norma nº 1/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010
Institui data comemorativa ao
Centenário do Nascimento do
Professor Raimundo Martins.
A Câmara Municipal de Pedralva aprova e o seu Presidente, Vereador Josimar
Silva de Freitas, promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica instituído o dia 16 de Fevereiro de 2010, como o Dia Municipal
Comemorativo ao Nascimento do PROFESSOR RAIMUNDO MARTINS.
Art. 2º - A Câmara Municipal realizará evento comemorativo ao seu natalício,
podendo conferir Placa Comemorativa alusiva à data especial.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 09 de Fevereiro de 2010.
Presidente
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