norma nº 3/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2010
DE 13 DE ABRIL DE 2010
Concede Título de Cidadão
Honorário Pedralvense.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, Estado de Minas Gerais,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário Pedralvense”,
instituído pela Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, aos seguintes agraciados:
I. João de Deus Ferreira;
II. Catarina Francisca de Vilas Boas;
HI. Dra. Stellamaris Berg Monteiro Custódio de Oliveira.
Art. 2º - A outorga do “Título de Cidadão Honorário Pedralvense” será
oficializada em Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 7 de maio de 2010, às 20
horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 13 de abril de 2010.
osimar Silva de Freitas
Presidente
Cló
Óvis José Fernandes
Secretário
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