norma nº 5/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019
DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a concessão da Comenda
“Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho”
no ano de 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA,
MINAS GERAIS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica outorgada a Comenda “POETA ANTÔNIO NÉLCIO DE
ABREU, O CHINHO”, ao Maestro e Cineasta José Arnaldo de Macedo, como
reconhecimento por seus inúmeros e relevantes serviços voltados ao fomento da cultura
musical e das artes cinematográficas no âmbito do Município de Pedralva/MG.
Art. 2º. A homenagem aprovada por este Decreto Legislativo será entregue
ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Pedralva a ser realizada no dia
28 de setembro de 2019, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 28 de agosto de 2019.
DEILDO NUNES PEREIRA
Presidente
CCO
JOSE PAULO DA SILVA
Secretário
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS
DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI
ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 88.
Câmara municipal de Pedralva, 28 de agosto de 2019.
Maria Geralda om de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0**.35.3663-1464 Fax. 0**,35.3663-1678
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