norma nº 6/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022
Dispõe sobre a concessão da
Comenda “Antônio Nélcio de
Abreu, o Chinho” no ano de 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica outorgada a Comenda “Poeta Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” a Senhora
SEBASTIANA SIDERLEI PAPI, como reconhecimento por seus relevantes serviços voltados ao
fomento do artesanato, enfeites religiosos, confecção de cartuchos e flores para enfeitar festas
religiosas, cantora em coral e realização de excursões turísticas, no âmbito do Município de
Pedralva/MG.
Art. 2º. A homenagem aprovada por este Decreto Legislativo será entregue a
homenageada em sessão solene da Câmara Municipal de Pedralva a ser realizada no dia 24 de
setembro de 2022, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 23 de agosto de 2022.
/ Presidente
FERNANDA CHRISTIANE TOMÉ TORRES
Secretário
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LE! ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 23 de agosto de 2022.
Maria Geralda ea Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
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