norma nº 2/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO ESPECIAL DE COMPROMISSO E POSSE DE SUPLENTE DE
VEREADOR
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e três, às dezenove horas
e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Pedralva, presente o
Senhor Cláudio de Lima Lopes, Presidente desta Casa Legislativa, os demais
vereadores e eu, secretário ad hoc, ao final subscrito, compareceu o senhor Marco
Aurélio Rufino, suplente de Vereador pelo PL — Partido Liberal, devidamente
convocado em virtude da concessão de licença por motivo de saúde à Vereadora
Titular, senhora Aline de Fátima Silva Guedes, que após apresentar o respectivo
diploma expedido pelo Douto Juízo Eleitoral da 99º Zona deste Estado, bem como
sua declaração de bens, a convite da presidência prestou o seguinte compromisso
regimental: “Prometo, sob a proteção de Deus, cumprir dignamente o mandato a
mim confiado, guardar as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica
do Município e as demais leis, e trabalhar pelo engrandecimento do Município”. A
seguir, após deferir o compromisso acima, o senhor presidente declarou o senhor
Marco Aurélio Rufino empossado no cargo de Vereador, lembrando que o
Vereador empossado iria exercer o mandato até o dia primeiro de março, data em
que encerraria a licença da Vereadora Aline de Fátima Silva Guedes. Para constar,
lavrou-se o presente termo especial, que vai assinado pelo Edil empossado, pelo
senhor Presidente, demais vereadores e por mim, Matheus Bustamante Gomes,
secretário ad hoc da Câmara Municipal, que o escrevi e HA
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