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materia nº 33/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 33 / 2020
Date 2020-02-17
EmentaSolicita ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de viabilização da colocação de mais Profissionais Conservas nas estradas vicinais do município, especialmente pela contratação de mão de obra terceirizada residente nos bairros em que forem atuar.
native_id757

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-19 Encaminhado ao Poder Executivo — Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
2020-02-17 Proposição discutida e aprovada U Encaminhado a Secretaria da Câmara para envio ao Chefe do Executivo.
2020-02-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na pauta para leitura, discussão e votação.
2020-02-17 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Proposição encaminhada à Presidência da Câmara para inclusão na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-02-21T14:04:05.973718-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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VEREADOR MATHEUS BUSTAMANTE
PEDRALVA/ME
EXMO. SR:
DEILDO NUNES PEREIRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
O vereador que esta subscreve, requer a V. Exa., ouvido o plenário, o envio desta
solicitação ao Prefeito Municipal.
Requer seja estudada a possibilidade de viabilização da colocação de mais
PROFISSIONAIS CONSERVAS nas estradas vicinais do município, especialmente pela
contratação de mão de obra terceirizada residente nos bairros em que forem atuar.
JUSTIFICATIVA
Em contato com os moradores dos bairros rurais, percebo que uma das grandes
indagações que recebemos, é sobre o porquê dos servidores chamados de CONSERVAS, não mais
atuarem nas estradas dos bairros rurais. Hoje ainda permanecem na função dois servidores, que
dentro de suas possibilidades, fazem um bom trabalho, porém, para que não se sobrecarregue um
servidor, como também, para que se possa distribuir de forma proporcional em todo o município, a
contratação de mais funcionários seria necessária.
Durante muito tempo a Prefeitura Municipal mantinha estes profissionais em
nossas estradas, e percebo que a aceitabilidade do serviço realizado por eles, se dá muito pelo ao
fato de que representavam uma melhoria efetiva e significativa na manutenção periódica das
estradas rurais, especialmente daqueles pontos que sempre carecem de maior atenção, por
historicamente causarem problemas com acúmulo de barro e mato na beirada, como ainda de
entupimento de bueiros e de valetas, por exemplo. Com a atenção ativa e frequente que os
profissionais conservas tinham nestes locais, os problemas tendiam a não se agravar.
Também foi identificado que, no período em que foram comuns em nosso
município, os servidores contratados para a função eram moradores dos bairros em que atuavam, e
em razão disso, conheciam com detalhes os problemas das vias.
Assim, como as contratações de pessoal pelo Poder Público possui regras mais
rígidas, se considerada essa possibilidade, talvez uma boa saída seria a terceirização do serviço, de
forma a exigir que a empresa fornecedora da mão de obra, contrate pessoas com habilidade para o
tipo de serviço a ser realizado, mas que também sejam residentes das áreas em que forem atuar.
Por fim, registra-se que não há dúvidas quanto ao custo de uma ação desta
natureza, no entanto, entendendo ser este um anseio dos moradores, o que pelo espírito participativo
e democrático que a administração pública deve ter, precisa ser entendido como um indicativo para
direcionar a aplicação dos recursos públicos. Porém, não bastasse isso, penso que poderá ocorrer
uma melhoria real na conservação das vias vicinais, que pode inclusive vir a amenizar os altos
custos que o serviço de manutenção das estradas rurais possui, com grande aplicação de recurso
humano e de material. Por isso, entendo que a implementação desta indicação deveria ser pensada e
estudada a com atenção pela administração municipal.
Certo da compreensão da emergência de uma solução, os moradores contam com
a atenção e empenho do Sr. Prefeito para tal.
Câmara Municipal de Pedralva, 17 de fevereiro de 2020.
RECEBEMOS MATHEUS BUSTAMANTE GOMES MUNICIPAL DE PEDRALVA |
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protocolo: 2. alab. PRESIDENTE: A ADO “4, Vain
Maria tro e Souza Vereador Matheus Bustamante SECRETÁRIOS
Secretária Executiva da Câmara Municipa! E-mail: matheusbustamante gmail.com
Pedralva MG Tel: (35) 9 9855-8080

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