norma nº 8/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2010
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a “Medalha do Mérito Legislativo”, instituída pela
Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, aos seguintes agraciados:
I Sebastião Braga Guimarães.
I. Evaristo Inácio dos Reis.
II. Maria Hortência Silva Ribeiro.
IV. Antonio José Barbedo.
V. Marco Antonio Rezende Abreu.
Art. 2º - O Prêmio será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, no
dia 18 de dezembro de 2010, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedralva, 23 de novembro de 2010.
Secretário
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG
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