norma nº 3/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003,
DE 30 DE JUNHO DE 2009.
Presta Homenagem ao Centenário de
Nascimento do Sr. Joaquim Antônio de Faria e
dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Pedralva aprovou e eu Presidente,
Vereador Josimar Silva de Freitas, promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Pedralva autorizada a prestar homenagem,
in memória, ao Sr. Joaquim Antônio de Faria, no ano do centenário de seu
nascimento.
Art. 2º Será confeccionada placa comemorativa ao evento citado no artigo
anterior, devendo ser exposta no rol da Câmara Municipal.
Art. 3º A placa comemorativa será descerrada em sessão solene comemorativa
ao evento, em data a ser designada pela mesa da Câmara.
Art. 4º Para custear as despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão
usadas dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 30 de junho de 2009.
Josimar Silva de Freitas
Presidente
flóvis José Fernandes
Secretário
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG
Tel. 0.**.35.3663-1464 Fax 0.**.35.3663-1678 e-mail: empedralva()bol.com.br