PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
Projeto de Lei Nº 000051 de 26 de Setembro de 2018.
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva
para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”
O Povo do Município de Pedralva, por seus representantes aprova e eu, Prefeito do
Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2019, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do
Município, seus órgãos e fundos.
Art.2º - O orçamento do Município de Pedralva, estima a receita em R$ 28.285.000,00
(vinte e oito milhões e duzentos e oitenta e cinco mil reais) e fixa a despesa em igual
valor.
Art.3º - As receitas serão realizadas mediante arrecadação dos tributos, contribuições
e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo
com os quadros anexos a esta Lei, estimados com os seguintes desdobramentos:
Receitas por Fontes
PRE]
1.103.700,00
365.000,00
201.650,00
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços 171.700,00
Transferências Correntes 28.109.850,00
Outras Receitas Correntes 82.038,87
30.033.938,87
SUBTOTAL
-3.989.790,00
Dedução para Formação do FUNDEB
SUBTOTAL
Receitas de Capital
5.000,00
2:235.851,13
Alienação de Bens
2.240.851,13
Transferências de Capital
28.285.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
Art.4º - As despesas do Município de Pedralva serão realizadas de acordo com os
seguintes desdobramentos:
Despesas por Funções de Governo
Energia
OTAL GERAL 28.285.000,00
|
Despesas por Unidades de Governo
Prefeitura Municipal
Planejamento
996.600,00
Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 4.239.670,35
Transportes
Despesas por Categorias e Subcategorias Econômicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
Despesas Correntes
essoal e Encargos Sociais 13.350.353,52
uros e Encargos Da Dívida 1.000,00
Outras Despesas Correntes 11.968.863,77
o
UBTOTAL 25.320.217,2!
Despesas de Capital
Investimentos 2.882.114,66
Amortização Da Dívida 3.668,05
UBTOTAL 2.885.782,71
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS EEE Ea]
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
SUBTOTAL
ojo
TOTAL GERAL
Art.5º - Fica o Executivo autorizado a:
|- abrir Créditos Suplementares até o limite de 20,00% (Vinte porcento) do valor total
do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes durante a execução
orçamentária de 2019, podendo, para tanto, utilizar-se de anulação parcial e/ou total
de dotações conforme dispõe o artigo 43 da Lei 4.320/64.
Il- abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2019,
podendo, para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado.
HI - abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de
2019, podendo, para tanto, utilizar o superávit financeiro verificado no exercício
anterior.
IV - promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo
comportamento da receita.
Art.6º - Até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Legislativo
estabelecerá por ato próprio, os valores a serem repassados mensalmente pelo Poder
Executivo.
Parágrafo Único - Não estabelecida a programação determinada no caput deste
artigo, a entrega de recursos financeiros à Câmara Municipal, para atender ao
disposto, do inciso Ill do 82º do art. 29-A da Constituição Federal será realizada na
proporção de 1/12 (um doze avos) do total da despesa destinada ao Poder
Legislativo, ate o dia 20 de cada mês.
Art.7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedralva, 26 de Setembro de 2018.
pi, Serio
Maria Geraida é A de >ouze
secretária Executiva da Câmara Municipa
pedraiva MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
Se eee À Freitas
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Encaminho à apreciação de Vossas Excelências, o incluso Projeto
de Lei Orçamentária para o exercício de 2019, em cumprimento ao
disposto no artigo 165, 8 5º, da Constituição Federal, e no artigo 35, 82º,
inciso Ill, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
A Proposta Orçamentária foi elaborada de acordo com a Lei que
fixou as diretrizes orçamentárias para 2019, com o planejamento
orçamentário preliminar contido no Plano Plurianual 2018/2021, e pelas
normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as
determinações das Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional.
A estimativa da receita para o exercício de 2019 teve por base os
valores arrecadados nos últimos exercícios conforme previsto no artigo 22
da Lei 4.320/64, a projeção do estado de minas gerais, bem como a
projeção de crescimento econômico do país.
Integram, ainda, à receita estimada os recursos originários de
convênios negociados ou em negociação com o Governo da União e o
Governo do Estado.
Tomando como base a execução orçamentária nos últimos
exercícios e no exercício em curso, e baseado na Lei de diretrizes
Orçamentárias e no Plano Plurianual 2018 / 2021, foi fixada a despesa
para o exercício de 2019 que sintetiza as prioridades do Município.
Projetamos para o exercício de 2019 investimentos importantes nas
áreas de educação, saúde e desenvolvimento urbano, segurança
pública inclusive, com parcerias com o Governo Federal e Estadual,
buscando sempre melhores condições de vida para a nossa população.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Com certeza outras ações deverão ser adotadas para fomentar o
crescimento econômico de nosso Município, inclusive, com incentivo a
arrecadação dos tributos, para fazer frente ao crescimento das
demandas de serviços públicos.
Ao concluir, manifestamos aqui nosso empenho em elaborar um
projeto tecnicamente aperfeiçoado de acordo com a Lei 4.320/64 que
reflita uma maior eficiência e racionalidade, bem como uma
capacidade de planejamento.
Por isto, nosso principal objetivo foi o de elaborar um trabalho que,
além de ser voltado à população, refletisse a realidade e a necessidade
do nosso município.
Colocando-nos à disposição dessa Egrégia Câmara, para
quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, na
apreciação da proposta orçamentária e seus anexos, valemo-nos do
ensejo para manifestar a Vossa Excelência e aos Senhores Edis, a nossa
profunda estima e distinta consideração.
(+) ce E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Relação de Relatórios do projeto de lei orçamentária - 2019.
1 - Demonstrativos- Educação, Saúde e Pessoal;
2 - Demonstrativos- Receita com incidência a Câmara;
3 - Receita/Despesa;
Receita
Receita por Fontes e Despesas por Categoria Econômica.
Receita por Fontes e Despesas por Funções de Governo.
Receita Segundo as Categorias Econômicas.
Quadro Demonstrativo da Estimativa do Cálculo da Receita Corrente
Líquida.
Receita Estimada por Fonte de Recurso.
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso.
Despesa
Despesa Segundo as Categorias Econômicas- Consolidação Geral.
Despesas Segundo as Categorias Econômicas por órgão.
Despesas Segundo as Categorias Econômicas por Poder.
Programa de Trabalho por Órgão.
Programa de Trabalho por Poder.
Programa de Trabalho do Governo- Demonstrativo de Funções,
Subfunções e Programa Por Projetos e Atividades.
Demonstrativos da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o vínculo com os Recursos.
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções.
Quadro Sumário da Despesa.
Quadro das Dotações por Poder.
Evolução da Despesa do Tesouro.
4 — Quadro do Detalhamento de Despesa Por Fonte de
Recurso;
5 — Quadro de Detalhamento das Despesas.
| Prefeitura Municipal de Pedralva Página: dido 68
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019 |
Ê Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
: 01 - Poder Legislativo
1 - Câmara Municipal
Unidade .... : 01 - Câmara Municipal |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 220.000,00
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 9.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 7.000,00
33.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
30.35.00 Serviços De Consultoria 90.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 348.500,00
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 13.000,00
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 22.000,00
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 6.000,00
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
70.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
5.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 32.000,00
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 85.000,00 85.000,00
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 500,00 2.500,00
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 9.000,00 9.000,00
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 14.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 15.000,00
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 2 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Poder. 01 - Poder Legislativo
Órgão.................: 01 - Câmara Municipal
Unidade .............: 01 - Câmara Municipal
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 768.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 768.000,00
TOTAL DO PODER 768.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 3 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Poder..................: 02 - Poder Executivo
Órgã: : 01 - Prefeitura Municipal
Unidade .............: 01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 218.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 19.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 24.038,87
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 267.638,87
04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 800,00
20.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 3.600,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 52.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 130.900,00
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 545.600,00 549.600,00
04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos
90.35.00 Serviços De Consultoria 10.000,00 10.000,00
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 51.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 64.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 29.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 145.900,00
04.122.0002.3003 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
04.122.0003.2017 Contratação de Seguros em Geral
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.700,00 2.700,00
04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 24.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.134.638,87
TOTAL DO ÓRGÃO 1.134.638,87
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 4 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 232.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.700,00 372.000,00
04.122.0003.2022 Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou V.R. para o Funcionalismo
30.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 250.000,00 250.000,00
04.846.0003.2024 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 67.000,00 67.000,00
06.181.0003.2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 48.000,00 48.000,00
06.181.0003.2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições 25.000,00 25.000,00
09.272.0003.2027 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 229.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 46.000,00 275.000,00
09.272.0003.2028 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 640.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 640.500,00
TOTAL DA UNIDADE 1.677.500,00
| Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019 |
Página: 5 de 65
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Poder..................: 02 - Poder Executivo
Orgão. .......sssss : 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade ............. : 02 - Departamento de Compras e Licitação
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2029 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 8.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.700,00 75.200,00
TOTAL DA UNIDADE 1.752.700,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 6 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Poder..................: 02 - Poder Executivo
(O fre RR : 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade .............: 03 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2030 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 95.100,00
TOTAL DA UNIDADE 1.847.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 7 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
«.: 02 - Poder Executivo
Órgão.................: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
..: 04 - Departamento de Finanças
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
04.123.0003.2031 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 500,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 500,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 500,00 1.500,00
04.123.0003.2032 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 130.000,00
20.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.700,00 422.900,00
28.846.0000.2033 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 245.000,00 245.000,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 79.000,00 79.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.596.200,00
TOTAL DO ÓRGÃO 3.730.838,87
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 8 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
]
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
il
iureseresrereeei 02 = Poder Executivo
creo. ..i 083 = Secretaria Municipal De Desenvolvimento
...: 01 - Departamento Administrativo
L
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2034 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.700,00 3.700,00
22.661.0005.3004 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
20.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 240.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 240.600,00
244.300,00
TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
TOTAL DA UNIDADE
k Página: 9 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Em
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade .............: 02 - Departamento Agropecuário
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
20.122.0004.2035 Manutenção do FMDRS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 500,00
20.608.0004.2036 Manutenção do Departamento Agropecuário
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00
20.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 239.900,00
20.608.0004.2037 Manutenção e Apoio ao CMDRS de Pedralva
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 500,00
20.608.0004.2038 Convênio com EMATER/MG
3.3.30.41.00 Contribuições 81.000,00 81.000,00
20.608.0004.2039 Manut. e Apoio a Progr. de Incentivo a Feira/Exposição Agropecuária
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 2.500,00
20.608.0004.3005 Veículos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o Departamento Agropecuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 119,88 119,88
20.609.0004.2040 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal
10.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 3.000,00
571.819,88
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Página: 10 de 65
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
EPA PE RR RNA : 02 - Poder Executivo
...: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade : 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
17.511.0024.2041 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 9.300,00
17.511.0024.2042 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 2.100,00
17.511.0024.3006 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
4490.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
47. -.0024.3007 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
18.541.0024.2043 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e Compost. de Lixo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 8.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 18.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 281.000,00
18.541.0024.2169 Implantação e Manutenção do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 29.400,00
18.541.0024.3008 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 800,00
TOTAL DA UNIDADE 895.019,88
Prefeitura Municipal de Pedralva
. Página: 11 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
.: 02 - Poder Executivo
: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
: 04 - Departamento de Esporte e Lazer
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
27.812.0012.2045 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 29.917,13 93.917,13
27.812.0012.2046 Manut. das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Esportivas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
2º 90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
:0.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 23.100,00
27.812.0012.2047 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 40.000,00
27.812.0012.2048 Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 Contribuições 76.500,00 76.500,00
27.812.0012.3009 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00
1.129.037,01
TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva ,
é . Página: 12 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019 |
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
.: 02 - Poder Executivo
: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade ............. : 05 - Departamento de Turismo e Cultura
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
13.122.0011.2049 Operacionalização do Departamento de Cultura
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 2.900,00
13.391.0011.3010 Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art.,Cult e Hist., Asses.ICMS Cultural .
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 8.300,00
13.392.0011.2051 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal
”* 90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.500,00
30.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 21.100,00
13.392.0011.2052 Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 5.900,00
13.392.0011.2053 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 10.500,00
13.392.0011.2054 Termo Associativo de Colaboração de Fomento, ou Acordo de Cooperação
3.3.50.41.00 Contribuições 300,00 300,00
13.392.0011.3011 Instrumentos Musicais para a Banda Municipal
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
13.. J011.3012 Instrumentos Musicais para a Fanfarra
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
23.122.0013.2056 Operacionalização do Departamento de Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 47.100,00
23.695.0013.2058 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 21.300,00 21.300,00
23.695.0013.2060 Manutenção de Centro de Informação Turística
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
11.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 13 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Poder..................: 02 - Poder Executivo
mão ss : 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade ............. : 05 - Departamento de Turismo e Cultura
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
23.695.0013.2061 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 209.600,00
TOTAL DA UNIDADE 1.467.837,01
TOTAL DO ÓRGÃO 5.198.675,88
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 14 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
: 02 - Poder Executivo
...: 04 - Secretaria Municipal de Educação
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
PROJETO/ATIVIDADE
12.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 91.300,00
12.122.0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 13.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 13.100,00
12.122.0006.2066 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 100,00
T. LDA UNIDADE
104.500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
E k Página: 15 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
: 02 - Poder Executivo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 1.000,00
12.361.0007.2078 Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 100,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.000,00
12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 100,00
12.365.0008.2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
90.30.00 Material De Consumo 100,00 100,00
107.800,00
TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva É
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 16 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
À
: 02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ... : 03 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.243.0027.3019 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.306.0021.2092 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 37.000,00
2º 90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
40.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 73.500,00
12.306.0021.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 19.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 39.800,00
12.306.0021.3020 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação Escolar.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
12.361.0007.2097 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 7.000,00
12.364.0010.2098 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
3,3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00
TO..«t DA UNIDADE 261.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 17 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
: 02 - Poder Executivo |
Órgão.. 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ..: 04 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0007.2099 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 1.000,00
12.362.0010.2101 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 78.600,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 80.100,00
1277 *,0010.2102 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 26.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 46.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 121.100,00
TOTAL DA UNIDADE 463.200,00
E
TOTAL DO ÓRGÃO 5.661.875,88
Prefeitura Municipal de Pedralva
. Página: 18 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
| ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Poder........... «..: 02 - Poder Executivo
F
| Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal de Saúde |
Unidade ............. : 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 45.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 46.000,00
10.122.0014.2108 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 100,00
10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 500,00
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 500,00
10. 2015.2114 Treinamento e Qualificação dos Profissionais da Atenção Básica
3.5.90.30.00 Material De Consumo 100,00 100,00
10.305.0016.2133 Treinamento e Capac. dos Serv. que Atuam na Vigil. Epidemiológica -ECD
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00 300,00
TOTAL DA UNIDADE 47.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO 5.709.375,88
| Prefeitura Municipal de Pedralva
| , Página: 19 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
.: 02 - Poder Executivo
Órgão. 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade .............: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
08.122.0017.2135 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 138.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.500,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 9.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00
20.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 203.900,00
08.122.0017.2136 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 1.100,00
08.122.0017.2137 Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 3.000,00
08.241.0017.2138 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 55.400,00 55.400,00
08.242.0017.2139 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 99.000,00 99.000,00
08.243.0017.2140 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
50.43.00 Subvenções Sociais 112.800,00 112.800,00
08.243.0017.2141 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 14.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 50.600,00
08.244.0017.2142 Subvenção com Entidades de Assistência Social
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 31.100,00 31.100,00
08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 11.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva |
. . Página: 20 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
: 02 - Poder Executivo
: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade .............: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.244.0017.2144 Ampl./Manut. de Residências de Famílias em Situação de Vulnerabilidade
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00 5.000,00
08.244.0017.2145 Programa Municipal de Auxílio Funeral E
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 26.000,00 26.000,00
08.244.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
”" 90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
8.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 25.300,00
08.244.0017.2147 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.900,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 53.400,00
08.244.0017.2148 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.600,00
08. 1017.3028 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e Centro de Convivência
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
08.244.0017.3029 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
08.511.0017.3030 Concessão de Canos/Mangueiras p/ Ligação de Água e Canal. Esgoto Rural
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00 300,00
08.512.0017.3031 Concessão de Canos/Mangueiras p/ Lig. de Água e Canal. Esgoto Urbano
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00 300,00
TOTAL DA UNIDADE 681.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
di . Página: 21 de 65 |
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Poder..................: 02 - Poder Executivo
..: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social |
...: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
08.243.0017.2149 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
4.4.50.41.00 Contribuições 1.000,00 28.200,00
08.243.0017.2150 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
2+ 90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 79.000,00
40.13.00 Obrigações Patronais 17.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 102.400,00
08.243.0017.2151 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
08.243.0017.2152 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
TC DA UNIDADE 814.800,00
TOTAL DO ÓRGÃO 6.524.175,88
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 22 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
-..: 02 - Poder Executivo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.122.0020.2153 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 70.400,00
TO LDA UNIDADE 70.400,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 23 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Poder..... -: 02 - Poder Executivo
Órgão. 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade : 02 - Departamento de Obras
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.451.0020.2154 Manutenção do Departamento de Obras
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 203.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 256.000,00
15471,0020.2155 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 8.800,00
15.451.0020.2156 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 21.800,00
15.451.0020.3032 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 12.306,24 12.306,24
15.451.0020.3033 Constr./Muretas de Proteção e Muro de Arrimo em Áreas e Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 500,00
15.451.0020.3035 Construção de Passeios nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
16 0028.3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de Casas Populares
«90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 100.000,00
16.482.0028.2157 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Habitação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.800,00
16.482.0028.3039 Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 132.312,98
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 120.000,00 252.312,98
726.919,22
TOTAL DA UNIDADE
| Prefeitura Municipal de Pedralva
| Pp Página: 24 de 65
| Estado de Minas Gerais
| Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
| ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
| .: 02 - Poder Executivo
-
7 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade ... «..: 03 - Departamento de Serviços Públicos
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.451.0020.2158 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 96.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 9.000,00 180.300,00
15.451.0020.2159 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.500,00
32 90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 39.800,00
15.452.0019.2160 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 10.100,00
15.452.0019.2170 Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 22.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 139.000,00
15.452.0019.2171 Manutenção das atividades de Coleta de Lixo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 46.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 186.000,00
15.452.0019.2172 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Sólidos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
20.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 82.000,00
15.452.0020.2161 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 135.600,00
15.452.0020.2162 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 123.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 183.000,00
24.722.0020.2163 Instalação, Operação, Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 27.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 25 de 65
| ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Poder..................: 02 - Poder Executivo
OA so : 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
É Unidade .............: 03 - Departamento de Serviços Públicos
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
24.722.0020.3041 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
25.752.0020.2164 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 341.300,00
25.752.0020.3042 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 600,00
7º AL DA UNIDADE 2.053.219,22
Prefeitura Municipal de Pedralva
. Página: 26 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Poder...
Órgão...
Unidade
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
26.782.0018.2165 Manutenção do Departamento de Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 8.000,00
26.782.0018.2166 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
2490.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 610.000,00
10.30.00 Material De Consumo 497.600,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.348.900,00
26.782.0018.2167 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 600,00 56.100,00
26.782.0018.3043 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00
26.782.0018.3044 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00
26.782.0018.3045 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.477.219,22
TOTAL DO ÓRGÃO 10.001.395,10
10.769.395,10
TC ... DO PODER
TOTAL DA FONTE DE RECURSO
10.769.395,10
Prefeitura Municipal de Pedralva
E Página: 27 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
E]
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 172.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.700,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.700,00 230.900,00
12.122.0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
31.90.13.00 Obrigações Patronais 37.000,00 37.000,00
12 | ..0006.2065 Realização de Eventos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 3.500,00
12.122.0006.2066 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.400,00
12.122.0006.2067 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 600,00
12.122.0006.2068 Manutenção e Conservação da SME
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.000,00
12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 45.000,00 45.000,00
T LDA UNIDADE 322.400,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 28 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
Poder... .: 02 - Poder Executivo
Órgão. 04 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade .: 02 - Departamento de Educação Básica
- =
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
12.361.0007.2070 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.400,00
2290.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
90.30.00 Material De Consumo 5.100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 60.900,00
12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 11.000,00
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 218.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 48.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.660,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 31.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 344.160,00
12.361.0007.2073 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
20.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
2:3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 22.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 25.300,00
12.361.0007.2075 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 3.300,00
12.361.0007.2076 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.361.0007.2077 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
12.361.0007.2078 Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 4.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
má E Página: 29 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
..: 02 - Poder Executivo
Órgão... : 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ..... .: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0007.2079 Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.361.0007.3016 Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 8.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 8.300,00
12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
-. 90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 3.700,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 132.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 29.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 208.400,00
12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 800,00
12.365.0008.2083 Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
30.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 2.300,00
12.365.0008.2084 Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.000,00
12.365.0008.2085 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.000,00
12.365.0008.2086 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
12.365.0008.2087 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 11.600,00
12.365.0008.2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.400,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 30 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 101 - Receita de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
Poder..................: 02 - Poder Executivo
...: 04 - Secretaria Municipal de Educação
«ecore....i 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.365.0008.2089 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.365.0008.2090 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.365.0008.2091 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
7" 90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
-90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
12.365.0008.3017 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
TOTAL DA UNIDADE 1.021.760,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 31 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 101 - Receita de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
: 02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Educação |
: 03 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.367.0010.3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00 300,00
TOTAL DA UNIDADE 1.022.060,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 32 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
Poder..................: 02 - Poder Executivo
ONGÃO inss siasi : 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .............: 04 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2099 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 640.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 140.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 122.700,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.009.600,00
12 .0007.3022 Veículo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00
12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.131.660,00
TOTAL DO ÓRGÃO 2.131.660,00
TOTAL DO PODER 2.131.660,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 2.131.660,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 33 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 102 - Receita de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
| -..: 02 - Poder Executivo
5 - Secretaria Municipal de Saúde
: 01 - Fundo Municipal de Saúde
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 267.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 18.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 347.900,00
1 0014.2106 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 139.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 139.300,00
10.122.0014.2107 Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 15.600,00
10.122.0014.2108 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.400,00
10.122.0014.2109 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 3.300,00
10.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.300,00 10.600,00
10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 369.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 83.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 54.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 14.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 39.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 586.000,00
10.301.0015.2112 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 34 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Poder... : 02 - Poder Executivo
..: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
.: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 470.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 471.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 207.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
2 3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 1.173.300,00
16 ..0015.2114 Treinamento e Qualificação dos Profissionais da Atenção Básica
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300,00 4.100,00
10.301.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.100,00
10.301.0015.2116 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
10.301.0015.2117 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 252.400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 55.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 310.600,00
10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 152.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 194.000,00
10.301.0015.2119 Assistência de Exames para Usuários do SUS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000,00
10.301.0015.3024 Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
10.301.0015.3025 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
10.301.0015.3026 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 5.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 35 de 65 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Poder..................: 02 - Poder Executivo |
e — ; ]
Órgã : 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade ... «..: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.301.0015.3027 Construção e Implantação de Academia de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
10.302.0022.2120 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 37.241,40
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.611,19
4.4.71.70.00 Investimentos 9.915,00 73.767,59
10.302.0022.2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 295.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 70.000,00
7 ",90.30.00 Material De Consumo 270.000,00
90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 55.000,00 732.300,00
10.302.0022.2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 5.000,00
10.302.0022.2123 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 300,00 27.100,00
10.302.0022.2124 Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 2.000.000,00
10.302.0022.2125 Manutenção das Atividades de Assistência Médica Especializada
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.500,00
10.302.0022.2126 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.082,12
2271.70.00 Outras Despesas Correntes 28.483,71
71.70.00 Investimentos 592,30
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.168,05 46.326,18
10.302.0022.2127 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 98.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 21.500,00
3.3.30.41.00 Contribuições 300,00
83.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 88.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 389.700,00
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 36 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Poder..................: 02 - Poder Executivo
«..: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade ... : 01 - Fundo Municipal de Saúde
——— — À
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 54.100,00
10.304.0016.2131 Treinamento e Capac. dos Servid. que Atuam na Vigil. Sanitária - VISA
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.100,00
1077" 0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
30.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 51.800,00
10.305.0016.2133 Treinamento e Capac. dos Serv. que Atuam na Vigil. Epidemiológica -ECD
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.600,00
10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 9.800,00
TC -DA UNIDADE 6.249.093,77
TOTAL DO ÓRGÃO 6.249.093,77
TOTAL DO PODER 6.249.093,77
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 6.249.093,77
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 37 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 112 - Serviços de Saúde
a
Poder... -: 02 - Poder Executivo
Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade .............: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
10.302.0022.2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00 17.000,00
TOTAL DA UNIDADE 17.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 17.000,00
TOTAL DO PODER 17.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 17.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 38 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
Poder... : 02 - Poder Executivo
Órgão.................: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade ............. : 04 - Departamento de Finanças
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
28.846.0000.2033 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 500,00
TOTAL DA UNIDADE 500,00 |
TOTAL DO ÓRGÃO 500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 39 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
Poder... : 02 - Poder Executivo
Odo a : 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade ............. : 04 - Departamento de Transportes
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
26.782.0018.2166 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 52.400,00 52.400,00
TOTAL DA UNIDADE 52.400,00
TOTAL DO ÓRGÃO 52.900,00
TOTAL DO PODER 52.900,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 52.900,00)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Página: 40 de 65
Fonte Recurso ...: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício...
Poder..................: 02 - Poder Executivo
OlghO : 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ............. : 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 32.400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 34.000,00 186.400,00
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.557.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 342.500,00 1.899.500,00
12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
21.90.13.00 Obrigações Patronais 8.800,00 48.800,00
12. -.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 483.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 106.000,00 589.000,00
12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.100,00 67.100,00
TOTAL DA UNIDADE 2.790.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 41 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício...
Pd. isssemse : 02 - Poder Executivo
Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ............. : 03 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.367.0010.3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.800,00 87.400,00
TOTAL DA UNIDADE 2.878.200,00
TOTAL DO ÓRGÃO 2.878.200,00
TOTAL DO PODER 2.878.200,00 |
2.878.200,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Pedralva '
Página: 42 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica
.: 02 - Poder Executivo
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00 193.000,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.200,00 73.200,00
266.200,00
TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 43 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica
Poder...
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0007.2099 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 98.060,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 17.600,00 115.660,00
12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 440,00 2.440,00
TOTAL DA UNIDADE 384.300,00
TOTAL DO ÓRGÃO 384.300,00
T “LDO PODER 384.300,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 384.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 44 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação
: 02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
cecveveo.i 04 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0007.2099 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 426.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 576.000,00
TOTAL DA UNIDADE 576.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 576.000,00
TOTAL DO PODER 576.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 576.000,00)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 45 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social
: 02 - Poder Executivo
: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
«ecveeovo. ei 04 - Departamento de Esporte e Lazer
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
27.812.0012.2045 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 222.900,00 222.900,00
27.812.0012.3009 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 29.200,00 29.200,00
TOTAL DA UNIDADE 252.100,00
TOTAL DO ÓRGÃO 252.100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Página: 46 de 65
[ Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social
Poder. 02 - Poder Executivo
Odor ce : 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade ............. : 02 - Departamento de Obras
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
l
15.451.0020.3032 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 458.193,99 458.193,99
TOTAL DA UNIDADE 458.193,99
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Página: 47 de 65
Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social
: 02 - Poder Executivo
Unidade .............: 03 - Departamento de Serviços Públicos
PROJETO/ATIVIDADE E o ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
15.451.0020.2158 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 222.857,14 222.857,14
TOTAL DA UNIDADE 681.051,13
TOTAL DO ÓRGÃO 933.151,13
TOTAL DO PODER 933.151,13
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 933.151,13
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 48 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
.: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
08.122.0017.2136 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 600,00
08.122.0017.2137 Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 800,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 2.200,00
08.243.0017.2141 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
+:2.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 15.170,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 32.170,00
08.244.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 24.600,00
08.244.0017.2147 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 74.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 16.130,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 103.430,00
TOTAL DA UNIDADE 163.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 163.000,00
T.. AL DO PODER 163.000,00
163.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Página: 49 de 65
Fonte Recurso ...: 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
: 02 - Poder Executivo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2074 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 3.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 3.000,00
TOTAL DO PODER 3.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 3.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Página: 50 de 65
Fonte Recurso ...: 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Poder.. 02 - Poder Executivo
ado ns : 04 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade ............. : 03 - Departamento de Programas Especiais
: —— = E ==
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.306.0021.2094 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso FNDE/PNAEF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 57.200,00 57.200,00
12.306.0021.2095 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 26.000,00 26.000,00
12.306.0021.2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso FNDE/PNAEJA
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00 3.000,00
TOTAL DA UNIDADE 86.200,00
TOTAL DO ÓRGÃO 86.200,00
7 «L DOPODER 86.200,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 86.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Página: 51 de 65
Fonte Recurso ...: 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Poder... : 02 - Poder Executivo
BINÃO : 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ............. : 04 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2099 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental É
3.3.90.30.00 Material De Consumo 84.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 164.000,00
TOTAL DA UNIDADE 164.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 164.000,00
TOTAL DO PODER 164.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 164.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Pedralva
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 52 de 65
TOTAL DA FONTE DE RECURSO
| ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Poder..................: 02 - Poder Executivo
Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade .............: 02 - Departamento de Educação Básica
| PROJETO/ATIVIDADE ; E ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.365.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.047.700,00 1.052.700,00
TOTAL DA UNIDADE 1.052.700,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.052.700,00
TOTAL DO PODER R 1.052.700,00
1.052.700,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 53 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 147 - Transferência do Salário Educação
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 9.300,00
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 16.000,00
12.361.0007.3016 Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 2.000,00
1 1.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE 57.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 54 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 147 - Transferência do Salário Educação
Poder..................: 02 - Poder Executivo
Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .............: 04 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0007.2099 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 59.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 139.500,00
12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00 70.000,00
TOTAL DA UNIDADE 266.800,00
TOTAL DO ÓRGÃO 266.800,00
TOTAL DO PODER 266.800,00
AL DA FONTE DE RECURSO 266.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 55 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
Poder..................: 02 - Poder Executivo
Órgão .: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade -: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 30.000,00
10.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
83.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 20.000,00
10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 57.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 94.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 280.000,00
90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 531.000,00
10.901.0015.2112 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 134.000,00 162.600,00
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 7.500,00
10.301.0015.2114 Treinamento e Qualificação dos Profissionais da Atenção Básica
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
10.301.0015.2117 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 66.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 367.600,00 434.100,00
10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.3.90.30.00 Material De Consumo 24.000,00 24.000,00
10.301.0015.3026 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 65.000,00 65.000,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
20.30.00 Material De Consumo 110.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 125.000,00
10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN
3.3.90.30.00 Material De Consumo 57.800,00 57.800,00
TOTAL DA UNIDADE 1.462.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.462.000,00
TOTAL DO PODER 1.462.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 1.462.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Página: 56 de 65
Fonte Recurso ...: 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Poder..................: 02 - Poder Executivo
Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade .............: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.302.0022.2125 Manutenção das Atividades de Assistência Médica Especializada
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE 50.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 50.000,00
TOTAL DO PODER 50.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 50.000,00:
Prefeitura Municipal de Pedralva
A É Página: 57 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019 |
Fonte Recurso ...: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
Poder.. 02 - Poder Executivo
Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade .............: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 16.500,00
10.305.0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 23.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
7 2.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00
90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 93.200,00
10.305.0016.2133 Treinamento e Capac. dos Serv. que Atuam na Vigil. Epidemiológica -ECD
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00 300,00
TOTAL DA UNIDADE 110.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 110.000,00
TOTAL DO PODER 110.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 110.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 58 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica
Poder:.....is.sis : 02 - Poder Executivo
OMão as : 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade ............. : 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.3.90.30.00 Material De Consumo 58.000,00 58.000,00
TOTAL DA UNIDADE 58.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 58.000,00
TOTAL DO PODER 58.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 58.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 59 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS
02 - Poder Executivo
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 130.000,00 130.000,00
10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00 70.000,00
10.301.0015.2119 Assistência de Exames para Usuários do SUS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 60.000,00
10.301.0015.3024 Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.000,00 200.000,00
10.302.0022.2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 50.000,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.3.90.30.00 Material De Consumo 140.000,00 140.000,00
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 670.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 670.000,00
TOTAL DO PODER 670.000,00
670.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Pedralva
: E Página: 60 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019 |
Fonte Recurso ...: 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
Poder....... .: 02 - Poder Executivo
Ormão : 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade ............. : 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
10.122.0014.2109 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 2.700,00
10.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.200,00 14.200,00
1 1.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
— 90.30.00 Material De Consumo 55.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 69.000,00
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.000,00
10.301.0015.2114 Treinamento e Qualificação dos Profissionais da Atenção Básica
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.300,00
10.301.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.500,00
10.301.0015.2119 Assistência de Exames para Usuários do SUS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 3.500,00
10.302.0022.2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
”” 90.30.00 Material De Consumo 41.100,00
«80.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 48.100,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.000,00
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 400,00 400,00
10.304.0016.2131 Treinamento e Capac. dos Servid. que Atuam na Vigil. Sanitária - VISA
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 600,00
10.305.0016.2133 Treinamento e Capac. dos Serv. que Atuam na Vigil. Epidemiológica -ECD
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00 500,00
TOTAL DA UNIDADE 158.800,00
TOTAL DO ÓRGÃO 158.800,00
TOTAL DO PODER 158.800,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 158.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 61 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS)
Poder..................: 02 - Poder Executivo
Colt o Rn : 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade ............. : 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 9.000,00 9.000,00
08.244.0017.2145 Programa Municipal de Auxílio Funeral
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.800,00 6.800,00
TOTAL DA UNIDADE 15.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 62 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS)
POdOr.csasisacincess
Orgão: as
Unidade ..
PROJETO/ATIVIDADE E ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
08.243.0017.2149 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000,00
TOTAL DA UNIDADE 18.800,00
TOTAL DO ÓRGÃO 18.800,00
TOTAL DO PODER 18.800,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 18.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 63 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 157 - Multas de Trânsito
Poder... : 02 - Poder Executivo
Órgão.................: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade ............. : 03 - Departamento de Serviços Públicos
PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.451.0020.2158 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 25.000,00
TOTAL DA UNIDADE 25.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 25.000,00
TOTAL DO PODER 25.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 25.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
ki Página: 64 de 65
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 192 - Alienação de Bens
PodÓR:.. css : 02 - Poder Executivo
ONgão : 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade ............. : 01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 65 de 65
ORCAMENTO PROGRAMA 2019
Fonte Recurso ...: 192 - Alienação de Bens
Poder..................: 02 - Poder Executivo
Órgão.................: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade ............. : 02 - Departamento de Obras
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.451.0020.2154 Manutenção do Departamento de Obras o
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE 4.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 5.000,00
TOTAL DO PODER 5.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 5.000,00
TOTAL GERAL 28.285.000,00
JOSJÃAR SILVA DE FREITAS RICARDO REZENDE ABREU ALEXANDRE FERREIRA FORTES RA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
'REFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO