norma nº 4/2008

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2008
DE 02/12/2008
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
A Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ela promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a “Medalha do Mérito Legislativo”, instituída pela
Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, aos seguintes agraciados:
I. José Fernandes Sobrinho.
H. Agostinha de Barros Rangel.
HI. José Arnaldo de Macêdo.
IV. Marino Macêdo.
V. Ivan Rodrigues Santiago.
Art. 2º - O Prêmio será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, no
dia 12 de dezembro de 2008, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedralva, 2 de dezembro de 2008.
Presidente da Câmara Municipal
SM Pam
Paulo César de Carval,
1º Secretário
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG
Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax. 0.**.35.3663-1678 e-mail: cmpedralva(dbol.com.br