norma nº 3/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022
De 29/06/2022
Concede homenagem póstuma
comemorativa ao Centenário do
Nascimento de Agostinha de Barros
Rangel, José Fernandes Sobrinho e
Maria de Lourdes Faria Van Wijk.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, MG.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal autorizada a conceder homenagem póstuma
comemorativa ao Centenário de Nascimento de:
I- Agostinha de Barros Rangel;
II - José Fernandes Sobrinho; e
II - Maria de Lourdes Faria Van Wijk.
Art. 2º - A homenagem aprovada por este Decreto Legislativo é concedida em
caráter excepcional, e será representada por placas especialmente confeccionadas, que serão
entregues aos familiares dos homenageados em reunião solene da Câmara, a ser realizada no dia 23
de julho de 2022, às 20 horas.
Art. 3º - Também fará parte da homenagem a fixação de uma placa no salão de
reunião da Câmara Municipal, em homenagem a José Fernandes Sobrinho, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Pedralva como Vereador e Prefeito.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 30 de junho de 2022.
JERSON ER ousa
Presidente
FERNANDA CHRISTIANE TOMÉ TORRES
Secretário
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 30 de junho de 2022.
Maria Geralda Castro de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
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