norma nº 6/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2010
DE 17 DE AGOSTO DE 2010
Institui data comemorativa ao
Centenário da fundação da ESCOLA
MUNICIPAL CORONEL GASPAR.
A Câmara Municipal de Pedralva aprova e o seu Presidente promulga o
seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica instituído o dia 06 de Setembro de 2010, como o Dia
Municipal Comemorativo à Fundação da ESCOLA MUNICIPAL CORONEL GASPAR.
Art. 2º - A Câmara Municipal realizará evento comemorativo alusiva ao
evento, podendo conferir Placa Comemorativa alusiva à data especial.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 17 de agosto de 2010.
A
Clóvis José Fernandes
Secretário
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG
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