norma nº 1/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2004
DE 16/03/2004
“Concede Título de Amigo de Pedralva.”
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Amiga de Pedralva a Exma. Promotora de
Justiça Regina Lúcia Moraes Costa e o Título de Amigo de Pedralva ao Exmo. Juiz de Direito
Carlos Alberto Pereira da Silva, criado pela Resolução nº. 005/94, de 12 de dezembro de 1994.
Art. 2º - O Título será entregue em sessão solene da Câmara Municipal, no dia 27 de
março de 2004, às 20:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Pedralva.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedralva, 15 de março de 2004.
2º Secretário
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG
Tel/Fax 0.**.35.3663-1464 e-mail: cmpedralva(mbol.com.br