| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL - Alteração no Regimento Interno. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 7/2026 De 04/02/2026 NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL. VALDINEI DE PAULA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no $3 º do art. 92 e no parágrafo único do art. 338 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva, Considerando o Projeto de Resolução nº 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que se encontra em tramitação na Câmara Municipal, dispondo sobre alteração no Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Pedralva - MG para estudo e parecer ao Projeto de Resolução nº 01/2026. Art. 2º - Para a composição desta Comissão Temporária Especial ficam nomeados, de conformidade com o art. 92 do Regimento Interno, os Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Luiz Felipe Silva dos Reis c José Paulo da Silva como membros efetivos e os Vereadores David Moisés Veloso, Deildo Nunes Pereira e Jerson Papi de Sousa como suplentes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Pedralva, 4 de fevereiro de 2026. Ver, Valdinei de Paula Silva Presidente da Câmara Municipal Pedralva - MG PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº 1839/2021. Câmara municipal de Pedralva, 4 de fevereiro de 2026. o Maria Geralda Castro/de Souza Secretária Executiva Rui Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG — Tel./WhatsApp (35) 3663-1464 E-mails: camaramunicipal(apedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Opedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br