norma nº 1/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
De 19/04/2023
Concede Título de Amigo de Pedralva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Amigo de Pedralva”, instituído pela Resolução nº.
247/2004, de 13 de abril de 2004, aos seguintes agraciados:
I João da Silva Cavalcante
IH. Marcel Ângelo Porto de Oliveira
HI. Maria Heloisa Magalhães Carvalho Cardoso;
Art. 2º - O Título será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 6 de
maio de 2023, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 19 de abril de 2023.
CLÁUDIO DE LIMA LOPES
Pres e
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 19 de abril de 2023.
ynacolsou
Maria Geralda Castrode Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
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