materia nº 155/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
DEILDO NUNES PEREIRA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
Requeiro a V. Exa., o envio desta solicitação Prefeito Municipal:
Seja informado a esta casa, qual o planejamento adotado pela
administração municipal para que a Creche Municipal, que já se encontra em fase de
finalização, esteja em pleno funcionamento no ano de 2021. Peço que dentre as informações
a serem encaminhadas, estejam englobadas eventuais providências tomadas para aquisição
de mobiliário e sobre estudo do quantitativo de contratações que se farão necessárias,
discriminando por cargos, respondendo especialmente as perguntas que constam na
justificativa.
JUSTIFICATIVA
Em visita à obra da Creche Municipal, tivemos a feliz percepção de que é
possível que em breve possamos a ver em pleno funcionamento, o que saliento, será um marco
para a história dessa cidade.
Pela plataforma do MEC para acompanhamento das obras financiadas com
recursos federais, nota-se que a obra se encontra 90.81% construída (última vistoria de
25/08/2020), já estando em fase de acabamentos, realização de forros e parte elétrica.
No entanto, o término físico da obra, embora seja a principal fase, ainda não
permite seu pleno funcionamento, sendo ainda necessário, a aquisição de mobiliário, material de
consumo e a contratação de pessoal, que deverá levar em consideração as limitações impostas pela
Lei Complementar 173/2020.
Por isso, requeremos à administração municipal informações quanto a essas
fases.
1) A administração já realizou estudo de material necessário e de material de
consumo?
2) Já iniciou procedimento para sua aquisição?
3) Qual ou quais serão as fontes de recursos que poderão ser utilizadas?
4) Há recursos disponíveis?
5) Qual o quantitativo de material necessário?
6) Qual seria o investimento necessário para cada uma das aquisições
necessárias?
7) No mesmo sentido, qual o prognóstico de contratações que deverão ser
realizadas?
8) Para quais funções e qual o número para cada uma delas?
Enfim, peço a atenção em nos alimentar com o máximo de informações possíveis
quanto ao planejamento para efetivação desta importe conquista, justamente para que possamos
contribuir de alguma forma, e principal, possamos informar à população, especialmente pais e
mães, que tanto anseiam pela creche municipal.
Para tanto solicito o apoio e aprovação dos colegas vereadores e com a atençã
e apoio do Sr. Prefeito, para que esta solicitação seja atendida.
Câmara Municipal de Pedralva, 08 de setembro de 2020.
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RECEBEMOS
em DES ALA. |
Horastsscesatos 2 so5 Ei |
Protocoto: dA am ) K ANTE GOMES
VR EOU: * VEREADOR - CÂM ICIPAL DE PEDRAL
Maria jaria Gera astjó de Souzc
Secretária Executiva da Câmara Municipe
Pedralva MG