norma nº 20/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 020/2023
De 08/08/2023
Designa Comissão Especial para
escolha de homenageado para
Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o
Chiinho”.
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Pedralva, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no caput do art. 109 e no art.
92 do Regimento Intemno da Câmara Municipal, e em atendimento ao disposto no artigo 3º
da Resolução nº 269/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída Comissão Especial da Câmara Municipal de
Pedralva-MG para a finalidade de promover a escolha e indicação de uma pessoa, entidade
ou empresa para receber a Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chiinho”, nos termos da
Resolução nº 269/2017, neste ano de 2023.
Art. 2º - A Comissão ora designada será composta pelos Vereadores João
Batista Machado Filho, Vicente Vanildo do Nascimento e Jerson Papi de Sousa.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 8 de agosto de 2023.
Cláudio de Lima Lopes
Presidente da Câmara Municipal
Pedralva - MG
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA
EM SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 8 de agosto de 2023.
Maria Geralda Castro dg)Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
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