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norma nº 5/2023

Tipo Termo de Posse
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaPosse de Suplente de Vereador pelo MDB - Movimento Democrático Brasileiro, José Paulo da Silva, em substituição ao Vereador titular, Vicente Vanildo do Nascimento, pelo período de 04 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
si,
1) ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO ESPECIAL DE COMPROMISSO E POSSE DE SUPLENTE DE
VEREADOR
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e três, às dezenove
horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Pedralva, presente
o senhor Cláudio de Lima Lopes, Presidente desta Casa Legislativa, os demais
vereadores e eu, secretária da Mesa Diretora, ao final subscrita, compareceu o
senhor José Paulo da Silva, suplente de Vereador pelo MDB - Movimento
Democrático Brasileiro, devidamente convocado em virtude da concessão de
licença por motivo de saúde ao vereador titular, senhor Vicente Vanildo do
Nascimento, que após apresentar o respectivo diploma expedido pelo Douto
Juízo Eleitoral da 99º Zona deste Estado, bem como sua declaração de bens, a
convite da presidência prestou o seguinte compromisso regimental: “Prometo,
sob a proteção de Deus, cumprir dignamente o mandato a mim confiado, guardar
as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica do Município e as
demais leis, e trabalhar pelo engrandecimento do Município”. A seguir, após
deferir o compromisso acima, o senhor presidente declarou o senhor José Paulo
da Silva empossado no cargo de Vereador, lembrando que o vereador
empossado iria exercer o mandato até o dia 15 de janeiro, data em que encerraria
a licença do Vereador Vicente Vanildo do Nascimento. Para constar, lavrou-se o
presente termo especial, que vai assinado pelo Edil empossado, pelo senhor
Presidente, demais vereadores e por mim, Aline de Fátima Silva Guedes,
secretária da Meda Diretora da Câmara Municipal, que o a e assino.
Sala das Sessões, 4 de dezembro de 2023. y Sa da dit; AMO Adoos
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