elevatórias
No sistema de abastecimento existe uma estação elevatória. Localizada dentro da
Estação de Tratamento de Água (ETA), ela conduz a água para a parte alta da cidade,
compreendendo o bairro Campestre e São José.
5.1.3. Adução
No sistema de captação, tratamento e distribuição de água, existem 3 adutoras. Duas
adutoras de água bruta, levando a água até a estação de tratamento e uma adutora de água
tratada. As adutoras são de PVC e FoFo (material MPVC, que consiste em um PVC
modificado).
5.1.4. Tratamento
A ETA está localizada na Rua Ulisses José Maglioni, no Bairro Centro (Figura 5.5),
possuindo uma vazão de operação de 18 l/s.
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Figura 5.5: Localização da Estação de Tratamento de Água na cidade de Pedralva.
O Tratamento de Água consiste em um conjunto de procedimentos físicos e químicos
que são aplicados a fim de tornar as condições da água adequadas para o consumo, tornando-a
potável, evitando contaminação e a transmissão de doenças.
De acordo com a COPASA, água captada é tratada na Estação de Tratamento de Água,
passando pelas seguintes etapas:
1) Oxidação/Metais: Esta etapa consiste na oxidação do ferro e manganês solúvel que se
apresentam dissolvidos na água bruta. Para isto, aplica-se cloro ou um produto similar,
pois eles tornam estes metais insolúveis na água, permitindo, assim, que eles sejam
removidos nas etapas seguintes do tratamento.
2) Coagulação: É a formação de pequenos coágulos pelo agrupamento de partículas de
sujeira em suspensão na água bruta, a partir da aplicação de produtos como Sulfato de
Alumínio ou Cloreto Férrico. Em alguns casos, também é necessário corrigir o pH da água
bruta, com a aplicação de cal.
3) Floculação: É a formação de flocos de sujeira, a partir da movimentação da água em
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tanques específicos dentro da Estação de Tratamento de Água - ETA. Quando misturados,
esses flocos ficam maiores e mais pesados, facilitando a sua remoção (Figura 5.6).
Figura 5.6: Floculador.
4) Decantação: Nesta etapa, os flocos formados na etapa de floculação, acumulam-se no
fundo dos tanques, pela ação da gravidade, separando-se da água (Figura 5.7).
5) Filtração: Para garantir ainda mais a sua qualidade, a água passa por filtros especiais com
o objetivo de eliminar qualquer impureza que tenha ficado durante as outras etapas de
tratamento (Figura 5.8).
6) Desinfecção: A adição de cloro na água é feita antes da saída da Estação de Tratamento,
para eliminar os germes nocivos à saúde, garantindo, também, a qualidade da água nas
redes de distribuição e nos reservatórios domiciliares.
7) Correção de pH: Depois que a água já passou pelas principais etapas do tratamento dentro
da Estação de Tratamento de Água - ETA, ela recebe a adição de soda cáustica para
corrigir seu pH. A correção do pH é necessária para se evitar possíveis corrosões das
tubulações durante a distribuição da água.
8) Fluoretação: Com a água já limpa, ela recebe a aplicação de uma dosagem de um
composto de flúor, que contribui no combate às cáries, principalmente no período de
formação dos dentes.
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Figura 5.7: Decantador.
Figura 5.8: Filtro.
Durante o tratamento, são realizados os seguintes produtos químicos (Tabela 5.3):
Tabela 5.3: Produtos químicos utilizados no tratamento de água.
Produtos químicos utilizados Quantidade/mês
Sulfato de Alumínio 1.000 kg
Soda Cáustica 50 kg
Fluor 25 kg
Cloro 45 kg
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Os produtos químicos são armazenados em um depósito dentro da ETA (Figura 5.9).
Estes são dispostos dentro de sacos e em cima de paletes.
(a) (b)
Figura 5.9: (a) Sinalização no depósito de produtos químicos; (b) Produtos armazenados em sacos e
sobre os paletes.
O sulfato de alumínio, atualmente utilizado na sua forma em pó, será alterado para o
produto líquido. Para isso está sendo construído um novo reservatório para servir de depósito
para este produto (Figura 5.10).
Figura 5.10: Tanque sendo construído para armazenar o sulfato de alumínio.
Durante o tratamento, a quantidade de produtos adicionados à água é controlada na
sala de dosagem (Figura 5.11).
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Figura 5.11: Sala de dosagem dos produtos químicos.
A ETA possui um laboratório para a realização de análises físico/químicas da água
(Figura 5.12). Essas análises são realizadas de duas em duas horas.
Figura 5.12: Laboratório de análise da água.
Toda a estrutura da ETA encontra-se em bom estado de conservação.
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5.1.5. Qualidade da água
▪ Água bruta
A COPASA faz a análise da água bruta captada no município. Analisando os
parâmetros: pH, turbidez e cor. A análise mais detalhada é realizada em outros laboratórios.
▪ Água tratada
A COPASA realiza as análises de qualidade considerando os aspectos físico, químico,
bacteriológicos e hidrobiológicos da água. Os resultados são comparados com os parâmetros
estabelecidos pela Portaria nº. 2.914/11 do Ministério da Saúde, que estabelece padrões de qualidade
de água para consumo humano.
Nas análises realizadas no ano de 2016, nenhum dos parâmetros estava fora do padrão.
Tabela 5.4: Análise da qualidade da água no ano de 2016.
Dados referentes ao período: 01/2016 a 12/2016 – Portaria 2.914 Ministério da Saúde
N° de amostras
Parâmetro Unidade Mínimo Realizadas
Fora
dos
padrões
Dentro
dos
padrões
Valor
médio
Limite
Cloro mg/L Cl 160 434 0 434 1,38 0,2 a 2
Coliformes
totais
NMP/100mL 147 151 0 151 100,0 Obs.
Cor UH 120 269 0 269 < 2,5 15
Escherichia
coli
mg/L F 147 151 0 151 - Obs.
Fluoreto* mg/L F 0 281 0 281 0,75
0,6 a
0,85
pH* - 0 279 0 279 7,48 6 a 9,5
Turbidez uT 147 151 0 151 0,27 5
Observações:
* Parâmetros não obrigatórios de serem realizados na água distribuída (rede e
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reservatório).
Para os parâmetros Coliformes totais e Escherichia coli, os valores médios não se
aplicam. Referem-se ao percentual de amostras que atende aos padrões no período,
sendo avaliados de acordo com os seguintes critérios:
1) Coliforme total:
▪ Sistemas ou soluções alternativas coletivas que abastecem menos de 20.000
habitantes: apenas uma amostra, entre as amostras examinadas no mês, poderá
apresentar resultado positivo.
▪ Sistemas ou soluções alternativas coletivas que abastecem a partir de 20.000
habitantes devem apresentar ausência desses indicadores em, pelo menos, 95%
das amostras examinadas no mês.
2) Escherichia coli: Ausência em 100 ml.
5.1.6. Reservatórios
Após o tratamento, a agua é armazenada em 4 reservatórios. Três deles localizados
dentro da COPASA e o quarto nas proximidades da mesma. A capacidade total dos
reservatórios é de 796 m³.
O reservatório R1 e R2 são construídos de alvenaria, estão em bons estados de
conservação e possuem capacidade de 216 m³ e 170 m³, respectivamente. Ambos estão
localizados dentro da ETA (Figura 5.13).
(a) (b)
Figura 5.13: (a) Reservatório R1; (b) Reservatório R2.
O reservatório R3 é feito de chapas metálicas, possui uma capacidade de 400 m³.
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Também está localizado dentro da ETA e se encontra em bom estado de conservação (Figura
5.14).
O reservatório R4 se encontra localizado ao lado da ETA. É um reservatório elevado,
construído em material metálico, com capacidade de 10 m³ (Figura 5.15).
Figura 5.14: Reservatório R3.
Figura 5.15: Reservatório R4.
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5.2. Sistema de esgotamento sanitário
5.2.1.Responsabilidade e localização
No município de Pedralva, o sistema de coleta de esgoto foi implantado em 1926 pela
própria prefeitura. Posteriormente, a partir de 01 de dezembro de 1998, a responsabilidade
passou a ser da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
O município possui uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em funcionamento
desde 07 de julho de 2008. Localizada no Bairro Anhumas, com acesso pela rodovia MG-374
(Avenida Estrela D’Ávila), logo na entrada da cidade, à margem esquerda da rodovia (Figura
5.16).
Figura 5.16: Localização da ETE, na cidade de Pedralva.
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5.2.2. Situação dos serviços de esgotamento sanitário
De acordo com dados obtidos através do site do Sistema Nacional de Informações
sobre Saneamento (SNIS, 2016), 4.836 pessoas eram atendidas pelo sistema de coleta de
esgoto, o que corresponde a aproximadamente 92% da população urbana.
No referido ano, eram 2.252 ligações ativas, compondo uma rede 18,16 km de
extensão. A coleta de esgoto, no município de Pedralva, corresponde ao volume de 175.820
m³ / ano, sendo que 100 % deste são tratados. O sistema de esgotamento possui um consumo
anual de energia elétrica de 18.870 kWh/ano. A receita operacional direta de esgoto é de R$
687.972,67/ano.
De acordo com informações obtidas junto a funcionários da ETE de Pedralva, a
eficiência no tratamento de esgoto no município é de 90 %. As análises na qualidade do
tratamento são realizadas de dois em dois meses, pelo Laboratório Regional da COPASA,
situado na cidade de Alfenas-MG.
No mês de setembro de 2017, três bairros rurais se tornaram perímetro urbano para
que pudessem ter acesso tanto à água encanada quanto à coleta e tratamento de esgoto, sendo
estes os bairros: Anhumas, Bela Vista e Córrego Fundo. Atualmente, os moradores destes
bairros já possuem disponível o sistema de abastecimento de água, mas aguardam a
implantação da coleta de esgoto.
5.2.3. Característica do corpo receptor dos efluentes
O corpo d’água receptor do esgoto, após tratamento efetuado na ETE, é o Ribeirão
Inhaúma (Anhumas), este constitui o principal curso d’água natural do município. Este possui
uma extensão de aproximadamente 15 km e constitui a Sub-bacia do Ribeirão Inhaúma, que
por sua vez compõe a Bacia do Rio Sapucaí.
Análises da qualidade da água realizadas no ribeirão, em local próximo ao local do
lançamento do esgoto tratado, indicaram contaminação da água. A COPASA alega que, pelo
fato de ainda haver esgoto clandestino sendo lançado no corpo d’água, este acaba por
interferir na qualidade da água do ribeirão como um todo, uma vez que as análises realizadas
dentro da ETE, em cada nível do processo, indicam a eficiência no tratamento. Acredita-se
que quando todo o município tiver acesso ao tratamento de esgoto, este problema será sanado.
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5.2.4.Características da estrutura física de coletores, interceptores e estações de tratamento e
emissários
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é constituída por unidades de tratamento
primário e secundário e por lagoas facultativa e de maturação. O processo primário se dá por
gradeamento, onde são removidos sólidos flutuantes, em suspensão, sedimentáveis e parte da
matéria orgânica. O processo secundário acontece nos reatores, com a remoção da matéria
orgânica.
Após a remoção dos sólidos em suspensão, o esgoto passa para o reator anaeróbio,
neste a matéria orgânica é estabilizada pela ação de microrganismos anaeróbios, ou seja, que
não necessitam de oxigênio para efetuar a respiração, que crescem dispersos em meio líquido.
Na parte superior do reator encontra-se um separador trifásico que permite a saída do efluente
clarificado, a coleta do biogás gerado no processo (este é posteriormente queimado) e a
retenção dos sólidos dentro do sistema (estes constituem a biomassa, que permanece no reator
até que a matéria orgânica seja completamente degradada) (Figura 5.17).
Figura 5.17. ETE Pedralva - Reator anaeróbio.
O lodo resultante do processo é retirado periodicamente, já estabilizado, sendo
necessário apenas a secagem e disposição final deste (Figura 5.18).
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Figura 5.18. ETE Pedralva - Leito de secagem do lodo resultante do Reator anaeróbio.
Na lagoa facultativa, o esgoto afluente entra por uma extremidade da lagoa e sai na
extremidade oposta, este processo é contínuo. O processo demora vários dias, parte da matéria
orgânica se sedimenta, formando o lodo de fundo que sofre a decomposição por
microrganismos anaeróbios. A matéria orgânica dissolvida e as em pequenas dimensões que
permanecem suspensas (dispersas na massa líquida) sofre a decomposição por bactérias
facultativas, capazes de sobreviver em ambientes aeróbios e anaeróbios (Figura 5.19).
Figura 5.19. ETE Pedralva - Lagoa facultativa e lagoas de maturação.
As lagoas de maturação têm como principal objetivo a remoção de organismos
patogênicos. Os fatores que contribuem para a remoção dos patógenos são diversos, como a
temperatura, insolação, pH, escassez de alimento, predação, competição, etc. Vários destes
fatores se tornam-se mais efetivos em ambientes de menor profundidade, o que justifica o fato
das lagoas de maturação serem mais rasas e, consequentemente, ocuparem grandes áreas
(COPASA).
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Após o processo, o esgoto tratado é descartado no ribeirão Anhumas.
5.3. Sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
5.3.1. Caracterização física do atual sistema de drenagem
A seguir, estão listados os rios e córregos que compõem a hidrografia do município de
Pedralva:
• Ribeirão Sabará;
• Ribeirão Tamanduá;
• Ribeirão Inhaúma;
• Córrego da Divisa;
• Córrego da Barra;
• Córrego Fundo;
• Córrego da Floresta;
• Córrego Água Limpa;
• Córrego da Pedra Preta;
• Córrego da Estiva;
• Córrego do Pedrão;
• Córrego Sertãozinho;
• Córrego do Balaio.
Grande parte dos ribeirões desaguam na Bacia do Rio Grande, com exceção do
Córrego da Divisa, que desagua na Bacia do Rio Verde.
5.3.2. Microdrenagem
O sistema de microdrenagem é um sistema composto por estruturas que possuem a
finalidade de conduzir as águas do escoamento superficial para as galerias e canais urbanos. É
composto pelas redes coletoras de águas pluviais, poços de visita, sarjetas, bocas-de-lobo e
meios-fios (FEAM, 2006).
No município de Pedralva há dois departamentos responsáveis pelo sistema de
microdrenagem: o Departamento de Serviços Públicos, responsável pela limpeza dos bueiros,
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e o Departamento de Obras Urbanas, responsável pela construção e manutenção dos mesmos.
Hoje o município possui aproximadamente 225 bueiros para o escoamento da água (Figura
5.20).
Figura 5.20. Mapa do município com as indicações do sistema de microdrenagem.
5.3.3. Macrodrenagem
O sistema de macrodrenagem corresponde ao escoamento natural das águas pluviais e
provenientes do sistema de microdrenagem. É constituída pelos principais talvegues, fundos
de vale, cursos d’água, independente da execução de obras especificas e localização de
extensas áreas urbanas (FEAM, 2006).
Todo curso d’água tem desenvolvimento natural, percorrendo os pontos mais baixos
das regiões pelo efeito da gravidade. De acordo com a Prefeitura de Pedralva, no município, o
escoamento das águas pluviais se dá em talvegues.
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5.3.4. Atuação municipal na operação e manutenção dos sistemas de drenagem
A manutenção e a implantação do sistema de drenagem são de responsabilidade do
município de Pedralva. A prefeitura divide as responsabilidades relacionadas à drenagem em
dois departamentos, a saber, o Departamento de Serviços Públicos, responsável pela limpeza,
e o Departamento de Obras Urbanas, que faz as manutenções e ampliações quando necessário.
5.3.5. Correlação do sistema de drenagem e esgotamento sanitário
No município, existem alguns pontos onde ocorre correlação entre o sistema de
drenagem e o esgotamento sanitário. Um deles trata-se de uma ligação clandestina que está
em processo para que seja regularizado (Figura 5.21).
Figura 5.21. Lançamento de esgoto clandestino.
A COPASA aguarda uma decisão judicial que autorize a tubulação de coleta de esgoto
a passar por uma propriedade privada, afim de ligar as residências da área na rede coletora.
São aproximadamente 11 residências.
Com o recente aumento do perímetro urbano houve a inclusão de quatro bairros no
sistema de abastecimento de água. A expectativa é que logo estes bairros estejam conectados,
também, na rede coletora de esgoto, mas por enquanto, as residências fazem o lançamento
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diretamente no ribeirão Inhaúma. Algumas residências do bairro Bela Vista não possuem
condutos adequados para o esgoto, resultando em escoamentos a céu aberto, algumas vezes
passando por cima da via de acesso.
5.3.6. Identificação de áreas com problemas de drenagem e órgãos municipais de controle
Realizou-se uma pesquisa no Banco de Dados de Registro de Desastres, do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), da Defesa Civil do Brasil, para identificar
os possíveis desastres que poderiam ter ocorrido no município. Constatou-se que nos últimos
anos, de 2003 até 2019, não houve registros de desastres no município.
No município, de acordo com dados fornecidos pela prefeitura, há apenas uma área
com vulnerabilidade de enchentes, beirando o Ribeirão Inhaúma, o que afeta, principalmente,
as residências localizadas próximas à ponte que dá acesso ao Bairro Contendas. O órgão
municipal responsável pelo controle destas áreas é o Departamento de Obras Urbanas, uma
vez que o município não possui Defesa Civil.
5.3.7. Estudo preliminar de áreas sujeitas a riscos de inundações e escorregamentos
Devido à topográfica do município, grande parte da cidade se encontra em terreno
montanhoso, o que favorece o escoamento da água. Existem alguns pontos de alagamento nas
áreas rurais e uma área com problemas de inundação na área urbana, caracterizada como
sendo uma área de várzea. De acordo com informações do Departamento de Proteção Meio
Ambiente e em visita in loco o problema ocorre devido à inundação do ribeirão Inhaúma em
épocas de chuva (Figura 5.22). A prefeitura já está tomando providencias para a realização da
limpeza do ribeirão, com o intuito de sanar o problema.
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Figura 5.22. Área urbana sujeita a inundação ao longo do ribeirão Inhaúmas.
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6. ESTUDO POPULACIONAL
6.1. Análises matemáticas com base em dados censitários existentes
A população residente no município de Pedralva, de acordo com o Censo de 2010
(IBGE) era de 11.467, sendo 5.563 residentes na zona urbana e 5.904 residentes na zona rural.
Na Tabela 6.1 podem ser visualizados os resultados dos censos demográficos do IBGE, desde
1980. A Tabela 6.2 mostra as taxas de crescimento no mesmo período.
Tabela 6.1: Resultados dos censos demográficos (1980 - 2010) – Pedralva/MG.
Ano 1980 1991 2000 2010
Urbano 3.406 4.547 5.318 5.563
Rural 6.477 6.452 6.691 5.904
Total 9.883 10.999 12.009 11.467
Fonte: IBGE.
Tabela 6.2: Taxa de crescimento (% a.a.) - Pedralva/MG.
Ano 1980/1991 1991/2000 2000/2010
Urbano 33,50 16,96 4,61
Rural -0,39 3,70 -11,76
Total 11,29 9,18 -4,51
Fonte: IBGE.
6.2. Projeção Populacional
O crescimento populacional foi projetado utilizando o método geométrico e
considerando os dados populacionais fornecidos pelo IBGE, de 1980 a 2010. A projeção foi
realizada para o ano de 2030. A Tabela 6.3 e a Figura 6.1 e Figura 6.2 mostram os resultados
para as projeções da população urbana e rural e a taxa de crescimento.
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Tabela 6.3: Projeção populacional para 2030.
Área 1980 2010 2030 Taxa de crescimento
Urbana 3.406 5.563 7.715 +1,65%
Rural 6.477 5.904 5.550 -0,31%
Figura 6.1: Projeção da população urbana.
Figura 6.2: Projeção da população rural.
2000 2010 2030
Período (ano)
1980 1991
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Projeção geométrica da população urbana
2000 2010 2030
Período (anos)
1980 1991
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Projeção geométrica da população rural
População (hab) População (hab)
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Em 2030, de acordo com as projeções, ocorrerá uma inversão na atual distribuição
populacional da cidade. A área rural, hoje mais populosa, terá uma queda no numero de
moradores, passando de 5.904 para 5.550. Já a área urbana sofrerá um aumento, atingindo um
total de 7.715 moradores em 2030.
6.3. Arranjos institucionais jurídicos e econômico-financeiros
No município de Pedralva, o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
é operado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA. Os serviços de
drenagem urbana e manejo de águas pluviais são operados e administrados pela Prefeitura,
através do Departamento de Serviços Públicos e pelo Departamento de Meio Ambiente. A
execução dos serviços de coleta de resíduos, limpeza urbana e destinação final destes também
são de responsabilidade da Prefeitura.
Para a prestação de serviços públicos, a administração pública pode fazer uso de
diversos arranjos institucionais, tais como consórcios, autarquias, fundações, etc. Sendo
também possível se utilizar destes meios para a execução dos serviços de saneamento. O Art.
8 da Lei Federal n° 11.445/2007 diz que a organização, regulação, fiscalização e prestação
dos serviços de saneamento básico podem ser delegados pelo titular destes.
Sugere-se que o município de Pedralva mantenha o contrato com a COPASA/MG, em
se tratando do abastecimento de água e do esgotamento sanitário. No que se refere ao serviço
de limpeza urbana, sugere-se também que se mantenha sob a responsabilidade da Prefeitura.
Já quanto ao serviço de coleta seletiva e da usina de triagem, sugere-se que se façam parcerias
com o setor privado. Já foi informado que é de interesse do município integrar o CIMASAS
(Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro
Sanitário).
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7. PROPOSTAS PARA MELHORIA DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO
7.1. Sistema de abastecimento de água
As propostas estabelecidas para a melhoria do sistema de abastecimento de água, são
focadas nos seguintes fatores: expansão do sistema, diminuição das perdas, diminuição do
consumo e qualidade da água.
7.1.1. Expansão do sistema de abastecimento de água
Para se analisar a necessidade de expansão do sistema no futuro, é necessário prever
qual será o consumo provável, baseado na projeção populacional. De acordo com informações
fornecidas pela COPASA, a ETA de Pedralva é capaz de produzir 18 litros de água tratada
por segundo, o que corresponde a 567.648 m³ por ano. Em 2010, segundo o Sistema Nacional
de Informações sobre Saneamento (SNIS), o consumo de água anual, medido na saída do
sistema de tratamento, foi igual a 371,040 m³. Considerando a população atendida de 5.563
pessoas, o consumo per capta neste ano foi de 182,73 l/hab/dia.
Considerando a projeção da população urbana de 7.715 pessoas em 2030, o consumo
anual será de 514.573,72 m³ por ano.
A estrutura atual é capaz de suportar este aumento no consumo de água na cidade.
Recomenda-se o acompanhamento do crescimento populacional e do volume de água
consumido, afim de garantir o suprimento da demanda até 2030. Deve-se então realizar nova
avaliação em relação à necessidade da expansão do sistema, tomando medidas como o
aumento da ETA e a construção de novos reservatórios. A manutenção regular do sistema
também é de suma importância para que o sistema esteja trabalhando de forma eficiente nos
próximos anos.
7.1.2. Diminuição das perdas
Em 2015 o volume de água micromedido (medido nos hidrômetros dos consumidores)
foi de 242.400 m³ e o volume macromedido (medido na saída do sistema de distribuição) foi
de 371.040 m³, resultando em perdas na ordem de 34,34%. As perdas correspondem ao
volume de água que sai do ponto de distribuição da concessionária, mas não chega até o
consumidor.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), desenvolvido pelo Ministério
das Cidades em 2013, determinou metas para a contenção das perdas nos sistemas de 2010 até
2033 para a região Sudeste (Tabela 7.1).
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Tabela 7.1: Metas de redução de perdas definidas no PLANSAB.
Ano 2010 2018 2023 2033
% do índice de perdas na
distribuição de água
34 33 32 29
Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2013.
A porcentagem do índice de perdas para Pedralva se encontrava em 2015 próximo dos
34% estipulados para 2010.
De acordo com a SABESP (2014), os fatores mais comuns que resultam em perdas no
sistema são:
▪ Vazamentos: podem ser não visíveis e não detectáveis, não visíveis e detectáveis e
visíveis. Os vazamentos podem acontecer nas adutoras, nos ramais e na ETA.
▪ Erros durante as medições: com o aumento do tempo de uso, os hidrômetros
residenciais costumam apresentar erros nas medições, fornecendo valores mais baixos
que os efetivos. Em casas com caixas d’água, essa diferença costuma chegar a até -
17%.
▪ Consumos não autorizados: fraudes e ligações clandestinas.
▪ Erros no sistema de coleta de dados:
A Figura 7.1 mostra todos os caminhos possíveis para a água macromedida.
Figura 7.1: Componentes do balanço de água.
Fonte: COPASA, 2003.
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Para diminuir o índice de perdas no sistema, a COPASA criou em 2003 o Programa de
Redução de Perdas de Água no Sistema de Distribuição (PRPA), que define os campos onde
devem ser aplicadas ações para diminuir as perdas, sendo eles:
a) Adequação de Redes;
b) Análise estratificada de consumo;
c) Automação;
d) Cadastro comercial;
e) Cadastro de redes;
f) Comunicação;
g) Controle de pressão na rede;
h) Controle de vazamento não-visível e fugas;
i) Adequação das equipes operacionais;
j) Gerenciamento da infra-estrutura;
k) Intermitência de abastecimento;
l) Macromedição;
m) Micromedição;
n) Pitometria;
o) Macromedição: manutenção do parque de macromedidores e instalação de novos
medidores;
p) Manutenção do parque de micromedidores;
q) Medição e quantificação de volumes;
r) Pesquisa de fugas comerciais;
s) Pesquisa de vazamentos;
t) Rapidez e qualidade dos reparos;
u) Revitalização de macromedidores;
v) Serviços administrativos;
w) Serviços no ramal predial;
x) Substituição de hidrômetros;
y) Vazamento em reservatórios;
Em 2017, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae MG junto à COPASA, discutiram
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mais uma vez como diminuir os índices de perdas nas cidades de Minas Gerais (ARSAE,
2017). Ficou decidido a implantação de um projeto piloto em 6 cidades mineiras. Este projeto
visa diminuir as perdas nessas cidades até o ano de 2022. Após este período, ocorrerá nova
análise para avaliar a possibilidade de implementação do plano nas outras cidades do Estado.
Fica estipulado o acompanhamento das novas ações a serem definidas pela Arsae MG junto à
COPASA, para assim determinar quando a cidade de Pedralva poderá se beneficiar destes
novos planos de gerenciamento das perdas.
Até lá o controle das perdas fica à cargo da COPASA, que continuará tomando as
providências para diminuir as perdas, como por exemplo, conter vazamentos e manter o
sistema em dia com a manutenção. Propõe-se o acompanhamento dos dados disponibilizados
pelo SNIS para verificar se as perdas no sistema da cidade estão acompanhando as metas
estipuladas pelo PLANSAP (Tabela 7.1).
7.1.3. Diminuição do consumo
De acordo com o SNIS, o consumo per capta na cidade de Pedralva foi de 121,2 litros
por habitante por dia. A evolução do consumo per capta está apresentado na Tabela 7.2
Tabela 7.2: Evolução no consumo de água do ano 2011 ao 2015.
Ano 2011 2012 2013 2014 2015
Consumo (l/hab.dia) 128,1 128,4 129,0 127,8 121,2
Fonte: SNIS, 2015.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o gasto de 110 litros por
habitante por dia é suficiente para satisfazer as necessidades de higiene e consumo do ser
humano. Embora o consumo de água na cidade venha diminuindo espontaneamente, é
interessante lembrar a população da importância da economia e incentivar ações que visam a
diminuição do consumo e do desperdício.
Fica estipulada a meta de consumo de 110 litros de água por habitante por dia, para o
ano de 2030. Para atingir esse objetivo, será criada uma campanha de conscientização, com
divulgação eletrônica, para que a população diminua o consumo. O assunto também será
introduzido nas escolas da rede municipal, ensinando às crianças a importância da diminuição
do consumo e desperdício de água. A cada ano, os dados de consumo podem ser consultados
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no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para que seja feito o
acompanhamento e análise da efetividade da campanha.
7.1.4. Qualidade de água
A COPASA divulgou no Relatório de Qualidade da Água – 2016 os dados referentes a
análise de 7 parâmetros na água tratada, sendo eles: cloro, coliformes totais, cor, Escherichia
coli, fluoreto, Ph e turbidez. Em todas as análises realizadas, os valores encontraram-se dentro
dos padrões estabelecidos pela portaria 2014 do Ministério da Saúde.
A COPASA continuará divulgando os resultados de forma clara, para que a população
se mantenha tranquila e confiante em relação à água consumida.
Na área rural, a prefeitura fará essa divulgação para os moradores, uma vez que é a
responsável pelo serviço de abastecimento.
7.2. Sistema de esgotamento sanitário
7.2.1. Demanda a ser atendida
A geração per capita de esgoto no município de Pedralva, considerando a população
atendida pelo serviço (apenas na área urbana), é de aproximadamente 99,62 l/hab/dia. A vazão
média do efluente do esgoto doméstico foi calculada utilizando a geração per capita e a
projeção populacional. O percentual de coleta de esgoto no perímetro urbano é de 100%,
sendo que 92,69% deste são tratados.
Considerando que ainda hoje, o sistema de esgotamento sanitário não atinge toda a
população e que, de acordo com a projeção para 2030, pode ocorrer um pequeno aumento da
população urbana, é de extrema importância mencionar que as medidas para que 100 % da
população sejam atendidas pelo sistema de esgotamento sanitário devem ser de ação imediata
(Tabela 7.3).
Tabela 7.3: Projeção da vazão média para 2030.
Ano População urbana Vazão média (l/s)
2015 5.639 6,50
2030 7.715 8,89
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Quanto à população rural, esta não tem acesso ao sistema de esgotamento sanitário.
Porém, a prefeitura, em parceria com o Departamento de Proteção e Meio Ambiente,
Departamento Agropecuário e a Estratégia Saúde da Família (ESF), fez um trabalho de
formação e conscientização da população para que as mesmas adiram às fossas sépticas.
Sendo assim, realizou-se o cálculo do número de domicílios que necessitam ou venham a
necessitar de fossas sépticas. Este cálculo foi realizado de acordo com a média utilizada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo de três habitantes por domicílio.
Tabela 7.4: Número de domicílios ocupados por três pessoas na área rural.
Ano População Rural Número de domicílios
2010 5.904 1.968
2030 5.550 1.850
7.2.2. Tratamento do efluente de esgoto doméstico
Conforme mencionado, sugere-se que seja mantenha o contrato com a Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG e que sejam realizadas as ampliações
necessárias para que toda a população urbana seja atendida pelo sistema de esgotamento
sanitário, já considerando o aumento da população no futuro e para que seja sanado o
problema com ligações clandestinas. É importante que se mantenha a parceria com o ESF na
capacitação e informação da comunidade rural para que tenham acesso às fossas sépticas.
7.2.3. Metas
Segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), a meta do governo
federal para o ano de 2033 é alcançar um índice de 93% dos municípios brasileiros com
acesso à rede coletara de esgoto ou fossa séptica. Quanto ao município de Pedralva,
considerando que já existe uma rede coletora no município abrangendo quase que a totalidade
dos domicílios urbanos, considera-se que seja possível o município alcançar o cobrimento
total de seus domicílios urbanos dentro do sistema de esgotamento sanitário, com coleta e
tratamento, de forma a garantir uma melhor qualidade de vida à sua população.
Para a população rural, será feito um cadastro das residências rurais para ver quais
estão dispondo seu esgoto de forma irregular, tornando possível a elaboração de um programa
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que visa a instrução e construção de fossas sépticas. Com o monitoramento será possível
identificar a evolução e efetividade das ações tomadas. Espera-se em 2030 que metade das
residências rurais disponham seus efluentes de forma regular.
7.3. Sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
7.3.1. Demanda a ser atendida
Considerando a topografia do município e de acordo com as informações colhidas
junto à prefeitura, não há em Pedralva grandes problemas quanto ao escoamento de água. O
sistema de drenagem atual atende de forma satisfatória a demanda do município, sendo que
existem algumas áreas rurais e uma área no perímetro urbano que hoje enfrenta problemas,
sendo esta localizada ao longo do ribeirão Inhaúma, onde ocorre o alagamento de parte da
região em períodos de chuva, afetando principalmente as casas próximas a ponte sobre o
ribeirão.
De acordo com dados obtidos pelo IBGE, no ano de 2010, 46% dos municípios
apresentavam urbanização adequada (presença de bueiros, calçada, pavimentação e meio fio).
É de suma importância o cumprimento do disposto na lei de uso e ocupação do solo do
município no tocante ao manejo de águas pluviais. Uma vez que, ocorrendo uma ocupação de
forma desordenada, podem resultar em áreas densamente ocupadas e a construção de
domicílios em encostas e fundos de vale, por exemplo.
7.3.2. Ações para emergência e contingência
As medidas a serem tomadas visando à contingência e emergência no sistema de
drenagem e manejo de águas pluviais necessitam ser planejadas considerando as ocorrências
atípicas decorrentes de eventos climáticos. Para a contenção do alagamento de parte do
município, em decorrência de chuvas, sugere-se que sejam feitos estudos no local e
estabelecido projeto para o melhoramento do escoamento de água na referida região.
Segundo o Plansab, onde foram feitas estimativas quanto ao sistema de saneamento
básico no Brasil até 2033, em relação à drenagem urbana espera-se a adoção de estratégias e
ações de características compensatórias e não estruturais, com a finalidade de reduzir os
problemas de enchentes, inundações e alagamentos.
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7.3.3. Metas
Quanto à infraestrutura de drenagem, é necessário manter a manutenção de forma
eficaz e constante do sistema, bem como do equipamento utilizado para a execução deste
serviço de forma a atender à demanda, quando solicitado, e evitar transtornos à população e
prejuízos a estrutura municipal e ambiental como um todo.
Algumas medidas que podem ser tomadas, sendo estas programadas e planejadas, é a
limpeza constante das estruturas de drenagem, instalação de filtros para reter o lixo da cidade
na rede pluvial e a construção de tanques de contenção nos principais afluentes do ribeirão
Inhaúma.
Em relação ao ribeirão Inhaúma, será feito um projeto para a limpeza do trecho que
corta o perímetro urbano da cidade. Espera-se que ao desobstruir o caminho da água, esta
possa fluir mais facilmente, diminuindo a área inundada nas estações chuvosas e para sanar a
inundação que ocorre próximo da ponte sobre o ribeirão Inhaúma deve-se construir um
“travesseiro” no leito próximo a ponte e represar o excedente de água pluvial que vem pelo
córrego Contenda.
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8. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
8.1. Mecanismos para divulgação do PMSB
Para a gestão pública, a participação social é um instrumento de suma importância e
eficácia no tocante ao aperfeiçoamento constante das políticas e serviços públicos. Os
processos de elaboração e execução do PMSB devem ser democráticos, a fim de incorporar as
necessidades da população e atingir a função social dos serviços de saneamento prestados.
Além disso, a Lei Federal 11.445/2007, em seu artigo 19 § 5°, assegura que o Plano de
Saneamento Básico deve ser amplamente divulgado, realizando-se inclusive audiências ou
consultas públicas.
É necessário que se faça também a divulgação deste nos meios de comunicação, de
forma a esclarecer a população, sendo confeccionados, por exemplo, folhetos, cartazes e
folders.
8.2. Avaliação e monitoramento do PMSB
É necessário que se faça o trabalho de avaliação, fiscalização e monitoramento do
PMSB até mesmo para auxiliar o poder público na execução deste, para que suas metas e
objetivos sejam cumpridos de maneira satisfatória.
Sugere-se a criação de uma comissão de fiscalização e avaliação, composta por
representantes do poder público municipal de áreas relacionadas com o saneamento, e
membros de organizações da sociedade civil, como membros de movimentos sociais e
sindicais, grupos ambientalistas, entidades de defesa do consumidor, etc.
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9. RESUMO DAS PROPOSTAS E METAS
A Tabela 9.1 lista as propostas oferecidas para cada segmento dos serviços de
saneamento e as respectivas metas para serem alcançadas até 2030.
Tabela 9.1: Propostas e metas para os serviços de saneamento.
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10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
COPASA. Processos de tratamento. Disponível em
<http://www.copasa.com.br/wps/portal/internet/esgotamento-sanitario/processos-detratamento> Acesso em 08 de janeiro de 2018.
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Série Histórica. Disponível em
<http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/> Acesso em 06 de janeiro de 2018.
FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente. Orientações Básicas para Drenagem
Urbana. 32 p. 2006.
S2ID – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Disponível em
<https://s2id.mi.gov.br/> Acesso em 06 de janeiro de 2018.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA. Programa de
redução de perda de água no sistema de distribuição: aprovadas pelo Conselho de
Administração em 16/06/2003. Belo Horizonte, 2003, 60 p
NOTA TÉCNICA CRFEF 65/2017. Incentivos Tarifários Metodologia para a Revisão
Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA.
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira Arsae-MG, 30 de
junho de 2017.
Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Plano Nacional de
Saneamento Básico - PLANSAB - Brasília, maio de 2013
ABES. Controle e redução de perdas nos sistemas públicos de abastecimento de água
posicionamento e contribuições técnicas da ABES. Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental. Agosto de 2015.
PREFEITURA DE LARANJAL. Plano Municipal de Saneamento Básico de Laranjal –
ETAPA 6. Laranjal, MG, 2016.
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O PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico de Pedralva foi elaborado pela
empresa Solinter em conjunto com Gabinete do Prefeito Municipal e com os seguintes
departamentos:
➢ Secretaria de Obras;
➢ Departamento de Proteção do Meio Ambiente;
➢ Secretaria de Educação;
➢ Secretaria de Saúde;
➢ CODEMA- Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental;
Pedralva, janeiro de 2018.
Prefeito Municipal
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ANEXO I
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ANEXO II
Contrato de concessão dos serviços de saneamento básico (água e esgoto) entre a prefeitura e
COPASA.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRALVA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
PMGIRS
PEDRALVA
2019
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Josimar Silva de Freitas
Prefeito Municipal
Dionísio Rezende Lopes
Vice-Prefeito
Gustavo Carvalho Takatu
Diretor de Meio Ambiente
Equipe técnica – Elaboração e Execução:
SOLINTER – Soluções Ambientais e Engenharia
▪ Ivan Carvalho - Diretor
▪ Ana Camila Vieira - Bióloga
▪ Rômulo de Paiva e Silva - Eng. Civil e Ambiental
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SUMÁRIO
1. Introdução............................................................................................................................6
2. Caracterização do município...............................................................................................9
3. A gestão dos resíduos sólidos em Pedralva.......................................................................10
3.1. Produção per capita de resíduos e atividades especiais.............................................11
3.2. Disposição dos resíduos sólidos do município ..........................................................11
3.3. Prestadores de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos...................12
3.4. Disposição dos resíduos sólidos da coleta seletiva do município..............................15
3.5. Volume coletado dos resíduos sólidos do Município ................................................16
3.6. Situação atual do aterro controlado municipal...........................................................17
3.7. Coleta Seletiva ...........................................................................................................18
3.8. Resíduo Comercial.....................................................................................................18
3.9. Resíduos Públicos......................................................................................................19
3.9.1. Varrição.......................................................................................................19
3.9.2. Capina e Roçagem.......................................................................................20
3.9.3. Poda, corte de raízes e supressões de árvores .............................................20
3.10. Resíduo Industrial ..................................................................................................21
3.11. Resíduos de serviço de saúde .................................................................................22
3.12. Resíduos Agrícolas.................................................................................................24
3.13. Resíduos de obras civis (construção reforma e demolição) ...................................25
3.14. Educação ambiental................................................................................................26
3.15. Propostas e Diretrizes Gerais .................................................................................27
3.15.1. Educação ................................................................................................................27
3.15.2. Coleta .....................................................................................................................28
4. Referências Bibliográficas ................................................................................................29
ANEXO I..................................................................................................................................31
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LISTA DE FIGURAS
Figura 3.1: Mapa indicando a localização do Aterro controlado e da Usina de Reciclagem do
município de Pedralva. .............................................................................................................12
Figura 3.2: Usina de Triagem e Compostagem. Área destinada os funcionários (banheiros,
vestiários e refeitórios) e área onde são depositados os resíduos assim que chegam à usina. . 15
Figura 3.3: Esteira de triagem e prensas...................................................................................16
Figura 3.4. Baias de separação dos resíduos.............................................................................16
Figura 3.5. Fardos e local onde são depositados os pneus........................................................16
Figura 3.6. Vala do aterro controlado de Pedralva-MG. ..........................................................17
Figura 3.7: Área onde foi realizado o plantio de árvores pelos alunos.....................................28
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LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1: Distribuição da coleta de resíduos nos dias da semana .........................................13
Tabela 3.2: Empresas situadas em Pedralva e suas atividades desenvolvidas .........................22
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1. Introdução
Os resíduos sólidos gerados pelas diversas atividades do ser humano constituem hoje
um dos mais sérios problemas das administrações municipais, não se abstendo o município de
Pedralva, em função dos grandes volumes produzidos, dos altos custos envolvidos na coleta,
transporte, usina de triagem e compostagem, tratamento e disposição final adequada.
No Brasil, denomina-se lixo o que, segundo a NBR. 10.004, seria classificado como
resíduos sólidos. Estes são todos aqueles resíduos em estado sólido e semissólido resultantes
da atividade da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, de
serviços, de varrição ou agrícola.
Com relação aos resíduos sólidos domiciliares, a quantidade gerada é cada vez maior,
uma vez que vivemos e uma sociedade de consumo e as administrações públicas municipais,
constantemente, deparam-se com a falta de verba e de áreas adequadas para o tratamento e a
disposição final dos resíduos gerados. No Brasil, estima-se que a geração de resíduos
classificados como domiciliares é de cerca de 600 gramas/hab./dia e mais 300 gramas/hab./dia
de resíduos de varrição, limpeza de logradouros e entulhos.
Esse cenário da realidade brasileira tem sido motivo de preocupação dos setores de
saneamento, saúde e meio ambiente resultando na elaboração de diversas legislações que
visam garantir a superação destes problemas, buscando estimular os municípios a solucionálos, quando possível de forma consorciada e sempre através da gestão compartilhada e
integrada dos resíduos sólidos.
O pressuposto da legislação em vigor é de gerenciar os resíduos de forma integrada e
significativa e trabalhar integralmente os aspectos sociais com o planejamento das ações
técnicas e operacionais do sistema de limpeza urbana.
Uma das dificuldades existentes no trato do problema está no fato de que os resíduos
sólidos apresentam um problema particular, pois percorrem um longo caminho – geração,
descarte, coleta, tratamento e disposição final – e envolvem diversos segmentos da sociedade,
de modo que o tratamento meramente técnico tem apresentado resultados pouco animadores.
Outra dificuldade são os recursos envolvidos, pois devido ao aumento considerável na
produção per capita de resíduos e à aglomeração urbana acelerada que vem se verificando em
nossas cidades, são necessários grandes investimentos para a aquisição de equipamentos,
treinamento, capitação, controle e custeio de todo o sistema de manejo de resíduos sólidos.
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De natureza complexa, o problema deixa de ser simplesmente uma questão de
gerenciamento técnico para inserir-se em um processo orgânico de gestão participativa, dentro
do conceito de gestão integrada de resíduos sólidos. A gestão que se propõe envolve a
articulação com os diversos níveis de poder existentes e com os representantes da sociedade
civil, (população, ONG’s, associações, centros comunitários) nas negociações para a
formulação e implantação de políticas públicas, programas e projetos.
Com relação ao tratamento do lixo, têm-se instaladas no Brasil algumas unidades de
compostagem/reciclagem. Essas unidades utilizam tecnologia simplificada, com segregação
manual de recicláveis em usinas e compostagem em leiras a céu aberto, com posterior
peneiramento. Muitas unidades que foram instaladas estão hoje paralisadas e sucateadas, por
dificuldade dos municípios em operá-las e mantê-las convenientemente. As poucas usinas de
incineração existentes, utilizadas exclusivamente para incineração de resíduos de serviços de
saúde e de aeroportos, em geral não atendem aos requisitos mínimos ambientais da legislação
brasileira. Outras unidades de tratamento térmico desses resíduos, tais como autolavagem,
micro-ondas e outros, vêm sendo instaladas mais frequentemente em algumas cidades
brasileiras, mas os custos de investimento e operacionais ainda são muito altos.
Neste sentido, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (2016), define-se Gestão de
Resíduos como um:
“Conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos
sólidos, de forma a considerar as dimensões políticas, econômicas,
culturais e sociais, com controle social e sob a premissa do
desenvolvimento sustentável.”
A gestão dos resíduos sólidos é realizada visando garantir a limpeza urbana e dar
destinação adequada aos resíduos gerados na cidade, tanto naquilo que é competência direta
do poder público municipal, como no que é de responsabilidade da iniciativa privada, para
que não represente qualquer tipo de risco sanitário e ambiental à população.
Os serviços de Limpeza Pública no Brasil são de responsabilidade dos municípios de
acordo com a Constituição Brasileira de 1988, que em seu art.30, inciso V, dispõe sobre a
competência dos municípios em “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão
ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o transporte coletivo, que tem
caráter essencial”.
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O Sistema de limpeza urbana deve ser institucionalizado segundo um modelo de
gestão que, tanto quanto possível, seja capaz de:
▪ Promover a sustentabilidade econômica das operações;
▪ Preservar o meio ambiente;
▪ Preservar a qualidade de vida da população;
▪ Contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos com a questão.
Em todos os seguimentos operacionais do sistema deverão ser escolhidas alternativas
que atendam simultaneamente duas condições fundamentais, sendo:
▪ Serem as mais econômicas;
▪ Serem tecnicamente corretas para o ambiente e para a saúde da população.
O modelo de gestão deve, não somente permitir, mas, sobretudo, facilitar a
participação da população na questão da limpeza urbana da cidade, para que esta se
conscientize das várias atividades que compõe o sistema e dos custos requeridos para sua
realização, bem como se conscientize de seu papel como agente consumidor e, por
consequência, gerador de lixo. A consequência direta dessa participação traduz-se na redução
da geração de lixo, na manutenção dos logradouros limpos, no acondicionamento e disposição
para a coleta adequada, e, como resultado final, em operações dos serviços menos onerosas. E
quando possível à geração de empregos de agente na reciclagem de material.
2. Caracterização do município
O município de Pedralva foi fundado em 1° de janeiro de 1939. Conta hoje com uma
população de aproximadamente 11.467 habitantes, estando localizada na região Sul/Sudoeste
de Minas Gerais, nas coordenadas geográficas 22° 14' 34" S e 45° 27' 57" O, distante 437 km
da capital Belo Horizonte. Possui uma área total de 217,989 km² e faz divisa com as cidades
de São José do Alegre, Santa Rita do Sapucaí, Natércia, Conceição das Pedras, Cristina e
Maria da Fé.
Possui nove bairros urbanos e trinta e dois bairros rurais, sendo estes:
▪ Bairros rurais: Pitangueira, Abertão, Balaio, Posses, Contendas, Sertãozinho, Cubatão,
Cubatãozinho, Barra Mansa, Vintem, Boa Vista do Pedrão, Correas, Pedrão,
Tamandua, Campestre, Lagoa, Estiva, Serrinha, Pedra Preta, Castelhano, Alecrim,
Cafarnaum, Belo Ramo, Floresta, Água Limpa, Santo Antônio, Furnas, Rocinha,
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Divisa, Pedra Batista, São Domingos e Angu cru.
▪ Bairros Urbanos: Centro, Loteamento São José, Loteamento Antônio Monti, Parque
Residencial Claudio Souza Bustamante, Bica, Bela Vista, Jabuticabal, Córrego Fundo
e Anhumas.
O Município gera em torno de 7,0 mil quilos de resíduos sólidos por dia provenientes
de residências, comercio, indústrias, hospitalar, serviços e varrição urbana.
O aterro controlado municipal recebe diariamente de 5,0 a 6,0 toneladas de resíduos
brutos, sendo os materiais reciclados triados, separados e prensados. Os não recicláveis são
aterrados e compactados conforme legislação ambiental vigente. Mesmo assim sua
durabilidade está comprometida, estando em fase final de utilização.
O município está atualizando e ampliando seu sistema de coleta seletiva, incluindo a
usina de triagem e compostagem, com intuito de diminuir o volume de resíduos sólidos
aterrados. Conta com funcionários do setor de obras e meio ambiente como agentes
recicladores, trabalhando na usina de triagem e na implantação a usina de compostagem,
efetuando em dias alternados a coleta seletiva.
O município necessita a partir de 2018, participar do consorcio intermunicipal de
operação de aterro sanitário na cidade de Itajubá. Sendo assim, elaborou o presente Plano
Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos.
3. A gestão dos resíduos sólidos em Pedralva
O município de Pedralva atua diretamente na prestação dos serviços de coleta dos
resíduos sólidos urbanos e rurais, composto por resíduos domésticos, comerciais, industriais e
agrícolas. Deste modo a cidade dispõe de serviços que englobam varrição, coleta, tratamento
e disposição de resíduos de diferentes origens, assim segmentados: resíduos domiciliares
orgânicos e recicláveis, de varrição, de roçada, de poda, corte de raízes e supressão de
árvores, da construção civil e dos serviços de saúde.
De acordo com dados obtidos junto ao Sistema Nacional de Informações Sanitárias
(SNIS) de 2015, são coletadas 1.050 toneladas/ano de resíduos domiciliares (RDO) e resíduos
públicos (RPU). Quanto à coleta, 100% da população urbana é atendida diariamente, 73% da
população rural é atendida semanalmente e 27% quinzenalmente. A coleta de RPU e RDO é
realizada de maneira conjunta. A taxa de cobertura do serviço de coleta de RDO e de coleta
seletiva é de 100%.
O aterro controlado municipal está localizado no bairro Córrego Fundo. Este recebe
diariamente 4,5 toneladas de resíduos brutos (destes 2,5 ton. são de rejeitos e 2 ton. são de
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recicláveis), sendo os materiais recicláveis triados, separados e prensados, sendo aterrados e
compactados somente os rejeitos não recicláveis, conforme legislação vigente. A durabilidade
e eficiência do aterro está comprometida, estando em sua fase final de operação.
Para diminuir o volume de resíduos sólidos aterrados, o município vem atualizando e
ampliando seu sistema de coleta seletiva, usina de triagem e compostagem. Os resíduos
sólidos coletados são depositados na usina de triagem e compactação de materiais recicláveis
da Prefeitura Municipal de Pedralva, em parceria com o departamento de Serviços Públicos e
de Meio Ambiente. Todo o rendimento com as vendas dos materiais é repassado aos cofres
públicos.
Dados de 2015 indicam que 56 toneladas/ano de material reciclável eram recolhidos.
Destes, 12 toneladas correspondem a papelão, 10 toneladas ao plástico, 12 toneladas de
metais, 12 toneladas de vidro e 10 toneladas correspondendo a materiais recicláveis diversos.
Esse valor corresponde a 5,33 % da quantidade total (RDO e RPU) coletada (excetuando
matéria orgânica e rejeitos). Em relação a massa de materiais recuperada por ano, esse valor é
de 9,93 kg/hab./ano (SNIS, 2015).
O Departamento de Serviços Públicos e o Departamento de Proteção Meio Ambiente
atuam na execução dos serviços de saneamento básico de coleta e disposição de resíduos
sólidos disponibilizando pessoal e equipamentos próprios, na falta ou indisponibilidade de
recursos humanos e infraestrutura, efetua a contratação de serviços de terceiros. Como regra,
os serviços de coleta, transporte e operação do aterro são realizados com pessoal e
equipamentos próprios.
Atualmente, há um passivo ambiental relacionado ao manejo de resíduos sólidos, o
município foi multado pela FEAM, mas aguarda um parecer sobre sua defesa.
3.1. Produção per capita de resíduos e atividades especiais
Em 2015, a massa coletada (RDO + RPU) per capita em relação à população urbana
era de 0,51 kg/hab/dia, a massa total em relação à população total atendida pela coleta é de
0,25 kg/hab/dia. A massa per capita de materiais recicláveis recolhidos via coleta seletiva é de
12,41 kg/hab/ano (SNIS, 2015).
Quanto aos resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), a massa per capita coletada,
em relação à população urbana, é de 1,65 kg/1000 hab./dia.
3.2. Disposição dos resíduos sólidos do município
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A disposição final dos resíduos sólidos coletados é feita no Aterro Controlado da
Prefeitura Municipal de Pedralva, no bairro Córrego Fundo. Com acesso por uma estrada
vicinal, distante cerca de 3,2 km do centro da sede municipal, o qual foi vistoriado e aprovado
pela FEAM (Fundação Estadual de Meio Ambiente). O aterro é composto por uma vala de
rejeitos e uma área para depósito de resíduos não contaminantes. A prefeitura demonstra
interesse, e está se adequando para se integrar ao Consórcio Intermunicipal dos Municípios da
Micro Região do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário.
A Figura 3.1 apresenta a localização do aterro controlado e usina de triagem e
prensagem de resíduos sólidos urbanos de Pedralva.
Figura 3.1: Mapa indicando a localização do Aterro controlado e da Usina de Reciclagem do
município de Pedralva.
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3.3. Prestadores de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
O Departamento de Serviços Públicos e Proteção do Meio Ambiente atuam na
execução dos serviços de saneamento básico, de coleta e da disposição resíduos sólidos,
disponibilizando funcionários e equipamentos próprios ou efetuando a contratação dos
serviços de terceiros. Como regra, os serviços de coleta, transporte e operação do aterro são
realizados com pessoal e equipamentos próprios.
A coleta na zona urbana é realizada de segunda à sexta-feira, sendo segundas, quartas
e sextas-feiras, recolhidos o lixo úmido (rejeitos e lixo orgânico), terças e quintas são
recolhidos o lixo seco (recicláveis). Já na zona rural a coleta é realizada apenas para rejeitos e
recicláveis, sendo que em cada dia da semana é realizada a coleta em um setor rural, variando
de acordo com a geração de resíduos de cada bairro (Tabela 3.1).
Tabela 3.1: Distribuição da coleta de resíduos nos dias da semana.
Bairro Segunda Terça Quarta Quinta Sexta
Rezende X X
Pedra Batista X X
Divisa X X
Furnas X X
Rocinha X X
Bela Vista X X* X
Usina X X
Anhumas X** X
Vintém X (parcial)** X (parcial) *** X (parcial)
Paulino Paixão X (parcial) ** X (parcial)
Posses X*
Segredo X*
Cubatãozinho X**
Cubatão X**
Sertãozinho X**
Barra X**
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Lagoa X**
Pedra Preta X**
Serrinha X**
Estiva X**
Campestre X** X***
Tamanduá X (parcial) ** X (parcial) ***
Pitangueira X***
Balaio X***
Três Paineiras X***
Contendas X***
Pedrão X***
Usina Pedrão X***
Correia X***
Cafarnaum X
Castelhano X
Santo Antônio X
Belo Ramo X
Floresta X
Alecrim X****
* coleta na 2ª e 4ª quartas-feiras do mês.
** coletas na 1ª e 3ª terças-feiras do mês.
*** coletas na 1ª e 3ª quintas-feiras domês.
**** coletas na 1ª e 3ª sextas-feiras domês.
A prefeitura dispõe de duas equipes para tratar os resíduos sólidos, uma equipe de
coletores, composta por 6 funcionários (2 motoristas e 3 garis) e outra equipe que trabalha na
usina de triagem e compostagem, composta por 8 funcionários (todos auxiliares de serviços
gerais), responsáveis por triar, enfardar e jogar os rejeitos na vala do aterro controlado.
Trabalhando na usina ainda há um motorista e dois operadores de máquinas, que são
casualmente contratados de empresas terceirizadas, responsáveis por compactar e cobrir a
vala de rejeitos.
Quanto à infraestrutura, a equipe de coleta dispõe de 2 caminhões basculantes e um
trator. Já a equipe da usina de triagem dispõe de um trator com basculante e uma prensa
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hidráulica para enfardar os resíduos recicláveis.
Entre os serviços de limpeza urbana estão: a capina e roçada (de maneira manual,
mecanizada e química). A execução de limpeza de bocas-de-lobo e pintura de meio fio é
realizada pela prefeitura. A prefeitura realiza também a coleta de animais mortos e de resíduos
volumosos. A poda de árvores é efetuada pela prefeitura e por empresas contratadas pela
Concessionária de energia elétrica (CEMIG).
A coleta de resíduos de saúde é realizada por empresa especializada. O volume anual
corresponde a 3,4 toneladas/ano, correspondendo a 0,32 % do total de resíduos coletados.
3.4. Disposição dos resíduos sólidos da coleta seletiva do município
Os resíduos sólidos coletados pela coleta seletiva, são dispostos no Centro de Triagem
e Compostagem Taiuveira de materiais recicláveis da Prefeitura Municipal de Pedralva
(Figura 3.1). Os galpões estão localizados em terreno de 5.200 m², próprio do município,
administrados por uma parceria do Departamento de Serviços Públicos com o Departamento
de Proteção de Meio Ambiente de Pedralva e pelos agentes recicladores. Todo rendimento das
vendas é repassado aos cofres públicos.
Figura 3.2: Usina de Triagem e Compostagem. Área destinada os funcionários (banheiros, vestiários e
refeitórios) e área onde são depositados os resíduos assim que chegam à usina.
O processo se inicia na casa dos munícipes que, através de campanhas de
conscientização da coleta seletiva, foram instruídos a separar o resíduo seco do úmido. Após a
coleta, todo material é levado para a usina de triagem e compostagem, onde é triado,
enfardado e vendido através de leilão. A usina está em faze de readequação para que também
possa realizar o reaproveitamento do composto orgânico, por meio da compostagem ou
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biodigestão. As Figuras abaixo mostram os equipamentos e estruturas do centro de triagem.
Figura 3.3: Esteira de triagem e prensas.
Figura 3.4. Baias de separação dos resíduos.
Figura 3.5. Fardos e local onde são depositados os pneus.
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DADOS ANUAIS DO SERVIÇO DE DISPOSIÇÃO DE RDO
ANO CUSTO/MÃO DE OBRA CUSTO/MANUTENÇÃO QUANTIDADE
RECICLADA (TOL)
2015 R$ 148565,61 R$ 7928,96 X
2016 R$ 207095,05 R$ 37530,76 X
2017 R$ 253852,41 R$ 52243,48 166,44
2018 R$ 246972,27 R$ 35616,36 133,65
3.5. Volume coletado dos resíduos sólidos do Município
A cidade recolhe em média 4,5 toneladas/dia de resíduos sólidos.
Analisando os dados, verificamos que a população urbana de Pedralva contribui com o
volume de resíduos sólidos enviados a usina e ao aterro, na seguinte quantidade, per capita:
▪ 0,6 kg/dia por habitante
▪ 18 kg/mês por habitante
▪ 216 kg/ano por habitante
O Aterro controlado de Resíduos Domiciliares de Pedralva encontra-se instalado em
uma área de 19.000 m², no mesmo terreno do centro de reciclagem. Está área recebe os
resíduos desde 2003.
A despesa anual com serviços de coleta de RDO e RPU, em 2015, foi de R$
132.194,40 (SNIS, 2015).
3.6. Situação atual do aterro controlado municipal
Atualmente, o aterro possui capacidade para atendimento até meados do ano 2019. A
partir dessa data a solução será a escolha de nova área e investimento em tecnologia para
diminuir significativamente a quantidade de lixo a ser enterrada, ou participar do consórcio
intermunicipal de operação de aterro sanitário na cidade de Itajubá (CIMASA).
A abertura de valas e demais movimentos de terra no aterro são realizados por equipe
própria do Departamento de Serviços Públicos.
O Aterro recebe também resíduos provenientes da limpeza pública (varrição, capina
roçagem, limpeza do sistema de drenagem, poda e corte da arborização urbana). Estes
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materiais são depositados no aterro controlado do município, em uma área destinada para
deposição de resíduos não contaminantes. O Departamento de Serviços Públicos é
responsável pela execução deste serviço, dispondo de 8 funcionários.
Figura 3.6. Vala do aterro controlado de Pedralva-MG.
3.7. Coleta Seletiva
No município de Pedralva, a coleta de resíduos do município é realizada pela própria
prefeitura, não existindo associações ou cooperativas realizando este serviço. O serviço é
cobrado pela prefeitura através de taxa incluída no IPTU. É realizada também a cobrança por
serviços especiais ou eventuais de manejo de resíduos sólidos urbanos. Estuda-se a
possibilidade da concessão da triagem para associações de catadores ou entidades privadas.
No momento, há 5 catadores de material reciclado que trabalham de maneira informal. A
prefeitura dispõe de 5 funcionários para coleta de RDO e RPU, sendo 3 garis e 2 motoristas.
Os resíduos são levados até o Centro de Triagem e Compostagem Taiuveira (Autorização
Ambiental de Funcionamento no ANEXO I), de propriedade da prefeitura.
A coleta seletiva é realizada de porta em porta, com caminhões do município, todas as
terças e quintas-feiras, com o apoio do Departamento de Limpeza Pública e do Departamento
de Proteção de Meio Ambiente e pelos agentes recicladores de Pedralva.
Para que a população aderisse à coleta seletiva, foi realizada campanha em vários
veículos de comunicação como rádio, internet e panfletagem. Hoje, cerca de 80% dos
moradores realiza a separação do lixo seco e húmido, sendo as coletas dos mesmos realizadas
em dias diferentes. Segundas, quartas e sextas-feiras são coletados os resíduos úmidos e terças
e quintas-feiras são coletados os resíduos secos.
Na zona rural, são coletados apenas os rejeitos e os materiais recicláveis. Com o apoio
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do Programa Saúde da Família (PSF), os moradores da zona rural foram instruídos a
realizarem a compostagem dos resíduos orgânico em suas próprias residências. Foram
realizadas campanhas, palestras e oficinas a fim de ensinar os moradores.
DADOS ANUAIS DO SERVIÇO DE COLETA DE RDO E RPU
ANO CUSTO/MÃO DE OBRA CUSTO/MANUTENÇÃO
2015 R$ 284748,33 R$ 66881,17
2016 R$ 240814,85 R$ 53700,04
2017 R$ 248418,88 R$ 92460,04
2018 R$ 26987,93 R$ 382915,81
3.8. Resíduo Comercial
Os resíduos comerciais são semelhantes aos domiciliares, sendo normalmente
incluídos nessa categoria. Sua composição varia de acordo com o tipo de comércio gerador.
Tendo como exemplos: Plásticos, vidros, papeis metais, pneu, borracha, óleos (frituras e
lubrificantes), lâmpadas, pilhas, baterias, filtros, estopas, orgânico, entulho e eletrônico. Seu
destino final é de responsabilidade municipal.
3.9. Resíduos Públicos
O resíduo público é gerado por serviços da própria prefeitura, tal como poda de
árvores, varrição de ruas, feiras e eventos. Sua responsabilidade, naturalmente, é da própria
prefeitura, dando uma destinação correta para o resíduo gerado. Esses resíduos são
normalmente compostáveis ou recicláveis em outras atividades.
3.9.1. Varrição
Este serviço é executado com uma rotina definida a partir da demanda de cada local,
sempre relacionada ao fluxo de pessoas que transitam por aquela área. O serviço de varrição
compreende:
a) Varrição de ruas e logradouros públicos, que consiste em varrição de guias e
sarjetas, calçadas e canteiros centrais;
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b) Conservação de limpeza de áreas públicas;
c) Limpeza de escadarias, passagens, vielas e monumentos sanitários públicos e
demais locais de interesse público;
d) Raspagem e remoção de terra, areia e materiais carregados pelas águas pluviais
para as vias e logradouros públicos pavimentados;
e) Capinação do leito das ruas e remoção do produto resultante, compreendendo:
▪ Capina na crista da guia e sarjeta;
▪ Capina nos pontos de ônibus;
▪ Capina ao redor das árvores;
▪ Capina ao redor dos postes;
▪ Capina ao redor das placas de sinalização;
f) Limpeza e desobstrução de boca-de-lobo, valas, valetas;
Também estão inclusos serviços de troca de sacos de lixo das lixeiras espalhadas pela
cidade, assim com a limpeza de pontos de ônibus, feiras livres e materiais carregados pelos
ventos. Em Pedralva é efetuada a varrição das ruas do perímetro urbano.
Para a realização destes serviços o Departamento de Serviços Públicos possui 5
funcionários. Possui, para a execução deste serviço, 1 veiculo utilitário.
As despesas varrição estão embutidas no setor de limpeza pública.
3.9.2. Capina e Roçagem
Conforme Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento – SNIS (2015) a capina
e roçagem compreendem os seguintes serviços:
Capina: conjunto de procedimentos concernentes ao corte, manual ou mecanizado, ou
à supressão, por agentes químicos, da cobertura vegetal rasteira considerada prejudicial e que
se desenvolve em vias e logradouros públicos, bem como em áreas não edificadas, públicas
ou privadas, abrangendo eventualmente a remoção de suas raízes e incluindo a coleta dos
resíduos resultantes;
Roçagem: conjunto de procedimentos concernentes ao corte, manual ou mecanizado,
da cobertura vegetal arbustiva considerada prejudicial e que se desenvolve em vias e
logradouros públicos, bem como em áreas não edificadas, públicas ou privadas, abrangendo a
coleta dos resíduos resultantes. Na maioria dos casos, a atividade de roçada acha-se
diretamente associada à atividade de capina, sendo geralmente executada preliminarmente a
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esta, de modo a remover a vegetação de maior porte existente no trecho a ser capinado.
A caracterização da situação atual da capina e roçagem do município é de atuação
direta por funcionários da secretaria de Obras do município.
Com relação à manutenção e limpeza dos lotes particulares, de acordo com o Código
de Posturas Municipal de Pedralva (Lei n.475 de 17 de outubro de 1973):
“Art. 34 Os proprietários e inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado
de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terrenos.”
3.9.3. Poda, corte de raízes e supressões de árvores
A poda e o corte de árvores no município de Pedralva ocorrem através de solicitações
da população, protocoladas junto ao Departamento de Proteção Meio Ambiente e CODEMA.
É dada prioridade ao corte aquelas árvores que, por exemplo, interferem na sinalização do
trânsito, dificultam a iluminação pública, apresentam risco de queda por estarem no final de
suas vidas úteis ou por apresentarem problemas fitossanitários (pragas e doenças) e galhos que
invadem as fachadas das edificações. É importante destacar que esta Secretaria só executa
erradicação (retirada das raízes) ou destoca com autorização prévia do CODEMA.
Quanto à remoção da arborização pública, o Código de Posturas Municipal de
Pedralva (Lei n.475 de 17 de outubro de 1973), normatiza da seguinte forma:
“Art. 137: é expressamente proibido o corte ou danificação de árvore ou arbusto nos
logradouros, jardins e parques públicos.”
As solicitações protocoladas para erradicação e podas são deferidas ou indeferidas
após visita técnica realizada pelo Departamento de Proteção Meio Ambiente e CODEMA,
sendo analisado cada caso individualmente. Se as mesmas oferecem perigo quanto às redes de
alta tensão ou mesmo fiação, são encaminhadas à CEMIG; e os riscos de queda, doenças e ou
pragas, obstrução de entrada e saída de veículos nas garagens ou outros fatores que possam
ser observados e relevantes, ao CODEMA.
Quanto às podas de manutenção, as mesmas são realizadas, todos os anos, no período
mais propício, sendo estes os meses de maio e agosto. Sempre com autorização dos órgãos
ambientais competentes.
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3.10. Resíduo Industrial
Os resíduos industriais podem ser de diversos tipos, de acordo com as atividades da
indústria, sendo a fonte mais comum os resíduos orgânicos. É muito variado o processo de
produção industrial, o que gera grande variedade de resíduos sólidos. Diferentes são as
indústrias e também os processos por elas utilizados e, por consequência, os dejetos
resultantes, sendo que destes, alguns podem ser reutilizados ou reaproveitados. Muito do
refugo das indústrias alimentícias são utilizados como ração animal ou depositados no aterro
controlado.
Os resíduos industriais são responsabilidade do gerador. No município não há o
sistema de logística reversa, A prefeitura faz a coleta de eletrônicos, pneus e lixo hospitalar
(apenas os relacionados com os serviços públicos, ESF, UBS e farmácia básica). O lixo
eletrônico, pilhas e lâmpadas florescentes com sistema eletrônico são recicladas; os pneus, se
não são reutilizados, são vendidos para a reciclagem; já as lâmpadas florescentes sem sistema
de reator são armazenadas para destinação junto ao lixo hospitalar. A Tabela 3.2 mostra as
empresas localizadas em Pedralva e as atividades desenvolvidas por cada uma.
Tabela 3.2: Empresas situadas em Pedralva e suas atividades desenvolvidas.
Empresa Atividade
Benedito & João Distribuidora de Bananas
Ltda
Atacadista e Varejista de bananas
Alfa indústria e Comércio de Café Ltda. Torrefação e moagem de café
Agroindústria Artesanal Angalo Ltda MG Aguardente
Agroindústria Energia da Fruta Ltda-ME Fabricação de doces e produtos alimentícios
Ângela Maria Werneck Telles Indústria e Comércio de linguiça
Cerâmica Barra Mansa Ltda. Indústria de tijolo baiano
Diogo da Silva Fabricação de artefatos de cimentos
Exportadora de Café Carmo de Minas Ltda. Atacadista de café em grãos
F. L. Indústria e Comércio de Café Ltda-ME Comércio de benefício de café
Irmãos Faria Ltda. Transporte rodoviário de passageiros
Indústria e Comércio Vilazza Ltda.
Indústria e comércio de artefatos de
cimentos
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3.11. Resíduos de serviço de saúde
Os resíduos dos serviços de saúde são tratados por legislação específica através das
resoluções 358 de 2005 do CONAMA, e da RDC 306 de 2004 da ANVISA. O recolhimento
destes resíduos é feito por empresa contratada. Atualmente a coleta é realizada pela empresa
AGIT, de Itajubá-MG. Os contratos são realizados anualmente, sendo que, no município, a
prefeitura realiza estas contratações há 11 anos.
Estas resoluções definem o que deve ser considerado resíduo dos serviços de saúde,
determinam que a responsabilidade por este tipo de resíduo é da própria fonte geradora,
classificam o resíduo de acordo com o seu tipo e exigem que haja uma gestão adequada dos
resíduos gerados, impedindo que ele se torne perigoso ao meio ambiente e à saúde pública. De
acordo com estas resoluções, os resíduos recebem a classificação:
1. Biológicos;
2. Químicos;
3. Radioativos;
4. Comuns;
5. Perfurocortantes.
É importante ressaltar que os resíduos sólidos de serviços da saúde, não se referem
somente ao que se chamava até pouco tempo como resíduos hospitalares, mas aqueles
resultantes das atividades relacionadas, como por exemplo, ambulatórios, farmácia, clínicas
médicas, odontológicas e veterinárias, enfermarias, consultórios e qualquer outro
estabelecimento que gere resíduos similares.
De acordo com a Resolução CONAMA 358 (2005):
“Art. 3° Cabe aos geradores de resíduos de serviço de saúde e ao
responsável legal, o gerenciamento dos resíduos desde a geração até a
disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de
saúde pública e ocupacional, sem prejuízo de responsabilização
solidária de todos aqueles, pessoas físicas e jurídicas que, direta ou
indiretamente, causem ou possam causar degradação ambiental, em
especial aos transportadores e operadores das instalações de
tratamento e disposição final, nos termos da lei n. 6.938 de 1981.”
As regras seguidas em relação à segregação de resíduos infectantes do lixo comum,
nas unidades de serviço de saúde, são:
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Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos
▪ Todo resíduo infectante, no momento de sua geração, é disposto em recipiente
próximo ao local de sua geração;
▪ Os resíduos infectantes são acondicionados em sacos plásticos brancos leitosos, em
conformidade com as normas técnicas da ABNT, devidamente fechados;
▪ Os resíduos perfuro-cortantes (agulhas, vidros etc.) são acondicionados em
recipientes especiais para este fim;
▪ Os resíduos procedentes de análises clínicas, hemoterapia e pesquisa microbiológica
são submetidas à esterilização no próprio local de geração;
Com relação ao manejo interno (dentro do estabelecimento de saúde) desses resíduos,
a fiscalização é feita por parte da Vigilância Sanitária, através de inspeções locais e análises
dos Planos de Gerenciamento Resíduos Sólidos da Saúde (PGRSS).
No Município de Pedralva a coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde
são de responsabilidade de empresa contratada, sendo que não há área específica para
disposição no aterro municipal.
3.12. Resíduos Agrícolas
A atividade agropecuária é uma das maiores geradoras de resíduos, mas felizmente, é
costume agropecuário a reutilização ou reciclagem quase total do resíduo, não causando danos
consideráveis ao meio ambiente ou à saúde humana. O maior problema da atividade agrária
na atualidade é o uso de agrotóxicos, que é prejudicial ao meio ambiente (principalmente aos
cursos d´água), mesmo com os programas de reciclagem de embalagens. Os resíduos do meio
rural podem ser:
▪ Recicláveis: Capazes de reutilização;
▪ Compostáveis: Que se transformam em adubo orgânico;
▪ Indesejáveis: Os quais não têm nenhuma reutilização.
Nesta última classificação serão incluídas as embalagens de agrotóxicos, consideradas
resíduos do meio rural. Há a necessidade de implantação de um sistema de manejo antes do
descarte, relacionado com o uso adequado dos defensivos agrícolas, como a tríplice lavagem
das embalagens vazias de agrotóxicos. O principal motivo para darmos a destinação final
correta para as embalagens vazias dos agrotóxicos é diminuir o risco para a saúde das pessoas,
bem como diminuir a contaminação do meio ambiente.
O país, em 2016, alcançou o índice de 44.528 toneladas de embalagens de defensivos
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agrícolas devolvidas (INPEV, 2017).
É função dos agricultores preparar as embalagens vazias para devolvê-las nas unidades
de recebimento (ex. através da tríplice lavagem), armazená-las e devolvê-las, com suas
respectivas tampas e rótulos, para a unidade de recebimento indicada pelo revendedor. Devese manter em seu poder os comprovantes de entrega das embalagens e a nota fiscal de compra
de produto.
O papel da indústria é de providenciar o recolhimento, a reciclagem ou a destruição
das embalagens vazias devolvidas às unidades de recebimento.
As embalagens laváveis são aquelas embalagens rígidas (plásticas, metálicas e de
vidro) que acondicionam agrotóxicos na forma líquida, para serem diluídas em água (de
acordo com a norma técnica NBR- 13.968).
A NBR 13.968/1997 estabelece os principais passos para realização da tríplice
lavagem:
1. Esvaziar totalmente o conteúdo da embalagem no tanque do pulverizador;
2. Adicionar água limpa á embalagem, até ¼ do seu volume;
3. Tampar bem a embalagem e agitar por 30 segundos;
4. Despejar a água da lavagem no tanque do pulverizador;
5. Inutilizar a embalagem plástica ou metálica, perfurando o fundo;
6. Armazenar em local apropriado até o momento da devolução.
A resolução do CONAMA 334/03 dispõe sobre procedimento de licenciamento
ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de
agrotóxicos.
3.13. Resíduos de obras civis (construção reforma e demolição)
Mais conhecidos como entulho, define-se como o conjunto de fragmentos ou resto de
construção civil, proveniente de reformas ou demolição de estruturas (prédio, residências). É
constituído de restos de praticamente todos os materiais componentes utilizados pela indústria
da construção civil, como pedra, brita, areia, materiais cerâmicos, argamassas, concretos,
madeira, metais, papeis, plástico, pedras, tijolo, tintas, entre outros.
O descarte leva a um desperdício de material, que ao invés de ocupar volume em
terrenos baldios, beiras de estradas, lixões, ou mesmo em aterros, poderia gerar receita.
O entulho se apresenta na forma sólida, com características físicas variáveis, que
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dependem do seu processo gerador, podendo revelar-se tanto em dimensões e geometria já
conhecidas dos materiais de construção, como em formatos e dimensões irregulares como
pedaços de madeira, argamassa, concretos, plástico, metais, resto de telhas, tijolos, azulejos,
pisos, e blocos de concreto etc. Os resíduos surgem em áreas e tempos diferentes durante o
processo de construção e a mistura ocorre nos equipamentos de transporte de entulho.
Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeitos da CONAMA
n° 307/02, da seguinte forma:
Classe A: São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:
1. De construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de obras de
infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
2. De construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes
cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, entre outros) argamassa
e concreto;
3. De processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto
(blocos, tubos, meios-fios, entre outros) produzidas nos canteiros de obras.
Classe B: São os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos,
papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros.
Classe C: São os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou
aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os
produtos oriundos do gesso.
Classe D: São os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como:
tintas, solventes, óleos ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos
de clinicas radiológicas, instalações industriais.
A quantidade de entulho gerado nas construções que são realizadas nas cidades
brasileiras demonstra um enorme desperdício de material. Com isso os custos são distribuídos
por toda a sociedade, não só pelo aumento do custo final das construções, mas também pelos
custos de remoção do entulho.
No ano de 2018 o município de Pedralva recolheu volumes de acordo com as tabelas a
seguir:
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RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COLETADOS - 2017
COLETOR
CLASSE
SANTA
BARBARA
BASE PREFEITURA TOTAL
CLASSE A 4200 m³/a 4200 m³/a 1080 m³/a 9480 m³/a
CLASSE B 7 m³/a 38 m³/a 30 m³/a 75 m³/a
CLASSE C 10 m³/a 5 m³/a 0 m³/a 15 m³/a
CLASSE D 1 m³/a 10 m³/a 24 m³/a 35 m³/a
TOTAL 4218 m³/a 4253 m³/a 1134 m³/a 9605 m³/a
RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COLETADOS - 2018
COLETOR
CLASSE
SANTA
BARBARA
BASE PREFEITURA TOTAL
CLASSE A 2040 m³/a 2040 m³/a 1080 m³/a 5160 m³/a
CLASSE B 192 m³/a 48 m³/a 30 m³/a 486 m³/a
CLASSE C 12 m³/a 0 m³/a 0 m³/a 12 m³/a
CLASSE D 24 m³/a 24 m³/a 54 m³/a 102 m³/a
TOTAL 2268 m³/a 2124 m³/a 1164 m³/a 5760 m³/a
O poder executivo visa reduzir os prejuízos causados por esses resíduos, através de
legislação no descarte e a implantação de uma usina de triagem de resíduos da construção
civil.
3.14. Educação ambiental
Para que seja efetiva a implantação da coleta seletiva e diminuição da geração de
resíduos sólidos, assim como para a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos de Pedralva, a participação da sociedade é de suma importância.
Neste aspecto a Prefeitura Municipal de Pedralva optou pelo plano de educação
ambiental na rede de ensino, sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Ensino e
Departamento de Proteção do Meio Ambiente o desenvolvimento e aplicação de ações de
cunho ambiental, propagando o ensinamento sobre a coleta seletiva, redução, reciclagem,
reaproveitamento, recuperação, plantio, reflorestamento, proteção das nascentes e economia
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doméstica, nas escolas abaixo:
• E.E. Com. Mario Goulart Santiago (Centro)
• E.E. Prof. Arcádio Nascimento Moura (São José)
• E.M. Cel. Gaspar (Centro)
• E.M. Abel Evaristo de Vilas Boas (Pitangueiras)
• E.M. Joaquim Goncalves da Silva Braga (Lagoa)
• E.M. João Batista de Oliveira (Divisa)
• E.M. José Fortes Bustamante (Santo Antônio)
• Colégio Rh (São José)
• Centro Educacional Sonho Meu - APAE de Pedralva (Centro)
Além disso, serão envolvidas associações, centros comunitários e ONGs na utilização
e divulgação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Pedralva, com
faixas, panfletos e divulgação na imprensa falada e escrita para população geral.
3.15. Propostas e Diretrizes Gerais
3.15.1. Educação
Com Intuito de intensificar o trabalho de educação ambiental nas escolas da rede
municipal de educação, visto que é de fundamental importância trabalhar com os alunos
valores e conhecimentos acerca do meio ambiente, foram criadas as seguintes propostas:
Item Ação Responsável Como Fazer Quando Fazer Met
a
unidade
1 Inserção e
complementação dos
temas de educação
ambiental
Secretaria de
educação
Aulas praticas Dez/2020 2 Atividade
s
2 Realização de palestras
de conscientização
ambiental
Secretaria de
educação e
Departament
o de Proteção
de Meio
Ambiente
Abordar temas que
impactam na vida dos
munícipes
Dez/2020 6 Palestras
3 Realização de visitas a
mananciais
Secretaria de
Educação
Levar os alunos até os
mananciais para dias de
campo
Dez/2020 1 Atividade
4 Plantio de mudas Secretarias
de Educação,
obras e
Desenvolvim
Realizar o plantio no
município, tanto para
recuperação de APP`s
quanto para arborização
Jun/2021 30 Mudas
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ento urbana
5 Realização de coleta de
óleo de cozinha e lixo
eletrônico nas escolas
Secretaria de
Educação e
Departament
o de Proteção
de Meio
Ambiente
Inserir nas escolas
tambores para coleta de
óleo e realizar campanhas
anuais de coleta de lixo
eletrônico
Jun/2021 1 Atividade
6 Atividades
Agroecológicas
Secretarias
de Educação/
Desenvolvim
ento
Visitas em propriedades
agroecológicas ou
desenvolver áreas publicas
sistemas agroflorestais
Dez/2021 1 Atividade
Os gastos com a divulgação do Plano, através de Folders e Banners, ficarão sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação ou Prefeitura Municipal e os gastos
relacionados à aquisição de mudas para plantio serão reduzidos através da busca de parceria
com viveiros, ONGs relacionadas ao meio ambiente e com a própria prefeitura. As demais
propostas não terão gastos.
Algumas destas propostas já foram/são implantadas pelo Departamento de Proteção
Meio Ambiente do município. No início do ano, foi realizado um projeto junto à Escola
Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, com a finalidade de reflorestar parte do
terreno onde se encontra o aterro controlado, como compensação ambiental. Foram levadas
mudas de árvores para a escola e realizadas aulas e atividades sobre a importância de se
preservar o meio ambiente, a importância da vegetação, etc. Posteriormente estes mesmos
alunos foram ao local e realizaram o plantio das mudas (Figura 3.7). Há também uma parceria
com a COPASA e a ONG Dispersores do município de Brasópolis para a proteção e
revitalização das nascentes e margens de cursos d’água no município de Pedralva.
Figura 3.7: Área onde foi realizado o plantio de árvores pelos alunos.
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Conforme já mencionado, o município tem interesse em se adequar aos requisitos para
aderir ao consórcio CIMASAS. O objetivo é eliminar o aterro sanitário do município de
forma que todos os resíduos não recicláveis sejam enviados ao aterro controlado do município
de Itajubá, permanecendo no município de Pedralva apenas os resíduos recicláveis.
Sugere-se que se mantenha o sistema de coleta em dias alternados de resíduos úmidos
e secos para não prejudicar o processo. Campanhas de conscientização da população são
importantes, sempre se julgadas necessárias pelo Departamento de Proteção do Meio
Ambiente para que o processo continue de forma efetiva com a participação dos munícipes,
com a separação dos resíduos secos e úmidos, tendo como objetivo transformar a coleta
seletiva em um hábito da população.
3.15.2. Coleta
Com Intuito de melhorar o trabalho de coleta, visto que é de fundamental importância
infraestrutura, foram criadas as seguintes propostas:
Item Ação Responsável Como Fazer Quando
Fazer
Met
a
unidade
1 Inserção e adequação
dos pontos de coleta
Secretaria de
Obras
Ampliar e construir pontos de
coleta de RDO de forma que atenda
melhor a demanda da população
Dez/2020 42 Coletor
2 Realização de
campanha de
conscientização - anuais
Secretaria de
Saúde e
Departamento de
Proteção de Meio
Ambiente
Abordar temas que resultem na
melhoria dos trabalhos
Dez/2020
à 2040
1 Palestra
3 Aquisição de Caminhão
Compactador de lixo
Secretaria de
Administração
Pleitear junto a FUNASA ou com
recurso próprio tal equipamento.
Dez/2021 1 Caminhão
4 Selecionar na coleta os
resíduos referentes aos
dias da coleta seletiva
Departamento de
Limpeza Pública
Treinar os garis na identificação dos
resíduos a serem coletados; Coletar
apenas os resíduos adequados aos
dias da coleta seletiva
Jun/2020 1 Treinamento
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4. Referências Bibliográficas
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,
DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
CONAMA 307. Diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da
construção civil. 2002.
CONAMA 334. Procedimento de licenciamento ambiental de estabelecimentos
destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos. 2003.
CONAMA 358. Tratamento e disposição final de resíduos do serviço de saúde. 2005.
INPEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. <
http://www.inpev.org.br/sistema-campo-limpo/estatisticas>. Acesso em 09 de janeiro de
2018.
LEI 475. Código de Conduta do Município de Pedralva. 1973.
NBR 10.004. ABNT. Classificação dos Resíduos Sólidos. 2004.
NBR 13.968. ABNT – Embalagem rígida vazia de agrotóxico – procedimento de
lavagem. 1997.
PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos. ed. 3. 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA. < https://www.pedralva.mg.gov.br/> Acesso
em 06 de janeiro de 2018.
RDC 306. ANVISA. Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos do serviço
de saúde. 2004.
SNIS. Sistema Nacional de Informações Sanitárias. Série Histórica. <
http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/> Acesso em 06 de janeiro de 2018.
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O PMGIRS - Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Pedralva
foi elaborado pela empresa Solinter em conjunto com Gabinete do Prefeito Municipal e com
os seguintes departamentos:
➢ Secretaria de Obras;
➢ Departamento de Proteção do Meio Ambiente;
➢ Secretaria de Educação;
➢ Secretaria de Saúde;
➢ CODEMA- Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental;
Pedralva, 09 de dezembro de 2019.
Prefeito Municipal
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ANEXO I
ESTRADA DA USINA
ESTRADA JABUTICABAL ROCINHA
ROD.VENCESLAU BRAZ
CASA
CASA
RUA (PAVIM.)
B
LOTEAMENTO EXISTENTE
JOAQUIM JOSÉ DA SILVEIRA
JOÃO CESAR DA SILVA
MARIA APARECIDA SILVA
RODRIGO MAURO
LAERCIO JOSINO HONÓRIO
SEBASTIÃO AUGUSTO DE SOUZA
LUIS FERNANDO VILAS BOAS
JOSÉ BENEDITO DOS REIS
JOSÉ BENEDITO DOS REIS RODRIGO DA COSTA SANTOS
CLOVIS JOSÉ FERNANDES
CLARA AS
BENEDITO SINÉSIO DA SILVA
JOSÉ EDSON GOMES
SEBASTIÃO ABREU
REZENDE E FILHOS MARIA DA CRUZ
SILEIA RIBEIRO DE CASTRO
SEBASTIÃO CÂNDIDO DE SOUZA
CÉLIO ALFREDO MOTA FERNANDES
CÉLIO ALFREDO MOTA FERNANDES
MARIA ENEIDA DE SOUZA
ELAINE CRISTINA SILVA
GERALDO PAULO BARBOSA
JOSÉ MARCOS CARNEIRO BRAGA
ARGENTINO DE OLIVEIRA
JOSÉ JANDIR BRAGA
LUIS MARCELO ABREU
BUSTAMANTE E OUTROS
LUIS MARCELO ABREU
BUSTAMANTE E OUTROS
LUIS MARCELO ABREU
BUSTAMANTE E OUTROS
LUIS MARCELO ABREU
BUSTAMANTE E OUTROS
400 mm
400 mm
400 mm
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PVC 6"
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PVC 6"
PVC 6"
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RUA DONA MIQUITA
BECO
RUA JUARES DA SILVA
RUA FREI ORESTES GIRARDI
RUA MIGUEL PIAZA FILHO
RUA PROJETADA 6
RUA PROJETADA 5
RUA JOAQUIM CARLOS DE PAIVA CALDAS
RUA JOAQUINA LOPES
RUA ANTONIO GOMES FILHO
RUA DOUTOR MACEDO
RUA CEL.CARNEIRO
RUA CEL.CARNEIRO
RUA CEL.CARNEIRO
RUA CEL.MACHADO
RUA CEL.MACHADO
RUA CEL.MACHADO
RUA MARIA RIBEIRO
AVENIDA DR.JORGE BACHA
RUA PAIVA JUNIOR
RUA XAVIER LISBOA
RUA XAVIER LISBOA
RUA XAVIER LISBOA
RUA FREI ORESTES GIRARDI
RUA CEL. GASPAR
RUA PRESIDENTE VARGAS
RUA ODILON SOUZA
RUA BENEDITO VITAL DE PAIVA
RUA EDEL CALDAS
RUA BENEDITO GOLÇALVES DE PAIVA
RUA 4
RUA JUVENIL GERALDO TEIXEIRA
RUA MAJOR JOSE GONÇALVES
RUA JOAQUIM MURTINHO
RUA BENJAMIN CONSTANT
RUA GERALDO P. OSÓRIO PRAÇA OSCAR P.MAGALHÃES
RUA JOSE CARNEIRO SANTIAGO
RUA JOSÉ DE ABREU REZENDE
RUA PADRE MARINO
RUA PADRE MARINO
RUA PADRE MARINO
RUA PADRE MARINO
RUA PEDRO MONTI
RUA PEDRO MONTI
RUA PEDRO MONTI
RUA CASEMIRO OSÓRIO
RUA CASEMIRO OSÓRIO
RUA CASEMIRO OSÓRIO
RUA CORONEL ESTEVAM DE REZENDE
RUA CABO SEBASTIÃO
RUA DONA INACIA MACEDO
RUA CORONEL CANUTO
RUA POETA JOAO CARNEIRO DE REZENDE RUA PROJ.
RUA PROJ.
RUA JOSE DOS SANTOS MARQUES
RUA JOSE BELMIRO MONTI
RUA JOSE BELMIRO MONTI
RUA ULISSES JOSE MAGLIONI
RUA PROJ
RUA JOAQUIM RABELO DOS REIS
RUA DONA MARIA CIBELI
RUA JOSE GOMES DE LIMA
RUA JOSE DE OLIVEIRA LOPES
RUA JOSE DE OLIVEIRA LOPES
RUA JOSINO TOMÉ
RUA TIAGO CARNEIRO DE REZENDE
RUA DONA COTA
RUA SAO SEBASTIAO
RUA SAO SEBASTIAO
RUA 7 DE MAIO
RUA RIO BRANCO
RUA RIO BRANCO
RUA ZEZE CANUTO
RUA ZEZE CANUTO
RUA PAPA JOAO PAULO
RUA JUCA OSORIO
RUA PROJ.
RUA PADRE SEBASTIAO
RUA BENEDITO GONÇALVES
RUA PRO. GLAUCIA ABREU CUSTODIO
RUA AFONSO VIEIRA MACHADO
RUA JOAQUIM GONÇALVES FILHO
RUA JOAQUIM FERNANDES DE FARIA
RUA SEBASTIÃO SIQUEIRA MONTI
RUA GIL EVARISTO DA SILVA
RUA JOSEFINA DE OLIVEIRA MONTI
RUA JOSÉ ADELINO CABRAL SINDICATO RURAL DE PEDRALVA
BECO
BECO
BECO
R.PROF. CLÁUDIO DE S.BUSTAMANTE
PRAÇA DELFIM MOREIRA
PRAÇA PREF. GASPAR DE
PAIVA MAGALHÁES
AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES
RUA 04
RUA PROJETADA 01
RUA PROJETADA 02
RUA PROJETADA 02
RUA PROJETADA 03
RUA PROJETADA 03
RUA PROJETADA 03
AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES
TERMINAL RODOVIÁRIO
TV JOSÉ FORTES BUSTAMANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
CEMITÉRIO PRAÇA JOSÉ GOMES DE SIQUEIRA
RUA VEREADOR ONOFRE
FIRMINO FERREIRA
ALAMEDA - B
ALAMEDA - D
ALAMEDA - C
ALAMEDA - A
E.E.PROF.ARCÁDIO DO
NASCIMENTO MOURA
E.E COMENDADOR MARIO GOULART SANTIAGO
RUA PREFEITO LAFAIETE DA COSTA PAIVA
LAR DA CRIANÇA NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA
CRECHE PRÓINFÂNCIA
RUA A
RUA D
RUA C
RUA B LEGENDA BOCA DE LOBO SENTIDO DO ESCOAMENTO GALERIA TUBULAÇÃO
FÓRUM BIAS
FORTES NM
S
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NE
SE
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NW PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA FOLHA S/ escala ESCALA UNICA Projeto de Rede Pluvial no Município de Pedralva-MG
DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. PROP.: LOCAL: PROJETO: PROJETO BÁSICO Perímetro Urbano no Município de Pedralva-MG RT: PROP.: ENG.: JOSÉ AIRTON JUNHO DOS REIS
CREA:56.250/D PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA PREF. JOSIMAR SILVA DE FREITAS CNPJ: 18.025.973/0001-40