norma nº 4/2012

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2012
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a “Medalha do Mérito Legislativo”, instituída pela
Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, aos seguintes agraciados:
I. Maria de Lourdes Magalhães Lopes.
H. Paulo Roberto Monti Souza.
HI. Benedita Luiza Vilela da Silva.
IV. José Wagner Monti.
V. Maria Délia Carneiro.
VI. José Teodoro de Oliveira.
VII. Joel Silva.
Art. 2º - A Medalha será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, no
dia 22 de dezembro de 2012, às 20h30, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedralva, 20 de novembro de 2012.
o N
NES É
Gerson Luiz Correa
Secretário
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG
Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax. 0.**.35.3663-1678 e-mail: cmpedralva(dbol.com.br