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materia nº 26/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 2020
Date 2020-10-05
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
native_id945

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-15 Proposição sancionada / Transformada em lei — Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal, com modificação através de Emenda, e sancionado pelo Prefeito.
2020-12-11 Autógrafo encaminhado ao Executivo para sanção e promulgação — Autógrafo do Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo para sanção e promulgação.
2020-12-11 Redação Final e Autógrafo elaborados — Redação Final e Autógrafo encaminhados à Presidência da Câmara para assinatura dos membros da Mesa Diretora e envio ao Poder Executivo para sanção e promulgação.
2020-12-09 Tramitação finalizada / Proposição aprovada — Emenda inclusa na Redação Final e no Autógrafo do projeto de lei.
2020-12-09 Proposição discutida e aprovada em 2º turno S Proposição encaminhada à Secretaria da Câmara para elaboração da Redação Final e do Autógrafo.
2020-12-09 Emenda discutida e aprovada em 2º turno S Aguarda aprovação em 2º turno da proposição principal para prosseguir à tramitação.
2020-12-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusão na Ordem do Dia para 2º turno de discussão e votação no Plenário da Câmara.
2020-11-30 Proposição discutida e aprovada em 1º turno P Proposição encaminhada à Presidência da Câmara para inclusão na Ordem do Dia para 2º turno de discussão e votação.
2020-11-30 Emenda discutida e aprovada em 1º turno P Aguarda aprovação em 1º turno da proposição principal para prosseguir à tramitação.
2020-11-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusão na Ordem do Dia para 1º turno de discussão e votação no Plenário da Câmara.
2020-11-27 Parecer favorável da Comissão de mérito — Juntado o parecer técnico da Comissão e encaminhado à Presidência da Câmara para inclusão na Ordem do Dia para 1º turno de discussão e votação.
2020-10-29 Proposição encaminhada à Comissão de mérito — Proposição encaminhada à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise e parecer.
2020-10-29 Parecer favorável da Comissão de mérito — Juntado o parecer técnico da Comissão e encaminhado à Presidência da Câmara para distribuição as outras Comissões.
2020-10-29 Emenda apresentada à proposição — Emenda apresentada e anexada ao Projeto de Lei nº 026/2020.
2020-10-05 Proposição encaminhada à Comissão de mérito — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise e parecer.
2020-10-05 Incluso na pauta / Lido em Plenário / Iniciada a tramitação — Distribuição de cópia da aos Vereadores e encaminhado à Presidência da Câmara para despacho às Comissões.
2020-09-30 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Proposição recebida na Secretaria da Câmara.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-12-11T17:48:49.219471-03:00 Aprovado 7 0 0
2020-12-02T17:04:28.581485-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 304 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO
LEI
ORÇAMENTÁRIA
2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
26/2040
ProetodeLe N de 23 de Seterrbro de 2020.
“Estima a receita e fixa a despesa do Mnicípio de Pecralva
para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências"
O Pao do Mricípio de Psdraiva, por seus represertantes aprova e eu, Prefeito do
Município, sanciono a seguinte Lei:
Artº - Esta L& estima a reosita e fixa a despesa do Mnicípio pera o eercício
finanogiro de 2021, carpreendendo o açarento fiscal referente aos Poderes do
Mrnicípio, seus ágãos e fundos.
Art. 2º - Oarçarento do Mnicípio de Pedralva, estima a receita em R$ 28.200.000,00
(vinte e ato milhões e d.zertos mil reais) e fixa a despesa emigual velor.
Art P - As receitas serão redlizadas mediante arrecadação dos tributos, cortribuições
e de qutras receitas comertes e de capita, previstas na legislação vigerte, de acordo
comos quadros anexos a esta Lei, estimados comos seguintes desdobramentos:
Receitas por Fontes
Receitas Carentes
Impostos, Taxas e Cortribuições de Malharia 1.247.000,00
Contribuições 2.450,00
Receita Patrimonial 98.000,00

PREFEITURAMUNCIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
Pessoal e Ercargos Sodiais 14.357.050,09)
1.381.009,11
SUBTOTAL 25.816.559,20
Despesas de Capital
Investimentos 2079.0291
Armartização Da Dívida 223.397,89
SUBTOTAL
Reserva de Contingência ou Reserva do FPS DO mami
Reserva de Contingência ou Reserva do FPS
SUBTOTAL 81.000,00
TOTAL GERAL 28.200.000,00)
Art.º - Fica o Executivo autorizado a
|- aoir Créditos Supleretares até o limite de 20,00% (Minte porcento) dovalar total
à Geareto res ddações qe se fizerem insuficientes duarte a canto
açamertária de 2021, podendo, pera tanto, utiliza-se de anulação percial au total
ce dotações oorfarme dispõe o artigo 43 da Lei 4.320/64.
H- aorir Créditos Suplementares às dotações do crçarrento pera o eexcício de 2071,
podendo, pera tanto, utilizar O excesso de arrecadação efetivarrente realizadh, aéo
lirrite de 100,00% (Cem porcento) dototal do açamerto.
mM - abrir Créditos Sullementares às citações cb arçamerto para o exercício de
2021, podendo, para tanto, uilizr O supsréMt finanosiro verificado no eexcido
arteriar.
Iv - poroer és rreddes necessárias pera austar os dispêmiios o efetivo
da receita
Ate - Até 20 das após a publicação da Lei Qçamertária, o Poder Legislativo
estebeleoerá por ato própria, os valores a seremrepassaris mensalmente pelo Poder
Parágrafo Úrico - Não estebeecida a progarreção ckterrrineda no cepté deste
artigo, a entrega de recursos finenosros à Câmera Mricipd, pera atender ao
disposto, db indiso Ill do S2º do art. 22 da Corstituição Federal será reslizeda na
proporção de 412 (um dee avos) do total da despesa destinada ao Poder
Legisictivo, ate O dia 20 de caca IrÊs.
At? - Esta Lei entra em vigor ra data de sua publicação.
Pedralva, 23 de Seterrtro de 2020.
[eo
| HoraSeseeseicoss à escseiégue
Protocolos.) .é e
Maria Geralda Castró/de Souza
Secretánia Executiva da Câmara Municip?
pedraiva MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
Prefeito Mnicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Encaminho à apreciação de Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei
Orçamentária para o exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo
165, 8 5º, da Constituição Federal, e no artigo 35, 82º, inciso Ill, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias.
A Proposta Orçamentária foi elaborada de acordo com a Lei que fixou
as diretrizes orçamentárias para 2021, com o planejamento orçamentário
preliminar contido no Plano Plurianual 2018/2021, e pelas normas estabelecidas
pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as determinações das Portarias
da Secretaria do Tesouro Nacional.
A estimativa da receita para o exercício de 2021 teve por base os valores
arrecadados nos últimos exercícios, a projeção do estado de minas gerais e da
união, bem como a projeção de crescimento econômico do país.
Levamos em consideração também a queda da arrecadação no Brasil
devido a pandemia do COVID-19 que afetou todo o país, principalmente na
área da saúde. Diante dessa grave situação as projeções para 2021 ficaram
comprometidas e mais dependente das políticas econômicas do País.
Integram, ainda, à receita estimada os recursos originários de convênios
negociados ou em negociação com o Governo da União e o Governo do
Estado.
Tomando como base a execução orçamentária nos últimos exercícios e
no exercício em curso, e baseado na Lei de diretrizes Orçamentárias e no Plano
Plurianual 2018/2021, foi fixada a despesa para o exercício de 2021 que sintetiza
as prioridades do Município.
Projetamos para o exercício de 2021 investimentos importantes nas áreas
de educação, saúde e desenvolvimento urbano, inclusive, com parcerias com
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
o Governo Federal e Estadual, buscando sempre melhores condições de vida
para a nossa população.
Com certeza, outras ações deverão ser adotadas para fomentar o
crescimento econômico de nosso Município, inclusive, com incentivo a
arrecadação dos tributos, para fazer frente ao crescimento das demandas de
serviços públicos.
Ao concluir, manifestamos aqui nosso empenho em elaborar um projeto
tecnicamente aperfeiçoado de acordo com a Lei 4.320/64 e a LC 101/2000 que
reflita uma maior eficiência e racionalidade, bem como uma capacidade de
planejamento.
Por isto, nosso principal objetivo foi o de elaborar um trabalho que, além
de ser voltado à população, refletisse a realidade e a necessidade do nosso
município.
Colocando-nos à disposição dessa Egrégia Câmara, para quaisquer
outros esclarecimentos que se fizerem necessários, na apreciação da proposta
orçamentária e seus anexos, valemo-nos do ensejo para manifestar a Vossa
Excelência e aos Senhores Edis a nossa profunda estima e distinta
consideração.
JF.
Josimar Silta de Freitas
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Relação de Relatórios do projeto de lei orçamentária - 2021.
1 - Demonstrativos- Educação, Saúde e Pessoal;
2 - Demonstrativos- Receita com incidência a Câmara;
3- Receita/Despesa;
Receita
Receita por Fontes e Despesas por Categoria Econômica.
Receita por Fontes e Despesas por Funções de Governo.
Receita Segundo as Categorias Econômicas.
Quadro Demonstrativo da Estimativa do Cálculo da Receita Corrente Líquida.
Receita Estimada por Fonte de Recurso.
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso.
Despesa
Despesa Segundo as Categorias Econômicas- Consolidação Geral.
Despesas Segundo as Categorias Econômicas por órgão.
Despesas Segundo as Categorias Econômicas por Poder.
Programa de Trabalho por Órgão.
Programa de Trabalho por Poder.
Programa de Trabalho do Governo- Demonstrativo de Funções, Subfunções e
Programa Por Projetos e Atividades.
Demonstrativos da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o
vínculo com os Recursos.
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções.
Demonstrativo de funções, Subfunções e Programas por categoria Econômica.
Demonstrativo dos Projetos/Atividades a Serem Desenvolvidos.
Demonstrativo por Fonte.
Quadro Sumário da Despesa.
Quadro das Dotações por Poder.
Evolução da Despesa do Tesouro.
4 — Quadro do Detalhamento de Despesa Por Fonte de Recurso;
5 — Quadro de Detalhamento das Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
GERAIS
DEMONSTRATIVOS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
PESSOAL
Prefeitura Municipal de Pedralva |
Página: 1 de1 |
Estado de Minas Gerais |
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR FONTE
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS |
RECEITA TRIBUTÁRIA
11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 250.000,00
11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 25.000,00 |
11180111 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 190.000,00 |
11180112 Imoosto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000,00
11180113 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 42.000,00 |
11180114 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00 |
11180141 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 240.000,00
11180231 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 240.000,00 |
11180232 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.000,00 |
11180233 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 7.000,00 |
11180234 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00
1.015.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
17180121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 13.500.000,00 |
17180131 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 530.000,00 |
17180141 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 515.000,00
17180151 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 32.000,00
17180611 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 500,00
17280111 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.000.000,00
17280121 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.300.000,00 |
17280131 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 55.000,00
q 20.932.500,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 21.947.500,00
L o tigela
| APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
VALOR LEGAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO NO EXERCÍCIO 25,00 % 5.486.875,00
VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO 28,67 % 6.293.200,00 |
ANA MARIA DE ARAN' & GOMES E
JOSIMAR SILVA h FREITAS RICARDO IDE ABREU SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
] Página: 1 de 6
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
= OS aREsteRe ns
' Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
Poder. 02 - Poder Executivo
E E EE E FERN ras Res E
| Órgão. : 04 - Secretaria Municipal de Educação |
ie —— - seem eee |
Unidade .............: 01 - Departamento Administrativo |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 174.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 33.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
*4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 239.300,00
12.122.0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 44.000,00 44.000,00
12.122.0006.2065 Realização de Eventos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 3.500,00
12.122.0006.2066 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 1.800,00
* 42.122.0006.2067 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 600,00
12.122.0006.2068 Manutenção e Conservação da SME
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
*3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.000,00
12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
* TOTAL DA UNIDADE 293.500,00
“Prefeitura Municipal de Pedralva .
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| Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso .. =101- Receita de Impostos e de Transfotónicias de Impostos Vinculados à Educação
: 02 - Poder Executivo
ba - Secretaria Municipal de Educação
pipnidede 02- Departamento de EAjeação Básica
PROJETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
42.361.0007.2069 Manutenção da ESaE de Orientação Técnico - pstagónica
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Senvi De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
12 361.0007.2070 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental =
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
+-3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.100,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia « da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00 53.300,00
12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 11.200,00
E 3614 0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 44.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 56.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 352.100,00
42: 361.0007. 2073 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 25.300,00
12.361.0007.2075 Materiais Didáticos e Livros « de Literatura Infanto-Juvenil -EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.300,00
12.361.0007.2076 Promoção de Atividades | Sócio-Educativas - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.361.0007.2077 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura r no o Ens Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos | E Matorial Permanente 300,00 1.500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva |
. . Página: 3 de 6 |
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Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
| Fonte Recurso ...: 101 - Regena: de Impostos e de randforancias de Impostos v Vinculados à Educação
| EEE E n ERRA 4]
: 02 - Poder Esscúlivo |
04 - Secretaria Municipal do Educação
Unidade :02- pepaliemento de Educação Básica
EE os E res Ra Pop É
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2078 aa e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 2.600,00
12.361.0007.2079 Desenvolvimento de Proaramas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente. E
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
+.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.361.0007.3016 Aquisição de Área, Const! Amp. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 8.000,00
Aquisição De Imóveis 300,00 8.300,00
42. 365. 0008. 2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 400,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 3.600,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 17.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 130.900,00
12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços | De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.365.0008.. 2083 Manute Conservação. das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.300,00
12.365.0008.2084 Materiais Didáticos e Livros pl Alunos e Prof. da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.000,00
2 365. 0008. 2085 Aquisição de Brinquedos « e Jogos Educativos para a Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 500,00
12.365.0008.2086 Manutenção del Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na a Educ. Infantil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação |
02 - Poder Executivo |
soe entra E Renan eat Rindo Apae)
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.365.0008.2087 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 11.300,00
12.365.0008.2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
4.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.400,00
12.365.0008.2089 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.200,00
12.365.0008.2090 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.365.0008.2091 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.600,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 700,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 53.900,00 146.100,00
-..65.0008.3017 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
12.365.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 300,00
| TOTAL DA UNIDADE 1.056.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação |
: 02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .............: 03 - Departamento de Programas Especiais
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.367.0010.3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00 300,00
Ens CEC 1.056.900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 6 de 6
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
«.: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
02 - Poder Executivo |
—— — - — —— À
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .............: 04 - Departamento de Transporte Escolar
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2099 Manutencão das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 645.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 141.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 170.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
2 3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.063.600,00
12.361.0007.3022 Veículo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
12.361.0007.3049 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100.000,00 105.000,00
12.364.0010.3023 Veiculo Ônibus Rodoviário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 70.400,00
| TOTAL DA UNIDADE 2.296.500,00
AL DO ÓRGÃO 2.296.500,00
| TOTAL DO PODER 2.296.500,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 2.296.500,00
TOTAL GERAL 2.296.500,00
JOSIMAR SILVA PE FREITAS RICARDO :ZENDE ABREU ANA MARIA Atera SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Il - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
Página: 1 de 2 |
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR FONTE
12
12.122
12.122.2063
12.122.2064
12.122.2065
12.122.2066
“412.122.2007
12.122.2068
1 223014
12.361
| 12.361.2069
12.361.2070
12.361.2071
| 12.361.2072
(12.361.2073
| 12.361.2075
| 12.361.2076
| 12.361.2077
12.361.2078
12.361.2079
1º 31.2099
| 12.361.3016
12.361.3022
|12.361.3049
12.364
| 12.364.3023
[12.365
| 12.365.2080
| 12.365.2081
| 12.365.2082
| 12.365.2083
|12.365.2084
| 12.365.2085
12.365.2086
12.365.2087
DESPESA
Educação
Administração Geral
Realização de Eventos
Ensino Fundamental
Ensino Superior
Veiculo Ônibus Rodoviário
Educação Infantil
DESPESA SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |I — E tt |
| PARCIAL TOTAL
293.500,00
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação 239.300,00 |
Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação 44.000,00
3.500,00 |
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação 1.800,00 |
Manutenção de Planos de Carreira para Magistério. 600,00 |
Manutenção e Conservação da SME 4.000,00 |
Veículo para Secretaria Municipal de Educação 300,00
1.627.800,00
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica 1.500,00
Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 53.300,00
Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 11.200,00 |
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 352.100,00 |
Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental 25.300,00
Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF 1.300,00
Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF 900,00
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental 1.500,00
Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental. 2.600,00
Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente. 900,00 |
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.063.600,00 |
Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental 8.300,00
Veículo para o Transpprte Escolar do Ensino Fundamental 300,00 |
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava 105.000,00 |
300,00
300,00
374.600,00 |
Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil 3.600,00
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 130.900,00 |
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica 900,00
Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil 3.300,00
Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil 2.000,00 |
Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil 500,00
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil 1.500,00
11.300,00 |
Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
26/09/2020 09:21:18
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Estado de Minas Gerais
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Il - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 2 de2 |
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR FONTE
DESPESA SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA HH id |
| PARCIAL | TOTAL |
'42.365.2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil E 4.400,00
12.365.2089 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil. 1.200,00 |
| 12.365.2090 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil 900,00 |
| 12.365.2091 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil 146.100,00 |
| 12.365.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil 70.400,00
| 12.365.3017 | Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil. 300,00
[12.365.3018 Construção de Centro de Educação Infantil. 300,00
| 12.367 Educação Especial 300,00
| 1 37.3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial 300,00 |
| |
| SUBTOTAL 2.296.500,00 |
CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB (Redutor Financeiro) , E 3.996.700,00 |
TOTAL 6.293.200,00
“JOSIMAR corar Ros. o: ABREU ANA MARIA DE Eram: To Á LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
26/00r2020 09:21:18
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
Página: 1 de 1
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO POR FONTE
Po = E k. e
DESPESA | ]
ESPECIFICAÇÃO — - dO
| PARCIAL TOTAL |
RECURSOS | . | j |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 3.855.000,00
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais |
TOTAL 3.855.000,00
APLICAÇÃO |
12 Educação 3.855.000,00 |
12.361 Ensino Fundamental 2.821.600,00
12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental - 118 2.309.200,00 |
12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental - 119 512.400,00
12.365 Educação Infantil 923.600,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil - 118 803.000,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil - 119 120.600,00
12.367 Educação Especial 109.800,00 |
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec - 118 109.800,00 |
SUBTOTAL 3.855.000,00 |
TOTAL 3.855.000,00.
GASTOS COM PESSOAL |
RECEITA TOTAL DO FUNDO 3.855.000,00
VALOR LEGAL MÍNIMO A SER APLICADO NO ENSINO FUNDAMENTAL 60,00 % 2.313.000,00
VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO 83,57 % 3.222.000,00
JOSIMAR SILVA/DE FREITAS Ê “ RICÂRDORRESENDE ABREU “ANA MARIA DE ARANTESIGOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
26/0812020 09:23:49
| Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo III - Fonte de Recurso
| ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ]
Página: 1 de 4
' Fonte Recurso ...: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício
02 - Poder Executivo
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade... -: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 33.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 141.700,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 38.000,00 213.200,00
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 144.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 352.000,00 2.096.000,00
12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
2.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 83.000,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 522.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 115.000,00 637.000,00
12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 83.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 3.112.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
| Página: 2 de 4
Estado de Minas Gerais
| Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
| Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso ...: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício...
Poder. 02 - Poder Executivo
| Órgão. : 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ... -..: 03 - Departamento de Programas Especiais E =
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.387.0010.3021 Convênio com Entidade de E - Aluno com NecadoKiddo Espacial i
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.800,00 109.800,00
| TOTAL DA UNIDADE É — 3.222.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO : a 3.222.000,00
| TOTAL DO PODER 3.222.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 3.222.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva .
h K Página: 3 de 4
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo III - Fonte de Recurso
| ORCAMENTO PROGRAMA 2021
nu as — acre E ne — - - E]
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica
: 02 - Poder Executivo
— - — e — - — = — = — —
-: 04 - Secretaria Municipal de Educação |
02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 48.400,00 268.400,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 21.000,00 116.000,00
TOTAL DA UNIDADE 384.400,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 4 de 4
Fonte Recurso ...: 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas
da Educação Básica
Poder... -...: 02 - Poder Executivo
| Órgão... : 04 - Secretaria Municipal de Educaçã:
FÊ = ERRO US A Se E po E e ]
| Unidade : 04 - Departamento de Transporte Escolar |
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2099 Manutencão das Atividades do Transnprte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 44.000,00 244.000,00
12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 4.600,00
| TOTAL DA UNIDADE 633.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 633.000,00
| o ]
E TAL DO PODER 633.000,00
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO 633.000,00
| TOTAL GERAL 3.855.000,00
ANA MARIA DE ARANTES ES SANI LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
JOSIMAR
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202
DE FREITAS A ABREU
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
EMENDA CONSTITUCIONAL 29 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
01 - RECEITAS
(A) - RECEITA TRIBUTÁRIA
o msosm Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal E É, 250.000,00
11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 25.000,00
11180111 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 190.000,00
11180112 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000,00
11180113 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 42.000,00
11180114 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00
11180141 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 240.000,00
11180231 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 240.000,00
11180232 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.000,00
11180233 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 7.000,00
11180234 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00
TOTAL (A) Ra RR RE 4.048.000,00
; (B) - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
17180121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal | z f 13.500.000,00
17180151 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 32.000,00
17180611 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 500,00
17280111 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.000.000,00
| 17280121 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.300.000,00
17280131 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 55.000,00
TOTAL (8) E E — 19.887.500,00
| 02- TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS À SAÚDE 20.902.500,00
' 03- VALOR LEGAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 15,00 % 3.135.375,00
6.032.740,04
04 - VALOR PREVISTO PARA O EXERÍCIO 28,86 %
e RICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
Su LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
28/0812020 09:17:13
a. no el Ls po df
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
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Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de à Impostos: Vinculados à Saúde
Federer adiado es RE =
: 02 - Poder Executivo |
ú a Secretaria Municipal de Saúde |
| Unidade . :01- uno Municipal de: Saúde |
PROJETOATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.122.0014.2105 ariaição da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 206.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 32.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 272.800,00
:2.0014.2106 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 224.150,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 224.450,00
10.122.0014.2107 Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 3.300,00
10. 422. 0014. 2108 “Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 1.800,00
10.122. 0014. 2109 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Ind enizações e Restituições 300,00 300,00
410.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 9.000,00
10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
-90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 49.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 8.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 440.500,00
10.301.0015.2112 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
É RA 90. 39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00
Prefeitura | Municipal de Pedralva.
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Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
102 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à Saúde
E 02- - Poder Executivo
E us sepntana Municipal + de Saúde
Unidade .
ole - Fundo Munioipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.301.0015.211: 13 Mantdição das Atividades qa adaard nas Unidades Básicas d de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 421.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 385.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 177.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 300,00
3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 990.900,00
10: 3014 001 5.2115 Manutenção da Academia de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.600,00
10.301.0015.2116 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00
10. 301. 0045: 2117 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 124.500,00
10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 221.000,00
* *,90.13.00 Obrigações Patronais 48.000,00
»5.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 278.900,00
10. 301.00 0015.2119 Assistência de Exames para Usuários do SUS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000,00
10.301.0015.2177 Enfrentamento da Emergência - Covid19.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 7.000,00
10.301.0015.3024 Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
10.301.0015.3025 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas us
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
10.301.0015.3026 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 300,00 600,00
Aquisição De Imóveis
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
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-: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
[
| Fonte Recurso ..
E e
: 02 - Poder Executivo
Unidade. assar
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
10.302.0022.2120 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 40.792,10
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 23.679,80
4471.70.00 Investimentos 9.285,00 73.756,90
10.302.0022.2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 371.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 60.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 737.000,00
10.302.0022.2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 5.000,00
10.302.0022.2123 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00 27.500,00
10.302.0022.2124 Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.240.000,00 2.240.000,00
10.302.0022.2125 Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.500,00
10.302.0022.2126 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.457,99
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.447,75
4.4.71.70.00 Investimentos 1.057,91
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.269,49 43.233,14
10.302.0022.2127 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 300,00
107"2.0022.2128 Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
+.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 87.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 357.300,00
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 25.800,00
Prefeitura Muni ipal de Pedralva
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Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
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Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
02 - Poder Executivo
01 - Fundo Municipal de Saúde
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
10.305.0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 29.700,00
10.306.0015.2134 | Manutenção do Programa SISVAN
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.600,00
| TOTAL DA UNIDADE 6.032.740,04
fr mem emas e acne
| TOTAL DO ÓRGÃO 6.032.740,04
| TOTAL DO PODER 6.032.740,04 |
TOTAL DA FONTE DE RECURSO É : 6.032.740,04
| TOTAL GERAL 6.032.740,04
PSIMAR o FREITAS RI o NDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES E LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
Demonstrativos dos Gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso |
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Art. 198, 8 2º, III, da CF/88) ç El ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| [o Despesa |
FUNÇÃO | SUBFUNÇÃO | PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO LIQUIDADA
10 | [ERR saúdo Ei! E . ç 6.032.740,04
o | Administração Geral . 502.650,00 |
E 0014 | Administração Geral da Saúde 502.650,00
3a — | AtençãoBásica . E 4.888.100,00]
Ras 0015 | Atendimento Básico da Saúde EE ] 1.888.100,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatori Tr 3.227.590,04
E 0022 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial r — 3.227.590,04 |
[| 308 | Suporte Profilático e Terapêutico à q 357.300,00
[o 0023 | Suporte Profilático e Terapêutico i 357.300,00
EXE] 75008 | Vigilância Sanitária E Ja 25.800,00 |
| "0016 || Vigilância em Saúde A E 25.800,00
305 Vigilância Epidemiológica o Ê * 29.700,00
E! 0016 | Vigilância em Saúde E ; 29.700,00
306 | Alimentação e Nutrição E 4.600,00
| 0015 | Atendimento Básico da Saúde l T 1.600,00
TOTAL DE DESPESAS VINCULADAS ASAÚDE | E E 6.032.740,04
| TOTAL GERAL 6.032.740,04
JOSIMAR SILVA DE FREITAS RICARDO Ri IDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita com Incidência a Pessoal |
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (%) |
144 30314 Imposto sobre a Renda a Retido na Fonte «Trabalho - Principal a 250.000,00 0,81
1.1.1.3.03.4.1 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 25.000,00 0,08
1.1.1.8.01.1.1 | Imposto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Princival 190.000,00 0,61
1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000,00 0,00
1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 42.000,00 0,13
1.1.1.8.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00 0,04
1.1.1.8.01.4.1. Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 240.000,00 0,78
Principal
1.1.1.8.02.3.1 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 240.000,00 0,78
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.000,00 0,00
1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 7.000,00 0,02
1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00 0,00
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 180.000,00 0,58
1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 47.000,00 0,15
1.1.3.8.04.1.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 5.000,00 0,01
“2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.450,00 0,00
1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 13.000,00 0,04
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 80.000,00 0,26
1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 30.000,00 0,09
1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 60.000,00 0,19
1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 10.000,00 0,03
1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Principal 5.000,00 0,01
1.6.3.8.01.9.1 Outros Serviços de Saúde - Principal 18.000,00 0,05
1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 1.000,00 0,00
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 13.500.000,00 43,95
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - 530.000,00 1,72
Principal
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 515.000,00 1,67
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 32.000,00 0,10
1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 9.000,00 0,02
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 200.000,00 0,65
*71.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal 2.200.000,00 7,16
1:/.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 1.000,00 0,00
Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal 120.000,00 0,39
1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - Principal 70.000,00 0,22
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 300.000,00 0,97
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 5.000,00 0,01
Principal
1.7.1.8.05.3.1 Aq efe Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 84.000,00 0,27
rincipal
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 173.000,00 0,56
Escolar - PNATE - Principal
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 500,00 0,00
1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 271.700,00 0,88
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 100.000,00 0,32
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.000.000,00 16,28
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.300.000,00 4,23
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 55.000,00 0,17
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 25.250,00 0,08
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo - 315.000,00 1,02
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita com Incidência a Pessoal
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cóDIGO DESCRIÇÃO VALOR (%) |
q o Principal É E E ; E
1.7.2.8.07.1.1 Transferências De Estados Destinadas À Assistência Social - Principal 26.000,00 0,08
1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 537.300,00 1,74
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 3.855.000,00 12,55
Valorização dos Profissionais
1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 500,00 0,00
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 10.000,00 0,03
1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00 0,03
SUBTOTAL (A) 30.711.700,00 100,00
DEDUÇÕES
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 3.996.700,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB
SUBTOTAL (B) 3.996.700,00
RECEITACORRENTE LÍQUIDA (A-B) | E : * 26.715.000,00 |
— JOSIMAR = DE FREITAS RICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE pra, GOMES Que LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
= Es E —]
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Estado de Minas Gerais |
Demonstrativo dos Gastos Com Pessoal |
Face ao Disposto pela Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000 ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
|- DESPESA
Poder Legislativo
Contratação por Tempo Determinado 500,00 0,00 %
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 456.000,00 1,70 %
Obrigações Patronais 95.000,00 0,35 %
55150000 206%
Poder Executivo
Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.250,09 0,20 %
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 177.600,00 0,66 %
Pensões 48.000,00 0,17 %
Contratação por Tempo Determinado 2.080.600,00 7,78 %
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.811.700,00 32,98 %
Obrigações Patronais 2.436.100,00 9,11 q
Sentenças Judiciais 500,00 0,00 %
1360975009 50,949
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 14.161.250,09 53,00 %
«) Indenizações por Demissões 0,00
(-) Incentivos à Demissão Voluntária 0,00
(-) Inativos e Pensionistas com Fonte Custeio Próprio 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 14.161.250,09 |
Il - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Valor das Receitas 26.715.000,00
(+) Receitas Correntes Líquidas da Administração Indireta 0,00
TOTAL DAS RECEITAS = BASE DE CÁLCULO 26.715.000,00
Hll - PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO |
| Aplicação no Exercício 14.161.250,09 53,00 %
Permitido pela Lei Complementar 101/2000 16.029.000,00 60,00 %
0,00 0,00 %
Excedentes
OBSERVAÇÃO : Incluida a Remuneração dos Agentes Políticos
da ada Técnico ilidad -
prefeito Municipal - Do Ana Maria de ArantesGomes sandra Lúcia S. Butamante
Tesoureiro
CRC-Mo Lia
cdi Presidente do Controle Interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
DEMONSTRATIVOS
RECEITA COM
INCIDÊNCIA A CÂMARA
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita com Incidência a Camãra |
E Na K a E a E aa ao, MEM a. a,
ÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR (%)|
1.1.1.3.03.1.1 Impogto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 250.000,00 1,12
1.1.1.3.03.4.1 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 25.000,00 0,11
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Principal 190.000,00 0,85
1.1.1.8.01.1.2. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000,00 0,00
1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 42.000,00 0,18
1.1.1.8.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00 0,06
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 240.000,00 1,08
Principal
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 240.000,00 1,08
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.000,00 0,00
1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 7.000,00 0,03
1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00 0,01
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 180.000,00 0,81
1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 47.000,00 0,21
1.1.3.8.04.1.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 5.000,00 0,02
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 13.500.000,00 60,79
1.7“ 8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - 530.000,00 2,38
Principal
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 515.000,00 2,31
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 32.000,00 0,14
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 500,00 0,00
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.000.000,00 22,51
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.300.000,00 5,85
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 55.000,00 0,24
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 25.250,00 0,11
TOTAL — RE aa : E E fa 22.204.750,00 100,00)
AucEprecaet
Sandra Lúcia S. Buta
x mante
Josi NA ESA «NAM e Abreu E
osimar Silva de Freitas Técnico Contabilidade Ana Maria de Arantes Gomes
Prefeito Municipal CRC-MG 114402/0-2 Presidente do Controle Interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RECEITA/DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RECEITAS
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 30.711.700,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.247.000,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 1.015.000,00
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 275.000,00
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 275.000,00
1.1.1.3.03.1.1. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 250.000,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 25.000,00
Principal
1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 740.000,00
1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 489.000,00
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Provrigdade Predial e Territorial Urbana - 190.000,00
Principal
1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Provrigdade Predial e Territorial Urbana - Multas 2.000,00
e Juros
1 8.01.1.3 Imposto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Dívida 42.000,00
Ativa
1.1.1.8.01.1.4 Impogto sobre a Proprigdade Predial e Territorial Urbana - Dívida 15.000,00
Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de 240.000,00
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 251.000,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 240.000,00
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.000,00
1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 7.000,00
1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - 3.000,00
Multas e Juros
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 227.000,00
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 180.000,00
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 180.000,00
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 180.000,00
1.1.2.8.00.0.0 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 47.000,00
1.1.2.8.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 47.000,00
1 8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 47.000,00
1.1.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA E/M 5.000,00
1.1.3.8.04.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 5.000,00
OBRAS COMPLEMENTARES
1.1.3.8.04.1.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 5.000,00
Complementares - Principal
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.450,00
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.450,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 2.450,00
Principal
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 93.000,00
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 13.000,00
1.3.1.0.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 13.000,00
TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 13.000,00
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 80.000,00
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 80.000,00
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 80.000,00
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 124.000,00
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 100.000,00
1.6.1.0.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 30.000,00
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais |
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Receita Segundo as Categorias Econômicas
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
'cóDico
ESPECIFICAÇÃO
1.6.1.0.01.1.1
1.6.1.0.02.0.0
1.6.1.0.02.1.1
1.6.1.0.03.0.0
1.6.1.0.03.1.1
1.6.2.0.00.0.0
1.6.2.0.02.0.0
1.6.2.0.02.1.1
1.6.3.8.00.0.0
1.6.3.8.01.0.0
1.6.3.8.01.9.1
1.6.9.0.00.0.0
18 9.0.99.0.0
1. :0.99.1.1
1.7.0.0.00.0.0
1.7.1.0.00.0.0
1.7.1.8.00.0.0
1.7.1.8.01.0.0
1.7.1.8.01.2.1
1.7.1.8.01.3.1
1.7.1.8.01.4.1
1.7.1.8.01.5.1
1.7.1.8.02.0.0
1.7.1.8.02.2.1
1.7.1.8.02.6.1
1.7.1.8.03.0.0
1.1.1.8.03.1.1
1.7.1.8.03.2.1
1.7.1.8.03.3.1
1.7.1.8.03.4.1
1.7.1.8.05.0.0
1.7.1.8.05.1.1
1.7.1.8.05.2.1
1.7.1.8.05.3.1
1.7.1.8.05.4.1
1.7.1.8.06.0.0
1.7.1.8.06.1.1
1.7.1.8.12.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E
AO TRANSPORTE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Serviços de Transporte - Principal
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE -
ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO PARA
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
Outros Serviços de Saúde - Principal
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
Outros Serviços - Principal
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota
entregue no mês de dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
entregue no mês de julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
CFEM - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE — SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasses Fundo a Fundo - Principal
Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde -
Principal
Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica -
Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Anpio ao Transpprte do Escolar - PNATE - Principal
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO —
L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº
87/96 - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
30.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
29.224.750,00
18.111.200,00
18.111.200,00
14.577.000,00
13.500.000,00
530.000,00
515.000,00
32.000,00
209.000,00
9.000,00
200.000,00
2.391.000,00
2.200.000,00
1.000,00
120.000,00
70.000,00
562.000,00
300.000,00
5.000,00
84.000,00
173.000,00
500,00
500,00
271.700,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Receita Segundo as Categorias Econômicas |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
Anexo 02 - Lei 4320/64
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 271.700,00
Social FNAS - Principal
1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100.000,00
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 100.000,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 7.258.550,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 7.258.550,00
1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.380.250,00
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.000.000,00
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.300.000,00
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 55.000,00
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 25.250,00
Econômico - Principal
1.7.2.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 315.000,00
PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 315.000,00
— Repasse Fundo a Fundo - Principal
1...2.8.07.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 26.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.8.07.1.1 Transferências De Estados Destinadas À Assistência Social - 26.000,00
Principal
1.7.2.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 537.300,00
1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 537.300,00
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.855.000,00
1.7.5.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - 3.855.000,00
ESPECÍFICA E/M
1.7.5.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 3.855.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.855.000,00
Desenvolvimento da Educacão Básica e de Valorizacão dos
Profissionais
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.500,00
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.0.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 500,00
1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 500,00
1 0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 10.000,00
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 10.000,00
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 10.000,00
1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 1.485.000,00
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00
2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00
2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 30.000,00
2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 30.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.455.000,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.422.000,00
2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.422.000,00
2.4.1.8.04.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 480.000,00
SAÚDE SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
2.4.1.8.04.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 480.000,00
destinados à Atenção Básica - Principal
2.4.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 342.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
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Estado de Minas Gerais
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE CAT.ECONÔMICA
2.4.1.8.05.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - 342.000,00
Principal
2.4.1.810.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 600.000,00
ENTIDADES
2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas 600.000,00
de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 33.000,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E 33.000,00
DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.810.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 33.000,00
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 33.000,00
9.0.0.0.00.0.0 RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES -3.996.700,00
9.7.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS -3.996.700,00
ENTIDADES
9.7.1.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS -2.706.500,00
ENTIDADES
9.7.1.8.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -2.706.500,00
9.7.1.8.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -2.706.400,00
9.7.1.8.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos -2.700.000,00
Municipios - Cota Mensal - Principal
9.7.1.8.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade -6.400,00
Territorial Rural - Principal
9.7.1.8.06.0.0 DEDUÇÕES DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - -100,00
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
9.7.1.8.06.1.1 Dedução da Transferência Financeira do ICMS Desoneração - -100,00
Lei Complementar 87/96
9.7.2.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 1.290.200,00
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
9.7.2.8.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.290.200,00
9.7.2.8.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -1.290.200,00
9.7.2.8.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -980.000,00
9.7.2.8.01.2.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -300.000,00
.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -10.200,00
- 28.200.000,00
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202
JOSIMAR SILVA E FREITAS Mm lg ANA MARIA DE Ta GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais |
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Receita Estimada ppr Fonte de Recurso |
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Página: 1 de6 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT ECONÔMICA
* 10000000 RECEITAS CORRENTES E Re E É E E 30:711:700,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.247.000,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 1.015.000,00
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 275.000,00
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 275.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 250.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 145.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 65.000,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 40.000,00
e : Saúde E E Ê EE
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 25.000,00
Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários 14.500,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 6.500,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 4.000,00
Saúde
1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 740.000,00 .
-1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 489.000,00
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 190.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 110.200,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 49.400,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 30.400,00
Saúde E FE E E E
1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 2.000,00
Juros
Fonte: 100- Recursos Ordinários 1.160,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 520,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 320,00
É pages É é
1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 42.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 24.360,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 10.920,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 6.720,00
* Saúde SE = É
1.1.1.8.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - 15.000,00
Multas e Juros
Fonte: 100- Recursos Ordinários 8.700,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 3.900,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 2.400,00
É Saúde E É ASAS ne É É É
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 240.000,00
Reais sobre Imóveis - Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários 139.200,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 62.400,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 38.400,00
da E E EEE E É É É
1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 251.000,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 240.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 139.200,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 62.400,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 38.400,00
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 580,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 260,00
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Estado de Minas Gerais
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Receita Estimada por Fonte de Recurso
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DESDOBRAMENTO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE CAT.ECONÔMICA
Ê o Educação E q I SE e y E 7 o
Fonte: 102- sm de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 160,00
aúde
11 1 8.02.3.3 Ê Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa a" E 7.000,00 ! o
Fonte: 100- Recursos Ordinários 4.060,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.820,00
Educação
Fonte: 102- esta de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.120,00
“4 4 80234 o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e r 3.000,00 F:
uros
Fonte: 100- Recursos Ordinários 1.740,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 780,00
Educação
Fonte: 102- Receta de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 480,00
úde
11200000 TAXAS o E ) É . 22700000
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 180.000,00
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 180.000,00
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 180.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 180.000,00
11280000 TAXAS- ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 4700000 |
1.1.2.8.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 47.000,00
1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 47.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 47.000,00
1400000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ERE ESSE
1.1.3.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA EM 5.000,00
1.1.3.8.04.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 5.000,00
COMPLEMENTARES
1.1.3.8.04.1.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - 5.000,00
Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários * 5.000,00
"12000000 CONTRIBUIÇÕES 2.450,00
1.24.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 2.450,00
PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.450,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 2.450,00
1300.0000 RECEITA PATRIMONIAL o ET. E 93.000,00
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 13.000,00
1.3.1.0.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE 13.000,00
OCUPAÇÃO
1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 13.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 13.000,00
13200000 VALORES MOBILIÁRIOS E E 80.000,00 E E
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 80.000,00
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 80.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 80.000,00
16000000 RECETADESERVIÇOS E : E 12400000
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 100.000,00
1.6.1.0.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 30.000,00
1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 30.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 30.000,00
18100200 — INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS | * 6000000 o
1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 60.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 60.000,00
18100300 — SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E Aooo000 E E
1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 10.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 10.000,00
16200000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO FREN; 5.000,00
TRANSPORTE
1.6.20.02.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 5.000,00
1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Principal
5.000,00
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Estado de Minas Gerais
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Receita Estimada por Fonte de Recurso |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Anexo 02 - Lei 4320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
Fonte: 100- Recursos Ordinários : ES E 500000 EE
1.6.3.8.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO 18.000,00
PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
16.38.0100 SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO PARA 18.000,00
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.6.3.8.01.9.1 Outros Serviços de Saúde - Principal 18.000,00
“Fonte: 112- Serviçosde Saúde Fon 18.000,00
1.6.9.0.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.0.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 1.000,00
Fonte: 100 - Ê Recursos Ordinários É = 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.224.750,00
1.7.1,0,00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 18.111.200,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 18.111.200,00
1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 14.577.000,00
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 13.500.000,00
Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários 4.554.809,96
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 4.096.850,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 4.848.340,04
Saúde
17480131 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue | 530.000,00
no mês de dezembro - Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários 392.200,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 137.800,00
Educação a o
1.7.1.8.01.41 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 515.000,00
no mês de julho - Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários 381.100,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 133.900,00
E — Educação SSB Eno aee RE É E se
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 32.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 18.560,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 8.320,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 5.120,00
Rs * Saúde SE e ê E e CE e
1.7.1.8.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 209.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - 9.000,00
Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários
Fonte: É 108 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) É 9.000,00 E
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 200.000,00
Fonte: 100- RecursosOrdinários Rs Rs O) Ee
1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 2.391.000,00
SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO
1.7.1.8.03.1.1 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 2.200.000,00
Repasses Fundo a Fundo - Principal
Fonte: 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 2.200.000,00
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. E
Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta 1.000,00
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
Fonte: 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 1.000,00
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. ! + o
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal 120.000,00
Fonte: 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 120.000,00
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. o
1.7.1.803.4.1 | Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - 70.000,00
Principal
Fonte: 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 70.000,00
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
1.7.1.8.05.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 562.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Receita Estimada ppr Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 300.000,00 =
Fonte: 147- Transferência do Salário Educação e. 300.000,00
E 7.1.8.05.: 2 1 “ Transferências Diretas do FNDE referentes ao jo Programa Dinheiro Direto 5.000,00
na Escola - PDDE - Principal
Fonte: 143- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 5.000,00
bed Dinheiro Direto na Escola (PDDE) o , o
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 84.000,00
Alimentação Escolar - PNAE - Principal
Fonte: 144- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 84.000,00
o Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
1.7.1.8.054.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 173.000,00
Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
Fonte: 145- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 173.000,00
a Nacional de Apoio ao Transporte Escolar ar (PNATE)
17180600 —TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃO LC. 500,00
Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1 | Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - 500,00
Principal
Fonte: 100- Recursos Ordinários 290,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 130,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 80,00
Saúde EE É e
1.7.1.8.12.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 271.700,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
1.7.1.8121.1 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 271.700,00
FNAS - Principal
Fonte: 129- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 271.700,00
(FNAS)
1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100.000,00
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 100.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários É 100.000,00 | E a 4
17.20) 00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE 7.258.550,00
SUAS ENTIDADES
17.28.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 7.258.550,00
1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.380.250,00
1.7.2.8.01.1,1 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.000.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 2.900.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.300.000,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 800.000,00
a Saúde m 14 = se E E E o
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.300.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 754.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 338.000,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 208.000,00
pr “Saúde Je Eh Es E E
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 55.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 31.900,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 14.300,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 8.800,00
Saúde
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico E 25.250,00
Principal
Fonte: 116- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 25.250,00
FEZ 2.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS | 315.000,00
DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — 315.000,00
Repasse Fundo a Fundo - Principal
É Fonte: 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde Es 315.000,00 É
1: 7.2.8.07.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À. ASSISTÊNCIA 26.000,00
SOCIAL
1.7.2807.1.1 | Transferências De Estados Destinadas À Assistência Social - Principal 26.000,00
Fonte: 156- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social 26.000,00
Anexo 02 - Lei 4320/64
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Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada ppr Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
DESDOBRAMENTO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE CAT.ECONÔMICA
o REAS) k SEM a EEE o
1.7.2.8.99.0,0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 537.300,00
1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 537.300,00
Fonte: 106- Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte 537.300,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.855.000,00
1.7.5.8.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - 3.855.000,00
ESPECÍFICA EM
1.7.5.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 3.855.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
1.7.5.801.1.1 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.855.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais
Fonte: 118- Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 3.222.000,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
Fonte: 119- Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 633.000,00
Educação Básica E e E
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.500,00
1.9.1.0.00.0.0 | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.0.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 500,00
1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 500,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 500,00
Fonte: 157- Multas de Trânsito É ê E E E É A Es
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 10.000,00
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 10.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários * ufa tado o Em o o “10.000,00 Md E
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 10.000,00
1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários “10.000,00 co o
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 1.485.000,00
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00
2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00
2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 30.000,00
2.2.1.3.00.1.1 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 30.000,00
Fonte: 192- Alienação de Bens o ns . 30.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.455.000,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.422.000,00
2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.422.000,00
24.1.8.04.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 480.000,00
SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE
24.1.8.04.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 480.000,00
destinados à Atenção Básica - Principal
Fonte: 153- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 480.000,00
= de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. ra A
2.4.1.8050.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS 342.000,00
DE EDUCAÇÃO
24.1.8.05.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 342.000,00
- Fonte: 146- Outras Transferências de Recursos do FNDE e 342.000,00
24.18.1000 — TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 600.000,00
ENTIDADES
24.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- 600.000,00
Estrutura em Transporte - Principal
ss Fonte: 124- Outras Transferências de Convênios o 600.000,00
24.20.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 83.000,00
SUAS ENTIDADES
24.28.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE 33.000,00
SUAS ENTIDADES
24.28.1000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 33.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Receita Estimada por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
24281091 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 33.000,00
Fonte: 124- Outras Transferências de Convênios ss ade E o 33.000,00 ]
9.0.0.0.00.0.0. RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES -3.996.700,00
9.7.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS -3.996.700,00
ENTIDADES
9.7.1.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS -2.706.500,00
ENTIDADES
9.7.1.8.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -2.706.500,00
97180100 | DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -2.706.400,00
9.7.1.8.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - -2.700.000,00
Cota Mensal - Principal
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -2.700.000,00
a Educação de E
9.7.1.8.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial -8.400,00
Rural - Principal
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -8.400,00
E — Educação É Ee E É
9.7.1.8.06.0.0 DEDUÇÕES DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - -100,00
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
9.7.1.8.06.1.1 Dedução da Transferência Financeira do ICMS Desoneração - Lei -100,00
Complementar 87/96
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -100,00
* Educação mal Ta E E .
9.7.2.0.00.00 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO -1.290.200,00
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
9.7.2.8.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -1.290.200,00
9.7.2.8.01.00 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -1.290.200,00
9.7.2.8.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -980.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -980.000,00
AE o Eigação É É E É É E E
9.7.2.8.01.2.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -300.000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -300.000,00
9.7.2.8.01.3.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -10.200,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -10.200,00
Educação E É EE E q HE
Ê “TOTAL 5 — 28.200.000,00
a Sessão x O ANAMARIADE VE GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
FONTE DE RECURSO ...: 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 10.375.509,96
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 820.700,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 588.700,00
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 159.500,00
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 159.500,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 145.000,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 14.500,00
Principal
1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 429.200,00
1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 283.620,00
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 110.200,00
1.1.1.8.01.1.2 ke sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1.160,00
uros
1.1.1.8.01.1.3 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 24.360,00
1.1.1.8.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - 8.700,00
Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 139.200,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 145.580,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.1 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 139.200,00
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 580,00
1.1.1.8.02.3.3 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 4.060,00
1.1.1.8.02.3.4 lia sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e 1.740,00
uros
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 227.000,00
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 180.000,00
1.1.22.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 180.000,00
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 180.000,00
11.28.0000 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 47.000,00
1.1.2.8.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 47.000,00
1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 47.000,00
1.1.3.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA E/M 5.000,00
1.1.3.8.04.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 5.000,00
COMPLEMENTARES
1.1.3.8.04.1.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - 5.000,00
Principal
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.450,00
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 2.450,00
PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.450,00
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 93.000,00
1.3.1.0.00.0.0 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 13.000,00
1.3.1.0.01.00 | ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE 13.000,00
OCUPAÇÃO
1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 13.000,00
13.20.0000 VALORES MOBILIÁRIOS 80.000,00
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 80.000,00
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 80.000,00
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 106.000,00
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 100.000,00
1.6.1.0.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 30.000,00
1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 30.000,00
|
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Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso |
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.6.1.0.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 60.000,00
1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 60.000,00
1.6.1.0.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00
1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 10.000,00
1.6.2.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO 5.000,00
TRANSPORTE
1.6.2.0.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 5.000,00
1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Principal 5.000,00
1.6.9.0.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.0.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.332.859,96
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.646.959,96
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 5.646.959,96
1,7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.346.669,96
1.7.1.8.01.21 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 4.554.809,96
Principal
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue 392.200,00
no mês de dezembro - Principal
17.1.8014.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 381.100,00
no mês de julho - Principal
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 18.560,00
1.7.1.8.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 200.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 200.000,00
1.7.1.8.06.0.0 — TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO -L.C. 290,00
Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - 290,00
Principal
1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100.000,00
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 100.000,00
17.20.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 3.685.900,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 3.685.900,00
1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.685.900,00
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.900.000,00
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 754.000,00
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 31.900,00
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.500,00
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.0.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 500,00
1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 500,00
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 10.000,00
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 10.000,00
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 10.000,00
1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 10.375.509,96
FONTE DE RECURSO ...: 101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 6.293.200,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 263.900,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 263.900,00
1.1.1.3.00.0.0 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 71.500,00
NATUREZA
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
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FONTE CAT.ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 71.500,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 65.000,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 6.500,00
Principal
1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 192.400,00
1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 127.140,00
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 49.400,00
1.1.1.8.01.1.2 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 520,00
Juros
1.1.1.8.01.1.3 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 10.920,00
1.11.8.01.1.4 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - 3.900,00
Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 62.400,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 65.260,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 62.400,00
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 260,00
1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.820,00
1.1.18.02.3.4 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e 780,00
Juros
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.029.300,00
1.7.1.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.377.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 4.377.000,00
1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 4.376.870,00
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 4.096.850,00
Principal
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue 137.800,00
no mês de dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 133.900,00
no mês de julho - Principal
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 8.320,00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. 130,00
Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - 130,00
Principal
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 1.652.300,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 1.652.300,00
1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.652.300,00
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.300.000,00
1.7.2.8.01.21 Cota-Parte do IPVA - Principal 338.000,00
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 14.300,00
9.0.0.0.00.0.0 RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES -3.996.700,00
97.00.0000 — DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS -3.996.700,00
ENTIDADES
97.10.0000 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS -2.706.500,00
ENTIDADES
97.18.0000 — DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -2.706.500,00
9.7.1.8.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -2.706.400,00
9.7.1.8.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - -2.700.000,00
Cota Mensal - Principal
9.7.1.8.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial -6.400,00
Rural - Principal
9.7.1.8.06.0.0 DEDUÇÕES DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - -100,00
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
9.7.1.8.06.1.1 Dedução da Transferência Financeira do ICMS Desoneração - Lei -100,00
Complementar 87/96
97.20.0000 — DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO -1.290.200,00
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal d
e Pedralva
Estado de Minas Gerais
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FONTE CAT.ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
9.7.2.8.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -1.290.200,00
9.7.2.8.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -1.290.200,00
9.7.2.8.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -980.000,00
97.28.01.21 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -300.000,00
9.7.2.8.01.3.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -10.200,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 2.296.500,00
FONTE DE RECURSO ...: 102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 6.032.740,04
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 162.400,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 162.400,00
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 44.000,00
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 44.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 40.000,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 4.000,00
Principal
1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 118.400,00
1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 78.240,00
ESTADOS/DFIMUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 30.400,00
1.1.1.8.01.1.2 pisa sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 320,00
uros
1.1.1.8.01.1.3 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 6.720,00
1.1.1.8.01.1.4 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - 2.400,00
Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 38.400,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 40.160,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 38.400,00
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 160,00
1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.120,00
1.1.1.8.02.3.4 ii sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e 480,00
uros
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.870.340,04
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.853.540,04
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 4.853.540,04
1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 4.853.460,04
1.7.1.8.01.21 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 4.848.340,04
Principal
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.120,00
17.18.0600 — TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO -L.C. 80,00
Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração — L.C. Nº 87/96 - 80,00
Principal
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 1.016.800,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 1.016.800,00
1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.016.800,00
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 800.000,00
1.7.2.8.01.21 Cota-Parte do IPVA - Principal 208.000,00
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 8.800,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 6.032.740,04
FONTE DE RECURSO ...: 106 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 537.300,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 537.300,00
1.7.0.0.00.0.0
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei ERA ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
CÓDIGO “ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
17200000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 537.300,00
SUAS ENTIDADES
17.28.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 537.300,00
1728.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 537.300,00
1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 537.300,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 537.300,00
FONTE DE RECURSO ...: 108 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 9.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.000,00
1.7.1.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.000,00
1.7.1.800.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 9.000,00
17.18.0200 — TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 9.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - 9.000,00
Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 9.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 112- SERVIÇOS DE SAÚDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 18.000,00
1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 18.000,00
16.38.0000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO 18.000,00
PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1638.01.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO PARA 18.000,00
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.6.3.8.01.9.1 Outros Serviços de Saúde - Principal 18.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 18.000,00
FONTE DE RECURSO ..: 116 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 25.250,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 25.250,00
1.7.20.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 25.250,00
SUAS ENTIDADES
17.28.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 25.250,00
17.28.0100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 25.250,00
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 25.250,00
Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 25.250,00
FONTE DE RECURSO ...: 118 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DX DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM
EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 3.222.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.222.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.222.000,00
17.58.0000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - 3.222.000,00
ESPECÍFICA E/M
17.5.801.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 3.222.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.222.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais
TOTAL FONTE DE RECURSO 3.222.000,00
FONTE DE RECURSO...: 119 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 633.000,00
1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 633.000,00
1.7.5.0.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
633.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02-Lei 4320164 EEcaMEnTS PROGRAMA 2021 |
cópico Especiricação DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA
1.7.5.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - - 633.000,00
ESPECÍFICA EM
1.7.5.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 633.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 633.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais
TOTAL FONTE DE RECURSO 633.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 124 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 633.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 633.000,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 600.000,00
2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 600.000,00
241.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 600.000,00
ENTIDADES
241.810.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- 600.000,00
Estrutura em Transporte - Principal
2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 33.000,00
SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE 33.000,00
SUAS ENTIDADES
2.4.2.810.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 33.000,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
24.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 33.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 633.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 129 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 271.700,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 271.700,00
1 0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 271.700,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 271.700,00
1.7.1.8.12.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 271.700,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
1.7.1.8.121.1 — Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 271.700,00
FNAS - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 271.700,00
FONTE DE RECURSO....: 143 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE à REFERÊNTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
1.0.0.0.00.0.0
1.7.0.0.00.0.0
1.7.1.0.00.0.0
1.7.1.8.00.0.0
-1.8.05.0.0
1.7.1.8.05.2.1
RECEITAS CORRENTES 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 5.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 5.000,00
na Escola - PDDE - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 5! ias
FONTE DE RECURSO ...: 144 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE EEE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO) ESCOLAR
1.0.0.0.00.0.0
1.7.0.0.00.0.0
1.7.1.0.00.0.0
1.7.1.8.00.0.0
1.7.1.8.05.0.0
1.7.1.8.05.3.1
(PNAE)
RECEITAS CORRENTES 84.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 84.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 84.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 84.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 84.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 84.000,00
Aamentação Escolar - PNAE - ii
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
Página: 7 de8 |
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
TOTAL FONTE DE RECURSO
FONTE CATECONÔMICA
84.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 145 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR (PNATE)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 173.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 173.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 173.000,00
17.1.8.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 173.000,00
1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 173.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
17.1.8.054.1 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 173.000,00
Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 173.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 146 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 342.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 342.000,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 342.000,00
2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 342.000,00
24180500 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS 342.000,00
DE EDUCAÇÃO
24.1.8.05.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 342.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 342.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 147 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 300.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 300.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 300.000,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 300.000,00
1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 300.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 300.000,00
300.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO
FONTE DE RECURSO ...: 153 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 480.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 480.000,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 480.000,00
2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 480.000,00
2.4.1.8.04.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 480.000,00
SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE
24180411 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 480.000,00
destinados à Atenção Básica - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 480.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 155 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 315.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 315.000,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 315.000,00
SUAS ENTIDADES
1.7.28.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 315.000,00
1.7.2.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS 315.000,00
DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — 315.000,00
Repasse Fundo a Fundo - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO
315.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 8 de 8
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Anexo 02 - Lei 4320/64
FONTE CAT.ECONÔMICA
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
FONTE DE RECURSO ...: 156 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL (FEAS)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 26.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.000,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 26.000,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 26.000,00
1.7.2.8.07.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 26.000,00
SOCIAL
1.7.2.8.07.1.1 Transferências De Estados Destinadas À Assistência Social - Principal 26.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 26.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 159 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 2.391.000,00
1.7.0.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.391.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.391.000,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 2.391.000,00
1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 2.391.000,00
SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO
17.1.8.03.1.1 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 2.200.000,00
Repasses Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta 1.000,00
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal 120.000,00
1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - 70.000,00
Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 2.391.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 192 - ALIENAÇÃO DE BENS
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00
2.21.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00
2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 30.000,00
2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 30.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 30.000,00
— = = — :
TOTAL FE E É E 28.200.000,00 |
Dr
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
/5
JOSIMAR SIÁ/A DE FREITAS Ri
PREFEITO MUNICIPAL
ANA MARIA DE da GoMEs
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
FEZENDE ABREU
contador 11440202
ARDI
Prefeitura Municipal de Pedralva .
Página: 1 de 1
Estado de Minas Gerais
Quadro Demonstrativo da Estimativa do Cálculo da Receita Corrente Líquida |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
ESPECIFICAÇÃO VALOR
IMPOSTOS. Te o Ep RC o 1.015.000,00 |
TAXAS | 227.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 2.450,00 |
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 13.000,00 |
| VALORES MOBILIÁRIOS 80.000,00
| DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, 0,00 |
AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA | |
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 |
' CESSÃO DE DIREITOS | 0,00 |
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA | 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
| SFRVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 100.000,00 |
S AVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE | 5.000,00 |
| SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 0,00 |
| OUTROS SERVIÇOS | 1.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 18.111.200,00
| TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 7.258.550,00
| TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 0,00
| TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00
| TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.855.000,00
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS | 0,00
| MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS | 500,00
| INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | 10.000,00
| BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00
| DEMAIS RECEITAS CORRENTES o , E E A o o * 10.000,00
| TOTAL DAS RECEITAS E E ne E É E 30.693.700,00
| DEDUÇÕES VALOR
'L UÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB o o o E “0,00
| DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB o o 3.996.700,00 |
| TOTAL DAS DEDUÇÕES 3.996.700,00
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA so É É E 26.697.000,00 |
JOSIMAR es FREITAS “MM A EZENDE ABREU ANA MARIA DE pen GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva paginesaidas! |
Estado de Minas Gerais
Adendo Il - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita por Fontes e Despesa por Categoria Econômica
Anexo 01 - Lei 4320/64 a) E ay F E — ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
RECEITA “PARCIAL TOTAL | DESPESA PARCIAL TOTAL
«ECEITAS CORRENTES a E za DESPESAS CORRENTES o
pia TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.247.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.367.050,09
CONTRIBUIÇÕES 2.450,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 68.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 93.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.381.009,11 25.816.559,20
RECEITA DE SERVIÇOS 124.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.224.750,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.500,00
vEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -3.996.700,00 26.715.000,00
[SUPERAVIT Es 898.440,80
TOTAL. 26.715.000,00 | TOTAL e as as
SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE 89844080 = Ds o
“ECEITAS DE CAPITAL . 'ê DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00 INVESTIMENTOS 2.079.042,91
ISFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.455.000,00 1.485.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 223.397,89 2.302.440,80
DEFICIT se Res 817.440,80 |
“OTAL E a si 2.302.440,80 | TOTAL — E — 2.302.440,80
Ê E E e E RESUMO E Ss
RECEITAS CORRENTES " 30.711.700,00 | pespEsAs CORRENTES 5 25.816.559,20
MECEITAS DE CAPITAL 1.485.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 2.302.440,80
“EDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -3.996.700,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO... 81.000,00
XOTAL E E E 28.200.000,00 | TOTAL o 28.200.000,00
JOSIMAR SILVA FREITAS RICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL
contador 11440202
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 1 de1 |
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo |
Sumário Geral - Lei 4320/64 (Artigo 2º. Parágrafo 1º. Inciso 1.) ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
FONTES DA RECEITA PARCIAL TOTAL | FUNÇÕES DO GOVERNO PARCIAL TOTAL
=— =—— V -
RENAS CORRENTES | | LEGISLATIVA 804.000,00
“MPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.247.000,00 | | ADMINISTRAÇÃO 2.774.104,60
REsHORIA | | SEGURANÇA PÚBLICA 82.000,00
PegRENçÕEs a ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.169.600,00 |
RECEITA PATRIMONIAL 83.000,00 | ] |
“RECEITA DE SERVIÇOS 124.000,00 || PRE NcA ido E
| | SAÚDE 9.277.540,04
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.224.750,00 | |
| | EDUCAÇÃO 8.077.900,00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2050000 30:711:70000 | rrypn a |
EN CNP | URBANISMO 1.908.400,00 |
ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00 | | narração 145.300,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 145500000 148500000 | | CAMENTO OT
REREIÇÃO! PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -3.996.700,00 -3.996.700,00 | GESTÃO AMBIENTAL 322.400,00
AGRICULTURA 243.653,00
INDÚSTRIA 294.000,00
É COMÉRCIO E SERVIÇOS 175.252,36
: COMUNICAÇÕES 28.600,00
ENERGIA 341.900,00 |
TRANSPORTE 1.169.300,00 |
Ê | DESPORTO E LAZER 201.300,00
| ENCARGOS ESPECIAIS 250.600,00 28.119.000,00
| | RESERVADE CONTINGÊNCIA 81.000,00
mem | | TOTAL 28.200.000,00
TOTAL 28.200.000,00
É] JOSIMAR SIL
PREFEITO MUNICIPAL
DE FREITAS QU ANA MARIA DE ARA! GOMES
contador 11440202
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
SANDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPESAS
Prefeitura Mu
ipal de Pedralva
| Página: 1 de 3
| Estado de Minas Gerais |
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| CóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO acusa CAT.ECONÔMICA
| | | APLICAÇÃO
30000000 DESPESAS CORRENTES. Ca : 25.816.559,20
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.367.050,09
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 55.250,09
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.250,09
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.311.800,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 177.600,00
3.1.90.03.00 Pensões 48.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.081.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.267.700,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.531.100,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 205.800,00
50.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 68.500,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.500,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 68.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.381.009,11
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 167.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 167.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS 682.300,00
LUCRATIVOS
3.3.50.41.00 Contribuições 100.400,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 581.900,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 67.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 117.127,55
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições 67.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.127,55
3. 1.70.00 Outras Despesas Correntes 50.127,55
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.414.581,56
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.264.581,56
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 92.700,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.936.200,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 16.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 395.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 17.200,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 318.300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 511.981,56
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.776.100,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 18.400,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 21.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 254.500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 116.600,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 665.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 124.000,00
3.3.93.00.00 150.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM
Prefeitura Municipal de Pedralva
|
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| Estado de Minas Gerais |
| Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral |
| Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| pos CAT.ECONÔMICA |
| APLICAÇÃ |
— — — Lo — — rem Em |
CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.302.440,80
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.079.042,91
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS 27.500,00
LUCRATIVOS
4.4.50.41.00 Contribuições 27.500,00
4470.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 10.342,91
MULTIGOVERNAMENTAIS
4471.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.342,91
44.71.70.00 | Investimentos 10.342,91
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.041.200,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 996.300,00
“ 0.52.00 Equipamentos E Material Permanente 715.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 329.900,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 223.397,89
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 1.269,49
CONTRATO DE RATEIO
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.269,49
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.128,40
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 222.128,40
28.119.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
. E Página: 3 de 3
| Estado de Minas Gerais
| Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
|
| Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral |
| Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| CóDico ESPECIFICAÇÃO pespoBramentTO, MODALIDADE CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS — mi É 81.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00
"TOTAL RR aii E 81.000,00
[TOTAL GERAL É 28.200.000,00 |
RICARD! ENDE ABREU
contador 11440202
JOSIMAR SILVA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
ANA MARIA DE pla? GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
Página: 1 de 9
Anexo 02 - Lei 4320/64
: 01 - Poder Legislativo
Poder..
1 - Câmara Municipal
MODALIDADE |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA |
| | | APLICAÇÃO | |
30.00.0000 DESPESASCORRENTES | RA o 782.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 556.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 556.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 456.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 95.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00
K 0.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 9.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 6.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 26.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 49.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 4.000,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 13.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
804.000,00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO
]
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 2 de9 |
Estado de Minas Gerais |
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão |
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| Poder..........: 02 - Poder Executivo
| Órgão : 01 - Prefeitura Municipal |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO o CAT.ECONÔMICA |
APLICAÇÃO
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES ia E 1.178.961,76
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 343.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 343.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 330.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 12.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 835.961,76
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 835.961,76
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 13.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.400,00
t 035.00 Serviços De Consultoria 58.300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.261,76
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 71.100,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.000,00
Jurídica
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 630.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 4.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.800,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.800,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.800,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 70.800,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 1.249.761,76
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 3 de 9
...: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento |
MODALIDADE |
ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO| CAT.ECONÔMICA |
| | | APLICAÇÃO |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7 o 7 . 2.419.964,44
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.441.250,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.441.250,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 164.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 48.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 634.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 575.250,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 68.500,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.500,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 68.000,00
t 0.2200 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 910.214,44
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 82.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 82.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 67.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições 67.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 761.214,44
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 19.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 201.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 137.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.314,44
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 79.200,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 251.100,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 21.600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 224.728,40
4 0.00.00 INVESTIMENTOS 2.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.600,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 222.128,40
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.128,40
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 222.128,40
TOTAL DO ÓRGÃO & RE 2.644.692,84 |
Prefeitura Municipal de Pedralva .
Página: 4 de 9
| Estado de Minas Gerais |
| Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
—]
Anexo 02 - Lei 4320/64
.: 02 - Poder Executivo
Poder...
| Órgão.. 2 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO pespoBRAMENTO| MODALIDADE CAT.ECONÔMICA |
| | APLICAÇÃO
“9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS o E 81.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 81.000,00
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Página: 5 de 9
| Poder..
.: 02 - Poder Executivo
3 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.41.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
92.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
AL DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO| Ro | CATECONÔMICA
| | APLICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES PER a o = E 1.263.905,36
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 439.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 439.200,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 415.200,00
Obrigações Patronais 19.000,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 824.705,36
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 85.000,00
Contribuições 85.000,00
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.400,00
Contribuições 100.400,00
APLICAÇÕES DIRETAS 639.305,36
Diárias - Pessoal Civil 1.600,00
Material De Consumo 80.700,00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.300,00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 600,00
Passagens e Despesas com Locomoção 800,00
Serviços De Consultoria 22.400,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 71.605,36
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 452.800,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 900,00
Jurídica
Indenizações e Restituições 1.600,00
DESPESAS DE CAPITAL 38.100,00
INVESTIMENTOS 38.100,00
APLICAÇÕES DIRETAS 38.100,00
Obras E Instalações 1.200,00
Equipamentos E Material Permanente 36.600,00
Aquisição De Imóveis 300,00
1.302.005,36
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 6 de 9
|
| Anexo 02 - Lei 4320/64
02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
MODALIDADE
|
|
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO | CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
30000000 DESPESAS CORRENTES. E o E E . 7.559.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.512.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.512.800,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 13.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 178.400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.300.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 930.200,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.046.300,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
q 0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.046.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.091.400,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 154.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.100,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 167.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 580.800,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.600,00
Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 35.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 518.800,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 518.800,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 518.800,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 357.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 61.200,00
100.300,00
4 0.61.00 Aquisição De Imóveis
Fr gs sent eg a ]
| TOTAL DO ÓRGÃO É A A a E É 8.077.900,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva .
Página: 7 de 9
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
| Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
....: 02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de Saúde
cóDIGo | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO Leendiints CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO |
3000.0000 DESPESASCORRENTES o Em RR 8.830.827,64
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.263.200,09
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 55.250,09
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.250,09
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.207.950,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.839.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.494.300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 834.050,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.567.627,55
2? “0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 250.000,00
3.5.50.43.00 Subvenções Sociais 250.000,00
3.370.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 50.127,55
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.127,55
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 50.127,55
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.267.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.117.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 56.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.055.100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.100,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 89.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.691.900,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 7.300,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 8.000,00
3º 90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
3.. 10.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 80.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 35.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 58.500,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 150.000,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 446.712,40
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 445.442,91
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 10.342,91
MULTIGOVERNAMENTAIS
44.71.0000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.342,91
4.4.71.70.00 | Investimentos 10.342,91
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 435.100,00
44.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 434.500,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.269,49
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 1.269,49
CONTRATO DE RATEIO
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.269,49
TOTAL DO ÓRGÃO 9.277.540,04 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 8 de 9
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
02 - Poder Executivo |
: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
E E q ça
cóDico ESPECIFICAÇÃO pesboBramento| MODALIDADE | car ECONÔMICA |
| APLICAÇÃO |
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES o o NERCRECA ad 1.049.700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 442.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 442.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 347.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 77.600,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 607.100,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 331.600,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 331.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 275.500,00
í 0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 32.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 46.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 118.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.600,00
Jurídica
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 36.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 119.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 119.900,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 27.500,00
4.4.50.41.00 Contribuições 27.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.400,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 92.100,00
1.169.600,00
|. .ALDO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
E
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Anexo 02 - Lei 4320/64
|
|
|
f
[
|
Poder..........: 02 - Poder Executivo
Órgão.........: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
l o o í E E [ = niis E . |
cóDIGO | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO. MORADA CAT.ECONÔMICA |
| | APLICAÇÃO
30000000 DESPESASCORRENTES E ERC PU E “2.732.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.368.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.368.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.290.500,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.363.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.363.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 593.100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
k 0.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 36.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 732.800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 861.400,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 861.400,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 861.400,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 625.200,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 7.200,00
4490.61.00 Aquisição De Imóveis 229.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO E E * 3.593.500,00
| TOTAL GERAL 28.200.000,00
OSIMAR
PREFEITO MUNICIPAL
SILVA - SE
contador 11440202
E Qua ANA MARIA DE ARANTES GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
É a Página: 1 de 4 |
Estado de Minas Gerais |
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder |
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
Poder : 01 - Poder Legislativo ]
códico | ESPECIFICAÇÃO ' espoBramentO| MODALIDADE | cat EcoNÔMICA |
| | APLICAÇÃO |
“30.00.0000 DESPESAS CORRENTES o Ta” SEER = 782.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 556.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 556.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 456.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 95.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 9.500,00
3 2.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 6.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 26.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 49.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 4.000,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 13.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
804.000,00 |
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Poder : 02 - Poder Executivo
E” E STS
MODALIDADE
I
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| | CAT.ECONÔMICA
| APLICAÇÃO |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | E . o — 25.034.559,20
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.810.550,09
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 55.250,09
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.250,09
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.755.300,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 177.600,00
3.1.90.03.00 Pensões 48.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.080.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.811.700,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.436.100,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3 »9.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 200.800,00
3.2.U0.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 68.500,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.500,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 68.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.155.509,11
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 167.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 167.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 682.300,00
3.3.50.41.00 Contribuições 100.400,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 581.900,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 117.127,55
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 67.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições 67.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.127,55
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 50.127,55
3.300.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.189.081,56
3.. 4.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.039.081,56
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 86.700,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.901.200,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.800,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 388.800,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.200,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 248.300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 485.481,56
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.727.100,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 14.400,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 8.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 251.500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 116.600,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 665.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 123.500,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 150.000,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.280.440,80
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.057.042,91
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| Poder: 02 - Poder Executivo
o E Vo E ni E RA RE EM,
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO pespoBraMEntO| MODALIDADE | CATECONÔMICA |
| APLICAÇÃO | |
“44.50.0000 TRANSFERÊNCIAS INST PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 27.500,00
4.4.50.41.00 Contribuições 27.500,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 10.342,91
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.342,91
4.4.71.70.00 | Investimentos 10.342,91
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.019.200,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 984.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 705.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 329.900,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 223.397,89
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 1.269,49
CONTRATO DE RATEIO
4. 41.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.269,49
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.128,40
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 222.128,40
27.315.000,00
TOTAL
Prefeitura Municipal de Pedralva
. nd Página: 4 de 4
Estado de Minas Gerais
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
Poder : 02 - Poder Executivo |
EE caça Sie Asi E patas ES -———
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO mp ETs CAT.ECONÔMICA
| | APLICAÇÃO
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS Los Ti” 81.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00
f E Ee E 1
* TOTAL Es ne EE 81.000,00 |
| TOTALGERAL É E 28.200.000,00 |
ZENDE ABREU
E sra . RIGARI
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202
ANA MARIA DE Cam GOMES
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Órgão
Página: 1 de 13
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
sê = - — E )
| Poder.......... : 01 - Poder Legislativo
| Órgão. : 01 - Câmara Municipal
mami - - — : E
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES RR TOTAL
ESPECIAIS |
” A E = do ER di tio
o Legislativa 22.000,00 782.000,00 804.000,00
01.031 Ação Legislativa 22.000,00 782.000,00 804.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 22.000,00 782.000,00 804.000,00
01.031.0001.2001 | Remuneração do Corpo Legislativo 216.000,00 216.000,00
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder 369.500,00 369.500,00
Legislativo
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo 8.500,00 8.500,00
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções 19.000,00 19.000,00
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder 6.000,00 6.000,00
Legislativo
01.031.0001.2008 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.2007 | Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo 95.000,00 95.000,00
01º21.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos 3.500,00 3.500,00
Humanos.
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do 12.000,00 12.000,00
poder Legislativo
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários 14.500,00 14.500,00
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo 10.000,00 10.000,00
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo 12.000,00 12.000,00
01.031.0001.3046 Manutenção do Programa Câmara Jovem 8.000,00 8.000,00
a E 22.000,00 782.000,00 804.000,00 |
| TOTAL ORGÃO
Anexo 06 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Órgão
Página: 2 de 13
RR
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| Poder... Poder Executivo
| Órgão.........: 01 - Prefeitura Municipal
E - ; sema = — i e
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES ars TOTAL
| ESPECIAIS |
04 Administração 70.800,00 1.178.961,76 1.249.761,76
04.122 Administração Geral 70.800,00 1.154.961,76 1.225.761,76
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 70.800,00 1.152.961,76 1.223.761,76
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 300,00 253.800,00 254.100,00
04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens 1.100,00 1.100,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral 500,00 126.400,00 126.900,00
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária 632.000,00 632.000,00
04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos 300,00 300,00
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos 139.361,76 139.361,76
04.122.0002.3003 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito 70.000,00 70.000,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 2.000,00 2.000,00
04.122.0003.2017 Contratação de Seguros em Geral 2.000,00 2.000,00
0 Comunicação Social 24.000,00 24.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 24.000,00 24.000,00
04.131.0003.2018 | Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos 24.000,00 24.000,00
= E o 70.800,00 1.178.961,76 1.249.761,76
| TOTAL ORGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
. Página: 3 de 13
Estado de Minas Gerais |
| Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Programa de Trabalho por Órgão |
|
| Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| Poder.......... : 02 - Poder Executivo |
Órgão. .: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | Ran TOTAL
| | ESPECIAIS |
04 Administração 224.728,40 1.232.614,44 67.000,00 1.524.342,84
04.122 Administração Geral 1.600,00 709.409,44 711.009,44
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 1.600,00 709.409,44 711.009,44
04.122.0003.2019 Manut. Secret e Depart. Administrativo - Sec. Adm., 1.000,00 383.352,36 384.352,36
Finanç. e Planej.
04.122.0003.2022 Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou V.R. para o 201.400,00 201.400,00
Funcionalismo
04.122.0003.2029 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação 300,00 72.452,36 72.752,36
04.122.0003.2030 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e 300,00 52.204,72 52.504,72
Patrimônio
04.123 Administração Financeira 223.128,40 523.205,00 746.333,40
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 223.128,40 523.205,00 746.333,40
04 423.0003.2031 | Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento 222.128,40 68.500,00 290.628,40
de Dívidas
04.123.0003.2032 Manutenção do Departamento de Finanças 1.000,00 454.705,00 455.705,00
04.846 Outros Encargos Especiais 67.000,00 67.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 67.000,00 67.000,00
04.846.0003.2024 Contribuição às Associações de Municípios 67.000,00 67.000,00
06 Segurança Pública 82.000,00 82.000,00
06.181 Policiamento 82.000,00 82.000,00
06.181.0003 Apoio a Administração Pública 82.000,00 82.000,00
06.181.0003.2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 50.000,00 50.000,00
06.181.0003.2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil 32.000,00 32.000,00
09 Previdência Social 787.750,00 787.750,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 787.750,00 787.750,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública 787.750,00 787.750,00
09.272.0003.2027 | Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas 212.000,00 212.000,00
09.272.0003.2028 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais. 575.750,00 575.750,00
28 Encargos Especiais 250.600,00 250.600,00
28.846 Outros Encargos Especiais 250.600,00 250.600,00
28.846.0000 Encargos Especiais 250.600,00 250.600,00
28.846.0000.2033 Contribuições para com o PASEP 250.600,00 250.600,00
| TOTAL ORGÃO E E o | 224:728,40 | 2.102.364,44 317.600,00 2.644.692,84
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Programa de Trabalho por Órgão
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
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| Poder........: 02 - Poder Executivo
| Órgão.........: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL |
| | ESPECIAIS
99 — Reservade Contingência — o . = . 81.000,00 81.000,00
99.999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
09.999.9999.9999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
| TOTAL ORGÃO I 81.000,00 81.000,00
Anexo 06 - Lei 4320/64
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Programa de Trabalho por Órgão
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| Poder.........: 02 - Poder Executivo
: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
|
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES Seia | TOTAL
| | ESPECIAIS |
13 Cultura 1.200,00 51.800,00 53.000,00
13.122 Administração Geral 1.800,00 1.800,00
13.122.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.800,00 1.800,00
13.122.0011.2049 | Operacionalização do Departamento de Cultura 1.800,00 1.800,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00 8.300,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 8.300,00 8.300,00
13.391.0011.3010 | Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art. Cult e Hist., 8.300,00 8.300,00
Asses.ICMS Cultural
13.392 Difusão Cultural 1.200,00 41.700,00 42.900,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.200,00 41.700,00 42.900,00
13.392.0011.2051 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal 20.800,00 20.800,00
43.392.0011.2052 Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos 300,00 10.300,00 10.600,00
Instrumentos Musicais
15 0011.2053 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos 300,00 10.600,00 10.900,00
Instrumentos Musicais
13.392.0011.3011 Instrumentos Musicais para a Banda Municipal 300,00 300,00
13.392.0011.3012 | Instrumentos Musicais para a Fanfarra 300,00 300,00
17 Saneamento 600,00 11.800,00 12.400,00
17.511 Saneamento Básico Rural 600,00 11.800,00 12.400,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 600,00 11.800,00 12.400,00
17.511.0024.2041 | Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos 9.500,00 9.500,00
Bairros
17.511.0024.2042 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 2.300,00 2.300,00
17.511.0024.3006 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de 300,00 300,00
Água nos Bairros
17.511.0024.3007 | Const./Ampliação e Equip. p/o Sistema de Esgoto 300,00 300,00
Sanitário nos Bairros
18 Gestão Ambiental 900,00 321.500,00 322.400,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 900,00 321.500,00 322.400,00
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 900,00 321.500,00 322.400,00
18.541.0024.2043 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e 300,00 276.500,00 276.800,00
Compost. de Lixo
18.541.0024.2044 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA 14.400,00 14.400,00
18.541.0024.2169 Implantação e Manutenção do Departamento de Proteção 30.600,00 30.600,00
ao Meio Ambiente
18..--1.0024.3008 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e 600,00 600,00
Compostagem de Lixo
20 Agricultura 900,00 242.753,00 243.653,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 600,00 241.553,00 242.153,00
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 600,00 241.553,00 242.153,00
20.608.0004.2036 Manutenção do Departamento Agropecuário 300,00 155.953,00 156.253,00
20.608.0004.2038 Convênio com EMATER/IMG 85.000,00 85.000,00
20.608.0004.2039 Manut. e Apoio a Progr. de Incentivo a Feira/Exposição 600,00 600,00
Agropecuária
20.608.0004.3005 Veículos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o 300,00 300,00
Departamento Agropecuário
20.609 Defesa Agropecuária 300,00 1.200,00 1.500,00
20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 300,00 1.200,00 1.500,00
20.609.0004.2040 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal 300,00 1.200,00 1.500,00
22 Indústria 294.000,00 294.000,00
22.661 Promoção Industrial 294.000,00 294.000,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 294.000,00 294.000,00
22.661.0005.3004 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de 294.000,00 294.000,00
Indústria/Comércio no Munic
23 Comércio e Serviços 300,00 174.952,36 175.252,36
23.122 Administração Geral 300,00 40.952,36 41.252,36
23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 300,00 40.952,36 41.252,36
23.122.0013.2058 Operacionalização do Departamento de Turismo 300,00 40.952,36 41.252,36
134.000,00 134.000,00
23.695 Turismo
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| .: 02 - Poder Executivo
f 7” E = 3]
: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento |
| OPERAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES S TOTAL
| ESPECIAIS
br E imo E . — o E dra il l Eid & ELAS
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 134.000,00 134.000,00
23.695.0013.2058 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico. 20.400,00 20.400,00
23.695.0013.2060 Manutenção de Centro de Informação Turística 10.000,00 10.000,00
23.695.0013.2061 | Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e 103.600,00 103.600,00
Carnavalescas
27 Desporto e Lazer 34.200,00 167.100,00 201.300,00
27.812 Desporto Comunitário 34.200,00 167.100,00 201.300,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 34.200,00 167.100,00 201.300,00
27.812.0012.2045 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e 300,00 37.500,00 37.800,00
Campo de Futebol
27.812.0012.2046 Manut. das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas 18.600,00 18.600,00
Mod. Esportivas
27.812.0012.2047 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 300,00 31.000,00 31.300,00
2a 0012.2048 Convênio com Entidades Desportivas 80.000,00 80.000,00
27.812.0012.3009 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre 33.600,00 33.600,00
| TOTAL ORGÃO , 38.100,00 1.263.905,36 1.302.005,36 |
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
02 - Poder Executivo
OPERAÇÕES |
|
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL |
| ESPECIAIS
12 Educação 518.800,00 7.559.100,00 3 8.077.900,00
12.122 Administração Geral 1.300,00 396.400,00 397.700,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 1.300,00 396.400,00 397.700,00
12.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo 1.000,00 328.800,00 329.800,00
- Educação
12.122.0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos 57.700,00 57.700,00
da Educação
12.122.0006.2065 Realização de Eventos 3.500,00 3.500,00
12.122.0006.2066 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de 1.800,00 1.800,00
Educação
12.122.0006.2067 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério. 600,00 600,00
12.122.0006.2068 Manutenção e Conservação da SME 4.000,00 4.000,00
12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação 300,00 300,00
14 +» Assistência à Criança e ao Adolesce 900,00 900,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante 900,00 900,00
12.243.0027.3019 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 900,00 900,00
12.306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 60.300,00 61.300,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 1.000,00 60.300,00 61.300,00
12.306.0021.2092 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 40.100,00 40.100,00
Er
12.306.0021.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 20.200,00 20.200,00
Ed. Infantil
12.306.0021.3020 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação 1.000,00 1.000,00
Escolar.
12.361 Ensino Fundamental 119.100,00 5.342.800,00 5.461.900,00
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 119.100,00 5.342.800,00 5.461.900,00
12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - 214.700,00 214.700,00
Pedagógica
12.361.0007.2070 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino 59.600,00 59.600,00
Fundamental
12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do 600,00 20.600,00 21.200,00
Ensino Fundamental
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 1.000,00 2.751.500,00 2.752.500,00
12.361.0007.2073 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental 25.300,00 25.300,00
12771.0007.2074 | Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental 1.000,00 4.000,00 5.000,00
Recurso FNDE/PDDE
12.361.0007.2075 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - 300,00 1.000,00 1.300,00
EF
12.361.0007.2076 | Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF 900,00 900,00
12.361.0007.2077 | Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no 300,00 1.200,00 1.500,00
Ens.Fundamental
12.361.0007.2078 Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino 2.700,00 2.700,00
Fundamental.
12.361.0007.2079 Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e 900,00 900,00
Meio Ambiente.
12.361.0007.2092 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 37.000,00 37.000,00
EF
12.361.0007.2094 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso 56.000,00 56.000,00
FNDE/PNAEF
12.361.0007.2097 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de 6.500,00 6.500,00
Minas Gerais
12.361.0007.2099 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 300,00 2.160.900,00 2.161.200,00
Ensino Fundamental
12.361.0007.3016 Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar 10.300,00 10.300,00
Ensino Fundamental
12.361.0007.3022 Veículo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental 300,00 300,00
12.361.0007.3049 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 105.000,00 105.000,00
Mecância e Lava
12.362 Ensino Médio 81.800,00 81.800,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 81.800,00 81.800,00
12.362.0010.2101 | Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 81.800,00 81.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Programa de Trabalho por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Anexo 06 - Lei 4320/64
.: 02 - Poder Executivo
|
| OPERAÇÕE: |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS || ATIVIDADES gors | TOTAL
| ESPECIAIS |
12.384 “Ensino Superior 300,00 18810000 168.400,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 300,00 168.100,00 168.400,00
12.364.0010.2098 Manutenção do Convênio com Universidades e ou 20.000,00 20.000,00
Faculdades
12.364.0010.2102 | Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 148.100,00 148.100,00
12.364.0010.3023 Veiculo Ônibus Rodoviário 300,00 300,00
12.365 Educação Infantil 397.100,00 1.395.700,00 1.792.800,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 397.100,00 1.395.700,00 1.792.800,00
12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação 87.100,00 87.100,00
Infantil
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 300,00 935.600,00 935.900,00
12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico- 83.900,00 83.900,00
Pedagógica
1. 500082083 Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos 3.300,00 3.300,00
da Educ. Infantil
12.365.0008.2084 Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação 2.000,00 2.000,00
Infantil
12.365.0008.2085 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a 500,00 500,00
Educação Infantil
12.365.0008.2086 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na 300,00 1.200,00 1.500,00
Educ. Infantil
12.365.0008.2087 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil 11.300,00 11.300,00
12.365.0008.2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil 1.500,00 1.500,00
12.365.0008.2089 Manutenção e Conservação do Centro de Educação 300,00 900,00 1.200,00
Infantil.
12.365.0008.2090 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação 900,00 900,00
Infantil
12.365.0008.2091 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação 53.900,00 92.200,00 146.100,00
Infantil
12.365.0008.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 20.000,00 20.000,00
Ed. Infantil
12.365.0008.2095 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. 25.000,00 25.000,00
FNDE/PNAEP E PNAEC
12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da 130.000,00 130.000,00
Educação Infantil
12º85.0008.3017 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação 300,00 300,00
Infantil.
12.365.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil. 342.000,00 300,00 342.300,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 3.000,00 3.000,00
12.366.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 3.000,00 3.000,00
12.366.0021.2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso 3.000,00 3.000,00
FNDE/PNAEJA
12.367 Educação Especial 110.100,00 110.100,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 110.100,00 110.100,00
12.387.0010.3021 | Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com 110.100,00 110.100,00
Necessidade Especial
| TOTAL ORGÃO 518.800,00] 7.559.100,00 8.077.900,00
| Anexo 06 - Lei 4320/64
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Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
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Poder..........: 02 - Poder Executivo
| Órgão...
: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
OPERAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL |
| | | ESPECIAIS
10 Saúde 446.712,40 8.830.827,64 9.277.540,04 ,
10.122 Administração Geral 500,00 572.650,00 573.150,00
10.122.0014 Administração Geral da Saúde 500,00 572.650,00 573.150,00
10.122.0014.2105 gr da Secretaria e Departamento Administrativo 500,00 342.800,00 343.300,00
- Saúde
10.122.0014.2106 trela das Obrigações Previdenciárias e Sociais da 224.450,00 224.450,00
aúde
10.122.0014.2107 score e Conservação da Sede da Secretaria de 3.300,00 3.300,00
aúde
10.122.0014.2108 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores 1.800,00 1.800,00
da Sec. Saúde
10.122.0014.2109 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 300,00 300,00
10.301 Atenção Básica 433.100,00 3.770.400,00 4.203.500,00
1 1.0015 Atendimento Básico da Saúde 433.100,00 3.770.400,00 4.203.500,00
10.301.0015.2110 era e Conservação das Unidades Básicas de 18.000,00 18.000,00
ú
10.301.0015.2111 | Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESsF 200.300,00 1.364.500,00 1.564.800,00
10.301.0015.2112 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a 159.600,00 159.600,00
Saúde da Família
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades 1.014.900,00 1.014.900,00
Básicas de Saúde
10.301.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde 300,00 1.300,00 1.600,00
10.301.0015.2116 | Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 30.000,00 30.000,00
10.301.0015.2117 | Agentes Comunitário de Saúde. - ACS 300,00 784.200,00 784.500,00
10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município 30.000,00 348.900,00 378.900,00
10.301.0015.2119 | Assistência de Exames para Usuários do SUS 43.000,00 43.000,00
10.301.0015.2177 | Enfrentamento da Emergência - Covid19. 1.000,00 6.000,00 7.000,00
10.301.0015.3024 Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário 200.300,00 200.300,00
10.301.0015.3025 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento 300,00 300,00
nas UBS
10.301.0015.3026 pnpeição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de 600,00 600,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 11.912,40 3.623.677,64 3.635.590,04
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.912,40 3.623.677,64 3.635.590,04
407120022.2120 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - 9.285,00 64.471,90 73.756,90
CISMAS
10.302.0022.2121 | Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do 827.000,00 827.000,00
Sistema de TFD
10.302.0022.2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados 23.000,00 23.000,00
10.302.0022.2123 Rae fenição do Departamento de Atenção Secundária à 27.500,00 27.500,00
aúde
10.302.0022.2124 Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência 2.240.000,00 2.240.000,00
10.302.0022.2125 Manutenção das Atividades de Assistência Médica 150.500,00 150.500,00
Especializada
10.302.0022.2126 | Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - 2.327,40 40.905,74 43.233,14
CISSUL
10.302.0022.2127 | Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde 300,00 300,00
10.302.0022.2128 Aquisição de Veículo para atendimento do TFD 300,00 300,00
10.302.0022.2168 Subvenção à Entidades de Saúde 250.000,00 250.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 300,00 599.300,00 599.600,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 300,00 599.300,00 599.600,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal 300,00 599.300,00 599.600,00
10.304 Vigilância Sanitária 300,00 103.500,00 103.800,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 300,00 103.500,00 103.800,00
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em 300,00 103.500,00 103.800,00
Saúde - VISA
10.305 Vigilância Epidemiológica 300,00 160.000,00 160.300,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 300,00 160.000,00 160.300,00
10.305.0016.2132 | Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 300,00 160.000,00 160.300,00
10.306 Alimentação e Nutrição 300,00 1.300,00 1.600,00
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| Órgão.......: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS || ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL |
| ESPECIAIS |
103060015 Atendimento Básico da Saúde | o E 300,00 1.300,00 “1.600,00
10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN 300,00 1.300,00 1.800,00
| TOTAL ORGÃO | 446.712,40] 8.830.827,64 9.277.540,04
Anexo 06 - Lei 4320/64
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Rodar a 02 - Poder Executivo
| Órgão.........: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Less da fis E Es
e T FR o Ee T T
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES dino TOTAL
| | | ESPECIAIS
o Assistência Social 119.900,00 1.049.700,00 = 1.169.600,00
08.122 Administração Geral 300,00 183.300,00 183.600,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 183.300,00 183.600,00
08.122.0017.2135 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - 300,00 176.500,00 176.800,00
Promoção Social
08.122.0017.2136 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de 1.500,00 1.500,00
Assistência Social - CMAS
08.122.0017.2137 | Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. 4.400,00 4.400,00
de Prom. Social
08.122.0017.2176 Manutenção da Equipe de Proteção Especial 900,00 900,00
08.241 Assistência ao Idoso 65.000,00 865.000,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 65.000,00 65.000,00
08.241.0017.2138 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa 65.000,00 65.000,00
0 Assistência ao Portador de Deficiên 130.000,00 130.000,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 130.000,00 130.000,00
08.242.0017.2139 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de 130.000,00 130.000,00
Deficiência
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 28.400,00 342.100,00 370.500,00
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 28.400,00 342.100,00 370.500,00
08.243.0017.2140 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao 105.000,00 105.000,00
Adolescente
08.243.0017.2141 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 300,00 60.500,00 60.800,00
08.243.0017.2149 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente 27.500,00 68.500,00 96.000,00
08.243.0017.2150 | Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 300,00 105.400,00 105.700,00
08.243.0017.2151 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e 1.500,00 1.500,00
do Adolescente
08.243.0017.2152 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e 1.200,00 1.200,00
Tutelares
08.243.0017.3047 | Aquisição de Veículo p/o serv. de convivência e fortal de 300,00 300,00
vinculos.
08.244 Assitência Comunitária 91.200,00 329.300,00 420.500,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 91.200,00 329.300,00 420.500,00
08.244.0017.2142 Subvenção com Entidades de Assistência Social 31.000,00 31.000,00
08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial- Benefício 13.900,00 13.900,00
Eventual.
DE .0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família 300,00 37.300,00 37.600,00
e Cad. Único
08.244.0017.2147 | Manutenção do Centro de Referência de Assistência 300,00 202.000,00 202.300,00
Social - CRAS
08.244.0017.2148 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro 1.300,00 1.300,00
de Convivência
08.244.0017.2178 | Ações do Covid/19 no SUAS para EPI 300,00 300,00
08.244.0017.2180 Ações do Covid/19 no SUAS para Alimentos. 300,00 300,00
08.244.0017.2181 | Ações do Covid/19 no SUAS para Acolhimento 300,00 600,00 900,00
08.244.0017.2182 Benefícios Eventuais 42.600,00 42.600,00
08.244.0017.3028 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e 300,00 300,00
Centro de Convivência
08.244.0017.3029 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família 45.000,00 45.000,00
08.244.0017.3048 Aquisição de Veículo p/o Centro de Ref. Assist Social- 45.000,00 45.000,00
Cras.
| TOTAL ORGÃO j o 119.900,00 | 104870000 1.169.600,00
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| Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
E: : cs Es E E
E ==s E == = = sea TESES see EEE
| Poder.........: 02 - Poder Executivo
me — E — = — e = = Sia
Órgão.........: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
O comem vom === == = amem -
| OPERAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES 9 TOTAL
| | ESPECIAIS
15 2 Urbanismo o 709.600,00 1.198.800,00 REI 1.908.400,00
15.122 Administração Geral 65.700,00 65.700,00
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 65.700,00 65.700,00
15.122.0020.2153 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e 65.700,00 65.700,00
Transportes
15.451 Infra-Estrutura Urbana 603.200,00 521.600,00 1.124.800,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 603.200,00 521.600,00 1.124.800,00
15.451.0020.2154 | Manutenção do Departamento de Obras 1.000,00 273.500,00 274.500,00
15.451.0020.2155 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 14.000,00 14.000,00
Municipais
15.451.0020.2156 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e 24.000,00 24.000,00
Velório Municipal
15.451.0020.2158 — Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embel 300,00 180.000,00 180.300,00
ez. Vias Públicas
15.401.0020.2159 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, 29.500,00 29.500,00
Parques e Jardins
15.451.0020.2175 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das 300,00 600,00 900,00
Águas Pluviais
15.451.0020.3032 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio 600.300,00 600.300,00
nas Vias Públicas
15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de 1.000,00 1.000,00
Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
15.451.0020.3037 | Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de 300,00 300,00
Obras
15.452 Serviços Urbanos 106.400,00 611.500,00 717.900,00
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 800,00 330.000,00 330.800,00
15.452.0019.2160 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública 500,00 8.000,00 8.500,00
15.452.0019.2170 Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas 126.000,00 126.000,00
15.452.0019.2173 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos 146.000,00 146.000,00
Domésticos
15.452.0019.2174 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos 300,00 50.000,00 50.300,00
Públicos
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 105.600,00 281.500,00 387.100,00
15.452.0020.2161 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos 300,00 76.500,00 76.800,00
15.452.0020.2162 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador 300,00 205.000,00 205.300,00
de Veículos
15. 0020.3049 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 105.000,00 105.000,00
Mecância e Lava
16 Habitação 145.300,00 145.300,00
16.481 Habitação Rural 300,00 300,00
16.481.0028 Programa Habitacional 300,00 300,00
16.481.0028.3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de 300,00 300,00
Casas Populares
16.482 Habitação Urbana 145.000,00 145.000,00
16.482.0028 Programa Habitacional 145.000,00 145.000,00
16.482.0028.3039 Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. 145.000,00 145.000,00
Casas Populares
24 Comunicações 300,00 28.300,00 28.600,00
24.722 Telecomunicações 300,00 28.300,00 28.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 300,00 28.300,00 28.600,00
24.722.0020.2163 | Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de 28.300,00 28.300,00
Telecomunicações
24.722.0020.3041 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações 300,00 300,00
25 Energia 600,00 341.300,00 341.900,00
25.752 Energia Elétrica 600,00 341.300,00 341.900,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 600,00 341.300,00 341.900,00
25.752.0020.2164 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 300,00 341.000,00 341.300,00
25.752.0020.3042 Extensão da Rede de Iluminação Pública 300,00 300,00 600,00
26 Transporte 5.600,00 1.163.700,00 1.169.300,00
26.782 Transporte Rodoviário 5.600,00 1.163.700,00 1.169.300,00
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Anexo 06 - Lei 4320/64
..: 02 - Poder Executivo |
: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes |
o epa =— Hei aaa = =— em e
| OPERAÇÕES |
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES Ç TOTAL
| ESPECIAIS |
267820018 — Melhorara Qualidade do Transporte e do Trânsito — 5.500,00 118370000 1.169.300,00
26.782.0018.2165 Manutenção do Departamento de Transportes 1.000,00 3.700,00 4.700,00
26.782.0018.2166 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas 1.000,00 1.094.000,00 1.095.000,00
Vicinais
26.782.0018.2167 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 600,00 66.000,00 66.600,00
26.782.0018.3043 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de 1.000,00 1.000,00
Estradas Vicinais
26.782.0018.3044 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros 1.000,00 1.000,00
em Estradas
26.782.0018.3045 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ 1.000,00 1.000,00
Depart. de Transportes
| TOTAL ORGÃO 861.400,00 2.732.100,00 3.593.500,00 |
[TOTALGERAL =: E 2.302.440,80 25498.959,20| 398.600,00 28.200.000,00 |
JOSIMAR sv; E FREITAS RICARDO'REZENDE ABREU ANA MARIA Ermo SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL
contador 11440202
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
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Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Proargma de Trabalho pgr Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Poder : 01 - Poder Legislativo
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES Gsi RA TOTAL
| | | ESPECIAIS |
I as E E E |
0 Legislativa 22.000,00 782.000,00 804.000,00
01.031 Ação Legislativa 22.000,00 782.000,00 804.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 22.000,00 782.000,00 804.000,00
01.031.0001.2001 | Remuneração do Corpo Legislativo 216.000,00 216.000,00
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder 369.500,00 369.500,00
Legislativo
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo 8.500,00 8.500,00
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções 19.000,00 19.000,00
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder 6.000,00 6.000,00
Legislativo
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.2007 | Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder 95.000,00 95.000,00
Legislativo
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos 3.500,00 3.500,00
Humanos.
[o 0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do 12.000,00 12.000,00
poder Legislativo
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários 14.500,00 14.500,00
01.031.0001.3001 | Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo 10.000,00 10.000,00
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo 12.000,00 12.000,00
01.031.0001.3046 Manutenção do Programa Câmara Jovem 8.000,00 8.000,00
TOTAL. j | 22.000,00 782.000,00 804.000,00 |
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Proargma de Trabalho pgr Poder
| Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
: ss = = = - - a
Poder : 02 - Poder Executivo |
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | RR TOTAL
| | | ESPECIAIS |
04 Administração 295.528,40 2.411.576,20 67.000,00 2.774.104,60
04.122 Administração Geral 72.400,00 1.864.371,20 1.936.771,20
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 70.800,00 1.152.961,76 1.223.761,76
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 300,00 253.800,00 254.100,00
04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens 1.100,00 1.100,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral 500,00 126.400,00 126.900,00
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária 632.000,00 632.000,00
04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos 300,00 300,00
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos 139.361,76 139.361,76
04.122.0002.3003 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do 70.000,00 70.000,00
Prefeito
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 1.600,00 711.409,44 713.009,44
04.122.0003.2017 | Contratação de Seguros em Geral 2.000,00 2.000,00
04.122.0003.2019 Manut. Secret e Depart. Administrativo - Sec. Adm., 1.000,00 383.352,36 384.352,36
Finanç. e Planej.
04... 0003.2022 Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou V.R. para o 201.400,00 201.400,00
Funcionalismo
04.122.0003.2029 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação 300,00 72.452,36 72.752,36
04.122.0003.2030 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e 300,00 52.204,72 52.504,72
Patrimônio
04.123 Administração Financeira 223.128,40 523.205,00 746.333,40
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 223.128,40 523.205,00 746.333,40
04.123.0003.2031 | Encargos e Pagamentos de Empréstimos e 222.128,40 68.500,00 290.628,40
Parcelamento de Dívidas
04.123.0003.2032 Manutenção do Departamento de Finanças 1.000,00 454.705,00 455.705,00
04.131 Comunicação Social 24.000,00 24.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 24.000,00 24.000,00
04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos 24.000,00 24.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais 67.000,00 67.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 67.000,00 67.000,00
04.846.0003.2024 Contribuição às Associações de Municípios 67.000,00 67.000,00
06 Segurança Pública 82.000,00 82.000,00
06.181 Policiamento 82.000,00 82.000,00
06.181.0003 Apoio a Administração Pública 82.000,00 82.000,00
06.181.0003.2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 50.000,00 50.000,00
0€ 0003.2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil 32.000,00 32.000,00
08 Assistência Social 119.900,00 1.049.700,00 1.169.600,00
08.122 Administração Geral 300,00 183.300,00 183.600,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 183.300,00 183.600,00
08.122.0017.2135 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - 300,00 176.500,00 176.800,00
Promoção Social
08.122.0017.2136 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de 1.500,00 1.500,00
Assistência Social - CMAS
08.122.0017.2137 | Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. 4.400,00 4.400,00
de Prom. Social
08.122.0017.2176 Manutenção da Equipe de Proteção Especial 900,00 900,00
08.241 Assistência ao Idoso 865.000,00 65.000,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 65.000,00 65.000,00
08.241.0017.2138 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa 65.000,00 65.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 130.000,00 130.000,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 130.000,00 130.000,00
08.242.0017.2139 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de 130.000,00 130.000,00
Deficiência
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 28.400,00 342.100,00 370.500,00
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 28.400,00 342.100,00 370.500,00
08.243.0017.2140 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao 105.000,00 105.000,00
Adolescente
08.243.0017.2141 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 300,00 60.500,00 60.800,00
08.243.0017.2149 | Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente 27.500,00 68.500,00 96.000,00
08.243.0017.2150 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 300,00 105.400,00 105.700,00
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o
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Proargma de Trabalho pgr Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 ]
Poder : 02 - Poder Executivo |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS || ATIVIDADES Sia ds TOTAL
| | ESPECIAIS
08.243.0017.2151 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e 1.500,00 1.500,00
do Adolescente
08.243.0017.2152 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais 1.200,00 1.200,00
e Tutelares
08.243.0017.3047 | Aquisição de Veículo p/o serv. de convivência e fortal de 300,00 300,00
vinculos.
08.244 Assitência Comunitária 91.200,00 329.300,00 420.500,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 91.200,00 329.300,00 420.500,00
08.244.0017.2142 Subvenção com Entidades de Assistência Social 31.000,00 31.000,00
08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial- Benefício 13.900,00 13.900,00
Eventual.
08.244.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa 300,00 37.300,00 37.600,00
Família e Cad. Unico
08.244.0017.2147 | Manutenção do Centro de Referência de Assistência 300,00 202.000,00 202.300,00
Social - CRAS
08 “4.0017.2148 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro 1.300,00 1.300,00
de Convivência
08.244.0017.2178 | Ações do Covid/19 no SUAS para EPI 300,00 300,00
08.244.0017.2180 | Ações do Covid/19 no SUAS para Alimentos. 300,00 300,00
08.244.0017.2181 | Ações do Covid/19 no SUAS para Acolhimento 300,00 600,00 900,00
08.244.0017.2182 Benefícios Eventuais 42.600,00 42.600,00
08.244.0017.3028 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e 300,00 300,00
Centro de Convivência
08.244.0017.3029 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família 45.000,00 45.000,00
08.244.0017.3048 não de Veículo p/o Centro de Ref. Assist Social 45.000,00 45.000,00
ras.
09 Previdência Social 787.750,00 787.750,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 787.750,00 787.750,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública 787.750,00 787.750,00
09.272.0003.2027 | Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas 212.000,00 212.000,00
09.272.0003.2028 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais. 575.750,00 575.750,00
10 Saúde 446.712,40 8.830.827,64 9.277.540,04
10.122 Administração Geral 500,00 572.650,00 573.150,00
10.122.0014 Administração Geral da Saúde 500,00 572.650,00 573.150,00
10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento 500,00 342.800,00 343.300,00
Administrativo - Saúde
10:22.0014.2106 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais 224.450,00 224.450,00
da Saúde
10.122.0014.2107 Fer e Conservação da Sede da Secretaria de 3.300,00 3.300,00
aúde
10.122.0014.2108 | Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e 1.800,00 1.800,00
Servidores da Sec. Saúde
10.122.0014.2109 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 300,00 300,00
10.301 Atenção Básica 433.100,00 3.770.400,00 4.203.500,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 433.100,00 3.770.400,00 4.203.500,00
10.301.0015.2110 estro e Conservação das Unidades Básicas de 18.000,00 18.000,00
10.301.0015.2111 Eure Técnica da Estratégia de Saúde da Família - 200.300,00 1.364.500,00 1.564.800,00
10.301.0015.2112 | Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a 159.600,00 159.600,00
Saúde da Família
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas 1.014.900,00 1.014.900,00
Unidades Básicas de Saúde
10.301.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde 300,00 1.300,00 1.600,00
10.301.0015.2116 | Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 30.000,00 30.000,00
10.301.0015.2117 | Agentes Comunitário de Saúde. - ACS 300,00 784.200,00 784.500,00
10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município 30.000,00 348.900,00 378.900,00
10.301.0015.2119 | Assistência de Exames para Usuários do SUS 43.000,00 43.000,00
10.301.0015.2177 | Enfrentamento da Emergência - Covid19. 1.000,00 6.000,00 7.000,00
10.301.0015.3024 Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário 200.300,00 200.300,00
10.301.0015.3025 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento 300,00 300,00
nas UBS
600,00
10.301.0015.3026
Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação 600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Proargma de Trabalho pqgr Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Poder : 02 - Poder Executivo
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES Grao TOTAL |
| | ESPECIAIS
I - Piks ——— CE EE É EE a É
de UBS
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 11.912,40 3.623.677,64 3.635.590,04
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.912,40 3.623.677,64 3.635.590,04
10.302.0022.2120 | Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - 9.285,00 64.471,90 73.756,90
CISMAS
10.302.0022.2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do 827.000,00 827.000,00
Sistema de TFD
10.302.0022.2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados 23.000,00 23.000,00
10.302.0022.2123 A Oão do Departamento de Atenção Secundária à 27.500,00 27.500,00
aúde
10.302.0022.2124 Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência 2.240.000,00 2.240.000,00
10.302.0022.2125 Manutenção das Atividades de Assistência Médica 150.500,00 150.500,00
Especializada
10.302.0022.2126 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - 2.327,40 40.905,74 43.233,14
CISSUL
1º 2.0022.2127 | Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde 300,00 300,00
10.0.2.0022.2128 Aquisição de Veículo para atendimento do TFD 300,00 300,00
10.302.0022.2168 Subvenção à Entidades de Saúde 250.000,00 250.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 300,00 599.300,00 599.600,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 300,00 599.300,00 599.600,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal 300,00 599.300,00 599.600,00
10.304 Vigilância Sanitária 300,00 103.500,00 103.800,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 300,00 103.500,00 103.800,00
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em 300,00 103.500,00 103.800,00
Saúde - VISA
10.305 Vigilância Epidemiológica 300,00 160.000,00 160.300,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 300,00 160.000,00 160.300,00
10.305.0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 300,00 160.000,00 160.300,00
10.306 Alimentação e Nutrição 300,00 1.300,00 1.600,00
10.306.0015 Atendimento Básico da Saúde 300,00 1.300,00 1.600,00
10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN 300,00 1.300,00 1.600,00
12 Educação 518.800,00 7.559.100,00 8.077.900,00
12.122 Administração Geral 1.300,00 396.400,00 397.700,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 1.300,00 396.400,00 397.700,00
12.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento 1.000,00 328.800,00 329.800,00
Administrativo - Educação
12 .0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos 57.700,00 57.700,00
da Educação
12.122.0006.2065 Realização de Eventos 3.500,00 3.500,00
12.122.0006.2066 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de 1.800,00 1.800,00
Educação
12.122.0006.2067 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério. 600,00 600,00
12.122.0006.2068 Manutenção e Conservação da SME 4.000,00 4.000,00
12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação 300,00 300,00
12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 900,00 900,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante 900,00 900,00
12.243.0027.3019 | Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 900,00 900,00
12.306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 60.300,00 61.300,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 1.000,00 60.300,00 61.300,00
12.306.0021.2092 psrttonção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 40.100,00 40.100,00
El
12.306.0021.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 20.200,00 20.200,00
Ed. Infantil
12.306.0021.3020 Equipamentos e Mobiliários para Atender a 1.000,00 1.000,00
Alimentação Escolar.
12.361 Ensino Fundamental 119.100,00 5.342.800,00 5.461.900,00
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 119.100,00 5.342.800,00 5.461.900,00
12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - 214.700,00 214.700,00
Pedagógica
12.361.0007.2070 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino 59.600,00 59.600,00
Fundamental
12.361.0007.2071 | Manutenção e Conservação de Unidades Escolares 600,00 20.600,00 21.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
' |
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
|
Proargma de Trabalho pgr Poder |
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
- Poder Executivo
T ei
OPERAÇÕES |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | G | TOTAL
| ESPECIAIS |
ininti me am re ii ii Ha EE E
do Ensino Fundamental
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 1.000,00 2.751.500,00 2.752.500,00
12.361.0007.2073 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental 25.300,00 25.300,00
12.361.0007.2074 | Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental 1.000,00 4.000,00 5.000,00
Recurso FNDE/PDDE
12.361.0007.2075 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil 300,00 1.000,00 1.300,00
- EF
12.361.0007.2076 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF 900,00 900,00
12.361.0007.2077 | Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no 300,00 1.200,00 1.500,00
Ens.Fundamental
12.361.0007.2078 | Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino 2.700,00 2.700,00
Fundamental.
12.361.0007.2079 | Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e 900,00 900,00
Meio Ambiente.
12.361.0007.2092 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 37.000,00 37.000,00
EF
12 0007.2094 | Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso 56.000,00 56.000,00
FNDE/PNAEF
12.361.0007.2097 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de 6.500,00 6.500,00
Minas Gerais
12.361.0007.2099 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 300,00 2.160.900,00 2.161.200,00
Ensino Fundamental
12.361.0007.3016 | Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar 10.300,00 10.300,00
Ensino Fundamental
12.361.0007.3022 Veículo para o Transporte Escolar do Ensino 300,00 300,00
Fundamental
12.361.0007.3049 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 105.000,00 105.000,00
Mecância e Lava
12.362 Ensino Médio 81.800,00 81.800,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 81.800,00 81.800,00
12.362.0010.2101 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 81.800,00 81.800,00
12.364 Ensino Superior 300,00 168.100,00 168.400,00
12.364.0010 Assist a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 300,00 168.100,00 168.400,00
12.364.0010.2098 Manutenção do Convênio com Universidades e ou 20.000,00 20.000,00
Faculdades
12.364.0010.2102 | Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 148.100,00 148.100,00
12.364.0010.3023 Veiculo Ônibus Rodoviário 300,00 300,00
12.385 Educação Infantil 397.100,00 1.395.700,00 1.792.800,00
12 .0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 397.100,00 1.395.700,00 1.792.800,00
12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da 87.100,00 87.100,00
Educação Infantil
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 300,00 935.600,00 935.900,00
12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico- 83.900,00 83.900,00
Pedagógica
12.365.0008.2083 Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos 3.300,00 3.300,00
da Educ. Infantil
12.365.0008.2084 Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da 2.000,00 2.000,00
Educação Infantil
12.365.0008.2085 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a 500,00 500,00
Educação Infantil
12.365.0008.2086 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na 300,00 1.200,00 1.500,00
Educ. Infantil
12.365.0008.2087 | Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil 11.300,00 11.300,00
12.365.0008.2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação 1.500,00 1.500,00
Infantil
12.365.0008.2089 Manutenção e Conservação do Centro de Educação 300,00 900,00 1.200,00
Infantil.
12.365.0008.2090 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação 900,00 900,00
Infantil
12.365.0008.2091 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação 53.900,00 92.200,00 146.100,00
Infantil
12.365.0008.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - 20.000,00 20.000,00
Ed. Infantil
25.000,00 25.000,00
12.365.0008.2095
Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec.
FNDE/PNAEP E PNAEC
Anexo 06 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Proargma de Trabalho pqr Poder
Poder : 02 - Poder Executivo
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 6 de 9 |
BE. E
15.452.0019.2174
Públicos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES |
ns E Lo - HE E] | E | |
12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da 130.000,00
Educação Infantil
12.365.0008.3017 | Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação 300,00
Infantil.
12.365.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil. 342.000,00 300,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 3.000,00
12.366.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 3.000,00
12.366.0021.2096 | Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso 3.000,00
FNDE/PNAEJA
12.367 Educação Especial 110.100,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 110.100,00
12.367.0010.3021 | Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com 110.100,00
Necessidade Especial
13 Cultura 1.200,00 51.800,00
13.122 Administração Geral 1.800,00
172.001 Manut. e Revitalização da Cultura 1.800,00
13.122.0011.2049 Operacionalização do Departamento de Cultura 1.800,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 8.300,00
13.391.0011.3010 | Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art. Cult e Hist., 8.300,00
Asses.ICMS Cultural
13.392 Difusão Cultural 1.200,00 41.700,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.200,00 41.700,00
13.392.0011.2051 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro 20.800,00
Municipal
13.392.0011.2052 Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos 300,00 10.300,00
Instrumentos Musicais
13.392.0011.2053 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos 300,00 10.600,00
Instrumentos Musicais
13.392.0011.3011 | Instrumentos Musicais para a Banda Municipal 300,00
13.392.0011.3012 | Instrumentos Musicais para a Fanfarra 300,00
15 Urbanismo 709.600,00 1.198.800,00
15.122 Administração Geral 65.700,00
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 65.700,00
15.122.0020.2153 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos 65.700,00
e Transportes
15451 Infra-Estrutura Urbana 603.200,00 521.600,00
15. -.0020 Urbanismo de Qualidade 603.200,00 521.600,00
15.451.0020.2154 Manutenção do Departamento de Obras 1.000,00 273.500,00
15.451.0020.2155 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 14.000,00
Municipais
15.451.0020.2156 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e 24.000,00
Velório Municipal
15.451.0020.2158 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Emb 300,00 180.000,00
elez. Vias Públicas
15.451.0020.2159 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas 29.500,00
Praças, Parques e Jardins
15.451.0020.2175 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das 300,00 600,00
Águas Pluviais
15.451.0020.3032 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio 600.300,00
nas Vias Públicas
15.451.0020.3036 | Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de 1.000,00
Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
15.451.0020.3037 | Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de 300,00
Obras
15.452 Serviços Urbanos 106.400,00 611.500,00
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 800,00 330.000,00
15.452.0019.2160 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública 500,00 8.000,00
15.452.0019.2170 Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas 126.000,00
15.452.0019.2173 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos 146.000,00
Domésticos
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos 300,00 50.000,00
OPERAÇÕES |
| TOTAL |
ESPECIAIS |
130.000,00
300,00
342.300,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
110.100,00
110.100,00
110.100,00
53.000,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
8.300,00
8.300,00
8.300,00
42.900,00
42.900,00
20.800,00
10.600,00
10.900,00
300,00
300,00
1.908.400,00
65.700,00
65.700,00
65.700,00
1.124.800,00
1.124.800,00
274.500,00
14.000,00
24.000,00
180.300,00
29.500,00
900,00
600.300,00
1.000,00
300,00
717.900,00
330.800,00
8.500,00
126.000,00
146.000,00
50.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
]
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Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Proargma de Trabalho pgr Poder |
| Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
=—— corre a a Le ici ai Eme - E E |
| Poder : 02 - Poder Executivo |
1 nã |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | e | TOTAL |
| | ESPECIAIS |
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 105.600,00 281.500,00 387.100,00
15.452.0020.2161 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos 300,00 76.500,00 76.800,00
15.452.0020.2162 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e 300,00 205.000,00 205.300,00
Lavador de Veículos
15.452.0020.3049 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 105.000,00 105.000,00
Mecância e Lava
16 Habitação 145.300,00 145.300,00
16.481 Habitação Rural 300,00 300,00
16.481.0028 Programa Habitacional 300,00 300,00
16.481.0028.3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de 300,00 300,00
Casas Populares
16.482 Habitação Urbana 145.000,00 145.000,00
16.482.0028 Programa Habitacional 145.000,00 145.000,00
16.482.0028.3039 Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. 145.000,00 145.000,00
Casas Populares
1 Saneamento 600,00 11.800,00 12.400,00
17.911 Saneamento Básico Rural 600,00 11.800,00 12.400,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 600,00 11.800,00 12.400,00
17.511.0024.2041 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos 9.500,00 9.500,00
Bairros
17.511.0024.2042 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 2.300,00 2.300,00
17.511.0024.3006 | Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de 300,00 300,00
Água nos Bairros
17.511.0024.3007 | Const /Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto 300,00 300,00
Sanitário nos Bairros
18 Gestão Ambiental 900,00 321.500,00 322.400,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 900,00 321.500,00 322.400,00
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 900,00 321.500,00 322.400,00
18.541.0024.2043 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e 300,00 276.500,00 276.800,00
Compost. de Lixo
18.541.0024.2044 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA 14.400,00 14.400,00
18.541.0024.2169 Implantação e Manutenção do Departamento de 30.600,00 30.600,00
Proteção ao Meio Ambiente
18.541.0024.3008 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e 600,00 600,00
Compostagem de Lixo
20 Agricultura 900,00 242.753,00 243.653,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 600,00 241.553,00 242.153,00
a +.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 600,00 241.553,00 242.153,00
20.608.0004.2036 Manutenção do Departamento Agropecuário 300,00 155.953,00 156.253,00
20.608.0004.2038 Convênio com EMATER/MG 85.000,00 85.000,00
20.608.0004.2039 Manut. e Apoio a Progr. de Incentivo a Feira/Exposição 600,00 600,00
Agropecuária
20.608.0004.3005 Veículos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o 300,00 300,00
Departamento Agropecuário
20.609 Defesa Agropecuária 300,00 1.200,00 1.500,00
20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 300,00 1.200,00 1.500,00
20.609.0004.2040 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal 300,00 1.200,00 1.500,00
2a Indústria 294.000,00 294.000,00
22.661 Promoção Industrial 294.000,00 294.000,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 294.000,00 294.000,00
22.661.0005.3004 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de 294.000,00 294.000,00
Indústria/Comércio no Munic
23 Comércio e Serviços 300,00 174.952,36 175.252,36
23.122 Administração Geral 300,00 40.952,36 41.252,36
23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 300,00 40.952,36 41.252,36
23.122.0013.2056 Operacionalização do Departamento de Turismo 300,00 40.952,36 41.252,36
23.695 Turismo 134.000,00 134.000,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 134.000,00 134.000,00
23.695.0013.2058 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico. 20.400,00 20.400,00
23.695.0013.2060 Manutenção de Centro de Informação Turística 10.000,00 10.000,00
23.695.0013.2061 | Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas 103.600,00 103.600,00
e Carnavalescas
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Proargma de Trabalho pqr Poder
| Anexo 06 - Lei 4320/64
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| Poder: 02 - Poder Executivo
OPERAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
| | ESPECIAIS
n - Lo a E - Te id E Ê Es Est E
24 Comunicações 300,00 28.300,00 28.600,00
24.722 Telecomunicações 300,00 28.300,00 28.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 300,00 28.300,00 28.600,00
24.722.0020.2163 | Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de 28.300,00 28.300,00
Telecomunicações
24722.0020.3041 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações 300,00 300,00
25 Energia 600,00 341.300,00 341.900,00
25.752 Energia Elétrica 600,00 341.300,00 341.900,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 600,00 341.300,00 341.900,00
25.752.0020.2164 | Manutenção da Rede de Iluminação Pública 300,00 341.000,00 341.300,00
25.752.0020.3042 Extensão da Rede de Iluminação Pública 300,00 300,00 600,00
26 Transporte 5.600,00 1.163.700,00 1.169.300,00
26.782 Transporte Rodoviário 5.600,00 1.163.700,00 1.169.300,00
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 5.600,00 1.163.700,00 1.169.300,00
2"7220018.2165 Manutenção do Departamento de Transportes 1.000,00 3.700,00 4.700,00
2 +2.0018.2166 bot Conservação e Melhorias em Estradas 1.000,00 1.094.000,00 1.095.000,00
icinais
26.782.0018.2167 | Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 600,00 66.000,00 66.600,00
26.782.0018.3043 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de 1.000,00 1.000,00
Estradas Vicinais
26.782.0018.3044 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e 1.000,00 1.000,00
Bueiros em Estradas
26.782.0018.3045 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ 1.000,00 1.000,00
Depart. de Transportes
27 Desporto e Lazer 34.200,00 167.100,00 201.300,00
27.812 Desporto Comunitário 34.200,00 167.100,00 201.300,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 34.200,00 167.100,00 201.300,00
27.812.0012.2045 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e 300,00 37.500,00 37.800,00
Campo de Futebol
27.812.0012.2046 Manut. das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas 18.600,00 18.600,00
Mod. Esportivas
27.812.0012.2047 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 300,00 31.000,00 31.300,00
27.812.0012.2048 Convênio com Entidades Desportivas 80.000,00 80.000,00
27.812.0012.3009 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre 33.600,00 33.600,00
28 Encargos Especiais 250.600,00 250.600,00
28.846 Outros Encargos Especiais 250.600,00 250.600,00
2º 3.0000 Encargos Especiais 250.600,00 250.600,00
28.046.0000.2033 Contribuições para com o PASEP 250.600,00 250.600,00
| TOTAL T 2.280.440,80 | 24.716.959,20 317.600,00 27.315.000,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Proargma de Trabalho pqgr Poder |
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
Poder : 02 - Poder Executivo |
E E Ei E ss is Mente nr = |
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES apsacdos TOTAL
| ESPECIAIS
o a a di atm niitaiiças erprdraa J
99 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência , 81.000,00 81.000,00
| TOTAL | 81.000,00 81.000,00 |
[TOTALGERAL j o 2.302.440,80 25.498.959,20 398.600,00 28.200.000,00 |
OSIMAR SILVA DE FREITAS RI DO REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL
contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
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Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades |
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|
|
Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | gresações TOTAL
| | | ESPECIAIS
o Legislativa 22.000,00 782.000,00 804.000,00
01.031 Ação Legislativa 22.000,00 782.000,00 804.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 22.000,00 782.000,00 804.000,00
04 Administração 295.528,40 2.411.576,20 67.000,00 2.774.104,60
04.122 Administração Geral 72.400,00 1.864.371,20 1.936.771,20
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 70.800,00 1.152.961,76 1.223.761,76
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 1.600,00 711.409,44 713.009,44
04.123 Administração Financeira 223.128,40 523.205,00 746.333,40
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 223.128,40 523.205,00 746.333,40
04.131 Comunicação Social 24.000,00 24.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 24.000,00 24.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais 67.000,00 67.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 67.000,00 67.000,00
* Segurança Pública 82.000,00 82.000,00
v6.181 Policiamento 82.000,00 82.000,00
06.181.0003 Apoio a Administração Pública 82.000,00 82.000,00
os Assistência Social 119.900,00 1.049.700,00 1.169.600,00
08.122 Administração Geral 300,00 183.300,00 183.600,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 183.300,00 183.600,00
08.241 Assistência ao Idoso 65.000,00 65.000,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 65.000,00 65.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 130.000,00 130.000,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 130.000,00 130.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 28.400,00 342.100,00 370.500,00
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 28.400,00 342.100,00 370.500,00
08.244 Assitência Comunitária 91.200,00 329.300,00 420.500,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 91.200,00 329.300,00 420.500,00
09 Previdência Social 787.750,00 787.750,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 787.750,00 787.750,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública 787.750,00 787.750,00
10 Saúde 446.712,40 8.830.827,64 9.277.540,04
1,122 Administração Geral 500,00 572.650,00 573.150,00
10.122.0014 Administração Geral da Saúde 500,00 572.650,00 573.150,00
10.301 Atenção Básica 433.100,00 3.770.400,00 4.203.500,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 433.100,00 3.770.400,00 4.203.500,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 11.912,40 3.623.677,64 3.635.590,04
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.912,40 3.623.677,64 3.635.590,04
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 300,00 599.300,00 599.600,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 300,00 599.300,00 599.600,00
10.304 Vigilância Sanitária 300,00 103.500,00 103.800,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 300,00 103.500,00 103.800,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 300,00 160.000,00 160.300,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 300,00 160.000,00 160.300,00
10.306 Alimentação e Nutrição 300,00 1.300,00 1.600,00
10.306.0015 Atendimento Básico da Saúde 300,00 1.300,00 1.600,00
12 Educação 518.800,00 7.559.100,00 8.077.900,00
12.122 Administração Geral 1.300,00 396.400,00 397.700,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 1.300,00 396.400,00 397.700,00
12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 900,00 900,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante 900,00 900,00
12.306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 60.300,00 61.300,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 1.000,00 60.300,00 61.300,00
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Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | OPERAÇÕES: TOTAL
| | ESPECIAIS
12.361 Ensino Fundamental 119.100,00 5.342.800,00 5.461.900,00
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 119.100,00 5.342.800,00 5.461.900,00
12.362 Ensino Médio 81.800,00 81.800,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 81.800,00 81.800,00
12.364 Ensino Superior 300,00 168.100,00 168.400,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 300,00 168.100,00 168.400,00
12.365 Educação Infantil 397.100,00 1.395.700,00 1.792.800,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 397.100,00 1.395.700,00 1.792.800,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 3.000,00 3.000,00
12.366.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 3.000,00 3.000,00
12.367 Educação Especial 110.100,00 110.100,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 110.100,00 110.100,00
13 Cultura 1.200,00 51.800,00 53.000,00
aa 122 Administração Geral 1.800,00 1.800,00
4122.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.800,00 1.800,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00 8.300,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 8.300,00 8.300,00
13.392 Difusão Cultural 1.200,00 41.700,00 42.900,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.200,00 41.700,00 42.900,00
15 Urbanismo 709.600,00 1.198.800,00 1.908.400,00
15.122 Administração Geral 65.700,00 65.700,00
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 65.700,00 65.700,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 603.200,00 521.600,00 1.124.800,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 603.200,00 521.600,00 1.124.800,00
15.452 Serviços Urbanos 106.400,00 611.500,00 717.900,00
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 800,00 330.000,00 330.800,00
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 105.600,00 281.500,00 387.100,00
16 Habitação 145.300,00 145.300,00
16.481 Habitação Rural 300,00 300,00
16.481.0028 Programa Habitacional 300,00 300,00
16.482 Habitação Urbana 145.000,00 145.000,00
482.0028 Programa Habitacional 145.000,00 145.000,00
W Saneamento 600,00 11.800,00 12.400,00
17.511 Saneamento Básico Rural 600,00 11.800,00 12.400,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 600,00 11.800,00 12.400,00
18 Gestão Ambiental 900,00 321.500,00 322.400,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 900,00 321.500,00 322.400,00
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 900,00 321.500,00 322.400,00
20 Agricultura 900,00 242.753,00 243.653,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 600,00 241.553,00 242.153,00
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 600,00 241.553,00 242.153,00
20.609 Defesa Agropecuária 300,00 1.200,00 1.500,00
20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 300,00 1.200,00 1.500,00
22 Indústria 294.000,00 294.000,00
22.661 Promoção Industrial 294.000,00 294.000,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 294.000,00 294.000,00
23 Comércio e Serviços 300,00 174.952,36 175.252,36
23.122 Administração Geral 300,00 40.952,36 41.252,36
23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 300,00 40.952,36 41.252,36
23.695 Turismo 134.000,00 134.000,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 134.000,00 134.000,00
24 Comunicações 300,00 28.300,00 28.600,00
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Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
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ATIVIDADES ORERAÇÕES
| TOTAL
|
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS
| | | | ESPECIAIS |
24.722 Telecomunicações 300,00 28.300,00 28.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 300,00 28.300,00 28.600,00
25 Energia 600,00 341.300,00 341.900,00
25.752 Energia Elétrica 600,00 341.300,00 341.900,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 600,00 341.300,00 341.900,00
26 Transporte 5.600,00 1.163.700,00 1.169.300,00
26.782 Transporte Rodoviário 5.600,00 1.163.700,00 1.169.300,00
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 5.600,00 1.163.700,00 1.169.300,00
27 Desporto e Lazer 34.200,00 167.100,00 201.300,00
27.812 Desporto Comunitário 34.200,00 167.100,00 201.300,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 34.200,00 167.100,00 201.300,00
28 Encargos Especiais 250.600,00 250.600,00
28.846 Outros Encargos Especiais 250.600,00 250.600,00
28.846.0000 Encargos Especiais 250.600,00 250.600,00
TAL 230244080] 25.498.959,20 317.600,00 28.119.000,00 |
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Es el E ram = dom o
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES GRERAÇÕES TOTAL |]
| | ESPECIAIS
Ê ef o Lt, E
99 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
TOTAL | 81.000,00 81.000,00
TOTAL GERAL Er 2.302.440,80 25.498.959,20 398.600,00 28.200.000,00
JOSIMAR SILVA Era po RICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE pa GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 Legislativa 804.000,00 804.000,00
01.031 Ação Legislativa 804.000,00 804.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 804.000,00 804.000,00
04 Administração 2.749.942,84 24.161,76 2.774.104,60
04.122 Administração Geral 1.912.609,44 24.161,76 1.936.771,20
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 1.199.600,00 24.161,76 1.223.761,76
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 713.009,44 713.009,44
04.123 Administração Financeira 746.333,40 746.333,40
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 746.333,40 746.333,40
04.131 Comunicação Social 24.000,00 24.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 24.000,00 24.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais 67.000,00 67.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 67.000,00 67.000,00
06 Segurança Pública 82.000,00 82.000,00
06.181 Policiamento 82.000,00 82.000,00
+ 31.0003 Apoio a Administração Pública 82.000,00 82.000,00
08 Assistência Social 1.169.100,00 500,00 1.169.600,00
08.122 Administração Geral 183.100,00 500,00 183.600,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 183.100,00 500,00 183.600,00
08.241 Assistência ao Idoso 65.000,00 65.000,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 65.000,00 65.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 130.000,00 130.000,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 130.000,00 130.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 370.500,00 370.500,00
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 370.500,00 370.500,00
08.244 Assitência Comunitária 420.500,00 420.500,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 420.500,00 420.500,00
09 Previdência Social 787.750,00 787.750,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 787.750,00 787.750,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública 787.750,00 787.750,00
10 Saúde 8.642.240,04 635.300,00 9.277.540,04
10.122 Administração Geral 573.150,00 573.150,00
10422.0014 Administração Geral da Saúde 573.150,00 573.150,00
1691 Atenção Básica 3.818.200,00 385.300,00 4.203.500,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 3.818.200,00 385.300,00 4.203.500,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 3.385.590,04 250.000,00 3.635.590,04
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.385.590,04 250.000,00 3.635.590,04
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 599.600,00 599.600,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 599.600,00 599.600,00
10.304 Vigilância Sanitária 103.800,00 103.800,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 103.800,00 103.800,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 160.300,00 160.300,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 160.300,00 160.300,00
10.306 Alimentação e Nutrição 1.600,00 1.600,00
10.306.0015 Atendimento Básico da Saúde 1.600,00 1.600,00
12 Educação 8.072.600,00 5.300,00 8.077.900,00
12.122 Administração Geral 397.700,00 397.700,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 397.700,00 397.700,00
12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 900,00 900,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante 900,00 900,00
12.306 Alimentação e Nutrição 61.300,00 61.300,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 61.300,00 61.300,00
12.361 Ensino Fundamental 5.456.600,00 5.300,00 5.461.900,00
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Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental 5.456.600,00 5.300,00 5.461.900,00
12.362 Ensino Médio 81.800,00 81.800,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 81.800,00 81.800,00
12.364 Ensino Superior 168.400,00 168.400,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 168.400,00 168.400,00
12.365 Educação Infantil 1.792.800,00 1.792.800,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 1.792.800,00 1.792.800,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 3.000,00 3.000,00
12.366.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 3.000,00 3.000,00
12.367 Educação Especial 110.100,00 110.100,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 110.100,00 110.100,00
13 Cultura 53.000,00 53.000,00
13.122 Administração Geral 1.800,00 1.800,00
13.122.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.800,00 1.800,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00 8.300,00
21.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 8.300,00 8.300,00
13.392 Difusão Cultural 42.900,00 42.900,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 42.900,00 42.900,00
15 Urbanismo 1.908.400,00 1.908.400,00
15.122 Administração Geral 65.700,00 65.700,00
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 65.700,00 65.700,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.124.800,00 1.124.800,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 1.124.800,00 1.124.800,00
15.452 Serviços Urbanos 717.900,00 717.900,00
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 330.800,00 330.800,00
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 387.100,00 387.100,00
16 Habitação 145.300,00 145.300,00
16.481 Habitação Rural 300,00 300,00
16.481.0028 Programa Habitacional 300,00 300,00
16.482 Habitação Urbana 145.000,00 145.000,00
16.482.0028 Programa Habitacional 145.000,00 145.000,00
Cd Saneamento 12.400,00 12.400,00
17811 Saneamento Básico Rural 12.400,00 12.400,00
1, + 1.0024 Proteção ao meio Ambiente 12.400,00 12.400,00
18 Gestão Ambiental 322.400,00 322.400,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 322.400,00 322.400,00
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 322.400,00 322.400,00
20 Agricultura 243.653,00 243.653,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 242.153,00 242.153,00
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 242.153,00 242.153,00
20.609 Defesa Agropecuária 1.500,00 1.500,00
20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 1.500,00 1.500,00
22 Indústria 294.000,00 294.000,00
22.661 Promoção Industrial 294.000,00 294.000,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 294.000,00 294.000,00
23 Comércio e Serviços 175.252,36 175.252,36
23.122 Administração Geral 41.252,36 41.252,36
23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 41.252,36 41.252,36
23.695 Turismo 134.000,00 134.000,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 134.000,00 134.000,00
24 Comunicações 28.600,00 28.600,00
24.722 Telecomunicações 28.600,00 28.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 28.600,00 28.600,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
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Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
25 Energia 341.900,00 341.900,00
25.752 Energia Elétrica 341.900,00 341.900,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 341.900,00 341.900,00
26 Transporte 1.168.300,00 1.000,00 1.169.300,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.168.300,00 1.000,00 1.169.300,00
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 1.168.300,00 1.000,00 1.169.300,00
27 Desporto e Lazer 201.300,00 201.300,00
27.812 Desporto Comunitário 201.300,00 201.300,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 201.300,00 201.300,00
28 Encargos Especiais 250.600,00 250.600,00
28.846 Outros Encargos Especiais 250.600,00 250.600,00
28.846.0000 Encargos Especiais 250.600,00 250.600,00
27.452.738,24 666.261,76 28.119.000,00
"TOTAL
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Estado de Minas Gerais |
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
99 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 81.000,00 81.000,00
“TOTAL ; E = 8100000 81.000,00
TOTAL GERAL ã 27.533.738,24 666.261 76. E 28.200.000,00
JOSIMAR SILVA Ea Lo ABREU ANA MARIA DE ARAN' E GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
| Prefeitura Municipal de Pedralva
| é j Página: 1 de 6 |
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
PODER/ORGÃOS iii = diicsm o RA
Es no Legislativa | Administração | Segurança Pública | Assistência Social |
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 804.000,00
TOTAL DO PODER 804.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.249.761,76
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 1.524.342,84 82.000,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 1.169.600,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 2.774.104,60 82.000,00 1.169.600,00
| = EEE : |
| TOTAL GERAL 804.000,00 2.774.104,60 82.000,00 1.169.600,00
(%) 2,85 9,83 0,29 414
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções |
Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
PODER/ORGÃOS L Ra Besc É Es |
BS La | Previdência Social | | Saúde | * Educação Cultura |
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 787.750,00
Planejamento
08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 53.000,00
04 - Secretaria Municipal de Educação 8.077.900,00
05 - Secretaria Municipal de Saúde 9.277.540,04
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 787.750,00 9.277.540,04 8.077.900,00 53.000,00
| TOTAL GERAL E 787.750,00 9.277.540,04 E 8.077.900,00 - 53.000,00 |
(%) 2,79 32,89 28,64 0,18 |
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
| Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| PODER/ORGÃOS des aç E
no Agra | Urbanismo Habitação [ Saneamento Gestão Ambiental
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 12.400,00 322.400,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 1.908.400,00 145.300,00
Transportes
TOTAL DO PODER 1.908.400,00 145.300,00 12.400,00 322.400,00
| TOTAL GERAL 1.908.400,00 145.300,00 12.400,00 322.400,00 |
0,51 0,04 1,14
(%) 6,76
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| FUNÇÕES |
PODER/ORGÃOS | med a A
| Agricultura | É Indústria Comércio e Serviços | Comunicações | ]
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 243.653,00 294.000,00 175.252,36
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 28.600,00
Transportes
TOTAL DO PODER 243.653,00 294.000,00 175.252,36 28.600,00
| TOTAL GERAL 243.653,00 294.000,00 175.252,36 28.600,00
(6%) : 0,86 1,04 per 0,10
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
|
|
|
| PODER/ORGÃOS
FUNÇÕES
Energia Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
)7 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER
341.900,00 1.169.300,00
341.900,00 1.169.300,00
201.300,00
201.300,00
250.600,00
250.600,00
| TOTAL GERAL
341.900,00 1.169.300,00
201.300,00
250.600,00
| É RR
1,21 4,14
0,71
0,88
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções |
| Anexo 09 - Lei 4320/64 e 5 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
E — 1
PODER/ORGÃOS I Cal RR |
| Reserva de |
VD | | Contingência a E
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 804.000,00
TOTAL DO PODER 804.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.249.761,76
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 81.000,00 2.725.692,84
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 1.302.005,36
04 - Secretaria Municipal de Educação 8.077.900,00
05 - Secretaria Municipal de Saúde 9.277.540,04
96 - Secretaria Municipal de Promoção Social 1.169.600,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 3.593.500,00
Transportes
TOTAL DO PODER 81.000,00 27.396.000,00
TOTAL GERAL 81.000,00 28.200.000,00
(%) 0,28 100,00
A Voss. Erro =
JOSIMAR SILVÁ DE FREITAS RICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
DEMONSTRATIVOS
DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR
CATEGORIAS ECONÔMICAS
| Prefeitura Municipal de Pedralva Ea |
Estado de Minas Gerais nie
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
| ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
cópico | * ESPECIFICAÇÃO [CORRENTE CAPITAL | | TOTAL
] I
01 | Legislativa | 782.000,00, 22.000,00 804.000,00
01.031 Ação Legislativa T 782.000,00. 22.000,00 804.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 762.000,00] 22.000,00 804.000,00 |
| 04 | Administração 2.478.576,20 I 295.528,40 2.774.104,60
[04.122 | Administração Geral 1.864.371,20 72.400,00 | 1.936.771,20
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo | 1.152.961,76 70.800,00 1.223.761,76 |
| 04.122.0003 Apoio a Administração Pública 711.409,44] 1.600,00 713.009,44 |
(04.128 | Administração Financeira 523.205,00 223.128,40 | 746.333,40
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 523.205,00 223.128,40 746.333,40 |
104.131 Comunicação Social 24.000,00 | 24.000,00
| 04.131.0003 | Apoio a Administração Pública 24.000,00 24.000,00
| 04.846 Outros Encargos Especiais 67.000,00 867.000,00 |
| Cc +6.0003 | Apoio a Administração Pública 67.000,00 67.000,00
06 ' Segurança Pública | 82.000,00 82.000,00 |
06.181 | Policiamento 82.000,00 82.000,00
| 06.181.0003 Apoio a Administração Pública | 82.000,00 82.000,00
'08 | Assistência Social 1.049.700,00 119.900,00 1.169.600,00
| 08.122 | Administração Geral 183.300,00, 300,00 183.600,00
| 08.122.0017 Assistência Social e Comunitária | 183.300,00 300,00 | 183.600,00
08.241 Assistência ao Idoso | 65.000,00 65.000,00
[08.241.0017 | | Assistência Social e Comunitária 65.000,00 | 65.000,00
| 08.242 Assistência ao Portador de Deficiên | 130.000,00 130.000,00
| 08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 130.000,00 | 130.000,00
08.243 | Assistência à Criança e ao Adolesce 342.100,00 28.400,00 370.500,00
| 08.243.0017 Assistência Social e Comunitária | 342.100,00 28.400,00 370.500,00
| 08.244 Assitência Comunitária 329.300,00, 91.200,00 | 420.500,00
'oe 7 *4.0017 Assistência Social e Comunitária 329.300,00 91.200,00 420.500,00
| 09 | Previdência Social 787.750,00 787.750,00 |
(09.272 | Previdência do Regime Estatutário 787.750,00] | 787.750,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública | 787.750,00 787.750,00 |
| 10 | Saúde 8.830.827,64, 446.712,40 9.277.540,04
| 10.122 | Administração Geral | 572.650,00 500,00 573.150,00
| 10.122.0014 Administração Geral da Saúde 572.650,00| 500,00 573.150,00
| 10.301 Atenção Básica 3.770.400,00 433.100,00 4.203.500,00
| 10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 3.770.400,00 433.100,00 4.203.500,00
[10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 3.623.677,64 11.912,40 3.635.590,04
| 10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial — 3ezerres| 11.912,40 3.635.590,04
| 10.303 | Suporte Profilático e Terapêutico 599.300,00 300,00 | 599.600,00
| 10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 599.300,00 300,00 599.600,00
| 10.304 Vigilância Sanitária 103.500,00 300,00 103.800,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 103.500,00 300,00 103.800,00 |
| 10.305 | Vigilância Epidemiológica 160.000,00 | 300,00 160.300,00
| 10.305.0016 | Vigilância em Saúde 160.000,00 300,00 160.300,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho de Governo
| Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
“CóDico | ESPECIFICAÇÃO E E | | CORRENTE CAPITAL TOTAL
| 10.306 | Alimentação e Nutrição I 1.300,00, 300,00 | 1.600,00
'10.306.0015 | Atendimento Básico da Saúde | 1.300,00 | 300,00 1.600,00 |
| 42 | Educação | 7.559.100,00, 518.800,00 8.077.900,00
[12.122 Administração Geral | 396.400,00 1.300,00 | 397.700,00
12.122.0006 || Administração Geral do Ensino Municipal 396.400,00 1.300,00 397.700,00 |
112.243 I Assistência à Criança e ao Adolesce | 900,00 | | 900,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante | 900,00 900,00 |
(12.306 Alimentação e Nutrição 60.300,00) 1.000,00 61.300,00
| 12.306.0021 | Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 60.300,00 1.000,00 | 61.300,00
(12.361 Ensino Fundamental 5.342.800,00 119.100,00 5.461.900,00 |
| 12.361.0007 || Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental 5.342.800,00 | 119.100,00 | 5.461.900,00
| 12.362 Ensino Médio 81.800,00 81.800,00
1532.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 81.800,00 | 81.800,00
| 12.364 Ensino Superior | 168.100,00 300,00 168.400,00
|12.364.0010 | Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 168.100,00 300,00 168.400,00
| 12.365 Educação Infantil | 1.395.700,00 397.100,00 1.792.800,00
| 12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil | 1.395.700,00 | 397.100,00 | 1.792.800,00
112.366 | Educação de Jovens e Adultos | 3.000,00 3.000,00
12.366.0021 | Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição | 3.000,00, | 3.000,00
| 12.367 Educação Especial | 110.100,00 110.100,00
| 12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 110.100,00 110.100,00
[13 | Cultura 51.800,00 1.200,00 53.000,00 |
| 13.122 Administração Geral 1.800,00| 1.800,00
|13.122.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.800,00 1.800,00
| 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00 8.300,00 |
| 13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 8.300,00 8.300,00
[13R Difusão Cultural 41.700,00) 1.200,00 42.900,00
|13.592.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 41.700,00 1.200,00 42.900,00
15 | Urbanismo 1.198.800,00 709.600,00 1.908.400,00
| 15.122 Administração Geral 65.700,00] | 65.700,00
[ 15.122.0020 Urbanismo de Qualidade | 85.700,00) 65.700,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana | 521.600,00| 603.200,00 | 1.124.800,00
| 15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 521.600,00 603.200,00 1.124.800,00
15.452 | Serviços Urbanos 611.500,00 106.400,00 | 717.900,00
| 15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 330.000,00 800,00 330.800,00
|15.452.0020 | Urbanismo de Qualidade 281.500,00 105.600,00 387.100,00 |
16 | Habitação | ira 145.300,00 | 145.300,00 |
| 16.481 Habitação Rural | 300,00 300,00 |
| T
| 16.481.0028 Programa Habitacional 300,00 | 300,00
| 16.482 Habitação Urbana | 145.000,00 145.000,00
| 16.482.0028 Programa Habitacional 145.000,00 | 145.000,00
Eu Saneamento 11.800,00 600,00 12.400,00 |
| 17511 Saneamento Básico Rural 11.800,00| 600,00 12.400,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
| ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| cóDico ESPECIFICAÇÃO * CORRENTE | CAPITAL | | TOTAL
| 17.511.0024 | Proteção ao meio Ambiente 11.800,00] 600,00 | 12.400,00
| 18 ' Gestão Ambiental 321 -500,00, 900,00 | 322.400,00
! 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 321.500,00 900,00 | 322.400,00 |
'18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 321.500,00 900,00 | 322.400,00
20 | Agricultura 242.753,00] 900,00 | 243.653,00 |
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 241 553,00] 600,00 | 242.153,00 |
| 20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 241.553,00 600,00 242.153,00
| 20.609 Defesa Agropecuária 1.200,00 300,00 1.500,00
' 20.609.0004 | Desenvolvimento Agroindustrial 1.200,00 300,00 1.500,00
22 | Indústria 294.000,00 294.000,00 |
| 22.661 Promoção Industrial 294.000,00 294.000,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 294.000,00 | 294.000,00
E Comércio e Serviços 174.952,36 | 300,00 175.252,36
| 23.122 Administração Geral 40.952,36] 300,00 41.252,36
| 23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 40.952,36, 300,00 | 41.252,36
23.695 Turismo 134.000,00 | 134.000,00
236950013 | Desenvolvimento do Turismo no Município 134.000,00 134.000,00
24 | Comunicações 28.300,00 300,00 28.600,00
| 24.722 | Telecomunicações 28.300,00 300,00 28.600,00 |
'24.722.0020 | Urbanismo de Qualidade 28.300,00 300,00 28.600,00
| 25 Energia 341.300,00 600,00 341.900,00
|25.752 Energia Elétrica 341.300,00 600,00 341.900,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 341.300,00 600,00 | 341.900,00
| 26 Transporte 1.483.700,00] 5.600,00 | 1.169.300,00
| 26.782 Transporte Rodoviário 1.163.700,00 5.600,00 | 1.169.300,00
| 26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 1.163.700,00 5.600,00 1.169.300,00
| Desporto e Lazer 167.100,00 34.200,00 201.300,00
27.812 | Desporto Comunitário 167.100,00 34.200,00 201.300,00
|27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 167.100,00 34.200,00 201.300,00
28 Encargos Especiais 250.600,00 250.600,00
[28845 Outros Encargos Especiais 250.600,00, 250.600,00
[28.846 .0000 | Encargos Especiais 250.600,00) | 250.600,00
199 | Reserva de Contingência | | 81.000,00 |
'99.999 | Reserva de Contingência 81.000,00 |
| 99.999.9999 Reserva de Contingência 81.000,00
| TOTAL 25.816.559,20 2.302.440,80 28.200.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho de Governo
| Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
[ código | ESPECIFICAÇÃO E E CORRENTE | CAPITAL | — TOTAL
JOSIMAR SILVA FREITAS RIC; o EZENDE ABREU ANA MARIA DE ARA! GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVOS DOS
PROJETOS / ATIVIDADES A
SEREM DESENVOLVIDOS
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
Página: 1 de 21 |
01 - Poder Legislativo
Órgão ........: 01.01 - Câmara Municipal
Unidade Ea 01.01.01 - Câmara Municipal
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
Recurso Orçamentário : 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral. apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2002 Manutencão das Atividades Administrativas do Poder Leaislativo
Recurso Orçamentário : 369.500,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
t
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
Recurso Orçamentário : 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
o .031.0001 .2004 o Manutenção de Homenagens e Recepções
Recurso Orçamentário : 19.000,00 (Dezenove Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral. apyrar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo |
1 Recurso Orçamentário : 6.000,00 (Seis Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados. exercer a fiscalização e controle extremo dos
c órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
Manutenção e Conservação da Sede do. Legislativo
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral. apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2006
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral. apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
Recurso Orçamentário : 3.500,00 (Tres Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2008 |
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 12.000,00 (Doze Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral. apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
( Recurso Orçamentário : 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
o
01.031.0001.3001 * Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
Prefeitura Municipal de Pedralva
. Página: 2 de 21
Estado de Minas Gerais |
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
01 Ê Poder Legislativo
E E =
01.01 - Câmara Municipal ; |
Unidade .....: 01.01.01 - Câmara Municipal
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.3002
Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
Recurso Orçamentário : 12.000,00 (Doze Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em aeral. apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
91.031.0001.3046
Manutenção do Programa Câmara Jovem
Recurso Orçamentário : 8.000,00 (Oito Mil Reais)
-: 02 - Poder Executivo
|
à Rss SE nn É a É E É |
-: 02.01 - Prefeitura Municipal ]
-: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos : : |
04.122.0002.2011
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Recurso Orçamentário : 254.100,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Cem Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2012
Recepções, Homenagens e Hospedagens
Recurso Orçamentário : 1.100,00 (Um Mil e Cem Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2013 |
)
Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
Recurso Orçamentário : 126.900,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
94.1220002.2014
Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
Recurso Orçamentário : 632.000,00 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil Reais)
Objetivo : Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como: Processos Cíveis,
Sentenças Judiciais, Dívida Fundada Interna, etc.
d4. 0002.2015
Consultorias e Elaboração de Projetos
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2016
Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos a
Recurso Orçamentário : 139.361,76 (Cento e Trinta e Nove Mil e Trezentos e Sessenta e Um Reais e
Setenta e Seis Centavos)
Objetivo: Representar judicialmente, interpretar atos normativos e prestar consultoria e assessoria ao município.
94.122.0002.3003
04.122.0003.2017
Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito
Recurso Orçamentário : 70.000,00 (Setenta Mil Reais)
Contratação de Seguros em Geral
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
D4.131.0003.2018
Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
Recurso Orçamentário : 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
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02- Poder Executivo : 7 ; E : ]
brgão a E 02.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Ena É |
Unidade ...: 02.02.01 - Departamento Administrativo : ER q |
04.122.0003.2019 Nani Es e O Aa - Sec. FERE Financ. e Piano; E
Recurso Orçamentário : 384.352,36 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta e Dois
Reais e Trinta e Seis Centavos)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
D4.122.0003.2022 Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou VR. para o Funcionalismo i
Recurso Orçamentário : 201.400,00 (Duzentos e Um Mil e Quatrocentos Reais)
D4.846.0003.2024 Contribuição às Associações de Municípios
t Recurso Orçamentário : 67.000,00 (Sessenta e Sete Mil Reais)
Objetivo: Representar judicialmente, interpretar atos normativos e prestar consultoria e assessoria ao município.
06.181.0003.2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
| Recurso Orçamentário : 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
Objetivo : Estabelecimento de base de cooperação entre as partes visando a eficiência no desenvolvimento das
políticas públicas.
06.181.0003.2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
Recurso Orçamentário : 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais)
Objetivo : Estabelecimento de base de cooperação entre as partes visando a eficiência no desenvolvimento das
E políticas públicas.
09.272.0003.2027 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
t Recurso Orçamentário : 212.000,00 (Duzentos e Doze Mil Reais)
' Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
09.272.0003.2028
F Recurso Orçamentário : 575.750,00 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil e Setecentos e Cinquenta
Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
: 02.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
-: 02.02.02 - Departamento de Compras e Licitação
04.122.0003.2029 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
] Recurso Orçamentário : 72.752,36 (Setenta e Dois Mil e Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta
e Seis Centavos)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
02 - Poder Executivo
02.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
| Unidade 02.02.03 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
04.122.0003.2030 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
Recurso Orçamentário : 52.504,72 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos e Quatro Reais e Setenta e
Dois Centavos)
Objetivo: Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
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02 - Poder Executivo
-.: 02.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade ....: 02.02.04 -
Departamento de Finanças |
04.123.0003.2031
Encaraos e Paaamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
Recurso Orçamentário : 290.628,40 (Duzentos e Noventa Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais e
Quarenta Centavos)
Objetivo : Ações intearadas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
04.123.0003.2032
Manutenção do Departamento de Finanças
Recurso Orçamentário : 455.705,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil e Setecentos e Cinco
Reais)
Objetivo : Ações intearadas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa
e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
28.846.0000.2033
Contribuições para com o PASEP
Recurso Orçamentário : 250.600,00 (Duzentos e Cinquenta Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
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99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
Recurso Orçamentário : 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais)
Objetivo : Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. como: Processos Cíveis.
Sentenças Judiciais, Dívida Fundada Interna, etc.
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Poder
02 - Poder Executivo
Órgão =
-.: 02.03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade .....: 02.03.01 - Departamento Administrativo
22.661.0005.3004
Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
Recurso Orçamentário : 294.000,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Reais)
Objetivo : Estimular a implantação de unidades industriais no município voltadas para a geração de empregos e
oportunidades de renda.
Poder ........: 02 - Poder Executivo
Órgão
-: 02.03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
' Unidade .....: 02.03.02 - Departamento Agropecuário
20.608.0004.2036
Manutenção do Departamento Agropecuário
Recurso Orçamentário : 156.253,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta e Tres
Reais)
Objetivo : Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores,
elevar o padrão tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização e incentivar a criação
de cooperativas e associações.
20.608.0004.2038
Convênio com EMATERIMG
Recurso Orçamentário : 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores,
elevar o padrão tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização e incentivar a criação
de cooperativas e associações.
Manut. e Aopio a Proar, de Incentivo a Feira/Exoqsicão Aargnecuária
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Promoção, com a participação da comunidade e do poder público, da valorização do pequeno e médio
produtor rural, por meio de desenvolvimento local integrado e apoio ao desenvolvimento industrial e
comercial.
20.608.0004.3005
Veículos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o Departamento Agropecuário
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
20.609.0004.2040
Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Melhorar o desenvolvimento operacional das ações de promoção, proteção e prevenção da vigilância
sanitária.
' Poder
02 - Poder Executivo
“Órgão
02.03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade .....: 02.03.03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
17.511.0024.2041
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
Recurso Orçamentário : 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Assegurar direitos humanos fundamentais de acesso à áqua notável, serviços de esaoto sanitário e à vida
em ambiente salubre no município.
17.511.0024.2042
17.511.0024.3006
Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Recurso Orçamentário : 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Assegurar direitos humanos fundamentais de acesso à áqua notável, serviços de esgoto sanitário e à vida
em ambiente salubre no município.
Constr./AmplEquip. p/o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
17.511.0024.3007
Const./Ampliação e Equip. p/o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
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02 - Poder Executivo
02.03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento É E E
02.03.03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
18.541.0024.2043
Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e Compost. de Lixo
Recurso Orçamentário : 276.800,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Realização de forma conveniente, à coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos otimizando os
custos e busca da melhoria de qualidade de vida das famílias.
18.541.0024.2044
Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA
Recurso Orçamentário : 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Processo permanente em que os indivíduos e a comunidade tomam consciência do seu meio ambiente e
adquirem conhecimentos, valores, habilidades, experiências e determinação que os tornam aptos a agir e
resolver problemas ambientais presente e futuros.
18.541.0024.2169
Implantação e Manutenção do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente
Recurso Orçamentário : 30.600,00 (Trinta Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Garantir a operacionalização administrativa das atividades do Departamento de Proteção ao Meio
Ambiente
18.541.0024.3008.
Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
Poder ........: 02 - Poder Executivo E
2.03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
| Unidade .....: 02.03.04 - Departamento de Esporte e Lazer
27.812.0012.2045
27.812.0012.2046
Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
Recurso Orçamentário : 37.800,00 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
Manut. das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Esportivas
Recurso Orçamentário : 18.600,00 (Dezoito Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : | Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
desporto comunitário, ampliando as condições da qualidade de vida da população.
37.812.0012.2047
Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Recurso Orçamentário : 31.300,00 (Trinta e Um Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
27.812.0012.2048
Convênio com Entidades Desportivas
Recurso Orçamentário : 80.000,00 (Oitenta Mil Reais)
Objetivo : | Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
desporto comunitário, ampliando as condições da qualidade de vida da população.
27.812.0012.3009 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
Recurso Orçamentário : 33.600,00 (Trinta e Tres Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : | Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
desporto comunitário, ampliando as condições da qualidade de vida da população.
E patio :02- Poder Executivo
02.03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
-— Da - inn - — — — =
-..: 02.03.05 - Departamento de Turismo e Cultura
13.122.0011.2049
Operacionalização do Departamento de Cultura
Recurso Orçamentário : 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais)
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|
|
02 - Poder Executivo |
..: 02.03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
02.03.05 - Departamento de Turismo e Cultura
) Objetivo : | Incentivar a produção e difusão das artes, a preservação dos bens culturais e do conhecimento adquirido e
acumulado ao longo da história da humanidade.
13.391.0011.3010 Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art..Cult é Hist, Asses. ICMS Cultural
Recurso Orçamentário : 8.300,00 (Oito Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir a preservação do patrimônio, artístico, cultural e histórico para a posteridade. como riqueza da
atratividade turística
13.392.0011.2051 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal
Recurso Orçamentário : 20.800,00 (Vinte Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Disponibilzar a população acesso ao acervo literário, propiciando a inclusão literária da comunidade
pedralvense
13.392.0011.2052 Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos Instrumentos Musicais
K Recurso Orçamentário : 10.600,00 (Dez Mil e Seiscentos Reais)
é Objetivo : Garantir a existência da Banda municipal como representação da cultura musical do município de Pedralva
13.392.0011.2053 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais
Recurso Orçamentário : 10.900,00 (Dez Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Garantir a existência da Fanfarra e Corais existentes no municipio como representação da cultura musical
do município de Pedralva
13.392.0011.3011 o Instrumentos Musicais para a Banda Municipal
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir a existência da Banda municipal como representação da cultura musical do município de Pedralva
13.392.0011.3012 Instrumentos Musicais para a Fanfarra a : E Fr
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir a existência da Fanfarra e Corais existentes no municipio como representação da cultura musical
4 do município de Pedralva
23.122.001 3.2056 Operacionalização do Departamento de Turismo ;
Recurso Orçamentário : 41.252,36 (Quarenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta
e Seis Centavos)
Objetivo : Promover a atividade turistica responsável no município através do desenvolvimento sustentável
Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
23.695.0013.2058
g Recurso Orçamentário : 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : | Intearar,a Política de Regionalização do Turismo, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Turismo de
Minas Gerais
23.695.0013.2060 Manutenção de Centro de Informação Turistica E E
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Objetivo : Organizar os eventos municipais, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Sustentável do
Ê Turismo no município
23.695.0013.2061
Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
Recurso Orçamentário : 103.600,00 (Cento e Tres Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Organizar os eventos municipais, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Sustentável do
Turismo no município
02 - Poder Executivo
' Unidade .....: 02.04.01 - Departamento Administrativo |
12.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
Recurso Orçamentário : 329.800,00 (Trezentos e Vinte e Nove Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Planeiar e executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
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02 - Poder Executivo
02.04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ....: 02.040
1 - Departameni
12.122.0006.2064
Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
Recurso Orçamentário : 57.700,00 (Cinquenta e Sete Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
12.122.0006.2065
Realização de Eventos
Recurso Orçamentário : 3.500,00 (Tres Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.122.0006.2066
Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Recurso Orçamentário : 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Atender as despesas necessárias para o bom funcionamento do Conselho Municipal de Educação
apoiando sua atuação, incentivando-o a participar do planeiamento municipal da educação, na distribuição
de recursos, no acompanhamento e avaliação das ações educacionais.
12..22.0006.2067
E Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Planeiar e Executar plano, e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
12.122.0006.2068
Manutenção e Conservação da SME
Recurso Orçamentário : 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações SME através de ações de construção, manutenção, conservação visando a
melhoria no atendimento administrativo da rede municipal de ensino
i2.1220006.3014
Veículo para Secretaria Municipal de Educação
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir a aquisição de Veículo necessário ao regular funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
02 - Poder Executivo
| Órgão ........: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .....: 02.04.02 - Departamento de Educação Básica
12.381.0007.2069
4
12.361.0007.2070
Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
Recurso Orçamentário : 214.700,00 (Duzentos e Quatorze Mil e Setecentos Reais)
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para que as equipes Técnico - Pedagógicas planejem e executem
planos e programas de educação que contribuam para a melhoria da qualidade do processo ensino-
aprendizagem
= Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 59.600,00 (Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Manter as atividades voltadas para o ensino fundamental com a utilização dos recursos do FUNDEB e
outros.
'12.361.0007.2071
'
í
Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 21.200,00 (Vinte e Um Mil e Duzentos Reais)
Objetivo: Custear gastos relacionados com a conservação. manutenção e reforma das escolas da rede atendendo
serviços diversos, prevendo ainda, aquisição de materiais e equipamentos necessários a esta finalização.
12.361.0007.2072
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 2.752.500,00 (Dois Milhões e Setecentos e Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos
Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.361.0007.2073
Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 25.300,00 (Vinte e Cinco Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Planejar e Executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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| Poder........- : 02 - Poder Executivo
: 02.04 - Secretaria pilida e Educação
Rea id ita 02- . Departamento de Educação Básica
12.361.0007.2074
diretrizes do governo municipal.
Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.361.0007.2075
;
Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
Recurso Orçamentário : 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Adquirir materiais didáticos e livros de literatura infanto-juvenil para suporte ao processo ensino-
aprendizagem.
12.361.0007.2076 |
Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.361.0007.2077
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.361. 0007. 2078
Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
Recurso Orçamentário : 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Consolidar um plano de formação dos servidores da Secretaria de Educação que atuam no Ensino
Fundamental, prevendo cursos de qualificação, garantindo um aprimoramento adequado para o exercício
de suas funções, além de cursos periódicos de capacitação em serviço
12.361.0007.2079
Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo : Planejar e Executar plano, e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
12.361.0007.2092
Manutencão e Fortalecimento da Alimentacão Escolar - EF
Recurso Orçamentário : 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.361.0007.2094
Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso FNDE/PNAEF
Recurso Orçamentário : 56.000,00 (Cinquenta e Seis Mil Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem eo rendimento escolar dos estudantes.
12.361.0007.3016
Aquisição de Área, Const. 1 Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 10.300,00 (Dez Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Construir, com recursos de convênio com o FNDE/MEC/Município, escola de ensino fundamental, com
projeto arquitetônico do FNDE, garantindo o atendimento a demanda de alunos na área urbana,
proporcionando assim uma escola de qualidade.
12.365.0008.2080
Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 87.100,00 (Oitenta e Sete Mil e Cem Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do govemo municipal,
935.900,00 (Novecentos e Trinta e Cinco Mil e Novecentos Reais)
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Recurso Orçamentário :
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
5 diretrizes do governo municipal.
12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
Recurso Orçamentário : 83.900,00 (Oitenta e Tres Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Assegurar as condições necessárias para que as equipes Técnico - Pedagógicas planejem e executem
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
02 - Poder Executivo
-.: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação
02.04.02 - Departamento de Educação Básica
planos e programas de educação que contribuam para a melhoria da qualidade do processo ensino-
aprendizagem
12.365.0008.2083
Manute Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
Recurso Orçamentário : 3.300,00 (Tres Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias para atendimento qualitativo a 100% dos alunos de 4 e 5 anos nas
escolas que atendem alunos da educação infantil
12.365.0008.2084
Materiais Didáticos e Livros pf Alunos e Prof. da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Objetivo : Garantir a aquisição reaular de materiais pedagógicos diversos considerando as necessidades explicitadas
no planejamento anual e no Projeto Pedagógico das escolas de Educação Infantil.
12.365.0008.2085 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
t Recurso Orçamentário : 500,00 (Quinhentos Reais)
Objetivo : Garantir a aquisição regular de brinquedos didáticos e jogos educativos diversos considerando as
necessidades explicitadas no planejamento anual e no Projeto Pedagógico das escolas de Educação
Infantil.
12.365.0008.2086 = Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil .
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.365.0008.2087 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 11.300,00 (Onze Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Planejar e Executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
12.365.0008.2088
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Consolidar um plano de formação dos servidores da Educação Infantil, prevendo cursos de qualificação.
garantindo um aprimoramento adequado para o exercício de suas funções, além de cursos periódicos de
capacitação em serviço.
12.365.0008.2089
Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil.
Recurso Orçamentário : 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias para atendimento qualitativo a 100% dos alunos de O a 4 anos nas
escolas que atendem alunos da educação infantil
12.365.0008.2090
12.365.0008.2091
Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 146.100,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Cem Reais)
Objetivo : Ampliar as condições de atendimento e aprendizagem na Educação Infantil da rede pública Municipal
12.365.0008.2093
Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
Recurso Orçamentário : 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.365.0008.2095
Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC
Recurso Orçamentário : 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.385.0008.3017
Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir a aquisição regular de brinquedos diversos para o parque recreativo considerando as
necessidades explicitadas no planejamento anual e no Projeto Pedagógico das escolas de Educação
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
— =— — — - —— |
-.: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .....: 02.04.02 - Departamento de Educação Básica E
Infantil.
12.365.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil.
Recurso Orçamentário : 342.300,00 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Construir, com recursos de convênio com o FNDE/MEC/ MUNICIPAL um Centro de Educação Infantil
através do proarama Proinfância, garantindo as condições necessárias à ampliação da Oferta de vagas na
Educação Infantil.
' Poder ........: 02 - Poder Executivo
-: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação
| úrgão É
Unidade .....: 02.04.03 - Departamento de Programas Especiais
12.243.0027.3019 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo: Realizar ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
12.306.0021 -2092 Manutencão e Fortalecimento da Alimentacão Escolar - EF
Recurso Orçamentário : 40.100,00 (Quarenta Mil e Cem Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
1230600212093 Manutenção Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
Recurso Orçamentário : 20.200,00 (Vinte Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.306.0021.3020
Eauivamentos e Mobiliários para Atender a. Alimentacão Escolar.
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à aquisição de novos equipamentos e mobiliários para as cozinhas,
despensas e refeitórios das escolas da Rede Municipal de Educação.
12.361.0007.2097 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais
Recurso Orçamentário : 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e
diretrizes do governo municipal.
12.384.0010.2098 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
Recurso Orçamentário : 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Objetivo: Oferecer, condições para realização de cursos de araduação e pós araduação para todos que necessitem,
conforme diagnóstico elaborado pela S.M.E.
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso FNDE/PNAEJA
Recurso Orçamentário : 3.000,00 (Tres Mil Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.366.0021.2096
12.367.001 0.3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial |
Recurso Orçamentário : 110.100,00 (Cento e Dez Mile Cem Reais)
Objetivo : Oferecer condições para que os alunos que necessitarem recebam suporte pedagógico em entidades
especializadas para o atendimento aos alunos com necessidades especiais.
2 - Poder Executivo
Órgão ........: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade .....: 02.04.04 - Departamento de Transporte Escolar
12.361.0007.2099 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 2.161.200,00 (Dois Milhões e Cento e Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais)
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ROME ceu 102- Poder Executivo
Se 02.04 - a Municipal de Educação
202, 04. nos Departamento de pena Escolar
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de Es escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.! M. E
12.361.0007.3022
Veículo Dara o Transoprte Escolar do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M. E.
12.361.0007.3049
f
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Recurso Orçamentário : 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Aquisição de Terreno e construção de Uma Nova Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos.
12.362.0010.2101
Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
Recurso Orçamentário : 81.800,00 (Oitenta e Um Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E.
12.564.0010.2102 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
Recurso Orçamentário : 148.100,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Cem Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam. conforme diagnóstico elaborados pela S.M. E, oferecendo condições para continuidade nos
estudos em nível Rupee
12.364.0010.3023
Veiculo Ônibus Rodoviário
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Com o novo ônibus o número de viagens para o transporte escolar externo irá diminuir por possuir maior
lotação e também proporcionará economia diminuindo os gastos com manutenção além de oferecer maior
segurança e conforto aos estudantes
| 12.365.0008.2103
Manutenção d das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que
necessitam, conforme diagnóstico elaborado pela SME.
-: 02 - Poder Executivo
-: 02.05 - Secretaria Municipal sa Saúde
se 05. a Fundo Municipal Ee ao
10. 122.0014.2105
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
Recurso Orçamentário : 343.300,00 (Trezentos e Quarenta e Tres Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : : Manutenção, organização e funcionamento dos setores do departamento e secretaria de saúde
10.122.0014.2106
Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
Recurso Orçamentário : 224.450,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais)
Objetivo : Garantir os direitos dos servidores da saúde com relação as obrigações providenciais e sociais
10. 122. 0014. 2107.
Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
Recurso Orçamentário : 3.300,00 (Tres Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Proporcionar ambiente adequado ao atendimento do usuário e assegurar condições físicas para o trabalho
na secretaria de saúde
10.122.0014.2108
Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
Recurso Orçamentário : 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : : Prover Capacitação nas Diversas Áreas e Setores da Saúde
10.122.0014.2109
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Promoção da participação popular na construção do, SUS e garantir o exercício do controle social pelos
usuários da saúde
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02 - Poder Executivo
' Órgão... 2.05 - Secretaria Municipal de Saúde
| Unidade .....: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
Recurso Orçamentário : 18.000,00 (Dezoito Mil Reais)
Objetivo : Manter a estrutura física e dinâmica das unidades de saúde
Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
Recurso Orçamentário : 1.564.800,00 (Um Milhão e Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos
Reais)
Objetivo: Consolidar a implantação Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde no município
"10.301.0015.2111
Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
10.301.0015.2112
Recurso Orçamentário : 159.600,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Prestar apoio às equipes de saúde da família, tendo como eixo a responsabilização, a gestão
compartilhada e o apoio à coordenação, do cuidado que se pretende, pela saúde da família.
É
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
j Recurso Orçamentário : 1.014.900,00 (Um Milhão e Quatorze Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Garantir a execução dos programas de saúde
10.30100152115 Manutenção da Academia de Saúde qe os l
Recurso Orçamentário : 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : | Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do
desporto comunitário, ampliando as condições da qualidade de vida da população.
10.301.0015.2116 | Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o obietivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
10.301.00152117 * Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
t Recurso Orçamentário : 784.500,00 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Consolidar a implantação Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde no município
10.30100152118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município :
Recurso Orçamentário : 378.900,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Garantir o atendimento odontológico da população.
Assistência de Exames para Usuários do SUS
Recurso Orçamentário : 43.000,00 (Quarenta e Tres Mil Reais)
Objetivo : Garantir o princípio da equidade para usuários necessitados
10.301.0015.2119
; 10.301.0015.2177 Enfrentamento da Emergência - Covid19.
Recurso Orçamentário : 7.000,00 (Sete Mil Reais)
] Objetivo : Garantir a Prevenção e o Combate a Pandemia do Corona Virus ( Covid -19) a Toda População do
À Município.
Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
Recurso Orçamentário : 200.300,00 (Duzentos Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir atendimento de locomoção aos usuários, dentro e fora do município.
10.301.0015.3024
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Assegurar atendimento de qualidade aos usuários e condições de trabalho para os servidores.
10.301.0015.3025 |
10.301.0015.3026 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Assegurar espaço físico adeguado aos servidores e usuários, com acessibvilidade e segurança
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
Recurso Orçamentário : 73.756,90 (Setenta e Tres Mil e Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e
Noventa Centavos)
“10.302.0022.2120
É Prefeitura Municipal de Pedralva
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Poder 02 - Poder Executivo ]
2! 0s- Secretaria Municipal de Saúde |
Orgão
2.05.01 - Fundo Manieri de EESER
Objetivo : Proarama de Parcerias Público-Privadas - PPP com o obietivo de oferecer de forma coniunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
Unidade
10.302.0022.2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Recurso Orçamentário : 827.000,00 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil Reais)
Objetivo : Garantir a assistência de qualidade ao usuário que necessita de tratamento fora do domicilio
10.302. 0022.2 2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados
Recurso Orçamentário : 23.000,00 (Vinte e Tres Mil Reais)
Objetivo: Garantir o princípio « da equidade para usuários necessitados
10.302.0022.. 2123 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
Recurso Orçamentário : 27.500,00 (Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Manter estreita coordenação com órgãos federal e estadual, visando a administração e o atendimento nas
unidades de saúde e nos programas específicos com ênfase no atendimento básico.
10.302.0022.2124 E Manutencão das Atividades de Uraência e Emeraência
Recurso Orçamentário : 2.240.000,00 (Dois Milhões e Duzentos e Quarenta Mil Reais)
! Objetivo : Ações de caráter á saúde e de natureza emergencial compensatória elegerão como público-alvo os
segmentos sociais que demandam atenção especial do poder público e seus parceiros.
10.302.0022.2125 Manutencão das Atividades de Assistência Médica Esnecializada
Recurso Orçamentário : 150.500,00 (Cento e Cinquenta Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo: Ações de caráter á saúde e de natureza emergencial compensatória elegerão como público-alvo os
; segmentos sociais que demandam atenção especial do poder público e seus parceiros. —
10. 302.0022.2126 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
Recurso Orçamentário : 43.233,14 (Quarenta e Tres Mil e Duzentos e Trinta e Tres Reais e Quatorze
Centavos)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o obietiyo de oferecer de forma coniunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
40.302.0022.2127 Parcerias com Entidades Públicas « e Privadas da Saúde ]
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o obietiyo de oferecer de forma coniunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
10.30200222128 Aquisição de Veículo para atendimento do TFD | 7 per
4 Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Garantir a assistência de qualidade ao usuário que necessita de tratamento fora do domicilio
10.302.0022.2168 Subvenção à Entidades de Saúde o E E.
Recurso Orçamentário : 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)
Objetivo : Fica o Executivo Municipal de Pedralva autorizado a conceder subvenção financeira à Santa casa de
Misericórdia de Pedralva.
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Recurso Orçamentário : 599.600,00 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo - Proporcionar assistência farmacêutica de qualidade ao usuário, garantindo | o acesso aos medicamentos
10.304.0016.2130 o Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em n Saúde - VISA j
Recurso Orçamentário : 103.800,00 (Cento e Tres Mil e Oitocentos Reais)
À Objetivo: Garantir a implementação e ampliação de ações de vigilância e em m saúde
10.305.0016.2132 o Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental = E
Recurso Orçamentário : 160.300,00 (Cento e Sessenta Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Exercer a vigilância em saúde de forma plena (Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental),
'08.122.0017.2176
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
-.: 02 - Poder Executivo
-: 02.05 - Secretaria Municipal de Saúde
02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde
evitando o recrusdecimento de doenças.
10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN
Recurso Orçamentário : 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Ações de caráter á saúde e de natureza emergencial compensatória elegerão como público-alvo os
segmentos sociais que demandam atenção especial do poder público e seus parceiros.
Poder :02 - Poda Executivo |
Órgão E 02.06 - Sacrataria Muniipai de Promoção Social à 7 EE É
Uniades COL 0801 Funda Minicipaldo MARS O E Z |
08. 4 odolrzs 35 FER da Secretaria s Depaitimenio Administrativo - Eiomiião Social T
Recurso Orçamentário : 176.800,00 (Cento e Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Garantir o Funcionamento do Departamento Administrativo e da Secretaria de Promoção Social .
08.122.0017.2136 |
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Garantir ao CMAS condições de funcionamento para a execução das atividades necessárias dos
conselheiros de direito no Município
Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart / Sec. de Prom. Social
Recurso Orçamentário : 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais)
! Objetivo : Garantir Capacitação Contínua da Equipe da Assistência Social no Município
08.122.0017.2137
Manutenção da Equipe de Proteção Especial
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo : Para Atender á Demanda de Violação de Direitos.
08.241.0017.2138 Subvenção | a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
Recurso Orçamentário : 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais)
s Objetivo : Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
Recurso Orçamentário : 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma coniunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de
vida da população.
08.242.0017.2139
08.243.0017.2140 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
Recurso Orçamentário : 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.243.001 7214 E Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Recurso Orçamentário : 60.800,00 (Sessenta Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para participação e cidadania,
desenvolvimento do protagonismo e autonomia das crianças e adolescentes a partir dos seus interesses,
demandas e potencialidades
Aquisição de Veículo plo serv. de convivência e fortal de vínculos.
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir a aquisição de Veículo necessário á atender ás atividades do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculo.
08.243.0017.3047
- ap iii E a
28.244.0017.2142 Subvenção com Entidades de Assistência Social
Recurso Orçamentário : 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais)
Objetivo : Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
a preta es
]
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Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
-: 02 - Poder Executivo Ê |
-.: 02.06 - Secretaria Municipal de Promoção Social |
Unidade
-.: 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social a |
08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial- Benefício Eventual.
Recurso Orçamentário : 13.900,00 (Treze Mil e Novecentos Reais)
Objetivo: Manutenção do atendimento e benefícios de assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade.
08.244.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único o
Recurso Orçamentário : 37.600,00 (Trinta e Sete Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Garantir condições para que se mantenham ativos no município os programas ofertados pelo governo
Federal
08.244.0017.2147 “Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Recurso Orçamentário : 202.300,00 (Duzentos e Dois Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, executado no CRAS, e que
consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função
protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e
contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
|; «4.001 7.2148 : Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência
Recurso Orçamentário : 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir, apoiar e valorizar as vivencias sociais tendo-as como criadoras de vínculos sociais e afetivos
' entre pessoas de diferentes arupos etários. culturais e familiares. Além de permitir um melhor atendimento
aos serviços de Convivência e fortalecimento de Vínculos direcionados pelo CRAS, estando este sediado
dentro das normas mínimas exigidas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
08.2440017.2178 Ações do Covid/19 no SUAS para EPI
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Ações do COVID no Suas para EPI- Portaria 369.
08.244.0017.21480 Ações do Covid/19 no SUAS para Alimentos. E .
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Ações do COVID no Suas para Alimentos- Portaria 369.
P8.244.00172181 Ações do Covid/19 no SUAS para Acolhimento
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo : Ações do COVID no Suas para Acolhimento- Portaria 369.
08.244.0017.2182 Benefícios Eventuais
Recurso Orçamentário : 42.600,00 (Quarenta e Dois Mil e Seiscentos Reais)
08.. .4.0017.3028 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e Centro de Convivência
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, executado no CRAS, e que
consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função
t protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e
contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
08.244.0017.3029 Aaujsicão de Veículo para o Proarama Bolsa Família
Ê Recurso Orçamentário : 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)
: Objetivo : Garantir a aquisição de Veículo necessário á atender ás atividades de manutenção do Programa Bolsa
Família.
08.244,001 7.3048 o Aquisição de Veículo p/o Centro de Ref. Assist Social- Cras. o o i
Recurso Orçamentário : 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Garantir a aquisição de Veículo necessário á atender ás atividades de manutenção do Centro de
Referência de Assistência Social- Cras.
2 - Poder Executivo
: 02.06 - Secretaria Munici
ipal de Promoção Social
Unidade .....: 02.06.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
E
ú Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
= E T ]
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Poder .. 02 - Poder Executivo
Órgão ........: 02.06 - Secretaria Municipal de Promoção Social ]
| Unidade .....: 02.06.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente E Eca
08.243.0017.2149 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
Recurso Orçamentário : 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais)
Objetivo : Ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que obietivem o amparo e a proteção de pessoas
ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.243.0017.2150 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
Recurso Orçamentário : 105.700,00 (Cento e Cinco Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Garantir condições para que o Conselho Tutelar mantenha suas atividades.
08.243.0017.2151 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente o
; Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Garantir aa CMDCA condições de funcionamento para a execução das atividades necessárias dos
conselheiros de direito no Município
08.243.0017.2152 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares
i Recurso Orçamentário : 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Promover através de capacitações e treinamentos o conhecimento sobre a realidade de intervenção dos
conselheiros de direitos e conselheiros tutelares, adequando a teoria com prática para o melhor
desempenho na realização das atividades diárias
: 02 - Poder Executivo
: 02.07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
| Unidade «+: 02.07.01 - Departamento Administrativo
15.122.0020.2153 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
Recurso Orçamentário : 65.700,00 (Sessenta e Cinco Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
| Poder ........: 02 - Poder Executivo
Fã Se E X E o Ts ]
' Órgão ........: 02.07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
| Unidade 2.07.02 - Departamento de Obras
jk é ERR é pesa ai pes E Ee Es area ie E as
15 0020.2154 Manutenção do Departamento de Obras
Recurso Orçamentário : 274.500,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais)
t Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
Recurso Orçamentário : 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
15.451.0020.2155
15.451.0020.2156 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
t Recurso Orçamentário : 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)
Objetivo: Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
15.451.0020.2175 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo : Manter á manutenção e ampliação dos sistema de drenagem e manejo das áquas pluviais, para garantir
uma melhora nas condições das vias urbanas.
15.451.0020.3032 Constr., AmpL., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
Recurso Orçamentário : 600.300,00 (Seiscentos Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
Prefeitura Municipal de Pedralva
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
Poder .. 02 - Poder Executivo
Órgão .. 2.07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes |
Unidade 2.07.02 - Departamento de Obras : : a
15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
i6.481.0028.3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de Casas Populares
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Promoção de melhorias das condições habitacionais no município com prioridade para os assentamentos
de baixa renda.
1 “82.0028.3039 Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares
Recurso Orçamentário : 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Promoção de melhorias das condições habitacionais no município com prioridade para os assentamentos
de baixa renda.
02- Poder Executivo
Órgão ........ : 02.07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
' Unidade 02.07.03 - Departamento de Serviços Públicos
15.451.0020.2158 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
Recurso Orçamentário : 180.300,00 (Cento e Oitenta Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15.451.0020.2159 , Manut Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
Recurso Orçamentário : 29.500,00 (Vinte e Nove Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
* Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
Recurso Orçamentário : 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Realização de forma conveniente, à coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos otimizando os
t custos e busca da melhoria de qualidade de vida das famílias.
15.452.0019.2160
15.452.0019.2170 Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas
Recurso Orçamentário : 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de áqua , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
Manutenção das. atividades de Coleta de Residuos Domésticos
Recurso Orçamentário : 146.000,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
15.452.0019.2173
15.452.0019.2174. Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
Recurso Orçamentário : 50.300,00 (Cinquenta Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de áqua , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
15.452.0020.2161 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
Recurso Orçamentário : 76.800,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Adequar e aprimorar os serviços urbanos de manutenção da cidade de modo a melhorar a qualidade de
vida de seus habitantes.
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pp E = El
| Unidade. 2.07.03 - Departamento de Serviços Públicos
15.452.0020.2162 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
Recurso Orçamentário : 205.300,00 (Duzentos e Cinco Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Adequar e aprimorar os serviços urbanos de manutenção da cidade de modo a melhorar a qualidade de
vida de seus habitantes.
15.452.0020.3049 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Recurso Orçamentário : 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Aquisição de Terreno e construção de Uma Nova Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos.
24.722.0020.2163 E Instalação, Operação Manut. e Consen. de Estações de Telecomunicações .
Recurso Orçamentário : 28.300,00 (Vinte e Oito Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
da 722.0020.3041 Eauinamentos para as Estacões de Telecomunicacões
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planeiamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
25.752.0020.2164 E Manutenção da Rede de Iluminação Pública
d Recurso Orçamentário : 341.300,00 (Trezentos e Quarenta e Um Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Promover o acesso à energia, mediante a ampliação da geração e da construção de linhas de transmissão
(investimento direto da união) e distribuição, bem como do uso de tecnologias alternativas.
25.7 752.0020.3042 Extensão da Rede de Iluminação Pública
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Promover o acesso à energia, mediante a ampliação da geração e da construção de linhas de transmissão
(investimento direto da união) e distribuição, bem como do uso de tecnologias alternativas.
ê 02- id Executivo
K sa o7- Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e eps
| Podei
"rgão E
La ssa “02 se 04 - Departamento de Transportes
26.782.0018.2165 Manutenção do Departamento de Transportes
Recurso Orçamentário : 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.2166 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
Recurso Orçamentário : 1.095.000,00 (Um Milhão e Noventa e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
36.782.0018.2167 É Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
t Recurso Orçamentário : 66.600,00 (Sessenta e Seis Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção,
conservação, fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
E 26.782.001 8.3043 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.001 8.3044 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.3045 “Veiculos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
é Prefeitura Mun
ipal de Pedralva
é . Página: 21 de 21
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
= * ' - . |
: 02 - Poder Executivo
|
: 02.07 - Secretaria Munic. de Obras, Rana Públicos e Frsmponca |
= —
:02. 07.04 - Departamento de Transportes |
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender
as necessidades de deslocamento da População.
Josimar sine Freitas N 4) >
Prefeito Municipal Ricartio Rezende Abreu drccteo e
Ana Maria de ga
Técnico Contabilidade
CRC-MG 114402/0-2 Presidente do Controle Intemo
Sandra Lúcia S. Butamante
Tesoureiro
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Demonstrativo Orçamentário por Fonte |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
FONTES | RECEITA DESPESA DIFERENÇA |
100- Recursos Ordinários E : j [1037550996] — 10.375.509,96 | 0,00 |
101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.296.500,00 2.296.500,00 0,00 |
'102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde | 6.032.740,04 | 6.032.740,04 0,00
106- Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 537.300,00 537.300,00 | 0,00 |
108- Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 9.000,00 9.000,00 0,00
'112- Serviços de Saúde | 18.000,00 | 18.000,00 0,00
116- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) | 25.250,00 25.250,00 0,00 |
| 118- Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do 3.222.000,00 3.222.000,00 0,00
Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
| 119- neon do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação | 633.000,00 | 633.000,00 0,00
sica | |
124- Outras Transferências de Convênios | 633.000,00 | 633.000,00 | 0,00
| 129- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) | 271.700,00 | 271.700,00 0,00 |
143- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto na 5.000,00 5.000,00 | 0,00 |
Escola (PDDE) | |
| 144- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de | 84.000,00 | 84.000,00 0,00 |
Alimentação Escolar (PNAE)
"45- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Apoio 173.000,00 173.000,00 0,00
ao Transporte Escolar (PNATE)
| 146- Outras Transferências de Recursos do FNDE 342.000,00 | 342.000,00 0,00
| 147- Transferência do Salário Educação | 300.000,00 300.000,00 0,00
| 153- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 480.000,00 480.000,00 0,00
| Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. |
|155- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde | 315.000,00 315.000,00 0,00
| 156- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 26.000,00 26.000,00 0,00
| 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 2.391.000,00 2.391.000,00 0,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
192- Alienação de Bens 30.000,00 30.000,00 | 0,00
O ES a FE :] 28.200.000,00 2820000000) 00
E E.
Ri DO REZENDE ABREU
JOSIMAR affa ANA MARIA DE go,
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro Sumário da Despesa
Página: 1 de 28
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
01 - Poder Legislativo E o Rem
: 01 - Câmara Municipal |
| Unidade ......: 01 - Câmara Municipal seia ae
| cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO Fo. E. bh VALOR (%)
01.01.01.01 Legislativa
01.01.01.01.031 Ação Legislativa
01.01.01.01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
01.01.01.01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 216.000,00 0,76 0,76
01.01.01.01.031.0001.2002 Manutencão das Atividades Administrativas do Poder Leaiglativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00 0,85
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,01
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 0,04
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 70.000,00 0,24
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00 0,08
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 4.000,00 0,01
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 1,25
01.01.01.01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,02
01.01.01.01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 0,02
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 8.000,00 0,02
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 0,04
0* 4.01.01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,02 0,02
01.01.01.01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 0,09
01.01.01.01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 95.000,00 0,33 0,33
01.01.01.01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 500,00
01.01.01.01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 12.000,00 0,04 0,04
01.01.01.01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 14.000,00 0,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,04
01.01.01.01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,03 0,03
| Prefeitura Municipal de Pedralva
| És E Página: 2 de 28
Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Poder........e» E 01 - Poder Legislativo sf
| Órgão......... : 01 - Câmara Municipal
" Unidade ......: 01 - Câmara Municipal
“CóDico O NATUREZA ESPECIFICAÇÃO E VALOR (%)
01.01.01.01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 12.000,00 0,04 0,04
01.01.01.01.031.0001.3046 Manutenção do Programa Câmara Jovem
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 4.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,01
| TOTAL DA UNIDADE 804.000,00 2,84
| TOTAL DO ÓRGÃO 804.000,00 2,85
| TOTAL DO PODER 804.000,00 2,85|
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 3 de 28 |
Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
2 - Poder Executivo EE E E : ne : a E |
Órgão. 01 - Prefeitura Municipal Ro E Fa E |
| Unidade ......: 01- Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral é Assuntos Jurídicos e É E di
“cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO ] VALOR (Co
02.01.01.04 Administração
02.01.01.04.122 Administração Geral
02.01.01.04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo
02.01.01.04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 216.000,00 0,76
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00 0,04
3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00 0,06
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.000,00 0,01
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,88
“> 01.01.04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.01.01.04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.000,00 0,20
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 12.000,00 0,04
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.000,00 0,04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 600,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,14
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 0,42
02.01.01.04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 630.000,00 2,23 2,23
02.01.01.04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
02.01.01.04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.000,00 0,19
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 58.000,00 0,20
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.161,76 0,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,47
02.01.01.04.122.0002.3003 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 70.000,00 0,24 0,24
02.01.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.01.01.04.122.0003.2017 Contratação de Seguros em Geral
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.01.01.04.131 Comunicação Social
02.01.01.04.131.0003 Apoio a Administração Pública
02.01.01.04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
: 02 - Poder Executivo
| Órgão.........: 01 - Prefeitura Municipal E RR
| Unidade 01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos pias É ê
| cópico ; T NATUREZA “ESPECIFICAÇÃO E o . LF VALOR 6)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 0,08 0,08
| TOTAL DA UNIDADE E É : E 1 249.761 76 E 4,34
| TOTAL DO ÓRGÃO 1.249.761,76 4,43
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Prefeitura Municipal de Pedralva
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
' Poder.
:02- Poder Executivo
"Orgão. 2 - Secretaria Munic. de. Acministração, Finanças e Planejamento — |
| Unidade A ne - Departamento Administrativo E E E a i e a
“CóDiGo NATUREZA ESPECIFICAÇÃO as — VALOR (%)
02.02.01.04 Administração 5
02.02.01.04.122 Administração Geral
02.02.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 1,06
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,07
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.052,36 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,17
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1,38
L..J2.01.04.122.0003.2022 Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou V.R. para o Funcionalismo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 201.400,00 0,71 0,71
02.02.01.04.846 Outros Encargos Especiais
02.02.01.04.846.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.04.846.0003.2024 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 67.000,00 0,23 0,23
02.02.01.06 Segurança Pública
02.02.01.06.181 Policiamento
02.02.01.06.181.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.06.181.0003.2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 50.000,00 0,17 0,17
02.02.01.06.181.0003.2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições 32.000,00 0,11 0,11
02.02.01.09 Previdência Social
02.02.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário
02.02.01.09.272.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.09.272.0003.2027 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 164.000,00 0,58
3.1.90.03.00 Pensões 48.000,00 0,17 0,75
02.02.01.09.272.0003.2028 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 575.250,00 2,03
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 2,03
[TorAL! DA UNIDADE 1.522.502,36 5,39
| Unidade. E 2- Departamento de Compras e Licitação
“cópico = — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO É “VALOR. (4%)
02.02.02.04 Administração
02.02.02.04.122 Administração Geral
02.02.02.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.02.04.122.0003.2029 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 0,21
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.052,36 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,23
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" Poder... 02 - Poder Executivo
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
7 ]
|
“Órgão. 02- - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento RR AR T |
| Unidade 2- - Departamento de Compras. e Licitação E E É 8
“cópico Lo NATUREZA ESPECIFICAÇÃO — o o VALOR (%) |
[ TOTAL DA UNIDAI E 1.595.254,72 5,65
| Unidade epartamento de Almoxarifado é e Patrimôr nio E a E ã E
cóDico | * NATUREZA ESPECIFICAÇÃO “VALOR (%) |
02.02.03.04 Administração
02.02.03.04.122 Administração Geral
02.02.03.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.03.04.122.0003.2030 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00 0,09
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 16.104,72 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,15
| TOTAL DA UNIDADE 1.647.759,44 5,84
| Unidade .. o. Departamento de Finanças E E E E
| cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO ed me — VALOR (%)
02.02.04.04 Administração
02.02.04.04.123 Administração Financeira
02.02.04.04.123.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.04.04.123.0003.2031 Encaraos e Paaamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 68.000,00 0,24
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 500,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 222.128,40 0,78 1,02
02.02.04.04.123.0003.2032 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 246.000,00 0,87
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 137.000,00 0,48
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 16.105,00 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 0,08
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 0,07
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1,58
02.02.04.28 Encargos Especiais
02.02.04.28.846 Outros Encargos Especiais
02.02.04.28.846.0000 Encargos Especiais
02.02.04.28.846.0000.2033 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 250.600,00 0,88 0,88
02.02.04.99 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999.9999 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00 0,28 0,28
| [ TOTAL DA UNIDADE — 2.725.692,84 9,37
TOTAL DO ÓRGÃO 3.975.454,60 14,09
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
00 02- Poder Executivo E |
08- Secretaria Municipal De Desenvolvimento E E E |]
: Unidade dane o Departamento Administrativo E Es É ã ê co ae E |
| cóDico o — NATUREZA — ESPECIFICAÇÃO o po: O NVALOR (Go) |
02.03.01.22 Indústria
02.03.01.22.661 Promoção Industrial
02.03.01.22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria
02.03.01.22.661.0005.3004 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 44.000,00 0,15
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 0,88 1,03
roraL DA UNIDADE E 294.000,00 0,15
Unidade Ro Departamento Agropecuário E E a E
| cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO : o VALOR (%)
02.03.02.20 Agricultura
02.03.02.20.608 Promoção da Produção Agropecuária
Fº 03.02.20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial
L...J3.02.20.608.0004.2036 Manutenção do Departamento Agropecuário
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.000,00 0,30
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.000,00 0,06
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 34.000,00 0,12
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.053,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 0,02
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,52
02.03.02.20.608.0004.2038 Convênio com EMATER/MG
3.3.30.41.00 Contribuições 85.000,00 0,30 0,30
02.03.02.20.608.0004.2039 Manut. e Apqio a Proar, de Incentivo a Feira/Exoqsicão Aargnecuária
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.03.02.20.608.0004.3005 Veículos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o Departamento Agropecuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
23.02.20.609 Defesa Agropecuária
02.03.02.20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial
02.03.02.20.609.0004.2040 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300, 00
| TOTAL DA UNIDADE EE 63, 00 1,90
| Unidade 0s- Departamento de: Frsleção Meio Ambiente ; E
' cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.03.03.17 Saneamento
02.03.03.17.511 Saneamento Básico Rural
02.03.03.17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente
02.03.03.17.511.0024.2041 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.500,00 0,03 0,03
02.03.03.17.511.0024.2042 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| Poder. 02- Poder Executivo E E E |
| Órgão. : 03 - Secretaria Municipal I De DESncuaado = É E E Re
Unidade ... :03- - Departamento « de Proteção Meio Ambiente E no
cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO — VALOR (%) |
02.03.03. 17. 511. 0024. 3006 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
44.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.03.03.17.511.0024.3007 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.03.03.18 Gestão Ambiental
02.03.03.18.541 Preservação e Conservação Ambiental
02.03.03.18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente
02.03.03.18.541.0024.2043 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e Compost. de Lixo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205.000,00 0,72
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 24.000,00 0,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00 0,14
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,95
02.03.03.18.541.0024.2044 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 14.400,00 0,05 0,05
02.03.03.18.541.0024.2169 Implantação e Manutenção do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.300,00 0,09
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,01 0,10
02.03.03.18.541.0024.3008 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
| TOTAL DA UNIDADE E 872.453,00 309
| Unidade 104 - - Departamento. de Esporte e Lazer |
| cóDico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
“0203.0427 Desporto e Lazer
02.03.04.27.812 Desporto Comunitário
02 03.04.27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Lt J3.04.27.812.0012.2045 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.500,00 0,07
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,04
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 0,12
02.03.04.27.812.0012.2046 Manut. das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Esportivas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 0,02
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.000,00 0,02
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,02 0,06
02.03.04.27.812.0012.2047 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.300,00 0,09
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,09
02.03.04.27.812.0012.2048
Convênio os com Entidades Desportivas
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
rss E Le É mm a cure E nom J
Poder. .: 02 - Poder Executivo |
F: :03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento e ; 7 = o
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o “VALOR (%) |
3.3.50.41.00 Contribuições 80.000,00 0,28 0,28
02.03.04.27.812.0012.3009 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 33.600,00 0,11 0,11
TOTAL DA UNIDADE é e He 1.073.753,00 3,68,
Unidade ...... : 05 - Departamento de Turismo e Cultura Ee E |
| cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o E VALOR 6) |
02.03.05.13 Cultura
02.03.05.13.122 Administração Geral
02.03.05.13.122.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
02.03.05.13.122.0011.2049 Operacionalização do Departamento de Cultura
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Lt ,3.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar
02.03.05.13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
02.03.05.13.391.0011.3010
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
02.03.05.13.392 Difusão Cultural
02.03.05.13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
02.03.05.13.392.0011.2051 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal
02.03.05.13.392.0011.2052
Lt .3.05.13.392.0011.2053
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
02.03.05.13.392.0011.3011 Instrumentos Musicais para a Banda Municipal
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
02.03.05.13.392.0011.3012 Instrumentos Musicais para a Fanfarra
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
02.03.05.23 Comércio e Serviços
02.03.05.23.122 Administração Geral
02.03.05.23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município
02.03.05.23.122.0013.2056 Operacionalização do Departamento de Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art.,Cult e Hist., Asses.ICMS Cultural
8.000,00
300,00
19.500,00
300,00
300,00
300,00
400,00
Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos Instrumentos Musicais
300,00
10.000,00
300,00
Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais
300,00
300,00
10.000,00
300,00
300,00
300,00
27.300,00
1.000,00
2.400,00
200,00
8.052,36
1.000,00
1.000,00
300,00
0,02
0,02
0,06
0,06
0,03
0,03
0,03
0,03
0,09
0,02
0,11
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Poder. :02- Poder Executivo
| Órgão. 3 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento as
| Unidade 05- Departamento de Turismo e Cultura RE E
cóDIGo NATUREZA ESPECIFICAÇÃO e Ph O VALOR (%)
02.03.05.23.695 Turismo
02.03.05.23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município
02.03.05.23.695.0013.2058 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 20.400,00 0,07 0,07
02.03.05.23.695.0013.2060 Manutenção de Centro de Informação Turística
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,03 0,03
02.03.05.23.695.0013.2061 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 0,01
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,35 0,36
TOTAL DA UNIDADE 1.302.005,36 4,26
5.277.459,96 18,71
TAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
* Unidade
: :01- Departamento Administrativo
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
CÓDIGO — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO PRE - VALOR (%)
02.04.01.12 Educação
02.04.01.12.122 Administração Geral
02.04.01.12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal
02.04.01.12.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 174.000,00 0,61
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00 0,31
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,05
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 33.000,00 0,11
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 0,04
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.04.01.12.122.0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 13.600,00 0,04
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 44.000,00 0,15
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
02.04.01.12.122.0006.2065 Realização de Eventos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
02.04.01.12.122.0006.2066 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
07 n4.01.12.122.0006.2067 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.01.12.122.0006.2068 Manutenção e Conservação da SME
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.04.01.12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
| TOTAL DA UNIDADE É Ê 397.700,00
| Unidade ......: 02 - Departamento de Educação Básica E
'códico — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o . VALOR (GO)
02.04.02.12 Educação
02.04.02.12.361 Ensino Fundamental
02.04.02.12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental
02.04.02.12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 33.500,00 0,11
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 141.700,00 0,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 38.000,00 0,13
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva ! |
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Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
ana go Poder Executivo E E E : = ; |
- 04 - Secretaria Municipal de Educação E E ae Z E . |
“Unidade ......: 02 - Departamento de Educação Básica E E E RE
| cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO R VALOR (%) |
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,74
02.04.02.12.361.0007.2070 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00 0,12
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00 0,05
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.100,00 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,18
t 4.02.12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,07
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,07
02.04.02.12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 144.000,00 0,51
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.020.000,00 7,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 444.400,00 1,57
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 46.000,00 0,16
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 56.000,00 0,19
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,14
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 9,73
07 n4.02.12.361.0007.2073 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 22.000,00 0,07
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,07
02.04.02.12.361.0007.2074 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00 0,01
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,01
02.04.02.12.361.0007.2075 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.361.0007.2076 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.361.0007.2077 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
Poder... .:02- Poder Executivo ca E E ne E aco ;
| Órgão...... .: 04 - Secretaria Municipal de Educação am HE a E
| Unidade ......: 02- Departamento de Educação Básica su a : E E |
| CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO ao! Ê — VALOR GO |
02.04.02.12.361.0007.2078 Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.04.02.12.361.0007.2079 Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.361.0007.2092 Manutencão e Fortalecimento da Alimentacão Escolar - EF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 37.000,00 0,13 0,13
t 44.02.12.361.0007.2094 Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso FNDE/PNAEF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 56.000,00 0,19 0,19
02.04.02.12.361.0007.3016 Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 0,03
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 0,03
02.04.02.12.365 Educação Infantil
02.04.02.12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
02.04.02.12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00 0,24
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 0,05
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 400,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,29
Lt 44.02.12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 697.000,00 247
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 153.600,00 0,54
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 36.000,00 0,12
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,14
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 3,29
02.04.02.12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00 0,24
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 0,05
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,29
02.04.02.12.365.0008.2083 Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
: 02 - Poder Executivo ã E Gees E Rs : E ]
11.504 - Secretaria Municipal de Educação e EE TEDRs a E
Unidade .....: 02 - Departamento de Educação Básica SE E PeRasas si E |
| cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO E, Ê De VALOR (%)
02.04.02.12.365.0008.2084 Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
02.04.02.12.365.0008.2085 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
02.04.02.12.365.0008.2086 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365.0008.2087 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,02
02.04.02.12.365.0008.2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.365.0008.2089 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365.0008.2090 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
* *4.02.12.365.0008.2091 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.400,00 0,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.900,00 0,03
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00 0,05
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 0,03
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.600,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.600,00 0,03
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 700,00
Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 53.900,00 0,19 0,49
02.04.02.12.365.0008.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 0,07 0,07
02.04.02.12.365.0008.2095 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00 0,08 0,08
02.04.02.12.365.0008.3017 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 342.000,00 1,21 1,21
| TOTAL DA UNIDADE 5.249.400,00 17,40]
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Quadro Sumário da Despesa |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
der. .: 02 - Poder Executivo = Sue
Secretaria Municipal de Educação E Ra o ssa
| Unidade ......: 03 - Departamento de Programas Especiais da E CENCIê |
| cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO . VALOR (o
02.04.03.12 Educação
02.04.03.12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
02.04.03.12.243.0027 Assistência ao Estudante
02.04.03.12.243.0027.3019 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.03.12.306 Alimentação e Nutrição
02.04.03.12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
02.04.03.12.306.0021.2092 Manutencão e Fortalecimento da Alimentacão Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.400,00 0,10
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,13
02.04.03.12.306.0021.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.600,00 0,04
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 0,02
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,06
02.04.03.12.306.0021.3020 Eauyipamentos e Mobiliários para. Atender a Alimentacão Escolar.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.04.03.12.361 Ensino Fundamental
02.04.03.12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental
02.04.03.12.361.0007.2097 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.200,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 0,01
02.U4.03.12.364 Ensino Superior
02.04.03.12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.03.12.364.0010.2098 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,07 0,07
02.04.03.12.366 Educação de Jovens e Adultos
02.04.03.12.366.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
02.04.03.12.366.0021.2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso FNDE/PNAEJA
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00 0,01 0,01
02.04.03.12.367 Educação Especial
02.04.03.12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.03.12.367.0010.3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 0,31
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.800,00 0,07
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00 0,38
- TOTAL DA UNIDADE 5.451.200,00 19,32
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro Sumário da Despesa
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|
: 02 - Poder Executivo
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade fa
.: 04 - Departamento de Transporte Escolar
cóDico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO E Fe VALOR (6)
02.04.04.12 Educação
02.04.04.12.361 Ensino Fundamental
02.04.04.12.361.0007 Manutencão e Revitalização do Ensino Fundamental
02.04.04.12.361.0007.2099 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 845.000,00 2,99
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 185.000,00 0,65
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 680.600,00 2,41
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.700,00 0,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 423.000,00 1,50
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 7,63
02.04.04.12.361.0007.3022 Veículo para o Transpprte Escolar do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.04.12.361.0007.3049 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100.000,00 0,35 0,36
02.04.04.12.362 Ensino Médio
02.04.04.12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.04.12.362.0010.2101 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 0,28
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,28
02.04.04.12.364 Ensino Superior
” 4.04.12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.04.12.364.0010.2102 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,17
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 52.000,00 0,18
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,05
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00 0,10 0,50
02.04.04.12.364.0010.3023 Veiculo Ônibus Rodoviário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.04.12.365 Educação Infantil
02.04.04.12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
02.04.04.12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.600,00 0,09
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.200,00 0,02
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 95.000,00 0,33
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
| Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
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| ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| Poder..........: :02- Poder Executivo
E Órgão..........: :04- “Secretaria Municipal de Educação. E E
Unidade É ps Departamento de Transporte Escolar
É cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO E E , vaLOR (%)
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,44
TOTAL DA UNIDADE E E : ] — Borm7s000 — “28,64
| TOTAL DO ÓRGÃO 13.355.359,96 47,35
Prefeitura Municipal de Pedralva
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SE = J
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
02 - Poder Executivo E E a pa E
: 05 - Secretaria Municipal “de Saúde E É E E
“Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde E Es ne aan : |
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | . o VALOR Go) |
02.05.01.10 Saúde
02.05.01.10.122 Administração Geral
02.05.01.10.122.0014 Administração Geral da Saúde
02.05.01.10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 206.000,00 0,73
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00 0,14
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 0,10
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 32.300,00 0,11
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,04
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.000,00 0,02
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 1,18
02.05.01.10.122.0014.2106 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 224.150,00 0,79
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 0,79
02.05.01.10.122.0014.2107 Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,01
02.05.01.10.122.0014.2108 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.05.01.10.122.0014.2109 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
0...45.01.10.301 Atenção Básica
02.05.01.10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde
02.05.01.10.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,02 0,05
02.05.01.10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 660.000,00 2,34
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.500,00 0,17
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 149.000,00 0,52
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 330.000,00 1,17
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 0,49
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.500,00 0,01
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 8.000,00 0,02
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00 0,07
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
0,71 5,50
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente 200.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 19 de 28
.: 02 - Poder Executivo
=: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
cónico
FR : 01 - Fundo Municipal de Saúde
E = o NATUREZA — ESPECIFICAÇÃO a o a = o VALOR (%) o
02.05.01.10.301.0015.2112 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00 0,28
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.500,00 0,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.300,00 0,10
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,54
02.05.01.10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 421.000,00 1,49
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 385.000,00 1,36
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 177.000,00 0,62
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,05
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,05
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 300,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 357
02.05.01.10.301.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.05.01.10.301.0015.2116 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,10 0,10
02.05.01.10.301.0015.2117 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 628.000,00 2,22
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 154.000,00 0,54
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 2,76
02.05.01.10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 221.000,00 0,78
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 48.000,00 0,17
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 55.000,00 0,19
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 0,08
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 0,10 1,32
02.05.01.10.301.0015.2119 Assistência de Exames para Usuários do SUS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00 0,15 0,15
02.05.01.10.301.0015.2177 Enfrentamento da Emergência - Covid19.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,01
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,02
02.05.01.10.301.0015.3024
Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 20 de 28
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
“Poder..........: 02 - Poder Executivo E E : |
Órgão... 05 - Secretaria Municipal de Saúde E E Ê
Unidade . : :01- Fundo Municipal de Saúde Ê EE o gi É a
| CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO E O a VALOR (%) ,
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.300,00 0,71 0,71
02.05.01.10.301.0015.3025 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.05.01.10.301.0015.3026 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
02.05.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori
02.05.01.10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02.05.01.10.302.0022.2120 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 40.792,10 0,14
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 23.679,80 0,08
4.4.71.70.00 | Investimentos 9.285,00 0,03 0,25
0” 25.01.10.302.0022.2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 371.000,00 1,31
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 0,17
3.3.90.30.00 Material De Consumo 260.000,00 0,92
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,07
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,05
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 60.000,00 0,21
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 0,17 2,90
02.05.01.10.302.0022.2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 0,06
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 0,01 0,07
02.05.01.10.302.0022.2123 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00 0,09 0,09
02.05.01.10.302.0022.2124 Manutencão das Atividades de Uraência e Emeraência
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.240.000,00 7,94 7,94
02.05.01.10.302.0022.2125 Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,53 0,53
02.05.01.10.302.0022.2126 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.457,99 0,05
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.447,75 0,09
4.4.71.70.00 | Investimentos 1.057,91
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.269,49 0,14
02.05.01.10.302.0022.2127 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.05.01.10.302.0022.2128 Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.05.01.10.302.0022.2168 Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 250.000,00 0,88 0,88
02.05.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
02.05.01.10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico
02.05.01.10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.500,00 0,29
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00 0,06
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 310.000,00 1,09
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 21 de 28 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
2 - Poder Executivo
| Órgão. 05 - Secretaria Municipal de Saúde |
| Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde EE sa eis E se |
CÓDIGO | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO Es +. VALOR (%) |
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 27.400,00 0,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 0,46
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 30.000,00 0,10
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 2,09
02.05.01.10.304 Vigilância Sanitária
02.05.01.10.304.0016 Vigilância em Saúde
02.05.01.10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00 0,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.300,00 0,02
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 55.000,00 0,19
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,34
02.05.01.10.305 Vigilância Epidemiológica
02.05.01.10.305.0016 Vigilância em Saúde
02.05.01.10.305.0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 0,17
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 0,23
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.300,00 0,08
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,53
02 n5.01.10.306 Alimentação e Nutrição
0..45.01.10.306.0015 Atendimento Básico da Saúde
02.05.01.10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
| TOTAL DA UNIDADE E se 9.277.540,04 32,89 |
| TOTAL DO ÓRGÃO 2.632.900,00 80,25 |
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Estado de Minas Gerais |
Quadro Sumário da Despesa
— — -
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
:02- Poder Executivo E E É |
e FT Eee E 1]
:06- Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade .....: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
cóDiGOo NATUREZA ESPECIFICAÇÃO ir” VALOR (do)
02.06.01.08 Assistência Social
02.06.01.08.122 Administração Geral
02.06.01.08.122.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.122.0017.2135 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124.000,00 0,43
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 28.000,00 0,09
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.000,00 0,01
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.500,00 0,02
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 800,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,58
02.06.01.08.122.0017.2136 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.06.01.08.122.0017.2137 Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.06.01.08.122.0017.2176 Manutenção da Equipe de Proteção Especial
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
02.06.01.08.241 Assistência ao Idoso
02.06.01.08.241.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.241.0017.2138 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 65.000,00 0,23 0,23
02.06.01.08.242 Assistência ao Portador de Deficiên
02.06.01.08.242.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.242.0017.2139 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 130.000,00 0,46 0,46
02.06.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
02.06.01.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.243.0017.2140 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 105.000,00 0,37 0,37
02.06.01.08.243.0017.2141 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.000,00 0,04
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 23 de 28 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
Po 02 - Poder Executivo : E Fa E |
.: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social E E
| Unidade .....: 01 = Fundo Municipal de Assistência Social E so |
| cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO ) VALOR (%) |
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,10
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,18
02.06.01.08.243.0017.3047 Aquisição de Veículo p/o serv. de convivência e fortal de vinculos.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.06.01.08.244 Assitência Comunitária
02.06.01.08.244.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.244.0017.2142 Subvenção com Entidades de Assistência Social
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 31.000,00 0,10 0,10
02.06.01.08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial- Benefício Eventual.
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 13.000,00 0,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00 0,04
02.06.01.08.244.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 0,07
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.500,00 0,01
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,02
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,11
02.06.01.08.244.0017.2147 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.500,00 0,42
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.500,00 0,09
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.000,00 0,03
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 36.000,00 0,12
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 800,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,67
02.06.01.08.244.0017.2148 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.06.01.08.244.0017.2178 Ações do Covid/19 no SUAS para EPI
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
02.06.01.08.244.0017.2180 Ações do Covid/19 no SUAS para Alimentos.
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
02.06.01.08.244.0017.2181 Ações do Covid/19 no SUAS para Acolhimento
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
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|
|
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
ade Poder Executivo
1: 06- Secretaria Municipal de Promoção Social
“01 - Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | =... o VALOR — (%) ]
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.06.01.08.244.0017.2182 Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 6.600,00 0,02
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 36.000,00 0,12 0,14
02.06.01.08.244.0017.3028 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e Centro de Convivência
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.06.01.08.244.0017.3029 Aaujsicão de Veículo ara o Proarama Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 45.000,00 0,15 0,15
02.06.01.08.244.0017.3048 Aquisição de Veículo p/o Centro de Ref. Assist Social- Cras.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 45.000,00 0,15 0,15
TOTAL DA UNIDADE 965.200,00 3,26
Eq ade ...: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente É aaa e
“CcóDico — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o VALOR [Co
02.06.02.08 Assistência Social
02.06.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce
02.06.02.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.02.08.243.0017.2149 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 67.000,00 0,23
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
4.4.50.41.00 Contribuições 27.500,00 0,09 0,32
02.06.02.08.243.0017.2150 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00 0,29
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.300,00 0,06
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,35
02.06.02.08.243.0017.2151 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.06.02.08.243.0017.2152 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
[ ToTAL DA UNIDADE 1.169.600,00 4,14
| TOTAL DO ÓRGÃO 23.802.500,00 84,40
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro Sumário da Despesa
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02 - Poder Executivo
É 07- Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
: 01 - Departamento Administrativo
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (6) ]
02.07.01.15 Urbanismo
02.07.01.15.122 Administração Geral
02.07.01.15.122.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.01.15.122.0020.2153 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 0,10
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,10
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,21
| 7 “AL DA UNIDADE : 65.700,00 0,23]
| Unidade ....: 02 - Departamento de Obras E É E E
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO F “VALOR (%) ]
02.07.02.15 Urbanismo
02.07.02.15.451 Infra-Estrutura Urbana
02.07.02.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.02.15.451.0020.2154 Manutenção do Departamento de Obras
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00 0,17
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 0,63
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.500,00 0,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,10
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,94
02.07.02.15.451.0020.2155 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 0,04
02.07.02.15.451.0020.2156 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.500,00 0,07
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,07
02.07.02.15.451.0020.2175 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.07.02.15.451.0020.3032 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 600.300,00 2,12 2,12
02.07.02.15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
44.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.07.02.15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.07.02.16 Habitação
02.07.02.16.481 Habitação Rural
02.07.02.16.481.0028 Programa Habitacional
02.07.02.16.481.0028.3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de Casas Populares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.07.02.16.482
02.07.02.16.482.0028
02.07.02.16.482.0028.3039
Habitação Urbana
Programa Habitacional
Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 26 de 28 |
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa |
ORCAMENTE PROGRAMA =.
Poder. : 02 - Poder Executivo E
Orgão... 07 - Secretaria Munic. E Obras, Serviços Públicos e Transportes RES E ]
E Unidade o Departamento d de Obras Re
| cóDIGO “NATUREZA ESPECIFICAÇÃO ; Ea VALOR (%)
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 16.000,00 0,05
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 129. 000, 00 0,45 0,50
[ TOTAL DA , UNIDADE cs 4 126. 000, 00 3,53|
| Unidade .. :03- - Departamento de Serviços. Públicos |
| cóDico — NATUREZA ESPECIFICAÇÃO A Es es VALOR (%) ]
02.07.03.15 Urbanismo
02.07.03.15.451 Infra-Estrutura Urbana
02.07.03.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.15.451.0020.2158 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 0,31
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 0,17
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,14
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 0,62
02.07.03.15.451.0020.2159 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00 0,06
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.500,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,01 0,09
02.07.03.15.452 Serviços Urbanos
02.07.03.15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental
02.07.03.15.452.0019.2160 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 0,01
02.07.03.15.452.0019.2170 Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118.000,00 0,41
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 0,02 0,43
02.07.03.15.452.0019.2173 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 0,35
3.3.90.30.00 Material De Consumo 36.000,00 0,12
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 0,50
02.07.03.15.452.0019.2174 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,14
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,16
02.07.03.15.452.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.15.452.0020.2161 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00 0,24
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,02
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,26
02.07.03.15.452.0020.2162 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 0,56
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00 0,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,04
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,71
02.07.03.15.452.0020.3049 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
07 - Secretaria Muni . de Obras, Serviços Públicos e Transportes E =
3 - Departamento de Serviços Públicos | e É
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | ú — VALOR (%)
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100.000,00 0,35 0,36
02.07.03.24 Comunicações
02.07.03.24.722 Telecomunicações
02.07.03.24.722.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.24.722.0020.2163 Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00 0,09 0,09
02.07.03.24.722.0020.3041 Eauipamentos para as Estacões de Telecomunicacões
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.07.03.25 Energia
02.07.03.25.752 Energia Elétrica
02.07.03.25.752.0020 Urbanismo de Qualidade
( "7.03.25.752.0020.2164 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00 1,20
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1,20
02.07.03.25.752.0020.3042 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
| TOTAL DA UNIDADE 2.424.200,00 8,59
E Unidade ee Departamento de Transportes E
| cópico ; NATUREZA ESPECIFICAÇÃO ; É VALOR (ho)
02.07.04.26 Transporte
02.07.04.26.782 Transporte Rodoviário
02.07.04.26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito
02.07.04.26.782.0018.2165 Manutenção do Departamento de Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.07.04.26.782.0018.2166 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480.000,00 1,70
3.3.90.30.00 Material De Consumo 384.000,00 1,36
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 0,81
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 3,87
02.07.04.26.782.0018.2167 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,17
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,04
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,22
02.07.04.26.782.0018.3043 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.07.04.26.782.0018.3044 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.07.04.26.782.0018.3045 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
“TOTAL DA UNIDADE - die E a É a — 3.593.500,00 1273]
TOTAL DO ÓRGÃO 27.396.000,00 97,14 |
| TOTAL DO PODER 28.200.000,00 100,00]
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 28 de 28 |
Estado de Minas Gerais |
| Quadro Sumário da Despesa
| ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
FROTALGERAL É ” 28.200.000,00 100,00
JOSIMAR SILVA Es RICARDO NDE ABREU ANA MARIA DE ARANTES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 1 de 40 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
oO. Poder Legislativo 804.000,00
01.01 Câmara Municipal 804.000,00
01.01.01 Câmara Municipal 804.000,00
01.01.01.01 Legislativa 804.000,00
01.01.01.01.031 Ação Legislativa 804.000,00
01.01.01.01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 804.000,00
01.01.01.01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo 216.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 216.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 216.000,00
01.01.01.01.031.0001.2002 Manutencão das Atividades Administrativas do Poder Leaiglativo 369.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 369.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
01.01.01.01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo 8.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
01.01.01.01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções 19.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
01.01.01.01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo 6.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
01.01.01.01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
]
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
Ê , 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
01.01.01.01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo 95.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 95.000,00
01.01.01.01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos. 3.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 500,00
01.01.01.01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo 12.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 12.000,00
01.01.01.01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários 14.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 14.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
01.01.01.01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
01.01.01.01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo 12.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 12.000,00
01.01.01.01.031.0001.3046 Manutenção do Programa Câmara Jovem 8.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02 Poder Executivo 27.396.000,00
02.01 Prefeitura Municipal 1.249.761,76
02.01.01 Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos 1.249.761,76
02.01.01.04 Administração 1.249.761,76
02.01.01.04.122 Administração Geral 1.225.761,76
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro das Dotações por Poder
DOTAÇÃO
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
02.01.01.04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 1.223.761,76
02.01.01.04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 254.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 253.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 216.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.01.01.04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens 1.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.01.01.04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral 126.900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 126.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 12.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 600,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.01.01.04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária 632.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 632.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 631.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 631.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 630.000,00
02.01.01.04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
02.01.01.04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos 139.361,76
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 139.361,76
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.361,76
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.361,76
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 58.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.161,76
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.01.01.04.122.0002.3003 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito 70.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 70.000,00
02.01.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública 2.000,00
02.01.01.04.122.0003.2017 Contratação de Seguros em Geral 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.01.01.04.131 Comunicação Social 24.000,00
02.01.01.04.131.0003 Apoio a Administração Pública 24.000,00
02 01.01.04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos 24.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00
02.02 Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento 2.725.692,84
02.02.01 Departamento Administrativo 1.522.502,36
02.02.01.04 Administração 652.752,36
02.02.01.04.122 Administração Geral 585.752,36
02.02.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública 585.752,36
02.02.01.04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej. 384.352,36
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 383.352,36
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.352,36
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.352,36
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.052,36
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.02.01.04.122.0003.2022 Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou V.R. para o Funcionalismo 201.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 201.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 201.400,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 201.400,00
02.02.01.04.846 Outros Encargos Especiais 67.000,00
02.02.01.04.846.0003 Apoio a Administração Pública 67.000,00
02.02.01.04.846.0003.2024 Contribuição às Associações de Municípios 67.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 67.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições 67.000,00
02.02.01.06 Segurança Pública 82.000,00
02.02.01.06.181 Policiamento 82.000,00
02.02.01.06.181.0003 Apoio a Administração Pública 82.000,00
02.02.01.06.181.0003.2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 50.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 50.000,00
02.02.01.06.181.0003.2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil 32.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 32.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 32.000,00
02.02.01.09 Previdência Social 787.750,00
02.. -.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 787.750,00
02.02.01.09.272.0003 Apoio a Administração Pública 787.750,00
02.02.01.09.272.0003.2027 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas 212.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 212.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 212.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 164.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 48.000,00
02.02.01.09.272.0003.2028 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais. 575.750,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 575.750,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 575.250,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 575.250,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 575.250,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
02.02.02 Departamento de Compras e Licitação 72.752,36
02.02.02.04 Administração 72.752,36
02.02.02.04.122 Administração Geral 72.752,36
02.02.02.04.122.0003 Apoio a Administração Pública 72.752,36
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Quadro das Dotações por Poder
DOTAÇÃO
02.02.02.04.122.0003.2029 |
02.02.03
02.02.03.04
02.02.03.04.122
02.02.03.04.122.0003
02.02.03.04.122.0003.2030
02.02.04
02.02.04.04
02.02.04.04.123
02.02.04.04.123.0003
02.02.04.04.123.0003.2031
02.02.04.04.123.0003.2032
Página: 6 de 40
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
Manutenção do Departamento de Compras e Licitação 72.752,36
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.452,36
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.452,36
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.452,36
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.052,36
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
Departamento de Almoxarifado e Patrimônio 52.504,72
Administração 52.504,72
Administração Geral 52.504,72
Apoio a Administração Pública 52.504,72
Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio 52.504,72
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.204,72
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.204,72
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.204,72
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 16.104,72
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
Departamento de Finanças 1.077.933,40
Administração 746.333,40
Administração Financeira 746.333,40
Apoio a Administração Pública 746.333,40
Encaraos e Paaamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas 290.628,40
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.500,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 68.500,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.500,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 68.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 222.128,40
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 222.128,40
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.128,40
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 222.128,40
Manutenção do Departamento de Finanças 455.705,00
ssndo
02.02.04.28
02.02.04.28.846
02.02.04.28.846.0000
02.02.04.28.846.0000.2033
02.02.04.99
02.02.04.99.999
02.02.04.99.999.9999
02.02.04.99.999.9999.9999
02...
02.03.01
02.03.01.22
02.03.01.22.661
02.03.01.22.661.0005
02.03.01.22.661.0005.3004
02.03.02
02.03.02.20
02.03.02.20.608
02.03.02.20.608.0004
02.03.02.20.608.0004.2036
NATUREZA
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.47.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
ESPECIFICAÇÃO
|
|
|
VALOR ORÇADO |
DESPESAS CORRENTES 454.705,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 246.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 246.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 246.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.705,00
APLICAÇÕES DIRETAS 208.705,00
Diárias - Pessoal Civil 300,00
Material De Consumo 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Serviços De Consultoria 137.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 16.105,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Indenizações e Restituições 20.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Encargos Especiais 250.600,00
Outros Encargos Especiais 250.600,00
Encargos Especiais 250.600,00
Contribuições para com o PASEP 250.600,00
DESPESAS CORRENTES 250.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 250.600,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 250.600,00
Reserva de Contingência 81.000,00
Reserva de Contingência 81.000,00
Reserva de Contingência 81.000,00
Reserva de Contingência 81.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 81.000,00
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00
Secretaria Municipal De Desenvolvimento 1.302.005,36
Departamento Administrativo 294.000,00
Indústria 294.000,00
Promoção Industrial 294.000,00
Incentivo a Instalação de Indústria 294.000,00
Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic 294.000,00
DESPESAS CORRENTES 294.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 294.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 44.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
Departamento Agropecuário 243.653,00
Agricultura 243.653,00
Promoção da Produção Agropecuária 242.153,00
Desenvolvimento Agroindustrial 242.153,00
Manutenção do Departamento Agropecuário 156.253,00
DESPESAS CORRENTES 155.953,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.000,00
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Quadro das Dotações por Poder |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.953,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.953,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 34.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.053,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.02.20.608.0004.2038 Convênio com EMATER/MG 85.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 85.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 85.000,00
02.03.02.20.608.0004.2039 Manut. e Avqio a Proar, de Incentivo a Feira/Exoqsicão Aargnecuária 600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.03.02.20.608.0004.3005 Veículos, Impl. e Máquinas Agrícolas para o Departamento Agropecuário 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.02.20.609 Defesa Agropecuária 1.500,00
02.03.02.20.609.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 1.500,00
02.03.02.20.609.0004.2040 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.03 Departamento de Proteção Meio Ambiente 334.800,00
02.03.03.17 Saneamento 12.400,00
02.03.03.17.511 Saneamento Básico Rural 12.400,00
02.03.03.17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 12.400,00
02.03.03.17.511.0024.2041 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros 9.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.500,00
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 9 de 40 |
|
DOTAÇÃO E
02.03.03.17.511.0024.2042
02.03.03.17.511.0024.3006
02.03.03.17.511.0024.3007
02.03.03.18
02.03.03.18.541
02.03.03.18.541.0024
02.03.03.18.541.0024.2043
02.03.03.18.541.0024.2044
02.03.03.18.541.0024.2169
02.03.03.18.541.0024.3008
NATUREZA
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.3.90.40.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.35.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
ESPECIFICAÇÃO
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Proteção ao meio Ambiente
Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e Compost. de Lixo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Indenizações E Restituições Trabalhistas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Serviços De Consultoria
Implantação e Manutenção do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
VALOR ORÇADO
|
1.000,00
8.500,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
322.400,00
322.400,00
322.400,00
276.800,00
276.500,00
210.000,00
210.000,00
205.000,00
5.000,00
66.500,00
66.500,00
24.000,00
42.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
14.400,00
14.400,00
14.400,00
14.400,00
14.400,00
30.600,00
30.600,00
27.300,00
27.300,00
27.300,00
3.300,00
3.300,00
300,00
3.000,00
600,00
600,00
600,00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
' DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E er 600,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
02.03.04 Departamento de Esporte e Lazer 201.300,00
02.03.04.27 Desporto e Lazer 201.300,00
02.03.04.27.812 Desporto Comunitário 201.300,00
02.03.04.27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 201.300,00
02.03.04.27.812.0012.2045 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol 37.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.03.04.27.812.0012.2046 Manut. das Ativ. Desp. e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Esportivas 18.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
02.03.04.27.812.0012.2047 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 31.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.04.27.812.0012.2048 Convênio com Entidades Desportivas 80.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 80.000,00
02.03.04.27.812.0012.3009 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre 33.600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.600,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 33.600,00
02.03.05 Departamento de Turismo e Cultura 228.252,36
02.03.05.13 Cultura 53.000,00
02.03.05.13.122 Administração Geral 1.800,00
02.03.05.13.122.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 1.800,00
02.03.05.13.122.0011.2049 Operacionalização do Departamento de Cultura 1.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.03.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Ar 8.300,00
02.03.05.13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 8.300,00
OZ 05.13.391.0011.3010 Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art.,Cult e Hist., Asses.ICMS Cultural 8.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.03.05.13.392 Difusão Cultural 42.900,00
02.03.05.13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 42.900,00
02.03.05.13.392.0011.2051 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal 20.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 400,00
02.03.05.13.392.0011.2052 Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos Instrumentos Musicais 10.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.05.13.392.0011.2053 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais 10.900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
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NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO VALOR ORÇADO |
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.05.13.392.0011.3011 Instrumentos Musicais para a Banda Municipal 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.05.13.392.0011.3012 Instrumentos Musicais para a Fanfarra 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.03.05.23 Comércio e Serviços 175.252,36
02.03.05.23.122 Administração Geral 41.252,36
02.03.05.23.122.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 41.252,36
O. | .05.23.122.0013.2056 Operacionalização do Departamento de Turismo 41.252,36
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.952,36
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.652,36
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.652,36
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.052,36
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02º2,05.23.695 Turismo 134.000,00
02....05.23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 134.000,00
02.03.05.23.695.0013.2058 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico. 20.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.400,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.400,00
3.3.50.41.00 Contribuições 20.400,00
02.03.05.23.695.0013.2060 Manutenção de Centro de Informação Turística 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
02.03.05.23.695.0013.2061 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas 103.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
02.04 Secretaria Municipal de Educação 8.077.900,00
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DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
02.04.01 Departamento Administrativo 397.700,00
02.04.01.12 Educação 397.700,00
02.04.01.12.122 Administração Geral 397.700,00
02.04.01.12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 397.700,00
02.04.01.12.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação 329.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 328.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 264.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 264.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 174.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 33.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
02.04.01.12.122.0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação 57.700,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 57.700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.600,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 13.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 44.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
02 94,01.12.122.0006.2065 Realização de Eventos 3.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
02.04.01.12.122.0006.2066 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação 1.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.04.01.12.122.0006.2067 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério. 600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
ai ecenty
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 3 z E 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.01.12.122.0006.2068 Manutenção e Conservação da SME 4.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.04.01.12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02 Departamento de Educação Básica 4.851.700,00
02.04.02.12 Educação 4.851.700,00
o 02.12.361 Ensino Fundamental 3.188.900,00
02.04.02.12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental 3.188.900,00
02.04.02.12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica 214.700,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 214.700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 213.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 213.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 33.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 141.700,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 38.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.361.0007.2070 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 59.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 59.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.04.02.12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 21.200,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva .
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Quadro das Dotações por Poder |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 2.752.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.751.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.608.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.608.400,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 144.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.020.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 444.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 46.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 56.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.04.02.12.361.0007.2073 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental 25.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.04.02.12.361.0007.2074 Proargma Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso 5.000,00
FNDE/PDDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.04.02.12.361.0007.2075 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF 1.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.361.0007.2076
Promoção de Atividades Sócio-Educativas - EF 900,00
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Quadro das Dotações por Poder
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DOTAÇÃO
02.04.02.12.361.0007.2077
02.04.02.12.361.0007.2078
02.04.02.12.361.0007.2079
02.04.02.12.361.0007.2092
02.04.02.12.361.0007.2094
02.04.02.12.361.0007.3016
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
Treinamento e Qualificação dos Serv. do Ensino Fundamental. 2.700,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.700,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
Desenvolvimento de Programas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente. 900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Manutencão e Fortalecimento da Alimentacão Escolar - EF 37.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 37.000,00
Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso FNDE/PNAEF 56.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 56.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 56.000,00
Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental 10.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
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Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
| DOTAÇÃO :
ESPECIFICAÇÃO
02.04.02.12.365
02.04.02.12.365.0008
VALOR ORÇADO
Educação Infantil 1.662.800,00
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 1.662.800,00
02.04.02.12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil 87.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 87.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 400,00
02.04.02.12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 935.900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 935.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 850.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 850.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 697.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 153.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 36.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica 83.900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 83.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.365.0008.2083 Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil 3.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
DOTAÇÃO
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
02.04.02.12.365.0008.2084 Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil “2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
02.04.02.12.365.0008.2085 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil 500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
02.04.02.12.365.0008.2086 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365.0008.2087 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil 11.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.04.02.12.365.0008.2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.365.0008.2089 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil. 1.200,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365.0008.2090 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil 900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.02.12.365.0008.2091 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil 146.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 92.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 53.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 53.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.900,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 53.900,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 700,00
02.04.02.12.365.0008.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00
02.04.02.12.365.0008.2095 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC 25.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00
02.04.02.12.365.0008.3017 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil. 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.02.12.365.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil. 342.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 342.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 342.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 342.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 342.000,00
02.04.03 Departamento de Programas Especiais 201.800,00
02.04.03.12 Educação 201.800,00
02.04.03.12.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 900,00
02.04.03.12.243.0027 Assistência ao Estudante 900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva . |
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
02.04.03.12.243.0027.3019 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.03.12.306 Alimentação e Nutrição 61.300,00
02.04.03.12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 61.300,00
02.04.03.12.306.0021.2092 Manutencão e Fortalecimento da Alimentacão Escolar - EF 40.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.04.03.12.306.0021.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil 20.200,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02714.03.12.306.0021.3020 Eauyinamentos e Mobiliários para. Atender a. Alimentacão Escolar. 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.04.03.12.361 Ensino Fundamental 6.500,00
02.04.03.12.361.0007 Manutencão e Revitalizacão do Ensino Fundamental 6.500,00
02.04.03.12.361.0007.2097 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais 6.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00
02.04.03.12.364 Ensino Superior 20.000,00
02.04.03.12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 20.000,00
02.04.03.12.364.0010.2098 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
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Estado de Minas Gerais
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
02.04.03.12.366 Educação de Jovens e Adultos 3.000,00
02.04.03.12.366.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 3.000,00
02.04.03.12.366.0021.2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso FNDE/PNAEJA 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
02.04.03.12.367 Educação Especial 110.100,00
02.04.03.12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 110.100,00
02.04.03.12.367.0010.3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial 110.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 109.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
02.04.04 Departamento de Transporte Escolar 2.626.700,00
02.04.04.12 Educação 2.626.700,00
02.04.04.12.361 Ensino Fundamental 2.266.500,00
02.04.04.12.361.0007 Manutencão e Revitalização do Ensino Fundamental 2.266.500,00
02.04.04.12.361.0007.2099 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 2.161.200,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.160.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.030.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 845.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 185.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.130.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.130.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 680.600,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 423.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.04.12.361.0007.3022 Veículo para o Transpprte Escolar do Ensino Fundamental 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.04.12.361.0007.3049 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava 105.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 105.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100.000,00
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Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
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DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ]
02.04.04.12.362 Ensino Médio 81.800,00
02.04.04.12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 81.800,00
02.04.04.12.362.0010.2101 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 81.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 81.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
o: 04.12.364 Ensino Superior 148.400,00
02.04.04.12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 148.400,00
02.04.04.12.364.0010.2102 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 148.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 148.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 52.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00
02.04.04.12.364.0010.3023 Veiculo Ônibus Rodoviário 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.04.04.12.365 Educação Infantil 130.000,00
02.04.04.12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 130.000,00
02.04.04.12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil 130.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 95.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.05 Secretaria Municipal de Saúde 9.277.540,04
Fundo Municipal de Saúde 9.277.540,04
02.05.01
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 23 de 40
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
DOTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA VALOR ORÇADO ]
02.05.01.10 Saúde 9.277.540,04
02.05.01.10.122 Administração Geral 573.150,00
02.05.01.10.122.0014 Administração Geral da Saúde 573.150,00
02.05.01.10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde 343.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 342.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 246.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 246.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 206.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 32.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.05.01.10.122.0014.2106 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde 224.450,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 224.450,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 224.150,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 224.150,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 224.150,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
02.05.01.10.122.0014.2107 Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde 3.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.05.01.10.122.0014.2108 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde 1.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.05.01.10.122.0014.2109 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.05.01.10.301 Atenção Básica 4.203.500,00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
02.05.01.10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 4.203.500,00
02.05.01.10.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde 18.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
02.05.01.10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF 1.564.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.364.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 859.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 859.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 660.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 149.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 504.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 504.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 8.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.500,00
02.05.01.10.301.0015.2112 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 159.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 159.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 157.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
02.05.01.10.301.0015.2113 ea das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de 1.014.900,00
aúde
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.014.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 983.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 983.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 421.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 385.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 177.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo 15.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 25 de 40 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
DOTAÇÃO
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ]
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 300,00
02.05.01.10.301.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde 1.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
O. .01.10.301.0015.2116 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
02.05.01.10.301.0015.2117 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS 784.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 784.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 782.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 782.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 628.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 154.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.05.01.10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município 378.900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 348.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 269.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 269.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 221.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 48.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 55.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 26 de 40 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
“DOTAÇÃO
VALOR ORÇADO
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00
02.05.01.10.301.0015.2119 Assistência de Exames para Usuários do SUS 43.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00
02.05.01.10.301.0015.2177 Enfrentamento da Emergência - Covid19. 7.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.05.01.10.301.0015.3024 Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário 200.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.300,00
02.05.01.10.301.0015.3025 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.05.01.10.301.0015.3026 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS 600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
02.U5.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 3.635.590,04
02.05.01.10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.635.590,04
02.05.01.10.302.0022.2120 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS 73.756,90
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.471,90
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.792,10
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.679,80
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 23.679,80
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 23.679,80
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.285,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.285,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 9.285,00
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.285,00
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 23.679,80
4.4.71.70.00 Investimentos 9.285,00
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 40.792,10
DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 40.792,10
02.05.01.10.302.0022.2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD 827.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 827.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 371.000,00
371.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 27 de 40 |
DOTAÇÃO
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 371.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 260.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 60.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
02.05.01.10.302.0022.2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados 23.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00
02.05.01.10.302.0022.2123 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde 27.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00
02.05.01.10.302.0022.2124 Manutencão das Atividades de Uraência e Emeraência 2.240.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.240.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.240.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.240.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.240.000,00
02.05.01.10.302.0022.2125 Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada 150.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM CONSÓRCIO 150.000,00
PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Tergeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
02.05.01.10.302.0022.2126 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL 43.233,14
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.905,74
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.457,99
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.447,75
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 26.447,75
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 26.447,75
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.327,40
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.057,91
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.057,91
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.057,91
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.269,49
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.447,75
4.4.71.70.00. Investimentos 1.057,91
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 14.457,99
DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.457,99
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 1.269,49
DE RATEIO
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.269,49
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO NATUREZA VALOR ORÇADO
02.05.01.10.302.0022.2127 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.05.01.10.302.0022.2128 Aquisição de Veículo para atendimento do TFD 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.05.01.10.302.0022.2168 Subvenção à Entidades de Saúde 250.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 250.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 250.000,00
o. .01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 599.600,00
02.05.01.10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 599.600,00
02.05.01.10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal 599.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 599.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 498.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 498.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 310.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 27.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
02.05.01.10.304 Vigilância Sanitária 103.800,00
02.05.01.10.304.0016 Vigilância em Saúde 103.800,00
02.05.01.10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA 103.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 55.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
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DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.05.01.10.305 Vigilância Epidemiológica 160.300,00
02.05.01.10.305.0016 Vigilância em Saúde 160.300,00
02.05.01.10.305.0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 160.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.05.01.10.306 Alimentação e Nutrição 1.600,00
02.05.01.10.306.0015 Atendimento Básico da Saúde 1.600,00
02.05.01.10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN 1.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.06 Secretaria Municipal de Promoção Social 1.169.600,00
02.06.01 Fundo Municipal de Assistência Social 965.200,00
02.06.01.08 Assistência Social 965.200,00
02.06.01.08.122 Administração Geral 183.600,00
02.06.01.08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 183.600,00
02.06.01.08.122.0017.2135 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social 176.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 176.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 28.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
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DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física “8.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00
02.06.01.08.122.0017.2136 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.06.01.08.122.0017.2137 Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social 4.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.06.01.08.122.0017.2176 Manutenção da Equipe de Proteção Especial 900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
02.06.01.08.241 Assistência ao Idoso 65.000,00
02.06.01.08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 65.000,00
02.06.01.08.241.0017.2138 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa 65.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 65.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 65.000,00
02.06.01.08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 130.000,00
02.06.01.08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 130.000,00
02.06.01.08.242.0017.2139 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência 130.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 130.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 130.000,00
02.06.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 166.100,00
02.06.01.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 166.100,00
02.06.01.08.243.0017.2140 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente 105.000,00
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Quadro das Dotações por Poder |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
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DOTAÇÃO.
02.06.01.08.244
02.06.01.08.244.0017
NATUREZA VALOR ORÇADO |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 105.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 105.000,00
02.06.01.08.243.0017.2141 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 60.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.06.01.08.243.0017.3047 Aquisição de Veículo p/o serv. de convivência e fortal de vinculos. 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
Assitência Comunitária 420.500,00
Assistência Social e Comunitária 420.500,00
02.06.01.08.244.0017.2142 Subvenção com Entidades de Assistência Social 31.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 31.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 31.000,00
02.06.01.08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial- Benefício Eventual. 13.900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.900,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 13.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
02.06.01.08.244.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único 37.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
NATUREZA
]
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DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
E 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.06.01.08.244.0017.2147 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 202.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 202.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 36.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00
02.06.01.08.244.0017.2148 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência 1.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.06.01.08.244.0017.2178 Ações do Covid/19 no SUAS para EPI 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
02.06.01.08.244.0017.2180 Ações do Covid/19 no SUAS para Alimentos. 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
02.06.01.08.244.0017.2181 Ações do Covid/19 no SUAS para Acolhimento 900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
ro E 3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.06.01.08.244.0017.2182 Benefícios Eventuais 42.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.600,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 6.600,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 36.000,00
02.06.01.08.244.0017.3028 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e Centro de Convivência 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
02.06.01.08.244.0017.3029 Aaujsicão de Veículo para o Proarama Bolsa Família 45.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 45.000,00
02.06.01.08.244.0017.3048 Aquisição de Veículo p/o Centro de Ref. Assist Social- Cras. 45.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 45.000,00
02.06.02 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 204.400,00
02.06.02.08 Assistência Social 204.400,00
02.06.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 204.400,00
02.06.02.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 204.400,00
02.06.02.08.243.0017.2149 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente 96.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.500,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 67.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 27.500,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 27.500,00
4.4.50.41.00 Contribuições 27.500,00
02.06.02.08.243.0017.2150 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 105.700,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.100,00
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DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
sd 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.06.02.08.243.0017.2151 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.06.02.08.243.0017.2152 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares 1.200,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.07 Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes 3.593.500,00
02.07.01 Departamento Administrativo 65.700,00
02.07.01.15 Urbanismo 65.700,00
02.07.01.15.122 Administração Geral 65.700,00
02.07.01.15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 65.700,00
02 07.01.15.122.0020.2153 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes 65.700,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.07.02 Departamento de Obras 1.060.300,00
02.07.02.15 Urbanismo 915.000,00
02.07.02.15.451 Infra-Estrutura Urbana 915.000,00
02.07.02.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 915.000,00
02.07.02.15.451.0020.2154 Manutenção do Departamento de Obras 274.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 273.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 228.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
gs sas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 228.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.07.02.15.451.0020.2155 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais 14.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
02.07.02.15.451.0020.2156 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal 24.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.07.02.15.451.0020.2175 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais 900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
02.07.02.15.451.0020.3032 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas 600.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 600.300,00
02.07.02.15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ. 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.07.02.15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
145.300,00
02.07.02.16
Habitação
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
ESPECIFICAÇÃO
02.07.02.16.481
02.07.02.16.481.0028
02.07.02.16.481.0028.3038
02.07.02.16.482
02.07.02.16.482.0028
02.07.02.16.482.0028.3039
(o) -03
02.07.03.15
02.07.03.15.451
02.07.03.15.451.0020
02.07.03.15.451.0020.2158
02.07.03.15.451.0020.2159
02.07.03.15.452
02.07.03.15.452.0019
02.07.03.15.452.0019.2160
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
Habitação Rural
Programa Habitacional
Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de Casas Populares
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Habitação Urbana
Programa Habitacional
Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Aquisição De Imóveis
Departamento de Serviços Públicos
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Urbanismo de Qualidade
Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços Urbanos
Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental
Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Página: 36 de 40
VALOR ORÇADO |
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
16.000,00
129.000,00
1.298.200,00
927.700,00
209.800,00
209.800,00
180.300,00
180.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
50.000,00
40.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
29.500,00
29.500,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
10.500,00
10.500,00
7.500,00
3.000,00
717.900,00
330.800,00
8.500,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
7.000,00
5.000,00
2.000,00
500,00
|
Bongo
02.07.03.15.452.0019.2170
02.07.03.15.452.0019.2173
02.07.03.15.452.0019.2174
02 .03.15.452.0020
02.07.03.15.452.0020.2161
02.07.03.15.452.0020.2162
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 37 de 40
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
INVESTIMENTOS 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
Equipamentos E Material Permanente 500,00
Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas 126.000,00
DESPESAS CORRENTES 126.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 118.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
Material De Consumo 8.000,00
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos 146.000,00
DESPESAS CORRENTES 146.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 46.000,00
Material De Consumo 36.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos 50.300,00
DESPESAS CORRENTES 50.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Material De Consumo 8.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Urbanismo de Qualidade 387.100,00
Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos 76.800,00
DESPESAS CORRENTES 76.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 76.000,00
Material De Consumo 70.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos 205.300,00
DESPESAS CORRENTES 205.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 38 de 40
DOTAÇÃO
02.07.03.15.452.0020.3049
02.07.03.24
0 *.03.24.722
02.07.03.24.722.0020
02.07.03.24.722.0020.2163
02.07.03.24.722.0020.3041
02.07.03.25
02.07.03.25.752
02.07.03.25.752.0020
02.07.03.25.752.0020.2164
02.07.03.25.752.0020.3042
02.07.04
02.07.04.26
02.07.04.26.782
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
VALOR ORÇADO |
APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
Material De Consumo 10.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava 105.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
INVESTIMENTOS 105.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
Obras E Instalações 5.000,00
Aquisição De Imóveis 100.000,00
Comunicações 28.600,00
Telecomunicações 28.600,00
Urbanismo de Qualidade 28.600,00
Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações 28.300,00
DESPESAS CORRENTES 28.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 28.300,00
Material De Consumo 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00
Equipamentos para as Estacões de Telecomunicacões 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Energia 341.900,00
Energia Elétrica 341.900,00
Urbanismo de Qualidade 341.900,00
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 341.300,00
DESPESAS CORRENTES 341.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 341.000,00
Material De Consumo 1.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Extensão da Rede de Iluminação Pública 600,00
DESPESAS CORRENTES 300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
DESPESAS DE CAPITAL 300,00
INVESTIMENTOS 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Departamento de Transportes 1.169.300,00
Transporte 1.169.300,00
Transporte Rodoviário 1.169.300,00
DOTAÇÃO
02.07.04.26.782.0018
02.07.04.26.782.0018.2165
02.07.04.26.782.0018.2166
02.07.04.26.782.0018.2167
02.07.04.26.782.0018.3043
02.07.04.26.782.0018.3044
02.07.04.26.782.0018.3045
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 39 de 40 |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 1.169.300,00
Manutenção do Departamento de Transportes 4.700,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais 1.095.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.094.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 614.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 614.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 384.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 66.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
Página: 40 de 40
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
o 5 4400.00.00 INVESTIMENTOS i E 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
| TOTAL GERAL 28.200.000,00
JOSIMAR a FREITAS Ê Ma ABREU ANA MARIA DE AM GOMES ; E, LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 1 de 1
Estado de Minas Gerais
Evolucãog da Despesa do Tesouro
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
ESPECIFICAÇÃO | VALOR | %
Legislativa ss | 804.000,00 2,8511
Administração | 2.774.104,60 | 9,8373
Segurança Pública | 82.000,00 0,2908
Assistência Social | 1.169.600,00 | 4,1475
Previdência Social 787.750,00 2,7934
' Saúde 9.277.540,04 32,8991
Educação 8.077.900,00 28,6450
Cultura 53.000,00 0,1879 |
| Urbanismo | 1.908.400,00 6,7674 |
Habitação | 145.300,00 0,5152
' Saneamento | 12.400,00 0,0440 |
' Gestão Ambiental | 322.400,00 1,1433
' Agricultura | 243.653,00 | 0,8640
| Indústria | 294.000,00 | 1,0426
| C( 'rcioe Serviços | 175.252,36 | 0,6215
| Comunicações | 28.600,00 | 0,1014
| Energia 341.900,00 | 1,2124
| Transporte 1.169.300,00 4,1465 |
| Desporto e Lazer 201.300,00 0,7138 |
| Encargos Especiais | 250.600,00 08887 |
| Reserva de Contingência o o | 81.000,00 0,2872
| TOTAL ã EE EE 28.200.000,00 | * 100,0001
JOSIMAR SILVA Za
PREFEITO MUNICIPAL
q la: ABREU
contador 11440202
ANA MARIA Peer ço =
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
TADO
QUADRO DO
DETALHAMENTO DE
DESPESA POR FONTE DE
RECURSO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
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100 - Recursos ordi inários
=
:0- Poder Legisiatvo
|
]
:01- Câmara Municipal
E M - Câmara Municipal
PROJETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.031.0001.2001 RSS aÇãO do Camo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 216.000,00 216.000,00
01.031.0001.2002 “Manutencão das Atividades Administrativas do Poder Leaislativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.500,00
> 90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
v:3.90.35.00 Serviços De Consultoria 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 369.500,00
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000, 00 8.500,00
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 19.000,00
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 6.000,00
04 “"1.0001.2006 Manutenção e Conservação das Sede do Legislativo
-3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 30.000,00
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 95.000,00 95.000,00
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 500,00 3.500,00
01.031.0001.2009 * Manutenção do Auxílio Alimentação pf Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 12.000,00 12.000,00
o 0314 0001. 2010 * Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 14.000,00
3.3.90.39.00 Outros 8 Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 14.500,00
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
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ij ala á Página: 2 de 62 |
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Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Poder..................: 01 - Poder Legislativo
Órgão.................: 01 - Câmara Municipal |
Unidade .............: 01 - Câmara Municipal |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 12.000,00 12.000,00
01.031.0001.3046 Manutenção do Programa Câmara Jovem
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 8.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 804.000,00
| TT ALDO ÓRGÃO 804.000,00
* TOTAL DO PODER 804.000,00
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Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários |
abedagi E ds E a =u peste Re pa Es E |
«102 - Poder sd |
EE Prefeitura Municipal,
ASR ai essas sesta ese |
oniiados ' dos Gabinete do Prefeito, iodo Geral e Assuntos: Jurídicos |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 216.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 254.100,00
0, 0002. 2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
v:4.90.30.00 Material De Consumo 800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.100,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 12.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 600,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 126.900,00
04: 4224 0002. 2014 “Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 630.000,00 632.000,00
O. 2.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00 300,00
04. 4122.0002. 2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 58.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.161,76
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 139.361,76
04.122.0002.3003 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito |
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 40.000,00 40.000,00
04.122.0003.: 2017 Contratação de Seguros e em Geral
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00
04.131.0003.: 2018 Divulgação dos Atos Oficiais e “Administrativos
3.3. 90. 39. o Outros Edi De' Terceiros - Pessoa Jurídica 24. 000, 00 24.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 1.219.761,76 |
E DOÓRGÃO | Fa ; : — Aziszençe)
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a - Eos E] . s is |
aca =es EEE = = - SE :
100 - Recursos Ordinários |
: 02 - Poder Executivo |
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento |
| Unidade .... 1 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.052,36
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 384.352,36
04.,«2.0003.2022 Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou V.R. para o Funcionalismo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 201.400,00 201.400,00
04.846.0003.2024 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 67.000,00 67.000,00
06.181.0003.2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 50.000,00 50.000,00
06.181.0003.2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições 32.000,00 32.000,00
09.272.0003.2027 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 164.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 48.000,00 212.000,00
09.272.0003.2028 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 575.250,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 575.750,00
| TOTAL DA UNIDADE 1.522.502,36
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Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Poder....... .: 02 - Poder Executivo
Órgão... 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento |
Unidade .. : 02 - Departamento de Compras e Licitação |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2029 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.052,36
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 72.752,36
| 1.595.254,72
El AL DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
.: 02 - Poder Executivo |
Es E E - fe ne E
= E Es a sé re E ]
: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento |
Unidade .. : 03 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio |
E ditas add Ennio ist Estes RE peiAçdo É E |
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
04.122.0003.2030 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 16.104,72
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 52.504,72
7 ALDA UNIDADE 1.647.759,44
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Fonte Recurso ...: 100 - Recursos orlinános
:02- Poder Executivo
Poder..
=
-
|
|
Órgão.. 2 - Secretaria Muni. de Administração, Finanças e Planejamento.
p= mm e e mem pias
Unidade .. 104 - Departamento de Finanças
* PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL L ORÇADO
04.123.0003.2031 Encaraos e Paaamentos de Emprésiimos: e RT de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 68.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 500,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 222.128,40 290.628,40
04.123.0003.2032 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 246.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
” 3.90.35.00 Serviços De Consultoria 137.000,00
- 4.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 16.105,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Matortal Permanente 1.000,00 455.705,00
28.846.0000.2033 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 250.000,00 250.000,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
ss 99. 99. +00 Resenva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00 81.000,00
“TOTAL DA UNIDADE 2.725.092,84
"TOTAL DO ÓRGÃO 3.944.854,60
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Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Poder. 02 - Poder Executivo
..: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade .... ..: 01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
22.661.0005.3004 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 44.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 294.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 294.000,00
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Fonte Recurso 00 - Recursos Ordinários
Poder... ...: 02 - Poder Executivo
Órgã:
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade . : 02 - Departamento Agropecuário
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
20.608.0004.2036 Manutenção do Departamento Agropecuário
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 34.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.053,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4 4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 156.253,00
24 - .3.0004.2038 Convênio com EMATER/MG
3.3.30.41.00 Contribuições 85.000,00 85.000,00
20.608.0004.2039 Manut. e Apqio a Proar, de Incentivo a Feira/Exnpsicão Aarpngcuária
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 600,00
20.608.0004.3005 Veículos. Jmp]. e Máayinas Aarícolas nara o Departamento Aarongcuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
20.609.0004.2040 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
TOTAL DA UNIDADE 537.653,00
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Estado de Minas Gerais |
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|
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
: 02 - Poder Executivo
ide sestetana Municipal De Desenvolvimento
“Unidade
:08- Departamento de Proteção Meio Ambiente
PROJETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
17.511.0024.2041 Manutenção = Sistema Es Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.500,00 9.500,00
17.511.0024.2042 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 2.300,00
17.511.0024.3006 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
17.511.0024.3007 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
-90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
18.541.0024.2043 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e Compost. de Lixo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300, 00 276.800,00
18.541.0024.2044 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 14.400,00 14.400,00
18.541.0024.2169 Imolantacão e Manutencão do Departamento de Protecão ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 30.600,00
18.541.0024.3008 Construção e Ampliação « do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
44: 90. 61. 00 Aquisição De Imóveis 300,00 600,00
TOTAL DA UNIDADE É : da à — 87245300
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso ...:
100 - Recursos Ordinários
: 02 - Poder Executivo
...: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
...: 04 - Departamento de Esporte e Lazer
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
27.812.0012.2045 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 37.800,00
27.812.0012.2046 Manut. das Ativ. Desp, e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Espçrtivas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
” 3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 18.600,00
27.812.0012.2047 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 31.300,00
27.812.0012.2048 Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 Contribuições 80.000,00 80.000,00
27.812.0012.3009 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 600,00 600,00
| TOTAL DA UNIDADE 1.040.753,00 |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ]
io aa nenem — " = — — — — ma sus: |
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários ]
2 - Poder Executivo |
:03- Secrtaria Municipal De Desenvolvimento |
Unidade ses Departamento de arsmo e Cultura |
cmcemecos == — —— — - ——— = —
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
13.122.0011. 2049 Operacionalização do Gpatenrsrto! ida) Cultura
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros e Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.800,00
13.391.0011 3010 Tomb. de EdifPreserv. Patrimônio Art. cult e Hist. Asses. ICMS Cultural o
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 8.300,00
13.392.0011.2051 “Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
*.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
-.$.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 400,00 20.800,00
43 392.0011 2052 Manutencão da Banda Municipal e Recungracão dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 — Exvipamentos E Material Permanente 300,00 10.600,00
13.392.0011.2053 “Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 10.900,00
13.392.0011.3011 Instrumentos Musi is para a Banda Municipal
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
13.392.0011.3012 Instrumentos Musicais para a Fanfarra
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
23.122.0013.2056 Operacionalização do Departamento de Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
2.90.30.00 Material De Consumo 2.400,00
=:3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.052,36
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 41. 252, 36
23.695.0013.2058 “Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 20.400,00 20.400,00
23.695.0013.2060 Manutenção de Centro de Informação Turística
3.3.90.36.00 Outros Serviços | De Terceiros - Pessoa Física 10. 000, 00 10.000,00
23.695.0013.2061 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e y Carnavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
ss 3.90.39.! o Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 103.600,00
“TOTAL DA UNIDADE 1.269.005, 36 |
TOTALDO ÓRGÃO a E E 5.213.859,96 |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
| Poder... ..: 02 - Poder Executivo
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação
net ]
|
Unidade ..: 01 - Departamento Administrativo |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 90.500,00
12.122.0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 13.600,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 13.700,00
| TOTAL DA UNIDADE É ; E 104.200,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
u02 Poder Executivo
sa Secretaria Municipal de Educação
:02- Departamentos! de Educação Es
PROJETO/ATIVI IDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2070 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 1.300,00
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
12. 3644 0007. 2078 Treinamento e Qualifi ficação dos Serv. do Ensino Fundamental.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 100,00
12.361.0007.2092 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3 3: 90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 37.000,00 37.000,00
1 Ex 0008. 2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 500,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.000,00
12.365. 0008. 2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 100,00
12.365.0008.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3. 90. 32.00 — Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 20.000,00
166.200,00
| TOTAL DA UNIDADE |
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
Podei 02 - Poder Executivo
| Orgão... 04 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade .... : 03 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.243.0027.3019 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.306.0021.2092 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3 3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
».90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 40.100,00
12.306.0021.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 20.200,00
12.306.0021.3020 Eayinamentos e Mobiliários para Atender a Alimentacão Escolar.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
12.361.0007.2097 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 6.500,00
12.364.0010.2098 Manutenção do Convênio com Universidades eou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00
254.900,00 |
| TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
p E Página: 16 de 62
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
: 02 - Poder Executivo
Órgão.. : 04 - Secretaria Municipal de Educação
= pigs a rs ee]
Unidade .... : 04 - Departamento de Transporte Escolar |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2099 Manutencão das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00 300,00
12.362.0010.2101 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
2 3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 81.800,00
12...44.0010.2102 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 52.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00 148.100,00
| TOTAL DA UNIDADE 485.100,00
5.698.959,96
L
| TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 17 de 62
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
05 - Secretaria Municipal de Saúde
...: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade ...
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 40.500,00
10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00 300,00
== ESSES —————— —
| TOTAL DA UNIDADE 40.800,00
5.739.759,96
| TOTAL DO ÓRGÃO =
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 18 de 62
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
00 - Recursos Ordinários
: 02 - Poder Executivo
: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
1 - Fundo Municipal de Assistência Social
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
08.122.0017.2135 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 28.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00
90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 176.800,00
08.122.0017.2136 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
08.122.0017.2137 Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 3.400,00
08.122.0017.2176 Manutenção da Equipe de Proteção Especial
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00 900,00
c 1.0017.2138 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 65.000,00 65.000,00
08.242.0017.2139 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 130.000,00 130.000,00
08.243.0017.2140 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 105.000,00 105.000,00
08.243.0017.2141 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 22.800,00
08.243.0017.3047 Aquisição de Veículo p/o serv. de convivência e fortal de vinculos.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
Página: 19 de 62
| Fonte Recurso
tom Recursos Ordinários
: 02- Poder Executivo
Unidade
pást Es stato ]
= - meme no um — |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.244.0017.2142 Subvenção com Entidades de Assistência Social
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 31.000,00 31.000,00
08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial- Benefício Eventual.
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00 6.900,00
08.244.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
71.90.13.00 Obrigações Patronais 4.500,00
5.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 28.800,00
08.244.0017.2147 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 16.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00
3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
-+4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 68.400,00
08.244.0017.2148 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.300,00
08.244.0017.2178 Ações do Covid/19 no SUAS para EPI
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00 300,00
08.244.0017.2180 Ações do Covidi1g no SUAS para Alimentos.
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00 300,00
08.244.0017.: 2181 Ações do Covidr19 no SUAS para Acolhimento
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 900,00
08.244.0017.2182 Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.600,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 33.600,00
08.244.0017.3028 Aquisição de Terreno e e Constr. da Sede do CRAS e Centro de Convivência
4.4.90.51.00 Obras E pistutações. 300,00 300,00
67750000]
[ TOTAL DA
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
|
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* Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
02 - Poder Executivo
...: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
08.243.0017.2149 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 57.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
4.4.50.41.00 Contribuições 27.500,00 86.000,00
08.243.0017.2150 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
2-1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
«90.13.00 Obrigações Patronais 18.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 105.700,00
08.243.0017.2151 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
08.243.0017.2152 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.200,00
| Es AL DA UNIDADE 871.900,00
| TOTAL DO ÓRGÃO É Es É 6.611.659,96
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
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Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
: 02 - Poder Executivo
: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
: 01 - Departamento Administrativo
TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL
15.122.0020.2153 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 65.700,00
7 “AL DA UNIDADE 65.700,00
E
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 22 de 62
Ê “Fonte Recurso .. «: 100 - Recursos Ordinários
Poder.. -: 02 - Poder Executivo
Órgão..... : 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes |
Ê cs = am em RE RaT |
|
Unidade 02 - Departamento de Obras
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.451.0020.2154 Manutenção do ariana de Obras
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 274.500,00
15.451.0020.2155 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
2-3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 14.000,00
15.7091.0020.2156 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 24.000,00
15.451.0020.2175 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 900,00
45. 451.0020.3032 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Mei io nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede PluvialiBoca de Lobo/Manilhamento nas s Vias Públ.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários parao Departamento de Obras
Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
16.481.0028.3038 li Impl. Programa N. Habitacional Rural - Construção de Casas Populares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
16.482.0028.3039 Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área « e Const. Casas Populares |
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 16.000,00
90.61. Do Aquisição De Imóveis 129.000,00 145.000,00
TOTAL DA UNIDADE E É a k 526.000,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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ORCAMENTO PRORGIARA 2021
Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários |
[ES E ape 1
.:02- Poder Executivo |
Órgão. :07- Secretaria Muni de obrasi , Serviços Públicos e e iraneportes |
Unidade 03 - peparemento de Serviços espe
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.451.0020.2158 MANCiSIG Na OONESNVACAGIAricAzação EMalação Embeler: Vias Públicas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 180.300,00
15.451.0020.2159 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços D De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 29.500,00
1 2.0019. 2160 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
v:1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 8.500,00
15.452.0019.2170 Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 126.000,00
15.452.0019.2173 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 36.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 146.000,00
15.452.0019.2174 Manutenção das atividades les de Coleta de Residuos Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 50.300,00
15. As2. 0020.2161 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
“2,90.30.00 Material De Consumo 70.000,00
90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 76.800,00
15.452.0020.2162 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Equipamentos | E Material Permanente 300,00 205.300,00
15.452.0020.3049 “Aquisição de Terreno e construção p garagem « e Oficina Mecância « e e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100.000,00 105.000,00
24. 722.0020. 2163 Instalação, Operação Manut. e e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00 28.300,00
24.722.0020.3041 “Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
25.752.0020.2164 Manutenção da Rede de lluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00
4. 4 90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 341.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
P Página: 24 de 62
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
* Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários
| 02 - Poder Executivo
: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes |
se or EEE je Er ]
03 - Departamento de Serviços Públicos |
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
25.752.0020.3042 Extensão da Rede de iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 600,00
1.824.200,00 |
| TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
Z . Página: 25 de 62 |
Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
' Fonte Recurso... :100- Recursos Ordinários
.:02- Poda Executivo
Entes Es - SE Rs se Setas Ea |
ore Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes |
Unidade 104 - acpaamenio de Transportes
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
E Es = = ER e: essa a ci É
26.782.0018.2165 Manutenção do Departamento de Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 4.700,00
26.782.0018. 2166 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 360.350,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00
*4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.061.350,00
26.752.0018.2167 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 “Equipamentos E Material Permanente 300,00 66.600,00
26.782.0018.3043 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
26.782.0018.3044 “Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
26.782.0018.3045 Veiculos/Máayinas Leves/Pesadas/lmpJementos D/ Devart. de Transoprtes
4 4. 80.5 52.00 Endarhegnos E Material Permanento 1.000,00 1.000,00
| “TOTALD DA UNIDADE | 2 959. 850,! 00 | |
| TOTAL DO( ÓRGÃO | E E 9! EM 509,96 |
| TOTAL DO PODER E dE E E 10.375.509,96 | ]
f TOTAL DA FONTE DE RECURSO 10.375.509,96]
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 26 de 62
Fonte Recurso ...: 101 - Receita de impostos ede Transferências de Impostos Minculados: A Educação
Fada Poder ExspuiNo
|
|
Es cs EE dns dade ssa E E
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação |
: 01 - Departamento Administrativo |
eres ra sa pg E pps ss ]
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL — Tee ORÇADO
42.122.0006.2063 Manutenção da srta e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 174.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 33.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 239.300,00
12. .«2.0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 44.000,00 44.000,00
12.122.0006.2065 Realização de Eventos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 3.500,00
12.122.0006.2066 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 1.800,00
12.122.0006.2067 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 600,00
12.122. 0006. 2068 Manutenção e Conservação da SME
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
2-3.90.39.00 Outros Serviços | De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.000,00
2...2.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação
Ma 4.90.52. 00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
| TOTAL DA UNIDADE. 293.500,00 |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Equipamentos E Material Permanente
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
Fonte Recurso .. =01- Regena de manso e de iansferências de impostos Vinculados à Educação |
E Roe Poder Executivo |
Órgão. :04- Secretaria Municioal de Educação |
Unidade . 02- Departamento « de Educação Básica |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2069 Manianção = Equipe de Orientação Técnico - ERA
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
42. 361 «0007.: 2070 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
* *90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
-9.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.100,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00 53.300,00
12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 “Equipamentos E Material Permanente 300,00 11.200,00
12.361.0007.2072 * Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 44.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 56.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos | E Material Permanente 1.000,00 352.100,00
12. 361. 0007.: 2073 | Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 25.300,00
12.361. 0007. 2075 * Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
44. 80. 52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.300,00
12.361. 0007. 2076 Promoção de Atividades Sócio- Educativas - EE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.361.0007.2077 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.! Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 300, 00 1.500,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
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|
]
TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL
12.361.0007.2078 Treinamento e Qualificação cai Serv. do Ensino Fundamental.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 2.600,00
12.361.0007.2079 Desenvolvimento de Proaramas de Educ. Patrimonial e » Meio Ambiente.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
?,90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
«.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12. 361. 0007.3016 Aquisição de Área, Const. Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 8.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 8.300,00
12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 400,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 3.600,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 17.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3,3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00
90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 130.900,00
12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.365.0008.2083 Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços E De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.300,00
12.365. 0008. 2084 Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.000,00
12.365.0008.2085 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 500,00
12.365.0008.2086 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. Infantil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
4.4.90.52.00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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E ]
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
onto Recurso
“o1- Receita de Impostos e de Transferências ie Impostos Vinculados à Educação
Poder...
02- Fone Executivo
“Orgão.
3.3.90.93.00
| TOTAL DA UNIDADE
Unidade . 02- Departamento de Educação & Básica |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12. 365.4 0008. 2087 Manutenção do RES da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 11.300,00
12.365.0008.2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
*,90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
:0.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.400,00
12.365.0008.2089 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.200,00
12.365.0008.2090 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.365.0008.2091 * Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.600,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 700,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 53.900,00 146.100,00
2. + 0008.3017 Equipamentos para o Parque Recreativo | da Educação Infantil.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
12.365.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil.
Indenizações e Restituições 300,00
T =]
* 1.056.600,00)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
| Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
| Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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' Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
.: 04 - Secretaria Municipal de Educação
03 - Departamento de Programas Especiais
]
|
Unidade .
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.367.0010.3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
[ TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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' Fonte ER 101 Receita o Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados é à Educação |
L Eis a E Eme
| Poder... :02- Poder Executivo |
|
Unidade 104 - Departamento < de e Transporte Er |
E EHA E Es des Ê Es Ret Er E Est ]
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
42.361.0007.2099 Manutencão das kbNilaiios do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 645.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 141.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 170.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
* 3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
+.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.063.600,00
12.361.0007.3022 Veículo para o Transporte. Escolar do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
42 361.0007.3049 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100.000,00 105.000,00
12.364.0010.3023 Veiculo Ônibus Rodoviário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3. 90. 98. 00 inderiziições e Sigea 300,00 70.400,00
| TOTAL DA UNIDADE 2.296.500,00
[1 ADO ÓRGÃO 2.296.500,00
| TOTAL DO PODER 2.296.500,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 2.296.500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
Página: 32 de 62
| Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Tanefotôncias de Impostos Mineutados à Saúde
Poder... : 02 - Poder Execiivo |
Órgão.. Re so secretaria Municipal de Saúde
Unidade . : o- Fundo Municipal: de apso
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
40.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e EparaManio Administrativo - “Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 206.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 32.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.000,00
4 4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 272.800,00
10..42.0014.2106 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 224.150,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 224.450,00
10.122.0014.2107 Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 3.300,00
10.122.0014.2108 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 1.800,00
10.122.0014.2109 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 300,00
10.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das | Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 9.000,00
1º *.0015. 211 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
«.+.80.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 49.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 8.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 440.500,00
10.301.0015.2112 Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
Página: 33 de 62
Fonte Recurso ..
2102. Recsia de impostos e de Transferências de impostos Vinculados à Saúde
Za
E 02 - Poder Executivo
| Orgão VER : 05 - Secretaria Municipal de Saúde |
Unidade . :01- - Fundo penial de Saúde |
* PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades d de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 421.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 385.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 177.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
2-3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 300,00
90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 990.900,00
10.301.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.600,00
10.301.0015.. 2116 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00
10.301.0015.2117 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 124.500,00
o. 301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3 1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 221.000,00
90.13.00 Obrigações Patronais 48.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 278.900,00
10.301.0015.2119 Assistência de Exames para Usuários do sus
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000,00
10.301.0015.2177 Enfrentamento da Emergência - Covidis.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 7.000,00
10.301.0015.3024 Veículo e Ambulância para Atendimento a ao Usuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente a 00 300,00
10. 301. 0015.3025 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
10.301.0015.3026 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de UBS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
Aquisição De Imóveis 300,00 600,00
4.4.90.61.00
Prefeitura Municipal de Pedralva .
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Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
f nara me e = = era Emsos e =
' Fonte Recurso ...: 102 - Recaa de impostos « ede Transferências de pastas Vinculados à Saúde
L a a ra E |
ns = OR Ra Rs : Ea ]
Poder... .:02- Poder Executivo
(O a(o RR :05- Secretaria Municipal « de Saúde |
E a E ja Annie pr |
E a as eia iss ici iai |
Unidade . 01- Fundo inicia de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.302. 0022. 2120 Participação no Gonsórdiol Intermunicipal Es Saúde - cismas
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 40.792,10
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 23.679,80
4.4.71.70.00 Investimentos 9.285,00 73.756,90
10.302.0022.2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 371.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
” 2,90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
«5.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 60.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 737.000,00
10.302. 0022. 2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 5.000,00
10. 302.0 0022.: 2123 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária a Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00 27.500,00
10.302.0022.2124 Manutenção das Atividades de Urgência e Emergência
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.240.000,00 2.240.000,00
10.302.0022.2125 Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.500,00
10.302.0022.2126 Participação no Consórcio intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.457,99
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.447,75
4.4.71.70.00 Investimentos 1.057,91
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.269,49 43.233,14
10.302.0022.2127 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 300,00
“ 0022.2128 * Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 87.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 357.300,00
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção » das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 25.800,00
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Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 |
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
E |
Fonte Recurso
02 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
: 02 - Poder Executivo
5 - Secretaria Municipal de Saúde |
| Unidade : 01 - Fundo Municipal de Saúde
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
10.305.0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00
7 2.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
+.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 29.700,00
10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.600,00
TOTAL DA UNIDADE 6.032.740,04
| TOTAL DO ÓRGÃO 6.032.740,04)
L ao ccettrsto Reta “EEE |
| TOTAL DO PODER 6.032.740,04
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO 6.032.740,04
— = ei a E ]
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso ...: 106 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE)
..: 02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .: 04 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
“42.381.0007.2099 Manutencão das Atividades do ransoçãtã Escolar - Ensino uia —
3.3.90.30.00 Material De Consumo 357.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 537.300,00
[ TOTAL DA UNIDADE Rs SE E CR 537.300,00
'TOTALDOÓRGÃO | ; a E E 537.300,00
| TOTALDO PODER E E e 53730000
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO Ro FERE pane i 537.300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso ...: 108 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM)
TOTAL DO ÓRGÃO
Poder... 02 - Poder Executivo
Ômão: 02- Sasrataiá Munic. de Administração, Finanças e Planejamento E
: Unidade Tin : 04 - Departamento de Finanças
PROJETO/ATIVIDADE o ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
28.846.0000.2033 “Contribuições para com o PASEP . o
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE 100,00
100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
Página: 38 de 62
" Fonte Recurso ...: 108- Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM)
.: 02 - Poder Executivo |
.: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
| Órgão.
| Unidade . «: 04 - Departamento raso ie É |
“PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
26.782.0018.2166 MEniEEnÇÃO; EnRsaçãa e Melhorias em Estradas Vicinais E o
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.900,00 8.900,00
| TOTAL DA UNIDADE E 8.900,00
| TOTAL DO ÓRGÃO E E 8.000,00
| TOTAL DO PODER 9.000,00
* TOTAL DA FONTE DE RECURSO E ES E 9.000,00
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 39 de 62
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
E Fonte Recurso ...: 112 - enigos de Saúde EE E EE
; :02- Poder Executivo ; co
Er : 05 - Secretaria Municipal de Saúde E e
Unidade . 01 - Fundo Municipal asd E |
| “PROJETO/ATIVIDADE E = E o “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.302.0022.2122 FARaiaRia de Exames parasuários Necessitados o Ê E
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 18.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 18.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO E : 18.000,00
| TOTAL DO PODER : - 18.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO
18.000,00
| Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
| Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
Página: 40 de 62 |
: - ———
' Fonte Recurso ...: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
02 - Poder Executivo
|
|
]
|
Ed
|
|
|
eereceerevoo.i 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade .............: 04 - Departamento de Finanças
| PROJETO/ATIVIDADE no o ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
“28.846.0000.2033 Contribuições = com o PASEP = es E
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 500,00
| TOTAL DA UNIDADE E 500,00
'TOTALDO ÓRGÃO a ps É saem
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Página: 41 de 62
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso ...: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
ieeseareceavereei OZ = Poder Executivo
pet : 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes |
..: 04 - Departamento de Transportes
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
26.782.0018.2166 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.750,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 24.750,00
E Esso Eras em esse
| TOTAL DA UNIDADE 24.750,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 25.250,00
| TOTAL DO PODER 25.250,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO E 25.250,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 42 de 62
| Fonte Recurso ...: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício...
..: 02 - Poder Executivo |
04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .... : 02 - Departamento de Educação Básica
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 33.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 141.700,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 38.000,00 213.200,00
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 144.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 352.000,00 2.096.000,00
12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
4.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 83.000,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 522.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 115.000,00 637.000,00
12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico-Pedagógica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
Obrigações Patronais 15.000,00
83.000,00
| TOTAL DA UNIDADE * 3112.200,00
Prefeitura Mu
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
Fonte Recurso ...: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício...
E uia e rSRGE Pç : 02 - Poder Executivo
- Secretaria Municipal de Educação
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.367.0010.3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.800,00 109.800,00
| TOTAL DA UNIDADE É 3.222.000,00
| TORASDOIORGAOE 3.222.000,00
| TOTAL DO PODER 3.222.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 3.222.000,00
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119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica
Fonte Recurso .
Poder... : 02 - Poder Executivo
| Órgão... .: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .. .: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 48.400,00 268.400,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 21.000,00 116.000,00
384.400,00
| TOTAL DA UNIDADE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
|
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
Fonte Recurso ...: 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica
FiBadeRs so 02 - Poder Executivo |
Rand : 04 - Secretaria Municipal de Educação
E E se ça Ra ]
Unidade .... ..: 04 - Departamento de Transporte Escolar |
Sieir iii = ist ne EE pa in À
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2099 Manutencão das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 44.000,00 244.000,00
12.365.0008.2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 4.600,00
| TOTAL DA UNIDADE | ; É E 633.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO : “633.000,00
= ALDO PODER 633.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO E E 633.000,00
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[ E SUE RE : Es E = Fa]
Fonte Recurso ...: 124 - Outras Transferências de Convênios |
02 - Poder Executivo |
..: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento |
| Unidade ..: 04 - Departamento de Esporte e Lazer
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
27.812.0012.3009 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 33.000,00 33.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 33.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 33.000,00
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Fonte Recurso ...: 124 - Outras Transferências de Convênios
Poder.. 02 - Poder Executivo
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
' Unidade
..: 02 - Departamento de Obras
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
45.451.0020.3032 RE Ampl., RRViTanDação e asibcação de Meio-Fio Ei vias Públicas o
44.90.51. Obras E Instalações 600.000,00 600.000,00
| TOTAL DA UNIDADE o É 600.000,00
| TOTALDO ÓRGÃO | : ER 633.000,00.
| TOTAL DO PODER ; 633.000,00
- TOTAL DA FONTE DE RECURSO É 633.000,00
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Fonte Recurso ...: 129 - Transferências de Recursos doi Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS)
| 2 - Poder Executivo |
E aguas; is pa ed SePSPARD -
ds alli E RA RR]
Unidade . :01- Fundo Municipal de de seletência Socia |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.122.0017.: 2437 Trolramdntaranánno: do P Pessoal Adm. do Depart! Sec. de Prom. Social
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00
08.243.0017.2141 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 9.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 38.000,00
08.244.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 8.800,00
08.244.0017.2147 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - Cras
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 84.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 19.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 133.900,00
08.244.0017.30 Aquisição de Veículo parao Programa Bolsa | Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 45.000,00 45.000,00
08.244.0017.3048 Aquisição de Veículo p/o Centro de Ref. Assist Social- Cras.
4.4.90.52.00 “Equipamentos E Material Permanente 45.000,00 45.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE 271.700,00
| TOTAL DO ÓRGÃO E 271.700,00
| TOTAL DO PODER 271.700,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 271.700,00
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| Fonte Recurso ...: 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Poder..................: 02 - Poder Executivo |
NCRO ns ind : 04 - Secretaria Municipal de Educação |
Unidade ..: 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2074 É Conga Dinheiro Direto = Escola/Ens. Fundado Recurso FNDEIPDDE . = o
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 5.000,00
| “TOTAL DA UNIDADE E É É E E Ea E E E 5.000,00
| TOTALDO ÓRGÃO E E 5.000,00 |
[ “TOTAL DO PODER ER a 5.000,00
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO EE É 5 5.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
| Fonte Recurso ...: 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
..: 02 - Poder Executivo
Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal de Educação
| Unidade .............: 02 - Departamento de Educação Básica
' PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2094 Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso FNDE/PNAEF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 56.000,00 56.000,00
12.365.0008.2095 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00 25.000,00
TOTAL DA UNIDADE
EE sics = É 81.000,00 |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 51 de 62
Fonte Recurso ...: 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.366.0021.2096 Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso FNDE/PNAEJA
3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00 3.000,00
[ TOTALDAUNIDADE | Re E 8400000]
| TOTAL DO ÓRGÃO E E 84.000,00
| TOTAL DO PODER | o 84.000,00
84.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso ...: 145 -
Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
02 - Poder Executivo
..: 04 - Secretaria Municipal de Educação
04 - Departamento de Transporte Escolar
Unidade ...
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2099 Manutencão das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 90.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 83.000,00 173.000,00
| TOTAL DA UNIDADE É É É 173.000,00
* TOTAL DO ÓRGÃO 173.000,00
| TOTAL DO PODER E 173.000,00 |
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO
g 173.000,00
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|
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
...: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
| 02 - Poder Executivo
| Orgão. .:04 ; Saurstania Municipal de Educação : ;
| Unidade EUR .: 02 - Departamento de Educação Básica
| PROJETO/ATIVIDADE E ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.365.0008.3018 Gaio Re de Educação Infantil. o
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 342.000,00 342.000,00
TOTAL DA UNIDADE 342.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 342.000,00
É TOTAL DO PODER 342.000,00
| 7 342.000,00
| TOTALDA FONTE DE RECURSO ; É
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
| Fonte Recurso En M7- Transferência do Salário Educação
“Pode ps Poder | Executivo | |
| Orgão. EE ga Secretaria Municipal de Educação |
“Unidade. 02- Departamento de Educação Básica
“PROJETO/ATII DADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2070 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino nua!
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.000,00
12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.000,00
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 35.000,00
12.361.0007.3016 Aquisição de Área, Const./ Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental . Ê
* 4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 2.000,00
1..965.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil .
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3. 3.9 90.39.00 Outros se De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 50.000,00
| | TOTAL DA UNIDADE 102.000,00]
a
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
' Fonte Recurso ...: 147 - Transferência do Salário Educação
: 02 - Poder Executivo
| Poder...
Órgão... - 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .. : 04 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2099 Manutencão das Atividades do Transpprte Escolar - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 63.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 143.000,00
1236500082103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil Ê E
3.3.90.30.00 Material De Consumo 55.000,00 55.000,00
| TOTAL DA UNIDADE á 300.000,00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO 300.000,00
“TOTAL DO PODER 300.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 300.000,00]
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Fonte Recurso ...: 153 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços...
Poder... :02- Poder Executivo
Órgão... nos = estira Municipal de Saúde
Unidade : 01 - Fundo Municipal de Saúde |
== === === = = ]
“PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.301.0015.2114 Equipe Técnica Ea Estratégia de Saúde da Família - ESF
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.000,00 200.000,00
40.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 30.000,00
10.301.0015.3024 Veículo e Ambulância para Atendimento ao Usuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.000,00 200.000,00
40.302.0022.2168 Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 50.000,00
, “OTAL DA UNIDADE 480.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 480.000,00
| TOTAL DO PODER 480.000,00
480.000,00
* TOTAL DA FONTE DE RECURSO
E E E E e o ]
Prefeitura Municipal de Pedralva
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J
Fonte Recurso ...: 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde |
a E |
Pode: 02 - Poder Executivo
[0RgÃO na
05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade
01 - Fundo Municipal de Saúde
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 120.000,00
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 15.000,00
10.302.0022.2168 Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100.000,00 100.000,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 80.000,00
E SE saem qem seems -
| TOTAL DA UNIDADE 315.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 315.000,00
| TOTAL DO PODER 315.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 315.000,00]
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01 - Fundo Municipal de As
O
— = —— a O
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial- Benefício Eventual.
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 7.000,00 7.000,00
08.244.0017.2182 Benefícios Eventuais no o
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 8.000,00 9.000,00
— E ——— Te — — psd =
TOTAL DA UNIDADE
Ee Em a
16.000,00
o AS na
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
|
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|
' Fonte Recurso ...: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS)
02 - Poder Executivo
|
Eis atrtiha| Est
| Órgão... : 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade .. 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.243.0017.2149 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00
| TOTAL DA UNIDADE E : RE 26.000,00
' TOTAL DO ÓRGÃO E Ro e E — 26.000,00
26.000,00
| TOTAL DO PODER E E
- TOTAL DA FONTE DE RECURSO. E E e 26.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
Fonte Recireo
«1159 - Transferências de Recursos do Sistema U Único | de Saúde - SUS - Bloco ne je Manutenção E Ações e Serviços...
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 60 de 62
: 02 - Poder Executivo
: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL “ORÇADO
10.122.0014.2105 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000, di 30.000,00
10.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 9.000,00
10.301.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 410.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 190.000,00
?.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.90.40.00
10.301.0015.2112
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
4.000,00
804.000,00
Ampliação e Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 158.100,00
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 9.000,00
10.301.0015.2117 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 528.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 132. 000, 00 660.000,! 00
10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Te 8 - Pessoa Jurídica 20.000,00 70.000,00
10.301.0015.2119 Assistência de Exames para Usuários do SUS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 40.000,00
10. 302. 0022.2121 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
90.30.00 Material De Consumo 60.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000, 00 90.000,00
10.302.0022.2125 Manutencão das Atividades de Assistência Médica Esnecializada
8.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.000,00
10.302.0022.2168 Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100.000,00 100.000,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.3.90.30.00 Material De Consumo 143.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 19.300,00 162.300,00
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 78.000,00
10.305.0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços E De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 130.600,00
Iê TOTAL DA UNIDADE 2.391.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 2.391.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Fonte Recurso ...: 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços... |
...: 02 - Poder Executivo
| Órgão. 05 - Secretaria Muniapai de Saúde E
| Unidade Rod - Fundo Municipal de Saúde E a E |
Í PROJETO/ATIVIDADE E E E ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
| TOTAL DO PODER e PER ; RE “2.391.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO É É 2.391.000,00)
Prefeitura Municipal de Pedralva
| Pp Página: 62 de 62
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
: 192 - Alienação de Bens
02 - Poder Executivo |
01 - Prefeitura Municipal |
Unidade .............: 01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assunto:
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0002.3003 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 30.000,00
| TOTAL DA UNIDADE E E 30.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 30.000,00
| TOTAL DO PODER 30.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 30.000,00
| TOTAL GERAL 28.200.000,00
po JOSIMAR = FREITAS O REZENDE ABREU ANA MARIA DE OMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
ITURA MUNICIPAL DE PE)
ESTADO DE MINAS GERAIS
QUADRO
DETALHAMENTO DAS
DESPESAS
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 1 de 32
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Poder..........: o Poder Legisitvo
Digão... :01- Câmara Municipal
Defsicá a Er E É Es —
Unidade . o - Câmara Municipal |
PROJETO/ATIVIDADE oRçaDo PARCIAL TOTAL ORÇADO
[o 031.0001.2001 “Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 216.000,00 216.000,00
01.031.0001.2002 Manutencão das Atividades Administrativas do Poder Leaiglativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 70.000,00
?,90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
«<5.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 369.500,00
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa. Jurídica 5.000,00 8.500,00
01.031: 0001. 2004 * Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Sariços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 6.000,00
o. 031. 0001. 2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo |
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
2 3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
-90.39.00 Outros Seniços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 30.000,00
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.96.13.00 Obrigações Patronais 95.000,00 95.000,00
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 500,00 3.500,00
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 12.000,00 12.000,00
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 14.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 14.500,00
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00
01.031.0001. 3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
12.000,00 12.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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| Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Poder.......... : 01 - Poder Legislativo
Órgão..........: 01 - Câmara Municipal
E Unidade ...... : 01 - Câmara Municipal |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.031.0001.3046 Manutenção do Programa Câmara Jovem
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 8.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 804.000,00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO 804.000,00 |
| TOTAL DO PODER E 804.000,00 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
.: 02 - Poder Exscutivo |
1 - Era Municipal
Unidade :01- Gabinete o Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos. E]
* PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 216.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 254.100,00
04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens |
3.3.90.30.00 Material De Consumo 800,00
2 3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.100,00
04. 424 0002. 2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 12.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 600,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 126.900,00
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 630.000,00 632.000,00
04.122.0002.2015 Consultorias e Elaboração de Projetos
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00 300,00
[E 2.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 58.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.161,76
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 139.361,76
04.122.0002.3003 Aquisição de veículo para atender ao gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 70.000,00 70.000,00
04.122.0003.2017 Contratação de Seguros em Geral
3.3.90.39.00 Outros Serviços | De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00
04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
3.3.90.39.00 Outros Acid De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 24.000,00
! | TOTAL DA UNIDADE E É ; É 1.249.761,76
* TOTAL DO ÓRGÃO : É 1.249.761,76 |
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.: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade ......: 01 - Departamento Administrativo
—— =——— eme e — mi == ———— ==
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej. Ê
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.052,36
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 384.352,36
04.122.0003.2022 Prog. de Distribuição de Cestas Básicas ou V.R. para o Funcionalismo
º 3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 201.400,00 201.400,00
04.046.0003.2024 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 67.000,00 67.000,00
06.181.0003.2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 50.000,00 50.000,00
06.181.0003.2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições 32.000,00 32.000,00
09.272.0003.2027 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 164.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 48.000,00 212.000,00
09.272.0003.2028 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 575.250,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 575.750,00
' TOTAL DA UNIDADE 1.522.502,36
Prefeitura Munici
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«.: 02 - Poder Executivo
: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
| Unidade 2 - Departamento de Compras e Licitação
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2029 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.052,36
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 72.752,36
eme SER cem > |
72.752,36 |
| TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
-.: 02 - Poder Executivo
: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
3 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2030 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 16.104,72
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 52.504,72
TOTAL DA UNIDADE 52.504,72 |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Poder..........: 02 - Poder Executivo
Órgão... : 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade ...... : 04 - Departamento de Finanças |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.123.0003.2031 Encaraos e Paaamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 68.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 500,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 222.128,40 290.628,40
04.123.0003.2032 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 246.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 137.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 16.105,00
23.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
».90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 455.705,00
28.846.0000.2033 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 250.600,00 250.600,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 81.000,00 81.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 1.077.933,40
| TOTAL DO ÓRGÃO 2.725.692,84
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
: 02 - Poder Executivo
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade
01 - Departamento Administrativo
|
|
]
PROJETO/ATIVIDADE
22.661.0005.3004 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústrial Comércio no Munic
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
44.000,00
250.000,00
294.000,00
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
| “TOTAL DA UNIDADE
294.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
: 02 - Poder Executivo
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
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: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
.: 02 - Departamento Agropecuário
2 esesmeeeo — eee —==— —— = - DUE
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
= - . Ena DE see o - a E má ug tas
20.608.0004.2036 Manutenção do Departamento Agropecuário
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 34.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.053,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 156.253,00
20.608.0004.2038 Convênio com EMATER/IMG
2 3.30.41.00 Contribuições 85.000,00 85.000,00
20..08.0004.2039 Manut. e Apqio a Proar, de Incentivo a Feira/Exopsicão Aarpnecuária
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 600,00
20.608.0004.3005 Veículos. Jmp]. e Máayinas Aarícolas para o Departamento Aarongcuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
20.609.0004.2040 Manutenção das Atividades da Defesa Sanitária Animal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
| TOTAL DA UNIDADE 243.653,00 |
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' Poder. : 02 - Poder Executivo
(O) rei: o PS oa Sectelania Munteial De Desenvolvimento |
Unidade a |
L =umesem— = —— e mm
“PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
17.511.0024.2041 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.500,00 9.500,00
17.511.0024.2042 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário ne nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 2.300,00
17.511.0024.3006 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
17.511.0024.3007 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos s Bairros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
18.541.0024.2043 Manut. das Ativ. e Conservação do Centro de Triagem e Compost. de Lixo
-90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 276.800,00
18.541.0024.2044 Manutenção e Apoio às Atividades do CODEMA
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 14.400,00 14.400,00
18.541.0024.2169 Implantacão e Manutencão do | Departamento de Protecão ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 30.600,00
E 541. 0024. 3008 Construção e Ampliação do Centro de Triagem e Compostagem de Lixo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 “Aquisição De imóveis 300,00 600,00
| “TOTAL DA UNIDADE 334.800,00 |
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| Quadro de Detalhamento de Despesas
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ESTE EST DEDE RES Es - - ans CosEnaDeSs RE Ra
«.: 02 - Poder Executivo |
semen e — Em À
Órgão. : 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento |
Unidade ......: 04 - Departamento de Esporte e Lazer
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
' E ai cui o Ee ne = ED 2]
27.812.0012.2045 Manut./Cons. do Est. Mun./Ginásio Poliesp./Quadras e Campo de Futebol
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 37.800,00
27.812.0012.2046 Manut. das Ativ. Desp, e Incentivo a Real. de Diversas Mod. Espqrtivas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 6.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 18.600,00
27 2.0012.2047 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
-<14.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 31.300,00
27.812.0012.2048 Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 Contribuições 80.000,00 80.000,00
27.812.0012.3009 Construção e Implantação de Academia ao Ar Livre
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 33.600,00 33.600,00
201.300,00
| TOTAL DA UNIDADE
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.102- Poder ER
208- Secretaria Meniogas De Desenvolvimento
:05- Departamento de Turismo e Cuitura |
- em E o — ema == — =
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
43.122.001 1.2049 Operacionalização do Departamento de Cultura
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.800,00
13.391.0011.3010 “Tomb. de EdifPreserv Patrimônio Art. Cult « e Hist, Asses.ICMS Cultural
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 8.300,00
43: 392.0011.2051 Manutenção da Biblioteca Pública e Tele Centro Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
2.90.40.00 Serviços de Tecnologia | da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 400,00 20.800,00
13.992.0011.2052 Manutencão da Banda Municival e Recuperacão dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 10.600,00
13.392.0011.2053 Manut. da Fanfarra, Corais e Recuperação dos Instrumentos Musicais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 10.900,00
43. 392.0011.3011 Instrumentos Musicais paraa | Banda Municipal
44: 90. 52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
13. 392. 0011.3012 Instrumentos Musicais para a Fanfarra
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
23.122.0013.2056 Operacionalização do Departamento de Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
”2,90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.052,36
-.4.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 41.252,36
23.695.0013.2058 Operacionalização das Atividades | do Circuito T Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 20.400,00 20.400,00
23.695.0013.2060 Manutenção de Centro de Informação Turística
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ol 000,00 10.000,00
23.695.0013. 2061 “Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100: 000 00 103.600,00
| TOTAL DA UNIDADE 228.252,36
“ TOTAL DO ÓRGÃO : : É Ê É 1.302.005,36
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es = ESSES ASS rESnE ERR EE TRr e orem mo arena — CEnRes :
«: 02 - Poder Executivo |
E EE AEERRINERS ai E]
: 04 - epertana Municipal de Educação
as — á Er a (sit se |
:01- Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
42.122.0006.2063 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 174.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 90.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 33.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 329.800,00
17 “72.0006.2064 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 13.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 44.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 57.700,00
12.122.0006.2065 Realização de Eventos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 3.500,00
12.122.0006.2066 * Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 1.800,00
12.122.0006.2067 Manutenção de Planos de Carreira para Magistério.
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 600,00
12.122.0006.2068 Manutenção e Conservação da sME
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
-90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.000,00
12.122.0006.3014 Veículo para Secretaria Municipal de Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
[ TOTAL DA UNIDADE = qe EE 38770000]
Prefeitura: Municipal de Pedralva |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
nn 02 Poder Executivo
dE Saia Secretaria: Municipal de Esucação |
nOR ecpenamento de Eua ça EN Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2069 Manutenção da Equipe de Orientação Técnico - Pedagógica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 33.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 141.700,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 38.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 214.700,00
12.361.0007.2070 Manutencão das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00
7 1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
+.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.100,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 59.600,00
12.361.0007.2071 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares do Ensino E Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E E Material Permanente 300,00 21.200,00
12.361.0007.2072 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 144.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.020.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 444.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 46.000,00
"90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 56.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.752.500,00
12.361.0007.2073 Manutenção do Almoxarifado do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 25.300,00
12.361.0007.2074 Proargma Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 5.000,00
12.361.0007.2075 Materiais Didáticos e Livros de Literatura Infanto-Juvenil - -EF ,
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.300,00
2: 3614 0007. 2076 Promoção de Atividades Sócio-l Educativas - EF
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
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Estado de Minas Gerais
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|
Quadro de Detalhamento de Despesas |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
.: 02 - Poder Executivo
Rar 04= - Secretaria Runenal de Eoncação
di - a am Es ape aee Es E E |
Unidade ......: 02 - Departamento de Eru Básica |
tina Feia es e ERG ain Ee |
* PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL oRçaDO
12.361.0007.: 2077 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura no Ens.Fundamental o
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
12.361.0007.2078 Treinamento e Qualificação dos Ser. do Ensino Fundamental. E
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
” 3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
+.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 2.700,00
12.361.0007.2079 Desenvolvimento de Proat; amas de Educ. Patrimonial e Meio Ambiente.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.361.0007.2092 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 37.000,00 37.000,00
12.361.0007.2094 Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso FNDE/PNAEF
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 56.000,00 56.000,00
12.361.0007.3016 Aquisição de Área, Const! Ampl. de Unidade Escolar Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 10.300,00
12.365.0008.2080 Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
2 3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
+.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 400,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 a. 100,00
12.365.0008.2081 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 697.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 153.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 36.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos | E Material Permanente 300,00 935.900,00
12.365.0008.2082 Manutenção da Equipe « de Orientação Técnico-Pedagógica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
300,00 ss: 900,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
Poder cms s02- Poder Executivo
.:04 - Secretaria Municipal de Educação
:02- Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.365.0008.2083 Manut.e Conservação das Escolas que Atendem Alunos da Educ. infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.300,00
12.365.0008.2084 Materiais Didáticos e Livros p/ Alunos e Prof. da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.000,00
12.365.0008.2085 Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos para a Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 500,00
12.365.0008.2086 Manutenção de Progr. de Incentivo a Arte e Cultura na Educ. infantil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
"90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.500,00
12.365.0008.2087 Manutenção do Almoxarifado da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 11.300,00
12.365.0008.2088 Treinamento e Qualificação dos Serv. da Educação Infantil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
12.365.0008.2089 Manutenção e Conservação do Centro de Educação Infantil.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.200,00
*.0008.2090 Promoção de Atividades Sócio-Educativas - Educação Infantil
<8.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços [ De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
E 3654 0008. 2091 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.900,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.600,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 700,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 53. 900, 00 146. 100,00
12.365.0008.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 20.000,00
12.365.0008.2095 Programa Nac. de Alimentação Escolar - Rec. FNDE/PNAEP E PNAEC
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00 25.000,00
42: 365. 0008.: 3017 Equipamentos para o Parque Recreativo da Educação Infantil.
300,00 300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas |
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
|. Poder. : 02 - Poder Executivo
[ = T ]
| Órgão... : 04 - Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade : 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.365.0008.3018 Construção de Centro de Educação Infantil. o
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 342.000,00 342.300,00
| TOTAL DA UNIDADE E 4.851.700,00
Prefeitura Municipal de Pedralva .
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
«1 02- Poder Executivo |
- — = es = ese, emas = - age
Órgão... 04 - Secretaria Municipal de Educação. |
Unidade dino :03- Depaiiiméniio de Riegiamnas Especiais |
==— seems = — - e — — me a ]
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
42.243.0027.3019 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.306.0021.2092 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 40.100,00
1,.0v6.0021.2093 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.600,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 20.200,00
12.306.0021.3020 Eayinamentos e Mobiliários para Atender a Alimentacão | Escolar.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
12.361.0007.2097 Manutenção PROERD - Convênio c/ PM do Estado de Minas Gerais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 6.500,00
12.364.0010. 2098 Manutenção do ( Convênio com Universidades e ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00
12. 366. 0021.2096 Proargma Nacional de Alimentacão Escolar - Recurso. FNDE/PNAEJA
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00 3.000,00
12: 367. 0010. 3021 Convênio com Entidade de Atendimento - Aluno com Necessidade Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
* *.90.13.00 Obrigações Patronais 19.800,00
v3.50.43. o Suiençõos Sociais 300,00 110.100,00
a E en]
TOTAL] DAI UNIDADE | É HE E a 201 -800,00 |
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02-P
oder Executivo
TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL
2 3614 0007.2 2099 Manutencão das Atividades do Transoorte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 845.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 185.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 680.600,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 423.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 2.161.200,00
47=1.0007.3022 Veículo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental
+.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
12.361.0007.3049 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição D De Imóveis 100.000,00 105.000,00
12.362.0010.2101 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 “Indenizações e Restituições 300,00 81.800,00
12.364.0010.2102 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 52.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
-90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000, 00 148.100,00
12.364.0010.3023 Veiculo Ônibus Rodoviário
4.4.90.52.00 Equipamentos | E Material Permanente 300,00 300,00
12.365. 0008. 2103 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar « da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 95.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3. 3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 130.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.626.700,00
[ TOTAL DO ÓRGÃO 8.077.900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva .
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
Unidade .
: 01 - Fundo Municipal de opus |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
“o. 422. 0014.: 2105 “Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 206.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 32.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.000,00
4 4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 343.300,00
E 2a 0014. 2106 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais da Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 224.150,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 224.450,00
10.122.0014.2107 “Manutenção e Conservação da Sede da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 3.300,00
10.122.0014.2108 Treinamento e Qualificação de Pessoal Adm. e Servidores da Sec. Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e e Restituições 300,00 1.800,00
10.122.0014.2109 Manutenção e e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 300,00
10.301.0015.2110 Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 18.000,00
10 71.0015.2111 Equipe Técnica da Estratégia de Saúde da Família - ESF
4 .90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 660.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 149.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.500,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 8.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.300,00 1.564.800,00
10.301.0015.2112 Ampliação e Manutenção do NASF - - Núcleo de Apoio a a à Saúde da Família
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 159.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
POREN a : 02 - Poder Executivo
05- - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.301.0015.2113 Manutenção das Atividades de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 421.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 385.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 177.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 1.014.900,00
177 M.0015.2115 Manutenção da Academia de Saúde
+.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.600,00
10.301.0015.2116 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00
10.301.0015.2117 Agentes Comunitário de Saúde. - ACS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 628.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 154.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 784.500,00
10.301.0015.2118 Manutenção do Atendimento Odontológico no Município
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 221.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 48.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
90.30.00 Material De Consumo 55.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 378.900,00
10.301.0015.2119 Assistência de Exames para Usuários do sus
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00 43.000,00
10.301.0015.2177 Enfrentamento da Emergência - Covid19.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material P Permanente 1.000,00 7.000,00
10.: 3014 015.30: 3024 Veículo e Ambulância E para Atendimento ao Usuário
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.300,00 200.300,00
10. 304. 0015.3025 E “Aquisição de Equipamentos. e Mobiliários p/ Atendimento nas UBS
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
10. 301 0015. 3026 Aquisição de Área, Construção, Reforma e Ampliação de! uBs
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva . |
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Estado de Minas Gerais |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Poder... 92 - Poder Executivo |
= em = = ]
Orgão... :05- Secretaria Municipal « de; Saúde |
E a E E E E Resp SPR ERR]
Unidade . Poste Fundo Municipal de Saúde |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL L ORÇADO
10.3 302.0022.. 2120 — Participação no Consórcio Intermuni
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 40.792,10
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 23.679,80
4.4.71.70.00 Investimentos 9.285,00 73.756,90
10.302.0022.2121 Manutenção do Atendimento ao o Usuário Através do Sistema de TFD
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 371.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 260.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
º 3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 60.000,00
+.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 827.000,00
10.302.0022.2122 Assistência de Exames para Usuários Necessitados
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
3.3.90.91.00 * Sentenças Judiciais 5.000,00 23.000,00
10.302.0022.2123 Manutenção do Departamento de Atenção Secundária à Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00 27.500,00
10.302.0022.2124 Manutenção das Atividades de. Urgência e Emergência
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.240.000,00 2.240.000,00
10.302.0022.2125 Manutencão das Atividades de Assistência Médica Especializada
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 150.500,00
10.302.0022.2126 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - cissuL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.457,99
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 26.447,75
4.4.71.70.00 Investimentos 1.057,91
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio | Público 1.269,49 43.233,14
10.302.0022.2127 “Parcerias com Entidades Públicas e » Privadas da Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 300,00
17º 0022.2128 Aquisição de Veículo para atendimento do TFD
4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300, Oo
10.302.0022.2168 Subvenção à Entidades de Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 250.000,00 250.000,00
10.303.0023.2129 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 310.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 27.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 599.600,00
10. 304. 0016.2130 Ampliação e Manutenção das. Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00
83.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 55.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
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Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
e... 02 - Poder Executivo
|
: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
10.304.0016.2130 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 103.800,00
10.305.0016.2132 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
”-3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 160.300,00
10.306.0015.2134 Manutenção do Programa SISVAN
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 1.600,00
| TOTAL DA UNIDADE 9.277.540,04
TOTALDOÓRGÃO Rs ; 9.277.540,04
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Ê Poder..........: :02- Poder Executivo
“Orgão
.: 06 - - Secretaria Municipato de Promoção ocialr
— Unidade ai 501 unido Municipal é de Assistência Social
“PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.122.0017.2135 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 28.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 176.800,00
O. .2.0017.2136 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
08.122.0017.2137 Treinamento/Qualific. do Pessoal Adm. do Depart./ Sec. de Prom. Social
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 4.400,00
08. 422. 0017.: 217 Manutenção da Equipe de Proteção Especial
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00 900,00
08.241.0017.2138 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 65.000,00 65.000,00
O 2.0017.2139 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
3.3.50.43.00 Subvenções : Sociais 130.000,00 130.000,00
08.243.0017.2140 Subvenção a Entidade | de As: istência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 105.000,00 105.000,00
08.243.0017.2141 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 60.800,00
08.243.0017.3047 Aquisição de Veículo p/o serv. de convivência e fortal de vinculos.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
08.244.0017.2142 Subvenção com Entidades de. Assistência Social
Subvenções : Sociais 31.000,00 31.000,00
3.3.50.43.00
Prstarhira Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Poder..........: 02 - Poder Executivo
Órgão.. .: 06 - Secretaria Municipal Es Promoção and
Unidades «.: 01 - Fundo Mintcipel de Assistência Social |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.244.0017.2143 Manutenção do Atendimento Assistencial- Benefício Eventual.
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 13.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00 13.900,00
08.244.0017.2146 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
” 3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
«3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 37.600,00
08.244.0017.2147 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 36.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4: 4: 90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 202.300,00
08. 244. 0017.: 2148 Manutenção e Conservação da Sede do CRAS e Centro de Convivência
2.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços | De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.300,00
08.244.0017.2178 Ações do Covid/19 no SUAS para EPI
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00 300,00
08.244.0017.2180 Ações do Covid/19 no » SUAS para Alimentos.
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00 300,00
08.244.0017.2181 Ações do Covidi19 no SUAS para Acolhimento
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 900,00
08.244.0017.2182 Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 6.600,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 36.000,00 42.600,00
08.244.0017.3028 Aquisição de Terreno e Constr. da Sede do CRAS e Centro de y Convivência
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
08.244.0017.3029 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos | E: Material Permanente 45.000,00 45.000,00
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| Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
| Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Poder..........: 02 - Poder Executivo
| Órgão.......... : 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
| Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.244.0017.3048 Aquisição de Veículo p/o Centro de Ref. Assist Social- Cras. o
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
45.000,00 45.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE 965.200,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas
02 - Poder | Executivo
Poder...
Órgão... á :06- Secretaria Municipal de Promoção Social |
— Unidade Per: :02- Fundo: Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.243. 0017. 2149 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 67.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
4.4.50.41.00 Contribuições 27.500,00 96.000,00
08.243.0017.2150 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
».90.30.00 Material De Consumo 2.200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 105.700,00
08.243.0017.2151 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
08.243.0017.2152 Treinamento e Qualificação dos Conselheiros Municipais e Tutelares
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Ri 3.90.39.00 Outros * Servi s De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.200,00
| TOTAL DA UNIDADE 204.400,00
T “ALDO ÓRGÃO 1.169.600,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
| -.: 02 - Poder Executivo
..: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
..: 01 - Departamento Administrativo |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.122.0020.2153 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 65.700,00
| TOTAL DA UNIDADE 65.700,00
Prefeitura Municipal de Pedralva |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
.:02- Poder Executivo
ã Saes Secretaria Munic. e Obras, Serviços Públicos. e Rransponine:
"* Orgão.
Unidade . :02- Depatamento se Obras
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15.451.0020.2154 Manutenção do Departamento de Obras
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 274.500,00
15.451.0020.2155 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 14.000,00
15.451.0020.2158 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
* 1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.500,00
3.90.30.00 Material De Consumo 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 24.000,00
15.451.0020.2175 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 900,00
15.451.0020.3032 Constr., Ampl., Pavimentação e » Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 600.300,00 600.300,00
15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de e Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
15.451.0020.3037 * Equipamentos e Mobiliários parao Departamento de Obras.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
16.481.0028. 3038 Impl. Programa N. Habitacional Rural - - Construção de Casas Populares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 300,00
16.482.0028.3039 Impl. Progr. N. Hab. Urbano - Aquis. de Área e Const. Casas Populares
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 16.000,00
44. +90. 61.00 “Aquisição De Imóveis 129.000,00 145.000,00
| [ TOTAL DA UNIDADE Era À ? Ei : E i RE 1.060.300,00.
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Poder. pes Poder Executivo
407- seortanaa Munic. dec Obras, Serviços Públicos e panepartes
Órgão..
:03- Departamento de Serviços Públicos
Unidade .
E E Essa ]
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
15451. 0020. 2158. ” ManutençãoiConservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 180.300,00
15.451.0020.2159 Manut.Conservação e Colocação de Bancos nas js Praças, Parques e Jardins
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 29.500,00
15.452.0019.2160 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
” 3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 8.500,00
15.452.0019.2170 Manutençãodas atividades da Varrição de Ruas
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 126.000,00
15.452.0019.2173 “Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Domésticos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 36.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 146.000,00
15.452.0019.2174 Manutenção das. atividades de Coleta de Residuos Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 50.300,00
15.452.0020.2161 Manutenção do Departamento dos Serviços Públicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 76.800,00
1. +2.0020.2162 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 205.300,00
15.452.0020.3049 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100.000,00 105.000,00
24.722.0020.2163 Instalação, Operação Manut. e e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00 28.300,00
24.722.0020.3041 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
4.4.90.52.00 * Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
25.752.0020.2164 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 341.300,00
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Poder..........: 02 - Poder Executivo
Órgão.. 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes |
Es E de cido deco ás Ee mes
| Unidade ......: 03 - Departamento de Serviços Públicos
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
25.752.0020.3042 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 600,00
| TOTAL DA UNIDADE E 1.298.200,00 |
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| : 02 - Poder Executivo
: 07 - Secretaria Mui de Obras, Serviços Públicos e Transportes |
Unidade 04 - Departamento de Transportes |
esacaa - meme e — em aee e
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
26.782.0018.2165 Manutenção do Departamento de Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 4.700,00
26.782.0018.2166 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 384.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.095.000,00
26.782.0018.2167 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
2.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 66.600,00
26.782.0018.3043 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
26.782.0018.3044 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
26.782.0018.3045 Veículos/Máayinas Leves/Pesadas/Impjementos p/ Depart. de Transvprtes
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
DA UNIDADE 1.169.300,00
'* TOTAL DO ÓRGÃO 3.593.500,00
' TOTAL DO PODER 27.396.000,00
| TOTAL GERAL 28.200.000,00
ZE FREITAS RICARDO REZENDE ABREU ANA MARIA DE pan GOMES SANDRALÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL contador 11440202 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
JO:

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